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Concepo de Mercado de TrabalhoO processo de formao do mercado de
trabalho brasileiro
deve ser entendido a parr da considerao de dois elementos
bsicos: a trans-formao desigual da estrutura produva e o intenso e
rpido processo de urba-nizao que transcorreu em simultneo a ela. No
primeiro caso, trata-se de um movimento pico de economias que se
industrializaram tardiamente, nas quais a incorporao de progresso
tcnico se deu de forma lenta e parcial, fazendo com que, a despeito
da constuio de um parque industrial relavamente integrado e
diversicado, persissse uma forte heterogeneidade produva. No
segundo, uma decorrncia do acelerado processo de expulso da fora de
trabalho do cam-po, causado tanto pela modernizao dos padres de
produo agrcola como pela ausncia de reformas na estrutura de posse
da terra.
Recorrentemente abordados na literatura que discute o
desenvolvimento socioeconmico brasileiro (PINTO, 1973; FURTADO,
1992; TA-VARES, 1974; CARDOSO DE MELLO, 1982; SERRA, 1982), estes
elementos con-guraram um mercado de trabalho no qual o processo de
gerao de emprego e renda assumiu caracterscas bastante especcas. H
pelo menos trs delas que merecem ser destacadas:
a acentuada heterogeneidade da estrutura produva, associada
transforma-o parcial dos processos de produo, gerou uma estrutura
ocupacional com base ampla, composta predominantemente por postos
de trabalho cujo preenchi-mento exigia baixos requisitos de formao
educacional/prossional. Combinada grande disponibilidade de mo de
obra, esta caractersca permiu s empresas enorme facilidade para
adequar seus conngentes de ocupados s variaes da demanda e ulizar a
rotavidade como arcio de controle de custo e qualidade da mo de
obra ocupada. Como consequncia, parcela majoritria da fora de
tra-balho urbana no Brasil tendeu a se inserir em postos com baixos
salrios e poucos incenvos relao estvel de trabalho (BALTAR,
1985).
embora muito intenso, o processo de gerao de postos de trabalho
nos seg-mentos dinmicos e modernos da economia foi insuciente para
incorporar uma populao urbana que crescia em ritmo acelerado.
Diante da monezao cres-cente da estrutura de consumo que acompanha
a urbanizao, tenderam a surgir avidades margem das picamente
capitalistas e formas de insero disntas do
Metodologia ulizada
SISTEMA PED
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assalariamento com carteira assinada, viabilizadas pelo prprio
processo de am-pliao e diversicao do espao urbano (SOUZA, 1980;
CACCIAMALLI, 1983).
nalmente, a incompabilidade entre o baixo nvel de rendimento
mdio propi-ciado pela insero ocupacional e a mercanlizao crescente
do consumo indu-ziu uma tendncia mobilizao temporria de
determinados segmentos popu-lacionais, como forma de ampliar a
renda disponvel para as unidades familiares.5 Como decorrncia, os
uxos de incorporao fora de trabalho adquiriram de-terminantes
variveis, no resumveis ao ritmo de gerao de postos de trabalho ou a
tendncias demogrcas especcas.
A combinao destas caracterscas fez com que, em simult-neo ao
crescimento da parcipao de trabalhadores inseridos como
assalariados com carteira de trabalho assinada no total dos
ocupados, se vericassem tambm:
intensicao da diversidade interna ao conjunto de assalariados,
determinada pelo fato de a insero ocorrer no segmento pblico ou
privado, em empresas de maior ou menor porte, em setores e ramos de
avidades dinmicos ou tradicio-nais e pela posio do posto na
estrutura ocupacional das empresas (qualicado ou no-qualicado,
apoio ou produo etc.);
reproduo de formas de insero precrias, notadamente autnomos e
assa-lariados sem carteira assinada, principalmente em avidades
cuja dinmica su-bordinada ao setor capitalista e muito dependente
do nvel de avidade e renda deste lmo.
Ademais, manveram-se tambm limites muito tnues entre parcipao e
no-parcipao na fora de trabalho, mutveis em funo da situao
socioeconmica das famlias. Ou seja, apesar da constuio de um
segmento relavamente amplo de trabalhadores cuja insero ocorria
segundo padres assemelhados aos observados nas economias
capitalistas desenvolvidas, aprofundou-se a heterogeneidade da
estrutura do mercado de trabalho brasileiro (FARIA, 1986; PASTORE,
1986; MINISTRIO DO TRABALHO/IEI/UFRJ, 1987; BAL-TAR; DEDECCA;
HENRIQUE, 1995).
Neste quadro, a descrio da dinmica do mercado de tra-balho por
meio de segmentos internamente homogneos e claramente excluden-tes
caria compromeda em sua capacidade explicava. No mercado de
trabalho brasileiro, trajetrias ocupacionais lineares do po
incorporao permanente fora de trabalho aps determinada idade e uxos
entre situaes bem denidas de emprego uso da mo de obra em jornada
completa, com contrato de durao indeterminada, estabilidade no
posto e rendimento adequado6 e de desempre-go (entendido como
ausncia de trabalho combinada procura por trabalho e
dis-ponibilidade para trabalhar)7 descrevem muito pouco a realidade
deste mercado.
5. Esta questo foi analisada por Dedecca e Ferreira (1988) e
Jatob (1990).6. Estas seriam as caracterscas bsicas da chamada
relao de emprego padronizada, predominante nos
pases desenvolvidos no perodo prvio crise dos anos 1980. Uma
anlise desta questo pode ser vista em Rodgers (1989).
7. Estes so os trs critrios adotados pela Organizao
Internacional do Trabalho para denio do conn-gente em desemprego.
Ver OIT (1982).
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Isso porque a instabilidade da insero implica uxos constantes
entre emprego e desemprego e, portanto, a possibilidade do
desesmulo procura.
Por sua vez, a combinao entre rendimentos mdios bai-xos e
precariedade dos mecanismos de apoio aos desempregados problemaza a
busca de trabalho sem a realizao de qualquer avidade remunerada,
mesmo que instvel no tempo. Alm disso, a variabilidade das formas
de insero, ao ge-rar uma estrutura diversicada de trabalho, amplia
a mobilidade entre condies de avidade, circunstncia que, dados os
baixos requerimentos para contratao de mo de obra, aproxima os
conceitos de Populao Economicamente Ava e Populao em Idade Ava.
As limitaes impostas por esta congurao estrutural do mercado de
trabalho brasileiro aos indicadores usualmente ulizados para
avaliar sua evoluo conjuntural caram ainda mais explcitas a parr
dos anos 1980, quando se combinaram uma crise econmica intensa e a
reorganizao dos movi-mentos sociais. A insucincia das estascas
existentes naquele momento para descrever os efeitos econmicos e
sociais da recesso sobre um mercado de tra-balho urbano
estruturalmente heterogneo induziu busca de formas alterna-vas de
descrio e anlise destes fenmenos.
A elaborao da metodologia da Pesquisa de Emprego e Desemprego
pretendeu, portanto, dar expresso a comportamentos picos de um
mercado de trabalho pouco estruturado, com elevada disponibilidade
de mo de obra e dinamizado por uma estrutura produva heterognea.
Seu propsito bsico foi ampliar o conjunto de informaes disponveis a
respeito do mercado de trabalho, preservando a possibilidade de
obter os indicadores tradicionais e, portanto, a comparabilidade
com aqueles produzidos por outros pases, mas prin-cipalmente
gerando medidas que permissem:
construir um mtodo de classicao da Populao em Idade Ava PIA que
captasse a uidez dos trs segmentos da condio de avidade ocupados,
de-sempregados e inavos , e a inter-relao entre eles. Nesse sendo,
tornou-se possvel, por exemplo, avaliar a dimenso e temporalidade
dos movimentos de contrao da populao economicamente ava e quancar o
segmento da PIA que, apesar da disponibilidade para o trabalho, no
manifesta procura efeva;
criar uma pologia em que a maior heterogeneidade dos diversos
segmentos fosse explicitada, diferenciando-a das situaes
consideradas picas. Assim, o subconjunto de desempregados no deve
se restringir aos indivduos que preenchem os trs re-quisitos da
norma internacional para classicao de desemprego; os ocupados no so
classicados somente segundo a posse de carteira de trabalho
assinada etc.
Cabe destacar que esta ampliao conceitual encontra pa-rmetros
nas resolues apresentadas pela OIT (1982, pargrafo 10, item 2) para
elaborao de pesquisas domiciliares, seja por meio do uso da noo de
subem-prego, seja na recomendao:
(...) em situaes em que os meios convencionais de procura de
trabalho so de importncia limitada, onde o mercado de trabalho
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pouco organizado ou de extenso limitada, onde a absoro de mo de
obra em perodo especco de tempo inadequada, ou onde o peso dos
trabalhadores por conta-prpria elevado, a de-nio padro de
desemprego pode ser relaxada quanto ao critrio de procura de
trabalho.
Tal como elaborada em 1984, a metodologia da PED man-tm-se
relavamente inalterada8 e sua aplicao para acompanhamento do
de-sempenho do mercado de trabalho nas diversas regies onde
executada tem permido no s captar as mudanas provocadas pela
alternncia do nvel de avidade econmica como tambm aprofundar o
conhecimento das caracters-cas estruturais destes mercados. A parr
da segunda metade dos anos 1980, inicialmente na Regio
Metropolitana de So Paulo e depois nas demais regi-es cobertas por
essa pesquisa, vm sendo realizados estudos que propiciaram o
entendimento mais amplo quanto ao efevo signicado e s consequncias
da heterogeneidade estrutural que se pretendia avaliar a parr da
proposta meto-dolgica da PED.
Nesse sendo, alm dos informes mensais e anuais do desempenho dos
mercados de trabalho nas diferentes regies metropolitanas cobertas
pela PED, cabe destacar os estudos sobre a importncia de
determina-das caracterscas individuais para a insero no mercado de
trabalho, tais como etnia, gnero, migrao, idade e caracterscas
familiares, aqueles que analisa-ram diferentes categorias de
desemprego, os que dimensionaram a relao entre crescimento da
Populao Economicamente Ava PEA e o ritmo de gerao de postos de
trabalho e os que discuram a diversidade da estrutura ocupacional,
em termos setoriais e de posies ocupacionais.
Dessa forma, o amplo conjunto de estudos que vm sendo produzidos
pelo Sistema PED permite acompanhar as formas especcas do ajus-te
do mercado de trabalho, desde os efeitos decorrentes da
instabilidade econ-mica dos anos 1980, passando pelos impactos, na
dcada de 1990, da maior ex-posio do pas concorrncia internacional,
at os anos mais recentes, quando os resultados do processo de
reestruturao produva aprofundaram-se.
A parr dos anos 1990, houve uma mudana nos padres de
comportamento da economia brasileira, provocada pela maior exposio
do pas concorrncia internacional. A reao das empresas a este novo
cenrio foi no sendo de racionalizar seus processos produvos e
gerenciais para reduzir custos e garanr sua permanncia no mercado.
Mesmo com a retomada do nvel de avidade a parr de 1993, esta
tendncia se manteve, tornando a dcada de 1990 um perodo de
transformao do modo de funcionamento do mercado de trabalho, em
decorrncia dos ajustes promovidos pelas empresas.
8. A nica exceo ocorreu em 1988, quando foi introduzida a
codicao para ocupaes, ampliada a -pologia de posio na ocupao e
estabelecido um corte temporal para classicao dos desempregados
desalentados, mudanas que no afetaram signicavamente a srie
histrica j existente (FUNDAO SEADE/DIEESE, 1988a).
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Nos anos 2000 as tendncias observadas como resultantes do
processo de reestruturao produva e econmica consolidaram-se. Entre
2002 e 2008, o mercado de trabalho brasileiro experimentou um
perodo de re-lava melhora e estabilidade, j tendo incorporado os
efeitos da reestruturao produva advindos da dcada anterior.
Considerado o cenrio internacional, as mudanas produ-vas,
ocorridas a parr dos anos 1980, esveram fundamentalmente voltadas
para a exibilizao de todos os custos produvos.9 Especicamente
quanto mo de obra, as estratgias ulizadas pretendiam alterar as
formas de contratao e de uso da fora de trabalho, viabilizando a
incorporao por meio de contratos por tempo determinado e parcial,
com reduo expressiva dos custos salariais diretos e indiretos, e
adequando a jornada de trabalho instabilidade dos uxos pro-duvos. O
resultado bsico destas transformaes foi o rompimento da relava
homogeneidade que caracterizava os mercados de trabalho dos pases
desen-volvidos, com o surgimento de formas de incorporao diversas
do contrato de trabalho padro e com aumento da instabilidade de
emprego e de renda.10
Construdos para descrever mercados de trabalho homo-gneos, em
que a segmentao da fora de trabalho em desempregados e ocu-pados
fornecia indicaes bastante adequadas sobre o estado geral deste
mer-cado, os indicadores ulizados por tais pases, que serviram de
parmetro para elaborao das medidas internacionais, tornaram-se
progressivamente alvo de discusses quanto a suas limitaes diante da
exibilizao das relaes de tra-balho. O processo de heterogeneizao
dos mercados de trabalho dos pases desenvolvidos colocou em questo
o carter supostamente atemporal destes indicadores, que podiam ser
adotados em qualquer perodo e para qualquer estrutura
socioeconmica.11
Vrios esforos tm sido feitos no sendo de ampliar as medidas do
fenmeno do desemprego (SORRENTINO, 1993; FLECK; SORRETI-NO, 1994;
SYLOS-LABINI, 1987; NORWOOD, 1988), avaliar a inuncia do pro-cesso
de criao de postos de trabalho sobre a disponibilidade de mo de
obra (ELMESKOV; PICHELMANN, 1993; BARKUME; HORVATH, 1995; DUPR;
HUSS-MANNS; MEHRAN, 1987), construir descries das situaes
ocupacionais que no partam do parmetro da relao de emprego padro
(MARSHALL, 1987; CORDOVA, 1986; DOSS et al., 1988; TOKMAN, 1984;
FREEDMAN, 1984) e, para reelaborar as classicaes de avidades e de
ocupaes de forma a captar a crescente integrao entre elas
(ESPING-ANDERSEN, 1993). Os inmeros traba-lhos que tratam destas
questes convergem para a diculdade de obter medidas que expressem
os fenmenos caracterscos de mercados de trabalho hetero-gneos,
tendo em vista a crescente diversidade de relaes que os indivduos
podem apresentar quanto sua insero no mundo do trabalho.
9. Ver, por exemplo, Counho (1992), Bielschowsky (1992) e Bapsta
e Jorge (1993).10. Esta questo est discuda nos textos reunidos em
Rodgers e Rodgers (1989). Ver tambm Standing
(1991) e Maoso (1995).11. Ver, por exemplo, os textos presentes
em Besson (1995).
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Como o peso de empresas mulnacionais na estrutura produva
brasileira elevado e a abertura da economia tem sido crescente,
possvel supor que, embora com temporalidade diversa, tendam a ser
reproduzi-dos, no Brasil, os movimentos de transformao vericados em
outros pases. De qualquer forma, a rearmao da ideia de
heterogeneidade como princpio bsico para anlise de mercado de
trabalho permite acompanhar suas transformaes, indicando sua
semelhana ou no com os padres internacionais ou explicitando as
tendncias mediadas pela diversidade do prprio mercado.
Por lmo, cabe rearmar que a concepo metodolgica e os indicadores
construdos pela PED visam, desde sua origem, dar expresso aos
movimentos de um mercado de trabalho historicamente caracterizado
por forte heterogeneidade e exibilidade. Por isso, muitas das
relaes de trabalho que vm se consolidando como novas nos pases
desenvolvidos no so muito diversas das j existentes no Brasil e sua
descrio adequada colocava, j no in-cio dos anos 1980, a necessidade
de pologias mais amplas para expressar suas caracterscas. Dispor de
uma srie histrica e de um mtodo de captao de informaes elaborados a
parr desta concepo de mercado de trabalho tem permido signicavos
ganhos analcos.
Classificao da Condio de Atividade Adotada pela PEDExpressar a
noo de heterogeneidade estrutural sob a forma
de conceitos operacionalizveis em uma pesquisa domiciliar era o
desao maior para a implementao da PED. De um lado, por exigir a
rediscusso dos limites entre as trs situaes bsicas da PIA,
redenindo-as de forma mais ampla e compavel com a uidez que
caracteriza as relaes dos indivduos diante de um mercado de
trabalho heterogneo. De outro, por requerer a construo de novos
parmetros para orientar tal classicao, que no deveriam estar
ancorados apenas na dicoto-mia trabalho/no trabalho ou
procura/no-procura e que prescindissem da adoo de medidas quantavas
relavas ao grau de ulizao da mo de obra. Finalmen-te, cabia
elaborar um quesonrio capaz de viabilizar a coleta das informaes
ne-cessrias expresso desta realidade heterognea, e que, ao mesmo
tempo, permi-sse a elaborao das estascas segundo as normas
internacionais.
Para alcanar estes objevos, foram construdos os concei-tos
explicitados a seguir e que se referem denio da classicao da condio
de avidade da PIA e s variveis captadas para a caracterizao dos
ocupados, desempregados e inavos.
A Populao em Idade Ava PIA considerada pela PED para classicao
da insero no mercado de trabalho corresponde populao de 10 anos e
mais. Assim, ulizado um limite de idade para trabalhar inferior ao
legalmente espu-lado para o pas, qual seja, 16 anos (conforme
Emenda Constucional n 20, de 1998).12
12. Ainda persiste a possibilidade legal do exerccio de trabalho
dos adolescentes de 14 ou 15 anos somente na condio de aprendiz
(conforme Constuio Federal de 1988).
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O recorte etrio adotado pela PED decorre da prpria reali-dade
social do pas, na qual conngente signicavo de crianas e
adolescentes levado a trabalhar. Embora essa parcela da populao
seja relavamente peque-na no conjunto da PIA e tenha pouco efeito
nos indicadores globais de mercado de trabalho, sua quancao e a
caracterizao das crianas e dos adolescentes incorporados ao mercado
de trabalho so importantes para o conhecimento das condies de
trabalho deste segmento, para o estabelecimento de relaes entre
pobreza e mercado de trabalho e para a formulao de polcas sociais
voltadas a esta questo. Adicionalmente, permitem vericar em que
medida a proibio de insero de crianas no mercado de trabalho est
sendo respeitada.13
Definio dos parmetrosPara denir a insero da PIA no mercado de
trabalho, a PED
uliza-se, tal como as pesquisas domiciliares tradicionais, a
classicao da condi-o de avidade expressa nos seus trs grandes
agregados: populao ocupada; populao desempregada (que somadas
constuem a Populao Economicamente Ava PEA) e populao inava. Essa
classicao possibilita a gerao de indicado-res, tais como taxas de
parcipao, taxas e ndices de desemprego e de ocupao, de amplo uso na
anlise de mercado de trabalho. Porm, considera-se fundamental
expressar a heterogeneidade existente em cada um desses
agregados.
Neste sendo, a idencao da condio de avidade da PIA, segundo a
PED, no pode ser obda apenas pela contraposio de situa o de
trabalho e no-trabalho ou de procura e no-procura, mas tam-bm pela
considerao de outros parmetros que reitam a diversidade de situaes
existentes.
Na hiptese de um mercado de trabalho homogneo, as de-nies dos
grupos que compem a condio de avidade seriam relavamente simples,
uma vez que, para um determinado perodo de referncia, permiriam
considerar: inavos os indivduos sem trabalho e sem procura de
trabalho; de-sempregados aqueles sem trabalho, porm com procura
efeva de trabalho; ocupados todas as pessoas que exercem qualquer
po de trabalho. Isto devido no s grande homogeneidade do po de
trabalho exercido pelos ocupados como tambm clara arculao entre
oferta e procura de trabalho, uma vez que a disponibilidade da fora
de trabalho excedente se manifestaria pela procura efeva de
trabalho e, em paralelo, exisriam garanas sociais que permiriam ao
indivduo sem trabalho meios para sua sobrevivncia. Dessa forma,
esses parme-tros seriam sucientes para idencar a insero da PIA num
mercado de trabalho
13. A esse respeito, a Organizao Internacional do Trabalho OIT
vem, desde 1992, por meio do Programa Internacional para a Eliminao
do Trabalho Infanl (Internaonal Programme on the Eliminaon of Child
Labour) IPEC, atuando junto a vrios pases no auxlio e levantamento
de documentao, processamento e anlise de dados pernentes ao
trabalho infanl, especialmente por intermdio do brao estasco desse
programa (Stascal Informaon and Monitoring Programme on Child
Labour SIMPOC), com o propsito de erradicar progressivamente o
trabalho infanl no mundo. Desde a conveno da OIT sobre as piores
formas de trabalho infanl, em 1999 Convenon on the worst forms of
child labour, 1999 (n. 182) , a atuao e recomendaes sobre essa
questo tornaram-se mais evidentes.
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com tais caracterscas, visto que as situaes de trabalho e
no-trabalho e procu-ra e no-procura seriam claramente excludentes
para o conjunto da populao.
J em um mercado de trabalho heterogneo, a classicao resultante
do uso exclusivo desses parmetros termina por priorizar o exerccio
de qualquer trabalho e, consequentemente, a condio de ocupado,
desconside-rando situaes de desemprego ou inavidade disfaradas pelo
exerccio de tra-balhos ocasionais, presentes neste mercado. Alm
disso, para a parcela restante da populao, ou seja, sem nenhum
trabalho, ao se basear a diferenciao no uso exclusivo da procura
efeva, so classicados como inavos aqueles indivduos na situao de
desemprego oculto pelo desalento da procura de trabalho.
A PED, ao ampliar e combinar os parmetros denidores da condio de
avidade, classica situaes heterogneas na condio das quais elas mais
se aproximam, seja como desempregados, ocupados ou inavos. Esta
nova maneira de classicao da condio de avidade capta, alm do
desempre-go aberto, formas ocultas de desemprego, o que no s
possibilita acompanhar a evoluo de um mercado de trabalho
heterogneo, como tambm torna mais abrangente a aferio dos efeitos
sociais do desemprego.
A Figura 1 idenca as situaes limites da condio de a-vidade
classicada pela PED.
Figura 1Condio de avidade em mercado de trabalho heterogneo
Classicao PED
DESEMPREGADO
OCUPADO INATIVO
Desempregado pelo trabalho precrio
Desempregado pelo desalento
Inavo com trabalho excepcional
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Cabe assinalar que a condio de avidade, tal como denida pela
PED, no s responde s necessidades do mercado de trabalho regional
como tambm permite recompor esses indicadores segundo as
recomendaes interna-cionais vigentes. Para isso, o desemprego total
desagregado por pos, idencan-do-se o desemprego aberto tal como
estabelecido pela norma internacional e as situaes especcas
redenidas pela PED. Da mesma forma, para os inavos, pos-svel
separar aqueles sem nenhum trabalho daqueles com trabalho
excepcional.
Os parmetros bsicos ulizados pela PED, que combi-nados permitem
classicar a PIA como desempregada, ocupada ou inava, so: procura
efeva de trabalho nos lmos 30 dias; disponibilidade para trabalhar
sem procura efeva, mas com procura em 12 meses; situao de trabalho
e de no-trabalho; po de trabalho exercido; e necessidade de mu-dana
de trabalho.
Procura efeva de trabalho nos lmos 30 dias aquela que se
expressa na realizao, pelo indivduo, de
alguma providncia, nos 30 dias anteriores ao da entrevista, para
conseguir um trabalho. A procura de trabalho inclui no apenas a
busca de um emprego assala-riado, mas tambm de outros trabalhos.
Neste lmo caso, refere-se s providn-cias necessrias para abrir um
negcio ou empresa ou procura por mais clientes por parte do
trabalhador autnomo.
A ulizao de 30 dias como perodo de referncia para cap-tao da
procura efeva se faz necessria tendo em vista que perodos mais
cur-tos, como por exemplo sete dias, so insucientes para cobrir
todas as situaes de procura efeva no momento da pesquisa, tal como
reconhecido pela maioria das pesquisas domiciliares sobre mercado
de trabalho desenvolvidas em diferen-tes pases (Alemanha, Canad,
Dinamarca, Itlia, Sucia, entre outros).
Disponibilidade atual para trabalhar sem procura efeva,mas com
procura em 12 meses A disponibilidade atual para trabalhar, mas sem
procura
efeva nos 30 dias anteriores entrevista, refere-se situao do
indivduo que no procurou trabalho neste perodo devido aos
desesmulos do mercado ou por movos circunstanciais de doena,
problemas familiares ou falta de dinheiro para cobrir as despesas
necessrias procura. No entanto, a pessoa declarou procura ava de
trabalho nos lmos 12 meses e, no momento da entrevista, manifestou
necessidade e disponibilidade para trabalhar.
Apesar de algumas pesquisas tradicionais reconhecerem a
existncia do desalento da procura e da importncia de sua captao, o
indivduo nessa situao geralmente considerado inavo, uma vez que sua
disponibilida-de no est expressa na procura efeva. Ao contrrio, a
PED o inclui na PEA, na condio de desempregado oculto pelo
desalento, visto que a disponibilidade para trabalhar das pessoas
em situao involuntria de no-trabalho pode no se manifestar apenas
na procura efeva.
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(...) o desemprego no est associado diretamente presso ava no
mercado de trabalho, expressa na procura efeva de emprego, mas sim
na necessidade e disponibilidade do indivduo para traba-lhar. A
procura de trabalho a forma de operacionalizar a aferio dessa
disponibilidade. Entretanto, se essa procura desesmulada pelo
prprio mercado, isto no signica que a necessidade e
dis-ponibilidade de trabalhar do indivduo tenham desaparecido, mas
sim que a varivel procura efeva de trabalho j no suciente para
captar, nesse momento ou circunstncia, essa disponibilidade
(TROYANO et al., 1985a).
Situao de trabalho e de no-trabalho A situao de trabalho denida
pela PED como aquela em
que o indivduo tem um trabalho remunerado ou no-remunerado, num
determi-nado perodo de referncia, excetuando o trabalho
excepcional.
O trabalho remunerado refere-se ao exerccio de qualquer avidade
que tenha como contraparda uma remunerao em dinheiro, poden-do ser
complementada por benecios ou bens em espcie (alimentao, habita-o,
transporte etc.). Assim, essa categoria engloba desde os
assalariados, em-pregadores, conta-prprias, at os trabalhadores que
recebem exclusivamente por produo, os biscateiros etc. Incluem-se
tambm os religiosos, estagirios, aprendizes etc., desde que recebam
alguma remunerao em dinheiro pelo exerccio da sua avidade.
O trabalho no-remunerado corresponde s avidades dos
trabalhadores familiares sem remunerao salarial, independente das
horas tra-balhadas, os quais auxiliam nos negcios de parentes, sem
que recebam por isso uma retribuio salarial (caso exista uma
contraparda em salrio, esta avidade ser considerada trabalho
remunerado). Tambm includo nessa categoria o tra-balho no
remunerado exercido pelo empregado que recebe exclusivamente em
espcie ou benecio.14
Vale ressaltar que no est mais vigente a recomendao
in-ternacional de dar tratamento diferenciado ao trabalho familiar
no-remunerado, no sendo de exigir um limite mnimo de horas para que
seu exerccio congure uma situao de trabalho (OIT, 1982).
As situaes de no-trabalho compreendem toda e qualquer avidade em
que no h retorno de qualquer po de remunerao em dinheiro ou espcie,
tais como as avidades da dona de casa, do estudante, das pessoas
que se dedicam a trabalhos de caridade e de ajuda etc. Nessa situao
tambm se inclui o indivduo que auxilia um parente em seus afazeres
domscos, mesmo que receba algum valor monetrio, na forma de mesada,
ajuda de custo etc.
O trabalho excepcional tambm considerado pela pesquisa uma
situao de no-trabalho, entendido como a realizao pelo indivduo de
algum
14. Para maiores detalhes ver Manual do Entrevistador (FUNDAO
SEADE/DIEESE).
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trabalho remunerado ou no-remunerado, em carter espordico,
somente quando lhe sobra tempo de suas avidades no-produvas,
consideradas prioritrias.
(...) o trabalho excepcional refere-se s avidades produvas
de-senvolvidas de forma acidental, geralmente paralelamente aos
afa-zeres domscos ou de estudo, no estando a disponibilidade de
tempo dos indivduos compromeda com o mundo do trabalho, tendo em
vista sua extrema inconstncia e irregularidade (TROYA-NO et al.,
1985b).
Esta restrio adotada pela PED responde necessidade de se evitar
uma superesmao dos indivduos com disponibilidade atual para
tra-balhar, quando esta idencada pelo exerccio de qualquer trabalho
por mais instvel, descompromissado ou excepcional que seja.
A PED d o mesmo tratamento ao exerccio de trabalho re-munerado e
no-remunerado para denir a situao de trabalho, uma vez que ambos
constuem avidades econmicas.15 Essa pesquisa optou por ulizar
crit-rios qualitavos diferenciadores de situaes de trabalho e de
no-trabalho, em funo da prioridade dada pelo indivduo ao exerccio
de sua avidade produva.
Tipo de trabalho exercidoPara idencar a situao de ocupado ou
desempregado, a
PED considera dois pos de trabalho exercido: o regular e o
irregular/ocasional.O trabalho regular compreende o trabalho
assalariado,
o emprego domsco mensalista, o do empregador e as avidades
estveis de auto-ocupao remunerada, ou seja, que tenham garana de
connuidade de tra-balho e/ou de ganhos devido existncia de uma
clientela xa ou capacidade de concorrer no mercado.
O trabalho irregular/ocasional engloba as seguintes situa-es: o
trabalho de auto-ocupao remunerado instvel ou incerto e os
trabalha-dores familiares no-assalariados em negcios de
parentes.
J os trabalhos de auto-ocupao remunerados instveis so aqueles
nos quais o indivduo no tem nenhuma garana ou previsibili-dade de
que ter trabalho quando terminar o que est realizando, ou aqueles
em que os ganhos provenientes de vendas de bens e servios so
avulsos e va-riveis. A pessoa que exerce este po de trabalho tem
diculdade em precisar a sua fre qu n cia, mas o realiza sempre que
aparece, uma vez que seu tempo est compromedo com o exerccio de
trabalho.
A instabilidade desse po de trabalho remunerado resulta da
imprevisibilidade de trabalho ou da realizao das vendas, o que o
diferencia
15. Entende-se como avidade econmica aquela que se desna ao
mercado de bens e servios, exercida em empresas ou de forma
individual pelo trabalho autnomo e o emprego domsco. Exclui-se,
portanto, a produo para autoconsumo.
-
do trabalho excepcional, cujo exerccio est subordinado sobra de
tempo de outras avidades consideradas prioritrias pelo indivduo
(estudar, cuidar dos afazeres domscos etc.). Assim, a instabilidade
do trabalho irregular/ocasional consequn cia direta das restries do
mercado onde realizado, enquanto a instabilidade do trabalho
excepcional decorre da falta de tempo do indivduo para
trabalhar.
A PED, ao considerar o trabalho irregular/ocasional para denio
da condio de avidade, responde necessidade de captar o desem-prego
oculto pelo trabalho precrio, isto , a situao do trabalhador que,
por falta de alternavas de emprego ou de outros trabalhos
regulares, levado a exercer avidades de auto-ocupao para garanr sua
sobrevivncia. O carter econmico limitado destas avidades se
expressa em frequentes perodos de no-trabalho e na instabilidade de
seus ganhos e at mesmo da no-remune-rao individual. Por essas
razes, o prprio indivduo se recusa a permanecer nestas avidades e
por isso busca mudar de trabalho.
Cabe salientar que o informe nal da Cepal, elaborado em 1979
pelo Grupo de Trabalho sobre Medio do Emprego e Renda em reas
Urbanas atravs de Pesquisas Domiciliares, reconhece a relevncia
dessa consi-derao ao expressar:
Invesgaciones sobre empleo realizadas en la regin muestran que
una parte importante de las personas que se declaran desem-pleadas
durante el periodo de referencia haban realizado sin em-bargo,
ocasionalmente, algunas acvidades remuneradas en dicho periodo.
Estos trabajos espordicos, irregulares y marginalmente producvos
constuyen la forma en que, parcularmente los jefes de hogar,
proveen un sustento mnimo para sus familias mientras buscan una
ocupacin estable. Segn los propsitos que guen el anlisis de los
datos estos trabajadores ocasionales podrn clasi-carse como
ocupados o desocupados. (CEPAL, 1979, grifo nosso).
Necessidade de mudana de trabalho Outro parmetro ulizado pela
PED para denio da situ-
ao de desemprego oculto pelo trabalho precrio a necessidade de
mudana de trabalho devido imprevisibilidade do trabalho realizado,
e no a busca de trabalho adicional ou mais trabalho. Esta
necessidade denida pela combina-o da procura para substuir o atual
trabalho e o po de trabalho exercido.
Este trabalho procurado pode ser um emprego assalariado ou mesmo
mudana de ocio ou ocupao conservando-se como trabalhador autnomo.
Dessa forma, a procura por mais clientes, mantendo a mesma ocu-pao,
no considerada necessidade de mudana de trabalho.
A restrio de necessidade de mudana de trabalho, asso-ciada
substuio de um trabalho irregular/ocasional, objeva idencar, sob
uma perspecva social, a situao de desemprego movada por: ausncia
de
-
oportunidades de emprego assalariado ou de trabalho regular de
outra natu-reza; necessidade do exerccio de trabalhos remunerados
de auto-ocupao ir-regulares/ocasionais para sobreviver, ou de
no-remunerados de ajuda a neg-cios de parentes; e percepo do
trabalhador das limitaes do mercado onde exerce esta avidade de
auto-ocupao para alcanar estabilidade de trabalho e de ganhos.
O Quadro 2 idenca as situaes resultantes da combina-o dos
diferentes parmetros para a denio da condio de avidade da PIA.
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Condio de ocupado, desempregado e inativoA parr dos parmetros
apresentados anteriormente, a PED
classica a Populao em Idade Ava PIA (pessoas de 10 anos e mais)
segundo sua condio de avidade, em: Populao Economicamente Ava PEA
(desem-pregados e ocupados); e populao inava de 10 anos e mais.
Populao Economicamente Ava PEAA PEA compreende a fora de
trabalho disponvel, ou atual-
mente ava, de todos os indivduos de 10 anos e mais que, nos
perodos de refe-rncia bsicos de pesquisa, esto compromedos com o
mundo do trabalho, seja como ocupados ou desempregados.
A disponibilidade atual para trabalhar que inclui tanto a fora
de trabalho ulizada (ocupados) como a excedente (desempregados) se
expressa no exerccio de trabalho nos lmos sete dias, na procura
efeva de tra-balho nos lmos 30 dias e na disponibilidade atual de
trabalhar e com procura de trabalho nos lmos 12 meses.
Embora a disponibilidade para trabalhar seja tambm con-siderada
nas pesquisas convencionais, nelas, esse conceito apresenta-se
restrito, uma vez que est associado procura efeva de trabalho nos
lmos 30 dias ou numa situao de trabalho no perodo de referncia de
sete dias.
Populao desempregadaA parcela da PEA idencada como desempregada
compre-
ende os indivduos que se encontram numa situao involuntria de
no-trabalho, por falta de oportunidades de trabalho ou que exercem
um trabalho irregular/ocasional, com desejo de mudana.
A populao desempregada diferenciada em trs pos de
desemprego:
aberto pessoas sem trabalho nos sete lmos dias e com procura de
traba-lho efeva nos 30 dias anteriores ao da entrevista;
oculto pelo trabalho precrio pessoas que realizaram, nos lmos 30
dias, algum trabalho casual de auto-ocupao (avidades remuneradas
eventuais e instveis) ou trabalho no remunerado de ajuda a negcios
de parentes e que procuraram substuir este trabalho nos 30 dias
anteriores ao da entrevista, por meio de providncias concretas para
obter um emprego assalariado ou um tra-balho regular de
auto-ocupao. Incluem-se tambm pessoas que, no tendo procurado
trabalho neste perodo, o zeram, sem xito, at 12 meses atrs, por
pelo menos 15 dias;
oculto pelo desalento pessoas sem trabalho e com disponibilidade
e neces-sidade de trabalhar no momento da pesquisa, porm sem
procura efeva de trabalho por desesmulo do mercado de trabalho ou
por circunstncias fortui-tas, mas que apresentaram procura de
trabalho, por pelo menos 15 dias, nos lmos 12 meses.
-
Assim, o desemprego medido pela PED corresponde a um conjunto de
situaes diferenciadas em que, alm do desemprego aberto, so
in-corporadas formas ocultas de desemprego. Os pos de desemprego so
denidos pela combinao dos parmetros explicitados anteriormente:
procura efeva de trabalho; disponibilidade para trabalhar sem
procura efeva; situao de traba-lho; po de trabalho exercido; e
necessidade de mudana de trabalho.
Populao ocupadaA parcela da PEA idencada como ocupada compreende
os
indivduos que, nos sete dias anteriores ao da entrevista,
possuam trabalho remunerado exercido regularmente, com ou sem
procura de
trabalho; e exerceram trabalhos irregulares/ocasionais ou
trabalharam sem remunerao
em ajuda a negcios de parentes ou aqueles remunerados em
espcie/benecio, desde que no tenham procurado mudar de trabalho nos
lmos 30 dias.
A populao ocupada exclui os indivduos que, somente por-que lhes
sobrou tempo de outras avidades consideradas prioritrias, exerceram
algum trabalho excepcional nos lmos sete dias, mas no esto
compromedos com o mundo do trabalho.
Populao inava de 10 anos e maisA populao inava compreende a
parcela da PIA que no
foi classicada como ocupada ou desempregada e, portanto, no tem
necessida-de e nem disponibilidade atual para trabalhar,
encontrando-se em uma das se-guintes situaes:
inavo sem trabalho pessoas que no tm procura efeva de trabalho,
nem ne-cessidade de trabalhar e que no realizaram nenhum trabalho
nos lmos sete dias;
inavo com trabalho excepcional pessoas que eventualmente
trabalharam nos lmos 30 dias s porque lhes sobrou tempo de seus
afazeres principais e que no procuraram trabalho nesse perodo.
Caracterizao dos Ocupados, Desempregados e InativosA
caracterizao de cada condio de avidade tem por ob-
jevo idencar a heterogeneidade existente em seus agregados,
aprofundando o conhecimento das suas determinaes e
especicidades.
Para o conjunto de ocupados, alm de captar as variveis mais
usuais para sua diferenciao, como setor de avidade econmica,
ocupa-o, posio na ocupao, rendimentos e horas trabalhadas, a PED
invesga tam-bm outros aspectos que, combinados entre si, atendem a
disntas abordagens de estudos sobre este segmento. Por exemplo, as
caracterscas captadas para o trabalho principal exercido pelo
ocupado permitem: segmentar os postos de trabalho segundo setores
de avidade econmica, setor instucional ou tama-
-
nho de empresa, podendo-se relacionar mais diretamente evoluo do
mercado de trabalho com a dinmica de crescimento destes setores;
idencar o po de emprego gerado expresso na relao de trabalho
estabelecida (posio na ocupa-o), nas formas de contratao do
trabalho assalariado, no po de ocupao etc.; idencar situaes de
subemprego visvel e invisvel para diferenciar os ocupa-dos segundo
o grau de ulizao da sua fora de trabalho, seja pela subulizao de
seu tempo disponvel, seja pelos baixos rendimentos proporcionados
pelo posto de trabalho; segmentar os ocupados segundo sua insero em
setores modernos ou tradicionais da economia, organizados ou no,
formal ou informal, de acordo com o uso de diferentes variveis para
sua medio.
Cabe destacar que o quesonrio da PED contm elemen-tos que, em
certo grau, possibilitam acompanhar os efeitos da reestruturao
produva no mercado de trabalho expressos na exibilizao da contratao
de trabalho pelas empresas e na fragilizao das condies de trabalho
dos ocupa-dos. Neste sendo, essa pesquisa capta a terceirizao do
trabalho assalariado pela subcontratao de empresas, bem como a
jornada parcial involuntria, a baixa remunerao da hora trabalhada,
a informalizao do trabalho assalariado pela ausncia de carteira
assinada e a subordinao do trabalho autnomo pela empresa. Estas
caracterscas podero ser associadas procura de trabalho e seus
movos, o que permir relacionar a fragilizao da situao de trabalho
dos ocupados.
Para os desempregados, alm de captar as caracterscas do trabalho
anterior posio na ocupao, ocupao, setor de avidade, tem-po de
permanncia no lmo trabalho exercido , a PED invesga a durao do
desemprego, o recebimento de aposentadoria e de seguro-desemprego e
os meios ulizados para sobrevivncia. Estas caracterscas,
relacionadas aos atributos pessoais e familiares, permitem avaliar
os efeitos da excluso social via desemprego sobre segmentos
diferenciados da populao.
Para os inavos ampliada a captao das diferentes for-mas de
inavidade (dona de casa, auxiliares de afazeres domscos, avidades
estudans etc.) e so invesgados o valor de aposentadoria e o
recebimento de seguro-desemprego.
Para os indivduos em situao de desemprego oculto pelo trabalho
precrio e para os inavos que exercem trabalho excepcional, a PED
capta as informaes j mencionadas, especcas a estes segmentos, e
invesga, ainda, setor de avidade, posio na ocupao, ocupao, horas
trabalhadas e rendimentos, com o objevo de caracterizar o trabalho
precrio ou o trabalho excepcional exercido e acompanhar sua
evoluo.
Cabe destacar que a captao dessas variveis d maior exibilidade
ao banco de dados da PED, no sendo de permir sua reclassi-cao para
o conjunto de ocupados, segundo outras denies de condio de
avidade.
Alm das questes especcas a cada condio de avi-dade, a PED, por
ser uma pesquisa domiciliar, invesga para toda a populao
-
atributos pessoais como idade, sexo, posio no domiclio e na
famlia, cor, mi-grao, tempo de residncia na regio e escolaridade, o
que permite construir indicadores que relacionem os diferentes
atributos pessoais e familiares com a insero do indivduo no mundo
do trabalho.
O Quadro 3 apresenta as variveis ou os indicadores capta-dos
pela PED por meio do seu quesonrio bsico.
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Com base no quesonrio da PED, operacionalizada a captao das
informaes relavas aos parmetros denidores da condio de avidade
adotada e as denies das principais variveis para caracterizao dos
ocupados, desemprega-dos e inavos (Apndices I e II).
Cabe assinalar que esse quesonrio bsico foi desenvol-vido com o
propsito de ter agilidade, exibilidade e abrangncia sucientes para:
gerar informaes necessrias para acompanhamento mensal da evolu-o do
mercado de trabalho e caracterizao das diferentes situaes
ocupa-cionais; possibilitar a recomposio dos indicadores de acordo
com metodolo-gias de outras pesquisas.
Em fevereiro de 1988, o quesonrio inicialmente usado pela PED
foi reformulado com o objevo de agilizar a captao da condio de
avidade, alm de invesgar novos aspectos relacionados caracterizao
das diferentes situaes ocupacionais, em especial dos ocupados. Esta
refor-mulao teve a preocupao de introduzir as modicaes que se
faziam ne-cessrias, porm, preservando-se a srie de dados da PED
(FUNDAO SEADE-DIEESE, 1988).
Esse quesonrio, como j mencionado, aplicado por todas as PEDs
regionais para garanr a comparabilidade de seus resultados, sendo
ulizadas as mesmas denies e critrios de operacionalizao. No
en-tanto, se necessrias, alternavas de respostas so desagregadas em
algumas regies metropolitanas para permir a captao de especicidades
dos merca-dos de trabalho locais.
A AmostraA seguir apresenta-se um resumo dos planos amostrais
das
diversas regies onde a PED realizada, bem como sua
operacionalizao. Os de-senhos detalhados destes se encontram
descritos no Apndice III.
Plano amostralOs dados da PED so obdos por meio de entrevistas
em
unidades domiciliares selecionadas a parr de uma amostra
probabilsca em dois estgios: no primeiro, sorteiam-se os setores
censitrios e, em seguida, procede-se ao arrolamento de todos os
seus domiclios e a seleo das unidades domici-liares para
pesquisa.
Para atender preciso desejada dos indicadores, necessita-se de
um tamanho mnimo de amostra que, por razes de custo, no levantado
em um nico ms, mas sim em trs meses. Por exemplo, no caso da Regio
Me-tropolitana de So Paulo, o tamanho necessrio da amostra de 9 mil
domiclios, porm, o levantamento mensal de 3 mil unidades
domiciliares.
Dessa forma, o nmero total de setores censitrios sortea-dos foi
dividido em trs painis disntos, rotulados de A, B e C. Para os trs
pri-meiros meses da pesquisa, so levantadas as informaes dos painis
A, B e C, respecvamente (Figura 2). Para os meses 4,7 e 10 so
ulizados os setores censi-
-
trios do painel A, mas com sorteio de novas unidades
domiciliares. As unidades domiciliares dos meses 5,8 e 11 so obdas
do painel B, e as dos meses 6, 9 e 12, do painel C. Desse modo,
levantam-se, a cada ms, amostras independentes, ao mesmo tempo em
que se aproveitam melhor os custos despendidos no processo de
listagem dos setores censitrios. Para o Distrito Federal,
pesquisam-se todos os setores censitrios todos os meses, mas novas
unidades domiciliares so sortea-das mensalmente.
Apesar da periodicidade mensal dos levantamentos, o clcu-lo dos
indicadores realizado com os dados acumulados no trimestre, para
garan-r a preciso desejada. Desse modo, os indicadores so
produzidos com as infor-maes de trimestres mveis, que incluem
sempre os trs painis, possibilitando o acompanhamento da conjuntura
trimestral (Figura 2) e permindo uma anlise da tendncia dos
principais indicadores todos os meses.
Dessa maneira, as amostras mensais so independentes en-tre si,
possibilitando que as informaes de vrios meses possam ser
acumuladas para produzir indicadores mais precisos em anlises
estruturais, principalmente quando o fenmeno em estudo pouco comum,
o que constui uma vantagem adicional deste planejamento
amostral.
Figura 2
Base para clculo dos indicadores
Painis2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
A B C A B C A B C A B CMeses 1
trim 1
trim 2
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trim 4
trim 5
trim 6
trim 7 trim 8 trim 9 trim 10
A Tabela 1 apresenta um resumo das informaes sobre os tamanhos
das amostras regionais.
No planejamento da amostra, estabeleceu-se a preciso de-sejada
para alguns indicadores, principalmente para a taxa de desemprego
total, garanndo, assim, a conabilidade dos resultados. Estende-se a
mesma conabili-dade para todos os demais indicadores divulgados,
quer em estudos conjunturais ou estruturais. Para tanto,
apresentam-se apenas os indicadores que possuem um coeciente de
variao de no mximo 7,5%.
-
Operacionalizao da amostra
Denio dos painis de setores censitrios e sua renovao O total de
setores censitrios sorteados no primeiro estgio
da amostra dividido em trs painis, para serem ulizados
mensalmente. Como se sorteiam novas unidades domiciliares a cada
ms, aps um perodo de tempo vari-vel (a depender do nmero de
domiclios de cada setor), todos os setores censitrios
esgotar-se-iam, ou seja, teriam todos os seus domiclios
pesquisados. A m de evitar que isso acontea e que seja necessrio
voltar a entrevistar domiclios j includos na pesquisa, optou-se por
uma substuio gradual dos setores censitrios.
Listagem dos setores censitrios e atualizao da listagem de
domiclios por setorA listagem consiste no levantamento e especicao
de to-
dos os domiclios existentes nos setores selecionados no primeiro
estgio, forman-do assim um cadastro para cada setor censitrio.
Adicionalmente, esse cadastro deve possibilitar, tanto quanto
possvel, o reconhecimento imediato de cada do-miclio, pelo
entrevistador, no momento da realizao da entrevista.16 Para tanto,
seu mtodo bsico consiste na descrio orientada dos domiclios e na
elaborao de mapas detalhados (inclusive croquis) dos setores
censitrios.
Tabela 1Tamanho esperado de amostra trimestral e mensal, nmero
de conglomerados total e pesquisado por ms e nmero mdio de
domiclios pesquisado em cada conglomerado, por ms, por regio de
pesquisa
RegiesNmero
esperado de domiclios por
trimestre
Nmero esperado de
domiclios por ms
Nmerode conglo-merados
pesquisados por trimestre
Nmero de conglo-merados
pesquisados por ms
Nmero mdio de domiclios
pesquisados por conglo-merado, por
msBelo Horizonte 7.600 2.530 474 158 16,0
Fortaleza 7.500 2.500 444 148 17,0
Porto Alegre 8.100 2.700 501 167 16,2
Recife 6.900 2.300 396 132 17,4
Salvador 7.500 2.500 381 127 19,1
So Paulo 10.380 3.460 655 218 15,9
Distrito Federal 7.600 2.530 333 333 7,6
Obs.: Conglomerados, em geral, so coincidentes com setores
censitrios.
16. Para compreenso detalhada das formas de abordagem de
arrolamento dos domiclios ver Manual de Listagem (FUNDAO
SEADE/DIEESE).
-
O arrolamento de todos os domiclios do setor censitrio
selecionado garante que qualquer domiclio tenha chance de ser
sorteado, ou seja, de pertencer amostra. Nesse sendo, a atualizao
sistemca dos seto-res censitrios, feita por uma equipe de
listadores na PED, garante a cobertura do sistema de
referncia.17
Esta avidade complementada por uma equipe de checa-gem da
listagem, que sistemacamente verica os setores censitrios, garanndo
a qualidade dos arrolamentos.
Sorteio dos domicliosA parr do arrolamento de todos os domiclios
dentro dos
setores censitrios previamente selecionados, sorteiam-se, por
meio de um pro-cesso de amostragem aleatria, as unidades
domiciliares a serem pesquisadas.
Coleta de Dados
Procedimentos bsicos da coleta de dadosOs procedimentos de
coleta de dados alicerados na monta-
gem de uma estrutura setorizada tcnica e funcional so denidos de
forma a garanr simultaneamente a agilidade na captao de dados e a
adequada aplica-o do quesonrio.
A agilidade constui requisito fundamental na medida em que, como
j salientado anteriormente, a PED uma pesquisa com periodicidade
mensal e com exigncia de responder a um nvel de aproveitamento
(nmero de domiclios pesquisados) da amostra denida a priori.
A correta aplicao do quesonrio a garana da ulizao dos conceitos
e critrios denidos pela PED, para assim responder aos seus
prop-sitos analcos de mercado de trabalho.
O cumprimento dessas exigncias mando por meio de um sistema
especco de controle que perpassa todas as avidades desenvolvi-das
no mbito da pesquisa de campo, que embora setorizadas por
especializao funcional, so inter-relacionadas e encadeadas num
processo interno de trabalho, bem como atravs do apoio de um ncleo
de metodologia que contribui para a soluo de questes especcas que
emergem no decorrer da pesquisa e faz a reciclagem metodolgica das
equipes de campo, quando necessrio. Os trabalhos de campo contam
tambm com a equipe de estasca, que se encarrega da solu-o de
problemas oriundos da composio das amostras mensais.
Os procedimentos de coleta so seguidos por todas as PEDs em
andamento, ainda que, em algumas regies, parte das avidades de
campo seja terceirizada. Nesses casos, so adotados mecanismos de
controle sobre os trabalhos terceirizados por parte das instuies
executoras, a m de garanr a mesma qualidade e agilidade na produo
dos dados.
17. Ver Manual de Listagem (FUNDAO SEADE/DIEESE).
-
Antecedendo a operao sistemca da coleta da pesquisa, realizada,
durante alguns meses, uma pesquisa piloto para testar todos os
pro-cedimentos operacionais adotados, envolvendo: dimensionamento,
treinamento e organizao das equipes, uxograma das avidades de
coleta, crca, checagem, consistncia eletrnica dos dados,
processamento dos indicadores etc. Seu ob-jevo garanr que a PED,
uma vez implantada, no sofra interrupes e tenha previamente
detectados e eliminados os erros passveis de previso, reduzindo
assim ao mnimo a necessidade de alteraes posteriores.
A durao da pesquisa piloto planejada para trs meses, mas pode se
estender por um prazo maior, dependendo das diculdades detec-tadas
em campo. Esta pesquisa abarca uma amostra inicialmente pequena,
que ampliada ms a ms, at se alcanar a amostra plena, quando tem
ento incio a pesquisa PED propriamente dita, na sua forma sistemca.
Os dados gerados durante a pesquisa piloto no so divulgados por se
tratar de uma fase de testes e tambm devido, em algumas regies, ao
tamanho reduzido da amostra.
A coleta sistemca de dados da PED ocorre imediatamente aps o
trmino da pesquisa piloto, devendo cobrir a amostra mensal dos
domic-lios a serem pesquisados na rea em estudo. Esta coleta deve
ser completada ao nal de cada ms calendrio, quando so iniciados os
trabalhos preparatrios da coleta da amostra mensal subsequente.
A fase de execuo operacional da PED compreende o pla-nejamento
das avidades mensais de campo e o levantamento das informaes nos
domiclios que compem a amostra selecionada.
O planejamento das avidades de campo tem por nali-dade garanr o
cumprimento, no ms da coleta, da amostra mensal e a qua-lidade dos
trabalhos de todas as equipes envolvidas na captao dos dados. Esta
avidade consiste em organizao dos trabalhos de cada setor de campo,
regionalizao da amostra mensal e sua distribuio para as equipes de
super-visores, que tm a responsabilidade de redistribuir os lotes
de domiclios aos entrevistadores, segundo a produvidade individual.
Para o estabelecimento de metas e prazos para a execuo dos
trabalhos mensais de campo, feita uma avaliao do desempenho dos
meses anteriores e so reforadas as instru-es a todas as equipes
sobre problemas especcos de captao, sempre que estes so
detectados.
O cumprimento do planejamento mensal proposto feito por meio de
um sistema de controle das avidades de campo que permite
acom-panhar, diariamente, o uxo de sada e entrada de quesonrios, o
aproveita-mento da amostra e, at mesmo, aspectos de ordem mais
qualitava, como, por exemplo, as falhas mais frequentes ocorridas
na crca e checagem dos queso-nrios, no ms de referncia.
A etapa de levantamento das informaes compreende a aplicao do
quesonrio nos domiclios sorteados e na superviso, crca e che-cagem
dos dados coletados. Essas avidades so realizadas de forma
simultnea, no decorrer da coleta de dados, por equipes
funcionalmente especializadas, que
-
trabalham de forma interava, para possibilitar o controle da
qualidade do pro-cesso de levantamento das informaes, no prprio
momento de sua execuo.
A seguir so detalhadas as etapas que envolvem o levanta-mento
das informaes.
Levantamento das informaes
Realizao da entrevistaO quesonrio da PED aplicado a todos os
moradores dos
domiclios sorteados. Aqueles com 10 anos e mais, tendo em vista
as informaes que lhes so solicitadas, so entrevistados
pessoalmente, ressalvando-se os casos das pessoas que, por razes
diversas, aps duas tentavas, no podem ser contata-das. Nestas
situaes, numa terceira visita ao domiclio, o entrevistador uliza o
re-curso da entrevista indireta, ou seja, coleta as informaes sobre
essas pessoas au-sentes com algum outro membro da famlia ou do
domiclio, desde que este tenha condies de fornecer as informaes
requeridas com a maior preciso possvel.
O entrevistador previamente treinado para aplicar o quesonrio da
PED seguindo todas as instrues condas no Manual do En-trevistador,
o qual sistemacamente consultado para evitar incorrees na captao
das informaes.
Para facilitar e garanr a correta localizao do domiclio a ser
pesquisado, fornecida ao entrevistador uma listagem dos domiclios
correspon-dentes sua cota do ms, com mapas detalhados e especicaes
sobre pontos de referncia, ruas prximas mais conhecidas etc. A
localizao correta do domiclio de fundamental importncia para garanr
que sejam pesquisados aqueles efeva-mente sorteados, evitando
possveis desvios na amostra programada.
O trabalho do entrevistador orientado e controlado por um
supervisor, o qual esclarece dvidas e diculdades na aplicao do
queson-rio e garante o cumprimento das metas programadas na coleta
de dados.
Superviso da coleta de dadosEsta avidade tem como nalidade
assegurar a qualidade
da produo de dados no momento da coleta, com o acompanhamento
direto de sua execuo e a soluo de problemas detectados nas visitas
ao domiclio. Nesse sendo, o supervisor no s realiza uma crca
preliminar dos dados de cada quesonrio como tambm acompanha e
orienta o trabalho da sua equipe. Esta superviso realizada com base
nos procedimentos que constam no Manual do Entrevistador e no
Manual de Procedimentos do Supervisor, envolvendo: ve-ricao do
agendamento de visitas em horrios e dias diferenciados; adequada
compreenso dos conceitos e do quesonrio, por parte do
entrevistador; di-culdades na abordagem do entrevistado, bem como
na formulao das questes constantes no instrumento de coleta.
A PED conta com vrias equipes de entrevistadores coorde-nadas
por um supervisor, compostas, cada uma delas, por at cinco
entrevistado-
-
res. Dessa forma, o supervisor pode acompanhar mais diretamente
o desempenho de cada entrevistador de sua equipe ao longo do ms.
Faz igualmente parte de suas funes acompanhar os entrevistadores
nas situaes em que estes encontrem di-culdades em contatar os
moradores, como, por exemplo, nos casos em que os pes-quisados
residem em condomnios ou, at mesmo, em prdios de apartamentos.
Os quesonrios relavos aos domiclios pesquisados so encaminhados
de forma connua equipe de crca, medida que so apro-vados pelo
supervisor. A liberao dos quesonrios deve ser feita com rapidez
suciente para garanr um ritmo de trabalho das fases posteriores
aplicao do quesonrio, ou seja, sem prejuzo do cumprimento de prazos
e da qualidade dos trabalhos de crca e checagem.
Crca de quesonriosEsta avidade realizada por uma equipe interna
que se
orienta por instrues e procedimentos explcitos no Manual de
Crca.18 A equi-pe de crca examina cada um dos quesonrios,
vericando: se a aplicao das questes obedeceu aos comandos
previstos; se as alternavas de resposta foram corretamente
codicadas; e se as observaes descritas, nos casos das questes em
que este procedimento solicitado, esto coerentes com a alternava de
res-posta assinalada. Este trabalho completado por meio de um
processo intera-vo com os supervisores de campo para possveis
esclarecimentos e que tambm prev, quando necessrio, retorno do
entrevistador ao domiclio para soluo de problemas detectados.
Cerca de 30% do material cricado e aprovado seleciona-do para
checagem.
Checagem de quesonriosUma equipe de checagem verica diretamente
no campo a
qualidade dos trabalhos realizados pelos entrevistadores,
conrmando desde a correta localizao do domiclio pesquisado, a forma
de apresentao da pesquisa para os entrevistados at a aplicao do
quesonrio (por exemplo, nmero de in-divduos arrolados, nmero de
visitas, situao ocupacional).19 Esta avidade visa avaliar, por
amostragem, o trabalho de coleta realizado e, eventualmente,
corrigir informaes captadas pelo entrevistador.
O material checado, depois de novamente avaliado pela equipe de
crca e esclarecidas eventuais dvidas, enviado para digitao e
pos-terior consistncia eletrnica dos dados.
O Fluxograma apresentado a seguir detalha a sequncia e a interao
das avidades desenvolvidas para a execuo sistemca da PED, desde a
listagem e o sorteio da amostra mensal, as avidades de coleta
propriamente ditas at o processamento dos dados e a divulgao mensal
dos resultados (Figura 3).
18. Para maiores esclarecimentos ver Manual de Crca (FUNDAO
SEADE/DIEESE).19. Para maiores esclarecimentos ver Manual de
Checagem (FUNDAO SEADE/DIEESE).
-
Figura 3Fluxograma da produo mensal de dados da PED
Avidades anteriores ao ms da coleta
Avidades realizadas no ms da coleta
Avidades realizadas no ms posterior ao da coleta
Regionais Metropoli-tano
Alimentao do banco de dados
Banco de microdados
Elaborao de bolens
mensaisChecagem
dos queso-nrios
Digitao
Sorteio dos setores
censitrios
Planeja-mento das avidades de coleta
Listagem e relistagem dos setores censitrios
Checagem das listagens
Sorteio dos domiclios
Idencao do rol de
domiclios sorteados
Aplicao dos quesonrios e superviso
da coleta
Consistncia eletrnica dos dados
Crca dos quesonrios
Banco de indicadores
Informatizao da coleta de dadosA implantao da coleta eletrnica
propiciou uma moderni-
zao do campo da PED na Regio Metropolitana de So Paulo,
especialmente no que diz respeito aos mtodos de trabalho. Alm da
coleta em campo via pocket, esse novo incremento tecnolgico indicou
a necessidade de se integrar o processo eletrnico de coleta com as
avidades desenvolvidas pelas equipes de superviso, checagem e crca,
de forma a garanr a manuteno do processo original dos trabalhos de
campo e, com isso, no provocar nenhuma mudana de procedimen-tos que
congurasse uma desconnuidade da srie histrica da pesquisa.
O desenvolvimento, a adaptao e implantao da coleta de da-dos
eletrnica ocorreram entre 2002 e 2005, sendo nalmente concludos em
2006.
Os pressupostos que orientaram esse desenvolvimento basearam-se,
de modo geral, na transferncia do quesonrio impresso para o
computador de mo, de forma a causar o menor impacto possvel na
operaciona-lizao dos conceitos da PED. Ou seja, a entrevista
realizada via pocket atendeu a princpios bsicos de aplicao em
formulrio impresso, tais como: manuteno da estrutura da entrevista,
seguindo o esquema bsico do quesonrio; conduo da entrevista
individual conforme o uxo das questes para denio da condio de
avidade dos entrevistados com 10 anos e mais; e preservao da
transcrio
-
das respostas obdas em algumas questes, inclusive das descries
de ocupao e setor de avidade da empresa para codicao sasfatria.
Assim, foram preservados os aspectos relacionados forma-tao e
diagramao originais para minimizar o impacto desse novo instrumento
no trabalho do entrevistador nos resultados da pesquisa.
Para possibilitar a avaliao da coleta eletrnica dos dados, foi
realizada uma pesquisa piloto nos sete municpios que compem a regio
do ABC, durante trs meses, de tal modo que foi possvel comparar
esta nova forma de coleta com a anterior.
O planejamento adotado para a pesquisa piloto permiu aproximar
essa etapa de testes da pesquisa mensal, gerando um melhor padro de
comparabilidade e permindo idencar as diferenas proporcionadas pelo
uso da nova tecnologia, que poderiam se reer no desempenho tanto
quanta-vo como qualitavo da pesquisa.
Para a incorporao do novo sistema de controle de qualida-de, foi
necessria tambm uma reviso dos procedimentos de superviso, crca,
checagem e consistncia, pois, com a implementao de uma nova
tecnologia de in-formca, as ronas de trabalho de campo precisaram
tambm ser avaliadas. Nesse sendo, vale destacar que os princpios
bsicos de cada funo foram preservados.
O cronograma de implantao da coleta eletrnica da amos-tra plena
da PED, na Regio Metropolitana de So Paulo, estabeleceu o
desen-volvimento de aes arculadas visando: ao aumento progressivo
da amostra mensal de domiclios coletados via pocket; capacitao
gradual da equipe de pesquisadores; e incorporao dos supervisores e
crcos na ulizao do sistema de controle informazado para execuo de
suas funes especcas. Cabe lem-brar que cada novo elemento desta
implantao estava condicionado ao sucesso dos procedimentos
anteriores, ou seja, foram avaliados ms a ms as novas inser-es de
membros da equipe e o aumento da amostra.
A implantao da coleta informazada constuiu uma nova etapa na
histria da pesquisa e propiciou uma modernizao do campo da PED na
Regio Metropolitana de So Paulo, reiterando o compromisso de
connuar o desenvolvimento de novos processos que objevam o
aprimoramento da ecin-cia operacional e tcnica das reas de campo, o
que possibilitou a produo dos dados em intervalos menores de tempo,
tornando assim mais gil a disseminao de seus resultados
mensais.
Finalmente, vale destacar que este novo incremento tecno-lgico
ser paulanamente implantado tambm nas demais regies metropolita-nas
que compem a PED.
Processamento dos Dados
Consistncia eletrnica dos dadosAps a crca qualitava e a checagem
dos quesonrios,
realiza-se a consistncia eletrnica dos dados, que tem como
objevo detectar e
-
corrigir erros ou possveis incoerncias na aplicao do quesonrio,
no iden-cadas nos procedimentos anteriores. Para tanto, foram
desenvolvidos diversos sowares, com o intuito de analisar todas as
respostas das variveis que compem o quesonrio e idencar possveis
incoerncias. Esta avidade desenvolvida de forma coordenada e
simultnea coleta dos dados por meio eletrnico e impresso. Assim, as
eventuais incoerncias no so corrigidas automacamen-te, mas uma
equipe de analistas verica todos os quesonrios com problemas,
corrigindo os erros e retornando as inconsistncias s equipes de
campo para as devidas providncias e correes.
Banco de dados e indicadoresTodas as respostas s questes do
quesonrio da PED so
codicadas numericamente, o que permite que todas as informaes
captadas se-jam digitadas eletronicamente, gerando um arquivo com
estrutura xa que pode ser acessado pelos principais sowares. Alm
das informaes captadas direta-mente pelo quesonrio, o banco de
dados inclui indicadores gerados posterior-mente, como a condio de
avidade das pessoas e a posio na ocupao, bem como informaes
familiares, entre as quais o rendimento familiar total e o n-mero
de membros da famlia. Aps a consistncia eletrnica, o arquivo de
dados de cada ms, em formato txt, agregado a uma base de dados
estruturada em Stascal Package for the Social Sciences SPSS, pacote
tambm ulizado para o processamento dos dados. Os dados referentes
PED so disponibilizados em bases anuais, em formato txt ou sav,
para serem ulizados no SPSS.
Est tambm disponibilizada uma base metropolitana com os
microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego PED, reunindo os
dados referentes Populao em Idade Ava das regies metropolitanas de
Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e So Paulo e do
Distrito Federal. A base metropolitana formada pelas bases
regionais padronizadas entre si e possibilita o processamento
simultneo de informaes regionais e dos totais metropolitanos.
-
PED vem divulgando seus resultados em cada regio me-tropolitana
onde realizada de forma sistemca desde seu incio, contando com a
assistncia tcnica permanente do SEADE e DIEESE.
Atualmente, a disseminao das informaes do Sistema PED se d por
vrios meios ao longo do ano: bolens mensais e anuais regionais e
metropolitano; estudos especiais; disponibilizao de conjunto de
indicadores e base de microdados. A seguir apresentada uma sntese
de seus contedos.
Boletins MensaisEm linhas gerais, o principal objevo desta
divulgao acom-
panhar, no decorrer do ano calendrio, a conjuntura e a evoluo de
cada merca-do de trabalho regional e do conjunto das regies que
compem o Sistema PED.
Atendendo a solicitaes e observaes de vrios grupos de usurios e
das equipes tcnicas do Sistema PED, foram feitas mudanas no
con-tedo e formato dos bolens regionais.
Os bolens mensais regionais e o metropolitano esto pa-dronizados
em seu contedo e so divulgados, em cada uma das seis regies, numa
mesma data preestabelecida desde fevereiro de 2007. Em 2009,
iniciou-se a divulgao do bolem mensal da PED-RMF.
As alteraes feitas visaram oferecer um material mais resu-mido e
concentrado dos principais indicadores conjunturais sobre o mercado
de trabalho das regies, permanecendo disponvel um grande conjunto
de tabelas, anexas ao bolem impresso e nos sites das endades
executoras, com informa-es mais detalhadas.
Para tanto, os bolens so produzidos mensalmente e apre-sentados
na forma impressa em uma coleva presencial imprensa, contendo os
principais indicadores calculados em trimestres mveis: condio de
avidade da populao de 10 anos e mais; esmavas da Populao
Economicamente Ava - PEA, dos trabalhadores ocupados e dos
desempregados; taxas de desemprego de-sagregadas nos seus trs
componentes (desemprego aberto, oculto pelo trabalho precrio e
oculto pelo desalento), bem como esmavas e taxas de crescimento da
ocupao total e diferenciadas, segundo posio na ocupao e no setor
de
Disseminao de informaes
-
avidade econmica, alm dos respecvos rendimentos mdios e massa de
ren-dimentos dos ocupados e assalariados.
A divulgao mensal destes bolens contm no s uma anlise comparava
do resultado do ms de referncia de divulgao com os trimestres mveis
imediatamente anteriores como tambm uma anlise com-parava de seu
resultado com o mesmo ms do ano anterior, permindo o acompanhamento
da evoluo do desempenho do mercado de trabalho. Adi-cionalmente, os
bolens trazem um anexo estasco, com um conjunto maior de informaes,
permindo aos diversos pblicos destacar os demais aspectos e
indicadores disponibilizados.
Completando a anlise regional, o bolem Sistema PED Pesquisa de
Emprego e Desemprego, Mercado de Trabalho Metropolitano apre-senta
os resultados mdios do conjunto de seis das sete regies onde a PED
rea-lizada20, a parr dos dados consolidados das regies, com
destaques regionais.
A estrutura de anlise e os indicadores disponibilizados so
semelhantes em todos esses bolens, tornando possvel acompanhar, de
forma mais abrangente o desempenho conjuntural dos mercados
metropolita-nos cobertos pela PED e idencar as especicidades de
cada um desses mer-cados de trabalho.
As informaes divulgadas e avaliadas na PED Metropoli-tana
referem-se atualmente s regies metropolitanas de Belo Horizonte,
Porto Alegre, Recife, Salvador, So Paulo e ao Distrito Federal,
numa srie histrica que tem incio em 1998. Vale ressaltar que, em
breve, ser includa nesse con-junto de anlise a Regio Metropolitana
de Fortaleza, onde ainda recente a implantao da pesquisa.
A divulgao mensal dos resultados da pesquisa nos forma-tos
resumidos e selevos tem do boa acolhida por parte da imprensa,
conside-rando-se o grande volume de informaes divulgadas, pois na
mesma data cada uma das sete regies tambm divulga os resultados da
PED-Metropolitana.
Boletins AnuaisNos mesmos moldes dos bolens regionais e
metropoli-
tanos divulgados mensalmente, so elaborados os bolens anuais
para cada uma das regies metropolitanas e para o consolidado
PED-Metropolitana. Essa divulgao anual contempla uma base mnima de
variveis e indicadores com o objevo de oferecer um quadro sintco
dos resultados da PED em todas as regies do pas e de atender
demanda de informaes consolidadas sobre o desempenho do ano
recm-nalizado. Para isso, no mesmo dia so divulgados os resultados
do lmo trimestre do ano e os indicadores mdios daquele ano,
regionais e metropolitano.
20. Os resultados da PED-RMF ainda no se encontram incorporados
PED-Metropolitana. Isso est previsto para ocorrer a parr de
2010.
-
Os bolens anuais regionais e metropolitano complemen-tam as
anlises conjunturais mensais. A estrutura dos bolens anuais a mesma
dos mensais, contudo, se refere ao conjunto de dados acumulados no
ano calen-drio. Acompanhando as mdias anuais, possvel obter um
panorama da evolu-o estrutural do mercado de trabalho muito alm das
tendncias conjunturais, porque a base de dados maior possibilita
maior desagregao dos dados, sem diminuir a preciso espulada.
Fica a critrio dos parceiros instucionais a ulizao des-sa ampla
base de indicadores anuais para destacar, no momento da divulgao,
anlises mais aprofundadas do desempenho dos mercados de trabalho
metro-politanos (vistos internamente ou comparando-os com os
demais), conrmar ou rejeitar hipteses que se enunciam a parr dos
dados mensais, explorar as carac-terscas dos atributos pessoais,
entre outros.
Estudos Especiais reconhecido pelos usurios o amplo potencial do
Sistema
PED para gerao de informaes, assim como o fato de que apenas uma
pequena parcela de sua base de dados ulizada na elaborao de
estudos, anlise e cria-o de indicadores para aprofundar o
conhecimento sobre o mercado de trabalho e subsidiar a formulao de
polcas pblicas.
Merecem destaque, por conta de sua contribuio aos de-bates da
sociedade brasileira, os muitos estudos realizados a parr da base
de dados da PED sobre as discriminaes sofridas por mulheres,
negros, jovens e idosos no mercado de trabalho metropolitano.
Atendendo a demandas de rgos de governo, endades sindicais e
movimentos sociais, a PED realiza e divulga, desde 2008, com
periodi-cidade anual, estudos especiais sobre dois daqueles
segmentos populacionais: as mulheres e os negros. So estudos cujo
objevo detalhar como estes segmentos esto inseridos no mercado de
trabalho, comparando situaes socioeconmicas diferenciadas no
conjunto da populao. Esto tambm previstas, nesse mesmo formato,
divulgaes regulares de anlises anuais sobre a insero de jovens e
idosos no mercado de trabalho.
Para a realizao desses estudos especiais, uliza-se a base anual,
pois o aprofundamento das anlises exige agregar dados da amostra
por perodos mais longos de tempo, para garanr a signicncia estasca
no deta-lhamento dos indicadores a serem construdos.
Destaca-se tambm a divulgao de estudos setoriais so-bre
segmentos de trabalhadores, tais como: trabalhadores da construo
civil, do comrcio, da sade, metalrgicos, bancrios, costureiras etc.
So estudos que atendem a demandas especcas ou so necessrios para
analisar o com-portamento do mercado de trabalho em seu conjunto:
formas de contratao do trabalho assalariado, caracterscas do
trabalho dos autnomos, informali-dade, precarizao, caracterscas do
desemprego, evoluo dos rendimentos, jornada de trabalho, entre
outros.
-
Disponibilizao do Conjunto de IndicadoresO Sistema PED
disponibiliza para consulta pblica na inter-
net, nos sites dos parceiros instucionais, um amplo conjunto de
indicadores para cada regio metropolitana onde a pesquisa
realizada. Encontram-se indicadores referentes aos trimestres mveis
e base anual, que podem ser consultados nos seguintes endereos:
www.dieese.org.br www.SEADE.gov.br (RMSP) www.idt.org.br (RMF)
www.stds.ce.gov.br (RMF) www.setrab.gdf.gov.br (DF)
www.sei.ba.gov.br (SEI-RMS) www.sje.pe.gov.br (RMR)
www.condepedem.pe.gov.br (RMR) www.fee.tche.br (RMPA)
www.fgtas.rs.gov.br (RMPA) www.sedese.mg.gov.br (RMBH)
www.p.mg.gov.br (RMBH)
Base de MicrodadosO Sistema PED disponibiliza para cada regio e
para o con-
junto metropolitano os microdados acumulados para cada ano
calendrio, con-tendo no s todas as variveis captadas por meio do
quesonrio da pesquisa, mas tambm os principais indicadores denidos
pela PED para cada indivduo ou famlia. Com isso, os usurios tm
autonomia para processamento desses micro-dados segundo os objevos
e a ca analca do pesquisador.
Acompanha a base de microdados da PED documentao com o propsito
de propiciar ao usurio maior entendimento e facilidade de seu uso,
abordando os seguintes aspectos:
plano amostral, que explicita o desenho amostral, o clculo dos
indicadores e os erros amostrais;
conceitos bsicos, nos quais so apresentadas as denies de condio
de a-vidade, principais indicadores de mercado de trabalho,
domiclio, famlia e mora-dor, assim como os perodos de referncia
adotados pela pesquisa;
conceitos especcos, que contm as denies relavas s principais
vari-veis caracterizadoras das diferentes situaes de insero dos
indivduos no mercado de trabalho;
processamento da base de dados, que explicita algumas
especicidades da base e de sua estrutura;
dicionrio da base de dados, no qual apresentada cada varivel da
base, acom-panhada de sua descrio com os respecvos cdigos;
-
construo dos principais indicadores ulizados pela PED, em que
expressa a forma de clculo de cada indicador;
anexos, com as classicaes e denies das ocupaes adotadas e dos
setores e ramos de avidade econmica.
Cada regio metropolitana apresenta data disnta de
dis-ponibilizao de seus microdados, de acordo com a implementao da
pesquisa: RMSP, 1989; DF, 1992; RMPA, 1993; RMBH, 1996; RMS, 1997 e
RMR, 1998.
Desde 2006, o Sistema PED divulga a base de microdados de cada
regio e do conjunto das seis regies metropolitanas, com tratamento
estasco especco que permite a comparabilidade entre as informaes.
Note-se que a base da PED-Metropolitana contm dados padronizados
referentes PIA desde janeiro de 1998, quando a pesquisa estava
implementada nas seis regies. Embora esta base possa ser ulizada
para processamentos exclusivamente regio-nais, recomenda-se que
estes sejam efetuados nas prprias bases regionais, uma vez que o
esforo de padronizao para a gerao da base metropolitana pode ter
eliminado algumas caracterscas regionais que sejam de
interesse.
-
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