MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CONSELHO SUPERIOR AUDITORIA INTERNA GERAL Avenida Professor Luiz Freire, nº 500 – Cidade Universitária – Recife – CEP: 50.540-740 (81) 2125-1647 – [email protected]ANEXO I AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS E SEUS OBJETIVOS REITORIA E DEMAIS CAMPI Descrição Sumária Origem da demanda Objetivos Escopo Período Local de Realização Avaliação Sumária Risco e Relevância Recursos Humanos Empregados (RH em H/H) 1 - CONTROLES DA GESTÃO 1.1.1 Atuação do TCU: Ação direta de verificar o cumprimento das diligências e determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União. TCU. CGU/PR – IN CGU/SFC nº 01/2007. Acompanhar os atos de Gestão para atendimento das demandas do TCU. Constatar a implementação das determinações visando à aprovação da gestão dos responsáveis. Atuação da Auditoria Interna verificando as falhas apontadas, buscando soluções e orientações junto aos setores envolvidos. Acompanhamento do cumprimento das determinações. Janeiro a Dezembro Reitoria e demais Campi Riscos: Não atendimento das recomendações/determinaç ões do TCU, podendo causar sanções aos responsáveis. Relevância em Relação à Entidade: As recomendações/determinaç ões emanadas dos órgãos de controle é um importante instrumento de melhoria dos processos operacionais, de aderência à legislação e contribui para a melhoria na aplicação de recursos públicos. 906 15 (quinze) servidores da Auditoria do IFPE. Período de execução: atividade permanente durante o exercício. Conhecimentos específicos: IN SFC 01/2001, IN/TCU, DN/TCU e NE/CGU vigente no exercício.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … · Conhecimentos específicos: IN SFC 01/2001, IN/TCU, DN/TCU e NE/CGU vigente no ... administrador público é um importante
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCONSELHO SUPERIOR
AUDITORIA INTERNA GERALAvenida Professor Luiz Freire, nº 500 – Cidade Universitária – Recife – CEP: 50.540-740
AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS E SEUS OBJETIVOS
REITORIA E DEMAIS CAMPI Descrição Sumária Origem da
demandaObjetivos Escopo Período Local de
RealizaçãoAvaliação SumáriaRisco e Relevância
Recursos HumanosEmpregados(RH em H/H)
1 - CONTROLES DA GESTÃO
1.1.1 Atuação do TCU:Ação direta de verificar ocumprimento das diligênciase determinações exaradaspelo Tribunal de Contas daUnião.
TCU.
CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.
Acompanhar os atos deGestão para atendimento dasdemandas do TCU.
Constatar a implementaçãodas determinações visando àaprovação da gestão dosresponsáveis.
Atuação da AuditoriaInterna verificando asfalhas apontadas,buscando soluções eorientações junto aossetores envolvidos.Acompanhamento documprimento dasdeterminações.
Janeiro aDezembro
Reitoria edemais Campi
Riscos: Não atendimentodasrecomendações/determinações do TCU, podendocausar sanções aosresponsáveis.Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determinações emanadas dos órgãos decontrole é um importanteinstrumento de melhoriados processos operacionais,de aderência à legislação econtribui para a melhoria naaplicação de recursospúblicos.
906
15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE. Período de execução:atividade permanentedurante o exercício.
Conhecimentosespecíficos:
IN SFC 01/2001,IN/TCU, DN/TCU eNE/CGU vigente noexercício.
1.1.2 Atuação da CGU:Ação direta de verificar ocumprimento das diligênciase recomendações exaradaspela Controladoria Geral daUnião.
CGU/PR ePE.
IN CGU nº07/2006.
IN CGU/SFCnº 01/2007.
Acompanhar os atos deGestão para atendimento dasdemandas da CGU.
Constatar a implementaçãodas recomendações visando àaprovação da gestão dosresponsáveis.
Atuação da AuditoriaInterna verificando asfalhas apontadas,buscando soluções eorientações junto aossetores envolvidos.Acompanhamento documprimento dasrecomendações do órgãode controle.
Janeiro aDezembro
Reitoria edemais Campi
Riscos: Não atendimentodasrecomendações/determinações dos órgãos de controle,causando sanções aosresponsáveis.
Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determinações emanadas dos órgãos decontrole é um importanteinstrumento de melhoriados processos operacionais,de aderência à legislação econtribui para a melhoria naaplicação de recursospúblicos.
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15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE. Período de execução:atividade permanentedurante o exercício.
Conhecimentosespecíficos:
IN SFC 01/2001,IN/TCU, DN/TCU eNE/CGU vigente noexercício.
1.1.3 Atuação da AuditoriaInterna: Ação direta deverificação eacompanhamento dasrecomendações da AuditoriaInterna do IFPE.
CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.
Acompanhar os atos deGestão para atendimento dasdemandas da AuditoriaInterna, referente aoexercício 2013/2014.
Constatar a implementaçãodas recomendações visando ofortalecimento dos controlesinternos, a mitigação dosriscos e a compliance.
Atuação da AuditoriaInterna verificando asfalhas apontadas,buscando soluções eorientações junto aossetores envolvidos.Acompanhamento documprimento dasrecomendações daauditoria.
Janeiro aDezembro
Reitoria edemais Campi
Riscos: Não atendimentodas recomendaçõesemanadas pela AuditoriaInterna.
Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações sãoimportantes instrumentos demelhorias dos processosoperacionais de aderência àlegislação e contribui para amelhoria na aplicação derecursos públicos.
2236
12 (doze) servidores daAuditoria do IFPE. Período de execução:atividade permanentedurante o exercício.
Conhecimentosespecíficos:
IN SFC 01/2001,IN/TCU, DN/TCU eNE/CGU vigente noexercício.
1.2.1 Atuação da AuditoriaInterna: Elaborar o RelatórioAnual de Auditoria Interna –RAINT, referente aoexercício de 2014.
CGU/PR.
IN CGU nº07/2006.
CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.
Apresentar o resultado dostrabalhos realizados noexercício de 2014.
Apresentar os resultados dostrabalhos realizados nosquadrimestres do exercício2015, com a finalidade desubsidiar a elaboração do
Demonstração dostrabalhos que foramrealizados conforme aprogramação constanteno PAINT/2014.
Demonstração dostrabalhos que foramrealizados no
JaneiroMaio
SetembroDezembro
Reitoria edemais Campi
Riscos: Relatório elaboradosem a devida clareza eobjetividade, dificultando oentendimento da real situaçãoem que se encontra aInstituição, não evidenciandose os controles internosadministrativos são adequadose se os recursos públicos estãosendo devidamente aplicados.
608
15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
IN CGU nº. 07/2006 e
RAINT em janeiro de 2016.
Assegurar aos gestores eadministrados a informaçãodas ações da auditoriainterna.
Relevância em Relação àEntidade: Para oadministrador público é umimportante instrumento auxiliarde gestão, na medida em quepode ajudar a entidade aalcançar suas metas,proporcionando informações,análises e recomendações,facilitando o processo degestão.
Para a CGU, permite avaliar otrabalho desenvolvido pelaAuditoria Interna.
IN SFC/CGU Nº.01/2007.
1.2.2 Atuação da AuditoriaInterna: Planejar os trabalhosde auditoria a seremrealizados no exercício 2016com a Elaboração do PlanoAnual de Atividades deAuditoria Interna –PAINT/2016.
CGU/PR.
IN CGU nº07/2006.
CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.
Planejar as ações dasatividades de auditoria aserem desenvolvidas nodecorrer do exercício de2016.
Assegurar aos gestores eadministrados a informaçãodas ações da auditoria interna
Definição das áreas eatividades de acordocom as prioridadesinstitucionais para 2016.
Outubro Reitoria edemais Campi
Riscos: Escolha de áreasauditáveis menos relevantesem detrimento deoutras mais significativas.Delimitação de amostrainadequada ou insuficienteà formação de opiniãoprecisa e segura. Alocaçãode maior carga horária paraáreas menos importantes.Sofrer redução no quadrode auditores do IFES.
Relevância em Relação àEntidade: Permitir aogestor e à CGU-PR-PEacompanhar os trabalhos eações programados pelaAuditoria Interna.
602
15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
IN CGU nº. 07/2006 eIN SFC/CGU Nº.01/2007.
1.2.3 Atuação da AuditoriaInterna: Relatório de GestãoExercício/2014.
TCU
IN TCU63/2010
Disponibilização dosconteúdos deresponsabilidade daAuditoria Interna noRelatório de GestãoExercício 2014.
Atuar no acompanhamentodo cumprimento da normasobre o processo de contas eresguardar o dever legal deprestar contas.
Preenchimento dosquadros que dizemrespeito às deliberaçõesdo TCU, recomendaçõesda CGU erecomendações daunidade de AuditoriaInterna. Assim comoinformações sobre aatuação da unidade deAuditoria Interna.
JaneiroFevereiro
Março
Reitoria edemais Campi
Riscos: Impropriedades nopreenchimento do Relatóriode Gestão 2014.
Relevância em Relação àEntidade: É o item maisimportante para seavaliar a gestão daInstituição considerandoque é o documento oficialque torna público todo otrabalho desenvolvidodurante o exercício anterior.
520
15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
IN SFC 01/2001;IN/TCU e DN/TCU eNE/CGU vigente noexercício deapresentação doProcesso de Contas.
Acompanhamento das rotinase métodos da entidade quantoà aderência do PlanoOrganizacional, RegimentoRegulamento e Normasvisando à avaliação dosControles Internos.
Estimular a normatização emanualização das rotinasadministrativas.
Acompanhamento daExecução das rotinas daentidade como açãopreventiva e corretivanos controles internos.
Janeiro eFevereiro
CampusAfogados da
Ingazeira;Campus Vitóriade Santo Antão.
Riscos: Fragilidade nos ControlesInternos no que concerne àsrotinas e métodos daentidade quanto à aderênciaao Plano Organizacional,Regimento, Regulamento eNormas.
Ausência de Regimentointerno e organogramaadequado, sem a definiçãode autoridades eresponsabilidades quesatisfaçam as necessidadesda unidade.
Ausência de manuaisoperacionais que definamadequadamente as funçõesdos setores
1076
05 (cinco) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
Lei 11.892/2008,Decreto 7.022/2009,Estatuto do IFPE eRegimento Geral doIFPE,
Relevância em relação àentidade:A área é relevante para seestabelecer o ambiente decontrole, delimitar osobjetivos e princípios daunidade e fornecerdiretrizes para osprocedimentos de controle,avaliação e gerenciamentode riscos.
Acompanhar a aplicação dosrecursos destinados aoauxílio financeiro àestudante.
Atestar a legitimidade elegalidade dos atos efomentar o aprimoramentodos controles internosadministrativos.
Os exames serãorealizados poramostragem, por meiode análise dos Editais eprocessos de pagamentodo auxilio financeiro àestudante.
AbrilMaio Junho
CampusCaruaru
Riscos: Utilização indevidados recursos, fugindo dafinalidade para qual doPrograma foi criado. Relevância em Relação àEntidade: Relevância emRelação à Entidade: VolumeOrçamentário
376
03 (três) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
Decreto 7.234/2010,Política de AssistênciaEstudantil do IFPE eRegulamento de BolsaPermanência do IFPE.
Verificar os procedimentosde acompanhamento daatividade docente,compreendendo o Ensino, aPesquisa, a Extensão e asdemais atividadescomplementares.
Garantir o atingimento damissão institucional, oprocesso ensinoaprendizagem e a formaçãointegral e integrada doaluno/cidadão.
Os trabalhos serãoexecutados poramostragem emacompanhamento daimplementação dasrecomendações exaradaspela Controladoria Geralda União doravante aapresentação do relatóriopertinente à Ordem deServiço n.º 201409081.
OutubroNovembroDezembro
CampusIpojuca;
Riscos: Ausência deprocedimentos de Controlee acompanhamento daatividade docente poderáimpactar a efetividade doensino, pesquisa e extensão,ensejando contratações pormeio de concursos públicosdesnecessárias, assim comoa utilização indevida dosrecursos públicos nopagamento de vencimentose salários não realizados.
Relevância em Relação àEntidade: Efetividade doensino, pesquisa e extensão.
568
04 (quatro) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
Lei 9.394/1996, Lei12.772/2012 eRegulamento do EsforçoAcadêmico do IFPE.
Economia de recursosdestinados às rubricas devencimentos e salários,evitar contrataçõesdesnecessárias em relaçãoao baixo esforçoacadêmico, e cumprimentoas normas que constituemos controles internosadministrativos instituídospela entidade.
2 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1.1 Inspeção Física daExecução: ProgramaNacional de Acesso aoEnsino Técnico e Emprego(PRONATEC)
IFPE / Gestão
Verificar as transferênciasvigentes em 2015, queapresentam liberação derecursos, com enfoque nastransferências relacionas aoPrograma Nacional deAcesso ao Ensino Técnico eEmprego (PRONATEC) noque concerne ao Exercício de2014.
Atestar a legitimidade elegalidade dos atos efomentar o aprimoramentodos controles internosadministrativos.
Os exames serãorealizados poramostragem,considerando-se aanálise das transferênciasrealizadas, observando aexistência de falhas nasformalidades legaisrelacionadas ao processode seleção dos agentesresponsáveis pelaexecução do Programa,acompanhamento documprimento dasatividadesdesenvolvidas,cumprimento da cargahorária, processo depagamento das bolsas erespectiva prestação decontas.
JaneiroFevereiro
Março
CampusBelo Jardim.
Riscos:Não atendimento àslegislações que regulam astransferências de recursosno âmbito da AdministraçãoPública Federal, ocumprimento dos julgadosdo TCU, possíveisrecomendações do controleinterno podem implicar emsanções aos responsáveisquando do julgamento dosprocessos de contas.
Relevância em Relação àEntidade: Envolver grandevolume de recursos, bemcomo a prestação deserviços para a realizaçãodas atividades diáriasda Instituição.
280
03 (três) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
Lei 12.513/2011,Decreto 6.170/2007Portaria Interministerial127/2008 (PRONATEC)e demais normativospertinentes aoprograma emitidas peloFNDE.
3 - GESTÃO PATRIMONIAL
3.1.1 Inventários Físicos eFinanceiros: Patrimônio -Bens Móveis e Imóveis
CGU
IFPE / Gestão
Acompanhar a gestão doPatrimônio (bens móveis eimóveis) considerando asrecomendações da CGUpendentes de implementação.
Garantir a implementaçãodos controles sobre ospróprios da Entidade; eresponsabilizar agentes quenegligenciarem na guardae/ou utilização indevida dosbens.
Acompanhamento dagestão do Patrimônio(bens móveis e imóveis)considerando osseguintes aspectos:
Procedimentos decontrole adotados para agestão patrimonial; Registros cadastrais dosbens móveis e imóveis;
Recomendações da CGUpendentes deimplementação.
FevereiroMarçoAbrilMaioJunho
Reitoria;Campus
Garanhuns;Campus Belo
Jardim;Campus Recife;CampusCaruaru.
Riscos: Falta de controlesobre os bens ou controleinadequado, máconservação, má utilização,extravios, bens imóveis semregistro no SPIUNET oucartório.
Relevância em Relação àEntidade: Bens que dãosuporte para a realizaçãodas atividades diárias e quedemandam grande volumede investimentos.
1484
07 (sete) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:IN 205/1988, Decreto99.658/1990, Lei4.320/1964, Decreto-Lei200/1967 e Decreto6.087/2007.
Avaliar a gestão doAlmoxarifado considerandoas recomendações da CGUpendentes de implementação.
Avaliar a gestão doAlmoxarifado ematendimento à demanda daGestão do IFPE.
Preservar os bens doalmoxarifado para asseguraro seu uso em boas condições.
Avaliação da gestão doAlmoxarifado no tocanteaos seguintes aspectos:Registros Oficiais eFinanceiros; ExistênciasFísicas; Sistema deControle Patrimonial erecomendações da CGUpendentes deimplementação.
AbrilMaioJunhoJulho
Agosto
Reitoria;Campus
Garanhuns.
Riscos: Falta de controlesobre os bens ou controleinadequado, máconservação, má utilização,extravios etc.
Relevância em Relação àEntidade: Bens que dãosuporte para a realizaçãodas atividades diárias e quedemandam grande volumede investimentos.
974
06 (seis) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:IN 205/1988, Decreto99.658/1990, Lei4.320/1964, Decreto-Lei200/1967 e Decreto6.087/2007.
4 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.1.1 Sistema de Concessões:Controle de Frequência.
IFPE / Gestão
Verificar os mecanismos deinferência do controle defrequência com vistas ademonstrar o cumprimentoda carga horária dosservidores.
Garantir o atingimento damissão institucional, oprocesso ensinoaprendizagem e a formação
Os exames serãorealizados poramostragem em análisedos mecanismos decontrole de frequência,considerando osseguintes aspectos:recomendações da CGUpendentes deimplementação.
JunhoJulho
Agosto
CampusIpojuca;CampusRecife;
Riscos: Utilização indevidados recursos públicos nopagamento de vencimentose salários não realizados.
Relevância em Relação àEntidade: Efetividade nodesenvolvimento da missãoinstitucional. Economia derecursos destinados àsrubricas de vencimentos e
610
05 (cinco) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
integral e integrada doaluno/cidadão.
salários, evitar contrataçõesdesnecessárias em relaçãoao baixo desempenho,assim como o cumprimentoas normas que constituemos controles internosadministrativos instituídospela entidade.
4.1.2 Indenizações: Diárias ePassagens.
IFPE / Gestão
Avaliar os procedimentos deconcessões de diárias epassagens.
Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos de diárias epassagens.
Os exames serãorealizados poramostragem nasconcessões de diárias epassagens, considerandoos seguintes aspectos:recomendações da CGUpendentes deimplementação.
SetembroOutubro
Novembro
Reitoria;Campus Recife;Campus Belo
Jardim;CampusCaruaru.
Riscos: Utilização indevidados recursos, parapagamento de ajudas decusto que não reúnam osrequisitos exigidos paraconcessão.
Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados com vistas aoatendimento da consecuçãodos trabalhos do dia-a-diada Instituição.
1722
08 (oito) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:Lei 8112/1990 e Decreto5.992/06.
4.1.3 Indenizações: Ajuda deCusto.
IFPE / Gestão
Verificar o controle depagamento aos servidorescom direito à indenização deajuda de custo.
Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos de ajuda decusto.
Os exames serãorealizados poramostragem em análiseaos processos de Ajudade Custo, visandoidentificar o controle dopagamento dasindenizaçõesrelacionadas com oPlano Interno deCapacitação do IFPE.
OutubroNovembroDezembro
Reitoria Riscos: Utilização indevidados recursos, parapagamento de ajudas decusto que não reúnam osrequisitos exigidos paraconcessão.
Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados devidamente emdespesas com vistas aoatendimento da consecuçãode ajudas de custo nãoprevistas em lei.
Verificar a legalidade daconcessão do adicional deinsalubridade epericulosidade, de acordocom a legislação que rege a
Os exames serão realizadospor amostragem em análiseaos processos verificando: olaudo técnico de avaliaçãodas condições insalubres eperigosas para efeito do
JunhoJulho
AgostoSetembroOutubro
CampusBarreiros;Campus
Garanhuns.
Riscos: Utilização indevidados recursos, parapagamento de adicionaisque não reúnam osrequisitos exigidos para
380
04 (quatro) servidores daAuditoria do IFPE.
201315839. matéria.
Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos de adicionais deinsalubre e periculosidade.
pagamento de adicionais; se o laudo de avaliaçãoambiental, que fundamentao pagamento dos adicionaisatendem aos requisitosestabelecidos pelalegislação em vigor; se opagamento da concessão doadicional estabelecido peloart. 12 da Lei 8.270/91 foirealizado com base no laudoexpedido por autoridadecompetente; se há portariasde localização dosservidores no ambientepericiado ou portaria dedesignação para executaratividades já objeto deperícias; se os postos detrabalho em que seencontram os servidores ese as condições em quedesenvolvem suasfunções/atividades estãoidentificadas no laudo deavaliação ambiental, comvistas à concessão dosreferidos adicionais,observando asrecomendações da CGUpendentes deimplementação.
concessão.
Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados devidamente emdespesas com vistas aoatendimento da consecuçãode adicional deinsalubridade epericulosidade não previstasem lei.
Conhecimentosespecíficos:Lei 8.112/1990 e ONSEGEP 06/2013.
4.1.5 Remuneração,Benefícios e Vantagens:Encargos de Curso ouConcurso.
IFPEAuditoriaInterna
Verificar a confiabilidade,fidedignidade e legalidadedos pagamentos dasgratificações por encargos decursos e concursos.
Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos do encargocurso/concurso.
Os exames serãorealizados poramostragemconsiderando os critériosde materialidade ecriticidade, quanto aospagamentos efetuados,observando registrosformais e prestação decontas.
MarçoAbrilMaioJunho
CampusCaruaru.
Riscos: Desvio definalidade fugindo doobjeto para o qual foicriado.
Relevância em Relação àEntidade: Recursosutilizados devidamente emdespesas com vistas aoatendimento da consecuçãoda gratificação conformeart. 76-A da 8.112/1990.
Avaliar os procedimentos deconcessão do auxílio-transporte.
Os exames serão realizadospor amostragem em análiseaos processos de Concessãode Auxílio-transporte,
AgostoSetembroOutubro
CampusBarreiros.
Risco: Ausência deprocedimentos de controleno setor sobre a concessão e
340
03 (três) servidores daAuditoria do IFPE.
Auxílio-transporte. AuditoriaCGU nº
201315839.
Assegurar o cumprimento àsformalidades legais nospagamentos do auxílio-transporte.
observando se vem sendofeito o recadastramento detodos servidoresbeneficiados com o Auxílio-transporte, exigindocomprovante de residênciaatualizado, bem como odetalhamento dasinformações acerca daslinhas de transporte públicoutilizadas;verificar procedimento decontrole sobre a utilizaçãodo Auxílio- Transporte nosdeslocamentosintermunicipais einterestaduais, consistindona exigência deapresentação mensal dacomprovação de utilizaçãodo transporte, comocondição paracontinuidade dospagamentos, observando asrecomendações da CGUpendentes deimplementação.
Novembro utilização do Auxílio-transporte, com a utilizaçãoindevida dos recursos, parapagamento à servidores quenão reúnam os requisitosexigidos para concessão.
Relevância em Relação àEntidade: Economia deRecursos utilizadosdevidamente em despesascom vistas ao atendimentoda consecução de Auxílio-transporte na forma previstana lei.
Conhecimentosespecíficos:Medida Provisória2.165/2001, Decreto2.165/2001 e ON04/2001.
Analisar os processolicitatórios observandoaspectos como preços,dimensionamento ecompetitividade doscertames, assim comodesclassificação einabilitação com vistas àvantajosidade do certame eavaliação da eficiência eeficácia da aplicação dosrecursos públicos envolvidos.
Atestar a legitimidade elegalidade dos atos efomentar o aprimoramentodos controles internos
Os exames serãorealizados poramostragemconsiderando osprocessos licitatóriosiniciados no exercício de2014, considerado asrecomendações exaradaspela CGU pendentes deimplementação.
MarçoAbrilMaioJunho
Reitoria edemais Campi
Riscos:Não atendimento àsrecomendações/determina-ções dos órgãos de controle,podendo implicar empossíveis sanções aosresponsáveis quando dojulgamento dos processosde contas.
Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determina-ções emanadas dos órgãosde controle são importantesinstrumentos de melhoriados processos operacionais,
administrativos. permitindo a criação demecanismos de controleadministrativo a partir daaderência à legislação queregula o processoadministrativo no âmbito daAdministração PúblicaFederal e cumprimento dosjulgados do TCU.
5.1.2 Dispensa einexigibilidade de licitação.
CGU/PR –IN CGU/SFCnº 01/2007.
Verificar a formalizaçãoprocessual e a corretaaplicação de recursos emprocessos de dispensa einexigibilidade de licitação.
Atestar a legitimidade elegalidade dos atos efomentar o aprimoramentodos controles internosadministrativos.
Os exames serãorealizados poramostragemconsiderando osprocessos de dispensa einexigibilidade iniciadosno exercício de 2014,considerado asrecomendações exaradaspela CGU pendentes deimplementação.
MarçoAbrilMaioJunho
Reitoria edemais Campi
Riscos:Não atendimento àsrecomendações/determinações dos órgãos de controle,podendo implicar empossíveis sanções aosresponsáveis quando dojulgamento dos processosde contas.
Relevância em Relação àEntidade: Asrecomendações/determina-ções emanadas dos órgãosde controle são importantesinstrumentos de melhoriados processos operacionais,permitindo a criação demecanismos de controleadministrativo a partir daaderência à legislação queregula o processoadministrativo no âmbito daAdministração PúblicaFederal e cumprimento dosjulgados do TCU.
Acompanhar a execuçãofísica e financeira doscontratados pactuados.
Garantir a execução de obras,compras e serviços nostermos da legislação e
Para proceder à análisedos contratos firmadospelo IFPE serãoconsiderados osseguintes aspectos:recomendações daAuditoria Interna
MarçoAbrilMaioJunho
Reitoria;Campus Belo
Jardim;CampusIpojuca;Campus
Afogados da
Riscos: Execuçãodeficiente dos contratados,resultando na baixaqualidade da execução dosserviços; inexecuçãoparcial; pagamento por umacontraprestação não
2384
09 (nove) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
conforme o instrumentopactuado, evitando eventuaisprejuízos às atividades fins
(exercício 2013) e daCGU pendentes deimplementação.
Ingazeira;Campus Vitóriade Santo Antão;
realizada.;
Relevância em Relação àEntidade: É considerada aárea mais relevante pelosriscos envolvidos eprincipalmente por quepraticamente todos osrecursos da Instituição (decapital e de custeio) sãoaplicados via licitação e/oudispensa ou inexigibilidadede licitação.
Lei 8.666/1993, Dec.2.271/1997, INSLTI/MPOG 02/2008.
6 -GESTÃO OPERACIONAL
6.1.1 Gerenciamento deProcessos Operacionais:Expansão da Rede Federal deEducação.
CGU/PE
Relatório deAuditoriaCGU nº
201114834.
Verificar a regularidade dosprocessos relacionados aExpansão do Ensino Técnicoe Tecnológico no queconcerne ao IFPE, através documprimento doscronogramas, contratos,obrigações assumidas pelosentes envolvidos e oatendimento normativopertinente ao assunto.
Garantir a estrutura físicaadequada e perene para ocumprimento da missãoinstitucional, assim como aconclusão das obras eserviços nos prazos e evitareventuais prejuízos àsatividades fins.
Os exames serãorealizados objetivandoefetuar o cotejamento doplanejamento com oexecutado.Acompanhamento dasexecuções in loco eatravés dos processosrelacionados ao Plano deExpansão do EnsinoTécnico e Tecnológicono que concerne aoIFPE.
FevereiroMarçoAbrilMaioJunho
CampusCabo de Santo
Agostinho;Jaboatão dosGuararapes;
Abreu e Lima;Olinda;Paulista;Palmares;Igarassu.
Riscos:Expansão da Rede Federalde Ensino emdesconformidade com oplanejamento estratégico daunidade, os contratosassumidos, as normasorçamentárias vigentes noexercício e outrosnormativos.
Relevância:A área é relevante emvirtude dos recursosorçamentários envolvidos,por estar alinhada aocumprimento da missãoinstitucional da entidade epor cumprimento.
768
04 (quatro) servidores daAuditoria do IFPE.
Conhecimentosespecíficos:
Lei 8.666/1993, Lei
4.320/1964 e Lei6.496/1977;
7 - RESERVA TÉCNICA
7.1.1 Atuação da AuditoriaInterna: Ações deFortalecimento da Gestão,
IFPE / Gestão
Agregar valor aogerenciamento da açãogovernamental a partir dofortalecimento da Gestão
As atividades serãodesenvolvidas emconcomitância com asdemandas do Instituto e
Janeiro aDezembro
Reitoria edemais Campi
2214
14 (quatorze) servidoresda Auditoria do IFPE.
conforme preconiza o art. 14do Decreto nº 3.591/2000.
IN SFC 01/2001,Capítulo X;Decreto 3.591/2000 art.15 § 6º e 4.304/2002,art. 158, § 6º.
TOTAL DE HORAS - ANEXO I 25014
ANEXO II
8 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÕES PREVISTAS PARA OFORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA AUDI
REITORIA E DEMAIS CAMPI
Descrição Sumária Origem dademanda
JUSTIFICATIVA CRONOGRAMA LOCAL Recursos HumanosEmpregados(RH em H/H)
8.1.1 Participar decapacitações conforme planodisposto no anexo IX.
IFPEAuditoriaInterna
Atualizar e capacitar os servidores que desempenhamatividades na Auditoria Interna do IFPE. Conforme disposto no plano
de capacitação. A definir.
1168
16 (dezesseis) servidoresda Auditoria do IFPE.
8.1.2 Planejamento eelaboração de:a) Procedimentos Técnicosda Auditoria;b) Manual de AuditoriaInterna;c) Plano Interno deCapacitação;d) Matriz de Riscoobjetivando avaliar eclassificar o risco inerente aoobjeto a ser auditado pormeio de cada ação deauditoria;e) Desenvolvimento eelaboração de Trilhas,Check-list, repositórionormativo e metodologiaspara o aperfeiçoamentoAuditoria Interna do IFPE.
IFPEAuditoriaInterna
Padronizar os procedimentos técnicos da AuditoriaInterna, conforme legislação vigente. Desenvolver asboas práticas de auditoria interna, mapear os processos eaprimorar o planejamento das auditorias.
Janeiro e Fevereiro Reitoria e demais Campi 1490
15 (quinze) servidoresda Auditoria do IFPE.
TOTAL DE HORAS - ANEXO II 2658
ANEXO III
Total de Horas das Atividades do PAINT/2015N.º OBJETO HORAS
1.1.1 Cumprimento determinações do TCU 906
1.1.2 Cumprimento das recomendações da CGU 1488
1.1.3 Cumprimento do Plano de Providências da Auditoria Interna 2236
1.2.1 Elaborar o RAINT 2014 608
1.2.2 Elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2015 602
1.2.3 Atuação da Auditoria Interna: Relatório de Gestão Exercício/2014 520
1.3.1. Estrutura, Organização e Métodos 1076
1.4.1. Auxílio Financeiro ao Estudante 376
1.5.1. Acompanhamento da Atividades Docente 568
2.1.1. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 280
3.1.1. Patrimônio – Bens Móveis e Imóveis 1484
3.1.2. Almoxarifado 974
4.1.1. Controle de Frequência 610
4.1.2. Diárias e Passagens 1722
4.1.3. Ajuda de Custo 386
4.1.4. Insalubridade e Periculosidade 380
4.1.5. Encargos de Curso ou Concurso 280
4.1.6. Auxílio-transporte 340
5.1.1. Processos Licitatórios 2642
5.1.2. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2170
5.2.1. Contratos de Obras, Compras e Serviços 2384
6.1.1. Expansão da Rede Federal de Educação 768
7.1.1. Ações de Fortalecimento da Gestão 2214
8.1.1. Programação de Ações de Capacitação para 2014 1168
8.1.2. Planejamento e discussões sobre a elaboração do Manual de Procedimentos Técnicos da Auditoria Interna do IFPE 1490
TOTAL DE HORAS DO PAINT 2015 27672
ANEXO IV
• Observação 1: Afastamento parcial (50% da carga horária de 40 horas semanais) devido a curso de Doutorado, com base no Plano deCapacitação Institucional (PIC), autorizado por meio da portaria 803/2014 – GR.
• Observação 1: Afastamento parcial (50% da carga horária de 40 horas semanais) devido a curso de Doutorado, com base no Plano deCapacitação Institucional (PIC), autorizado por meio da portaria 803/2014 – GR.
DEMONSTRATIVO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR
PAINT 2015
ADRICE ALCIDIANA C. E SILVA AÉRCIO JOSÉ PEREIRA ALEXANDRE JOSÉ C. DA SILVA ANA PAULA M. DA ROCHASIAPE: 1804081 SIAPE: 1357014 SIAPE: 1804255 SIAPE: 1861340
ASSIST ENT E ADMINIST RAÇÃO AUDIT OR AUDIT OR AUDIT ORAREIT ORIA REIT ORIA
HELENA CRIST INA R. ALVES JUSSARA RAFAELA B. DE REZENDE MARCIA VERISSIMO DA SILVA MARIA DAYANA L. DE OLIVEIRASIAPE: 187885 SIAPE: 1802985 SIAPE: 48832 SIAPE: 1620647
AUDIT ORA AUDIT ORA T ÉC. ASSUNT OS EDUCACIONAIS AUDIT ORAREIT ORIA
MELISSA C. T ORRES GALINDO* PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO PAULO MARCELO S. BARBOSA RAFAEL PENA C. FRIASSIAPE: 1620647 SIAPE: 1855285 SIAPE: 1804127 SIAPE: 1591771
AUDIT ORA AUDIT OR AUDIT OR AUDIT ORREIT ORIA REIT ORIA REIT ORIA