MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO … · 2013-04-26 · 1 ministÉrio pÚblico do estado do amazonas conselho superior do ministÉrio pÚblico pauta da reuniÃo

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011, às 09:00h.

I- Abertura, conferência de “quorum” e instalação da reunião;

II- Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior;

III- Leitura do expediente e comunicações do Presidente;

• Ofício n° 572/2011/GAB/VEMAQA , Exmo. Sr . Dr. Adalberto Carim Antonio, Juiz de Direi to t i tular da VEMAQA, elogia a atuação da Promotora de Just iça Chris t iane Rodrigues Brand;

• Memorando n° 515.2011.CGMP.541817.2011.46553 , Exmo. Sr . Corregedor-Geral do MP, Doutor Nicolau Libório dos Santos Fi lho, encaminha relatório contendo a relação de presos nas Comarcas de Entrância Inicial do nosso Estado, referente aos meses de agosto e setembro de 2011;

• Memorando n° 523.2011.CGMP.543657.2011.47445 , Exmo. Sr . Corregedor-Geral do MP, Doutor Nicolau Libório dos Santos Fi lho, encaminha relatório das comunicações de Suspeições dos membros deste Parquet , referente ao mês de novembro de 2011;

• Ofício n°626.2011.57.1.1.542670.2011.20282 , Exmo. Sr . Dr. Antônio José Manci lha, Promotor de Just iça, comunica prorrogação do prazo para conclusão do Inquéri to Civi l n° 094/2008/57ª Prodedic;

• Ofícios n o s 275 e 279.2011.51ªProdecon , Exmo. Sr . Dr. Otávio de Souza Gomes, Promotor de Just iça, comunica prorrogação do prazo para conclusão dos Inquéri tos Civis n o s 017 e 058.2010;

• Ofício n° 630.2011.57.1.1.542845.2011.47048 , Exmo. Sr . Dr. Antônio José Manci lha, Promotor de Just iça, sol ici ta prorrogação do prazo para conclusão dos Procedimentos Preparatórios n o s 039, 037, 036, 038, 027, 034, 031, 032, 044, 024, 021, 023, 025 e 041.2011.57ªProdedic;

IV- Comunicações dos Conselheiros;

V- Leitura da ordem do dia;

• Remoções no Interior

1. Edital de Inscrição n° 036/11-CSMP , datado de 27.09.2011.Objeto: Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos .Critér io: Antiguidade.Membro mais ant igo indicado: Maria Betusa da Si lva Araújo.

2. Edital de Inscrição n° 042/11-CSMP , datado de 07.10.2011.Objeto: Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá .Cri tér io: Merecimento.Membros inscri tos: Maria Betusa da Silva Araújo Elizandra Lei te Guedes de Lira

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• Proposta de al teração da Resolução n° 548/07-CSMP , que t rata da instauração e t ramitação do Inquéri to Civi l .

VI - Distribuição e passagem de processos;

VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;

1- Processo n° 474821.2011.PGJ ( P .P . N º 154 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Uzanete Cris t ina Pessoa Cil ião.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

2- Processo n° 472443.2011.PGJ ( P .P . N º 025 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Daiana de Souza Xavier .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

3- Processo n° 477191.2011.PGJ ( P .P . N º 017 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e tortura.Interessado(a): Francis ley Figueredo da Costa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

4- Processo n° 473293.2011.PGJ ( P .P . N º 190 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e tortura.Interessado(a): Maria da Saúde Si lva Teixeira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

5- Processo n° 475147.2011.PGJ ( P .P . N º 192 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e tortura.Interessado(a): André de Castro Costa.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

6- Processo n° 479988.2011.PGJ ( P .P . N º 111 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marcos Antônio Nascimento Perei ra.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

7- Processo n° 472416.2011.PGJ ( P .P . N º 235 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): 15ª Vara do Juizado Especial Criminal .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

8- Processo n° 467816.2011.PGJ ( P .P . N º 019 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Maria de Fát ima Alves da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

9- Processo n° 467810.2011.PGJ ( P .P . N º 151 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Moacy Gomes de Frei tas .

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Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

10- Processo n° 467354.2011.PGJ ( P .P . N º 035 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rosimar Lei tão da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

11- Processo n° 467319.2011.PGJ ( P .P . N º 065 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Fát ima Almeida de Lima.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

12- Processo n° 472420.2011.PGJ ( P .P . N º 239 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Juízo da 4ª Vara Criminal .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

13- Processo n° 467849.2011.PGJ ( P .P . N º 173 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Jonathas Alex dos Santos Colares .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

14- Processo n° 467694.2011.PGJ ( P .P . N º 077 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Fábio Ishkir iyama.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

15- Processo n° 467335.2011.PGJ ( P .P . N º 101 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

16- Processo n° 472379.2011.PGJ ( P .P . N º 207 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Elias Tinoco Carneiro.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

17- Processo n° 472935.2011.PGJ ( P .P . N º 012 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Evandiro Ferrei ra da Costa.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

18- Processo n° 472327.2011.PGJ ( P .P . N º 193 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Maria Natal ina Soares de Souza.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

19- Processo n° 474742.2011.PGJ ( P .P . N º 160 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Luciano Lei te da Cruz .

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Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

20- Processo n° 471962.2011.PGJ ( P .P . N º 149 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Francisca Teixeira de Pinho.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

21- Processo n° 471931.2011.PGJ ( P .P . N º 141 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marcos Henrique da Silva Viana.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

22- Processo n° 473748.2011.PGJ ( P .P . N º 181 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e tortura.Interessado(a): Isaías Ferrei ra da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

23- Processo n° 473718.2011.PGJ ( P .P . N º 151 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . CORREGEDOR-GERAL.

1- Processo n° 473726.2011.PGJ ( P .P . N º 153 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Maurício Lima Bacelar .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

2- Processo n° 471344.2011.PGJ ( P .P . N º 051 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ana Cris t ina Rocha dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

3- Processo n° 477474.2011.PGJ ( P .P . N º 001 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Cláudia Ferrei ra Gaspar Médici .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

4- Processo n° 479999.2011.PGJ ( P .P . N º 167 .2000)Assunto: Denúncia de posse i legal de arma de fogo.Interessado(a): CEAP.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

5- Processo n° 477472.2011.PGJ ( P .P . N º 061 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rozál ia Vieira dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

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6- Processo n° 471515.2011.PGJ ( P .P . N º 058 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de concussão.Interessado(a): Manoel do Nascimento Rebelo Net to.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

7- Processo n° 479796.2011.PGJ ( P .P . N º 030 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Malaquias Veloso Rodrigues e Silvane de Souza Bat is ta .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

8- Processo n° 481000.2011.PGJ ( P .P . N º 039 .2009)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Ot i l ia da Conceição da Silva Souza.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

9- Processo n° 476267.2011.PGJ ( P .P . N º 178 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de dano e disparo de arma de fogo.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

10- Processo n° 472923.2011.PGJ ( P .P . N º 008 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ernani de Souza Moraes Neto.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

11- Processo n° 477417.2011.PGJ ( P .P . N º 047 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Jonei Santos Lopes Cordeiro.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

12- Processo n° 479992.2011.PGJ ( P .P . N º 121 .2000)Assunto: Crime de homicídio imputado a pol iciais civis .Interessado(a): Marcelo Tel les de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

13- Processo n° 474359.2011.PGJ ( P .P . N º 166 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e tortura.Interessado(a): Joelson Dias França e outros .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

14- Processo n° 468288.2011.PGJ ( P .P . N º 001 .2009)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Francisco Solano Frei tas de Bri to .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

15- Processo n° 475438.2011.PGJ ( P .P . N º 103 .2000)Assunto: Denúncia de omissão criminosa.Interessado(a): Manso Bat is ta da Silva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

16- Processo n° 475181.2011.PGJ ( P .P . N º 146 .2005)

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Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Joyce Tavares Corrêa.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

17- Processo n° 473861.2011.PGJ ( P .P . N º 146 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Antônio José Custódio.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

18- Processo n° 473829.2011.PGJ ( P .P . N º 256 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Dr. Walber Luís S . Nascimento.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

19- Processo n° 473843.2011.PGJ ( P .P . N º 188 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Francisco Farias de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

20- Processo n° 464210.2011.PGJ ( P .P . N º 040 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Meire Lúcia de Souza Cunha.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

21- Processo n° 475165.2011.PGJ ( P .P . N º 142 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e prevaricação.Interessado(a): Ana Lúcia dos Santos Vieira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

22- Processo n° 467721.2011.PGJ ( P .P . N º 047 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Ana Maria Ol iveira dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

23- Processo n° 467814.2011.PGJ ( P .P . N º 025 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Jaimisson Teixeira Dantas .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

24- Processo n° 467326.2011.PGJ ( P .P . N º 179 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça e injúria .Interessado(a): Neide da Silva Galdino.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

25- Processo n° 467808.2011.PGJ ( P .P . N º 255 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rosiane Castro Perei ra.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

26- Processo n° 467812.2011.PGJ ( P .P . N º 157 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.

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Interessado(a): Wilasse Araújo Figueiredo.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

27- Processo n° 467255.2011.PGJ ( P .P . N º 055 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Maria de Fát ima dos Santos Lima.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

28- Processo n° 480012.2011.PGJ ( P .P . N º 171 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): José Silva Ribeiro.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

29- Processo n° 467320.2011.PGJ ( P .P . N º 171 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Gebson Viana de Araújo.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

30- Processo n° 467442.2011.PGJ ( P .P . N º 029 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Nathercia Si lva Costa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

31- Processo n° 463949.2011.PGJ ( P .P . N º 242 .2001)Assunto: C r ime de homicídio.Interessado(a): Raimundo Nonato Lopes da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

32- Processo n° 472261.2011.PGJ ( P .P . N º 165 .1999)Assunto: C r ime de homicídio.Interessado(a): Edonilson Gil Lopes.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

33- Processo n° 471610.2011.PGJ ( P .P . N º 079 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marlene Monteiro Fernandes.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

34- Processo n° 471886.2011.PGJ ( P .P . N º 133 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Mara Solange da Si lva Barbosa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

35- Processo n° 471983.2011.PGJ ( P .P . N º 151 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Pedro Bezerra de Lima.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

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36- Processo n° 472232.2011.PGJ ( P .P . N º 161 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Raimundo Sevalho da Costa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

37- Processo n° 472392.2011.PGJ ( P .P . N º 221 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Wel l igton de Lima Cardoso.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

38- Processo n° 472388.2011.PGJ ( P .P . N º 213 .1999)Assunto: Local ização de ossada de pessoas não ident i f icadas.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

39- Processo n° 476964.2011.PGJ ( P .P . N º 021 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Carlos Cruz dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

40- Processo n° 471412.2011.PGJ ( P .P . N º 236 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Evandro Preste de Almeida e Sandra de Souza Simas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Chris t iane Brand.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

41- Processo n° 471418.2011.PGJ ( P .P . N º 240 .2003)Assunto: Denúncia de vários cr imes imputados a policiais civis .Interessado(a): Cleder Júl io de Moura.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Chris t iane Brand.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

42- Processo n° 481240.2011.PGJ ( P .P . N º 219 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rosabis Montezuma Alves.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

43- Processo n° 477173.2011.PGJ ( P .P . N º 204 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação e corrupção passiva.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

44- Processo n° 473769.2011.PGJ ( P .P . N º 185 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marcelo Lima Bacelar .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

45- Processo n° 468251.2011.PGJ ( P .P . N º 235 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação e ameaça.

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Interessado(a): Horley Durães .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

46- Processo n° 468222.2011.PGJ ( P .P . N º 237 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Eduardo Carlos da Silva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

47- Processo n° 468195.2011.PGJ ( P .P . N º 139 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Getúl io Ribeiro da Silva Júnior .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

48- Processo n° 467838.2011.PGJ ( P .P . N º 271 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): C. Borges do Nascimento.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

49- Processo n° 482640.2011.PGJ ( P .P . N º 222 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Paulo Coelho Júnior .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

50- Processo n° 482657.2011.PGJ ( P .P . N º 246 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Antônio Menerval Bertoldo.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

51- Processo n° 468203.2011.PGJ ( P .P . N º 133 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Chris topher Luis da Costa e Deise Brasi l Praia.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

52- Processo n° 467343.2011.PGJ ( P .P . N º 013 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Alberto da Si lva Melgueiro.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

53- Processo n° 472424.2011.PGJ ( P .P . N º 245 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de concussão.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

54- Processo n° 477129.2011.PGJ ( P .P . N º 005 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Neimar e Fernando Pinheiro Mart ins .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.


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Interessado(a): Raimundo Tenório Cardoso.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

56- Processo n° 472374.2011.PGJ ( P .P . N º 205 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marcos Paulo de Souza Ferrei ra .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

57- Processo n° 474313.2011.PGJ ( P .P . N º 126 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Aldenor Rocha Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

58- Processo n° 472691.2011.PGJ ( P .P . N º 208 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Emanuel Antônio Vieira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

59- Processo n° 471346.2011.PGJ ( P .P . N º 065 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Luís Pascoal da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

60- Processo n° 474329.2011.PGJ ( P .P . N º 134 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Beibiana Costa Cunha.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

61- Processo n° 474322.2011.PGJ ( P .P . N º 124 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Regivan Alves Farias .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

62- Processo n° 471192.2011.PGJ ( P .P . N º 140 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Francisco de Assis Santos .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Rodrigo Leão.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

63- Processo n° 472688.2011.PGJ ( P .P . N º 202 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Madson Araújo Menezes.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

64- Processo n° 474304.2011.PGJ ( P .P . N º 104 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): José Assunção Mota.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

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65- Processo n° 471356.2011.PGJ ( P .P . N º 069 .1999)Assunto: Possível faci l i tação de fuga.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

66- Processo n° 472964.2011.PGJ ( P .P . N º 178 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Júlio Farias de Souza.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

67- Processo n° 473340.2011.PGJ ( P .P . N º 103 .2001)Assunto: Crime de homicídio.Interessado(a): Luís Castro Ferrei ra da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

68- Processo n° 473397.2011.PGJ ( P .P . N º 230 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ana Paula da Silva Moura.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

69- Processo n° 473523.2011.PGJ ( P .P . N º 115 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Valdina Melo Gonçalves .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

70- Processo n° 473687.2011.PGJ ( P .P . N º 133 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Valdo Brazão Nogueira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

71- Processo n° 473700.2011.PGJ ( P .P . N º 143 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Edmundo Farias Ol iveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

72- Processo n° 473704.2011.PGJ ( P .P . N º 147 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Terez inha de Jesus Margarido.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

73- Processo n° 472762.2011.PGJ ( P .P . N º 076 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Marcos Soares da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.


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Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Maria Izeuda Marães Fernandes.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

75- Processo n° 473735.2011.PGJ ( P .P . N º 179 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Wel igton Célio Soares Pedrosa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS.

1- Processo n° 479986.2011.PGJ ( P .P . N º 107 .2000)Assunto: Denúncia de omissão e ineficiência de bombeiros mil i tares .Interessado(a): CEAP.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

2- Processo n° 477213.2011.PGJ ( P .P . N º 015 .2001)Assunto: Denúncia de i rregularidades envolvendo delegado de polícia .Interessado(a): VECUTE/CEAP.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

3- Processo n° 476969.2011.PGJ ( P .P . N º 031 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Reinaldo Bat is ta de Mendonça.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

4- Processo n° 476849.2011.PGJ ( P .P . N º 095 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de furto imputado a pol iciais mili tares .Interessado(a): Maria do Carmo Rocha.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

5- Processo n° 479994.2011.PGJ ( P .P . N º 131 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de homicídio imputado a pol iciais mili tares .Interessado(a): Mari lene Andrade Lisboa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

6- Processo n° 475721.2011.PGJ ( P .P . N º 157 .2000)Assunto: Crimes de homicídio.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

7- Processo n° 475563.2011.PGJ ( P .P . N º 145 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Edmílson da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

8- Processo n° 477306.2011.PGJ ( P .P . N º 035 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Antônio Wladir de Souza.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.


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Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ivan de Jesus Cardoso Serrão.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

10- Processo n° 477194.2011.PGJ ( P .P . N º 049 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): VECUTE/CEAP.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

11- Processo n° 479501.2011.PGJ ( P .P . N º 003 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Reginaldo Matias de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Carol ina Maia.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

12- Processo n° 480506.2011.PGJ ( P .P . N º 063 .2009)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Aroldo Teles de Souza.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

13- Processo n° 477455.2011.PGJ ( P .P . N º 063 .2009)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade e tortura.Interessado(a): Hudson Rodrigues de Paula.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

14- Processo n° 481259.2011.PGJ ( P .P . N º 032 .2005)Assunto: Crime de homicídio.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

15- Processo n° 481204.2011.PGJ ( P .P . N º 069 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Francisco Arivaldo França Andrade.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

16- Processo n° 479787.2011.PGJ ( P .P . N º 060 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Edmílson Cunha de Amorim.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

17- Processo n° 479793.2011.PGJ ( P .P . N º 044 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Maria José de Araújo Gomes.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

18- Processo n° 480965.2011.PGJ ( P .P . N º 140 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Orivaldo Vieira dos Passos.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

19- Processo n° 481290.2011.PGJ ( P .P . N º 099 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.

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Interessado(a): Irenni lcy Si lva Frei tas .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES.

1- Processo n° 507532.2011.PGJ ( D i s t . N º 502 .2011 )Assunto: Denúncia de fal ta de isonomia no teste de apt idão f ísica do concurso da Pol ícia Mil i tar do Estado do Amazonas.Interessado(a): Luiz Alberto Si lva e Emerson Si lva Frei tas .Membros que atuaram no fei to: 58ª Prodedic. Dra. Liani Mônica, Dra. Guiomar Castro, Dr. Mirt i l do Vale.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

2- Processo n° 480913.2011.PGJ ( P .P . N º 095 .2009)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça e prevaricação.Interessado(a): Antônio Brandão Costa.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

3- Processo n° 477412.2011.PGJ ( P .P . N º 083 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Orlai Benjamin de Araújo.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator : Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

4- Processo n° 477415.2011.PGJ ( P .P . N º 023 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Humberto Teixeira do Amaral .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

5- Processo n° 477382.2011.PGJ ( P .P . N º 077 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ivens Hedfran Jean Mattos de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator : Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

6- Processo n° 475948.2011.PGJ ( P .P . N º 185 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Sandra Maria Perei ra Rol l im.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator : Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

7- Processo n° 414349.2011.PGJ ( I .C . N º 023 .2009)Assunto: Adequação do serviço prestado pela Cl ínica Ortonorte à legis lação sani tár ia .Interessado(a): Francisco Douglas Souza Alves.Membros que atuaram no fei to: 81ª Prodecon. Dra. Sheyla Andrade.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

8- Processo n° 340238.2011.PGJ ( I .C . N º 016 .2009)Assunto: Possíveis i rregularidades na contratação de funcionários pela TV e Rádio Cultura.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 54ª Prodedic. Dra. Cláudia Coelho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

9- Processo n° 499954.2011.PGJ ( P .P . N º 025 .2011)Assunto: Denúncia de mau atendimento no Posto de Saúde São Vicente de Paula.Interessado(a): Márcia Ol iveira.Membros que atuaram no fei to: 56ª Prodedic. Dr. Mirt i l do Vale.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

10- Processo n° 452220.2011.PGJ ( D i s t . N º 044 .2011 )

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Assunto: Possíveis i rregularidades na concessão do Bolsa Univers idade pela Prefei tura Municipal de Manaus.Interessado(a): Izaquiel Correa de Moraes .Membros que atuaram no fei to: 79ª Prodeppp. Dra. Wandete Net to.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

11- Processo n° 390813.2011.PGJ ( I .C . N º 063 .2008)Assunto: As condições de funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora de Fát ima.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 57ª Prodedic. Dr. Antônio Manci lha.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ.

1- Processo n° 470965.2011.PGJ ( P .P . N º 234 .2003)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Ís is de Melo da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Chris t iane Brand.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

2- Processo n° 468384.2011.PGJ ( P .P . N º 090 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Euderlan Belo dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

3- Processo n° 468916.2011.PGJ ( P .P . N º 104 .2004)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Si lvana de Souza Praia.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Cris t iane Dolzany.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

4- Processo n° 468377.2011.PGJ ( P .P . N º 126 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Maria Coelho de Souza.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

5- Processo n° 468347.2011.PGJ ( P .P . N º 070 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Wagno Rodrigues Marques.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

6- Processo n° 468246.2011.PGJ ( P .P . N º 112 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): João Mart ins Nunes.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

7- Processo n° 467941.2011.PGJ ( P .P . N º 142 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Roni ldo Viana Nogueira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

8- Processo n° 464519.2011.PGJ ( P .P . N º 012 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Alciberto dos Santos Melo.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

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9- Processo n° 464517.2011.PGJ ( P .P . N º 020 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): André Vagner Lima Osório.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

10- Processo n° 464515.2011.PGJ ( P .P . N º 146 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Ocupantes da invasão denominada “Jesus me Deu”Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

11- Processo n° 464490.2011.PGJ ( P .P . N º 240 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Cláudia Cândido Ramos.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

12- Processo n° 443176.2011.PGJ ( P .P . N º 165 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Il s io e Nonata.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dra. Renata Cintrão.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

13- Processo n° 464443.2011.PGJ ( P .P . N º 046 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): José Mil ton da Si lva Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

14- Processo n° 464194.2011.PGJ ( P .P . N º 042 .2002)Assunto: Denúncia de abuso de autoridade.Interessado(a): Dulci ra Andrade Simas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO.

1- Processo n° 502742.2011.PGJ Assunto: Possíveis i rregularidades imputadas à Concessionária Águas do Amazonas.Interessado(a): Raimundo Nonato Mota de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 52ª Prodecon. Dra. Ana Cláudia Daou.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

2- Processo n° 354682.2011.PGJ Assunto: Pedido de reconsideração de decisão que determinou a instauração de Processo Administ rat ivo Disciplinar .Interessado(a): Dr. Edi lson Queiroz Mart ins , Promotor de Just iça.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

3- Processo n° 464189.2011.PGJ Assunto: Sindicância da Polícia Mil i tar do Estado do Amazonas.Interessado(a): Joel Maia da Si lva.Membros que atuaram no fei to: PJ de Eirunepé. Dr. Roberto Nogueira.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

4- Processo n° 464479.2011.PGJ ( P .P . N º 218 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de t ráf ico de drogas at r ibuído a pol icial mili tar .Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

5- Processo n° 327805.2011.PGJ ( P .A . N º 25 .353 /2009 )

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Assunto: Denúncia de cr ime contra a honra.Interessado(a): Frank José Rodrigues Abrahim.Membros que atuaram no fei to: SUBJUR. Dr. Francisco Cruz , Dr. Pedro Bezerra, Dr. Lincoln Alencar, Dr. Otávio Gomes.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

6- Processo n° 476239.2011.PGJ ( P .P . N º 077 .2000)Assunto: Denúncia de exploração de jogo de azar .Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

7- Processo n° 467664.2011.PGJ ( P .P . N º 058 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Manoel Barros de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

8- Processo n° 466415.2011.PGJ ( P .P . N º 171 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Edilson Luís Lima de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

9- Processo n° 463933.2011.PGJ ( P .P . N º 112 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): José Cláudio Santana de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

10- Processo n° 480992.2011.PGJ ( P .P . N º 126 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de corrupção passiva.Interessado(a): Ângela de Vasconcelos Lima.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

11- Processo n° 471230.2011.PGJ ( P .P . N º 126 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Francinete Raimunda Queiroz de Azevedo.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Rodrigo Leão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

12- Processo n° 472437.2011.PGJ ( P .P . N º 001 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Maria da Conceição Azevedo Mesquita .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

13- Processo n° 480661.2011.PGJ ( P .P . N º 013 .2006)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Dr. Walber Luís Si lva do Nascimento, Promotor de Just iça.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

14- Processo n° 480978.2011.PGJ ( P .P . N º 094 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Manoel Ni l ton Costa.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Renilce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

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15- Processo n° 473778.2011.PGJ ( P .P . N º 189 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Auricléia Castro de Menezes.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

16- Processo n° 481224.2011.PGJ ( P .P . N º 090 .2005)Assunto: Possível omissão por parte do serviço 190.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Renilce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

17- Processo n° 475420.2011.PGJ ( P .P . N º 181 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Waleska Santos da Cruz Cordeiro.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

18- Processo n° 476146.2011.PGJ ( P .P . N º 169 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ni lda Soares de Frei tas .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

19- Processo n° 472441.2011.PGJ ( P .P . N º 019 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de tortura.Interessado(a): André Mart ins Nogueira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

20- Processo n° 472428.2011.PGJ ( P .P . N º 251 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de tortura.Interessado(a): Maria Rosângela da Si lva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

21- Processo n° 475470.2011.PGJ ( P .P . N º 105 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Terez inha de Jesus Silva dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

22- Processo n° 471280.2011.PGJ ( P .P . N º 031 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Edilson Ribeiro da Rocha.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

23- Processo n° 471392.2011.PGJ ( P .P . N º 075 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Leonice da Silva Soares .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

24- Processo n° 471183.2011.PGJ ( P .P . N º 144 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rommel Augusto Aguiar Col lyer .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Rodrigo Leão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

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25- Processo n° 468714.2011.PGJ ( P .P . N º 274 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): Claudiney da Silva.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Chris t iane Dolzany.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

26- Processo n° 472409.2011.PGJ ( P .P . N º 229 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Cláudio Perei ra da Silva Fi lho.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

27- Processo n° 471781.2011.PGJ ( P .P . N º 091 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): João Bat is ta de Melo.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

28- Processo n° 477468.2011.PGJ ( P .P . N º 069 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Patr ícia Lei te Bri to .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

29- Processo n° 477446.2011.PGJ ( P .P . N º 041 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Aluíz io Vieira Fernandes.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

30- Processo n° 477439.2011.PGJ ( P .P . N º 041 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Herisson Barbosa Salazar .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

31- Processo n° 477421.2011.PGJ ( P .P . N º 057 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Richard Oliveira de Alencar.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

32- Processo n° 477376.2011.PGJ ( P .P . N º 079 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rozimar Gonzaga Chaves.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dra. Renata Cintrão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

33- Processo n° 476871.2011.PGJ ( P .P . N º 013 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de formação de quadri lha.Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Alecrim.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

34- Processo n° 475947.2011.PGJ ( P .P . N º 113 .2000)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marcos Paulo Figueira dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger, Dr. André Fonseca.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

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35- Processo n° 471881.2011.PGJ ( P .P . N º 129 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Rena Rejane Gomes Oliva.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

36- Processo n° 476190.2011.PGJ ( P .P . N º 056 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Evonelza Ferrei ra Horta e Adelaide Cornel is .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

37- Processo n° 476169.2011.PGJ ( P .P . N º 062 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Dra. Valdercley Mart ins Cast i lho, Promotora de Just iça.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dr. Ronaldo Andrade, Dra. Valdercley Casti lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

38- Processo n° 476156.2011.PGJ ( P .P . N º 052 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Mário Jorge Moutinho de Moura.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

39- Processo n° 476148.2011.PGJ ( P .P . N º 048 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Ci lene de Oliveira Gomes Arruda.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

40- Processo n° 471802.2011.PGJ ( P .P . N º 095 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Maria da Conceição Costa Moreira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

41- Processo n° 472157.2011.PGJ ( P .P . N º 153 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Valcindo Cardoso da Mota e outros .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

42- Processo n° 472403.2011.PGJ ( P .P . N º 225 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Andrejane Mart ins dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

43- Processo n° 460052.2011.PGJ ( P .P . N º 194 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de tortura e extorsão.Interessado(a): Sandro Jorge Castro Lima.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

44- Processo n° 471353.2011.PGJ ( P .P . N º 186 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Tereza Alves dos Santos .

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Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Cris t iane Brand.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

45- Processo n° 472200.2011.PGJ ( P .P . N º 155 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de sequestro e cárcere privado.Interessado(a): Aris t ides da Silva Soares .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

46- Processo n° 469333.2011.PGJ ( P .P . N º 250 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Roseane Maria dos Santos Queiroz .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

47- Processo n° 460095.2011.PGJ ( P .P . N º 184 .2001)Assunto: Denúncia de cr ime de roubo.Interessado(a): Fábio Gomes de Souza.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

48- Processo n° 467443.2011.PGJ ( P .P . N º 156 .2008)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Marcos Roberto Pimentel .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

49- Processo n° 471169.2011.PGJ ( P .P . N º 148 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Luci lene Frei tas Dantas e outras .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Rodrigo Leão.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

50- Processo n° 475095.2011.PGJ ( P .P . N º 180 .2005)Assunto: Denúncia de cr ime de corrupção passiva.Interessado(a): Anônimo.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

51- Processo n° 480931.2011.PGJ ( P .P . N º 037 .2009)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Jonathas Pantoja de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

52- Processo n° 465461.2011.PGJ ( P .P . N º 204 .2010)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Eliane de Andrade Fernandes.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES.

1- Processo n° 469769.2011.PGJ ( P .P . N º 038 .2010)Assunto: Denúncia de maus t ratos .Interessado(a): Alunos do Curso de Formação de Soldados da Pol ícia Mili tar .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA .

2- Processo n° 472957.2011.PGJ ( P .P . N º 182 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Paulo Sérgio Castro de Cantuária .

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Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

3- Processo n° 469775.2011.PGJ ( P .P . N º 016 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Cris t iano Rocha Lima da Silva e Francisca Ozanira Lima de Oliveira.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

4- Processo n° 471364.2011.PGJ ( P .P . N º 210 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Paulo Matheus Barros dos Santos .Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Cris t iane Brand.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

5- Processo n° 473301.2011.PGJ ( P .P . N º 200 .2002)Assunto: Vários del i tos imputados a pol iciais mili tares .Interessado(a): Minis tér io Público do Estado do Amazonas.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho, Dr. Ronaldo Andrade.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA .

6- Processo n° 468208.2011.PGJ ( P .P . N º 149 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Adahir Coelho de Souza.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

7- Processo n° 472411.2011.PGJ ( P .P . N º 231 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): José Rubens Olart Est ivalet Júnior .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

8- Processo n° 471871.2011.PGJ ( P .P . N º 117 .1999)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Lincoln Fernando Tairoviche.Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ítalo Kl ínger, Dr. Márcio Fernando de Campos.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA .

9- Processo n° 465443.2011.PGJ ( P .P . N º 162 .2002)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Francisco Rufino Marques.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

10- Processo n° 468918.2011.PGJ ( P .P . N º 122 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Wel ton José Bat is ta Lima.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Cris t iane Dolzany.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

11- Processo n° 476088.2011.PGJ ( P .P . N º 086 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Paulo José da Costa Araújo e Raimunda Ferrei ra da Costa.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA .


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Interessado(a): Marcel Victor Catunda Rezende.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Reni lce Helen.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

13- Processo n° 477068.2011.PGJ ( P .P . N º 066 .2004)Assunto: Denúncia de cr ime de prevaricação.Interessado(a): José Luiz de Melo Paula.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dr. Gérson Coelho.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

14- Processo n° 466333.2011.PGJ ( P .P . N º 167 .2007)Assunto: Denúncia de cr ime de abuso de autoridade.Interessado(a): Flávio Aparecido Cintras .Membros que atuaram no fei to: 61ª Proceap. Dr. Ít alo Kl ínger.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA .

15- Processo n° 471039.2011.PGJ ( P .P . N º 250 .2003)Assunto: Denúncia de cr ime de ameaça.Interessado(a): Joci ldo Perei ra Azevedo.Membros que atuaram no fei to: 60ª Proceap. Dra. Valdercley Cast i lho, Dra. Chris t iane Brand.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

16- Processo n° 500833.2011.PGJ Assunto: Correição real izada na 60ª e 61ª Promotorias de Just iça.Interessado(a): Corregedoria Geral do Minis tér io Público.Membros que atuaram no fei to: CGMP. Dr. Nicolau Libório, Dr. José Herivel to .Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

17- Processo n° 494683.2011.PGJ ( D i s t . N º 399 .2011 )Assunto: Isenção de taxa de inscrição em concurso promovido pelo CETAM.Interessado(a): Magno Bentes .Membros que atuaram no fei to: 57ª Prodedic. Dr. Antônio Manci lha.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA .

18- Processo n° 511402.2011.PGJ ( P .A . N º 27 .010 .2011)Assunto: Solici tação de part icipação em evento denominado Fórum Mest iço de Pol í t icas Públicas .Interessado(a): Nação Mest iça – Movimento Pardo Mest iço Brasi lei ro.Membros que atuaram no fei to: 55ª Prodedic. Dra. Guiomar Castro.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

19- Processo n° 321686.2011.PGJ ( I .C . N º 265 .2009)Assunto: Construção de aterro sani tár io .Interessado(a): IPAAM.Membros que atuaram no fei to: 50ª Prodemaph. Dra. Maria Cris t ina da Rocha.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

20- Processo n° 526368.2011.PGJ Assunto: Recurso à promoção de arquivamento de representação.Interessado(a): José Roberto Rebouças Lopes.Relator: Exmo. Sr . PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

VIII – O que houver;

IX – Encerramento.

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