RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 1 – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE CORREIÇÃO DATA DA CORREIÇÃO HORA CORREGEDOR-GERAL NETÔNIO BEZERRA MACHADO JUÍZES CORREGEDORES GILSON FÉLIX DOS SANTOS RÔMULO DANTAS BRANDÃO 2 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL CORRIGIDA UNIDADE JURISDICIONAL CORRIGIDA COMARCA DE XXXXXXXX JUIZ (A) DE DIREITO ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA (SEDE) ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA (DISTRITO) OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADO EXECUTOR DE MANDADOS 1 EXECUTOR DE MANDADOS 2 TÉCNICOS JUDICIÁRIOS TÉCNICO JUDICIÁRIO 1 (SEDE) TÉCNICO JUDICIÁRIO 2 (SEDE) TÉCNICO JUDICIÁRIO 3 (SEDE) TÉCNICO JUDICIÁRIO 4 (DISTRITO1) TÉCNICO JUDICIÁRIO 5 (DISTRITO2) ASSESSORES DE JUIZ ASSESSOR DE JUIZ 1 ASSESSOR DE JUIZ 2 Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Aracaju/SE Fone: (79) 3226-3100
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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
1 – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE CORREIÇÃO
DATA DA CORREIÇÃO HORA
CORREGEDOR-GERAL NETÔNIO BEZERRA MACHADO
JUÍZESCORREGEDORES
GILSON FÉLIX DOS SANTOSRÔMULO DANTAS BRANDÃO
2 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL CORRIGIDA
UNIDADE JURISDICIONAL CORRIGIDA COMARCA DE XXXXXXXX
JUIZ (A) DE DIREITO ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIAESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA (SEDE)
ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA (DISTRITO)
OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADO
EXECUTOR DE MANDADOS 1
EXECUTOR DE MANDADOS 2
TÉCNICOS JUDICIÁRIOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO 1 (SEDE)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 2 (SEDE)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 3 (SEDE)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 4 (DISTRITO1)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 5 (DISTRITO2)
ASSESSORES DE JUIZASSESSOR DE JUIZ 1
ASSESSOR DE JUIZ 2
3 – APRESENTAÇÃO Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
OBS: Foram contabilizados nos valores acima os quantitativos apresentados pelos Distritos, naquelas Comarcas que os possuem.
7.2 – Análise das pendências
Elegeu-se como índices importantes para os objetivos
deste trabalho os relatórios gerenciais denominados “Prazos
vencidos – Processos em andamento”, “Em andamento sem
movimentação na Secretaria há mais de 10 (dez) dias”
(ambos relacionados às pendências da Secretaria) e “Em
andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz”
(pendências do Gabinete).
Referidos relatórios são relevantes na medida em que se
verifica que as Unidades que os mantém regulares tendem a
proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e
eficiente, motivo pelo qual foi dada ênfase a este tipo de
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análise, inclusive, quando for o caso, fazendo-a de forma
comparativa com as demais comarcas do Grupo de
Competência.
7.3 – Pendências da Secretaria
Para fins de diagnóstico das pendências da
Secretaria, foram extraídos do Sistema de Controle
Processual, em 27/07/2011, os seguintes índices:
Índice Analisado
Comarca
corrigida
Média das demais
Comarcas do Grupo
de CompetênciaPrazos vencidos – Processos em andamento 95 43Em andamento sem movimentação na Secretaria há mais de 10 (dez) dias
460 188
Total de pendências verificadas 555 231
7.4 – Pendências do Gabinete
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Para fins de diagnóstico das pendências do
Gabinete, foram extraídos do Sistema de Controle
Processual, em 27/07/2011, os seguintes índices:
Índice Analisado Comarca corrigida
Média do Grupo
de Competência
VEm andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz
0 151
7.5 – Processos atrasados (relação Secretaria x
Gabinete)
Do total de processos atrasados na Comarca (555
processos), 100% (cem por cento) correspondem às
atividades da Secretaria, não havendo pendências do
Gabinete, conforme gráfico abaixo.
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7.6 – Total de Processos atrasados (Comarca corrigida x Grupo de Competência V)
Índice Analisado
Comarca
corrigida
Média do Grupo
de Competência
VPrazos vencidos – Processos em andamento 95 43Em andamento sem movimentação na Secretaria há mais de 10 (dez) dias
460 188
Em andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz
0 151
Total de Processos atrasados na Comarca 555 382
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8– METAS DE NIVELAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
As metas de nivelamento do Poder Judiciário foram
definidas pela primeira vez no 2º Encontro Nacional do
Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte/MG em 2009.
Referidas metas foram idealizadas pelo Conselho Nacional de
Justiça, em conjunto com os demais Tribunais de Justiça do
país, objetivando proporcionar maior agilidade e eficiência à
tramitação dos processos, bem como melhorar a qualidade
do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do
cidadão brasileiro à justiça, motivo pelo qual se tornaram
indicadores de extrema relevância para a aferição do regular
andamento das atividades jurisdicionais.
8.1 – Meta 2 de 2009
A Meta 2 de 2009, que determinou aos tribunais que
identificassem e julgassem os processos judiciais mais
antigos, distribuídos aos magistrados até 31.12.2005,
foi o grande destaque do 2º Encontro Nacional do Judiciário.
Referida meta intencionou acabar com os estoques de
processos causadores de altas taxas de congestionamento
nos tribunais e fomentar uma política de redução do tempo
de tramitação. Quanto ao cumprimento de referida meta pela
unidade jurisdicional correicionada, aferiu-se a seguinte
situação:
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GRUPO DE COMPETÊNCIA VPENDENTE
INICIAL¹PROCESSOS JULGADOS
ATÉ 27/07/2011²PERCENTUAL DE
CUMPRIMENTO DA META 2³
Barra dos Coqueiros 238 229 96,21%Capela 162 152 93,82%
Boquim 178 156 87,64%
Japaratuba 132 95 71,96%
Aquidabã 218 180 82,56%
[1] Processos pendentes de julgamento em 31/12/2008 que se enquadram na Meta 2, ou seja, que ingressaram até 31/12/2005.[2] Total de processos da Meta 2 julgados até 27/07/2011, inclusive aqueles que não transitaram em julgado nos tribunais.[3] Percentual calculado entre o total de processos julgados [2] e o total de processos da Meta 2 [1].
8.2 - Meta 1 de 2010
A meta 1 de 2010, definida no 3º Encontro Nacional do
Judiciário em São Paulo em 2010, determinou aos Tribunais
que julgassem quantidade igual à de processos de Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
estoque, com acompanhamento mensal. Vejamos abaixo o
desempenho da unidade correicionada, bem como o das demais comarcas inseridas em seu
grupo de competência:
Grupo de Competência V
Total de processos de conhecimento distribuídos em
2010
Total de Processos
julgados em 2010
Percentual de Cumprimento
daMETA 1 de
2010Comarca da Barra dos Coqueiros 1881 1953 103,82%
Comarca de Capela 2137 1938 90,68%Comarca de Japaratuba 1844 1815 89,45%Comarca de Aquidabã 1767 1783 100,90%Comarca de Boquim 1897 1697 98,42%
8.3 – Meta 2 de 2010
A meta 2 de 2010, definida no 3º Encontro Nacional do
Judiciário em São Paulo em 2010, determinou aos Tribunais
que julgassem todos os processos de conhecimento
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distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos
processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência
do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
PROCESSOS DE CONHECIMENTO (distribuídos até
31/12/2006)
GRUPO DE COMPETÊNCIA
PENDENTE INICIAL¹
PROCESSOS DE CONHECIMENTO JULGADOS ATÉ
27/07/2011²
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA
META 2³
Comarca da Barra dos Coqueiros 76 29 38,15%
Comarca de Capela 78 30 38,46%
Comarca de Japaratuba 97 30 30,92%
Comarca de Aquidabã 166 94 56,62%
Comarca de Boquim 86 32 37,20%
[1] Processos pendentes de julgamento em 31/12/2009 que se enquadram na Meta 2 de 2010, ou seja, que ingressaram até 31/12/2006.[2] Total de processos da Meta 2 julgados até 27/07/2011, inclusive aqueles que não transitaram em julgado nos tribunais.[3] Percentual calculado entre o total de processos julgados [2] e o total de processos da Meta 2 [1].
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PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (distribuídos até
31/12/2007)
GRUPO DE COMPETÊNCIA PENDENTE INICIAL¹
PROCESSOS DO TRIBUNAL DO
JÚRI JULGADOS ATÉ 27/07/2011²
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA
META 2³
Comarca da Barra dos Coqueiros
16 04 25,00%
Comarca de Capela 17 04 23,52%
Comarca de Japaratuba 16 05 31,25%
Comarca de Aquidabã 19 08 42,10%
Comarca de Boquim 12 04 33,33%
[1] Processos pendentes de julgamento em 31/12/2009 que se enquadram na Meta 2 de 2010, ou seja, que ingressaram até 31/12/2006.[2] Total de processos da Meta 2 julgados até 27/07/2011, inclusive aqueles que não transitaram em julgado nos tribunais.[3] Percentual calculado entre o total de processos julgados [2] e o total de processos da Meta 2 [1].
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8.4 – Meta 3 de 2010
A meta 3 de 2010, definida no 3º Encontro Nacional do
Judiciário em São Paulo em 2010, determinou aos Tribunais
que reduzissem em pelo menos 10% o acervo de
processos na fase de cumprimento ou de execução e,
em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência:
acervo em 31 de dezembro de 2009).
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GRUPO DE COMPETÊNCIA V
ACERVO EM
31/12/2009
ACERVO EM
31/12/2010
PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO ACERVO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (-10%)
Barra dos Coqueiros 98 76 - 22,44%
Capela 34 70 + 105,88%
Boquim 118 95 - 19,49%
Aquidabã 36 76 + 111,11%
Japaratuba 94 98 + 4,25%
EXECUÇÃO FISCAL (-20%)
Barra dos Coqueiros 117 85 - 27,35%
Capela 197 144 -26,90%
Boquim 215 203 - 5,58%
Aquidabã 80 61 - 23,75%
Japaratuba 130 116 -10,76%
OBS: Foram contabilizados nos valores acima os quantitativos apresentados pelos Distritos, naquelas Comarcas que os possuem.
8.5 – Meta 3 de 2011
A meta 3 de 2011 foi definida durante o 4º Encontro
Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em 7/12/10 e
determinou aos Tribunais que julgassem quantidade igual
a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e
parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Vejamos abaixo o desempenho da unidade corrigida, bem
como o das demais comarcas inseridas em seu grupo de
competência:
Grupo de Competência V Total de processos de
Total de Processos
Percentual de Cumprimento
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conhecimento distribuídos em
2011
julgados em 2011
daMETA 3 de
2011Comarca da Barra dos Coqueiros
1286 810 62,98%
Comarca de Capela 1141 1102 96,58%Comarca de Japaratuba 1014 859 84,71%Comarca de Aquidabã 1026 899 87,62%Comarca de Boquim 1180 1161 93,38%
9 – Histórico da Comarca: processos em ANDAMENTO X INICIADOS X JULGADOS
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Os dados do gráfico abaixo foram extraídos do Sistema
Cronos (Estatísticas - Judicância) e representam à evolução
da Comarca/Vara/Juizado em relação à demanda (processos
iniciados), ao julgamento e a quantidade de processos em
andamento.
Relação dos Juízes que atuaram na Comarca corrigida no período acima apontado:
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO de 03/04/2001 à
18/02/2008
MARIA ANGELICA ALMEIDA LEITE assumiu a Vara
em 29 de maio de 2008 e permanece até hoje.
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10 – Índice de processos antigos
Descrição: Mede o percentual de processos antigos (protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente) pendentes.
Fórmula: (PP/TPP) X 100
Dados do Sistema Chronos:
10.1 PP – Processos pendentes (protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente).
10.2 TPP - Total de processos pendentes.
Período 08 de 2010 a 08 de 2011
POSIÇÃO COMPETÊNCIA
RESÍDUO
ANDAMENTOATÉ
2006 2007 2008 2009Total
Processos antigos
Índice processos antigos
1 Laranjeiras 281 66 97 344 788 31,2 25262 Pacatuba 46 29 36 72 183 31,88 5743 Cumbe 3 2 4 17 26 32,91 794 Ilha das Flores 28 8 19 51 106 35,1 3025 Amparo do São Francisco 2 2 17 13 34 35,79 956 Barra dos Coqueiros 175 69 88 290 622 37,79 16467 Cristinápolis 172 53 88 244 557 40,96 13608 Santa Rosa de Lima 9 10 23 51 93 41,33 2259 Brejo Grande 6 9 28 45 88 41,71 211
Descrição: A taxa de congestionamento mede a efetividade do Juízo em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.
Esclarecimento sobre o indicador: Este indicador é oriundo do Justiça em Números e já tem série histórica de apuração nos tribunais. Ele tem analogia direta com uma caixa dágua, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto resulta numa alta taxa de congestionamento.
Fórmula: 1 - (TPJB /(TCN + TCP))
Dados a serem solicitados:
3.1 TPJB – Total de processos judiciais baixados (Julgados)
3.2 TCN – Total de casos novos (Iniciados)
3.3 TCP – Total de casos pendentes (Resíduo)Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes