MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE COORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMC COORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMC COORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC COORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC Maria Inez Pordeus Gadelha POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - INTEGRALIDADE DO SISTEMA - - INTEGRALIDADE DO SISTEMA - A Rede de Atenção Oncológica A Rede de Atenção Oncológica 06 de maio de 2009 06 de maio de 2009
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MINISTÉRIO DA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE COORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMC MINISTÉRIO.
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MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SASSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SASDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAECOORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMCCOORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMCCOORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGACCOORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC
Maria Inez Pordeus Gadelha
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDEPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE- INTEGRALIDADE DO SISTEMA -- INTEGRALIDADE DO SISTEMA -
A Rede de Atenção OncológicaA Rede de Atenção Oncológica
06 de maio de 200906 de maio de 2009
CONFLITO DE INTERESSESCONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de
interesses de qualquer tipo ou
natureza.
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROPROPORCIONALIDADEPROPORCIONALIDADE
SUS = 70% do Sistema
Público = 30% Privado = 70%
83.175 estabelecimentos, sendo 83.175 estabelecimentos, sendo 8.496 hospitais.
Não inclui 93.895 consultórios isolados.Fonte: CNES – abril de 2009
INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE• A atenção à saúde congrega uma variedade de ações, serviços e recursos materiais e humanos, cada qual com funções e finalidades específicas, porém interdependentes e complementares entre si.
• Em termos de sistema, a integralidade se dá entre os níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Em termos da assistência aos doentes, a integralidade é possibilitada pelo trabalho integrado em equipe multiprofissional e multidisciplinar.
• Ações ou atividades isoladas do todo (sistema) reduzem a cobertura, favorecem a iniquidade, retardam os diagnósticos, dificultam o acesso, inviabilizam um planejamento terapêutico global e, consequentemente, reduzem os resultados possíveis.
Média ComplexidadeEspecialidadesDiagnóstico PrecoceDiagnóstico OportunoTratamento /AcompanhamentoReabilitaçãoCuidados Paliativos
Alta ComplexidadeDiagnóstico
Tratamento/AcompanhamentoReabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
CuidadosPaliativos
Emergência
O CÂNCER
NO
SUS
GRUPOGRUPO NOMENOME01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS.
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
A ONCOLOGIAA ONCOLOGIA
NONO
SUSSUS
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUSASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
UNACON - Hospital que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes no Brasil.
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUSASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
CACON - Hospital que possua as condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer. CRACON – CACON designado pela CIB para auxílio técnico à gestão do SUS.
ACVBP ciclofosfamida, mesna, doxorrubicina, vindesina, bleomicina e prednisona
m-BACOD metotrexato, leucovorin, bleomicina, doxorrubicina, ciclofosfamida, vincristina e dexametasona
ProMACE/CitaBOM
prednisona, doxorrubicina, ciclofosfamida, etoposido, citarabina, bleomicina, vincristina, metotrexato e lecovorin
MACOP-B metotrexato, leucovorin, doxorrubicina, vincristina, prednisona e bleomicina
ESHAP etoposido, metilprednisolona e cisplatina
DAP cisplatina, citarabina e dexametasona
ICE ifosfamida, etoposido, carboplatina e mesna
MINE mesna, ifosfamida, mitoxantrona e etoposido
CNOP ciclofosfamida, mitoxantrona, vincristina e prednisona
FDN fludarabina, mitoxantrona e dexametasona
EPOCH etoposido, prednisona, vincristina, ciclofosfamida e doxorrubicina
CARACTERÍSTICAS DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO SUS
Todos as neoplasias malignas contempladas.
Todas as modalidades terapêuticas disponíveis – gerais, específicas e de suporte.
Equipes e hospitais com autonomia e responsabilidade pelas condutas adotadas.
Liberdade de padronização, aquisição, prescrição e fornecimento de antineoplásicos.
Antineoplásicos com isenção fiscal.
Exigência de um atendimento mínimo (e não máximo) por hospital.
Os prestadores defendem a manutenção do modelo de registro e ressarcimento.
Rede nacional organizada e dimensionada conforme a necessidade e a
abrangência geográfica.
Maior prestação de serviços por unidades de natureza não pública.
Acesso universal na alta complexidade.
Inclusão progressiva de doentes e aumento progressivo de gastos com custeio.
Investimento público periódico para a manutenção e atualização tecnológica.
Terceirização de serviços superavitários.
Mais de centena de milhares de doentes anualmente atendidos.
MOTIVOS DE DEMANDAS JUDICIAIS EM ONCOLOGIA
Técnicas cirúrgicas ou radioterápicas, quando não se tabelam técnicas.
Produtos da chamada medicina alternativa.
Linhas terapêuticas paliativas ad eternum (duração indefinida ou indeterminado).
Novos medicamentos (por questão de valor, já que se tabelam as indicações por
finalidades e não por medicamentos antineoplásicos).
Novos medicamentos sem custo/benefício nem custo/utilidade comprovados.
Fornecimento isolado de antineoplásico pelo SUS.
Novos medicamentos válidos que se agregam (ninguém deixa de ser tratado).
Alternativas terapêuticas desconsideradas.
Na tabela de procedimentos do SUS, aqueles relativos à quimioterapia do câncer são genericamente chamados quimioterápicos, sejam os medicamentos utilizados de que classe farmacológica seja, inclusive hormonioterápicos, bioterápicos, imunoterápicos ou alvoterápicos.
O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde não
fornecem diretamente medicamentos contra o câncer.
Quando para uso oncológico, o fornecimento de
medicamentos não se dá por meio de programas de
medicamentos do SUS, como, por exemplo, o de
medicamentos excepcionais. Para esse uso, eles são
informados como procedimentos quimioterápicos no
subsistema APAC (autorização de procedimentos de alta
complexidade), do Sistema de Informações Ambulatoriais do
SUS (SIA-SUS); devem ser fornecidos pelo hospital
credenciados no SUS e habilitado em Oncologia; e são
ressarcidos conforme o código da APAC, pela respectiva
Secretaria de Saúde gestora, que repassa o recurso para o
hospital ou clínica.
A ALTA COMPLEXIDADE A ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO SUSEM ONCOLOGIA NO SUS
UFUFOncologiaOncologia
UNACONUNACON CACONCACON HGHG TotalTotal
NORTE 6 1 0 7
NORDESTE 31 8 0 39
SUDESTE 93 21 9 123
SUL 49 9 0 58
CENTRO-OESTE 13 2 0 15
TotalTotal 192192 4141 99 242242
Fonte: Portaria SAS/MS 62, de 11 de março de 2009.
GASTOS FEDERAIS COM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NO SUSBrasil - 1999 e 2008
1999 2008Cirurgia Oncológica* R$ 87 milhões R$ 194,3 milhões
Radioterapia R$ 77 milhões R$ 147,6 milhões
Quimioterapia R$ 306 milhões R$ 1,06 bilhão
Iodoterapia R$ 0,048 milhão R$ 3,4 milhões
TOTAL R$ 470,5 milhões R$ 1,46 bilhão
* Só procedimentos de alta complexidade.Média complexidade em hospitais habilitados e não habilitados = R$ 310,3 milhõesTotal CID de câncer – procedimentos de média e alta complexidade em 2008: R$ 504,6 milhões
“A sã política é filha da moral e da razão.”
1822
Monumento Público na Praça da Cinelândia – Rio de Janeiro