MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS, DESENVOLVIMENTO E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS: PARA QUEM? 1 Palavras-chave: Canaã dos Carajás; Vale; mineração; desenvolvimento. Raphael Villela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE) 2 Fábio Giusti Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE) 3 1 Este trabalho é parte dos resultados obtidos no Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato- sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território, oferecido pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE). 2 Mestrando em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE); Especialista em Análise Ambiental e Gestão do Território (ENCE/IBGE); Geógrafo (UFRJ). 3 Professor do Programa de Pós-graduação stricto-sensu em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE); Coordenador do Curso de Pós-graduação lato-sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território (ENCE/IBGE); Doutor em Gestão de Recursos Hídricos (COPPE/UFRJ); Geógrafo (UFRJ).
19
Embed
MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS, … · 2016-07-18 · Somente em 2014, Parauapebas arrecadou R$ 369,352 milhões de reais de CFEM, enquanto que Canaã dos ... baseada
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS,
DESENVOLVIMENTO E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS: PARA QUEM?1
Palavras-chave: Canaã dos Carajás; Vale; mineração; desenvolvimento.
Raphael Villela
Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)2
Fábio Giusti
Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)3
1 Este trabalho é parte dos resultados obtidos no Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato-
sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território, oferecido pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas
(ENCE/IBGE). 2 Mestrando em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE); Especialista em Análise
Ambiental e Gestão do Território (ENCE/IBGE); Geógrafo (UFRJ). 3 Professor do Programa de Pós-graduação stricto-sensu em População, Território e Estatísticas Públicas
(ENCE/IBGE); Coordenador do Curso de Pós-graduação lato-sensu em Análise Ambiental e Gestão do
Território (ENCE/IBGE); Doutor em Gestão de Recursos Hídricos (COPPE/UFRJ); Geógrafo (UFRJ).
MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS,
DESENVOLVIMENTO E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS: PARA QUEM?
RESUMO
O município de Canaã dos Carajás localizado no Sudeste do Pará experimenta uma
profunda transformação social, econômica e territorial, a partir de 2002 quando a
mineradora Vale inicia a implantação do, até então, maior projeto de mineração de cobre
do país: o Projeto Sossego, cuja inauguração se deu em 2004. Entre 2000 e 2010, a
população canaãnense cresceu de 10.992 para 26.716 habitantes, por sua vez o PIB
municipal saltou de R$ 27,717 milhões para R$ 2,118 bilhões. Com a mina do Sossego,
Canaã dos Carajás se tornou o segundo maior município minerador do Pará, atrás apenas
do vizinho Parauapebas. Esta mina possui um caráter estratégico tanto para o Estado
brasileiro, quanto para a mineradora Vale, pois tornou o Brasil autossuficiente e em
exportador líquido de minério de cobre, já para a mineradora, o empreendimento permitiu
a sua consolidação como uma das principais players globais no setor de mineração.
Contudo, apesar do fortalecimento dos indicadores econômicos locais, cerca de 70% do
PIB municipal corresponde à produção da mina de cobre. Como consequência foi
possível observar que as desigualdades socioeconômicas locais são consideráveis.
Finalmente, os resultados obtidos evidenciaram que os recursos gerados pela mineração
de cobre não se traduziram em uma substancial melhoria das condições locais de vida
para a população canaãnense.
Palavras-chave: Canaã dos Carajás; Vale; mineração; desenvolvimento.
INTRODUÇÃO
A importância da indústria extrativa mineral para a economia nacional é bastante
expressiva. O valor da produção mineral brasileira saltou de US$ 9 bilhões para US$ 40
bilhões entre os anos de 2003 e 2014. Cerca de 85,5% desta produção, em valor, destina-
se ao mercado externo, posicionando o Brasil entre os maiores exportadores de minérios
do mundo. As exportações minerais adquirem, portanto, participação decisiva na balança
comercial do país, pois representaram 15,21% dos US$ 225,1 bilhões exportados pelo
Brasil em 2014 (IBRAM, 2015a; 2015b; 2015c; 2015d).
Em razão do enorme potencial mineralógico existente em seu subsolo, porém
ainda pouco explorado, a Região Norte consolida-se como o território privilegiado para
a reprodução das atividades relacionadas à indústria extrativa mineral, cuja lógica é a de
integrar a produção mineral nacional aos principais mercados consumidores
internacionais, em especial, o chinês. Esta lógica visa o fortalecimento tanto dos
indicadores macroeconômicos, quanto do superávit da balança comercial do país
(BECKER, 2001; COELHO et.al., 2010).
Em 2014, o estado do Pará foi responsável por 27,68% da exportação mineral
nacional, atrás apenas de Minas Gerais que respondeu, por sua vez, com 45,23%. Já em
relação à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM,
que representa os royalties da mineração, o Pará foi o 2º maior estado arrecadador com
R$ 504,6 milhões, o que representa 29,49% dos R$ 1,710 bilhão arrecadados pelo Brasil,
enquanto que o primeiro, Minas Gerais, arrecadou R$ 800,7 milhões ou 46,8% deste total.
(IBRAM, 2015a; 2015b; 2015c; 2015d).
A principal área mineradora do estado do Pará está localizada à Sudeste do
estado, na Província Mineral de Carajás, com destaque para os municípios mineradores
de Parauapebas e Canaã dos Carajás, os quais são, respectivamente, o maior e o segundo
maior produtores estaduais. O primeiro é o maior produtor de minério de ferro do país,
enquanto que o segundo é o principal produtor de minério de cobre. Somente em 2014,
Parauapebas arrecadou R$ 369,352 milhões de reais de CFEM, enquanto que Canaã dos
Carajás recolheu R$ 32,525 milhões (IBRAM, 2015c).
Até o ano de 1994, Canaã dos Carajás fazia parte do município de Parauapebas.
Entretanto, após a realização de um plebiscito local, Canaã dos Carajás finalmente
emancipou-se de Parauapebas (IBGE, 2014b). Três anos mais tarde é anunciado a
descoberta de vultosas reservas de minério de cobre no subsolo de Canaã dos Carajás,
cuja economia estava, até então, baseada na pecuária e na agricultura de subsistência. Em
2002, a mineradora Vale inicia a instalação da maior mina de cobre do Brasil, a mina do
Sossego, que entra em operação no ano de 2004. Desde então o município experimenta
um profundo processo de transformação econômica, demográfica, social e territorial
(CABRAL et. al., 2011; FERNANDES et. al., 2014).
Assim, entre 2000 e 2010 a população canaãnense cresceu de 10.992 para 26.716
habitantes. A economia municipal, por sua vez, experimentou um brutal crescimento
neste mesmo período: o PIB municipal saltou de R$ 27,757 milhões para R$ 2,118 bilhões
(IBGE, 2014b).
A mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, é responsável por cerca de 50% da
produção nacional de cobre contido em concentrado (DNPM, 2014). O início das
operações na mina do Sossego em 2004 tornaram o Brasil autossuficiente e exportador
líquido de cobre, minério este amplamente utilizado na geração e na transmissão de
energia, em fiações e em quase todos os equipamentos eletrônicos (IBRAM, 2013).
Desta maneira, a exploração de cobre em Canaã dos Carajás adquire um caráter
estratégico para a reprodução tanto das estratégias de globais da Vale, a segunda maior
mineradora do mundo; quanto para a economia nacional, a partir da geração divisas
derivadas das exportações de minério de cobre.
Observa-se, portanto, que o sentido da produção mineral em Canaã dos Carajás
é o de abastecer os mercados consumidores internacionais. Ademais, o minério de cobre,
tal como as demais commodities representa uma mercadoria cotada internacionalmente,
cuja moeda de referência é o dólar. O que coloca, evidentemente, tanto os atores locais,
quanto a mineradora em uma situação de fragilidade frente às oscilações do ciclo
econômico global. A conjuntura atual, por exemplo, é bastante representativa deste
problema, pois preço do minério de cobre desvalorizou-se em 52,35% entre o 1º trimestre
de 2011 e o 3º trimestre de 2015 (VALE, 2011; 2015).
Assim, a relevância deste trabalho é justificada, em primeiro lugar pelo caráter
da atividade mineradora, que assim como os demais grandes empreendimentos, não
beneficia a totalidade da população local, mas fundamentalmente os atores hegemônicos
locais, nacionais e internacionais. Em segundo lugar, a dependência econômica que os
municípios mineradores têm em relação a uma atividade baseada na exploração de um
recurso natural esgotável, cujo preço é cotado no mercado internacional, os colocam em
uma posição de fragilidade. Em razão, fundamentalmente, da(o): não diversificação das
atividades econômicas locais; e das decisões que são tomadas em outros territórios por
atores econômicos com grande capacidade transescalar de ação e de organização da
produção no espaço.
O objetivo geral deste trabalho consiste, portanto, em analisar a evolução das
condições locais de vida em Canaã dos Carajás entre 2000 e 2010. Destarte, foram
propostos três objetivos específicos: (a) identificar quem são os principais atores
envolvidos e, quais são suas respectivas estratégias de uso e apropriação do território; (b)
identificar os principais efeitos positivos e negativos do empreendimento minerador de
cobre no município; (c) comparar os indicadores locais e regionais afim de se identificar
as peculiaridades e semelhanças da dinâmica em curso no município de Canaã dos
Carajás.
MATERIAL E MÉTODOS
O recorte geográfico empregado consistiu na seleção dos cinco municípios que
compõem a Microrregião de Parauapebas, que são: Água Azul do Norte, Canaã dos
Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Parauapebas, além do estado do Pará, afim
de se verificar tanto as particularidades, quanto as semelhanças das dinâmicas em curso
em Canaã dos Carajás. O recorte temporal utilizado compreende os anos de 2000 e de
2010. Para a realização deste trabalho foram utilizados os microdados da amostra dos
Censos Demográficos de 2000 e 2010 – pessoas e domicílios – disponibilizados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Para tanto utilizou-se o software
estatístico SAS em sua versão 9.3. A partir da leitura destes microdados foram utilizados
os indicadores apresentados logo abaixo (Quadro 1).
Quadro 1: Indicadores utilizados Dimensão Indicador Perfil da População Taxa média de crescimento geométrico anual da população
Urbanização e
infraestruturas
urbanas
Proporção da população residente em áreas urbanas
Proporção dos domicílios com acesso à iluminação elétrica
Proporção dos com acesso ao abastecimento por rede geral de água Proporção dos domicílios com acesso ao abastecimento por rede geral de água
Proporção dos domicílios com acesso à coleta de lixo
Educação
Evolução da taxa de analfabetismo Proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade que frequentam o Ensino Médio regular seriado
Proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade que frequentam o Ensino Fundamental regular seriado
Proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade que não frequentam instituição de ensino
Mercado de trabalho e
renda
Rendimento domiciliar per-capita por classes de salários-mínimos
Taxa de Atividade
Taxa de Ocupação Taxa de desocupação
Proporção dos ocupados no setor extrativista mineral
Proporção de pessoas ocupadas por setor de atividade e faixa de rendimento
REVISÃO DA LITERATURA
Do Projeto Grande Carajás ao Projeto Sossego: a ocupação de Canaã dos Carajás
O processo contemporâneo de ocupação da região de Carajás remonta à segunda
metade da década de 1960, com a descoberta da maior província mineral do mundo no,
até então, município de Marabá. A ocupação efetiva do território se dá, todavia, no início
da década de 1980, a partir do Programa Grande Carajás – o PGC – cujo objetivo era a
geração de divisas para a então combalida economia nacional através das exportações
minerais, em especial, para o mercado japonês. Este audacioso Programa abarcava uma
área de 900 mil km² que envolvia parte dos estados do Pará e do Maranhão, e que
representava cerca de 10% do território nacional. É esta ação do Estado brasileiro que
desencadeará uma lógica de organização espacial particular e que estruturará todo o
território no Sudeste do Pará (KOHLHEPP, 2002; BECKER & EGLER, 2006).
A região de Carajás, cujo centro de comando e controle era, naquele momento,
o município de Marabá, é dotada pelo Estado por um moderno sistema de redes:
ferroviária, rodoviária, de distribuição elétrica e urbana. Enquanto que coube a, então
mineradora estatal, Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, atual Vale – a gestão do
Projeto Ferro Carajás, que contemplava um complexo do tipo: mina-ferrovia-porto. Este
projeto articulava a produção mineral na Serra dos Carajás até o terminal da Ponta da
Madeira no porto de Itaqui, em São Luís no Maranhão (BECKER & EGLER, 2006).
A construção de Estrada de Ferro Carajás – EFC – viabilizou ainda, não somente,
o desenvolvimento dos polos produtores de ferro-gusa no Pará como também, e o mais
importante, a expansão da rede urbana ao longo deste corredor exportador que cruza o
Sudeste do Pará, e atravessa o Oeste do Maranhão até, finalmente, alcançar o porto de
São Luís (COELHO et. al., 2010). A base de apoio para a exploração mineral de Carajás
se dá, todavia, na Vila de Parauapebas que projetada para abrigar 5 mil habitantes teria
rapidamente mais de 20 mil. Após a inauguração da EFC em 1985, a então Vila de
Parauapebas se emanciparia de Marabá três anos mais tarde, em 1988 (IBGE, 2014a).
Ademais, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí no rio Tocantins, com
capacidade de geração de 4 mil MW, que se deu entre 1974-1984, foi fundamental para
a viabilização deste processo. Desta forma, a combinação de todos estes grandes
empreendimentos com o garimpo de ouro em Serra Pelada produziu, consequentemente,
uma migração de grande magnitude para a região. Assim, ao final da febre do ouro em
Serra Pelada e com o fim do pico das obras do PGC e da UHE de Tucuruí muitos destes
trabalhadores foram recrutados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o
MST, nas periferias urbanas de Parauapebas, Curionópolis e Marabá (COELHO et. al.,
2010).
É neste contexto que se inicia a ocupação do território que hoje de constitui no
município de Canaã dos Carajás, que se deu a partir de 1982 com os assentamentos
agrícolas criados pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins, implementado
pelo Governo Federal, e que resultaram nos Centros de Desenvolvimento Regional,
CEDERE, cujo objetivo era o de atenuar os conflitos fundiários existentes,
principalmente, no Sudeste do Pará. Em 1994, a Vila CEDERE II, alcunhada pelos
moradores assentados de Canaã dos Carajás, emancipa-se de Parauapebas (IBGE, 2014b).
Em 1997, é anunciado a existência de grandes reservas de minério de cobre no
subsolo de Canaã dos Carajás. Assim, em 2002 a mineradora Vale inicia a implantação
da Projeto Sossego, até então o maior empreendimento de cobre do Brasil e que totalizou
mais de US$ 413 milhões em investimentos. Em 2004, a mina do Sossego é inaugurada
com um evento pomposo que contou inclusive com a participação do então Presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva (VALE, 2004). O que evidencia, assim, o caráter
estratégico tanto para a mineradora, quanto para o Estado brasileiro.
O município de Canaã dos Carajás é, portanto, submetido à uma dinâmica que
redefine o seu valor enquanto espaço. A exploração do minério de cobre marca o ingresso
deste município numa lógica de produção mais intensiva em tecnologias e capitais,
integrando-o às modernas redes produtivas globais. Contudo esta inclusão não se dá de
maneira uniforme no espaço, pois a maior especialização técnica da produção gera, em
contrapartida, uma maior seletividade espacial, o que resulta, segundo Milton Santos, em
uma ampliação das desigualdades sócio-espaciais (SANTOS, 2012).
ANÁLISE DOS RESULTADOS
O efeito do projeto Sossego sobre a economia de Canaã dos Carajás é
avassalador, como é possível de ser observado pelo crescimento do Produto Interno Bruto
municipal. Nenhum dos municípios selecionados, tampouco o estado do Pará
apresentaram um crescimento econômico de igual magnitude (Tabela 1).
Tabela 1: Crescimento do PIB nominal entre 2000 e 2010 (em mil R$), para municípios
selecionados e o estado do Pará
Unidade espacial 2000 2010 Variação (2000-10)
Pará 17.512 77.848 344,54%
Água Azul do Norte 43.287 179.882 315,56%
Canaã dos Carajás 27.757 2.118.870 7533,64%
Curionópolis 31.925 115.389 261,44%
Eldorado dos Carajás 32.181 198.837 517,87%
Parauapebas 1.547.692 15.046.243 872,17%
Fonte: IBGE. IBGE Cidades: Produto Interno dos Municípios
Contudo, somente no ano de 2010 o valor da produção da mina do Sossego
alcançou R$ 1,501 bilhão (VALE, 2010), o que representa, portanto, 70,86% do PIB de
Canaã dos Carajás. Como os acionistas da Vale não residem no município, logo é possível
supor que a maior parte desta riqueza não permanece em Canaã dos Carajás. O que
evidencia que a relação da Vale com o território local é seletiva, pois privilegia os atores
e as porções deste território que estão mais vinculados com o espaço produtivo, financeiro
e comercial da mineradora, os quais apenas podem ser identificados quando consideramos
que o fenômeno transcende a escala local de análise.
O grande volume de capitais e de técnicas à disposição da Vale permitem que a
mineradora organize ou vivencie, tal como definido Rogério Haesbaert, uma
multiplicidade de territórios (HAESBAERT, 2004). A Vale consegue, assim, assegurar o
fluxo célere e contínuo, ou seja, fluido da produção mineral desde a mina até os mercados
consumidores globais. O que garante a lucratividade da mineradora e o pagamento de
dividendos aos seus acionistas. Entre 2000 e 2010, os lucros e dividendos pagos pela
mineradora aos seus acionistas cresceram 1.119,51%, totalizando US$ 3 bilhões em 2010.
Neste mesmo período, o valor de mercado empresa cresceu 1.546,71%, alcançado a
cotação de R$ 275 bilhões4 em 2010, a máxima da sua história (VALE, 2016). Neste
sentido, o crescimento do PIB municipal, por si só, não nos diz nada.
Já quando analisamos a população canaãnense, é possível observar que esta mais
do que dobrou entre 2000 e 2010. Este crescimento está, evidentemente, relacionado com
a implantação e a operação da mina do Sossego que exerceu um grande poder de atração
populacional para o município (CABRAL, et. al., 2011; FERNANDES, et. al., 2014).
Parauapebas, por sua vez, apresentou um ritmo de crescimento semelhante para
no decênio 2000-2010, o que evidencia a força de atração populacional das economias de
4 UOL: Economia, 2013 – Dados fornecidos pela Consultoria Economatica. Disponível em: