Página 1 de 30 Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e a OSCIP Terra da Sobriedade 3º Relatório Gerencial (Resultados) Período Avaliatório 01 de Setembro de 2009 a 30 de Novembro de 2009 Data de entrega do Relatório: 10 de Dezembro de 2009 Data da Reunião da CA: 16 de Dezembro de 2009
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Modelo de Relatório Gerencial - seds.mg.gov.brBA%20relatorio%20... · página 5 de 30 2.1 – detalhamento do resultado alcanÇado 2.1.1 – Área temÁtica “diagnÓstico da rede
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Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e a OSCIP Terra da Sobriedade
3º Relatório Gerencial
(Resultados)
Período Avaliatório
01 de Setembro de 2009 a 30 de Novembro de 2009
Data de entrega do Relatório: 10 de Dezembro de 2009
2 Comparativo entre Metas Previstas e Realizadas ............................................................... 4
2.1 Detalhamento do resultado alcançado...................................................................................... 5
2.1.1 Área Temática “Diagnóstico da Rede Social” ....……………………………………................ 5
I – Atributo do Indicador “1.1 - Número de Visitas Técnicas Realizadas”................. 5
2.1.2 Área Temática “Comissões Locais” ............................................................................................ 8
I – Atributo do Indicador “2.1 - Número de Seminários Locais Realizados” ........... 8
II – Atributo do Indicador “2.2 – Índice de Satisfação dos participantes do Seminário Local” ................................................................................................................................
10
3 Comparativo entre as Ações Previstas e Realizadas ......................................................... 12
3.1 Detalhamento da Realização das Ações.................................................................................... 13
3.1.1 Área Temática “Diagnóstico da Rede Social”.......................................................................... 13
I – Atributo da Ação “1.1 – Elaborar Mapas Locais” ........................................................... 13
3.1.2 Área Temática “Comissões Locais”............................................................................................. 13
I – Atributo da Ação “2.1 – Reunir Comissões Locais”........................................................ 13
4 Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período............................................................. 20
4.1 Análise das Despesas e Receitas.................................................................................................. 21
I - ATRIBUTO DO INDICADOR “1.2 - Número de Oficinas Comunitárias Realizadas” ...........................................................................................................................................
22
II - Fatores Dificultadores e Facilitadores..…………….....……………………………........... 23
6 Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal......................... 25
7 Declaração do Dirigente da OSCIP e do Supervisor do Termo de Parceria............... 30
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1 – INTRODUÇÃO Este relatório de atividades refere-se ao Termo de Parceria nº 24/09, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e a OSCIP Terra da Sobriedade, em 17/03/2009.
Demonstra o desempenho da OSCIP Terra da Sobriedade no desenvolvimento das atividades acordadas no I Termo Aditivo ao Termo de Parceria (TA), no período de 01 de Setembro de 2009 a 30 de Novembro de 2009, a fim de permitir a verificação dos resultados alcançados.
O Termo de Parceria tem como objeto “a implantação e gestão de atividades relacionadas ao Programa “Papo Legal: Diálogos Comunitários para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas”, no Estado de Minas Gerais, integrando e fortalecendo uma rede social de prevenção do uso e abuso de drogas, por meio da articulação de representantes de instituições governamentais e de organizações da sociedade civil”; tendo como foco de atuação sete localidades: Santa Luzia, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Cruz de Minas e Belo Horizonte: Regionais Pampulha, Norte e Venda Nova.
As atividades realizadas, nesse período, objetivaram a continuidade do Diagnóstico1 da Rede social, através de visitas às instituições e serviços existentes naquelas regiões, para conhecimento da realidade de cada local e a formação das sete Comissões Locais de Prevenção do Uso de Drogas, legitimadas nos Seminários Locais, quando, também, foi apresentado o mapeamento2 desenvolvido pelo Programa, até o momento.
Nesse relatório, apresentamos as visitas técnicas, os seminários locais com seus índices de satisfação pelo público participante e as comissões locais formadas. Os mapas locais3 constam em anexo desse documento.
Esse relatório, em obediência ao parágrafo Segundo, da Cláusula Oitava do Termo de Parceria, e, considerando a relevância da demonstração dos resultados, apresenta o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos, além de informações complementares de sua execução, tendo como referência o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Ações do Programa de Trabalho, conforme o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria.
Ainda, em consonância com a legislação pertinente, apresenta o demonstrativo consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas explicativas.
Encontram-se, também, nesse relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP Terra da sobriedade.
1 Diagnóstico Local: Identificação dos fatores de risco e proteção relativos ao uso de drogas.
2 Mapeamento: Análise da relação entre os fatores de risco e proteção.
3 Mapas Locais: Identificação das instituições/ serviços e lideranças locais e descrição dos seus valores
potenciais a serem integrados à rede social de prevenção.
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2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – 3º PA/2009
Área Temática Indicador Unidade VO
Peso Meta Realizado Valor Período
1 Diagnóstico da Rede Social
1.1 Número de Visitas Técnicas Realizadas
Visita 7 Set a Nov/09
1 14 18
1.2 Número de Oficinas Comunitárias Realizadas
Oficina 7 Set a Nov/09
2 n/a 19
2 Comissões Locais
2.1 Número de Seminários Locais Realizados
Seminário - -
2 07 07
2.2 Índice de Satisfação dos Participantes do Seminário Local
Nota - -
2 08 8,9
3 Central de Projetos
3.1 Número Mínimo de Pessoas Capacitadas
Pessoa - -
2 n/a n/a
3.2 Número de Projetos Implantados Projeto - - 3 n/a n/a
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2.1 – DETALHAMENTO DO RESULTADO ALCANÇADO
2.1.1 – ÁREA TEMÁTICA “DIAGNÓSTICO DA REDE SOCIAL”
I – ATRIBUTO DO INDICADOR “1.1 - NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS
REALIZADAS” (CF. TERMO ADITIVO - TA, PÁG. 5 DE 17)
“Descrição: Serão realizadas visitas pelos técnicos da TERRA DA SOBRIEDADE,
inicialmente para conhecimento da realidade de cada local onde será implantado o
programa e, posteriormente, a cada trimestre, para acompanhamento e avaliação das
ações e projetos desenvolvidos. As visitas iniciais serão feitas a instituições e serviços
que serão referenciados nos mapas locais (ação 1.1), devendo constar no relatório de
comprovação o endereço e o nome do responsável desta instituição e uma descrição dos
valores potencialmente existentes nestes serviços e que serão agregados aos novos
arranjos de redes sociais de prevenção ao uso de drogas. À medida que forem sendo
instituídas as ações especificas do Programa, como a criação das Comissões (ação 2.1) e
a implantação dos Projetos (indicador 3.2) as visitas serão direcionadas para a coleta de
dados qualitativos, que permitam uma avaliação do crescimento autônomo destas ações.
Serão produzidos 7 (sete) relatórios por trimestre, totalizando 35 (trinta e cinco)
relatórios ao final dos 5 (cinco) períodos avaliatórios ilustrados com fotos e que deverão
ser assinados pelo Agente Comunitário, pelo Técnico da TERRA DA SOBRIEDADE,
que acompanhará estas visitas, e pelo Coordenador do Programa. A meta do indicador
será cumulativa, ou seja, no primeiro período avaliatório a TERRA DA SOBRIEDADE
deverá cumprir o mínimo pactuado, porém, caso supere a meta, o excedente entrará no
cômputo do próximo período. O maior número de visitas feitas no período avaliatório
(superação da meta) não dispensa a TERRA DA SOBRIEDADE de apresentar o
relatório de comprovação de cada etapa avaliada.
Unidade de Medida: Visita
Valor de Referência: Não existe
Fórmula de Cálculo: Número cumulativo de visitas realizadas
Polaridade: Maior melhor
Peso: 1
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da Nota: Regra geral
Fonte de Comprovação: Relatório.”
RESULTADOS ALCANÇADOS NAS VISITAS TÉCNICAS NO 3° PA/2009
Nesse terceiro período avaliatório do Programa Papo Legal a meta proposta era de 7
(sete) visitas técnicas, em cada localidade assistida. Foram realizadas 5 (cinco) visitas
técnicas (cf. Tabela 1), sendo duas delas em Betim; e uma em Ribeirão das Neves; uma
em Santa Cruz de Minas; e uma em Belo Horizonte/Regional Pampulha. Considerando
que, no segundo período avaliatório, foram realizadas 6 (seis) visitas técnicas, acima da
meta prevista, superando-a em 85%; 3 (três) destas visitas entraram no cômputo desse
terceiro período (cf. fórmula de cálculo do 1° TA, pág. 5 de 17). Assim, foram
computadas, neste terceiro período avaliatório, as visitas técnicas já realizadas no
segundo período avaliatório, sendo uma, em Santa Luzia, e em Belo Horizonte, uma, na
Regional Norte e uma, na Regional Venda Nova.
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As visitas técnicas realizadas, neste terceiro período avaliatório, mantiveram a mesma
metodologia dos períodos anteriores e tiveram como meta identificar e conhecer os
serviços especializados em dependência química nas localidades assistidas. Três destas
visitas foram feitas a instituições não-governamentais, especializadas no tratamento de
dependentes químicos; uma, em instituição pública de ensino superior, que oferece
curso de pós-graduação em dependência química e, apenas uma visita foi realizada em
instituição não especializada (cf. tabela 1).
Estas visitas foram essenciais para a identificação dos valores potenciais existentes nas
instituições visitadas, para o treinamento e aprofundamento do conhecimento das duplas
locais a respeito do tratamento/reinserção social de dependentes químicos (prevenção
terciária), para a divulgação das ações do Programa Papo Legal, com o objetivo de uma
articulação e possível efetivação de parceria com o Programa, fortalecendo, assim, a
Rede Social de Prevenção do Uso e Abuso de Drogas.
Os relatórios ilustrados, de cada localidade, com fotos e assinados pelo Agente
Comunitário, pelo Técnico da Terra da Sobriedade e pelo Coordenador Geral do
Programa, encontram-se à disposição para verificação na sede da OSCIP Terra da
Sobriedade.
VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS NO TERCEIRO PERÍODO AVALIATÓRIO
Localidade Data Instituição Nome do Entrevistado
Betim
03/09/09 Missão Ramacrisna*
Solange Botaro –
Superintendente
Administrativa
23/11/09 Núcleo de Atenção Integral ao
Dependente Químico - NAI DQ
Jussara Oliveira –
Coordenadora Clínica
Ribeirão da Neves 21/10/09 Fazenda Recanto de Caná Geraldo Magno Possa –
Coordenador Geral
Santa Cruz de
Minas/São João Del
Rey
19/11/09 Universidade Federal de São João
Del Rey
Prof. Marcos Vieira – Pró-
Reitor de Extensão e Assuntos
Comunitários
Belo Horizonte
Regional Pampulha 20/11/09
Comunidade Terapêutica Morada
da Paz
Iracema dos Santos –
Coordenadora
Tabela 1 – Visitas Técnicas realizadas no terceiro período avaliatório/09
* Instituição não-especializada em prevenção.
Além destas visitas técnicas, foram feitas visitas de reconhecimento (cf. gráfico 1) para
a continuidade do mapeamento local. Comparativamente aos períodos anteriores,
percebe-se uma redução significativa no número de visitas de reconhecimento
realizadas (no primeiro período avaliatório/09 foram 220 visitas, e nesse terceiro
período, 59); em contrapartida, o número de visitas de retorno cresceu
significativamente, de 181 para 268, como se pode observar nesse mesmo gráfico. Isso
se justifica pela necessidade das duplas locais retornarem aos lugares antes visitados,
para ampliarem a articulação com os serviços e as pessoas, motivando esses atores
sociais para participarem dos Seminários e Comissões Locais.
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Gráfico 1 – Número total de visitas realizadas pelo Programa Papo Legal
Ressalta-se, aqui, o aumento significativo em participações da equipe do Programa em
eventos e reuniões realizados por outros Programas, instituições e serviços nas
localidades assistidas, totalizando 122 participações, neste terceiro período avaliatório,
quando foram montados stands, realizadas palestras, divulgação e distribuição de
material informativo deste Programa Papo Legal. E, comparativamente ao segundo
período avaliatório, houve uma elevação de 369% no número de participações em
eventos (cf. Gráfico 2).
A participação nestes eventos e reuniões tiveram como objetivo:
- maior entrosamento com outros programas em desenvolvimento nas comunidades;
- melhor integração do Programa Papo Legal nas localidades;
- captação de parcerias com os Municípios;
Tudo isto possibilitando, através do diálogo, a aproximação da comunidade com o tema
Prevenção, além de uma conscientização sobre a importância da participação popular no
diagnóstico e na construção dos planos locais de prevenção, para efetividade da Política
Estadual de Prevenção às Drogas.
Este entrosamento com os serviços, existentes nas localidades assistidas, evidencia o
reconhecimento do Programa, demonstrando que o mesmo tem suprido a falta de ações
preventivas, específicas deste tema.
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Gráfico 2 – Número total de participações em eventos e reuniões locais
2.1.2 – ÁREA TEMÁTICA “COMISSÕES LOCAIS”
I – ATRIBUTO DO INDICADOR “2.1 - NÚMERO DE SEMINÁRIOS LOCAIS
REALIZADOS” (CF. TA, PÁG. 6 DE 17)
“Descrição: Os seminários locais serão encontros realizados, em localidades
determinadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE,
a saber: Belo Horizonte (Regionais Pampulha, Norte e Venda Nova), Santa Cruz de
Minas (com suporte básico em São João Del Rei), Ribeirão das Neves, Santa Luzia e
Betim, visando ampliar, articular e fortalecer as redes sociais. Santa Cruz de Minas é
um município próximo a São João Del Rey, e sua população recorre a este para vários
serviços básicos. Por isto, naturalmente, algumas instituições e lideranças, sediadas em
São João Del Rey, serão incluídas no mapeamento da rede e no desenvolvimento de
ações direcionadas para o município de Santa Cruz de Minas. Serão mobilizadas
pessoas e organizações da comunidade em geral para o debate sobre prevenção do uso e
abuso de drogas. Outro objetivo do seminário é identificar pessoas com perfil adequado
para participarem de uma Comissão local, formada por, no mínimo, 6 representantes
voluntários, indicados nestes encontros. Esta comissão será apoiada por um Agente de
Prevenção, contratado pela OSCIP.
Unidade de medida: Seminário local
Valor de referência: Não existe
Fórmula de cálculo: Número absoluto de seminários realizados
Polaridade: Maior melhor
Peso: 2
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da nota: Regra geral
Fonte de comprovação: Lista de presença, registro fotográfico constante no site da
TERRA DA SOBRIEDADE.”
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RESULTADOS ALCANÇADOS NOS SEMINÁRIOS LOCAIS - 3° PA/2009
Nesse terceiro período avaliatório, o Papo Legal realizou sete Seminários Locais, um
em cada localidade de atuação do Programa (cf. Tabela 2), cumprindo com a meta
prevista para este indicador.
Tabela 2 – Seminários Locais realizados no terceiro período avaliatório/2009
Nestes Seminários Locais foram apresentados e debatidos os diagnósticos e
mapeamentos locais, elaborados pela equipe técnica do Programa, até aquele momento,
como também, foram colhidas sugestões de ações preventivas e formadas as Comissões
Locais.
Em cada Seminário Local, deste terceiro período avaliatório, foram elaborados e
distribuídos informativos denominados “Jornal do Papo Legal”, com conteúdo
específico para cada localidade e apresentando o desenvolvimento do Programa, com
suas principais atividades e resultados.
Seminários Locais realizados no 3º PA/2009
Data Localidade Endereço No.
Participantes
03/10/09 BH/Regional
Norte
FAJE – Faculdade Jesuíta
Av. Cristiano Guimarães, 2.127 – Planalto
Belo Horizonte – MG
74
17/10/09 Santa Cruz de Minas
Escola Estadual Amélia Passos
Praça São Sebastião, 126 – Centro
Santa Cruz de Minas – MG
117
24/10/09 Ribeirão das Neves
Centro de Convenções CAIC
Rua Principal, 86 – Santa Paula
Ribeirão das Neves – MG
134
07/11/09 BH/Regional
Pampulha
PBH – Administração Regional Pampulha
Av. Pres. Antônio Carlos, 7.596 – São Luiz
Belo Horizonte – MG
67
14/11/09 Betim
Prefeitura Municipal de Betim
Rua Professor Oswaldo Franco, 55 – Centro
Betim – MG
103
21/11/09 Santa Luzia
Escola Municipal Jacinta Enéas Orzil
Rua Roberto Teixeira da Costa, 165 –
Cristina
Santa Luzia – MG
73
28/11/09 BH/ Regional
Venda Nova
Terra da Sobriedade
Rua das Pedrinhas, 342 – São João Batista
Belo Horizonte – MG
68
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Nos Seminários Locais realizaram-se palestras, com os temas:
"Políticas Públicas de Prevenção do Uso de Drogas - A Perspectiva do Programa
Papo Legal"
“Apresentação do Diagnóstico e Mapa Local”
“Pensando o Plano Local”
“Exemplos de Ações Preventivas do Uso de Drogas”
Houve, também, a exibição de um vídeo, com reflexões sobre a relação do uso de
drogas e a ociosidade (tema reiterado pelos entrevistados no Programa) elaborado pelo
Grupo de Estudos Profundos de Terapia Ocupacional – GES.TO, parceiro da OSCIP
Terra da Sobriedade.
As listas de presenças e os relatórios dos Seminários Locais encontram-se disponíveis
para verificação na OSCIP e os registros fotográficos constam em seu site.
II – ATRIBUTO DO INDICADOR “2.2 – ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS
PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO LOCAL” (CF. 1º TA, PÁG. 6 DE 17)
“Descrição: Ao final de cada encontro será aplicado um questionário, por um mínimo de
60% dos participantes, para avaliar o grau de satisfação dos participantes relativo ao
conteúdo, organização, divulgação e material distribuído. O objetivo desta avaliação é a
melhoria contínua da qualidade dos encontros futuros. O questionário deverá ser
validado anteriormente pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA
JUVENTUDE. Para cada item de avaliação deverá ser dada nota de 0 a 10.
Unidade de medida: Nota
Valor de referência: Não existe
Fórmula de cálculo: Σ das notas médias / número de questionários respondidos
Polaridade: Maior melhor
Peso: 2
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da nota: Regra geral
Fonte de comprovação: Tabulação dos questionários respondidos e disponíveis na
TERRA DA SOBRIEDADE.”
RESULTADOS ALCANÇADOS NA TABULAÇÃO DOS ÍNDICES DE
SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS SEMINÁRIOS LOCAIS NO 3º
PA/2009
Em todos os Seminários Locais, no terceiro período avaliativo, realizados pelo
Programa Papo Legal foram cumpridas as metas previstas nesse indicador, da aplicação
do questionário de avaliação a, no mínimo, 60% dos participantes, e com índice de
satisfação superior a 8, conforme demonstrado na tabela 3.
O questionário de avaliação foi entregue a todos os participantes do evento e recolhido
ao final de cada Seminário, contendo 10 questões relativas: divulgação do evento,
material, conteúdo, palestras, grupos de trabalho, espaço físico, compreensão e
participação do público presente.
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Estes questionários entregues foram tabulados através da média simples do somatório
de todas as notas em cada questão, dividida pelo número de respostas obtidas.
Todos os questionários de avaliação entregues nestes Seminários Locais estão
disponíveis para verificação na OSCIP Terra da Sobriedade.
Índice de satisfação dos participantes dos Seminários Locais no 3 º PA/2009
Seminários Locais Data Nº
Participantes
Questionários respondidos Índice de
satisfação % Nº
BH/Reg. Norte 03/10/09 74 73,0 54 8,64
Santa Cruz de Minas(*) 17/10/09 117 62,0 72 9,78
Ribeirão das Neves 24/10/09 134 71,6 96 8,57
BH/Reg. Pampulha 07/11/09 67 70,1 47 8,73
Betim 14/11/09 103 83,5 86 8,76
Santa Luzia 21/11/09 73 72,6 53 8,86
BH/Reg. Venda Nova 28/11/09 68 61,8 42 9,02
TOTAL - 636 70,8 450 8,91
Tabela 3 – Índice de satisfação dos participantes dos Seminários Locais - 3 º PA/2009
(*) Não foram computados 23 questionários, devido ao elevado número de crianças presentes no local,
que preencheram com a nota 10 todos os quesitos e que, por esta razão, foram eliminados.
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3 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS
QUADRO 2 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS – 3º PERÍODO AVALIATÓRIO
Área Temática Ação Peso Duração
Resultado4 Início Término
1 Diagnóstico da Rede Social 1.1 Elaborar Mapas Locais 3 Out/09 Nov/09 Realizada
3.1 Realizar o Evento “Dia Mundial de Prevenção – 2009” 1 Jun/09 Ago/09 n/a
3.2 Realizar o Evento “Dia Mundial de Prevenção – 2010” 1 Jun/10 Ago/10 n/a
4
Planejamento da Política
Estadual de Prevenção ao Uso
de Drogas
4.1 Realizar o Seminário de Planejamento da Política
Estadual de Prevenção do Uso de Drogas 1 Jun/10 Ago/10 n/a
4.2 Publicação das Diretrizes para uma Política Pública de
Prevenção do Uso de Drogas 1 Jul/10 Set/10 n/a
4 - Há três possibilidades que podem ser colocadas neste campo: realizada; realizada com atraso ou não realizada. Cada uma dessas situações receberá nota conforme
metodologia de avaliação adotada.
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3.1 – DETALHAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
3.1.1 – ÁREA TEMÁTICA “DIAGNÓSTICO DA REDE SOCIAL”
I – ATRIBUTO DA AÇÃO “1.1 – ELABORAR MAPAS LOCAIS” (CF. TERMO
ADITIVO - TA, PÁG. 10 DE 17)
“1.1. Elaborar mapas locais
Produto: Mapas das redes locais, nos seguintes lugares: Belo Horizonte (Regionais
Pampulha, Norte e Venda Nova), Santa Cruz de Minas (com suporte básico em São
João Del Rei), Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Betim (explicar os motivos do suporte
básico). Critério de Aceitação: Serão 7 (sete) mapas elaborados. Os mapas locais são
documentos nos quais constarão o cadastro de pessoas físicas e serviços que atuam na
área de prevenção e tratamento de uso e abuso de drogas, em cada localidade onde o
Programa “Papo Legal” será implantado. A produção desses mapas locais é importante
porque permitirá conhecer e articular todos os recursos materiais e humanos existentes
nos diversos segmentos e níveis do Governo e da sociedade civil.
Peso: 3”
RESULTADOS ALCANÇADOS NA AÇÃO “ELABORAR MAPAS LOCAIS”
Foram elaborados sete mapas locais contendo o cadastro das instituições visitadas pelo
Programa Papo Legal, no período de Abril a Novembro de 2009, bem como a
identificação dos valores potenciais a serem agregados à Rede Social de Prevenção.
Nestes documentos estão contidos: o nome da instituição ou pessoa física visitada, o
endereço completo, o nome do responsável legal e os valores potenciais identificados
pela equipe técnica do Papo Legal. As instituições especializadas na prevenção e no
tratamento do uso e abuso de drogas, em cada localidade assistida, foram destacadas.
Estes mapas foram construídos a partir dos formulários preenchidos em cada visita
realizadas pela equipe do Programa. A definição dos valores potenciais dos serviços e
pessoas foi desenvolvida conjuntamente entre os técnicos da Central de Projetos e as
duplas atuantes nas localidades assistidas pelo Programa, em reuniões semanais.
Os sete mapas locais encontram-se anexos a este relatório.
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3.1.2 – ÁREA TEMÁTICA “COMISSÕES LOCAIS”
I – ATRIBUTO DA AÇÃO “2.1 – REUNIR COMISSÕES LOCAIS” (CF.
TERMO ADITIVO - TA, PÁG. 10 DE 17)
“2.1. Reunir comissões locais
Produto: Atas das Comissões Locais em funcionamento
Critério de Aceitação: Atas das reuniões das comissões – As Comissões Locais de Prevenção do
Uso de Drogas serão órgãos deliberativos sobre as atividades do Programa “Papo Legal”, com
abrangência nas suas localidades, portanto, serão compostas por uma média de 07 membros,
representantes locais dos órgãos e entidades governamentais e da sociedade civil, incluindo o
Agente de Prevenção contratado pela TERRA DA SOBRIEDADE. Elas serão legitimadas nos
Seminários Locais. (ind. 2.1). O perfil dos membros das comissões locais pauta-se na
característica de liderança comunitária, o voluntariado, o conhecimento dos projetos e
programas sociais desenvolvidos na localidade e com capacidade para:
a) identificar instituições e lideranças locais, acompanhando a elaboração do Diagnóstico da
Rede Social;
b) mobilizar a Rede Social para as atividades locais;
c) desenvolver planejamentos participativos para a atuação na área de Prevenção e Atenção ao
uso de drogas;
d) avaliar projetos e programas locais na área de Prevenção ao Uso de Drogas;
e) mobilizar gestores locais para o tema da prevenção, através da coordenação de campanhas,
atividades e eventos planejados para este fim;
f) monitorar a implantação e a manutenção de Banco de Dados sobre o tema.
Peso: 3”
RESULTADOS ALCANÇADOS NA AÇÃO “REUNIR COMISSÕES LOCAIS”
Cada Comissão Local foi composta e legitimada nos Seminários Locais, através da apresentação
voluntária de membros das comunidades, presentes nestes Seminários, que tomaram
conhecimento do desenvolvimento e das metas do Programa Papo Legal em suas localidades e
assinaram os livros de Ata, abertos em cada Seminário (cf. Tabela 4).
Tabela 4 - Legitimação das Comissões Locais nos Seminários
(*) As assinaturas dos Agentes Comunitários e Assistentes não foram computadas.
LEGITIMAÇÃO DAS COMISSÕES LOCAIS NOS SEMINÁRIOS
Localidade Data Nº de Assinaturas na Ata (*)
Betim 14/11/09 10
Ribeirão das Neves 24/10/09 16
BH/Reg. Norte 03/10/09 16
BH/Reg. Pampulha 07/11/09 20
Santa Cruz de Minas 17/10/09 14
Santa Luzia 21/11/09 21
BH/Reg. Venda Nova 28/11/09 14
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Nos meses que antecederam os Seminários, foram realizas reuniões preparatórias para a
formação de cada Comissão Local, mediadas pelo Coordenador Geral do Programa,
com a presença do Agente e do Assistente, tendo como convidados lideranças
comunitárias e representantes de todos os serviços governamentais e não
governamentais mapeados e que já haviam participado de outras atividades do
Programa.
Nestas reuniões preparatórias foram apresentadas as etapas e metas deste Programa e,
também, esclarecidas dúvidas sobre a composição e competência destas Comissões. Os
participantes foram motivados a colaborarem com a realização dos Seminários Locais,
convidando outras lideranças locais e representantes de instituições públicas e
filantrópicas, com perfil adequado para comporem cada Comissão.
Após a legitimação de cada Comissão Local, seus membros se reuniram, uma vez por
mês, em suas localidades (cf. Tabela 5), para a avaliação do Seminário Local e para a
escolha de 8 (oito) membros, de cada Comissão, com a finalidade de participarem do
Seminário de Capacitação, a ser realizado nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2009,
quando serão elaborados os Planos Locais de Prevenção do Uso de Drogas.
Reuniões Mensais das Comissões Locais – 3º Período Avaliatório/2009
Localidade Local da Reunião Data Nº de
participantes
Betim Superintendência Antidrogas 16/11/09 15
Ribeirão das Neves Centro de Vocação Tecnológica 12/11/09 6
BH/Reg. Norte Salão Paroquial da Ig. Cristo Operário 15/10/09 13
19/11/09 14
BH/Reg. Pampulha Auditório da Reg.Pampulha 24/11/09 21
Santa Cruz de Minas Escola Municipal Luzia Ferreira 20/10//09 23
17/11/09 23
Santa Luzia Fundação Fé e Alegria 26/11/09 14
BH/Venda Nova n/a n/a n/a
Tabela 5 – Reuniões Mensais das Comissões Locais no 3º Período Avaliatório/2009
O livro de Atas de cada Comissão Local encontra-se disponível para verificação na
OSCIP Terra da Sobriedade.
Segue a lista dos membros das Comissões Locais, legitimadas nos Seminários Locais do
Programa Papo Legal, conforme o livro de Atas:
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a) BH/ Regional Norte: A Comissão Local de BH/ Regional Norte se reúne todas as
terceiras Quintas-feiras de cada mês, de 14h às 16h, no salão paroquial da Igreja
Cristo Operário, com o apoio de Lylian Gonçalves, Agente Comunitária e Paula
Laper Giorgini, Assistente Comunitária, deste Programa Papo Legal
NOME INSTITUIÇÃO
1. Maria Aparecida Pereira Conselho Distrital de Saúde da Reg. Norte
2. Iolanda Tereza da Silva Neto Centro de Saúde Felicidade I
3. Cleber Dionísio Fortinalli Centro de Triagem 1º de Maio
4. Naine Rodrigues Pereira Núcleo de Defesa Civil - NUDEC
5. Mônica Martins Presidente do Conselho Distrital de Saúde Reg. Norte
6. Soraia Aparecida Rodrigues Vieira Conselho Local de Saúde do Tupi
7. Viviane Cançado Rogedo Voluntária da Paróquia Cristo Operário
8. Ivone Braga Fernandes Gerente do Centro de Saúde Felicidade I
9. Daniel dos Santos Associação de Moradores Bairro Floramar
10. João da Silva Núcleo de Defesa Civil - NUDEC
11. Nilson Gaspar Veras Prefeitura de Belo Horizonte – Reg. Norte
12. Sônia Maria Matos Brito Supervisora E. E. Tancredo Neves
13. Ettiene Matos Amaral Costa Estudante UFMG
14. Cristiane Brandão Ulhôa Rodrigues Casa Novella
15. Lorena Loyola Reis Centro Sociocultural Alvorada