MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE, AS EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E OS DESAFIOS DA SUINOCULTURA MINEIRA JORGE M. R. TAVARES Engenheiro Zootécnico (ISA-UL Lisboa) Mestre em Engenharia Ambiental (PPGEA-UFSC, Flns) Doutorando em Engenharia Ambiental (PPGEA-UFSC, Flns) Linha de Pesquisa: Sustentabilidade na Suinocultura JULHO, 2015 Engenheiro Paulo Armando Victória de Oliveira, Dr. EMBRAPA Suínos e Aves, Concórdia Professor Paulo Belli Filho, Dr. ENS-PPGEA Universidade Federal Santa Catarina, Flns
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MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE, AS
EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DE SANTA
CATARINA E OS DESAFIOS DA SUINOCULTURA
MINEIRA
JORGE M. R. TAVARES
Engenheiro Zootécnico (ISA-UL Lisboa)
Mestre em Engenharia Ambiental (PPGEA-UFSC, Flns)
Doutorando em Engenharia Ambiental (PPGEA-UFSC, Flns)
Linha de Pesquisa: Sustentabilidade na Suinocultura
JULHO, 2015
Engenheiro Paulo Armando Victória de Oliveira, Dr.
EMBRAPA Suínos e Aves, Concórdia
Professor Paulo Belli Filho, Dr.
ENS-PPGEA Universidade Federal Santa Catarina, Flns
29 de Julho 2015
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SUMÁRIO
Motivação 1
Monitoramento ambiental da atividade – Linha do tempo 2
Monitoramento ambiental da atividade – IN 11 3
Desafios da suinocultura mineira – “Uso eficiente da água” 4
Desafios da suinocultura mineira – “Descarga zero” 5
As experiências ambientais no estado de SC - Projetos 6
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1. MOTIVAÇÃO
Produção
vs Ambiente
Meio
Ambiente
Sustentabilidade
Descarga
Zero
Desenvolvimento
Produção
Suinícola
Gestão
Água
SUINOCULTURA SUSTENTÁVEL
29 de Julho 2015
4
1. MOTIVAÇÃO
A PRODUÇÃO ESTÁ DENTRO DO RECOMENDADO…
O PRODUTOR SABE QUAL O CONSUMO DE ÁGUA DA SUA GRANJA???
Fo
nte
: Pro
fission
ais de su
ino
cultu
ra (2015).
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1. MOTIVAÇÃO
Fo
nte
: Pro
fission
ais de su
ino
cultu
ra (2015).
A LEITEGADA ESTÁ UNIFORME…
O PRODUTOR SABE QUAL O VOLUME DE DEJETO PRODUZIDO???
29 de Julho 2015
6
1. MOTIVAÇÃO
GRANJAS PRÓXIMAS A RIOS E CÓRREGOS … OBEDECE A LEGISLAÇÃO??
QUAL A SOLUÇÃO??? VAMOS EVITAR O RISCO DE POLUIR??
Fo
nte
: Belli F
ilho
(sd).
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7
1. MOTIVAÇÃO
QUAL SERÁ A SOLUÇÃO RECOMENDADA???
Fo
nte
: Tavares (2
012).
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1. MOTIVAÇÃO
QUAL SERÁ A SOLUÇÃO RECOMENDADA???
Fo
nte
: Gter C
hap
ecó (2
009).
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1. MOTIVAÇÃO
Granja de Engordamento -36 galpões
Quantidade - 9 ,720 cabeças /1 ciclo
Granja de Engordamento - 27 galpões
Quantidade - 7,290 cabeças /1 ciclo
Granja de Engordamento - 45 galpões
Quantidade - 12, 150 cabeças 1 ciclo
Granja de Engordamento - 45 galpões
Quantidade - 12,150 cabeças /1 ciclo
Granja de Engordamento - 36 galpões
Quantidade - 9 ,720 cabeças /1 ciclo
Granja de Engordamento - 36 galpões
Quantidade - 9,720 cabeças /1 ciclo
Total: 6 Granjas de Engorda
CAPACIDADE ANUAL:
160,000 cabeças + 1 Sítio de Reprodução de Leitões
Reprodução de Leitões - 1,250 Matrizes
Fo
nte
: Agro
-Soyu
z (2013).
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MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE
29 de Julho 2015
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2. LINHA DO TEMPO
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ATÉ COMEÇO DO SÉC. XX
Notícias: rádios e jornais sobre descargas de dejetos ocorridos em rios da região
da AMAUC*;
Promotorias Públicas apresentavam as suas agendas repletas de audiências com
suinocultores considerados infratores;
Min. Público institucionalizou o Programa Água Mais Limpa 1999.
* AMAUC: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense
(constituída por 16 municípios ≈ 3,5% da área do estado de SC ≈ 29% do rebanho)
(↑ produção de dejeto ↓ área agrícola)
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ATÉ COMEÇO DO SÉC. XX
↑ Produção de dejeto não era manejado adequadamente;
Quando existiam, ocorria vazamento nas esterqueiras (projeção errada);
Lançamento propositado de dejeto nos rios e córregos;
Aplicação excessiva de dejetos em determinadas áreas agrícolas.
< 15% possuíam algum tipo de armaz./tratamento
≈ 40% possuíam estrutura (pressão da sociedade)
≈ 70% (integração dos produtores)
1990
1997
2000
2. LINHA DO TEMPO
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30 DE OUTUBRO
Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina;
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) término da poluição gerada pela
atividade.
01
Constituição grupo de trabalho:
Governo do Estado;
Consórcio Lambari (criado em junho 2001);
Instituições de pesquisa;
Agroindústrias;
Prefeituras; e
Universidades.
Cláusulas a serem incluídas no TAC
2. LINHA DO TEMPO
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02 DE DEZEMBRO
Assinatura da versão preliminar do Termo de Compromisso de Ajustamento de
Condutas Preliminar – Programa AMAUC – Consórcio Lambari
Entidades envolvidas:
16 municípios da região do Alto Uruguai
Catarinense;
Órgãos federais e estaduais;
Entidades públicas e privadas;
Agroindústrias.
Implementação de ações preventivas e corretivas
02
2. LINHA DO TEMPO
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1º SEMESTRE 2002 E 2ºSEMESTRE DE 2003
Diagnóstico ambiental das propriedades suinícolas (19 municípios)
(foram avaliadas ≈ 4 mil propriedades)
02 03
05 DE JULHO DE 2003
Audiência pública para apresentação dos resultados do diagnóstico:
3.821 propriedades avaliadas;
8,3% licenciadas e 4,3% em condições de licenciar;
87,4% apresentavam inconformidades legais:
estruturas de armazenagem de dejeto insuficiente (2.262 pp.);
área insuficiente para disposição final (2.127 pp.);
desacordo com o código florestal – localização (2.383 pp.).
2. LINHA DO TEMPO
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25 DE MARÇO
Audiência pública para aprovação das cláusulas do TAC ↑ dificuldades
(divisão dos custos das adaptações necessárias nas propriedades)
29 DE JUNHO
Assinatura do TAC na sede do Ministério Público de Santa Catarina:
(prazo de execução de 36 meses com possível prorrogação redução da poluição)
04
2. LINHA DO TEMPO
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ANUALMENTE
Seminário de avaliação do TAC da suinocultura da região da AMAUC.
2005: dos 3.821 suinocultores 2.090 encaminharam projeto para
liberação da licença (≈ 75% licenciados e 6,3% indeferidos);
2006: dois mil estabelecimentos sofreram alterações visando a redução da
poluição investimento médio ≈ R$4.000,00
(prazo de conclusão: 2 anos reposição mata ciliar: 30 metros extensão)
2007: possibilidade de prorrogação da licença (término do TAC);
(parecer do ministério público para prorrogação do TAC com novas medidas
corretivas e compromissos assumidos).
05 06 07
2. LINHA DO TEMPO
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08 DE FEVEREIRO
Portaria 008/2008 que prorroga as licenças ambientais concedidas aos
suinocultores signatários do TAC até assinatura do novo TAC.
08
02 DE SETEMBRO
Assinatura da renovação do TAC (até 2012):
Inclusão das mini-integradoras;
Monitoramento da qualidade da água;
Monitoramento do solo;
Isolamento dos dez primeiros metros da mata ciliar com cerca de arame.
2. LINHA DO TEMPO
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ANUALMENTE
Seminário de avaliação do TAC da suinocultura da região da AMAUC.
2009: balanço positivo pelo cumprimento das metas e maior envolvimento
das entidades signatárias face ao primeiro TAC;
2011: cumprimento integral de várias cláusulas previstas, recuperação da
mata ciliar nas metragens previstas, destinação adequada das carcaças e
melhoria qualitativa dos recursos hídricos;
2012: encerramento, com conclusões de que embora o TAC finalizasse os
trabalhos do comitê não deveriam ser parados.
09 11 12
2. LINHA DO TEMPO
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OUTUBRO 2014
Atualização da Instrução Normativa 11 da Fundação do Meio Ambiente do Estado de
Santa Catarina.
14
Esta atualização seria mesmo necessária?
IN – 08
IN – 41 (Termo de ajustamento de Conduta – TAC) 2004 até 2012
IN – 11 desde 2004, atualizada em 2009 e posteriormente em 2014.
2. LINHA DO TEMPO
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3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
Valores de
Referência
Tempo de armazenamento mínimo = 120 dias
Limite máximo de aplicação = 50 ha·ano-1
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3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
ESCOPO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Definição de Licenciamento;
Etapas do processo de Licenciamento Ambiental;
Definição dos estudos exigidos para cada atividade;
Instruções Gerais;
Instruções Específicas para o Licenciamento Ambiental da Atividade;
Documentação necessária para o Licenciamento;
Anexos e Formulários.
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3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
INSTRUMENTOS TÉCNICOS UTILIZADOS NO LICENCIAMENTO
Estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental
(EIA e RIMA);
Estudo ambiental simplificado (EAS);
Relatório ambiental prévio (RAP);
Estudo de conformidade ambiental (ECA);
Projetos de controle ambiental;
Planos e programas ambientais;
Plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD);
Estudo de análise de riscos;
Plano de ação emergencial.
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3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA A IN 11 - SUINOCULTURA
Implantação concomitante sistemas de produção e atividades
secundárias;
Empreendimento Produtivos;
Ampliação de empreendimentos (AUA) x porte licenciamento LAP,
LAI, LAO;
Cálculo do consumo de água Anexo 7 (Tabela 01);
Cálculo da produção de dejetos Anexo 7 (Tabela 02);
Recomendações para aplicação de fertilizante orgânico Anexo 8;
Dimensionamento do sistema de armazenamento de dejetos Anexo 9;
Recomendações para os projetos de compostagem Anexo 10;
Recomendações para os sistemas de camas sobrepostas Anexo 11;
Recomendações para os sistemas de tratamento Anexo 12;
Estabelece o tempo de retenção hidráulico mínimo 40 dias;
Define os materiais de construção dos sistemas de armazenamentos.
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3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA A IN 11 - SUINOCULTURA
ANEXO 7
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3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA A IN 11 - SUINOCULTURA
ANEXO 12
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DESAFIOS DA SUINOCULTURA MINEIRA
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Prevenção/Redução
Atividade
Pecuária
Tratamento/
Mitigação
GESTÃO DO CONHECIMENTO
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29
Universidades
Federais e Estaduais
Sindicarne-SC
Agroindústria
Embrapa
Suínos e Aves
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30
29 de Julho 2015
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Água Ração
Emissão GEE
Consumo de Água
Balanço Água
Produção de Dejetos
Balanço Nutrientes
Maternidade Creche Gestação Cresc/Term
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4. “USO EFICIENTE DA ÁGUA”
Platão 427 a.C – 347 a.C
“APENAS O QUE É RARO…
É VALORIZADO!
A ÁGUA…
A MELHOR DE TODAS AS COISAS…
É TAMBÉM A MAIS BARATA!”
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4. “USO EFICIENTE DA ÁGUA”
Qual a opinião de técnicos e classe política?
Qual a opinião da sociedade civil?
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4. “USO EFICIENTE DA ÁGUA”
Uso da água na suinocultura
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Balanço de água no suíno
Pontos de Intervenção?
Água ingerida Bebedouro e manejo;
Água na dieta Manipulação ração seca versus úmida;
Evaporação de água Bebedouro e ambiência;
Água do dejeto Bebedouro e ambiência.
4. “USO EFICIENTE DA ÁGUA”
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Necessidade hídrica do suíno
Fase fisiológica
Exigência em água: L·suíno-1
·d-1
Bonazzi
(1991)
Barbari e Rossi
(1992)
Bonett e Monticelli
(1998)*
Leitão na maternidade --- 0,1 – 0,5 --- ---
Leitão (5 a 20 kg) 1,5 – 2,0 1,0 – 5,0 0,7 – 2,0 1,0 – 3,5
Suínos (25 a 100 kg) 5,0 – 9,0 5,0 – 10,0 4,0 – 10,0 10,0 – 18,0
Suínos (100 a 150 kg) 7,0 – 10,0 7,0 – 15,0 --- ---