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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
RELATÓRIO PARCIAL DO PROJETO “AÇÕES ACADÊMICAS 2011-
2015”
Avaliações realizadas no período 2011 a 2013
Meta 01 - Acompanhamento e avaliação das 10
dimensões do SINAES
NOV 2011
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Reitora
Ângela Maria Paiva Cruz
Vice-Reitora
Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes
Pró-Reitor de Planejamento e Coordenação Geral
João Emanuel Evangelista de Oliveira – Coordenador do
Projeto
Equipe técnica
Renata Archanjo
Evane Lopes Tavares
Francisco de Assis Medeiros da Silva
Maria Pepita Vasconcelos de Andrade
Joani Brito de Sá
Denise Câmara da Carvalho
Márcio Capriglione
Domício Rozendo da Silva Filho
Vera Lúcia do Amaral
Heloiza Henê Marinho da Silva
Maria Carmozi Souza Gomes
Maria do Carmo Dias de Almeida
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SUMÁRIO
Introdução
Identificação da UFRN
Perfil da UFRN
1. A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
2010/2019
1.1- Implementação do PDI, considerando as Metas e as Ações
Institucionais previstas e a
estrutura e os procedimentos administrativos
1.2- Articulação entre o PDI e os processos de avaliação
institucional (autoavaliação e
avaliações externas)
2. A política para o ensino (graduação e pós-graduação), a
pesquisa, a extensão e as
respectivas normas de operacionalização, incluídos os
procedimentos para estímulo à
produção acadêmica, ara as bolsas de pesquisa, de monitoria e
demais modalidades.
2.1- Coerência das Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão com
os Documentos Oficiais
2.2- Políticas Institucionais para cursos de graduação
(bacharelados, licenciaturas e de
tecnologia) e cursos seqüenciais (quando for o caso), na
modalidade presencial, e suas
formas de operacionalização;
2.3- Políticas Institucionais para cursos de graduação
(bacharelados, licenciaturas e de
tecnologia) e cursos seqüenciais (quando for o caso), na
modalidade a distância e suas
formas de operacionalização.
2.4- Políticas Institucionais para cursos de pós-graduação
(“lato sensu” e “stricto sensu”)
na modalidade presencial, e suas formas de
operacionalização.
2.5- Políticas Institucionais para cursos de pós-graduação
(“lato sensu” e “stricto sensu”)
na modalidade a distância, e suas formas de
operacionalização.
2.6- Políticas institucionais de pesquisa e de iniciação
científica e suas formas de
operacionalização.
2.7- Políticas institucionais de extensão e formas de
operacionalização, com ênfase à
formação inicial e continuada e à relevância social.
3. A responsabilidade social da instituição, considerada
especialmente no que se refere à
sua contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à
defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio
cultural.
3.1. Coerência das ações de responsabilidade social com as
políticas constantes dos
documentos oficiais
3.2. Relações da IES com a sociedade; setor público, setor
privado e mercado de trabalho.
3.3. Relações da IES com a sociedade: inclusão social.
3.4. Relações das IES com a sociedade: defesa do meio ambiente,
da memória cultural, da
produção artística e do patrimônio cultural.
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4. A comunicação com a sociedade
4.1. Coerência das ações de comunicação com a sociedade com as
políticas constantes
dos documentos oficiais.
4.2. Comunicação interna e externa
4.3. Ouvidoria
5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e
corpo técnico-administrativo,
seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho.
5.1. Coerência das políticas de pessoal, de carreiras do corpo
docente e corpo técnico-
administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento
profissional e suas
condições de trabalho com as políticas firmadas em documentos
oficiais.
5.2. Formação do corpo docente
5.3. Condições institucionais para os docentes
5.4. Condições institucionais para o corpo técnico
administrativo
5.5. Formação do corpo de tutores presenciais e suas condições
institucionais
5.6. Formação do corpo de tutores a distância e suas condições
institucionais.
6. Organização e gestão da instituição, especialmente o
funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia
na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade
universitária nos
processos decisórios.
6.1. Coerência da organização e da gestão da instituição com as
políticas firmadas em
documentos oficiais
6.2. Gestão institucional
6.3. Funcionamento, representação e autonomia dos Conselhos
Superiores
6.4. Funcionamento, representação e autonomia dos colegiados de
curso
7. Infraestrutura física, especialmente a de ensino e de
pesquisa, biblioteca, recursos de
informação e comunicação
7.1. Coerência da infraestrutura física, especialmente a de
ensino e de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação com o
estabelecido em
documentos oficiais
7.2. Instalações gerais
7.3. Instalações gerais nos pólos para educação a distância
7.4. Biblioteca: acervo, serviços e espaço físico
7.5. Biblioteca dos pólos para educação a distância: acervo,
serviços e espaço físico
8. Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos
processos, resultados e eficácia
da autoavaliação institucional
8.1. Coerência do planejamento e da avaliação, especialmente em
relação aos processos,
resultados e eficácia da autoavaliação institucional com o
estabelecido em
documentos oficiais.
8.2. Autoavaliação institucional
8.3. Planejamento e ações acadêmico-administrativas a partir dos
resultados das
avaliações
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9. Políticas de atendimento aos discentes
9.1. Coerência das políticas de atendimento aos discentes com o
estabelecido em
documentos oficiais
9.2. Programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos
discentes referentes à
realização de eventos
9.3. Condições institucionais de atendimento ao discente
9.4. Acompanhamento de egressos e criação de oportunidades de
formação continuada
10. Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado
social da continuidade dos
compromissos na oferta da educação superior
10.1. Coerência da sustentabilidade financeira, tendo em vista o
significado social
da continuidade dos compromissos na oferta da educação
superior
10.2. Sustentabilidade financeira da instituição e políticas de
captação e alocação
de recursos.
10.3. Políticas direcionadas à aplicação de recursos para
programas de ensino,
pesquisa e extensão.
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INTRODUÇÃO
Este relatório, concluído em 2011, apresenta os resultados do
desenvolvimento
das ações pertinentes à Meta 1 do Projeto de Ações Acadêmicas.
Comporta um
conjunto de procedimentos constantes no Sistema Nacional de
Avaliação da Educação
Superior – SINAES no que diz respeito à avaliação institucional
da UFRN e tem por
objetivo identificar o perfil da Instituição, o significado de
sua atuação por meio de
suas atividades, cursos, programas, projetos e setores,
considerando as dez dimensões
institucionais. Avaliam as 10 dimensões definidas na Lei do
SINAES (nº 10.861/2004), e
segue um ciclo de 3 em 3 anos conforme estabelecido pelo MEC. No
corrente ano,
encontra-se em fase de conclusão o Relatório referente ao
segundo ciclo que deverá
ser finalizado em janeiro de 2014.
A avaliação das instituições de educação superior tem por
objetivo identificar o
perfil da instituição avaliada, o significado de sua atuação por
meio de suas atividades,
cursos, programas, projetos e setores, considerando as dez
dimensões institucionais.
O documento de referência da Instituição é seu Plano de
Desenvolvimento
Institucional – PDI, que na UFRN, está em seu segundo ano de
realização: PDI 2010-
2019. Durante todo o processo de discussão e elaboração deste
PDI estabeleceu-se
uma articulação entre o processo de construção do plano e a
avaliação institucional
identificando-se as potencialidades, fragilidades e
oportunidades da IES.
Os avanços e potencialidades da Universidade destacados foram:
o
desenvolvimento dos sistemas informacionais da UFRN que estão
sendo exportados
para outras IFES no país, além de vários ministérios do Governo
Federal e para a
Controladoria Geral da União – CGU; a expansão do ensino de
graduação e pós-
graduação com a criação de novos cursos e programas estratégicos
proporcionando
novas oportunidades de atuação no mercado e no cenário norte
riograndense;
aumento significativo da titulação dos docentes com impacto nas
atividades de ensino,
pesquisa e extensão e a política de internacionalização.
As fragilidades a serem superadas no PDI 2010-2019, foram: a
taxa de sucesso
dos cursos de graduação que indicam dificuldades no percurso do
aluno no curso, de
acordo com o tempo médio previsto; a persistência histórica de
temas como a
dicotomia entre teoria e prática; a necessidade de oferecer
capacitação didático-
pedagógica ao professor; uma maior participação das atividades
de extensão nos
currículos e a relação entre ensino, pesquisa e extensão.
Seguiu-se a esta fase, um período de apresentação da proposta
preliminar para o
novo PDI 2010-2019. Todo o processo foi pautado por ampla
discussão com todos os
segmentos da comunidade universitária (por meio de consulta
eletrônica
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7
disponibilizada no Portal da UFRN e de visitas a todos os
Conselhos de Centro
Acadêmicos – CONSECs – Unidades Acadêmicas Especializadas, Fórum
de Gestores e
Orgãos representativos de categorias – ADURN, SINTEST e DCE) e
com a sociedade
para coletar propostas e sugestões e subsidiar a apreciação e
aprovação final do
documento em sua instância máxima, o Conselho Universitário –
CONSUNI (Resolução
Nº 15/2010- CONSUNI). Todo esse acompanhamento foi conduzido
pela Comissão
Própria de Avaliação – CPA que, consoante as discussões
realizadas e propostas
recebidas, forneceram subsídios para a construção do documento
final.
O PDI atual (2010-2019) apresenta, assim, em seu Projeto
Pedagógico
Institucional – PPI, um princípio metodológico para todas as
atividades acadêmicas: o
desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão
integradas. A
operacionalização desse princípio será descrita nas políticas
acadêmicas, bem como na
busca de uma formação integrada à realidade social.
Há um esforço de realizar, não mais no discurso, mas nas formas
de
operacionalizar esse princípio. Este é um avanço da execução do
novo PDI.
Outro diferencial merecedor de destaque no novo PDI 2010-2019,
constituindo-
se mais um avanço da UFRN, são os seus 14 programas estratégicos
– ações
estruturantes para avançar na busca da qualidade e na
internacionalização, com
desenvolvimento da ciência, inovação tecnológica, inclusão
social e o fortalecimento
da interação com a sociedade e governos.
Estas iniciativas, 11 delas já implantadas e em desenvolvimento,
com resultados
e produtos já reconhecidos, criam cenários estruturantes,
envolvem a interação entre
as grandes áreas do conhecimento e abrem inúmeras possibilidades
de atuação futura.
Três programas encontram-se, ainda, em processo de elaboração e
discussão com os
grupos responsáveis para futura implantação: Instituto de
Desenvolvimento de
Estudos Interdisciplinares Avançados – IDEIA; Programa de
Estudos e Proposições
sobre o Semiárido e o Programa de Desenvolvimento em Ciências
Marinhas,
Aquicultura e Pesca do Rio Grande do Norte.
Nas páginas a seguir será apresentada a Universidade Federal do
Rio Grande do
Norte e todas as dimensões institucionais que abarcam sua
estrutura e
funcionamento.
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IDENTIFICAÇÃO
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Vinculação: Ministério da Educação
Criação: Lei Estadual nº 2.307 de 25 de junho de 1958, publicada
no DOU do Estado do Rio
Grande do Norte em 28 de junho de 1958
Federalização: Lei nº 3.849, de 18 de dezembro de 1960,
publicada no DOU da União nº 289,
seção 1, de 18 de dezembro de 1960
Endereço: Av. Senado Salgado Filho, 3000, Lagoa Nova, Natal, RN
– CEP 59078-900.
Pagina na internet: www.ufrn.br
E-mail: [email protected]
Telefones para contato: (84) 3215-3119 e 3215-3126.
Código de Credenciamento da Instituição no Ministério da
Educação – MEC: 0570.
Informações da Avaliação
Código da Avaliação: 91023
Ato Regulatório: Recredenciamento
Código do Protocolo: 200813520
Instrumentos normativos (www.ufrn.br):
Estatuto da UFRN - 2009;
Regimento Geral - 2009;
Regimento Interno da Reitoria;
Regimentos Internos dos Centros Acadêmicos e dos demais órgãos
componentes
de sua estrutura organizacional;
Demais normas emanadas dos Colegiados Superiores.
http://www.ufrn.br/mailto:[email protected]
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Da constituição básica
04 Conselhos Superiores
01 Reitoria
08 Centros Acadêmicos
05 Unidades Acadêmicas Especializadas
68 Departamentos Acadêmicos
16 Unidades Suplementares
08 Núcleos de Estudos Interdisciplinares
04 Comissões Permanentes
Conselhos Superiores:
Conselho Universitário – CONSUNI
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
Conselho de Administração – CONSAD
Conselho de Curadores – CONCURA.
Centros Acadêmicos e Unidades Acadêmicas Especializadas:
Centro de Biociências – CB
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET
Centro de Ciências, Humanas, Letras e Artes – CCHLA
Centro de Ciências da Saúde – CCS
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Centro de Educação – CE
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES
Centro de Tecnologia – CT
Unidade Acadêmica Especializada – Faculdade de Ciências da Saúde
do Trairi –
FACISA
Unidade Acadêmica especializada – Escola de Ciência e
Tecnologia
Unidade Acadêmica especializada em Música – Escola de Música
Unidade Acadêmica especializada em Química – Instituto de
Química
Unidade Acadêmica especializada em Ciências Agrárias – Escola
Agrícola de Jundiaí
Secretaria de Educação à Distância – SEDIS
Os Centros e Unidades Acadêmicas Especializadas são constituídos
por
Departamentos Acadêmicos que difundem as áreas fundamentais
específicas do
conhecimento. Os Departamentos Acadêmicos constituem a menor
fração da estrutura
universitária com sua organização administrativa,
didático-científica e de distribuição de
pessoal. São vinculados aos Centros Acadêmicos e têm como
atribuição principal a
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10
coordenação e a execução das atividades de ensino, pesquisa e
extensão, no âmbito de sua
competência.
As Unidades Acadêmicas Especializadas também destinam-se a
cumprir, isolada ou
conjuntamente, objetivos especiais de ensino, pesquisa e
extensão.
As Unidades Suplementares constituem-se suporte ao ensino, a
pesquisa e a
extensão. Não têm lotação própria e são vinculadas à Reitoria,
aos Centros Acadêmicos ou
às Unidades Acadêmicas Especializadas.
Os Núcleos de Estudos Interdisciplinares destinam-se a reunir
especialistas da
Universidade ou da comunidade externa, com objetivo de
desenvolver novos programas de
ensino, pesquisa ou extensão. São eles: Núcleos “Temático da
Seca”, “Estudos do Petróleo
e Energias Renováveis”, “Aquicultura e Pesca”, “Câmara Cascudo
de Estudos Norte-rio-
grandenses”,“Interdisciplinar de Estudos em Saúde Coletiva e
Nutrição”, “Avançado de
Políticas Públicas”, “Educação para a Ciência”,
“Interdisciplinar de Estudos em Diversidade
Sexual, Gênero e Direitos Humanos” e “Interdisciplinar de
Estudos do Meio Ambiente”.
Estas são áreas relevantes para a economia e a sociedade do Rio
Grande do Norte, nas
quais a UFRN se destaca pela atuação junto a outras
universidades, empresas e órgãos de
fomento.
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PERFIL DA UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN origina-se
da Universidade do
Rio Grande do Norte, criada pela Lei Estadual nº 2.307, de 25 de
junho de 1958, publicada no
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 28 de junho
de 1958, federalizada pela Lei
nº 3.849, de 18 de dezembro de 1960, publicada no Diário Oficial
da União nº 289, seção I, de
18 dezembro de 1960. Foi instalada em 21 de março de 1959 e
constituída a partir de
faculdades e escolas de nível superior já existente em Natal,
como a Faculdade de Farmácia e
Odontologia a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina, a
Escola de Engenharia, entre
outras.
A partir de 1968, com a reforma universitária, a UFRN passou por
um processo de
reestruturação aprovado pelo Decreto nº 62.091, de 09 de janeiro
de 1968, modificado pelo
Decreto nº 74.211, de 24 de junho de 1974 que marcou o fim das
antigas faculdades e escolas
e consolidou a atual estrutura organizacional.
Atualmente a UFRN esta presente em 7 campi. 2 em Natal – Campus
Central e Campus
da Saúde - e 5 campi no interior: Campus de Caicó; Campus de
Currais Novos; Campus do
Cérebro; Campus de Macaíba e Campus de Santa Cruz. Em relação a
educação a distância atua
em 20 pólos presenciais de apoio, 12 localizados no Rio Grande
do Norte e 8 em outros
Estados: Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A UFRN conta com 4 hospitais universitários, “Hospital
Universitário Onofre Lopes -
HUOL”, “Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC”, "Hospital de
Pediatria Heriberto Bezerra -
HOSPED” e “Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB”, cuja
finalidade é o desenvolvimento
das atividades de ensino, pesquisa e extensão e assistência
prestada à população por meio do
SUS. São hospitais de referência no atendimento de média e alta
complexidade para a
população do SUS do Estado do Rio Grande do Norte, com
realização de transplantes de
córneas, rins, fígado, coração, cirurgia bariátrica e que a
partir de fevereiro de 2012 iniciará
atendimento em urgência cardiológica.
O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM
produz, distribui e
comercializa cápsulas de tuberculostáticos, de isoniazida +
rifampicina (100, 150, 200 e 300
mg) e insumos para os programas governamentais de assistência
farmacêutica em articulação
com o ensino e a pesquisa.
Nos últimos 8 anos – 2003/2011, considerando o ano base de 2002,
o número de
professores era 1.475, sendo 168 graduados, 285 especialistas,
539 mestres e 483 doutores e
em 2011, o número de professores é de 1.918 (setembro/2011),
sendo 33 graduados, 135
especialistas, 430 mestres e 1.320 doutores. O número de
doutores passou de 32,7% para
68,8%, representando um crescimento da ordem de 36,1%, enquanto
o número de
professores graduados decresceu de 11,4% para 1,7% dos
respectivos totais. Esses dados
refletem o crescimento de mestres e doutores, como conseqüência
da política de incentivo e
capacitação docente da universidade.
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12
Conforme demonstrado no gráfico abaixo, a grande renovação do
corpo docente da
UFRN tem como marca o período de 2007 a 2011, com a adesão ao
REUNI (em 2007) e com a
criação do banco de equivalência. A Universidade exerce sua
autonomia e repõe as vagas
docentes com uma política interna coordenada pela Comissão
Permanente de
Desenvolvimento Institucional – CPDI, cujas vagas para os
departamentos estão subordinadas
ao desempenho dos mesmos.
Considerando o ano de 2002 como base, a taxa de renovação do
corpo docente efetivo
alcançou 54,6% em 2011, ou seja, mais da metade dos professores
foram contratados nos 8
últimos anos, conforme pode ser visto no Gráfico I.
Gráfico I - Renovação do quadro docente no período 2003-2011
(*)
Fonte: Pró-Reitoria de Recursos Humanos/UFRN
(*) Ano base: 2002. Até setembro de 2011
Atualmente, dos 3.207 servidores técnico-administrativos da
UFRN, 53,2% tem
formação superior completa e 32,2% completaram o Ensino Médio.
No final deste item será
apresentado o quadro 3 com os indicadores de desempenho da UFRN,
com o número de
docentes e suas respectivas titulações, bem como o número de
técnicos administrativos.
A UFRN conta com 127 cursos de graduação sendo 120 na modalidade
presencial e 7
cursos a distância com 29.083 alunos matriculados. Com 82 cursos
de Pós-Graduação stricto
sensu, sendo 52 em nível de mestrado e 30 em nível de doutorado,
e mais 68 cursos lato
sensu, 40 cursos de especialização, e 35 residências em saúde
sendo, 30 residências médicas, 1
bucomaxilofacial e 4 residências multiprofissionais.
A grande expansão da Universidade, em relação à suas atividades
fins, serão
apresentadas em gráficos nas páginas seguintes.
Os gráficos I e II, a seguir, referentes ao número de vagas, ao
número de matriculados
no período 2006 a 2011 expressam o crescimento da universidade
no ensino de graduação
presencial destacando-se esse aumento de vagas e matrículas após
adesão ao REUNI conforme
dados revelados a partir de 2008.
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13
Gráfico I – Nº de vagas oferecidas Gráfico II – Nº de alunos
matriculados
na graduação presencial na graduação presencial
Fonte: PROPLAN/ UFRN Fonte: PROPLAN/ UFRN
Em relação às áreas de pesquisa e de pós-graduação, a UFRN
coordena o maior grupo
de projetos de pesquisa e de cursos de pós-graduação no Estado
do Rio Grande do Norte,
sendo responsável por 45% das matrículas no ensino superior e
por 92% das matrículas nos
cursos de pós-graduação stricto sensu. No período 2006 a 2011,
foram criados 17 cursos de
mestrado, um crescimento de 44,7%, e 14 cursos de doutorado,
aumento de 77,8%. No total
os cursos de pós-graduação stricto sensu cresceram 42% no
período, passando de 56 em 2006
para 82 em 2011, conforme gráficos a seguir.
Gráfico III – Nº de cursos de mestrado Gráfico IV – Nº de cursos
de
doutorado
Fonte: PROPLAN/ UFRN Fonte: PROPLAN/ UFRN
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Gráfico V – Nº de matriculados no mestrado Gráfico VI – Nº de
matriculados no
doutorado
Fonte: PROPLAN/ UFRN Fonte: PROPLAN/ UFRN
Percebe-se dos gráficos V e VI acima, que a diminuição do número
de matriculados no
mestrado vai se refletir conseqüentemente no aumento do número
de matriculados no
doutorado.
No período 2006 a 2010, a UFRN qualificou com pós-graduação
stricto sensu 3.249
pessoas, sendo 2.586 mestres e 663 doutores
Gráfico VII – Nº de dissertações de mestrado Gráfico VIII – Nº
de teses de doutorado
Fonte: PROPLAN/ UFRN Fonte: PROPLAN/ UFRN
Os avanços na pesquisa em termos numéricos foram bastante
expressivos
conforme apresentados nos gráficos IX e X, a seguir. Em 2011
estão em execução 255 grupos
de pesquisa que desenvolvem 1.937 projetos.
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15
Gráfico IX – Nº de grupos de pesquisa Gráfico X – Nº de projetos
de pesquisa
Fonte: PROPLAN/ UFRN Fonte: PROPLAN/ UFRN
Gráfico XII – Ações de Extensão Universitária
Fonte: PROEX
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16
No período de 1999 a 2011, incluindo a execução do primeiro
Plano de
Desenvolvimento Institucional, houve grande expansão da UFRN
conforme expressam os
dados institucionais relativos a esse período.
Quadro 3 – Indicadores de Desempenho no Período 1999-2011
Indicadores 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2010 2011
2003/2011%
Vagas e Diplomados
Vagas ofertadas no vestibular na
graduação presencial
3.110 3.514 3.705 3.744 3.926 4.005 6.307 6.384 72,3
Vagas ofertadas no vestibular na
graduação a distância
- - - 1.560 1.210 700 1.280 420 -
Alunos diplomados na graduação
presencial
1.640 1.889 2.542 2.551 2.865 2.985 2.892 - 13,77(*)
Alunos diplomados na graduação a
distância
- - - - - 36 406 73 -
Número de Alunos Matriculados
Graduação Presencial 15.763 15.985 17.335 18.660 20.838 22.607
23.721 26.368 52,1
Graduação a Distância - - ― 1.560 2.272 2.708 3.483 2.715 ―
Subtotal Graduação 15.763 15.985 17.335 20.220 23.110 25.315
27.204 29.083 67,8
Pós-Graduação (Mestrado) 781 1.072 1.367 1.797 1.675 2.581 2.668
2.236 63,6
Pós-Graduação (Doutorado) 133 275 542 586 740 812 1.382 1.366
152,0
Pós-Graduação (Especialização) 1.640 1.762 1.780 1.981 2.507
2.751 2.596 1.512 -15,1
Pós-Graduação (Residência Médica) 70 68 67 101 120 130 138 214
219,4
Subtotal Pós-Graduação 2.624 3.177 3756 4465 5.042 6.274 6.784
5.328 41,8
Ensino Médio Profissionalizante 194 1.156 965
1.212
942 919 971 1.056 9,4
Ensino Médio 242 200 160
280
351 351 207 34 -78,8
Educação Infantil 419 405 345
361
367 357 370 368 6,7
Subtotal Infantil e Médio 855 1.761 1.470 1.853 1.660 1.627
1.548 1.458 -0,8
Total de alunos matriculados 19.242 20.923 22.561 26.538 29.812
33.216 35.536 35.869 58,8
Número de Cursos
Graduação Presencial 52 50 53 53 53 71 113 120(**) 126,4
Graduação a Distância - - ― 3 5 7 7 7 ―
Subtotal Graduação 52 50 53 56 58 78 120 127 139,6
Pós-Graduação (Mestrado) 26 31 31 35 40 46 47 52 67,7
Pós-Graduação (Doutorado) 7 9 12 15 19 28 29 30 150,0
Pós-Graduação (Especialização) 65 60 52
44
40 43 40 40 -23,1
Pós-Graduação (Residência Médica e
Multiprofissional)
9 9 11 18 21 21 22 35 218,2
Subtotal Pós-Graduação 107 109 106 112 120 138 138 157 41,5
Ensino Médio Profissionalizante 1 5 4 6 8 7 9 10 150,0
Ensino Médio 1 1 1 1 1 1 1 1 0,0
-
17
Educação Infantil 2 2 2 2 2 2 2 2 0,0
Subtotal Infantil e Médio 4 8 7 9 11 10 12 13 85,7
Total de cursos da UFRN 163 167 166 177 189 226 270 297 78,9
Dados da pesquisa e extensão
pepespesquisa e extensão
Ações de Extensão 526 675 1.010 902 593 1.091 1.197 ¯
18,5(*)
Grupos de Pesquisa 96 124 150
163
181
194
207 237 58,0 Projetos de Pesquisa 559 712 948 945
1048
1.453 1.937 ¯ 104,3(*)
Dados dos servidores
Docentes permanentes de 3º grau 1.495 1.472 1345 1406 1424 1.640
1868 1.918 42,6
Titulação de Docentes Doutores de 3º
grau
368 480 550 669 792 1.085 1.267 1.320 140,0
Titulação de Docentes Mestres de 3º
grau
543 539 469
437
393
385 431 430 -8,3
Docentes permanentes de Ensino
básico, técnico e tecnológico 128 130 131 127 141 170 187 185
41,2
Técnico-Administrativos dos Hospitais 1162 1251 1230 1.328 1326
1194 1152 1119 - 9,02
Técnico-Administrativos das outras
unidades
2272 2028 1843 1.935 1839 1918 2031 2088 13,29
Total de Técnico-Administrativos 3.434 3.279 3.073 3.263 3.165
3.112 3.183 3.207
07
4,4
Orçamento de Custeio e Investimento
realizado (Recursos do Tesouro)
19.497.8
90
- 15.911.
142
39.452.
591
50.085.3
23
85.203.8
09
124.26
8.945
¯ 681,0
Fonte: PROPLAN
(*) Percentual calculado em relação a 2010.
(**) A partir de 2010, os cursos passaram a ser contabilizados,
pelo MEC, por turno e
modalidade acadêmica.
(**) Do total de 120 cursos de graduação presencial, 6 destinam
suas vagas ao Programa
ENEM/SISU e 8 são destinados aos alunos do Bacharelado em
Ciência e Tecnologia.
-
18
1. A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
A missão da UFRN foi definida, pela primeira vez, no Plano de
Desenvolvimento
Institucional (PDI) 1999-2008. Foi referendada no atual PDI
2010-2019 no processo de
autoavaliação, sendo complementada pelas ações de “preservar e
difundir as artes e a cultura”
e com o compromisso com a “sustentabilidade ambiental”.
Para o processo de discussão e elaboração do PDI 2010-2019,
estabeleceu-se uma
articulação entre o processo de planejamento do PDI, coordenado
pela PROPLAN, e a
avaliação institucional, coordenada pela CPA. Os documentos que
subsidiaram essa articulação
identificaram os pontos fracos e os pontos fortes do antigo PDI,
bem como as oportunidades
do cenário nacional e internacional, destacando-se:
Relatório de Autoavaliação da UFRN apresentado à comunidade
acadêmica em 2006 e
enviado ao Ministério de Educação – MEC, contemplando as 10
Dimensões
determinadas pelo SINAES;
Relatórios anuais de prestação de contas da gestão (10
relatórios);
Relatório de Avaliação do PDI – 1999-2008, elaborado em
2009;
Para Desenhar o Futuro – Relatório - julho de 2009;
Anais da Conferência Mundial sobre a Educação Superior – UNESCO
(Paris: Julho,
2009);
Censo da Educação Superior;
PINGIFES.
A análise desses documentos serviu de base para a identificação
das potencialidades,
fragilidades e oportunidades da instituição frente ao cenário
nacional e internacional.
1.1- Implementação do PDI, considerando as metas e as ações
institucionais previstas e a
estrutura e os procedimentos administrativos
O PDI atual (2010-2019) apresenta, em seu Projeto Pedagógico
Institucional – PPI, um
princípio metodológico para todas as atividades acadêmicas: o
desenvolvimento de atividades
de ensino, pesquisa e extensão integradas. A operacionalização
desse princípio será descrita
nas políticas acadêmicas, bem como na busca de uma formação
integrada à realidade social.
Há um esforço de realizar, não mais no discurso, mas nas formas
de operacionalizar esse
princípio. Esse é um avanço da execução do novo PDI.
Outro diferencial merecedor de destaque no novo PDI 2010-2019,
constituindo-se mais
um avanço da UFRN, são os seus 14 programas estratégicos – ações
estruturantes para
avançar na busca da qualidade e na internacionalização, com
desenvolvimento da ciência,
inovação tecnológica, inclusão social e o fortalecimento da
interação com a sociedade e
governos. Essas iniciativas, 11 delas já implantadas e em
desenvolvimento, com resultados e
produtos já reconhecidos, criam cenários estruturantes, envolvem
a interação entre as
grandes áreas do conhecimento e abrem inúmeras possibilidades de
atuação futura. Três
-
19
programas encontram-se, ainda, em processo de elaboração e
discussão com os grupos
responsáveis para futura implantação: Instituto de
Desenvolvimento de Estudos
Interdisciplinares Avançados – IDEIA; Programa de Estudos e
Proposições sobre o Semiárido e
o Programa de Desenvolvimento em Ciências Marinhas, Aquicultura
e Pesca do Rio Grande do
Norte.
A implementação do PDI 2010-2019, considerando as metas, as
políticas institucionais e
as ações encontram- se descritas no item 2 deste relatório,
referentes às políticas acadêmicas
que compõem o seu Projeto Pedagógico Institucional – PPI, cujo
princípio metodológico
fundamental orientador de todas as atividades pedagógicas é a
flexibilidade que comporta as
idéias de: pesquisa e extensão integradas, formação integrada à
realidade social aliada à sólida
formação teórica, inovações curriculares flexíveis e
significativas, passando pela construção de
itinerários formativos diversificados.
A UFRN, no seu Estatuto e Regimento Geral, determina as
competências de todos os
órgãos que compõem sua estrutura administrativa constituída de
Conselhos Superiores, de
órgãos da administração Central, de Centros Acadêmicos, Unidades
Acadêmicas
Especializadas, Departamentos acadêmicos, Cursos de graduação e
Pós-Graduação, Unidades
Suplementares, Comissões Permanentes, Núcleos de estudos
interdisciplinares, sistemas
informacionais, todos descritos no item estrutura Básica deste
relatório.
Para a efetiva execução das ações definidas no PDI, a UFRN em
seu Processo de
Planejamento na instituição se estrutura em três grandes níveis
hierárquicos:
1) Planejamento em longo prazo e que diz respeito ao todo da
instituição,
formalizado no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Plano
de Gestão, coordenado e
executado pelo nível superior da Administração Central, tem a
competência de induzir as
Políticas e Ações até o nível operacional;
2) No nível intermediário, os Centros Acadêmicos e os Hospitais
Universitários,
elaboram e executam seus Planos de Ação de acordo com o PDI;
3) Em nível operativo, os Planos Trienais dos Departamentos
Acadêmicos, os
Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, pós-graduação e
residência médica e os
Projetos de Pesquisa e Extensão desenvolvem suas ações de acordo
com as Políticas e Metas
definidas no PDI e no Plano de Gestão. Os planos elaborados em
todos os níveis são enviados à
Pró-reitoria de Planejamento e Coordenação Geral – PROPLAN, que
encaminha a CPA para
análise da coerência destes com o PDI.
Anualmente, no SIGPP, são planejadas as metas com suas
atividades, ações e
cronograma, articuladas às metas globais da instituição e de
suas políticas. Os Centros e Pró-
reitorias elaboram relatórios destacando o alcance das metas, as
dificuldades no processo,
medidas tomadas e avanços o qual é enviado à PROPLAN
submetendo-o à avaliação da CPA.
Os sistemas de informação que dão suporte a todo o processo de
planejamento e
avaliação da UFRN são os seguintes:
PingIFES – Plataforma Integrada para Gestão das IFES;
Censo do Ensino Superior;
-
20
SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades
Acadêmicas;
SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos;
SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de
Recursos
Humanos;
SIGAdmin - Sistema de Administração e o SIGED - Sistema
Integrado de Gestão
Eletrônica de Documentos;
SIGPP – Sistema integrado de Planejamento e Projetos.
Esses sistemas são utilizados de maneira abrangente na UFRN e
fazem parte do dia a
dia dos servidores e alunos. A tomada de decisões e a criação de
políticas estratégicas também
são fortemente influenciadas por dados obtidos por meio dos
referidos sistemas.
O fortalecimento do processo de planejamento exigiu a construção
de espaços de
interlocução. Foram criados, assim, Fóruns de Gestores, de
Chefes de Departamentos
Acadêmicos, de coordenadores de cursos de graduação e de
pós-graduação, bem como o
fórum estudantil, e comissões tais como: comissões de energia,
de orçamento, do meio
ambiente, da autonomia universitária, do Estatuto e do Regimento
da UFRN.
A estrutura organizacional da UFRN e seus sistemas
informacionais constituem o
alicerce do processo de planejamento e de avaliação que
consolidam as metas, ações e
políticas institucionais apontadas no PDI.
1.2- Articulação entre o PDI e os processos de avaliação
institucional (autoavaliação e
avaliação externa)
A UFRN tem uma história de Avaliação Institucional articulada ao
processo de
planejamento desde o ano de 1993, quando participou da
elaboração do Programa de
Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB,
sendo um espaço de integração,
articulação, reflexão, crítica e proposição para os diversos
setores da UFRN.
Concomitantemente, o MEC lança o edital 01/93 referente ao
financiamento de
projetos que iriam integrar o PAIUB, quando esta Universidade
apresentou e teve aprovado o
seu projeto de Avaliação Institucional.
Através da portaria Nº 375/94-R de 18 de julho de 1994, o reitor
da UFRN constituiu
uma Comissão Executiva de Avaliação Institucional para coordenar
o processo de avaliação.
Esta comissão ficou localizada na Pró-reitoria de Planejamento e
Coordenação Geral –
PROPLAN, considerando que a avaliação é parte integrante do
processo de planejamento.
Em 2004, quando foi instituído o SINAES pela Lei 10.861 de 14 de
abril de 2004, a
UFRN enviou ao MEC um Relatório da Experiência de Avaliação
Institucional durante dez anos
ininterruptos, de 1994 a 2004, disponível em:
www.avaliacao.ufrn.br. Assim sendo, a prática
de autoavaliação institucional, na UFRN, não é algo que se
inicie com o SINAES. Ela faz parte da
cultura de avaliação da Instituição e está incorporada ao
processo de planejamento.
http://www.avaliacao.ufrn.br/
-
21
Em julho de 2004, conforme determinação da Lei do SINAES, foi
instituída, pelo Reitor,
a Comissão Própria de Avaliação – CPA, pela portaria Nº 340/04-R
de 09 de julho de 2004, a
qual tinha o papel de elaborar seu projeto de autoavaliação,
apresentar e discutir esse projeto
com a comunidade universitária para, em seguida, submetê-lo à
aprovação no CONSEPE. Após
a sua aprovação, este projeto foi enviado ao MEC que emite
parecer atestando que a proposta
atende às exigências gerais do CONAES – INEP.
Todas as etapas para a realização da autoavaliação, desde a
sensibilização da
comunidade acadêmica até a consolidação do relatório global
apresentando o resultado da
avaliação das 10 dimensões, estão contidas no projeto cujas
grandes estratégias de ação foram
a mobilização, a participação e a divulgação para toda a
comunidade acadêmica, em seus
vários segmentos. Assim, em 2006, foi elaborado o Relatório de
Autoavaliação da UFRN, que
culminou com um seminário, convocado pelo reitor, com todos os
gestores e aberto à
comunidade, para apresentação desses resultados, evidenciando os
pontos fortes e fracos
para a subsequente proposição de políticas institucionais.
A articulação da avaliação interna com a avaliação externa
Na UFRN, a CPA integra ao seu processo de autoavaliação os
resultados das avaliações
externas realizadas pelo INEP, em relação ao desempenho dos
estudantes – ENADE e aquelas
relativas aos processos de reconhecimento e recredenciamento dos
cursos de graduação, bem
como as avaliações dos programas de Pós-graduação, realizadas
pela CAPES, a cada triênio.
De posse dos resultados dessas avaliações, a CPA os relaciona
com os dados da
avaliação interna, uma vez que, por exemplo, a cada ano é
avaliado o desempenho da
docência em sala de aula com o objetivo de se constituir
instrumento de melhoria da
qualidade do ensino de graduação. Os resultados obtidos e os
relatórios de avaliação são
sempre apresentados e discutidos em fóruns próprios para o
planejamento e para a tomada
de medidas, com o objetivo final de gerar políticas
institucionais.
ENADE
A proposta de trabalho da CPA para integração dos resultados do
ENADE com os
cursos avaliados segue a seguinte metodologia:
1º momento: Reunião com Diretores de Centros Acadêmicos, Reitor
e PROGRAD para a CPA
apresentar como são realizados os cálculos dos indicadores do
ENADE e um estudo de caso do
curso avaliado.
2º momento: Reunião por centro para a CPA apresentar os
resultados:
Conceito Preliminar de curso – CPC – quais os indicadores que
compõem o conceito
Conceito do desempenho dos estudantes no curso ENADE –
2005/2008
Conceito do Indicador de Diferença – IDD – como é calculado
OBJETIVO: Orientar as ações pedagógicas e administrativas da
instituição, uma vez que
contribui significativamente para uma reflexão interna com
vistas a melhoria da qualidade do
ensino de graduação.
-
22
Documentos de referência para o planejamento da melhoria dos
cursos de graduação
Avaliação Externa – Relatório de Curso disponibilizado pelo
SINAES/INEP
Avaliação Interna da UFRN – Taxa de Sucesso dos Cursos de
Graduação
Resultados da Avaliação da Docência 2008
Anexo aos Planos Trienais dos departamentos de acordo com a
Resolução nº
131/2008-CONSEPE, artigo 17, para fazer os ajustes necessários
após a discussão dos
resultados do ENADE e novamente enviar à PROPLAN como revisão do
anexo aos
Planos Trienais anteriormente enviados.
Os resultados dos cursos da UFRN avaliados pelo ENADE de 2005 a
2010 encontram-se
no apêndice I.
Integração entre a avaliação externa da CAPES e da avaliação
interna da Pós-graduação
Em relação à Pós-graduação, a CPA revisou a metodologia usada no
relatório de
autoavaliação de 2006 e passou a desenvolver uma metodologia de
autoavaliação por área de
conhecimento, integrando os dados da avaliação externa (Apêndice
II.
Em 2011, foram realizadas oficinas com as áreas das Engenharias
e da Saúde,
coordenadas pela Pró-reitoria de Pós-graduação e pela CPA, com a
presença de coordenadores
de área da CAPES e a participação de professores e alunos da
Pós-graduação da UFRN. Estão
em processo de planejamento, ainda para o ano de 2011, as
avaliações das áreas das Ciências
Humanas e Ciências Sociais.
A metodologia adotada pela CPA consiste nas seguintes
etapas:
Apresentação do sistema de Pós-graduação da UFRN – realidade,
perspectivas e metas a
serem alcançadas de acordo com o PDI;
Apresentação do processo de Avaliação Institucional na UFRN;
Apresentação pelos coordenadores de área da CAPES do Sistema de
Avaliação, seus
critérios, indicadores e fichas de avaliação;
Reunião por programa com coordenadores, professores e alunos da
pós para discussão
dos resultados do relatório de avaliação da CAPES, identificação
das dificuldades e
proposição de medidas para subsidiar o planejamento dos
colegiados para o triênio
seguinte, tendo como referência os seguintes documentos:
Relatório da CAPES;
Diagnóstico da situação de cada Programa elaborado pela
Pró-reitoria de Pós-graduação e
Relatório com os resultados das oficinas realizadas.
Reunião dos colegiados dos programas de pós-graduação para com
base nos resultados da
CAPES e no resultado das discussões oriundas do período de
autoavaliação, realizar
planejamento para o triênio seguinte com o objetivo de superar
as fragilidades e garantir
qualidade acadêmica.
Aprovação e envio do planejamento do curso para o triênio para a
Pró-reitoria de Pós-
graduação em prazo determinado.
O projeto institucional aprovado pelo CONSEPE em 2004, busca
elementos para a
melhoria e o aperfeiçoamento da instituição a partir de uma ação
democrática, participativa e
-
23
transparente. Na UFRN, a concepção de autoavaliação é a de um
processo contínuo, geral e ao
mesmo tempo específico, integrado e permanentemente crítico de
seus próprios fundamentos
teóricos e de seu enfoque prático. É, pois, uma atividade
intrínseca ao processo de
planejamento e um instrumento de gestão, que deve permitir o
realinhamento permanente
dos seus rumos na direção da sua função social.
-
24
Dimensão 2 – A política para o ensino (graduação e
pós-graduação), a pesquisa, a extensão e
as respectivas normas de operacionalização, incluídos os
procedimentos para estímulo à
produção acadêmica, ara as bolsas de pesquisa, de monitoria e
demais modalidades.
A política acadêmica implementada na UFRN encontra-se
dimensionada em seu
Projeto Pedagógico Institucional – PPI, constituindo-se um
instrumento de planejamento que
determina os fins e os meios da ação pedagógica da
instituição.
Os objetivos da universidade redimensionam as estratégias da
formação profissional
para potencializar o princípio de flexibilidade curricular,
favorecendo a mobilidade interna e
externa dos alunos e as interações multiculturais; para preparar
discentes, docentes e técnicos
administrativos para a utilização das novas tecnologias de
informação e comunicação e para
fortalecer sua atuação em áreas estratégias para o
desenvolvimento local, regional e do país.
As normas para a operacionalização das políticas de Ensino,
Pesquisa e Extensão
apresentam consistência e coerência tanto no Projeto Pedagógico
Institucional – PPI, quanto
no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFRN e
estarão descritas nos subitens
específicos de cada política constante da dimensão dois.
2.1- Coerência das Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão com
os Documentos Oficiais
Há uma preocupação constante da pró-reitoria de Planejamento e
da CPA em analisar
a coerência entre as propostas do PDI, do Plano de gestão, dos
programas das Pró-reitorias
indutores dessas políticas, dos Planos dos Centros e dos Planos
dos Departamentos e Projetos
Pedagógicos dos Cursos.
Nos últimos três anos verifica-se um avanço nos convênios da
UFRN com a Fundação
de pesquisa- FUNPEC que passou a exigir um projeto acadêmico
coerente com as políticas da
Instituição para que os projetos de pesquisa, extensão e
desenvolvimento institucional
pudesse ser aprovados (Portaria Nº 28\2011 - CONSAD).
Em 2010, a PROPLAN solicita à CPA uma avaliação da consistência
e da coerência do
PDI em todas as suas dimensões, considerando os documentos
oficiais e as sugestões, fruto da
consulta à comunidade acadêmica, advindas dos docentes,
técnicos-administrativos e DCE,
além das reuniões nos conselhos de Centro. Os resultados dessa
avaliação foram sintetizados
pela CPA para que se compreendesse em que medida as sugestões
seriam incorporadas em
um plano macro ao PDI ou em um plano intermediário ao plano de
gestão da instituição.
A UFRN, em seu PDI, tem o propósito de garantir a
indissociabilidade das atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Para a consecução desse objetivo,
as Pró-reitorias fins definiram
mecanismos indutores para que essa integração se realizasse
entre docentes e discentes. Um
desses mecanismos foram as Ações Acadêmicas Integradas, na
gestão das atividades
acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão.
-
25
2.2- Políticas Institucionais para cursos de graduação
(bacharelados, licenciaturas e de
tecnologia) e cursos seqüenciais (quando for o caso), na
modalidade presencial, e suas
formas de operacionalização.
A política para o ensino de graduação presencial da UFRN,
pautada no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2019, é norteadora das
ações da UFRN,
considerando as metas para 2010-2014. A pró-reitoria de
Graduação (PROGRAD) que coordena
esse nível de ensino tem um conjunto de ações planejadas e
articuladas no sentido de atender
às políticas de ensino ora apresentadas no PDI 2010-2019.
As metas foram calculadas até o ano de 2014 quando será
realizada uma avaliação
global para replanejar os cinco anos seguintes. De modo
específico, são elas:
META 1: Elevação da taxa de conclusão média dos cursos de
graduação tendo como
indicadores a taxa de conclusão média em 2011:
Período 2010.1 – 75,6%
Período 2010.2-2011.1 – 70,7%
META 2 – Elevação da relação aluno/professor de acordo com as
especificidades dos cursos.
Os indicadores usados para a consecução dessa meta são:
Total de alunos de graduação ativos em 2011: 29.710
Taxa aluno/professor em 2011: 15,6% (apenas alunos de
graduação)
Taxa aluno/professor em 2011: 21,7% (alunos de graduação e de
pós-graduação)
META 3 – Expansão e reestruturação com qualidade acadêmica das
matrículas do ensino de
graduação com base no seguinte indicador:
Total de vagas ofertadas em 2011: 6.988
Estas metas, cuja finalidade é a melhoria da qualidade acadêmica
dos cursos de
graduação, estão sendo satisfatoriamente cumpridas considerando
a preocupação da
Instituição voltada não apenas para o dado quantitativo, mas
também para a parte qualitativa
que leva à formação sólida dos discentes e com a qualidade
acadêmica do ensino. Os dados
podem ser comprovados no documento oficial enviado pela
Instituição ao MEC e ao Tribunal
de Contas da União, em 2011.
No que se refere à primeira meta, analisando-se o período entre
2006 e 2011, o
crescimento do número de vagas no ensino de graduação foi de
67,25% e o número de
matriculados 18,26 %. Com o Plano de Reestruturação e Expansão
das Universidades - REUNI
ao qual a universidade fez adesão com projeto aprovado para o
período 2008-2012 pelo
Ministério da Educação - MEC, a UFRN prevê a criação de novos
cursos de graduação e pós-
graduação e ampliação do número de alunos para 45.000 até
2012.
Estabelece a ampliação das políticas de assistência estudantil,
mobilidade de
estudantes e professores, inovações curriculares, inclusão
social, contratação de novos
-
26
professores e técnico-administrativos. O resultado deste esforço
pode ser demonstrado na
taxa de conclusão de curso que vem aumentando merecendo destaque
o período entre 2007 e
2011, conforme indica o quadro a seguir:
Quadro 01 – Evolução da taxa de conclusão dos cursos de
graduação média no
período 2008 a 2010
Taxas 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuada 0,68 0,71 0,75 0,78 0,90
Executada 0,65 0,73 0,74 - -
Com a política de ocupação das vagas ociosas, de apoio a
permanência do aluno com
Bolsas e apoio pedagógico aos alunos que se encontram em
dificuldades e pelo
acompanhamento no decorrer do percurso acadêmico percebe-se uma
tendência de aumento
da Taxa de Conclusão de Curso.
A atualização dos projetos pedagógicos é uma ação que considera
a diversidade e
especificidade dos cursos e áreas do conhecimento. As alterações
curriculares buscam
contemplar as demandas do avanço do conhecimento, da tecnologia,
do mercado; a redução
da carga horária necessária à integralização curricular e a
conseqüente diminuição do tempo
de duração dos cursos de graduação; a mobilidade estudantil e a
flexibilização. Nos anos de
2010 e 2011 foram atualizados 21 projetos de cursos de
graduação. Esses parâmetros estão
normatizados no Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da
UFRN.
Por outro lado, há um conjunto de ações para apoiar a melhoria
da qualidade dos
cursos de graduação como: orientação acadêmica, Núcleo Docente
Estruturante – NDE
normatizado pela Resolução Nº 124\2011- CONSEPE, atividades
acadêmicas complementares
de pesquisa e extensão computadas como carga horária do curso,
iniciação à docência,
monitoria ou outras atividades estabelecidas em cada Projeto
Pedagógico de Curso.
Outra ação significativa é o desenvolvimento da Avaliação da
docência, realizada
semestralmente e coordenada pela CPA, na qual são avaliados o
professor sob a ótica do
aluno, a autoavaliação do aluno e a avaliação da turma pelo
professor. Alunos e professores
em atividade em cada semestre letivo realizam obrigatoriamente
essa avaliação. Seus
resultados são apresentados em fóruns específicos sob convocação
do Reitor e devem
subsidiar os anexos aos planos trienais de cada departamento
contendo o planejamento das
ações para a melhoria da qualidade do ensino de graduação
(conforme Resolução Nº131-
2008- CONSEPE). Além disso, os professores que tiram média
abaixo de 6 são recomendados a
participar do Programa de Atualização Pedagógica – PAP, o qual é
obrigatório para os
professores que ingressam na Instituição.
Esse programa oferece curso de 40 horas presenciais, destinado
aos professores
recém-contratados e oficialmente considerado na homologação do
estágio probatório dos
servidores docentes da UFRN (Resolução nº 083/2006 – CONSEPE).
Em 2011, foram ofertados
dois cursos obrigatórios de Atualização Pedagógica para docentes
em estágio probatório com
197 participantes. Para todos os docentes foram ofertadas
atividades pedagógicas tendo a
participação de 216 professores em 2011.1 e 190 participantes em
2011.2. Uma capacitação
-
27
em Tecnologia de Informação e Comunicação foi oferecida no
primeiro semestre, contando
com 166 docentes inscritos.
No programa de monitoria, nos últimos dois anos, foram
executados 272 projetos de
monitoria, sendo 90 renovados de 2010 e 182 aprovados em 2011,
envolvendo 509 docentes
em 210 componentes curriculares. O número de discentes
envolvidos foi de 698 discentes,
sendo 501 bolsistas (202 de projetos renovados de 2010 e 299 de
projetos de 2011) e 197
monitores voluntários (42 de projetos renovados de 2010 e 155 de
projetos de 2011).
O Programa de Mobilidade Estudantil permite o intercâmbio de
estudantes nos
âmbitos nacional e internacional objetivando o enriquecimento da
vivência formativa do
aluno. Em 2011, o Programa de Mobilidade em nível internacional
contabiliza um total de 49
estudantes enviados e 24 acolhidos; em nível nacional, são 14
estudantes enviados e 28
acolhidos.
Outra modalidade inovadora de ensino foi à criação do
Bacharelado de Ciência e
Tecnologia, financiado pelas metas de Expansão do REUNI. O
referido curso permite a
formação de um bacharel generalista que poderá, ao término de
seu curso, ingressar no
mercado de trabalho, ingressar automaticamente em cursos de
engenharia, além de permitir
acesso à Pós-graduação. Em 2009 foram ofertadas 500 vagas, todas
preenchida. No ano de
2010 este número subiu para 1.120 vagas preenchidas permanecendo
o mesmo em 2011,
totalizando, atualmente, 2.740 alunos matriculados.
Outros projetos em destaque para a consecução das metas
estabelecidas são:
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência
(PIBID), que promove a
articulação da universidade com as escolas da rede básica. O
PIBID-UFRN desenvolve
atividades em 16 escolas estaduais e 5 municipais, sendo uma do
município de Caicó,
uma de Currais Novos e as demais de Natal. Cada aluno PIBID
recebe uma bolsa
mensal. Atualmente, este Programa dispõe de 352 bolsas para
graduando, das quais
247 são decorrentes do Edital da CAPES e 105 do REUNI. Além
disso, temos 28
bolsistas supervisores, professores das escolas públicas
envolvidas e 14 professores
coordenadores de área, bolsistas da UFRN.
Programa de Educação Tutorial – PET, que estimula o
desenvolvimento de atividades
acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão.
Projeto Institucional “A implantação de tecnologias de
informação e comunicação
contribuindo para o benefício do ensino de graduação na UFRN”,
financiado pela
CAPES e coordenado pela PROGRAD e pela Secretaria de Educação a
Distância (SEDIS).
Tem como objetivo a formação de professores no uso das
tecnologias da informação e
comunicação, especialmente na produção de materiais e conteúdos
didáticos, na
utilização sistemática dessas tecnologias no ensino e na
vivência de práticas da
educação à distância.
Em relação à política de inclusão social no âmbito do ensino de
graduação destacam-se as
seguintes ações:
-
28
Isenção da taxa de Vestibular que beneficiou, em 2011, 6.919
alunos da rede pública, o
que corresponde a 48% dos que se inscreveram e solicitaram a
isenção. Dentre
aqueles que solicitaram a isenção, 1.331 ingressaram na UFRN em
2011.
Argumento de Inclusão que beneficiou, em 2011, 770 alunos
egressos do ensino médio
da rede pública. O benefício do argumento de inclusão
corresponde a um fator
multiplicativo, no valor de 1,1, igual para todos os cursos, o
qual é aplicado sobre o
argumento final do candidato.
O SISU – Sistema de Seleção Unificada é outra forma de acesso à
Universidade cujo
parâmetro é o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM que,
gradativamente, vem
aumentando na Instituição. Em 2011 06 cursos integraram essa
modalidade.
Em 2010, foi criada a Comissão Permanente Núcleo de Apoio ao
Estudante com
Necessidade Educacional Especial – CAENE, com a finalidade de
orientar, apoiar e
acompanhar a política de inclusão do aluno com necessidades
educacionais especiais
na UFRN. Em 2011, a CAENE contabilizou 105 estudantes com
necessidades
educacionais especiais, sendo 42 com deficiência visual, 37 com
deficiência física e 10
com deficiência auditiva. O Laboratório de Acessibilidade possui
121 equipamentos e
recursos, tais como impressora Braille, bengalas, calculadora
sonora, fones de ouvido e
globo terrestre tátil.
2.3- Políticas Institucionais para cursos de graduação
(bacharelados, licenciaturas e de
tecnologia) e cursos seqüenciais (quando for o caso), na
modalidade a distância e suas
formas de operacionalização.
A Educação a Distância tem sido implementada e operacionalizada
a partir das
diretrizes e políticas nacionais e locais. No âmbito das
políticas nacionais o a EaD tem se regido
pelas orientações do sistema Capes/UAB que tem priorizado a
formação inicial e continuada
para professores e administradores públicos. No cenário local, a
UFRN tem participado das
políticas nacionais reafirmando no PDI 2010-2019 que “A educação
a distância cumpre o
importante papel de ampliar a atuação da Universidade por meio
da interiorização e de induzir
e disseminar novas tecnologias da informação e comunicação para
todo o sistema de ensino”.
Em 2011 a UFRN oferta 6 cursos graduação a distância, sendo 5
licenciaturas (Química,
Física, Matemática, Biologia e Geografia), e 2 bacharelados
(Administração e Administração
Pública), atendendo 2794 alunos distribuídos em pólos de apoio
presencial nos estados do Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A forma de
ingresso dos alunos ocorre por
meio de vestibular; o financiamento geral do aluno se realiza a
partir de orçamentos que são
repassados pelo MEC/Capes/UAB para atender a finalidade do
ensino a distância; há
pagamento de bolsas pelo sistema FNDE para coordenadores,
professores e tutores que
atuam, seja na gestão acadêmico-administrativa dos cursos, seja
na parte pedagógica e/ou
acompanhamento de disciplinas.
A oferta de cursos a distância está pautada nos referenciais de
qualidade propostos
pelo MEC. Nesse sentido, todos os cursos têm Projeto Pedagógico
aprovado
institucionalmente, que delineia as concepções e condições
básicas de funcionamento do
curso na modalidade a distância quanto a: concepção de EaD e
currículo no processo de
-
29
ensino-aprendizagem; formas de interação e comunicação entre
alunos, professores, tutores
por meio da plataforma de aprendizagem Moodle; material didático
a ser utilizado, sistema de
avaliação da aprendizagem, com peso maior para as atividades
presenciais e do projeto
pedagógico; equipe multidisciplinar; infra-estrutura de apoio
nos pólos, sistema de tutoria,
modelo de oferta dos componentes curriculares. De modo geral,
todos os cursos seguem o
padrão de oferta semestral, com exceção de Administração que tem
oferta modular.
A Estrutura Curricular dos cursos de EaD da UFRN apresentam uma
estrutura curricular
que integra áreas de conhecimento favorecendo a
interdisciplinaridade. O material didático é,
principalmente, impresso e produzido por docentes
especializados. Tem-se associado a esses
materiais outros de cunho interativo e vídeo-aulas, também
produzidos no âmbito da
secretaria. O sistema de avaliação da aprendizagem é
disciplinado pela resolução n. 122/2006-
CONSEPE, de 05 de dezembro de 2006, prevê provas presenciais e
média final 5,0. O aluno, a
partir de 2011 passou a ser avaliado, também, pelo ENAD.
Formação do corpo de tutores e suas condições institucionais
A estrutura de funcionamento da EaD supõe a existência de corpo
de tutores
presenciais, cujo local de trabalho é o pólo de apoio presencial
ao qual o aluno está vinculado.
Os tutores são selecionados a partir de uma seleção publica
definida em edital, atendendo as
definições estabelecidas pelo sistema UAB/Capes/FNDE. O nível de
qualificação exigida é
graduação na área de conhecimento do curso ou área afim, e ter
experiência de no mínimo um
ano de magistério. O quadro de tutores da EaD tem a qualificação
mínima exigida, participa de
capacitações periódicas e é acompanhado e avaliado por um
coordenador de tutoria.
A estrutura de funcionamento da EaD supõe a existência de corpo
de tutores a
distância cuja atuação está vinculada ao planejamento do
professor. Os tutores são
selecionados a partir de uma seleção publica definida em edital,
atendendo as definições
estabelecidas pelo sistema UAB/Capes/FNDE. O nível de
qualificação exigida é graduação na
área de conhecimento do curso, podendo ser professor, alunos de
pós-graduação ou pós-
graduado em nível de mestrado e doutorado. O quadro de tutores a
distância da EaD tem a
qualificação mínima exigida, participa de capacitações no
ambiente de aprendizagem moodle,
e é acompanhado e avaliado por pelo professor que informa ao
coordenador de tutoria o seu
desempenho.
Na UFRN existe uma comissão de tutoria que reúne todos os
coordenadores de tutoria
e tem por finalidade discutir e apresentar diretrizes gerais
para o funcionamento da tutoria
como um todo.
2.4- Políticas Institucionais para cursos de pós-graduação
(“lato sensu” e “stricto sensu”) na
modalidade presencial, e suas formas de operacionalização
O ensino de pós-graduação da UFRN é caracterizado por um sistema
complexo,
constituído por cursos de Aperfeiçoamento, Especialização,
Residências em Saúde (Médicas,
Multiprofissionais e Buco-Maxilo-facial), definidos como
“Lato-sensu”. O mais marcante são os
cursos “Stricto-sensu”, que são os cursos de Mestrado (acadêmico
e profissional) e Doutorado.
-
30
No contexto regional tem a marca de um sistema de bastante
qualidade e referência
nacional em algumas áreas de conhecimento, como as Engenharias e
Biológicas, Saúde e
Exatas. Todos os seus cursos de Mestrado e Doutorado têm a
chancela da CAPES e do
Conselho Nacional de Educação, respondendo, atualmente por
aproximadamente 90% da
oferta de cursos no Estado do Rio Grande do Norte.
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/2010-2019 define
três políticas
básicas, referenciais para suas ações, sempre levadas em
consideração:
1. Consolidação e busca permanente da excelência acadêmica.
2. Crescimento anual com a criação e a implantação de novos
cursos de mestrado e
doutorado, principalmente em áreas estratégicas para o
desenvolvimento institucional
do Estado e da Região Nordeste, mas sem perder de vista as
demandas para o
desenvolvimento nacional, no que diz respeito à formação de
recursos humanos.
3. Interação com os cursos de graduação e com ações de extensão
da universidade,
principalmente no que diz respeito à Inovação tecnológica e à
transferência de
conhecimento e tecnologia.
Os dados e ações vinculadas a cada uma dessas macropolíticas
explícitadas no PDI,
incorporam, também, os resultados da Avaliação Trienal realizada
pela CAPES (avaliação
externa, por pares) em 2010, referente ao período 2007/2009. Uma
análise comparativa dos
dois Sistemas aponta para uma semelhança de desempenho entre a
UFRN (com 74 cursos
avaliados) e as diversas regiões do país, nas diferentes áreas
de conhecimento. Destaca-se que
a UFRN não tem nenhum curso com nota 7 (topo da pirâmide), mas
em contrapartida também
não tem nenhum curso nos níveis inferiores da curva de
distribuição (1 e 2). Do seu perfil
ressalta-se uma concentração de cursos com nota 4 e a maioria
dos programas com nota 3 são
recém criados, sendo que dois programas têm nota 6.
A assimetria se configura nos conceitos obtidos na avaliação. As
melhores
performances são percebidas nos cursos das Tecnológicas, Exatas
e Saúde/Biológicas. Os
cursos com nota 3 são mais prevalentes nas áreas de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas,
indicando a necessidade de políticas indutoras da melhoria da
qualidade em patamares mais
elevados. Em seqüência, serão descritas as oportunidades geradas
com essa finalidade:
1. A Instituição, a partir de ações conjuntas PPg/PROAD
instituiu um contrato para
facilitar a organização dos artigos científicos, nos idiomas de
inglês, francês e
espanhol, estimulando assim a publicação de artigos científicos
de autoria de docentes
e alunos da pós-graduação em periódicos internacionais.
2. A designação de vagas estratégicas para viabilizar a
contratação de doutores para o
fortalecimento do corpo docente dos programas nessas
condições.
3. Definição de prioridades nos editais internos, como o
Pró-Equipamentos e o PNPD
Institucional para os cursos sediados no CCHLA e CCSA, com
fragilidades de infra-
estrutura e de quadro docente.
4. Com a mesma compreensão vem sendo monitorado pela
Pró-reitoria a concessão de
vagas para Professor Visitante REUNI, Bolsa REUNI de
Pós-Doutorado e Bolsa de
Assistência ao Ensino, onde alunos de pós-graduação, M/D atuam
em disciplinas de
graduação. Estas iniciativas proporcionaram incremento/reforço
ao corpo docente dos
-
31
cursos de pós-graduação e tem atuação em projetos integrados com
a graduação. Ao
todo são 24 professores visitantes, 30 em estagio pró-doutoral e
213 de pós-
graduação REUNI G/PG.
Articulação das Políticas de Pós-Graduação
Como estabelece o PDI/UFRN, as macro políticas de pós-graduação
se articulam
operacionalmente através das seguintes ações:
1. Do acompanhamento e da avaliação contínua:
Considerando a assimetria do Sistema, as diferentes demandas dos
programas a
articulação das políticas nortearam a ação da Pró-reitoria
conforme descrição em seqüência. O
desempenho dos programas de pós-graduação no Brasil é objeto de
avaliação pela CAPES, que
se constitui na agência pública responsável pela acreditação e
formato dos cursos de pós-
graduação. Ocorre com periodicidade trienal e acompanhamento
anual, através de relatórios
COLETA CAPES. Os programas recebem notas numa escala de 1 a 7.
As notas 1 e 2 indicam a
insuficiência de mérito acadêmico e conseqüente
descredenciamento, enquanto as notas 6 e 7
indicam o desempenho de referência e de inserção
internacional.
Além da avaliação externa, feita pela diretoria de Avaliação da
CAPES – DAV – CAPES a
Pró-Reitoria executa um acompanhamento permanente do
desenvolvimento das atividades
dos programas e acompanhamento anual, tomando como referência a
ficha de avaliação
disponibilizada em seu site, ocasião em que trabalha com o
coletivo dos colegiados. De forma
complementar, a auto-avaliação realizada pela UFRN indica as
medidas corretivas e a
implementação de políticas de desenvolvimento, com vistas ao
alcance da excelência
acadêmica.
Em 2010 a CAPES divulgou o resultado da avaliação trienal,
referente ao período
2007/2009. Daquela avaliação a UFRN saiu fortalecida, com
resultados compatíveis aos do
conjunto dos cursos de mestrado e doutorado do Brasil. Assim, em
2010 o sistema brasileiro
exibia o seguinte quadro: 0,3% com nota 1; 2,4% com nota 2; 32%
com nota 3; 33% com nota
4; 20% com nota 5; 6% com nota 6 e 4% com nota 7. Comparando os
percentuais com os
dados temos: 26 % com nota 3, 57 % com nota 4, 12 % com nota 5,
5 % com nota 6.
Atualmente possibilita a UFRN ser responsável por
aproximadamente 90% de cursos de
Mestrado e Doutorado, no Estado do Rio Grande do Norte,
assumindo a liderança na formação
de recursos humanos para a pesquisa e para docência no ensino
superior e educação básica.
Em 2011 a instituição se definiu pela realização da 2ª versão da
auto-avaliação da Pós-
Graduação, de conformidade com os pressupostos norteadores do
SINAES (Sistema Nacional
de Avaliação do ensino Superior); a primeira experiência ocorreu
em 2006 e sob a orientação e
acompanhamento da CPA. O processo iniciado no 2º semestre de
2011 vem sendo realizado
por centro acadêmico, com viés nas áreas de conhecimento da
CAPES. O primeiro centro foi o
Centro de Tecnologia, com as Engenharias em foco.
O processo será realizado conforme metodologia descrita em
etapas, a seguir:
-
32
1ª - Visita da Pró-Reitoria de Pós- graduação aos colegiados dos
cursos, para refletir
sobre o relatório de avaliação da CAPES, identificando as
fragilidades e os avanços
2ª - Realização de oficinas coordenadas pela Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e CPA, por
área de conhecimento, com a presença de coordenadores de área da
CAPES e a
participação de professores e alunos da pós-graduação da
UFRN.
3ª - Reunião dos colegiados dos programas de pós-graduação para
com base nos
resultados da CAPES e do que foi discutido na 2ª etapa da
auto-avaliação e planejar o
próximo triênio para superar as fragilidades e garantir a
qualidade acadêmica.
Neste mesmo período foi iniciado o processo de auto-avaliação
das Residências em
Saúde (28 Programas de Residência Médica, 05 Residências
Multiprofissionais e 01 Residência
em Buco-maxilo-facial) obedecendo à metodologia descrita a
seguir:
Levantamento dos documentos do marco regulatório,
Planejamento das atividades (CPA, Complexo hospitalar e
Saúde)
Reunião com Diretores de Hospitais, coordenadores de COREME e
COREMU,
Coordenadores dos Programas de Residência, para apresentação do
processo e
solicitar apoio.
Preparação dos formulários para levantamento de dados dos
residentes/docentes-
preceptores/coordenadores
Aplicação e análise dos formulários
Realização do seminário com a presença da Coordenação
Nacional.
Relatório de auto-avaliação. Encaminhamento aos setores
competentes para as
providências.
2.5- Políticas Institucionais para cursos de pós-graduação
(“lato sensu” e “stricto sensu”) na
modalidade a distância, e suas formas de operacionalização
A Política Nacional de Educação a Distância começou a incentivar
a oferta de cursos
em nível de especialização e mestrado. A UFRN/SEDIS tem
participado ativamente dessa
iniciativa, articulando institucionalmente e dando suporte à
implementação e funcionamento
dos cursos.
São ofertados cursos de especialização nas áreas de
Administração Publica e Mídias na
Educação, que totalizam um acompanhamento de 1.100 alunos. Esses
cursos foram
resultados de editais nacionais que a universidade participou e
atendem as características e
exigências postas em cada um.
Os cursos possuem Projeto Pedagógico aprovado
institucionalmente, o qual delineia as
concepções e condições básicas de seu funcionamento na
modalidade a distância quanto a:
concepção de EaD e currículo no processo de ensino-aprendizagem;
formas de interação e
comunicação entre alunos, professores, tutores por meio da
plataforma de aprendizagem
Moodle; material didático a ser utilizado, sistema de avaliação
da aprendizagem, com peso
maior para as atividades presenciais e do projeto pedagógico;
equipe multidisciplinar; infra-
-
33
estrutura de apoio nos pólos, sistema de tutoria, oferta modular
dos componentes
curriculares.
A forma de ingresso dos alunos ocorre por meio de seleção
estabelecida em edital; o
financiamento geral do aluno se realiza a partir de orçamentos
que são repassados pelo
MEC/Capes/UAB para atender a finalidade do curso; há pagamento
de bolsas pelo sistema
FNDE para coordenadores, professores e tutores que atuam, seja
na gestão acadêmico-
administrativa dos cursos, seja na parte pedagógica e/ou
acompanhamento de disciplinas.
2.6- Políticas institucionais de pesquisa e de iniciação
científica e suas formas de
operacionalização.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte experimentou um
expressivo
crescimento da atividade de pesquisa no período 2003 a 2011.
Conforme explicitado no PDI
2010-2019 da Instituição sua política de pesquisa encontra-se
estruturada em três grandes
eixos norteadores:
1. A estruturação da pesquisa científica, tecnológica e inovação
para o desenvolvimento;
2. A inserção da UFRN no Sistema de Ciência, Tecnologia e
Inovação Nacional;
3. As redes e núcleos para a consolidação da pesquisa.
Consoante aos eixos norteadores acima expressos, as ações da
Pró-reitoria de
pesquisa – PROPESQ, estão centradas em 4 eixos principais:
1. Formar recursos humanos para a pesquisa científica e
tecnológica e para atividades
empreendedoras e de inovação;
2. Investir na infraestrutura física e organizacional da
pesquisa promovendo parcerias e
ações para a melhoria dos indicadores institucionais de Ciência,
Tecnologia e Inovação
(CTI);
3. Promover a integração dos pesquisadores por meio de redes de
pesquisa locais,
nacionais e internacionais e destes com a sociedade em geral
e
4. Estabelecer os marcos regulatórios necessários à ampliação e
ao desenvolvimento da
pesquisa na UFRN.
Como perspectiva para o ano de 2012, a Propesq deseja inovar, no
sentido de dar um
passo além da oferta indiscriminada de cotas de bolsas de IC,
apoio a novos pesquisadores,
eventos e grupos de pesquisa, sistemática em que o fluxo de
demanda, avaliado em termos de
mérito acadêmico, dita os rumos da distribuição de fomento
através da Propesq.
O intuito de inovação para a oferta dos próximos editais prevê a
consideração
preliminar, em consertação com outras pró-reitorias acadêmicas,
como a PPG. A ProEx e a
ProGrad, de determinadas diretrizes, ênfases, políticas globais
de desenvolvimento da UFRN e
mesmo rol de demandas sociais da cidade de Natal e do estado do
RN. Nesse sentido, os
editais avançariam na especificação de perfis de demanda a serem
priorizados, e/ou tópicos de
interesse na oferta de fomento. Isso significa, por exemplo, a
reformatação da categorização
dos grupos de pesquisa atualmente registrados e acreditados na
base de dados da Propesq em
-
34
termos de grupos "consolidados" e "em consolidação" a partir
colaboração com os dados da
PPG, sejam tais dados referentes à classificação dos programa
aos quais tais grupos se filiam,
ou ainda levando-se em conta determinadas ações de indução de
desenvolvimento desejadas
para o sistema de pesquisa e pós-graduação.
Essa mesma linha de busca de sinergia poderia ser utilizada para
a reformatação dos
editais de oferta de cotas de iniciação científica, dentre os
quais surge como novidade o
programa Ciência Sem Fronteiras, em relação ao qual a cooperação
entre Propesq, Secretaria
de Relações Internacionais e Pró-Reitoria de Graduação é
desejável já na preparação dos
editais.
Em suma, a Propesq prevê para o próximo ano de gestão dos
editais sob sua
responsabilidade um incremento de ações de busca de esforço
concatenado, que privilegie
não somente as linhas-mestras da atual gestão, focadas na
inovação, empreendedorismo e
aliança da pesquisa acadêmica com a iniciativa empresarial e
fundos setoriais, mas também o
cumprimento de metas para as quais uma ação coordenada é
crucial. Dentre tais metas
destacam-se o desenvolvimento concatenado da pós-graduação e da
pesquisa, bem como a
oferta de caminhos de formação dos estudantes de graduação como
parte de uma sistemática
de formação contemporânea internacionalizada e
diversificada.
Com sua capacidade de pesquisa expandida em todos os sentidos, a
UFRN se destaca
hoje em áreas como Petróleo e Gás; Fontes Alternativas de
Energia – biodiesel e eólica;
Materiais; Biotecnologia e Biologia Celular; Nanotecnologia;
Tecnologias de Informação e
Comunicação; Planejamento Urbano; Meio Ambiente; Recursos
Hídricos e Costeiros;
Semiárido; Educação e Turismo. Ainda no campo da pesquisa,
existem projetos de grande
impacto regional, como os de monitoramento sismológico,
programas de apoio à fruticultura e
à aqüicultura e pesca entre outros. Estes são exemplos de
inúmeras ações empreendidas pela
UFRN em diferentes campos de atuação.
Marcos Regulatórios
Para acompanhar o desenvolvimento de novas ações vinculadas ao
cenário nacional de
Ciência Tecnologia e Inovação, a UFRN se reestruturou e
estabeleceu marcos regulatórios que
permitiram à Instituição se integrar e participar efetivamente
das oportunidades contidas no
Plano Nacional de Ação de CTI 2007-2010.
A pesquisa é normatizada pelas seguintes resoluções:
Regulamentação dos direitos da propriedade intelectual da
Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (Resolução Nº 149\2008 – CONSEPE);
Regulamentação do funcionamento das Empresas Juniores e criação
da Central de
Empresas Juniores da UFRN (Resolução Nº 161\2008 – CONSEPE);
Estabelecimento de normas para criação, registro e funcionamento
de Grupos de Pesquisa
na UFRN (Resolução Nº 162\2008 – CONSEPE);
Criação do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de
Animais (Anexo da
Resolução Nº 236\2010 – CONSEPE).
-
35
Os programas de iniciação à pesquisa na UFRN compreendem:
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
e PIBIC-AA (Ações
Afirmativas) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
ao Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação - PIBITI, totalizando 492 cotas do
CNPq;
Programa da PROPESQ/REUNI de Iniciação à Pesquisa, envolvendo
aproximadamente 500
bolsistas e 120 alunos voluntários.
Além disso, a instituição possui cerca de 200 bolsistas em
outros programas de IC/IT
vinculados a projetos específicos financiados pela Agência
Nacional de Petróleo (ANP), FINEP,
FAPERN e CNPq/balcão. Ao longo dos últimos 8 anos as modalidades
e número de bolsas
aumentaram de modo significativo. Observa-se que o CNPq, a
partir de 2008, ampliou o
número de cotas do PIBIC e criou novos programas (PIBITI e
PIBIC-AA). Nesse mesmo ano,
foram também criados os programas IC e IT, vinculados ao
Programa de Expansão e
Reestruturação das IFES (REUNI).
Em relação ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica para o
Ensino Médio (PIBIC-
EM) do CNPq, em 2010, a UFRN concorreu e aprovou 115 cotas,
distribuídas entre as Escolas
de Ensino Tecnológico da UFRN. Há ainda 1.200 bolsas de nível
técnico, vinculadas ao Projeto
Metrópole Digital.
Na UFRN o número de docentes que estão com atividades de
pesquisa em andamento
e aqueles com bolsa de produtividade do CNPq aumentou
gradativamente. Nos últimos anos,
foram instituídos pelo Governo Federal, marcos que fundamentaram
uma mudança no cenário
da pesquisa na UFRN com o I Plano Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação (2007-2010),
com metas a serem alcançadas e destaque orçamentário para a sua
execução.
Esses marcos governamentais passaram a desafiar as Instituições
de pesquisa a
demandar recursos com base em projetos qualificados e vinculados
ao desenvolvimento
científico e tecnológico, alguns deles com forte viés inovador.
Os grupos de pesquisa que eram
150 em 2003 passaram a 237 em 2010 e o número de projetos de
pesquisa que eram 827 em
2003 passou a 1.912 em 2010. Essa expansão da pesquisa foi fruto
de políticas adotadas desde
a segunda metade da década de 1990 quando foram privilegiadas as
contratações de
professores doutores e incentivadas as organizações dos
pesquisadores e as criações de cursos
de pós-graduação.
Em 2011, 796 pesquisadores participam das atividades de pesquisa
na UFRN,
envolvidos em diferentes linhas de pesquisa, abrangendo
temáticas predominantemente
voltadas para os desafios e potencialidades socioeconômicas do
Estado do Rio Grande do
Norte. Em 2011 estão em execução 1.542 projetos de pesquisa.
As ações voltadas para dotar a UFRN de ambiente no qual a
inovação pudesse ser
elevada a patamares mais expressivos requereu um esforço na
institucionalização do seu
Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, o qual se encontra em fase
de consolidação. O NIT
recebeu apoio financeiro e de recursos humanos da FINEP. A
política de Inovação da UFRN
encontra-se em tramitação e abrange 5 dimensões: (1)
Institucionalização da Política de
-
36
Inovação e Consolidação do NIT; (2) Gestão da Propriedade
Intelectual; (3) Transferência de
Tecnologia; (4) Empreendedorismo, incubação e financiamento; (5)
Informação em CTI.
Esta política reflete os desafios e oportunidades colocados para
a instituição, dada a
sua relevância social, sua base instalada de recursos humanos
bem como suas políticas e
potencial de captação de recursos, tanto do ponto de vista
institucional quanto pelos seus
pesquisadores. Destacamos ainda as ações para a criação do marco
regulatório e da
infraestrutura física para incubação de empresas. O NIT
participa de redes nacionais de apoio,
como o Projeto META e o Projeto REDE NIT-NE, ambos patrocinados
pela FINEP.
A divulgação científica na UFRN se faz por meio dos:
Congressos de Iniciação Científica cuja primeira edição ocorreu
em outubro de 1988, no
qual foram inscritos um total de 131 trabalhos científicos. Em
2010 esse número saltou
para 852.
Catálogo de Iniciação Científica com primeira publicação em 2008
contendo as
colaborações com pesquisadores e instituições acadêmicas de
pesquisa e de natureza
tecnológica, setores empresariais e industriais, nacionais e
internacionais. Foram também
informados os equipamentos de grande porte instalados e a
infraestrutura laboratorial
multiusuário disponível na UFRN.
Guia de Fontes, com o objetivo de facilitar o encontro entre a
imprensa e os
pesquisadores, os guias cumprem também a função de divulgar
internamente as
diferentes temáticas e linhas de investigaçã