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Transcript
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MIMSTERJO DA DEFESAEXERCITO BRASiLEIROCML
HOSPITAL GERAL DORIO DE JANEIROlaRM
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CAPA DE PROCESSO ADMINISTRATIVE)
NOTA DE EMPENHO: % Q O I M O
SETOR:
ASSUNTO: A X J YTU' AJ^CUUYT^JY\
K\ ilAj&JDe^(srrv $GOJj*
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MOVEVIENTO DO PROCESSO
OBSERVACAODESTINO DATA
0 a.
ADESAO A SfSTEMA DE REGISTRO DE PREQOS
LISTA DE VERtFICACAO
Proeesso n°: pfc ) QJOAfl
ATOS ADMINISTRAHVOS E DOCljMENTOS A SEREM VERDFICADOS
IWJ jjfin ot ) fV £/ >- -A o3 sA^: AnnrtfotoN° DA
FOLHANAO N/ASIM
V' ok1.Capa do Processo
2.Lista de Verificagao v" oz3.Termo de abertura
, 1/ o3 .
v/4.DIExdo setor requisitante
04 - 0 *S5.Requisigao V6.Pedidode autorizagao para empresa A O7.Autorizagaoda empresa v/ Ik8.Solicitagao deadesao paraUASG 44,9. Aceite da UASG V' 1310.Copia da Ata de Registro de Prego
11.Copia do Bdital da Licitagao
12.Copia do Termo de Referenda 1/13.Copia doParecer Juridico da CJU da UASG 1/14 Pesquisa de prego % JM - AS15.Declaragao SICAF
19.Nota de emperiho 1/ t2320.Termo deencerramento V
OBS: No mesmo dia da emissao da nota de empenho, devera ANTES ser consultadas e impressas asdeclaragoes (SICAF,CADIN,CEISeTCU).
CAROLINE SILVA DECASTRO BENVENUTO-CapChefe da Segao de Aquisigoes, Licitagoes e Corrtratos
3
MINISTERIO DA DEFESAEXERCITO BRASILFJRO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Pregao Eletronico Nr. 13/2019 - UASG 160322
TERMO DE ABERTI RA
Em conformidade com o disposto no Artigo 38 da Lei Nr. 8.666, de 21 de junho de 1993,fago a abertura do Processo Administrative acima citado cujo objeto esta definido na Autorizacaodo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de marco de 2020.
Q K) OfrAJUOjJ - *
ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO -2° SGT*T30L-
Auxiliar da Segao de Aquisicoes e Licitagoes
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l
MENISTERIO DA DEFESA
EXERCITO BRASILEIRO
CML- laRM
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
DIEX N° 294-Set Mat/Div Adm/HGeRJ
O NUP:65344.005334/2019-42
Rio de Janeiro, RJ, 20 de dezembro de 2019
Do Encarregado do Setor de Material
Ao Sr Fiscal Administrative
Assunto:Aquisigao de Material de Farmacologico porAdesao em Ata de Registro de Preco (Carona).Solicito — vos providencias, nos tennos do coutido na Lei 8.666/1993, na IG 12 — 02 no sentido de
adquiriromaterial descrito abaixo, conta contabil 33.90.30.09.1.
2. A aqnisigao e necessaria para o fiincionamento do Setor da fannacia do HGeRJ no fim do ano de 2019 etambem durante os primeiros meses do ano de 2020, pennitindo assim, rapidez e melhoria na prestagao deatendimento aos usuarios. A sollcitacao visa atender um periodo de 6 meses.
QuantidadeProduto UnidadeITEM
1 ACEULCISTEINA 100MG/ML - AMPOLA 3ML
-l niciS'rtfNA 6Q0MG - ENVELOPE 5G
UNIDADE 100
2 UNIDADE 2.000l"i . iUZ—.MI i
J 4 h I - r- J**n * . lr i 3
ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML - AMPOLA 5 ML
ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - FRASCO 100ML
3 UNIDADE 100i “3
4 UNIDADE 400i
ADENOSINA 3MG/ML - AMPOLA 2ML5 UNIDADE 50 i
6 ALBUMINA HUMANA 200MG/ML - FRASCO 50ML UNIDADE 420
7 ALTEPLASE 50MG - FRASCO AMPOLA 4UNIDADE
50p/8 AMICACINA 250MG/ML - AMPOLA 2ML UNIDADE11
/AMIODARONA 50MG/ML -AMPOLA 3ML'\lo3 try
UNIDADE9 300
J
5DffiX N° 294 -Set Mat/Div Adm/HGeRJ NUP 65344.005334/2019-42 - de 20 de Dezembro de 2019.
DIEX N° 294 -Set Mat/Div Adm/HGeRJ NUP 65344.005334/2019-42 - de 20 de Dezembro de 2019.
UNIDADETENOXICAM 20 MG - FRASCO-AMPOLAH O B i l &
1.60064i a
LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA GAGO - Cap
Encarregado do Setor de Material
tosiumofM8Roberto mm >79
EB
ROBERTO ADJALME SANTOS JUNIOR-1° TEN
Adj de Almoxarifado
Parecer do Fiscal Administrative
1. Realizar pesquisa de prego a fim de verificar os valores praticados no mercado;
2. Identificar a disponibilidade de recurso orcamentario; e,
3. Iniciar processo administrativo.Rio de Janeiro, RJ, 20 de dezembro de 2019.
1FLAVIO LINO DOS SANTOS-TC
Fiscal Administrativo
Ai
DIEX N° 294 -Set Mat/Div Adm/HGeRJ NUP 65344.005334/2019-42 - de20 de Dezembro de2019.
Despacho do Ordenador de Despesas
1. Autorizo o inicio do procedimento por Adesao em Ata de Registro de Prego2. O Chefe da Segao de Aquisigoes e Licitagoes (SAL) adote as providencias cabiveis de acordocom as normas em vigor; e,
3. Empregar, para fins do preconizado no Art. 38 Lei 8.666, de 21 de jnnlio de 1993, o seguinterecurso:
Esfera PTRES Fonte ND PI Subitem
4. Publicar em Boletim Administrativo o presente despacho.
Rio de Janeiro,RJ, 20 de dezembro de 2019.
Ordenador de Despesas/ Diretor do Hospital.
rfjO
MINISTERIO DA DEFESAEXERCITO BRASILEIRO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro-RJ, 26 de margo de 2020.
ANTIBIOTICOS DO BRASIL
CNPJ-05.439.635/0004-56
Telefone: (19) 3872-9300
Solicito a possibilidade dessa empresa autorizar a utilizapao do pregao abaixo, como UG nao participante,de acordo com o que prescreve o Decreto 7.892/13:
PREGAO: 13/2019UASG: 160322 - HOSP CENTRAL DO EXERCITO
Item Quant VI Unit VI Total Descripao60040 10,00 6.000,00 Meropenem 500mg
£oRO -CJ rSBl
^ 00/190
Sepao de Aquisicoes, Licitapoes e Contratos do Hospital Geral do Rio de JaneiroAvenida Duque de Caxias, Nr 1.551 - Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ
! ')i i \\ Justmcativa para Adesao- i 1 “ ! « !! Ill •
I Ml <- IV- ... ' # • .1 UI.I^jpara atender asnecessidades doHospital Gera! do Riode Janeiro quenomomentanao possui ata de registro depregos dtsponivel para o item.Esfce itemencontra-seem processo de tfcitagao,]j j jna fasedepesquisade pregos.Realizadapesquisa de pregos entreas atasSRP dispomveis,venficou-se a vantajostdade dessa ata.'«‘ f 1 \; ; 5 5
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i I ! i3\ I 497s Caracteres Disponfveisi
Ji I !: ij [ r-Pre-requisitos para adesao
l Foi realizada ampla pesquisa de mercado e,quando couber, daboradasasrespective espedficagoes outermo de referenda ouprojetob£sico oupianejamento da ^! contratagao?
i I\ : : IIi # Nao i 4f
; ; i I; |Houve anuencia do tbmecedorbenefid&rio da ata der^istro de pregos?
j | O toedde entrega desejado para oiteme iguaiao informado no edHal?j !
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# Sim % Nao
% Sim @ Nao
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> i !j|O fornecedor esta cfente e deacordo que o localde enfrega desejado para o iteme diferente do infoimadono editai?
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^9! :'l-Area de Trabafhc£BSBttSBri Ambients:PROOUCAQAdesao
Ministerio da EconomiaSecretaria Especial de Desburocratiza^ao, Gestao e Governo Digital
Secretaria de Gestao
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
DeclaragaoDeclaramos para os fins previstos na Lei n- 8.666, de 1993, conforme documentacao registrada no SICAF, que asituagao do fornecedor no momento e a seguinte:
Dados do FornecedorCNPJ:Razao Social:Nome Fantasia:Situagao do Fornecedor: Credenciado
05.439.635/0004-56ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
Data de Vencimento do Cadastro: 18/12/2020
Ocorrencias e ImpedimentosOcorrencia:Impedimento de Licitar:Ocorrencias Impeditivas indiretas: Nada ConstaVinculo com "Servico Publico": Nada Consta
ConstaNada Consta
Niveis cadastrados:I - CredenciamentoII - Habilitagao JuridicaIII - Regularidade Fiscal e Txabalbista Federal
Receita Federal e PGFNFGTSTrabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao)
TV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e MunicipalReceita Estadual/DistritalReceita Municipal
VI - Qualificagao Economico-Financeira
ValidadeValidadeValidade
06/05/202019/07/202022/09/2020
Validade:Validade:
05/05/202020/04/2020
Validade: 31/05/2020
Emitido em: 06/04/2020 11:39CPF: 108.697.297-05 Nome: ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHOAss:
1 de 1
R
Ministerio da EconomiaSecretaria Especial de Desburocratizagao, Gestao e Governo Digital
Secretaria de Gestao
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Relatorio de Ocorrencias
Dados do FornecedorCNPJ:Razao Social:Nome Fantasia:Situa<;ao do Fornecedor: Credenciado
05.439.635/0004-56ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
Ocorrencia 1:Tipo Ocorrencia:UASG Sancionadora:
Advertencia - Lei na 8666/93, art. 87, inc. I150244 - HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO09/03/202023533028491201959
Descricao/Justificativa: NAO ENTREGA/ATRASO NA ENTREGA DOS PRODUTOS CONSTANTESNAS NOTAS DE EMPENHO 2018NE800959 E 2018NE801105.
Data Aplicacao:Numero do Processo: Numero do Contrato: 2018NE800959
Ocorrencia 2:Multa - Lei n~ 8666/93, art. 87, inc. IIOutros926119 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - GDP
R$ 15.895,67
Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:
, Numero do Processo:15/05/20190060-005630/20162
Descricao/Justificativa: ATRASO NA ENTREGA
Valor da Multa:Ntrmero do Contrato: 2017NE03541/3542
Ocorrencia 3:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Niimero do Processo:
Multa - Lei n“ 8666/93, art. 87, inc. IIOutros926119 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAtJDE - GDP
R$ 14.700,00Valor da Multa:Numero do Contrato: 2016NE03587
13/02/20170060-007261/2016
Descricao/Justificativa: ATRASO NA ENTREGA.
1 de 5Emitido em: 06/04/2020 11:39CPF: 108.697.297-05 Nome: ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO
X'lRelatorio de Ocorrencias
Ocorrencia 8:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicafao:Numero do Processo:
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIOutros926119 - SECRETARIA DE ESTADO DE SALJDE - GDF
R$ 6.590,8825/11/2013060.003.679/2013
Descrifao/Justificativa: PENALIDADE APLICADA FACE AO ATRASO NA ENTREGA DO OBJETOREFERENTE A NOTA DE EMPENHO Na 2013NE02820.
Valor da Multa:
Ocorrencia 9:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Ntimero do Processo:
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIOutros926119 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAtJDE - GDF
R$ 11.290,6123/08/2013060.003.679/2013
Descricao/Justificativa: PENALIDADE APLICADA FACE AO ATRASO NA ENTREGA DO OBJETOREFERENTE A NOTA DE EMPENHO N- 2013NE02820.
Valor da Multa:
Ocorrencia 10:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicafao:Numero do Processo:
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIOutros926119 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAtJDE - GDF05/06/2013060.003.679/2013
Descrigao/Justificativa: PENALIDADE APLICADA FACE AO ATRASO NA ENTREGA DO OBJETOREFERENTE A NOTA DE EMPENHO Na 2013NE02820.
Valor da Multa: R$ 1.765,30
Ocorrencia 11:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa:
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIOutros926119 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAtJDE - GDF
R$ 1.471,0809/08/2013060.007.730/2013PENALIDADE APLICADA FACE AO ATRASO NA ENTREGA DO OBJETOREFERENTE A NOTA DE EMPENHO N- 2013NE00924.
Valor da Multa:
Emitido em: 06/04/2020 11:39CPF: 108.697.297-05 Nome: ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO
3 de 5
ARelatorio de Ocorrencias
Ocorrencia 16:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicagao:Numero do Processo:
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIInexecufao Total ou Parcial do Contrato250059 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Valor da Multa: R$ 34,44Numero do Contrato: Ata69/2Q18
Descrigao/Justificativa: Atraso na entrega do Medicamento Meropenem 500mg F/A solicitado atravesda Nota de Empenho n~ 2018NE800932, de acordo com o exposto no subitem10.1.1 do Termo de Referenda.
21/12/201833409.009337/2018
Emitido em: 06/04/2020 11:39CPF: 108.697.297-05 Nome: ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO
Cadastre Informativo de Cr6ditos N3o-Quitado$ - CADINTitulo:ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
CPF/CNPJ:05439635
Sttuag&oAdimplente
Total da Reglstros 0Ha ate 30 dias:
Ha mais de 30 dias:mip! m
* Registros inctufdos ha ate 30 dias.1 de 1
DetaJhamento das Sangoes Vigentes - Cadastro de Empresas Inidon... http://wvvw.portaltransparencia.gov.br/saxLcoes/ceis7pagmacaoSimp.. .
F1LTR0S APLICADOS:
CPF / CNPJ: 0543963500D456
i LIMPAR
Data da consulta:06/04/202011:41:44Data da ultima atualiza$ao:04/04/2020 10:15:12
ORGAO/ENT1DADE5AHCIOKA DOHA
DATADEPUBLICA^ODASAN^AQ
! TIPO DA SANffiDDETALHAR CNPJ/CPP DO SANC10NAD0 \ NOME DO SANCIONADO UFDOSANCIONADO QUANT1DADEI S
Nenhum registro encontrado
06/04/2020 11:461 de 1
n V
3“TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
Consulta Consolidada de Pessoa Juridica
Este relatorio tem por objetivo apresentar os resultados consolidados de consultas eletronicasrealizadas diretamente nos bancos de dados dos respectivos cadastros. A responsabilidadepela veracidade do resultado da consulta e do 6rgao gestor de cada cadastro consultado. Ainformacao relativa a razao social da Pessoa Juridica e extralda do Cadastro Nacional daPessoa Juridica, mantido pela Receita Federal do Brasil.
Consulta realizada em: 06/04/2020 15:31:41
InformaQoes da Pessoa Juridica:Razao Social: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.CNPJ: 05.439.635/0004-56
Resultados da Consulta Eletronica:Orgao Gestor: TCUCadastro: Licitantes IniddneosResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI
Orgao Gestor: CNJCadastro: CNIA - Cadastro Nacional de Condenacoes Civeis por Ato de ImprobidadeAdministrativa e InelegibilidadeResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI,
Orgao Gestor: Portal da TransparenciaCadastro: Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e SuspensasResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI.
6rgao Gestor: Portal da TransparenciaCadastro: CNEP - Cadastro Nacional de Empresas PunidasResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI.
Obs:A consulta consolidada de pessoa juridica visa atender aos principios de simplifica<?ao e
SERVICO PUBLICO FEDERALSISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL
AV. DUQUE DE CAXIAS, NR 1.5516001 UF: RJ CEP: 21615-220RIO DE JANEIRO
05439635/0004-56 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.KM 4 PARTE ITAIPAVA
CREDORENDERECOMUNICIPIOTAXA CAMBIOOBSERVACAO / FINALIDADENC 000617 DE 31MAR20 EMT 167505 DGP- CONFORME PORT. NR4142, 12FEV20 DA SECRET. DE ORQAM. FEDEREAL. ATD DSP AQS MEDICAMENTO - PE13/2019 UASG 160322. DIEX N°294, DE 20DEZ19 DO ENCARREGADO DO SETOR DE MATERIAL PROC ORIGEM: 05000132019
ANTONIO HEIL S/N8161 - ITAJAI UF: SC CEP: 88316-000
6.000,00VALOR ORIGINAL :SEIS MIL REATS*********************************************************************************************************************************************** >t**********************************************************************************************************************************************************
600,00000 FRASCO-AMPOLAMEROPENEM, DOSAGEM 500 MG, APRESENTAQAO INJETAVELMARCA: Meropenem ITEM DO PROCESSO: 00040 ITEM DE MATERIAL: 000268487
/
T O T A L 6.000,00
Wberto Pereira OliveiraCELMED
Ordenador de Despasasj0Tfit96ttftt=VMB/EB
ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA ;
ORDENADOR"""'
4
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GESTOR FINANCEIRO?
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MIMSTERIO DA DEFESAEXERCITO BRASILFIRO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE ENCERRAMENTO
Aos dezesseis dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte, faco o encerramento do presenteprocesso de adesao a ata de registro de preco, conforme a PortariaNr 01-SEF, de 27 de janeiro de2014, do qne, para constar, lavrei o presente termo.
WlV*AR<OLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO -2° SGTAuxiliar da Secao de Aquisicoes e Licitafoes