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Progesto

Braslia 2009

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Penin, Snia Teresinha de Souza

Progesto : como articular a funo social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?, mdulo I / Snia Teresinha de Souza Penin, Sofia Lerche Vieira ; coordenao geral Maria Agla de Medeiros Machado. -- Braslia: ConSed Conselho nacional de Secretrios de educao, 2001.

Bibliografia

ISBn 85-88301-01-6

ISBn 85-88301-07-5

1. Comunidade e escola 2. escolas Aspectos sociais I. Vieira, Sofia Lerche. II. Machado, Maria Agla de Medeiros. III. Ttulo. IV. Ttulo : como articular a funo social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?.

01 - 0705 Cdd - 370.1931

ndices para catlogo sistemtico:1. Comunidade e escola : educao 370.1931

2. escola e comunidade : educao 370.1931

CONSEDSdS Centro Comercial Boulevard Bloco A/J 5 andar sala 501Telefax: (061) 2195 8650CeP: 70391-900Braslia/dF [email protected]

Esta coleo foi editada para atender aos objetivos do Programa de Capacitao a Distncia para Gestores Escolares e sua reproduo total

ou parcial requer prvia autorizao do CONSED.

Mdulo I

Como articular a funo

social da escola com

as especificidades e as

demandas da comunidade?

Progesto

Autores deste MduloSnia Teresinha de Souza Penin

Sofia Lerche Vieira

Coordenao geralMaria Agla de Medeiros Machado

Consultores tcnicosMarlou Zanella Pellegrini Ktia Siqueira de Freitas

Ceres Maria Pinheiro Ribeiro

Consultor em educao a distnciaJess Martn Cordero

Universidad nacional de educacin a distancia Uned espanha

Coordenao e produo de vdeoHugo Barreto

Fundao Roberto Marinho

Superviso de projeto grficoRenato Silveira Souza Monteiro

Coordenao do ProgestoLlian Barboza de Sena

ConSed

Assessoria tcnicaHidelcy Guimares Veludo

ConSed

RevisoresIrene ernest diasJorge Moutinho

Projeto grficoBBoX design

DiagramaoCaju design

Sumrio

Apresentao .......................................................................................................................7

objetivos gerais....................................................................................................................9

Mapa das unidades ...........................................................................................................12

Unidade 1 Por que importante conhecer o papel da escola no mundo contemporneo?

Introduo .......................................................................................................................................... ...17objetivos especficos .......................................................................................................................... ...18Resumo ............................................................................................................................................... ...40Leituras recomendadas ...................................................................................................................... ...40

Unidade 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento?


Unidade 3 o que a escola tem a ver com a democracia?


Unidade 4

Como a escola e a comunidade se articulam?Introduo .......................................................................................................................................... ...83objetivos especficos .......................................................................................................................... ...83Resumo ............................................................................................................................................... ...94Leituras recomendadas ...................................................................................................................... ...94

Unidade 5

escola e cultura: que tipo de relao esta?Introduo .......................................................................................................................................... ...99objetivos especficos .......................................................................................................................... ...99Resumo ............................................................................................................................................... .113Leitura recomendada ......................................................................................................................... .113

Resumo final ....................................................................................................................115

Glossrio ..........................................................................................................................116

Bibliografia ......................................................................................................................120

"Tudo no mundo est dando respostas, o que demora o tempo das perguntas"

Jos Saramago

Mdulo I

apresentao

Apresentao

Prezado(a) Gestor(a),

este Mdulo tem por finalidade discutir a funo social da escola, buscando compreender as ligaes existentes entre ela e as demandas da comunidade. o trabalho ser apresentado em unidades que se articulam entre si por meio de um elemento comum: a reflexo sobre a escola. essa reflexo procura deter-se sobre o papel da escola no mundo contemporneo, seu lugar na sociedade do conhecimento, seus nexos com a democracia, suas interfaces com a comunidade e suas conexes com a cultura.

o foco da reflexo , inicialmente, o papel da escola no mundo contem-porneo. Aqui feito um primeiro movimento no sentido de compreender sua funo social. A discusso faz uma retomada histrica de sua trajetria, procurando analisar sua misso como instituio social que torna possvel o acesso ao saber sistematizado. o exame das origens da educao escolar no pas permite constatar a presena de uma escola que atende somente segmentos minoritrios da populao. de incio, o acesso era exclusivamente para os filhos das elites. Somente no sculo XX, por volta dos anos 30, essa situao comea a mudar. nas ltimas dcadas, o esforo do poder pblico tem-se concentrado na expanso da escolaridade obrigatria para todas as crianas, estando hoje o acesso ao ensino fundamental praticamente universalizado. A escola brasileira, todavia, ainda enfrenta muitos problemas relativos qualidade. nesta Unidade destaca-se tambm a importncia da legislao educacional para uma com-preenso da funo social da escola. discute-se o papel reservado educao na Constituio de 1988 e os dispositivos da Lei de diretrizes e Bases da educao (LdB) sobre a escola.

o Mdulo I analisa tambm o papel da escola na sociedade do conhe-cimento, apresentando alguns desafios para a educao na chamada "era da informao". em sintonia com um contexto de amplas mudanas que acon-tecem na passagem do sculo, a escola chamada a responder a novas exi-gncias impostas pela modernidade. J no cabe escola apenas ensinar, uma vez que o conhecimento armazenado e transmitido facilmente em rede. Assim, ao lado de "aprender a conhecer", espera-se que a educao torne possvel outras aprendizagens, como "aprender a fazer", "aprender a conviver" e "aprender a ser". nesse cenrio, a escola chamada a incorporar os avanos advindos das novas tecnologias, sem perder de vista a sua especificidade: apresentar s novas geraes as formas de convivncia que tornam possvel a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano.

A reflexo contempla tambm a anlise das articulaes existentes entre escola e democracia, procurando mostrar a estreita vinculao entre uma e outra.

Mdulo I

apresentao

duas so as dimenses aqui discutidas: a democracia como valor e como processo. Como valor, a democracia se expressa nos princpios defendidos pela principal carta de intenes que um pas possui, a Constituio, assim como por outros documentos legais. no caso brasileiro, a Constituio de 1988 exprime esse valor, que na legislao educacional expressa-se na Lei de diretrizes e Bases da educao nacional. A democracia como processo se traduz em prticas sociais marcadas pela participao, como a gesto democrtica da educao.

outro importante tema do estudo sobre a funo social da escola diz respeito a como ela se articula com a comunidade. Alm de buscar viabi-lizar a todos o acesso ao conhecimento sistematizado, a escola um espao social de trocas coletivas, onde todos aprendem. Quanto mais for capaz de ouvir a comunidade e incorporar suas necessidades, mais dinmica torna-se sua relao com os alunos e seu modo de viver. A relao entre escola e comunidade, todavia, nem sempre fcil. no so poucas as barreiras de comunicao entre as partes envolvidas nessa relao. de um lado, h a equipe escolar e os alunos; de outro, as famlias, as lideranas comunitrias e outros atores importantes no cenrio da educao escolar. Alguns ele-mentos para superar os entraves existentes so aqui discutidos, sugerindo-se estratgias de integrao.

o ltimo tema do Mdulo I trata das relaes entre escola e cultura, apontando para as muitas interfaces entre os valores culturais da comu-nidade e da prpria escola. nessa perspectiva, a escola compreendida como plo cultural e de desenvolvimento da comunidade, no apenas refletindo a cultura dos diferentes contextos em que produzida como, tambm, construindo uma cultura prpria: a escolar. Ao criar cultura, a escola interfere nos destinos da prpria comunidade onde est inserida, e tal influncia deve ser consciente e responsavelmente exercida.

esperamos que a reflexo apresentada neste Mdulo contribua para voc aprofundar seus conhecimentos sobre a funo social da escola, buscando articul-la com as especificidades e demandas da sua comuni-dade. Para organizar as idias, comecemos com uma pequena e impor-tante observao:

A escola a instituio que a sociedade criou para transmitir s novas geraes o conhecimento sistematizado. Ao longo do tempo, tem se modificado. Todavia, nenhuma outra forma de organizao foi capaz de substitu-la, ainda que novas alternativas, como a educao a distncia, tenham crescido de forma significativa nos ltimos anos.

Mdulo I

apresentao

Guardou essa primeira noo? timo! ela importante para a nossa discusso. Antes de prosseguirmos a reflexo sobre esse tema, vamos dar uma idia geral do que queremos trabalhar com voc.

Objetivos geraisos objetivos gerais deste Mdulo so:

j Compreenderafunosocialdaescola.

j Reconhecerastransformaesdaescolaaolongodahistria.

j Explicar as demandas diversificadas domundo atual, em mbito global(nacionaleinternacional),esuasimplicaesparaaeducao.

j Identificar as demandas locais sobre a escola, articulando-as com suafunosocial.

o Mdulo est organizado em cinco unidades. em cada uma delas, estaremos indicando algumas das possibilidades e limites que a escola oferece ao exerccio do trabalho do gestor. Confira os temas propostos:

j Unidade1:Porque importanteconheceropapeldaescolanomundocontemporneo?

jUnidade2:Comoficaaescolanasociedadedoconhecimento?

jUnidade3:Oqueaescolatemavercomademocracia?

jUnidade4:Comoaescolaeacomunidadesearticulam?

jUnidade5:Escolaecultura:quetipoderelaoesta?

no so interessantes? ns achamos. Ao longo do Mdulo, esperamos obter tambm a sua opinio. Voc j sabe que os temas do Mdulo sero trabalhados sob a forma de unidades. estas, por sua vez, organizam-se em objetivos especficos, contedos e atividades. Para clarear o caminho, vamos apresentar um mapa das unidades, destacando o roteiro para a aprendizagem.

mapa das unidades

Unidade 1 Por que importante conhecer o papel da escola no mundo contemporneo?

Objetivos especficos

j explicar o surgimento e o papel da escola no mundo moderno.

j Comparar as condies de funcionamento da escola brasileira no passado e em nossos dias.

j Indicar razes para aprofundar o estudo sobre a legislao educacional brasileira.

Contedos

j escola e funo social: acesso ao conhecimento, desenvolvimento integral da pessoa, formao para a cidadania. A escola no passado: clientela reduzida, baixo investimento na qualidade. Mudanas gerais versus mudanas educacionais. A legislao por si prpria no assegura mudanas na educao. expanso considervel da escola brasileira nas ltimas dcadas do sculo XX, com muitos problemas referentes qualidade ainda sem soluo.

Unidade 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento?


j Identificar as principais caractersticas da educao na chamada sociedade do conhecimento.

j Relacionar as consequncias dessas caractersticas para uma gesto escolar em sintonia com a contemporaneidade*.

Contedos

j Caractersticas da sociedade do conhecimento. equipamentos, formas e canais de comunicao interna e externa: redes, linguagens, mdia.

j o papel da escola na sociedade do conhecimento, na construo da cidadania, na promoo social e no desenvolvimento da pessoa.

Unidade 3 o que a escola tem a ver com a democracia?


j estabelecer a diferena entre a democracia como valor e como processo.

j explicar a relao entre escola e democracia.

j Aplicar a noo de democracia como processo no cotidiano da gesto escolar.

Contedos

j Relaes entre escola e democracia. A democracia como valor e como processo. A escola e a busca de uma gesto democrtica.

Unidade 4 Como a escola e a comunidade se articulam?


j Caracterizar a escola como espao de convivncia social, onde todos aprendem.

j Identificar problemas que podem dificultar a relao entre a escola e a comunidade.

Contedos

j Articulao entre a escola e a comunidade. Mecanismos e estratgias de integrao.

Unidade 5 escola e cultura: que tipo de relao esta?


j Identificar as relaes entre a escola e a cultura.

j distinguir a relao recproca entre valores culturais da comunidade e da escola.

j explicar a escola como plo cultural e de desenvolvimento da comunidade.

Contedos

j os vrios conceitos de cultura. As relaes recprocas entre a cultura da sociedade global e a escola.

j Cultura escolar: modos de sua construo. Relaes entre a construo da cultura escolar e a identidade de cada escola. A fora da cultura escolar no desenvolvimento da comunidade da prpria escola.

Mdulo I

apresentao

Antes de ir adiante, um esclarecimento: sempre que possvel, vamos procurar trabalhar os temas da nossa conversa sob a forma de perguntas. "Por qu?", voc pode estar se indagando. "Que gente para gostar de pergunta!..." verdade. Gostamos mesmo. Sabe por qu? Porque pergun-tando e respondendo ns vamos construindo imagens. Conhecendo, por assim dizer.

Voc est disposto(a), ento, a viajar conosco nas asas do conhecimento sobre a funo social da escola? hora de comear.

14

Mdulo I

1Por que importante

conhecer o papel da escola no mundo contemporneo?

IntroduoPara compreender a funo social da escola, importante situ-la no

mundo moderno, observando os mltiplos papis exercidos por ela ao longo do tempo. primeira vista, verificamos que, mesmo cumprindo a tarefa bsica de possibilitar o acesso ao saber, sua funo social apresenta variaes em diferentes momentos da histria, expressando diferenas entre sociedades, pases, povos e regies.

Independentemente de suas modificaes no decorrer da histria, a escola foi a instituio que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que o lugar onde, por princpio, veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessrio transmitir s novas geraes. nenhuma outra forma de organizao at hoje foi capaz de substitu-la. Para cumprir seu papel, de contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, prepar-la para a cidadania e qualific-la para o trabalho, como definem a Constituio e a LdB, necessrio que suas incumbncias sejam exercidas plenamente. Assim, preciso ousar construir uma escola onde todos sejam acolhidos e tenham sucesso.

no Brasil, desde o comeo de nossa histria, temos a forte tradio de uma escola para poucos. essa situao comearia a mudar j no sculo XX, depois da Proclamao da Repblica. Ainda assim, por muito tempo, a escola exerceu (em alguns lugares ainda exerce) uma funo social excludente*, ou seja: a escola atendia apenas uma pequena parcela a camada mais rica da populao. o que veremos ao estudar os ensaios de educao desde a origem aos nossos dias.

1unidade 1

Mdulo I

Objetivos especficosQuando terminar de estudar esta Unidade, voc estar apto(a) a atingir

os seguintes objetivos especficos:

1. Explicarosurgimentoeopapeldaescolanomundomoderno.

2. Compararascondiesdefuncionamentodaescolabrasileiranopassadoeemnossosdias.

3. Indicar razes para aprofundar o estudo sobre a legislao educacionalbrasileira.

Porm, antes de iniciar o desenvolvimento desta primeira Unidade, queremos fazer uma reflexo prvia sobre a funo social da escola.

possvel que voc j tenha participado de alguma discusso anterior sobre a funo social da escola. Sim? timo. Voc tem um ponto de partida. no? Tudo bem. no se preocupe. Relaxe. Chegou a hora de aprender.

neste Mdulo, vamos conversar muito sobre um tema que, desde o incio da dcada de 90, tem despertado crescente interesse entre os edu-cadores. Voc j parou para pensar sobre isso? o que vem sua mente com a expresso funo social da escola? Antes de comear a leitura, pense um pouco. Suas intuies e idias prvias so um importante caminho para desencadear a reflexo.

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Atividade inicialAtivando a experincia prvia

Que perguntas fao a mim mesmo(a) quando penso sobre a funo social da escola?

Registre em at oito linhas as questes que lhe ocorrem:

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1 unidade 1

Mdulo I

A discusso sobre a funo social da escola nos encaminha para algumas perguntas fundamentais, como:

j Paraqueserveaescola?

j Aquenecessidadessociaisepessoaisaescolaatende?

j Comoaescolarespondeaessasnecessidades?

neste Mdulo, vamos conversar um pouco sobre essas e outras pergun-tas relativas funo social da escola.

Comecemos por algumas questes que sero foco desta Unidade: como surgiu a escola? Por que no sculo XX as coisas comeam a mudar? Por que importante conhecer a legislao educacional? Cada uma destas trs perguntas d nome a uma parte da Unidade 1. Ao final de cada parte, voc encontrar atividades de aprendizagem, seguidas de comentrios. Come-cemos, ento.

Como surgiu a escola?A escola para crianas e jovens, como hoje a conhecemos, tem presena

recente na histria da humanidade. verdade que, desde um passado bem remoto, existia a tarefa de transmitir s novas geraes o conhecimento sistematizado e as normas de convivncia consideradas necessrias aos mais jovens. J na Antiguidade, tanto em Roma como na Grcia, a preo-cupao com a formao cultural daqueles que iriam constituir as camadas dirigentes estava presente. A educao dos meninos para a convivncia pblica e para a guerra era objeto de muita ateno. o ensino organizado em instituio prpria, todavia, comeou pelas universidades. eram poucos os que tinham acesso s primeiras letras e formas elementares de apren-dizagem, preparatrias para as universidades. Quando existia, a escola destinava-se apenas aos filhos das camadas mais ricas da populao.

Foi apenas h cerca de 200 anos, com os ideais da Revoluo Francesa* e da democracia americana*, que a escola passou a ser compreendida como uma instituio importante, no apenas para os filhos das elites como para os filhos das camadas trabalhadoras. e por que essas mudanas polticas resultantes de movimentos revolucionrios tiveram influncia sobre a funo social da escola? Porque tanto a Revoluo Francesa como o movimento pela independncia dos estados Unidos representaram mudanas na natureza dos processos de participao popular, rompendo com o modelo aristocrtico anterior. A partir desses importantes marcos polticos nos dois pases, a busca pela democracia intensificou-se. H uma ligao muito prxima entre escola e democracia. Por isso, costuma-se

1unidade 1

Mdulo I

Na provncia de Minas Gerais as senhoras no se costumam mostrar aos

homens (...). Fizemos frequentemente visitas a seus maridos que eram os

principais personagens da cidade: mas no avistamos uma nica mulher.

Auguste de Saint-Hilaire, Viagem pelas Provncias do Rio de

Janeiro e Minas Gerais, 1830

dizer que foi a partir de ento que comeou a longa luta para transformar uma escola para poucos em escola para todos. de l para c, muitas coisas mudaram, mas vamos por partes. Vejamos o que aconteceu no Brasil.

enquanto em outros pases, tanto na europa (Frana, Inglaterra) quanto na prpria Amrica Latina, a exemplo da Argentina, a escola se expandia e o ensino fundamental atendia amplas camadas da populao, as coisas no Brasil se davam de forma muito diferente. Aqui, a educao permanecia como privilgio de poucos, muito poucos. As escolas, quando existiam, abrigavam os filhos das elites, de preferncia os homens. As mulheres mal apareciam na cena social.

Tobias Barreto, defensor no passado da educao feminina, argu-mentava que as mulheres de famlias de elite (as nicas que tinham acesso instruo formal) recebiam alguma iniciao em desenho e msica e, quando muito, sabiam "gaguejar uma ou duas lnguas estrangeiras e ler as bagatelas literrias do dia", como disse em um ensaio sobre "A alma da mulher". Hoje as coisas mudaram. As mulheres esto em "todas". dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatstica (IBGe) de 1996 mostram que, se at os anos 80 os homens estavam em vantagem em termos de mdia de anos de estudo, essa posio se inverteu nos anos 90. no perodo de 1990 a 1996, a mdia de anos de estudo aumentou de 5,1 para 5,7, entre os homens; e de 4,9 a 6,0 para as mulheres o que significa que elas deram um salto de quase um ano, enquanto eles avanavam meio ano. Mas vamos nos deter um pouco mais sobre o passado, por enquanto.

20 unidade 1

Mdulo I

de maneira geral, pode-se dizer que, comeando com os jesutas, nossos primeiros educadores, houve desde o incio muito improviso em nossa educao, e a oferta de matrculas era precria. A Constituio do Imprio, outorgada* pela Coroa em 1824, estabelecia que a instruo primria seria gratuita a todos os cidados. A situao educacional, porm, s veio a se modificar j na Repblica, no incio do sculo XX, por volta dos anos 20 e 30. At ento, as escolas, quando existiam, sobreviviam s custas de ini-ciativas isoladas. esse era o caso das escolas que funcionavam na "casa da professora", situao de muitas das instituies pblicas. Havia excees, claro, o que em geral acontecia nas capitais ou em centros urbanos maiores. As escolas privadas, por sua vez, sempre foram destinadas s crianas e aos jovens cujos pais podiam arcar com seus custos.

interessante observar que, mesmo nas escolas pblicas, como foi o caso do Colgio Pedro II, escola que serviu de modelo para muitas outras, criada na cidade do Rio de Janeiro (1837), ento capital do pas, a maioria dos estudantes pagava por seus estudos. Isso quer dizer que, embora se falasse em "instruo pblica" desde o incio de nossa histria, a educao pblica e gratuita, resultante de iniciativa do estado, uma conquista da Repblica e, mais especificamente, do sculo XX. ou seja: a compreenso do que significa educao pblica, assim como da funo social da escola, conceito que se modifica ao longo do tempo. Ao analisar o movimento da histria da educao, importante ter em mente a idia de que as instituies permanecem, mas vo se modificando continuamente. Porque, como diz a cano, "tudo muda, o tempo todo, no mundo"... Muda o mundo. Mudam as instituies. Mudam as pessoas. e voc sabe que tambm voc est mudando o tempo todo?

estudar algumas idias sobre a escola no passado e no presente representa uma importante competncia para a gesto escolar, que a capacidade de compreender o contexto e as relaes em que se desenvolve a prtica edu-cativa. A escola onde cada um de ns trabalha no est solta no espao, mas articula-se com o movimento mais amplo e mais largo da histria da edu-cao no mundo e, claro, no Brasil. Se nos situamos nesse mundo e nessa histria, mais facilidade temos de compreender o presente. e compreendendo-o, devemos buscar a mudana daquilo que pode ser mudado.

Com essas idias em mente, preparamos algumas atividades voltadas para o desenvolvimento da compreenso do contexto em que se desenvolve a prtica escolar. nossa inteno verificar seu entendimento acerca da histria da escola no Brasil, de modo a situ-la nos dias de hoje.

nosso prximo passo ser trabalhar com as atividades desta primeira parte da Unidade 1. Se voc est cansado(a), d-se um tempo. Levante um pouco. estique as pernas. Alongue o corpo. depois disso, hora de voltar. estamos ansiosos para comear!

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21unidade 1

Mdulo I

Atividade 1Algumas heranas da escola brasileira

10 minutos

na Unidade 1, conversamos um pouco sobre o surgimento de nossa escola e da funo social que cumpriu ao longo da histria. o desen-volvimento do sistema escolar brasileiro teve algumas caractersticas marcantes.

Para verificar se essas idias foram assimiladas, solicitamos que voc observe atentamente as sentenas apresentadas, indicando no espao assinalado entre parnteses se elas so falsas (F) ou verdadeiras (V):

a) ( ) no Brasil, como em todos os outros pases da Amrica Latina, a escola teve um nascimento tardio.

b) ( ) o crescimento da rede escolar pblica uma conquista da Rep-blica, j no sculo XX.

c) ( ) A legislao brasileira e a realidade educacional sempre caminha-ram na mesma direo, contribuindo para o crescimento e a melhoria do sistema escolar.

d) ( ) Por muito tempo, as escolas sobreviveram custa de solues pre-crias e improvisadas.

e) ( ) As mulheres nem sempre tiveram o mesmo acesso que os homens educao escolar. Hoje, entretanto, a presena da populao feminina na escola superior masculina.

ComentrioConfira se voc acertou as questes, indicando Falso (F) ou Verdadeiro (V):

a) F A escola brasileira, de fato, teve um nascimento tardio. o mesmo no ocorreu, porm, com outros pases da Amrica Latina, a exemplo da Argentina. Por isso, a afirmao falsa.

b) V verdade que somente no sculo XX a escola pblica teve um grande crescimento. Tanto que at hoje, exceto no ensino superior, as matrculas so significativamente maiores na rede pblica do que na rede particular.

c) F no possvel afirmar que a legislao e a realidade educacional tenham caminhado sempre na mesma direo. Ao contrrio. em nossa histria, tem sido frequente o descompasso entre as determinaes legais e o que ocorre em termos da oferta escolar. A Constituio de 1824, por exemplo, previa a educao gratuita para todos os cidados, mas no havia escolas para todos, muito menos gratuitas. A Constituio de 1988,

22 unidade 1

Mdulo I

por sua vez, determinou que, durante os dez primeiros anos da sua pro-mulgao, pelo menos 50% das receitas resultantes de impostos aplicadas em educao seriam utilizadas para "eliminar o analfabetismo e uni-versalizar o ensino fundamental" (art. 60 das disposies Transitrias). embora nossos indicadores educacionais* tenham melhorado bastante, dez anos depois da promulgao da Constituio de 1988 ainda no se universalizou o ensino fundamental em todas as unidades da federao, tampouco o analfabetismo foi eliminado.

d) V Como vimos, nossa histria est cheia de exemplos que evidenciam o descaso para com a educao escolar, sobretudo com aquelas escolas ento chamadas de primeiras letras. estas funcionavam, muitas vezes, na casa da professora ou em prdios alugados.

e) V verdade que no passado o acesso da populao feminina educao foi restrito. entretanto, hoje em dia, todos os dados mostram que existem mais mulheres na escola do que homens, assim como elas permanecem mais tempo.

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Atividade 2A escola no passado e no presente

20 minutos

A escola no passado. Muitas diferenas importantes podem ser percebidas entre a escola do passado e a dos nossos dias. nesta atividade, voc ter opor-tunidade de refletir sobre as escolas que no passado atendiam apenas uma minoria da populao. Voc sabe se em sua cidade, ou em seu estado, exis-tiram escolas como aquelas descritas nas pginas 19 a 21?

A) Em caso positivo, escreva um pequeno comentrio sobre essa(s) escola(s) no espao a seguir, identificando se ela(s) era(m) pblica(s) ou particular(es):

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Mdulo I

A escola no presente. Ao fazer esta atividade, voc obter elementos para estabelecer uma comparao com o passado e refletir sobre a per-manncia (ou no) de caractersticas daquela escola na atualidade. Pense se voc conhece ou j ouviu falar de escolas que atendem apenas uma minoria da populao ainda em nossos dias. elas so pblicas ou parti-culares? Quem so seus alunos? o que isso significa?

b) Escreva um pargrafo sobre o que voc pensa e sabe a esse respeito:

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Comentrionesta atividade, solicitamos que voc refletisse sobre a possibilidade de

no passado terem existido, em sua cidade, escolas como aquelas descritas na primeira parte da Unidade 1. Se voc respondeu afirmativamente, deve ter se reportado a alguma escola de grande porte de sua cidade, frequentada pelos filhos das famlias mais ricas. essa escola pode ter sido pblica ou privada. era bastante comum encontrar escolas pblicas de elite, como os antigos Liceus e Institutos de educao, ainda hoje presentes na vida das grandes cidades brasileiras. A diferena mais importante que cabe apontar entre as escolas do passado e as de hoje que aquelas escolas atendiam muito poucos alunos. Hoje, as escolas pblicas esto repletas de alunos de todas as origens, j que a grande maioria das crianas brasileiras frequenta escola pblica. As escolas que hoje se destinam a uma minoria so instituies privadas, frequentadas por uma clientela oriunda de famlias que pagam pelos estudos de seus filhos. Um dos problemas decor-rentes da existncia de escolas privadas para poucos e de escolas pblicas para a maioria que importantes diferenas no acesso ao conhecimento so reforadas.

24 unidade 1

Mdulo I

estudo do Ministrio da educao sobre os dados do Sistema nacional de Avaliao da educao Bsica (Saeb) de 1997, a respeito da infra-estrutura fsica das escolas referente presena de equipamentos diretamente ligados sua tarefa pedaggica (TV, vdeo, laboratrio de cincias, computadores e biblioteca), revela que "os resultados obtidos para as bibliotecas das escolas pblicas so desoladores. Aproximadamente metade dos alunos frequenta escolas que no contam com biblioteca ou contam com bibliotecas precrias em termos de acervo" (Brasil.MeC. o Perfil da escola Brasileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97).

esse um tema para voc, caro(a) Gestor(a), pensar. o acesso ao conhecimento assunto crucial da reflexo sobre a funo social da escola. To importante que vamos voltar a ele na Unidade 2, quando trataremos do papel da escola na sociedade do conhecimento. Antes de chegar l, porm, temos algumas outras coisas a aprofundar. outra vez, o caminho proposto ir ao passado para, depois, voltar ao presente. Voc pode estar se perguntando: "Mas por que fazer isso?" Muito simples: porque identificar o contexto e as relaes institucionais em que se desenvolve a prtica escolar uma competncia necessria para a boa gesto. Mergulhar na histria, buscando compreender as relaes entre o passado e o presente, parte desse exerccio. Voltemos, pois, o nosso olhar sobre o ontem, pas-sando segunda parte da Unidade 1.

25unidade 1

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Mdulo I

Por que no sculo XX as coisas comeam a mudar?J foi dito que, embora a Repblica tivesse sido proclamada em fins

do sculo XIX (1889), somente a partir dos anos 20 e 30 do sculo XX que as coisas comearam a mudar no campo educacional. Isso tem a ver com outras transformaes que acontecem na vida brasileira, algumas ocasionadas por fatores externos. Modificaes ocorrem nos campos pol-tico, econmico e cultural. A educao no escapa a esse movimento mais amplo que se d na sociedade. Voc, por acaso, se recorda de eventos e/ou datas importantes do perodo? Pense um pouco... depois, confira no qua-dro a seguir:

Dcadas de 20 e 30: eventos e datas importantes1922 Semana de Arte Moderna*

1929 Quebra da Bolsa de nova York*

1930 Revoluo de 1930*

1932 Manifesto dos Pioneiros da educao nova

1937 Incio do estado novo*

desde o incio do sculo XX, mudanas significativas vm ocorrendo na sociedade brasileira, algumas das quais relacionadas aos eventos acima mencionados, os quais tiveram consequncia sobre diferentes aspectos da vida brasileira: a cultura (Semana de Arte Moderna), a economia (Quebra da Bolsa de Nova York), a poltica (Revoluo de 1930 e Estado Novo) e a educao (Manifesto dos Pioneiros). Se voc quiser conhecer um pouco mais a respeito desses eventos, pode recorrer ao Glossrio. Ao longo do texto, faremos algumas consideraes sobre o Manifesto.

Uma decisiva mudana nesse perodo o crescimento da importncia das cidades. At ento, o Brasil era um pas essencialmente voltado para a vida rural. o processo de urbanizao*, o surgimento das primeiras inds-trias, a emergncia das camadas mdias e a imigrao tm efeitos sobre o campo educacional.

Reformas educacionais acontecem em diversos estados, como So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Cear. Por trs dessas iniciativas esto educadores como Ansio Teixeira, Fernando de Azevedo e Loureno Filho, entre outros. em 1932, divulgado o Manifesto dos Pioneiros da educao nova, importante movimento que marcou a educao nacional. o Manifesto defende a idia de uma educao pblica, gratuita e laica* para todos os cidados brasileiros. S que, entre os ideais expressos no Manifesto e a realidade, havia uma grande distncia.

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Mdulo I

Para voc ter uma idia do contedo desse importante documento da educao brasileira, selecionamos uma passagem que trata justamente da funo social da escola. embora a forma de escrever seja diferente da nossa, j que a passagem preserva a linguagem da poca, o Manifesto revela grande sintonia com temas que estamos discutindo em nossos dias, a exemplo da relao entre a escola e a famlia. esse assunto de tal importncia que ser tema da Unidade 4, sobre escola e comunidade. Por enquanto, fiquemos com as palavras do texto produzido por um grupo de educadores idealistas, os quais sonhavam com uma educao participativa j em 1932.

O papel da escola na vida e a sua funo social

...a escola, campo especfico de educao, no um elemento estranho sociedade humana, um elemento separado, mas "uma instituio social, um rgo feliz e vivo, no conjunto das instituies necessrias vida, o lugar onde vivem a creana, a adolescencia e a mocidade, de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza (...) Dessa concepo positiva da escola, como uma instituio social, limitada na sua aco educativa, pela pluralidade e diversidade das foras que concorrem ao movimento das sociedades, resulta a necessidade de reorganizal-a, como um organismo malleavel e vivo, apparelhado de um systema de instituies susceptiveis de lhe alargar os limites e o raio de aco (...) Cada escola, seja qual fr o seu gro, dos jardins s universidades, deve, pois, reunir em torno de si as familias dos alumnos, estimulando as iniciativas dos paes em favor da educao; constituindo sociedades de ex-alumnos que mantenham relao constante com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e multiplos elementos materiais e espirituaes da collectividade e despertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o espirito de cooperao social entre os paes, os professores, a imprensa e todas as demais instituies directamente interessadas na obra da educao.

Trechos extrados do Manifesto dos Pioneiros da educao nova

no surpreendente que j na primeira metade do sculo XX houvesse pessoas sensveis a temas como a aproximao entre a escola, a famlia e outros parceiros, sendo que apenas em perodo muito recente essa articulao tenha comeado a ocorrer? Pois , caro(a) Gestor(a)! Muitas vezes, as mudanas necessrias educao demoram a ser percebidas. Mas isso tambm est relacionado quantidade de pessoas que tm acesso escola. nos anos 30, quando foi redigido o Manifesto, esse percentual era ainda bastante reduzido.

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Mdulo I

embora bastante expressivo em relao ao passado, o crescimento da oferta de escolas nos anos 30 lento e representa uma quantidade de matrculas ainda pequena, em relao ao conjunto da populao. nesse perodo, o sistema pblico comea a ultrapassar o particular, tanto em nmero de escolas quanto de matrculas.

Parte das idias do movimento da escola nova incorporada Cons-tituio de 1934, que estabeleceu a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primrio. os anos 40 so prdigos em mudanas legais, organizan-do-se gradativamente os sistemas estaduais de ensino. em 1961, tivemos a nossa primeira Lei de diretrizes e Bases da educao, de mbito nacional, a LdB (Lei n 4.024/61). Poucos anos depois, com as mudanas polticas ocorridas no pas, provocadas pela ditadura Militar* a partir de 1964, novas reformas viriam, com duas leis importantes para a educao:

j aLein5.540/68,quedesencadeouareformauniversitria;e

j aLein5.692/71,quereformouoensinoprimrioesecundrio,ampliandoaofertadaescolaridadeobrigatriadequatroparaoitoanos,instituindooensinode1e2grausepropondoaprofissionalizaodoensino.

J nos anos 50, educadores denunciavam que ao aumento das oportu-nidades educacionais no correspondia a melhoria da qualidade da edu-cao. o crescimento ocorrido era insuficiente, do ponto de vista quan-titativo, e a oferta apresentava problemas qualitativos. A escola, que antes servia apenas s elites, passa pouco a pouco a abrigar outras camadas da populao brasileira. As turmas passavam a ser mais numerosas. As ins-

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Mdulo I

talaes escolares nem sempre comportavam essa expanso. Por sua vez, os professores viam-se diante de uma nova clientela, nem sempre estando preparados para a tarefa.

enfrentar essa mudana no foi fcil e teve efeitos importantes sobre os resultados produzidos pela escola. o ganho histrico foi que maior nmero de crianas passou a frequentar a escola. Seu sucesso, todavia, no era garantido. Pelo contrrio: no interior da escola comeou a se produzir uma cultura de fracasso escolar, resultando no aumento dos problemas relativos qualidade da educao. este tema faz parte das preocupaes dos gestores escolares h dcadas, sendo objeto de ateno das polticas educacionais contemporneas.

Todos esses problemas e muitos outros trouxeram para os dias de hoje uma srie de impasses. em 1996, perto de 29 milhes de pessoas (28.525.815, para sermos mais precisos) na faixa de 7 a 14 anos estavam na escola. este nmero parece elevado, mas preciso lembrar que, segundo mostrou a contagem da populao, realizada pelo IBGe, constatou-se que ainda havia 2,7 milhes de crianas dessa faixa etria fora da escola. uma situao que continua a nos envergonhar perante o mundo. Apesar do muito j realizado do ponto de vista da oferta escolar, como disse h alguns anos Bernadete Gatti, especialista em educao, o Brasil tem uma populao jovem, iletrada e em movimento. o pas est longe de poder afirmar que ns atingimos a igualdade de oportunidades de educao para todos.

Ao lado dos problemas de acesso, preciso considerar o baixo ren-dimento de nossa escola. excesso de repetncia e altos ndices de evaso tornam o sistema escolar um caminho lento e tortuoso para nossas crianas. embora muitas permaneam na escola, poucas completam o ensino fundamental no tempo esperado. Grande parte do alunado vai sendo derrotada ao longo do percurso, gerando problemas adicionais em termos de fluxo escolar*. esta expresso refere-se ao tempo de passagem de um determinado grupo de alunos pela escola e os problemas gerados quando esse caminho interrompido. Caso voc queira, poder buscar mais informaes a esse respeito no Glossrio. os governos estaduais e municipais tm buscado responder a tais desafios por meio de programas como classes de acelerao e ciclos. embora bem intencionados, nem sempre as respostas a essas iniciativas so as esperadas.

Problemas tambm existem com relao ao magistrio, no qual, no raro, a convivncia entre m formao e baixos salrios inviabiliza a profissionalizao desejada. Como se v, os desafios vm do passado e se aprofundam no presente. Super-los significa saldar uma dvida histrica

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Mdulo I

para com a nao. Como diz a nossa Constituio, a educao direito de todos e dever do estado e da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade (art. 205). Mudar a situao existente, portanto, uma tarefa de todos.

J que estamos falando em mudar, que tal passar s nossas atividades? Com elas, voc ter elementos para aprofundar o pensamento sobre as mudanas na educao.

j j j j

Atividade 3Mudanas que fazem diferena

15 minutos

nesta atividade, voc estar refletindo sobre mudanas ocorridas nos anos 20 e 30 que tiveram impacto sobre a realidade brasileira.

Relacione a 2 coluna de acordo com a 1, assinalando a alternativa que est incorreta:

a. Crescimento das cidades ( ) Importante movimento em defesa da educao

b. Semana de Arte Moderna ( ) Movimento poltico de forte inspirao popular

c. Incio do estado novo ( ) Impacto negativo sobre a economia brasileira

d. Quebra da Bolsa de nova York ( ) Provoca aumento da demanda por educao

e. Manifesto dos Pioneiros ( ) Movimento de valorizao da cultura nacional

Resposta: A alternativa incorreta a ( )

Comentrioe. o Manifesto dos Pioneiros foi um importante movimento em defesa da

educao nesse perodo.

c. o estado novo um movimento poltico que no teve inspirao popular, representando o incio de um perodo de ditadura no pas. esta alternativa, portanto, a incorreta.

d. A Quebra da Bolsa de nova York teve impacto negativo sobre a economia brasileira, sobretudo as exportaes de caf.

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Mdulo I

a. o crescimento das cidades e a urbanizao criam ambiente propcio ao aumento da demanda por educao.

b. A Semana de Arte Moderna, realizada em 1922, representou importante movimento cultural de valorizao e defesa da arte nacional.

j j j j

Atividade 4Refletindo sobre o Manifesto

5 minutos

o Manifesto dos Pioneiros da educao nova foi um importante movimento em defesa da educao pblica dos anos 30, por isso necessrio que voc retenha algumas informaes sobre ele.

Complete a passagem a seguir com palavras que esto faltando:

j o Manifesto defendia uma escola.....................,...........................e

............................................ para todos os cidados.

j Muitos educadores importantes assinaram o Manifesto. dentre eles,

podemos citar ......................................... e ...............................................

ComentrioA escola defendida pelo Manifesto deveria ser pblica, gratuita e laica.

dentre os educadores que assinaram esse importante documento, podemos citar Ansio Teixeira, Loureno Filho e Fernando de Azevedo.

j j j j

Atividade 5Enfrentando a evaso e a repetncia

10 minutos

Ao realizar esta atividade, voc trabalhar sobre o objetivo especfico 2 desta Unidade.

desde o passado, convivemos com a repetncia e a evaso. estes ainda so problemas srios entre ns.

A) H manifestaes desses problemas em sua escola?( ) Sim ( ) no

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Mdulo I

j Caso voc tenha respondido sim, indique uma alternativa que poderia seradotadaparasolucionaroproblema.

j Caso voc tenha respondidono, indiqueuma alternativa adotadapor suaescolaparamudaressasituao.

b) Escreva sua resposta no espao a seguir:

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.................................................................................................................

.................................................................................................................

.................................................................................................................

.................................................................................................................

Comentrioos problemas da evaso e da repetncia esto presentes em nossas

escolas h muito tempo. estudos sobre a evaso mostram que esse fenmeno aparece estreitamente articulado com a repetncia. ou seja: as famlias e as crianas fazem grande esforo para que estas frequentem a escola e nela permaneam. na medida em que vo sofrendo sucessivas repetncias, a auto-estima dos alunos diminui. Abre-se, a, a porta para que abandonem a escola. Para combater esse problema, muitos estados e municpios vm adotando programas de correo do fluxo escolar, a exemplo das Classes de Acelerao e dos Ciclos de Aprendizagem.

no mbito de cada escola, h medidas simples e teis que contribuem de forma decisiva para a superao de tais problemas. Alm de alternativas como as mencionadas e j adotadas em grande nmero de municpios, a escola pode e deve:

j Manter contato com as famlias sempre que forem registradas faltasfrequentes de um determinado aluno. Essa uma medida preventivacontra a evaso. Se a sua escola grande, o que tornadifcil umacom-panhamentominuciososobreessasfaltas,osalunospodemserchamadosacolaborarnesseesforo.Umapossibilidadeinteressanteseriapensaremalgumainiciativaqueagregueaequipeescolar,aexemplodeumplacardotipo:"Emnossaescolanotemosevaso".

j Refletircomaequipeescolarsobreosproblemasderepetnciaexistentesem sua escola. Uma forma interessante de identificar tais problemas analisar os dados de aprovao e reprovao da prpria escola. Hconcentraode reprovao emdeterminadas sries? Por qu? Emquereas?Hprofessoresqueconsideram importante reprovar?Que razeslevamataiscomportamentos?

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Mdulo I

j Identificar os alunos com dificuldades de aprendizagem, procurando criarmecanismosinternosdeacompanhamento.

j Desenvolveratividadesparafavorecerumaboaconvivnciaentreosalunos.

Se a sua escola j segue alguma das alternativas acima, muito bem. ela est dando um passo importante para saldar a dvida histrica a respeito da qual conversamos em momento anterior desta Unidade. Siga em busca do caminho do sucesso escolar para todos. o desafio bsico de uma gesto bem-sucedida promover o pleno desenvolvimento do educando. este importante aspecto da funo social da escola encontra-se expresso em nossa Constituio e na Lei de diretrizes e Bases da educao nacional (LdB), aprovada em 1996 (Lei n 9.394/96). este assunto de tal importncia que constitui o tema da terceira parte de nossa Unidade 1.

Por que importante conhecer a legislao educacional?Voc, que desenvolve seu trabalho cotidiano numa escola, sabe que a

educao brasileira est mudando. Sabe tambm que, cada vez mais, a educao ocupa as manchetes dos jornais. A populao reivindica escola para seus filhos porque esse um dos direitos sociais assim como a sade, o trabalho, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo mater-nidade e infncia e a assistncia aos desamparados assegurados a todos os brasileiros pela Constituio de 1988 (artigo 6).

A reflexo sobre a funo social da escola nos remete tanto Cons-tituio como LdB. e por que isso? Porque os fins da educao brasileira esto definidos nestas duas leis.

na Constituio, esto expressos os princpios da Repblica Federativa do Brasil; os direitos e as garantias fundamentais dos cidados; as formas de organizao do estado e dos Poderes (Legislativo, executivo e Judicirio); a ordem econmica, financeira e social. encontram-se tambm na Cons-tituio as principais determinaes gerais sobre educao (captulo III, seo I, artigos 205 a 214).

A LdB complementa a Constituio, reiterando os dispositivos cons-titucionais em seus ttulos introdutrios (da educao, dos Princpios e Fins da educao nacional e do direito educao e do dever de educar artigos 1 a 5), definindo as principais orientaes para a organizao da educao nacional e para a educao escolar em seus diferentes nveis. Como voc v, compreensvel a necessidade de conhecer a legislao educacional, da porque dedicamos uma parte da reflexo sobre escola e mundo contemporneo a este assunto.

No esquea!Duas so as leis mais importantes para a educao: A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), Lei n 9.394/96, tambm conhecida como Lei Darcy Ribeiro.

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Mdulo I

Antes de avanar na discusso sobre o tema central desta terceira parte da Unidade 1, importante que voc guarde a idia da presena marcante da legislao no cenrio educacional brasileiro, como j vimos em passagens anteriores. preciso lembrar, entretanto, que as leis expressam apenas uma parte da histria educacional, retratando seus diferentes momentos. Muitas de nossas leis representam fruto de lutas de educadores em seus movimentos coletivos. Traduzem tambm e por vezes de forma autoritria, como ocorreu com a legislao do perodo da ditadura a disposio dos governos de levar adiante um determinado projeto educacional. devemos conhec-las, na medida em que contm as disposies gerais sobre a educao, assim como podem indicar avanos para a superao dos problemas que afetam a realidade escolar. Mas no podemos nos esquecer de que as mudanas em educao resultam de muitos outros aspectos, e no apenas da legislao. Isto posto, voltemos conversa, deixando com voc um lembrete que no pode ser deixado de lado: a Constituio de 1988 estabelece que a educao um direito de todos e um dever do estado e da famlia. Sua finalidade o "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificao para o trabalho" (Constituio, artigo 205). A LdB retoma esse dispositivo, incluindo-o entre os Princpios e Fins da educao nacional (LdB, artigo 2). J vimos essa idia em momento anterior da Unidade 1, mas agora o momento de refletir sobre as implicaes desses fins para a gesto escolar.

Pense um pouco sobre o desafio dessa funo. A misso de cada escola, de cada gestor, de cada professor promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho. Atente para o significado dessa importante passagem da Constituio e da LdB, em que a expresso pleno desenvolvimento faz toda a diferena.

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Mdulo I

Pleno desenvolvimento significa cuidar no apenas da tarefa de ensinar, mas de dar conta de muitas outras dimenses que fazem de cada pessoa um ser humano perfeito, completo e feliz. Imagine como a escola poderia ser diferente se, em cada momento de seu trabalho, cada membro da equipe escolar estiver concentrado sobre a finalidade fundamental de promover o pleno desenvolvimento do educando!

Guarde essa idia com voc, mantendo-a em seu pensamento e em seu corao. experimente pensar um pouco sobre as mudanas que poderiam acontecer em sua escola se todos levassem essa idia s ltimas consequncias...

Uma indicao de que as coisas esto comeando a mudar diz respeito ao fato de que a nova LdB traz um conjunto de dispositivos prprios sobre as funes da escola. na verdade, a primeira vez em que uma lei de educao define atribuies especficas para os estabelecimentos de ensino, no quadro da organizao nacional. A Lei n 9.394/96 estabelece incumbncias para a Unio, os estados, os municpios e tambm para as escolas e os docentes. Voc j parou para ler o artigo da LdB que se refere s atribuies da escola? Provavelmente sim. Alis, muito provvel que os assuntos de que estamos tratando nesta Unidade no apresentem novidades para voc. Se este o caso, procure se lembrar de que, quando lemos ou estudamos alguma coisa pela segunda vez, temos a possibilidade de estabelecer novos vnculos com o conhecimento j adquirido, de construir novas aprendizagens.

Art. 12. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, tero a incum-bncia de:

I elaborar e executar sua proposta pedaggica;II Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e

financeiros;III Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula

estabelecidos;IV Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada

docente; V Prover meios para a recuperao de alunos de menor

rendimento;VI Articular-se com as famlias e a comunidade, criando

processos de integrao da sociedade com a escola;VII Informar os pais e responsveis sobre a frequncia e

o rendimento dos alunos, bem como sobre a execuo de sua proposta pedaggica.

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Mdulo I

Uma das principais caractersticas da LdB a flexibilidade. Com ela, as escolas tm autonomia para prever formas de organizao que permitam atender s peculiaridades regionais e locais, s diferentes clientelas e necessidades do processo de aprendizagem (art. 23). do mesmo modo, so previstas formas de progresso parcial (art. 24, III), acelerao de estudos para alunos com atraso escolar, aproveitamento de estudos e recuperao (art. 24, inciso V, b, d, e). essas e outras medidas tm por objetivo promover uma cultura de sucesso escolar para todas as crianas.

Tudo isso o que est na lei. Mas, como j disse algum, "a lei... ora, a lei!". Apesar do que est contido na legislao, muitas vezes as leis no so cumpridas e mesmo no compreendidas. Como veremos na Unidade 5, a cultura escolar pode caminhar em outras direes cada escola inventa a sua histria, a sua identidade. Assim, a funo social da escola algo que se expressa em muitas dimenses, da porque neste Mdulo tratamos de um amplo conjunto de temas que se articulam mutuamente e que sero abordados em seus mltiplos aspectos. Antes de ir adiante, porm, que tal avanarmos um pouco, fazendo as prximas atividades?

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Atividade 6Promovendo o pleno desenvolvimento do educando

10 minutos

esta e as atividades que se seguem buscam aprofundar seu conhe-cimento sobre a legislao educacional.

Para verificar se voc est atento(a) importncia da legislao e de seus fins, solicitamos que compare a diferena entre uma escola voltada apenas para a transmisso de conhecimentos e uma escola centrada no pleno desenvolvimento do educando. Escreva sua resposta a seguir:

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Mdulo I

Comentrioo interesse de uma escola orientada apenas para a transmisso de

conhecimentos o ensino, sendo pouco relevantes as outras dimenses da vida escolar. Uma escola voltada para o pleno desenvolvimento do educan-do valoriza a transmisso do conhecimento, mas tambm enfatiza outros aspectos: as formas de convivncia entre as pessoas, o respeito s diferenas, a cultura escolar, entrando em questo as diferentes aprendizagens requeridas ao cidado do sculo XXI. Trataremos desse tema de forma detalhada na nossa prxima Unidade, quando discutiremos Escola e Sociedade do Conhecimento. Controle sua curiosidade mais um pouco e fique conosco, navegando nas guas da Constituio e da LdB. Vamos refletir sobre outros aspectos da legislao educacional que interessam gesto escolar.

Um importante princpio definido pela Constituio e pela LdB a "igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola" (Cons-tituio, artigo 206, I e LdB, artigo 3, I). este dispositivo destaca um aspecto central da funo social da escola, a democratizao social do saber. A igualdade de condies para o acesso nem sempre algo que esteja na esfera de abrangncia da escola, dependendo tambm de condies eco-nmicas e sociais que so externas a ela. Quase sempre, o acesso dos alunos escola determinado pelo sistema educacional ao qual a escola pertence, seja municipal, estadual ou federal. entretanto, devemos lembrar que a escola pode canalizar as demandas e lutas sociais da comunidade em que est enserida, particularmente no que diz respeito busca de novas vagas para a comunidade escolar. Sobre a permanncia, porm, a escola tem muito o que fazer. Vimos nas duas primeiras partes desta Unidade que, no passado, nem sempre a sociedade brasileira foi bem sucedida em promover igualdade de condies para acesso e permanncia na escola. Hoje, porm, as coisas comeam a mudar, e a responsabilidade passa a ser assumida de forma muito mais intensa por aqueles que levam adiante a tarefa da gesto escolar. Recursos so transferidos para as escolas, parcerias so esta-belecidas. novas possibilidades so construdas.

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Atividade 7Fazendo valer o direito constitucional

10 minutos

Como vimos, a Constituio de 1988 define que "a educao um direi-to de todos e dever do estado e da famlia". A escola tem importante papel no exerccio desse direito e desse dever.

3unidade 1

Mdulo I

Para verificar se voc assimilou essa idia, vamos imaginar uma situao prtica. Estamos no incio do ano escolar e h mais crianas a serem matriculadas do que a capacidade de atendimento de sua escola. Como voc procederia para resolver esse problema? Quem seriam seus parceiros?

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ComentrioTanto a Constituio como a LdB definem que todas as crianas tm

direito educao, sendo o ensino fundamental um direito pblico subjetivo. Isto quer dizer que o no-atendimento a esse dispositivo constitucional implica a responsabilizao do poder pblico por no cumprir a lei.

Quando se manifesta o problema da falta de vagas, sobretudo no ensino fundamental, o poder pblico responsvel por ele, tanto no mbito da rede municipal como da estadual. s vezes, isso se relaciona com o fato de algumas escolas serem preferidas pela populao, gerando maior pro-cura pelas vagas nelas ofertadas. outras vezes, o problema resulta mesmo da escassez de vagas. Seja como for, a equipe gestora de uma escola tem responsabilidade sobre isso. deve articular-se com a Secretaria de educao para ver o que pode ser feito a esse respeito. Muitas vezes, possvel fazer um remanejamento entre escolas. Quando esta alternativa no possvel, a escola deve buscar formas de equacionar o problema.

A verdade que crianas em faixa de escolaridade obrigatria (7 a 14 anos) no podem ficar fora da escola. em qualquer dos casos, pais e comunidade devem sempre ser encarados como parceiros. A luta para que todas as crianas tenham acesso escola legtima e deve ser assumida no apenas pelos dirigentes escolares e do sistema de ensino como, tam-bm, pelos polticos. Se a escola pequena, podem ser necessrias reformas e/ou ampliaes, ou mesmo o caso de construo de novas unidades. Para isso existe o planejamento da rede fsica de ensino, importante instrumento nas Secretarias de educao para se verificar onde esto faltando e, s vezes, at mesmo sobrando escolas.

3 unidade 1

Mdulo I

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Atividade 8Incumbncias da escola na nova LDB

5 minutos

Uma das razes para se compreender a nova legislao que ela diz respeito a atribuies prprias da escola no novo contexto legal.

Assim, considerando as novas definies da LDb, vistas nesta parte, indique se as proposies a seguir so falsas (F) ou verdadeiras (V):

a) ( ) A proposta pedaggica uma incumbncia da escola, sendo a responsabilidade pela sua elaborao uma tarefa exclusiva da direo.

b) ( ) o rendimento e a frequncia das crianas devem ser informados aos pais.

c) ( ) o cumprimento do plano de trabalho dos professores uma tarefa a ser administrada pela escola e pelas Secretarias de educao.

d) ( ) A integrao entre a escola e a comunidade um dispositivo importante a ser considerado pelo estabelecimento escolar.

e) ( ) A administrao financeira e de pessoal tambm uma incum-bncia a ser compartilhada com o sistema pela escola.

ComentrioAs incumbncias da escola esto previstas na nova LdB, de modo

especfico no artigo 12. Vejamos se elas ficaram claras para voc, verifi-cando como respondeu s perguntas se Falso (F) ou Verdadeiro (V).

a) F A proposta pedaggica uma incumbncia da escola, mas deve ser assumida por toda a comunidade escolar e no apenas pela direo, por ser uma atividade que diz respeito a todos.

b) V verdade que o rendimento e a frequncia das crianas devem ser informados aos pais. uma tarefa fundamental da escola. no caso da frequncia, sempre que a criana faltar mais de uma semana, a escola deve se comunicar com os pais para verificar se h problemas. s vezes as crianas esto faltando e seus pais no tm conhecimento. no caso do rendimento, a comunicao com os pais depende da forma de avaliao utilizada pela escola. Muitas escolas adotam o sistema bimestral, em que a cada dois meses as famlias so informadas do rendimento de seus filhos. Seja como for, esse um direito dos pais e deve ser uma tarefa com-partilhada entre famlias e escolas. os pais no devem ser chamados escola apenas quando seus filhos tm problemas de comportamento ou esto com dificuldades especiais de aprendizagem, mas tambm quando seus filhos esto bem. A troca de informaes entre famlias e escola deve ser um mecanismo de comunicao permanente.

3unidade 1

Mdulo I

c) F o plano de trabalho dos professores uma tarefa especfica da escola. no compartilhada necessariamente com as Secretarias de educao.

d) V A integrao entre a escola e a comunidade uma tarefa to importante para a escola que dedicaremos uma unidade inteira do Mdulo I a este tema: a Unidade 4, que trata de escola e comunidade.

e) V Sim, a escola tem incumbncias em relao administrao financeira e de pessoal. uma tarefa tambm compartilhada com as Secretarias de educao. no caso de existir um rgo regional de edu-cao, a este rgo que a direo se reporta diretamente para resolver problemas administrativo-financeiros e de pessoal.

depois de termos percorrido os caminhos da discusso sobre escola e mundo contemporneo, chegamos ao fim da Unidade 1. esperamos que voc tenha apreciado essa viagem. nela procuramos apontar para aspectos importantes no apenas para o seu conhecimento como gestor escolar como, tambm, para qualquer profissional da educao. Antes de passar Unidade 2, faremos um rpido resumo do que vimos.

Resumonesta Unidade, comeamos a refletir sobre a funo social da escola.

Voc iniciou o trabalho retomando suas prprias idias a respeito do assunto. Procuramos assinalar o papel da escola em diferentes momentos do mundo moderno, como instituio social cuja tarefa bsica esteve liga-da transmisso do conhecimento sistematizado para as novas geraes. Vimos que, na histria da educao brasileira, somente partir das dcadas de 20 e 30 do sculo XX o acesso escola comeou a ampliar-se, atingindo segmentos mais amplos da populao. Problemas de qualidade foram sur-gindo, todavia, ao longo do tempo, persistindo em nossos dias.

Buscamos mostrar tambm que a Constituio e a LdB apontam pers-pectivas importantes para a reflexo sobre a funo social da escola, desta-cando seu papel na promoo do "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho". tarefa da gesto escolar contribuir para seguirmos nessa direo.

Leituras recomendadas Para aprofundar seus conhecimentos a respeito dos temas tratados

nesta Unidade, sugerimos as seguintes leituras:

40 unidade 1

Mdulo I

BRASIL.MeC. O Perfil da Escola Brasileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97. Braslia: o Instituto, 1999.

este estudo analisa resultados do Saeb no que se refere a perfil de professores e diretores, infra-estrutura das escolas e condies de trabalho do magistrio.

BRASIL.MeC. Situao da Educao Bsica no Brasil. Braslia: Instituto nacional de estudos e Pesquisas educacionais, 1999.

esta publicao trata de temas gerais da educao bsica, como organizao e estrutura do sistema educacional brasileiro, gasto pblico com educao, educao infantil, ensino fundamental, ensino mdio e ensino profissional.

estas duas publicaes do Ministrio da educao (MeC) so gratuitas. Voc ou sua escola podem solicit-las diretamente ao MeC, por correio ou internet. o endereo para distribuio :

CIBEC/INEP

Esplanada dos Ministrios, Bloco L, Trreo

CEP 70047-900 Braslia DF

Fones: 0 XX (61) 410-9052 ou 0 XX (61) 323-3500

Fax: 0 XX (61) 223-5137

Http://www.inep.gov.br/cibec

E-mail: [email protected]

PTIo Revista Pedaggica. Para que serve a escola?, ano 1, n 3, nov.1997.

A Ptio uma revista temtica voltada para o debate das grandes questes da educao contempornea. neste nmero, dedicado reflexo sobre a funo social da escola, apresenta artigos, uma entrevista sobre o assunto e outras matrias relacionadas.

RoMAneLLI, otaza. Histria da Educao (1930-1973). Petrpolis: Vozes, 1995.

este livro faz interessante anlise histrica da educao brasileira, abordando em detalhe temas tratados no incio da Unidade 1. Representa uma contribuio para se compreender as bases da atual situao de nossa educao.

41unidade 1

Mdulo I

2Como fica a escola na

sociedade do conhecimento?

IntroduoVimos na Unidade 1 que, ao longo da histria, a escola tem exercido uma

funo social bsica de transmisso do saber sistematizado. Verificamos tambm que as formas de transmisso variam de sociedade para sociedade e ao longo do tempo em cada uma delas. no Brasil de hoje, assim como em muitos outros pases democrticos, a funo da escola bsica de transmitir o saber sistematizado no um fim em si mesmo, mas o "meio para atingir a finalidade de desenvolver o educando de maneira plena, de preparar-lhe para o exerccio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores" (LdB, art. 22). est claro, todavia, que tais finalidades no se alcanam sem o trabalho com o saber sistematizado, expresso na organizao do currculo de cada escola. A formao bsica do educando se faz a partir dos contedos estudados e compreendidos. ou seja: na escola bsica, como em qualquer outro nvel de ensino, forma (formao) e contedo vo juntos.

Se essas so as finalidades e a funo social da escola, avaliar uma escola verificar como ela realiza essas atribuies para todas as crianas e jovens dos 7 aos 18 anos, cumprindo os oito anos do ensino fundamental e os trs do ensino mdio (e/ou profissional), sem perder aluno algum.

Vimos que o ideal de todos na escola, defendido por numerosos educadores brasileiros h muitas dcadas e inscrito nas principais leis do pas, ainda no foi totalmente atingido em muitas escolas e regies por vrios motivos. os dados numricos histricos apresentados na Unidade 1 mostram uma histria educacional excludente*, na qual parte expressiva da nossa populao, em geral a mais pobre, no frequentou a escola na idade adequada. Apenas nas ltimas dcadas, e mais expressivamente nos ltimos anos, que o nmero de matrculas de crianas e jovens em idade escolar comeou a crescer. esse processo de crescimento das matrculas

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escolares foi denominado de democratizao do acesso escola*, indicando que crianas filhas de pais mais pobres, antes excludas, estavam final-mente entrando na escola bsica e nela permanecendo.

entretanto, logo se verifica que grande parte desses alunos, apesar de chegarem escola, no conseguiam sucesso dentro dela, sendo reprovados continuamente e/ou abandonando-a. Constata-se uma dificuldade da escola em lidar com esses alunos, sendo muitos os fatores atribudos a esse fenmeno, todos contendo uma parcela de razo: condies de fun-cionamento das escolas (instalaes, equipamentos e material didtico, por exemplo), baixos salrios e m formao dos professores, organizao da escola (pouco flexvel, no atendendo s especificidades da clientela), m gesto, inadequada definio dos conhecimentos curriculares e/ou do ensino etc. em cada regio ou localidade, esses e outros fatores conduziram aos precrios resultados de aprendizagem dos alunos que permaneciam na escola. Tal situao levou a ser definida hoje, como prioridade no discurso pedaggico, a busca pela melhoria da qualidade do ensino. esse discurso cobra da escola no s bons resultados de aprendizagem dos alunos como tambm a adequao do que ela ensina, tendo em vista as mudanas que se processam na civilizao mundial e na sociedade brasileira.

de todas essas questes, estamos, nesse incio de um novo sculo e mil-nio, com a dupla tarefa de resolver, ao mesmo tempo, problemas de ontem (acesso e permanncia) e de hoje (qualidade de ensino). possvel que, pensando a escola necessria para o atual momento civilizador, possamos propor solues para resolver os problemas que se acumularam.

Por onde comear a pensar a escola necessria para o sculo XXI?

Tendo como objetivo geral a visualizao dessa escola, nesta Unidade refletiremos sobre as caractersticas do mundo atual.

Objetivos especficosno final desta Unidade, voc dever ter alcanado os seguintes objetivos

especficos:

1. Identificar as principais caractersticas da educao na chamadasociedadedoconhecimento.

2. Relacionar as consequncias dessas caractersticas para uma gestoescolaremsintoniacomacontemporaneidade.

A Unidade 2 compe-se de um texto, dividido em duas partes, cada uma delas iniciada por uma pergunta: O que nos reserva o sculo XXI? (parte 1) e Que novas funes a sociedade do conhecimento exige da escola? (parte 2).

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O que nos reserva o sculo XXI?Autores diferenciam os perodos da humanidade a partir das mudanas

nas caractersticas centrais do modo de produo dominante e nos grandes ciclos econmicos. Assim, num primeiro longo momento da humanidade, que perdurou at aproximadamente meados do sculo XVIII, o trabalho prioritrio dos homens para a sustentao da vida baseou-se na agricul-tura. operando sobre a terra e sob a lgica dos ciclos da natureza (dia e noite; primavera, vero etc.), os homens plantavam e colhiam os alimentos que sustentavam todos, sem necessitar de instrumentos sofisticados ou de alta tecnologia. desse modo, logo que era iniciado no trabalho agrrio, um jovem rapidamente dominava o modo de realiz-lo. nesse perodo, possuir grande quantidade de terra era um indicador fundamental de riqueza e de poder de uns homens sobre os outros.

o segundo momento da humanidade com relao ao modo de pro-duo inicia-se com a Revoluo Industrial, que teve na mquina a vapor dos irmos Watt, na segunda metade do sculo XVIII, seu marco inicial, e desenvolvimento surpreendente a partir do sculo XIX, com o descobrimento das leis da eletricidade. o trabalho industrial liberta-se das leis cclicas da natureza e passa a depender do tempo linear do relgio. dia e noite so igualmente tempo de trabalho. Por outro lado, o domnio das mquinas demanda maior tempo de aprendizagem por parte do trabalhador, assim como reciclagens constantes para acompa-nhar as transformaes que ocorrem regularmente na sua constituio e tecnologia. A lgica da produo em srie divide as vrias fases de construo de um produto, cada trabalhador tornando-se mais e mais especializado, muitas vezes sem dominar ou mesmo conhecer todo o ciclo dessa produo. o capital, assim como o lucro que gera a partir da mais-valia obtida com a compra do trabalho dos operrios, o fator principal da produo.

o terceiro momento da humanidade relativo ao modo de produo inicia-se na segunda metade do sculo XX, com base sobretudo nas mudanas profundas e constantes que ocorrem na tecnologia e nos meios de comunicao. As informaes acumulam-se e se modificam de maneira rpida e constante, exigindo de um trabalhador reciclagem contnua e domnio de conhecimentos tanto especficos quanto gerais. Tendo em vista a facilidade de comunicao, outra caracterstica desse modo de produo que comea a se delinear a de que em muitos casos o local de trabalho no necessita ser o mesmo para todos os empregados de uma empresa. o grfico mostrado a seguir, de Richard oliver (1999, p. 16), sintetiza esses trs perodos da humanidade com relao ao modo de produo dominante.

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importante assinalar que o aspecto dominante de um modo de pro-duo em um determinado perodo no acaba com os modos de produo antecedentes, mas os influencia. Assim, a agricultura e a indstria conti-nuam a existir, mas tm sua tecnologia influenciada pela tecnologia da informao e pelos meios de comunicao hoje dominantes. de fato, atualmente, assistimos a mudanas profundas ocorrendo na sociedade e mesmo na vida privada das pessoas a partir dos avanos dessa nova tecnologia e dos novos meios de comunicao.

Por um lado, verificamos que os conhecimentos sistematizados no esto mais reunidos unicamente nas bibliotecas, nem o acesso a eles se d apenas nas salas de aula. devido aos avanos tecnolgicos e referentes informao no mundo contemporneo, o conhecimento circula em complexas redes, sendo veiculado no apenas pelos meios tradicionais de comunicao (rdio, jornais, revistas, televiso etc.) como tambm pelo computador e, sobretudo, pela internet. Pensar a escola e sua funo social nesse novo contexto significa pensar tambm sua relao com esses equi-pamentos e meios de comunicao. Ainda que em muitos lugares esses equipamentos no estejam disponveis no local de trabalho, necessrio que os profissionais da educao estejam cientes de que, hoje, a relao das pessoas com o saber sistematizado passa por muitas outras alternativas e fontes de conhecimento, alm da escola.

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Por outro lado, a criao de novos conhecimentos nunca foi to ace-lerada como hoje, provocando a necessidade de rever continuamente o j sabido, reorganizando em novas bases todo o saber acumulado. no acompanhar esse movimento passa a representar uma desvantagem para as pessoas e para os setores nos quais atuam. essas caractersticas relacio-nadas ao saber velocidade de criao e renovao, acesso mltiplo e contnua exigncia por atualizao levaram alguns autores a nomear o atual momento da civilizao no apenas como era da informao, mas como sociedade do conhecimento. Uma sociedade do conhecimento clama por uma nova escola, por um novo jeito de ensinar e de aprender. de um jovem, essa sociedade cobrar no somente um diploma ou o mero domnio dos equipamentos modernos e de algumas tecnologias, mas a excelncia do seu conhecimento. dominar o uso de equipamentos e das novas tecnologias necessrio, mas no suficiente. nessa direo, afirma um desses estudiosos:

No se trata aqui apenas de usar a qualquer preo as tecnologias, mas acompanhar conscientemente e deliberadamente uma mudana de civilizao que recoloca profundamente em causa as formas institucionais, as mentalidades e a cultura dos sistemas educativos tradicionais e notadamente os papis de professor e aluno.

Lvy, 1999, p. 172

Caro(a) Gestor(a), possvel que todas essas questes postas no cenrio da civilizao moderna estejam deixando voc, como ns, como muitos, atnitos. de fato, para uma grande parte das pessoas existe um fosso entre essa tendncia e a realidade vivida. As diferenas existentes na nossa socie-dade e nas diferentes regies brasileiras faz com que em muitos lugares seja difcil acompanhar todas essas mudanas da civilizao. Mesmo quando professores submetem-se a programas de formao, a defasagem persiste. Que papel cabe escola num contexto como esse? Aqui interessante lem-brar o que diz emlia Ferreiro, ao discutir "A revoluo da informtica e os processos de leitura/escrita":

A escola, sempre depositria de mudanas que ocorrem fora de suas fronteiras, deve pelo menos tomar conscincia da defasagem entre o que ensina e o que se precisa fora de suas fronteiras. No possvel que continue privilegiando a cpia ofcio de monges medievais como prottipo de escrita, na poca da xerox e cia.

Ptio, 1999, p.62

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Mdulo I

Adiante conversaremos mais a respeito do papel da escola na sociedade do conhecimento, retomando essas questes colocadas por emlia Ferreiro. Por enquanto, vamos refletir a respeito da sua situao, Gestor, frente a esse panorama da sociedade do conhecimento.

As profundas e rpidas mudanas que ocorrem no atual momento da civilizao tm levado muitas pessoas a experimentarem, com frequncia, insegurana e mal-estar, sentindo-se desajustadas. Um caminho produtivo para enfrentar com menos sofrimento e desgaste esse momento certamente passa: a) pela melhor compreenso das prprias mudanas; e b) por maior clareza a respeito das atitudes mais adequadas para enfrent-las, quer na vida privada, quer na profissional. Vamos ver, Gestor(a), como voc se encontra nesse cenrio.

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Atividade 9Mudanas? Onde?

10 minutos

A respeito da compreenso sobre o que mudou ou est mudando, como voc localizaria e identificaria essas mudanas? Assinale na sequncia a seguir a afirmao que melhor caracteriza tais mudanas:

a) As mudanas ocorrem em diferentes reas, no s no mbito das tecnologias da comunicao; no caso da escola, as mais importantes esto na rea da legislao e das normas administrativas.

b) As mudanas acontecem fundamentalmente no interior da rea pedaggico-educacional e so influenciadas por novos dados ou tecno-logias de trabalho, como a utilizao dos indicadores educacionais, desde os institucionais at os de rendimento dos alunos, coletados de diferentes formas.

c) As mudanas aparecem indiscriminadamente na sociedade como um todo e devem-se nova fase da humanidade, ou seja, a era da comunicao. Para acompanhar essas mudanas, o mais importante a fazer privilegiar a aprendizagem do manejo do computador para professores e, depois, para os alunos.

d) As mudanas mais visveis se do no campo das tecnologias da informatizao e da comunicao, que interferem em todas as reas de conhecimento, tanto na velocidade de sua produo/criao quanto nas suas consequncias para a populao.

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Mdulo I

ComentrioUm sinal importante de que a escola est vivendo a democracia como

um processo a existncia de mecanismos que permitam tomar decises coletivas sempre que as circunstncias assim o permitam. A escola tem uma margem bastante significativa de liberdade para decidir coisas que dizem respeito ao seu cotidiano. Se voc for capaz de responder pergunta sobre quem decide o qu e quando, pode indicar se sua escola est indo bem nessa matria, ou se precisa melhorar.

outro aspecto importante refere-se existncia de um Conselho escolar ou rgo semelhante em sua escola. existe algum tipo de con-selho ou rgo representativo? Como se manifesta sua presena na escola? H reunies frequentes? A existncia de um Conselho um passo importante para a democracia na escola. entretanto, se esse Conselho nunca se rene, sua existncia meramente formal. Analisando como sua escola tem enfrentado essas questes, voc poder verificar como anda a democracia como processo. Se h vida coletiva e um conselho atuante, parabns! Caso contrrio, no se esquea: na escola, como em outros aspectos da vida, nunca tarde para comear. discuta com a equipe escolar o que pode ser feito para que todos possam andar de mos dadas.

ResumoA Unidade 3 deteve-se sobre as relaes entre escola e democracia,

buscando aprofundar a discusso sobre democracia como valor e democracia como processo. estes so aspectos fundamentais para uma gesto comprometida com o sucesso escolar de todas as crianas e jovens.

Vimos que a democracia como valor est expressa na mais importante declarao de intenes que orienta a vida de todos os brasileiros a Constituio de 1988. Tambm nos familiarizamos com os valores demo-crticos encontrados nos princpios orientadores de nossa Carta Magna (esta outra maneira de se denominar a Constituio) e como eles se apresentam no captulo da educao da Constituio. Reconhecemos que a democracia como valor est tambm presente na nova LdB. A partir dessa reflexo, introduzimos o debate sobre a democracia como processo, mostrando que ela construda no cotidiano das nossas relaes, sendo fruto do trabalho coletivo que se realiza na escola, por meio de seus

unidade 3

Mdulo I

mltiplos espaos de participao. Se as palavras expressam os valores da democracia, nossos atos e vivncias expressam seus processos. Por isso, insistimos: vamos em frente de mos dadas, sempre lembrando que:

Sonho que se sonha s,

s um sonho que se sonha s.

Mas sonho que se sonha junto

realidade.

Raul Seixas

Leituras recomendadasBRASIL.MeC.SeF. escola e constituio da cidadania. In: Parmetros Curriculares Nacionais: introduo aos parmetros curriculares nacionais. Braslia: MeC/SeF, 1997, p.44-49.

Segundo o Ministrio da educao, todos os professores do ensino fundamental receberam cpia dos Parmetros Curriculares nacionais. Caso voc ou sua escola no tenham uma cpia da coletnea, ela pode ser solicitada ao MeC. no volume de introduo dos parmetros, h uma discusso que aprofunda os aspectos tratados nesta Unidade. Se voc est interessado(a) em ampliar seus conhecimentos sobre a relao entre escola e cidadania, vale a pena conferir.

BRASIL.MeC. Gesto escolar e formao de gestores. In: Em Aberto, n 72, vol. 17. Braslia: IneP, jun.2000.

o Em Aberto tambm uma publicao gratuita do MeC. Voc pode solicit-lo no mesmo endereo indicado na Unidade 1. neste volume, so abordados diversos aspectos da gesto escolar, desde elementos conceituais a relatos de experincias e pontos de vista sobre as questes emergentes no debate contemporneo sobre o tema.

SACRISTn, Gimeno. o que uma escola para a democracia? In: Ptio Revista Pedaggica. Comunidade e escola a integrao necessria, ano 3, n 10, p.57-63. Porto Alegre: editora Artes Mdicas, ago./out.1999.

neste artigo, o autor apresenta a democracia e a educao como dois caminhos entrelaados de construo do progresso social e humano, apontando caractersticas de um programa educativo para a democracia.

unidade 3

Mdulo I

4Como a escola e a

comunidade se articulam?

IntroduoPor acaso voc se recorda do ttulo do Mdulo I? Qu

modulo_01.pdf

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