Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos 28 de janeiro de 2015
Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros
urbanísticos28 de janeiro de 2015
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
MAPAS AUXILIARES
ESTRUTURA URBANA ATUAL
ESTRUTURA URBANA PROPOSTA
SUBZONAS PRELIMINARES
1 2 3 4
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
Hidrografia + Sistema Viário + Imagem e Referências Cartográficas
Imagem + Unidades de Conservação + Grandes Projetos (viários incluídos)
Zoneamento municipal (incluindo descrição e parâmetros vigentes)
MAPAS AUXILIARES
1Observação: além do mapeamento abaixo é fundamental a leitura do P3 (para entender motivação da ZIM) e do P4 (uma vez que critério de limite influencia e deve ser compatível com zoneamento proposto)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
ESTRUTURA URBANA ATUAL
2
Eixos e barreiras (naturais e antrópicas)
Polos de convergência e elementos de desarticulação
Relações com entorno
Sistema viário principal
Áreas urbanas consolidadas
Grandes usos e equipamentos
Áreas vazias ou subutilizadas
Zonas de proteção ambiental e interesse social (no zoneamento)
Parâmetros (CA, taxa ocupação, permeabilidade, quota por unidade)
Croqui em papel manteiga com os elementos que estruturam a ZIM
Croqui em papel manteiga com estrutura proposta para a ZIM
ESTRUTURA URBANA PROPOSTA
3
Lançamento de Projetos Viários (incluindo ferroviário e estações)
Grandes Projetos Urbanos previstos
Áreas para habitação de interesse social ou de fragilidade
Identificação de áreas de proteção ambiental
Identificação de áreas para desenvolvimento de centralidades (diversificação e adensamento compatível)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
Identificação de conexões ecológicas propostas (trama verde azul)
Descrição do conceito e diretrizes de cada zoneamento (motivações, especificidades, conflitos e implicações)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
SUBZONAS PRELIMINARES
4
Subzoneamento da ZIM
Definição dos parâmetros (CA + taxa + quota, etc.)
Definição das diretrizes de parcelamento e controle ambiental
Demarcar ÁREAS DE PROTEÇÃO e diretrizes específicas
Demarcar ÁREAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES e diretrizes
Demarcar ÁREAS DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA e diretrizes específicas
Demarcar ÁREAS DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO e diretrizes
Definir exceções para áreas urbanas consolidadas (ADEMs)
Demarcar ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS
SUBZONAS PRELIMINARES
4TABELA COM PARÂMETROS DE REFERÊNCIA E CATEGORIAS DE ZONEAMENTO
CATEGORIAS DE ZONEAMENTO Diretrizes Gerais Parâmetros
ZP. ZONA DE PROTEÇÃO São permitidas a ocupação e o manejo e utilização dos recursos sob condições adequadas à preservação ambiental
Específicos às diferentes
gradações de cada categoria de zoneamento.
ZDA. ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Permitem maior adensamento com incentivo à diversificação de usos, articulando espaços de polarização na RMBH.
ZIL. ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Prioriza o uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes.
ZAC. ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Áreas de diversificação de uso com características ou restrições específicas de adensamento
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO Diretrizes Parâmetros
ADEM. ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA - Social, Centralidade, Equipamentos, Ambiental etc.
Áreas específicas para investimentos ou intervenções urbanísticas com possibilidade de alteração dos parâmetros de acordo com a
especificidade local-
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
ZIM Zoneamento Proposto
Estrutura urbana atual Estrutura urbana proposta Diretrizes Parâmetros
Vetor Norte
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
Área do Planalto das Dolinas, ZEE da APA Carste.
Permitir a ocupação sob condições adequadas no que se refere ao manejo e proteção do Planalto das Dolinas
Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotoxicos. Exigencia de estudos de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e parâmetros em vigor na APA.
• CA máximo = 0,5,• Taxa de permeabilidade = 85%,• Quota: 5000 • Corredores ecológicos (trama verde e azul), recuperação de áreas degradadas, adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
ZC - ZONA COMPLEMENTAR (CHÁCARAS)CONDOMÍNIOS E
Área com predomínio de condomínios e chácaras.
Manutenção da baixa densidade e alta permeabilidade do solo. Manter uso atual articulado a maior facilidade de acesso público.
Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Destinar percentual da área total do terrreno para habitação de interesse social. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
• CA máximo = 1,0• Taxa de permeabilidade: 50%• Quota:• Taxa de ocupação: 40%
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
Área que combina proximidade a áreas urbanas consolidadas, facilidade de acesso, incluindo projeto do Rodoanel e novos projetos urbanos de larga escala.
Proposta de adensamento com diversificação de uso, articulando partes que irão compor a centralidade norte da RMBH.
Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
• CA: variando de 1.0 a 2,5, sendo a outorga não onerosa para a adoção de tipologias estratégicas • Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Em caso de grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade maior: 30%.• Quota:• Reserva de 20% para HIS
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
Áreas sob influência direta do Aeroporto de Confins e do projeto Aerotrópolis.
Proposta de direcionar usos logísticos e industriais relacionados à proximidade com o aeroporto.
Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
• CA máximo = 1,5• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivos de compensação dos impactos na drenagem;• Diretrizes: criação de unidades de conservação em novos loteamentos, prever a trama verde e azul
DIRETRIZES AMBIENTAIS
Recuperação e manutenção da cobertura vegetal segundo código florestal
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
Delimitação de zonas de risco, revegetação e incorporação à trama
Cobertura vegetal em grandes equipamentos (centros comerciais e estacionamentos, parques industriais, terminais logísticos)
Diretrizes para controle de poluição proveniente de eixos viários em áreas de mananciais (atmosférica, pluvial, sonora, acidentes com produtos tóxicos)
PARÂMETROS AMBIENTAIS
Taxa de permeabilidade
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
Área de dossel por unidade de área
Vazão ou volume de restrição para lançamento na rede de drenagem pluvial
Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)
Bônus de CA segundo aumento de cobertura vegetal e controle de escoamentos
Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)
PROGRAMAS AMBIENTAIS(exemplos)
Prevenção e contingência de riscos naturais
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
Recuperação de cobertura vegetal em APPs, recuperação de áreas degradadas
Promoção de agricultura agroecológica e economia de água na agricultura
Promoção de economia de água na indústria, setor público, consumo doméstico
Promoção de turismo rural (alternativas de lazer e geração de renda)
Capacitação técnica (manejo de águas urbanas, práticas agroecológicas, recuperação e manutenção de áreas verdes, turismo rural, etc)
Resultados Preliminares
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Oeste
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
ZP - ZONA DE PROTECÃO
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (MÉDIA DENSIDADE)
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (REQUALIFICAÇÃO URBANA)
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)
Resultados Preliminares
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
DIRETRIZESÁreas de preservação ambiental cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral.
PARÂMETROS• CA máximo = 0,05• Taxa de permeabilidade = 95%• Quota: NA• Lote Mínimo = NA
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste
Resultados Preliminares
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZESEspaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Incentivo ao uso misto com restrições ambientais, buscando a preservação da vegetação remanescente.
PARÂMETROS• CA máximo = 0,5• Taxa de permeabilidade = 85%• Quota = 5000• Lote Mínimo = 2 ha• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste
Resultados Preliminares
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZESCompatibilizar Habitação de Interesse Social e Preservação Ambiental, com ocupação de baixa densidade.
PARÂMETROS
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)
Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Resultados Preliminares
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE)
DIRETRIZESProposta de ocupação de baixa e média densidades com diversificação de usos.
PARÂMETROS• CA máximo = 1,0• Taxa de permeabilidade = 20%• Quota =
Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Resultados Preliminares
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE)
DIRETRIZESÁrea prioritária para investimento público em infraestrutura, equipamentos e serviços.
PARÂMETROS
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (REQUALIFICAÇÃO URBANA)
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Resultados Preliminares
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZESMelhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, HIS e incorporação da trama verde e azul. CA máximo de 2,5 mediante outorga onerosa ou outorga não onerosa para tipologias estratégicas.
PARÂMETROS• CA básico = 1• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%.• Quota =• Lote mínimo: 360 m2• Reserva de 20% para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE)
Resultados Preliminares
ZIM MG-050/BR-262
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ÁREA RURAL)
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (URBANA)
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO)
ZIM MG-050/BR-262
Resultados Preliminares
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ÁREA RURAL)
DIRETRIZESEspaços cuja função principal é permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais, com grande incentivo ao uso agro ecológico.
• CA máximo = 0,5• Taxa de permeabilidade = 85%• Quota = 5000• Lote Mínimo = 2 ha• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ZIM MG-050/BR-262
Resultados Preliminares
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZESEspaços cuja função principal é permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Baixa densidade com usos compatíveis com a preservação de recursos hídricos.
PARÂMETROS• CA máximo = 0,5• Taxa de permeabilidade = 85%• Quota = 5000• Lote Mínimo = 2 ha• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
Resultados Preliminares
ZIM MG-050/BR-262
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
DIRETRIZES:Manutenção de uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. Local prioritário para novas industrias, galpões, comércio atacadista e serviços de grande porte, centros de distribuição e logística, condomínios não residenciais, etc.
PARÂMETROS:• CA = 1,5• Taxa de permeabilidade = 20%• Quota = NA• Lote Mínimo = 1.000m²• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ZIM MG-050/BR-262
Resultados Preliminares
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZESIncentivo ao uso misto e à instalação de grandes equipamentos públicos. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres. Permitir usos logísticos e industriais lindeiros à rodovia. No caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul
PARÂMETROS• CA básico = 1• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%.• Quota =• Lote mínimo: 360 m2• Reserva de 20% para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
Resultados Preliminares
ZIM MG-050/BR-262
DIRETRIZESÁreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, no caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
PARÂMETROS
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Resultados Preliminares
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO)
DIRETRIZESÁreas com presença de grandes usos e áreas subutilizadas com boa condição de acesso e proximidade a núcleos urbanos. Articular atividades existentes com usos diversificados, incentivando a habitação em áreas subutilizadas.
PARÂMETROS• CA básico = 1,0• Taxa de permeabilidade = 20%. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%.• Quota = • Lote mínimo = m²• Reserva de 20% para HIS
ZIM MG-050/BR-262
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Resultados Preliminares
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO)
DIRETRIZESÁreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização, com incentivo especial à produção de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária onde for o caso. Necessário investimento em infraestrutura , equipamentos e serviços para adensamento.
PARÂMETROS
ZIM MG-050/BR-262
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)
ZIM CENTRALIDADE OESTE
Resultados Preliminares
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE)
DIRETRIZESNo caso de condomínios, os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno, ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Incentivo aos usos logístico e industriais ao longo da rodovia.
PARÂMETROS• CA máximo = 1,0• Taxa de permeabilidade = 50%• Quota = • Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.• Destinar percentual da área total do terreno para habitação de interesse social.
ZIM MG-050/BR-262
Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO)
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - SOCIAL
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – REQUALIFICAÇÃO URBANA
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste
ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
DIRETRIZES:Manutenção de uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. Local prioritário para novas industrias, galpões, comércio atacadista e serviços de grande porte, centros de distribuição e logística, condomínios não residenciais, etc.
PARÂMETROS:• CA = 1,5• Taxa de permeabilidade = 20%• Quota = NA• Lote Mínimo = 1.000m²• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ÁREA URBANA)
DIRETRIZES:Renovação de áreas vazias ou pouco ocupadas onde se pretende permitir concentração do potencial construtivo permitindo a preservação das áreas de interesse ambiental. Possibilitar articulação entre as indústrias locais com diretrizes de incentivo à HIS. Preservar atributo ambiental previamente delimitado.
PARÂMETROS:• CA máximo = 1,0• Taxa de permeabilidade = 50%• Quota = • Lote Mínimo = 360 m²• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO)
DIRETRIZES:Áreas com presença de grandes usos e áreas subutilizadas com boa condição de acesso e proximidade a núcleos urbanos. Articular atividades existentes com usos diversificados, incentivando HIS em áreas subutilizadas. Na região de Igarapé incentivar atividades agro ecológicas.
PARÂMETROS:• CA básico = 1,0• Taxa de permeabilidade = 20%. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%.• Quota = • Lote mínimo = m²• Reserva de 20% para HIS
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
DIRETRIZESÁreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, HIS e incorporação da trama verde e azul.
PARÂMETROS
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
DIRETRIZESÁreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização, com incentivo especial à produção de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária onde for o caso. Necessário investimento em infraestrutura , equipamentos e serviços para adensamento.
PARÂMETROS
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - SOCIAL
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste
Resultados Preliminares
ZIM VETOR OESTE
DIRETRIZESRecuperar áreas degradadas, e espaços livres de uso público com incentivo especial à recuperação de áreas de interesse ambiental e turístico para incorporação à trama verde e azul.
PARÂMETROS
ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – REQUALIFICAÇÃO URBANA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste