Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental

7/26/2019 Metodologia de Avaliao de Impacto Ambiental

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METODOLOGIA DE AVALIAODE IMPACTO AMBIENTAL

Sequncia de aes para elaborao do Estudo

CARACTERIZAO O E!"REE#I!E#TO


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Diretrizes Gerais:- Legislao Pertinente

Listar o conjunto de leis e regulamentos, nos diversos nveis (federal, estadual e municipal), que regem

sobre o empreendimento e a proteo ao meio ambiente na rea de influncia e que tenham relaodireta com a proposta apresentada. ever ser procedida, tamb!m, anlise das limita"es por eles

impostas, bem como as medidas para promover compatibilidade com o objetivo do empreendimento.

- Programas Governamentais e Polticas Setoriais

#presentar uma anlise da compatibilidade do projeto, com as polticas setoriais, os planos e

programas de ao federal, estadual e municipal, propostos ou em e$ecuo na rea de influncia,

notadamente a conson%ncia com o &lano iretor e 'oneamento unicipal, ane$ando a ertido de

'oneamento, nos termos do #rt.*+, *- da esoluo /0## 1234*553.

- Empreendimento(s) associado(s) e decorrente(s).

#presentar a descrio de possveis empreendimentos associados ou que venham a ser decorrentes

do empreendimento proposto, bem como seu grau de associao e limita"es6

#presentar a locali7ao geogrfica proposta para o empreendimento, demonstrada em mapas ouplantas em relao aos demais empreendimentos associados ou decorrentes.


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1- Caracterizao do Empreendimento:1.1. Informaes gerais sore o Empreendimento!

8 0ome do empreendimento6 a7o 9ocial6 :dentificao dos responsveis6 0&;6


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Caracterizao do Empreendimento:

1.%. 'ESI*+, ', P,E#,

8 Locali7ao geogrfica do &rojeto, em planta e perfil, incluindo malha viria e$istente, vias de

acesso, principais n@cleos urbanos (planta planialtim!trica em escala que melhor se adequar

para caracteri7ar cartograficamente o &rojeto).

8 emorial descritivo contemplando equipamentos e t!cnicas construtivas de todas as

interven"es a serem reali7adas em espaos p@blicos como pavimentao6 passagens

subterr%neas6 caladas, malha viria6 integrao dos transportes p@blicos6 requalificao ecriao de praas p@blicas.

8 &rojetos da rede el!trica, de gua, esgoto e drenagem, tanto em ambiente p@blico, como em

reas privadas6


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1.%. 'ESI*+, ', P,E#,

8 estaque das principais restri"es t!cnicas que possam afetar significativamente os custos,

riscos de engenharia ou inviabili7ar a construo dos equipamentos urbanos como a

pro$imidade com interferncias e estruturas superficiais ou subterr%neas (adutoras,

canali7a"es, redes de alta tenso, entre outros)6 condi"es geol=gicas e geot!cnicas6.

8 escrio das interven"es previstas, inclusive das hidrulicas e obras de arte especiais,

indicando locali7ao, m!todo(s) construtivo(s), dispositivos temporrios e reas de apoio a

serem utili7adas6

8 :dentificao das reas a serem aterradas com seu respectivo volume e origem do material,

bem como o tipo de m!todo empregado6

8 Locali7ao georrefernciada e dimensionamento preliminar das atividades a serem

desenvolvidas no canteiro de obras (alojamentos, refeit=rios, serralheria, dep=sitos, oficinamec%nica, infraestrutura de saneamento e destinao dos efluentes gerados)6


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1.%. 'ESI*+, ', P,E#,

8 emanda e origem de gua e energia.

8 /rigem, tipos e estocagem dos materiais de construo, incluindo ja7idas se necessrias6

8 /rigem e estimativa da mo de obra empregada6

8 :dentificao e descrio das t!cnicas de remoo da vegetao, &rojetos evegetao6 de

arbori7ao urbana, movimentao de terra, terraplenagem, preparao dos terrenos e limpe7a6

8 apeamento das reas a serem utili7adas como bota8fora, para destinao do material de

remoo da vegetao, movimentao de terra, terraplenagem, entre outros6

8 :nformao sobre servios de terceiros com centrais de britagem, de concreto e usina de

asfalto6

8 ronograma das a"es, inclusive da desmobili7ao dos equipamentos e$istentes.


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IA$#%STICO A!&IE#TA'


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2- Diagnstico Ambiental da rea de Influncia #presentar os limites da rea geogrfica a ser afetada direta ou indiretamente pelos impactos,denominada rea de influncia do projeto. # rea de influncia dever conter as reas de

incidncia dos impactos, abrangendo os distintos contornos para as diversas variveis

enfocadas

escrever os aspectos ambientais e suas intera"es utili7ando mapas temticos e fotografiasde modo a caracteri7ar as possveis altera"es no ambiente.

efinir, justificar e apresentar em mapa devidamente georreferenciado os limites das reas

geogrficas a serem direta e indiretamente afetadas pelo &rojeto, considerando em todos os

casos, a bacia hidrogrfica na qual se locali7a. ever apresentar a justificativa da definio

das reas de influncia e incidncia dos impactos, acompanhada de mapeamento, em escala

adequada.

#presentar a metodologia empregada para levantamento dos dados e informa"es quesubsidiaram o detalhamento de cada item relacionado ao eio Asico, Bi=tico e

socioecon>mico.

8 as variveis suscetveis de sofrer, direta ou indiretamente, efeitos significativos das a"es nas

fases de planejamento, de implantao, de operao e, quando for o caso, de desativao do

empreendimento.


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Fatores Ambientais a serem considerados:8EI, /0SI,!

caracteri7ao do clima e condi"es meteorol=gicas da rea

potencialmente atingida pelo empreendimento6

caracteri7ao da qualidade do ar6

caracteri7ao dos nveis de rudo6 caracteri7ao geol=gica 6

caracteri7ao geomorfol=gica 6

caracteri7ao dos solos6

caracteri7ao dos recursos hdricos6

hidrologia superficial6 hidrogeologia6 qualidade da guas.


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Fatores Ambientais:

8EI, I2#I,

caracteri7ao e anlise dos ecossistemas terrestres na rea de

influncia do empreendimento 8 Fauna e Flora

caracteri7ao e anlise dos ecossistemas aquticos na rea deinfluncia do empreendimento.


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Fatores Ambientais:

8EI, S2I,-E,34I,!

in%mica populacional6 Dso e ocupao do solo6 Dsos da gua e conflitos6 &atrim>nio 0atural e cultural6

Estrutura produtiva e de servios6 /rgani7ao 9ocial. obilidade Economia e Emprego

Fualidade de Gida emografia Energia 9aneamento Bsico

Economia


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"RO$#%STICO OS I!"ACTOS A!&IE#TAIS


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3. Prognstico dos Impactos Ambientais:

A elaborao de u( Estudo de I(pacto A(bientalper(ite a an)lise e quali*icao dos i(pactos a(bientaiscausados pela i(plantao do e(preendi(ento+abran,endo os (eios- s.cio/econ0(ico e *1sico e bi.tico2

A an)lise dos i(pactos a(bientais inclui+ al3( de suaidenti*icao+ a pre4iso de (a,nitude e interpretaode sua i(port5ncia+ per(itindo a apreciao dasrepercusses do e(preendi(ento sobre o (eioa(biente2


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CARACTERIZAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

A caracteri6ao dos i(pactos a(bientais ,erados pelo e(preendi(ento+co(preende a 4alorao qualitati4a+ dos se,uintes itens-

NATUREZA: Impacto Positivo (P): quando resulta nu(a (el7oria da qualidade

a(biental pree8istente9

Impacto Neativo (N): quando co(pro(ete a qualidade a(biental9

RESPONSABI!IDADE:

Indica o respons)4el pela aplicao+ ao i(pactante e:ou ,esto da

(edida (iti,adora ou co(pensat.ria do i(pacto identi*icado2 Osa,entes respons)4eis+ sero-

Emp"ee#$e$o"+ o Po$e" P%&'ico (PP) ;"re*eitura+ entre outros< ou

Te"cei"os (Te") ;descre4er


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ORMA DE INCIDNCIA: Di"eta (D): quando resulta de u(a si(ples relao de causa e

e*eito2

I#$i"eta (I): quando 3 u(a reao secund)ria e( relao = aoou quando 3 parte de u(a cadeia de reaes2

*REA DE ABRAN+NCIA: *"ea $e I#,'-.#cia I#$i"eta (AII): quando o e*eito do i(pacto

e8cede o entorno da )rea2

*"ea $e I#,'-.#cia Di"eta (AID) quando o e*eito se propa,a *ora da)rea+ para o entorno i(ediato da (es(a2

*"ea Di"etame#te A,eta$a (ADA): quando a ao a*eta apenas a)rea do pr.prio e(preendi(ento2


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PRAZO DE OCORRNCIA:

Ime$iato (I) / C-"to p"a0o (CP): quando o e*eito sur,e no instantee( que se d) a ao2

M1$io p"a0o (MP): quando o e*eito se (ani*esta depois de

decorridos at3 seis (eses ap.s a ao2 !o#o p"a0o (!P): quando o e*eito se (ani*esta depois de

decorridos (ais de seis (eses ap.s a ao2

POSSIBI!IDADE MITI+ADORA:

Miti2ve' (M): quando atra43s da aplicao de (edidas(iti,adoras+ torna/se poss14el e4itar reparar o i(pacto2

Pa"cia'me#te miti2ve' (PM): quando atra43s da aplicao de(edidas (iti,adoras+torna/se poss14el (ini(i6ar o i(pacto2

N3o miti2ve' (NM): quando no 7) possibilidade de (iti,ar ou

(ini(i6ar u( deter(inado i(pacto2


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MA+NITUDE: Pe4-e#a (P): a intensidade do i(pacto e( ter(os qualitati4os 3

despre614el2

M1$ia (M): intensidade do i(pacto e( ter(os qualitati4os 3si,ni*icati4a2

+"a#$e (+): intensidade do i(pacto e( ter(os qualitati4os 3alta(ente co(pro(etedora2

TEMPORABI!IDADE / DURAO:

Tempo"2"io (T): quando ocorre e( u( per1odo deter(inado2 C5c'ico (C): quando ocorre de *or(a inter(itente+ e( ciclos2

Pe"ma#e#te (P): quando no se interro(pe a (ani*estao do

i(pacto2


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RE6ERSIBI!IDADE: Reve"s5ve' (R): quando ap.s a ocorrncia do i(pacto torna/se

poss14el re4erter = situao ori,inal2

Pa"cia'me#te "eve"s5ve' (PR): quando ap.s a ocorrncia do i(pacto

torna/se poss14el re4erter al,uns aspectos a(bientais = situaoori,inal2

I""eve"s5ve' (I): quando ap.s a ocorrncia do i(pacto no 7)

possibilidade de re4erter os aspectos a(bientais = situao ori,inal2

RE!E67NCIA DO IMPACTO:

Bai8a (B): quando o i(pacto 3 (iti,)4el e de bai8a (a,nitude2 M1$ia (M): quando o i(pacto 3 parcial(ente (iti,)4el e de (3dia

(a,nitude2

A'ta (A): quando o i(pacto no 3 (iti,)4el e de ,rande (a,nitude2


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"RO"OSTA E !EIAS !ITI$AORAS


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4 - Proposio de Medidas Mitigadoras

8&ropor medidas que visam minimi7ar os impactos adversos quantoH

8? sua nature7aH preventiva ou corretiva (inclusive os equipamentos de

controle de poluio, efluentes lquidos, emiss"es atmosf!ricas eresduos s=lidos)6

8? fase do empreendimento em que devero ser adotadosH planejamento,

implantao, operao e desativao, e para o caso de acidentes68ao fator ambiental a que se destinaH fsico, bi=tipo ou socioecon>mico6

8ao pra7o de permanncia de sua aplicaoH curto, m!dio ou longo6

8? responsabilidade por sua implementaoH empreendedor, poder

p@blico ou outros6

8? avaliao de custos das medidas mitigadoras.


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Co#,o"me as ca"acte"5sticas $os impactos i$e#ti,ica$ose a ,ase $e oco"".#cia9 os p"o"amas am&ie#tais$isti#-emse9 4-a#to ao ca"2te"9 #os se-i#tes tipos:

P"eve#tivos > Co(preende( aes destinadas = pre4eno econtrole dos i(pactos a(bientais a4aliados co(o ne,ati4os+por3( pass14eis de inter4eno+ podendo ser e4itados+ redu6idosou controlados2 e4e( ser adotados antes que ocorra a ao quei(pacta o (eio a(biente9

Co""etivos > En,loba( as aes direcionadas = (iti,ao dosi(pactos a(bientais considerados re4ers14eis+ atra43s de aes derecuperao e reco(posio das condies a(bientais9 ?isa(atenuar os e*eitos dos i(pactos2


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Me$i$as Compe#sat;"ias> estina(/se aos i(pactos a(bientaisa4aliados co(o ne,ati4os+ (as para os quais no 7) co(o inibirsua ocorrncia2 E( *ace da perda dos recursos e 4aloresecol.,icos+ sociais+ (ateriais e urbanos+ as (edidas indicadas

destina(/se = (el7oria de outros ele(entos si,ni*icati4os+ co( oob@eti4o de co(pensar a realidade a(biental da )rea2


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"'A#O E !O#ITORA!E#TO


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5 - Plano de Monitoramento

Mo#ito"ame#to > Co(preende (edidas destinadas aoaco(pan7a(ento e re,istro da ocorrncia e intensidade dosi(pactos e do estado dos co(ponentes a(bientais a*etados+ de(odo a propiciar a correo ou (iti,ao dos e*eitos ne,ati4os

e( te(po 7)bil2 Esse tipo de pro,ra(a 3 i(ple(entado+,eral(ente+ ap.s o t3r(ino das obras estendendo/se por u(per1odo ap.s a entrada e( operao do e(preendi(ento+per(itindo a a4aliao dos resultados das (edidas de controle+

correo e co(pensao2


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8programas de acompanhamento da evoluo dos impactos ambientais

positivos e negativos, incluindo8seH

8 indicao e justificativa dos par%metros selecionados para a avaliao

dos impactos sobre cada um dos fatores ambientais considerados6

8 indicao e justificativa da rede de amostragem, incluindo seu

dimensionamento e distribuio espacial6

8 indicao e justificativa dos m!todos de coleta e anlise de amostras6

8 indicao e justificativa da periodicidade de amostragem para cada

par%metro, segundo os diversos fatores ambientais6

8 indicao e justificativa dos m!todos a serem empregados no

processamento das informa"es levantadas, visando retratar o quadro da

evoluo dos impactos ambientais causados pelo empreendimento.

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