Modernas modelagens de planos João Roberto Rodarte.

Modernas modelagens de planos

João Roberto Rodarte

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Planos BD Planos CD

Qual a melhor modelagem para participantes e patrocinadores?

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Declínio dos Planos BD:

-longevidade;-Queda da taxa de juros;-Volatilidade;-Impacto no balanço

das patrocinadoras.

Elevação dos riscos e, consequentemente,

dos custos

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Assumir os elevados custos dos Planos BD

ou conviver com a incerteza de se conseguir um

benefício razoável dos Planos CD?

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O desafio é combinar as expectativas de benefício com os

custos para atingir o objetivo principal:

PAGAR BENEFÍCIOS SATISFATÓRIOS!

Modelagem de Planos

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• O que os outros países têm feito a respeito disso?

• Conhecendo-se a experiência de outros países, é possível aprender com seus erros e acertos.

Modelagem de Planos

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• Mais de 20 anos de trabalho em conjunto• Conta com mais de 6.000 empregados em mais de 30 países

Holanda

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• O sistema da Holanda fundamenta-se em 3 pilares de previdência social: básico, empresarial e privado.

• O básico é regido pelo princípio da solidariedade e graças a ele se cobrem as necessidades das pessoas sem recursos que recebem uma aposentadoria mínima, independentemente de ter contribuído para a previdência.

• O empresarial é composto exclusivamente pelos trabalhadores que com suas contribuições mais as cotizações das empresas financiam as prestações sociais.

• O privado supõe um complemento aos dois anteriores e se financia de forma voluntária e individual por cada pessoa, independentemente de já estar coberta pelo nível empresarial.

Holanda

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• A maioria dos planos de aposentadoria são de Contribuição Definida Coletiva.

• Os Plano de Contribuição Definida Coletiva se parece muito com um plano Benefício Definido tradicional, mas difere em um aspecto fundamental: ele transfere os riscos de investimento e longevidade para participantes ativos e assistidos.

• Nesse modelo, o empregador paga uma taxa de contribuição fixa, enquanto o participante recebe uma aposentadoria alvo BD baseada nos salários médios de carreira.

Holanda

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• Plano de Contribuição Definida Coletiva

• As aposentadoria em planos CDC estão sujeitas a: - Reavaliações (antes e após a aposentadoria)- Incertezas em situações extremas -Ajustes para garantir que o custo do empregador permaneça constante

•Se a performance dos investimentos for melhor do que a esperada, os participantes podem ter aumentos de benefícios - antes e depois da aposentadoria. Por outro lado, o mau desempenho do investimento ou o aumento inesperado na expectativa de vida - pode levar a uma redução do nível de aumento, ou até mesmo um corte de benefícios se as condições forem suficientemente ruins.

Holanda

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• Plano de Contribuição Definida Coletiva

• De acordo com uma pesquisa feita pela AON, os 241 profissionais dos Fundos de Pensão identificaram as seguintes vantagens e desvantagens do modelo CDC:

Vantagens DesvantagensTaxas de contribuição fixas para o patrocinador: é um plano CD e não BD

Dão aos participantes uma garantia "leve" (benefício alvo e não garantido)

Eficiência dos investimentos com ganho de escala (não há necessidade de comprar anuidades no momento da aposentadoria)

Possibilidade de cortes nos benefícios

Suíça

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• Há principalmente planos de Contribuição Definida. Por lei, eles têm de ser criados com base no princípio de plena concorrência, à parte do empregador, tipicamente como uma fundação.

• A inovação em relação aos planos brasileiros é que eles oferecem a possibilidade de resgates pré-aposentadoria para aquisição de habitação ou criação de uma empresa.

• Possibilidade de escolha das estratégias de investimento.

• Flexibilização da idade de aposentadoria.

Canadá

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• A grande novidade em modelagem de planos de aposentadoria no Canadá é a versão desse país da Ambição Definida chamada de Benefício Alvo (target benefit).

• Um plano de Benefício Alvo essencialmente descasa o mutualismo de um plano de benefício definido tradicional das suas dispendiosas "garantias".

Canadá

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• Um plano de Ambição Definida

O plano de “ambição definida” (AD) foge da dicotomia BD versus CD puro.

O que se quer é mitigar os riscos do patrocinador quando oferece um BD, mas sem repassá-los inteiramente aos participantes, como acontece nos planos CD.

Para isso, combina elementos BD e CD que permitem o compartilhamento de riscos dos planos BD com a possibilidade de ajuste nos níveis de renda de aposentadoria dos CD.

Esse modelo evita a oferta de garantias insustentáveis que requerem a revisão de contratos individuais.

Canadá

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• Um plano de Ambição Definida

A principal diferença entre os contratos BD e AD é a possibilidade de realização de ajustes nos benefícios quando o valor dos ativos ou a longevidade mudam.

Se a expectativa de vida crescer, a idade de aposentadoria também poderá aumentar e os benefícios diminuírem. Em caso de choques negativos no mercado financeiro, os benefícios também podem ser reduzidos.

Canadá

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• Um plano de Ambição Definida

Vantagens para o empregador:

oCusto de Volatilidade - contribuições do empregador são fixadas e não são alocadas aos saldos individuais

oNível de custo - benefícios podem aumentar ou diminuir, em função do empregador não se associar ao compartilhamento dos riscos

oNão há participação em distribuição de superávit e nem há necessidade de equacionar déficit

oa contabilização e declaração de impostos são simplificadasoForte mitigação de riscos

Canadá

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• Um plano de Ambição Definida

Vantagens para o empregado:

o ... "CD durante a fase de capitalização e BD no ato da concessão”oEstratégia de redução de riscos aceitável uma vez que uma das principais

vantagens do modelo BD desejável é mantida, ainda que sem a "promessa" de um Benefício "garantido"

Reino Unido

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• O plano de Ambição Definida foi ofuscado pelos recentes anúncios do governo sobre as novas flexibilidades de aposentadoria que serão disponibilizadas para participantes dos planos BD e CD que terão mais flexibilidade na forma como recebem seus rendimentos no momento da aposentadoria, em particular, a possibilidade de converter toda a sua aposentadoria em uma quantia fixa de dinheiro.

Alemanha

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• Na Alemanha planos CD "puros" não são permitidos, especialmente se eles forem virtualmente CD (por exemplo, planos de seguros - VGBL).

• Os planos de previdência são historicamente de Benefício Definido, migrando cada vez mais para planos híbridos, ou seja, parecidos com CV.

• Há uma tendência geral para:

• diminuir os custos para o empregador (por vezes resultando em um congelamento em relação ao serviço futuro)

• transferir os riscos previdenciários (juros, longevidade, inflação ...) - na medida do possível - do empregador para o empregado.

• implementar sistemas de contribuição equivalente

Rússia

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• Na Rússia 99% dos planos previdenciários são do tipo CD, co-patrocinado pelo empregador e empregado.

• Pequena parte deles é do tipo híbrido - por exemplo, o empregador faz uma contribuição de 4%, em cima de contribuições de 4% dos trabalhadores, mas prometem rendimentos mínimos na aposentadoria.

• Além disso, alguns empregadores oferecem uma pequena contribuição fixa em plano corporativo para todos os funcionários - para educar e estimulá-los a participar do plano voluntário co-patrocinado.

• Existe também uma prática de aporte de um montante fixo ao plano voluntário no momento da aposentadoria.

Modelagem de Planos

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• E no Brasil, quais as novidades sobre as modelagens de plano?

• O que fazer para tornar os planos brasileiros mais atraentes?

Modelagem de Planos

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• No Brasil, o que se vê, na prática, é a redução do número de planos BD tradicionais que tem dado lugar para os planos CD e CV, também já consagrados.

Modelagem de Planos

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• Contudo, tem-se estudado algumas inovações para o sistema de previdência complementar fechado para torná-lo mais convidativo a novos participantes.

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• A Comissão Temática 2 do CNPC aprovou proposta que prevê que as entidades ofertem planos de benefícios nos moldes de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

• Assim, a tributação seria apenas sobre a parcela relativa aos rendimentos auferidos com o retorno dos investimentos

• Essa mudança atrairia pessoas que declaram o IR no modelo simplificado e/ou desejam contribuir com mais de 12% de sua renda.

• Atualmente, cerca de 58% dos declarantes do Imposto de Renda optam pelo tipo de formulário simples.

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• A Comissão Temática 2 do CNPC também aprovou proposta que prevê aumento do prazo para que o participante escolha o regime de tributação entre regressivo ou progressivo, estendendo a decisão até a entrada em gozo de benefício.

• Atualmente, o participante dos planos de Contribuição Definida ou Contribuição Variável faz a opção entre os regimes progressivo ou regressivo de tributação para fins de Imposto de Renda no momento em que se inscreve no plano.

Modelagem de Planos

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• Outra alternativa para maior captação de recursos previdenciários é a inclusão do auxílio educacional universitário e do auxílio-saúde no elenco de benefícios oferecidos pelos planos.

Modelagem de Planos

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• Por fim, a adesão automática é também um mecanismo de fomento para o setor.

• Todos os trabalhadores teriam a sua inscrição feita automaticamente no momento da contratação e, aqueles que não quiserem permanecer vinculados ao fundo de pensão, pediriam o cancelamento de sua adesão em um prazo específico.

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