-
AO MONITRIA
competncia: art. 94 do CPC procedimento especial: arts. 1.120-A
e s. do CPC prova escrita; carente de fora executiva: arts. 585 e
1.102-A do CPC
qualificao: art. 282, II, do CPC AO PAULIANA competncia: art. 94
do CPC
insolvncia presumida do devedor: art. 158 do CC partes: art. 161
do CC qualificao: art. 282, II, do CPC
ADJUDICAO COMPULSRIA pagamento das prestaes e recusa na outorga
de escritura: art. 1.418 do CC valor da causa: art. 259, V, do
CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO antecipao de tutela recursal; efeito
suspensivo ou ativo: art. 527, III, do CPC competncia: art. 524 do
CC
efeitos de recebimento: arts. 515 e 520 do CPC peas
facultativas: art. 525, II, do CPC peas obrigatrias: art. 525, I,
do CPC
prazo: art. 522 do CPC preparo e porte de retorno: art. 525, 1.,
do CPC requisito de admissibilidade: art. 526 do CPC
ALIMENTOS citao para comparecimento em audincia: art. 5., 2., da
Lei n. 5.478, de 25-7-1968 competncia: art. 100, II, do CPC
fixao dos provisrios: art. 4. da Lei n. 5.478, de 25-7-1968
necessidade e possibilidade: art. 1.694, 1., do CC qualificao: art.
282, II, do CPC
testemunhas: art. 8. da Lei n. 5.478, de 25-7-1968 valor da
causa: art. 259, VI, do CPC APELAO
efeitos de recebimento: arts. 515 e 520 do CPC execuo provisria
da sentena: arts. 475-O e 521 do CPC prazo: art. 508 do CPC
preparo e porte de remessa; retorno: art. 511 do CPC qualificao
completa: art. 514 do CPC CONSIGNAO EM PAGAMENTO
autorizao para consignao: art. 893, I, do CPC citao para
resposta: art. 896 do CPC competncia; lugar do pagamento: art. 891
do CPC
fundamentao: art. 335, I a V, do CC procedncia para extinguir a
obrigao: art. 334 do CC qualificao: art. 282, II, do CPC
EMBARGOS EXECUO cabimento: art. 585 do CPC competncia: art. 736,
pargrafo nico, do CPC
defesa: art. 745 do CPC natureza de ao: art. 736 do CPC
possibilidade de parcelamento do dbito: art. 745-A do CPC
qualificao: art. 282, II, do CPC
requisitos gerais: art. 282 do CPC EXECUO citao: art. 732 do
CPC
competncia; domiclio do credor alimentar: art. 100, II, do CPC
mora no pagamento das prestaes: art. 733 do CPC pagamento: art. 733
do CPC
penhora de bens: arts. 475, j, e 732 do CPC prescrio: art. 206,
2., do CC prescrio; inocorrncia: arts. 197, II, e 198, II, do CC
qualificao: art. 282, II, do CPC
EXONERAO antecipao de tutela: art. 273 do CPC
-
competncia; ao autnoma: art. 100, II, do CPC
desnecessidade do alimentado: art. 1.699 do CC qualificao: art.
282, II, do CPC IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENA
agravo ou apelao; cabimento: art. 475-M, 3., do CPC concesso de
efeito suspensivo: art. 475-M do CPC defesa: art. 475-L do CPC
natureza de defesa: art. 736 do CPC qualificao: art. 282, II, do
CPC ttulo executivo judicial: art. 475-N do CPC
MANUTENO DE POSSE aplicao do princpio da fungibilidade: art. 920
do CPC citao: art. 930 do CPC
competncia; situao do imvel: art. 95 do CPC manuteno em carter
liminar: art. 924 do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC
requisitos: art. 927 do CPC turbao da posse: art. 926 do CPC
NUNCIAO DE OBRA NOVA
autor; proprietrio, possuidor, condmino ou o Municpio: art. 93
do CPC competncia; situao do imvel: art. 95 do CPC qualificao: art.
282, II, do CPC
ru: proprietrio do imvel vizinho, condmino ou muncipe: art. 934
do CPC valor da causa: art. 258 do CPC REINTEGRAO DE POSSE aplicao
do princpio da fungibilidade: art. 920 do CPC
citao: art. 930 do CPC competncia: situao do imvel: art. 95 do
CPC esbulho: art. 926 do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC
reintegrao em carter liminar: art. 924 do CPC
requisitos: art. 927 do CPC REPARAO DE DANO EM ACIDENTE
AUTOMOBILSTICO competncia; local do fato ou domiclio do autor: art.
100, V, pargrafo ni-co, do CPC
dever de reparao: art. 927 do CPC ilcito civil: art. 186 do CPC
nus da prova: art. 333, I, do CPC
procedimento sumrio: art. 275, II, c, do CPC qualificao: art.
282, II, do CPC REVISIONAL
antecipao de tutela: art. 273 do CPC competncia: art. 100, II,
do CPC necessidade e possibilidade: art. 1.699 do CC
qualificao: art. 282, II, do CPC valor da causa: art. 259, VI,
do CPC
Prtica Forense Civil - Rodrigo Colnago e Josyanne Nazareth de
Souza
Petio Inicial: Modelos: Endereamento (art. 282, I, do CPC):
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cvel da
Comarca de___ Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
____Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de ____ Excelentssimo
Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara da Infncia e da Juventude
da Comarca de __
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Famlia e
Sucesses da Comarca de Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
da Vara da Infncia e da Juventude da Comarca de __ Excelentssimo
Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Foro Regional de ___,
Comarca de ___
Modelos: Qualificao das Partes (art. 282, II, do CPC):
-
Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador
do RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, Cidade de ___, Estado de ___, CEP ___.
B. Ltda., inscrita no CNPJ n. ___, com endereo na Rua ___, Cidade
de ___, Estado de ___, CEP ___.
Fulano de Tal, de qualificao ignorada, residente e domiciliado
na Rua ___, Cidade de ___, Estado de ___, CEP ___.
Dos Fatos e dos Fundamentos Jurdicos do Pedido (art. 282, III,
do CPC):
A narrao dos fatos deve ser clara e concisa, procurando-se
evitar agresses, palavras de baixo calo e longas narrativas.
Deve-se procurar destacar todos os pontos importantes de forma
direta, uma vez que a narrativa dos fatos deve procurar justificar
e demonstrar de modo inequvoco o pedido do Autor.
Modelos: Do Pedido (art. 282, IV, do CPC):
Ante do exposto, requer-se a condenao da r ao pagamento do
principal da dvida no valor de___ Em razo do exposto, requer-se a
decretao do despejo ___
Modelos: Do Valor da Causa (art. 282, V, do CPC): D causa o
valor de R$ ___ (valor tambm por extenso)
Atribui-se presente o valor de R$ ___ (valor tambm por
extenso)
Modelos: Das Provas (art. 282,VI, do CPC): Para a comprovao do
alegado requer-se a produo de todos os meios de prova em direito
admitidos.
Requer-se provar o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob
pena de confesso, inquirio das testemunhas, que comparecero
independentemente de intimao, e demais meios de prova permitidos em
lei.
Modelo: Da Citao (art. 282, VII, do CPC):
Requer-se a citao do ru para comparecer e defender-se na
audincia que for designada por Vossa Excelncia, sob pena de
confisso e revelia.
Contestao
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________ Vara
Cvel da Comarca de ___ PROCESSO N.___
Beltrana de Tal, brasileira, solteira, comerciante, portadora da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___,
residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelncia, apresentar CONTESTAO na ao ___, que lhe move
Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira
de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
DA INICIAL Alega o autor ___ (descrever de modo resumido o que
foi deduzido na inicial).
Preliminarmente: Observa-se que ___ (quando cabvel apresentar
alguma ou algumas das defesas indiretas previstas no art. 301
do
CPC). Diante disso, requer-se a esse Dignssimo Juzo que se digne
acolher a questo preliminar aqui invocada, devendo ser declarada a
nulidade do processo, indeferindo-se a petio inicial uma vez que
___ .
DO MRITO Embora a r esteja certa de que a presente ao no
ultrapassar a preliminar retro, ad cautelam, atendendo a praxe,
passa a contestar o mrito conforme segue.
-
(Indicar as razes de fato e de direito por meio das quais se
mostrar que a ao improcedente. )
DO PEDIDO Diante do exposto, requer digne-se Vossa Excelncia
acolher as preliminares arguidas para determinar a extino
do processo em relao ora contestante, nos termos do art. 267, I,
VI, combinado com art. 329, ambos do Cdigo de Processo Civil.
Requer, caso superadas as preliminares, digne-se Vossa Excelncia,
no mrito, julgar improcedente a ao, nos
termos da defesa, condenando o autor nas cominaes de estilo,
requerendo-se ainda a produo de todo meio de prova admitida, em
especial prova testemunhal e juntada de documentos, visando assim
atender aos princpios constitucionais do contraditrio e da ampla
defesa.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB Modelo n. 2: Exceo de incompetncia
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________ Vara
Cvel da Comarca de ___
PROCESSO N.__ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, com
fundamento nos arts. 304 e seguintes do Cdigo de Processo Civil,
interpor a presente
EXCEO DE INCOMPETNCIA pelas razes que passa a expor, fundamentar
e requerer.
O excepto deduziu no Foro de ___ Ao de Resciso de Contrato de
Compra e Venda, buscando cobrar a quantia de R$ ___ . O excipiente
reside na cidade de ___ (documento em anexo).
Contudo, a ao foi proposta perante esse Dignssimo Juzo, sendo
que a excipiente localiza-se na ___, devendo o feito processar-se
perante uma das Varas Cveis da Comarca de ___, conforme dispe o
art. 111 do Cdigo de Processo Civil.
Diante disso, vem oferecer a exceo declinatria de foro,
solicitando a remessa dos autos ao juiz competente, da Comarca de
___, para o qual declina, requerendo seja a presente julgada
procedente e condenado o excepto nas custas processuais do
incidente.
Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do excepto, com
os documentos inclusos e demais provas permitidas em direito,
pedindo seja esta apensada aos autos principais (art. 299 do CPC),
prosseguindo-se at final julgamento.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB Modelo n. 3: Exceo de suspeio
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
PROCESSO N.__ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante
-
Vossa Excelncia, com fundamento nos arts. 304 e seguintes do
Cdigo de Processo Civil, interpor a presente
EXCEO DE SUSPEIO
pelas razes que passa a expor, fundamentar e requerer. 1. O
excipiente foi citado em data de ___ ___ ___ para a presente Ao de
___ que lhe movida nesta Comarca por Sicrano de Tal, brasileiro,
casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, cujos autos tm curso na
______ Vara; 2. Todavia ___ (descrever resumidamente os motivos da
suspeio). O Cdigo de Processo Civil estatui no art. 135:
Art. 135. Reputa-se fundada a suspeio de parcialidade do juiz,
quando: I - amigo ntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu
cnjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na
colateral at o terceiro grau; III - herdeiro presuntivo,
donatrio ou empregador de alguma das partes; IV - receber ddivas
antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das
partes acerca do objeto da
causa, ou subministrar meios para atender s despesas do litgio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Pargrafo nico. Poder ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo
ntimo.
3. Desse modo, de ser reputada aceita a suspeio da parcialidade
do juiz quando amigo ntimo de qualquer das partes, e Vossa
Excelncia no poder negar ser realmente amigo do autor. Diante
disso, requer:
a) seja recebida a presente exceo de suspeio e julgada
procedente, com a consequente suspenso do processo, na forma do
art. 265, III, do Cdigo de Processo Civil, condenado o excepto nas
custas do incidente. b) provar o alegado com a ouvida do autor, das
testemunhas Fulano e Sicrano, residentes respectivamente na Rua
___, n. ___ e Rua ___, n. ___, e demais meios de prova em
direito permitidas. Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 4: Reconveno Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de
Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
PROCESSO N. ___
Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor
RECONVENO em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto,
portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, pelas razes que passa a expor,
fundamentar e requerer. 1. Tramita perante essa Vara Cvel a Ao de
Despejo para uso de descendente, movida pelo reconvindo em
desfavor do reconvinte, autos do processo de n. ___ (documento
em anexo). 2. O requerente (que o ru reconvinte), em contestao
citada ao, referiu-se insinceridade do pedido acostando aos autos
documentos suficientes para comprovar que o filho, para o qual o
autor reconvindo pretende o
imvel, possui imvel prprio onde atualmente reside. 3. A par da
insinceridade do pedido, cabe tambm alegar que o autor reconvindo
sempre se negou a indenizar o reconvinte das despesas referentes a
benfeitorias necessrias realizadas no imvel locado; benfeitorias
estas que
se deram com a sua autorizao (documento em anexo). 4. Tais
despesas totalizam o valor de R$ ___ e decorrem das benfeitorias a
seguir discriminadas: (______________________).
5. O art. 35 da Lei n. 8.245/91 prescreve o direito de reteno do
imvel objeto de despejo at o momento da indenizao pelas
benfeitorias necessrias. Diante do exposto, requer:
a) a intimao do procurador do autor reconvindo, nos termos do
art. 316 do Cdigo de Processo Civil; b) a procedncia da presente
reconveno, condenando-se o reconvindo no pagamento de R$ ___
corrigidos
-
monetariamente, custas e honorrios de advogado.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do autor
reconvindo e juntada posterior de documentos. D causa o valor de R$
_____ .
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data. Advogado
OAB
Modelo n. 1: Ao de adoo
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, contador, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, requerer
a ADOO do menor Sicrano de Tal, brasileiro, nascido em ___/___/___,
observando-
se o procedimento previsto nos arts. 165 e seguintes da Lei n.
8.06990, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O
requerente conheceu o menor na data de ___/___/___, quando, aps
saber de sua histria que envolvia
orfandade e rejeio, requereu sua guarda provisria, transformada,
posteriormente, em definitiva, conforme documento em anexo. O menor
hoje uma criana muito amada, criada dentro de hbitos e normas de
uma faml ia estruturada.
A longa convivncia e a presena de um forte sentimento de amor
entre o requerente e o menor motivam a busca da adoo, com o escopo
de melhor garantir seu presente e futuro. Diante do exposto e
frente legislao pertinente, requer se digne Vossa Excelncia:
a) seja-lhe deferido o pedido de adoo do menor, dispensando-lhe
o estgio de convivncia, sendo conferido a este o nome do pai
adotivo, ou seja, ___, tendo como avs paternos ___, expedindo-se o
competente mandado para o Cartrio de Registro Civil desta
Comarca;
b) a intimao do digno representante do Ministrio Pblico, para
manifestao acerca do presente pedido. Provar o que for necessrio,
usando de todos os meios de prova permitidos em lei, em especial
juntada de documentos, oitiva de testemunhas e percia social.
D presente o valor de R$ ___.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB Modelo n. 2: Ao de alimentos
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de
Famlia e Sucesses da Comarca de ___ Fulana de Tal, brasileira,
menor impbere, representada por sua genitora Silcrana de Tal,
brasileira, solteira,
comerciante, residente e domiciliada na Rua ___, portadora da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, por seu
advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelncia, propor
AO DE ALIMENTOS observando-se o procedimento especial previsto
na Lei n. 5.47868, em face de Sicrano de Tal, brasileiro,
solteiro,
arquiteto, residente e domiciliado na Rua ___, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
-
A me da autora viveu maritalmente com o ru pelo perodo
aproximado de quatro anos, resultando desta unio o
nascimento da filha em ___/___/___, ora autora, conforme
documentos em anexo. O ru rompeu a convivncia com a me da autora
antes mesmo do nascimento da filha. As necessidades de criana na
idade da autora so muitas e notrias, englobando: alimenta o,
moradia,
educao, assistncia mdica etc. O dever de sustento est
perfeitamente caracterizado, pois o ru pai da autora (documento em
anexo). Todavia, o ru vem se recusando terminantemente a colaborar
espontaneamente com o sustento da autora quando
procurado pela genitora da menor. Assim, somente a fixao
judicial dos alimentos, com desconto em folha de pagamento do ru,
poder atender ao menos as necessidades elementares da autora.
O ru encontra-se empregado na empresa ___, situada na Rua ___ n.
___, Bairro ___, nesta Capital, percebendo aproximadamente os
vencimentos de R$ ___ (tambm por extenso) mensais, estando,
portanto, dentro de sua possibilidade financeira colaborar no
sustento da filha, ora autora.
Ante o exposto, considerando que a pretenso da autora encontra
respaldo nos arts. 1.694 e seguintes do Cdigo Civil e na Lei n.
5.47868, requer: a) sejam fixados LIMINARMENTE os alimentos
provisrios;
b) seja o ru citado para que, querendo, conteste o presente
pedido, no prazo legal, sob pena de revelia; c) seja intimado o
digno representante do Ministrio Pblico; d) sejam deferidos autora
os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no
sentido jurdico do termo;
e) seja finalmente julgado procedente o presente pedido, para
condenar o ru ao pagamento de penso alimentcia mensal destinada
filha menor, no equivalente a um tero calculado sobre os seus
vencimentos lquidos (bruto menos os descontos obrigatrios),
extensivo ao dcimo terceiro salrio, frias, verbas de resciso de
contrato de
trabalho, quando houver, gratificaes e adicionais que obtiver, a
ser descontado em folha de pagamento, mediante a expedio de ofcio
empresa ___, situada na Rua ___ n. ___, Bairro ___, nesta Capital,
a ser remetido conta-corrente n. ___, Agncia ___, junto ao Banco
___, nesta Capital, em nome da me da autora, condenando-se o ru
ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios.
Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas:
documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru sob pena de
confesso.
D presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 3: Ao de arrolamento sumrio Excelentssimo Senhor
Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu procurador abaixo
assinado, vem, respeitosamente, perante esse Juzo propor AO DE
ARROLAMENTO SUMRIO dos bens deixados por ___, nos termos dos arts.
1.031 a 1.038
do Cdigo de Processo Civil, expondo e requerendo o que segue. Na
data de ___ ___ ___, nesta cidade, faleceu ___, brasileiro,
aposentado, vivo, residente e domiciliado em ___.
DOS HERDEIROS O de cujus deixou dois filhos, todos maiores e
capazes: a) Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro,
portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF
n.
___, residente e domiciliado na Rua ___; b) Beltrano de Tal,
brasileiro, dentista, solteiro, portador da Carteira de Identidade
RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua
___ .
DOS BENS O de cujus deixou os seguintes bens:
a) um imvel, situado na Rua ___, n. ___, nesta cidade,
registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca sob a
matrcula n. ___, no valor venal de R$ ___;
-
b) um veculo marca ___, ano ___, placa ___, chassi ___, no valor
de R$ ___;
c) saldo de conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n.
___, no valor de R$ ___. DO PLANO DE PARTILHA a) Haver ao herdeiro
Fulano de Tal a importncia de R$ ___, referente a 50% do saldo da
conta poupana no
Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, e 50% do imvel situado na
Rua ___ n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de
Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___. b) Haver ao herdeiro
Beltrano de Tal a importncia de R$ ___, referente a 50% do saldo da
conta poupana no
Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___; 50% do imvel s ituado na
Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de
Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___ e 100% do veculo marca
___, ano ___, placa ___, chassi ___ .
DO PEDIDO Diante do exposto, requer a homologao da partilha e:
a) a expedio de mandado de adjudicao em favor de Beltrano de Tal
quanto ao veculo marca ___, ano ___,
placa ___, chassi ___; b) a expedio de alvar judicial,
autorizando o herdeiro Fulado de Tal a levantar o saldo total da
conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___;
c) a expedio do competente formal de partilha. D presente o
valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 4: Ao de converso de separao em divrcio
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de
Famlia e Sucesses da Comarca de ___
Fulana de Tal, brasileira, separada, comerciante, residente e
domiciliada na Rua ___, portadora da Carteira de Identidade RG n.
___ e inscrita no CPF n. ___, e domiciliada na Rua ___, por seu
advogado que ao final subscreve,
vem,respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor
AO DE CONVERSO DE SEPARAO EM DIVRCIO
em face de Sicrano de Tal, brasileiro, separado, arquiteto,
portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos.
A autora encontra-se judicialmente separada do ru h mais de 1
(um) ano, consoante se verifica da respeitvel sentena dos autos de
Separao Judicial em apenso. No h pendncias, entre o casal, que
possam impedir o pleiteado neste feito.
Dessa unio, advieram 2 (dois) filhos: Beltrano de Tal, nascido
em ___, e Beltrana de Tal, nascida em ___ . Diante do exposto,
considerando o transcurso do prazo de 1 (um) ano, requer: a) a
citao de ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal,
sob pena de sujeitar-se aos efeitos da
revelia; b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para
acompanhamento do feito; c) seja decretada a converso da separao
judicial em divrcio, pondo termo ao casamento e aos efeitos
civis;
d) sejam determinadas as averbaes necessrias junto ao Cartrio de
Registro Civil correspondente. Protesta pela produo de todas as
provas em direito admitidas, em especial juntada de documentos,
oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do requerido.
D presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,
Pede deferimento.
-
Local e data.
Advogado Modelo n. 5: Ao de divrcio consensual
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de
Famlia e Sucesses da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, e Sicrana de Tal,
brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade
RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua
___, por seu advogado em comum que ao final subscreve, vm,
respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor
AO DE DIVRCIO CONSENSUAL
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Os
requerentes so casados sob o regime da comunho parcial de bens
desde a data de ___ .______, conforme faz prova a certido de
casamento anexa.
Desta unio adveio um filho: Beltrano de Tal, nascido em
___/___/__. O casal encontra-se separado de fato h mais de dois
anos. O casal no possui bens aquestos a serem partilhados.
Diante do exposto, considerando que a pretenso dos requerentes
encontra arrimo na Lei n. 6.515 77, requerem: a) a intimao do
representante do Ministrio Pblico para acompanhamento do feito; b)
a decretao do divrcio do casal, emitindo-se o competente
mandado;
c) que o filho menor do casal fique sob a guarda e
responsabilidade da me, podendo o pai v-lo sempre que desejar, sem
qualquer condio; d) que, a ttulo de penso requerente e ao filho,
fica estabelecido que o requerente efetuar depsito de ___, at
o dia ___ de cada ms, no Banco ___, agncia ___; e) que a
requerente passar a usar o nome de solteira, ou seja, ___.
Protestam pela produo de todas as provas em direito admitidas, em
especial juntada de documentos e oitiva de
testemunhas. Do presente o valor de R$...
Nestes termos, Pedem deferimento.
Local e data.
Advogado OAB _________________________
Fulano de Tal _________________________ Sicrana de Tal
Modelo n. 6: Ao de divrcio litigioso Excelentssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de
___
Fulana de Tal, brasileira, casada, comerciante, portadora da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n.
___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE DIVRCIO LITIGIOSO em face de Sicrano de Tal,
brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade
RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na
Rua
___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. A
requerente e o requerido casaram-se na data de _________ sob o
Regime de Comunho Parcial de Bens (documento em anexo).
Dessa unio, advieram 2 (dois) filhos: Beltrano de Tal, nascido
em ___, e Beltrana de Tal, nascida em ___ . O casal encontra-se
separado de fato h mais de dois anos, desde a data de _________
.
-
A requerente tem a informar que no h nenhum bem advindo da
sociedade do casamento a ser partilhado.
A requerente passar a utilizar o nome de solteira, ou seja, ___.
Apesar de trabalhar, a requerente no dispe de meios para sustentar
os filhos do casal e a si mesma, necessitando seja fixada penso
alimentcia, com escopo de prover as necessidades bsicas da famlia,
entre as
quais: vesturio, alimentao, educao e assistncia mdica. Diante do
exposto, considerando que a pretenso da requerente encontra
respaldo legal, requer: a) os benefcios da justia gratuita, vez que
se declara pobre no sentido jurdico do termo;
b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para
acompanhamento do feito; c) a citao pessoal do requerido para que,
querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de
sujeitar-se aos efeitos da revelia;
d) a decretao do divrcio do casal, com a expedio do competente
mandado de averbao ao cartrio de registro de pessoas civis.
Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas, em
especial juntada de documentos, oitiva de
testemunhas e depoimento pessoal do requerido. D presente o
valor de R$ ___.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 7: Abertura de inventrio Excelentssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e insc rito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu procurador abaixo
assinado, vem, respeitosamente, perante esse
Juzo requerer a ABERTURA DE INVENTRIO dos bens deixados por ___,
falecido na data de ___ ___ ___, deixando bens a inventariar e
herdeiros. Requer, outrossim, seja nomeado sob compromisso, para o
cargo de inventariante
D presente o valor de R$ ___. Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
PRIMEIRAS DECLARAES DO DE CUJUS
Beltrano de Tal, brasileiro, empresrio, vivo, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, falecido na data de ___ ___
___, com 47 anos de idade.
DOS HERDEIROS O de cujus deixou dois filhos: a) Sicrano de Tal,
brasileiro, solteiro, nascido em ___ ___ ___, residente e
domiciliado na Rua ___;
b) Fulano de Tal, brasileiro, dentista, solteiro, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___ .
b) DOS BENS
c) O de cujus deixou os seguintes bens: d) a) um imvel, situado
na Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro
de Imveis desta
Comarca sob a matrcula ___, no valor venal de R$ ___;
e) b) saldo de conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n.
___, no valor de R$ ___. DAS DVIDAS E OBRIGAES
-
f) Os herdeiros desconhecem a existncia de dvidas ou obrigaes em
aberto.
DO PLANO DE PARTILHA
g) Os bens sero partilhados da seguinte forma:
a) haver ao herdeiro Fulano de Tal a importncia de R$ ___,
referente a 50% do saldo da conta poupana no Banco ___, Agncia ___,
Conta n. ___, e 50% do imvel situado na Rua ___, n. ___, nesta
cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca
sob a matrcula n. ___;
b) haver ao herdeiro Beltrano de Tal a importncia de R$ ___,
referente a 50% do saldo da conta poupana no Banco ___, Agncia ___,
Conta n. ___; 50% do imvel situado na Rua ___, n. ___, nesta
cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca
sob a matrcula n. ___ .
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para intervir
no feito; b) expedio de alvar judicial, autorizando o herdeiro
Fulado de Tal a levantar o saldo total da conta poupana no
Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, depositando 50% do valor em
conta judicial, junto a este feito, em nome do menor Sicrano de
Tal; c) a homologao da partilha, expedindo-se o competente
formal.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 8: Ao de investigao de paternidade Excelentssimo
Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia da Comarca
de ___
Fulano de Tal, brasileiro, menor impbere, representado por sua
genitora Beltrana de Tal, brasileira, solteira, comerciante,
portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n.
___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE em face de Sicrano de
Tal, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador da Carteira de
Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
A representante do autor manteve relacionamento amoroso com o ru
por aproximadamente dois anos, resultando em gravidez. Durante o
romance a me do autor teve uma conduta de total fidelidade para com
seu companheiro. Entretanto,
quando soube da gravidez, o ru terminou o relacionamento,
abruptamente, sem dar qualquer satisfao. Aps o nascimento do autor,
o ru recusou-se a reconhecer, formalmente, sua paternidade em face
dele. Aps o rompimento, a me do autor se viu totalmente
desamparada, com a responsabilidade de criar o filho
sozinha. Diante do exposto, requer: a) os benefcios da justia
gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo; b)
a intimao do digno
representante do Ministrio Pblico; c) seja o ru citado para que,
querendo, conteste o presente pedido, no prazo legal, sob pena de
revelia; d) seja decretada a paternidade do ru em face do autor,
que passar a chamar-se ___ .
Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas em
especial juntada de documentos, percia tcnica (DNA), oitiva de
testemunhas e depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$
___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
-
Advogado OAB
Modelo n. 9: Ao revisional de alimentos
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de
Famlia da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, menor impbere, representado por sua
genitora Beltrana de Tal, brasileira, solteira, comerciante,
portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n.
___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Sicrano de Tal,
brasileiro, solteiro, arquiteto, portador da Carteira de Identidade
RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua
___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Em acordo homologado pelo douto Juzo da Vara ___ desta Comarca,
Processo n. ___, o ru concordou em pagar ao filho, a ttulo de penso
alimentcia, a importncia de R$ ___ por ms. Ocorre, porm, que esta
quantia no suficiente para cobrir as necessidades bsicas do menor,
e, por outro lado,
este encontra-se doente, necessitando de tratamento mdico,
conforme fazem prova os documentos em anexo. A representante do
menor no tem como pagar o tratamento mdico de seu filho, sendo que
este tem direito ao convnio mdico oferecido pela firma, e o pai do
requerido se nega a liberar a carteirinha ao menor.
Diante do exposto, requer de Vossa Excelncia, seja revista a
penso alimentcia no importe de R$ ___ (%) de seus vencimentos
lquidos, requerendo ainda que seja oficiada a firma onde trabalha o
requerido, para se saber quanto ganha realmente, pois alega que no
pode dar mais que o valor de R$ ___ por ms.
Requer ainda: a) seja deferido autora o benefcio da justia
gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo; b)
seja o ru citado para que, querendo, conteste o presente pedido, no
prazo legal, sob pena de revelia;
c) seja intimado o digno representante do Ministrio Pblico; d) a
decretao, por fim, da reviso da penso alimentcia devida pelo ru ao
filho, fixando-se nova penso no valor de R$ ___ no equivalente a um
tero calculado sobre os seus vencimentos lquidos (bruto menos os
descontos
obrigatrios), extensivo ao dcimo terceiro salrio, frias, verbas
de resciso de contrato de trabalho, quando houver, gratificaes e
adicionais que obtiver, a ser descontado em folha de pagamento.
Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas:
documental, testemunhal e depoimento pessoal do
ru para o qual dever ser oportunamente intimado. D presente o
valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 10: Ao de separao consensual
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de
Famlia e Sucesses da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, e Sicrana de Tal,
brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade
RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua
___, por seu advogado em comum que ao final subscreve, vm,
respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE SEPARAO
CONSENSUAL observando-se o procedimento previsto nos arts. 1.120
e seguintes do Cdigo de Processo Civil, pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos. Os requerentes so casados h bem mais de
dois anos, conforme faz prova a certido de casamento anexa, sob
o
regime da comunho parcial de bens, no havendo pacto antenupcial
entre ambos. Desta unio adveio um filho: Beltrano de Tal, nascido
em ___/___/___ . O casal, de comum acordo, no deseja manter o
casamento.
O casal no possui bens aquestos a serem partilhados. Diante do
exposto, considerando que os requerentes pretendem, por mtuo
consentimento, dissolver a sociedade conjugal, por meio da separao
judicial prevista na Lei n. 6.515 77, requerem:
a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para
acompanhamento do feito;
-
b) a decretao da separao do casal, emitindo-se o competente
mandado; c) que o filho menor do casal ficar
sob a guarda e responsabilidade da me, podendo o pai v-lo sempre
que desejar, sem qualquer condio; d) que, a ttulo de penso
requerente e ao filho, fica estabelecido que o requerente efetuar
depsito de ___, at o dia ___ de cada ms, no Banco ___, Agncia ___
Conta n. ___ .
e) que a requerente passar a usar o nome de solteira, ou seja,
___ . Protestam pela produo de todas as provas em direito
admitidas, em especial juntada de documentos e oitiva de
testemunhas.
Do presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,
Pede deferimento. Local e data.
Advogado OAB
_________________________ Fulano de Tal
________________________ Sicrana de Tal
Modelo n. 11: Ao de separao litigiosa Excelentssimo Senhor
Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia e Sucesses da
Comarca de ___
Fulana de Tal, brasileira, casada, comerciante, portadora da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n.
___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE SEPARAO LITIGIOSA em face de Sicrano de Tal,
brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade
RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na
Rua
___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. A
requerente e o requerido casaram-se na data de _________ sob o
Regime de Comunho Parcial de Bens
(documento em anexo). Dessa unio, advieram 2 (dois) filhos:
Beltrano de Tal, nascido em ___ e Beltrana de Tal, nascida em ___ .
No entanto, o convvio tornou-se distante, com a ausncia de ternas
afeies, dilogo e harmonia entre o casal e
seus filhos, sobretudo pelo fato de o requerido ausentar-se do
lar conjugal, abandonando sua famlia, sob a alegao de viagens de
negcio, o que f-lo distanciar ainda mais de sua famlia, retornando
ao lar apenas h poucos meses, aps anos de constante ausncia.
H alguns meses o requerido mudou radicalmente sua atitude em
relao requerente, passando a trat-la de modo desrespeitoso e
agressivo. Diante disso, encontram-se separados de fato, pois a
vida em comum tornou-se insuportvel, culminando na propositura da
presente ao.
A requerente tem a informar que no h nenhum bem advindo da
sociedade do casamento a ser partilhado. A requerente passar a
utilizar o nome de solteira, ou seja, ___ . Apesar de trabalhar, a
requerente no dispe de meios para sustentar os filhos do casal e a
si mesma,
necessitando seja fixada penso alimentcia, com o escopo de
prover as necessidades bsicas da famlia, entre as quais: vesturio,
alimentao, educao e assistncia mdica. Diante do exposto,
considerando que a pretenso da requerente encontra respaldo legal,
requer:
a) os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no
sentido jurdico do termo; b) a intimao do representante do
Ministrio Pblico para acompanhamento do feito; c) a citao pessoal
do requerido para que, querendo, apresente resposta no prazo legal,
sob pena de sujeitar-se
aos efeitos da revelia; d) a decretao da separao judicial do
casal, com a expedio do competente mandado de averbao ao cartrio de
registro de pessoas civis.
Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas, em
especial juntada de documentos, oitiva de testemunhas e depoimento
pessoal do requerido. D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
-
Modelo n. 1: Ao de despejo por falta de pagamento Excelentssimo
Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de
___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO em face de Sicrano de
Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de
Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos: O autor firmou contrato de locao com o ru na data
de ___ ___ ___, com o valor locativo de R$ ___ (documento em
anexo).
O ru no pagou os aluguis vencidos desde ___/___/___ at
___/___/___ . O dbito at o momento de R$ ___ . Foram esgotados os
esforos amistosos para o acerto dos aluguis.
Diante do exposto requer: a) a citao do ru para que, querendo,
apresente resposta no prazo legal, ou, no mesmo prazo requeira a
purgao da mora, sob pena de revelia;
b) postulando o ru a purgao da mora, requer o autor sejam inc
ludos na conta os aluguis vincendos, bem como multa de mora sobre o
valor apurado, juros de lei, correo monetria at a quitao e os nus
de sucumbncia; c) a intimao dos fiadores Beltrano de Tal e sua
mulher Beltrana de Tal, residentes e domiciliados em ___, para,
querendo, acompanhar os plenos termos da presente ao, em face do
seu evidente interesse no desfecho da lide; d) seja decretada a
resciso contratual por quebra de obrigao, determinando-se o despejo
do locatrio, expedindo-se, para tanto, o competente mandado.
Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru. D
presente o valor de R$ ___ .
Modelo n. 2: Ao de extino de condomnio
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Beltrana de Tal, brasileira, divorciada, enfermeira, portadora
da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___,
residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO
DE EXTINO DE CONDOMNIO em face de Sicrano de Tal, brasileiro,
divorciado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n.
___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___,
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. A autora
divorciou-se do ru na data de _________, ficando estabelecido um
condomnio entre a autora e o ru,
do imvel situado na Rua ___ (documento em anexo). 2. Todavia,
aps inmeras tentativas por parte da autora, esta no obteve
amigavelmente xito em partilhar o bem do casal, em decorrncia da no
aceitao pelo ru.
3. Deste modo, no resta outra opo autora seno pedir a tutela
jurisdicional, para que esta situao seja regularizada a fim de se
proceder partilha do bem acima descrito. Diante do exposto,
requer:
a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para que
acompanhe o feito at seu final; b) a citao do ru para que,
querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; c)
determine esse Ilustrssimo Juzo, por sentena, a venda judicial do
imvel situado na Rua ___, que, aps
avaliao, dever ser levado a hasta pblica, onde ser alienado pelo
melhor lance, repartindo-se o preo, na proporo de 50% para cada
condmino, pondo fim comunho existente entre as partes. Protesta por
todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente
documental, testemunhal e percia
tcnica. D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
-
Modelo n. 3: Ao de interdito proibitrio
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelncia, propor AO DE INTERDITO PROIBITRIO em face de
Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira
de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos
1 - O autor locatrio do imvel localizado na Rua ___, de
propriedade do ru (documento em anexo). 2 - Verificar-se-, ainda,
que o contrato celebrado de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se
na data de ___/___/___ e com prazo para trmino em ___/___/___.
Destarte, o autor se encontra legalmente na posse, pois o trmino
do
contrato somente ocorrer em ___ meses contados a partir desta
data. 3 - Contudo, o autor est sofrendo constantes ameaas em sua
posse por parte do ru, que deseja lhe retomar o imvel a qualquer
custo, utilizando--se para tanto, se necessrio, o emprego da
fora.
4 - Diante da sria ameaa do ru, que ficou registrada por meio de
carta informando que j se encontra preparado para a retomada do
imvel (documento em anexo), resta ao autor procurar a tutela
jurisdicional com o escopo de evitar prejuzos a sua posse.
Diante do exposto, requer: a) a citao do ru para que, querendo,
apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; b) seja
confirmada a liminar, determinando ao ru que se abstenha de turbar
a posse do autor, sob pena de
responder por pena pecuniria correspondente multa diria no valor
de 1 (um) salrio-mnimo. c) a expedio do mandado proibitrio
determinando ao ru que se abstenha de turbar a posse do autor, sob
pena de responder por pena pecuniria correspondente multa diria no
valor de 1 (um) salrio-mnimo;
Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do
ru.
D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB Modelo n. 4: Ao de manuteno de posse
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE MANUTENO DE POSSE, com pedido de liminar em face de
Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira
de Identidade RG n. ___ e inscrito no
CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - O autor senhor e possuidor
do imvel localizado na Rua ___ (documento em anexo). 2 - O ru
vizinho do imvel do autor e no ms passado passou a fazer incurses
no imvel, levantando
acampamento em parte do terreno, turbando a posse do autor. 3 -
O autor props amigavelmente determinado prazo para a desocupao do
imvel, sem nenhum sucesso. Diante do exposto, requer:
a) seja concedido liminarmente mandado de manuteno de posse, com
ou sem audincia de justificao; b) a citao do ru para que, querendo,
apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; c) seja
decretada a manuteno definitiva do imvel na posse do autor.
Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru. D
presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos,
-
Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 4: Ao de manuteno de posse Excelentssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelncia, propor AO DE MANUTENO DE POSSE, com pedido de
liminar em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto,
portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos.
1 - O autor senhor e possuidor do imvel localizado na Rua ___
(documento em anexo). 2 - O ru vizinho do imvel do autor e no ms
passado passou a fazer incurses no imvel, levantando acampamento em
parte do terreno, turbando a posse do autor.
3 - O autor props amigavelmente determinado prazo para a
desocupao do imvel, sem nenhum sucesso. Diante do exposto, requer:
a) seja concedido liminarmente mandado de manuteno de posse, com ou
sem audincia de justificao;
b) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo
legal sob pena de revelia; c) seja decretada a manuteno definitiva
do imvel na posse do autor. Protesta por todos os meios de prova em
direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e
depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 5: Ao de nunciao de obra nova Excelentssimo Senhor
Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO
DE NUNCIAO DE OBRA NOVA cumulada com indenizao por perdas e
danos em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto,
portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos 1 - O autor senhor e possuidor do imvel
onde reside localizado na Rua ___ (documento em anexo).
2 - O ru, nos ltimos trs meses, est realizando uma obra de
aumento do imvel para um segundo e terceiro pavimentos. A princpio,
no houve problemas, contudo, no ltimo ms o ru, que responsvel pela
conduta do construtor e de seus operrios, no tem respeitado a
propriedade do autor, sendo comum a queda de materiais de
construo, tais como reboco, cimento, areia, tijolos etc. Em
consequncia disso, telhado, janelas, caladas e pinturas esto sendo
constantemente danificados pela conduta indevida de parte do ru,
que mesmo tendo conhecimento dessas circunstncias, no tomou nenhuma
cautela para evitar a ocorrncia dos fatos.
3 - O autor tentou resolver a questo de modo amigvel sem nenhum
sucesso. 4 - A continuidade da obra tem piorado dia a dia a situao
do imvel do autor, colocando em risco no s seu patrimnio, mas o
bem-estar seu e de sua famlia, o que demanda urgente atuao.
Diante do exposto, requer: a) a concesso do embargo liminar da
obra, em razo dos evidentes riscos propriedade do autor e ao
bem-estar
de sua famlia, expedindo-se o competente mandado para compelir o
ru a proceder s modificaes
necessrias e eficazes, para que cessem tanto com os danos em sua
propriedade como com os riscos ao bem -estar de sua famlia; b) a
citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal
sob pena de revelia;
c) o embargo definitivo da obra at que sejam realizadas as
modificaes necessrias, condenando o ru,
-
ademais, a proceder com o reparo de todos os danos causados no
imvel do autor, que devero ser avaliados
por percia judicial; b) d) a cominao de pena pecuniria diria, no
valor de 1 (um) salrio-mnimo, para o caso de descumprimento do
embargo deferido ou no de reincidncia dos fatos.
c) Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente documental, testemunhal, percia tcnica e depoimento
pessoal do ru.
D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 6: Ao de reintegrao de posse Excelentssimo Senhor
Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelncia, propor AO DE REINTEGRAO DE POSSE em face de
Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira
de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
1 - O autor senhor e possuidor do imvel localizado na Rua ___
(documento em anexo). 2 - O referido imvel encontra-se vazio h
aproximadamente 1 (um) ano, visto que o autor encontrava-se em
viagem ao exterior.
- Aproveitando-se da situao, o ru, h aproximadamente 1 (um) ms
invadiu o imvel, rompendo e quebrando as portas do mesmo. - Ao
tomar conhecimento do ocorrido, o autor procurou a Delegacia de
Polcia lavrando Boletim de Ocorrncia
(documento em anexo). 5 - O autor tentou negociar a sada amigvel
do invasor sem nenhum sucesso. Diante do exposto, requer:
a) seja concedido mandado reintegratrio liminar, com ou sem
audincia de justificao, autorizando o uso de fora policial, caso
necessria para a desocupao do imvel; b) a citao do ru para que,
querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de
revelia;
c) seja decretada a reintegrao definitiva do imvel posse do
autor. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do
ru.
D presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,
Pede deferimento. Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 7: Ao de usucapio Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de
Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO
DE USUCAPIO observando-se o procedimento especial previsto nos
arts. 941 a
945 do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, com
qualificao e endereo ignorados, pelos motivos e fato e de direito a
seguir aduzidos.
-
1 - O autor h aproximadamente 9 anos tem posse mansa, pacfica e
ininterrupta, sem oposio de quem quer que
seja, do lote "M", da quadra "Y", do Loteamento "L", com rea de
230 m2, nesta Cidade e Comarca (documento em anexo). 2 - O referido
lote encontra-se cercado, tendo nele o autor construdo uma pequena
casa na qual reside.
3 - Durante todo esse perodo o autor sempre possuiu o imvel como
seu, pagando os impostos lanados sobre o mesmo, com pontualidade,
zelando pela sua conservao e, inclusive, fazendo benfeitorias
(documento em anexo). 4 - O imvel usucapiendo confronta-se: lado
direito, Lote "L", com o imvel pertencente a Beltrana de Tal, e do
lado
esquerdo, Lote "N", com o imvel pertencente a Beltrano de Tal,
todos brasileiros, solteiros, residentes e domiciliados no local
(documento em anexo). Assim sendo, considerando que a pretenso do
autor encontra fundamento legal, requer:
a) a intimao do Ministrio Pblico para intervir no feito at o
final; b) a citao do ru e de terceiros incertos ou no sabidos, com
interesse no feito, por edital, para que, querendo, apresentem
resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da
revelia;
c) a citao dos confinantes para que, querendo, apresentem
resposta no prazo legal, sob pena de sujeitarem-se aos efeitos da
revelia; d) a expedio dos ofcios de praxe, sem prejuzo da citao por
edital;
e) a intimao dos representantes das Fazendas Pblicas (Federal,
Estadual e MunicipalV, para que manifestem interesse na causa; f)
seja declarado, ao final, o domnio do autor sobre o imvel
usucapiendo, expedindo-se o competente mandado
para o Cartrio de Registro de Imveis. Protesta por todos os
meios de prova em direito admitidos, especialmente prova
documental, percia tcnica e oitiva
de testemunhas. D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 1: Ao de adjudicao compulsria Excelentssimo Senhor
Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE ADJUDICAO COMPULSRIA observando-se o procedimento
previsto nos arts. 275 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em
face de Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante,
residente e domiciliado na Rua ___, portador da Carteira de
Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos. Na data de ___/___/___, o
autor firmou com o ru compromisso de compra e venda de um imvel
situado na ___,
conforme documento em anexo. O imvel foi compromissado pelo
valor total de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) em 10
parcelas de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) fixas, com
vencimento para todo dia 5 (cinco) de cada ms.
O autor na qualidade de compromissrio comprador efetuou
pontualmente todos os pagamentos, conforme comprovam os recibos em
anexo. O ru, na qualidade de proprietrio do imvel, assumiu,
expressamente, o compromisso de passar a escritura
definitiva at 30 (trinta) dias aps a quitao da ltima prestao.
Ocorre que desde a realizao do ltimo pagamento, o autor tem
procurado o ru com escopo de que fossem tomadas as providncias
necessrias para a assinatura da escritura definitiva, sem, contudo,
at a presente data, o
ru ter cumprido com a sua obrigao. Inclusive, foi o ru
notificado, por meio do Registro de Ttulos e Documentos, conforme
se observa da cpia em anexo.
Diante disso, no houve outra alternativa ao autor seno a
propositura da presente ao. Assim sendo, com amparo nos arts. 15 e
16 do Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, requer a citao
pessoal do ru, com os benefcios do art. 172, 2, do Cdigo de
Processo Civil, para que comparea em audincia
de conciliao, a ser designada pelo Juzo, onde, se quiser, poder
oferecer resposta, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da
revelia.
-
Requer, outrossim, seja julgada procedente a presente ao,
condenando o ru a assinar a escritura definitiva no prazo que lhe
for determinado. Requer, ainda, no cumprida a obrigao dentro do
prazo estabelecido, Vossa Excelncia lhe supra o
consentimento, concedendo a adjudicao compulsria. Requer provar
o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso,
inquirio das testemunhas Beltrano de Tal e Sicrano de Tal, que
comparecero independentemente de intimao, e demais meios de
provas
permitidos em lei. D presente o valor de R$ ___ (tambm por
extenso).
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 2: Ao de alvar judicial Excelentssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu procurador abaixo
assinado, vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia,
requerer ALVAR JUDICIAL, pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
1 - O requerente filho nico de ___, falecido nesta Comarca na
data de _________, sem deixar bens a inventariar (documento em
anexo). 2 - Todavia, o de cujus deixou depositado em conta com
juros e correo monetria o valor de R$ ___, no Banco
___, Agncia ___, Conta n. ___ (documento em anexo). 3 - Diante
do exposto, requer: a) os benefcios da justia gratuita, vez que se
declara pobre no sentido jurdico do termo;
b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para intervir
no feito; c) a emisso de Alvar Judicial, autorizando o requerente a
levantar, sacar, o saldo total da Conta n. ___, no Banco __, Agncia
___ . Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas,
especialmente juntada de
documentos e oitiva de testemunhas. D presente o valor de R$ ___
.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB Modelo n. 3: Ao ordinria de cobrana
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO
ORDINRIA DE COBRANA contra Sicrano de Tal, brasileiro,
solteiro,
comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.O requerente vendeu
ao requerido, no dia ___, um ___ (descrever o bem alienado), tendo
o requerido assumido o compromisso de pagar o valor integral do
mesmo,
importando o dbito respectivo em R$ ___ (tambm por extenso),
conforme instrumento particular de contrato de venda e compra j
vencido em ___/___/___ devidamente assinado pelo ru, com firma
reconhecida, e no pago at esta data.
Recusa-se o requerido, entretanto, a efetuar o pagamento da
dvida avenada, por mais que o requerente procure convenc-lo a
cumprir o contrato. Em razo do exposto, esgotados os meios suasrios
para receber o pagamento da quantia devida por parte do ru,
v-se o autor na contingncia de promover a presente ao de
cobrana, que deve ser julgada procedente para que seja este
condenado ao pagamento do principal da dvida no valor de R$ ___
(tambm por extenso), acrescido de
-
juros e atualizao monetria, honorrios de advogado na base de 20%
do valor desta, custas processuais e
demais cominaes de lei. Requer provar o alegado com o depoimento
pessoal do ru, sob pena de confesso, inquirio de testemunhas a
serem arroladas oportunamente e demais meios de provas permitidas
em lei.
Requer ainda a citao do ru para contestar, querendo, sob pena de
confesso e revelia, prosseguindo-se at final julgamento para
conden-lo ao pagamento do pedido, requerendo, ainda, os favores
contidos no art. 172, 2, e a citao com hora certa, se necessrio
(arts. 227 e 228 do CPC).
D presente o valor de R$ ___ (tambm por extenso).
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB Modelo n. 4: Ao de cobrana - procedimento
sumrio
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e ins crito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE COBRANA PELO RITO SUMRIO contra Sicrano de Tal,
brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de
Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua
___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O
requerente credor do requerido da importncia de R$ 1.500,00 (Hum
mil e quinhentos reais), que lhe foi entregue a ttulo de emprstimo,
conforme faz prova a inclusa declarao de dvida, j vendida e
devidamente
assinada pelo ru, com firma reconhecida e no paga at a presente
data. Recusa-se o requerido, entretanto, a efetuar o pagamento da
dvida avenada, por mais que o requerente procure convenc-lo a
cumprir o contrato.
Em razo do exposto, esgotados os meios suasrios para receber o
pagamento da quantia devida por parte do ru, v-se o autor na
contingncia de promover a presente ao de cobrana pelo rito sumrio,
que deve ser julgada procedente para que seja este condenado ao
pagamento do principal da dvida no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil
e
quinhentos reais), acrescido de juros e atualizao monetria,
honorrios advocatcios na base de 20% do valor desta, custas
processuais e demais cominaes de lei. Assim sendo, com fulcro no
art. 275, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, bem como pelos
demais dispositivos
legais aplicveis espcie, requer a citao do ru para comparecer e
defender-se na audincia que for designada por Vossa Excelncia, sob
pena de confesso e revelia, prosseguindo--se at final julgamento e
condenando-se ao pagamento do pedido, requerendo ainda os favores
contidos no art. 172, 2, e citao com hora certa, se
necessrio, na forma da legislao em vigor. Requer provar o
alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso,
inquirio das testemunhas Beltrano de Tal e Sicrano de Tal, que
comparecero independentemente de intimao, e demais meios de
provas
permitidos em lei. D presente o valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e
quinhentos reais).
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 5: Ao de consignao em pagamento Excelentssimo Senhor
Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE CONSIGNAO EM PAGAMENTO observando-se o procedimento
especial
-
previsto nos arts. 890 e seguintes do Cdigo de Processo Civil,
em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado,
arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Na data de
_________ o autor celebrou com o ru contrato de locao com opo de
compra de forno industrial,
pelo perodo de 24 (vinte e quatro) meses, ao custo mensal de R$
___ . Na data de ___ ___ ___ o autor recebeu correspondncia do ru
informando sobre majorao unilateral do valor do aluguel.
Observa-se, contudo, que o valor do aluguel j havia sido
reajustado na data de ___ ___ ___ e, de acordo com clusula prevista
no contrato celebrado entre as partes, o aluguel somente deveria
sofrer reajuste na data de ___ ___ ___ .
A atitude do ru caracteriza assim prtica infracional, violando o
contrato celebrado entre as partes. O autor apresentou seu
inconformismo diretamente ao ru requerendo a expedio de novo boleto
de pagamento constando o valor contratualmente acordado, tendo
sido, contudo, informado que o reajuste seria definitivo, no
sendo passvel de negociao. Diante disso, no resta ao autor, com
a finalidade de cumprir a sua obrigao, outro caminho seno o de
buscar a tutela jurisdicional por meio do presente feito.
Assim sendo, considerando que a pretenso do Autor encontra
fundamento legal, requer: a) seja autorizado a depositar em juzo o
valor de R$ ___, referente ao aluguel com vencimento para
_________, assim como daqueles outros que forem vencer durante a
tramitao do presente feito;
b) a citao do ru para levantar os valores depositados, ou, se
quiser, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se
aos efeitos da revelia. Protesta por todos os meios de prova em
direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e
depoimento
pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 6: Ao de depsito Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de
Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor AO DE DEPSITO com fundamento nos arts. 901 e seguintes do
Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro,
casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___
e
inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___,
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O autor
requerente obteve do ru um emprstimo em dinheiro, mediante contrato
particular de penhor mercantil, devidamente registrado no Cartrio
de Registro Especial de Ttulos e Documentos (documento em
anexo).
Como garantia do referido emprstimo e dos juros inerentes, o
autor entregou ao ru uma moto, de sua propriedade, com as seguintes
caractersticas: ___ (descrever). O emprstimo foi pago pelo
requerente nas datas de seus respectivos vencimentos, com as
incidncias legais
convencionadas (documentos em anexo). Ocorre que, apesar de
haver recebido o valor integral do emprstimo, o ru est dificultando
a entrega do bem dado em garantia, temendo o autor que o mesmo no
mais se encontre em seu poder.
Diante do exposto requer: a) a citao do ru para que proceda a
entrega do bem acima caracterizado no prazo de 5 (cinco) dias, ou
conteste a presente ao, caso queira, sob pena de revelia;
b) julgue procedente a presente ao, condenando o ru a restituir
o bem dado em garantia, ou seu equivalente em dinheiro, condenado,
ainda, no pagamento das custas processuais, honorrios advocat cios
e demais cominaes
legais, e, caso no o faa, seja-lhe aplicada a pena de priso
prevista no art. 904, pargrafo nico, do Cdigo de Processo Civil; c)
caso o ru ainda assim no satisfaa a obrigao, seja o presente feito
convertido em ao de busca e
apreenso, com a expedio do competente mandado, com fundamento no
art. 625 do estatuto processual civil.
-
Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos,
especialmente documental, testemunhal e depoimento
pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB
Modelo n. 7: Ao de indenizao por perdas e danos
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelncia, propor AO DE INDENIZAO POR PERDAS E DANOS
em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto,
portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos.
O requerente contratou os servios do requerido para realizar
demarcao de imvel de sua propriedade por meio da execuo de muro
divisrio. Estabeleceu-se um contrato verbal para a construo do muro
pelo valor total de R$ ___ , com adiantamento da
quantia de R$ ___, correspondendo a 30% do total do valor
acordado. O requerente, de boa-f, realizou o pagamento sem recibo.
Para o incio da obra o requerido exigiu novo adiantamento no valor
de R$ ___ para compra de materiais, sem
fornecer recibo, ludibriando mais uma vez a boa-f do requerente.
Apesar dos adiantamentos recebidos e gastos efetuados, o requerido
abandonou a obra, deixando-a inacabada e com srios riscos de
desabamento, conforme laudo expedido pela Defesa Civil (documento
em anexo).
Em funo do ocorrido, o requerente foi compelido a contratar
servios de terceiros para a concluso da obra aps inmeras tentativas
de contatar o requerido para que o mesmo a conclusse. Diante do
exposto, considerando que a pretenso do requerente encontra arrimo
legal, requer:
a) a citao do requerido para, querendo, apresentar defesa nos
termos da lei, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia; b) a
procedncia do pedido, condenando o requerido a ressarcir os danos
sofridos pelo requerente, assim
discriminados (especificar); c) provar o alegado por todos os
meios de provas admitidas em direito, especialmente documental,
testemunhal, pericial e depoimento da parte.
D presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 8: Ao de indenizao por danos causados em acidente de
veculo - procedimento sumrio
em razo da natureza da causa
-
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor
AO DE INDENIZAO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VECULO
observando-se procedimento previsto nos arts. 275 e seguintes do
Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro,
casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n. ___, res idente e
domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos. Na data de ___ ___ ___ o requerente trafegava com
seu automvel tendo sido atingido na parte traseira pelo auto de
propriedade do requerido.
A ocorrncia foi devidamente registrada (Boletim de Ocorrncia
anexo), ficando constatados os danos sofridos pelo automvel do
autor, ora requerente, tendo-se recusado o requerido,
terminantemente, a fazer qualquer composio amigvel no local,
chegando, inclusive, a ofender moralmente o peticionrio na presena
das autoridades policiais
que atenderam ao evento. Assim sendo, com fulcro no art. 275, I,
do Cdigo de Processo Civil, bem como pelos demais dispositivos
legais aplicveis espcie, requer a citao do ru para comparecer e
defender-se na audincia que for designada por
Vossa Excelncia, sob pena de confesso e revelia, prosseguindo-se
at final julgamento e condenando-se ao pagamento do pedido,
requerendo ainda os favores contidos no art. 172, 2, e citao com
hora certa, se necessrio, na forma da legislao em vigor.
Requer a condenao do requerido ao pagamento de indenizao ao
requerente por danos materiais, no valor total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), conforme oramento em anexo. Requer ainda provar o
alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso,
inquirio das
testemunhas Beltrano de Tal e Beltrana de Tal, que comparecero
independente de intimao, e demais meios de provas permitidos em
lei. D presente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB Modelo n. 9:
Ao monitria Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
______ Vara Cvel da Comarca de ___
-
Fulano de Tal, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,
propor
AO MONITRIA
observando-se procedimento previsto nos arts. 1.102a a 1.102c do
Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro,
solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___
e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Na data de ___/___/___, o autor firmou contrato de prestao de
servios com o ru, referente a pintura das paredes, a limpeza do
assoalho e restaurao das portas e janelas do seu imvel, pelo preo
certo e ajustado de R$ 3.000,00 (trs mil reais), pagando ao
contratado, naquela ocasio, um adiantamento de R$ 1.000,00 (mil
reais),
conforme documento anexo. De acordo com o que consta
expressamente no referido recibo, que especifica os servios que
seriam realizados, tinha o ru o prazo de 60 (sessenta) dias para
concluir as obras. Todavia, decorridos mais de 90 (noventa)
dias
daquela data, o ru sequer iniciou as obras, oferecendo sempre
infundadas desculpas para o no cumprimento da tarefa ajustada. Em
razo do exposto, ao autor, de posse do referido recibo que se
constitui em documento sem eficcia de ttulo
executivo, no resta alternativa seno socorrer-se da via
judicial, para buscar a devoluo do valor aportado ao ru a ttulo de
adiantamento pelos servios contratados e no realizados. Assim
sendo, com amparo nos arts. 1.102a a 1.102c do Cdigo de Processo
Civil, requer a citao do ru para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importncia de R$ 1000,00 (mil
reais) representada pelo documento incluso, ciente de que, pagando
no prazo referido, ficar isento do pagamento de custas processuais
e honorrios advocatcios, ou, querendo, oferecer embargos no mesmo
prazo, caso em que prosseguir na forma dos
dispositivos mencionados, at final sentena que o julgue
procedente, acrescido ao dbito os juros moratrios, a correo
monetria, as custas processuais e honorrios advocatcios. Requer
provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos,
em especial juntada de documentos,
oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do ru. D presente o
valor de R$ 1000,00 (mil reais).
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB
Modelo n. 1:
Agravo retido Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
Comarca de ___
Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, por seu
procurador infra-assinado, nos autos da AO ___, em que autor, tendo
em vista o
respeitvel despacho de fls. ___, publicado no Dirio da Justia na
data de _________, com o devido respeito vem AGRAVAR do referido
despacho, para que fique retido nos autos com sua forma ou para que
dele conhea o Tribunal ad quem como preliminar na eventual apelao a
ser interposta, para tanto dizendo e requerendo o
seguinte: (descrever os motivos do agravo).
Desta forma pede que Vossa Excelncia reforme o despacho de fls.
para ___ . Se Vossa Excelncia mantiver o contrato agravado, pede
que o presente agravo fique retido nos autos para ser conhecido e
apreciado no caso de interposio de recurso de apelao, como
preliminar de recurso.
Nestes termos, Pede deferimento.
-
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 2:
Agravo de instrumento
Excelentssimo Senhor Desembargador do Egrgio Tribunal de Justia
do Estado de ___
Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, por
seu procurador infra-assinado, nos autos da AO ___, que lhe move
Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira
de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e
domiciliado na Rua ___, tendo em vista o respeitvel despacho de
fls. ___, publicado no Dirio da Justia na data de _________, com o
devido respeito vem, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do
Cdigo de Processo Civil, dela interpor, tempestivamente, o presente
AGRAVO DE INSTRUMENTO
a fim de ver reformada a deciso, pelas anexas razes, requerendo
a Vossa Excelncia se digne em receb-lo e process-lo, distribuindo o
presente a uma das Colendas Cmaras deste Egrgio Tribunal.
Outrossim, de acordo com o que dispe o art. 525 do Cdigo de
Processo Civil, anexa os documentos abaixo
relacionados, para a devida formao do instrumento: (relacionar).
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data. Advogado
OAB
RAZES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: Agravado:
EGRGIO TRIBUNAL: INCLTOS JULGADORES
(exposio dos fatos). Ocorre que o ilustre julgador a quo
proferiu deciso interlocutria, que se encontra s fls. ___ do
retromencionado processo, na qual ___, e assim se refere:
(transcrever a deciso na ntegra). O agravante, no se conformando
com a respeitvel deciso supratranscrita, eis que a mesma contraria
o preceito legal contido no art. ___ e com fundamento nos arts. 522
e seguintes do Cdigo de Processo Civil, no tem outra
alternativa a no ser interpor o presente Agravo de Instrumento,
para que seja corrigido o error in procedendo, em face do grave
prejuzo que a deciso, ora atacada, acarreta para aquele, uma vez
que a mesma fere ___ (exposio do direito).
Diante do exposto, e convocando os lcidos suplementos jurdicos
dos Excelentssimos Senhores Desembargadores integrantes deste
Egrgio Tribunal, o agravante interpe o presente recurso, a fim de
que seja conhecido e provido, para o fim de invalidar a deciso ora
agravada.
Para tal, em obedincia norma contida no art. 524 do Cdigo de
Processo Civil, o agravante informa a este Excelso Pretrio os nomes
e endereos dos patronos das partes, a saber: Advogado do agravante:
___
Advogado do agravado: ___ Diante do exposto, requer: a) a
intimao do procurador do agravado, para, querendo, responder aos
termos do presente Agravo, no prazo
legal; b) seja processado e julgado procedente o presente
pedido, com a consequente reforma da respeitvel deciso de
-
fls. ___, acima transcrita, cuja cpia devidamente autenticada
faz parte integrante deste;
c) a juntada das cpias da deciso agravada, da certido de intimao
e das procuraes outorgadas aos patronos das partes, bem como do
comprovante de pagamento das custas e porte de retorno.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado OAB
Modelo n. 3: Apelao
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel
da Comarca de ___
Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, nos autos da AO ___ que
move contra Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto,
portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, inconformado com os termos
da respeitvel sentena de fls. ___, vem, com fundamento nos arts.
513 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, da mesma apelar para o
Egrgio
Tribunal, mediante o oferecimento das anexas Razes.
RAZES DE APELAO
Apelante: ___
Apelado: ___
EGRGIO TRIBUNAL,
COLENDA CMARA: A respeitvel sentena apelada merece ser
totalmente (ou parcialmente) reformada, porque desatendida a
prova
dos autos e mal aplicado o direito espcie. Com efeito, (exposio
dos fundamentos de fato e dos fundamentos de direito). Em razo do
exposto, espera seja provido o presente recurso para o efeito de,
reformada a deciso apelada, ser a
ao julgada procedente, nos termos do pedido contido na
inicial.
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB
Modelo n. 4:
Embargos de declarao Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
da ______ Vara Cvel da Comarca de ___
Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da
Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___,
residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final
subscreve, vem, respeitosamente, perante
-
Vossa Excelncia, por seu procurador infra-assinado, nos autos da
AO ___, em que autor, tendo em vista a
respeitvel sentena de fls. ___, publicada no Dirio da Justia na
data de _________, com todo o respeito e acatamento, interpor, com
fundamento nos arts. 463 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, os
EMBARGOS DE DECLARAO, pelos motivos que seguem.
1. Conforme se v da respeitvel sentena de fls. ___, notadamente
na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelncia
que ___ (indicar a concluso). 2. Todavia, ocorre na respeitvel
sentena de Vossa Excelncia manifesta omisso no julgamento quanto ao
tpico
relativo a ___ (indicar o ponto omisso, o erro, a obscuridade ou
a contradio). 3. Com efeito, ___ (omisso, contradio ou obscuridade)
tanto real e verdadeira que necessrio se faz proferir sentena
retificativa da anterior.
Diante do Exposto, requer Vossa Excelncia se digne de dar
provimento a estes Embargos Declaratrios para o fim de ser
corrigida a respeitvel deciso.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB Modelo n. 5: Embargos infringentes
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Relator Beltrano de Tal,
brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de
Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.
___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao
final subscreve, vem, respeitos amente, por seu procurador
infra-assinado, nos autos da APELAO CIVIL n. ___, da Comarca de
___, no se conformando com o venervel acrdo proferido pela Egrgia
___ Cmara, no unnime, contra o mesmo deseja apresentar Embargos
Infringentes, com fundamento nos arts. 530 e seguintes do Cdigo
de Processo Civil, pelas razes que articula a seguir. O venervel
acrdo, no unnime, ora embargado, decidiu que ___ (descrever a
deciso).
Com a devida vnia, devem ser reconhecidos os fundamentos de
direito material esposados pelo Desembargador vencido em seu voto.
__________ (expor os fundamentos do voto e discorrer sobre eles
).
Diante disso, requer e espera sejam os Embargos recebidos e
provados para julgar ___ (conforme o caso: procedente ou
improcedente a ao; ou a ao procedente ou improcedente, na forma do
respeitvel voto vencido de fls. ___; ou restabelecida a sentena de
primeira instncia ou de primeiro grau) para a final pedir a
condenao
do autor (ou do ru) nas custas e honorrios de advogado. Nestes
termos,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB
Modelo n. 6: Recurso extraordinrio
-
Excelentssimo Senhor Desembargador do Egrgio Tribunal de Justia
do Estado de ___ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e
inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu
advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, no se
conformando com o reverando acrdo publicado no Dirio da Justia
de _________, com a finalidade de interpor RECURSO
EXTRAORDINRIO
para o que apresenta inclusas as razes embasadoras do
inconformismo ora manifestado.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB
RAZES DO RECURSO O reverando acrdo impugnado est a merecer
reforma, uma vez que infringiu normas constitucionais, e por
isso
mesmo h necessidade de interveno desse Excelso Pretrio, o que
ora solicitado por meio do aforamento do presente apelo extremo,
com espeque na alnea a do inciso III do art. 102 da Constituio
Federal - Lex Mater vigente.
o que se passar a demonstrar: ___ (exposio do fato e do
direito). Todav