MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRAS INDÍGENAS: ANÁLISE COM ÊNFASE NA ECORREGIÃO XINGU-TAPAJÓS Rodrigo Braga da Rocha Villa Verde Bolsista de Iniciação Científica.

MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRAS INDÍGENAS: ANÁLISE COM ÊNFASE NA

ECORREGIÃO XINGU-TAPAJÓSRodrigo Braga da Rocha Villa Verde

Bolsista de Iniciação Científica (CNPq) / CETEMGeografia - UFRJ / História - UNIRIO

www.cetem.gov.br/aquarios

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Orientadora: Dra Allegra Viviane YallouzCo-orientadores: Dra Zuleica Carmen

CastilhosDr. Francisco Rego Chaves Fernandes

INTRODUÇÃO

- A pesquisa consiste numa interpretação do material bibliográfico científico e de demais veículos de informação disponíveis que versam sobre a mineração em Terras Indígenas (TIs); e

- Necessidade de compreender o conceito de TI e como ela é gerida pelo Estado Brasileiro e pressionada por interesses econômicos.

Desde 1988 até os dias de hoje, o Congresso Nacional não concedeu nenhuma autorização para pesquisa e lavra dos recursos minerais nas referidas áreas de proteção indígena, pelo que, o estabelecimento de empresas de mineração ou garimpagem é considerado inconstitucional e crime.

INTRODUÇÃO

OBJETIVOS

1. Levantamento de informações que abordem a atividade minerária para a Ecorregião Xingu-Tapajós;

2. Análise acerca das dificuldades impostas sobre a abordagem de um tema que é pouco noticiado por veículos oficiais de informação; e

3. Caracterizar a situação dos povos indígenas diante das práticas econômicas dos não-indígenas em suas terras.

MATERIAL E MÉTODOS

1. Reunião de dados oficiais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM, 2006) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2007) acerca da atividade minerária e das ocorrências de valiosos minerais;

2. Construção de duas tabelas que pontualizam e especificam a distribuição das TIs e das substâncias minerais de alto valor econômico; e

3. Por meio do programa ArcGis 9.0, houve a elaboração do mapa temático visando a distribuição espacial das TIs.

Área de estudo

• Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós:

Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia;

• Corresponde às bacias hidrográficas dos rios Xingu e Tapajós;

• Abrange cento e onze municípios; e

• Compreende a latitude 5°0’00’’S / 15°0’00’’S e a longitude 50°0’00’W / 60°0’00’’W.

Mapa da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós

Fonte: (CPRM / 2006) Substâncias

Atividade minerária

Substâncias minerais nas TIs

UF MunicípiosSubstância

(Ocorrência)

TI's inseridas no território municipal

PA ALTAMIRAOuro, diamante e

estanho Baú

PA JACAREACANGAOuro, estanho

Munduruku

PAOURILÂNDIA DO

NORTEEstanho

Kayapó

PA SÃO FÉLIX DO XINGUEstanho

Kayapó

Fonte: (CPRM / 2006)

FUTUROS PASSOS

1. Intensificar busca por fontes oficiais e não oficiais, abrangendo produção científica de universidades e instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras, jornais e revistas e comunicações pessoais de viajantes e de sumaristas especialistas do DNPM sobre a atividade mineral nestas regiões; e

2. Fomentar o interesse de estudiosos para que realizem novos trabalhos de monografia, dissertações de mestrado e teses de doutorado no sentido de acrescentar um novo conhecimento à comunidade acadêmica e ao saber público e político-administrativo.

BIBLIOGRAFIA__________Sobre a CFEM. Portal Eletrônico do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM. Disponível em: <www.dnpm.gov.br/imprimir.asp?PrimeiraVez=1&IDSecao=60> Acesso em 28.mai.2008.

__________Um pedaço da Amazônia em mãos estrangeiras. Jornal eletrônico Fantástico. Jun, 2008. Disponível em: <http://fantastico.globo.com/Jornalismo/Fantastico/0,,AA1682331-4005,00.html> Acesso em: 01 junho. 2008.

__________Vender matéria-prima é exportar empregos. Portal Eletrônico do Jornal Gazeta Mercantil. Disponível em <www.gazeta.com.br> Acesso em 24.mar.2008CPRM. Dicionário de dados de planos de informações.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 16ª edição, São Paulo: Saraiva, 1997.

BRASIL. CPRM. Dicionário de dados de planos de informações. Banco de Dados do programa ArcGis 9,0 do Projeto AQUARIOS (CETEM), 2006.

BRASIL. DNPM. Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Portal eletrônico do Departamento Nacional de Produção Mineral. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=555> Acesso em: 15.mai.2008.

BRASIL. FUNAI. O que é Terra Indígena. Portal Eletrônico da Fundação Nacional do Índio, FUNAI. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/indios/terras/conteudo.htm#o_que> Acesso em: 17 março. 2008.

CURI, M.V. Mineração em Terras Indígenas: Caso Terra Indígena Roosevelt. 2005. 206p. Tese (Mestrado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo (Brasil).

FERNANDES, F.R.C.H; TEIXEIRA, N.S et al. In: Uma grande mina de ouro e a comunidade local. 2007, Crixás. Revista Base Mineral nº265, Brasil, p.176-189.

SILVA, M. A. R.; DRUMMOND, J. A. Certificações socioambientais: Desenvolvimento Sustentável e Competitividade da Indústria Mineira na Amazônia. Cadernos EBAPE.BR, Edição Temática, 2005.

VILLAS BÔAS, H.C. Mineração em Terras Indígenas: A Procura de Um Marco Legal. 2005. 188p. Tese (Mestrado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo (Brasil).

BIBLIOGRAFIA

AGRADECIMENTOS

Aos meus familiares e amigos, à Dra Zuleica Castilhos e o Dr Francisco Fernandes, à Dra Allegra Yallouz e à MSc Silvia Egler registro meu elevado apreço por todos.

Não seria possível esse trabalho sem a ajuda e a amizade de Silvia Machado de Castro e da atenção especial de Daniele Gomes.