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PACHECO, Flix
*jornalista; dep. fed. PI 1909-1920; sen. PI 1921-1922; min.
Rel. Ext. 1922-1926.
Jos Flix Alves Pacheco nasceu em Teresina, na provncia do Piau,
em 2 de
agosto de 1879, filho do juiz Gabriel Lus Ferreira e de Maria
Benedita Cndida da
Conceio Pacheco. Seu pai foi governador do Piau em 1891 e
deputado federal de 1894 a
1895. Seu irmo Joo Lus Ferreira foi tambm governador do Piau, de
1920 a 1924, e
deputado federal de 1925 a 1927.
Fez os estudos primrios no Colgio Karnak, onde desde cedo
escreveu textos rebeldes, que
lhe valeram o apelido de Oncinha. Preocupado com a ndole do
filho, quando o menino
completou 12 anos o pai matriculou-o no Colgio Militar, no Rio
de Janeiro, onde ficou sob
a proteo do tio, o senador Teodoro Alves Pacheco, cujo nome
adotou. Sem pendores para
a matemtica, mais tarde ingressou na Faculdade de Direito e
passou a frequentar os
crculos literrios e bomios da capital da Repblica de fins do
sculo XIX. Aos 18 anos
escreveu um estudo sobre Evaristo da Veiga, publicado no Jornal
do Comrcio. Admirador
da obra de Cruz e Souza, integrou a segunda gerao dos
simbolistas brasileiros ligados
revista Rosa-Cruz, de Saturnino de Meireles, Gonalo Jcome,
Maurcio Jubim e Castro
Meneses, dedicada ao culto do poeta negro catarinense ento
falecido. Ainda em 1897
lanou Chicotadas, com o subttulo poesias revolucionrias, versos
panfletrios, convite
aos povos da Amrica Latina a se unirem contra a Espanha na
guerra da independncia de
Cuba e veemente protesto contra a interveno dos Estados Unidos
no conflito. Mais tarde
excluiu este livro de sua bibliografia e considerou Via Crucis,
de 1900, sua estreia potica.
Flix Pacheco distinguia-se, nas rodas literrias e bomias do Rio
de Janeiro do seu tempo,
onde a maledicncia dos jovens escritores voltava-se contra
instituies culturais
conservadoras, a exemplo da Academia Brasileira de Letras, pela
inteligncia e pelos
comentrios iconoclastas. Para Lus Edmundo em O Rio de Janeiro do
meu tempo, Flix
impressionava os amigos, alarmando o estreito meio literrio em
que vivamos com suas
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gravatas estapafrdias, as suas frases loucas e as suas atitudes
escandalosas. No obstante,
o bomio encontrava tempo para seu trabalho literrio e suas
leituras, em especial dos
poetas franceses, a exemplo de Verlaine, Rimbaud, Mallarm e
outros. Foi o primeiro
tradutor de Baudelaire no Brasil e escreveu ensaios sobre sua
obra, estudos que culminaram
com o discurso pronunciado a 24 de novembro de 1932, intitulado
Baudelaire e os
milagres do poder da imaginao, e trs plaquetes publicadas no ano
seguinte: O mar
atravs de Baudelaire e Valry, Paul Valry e o monumento de
Baudelaire em Paris e
Baudelaire e os gatos. Depois de simbolista na juventude, na
maturidade recebeu
influncia da esttica do parnasianismo. Alceu Amoroso Lima
(Tristo de Atade) observou
o equvoco do poeta ao analisar sua transio: O livro simbolista,
aristocrtico, filosofante
ou mesmo filosfico e cheio de altas evocaes e surto de ambies,
era a verdadeira messe
do seu engenho opulento e intrincado. O mais no passou de flor
extica e artificial do seu
estro.
Em 1899 Flix terminou o curso de direito e conseguiu um lugar de
reprter no jornal O
Debate. Dois anos depois, com a extino daquele peridico,
encontrou emprego na seo
de polcia da redao do Jornal do Comrcio, ento dirigido por Jos
Carlos Rodrigues.
Seu ingresso no jornal conservador causou espanto entre os
companheiros de boemia.
Segundo Lus Edmundo, o jovem iconoclasta trocou o soneto de
Baudelaire pela descrio
do incndio da Camisaria Lopes, a estrofe de Mallarm, ou a de
Verlaine, pelas faanhas de
Manduca Calombo, conhecido assassino.
Os amigos de Flix, nas palavras de Lus Edmundo, esperavam que a
mocidade trepidante
do poeta a rebentar em iras contra toda a sorte de
convencionalismos e tradies, em
desafogos e rebeldias, no se acomod[asse] forma burguesa e
conservadora da sisuda
gazeta. Mas, ao contrrio da expectativa, Flix, ainda segundo
Edmundo, viu minguar os
arroubos febris da sua juventude, ao ponto de mais tarde ser
inteiramente absorvido pelo
ambiente onde se introduz[iu]. Assim, o poeta viu-se enquadrado
nas rgidas normas do
jornal, cujas Vrias e editoriais sobre poltica, economia e
diplomacia muitas vezes
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derrubavam ministros, e l permaneceria at a morte.
Ainda reprter de polcia, Flix casou-se com Dora Viana Pacheco,
com quem teve duas
filhas, Ins (Inesita) e Marta. O trabalho de jornalista junto s
dependncias policiais levou-
o ao servio pblico, passou a estudar o sistema de identificao
pelas impresses digitais
de outros pases, inexistente no pas. Representante brasileiro no
III Congresso Cientfico
Latino-Americano, realizado em Buenos Aires, conheceu as tcnicas
de identificao
dactiloscpica e ao regressar trabalhou para introduzi-las no
Brasil. Organizou e renovou o
Gabinete de Identificao e Estatstica da Polcia do ento Distrito
Federal, do qual foi
diretor durante seis anos, mais tarde denominado Instituto Flix
Pacheco.
Em pouco tempo ascendeu secretaria do Jornal do Comrcio, e em
1909 era o homem de
confiana do proprietrio Jos Carlos Rodrigues, que, em suas
viagens ao exterior,
entregava os assuntos polticos da redao aos seus cuidados. Amigo
de polticos e
ministros, entre os quais o baro do Rio Branco, ministro das
Relaes Exteriores que
depois do expediente no ministrio frequentava a redao do Jornal
do Comrcio, onde
escrevia Vrias sobre a situao internacional e as relaes
diplomticas do Brasil, Flix
voltou-se para a poltica e naquele ano elegeu-se deputado
federal pelo Piau, reelegendo-se
sucessivamente at 1921, quando ascendeu ao Senado. Nesse perodo
no esqueceu a
literatura e prosseguiu a publicar poesia, mas sua obra, escrita
no perodo da transio entre
o parnasianismo e o simbolismo, no recebeu citao na Apresentao
da poesia
brasileira de Manuel Bandeira. A 14 de agosto de 1913 tomou
posse na cadeira nmero 16
da Academia Brasileira de Letras, na sucesso de Araripe Jnior,
recebido por Sousa
Bandeira, cujo discurso no deixou de aludir, em tom jocoso, s
criticas do moo Flix
instituio que ento o recebia.
Em maro de 1922, quando Artur Bernardes, presidente de Minas
Gerais, foi eleito
presidente da Repblica, esperava-se a nomeao de Afrnio de Melo
Franco, experiente
poltico e diplomata, para o ministrio das Relaes Exteriores.
Atento sombra que
Afrnio, expoente da poltica mineira, poderia exercer sobre sua
presidncia, Bernardes
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alegou querer evitar especulaes em torno da entrada de mineiros
para os conselhos do
governo e escolheu para o cargo o senador Flix Pacheco. Sem
grande experincia
diplomtica, Pacheco renunciou ao mandato no Senado, licenciou-se
do Jornal do
Comrcio e assumiu a chefia do Itamarati em novembro de 1922.
Em 1924, durante sua gesto no ministrio das Relaes Exteriores, o
Brasil foi o primeiro
pas a criar, em Genebra, uma embaixada permanente junto Liga das
Naes chefiada por
Afrnio de Melo Franco, que, por instrues de Bernardes
transmitidas por Pacheco,
apresentou a candidatura brasileira a membro permanente do
conselho da Liga. Bernardes
fez desta aspirao tema prioritrio da sua poltica externa e neste
sentido orientou Afrnio,
embora sem apoio das grandes potncias, especialmente aps a
assinatura do Tratado de
Locarno. A proposta inicial do Brasil sugeria a criao de mais
dois lugares permanentes no
conselho da Liga, provisoriamente ocupados pela Espanha e o
Brasil, e depois transferidos
para a Alemanha e os Estados Unidos. Apesar dos esforos de
Afrnio de Meio Franco, a
falta de apoio de pases latino-americanos e a oposio da
Gr-Bretanha inviabilizaram a
pretenso brasileira. Por instrues diretas de Bernardes a Flix
Pacheco transmitidas a
Afrnio, o Brasil vetou o ingresso da Alemanha, o que isolou o
pas da Sociedade das
Naes e mais tarde, em 1926, levou o governo brasileiro a
abandonar a Liga.
Desde 1915 Jos Carlos Rodrigues vendera o controle acionrio do
Jornal do Comrcio
para o diretor comercial do rgo, Antnio Ferreira Botelho. Oito
anos depois, em 1923,
Botelho procurou um comprador para o jornal. Assis Chateaubriand
interessou-se pelo
negcio, que no se realizou por interveno de Flix Pacheco junto
ao presidente
Bernardes, de quem Chateaubriand era adversrio poltico. Em 1924
o jornal foi vendido a
Flix Pacheco que, ainda no cargo de ministro das Relaes
Exteriores, entregou a direo
do rgo ao jornalista Vtor Viana.
Com a eleio e posse de Washington Lus na presidncia da Repblica,
a 16 de novembro
de 1926 Flix Pacheco deixou o ministrio e reassumiu a direo do
Jornal do Comrcio.
Nas eleies para o Senado de 1927, embora fosse o mais votado no
Piau, Washington
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Lus, seu adversrio poltico, conseguiu do Senado a aprovao do
segundo colocado, o
marechal Pires Ferreira, poltico da oligarquia piauiense ligado
a interesses econmicos de
So Paulo. O Jornal do Comrcio passou a criticar o governo e, na
sucesso de Washington
Lus, apoiou a candidatura de Getlio Vargas, da Aliana Liberal.
Durante a campanha
publicou entrevista do ex-presidente Epitcio Pessoa, com a
manchete As vergonhas da
situao poltica e a covardia prepotente do presidente da
Repblica.
Sob a direo de Flix Pacheco o Jornal do Comrcio apoiou a Revoluo
de 1930,
permaneceu neutro durante a Revoluo paulista de 1932, e a 16 de
julho de 1934 saudou
os mritos da nova Constituio. Nos ltimos anos de sua vida Flix
Pacheco voltou aos
estudos da histria, especialmente a do Jornal do Comrcio, e aos
estudos literrios.
Faleceu em 6 de dezembro de 1935.
Ccero Sandroni
FONTES: Edio comemorativa do 1 centenrio do Jornal do
Commercio
1827/1927; MORAIS, F. Chat; PACHECO, F. Aliana de prata
(1932);
PACHECO, F. Amores alvos (versos, 1904); PACHECO, F. Chicotadas
(versos
satricos, 1997); PACHECO, F. Descendo a encosta, (1935);
PACHECO, F. Em
louvor de Paulo Barreto, (1922); PACHECO, F. Estos e pausas,
(1920);
PACHECO, F. Inesita, (1915); PACHECO, F. Lrios brancos, (1919);
PACHECO,
F. Luar de Amor (versos, 1906); PACHECO, F. Marta, (1917);
PACHECO, F.
Mors amor (versos, 1904); PACHECO, F. No limiar do outono,
(1918); PACHECO,
F. O pendo da taba verde, (1919); PACHECO, F. Poesias, (1914);
PACHECO, F.
Poesias, (1932); PACHECO, F. Tu s tu..., (1917); PACHECO, F. Via
crucis
(versos, 1900); SANDRONI, C. 180; SODR, N. Histria.
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PACHECO, Francisco Manuel dos Santos *gov. AL 1899-1900.
Francisco Manuel dos Santos Pacheco foi eleito senador estadual
em Alagoas
em 1897. Nesse mesmo ano foi eleito vice-presidente do estado,
na chapa encabeada
por Manuel Jos Duarte. Exerceu seu mandato no Senado estadual at
1898. No dia 17
de junho de 1899, aps a renncia de Manuel Duarte, assumiu a
chefia do governo
alagoano. Permaneceu no governo at 12 de junho de 1900, quando
foi substitudo por
Euclides Vieira Malta.
Voltou a ser eleito senador estadual em 1901. Foi reeleito para
as legislaturas
subsequentes e exerceu o mandato at 1906. Voltou mais uma vez ao
Senado estadual
em 1913 e nele permaneceu at 1916.
Reynaldo de Barros
FONTE: BARROS, F. A B C das Alagoas.
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PACHECO, Teodoro Alves
* const. 1891; sen. PI 1891.
Teodoro Alves Pacheco nasceu em Teresina no dia 18 de julho de
1851, filho de
Jos Flix Alves Pacheco e de Benedita Cndida da Conceio Pacheco.
Sua irm, Maria
Benedita Cndida da Conceio Pacheco, casou-se com Gabriel Lus
Ferreira, que foi
governador do Piau em 1891 e deputado federal de 1894 a
1895.
Estudou na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em
1877. Durante o
Imprio militou no Partido Conservador e dirigiu vrios jornais
ligados ao partido. Foi
tambm promotor em Teresina e ocupou diversos cargos pblicos. Em
1887 assumiu a
vice-presidncia da provncia do Piau e exerceu o cargo at
1889.
Com a proclamao da Repblica em 15 de novembro de 1889, fez parte
da junta
governativa que assumiu o poder no Piau at a chegada do
governador nomeado, Gregrio
Taumaturgo de Azevedo. Em 1890 foi conselheiro municipal em
Teresina e secretrio do
governo do Piau. Na eleio para a Assembleia Nacional
Constituinte realizada em
setembro desse ano foi eleito senador com a segunda maior votao
do estado. Empossado
em novembro seguinte, participou dos trabalhos constituintes e,
aps a promulgao da
Constituio em 24 de fevereiro de 1891, a partir de junho passou
a exercer o mandato
ordinrio.
Faleceu em 29 de novembro de 1891, em pleno exerccio do
mandato.
Seu sobrinho Jos Flix Alves Pacheco, homnimo de seu pai, foi
deputado pelo Piau de
1909 a 1920, senador de 1921 a 1922 e ministro das Relaes
Exteriores do governo Artur
Bernardes, de 1922 a 1926; alm disso, dedicou-se ao jornalismo,
no Jornal Comrcio, e
literatura, tornando-se membro da Academia Brasileira de Letras;
defensor da introduo
no Brasil do mtodo de identificao pelas impresses digitais, teve
seu nome dado ao
Instituto de Identificao Flix Pacheco. Outro sobrinho, Joo Lus
Ferreira, foi governador
do Piau de 1920 a 1924 e deputado federal de 1925 a 1927.
Raimundo Helio Lopes
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FONTES: ABRANCHES, J. Governos; GONALVES, W. Grande; Grande
encic. Delta Larousse; LEITE NETO, L. Catlogo biogrfico.
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PACTO BRIAND-KELLOG
O Pacto Briand-Kellogg, tambm chamado Pacto Multilateral contra
a Guerra, foi
originado de uma proposta apresentada por Aristide Briand,
ministro francs das Relaes
Exteriores, a Frank Billings Kellogg, secretrio de Estado
estadunidense. O pacto foi
assinado em 27 de agosto de 1928 por 15 pases: Alemanha, Estados
Unidos, Frana, Reino
Unido, Itlia, Japo, Blgica, Polnia, Canad, Austrlia, Nova
Zelndia, frica do Sul,
Irlanda, ndia sob mandato britnico-, e Tchecoslovquia. Dos 57
Estados existentes na
poca praticamente todos aderiram, exceto dois da pennsula
arbica, Arbia Saudita e a
Repblica rabe do Imem, e trs sul-americanos: Argentina, Bolvia e
Brasil.
Composto de um pequeno prembulo e de trs breves artigos, o pacto
afirmava que as
partes assinantes condenavam o recurso guerra para a soluo das
controvrsias
internacionais e a ela renuncia(va)m como instrumento de poltica
nacional nas suas mtuas
relaes (Artigo 1), e se comprometiam que a superao ou a resoluo
de controvrsias
ou conflitos que entre elas surjam, seja qual for a origem ou a
natureza dos mesmos, s
deve encontrar-se por meios pacficos (Artigo 2).
ORIGEM E DESFECHO
Aps a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o principal desafio
era construir uma
nova ordem internacional com base em novos fundamentos e valores
inspirados nos ideais
do presidente norte-americano Woodrow Wilson. Uma nova
distribuio de poder emergia,
com diferentes graus de assimetria entre Estados, e o principal
arranjo constitucional para
essa nova ordem foi a criao da Liga das Naes. A Liga devia
superar o tradicional
equilbrio de poder por uma governana multilateral, alicerada em
critrios liberais, para
garantir a segurana coletiva e a paz. Na Europa esse projeto
estava diretamente
relacionado com a questo alem, diante da qual as posies da Frana
e do Reino Unido
divergiam diametralmente. A primeira, obcecada por sua segurana,
queria conter a
Alemanha que se projetava como potncia continental; a segunda
procurava um retorno ao
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tradicional equilbrio europeu. Para a Alemanha, que fora
humilhada em Versalhes,
perdendo territrios e a prpria guerra, as reparaes simbolizavam
tal situao e pareciam
pereniz-la.
A assinatura do Tratado de Locarno (1925) foi um ponto de
inflexo, pois
reconciliou a Frana e a Alemanha, consolidou o poder da
Inglaterra, que se tornou rbitro
entre os dois pases (Londres e Roma eram os garantes do
tratado), e separou os problemas
de segurana do Leste (fronteiras negociveis) e do Oeste
(fronteiras inviolveis) da
Europa. O triunfo do apaziguamento significou tambm a reintegrao
da Alemanha no
sistema europeu, como membro permanente do Conselho da Liga da
Naes. A soluo
pacfica das controvrsias, segundo as linhas de Kant, tornou-se
um princpio entre as
partes.
A iniciativa de um pacto para instaurar a paz no mundo partiu de
Aristide Briand e
foi apresentada como uma mensagem ao povo americano em 1927, por
ocasio do
dcimo aniversrio da entrada dos Estados Unidos na Primeira
Guerra. O objetivo inicial
no era chegar a um tratado multinacional, mas desfazer a imagem
de uma Frana
militarista nos Estados Unidos. Frank Billings Kellogg aceitou a
proposta, e ela foi
apresentada a outros pases. O pacto, apesar de representar o
apogeu da segurana
coletiva, foi negociado fora da Liga das Naes e no atendia
plenamente s
reivindicaes dos pacifistas, poderosa fora poltica na poca, tais
como a no violncia,
a no resistncia, a guerra fora da lei e o desarmamento
unilateral. No prescrevia a
guerra de conquista nem preenchia as lacunas que existiam no
Pacto da Liga das Naes,
no evitou a corrida armamentista entre as potncias e tampouco
previu uma sano contra
aqueles que o violassem. A guerra continuou sendo legtima em
quatro situaes: legtima
defesa; instrumento de ao coletiva de uma organizao
internacional (segurana
coletiva); resposta a Estados que violassem o pacto ao utilizar
o recurso guerra, e guerra
entre signatrios do pacto e no signatrios.
Em 1926, a Alemanha ocupou finalmente um assento permanente no
Conselho da Liga das
Naes e iniciou com a Frana a chamada era Briand-Stresemann. Essa
nova fase de
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conciliao, arbitragem e paz contou com o apoio das opinies
pblicas e dos intelectuais
de ambos os pases. Ainda em 1926, foram criados o comit
franco-alemo de
documentao e informao, com o objetivo de combater o
nacionalismo, a Union
conomique et Douanire e a Union Panaeuropenne Internationale. O
movimento pan-
europeu atingiu seu auge em setembro de 1929, com o clebre
discurso de Aristide Briand,
primeiro-ministro francs, na Assembleia da Liga das Naes, quando
defendeu a idia de
uma federao de naes europeia baseada na solidariedade, na
procura de
desenvolvimento econmico e na cooperao poltica e social. Em
1930, o poltico francs
apresentou um memorandum sobre a organizao de um sistema de Unio
Federal
Europeia. Os objetivos eram trs: manter vivo o esprito de
Locarno, apesar da persistncia
do revisionismo alemo; resistir ao peso econmico dos Estados
Unidos e rivalidade
comercial provocada pelas novas tarifas alfandegrias americanas,
e enfrentar a ameaa
sovitica.
Aps 1924 a Europa conheceu um perodo de prosperidade econmica e
social, em grande
parte provocada pela entrada macia de capitais americanos. O
sistema era simples: os
bancos privados americanos emprestavam recursos Alemanha; com
esses recursos ela
pagava as reparaes definidas pelo Plano Dawes de 1924; as
reparaes recebidas pela
Inglaterra e a Frana permitiam o pagamento de suas dvidas de
guerra com os Estados
Unidos. A fragilidade dessa triangulao decorria do fato de
depender essencialmente dos
capitais americanos privados. Em 1929, a Alemanha aceitou a novo
Plano Young em troca
da evacuao antecipada (cinco anos antes do previsto) da Rennia
(1930). O plano,
elaborado por um comit de expertos financeiros presidido pelo
banqueiro americano Owen
Young, pretendia colocar um fim definitivo no problema das
reparaes.
A crise de 1929 abortou as esperanas de criao de uma Europa
solidria e em segurana,
porque a ordem existente era precria e baseada sobretudo na
prosperidade dos Estados
Unidos. Por outro lado, nenhuma potncia era forte o suficiente
para manter a ordem
sozinha, de maneira hegemnica. A chegada, em 1933, de Adolf
Hitler ao poder na
Alemanha, com um programa de revisionismo extremo do sistema de
Versalhes, sepultou
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definitivamente as esperanas de segurana coletiva. A Liga das
Naes e o Pacto Briand-
Kellog no conseguiram impor a paz, e uma srie de acontecimentos
trgicos relacionados
crise econmica e poltica, levando instaurao de regimes
totalitrios, dispostos a
conseguir pela fora o que no podia ser obtido por meio de
negociao, ao
desenvolvimento de enfrentamentos ideolgicos e multiplicao de
crises internacionais,
fizeram desvanecer a iluso de segurana: a invaso da Manchria
pelo Japo imperial
(1931), a invaso da Abissnia pela Itlia (1935), o expansionismo
da Alemanha nazista e a
Guerra Civil de Espanha (1936-1939). O fracasso da Conferncia do
Desarmamento em
Genebra, em 1932, e a retirada do Japo, em 1933, da Alemanha, em
1934, e da Itlia, em
1937, da Liga das Naes significaram praticamente o fim dessa
organizao, que j se
tinha mostrado ineficiente na resoluo das crises internacionais
do perodo.
Apesar do fracasso em impor a paz no mundo, o Pacto
Briand-Kellogg constituiu um marco
fundamental do ponto de vista do direito internacional porque
foi o primeiro pacto que
formalizou uma proposta de renncia total guerra, limitando assim
um dos atributos
fundamentais dos Estados. O Brasil, que considerara desnecessrio
assin-lo por causa da
tradio pacifista do pas e porque princpios anlogos j faziam
parte da prpria
Constituio de 1891, s aderiu em 3 de abril de 1934 (Decreto n
24.557), para assinalar
sua aproximao com os Estados Unidos e prestigiar o
pan-americanismo, num contexto
onde a poltica externa do pas comeara a mudar. Por exemplo, as
relaes bilaterais do
Brasil com a Argentina, tradicional rival na regio, se
modificaram consideravelmente. A
cooperao com o pas vizinho se consolidou com a assinatura, em
outubro de 1933, do
Tratado de Conciliao e de No Recurso Guerra, mais conhecido como
Tratado
Saavedra-Lamas, proposto pela Argentina um ms aps sua reintegrao
na Liga das
Naes, e com disposies calcadas no Pacto Briand-Kellogg. O
tratado recebeu a adeso
da maioria dos pases do hemisfrio e de alguns pases
europeus.
Hugo Rogelio Suppo
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FONTES: GIRAULT, R.; FRANK, R. Turbulente; MILZA, P. Les
relations; SOUTOU, G. L'Europe; ZORGBIBE, C. Histoire.
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PACTO DE PEDRAS ALTAS
Acordo poltico assinado em 14 de dezembro de 1923 que, aps 11
meses de luta
armada no Rio Grande do Sul, ps fim Revoluo de 1923 envolvendo
de um lado os
partidrios do presidente do estado, o republicano Antnio Augusto
Borges de Medeiros, e,
de outro, os aliados do lder federalista Joaquim Francisco de
Assis Brasil.
Antecedentes: federalistas e republicanos, um passado de
rivalidades extremadas
O incio do perodo republicano foi marcado por forte tenso
poltica no Rio Grande
do Sul, dentro do panorama das graves crises polticas que
marcaram os governos
presidenciais de Deodoro da Fonseca (1889-1891) e de Floriano
Peixoto (1891-1894), que,
segundo Antnio Mendes Jr. e Ricardo Maranho, devem ser
entendidas no quadro poltico
geral da consolidao das novas instituies republicanas. De um
lado, os representantes
(gasparistas ou maragatos) do Partido Federalista do Rio Grande
do Sul, criado em 1892
por Gaspar Silveira Martins, com razes monarquistas, defensores
do parlamentarismo
como forma de governo e da reviso da Constituio. De outro, os
republicanos
(castilhistas ou pica-paus) de Jlio de Castilhos, inspirados no
positivismo,
presidencialistas e defensores da autonomia estadual. Mas,
embora a poltica no Rio
Grande do Sul tenha se caracterizado, ao longo de toda a
Primeira Repblica, pela
polarizao partidria, o estado foi governado desde o incio, e de
modo ininterrupto, pelo
Partido Republicano Rio-Grandense (PRR).
Se a Jlio de Castilhos coube a construo da nova estrutura
poltica no estado, a Antnio
Augusto Borges de Medeiros ficou a tarefa de consolid-la,
contando, para tanto, com a
constituio estadual de 1891, que garantia ao presidente do
estado o poder de intervir
diretamente nas eleies locais, e que determinava o voto a
descoberto, alm de controlar a
Brigada Militar. A atuao de Borges de Medeiros frente do partido
e do estado garantiu
assim um longo perodo de estabilidade, traduzido em sua
permanncia frente do governo
de 1898 a 1908, e de 1913 a 1928, que s seria rompido em 1923,
embora as eleies de
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1907 j houvessem apresentado grande agitao nas demais, Borges
fora sempre
candidato isolado.
As eleies de 1922
Em 1921, ao mesmo tempo em que se preparavam as eleies
presidenciais de
maro do ano seguinte, iniciaram-se no Rio Grande do Sul as
articulaes para as eleies
presidncia do estado, a serem realizadas em novembro de 1922.
Consultado oficialmente
pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) sobre a possvel
candidatura de Artur Bernardes
sucesso de Epitcio Pessoa, Borges de Medeiros aproveitou a
oportunidade para criticar
o processo de escolha dos candidatos chefia do governo federal.
Reagindo chamada
poltica do caf-com-leite prtica estabelecida na Primeira
Repblica, atravs da qual
era garantida a alternncia entre mineiros e paulistas na
presidncia da Repblica , o
governante gacho passou a defender a prvia divulgao do programa
de cada candidato,
de modo a propiciar a melhor escolha do nome pelos
convencionais, sem beneficiar
necessariamente os representantes de Minas Gerais ou So Paulo.
Por seu lado, a oposio
gacha apoiou a indicao de Artur Bernardes, o que acabou dando,
no estado, uma nova
dimenso campanha presidencial.
A disputa entre os adeptos da Reao Republicana e os da chapa
governista no Rio Grande
do Sul acabou por assumir outra dimenso, tendo em vista a
proximidade com as eleies
que decidiriam a sucesso de Borges de Medeiros. Tanto assim que
a vitria de Artur
Bernardes acabou por garantir o apoio do governo federal s
oposies gachas. De seu
lado, Borges de Medeiros procurou retardar a questo sucessria,
mas, no final de agosto,
seu nome j era apresentado pelos republicanos como o nico
suficientemente forte para
proteger o Rio Grande do Sul durante o governo de Artur
Bernardes.
Ainda mobilizada pela campanha da sucesso presidencial, a oposio
gacha mostrou-se
decidida a enfrentar a candidatura de Borges de Medeiros,
partindo para a escolha de um
nome que se mostrasse capaz de unir suas trs principais
correntes: os federalistas, os
antigos democratas de Joaquim Francisco de Assis Brasil e a
dissidncia republicana. Em
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meados de outubro de 1922, pouco depois da confirmao do nome de
Borges de Medeiros
pelos republicanos, as oposies gachas lanaram manifesto
apresentando o nome de
Assis Brasil. Segundo Maria Antonieta Antonacci, a arregimentao
poltica realizada
ento pela oposio foi grandemente facilitada por este desconforto
que se havia
estabelecido entre os setores ligados pecuria e o governo
borgista.
O pleito, realizado em novembro, foi seguido por acusaes de
fraudes partidas de ambos
os lados. A apurao foi conduzida por uma comisso de trs
deputados (Getlio Vargas,
Ariosto Pinto e Jos de Vasconcelos Pinto) que, no dia 17 de
janeiro de 1923, declarou a
vitria de Borges de Medeiros com 106.360 votos, contra os 32.216
dados a Assis Brasil.
Segundo a apurao da comisso, Assis Brasil s obtivera maioria no
municpio de So
Jos, muito embora tivesse obtido votao expressiva na regio da
campanha gacha (onde
os federalistas sempre haviam sido fortes) e na capital (onde a
fraude era mais difcil). Com
maioria na Assembleia Legislativa, os republicanos rapidamente
proclamaram a reeleio
de seu lder.
A Revoluo de 1923
Como no poderia deixar de ser, a reeleio de Borges de Medeiros
foi
enfaticamente contestada pela oposio gacha, que denunciou a
existncia de fraude,
procurando assim provocar a interveno federal no estado.
Logo aps a divulgao dos resultados, Assis Brasil ainda tentou a
criao de um tribunal
arbitral, a ser constitudo por quatro deputados estaduais, um
federal e um senador de cada
faco, sob a presidncia de Artur Bernardes. A esta proposta,
Borges de Medeiros
condicionou sua aceitao a que o arbitramento tivesse apenas um
desempatador, o
presidente da Repblica. Bernardes, no entanto, recusou qualquer
envolvimento, por
consider-lo incompatvel com o exerccio do cargo, tendo sua
negativa sido determinante
para que Assis Brasil e seus partidrios optassem pelas armas,
com a inteno de com isso
provocar a interveno federal no Rio Grande do Sul.
No dia marcado para a posse do novo mandato de Borges de
Medeiros, 25 de janeiro de
-
1923, teve incio mais um movimento armado no Rio Grande do Sul,
voltado para a
deposio do novo governo. Desde as primeiras horas, no entanto, a
correlao de foras se
mostrou desfavorvel aos rebeldes, pois, enquanto Borges de
Medeiros mobilizava cerca de
12 mil homens junto Brigada Militar e aos corpos provisrios
tropas irregulares,
legalistas, compostas por civis , os partidrios de Assis Brasil
arregimentaram apenas a
metade deste nmero. Para reduzir a inferioridade numrica, os
rebeldes foram obrigados a
adotar como estratgia a mobilidade, fragmentando assim as tropas
e os comandos.
Uma primeira tentativa de pacificao foi feita pelo governo
federal em abril de 1923, por
intermdio de Augusto Tavares de Lira ento ministro do Tribunal
de Contas, e foi amigo
de Pinheiro Machado , que partiu para Porto Alegre, no incio de
maio, com um plano de
pacificao acertado, em comum acordo, com o presidente Artur
Bernardes e o ministro da
Justia, Joo Lus Alves, e que se resumia em trs pontos bsicos: a
no discusso da
legitimidade do novo governo de Borges de Medeiros; a concesso
de ampla anistia aos
rebeldes e a reforma da Constituio gacha, de modo a, entre
outros aspectos, ficar vedada
a reeleio do presidente do estado. Com base nesta proposta,
Tavares de Lira deveria
buscar o entendimento com Borges de Medeiros, cabendo a Artur
Bernardes a negociao
com Assis Brasil, Francisco Antunes Maciel e representantes
republicanos da bancada
federal gacha que se encontrassem no Rio de Janeiro. Estranho
poltica gacha, Tavares
de Lira no logrou xito em sua misso. Os esforos federais somente
encontraram maior
eco junto aos rebeldes a partir do momento em que estes se
certificaram de que haviam
esgotado todos os esforos para a obteno de apoio junto a Minas
Gerais e So Paulo, e de
que no contariam com a interveno federal no estado. Somente ento
os rebeldes
passaram a buscar uma paz honrosa para o conflito, j que a
derrota militar se mostrava
inevitvel.
Assim, em fins de outubro de 1923, o presidente Artur Bernardes
nomeou o prprio
ministro da Guerra, Fernando Setembrino de Carvalho, para
substituir Tavares de Lira na
funo de mediador da pacificao no Rio Grande do Sul. Gacho e
conhecedor da poltica
estadual embora afastado houvesse mais de 20 anos das lutas
partidrias de seu estado ,
-
o general Setembrino de Carvalho j partiu do Rio de Janeiro
tendo feito contatos iniciais
com alguns deputados republicanos da bancada federal gacha, e
com o prprio Assis
Brasil, a quem deixou claro ser impossvel ao presidente
Bernardes apoiar a reivindicao
do afastamento de Borges de Medeiros, uma vez que j havia
reconhecido a legitimidade
das eleies.
Tendo feito estes contatos iniciais, Setembrino de Carvalho
partiu para o Rio Grande do
Sul, onde teve a oportunidade de constatar o grau de
desarticulao das foras rebeldes.
Encontrou-se tambm, j no incio de novembro, com Borges de
Medeiros. O primeiro
encontro deu-se no dia 2, no Palcio Piratini, sede do governo
gacho, ocasio em que o
ministro da Guerra deixou claro ao lder republicano a posio do
presidente da Repblica,
no sentido de manter o reconhecimento da legitimidade de sua
eleio. Deste modo, o
militar procurava eliminar qualquer desconfiana por parte de
Borges de Medeiros, e assim
facilitar o estabelecimento de um armistcio entre as partes, que
conseguiu fazer vigorar a
partir do dia 7.
Nas conferncias realizadas aps o armistcio, um mesmo ponto se
colocava como maior
entrave definio de um acordo: a forma de escolha do
vice-presidente do estado. Com
base na vigente Constituio estadual, Borges de Medeiros insistia
sempre em defender que
a escolha do vice-presidente deveria ser feita diretamente pelo
presidente. Temia que a
realizao de eleies para preencher o cargo pudesse no apenas
provocar a derrocada da
Carta estadual, como acarretasse maiores poderes Cmara dos
Deputados e,
consequentemente, a reduo dos poderes do presidente do
estado.
As negociaes chegaram a novo impasse nos primeiros dias de
dezembro, tendo ento o
general Setembrino de Carvalho apelado para o deputado Francisco
Antunes Maciel Jnior
que, embora partidrio de Assis Brasil, se mostrava favorvel a um
acordo que mantivesse
Borges de Medeiros frente do governo gacho. Sua atuao, segundo
Hlio Silva, foi
decisiva para que fossem efetivamente removidos os obstculos
definio do acordo de
paz por parte dos rebeldes.
Depois de vrios encontros, finalmente foi assinado, em 14 de
dezembro de 1923, na
-
estncia de Assis Brasil, em Pedras Altas (RS), o acordo de paz
que ps fim a 11 meses de
combates entre republicanos e libertadores, tendo contado ainda
com a presena de Joo
Batista Luzardo, Armando de Alencar e Cipriano Laje; os majores
Euclides de Oliveira
Figueiredo e Sebastio do Rego Barros; os capites Cacildo Krebs e
Carlos Silveira Eiras,
entre outros. Conhecido como Pacto de Pedras Altas, este acordo
apontado por muitos
como fruto da habilidade e da viso poltica de Joaquim Francisco
de Assis Brasil.
A Ata de Pacificao do Rio Grande do Sul, em suas 10 clusulas, em
sntese garantia a
permanncia de Borges de Medeiros no governo at o final do
mandato, mas lhe vedava a
reeleio; e a escolha do vice-presidente do estado, que at ento
era atribuio do titular,
passava a ser feita atravs do voto. Mas tambm ficava acertada a
adaptao s eleies
estaduais e municipais da legislao eleitoral federal,
instituindo garantias lisura dos
processos eleitorais no estado e pondo fim ao voto a descoberto.
Clusulas que implicavam,
em ltima instncia, alterao da Constituio estadual. Por fim, foi
assegurada aos
rebeldes a anistia geral, sem a qual no seria possvel garantir a
pacificao no estado.
Acompanhando a Ata de Pacificao, seguia-se a Ata da Cerimnia da
Assinatura da
Paz, assinada pelos generais Eurico de Andrade Neves e Manuel
Tefilo Barreto Viana;
pelo major Euclides Figueiredo; por Protsio Alves; pelos
desembargadores Andr Rocha e
Armando de Azambuja; e por Vtor Russomano e Ariosto Pinto, entre
outros.
Se a Revoluo de 1923 no Rio Grande do Sul e, por extenso, o
Pacto de Pedras Altas
podem ser apontados como um marco do incio do declnio do poder
de Borges de
Medeiros, foram tambm responsveis, segundo Hlgio Trindade, pela
institucionalizao
da oposio liberal, que at ento ocupava um espao marginal ao
sistema poltico
dominante. Logo em meados de janeiro de 1924, as oposies gachas
integradas por
federalistas, democratas e republicanos dissidentes, e tendo
como principais lderes Joo
Batista Luzardo, Plnio Casado, Augusto Simes Lopes Filho e Raul
Pilla se uniriam
formalmente na Aliana Libertadora, sob a liderana de Assis
Brasil, para lutar pela
liberdade poltica, baseada no princpio representativo, e pelo
combate situao
dominante no Rio Grande do Sul.
-
Por outro lado, o Pacto de Pedras Altas no chegou a promover a
total pacificao no
estado. Sentindo-se ainda perseguidos por Borges de Medeiros,
muitos dos elementos
oposicionistas passaram a ingressar no Exrcito ou a estabelecer
ligaes com a jovem
oficialidade revolucionria, isto , o grupo dos tenentes.
Insatisfaes que acabaram
confluindo com as rebelies tenentistas que grassavam o pas desde
1922.
Regina da Luz Moreira
FONTES: ANTONACCI, M. RS; CARONE, E. Repblica; FERREIRA FILHO,
A.
Histria; FERREIRA FILHO, A. Revolues; MENDES JNIOR, A.;
MARANHO, R. Repblica; MOREIRA, R. Assis; MOREIRA, R. Borges;
PECHMAN, R. Setembrino; PESAVENTO, S. Poltica (p. 273-295,
1978);
PESAVENTO, S. Repblica (p. 193-228); SILVA, H. 1922; TRINDADE,
H.
Aspectos (p. 119-190); VIZENTINI, P. Liberais.
-
PADILHA, Rodolpiano
*min. TCU 1894-1905.
Rodolpiano Padilha nasceu em Fortaleza no dia 6 de maro de 1853,
filho de
Ursizino Csar de Melo e de Maria Gertrudes Samico Padilha.
Em 1881 tornou-se inspetor da Tesouraria da Fazenda da Paraba.
Exerceu o mesmo
cargo no Cear, de 1884 a 1887, e na Bahia, a partir de 1889. J
em 1893, foi designado
subdiretor da 2 Subdiretoria-Geral das Rendas Pblicas do
Tribunal do Tesouro Nacional
do Ministrio da Fazenda.
Em 5 de maio de 1894 tomou posse como ministro do Tribunal de
Contas da Unio
(TCU). O tribunal, criado pelo Decreto n 966-A, de 7 de novembro
de 1890, por iniciativa
do ento ministro da Fazenda, Rui Barbosa, e norteado pelos
princpios da autonomia,
fiscalizao, julgamento, vigilncia e energia, foi
institucionalizado definitivamente pela
Constituio de 1891, ainda por influncia de Rui Barbosa. Contudo,
sua efetiva instalao
s ocorreu em 17 de janeiro de 1893, graas ao empenho de
Serzedelo Correia, ministro da
Fazenda do governo do presidente Floriano Peixoto (1891-1894).
Originariamente o TCU
era responsvel pelo exame, reviso e julgamento de todas as
operaes relacionadas
receita e despesa da Unio. A Constituio de 1891 conferiu-lhe
competncia para
liquidar as contas da receita e da despesa e verificar sua
legalidade antes de serem prestadas
ao Congresso Nacional.
Exerceu o cargo de ministro do TCU at setembro de 1905, quando
se aposentou. Ao longo
da vida, foi tambm inspetor da alfndega de Natal, no Rio Grande
do Norte. Faleceu em 2 de junho de 1917. Izabel Pimentel da
Silva
Fonte: Receita Federal/ Memria/ Administrao Fazendria/
Tesourarias da
Fazenda.. Disponvel em:
-
; TRIB. CONT. UNIO. Disponvel em:
; TRIB. CONT. UNIO.
Ministros do Tribunal.
-
PAIM FILHO, FIRMINO
*dep. fed. RS 1924-1928; sen. RS 1930; dep. fed. RS
1935-1937.
Firmino Paim Filho nasceu em So Sebastio do Ca (RS) no dia 15 de
dezembro
de 1884, filho do coronel Firmino Paim e de Francisca Acauan
Paim. Do lado paterno,
descendia de tradicional famlia aoriana, estabelecida em Gravata
(RS) ainda em meados
do sculo XVIII; do materno, vinha de famlia nordestina, tendo
sua me nascido na
Paraba.
Iniciou os estudos primrios na cidade de Vacaria (RS) em 1894,
concluindo-os dois anos
mais tarde. Entre 1897 e 1902 fez o curso secundrio em So
Leopoldo (RS) e em 1903
matriculou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre,
bacharelando-se em dezembro de
1907. Como acadmico, integrou a chamada gerao 1907, que em sua
maioria se
formou em 1907 e 1908. Data desse perodo sua iniciao poltica, no
Bloco Acadmico
Castilhista, durante a campanha de Carlos Barbosa Gonalves,
candidato do Partido
Republicano Rio-Grandense (PRR) presidncia do estado em 1907. Na
mesma poca, e
ao lado de Joo Neves da Fontoura, Getlio Vargas e Joaquim
Maurcio Cardoso, fundou o
jornal O Debate, rgo do Bloco Acadmico, tendo sido escolhido seu
diretor por
designao do prprio presidente do estado, Antnio Augusto Borges
de Medeiros. Dessa
gerao de polticos gachos, que viria a ganhar notoriedade com as
revolues de 1923 e
1930, Paim Filho era considerado o membro mais conservador, e o
republicano que mais
levava a srio a tradio castilhista.
Fixando-se em Vacaria, foi definitivamente introduzido na vida
poltica por seu tio, o
coronel Avelino Paim de Sousa, chefe poltico local de grande
prestgio. Nessa cidade foi
conselheiro municipal e, em 1909, recebeu a indicao para
intendente. Assumiu de
imediato o cargo, no qual permaneceu at 1912. Ainda em 1909, foi
eleito deputado
estadual para a legislatura que se estenderia at 1913.
Em 1913, foi convidado pelo governo de Borges de Medeiros para
ocupar a direo geral
da Secretaria do Interior e Exterior do Rio Grande do Sul, na
qual se manteve at 1915. Foi,
ainda, chefe da Casa Civil do mesmo governo. Nomeado em 1916
chefe de polcia do
estado cargo anteriormente oferecido a Getlio Vargas, que o
recusara , permaneceu
nessa funo at 1918, quando foi novamente eleito deputado
estadual.
-
NAS REVOLUES DE 1923 E 1924
Em 1922, participou ativamente da campanha eleitoral de Borges
de Medeiros, que
foi reeleito pela quinta vez presidente do estado. O resultado
das eleies, contudo, foi
contestado pelos federalistas (maragatos), liderados por Joaquim
Francisco de Assis
Brasil, num movimento armado que eclodiu no incio de 1923. Com o
conflito, Paim Filho,
que era coronel da Guarda Nacional, licenciou-se da Assembleia
dos Representantes e foi
encarregado de organizar a Brigada Provisria do Nordeste, cuja
rea de atuao
compreendia todo o nordeste do estado. Depois de recrutar
combatentes na regio da Serra,
conseguiu formar seis corpos provisrios, num total de seis mil
homens.
Em pouco tempo, a revoluo espalhou-se por todo o Rio Grande do
Sul. No segundo
semestre de 1923, Paim Filho recebeu a misso de operar, em
combinao com o general
Firmino de Paula, contra a coluna rebelde comandada pelo
caudilho Filipe Portinho. Em
trincheira na regio de Erexim, a tropa dos maragatos escapou ao
cerco legalista, na altura
de Quatro Irmos, e seguiu em direo estrada que ligava Passo
Fundo a Vacaria. Os
corpos provisrios de Paim Filho partiram em seu encalo e
conseguiram, depois de intenso
combate, forar a retirada dos rebeldes para Santa Catarina. Com
o recuo de Portinho, Paim
Filho deixou parte de suas foras no local para prevenir um
possvel retorno dos revoltosos,
enquanto o restante seguia em direo a Cruz Alta em perseguio s
tropas de Honrio
Lemes.
Em dezembro de 1923, encerrou-se o conflito com a assinatura do
Pacto de Pedras Altas, o
qual, apesar de vedar nova reconduo de Borges de Medeiros ao
governo do estado, no
chegou a promover a pacificao, j que os maragatos continuaram a
reclamar de
perseguio.
Em outubro de 1924 eclodiu novo movimento revolucionrio,
liderado por elementos
tenentistas e vinculado ao levante paulista de 5 de julho, ao
qual aderiram tambm alguns
dos chefes polticos da oposio gacha. Paim Filho, que no incio do
ano se elegera
deputado federal, foi solicitado pelo governo estadual. Assim,
retornou ao Rio Grande do
Sul, onde organizou o Destacamento Paim, formado por quatro
corpos provisrios, num
total de 1.600 homens. Dada a concentrao das tropas rebeldes no
oeste do Paran, esse
destacamento foi enviado, assim como outras foras, para aquela
regio.
-
Sob o comando geral do general Nestor Sezefredo dos Passos, que
estabelecera seu quartel-
general na cidade paranaense de Palmas, o Destacamento Paim
desembarcou em Irati (SC),
de onde seguiu para Barraco (PR). A partir do rio So Francisco
(PR), suas tropas
sustentaram, durante cerca de um ms, violentos combates contra
os rebeldes comandados
por Joo Alberto Lins de Barros e Antnio Siqueira Campos,
tendo-os perseguido at a vila
de Dionsio Cerqueira, na fronteira com a Argentina.
Controlado, em parte, o movimento j que o restante da tropa
rebelde, origem da Coluna
Prestes, deu ento incio sua marcha pelo territrio nacional ,
Paim Filho foi nomeado
pelo presidente da Repblica, Artur Bernardes (1922-1926),
general honorrio do Exrcito,
tendo sido seu fardamento de gala oferecido por seus colegas da
Cmara dos Deputados.
Em 1927 foi novamente eleito deputado federal, para a
legislatura 1927-1929. No chegou,
porm, a cumprir integralmente o mandato, pois renunciou no ano
seguinte para ocupar a
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ento governado por
Getlio Vargas, seu
amigo desde os tempos da Faculdade de Direito.
No exerccio desse cargo, e pretendendo incentivar a agricultura
e a pecuria, determinou a
criao do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, do qual foi o
primeiro presidente.
Segundo Joo Neves da Fontoura, em suas memrias, a gesto de Paim
Filho foi
responsvel pelo agravamento do problema financeiro no Rio Grande
do Sul. Por outro
lado, a agitao poltica e a ameaa revolucionria tambm atuaram
decisivamente para o
decrscimo dos negcios. Paim Filho manteve-se como secretrio da
Fazenda de seu estado
at 1930, quando foi eleito, com o apoio de Vargas e Borges de
Medeiros, para o Senado
Federal.
A MISSO PAIM
Em 1928, embora o presidente Washington Lus ainda tivesse mais
dois anos de
governo, j emergira a questo sucessria. Em dezembro desse ano,
Paim Filho debateu o
problema com Getlio Vargas, tendo ambos concordado que o
candidato natural era Jlio
Prestes, no apenas por convir a So Paulo mas tambm por sua
identificao com o plano
de estabilizao da moeda proposto pelo presidente gacho quando
ministro da Fazenda.
No entanto, se a candidatura Jlio Prestes fosse posta de lado,
concordavam que Vargas
deveria ser o indicado.
-
Ao longo do ano de 1929, cresceu a oposio ao nome de Prestes,
principalmente por parte
dos polticos gachos e mineiros, o que culminou com o lanamento
da candidatura Vargas
pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), em meados do ano. Nessa
ocasio, reunido em
Porto Alegre com os lderes do PRR, Paim Filho manifestou-se
contrrio aceitao da
candidatura por Vargas, mas acabou cedendo. Durante a conveno da
Aliana Liberal,
realizada em 20 de setembro de 1929, foi lanada a chapa
constituda por Getlio Vargas e
Joo Pessoa, presidente da Paraba e candidato vice-presidncia da
Repblica.
Cerca de um ms depois do incio da campanha liberal, Fernando de
Melo Viana, vice-
presidente da Repblica, rompeu com o PRM, por discordar da
indicao de Olegrio
Maciel para o governo de Minas Gerais, e em seguida indisps-se
com a Aliana Liberal.
Ainda em outubro, em reunio com Joo Neves da Fontoura, Paim
Filho e Jos Antnio
Flores da Cunha, Vargas mostrou-se favorvel conciliao, sobretudo
diante da ciso que
se verificara na poltica mineira, reduzindo as possibilidades
eleitorais no estado. O
presidente gacho afirmou no ver inconvenincia em abrir mo de sua
candidatura, desde
que Jlio Prestes aceitasse os principais pontos do programa da
Aliana Liberal. No
entanto, Paim Filho discordou, insistindo no prosseguimento da
campanha, uma vez que
apoiara a chapa liberal por seu vnculo pessoal com Vargas, e no
pelo programa da
Aliana.
Ao longo do ms de novembro de 1929, Vargas procurou estabelecer
a conciliao com o
presidente Washington Lus, j contando com a concordncia de
Antnio Carlos Ribeiro de
Andrada, presidente de Minas Gerais, para a escolha de um
terceiro nome. Em dezembro,
Vargas enviou Paim Filho a So Paulo e ao Rio de Janeiro, ento
Distrito Federal, com o
encargo de negociar o acordo com Jlio Prestes e Washington
Lus.
Dando incio sua misso, Paim Filho procurou Jlio Prestes, que se
mostrou favorvel
modificao da situao criada com o dissdio sucessrio, fosse ela
efetuada antes ou
depois das eleies. Da capital paulista, Paim dirigiu-se a Minas,
encontrando-se, em
Viosa, com Artur Bernardes, que no se revelou contrrio a um novo
exame da situao, e
com Antnio Carlos, para quem a situao da Aliana Liberal era a
melhor possvel, e a
ciso na poltica mineira em nada alteraria o resultado eleitoral
no estado. Mesmo assim,
Antnio Carlos manifestou-se favorvel ao acordo, que para ele s
seria admissvel com a
apresentao da candidatura de Estcio Coimbra, presidente de
Pernambuco, como terceiro
-
nome.
Depois desses encontros, Paim Filho viajou para o Distrito
Federal e procurou Washington
Lus, a quem transmitiu as condies do acordo. O presidente,
contudo, recusou-se a
abandonar o nome de Jlio Prestes, o que, ao lado da
inflexibilidade dos mineiros, tornou
impossvel a negociao proposta por Vargas e levou manuteno de sua
candidatura.
Em vista disso, Paim Filho dedicou-se busca de um modus vivendi
entre o governo
federal e o Rio Grande do Sul. Pelo que ficou estabelecido,
Vargas assumia os
compromissos de: no fazer propaganda eleitoral fora de seu
estado, conformar-se com o
resultado das eleies, apoiar o governo federal e, caso fosse
eleito, manter boas relaes
com So Paulo. Por sua vez, Washington Lus e Jlio Prestes, entre
outros pontos,
concordaram em reconhecer, na apurao das eleies para o Congresso
Nacional, os
candidatos gachos diplomados, aceitar a possvel eleio de Vargas
e, no caso de vitria
de Prestes, restabelecer as relaes entre o governo federal e o
Rio Grande do Sul nos
termos anteriores crise sucessria. Segundo Joo Neves da
Fontoura, esse acordo foi
responsvel por no ter havido depurao (recusa de diplomas aos
candidatos eleitos) na
bancada gacha.
Em carta enviada a Borges de Medeiros em maio de 1930, Paim
Filho historiou e justificou
sua atuao, mas omitiu o modus vivendi combinado com o governo
federal. Apesar do
sigilo em que foram envolvidas as negociaes com Washington Lus e
Jlio Prestes, a ida
de Paim Filho a So Paulo, Minas Gerais e ao Distrito Federal
logo despertou em Joo
Neves da Fontoura, lder da bancada gacha na Cmara de Deputados,
a certeza de que o
objetivo dessa viagem fora um entendimento com o governo
federal. Sendo contrrio a
qualquer tipo de acordo, Joo Neves procurou impedir, de todas as
formas, sua realizao.
Na ocasio, em conversa com o lder da bancada, Paim Filho
confirmou haver mudado de
parecer, declarando-se agora totalmente contrrio a um movimento
armado.
Apesar dos termos do modus vivendi estabelecido com o governo
federal, intensificou-se a
campanha da Aliana Liberal, principalmente atravs de caravanas
que percorreram os
demais estados da Federao. A Paim Filho coube superintender a
campanha eleitoral em
Santa Catarina.
ATUAO EM 1930
-
Diante da vitria de Jlio Prestes nas eleies, o lder do PRR,
Borges de Medeiros,
manifestou-se a favor da aceitao desse resultado e do
encerramento da campanha da
Aliana Liberal, o que foi imediatamente transmitido por Vargas
bancada gacha, antes
do embarque de Paim Filho, eleito senador, para o Distrito
Federal. Ao chegar ao Rio de
Janeiro para assumir sua cadeira, Paim informou Washington Lus
da deciso do presidente
do Rio Grande do Sul. Pouco depois, entretanto, foi notificado
da mudana na orientao
dada por Borges, resultante da interveno de Joo Neves da
Fontoura: a partir de ento,
seria adotada como diretriz a continuao da luta da Aliana
Liberal.
Paim Filho discordou dessa linha, afirmando que, inclusive, ela
no contava com o apoio de
Vargas. Em suas memrias, Joo Neves da Fontoura contesta tal
afirmao. Segundo ele, a
discordncia de Vargas no se referia ao contedo do Heptlogo
(memorando que Joo
Neves enviara a Borges, enumerando os pontos a serem observados
pela bancada gacha
em sua atuao), mas autoria do mesmo: a bancada estaria, com esse
documento,
determinando a orientao a ser adotada pelo partido e pelo
governo gacho. Joo Neves
acrescenta que a divergncia foi eliminada por intermdio de
Osvaldo Aranha.
Em maio de 1930, Paim Filho escreveu a Borges de Medeiros,
pedindo-lhe que confirmasse
a mudana de orientao. Em sua resposta, o chefe do PRR afirmou
que, na realidade, os
pontos enumerados no Heptlogo correspondiam a uma reforma, e no
a uma revoluo.
Anteriormente, Paim Filho j se havia manifestado contrrio a
esses pontos entre outros,
voto secreto, anistia e revogao das leis compressoras , os quais
correspondiam aos
principais aspectos do programa da Aliana Liberal. Tendo
confirmado, dessa vez, sua
divergncia, recebeu de Borges de Medeiros autorizao para que
continuasse a defender,
no Senado, sua posio pessoal.
A partir de ento, Paim Filho orientou sua atuao parlamentar no
sentido da colaborao
com o governo federal, muito embora fosse duramente criticado
por alguns jornais
gachos, entre os quais o Correio do Povo, a cada discurso que
pronunciava. Em setembro
de 1930, em entrevista a esse jornal, o senador Flores da Cunha
negou a Paim Filho
autoridade para falar em nome do PRR, j que, na ausncia de Joo
Neves da Fontoura, o
intrprete autorizado seria Lindolfo Collor.
Com a ecloso da Revoluo de 1930, a 3 de outubro, Paim Filho
colocou-se ao lado do
governo federal, sustentando o compromisso firmado no modus
vivendi. Procurando
-
justificar sua posio, fez publicar no jornal O Pas (9 e
10/10/1930) um manifesto
intitulado Ao Rio Grande do Sul e nao, no qual historiava a
evoluo da situao
poltica do pas desde 1929. Ao mesmo tempo, procurou retornar ao
seu estado, onde
tentaria evitar que o PRR mantivesse seu apoio revoluo. No o
conseguindo, buscou
ainda participar da ao militar legalista, de modo a deter a
marcha das tropas
revolucionrias para o Rio de Janeiro.
Vitoriosa a revoluo, Paim Filho exilou-se no Uruguai e teve
cassada sua patente de
general honorrio do Exrcito, s restaurada pela Constituio de
1946. Em fins de 1931,
ao lado de outros exilados, tentou articular, sem sucesso, um
movimento contra o governo
provisrio chefiado por Getlio Vargas.
ATUAO NA CMARA DOS DEPUTADOS
Tendo retornado ao Rio Grande do Sul em 1934, Paim Filho logo
integrou-se
direo da Frente nica Gacha (FUG), ao mesmo tempo em que era
eleito deputado
Assembleia Constituinte estadual. Em abril de 1935, na abertura
dos trabalhos legislativos,
a FUG mostrou-se disposta pacificao. Membro da comisso diretora
do PRR, Paim
Filho foi eleito lder do partido na Assembleia, onde,
entretanto, permaneceu pouco tempo:
em maio, viria a assumir o mandato de deputado federal pelo Rio
Grande do Sul.
Em maro de 1936, a priso de quatro deputados e um senador,
acusados de ligaes com o
levante comunista de novembro do ano anterior, provocou forte
reao entre os membros
da minoria parlamentar. Tentando diluir o episdio, o governo
enviou ao Congresso, na
sesso de abertura, a 3 de maio, um projeto em que propunha a
suspenso das restries s
imunidades parlamentares. A minoria, buscando demonstrar a
incongruncia dessa medida,
props uma reunio com Vargas. Na oportunidade, Joo Neves da
Fontoura, Paim Filho,
Maurcio Cardoso e Batista Luzardo apresentaram um documento no
qual reivindicavam,
entre outros pontos, trgua poltica at janeiro de 1937, respeito
s imunidades
parlamentares e direito da oposio de fiscalizar as eleies
municipais. Ante a recusa de
Vargas, a minoria apresentou novo documento, mas nada conseguiu.
Com isso,
acentuaram-se as divergncias entre a oposio e o governo.
Aps o golpe do Estado Novo, em novembro de 1937, Paim Filho
retirou-se da poltica,
qual s retornou em 1945, para dedicar-se campanha eleitoral do
general Eurico Gaspar
-
Dutra. Nessa fase, ocupou tambm a chefia do diretrio gacho do
Partido Social
Democrtico (PSD), na qual permaneceu at a eleio de Juscelino
Kubitschek, em 1955.
Nesse ano abandonou definitivamente a poltica, por motivo de
sade.
Paim Filho, alm de grande fazendeiro no Rio Grande do Sul, foi
tambm diretor-vice-
presidente do Banco Nacional da Cidade de So Paulo e
diretor-presidente da Seleo
Industrial de Artefatos de Madeira S.A., sediada na capital
paulista.
Morreu em Porto Alegre no dia 11 de fevereiro de 1971.
Foi casado com Cndida Alves Paim, com quem teve quatro
filhos.
Regina da Luz Moreira
FONTES: ARQ. GETLIO VARGAS; CARONE, E. Repblica nova;
CONSULT.
MAGALHES, B.; Correio do Povo; Cronologia da Assemblia; CRUZ, E.
Histria do
Par; DULLES, J. Getlio; ENTREV. PEIXOTO, A.; FERREIRA FILHO, A.
Histria;
FONTOURA, J. Memrias; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E.
Contemporneos;
LEITE, A. Histria; LOVE, J. Regionalismo; MORAIS, A. Minas;
POERNER, A. Poder;
SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931;
SILVA, H. 1932;
SILVA, H. 1937; SILVA, R. Notas; TIMM, O.; GONZALEZ, E.
lbum.
-
PAIS, lvaro Correia
*jornalista; dep. fed. AL 1927-1928; gov. AL 1928-1930.
lvaro Correia Pais nasceu em Palmeira dos ndios (AL), filho de
Jos Correia Pais
Sarmento Jnior.
Como jornalista, lutou contra a oligarquia Malta em Alagoas,
tendo conseguido o apoio de
Pedro da Costa Rego. Quando este foi nomeado secretrio do
governo Clodoaldo da
Fonseca, em 12 de junho de 1912, foi convidado para dirigir a
Imprensa Oficial, mas no
ocupou o cargo por muito tempo. Transferindo-se para o Rio de
Janeiro, ento Distrito
Federal, voltou a se dedicar ao jornalismo e tornou-se professor
do Instituto de Surdos
Mudos. O governo fluminense o nomeou prefeito de Itagua.
Em 1924 Costa Rego foi eleito governador de Alagoas e resolveu
inscrev-lo na chapa de
deputados federais. Eleito, tomou posse em maio de 1927. No
incio do ano seguinte,
porm, foi eleito governador de Alagoas, sucedendo ao prprio
Costa Rego. Empossado em
12 de junho de 1928, prosseguiu com a poltica dos governos
anteriores, ampliando a rede
de estradas de rodagem e expandindo as cooperativas de crdito
agrcola, com a criao do
Banco Central de Crdito Agrcola e do Banco Popular e Agrcola de
Alagoas. Instalou um
rgo de pesquisas e anlises na rea da agricultura e realizou a
primeira exposio
agrcola, visando diversificao de culturas. Estabeleceu na cidade
de Satuba uma estao
de monta, com reprodutores das raas bovina, equina, assina,
caprina e suna, mas os
criadores se mostraram indiferentes, no se interessando pelo
cruzamento com raas mais
nobres, a partir do qual se poderia iniciar a formao de uma
aceitvel mestiagem.
Com a ecloso da evoluo de 1930 em 3 de outubro, foi deposto e
substitudo
interinamente pelo major Reginaldo Teixeira, que em 9 de outubro
passou o governo a
Hermlio de Freitas Melro. Voltou ento para o Rio de Janeiro, e a
se dedicou a atividades
particulares, tornando-se tambm articulista de uma revista
semanal. Convidado por Osman
Loureiro, que, como interventor e governador, esteve no poder em
Alagoas de 1934 a 1940,
foi prefeito de Palmeira dos ndios e secretrio da Fazenda e
Produo. Tornou-se ao
-
mesmo tempo pequeno pecuarista em Limoeiro de Anadia. J no
governo Arnon de Melo
(1951-1956) foi membro do Conselho de Contas de Alagoas.
Reynaldo de Barros
FONTES: BARROS, F. A B C das Alagoas; PAES, A. Mensagem (1929,
1930).
-
PAS, O
Jornal carioca dirio fundado em 1 de outubro de 1884 por Joo Jos
dos Reis
Jnior. Teve sua circulao interrompida entre 24 de outubro de
1930 e 22 de novembro de
1933, e encerrou definitivamente suas atividades em 18 de
novembro de 1934. Apresentava
em seu ttulo a grafia O Paiz.
Durante os ltimos anos da Monarquia, O Pas destacou-se por sua
participao nas
campanhas abolicionista e republicana. O primeiro redator-chefe
do jornal foi Rui Barbosa,
logo substitudo por Quintino Bocaiva. Este ltimo dirigiria o
peridico at o ano de 1901,
e mesmo aps essa data continuaria a exercer influncia sobre a
linha editorial.
Defensor dos militares na Questo Militar iniciada em 1884, O Pas
combateu a priso do
tenente-coronel Sena Madureira, apoiando seu artigo Arbtrio e
inpcia, publicado no
jornal gacho A Federao com a simpatia do marechal Deodoro da
Fonseca. A partir de
1888, o jornal passou a publicar artigos veementes contra a
Monarquia, escritos por Silva
Jardim com o apoio de Quintino Bocaiva. Com a proclamao da
Repblica, O Pas
atingiu sua fase de maior influncia na vida poltica brasileira,
tornando-se um dos
peridicos mais vendidos na capital federal. Nesse momento,
ocorreu tambm a primeira
mudana de proprietrios: em decorrncia da crise desencadeada pela
priso de seu filho
Jos Elsio dos Reis Jnior, o fundador do jornal vendeu a folha ao
conselheiro Francisco
de Paula Mayrink.
Durante o segundo governo republicano, vendo diante de si
grandes oportunidades
eleitorais, Quintino Bocaiva se utilizou de O Pas para defender
a realizao de eleies,
opondo-se permanncia de Floriano Peixoto, vice-presidente que
assumira o poder aps a
renncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891. Em
1895, entretanto, j no
governo Prudente de Morais (1894-1898), a orientao do jornal
mudou. Quintino
Bocaiva passou a combater a poltica de pacificao do Rio Grande
do Sul desenvolvida
por Prudente de Morais, aproximando-se assim dos florianistas.
Em 1896, por ocasio do
primeiro aniversrio da morte do marechal, O Pas declarou que no
s continua aberta,
como at mesmo lesada a sucesso do Salvador da Repblica. A ligao
do jornal com os
grupos florianistas chegou mesmo a fazer com que sua sede
sofresse um ataque popular
como represlia a um atentado sofrido por Prudente de Morais.
No final do mandato de Prudente de Morais, ao se articular a
candidatura de Davi
-
Campista, O Pas foi o primeiro a combat-la. O jornal apoiou o
marechal Hermes da
Fonseca, fazendo cerrada oposio Campanha Civilista. Na poca, era
redator-chefe o
portugus Joo de Sousa Laje. A atuao de O Pas nesse momento foi
descrita por Lima
Barreto, tambm colaborador do jornal, no romance Numa e a
ninfa.
Marcando sua atuao por um situacionismo que muitas vezes foi
acusado de trazer em
troca negcios vantajosos para a direo, O Pas foi novamente
apedrejado quando Hermes
da Fonseca deixou o governo.
Durante o perodo Artur Bernardes, apoiando o presidente em todos
os seus atos, inclusive
a decretao do estado de stio, o jornal teve sua credibilidade
reduzida e sua circulao
caiu. Ainda assim, foi mantido o apoio ao governo.
No momento em que se formou a Aliana Liberal, O Pas foi um dos
primeiros rgos a
atac-la. Em setembro de 1929, o redator-chefe Antnio Jos Azevedo
do Amaral publicou
o editorial Arcasmo poltico, tentando diluir as diferenas entre
as categorias liberal e
reacionrio e alertando contra a ao agressiva de foras que, por
serem efmeras, no
so menos perigosas na sua maleficncia dissolvente.
A identificao de O Pas com toda a estrutura poltica da Repblica
Velha fez com que sua
sede fosse saqueada e empastelada aps a vitria da Revoluo de
1930. Trs anos depois,
ainda sob o Governo Provisrio, o jornal reapareceu sob a direo
de Alfredo Neves, mas
no chegou a durar um ano.
Carlos Eduardo Leal
FONTES: CARONE, E. Repblica velha; Pas (1884-1934); SODR, N.
Histria da imprensa.
-
PAIS, Tot
*pres. MT 1903-1906.
Antnio Pais de Barros, conhecido como Tot Pais, nasceu em Cuiab
no dia 15 de
dezembro de 1851, filho do comendador Joaquim Pais de Barros e
de Maria da Glria
Vieira de Barros. Seus pais eram proprietrios de terras, da
Usina Conceio e de um
estabelecimento comercial. Seu irmo Joo Pais de Barros exerceu
interinamente o governo
de Mato Grosso entre 4 de abril e 24 de agosto de 1900.
Junto com os irmos, Tot Pais auxiliou o pai nos trabalhos da
usina e, posteriormente,
com a parte que lhe coube da herana paterna, adquiriu as terras
da sesmaria Itaici, s
margens do rio Cuiab. Sem recursos para iniciar a montagem de
sua usina, viajou para
Buenos Aires e obteve do empresrio alemo Otto Frank os crditos
necessrios. Na
oportunidade pde conhecer de modo mais pormenorizado o
funcionamento de unidades
produtivas similares em Juju, nas proximidades dos Andes, e em
Tucum, na Argentina.
O evento poltico que marcou seu ingresso nos confrontos
oligrquicos em Mato Grosso foi
a disputa pelo governo do estado em 1899. O rompimento ocorrido
entre o ento senador
Generoso Ponce e a poderosa famlia Murtinho culminou com
episdios de luta armada e
com o cerco da Assembleia Legislativa, levando renncia o ento
presidente estadual
Cesrio de Figueiredo. A liderana dos grupos armados foi assumida
precisamente por Tot
Pais, comandante da denominada Legio Campos Sales. A vitria no
campo militar
elevou o at ento usineiro condio de lder poltico, tornando-o o
principal sustentculo
armado do governo de Antnio Pedro Alves de Barros, que, apesar
da similitude do
sobrenome, no era membro de sua famlia.
Para alm da experincia de lder do movimento ocorrido em 1899,
Tot Pais foi
deputado estadual no trinio 1900-1902. Diferentemente da maior
parte dos membros das
elites polticas mato-grossenses, sua carreira foi rpida, pois em
quatro anos passou da
Assembleia estadual ao governo de Mato Grosso. O cerco
Assembleia em 1899 e o apoio
armado gesto de Alves de Barros o tornaram candidato
preferencial e imbatvel para o
-
quadrinio 1903-1906, o que de fato se confirmou com sua eleio em
fevereiro de 1903.
A passagem do governo em 1903, apesar dos quatro anos
(1899-1903) em que o Executivo
estadual foi duramente fustigado, foi feita sem maiores
percalos. Amparado
economicamente pela projeo alcanada no ramo aucareiro, e do
ponto de vista poltico
pelo prestgio de comandante da Legio Campos Sales, que garantiu
militarmente a posse
e a gesto de seu antecessor, o coronel Tot Pais assumiu o poder
com expressiva base de
apoio. Lder do Partido Republicano Constitucional, viu seu
partido afirmar-se como centro
do novo ncleo poltico no estado, at ento vinculado ao Partido
Republicano, e tornou-se
ele prprio o mais importante ator poltico em Mato Grosso entre
1899 e 1906.
No houve uma razo especfica para o desgaste de Tot Pais na cena
poltica, mas
sim um conjunto de fatores: de um lado, medidas e atitudes
tomadas por sua gesto, e de
outro, fatores de natureza essencialmente partidria. Entre as
primeiras, figuravam duas
questes fronteirias, uma interna, envolvendo o estado do
Amazonas, e outra externa,
relacionada com as disputas entre Brasil e Bolvia pelas terras
que hoje constituem o Acre.
Nos dois casos a postura assumida pelo governo de Mato Grosso
foi interpretada como
lesiva aos interesses estaduais. As concesses feitas ao governo
amazonense foram
consideradas excessivas e, de outro lado, a cesso de terras
mato-grossenses Bolvia, bem
como a postura de total apoio do presidente Rodrigues Alves
questo litigiosa, resolvida
atravs da assinatura do Tratado de Petrpolis, indisps Tot Pais
com lideranas
oposicionistas.
Do ponto de vista poltico, as motivaes apontadas pelos trabalhos
existentes incluem a
pretendida reviso constitucional, que, segundo os opositores de
Tot Pais, permitiria sua
reeleio, o apoio oferecido candidatura de Bernardino de Campos
presidncia da
Repblica lanada por Rodrigues Alves, e a discordncia com relao
aos nomes dos
candidatos Cmara e ao Senado no pleito de janeiro de 1906.
Permeando esse conjunto de
complexos problemas, haveria ainda um emaranhado de frequentes e
mtuas acusaes de
uso da fora contra adversrios polticos. Por fim, contribuiu para
o desgaste a ruptura com
a famlia Murtinho. A aliana construda em 1899 foi aos poucos se
deteriorando, e a perda
-
de apoio poltico de personagens com expressivo trnsito junto ao
governo federal, bem
como o reatamento de relaes dos Murtinho com Generoso Ponce
fragilizaram
sobremaneira a posio de Tot Pais.
A confluncia desses fatores produziu o isolamento do presidente
do estado, que foi
agravado pela derrota nas eleies federais em 1906. Revelando a
fragilidade de sua base, a
representao federal que o apoiava ficou extremamente reduzida.
Outro aspecto no
menos relevante foi a sistemtica atuao das foras de oposio na
imprensa, enviando
com regularidade para fora do estado matrias com o propsito de
desgastar o governo,
enquanto internamente se organizavam foras para o enfrentamento
armado. O
enfraquecimento do Partido Republicano Constitucional, sua
principal base de sustentao,
era a senha de que necessitavam seus adversrios, em especial
Generoso Ponce, para
rearticular suas foras.
Sem dvida, a grave crise institucional que atingiu o estado em
1906 foi a mais convulsiva,
pois culminou na morte do presidente do estado. Ela expressou o
ponto culminante das
sucessivas fragmentaes no interior das elites, agravadas a
partir de 1899. A violncia em
si no era um dado novo na vida republicana do Mato Grosso. O
problema foi a magnitude
do evento. Tot Pais foi assassinado no dia 6 de julho de 1906,
prximo fbrica de
plvora do Coxip, em Cuiab. Substituiu-o no governo o deputado
estadual Pedro Leite
Osrio.
Joo Edson Fanaia
FONTES: CORREIA FILHO, V. Histria; FANAIA, J. Elites; MENDONA,
E.
Datas; MENDONA, R. Histria das; MENDONA, R. Histria do;
MENEZES,
A. Morte..
-
PAIVA, ATAULFO DE
*magistrado; pres. Trib. Justia DF 1925-1926; min. STF
1934-1937.
Ataulfo Npoles de Paiva nasceu em So Joo Marcos, no municpio de
Rio Claro
(RJ), no dia 1 de fevereiro de 1865, filho do tenente Joaquim
Pinto de Paiva e de Feliciana
Rosa do Vale Paiva.
Em 1871 transferiu-se com a famlia para Barra Mansa (RJ), onde
fez o curso primrio.
Devido a seu bom aproveitamento e falta de recursos para
continuar os estudos, a
associao comercial da cidade assumiu o custeio de seu curso
secundrio no Colgio
Alberto Brando, em Vassouras (RJ). O diretor do colgio, porm,
resolveu admiti-lo
gratuitamente como interno. O jovem Ataulfo concluiu o curso em
dois anos. No podendo
ingressar na universidade devido pouca idade, permaneceu no
colgio como auxiliar do
ensino de ingls.
Ingressou em 1883 na Faculdade de Direito de So Paulo,
diplomando-se em 1887.
Retornou ento a Barra Mansa, publicou seus primeiros escritos no
jornal Aurora
Barramansense e advogou na cidade at ser nomeado juiz da comarca
de
Pindamonhangaba (SP) por Prudente de Morais, presidente do
estado de So Paulo de 1889
a 1890. Nesse cargo, procedeu ao primeiro alistamento eleitoral
da histria da Repblica.
Com a organizao da Justia do Distrito Federal em novembro de
1890 e a consequente
criao do cargo de pretor, foi nomeado para a 13 Pretoria, sendo
transferido depois para a
12, onde permaneceu por seis anos e meio. Em maio de 1897 foi
nomeado juiz do tribunal
Civil e Criminal.
Interessado pela questo da assistncia pblica, representou o
governo brasileiro em
conclaves sobre assistncia pblica e privada realizados em Paris
(1900) e em Milo
(1906), tendo sido eleito vice-presidente honorrio do congresso
de Milo. Elaborou um
plano de sistematizao da assistncia pblica e privada, operando
em conjunto e sob a
inspeo direta do Estado, que o presidente Rodrigues Alves
converteu em mensagem ao
Congresso Nacional.
Em janeiro de 1905, assumiu o cargo de desembargador da Corte de
Apelao do Distrito
Federal. Eleito presidente desse tribunal em 1912, promoveu a
execuo das reformas
Rivadvia Correia e Joo Lus Alves, que modificaram profundamente
a organizao
-
judiciria.
Membro da Liga Brasileira Contra a Tuberculose desde a sua
fundao (1900), assumiu sua
presidncia em 1912, afastando-se um ano depois. Em 1919 assumiu
novamente o cargo,
nele permanecendo at falecer. Em dezembro de 1916 foi eleito
para a Academia Brasileira
de Letras, tomando posse em 1918. Anos mais tarde, em 1937, foi
eleito presidente da
entidade.
Nomeado membro do Conselho Nacional do Trabalho pelo presidente
Artur Bernardes em
1923, exerceu a presidncia da instituio. Organizou o Cofre dos
rfos, que se achava
paralisado, e estabeleceu as diretrizes que iriam dar origem ao
Ministrio do Trabalho,
criado em 1930.
Eleito presidente do Tribunal de Justia do Distrito Federal para
o perodo 1925-1926,
inaugurou a nova sede do palcio da Justia em novembro de
1926.
Em 1927, criou o Preventrio Dona Amlia, na ilha de Paquet (RJ),
destinado a crianas
enfermas. No mesmo ano, deu incio vacinao antituberculose por
BCG. A Liga
Brasileira contra a Tuberculose, que presidia, foi a instituio
responsvel pelo programa de
vacinao no Rio de Janeiro. Devido a seu desempenho nessa
campanha, a liga passou a
chamar-se Fundao Ataulfo de Paiva em 1936.
Em fevereiro de 1932, quando foi promulgado o primeiro Cdigo
Eleitoral e instituda a
justia eleitoral, Ataulfo de Paiva foi designado presidente do
Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal. Em 5 de abril de 1934 foi nomeado ministro
do Supremo Tribunal
Federal, mas foi aposentado no dia 16 de novembro de 1937.
Em 1940, com a criao do Conselho Nacional de Servio Social pelo
Ministrio da
Educao e Sade, foi indicado para ocupar sua presidncia, nela
permanecendo at morrer.
Ainda em 1940, assumiu a presidncia da Comisso Especial do Livro
do Mrito,
recebendo o grau de chanceler da Ordem Nacional do Mrito.
Ataulfo de Paiva foi ainda membro do conselho executivo da Liga
de Defesa Nacional,
scio benemrito da Associao Brasileira de Imprensa, membro
fundador da Cruz
Vermelha Brasileira, membro honorrio da Associao Comercial do
Rio de Janeiro,
primeiro e nico scio benemrito do PEN Clube, membro do conselho
deliberativo da
Legio Brasileira de Assistncia, membro honorrio do Instituto
Histrico e Geogrfico
Brasileiro e presidente da comisso que organizou o servio de
alistamento eleitoral.
-
Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 8 de maio de 1955.
Alm de discursos, relatrios, artigos, conferncias e pareceres
jurdicos, publicou as
seguintes obras: O Brasil no Congresso Internacional de Direito
Comparado de Paris
(1900), Assistncia pblica, sua funo jurdica (1903), Lassistance
publique au Brsil
(1906), O Brasil no Congresso Internacional de Assistncia Pblica
e Privada de Milo
(1907), Assistncia pblica (1907), Assistncia metdica: meio para
obter uma aliana
entre assistncia pblica e privada; o problema do Brasil (1908),
Justia e assistncia: os
novos horizontes (1916), Assistncia pblica e privada no Rio de
Janeiro (1922) e Oraes
na Academia (1944).
Slvia Pantoja
FONTES: AUTUORI, L. Quarenta; CONSULT. MAGALHES, B.; Correio da
Manh
(10/5/1955); COSTA, E. Grandes; Encic. Mirador; Grande encic.
Delta; Jornal do
Comrcio, Rio (10/5/1955); LAGO, L. Supremo; LEITE, A. Histria;
MACEDO, R.
Efemrides; MENESES, R. Dicionrio.; NEVES, F. Academia; VAMPR, S.
Memrias.
-
PAIVA, Bueno de
* const. 1891; dep. fed. MG 1891-1892 e 1900-1911; sen. MG
1912-1920; vice-pres. Rep.
1920-1922; sen. MG 1923-1928.
Francisco lvaro Bueno de Paiva nasceu em Vila do Caracol, ento
distrito da
comarca de Caldas (MG), no dia 17 de setembro de 1861, filho de
Antnio de Paiva Bueno,
major da Guarda Nacional, e de Ana de Paiva Bueno.
Completou os estudos secundrios no curso anexo Faculdade de
Direito de So
Paulo e ingressou no curso de direito em 1879, obtendo o grau de
bacharel em cincias
jurdicas e sociais em 1883. Depois de formado, advogou em
Esprito Santo do Pinhal (SP)
por um ano e retornou terra natal em 1885.
Defensor da abolio da escravatura e dos postulados republicanos,
iniciou sua carreira
poltica filiando-se ao Partido Republicano Mineiro (PRM), em
cuja legenda foi eleito, em
setembro dde 1890, deputado por Minas Gerais Assembleia Nacional
Constituinte.
Empossado em 15 de novembro seguinte, aps a promulgao da
Constituio de 24 de
fevereiro de 1891 passou a exercer o mandato ordinrio, mas no
chegou a complet-lo.
Renunciou em maro de 1892 para assumir a funo de juiz de direito
de So Jos do
Paraso (MG), na qual permaneceu at setembro de 1894. Nesse mesmo
municpio foi
eleito vereador e e presidente da Cmara Municipal
(1898-1900).
Em 1898 foi eleito senador estadual para a legislatura
1899-1902. Renunciou ao mandato
em 1900, por ter sido eleito deputado federal no pleito de
novembro do ano anterior.
Assumindo sua cadeira na Cmara dos Deputados em maio de 1900,
foi reeleito para as
legislaturas 1903-1905 e 1906-1908, foi presidente da Cmara e
membro das comisses de
Finanas e de Justia. Em abril de 1906 promoveu o I Congresso das
Municipalidades de
Minas, no municpio de Itajub (MG). Em 1909 foi eleito,
simultaneamente, senador
estadual e deputado federal, mas optou pela cadeira na Cmara dos
Deputados. No pleito de
novembro de 1911 foi eleito senador federal por Minas Gerais.
Assumiu sua cadeira no
Senado em maio do ano seguinte e, reeleito, exerceu seu mandato
de 1912 a 1920. Foi lder
-
da bancada mineira, alm de relator, durante alguns anos, do
oramento da Receita.
Integrou diversas comisses mistas e especiais, como a da Reforma
da Lei de Montepio, a
da Reforma Eleitoral e a do Cdigo Civil e Comercial.
Com o falecimento do vice-presidente da Repblica, Delfim
Moreira, no dia 10 de junho de
1920, foi eleito para o cargo, no qual permaneceu por dois anos,
no restante do perodo
presidencial de Epitcio Pessoa (1919-1922). Nessa condio assumiu
a presidncia do
Senado, na qual permaneceu at 15 de novembro de 1922. Retornou
ao Senado Federal em
maio de 1923, para completar o mandato de Raul Soares. Mais uma
vez reeleito, faleceu no
Rio de Janeiro, ento Distrito Federal, no dia 4 de agosto de
1928, em pleno exerccio do
mandato.
Foi casado com Maria Antonieta Carneiro Bueno de Paiva.
Vanessa Lana
FONTES: DEPT. ENG. CIV. Disponvel em <
http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/FrancABP.html>. Acesso
em: 4/3/2009;
MONTEIRO, N. Dicionrio; SENADO. Disponvel em:
. Acesso em: 9/11/2008.
-
PAIVA, Osrio de *militar; dep. fed. CE 1915-1920.
Vicente Osrio de Paiva nasceu em Fortaleza no dia 21 de agosto
de 1849, filho
de Antnio Pereira do Brito Paiva e de Ana Joaquina Conceio Cmara
Paiva.
Assentou praa em 1871 e foi promovido a tenente em 1880. Capito
em 1885, foi
mandado para o Mato Grosso em expedio comandada por Deodoro da
Fonseca. J na
Repblica, foi promovido a major em 1890 e esteve ao lado do
governo de Floriano
Peixoto (1891-1894). Tenente-coronel efetivo em 1894 e coronel
em 1897, serviu no
Amazonas em 1903 e 1904. Em 1908 foi promovido e general de
brigada e em dezembro
de 1912 reformou-se como marechal graduado em 1912. Ao longo
desses anos foi eleito
senador estadual em Alagoas, comandou o 36 Batalho de Infantaria
na Bahia, exerceu
interinamente o comando do 3 Distrito Militar, foi inspetor da
10 Regio e comandante da
1 Brigada de Cavalaria.
Em 1915 foi eleito deputado federal pelo 2 distrito do Cear.
Assumindo sua cadeira na
Cmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, ento Distrito Federal,
em maio daquele ano, foi
reeleito para a legislatura seguinte e exerceu o mandato at
dezembro de 1920.
Kleiton de Sousa Moraes
FONTE: CM. DEP. Deputados brasileiros; STUDART, G. Dicionrio
(v.3, p. 208-
209).
-
PAIXO, Antnio Jac da
* const. 1891; dep. fed. MG 1891-1893.
Antnio Jac da Paixo nasceu em Senhor do Bom Jesus do Rio Pardo,
ento Distrito de
Pomba, atual Argirita (MG), no dia 28 de novembro de 1842, filho
de Antnio Jlio da
Paixo e de Maria Eudxia de Miranda. Seu pai foi o primeiro juiz
de paz do distrito de Rio
Pardo, atual cidade de Argirita, de 1857 a 1862; no distrito de
Leopoldina (MG) foi
vereador a partir do final de abril de 1862 e terceiro
substituto de juiz municipal em 1866.
Seu primo, Rodolfo Gustavo da Paixo, foi presidente de Gois no
incio da Repblica, de
1890 a 1891 e deputado federal por Minas Gerais de 1897 a
1914.
Transferindo-se para o Rio de Janeiro, ento capital do Imprio,
fez os estudos
preparatrios no Externato Aquino, dirigido por Joo Pedro de
Aquino, e no externato do
Mosteiro de So Bento, onde concluiu o curso de Filosofia. Com a
especializao em
Aritmtica, lgebra e Geometria, habilitou-se para o exerccio do
magistrio. Saiu do
externato em 1870 e, no ano seguinte, mudou-se para So Paulo,
onde ingressou na
Faculdade de Direito do Largo de So Francisco, na capital
paulista, pela qual se
bacharelou em 1875.
Depois de formado retornou a Minas Gerais e fixou residncia em
Rio Novo, onde passou a
advogar e iniciou a carreira poltica. Foi eleito para a
Assembleia Provincial de Minas
Gerais em 1880 e reeleito em 1882 e 1884, exercendo o mandato at
o final de 1885. Foi
lder do Partido Liberal do Imprio nessa casa legislativa. Em
1886 voltou a se dedicar
advocacia em sua cidade. No ano seguinte, j um defensor confesso
das ideias republicanas,
foi eleito vereador em Rio Novo, onde chegou a ocupar o cargo de
Agente Executivo
Municipal, correspondente ao de atual prefeito.
Retornou ao cenrio poltico aps a proclamao da Repblica
(15/11/1889), quando se
filiou ao Partido Republicano Mineiro (PRM), em cuja legenda foi
eleito deputado ao
Congresso Nacional Constituinte em 15 de setembro de 1890. Tomou
posse em 15 de
novembro seguinte, quando foi instalada a Assembleia Nacional
Constituinte no Rio de
Janeiro, e foi um dos signatrios da primeira Constituio
republicana do pas promulgada
em 24 de fevereiro de 1891. Com o fim da Constituinte aps a
eleio do presidente da
Repblica no dia seguinte, em 15 de junho desse ano assumiu sua
cadeira na Cmara dos
-
Deputados no Rio de Janeiro, agora Distrito Federal, e passou a
exercer o mandato
ordinrio. Permaneceu no Legislativo federal at dezembro de 1893,
quando se encerraram
o seu mandato e a legislatura. Retornou Cmara Federal em 1897,
quando foi eleito para
um novo mandato. Assumiu, em maio desse ano, sua cadeira de
deputado federal no Rio de
Janeiro, cumprindo seu mandato por toda a legislatura que se
encerrou em dezembro de
1899. Depois disso afastou-se da poltica para se dedicar
advocacia.
Foi, ainda, diretor do Banco Regional de Minas Gerais no Rio de
Janeiro.
Faleceu em Rio Novo no dia 26 de setembro de 1912.
Era casado com Virglia Maria da Silva Leal, com quem teve 11
filhos.
Ioneide Piffano Brion de Souza
FONTES: ARQ. HIST. MG. Senadores e deputados de Minas Gerais.
Disponvel em: <
http://www.arquivohistorico-mg.com.br/deputadosesenadores.html
>. Acesso em:
4/5/2010; BARBOSA, W. Histria; Estudos de Histria de Leopoldina.
Antigas
autoridades do Distrito do Rio Pardo. Disponvel em:
. Acesso em:
4/5/2010; CM. DEP. Constituio de 1891. Disponvel em:
. Acesso em: 19/4/2010; CM. DEP. Deputados
Brasileiros; COL. BRAS. GENEAL. Antonio Jacob Paixo. Disponvel
em:
. Acesso em:
4/5/2010; Geneaminas. Genealogia mineira. Disponvel em:
. Acesso em:
5/5/2010; MONTEIRO, N. Dicionrio (v.2, p.501); VASCONCELOS, D.
Histria;
VEIGA, J. Revista (p. 50, 78).
-
PAIXO, Rodolfo Gustavo da
*militar; pres. GO 1890-1891; dep. fed. MG 1897-1914.
Rodolfo Gustavo da Paixo nasceu em So Brs do Suau, ento distrito
de Entre
Rios (MG), atual Entre Rios de Minas, no dia 13 de julho de
1853, filho de Joaquim
Manuel da Paixo e de Matilde Jos Lopes, tradicional famlia na
poltica mineira. Seu
primo, Antnio Jac da Paixo, foi deputado geral por Minas Gerais,
constituinte de 1891 e
deputado federal de 1891 a 1893 e de 1897 a 1899.
Transferindo-se para o Rio de Janeiro, ento capital do Imprio,
ingressou na Escola Militar
e tornou-se alferes-aluno em 1877. Nessa unidade de ensino fez
os cursos das trs armas,
concluindo-os em 1879. Bacharel em matemtica e cincias fsicas e
formado em
engenharia militar, serviu em Cruz Alta (RS) e a se casou com
Josefina Annes Dias da
Paixo em maro de 1883. Em seguida foi transferido para o Rio de
Janeiro e tornou-se
militante das campanhas abolicionista e republicana. Atingiria o
posto de general-de-
brigada, no qual seria reformado em 1913.
Depois de proclamada a Repblica em 15 de novembro de 1889, foi
nomeado presidente do
estado de Gois pelo governo provisrio do marechal Deodoro da
Fonseca e tomou posse
em 24 de fevereiro de 1890. O antigo governador da provncia,
Eduardo Augusto de
Montandon, fora deposto em 6 de dezembro de 1889, e para ocupar
seu lugar, o governo
provisrio nomeou o tenente-coronel Bernardo Vasques, ento
comandante do 1
Regimento de Artilharia a Cavalo. Bernardo Vasques no chegou,
porm, a tomar posse,
pois os polticos goianos se articularam a fim de que uma junta
representativa dos grupos
oligrquicos locais fosse nomeada para exercer provisoriamente o
governo. A junta,
composta por Joaquim Xavier Guimares Natal, Jos Joaquim de Sousa
e Eugnio Augusto
de Melo, tomou posse em 7 de dezembro de 1889 e governou o
estado at a chegada de
Rodolfo Gustavo da Paixo.
Desde os primeiros tempos do novo regime, os polticos goianos,
numa tentativa de superar
as divergncias pr-existentes, se organizaram em torno do Centro
Republicano, liderado
-
pelas famlias Bulhes e Caiado. Entretanto, as antigas disputas
logo afloraram e resultaram