MESTRADO CIÊNCIAS ATUARIAIS TRABALHO FINAL DE MESTRADO TRABALHO DE PROJETO O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS COM FUNDOS DE PENSÕES E A I MPORTÂNCIA DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DE INFORMAÇÃO HELENA ISABEL VIEGAS FIALHO FRADIQUE DE SOUSA SETEMBRO - 2013
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MESTRADO CIÊNCIAS ATUARIAIS
TRABALHO FINAL DE MESTRADO TRABALHO DE PROJETO
O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS COM FUNDOS DE PENSÕES E A IMPORTÂNCIA DAS
NOVAS EXIGÊNCIAS DE INFORMAÇÃO HELENA ISABEL VIEGAS FIALHO FRADIQUE DE SOUSA
SETEMBRO - 2013
MESTRADO EM CIÊNCIAS ATUARIAS
TRABALHO FINAL DE MESTRADO TRABALHO DE PROJETO
O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS COM FUNDOS DE PENSÕES E A IMPORTÂNCIA DAS
NOVAS EXIGÊNCIAS DE INFORMAÇÃO HELENA ISABEL VIEGAS FIALHO FRADIQUE DE SOUSA ORIENTAÇÃO: MESTRE MARIA DE FÁTIMA DANTAS PIRES DE LIMA
SETEMBRO - 2013
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeço aos meus filhos Miguel e Margarida, que nestes
anos estiveram sem a minha presença constante nas suas vidas.
Ao Paulo, meu marido, que me apoiou sempre para não desistir.
À minha mãe, por tudo.
À FUTURO, pela oportunidade que, finalmente, me deu em realizar este
mestrado, em especial ao meu Diretor Dr. Luís Oliveira.
À mestre Fátima Pires de Lima, minha orientadora, sempre disponível para
esclarecer dúvidas, dando-me incentivo para conseguir terminar este projeto.
À minha turma de mestrado, ao Brigas e à Joana, por todo o apoio, paciência,
estudo e ajuda na realização deste mestrado.
Aos Amigos τ, sempre presentes.
O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DOS
BENEFÍCIOS COM FUNDOS DE PENSÕES E A IMPORTÂNCIA
DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DE INFORMAÇÃO
HELENA ISABEL VIEGAS FIALHO FRADIQUE DE SOUSA MARQUES
ORIENTAÇÃO: MESTRE MARIA DE FÁTIMA DANTAS PIRES DE LIMA
MESTRADO EM: CIÊNCIAS ATUARIAIS
RESUMO
Desde 01 de janeiro de 2013, a informação financeira divulgada nos Relatórios
Atuariais dos Fundos de Pensões através da IAS19 ("Benefícios concedidos
dos empregados") é efetuada respeitando a revisão de 16 de junho de 2011
pela International Accounting Standarts Board (IASB), designada por IAS19R
(IAS19 revista em 2011). O objetivo é criar uma maior consistência na
informação de benefícios a empregados em matéria de custos e riscos
inerentes ao Fundo de Pensões, melhorando assim a comparabilidade.
Este projeto visa analisar estas alterações, aplicando-as a um Fundo de
Pensões e reunir informação sobre o que está a mudar na contabilização e no
reporte das responsabilidades com Fundos de Pensões.
PALAVRAS - CHAVE: Fundos de Pensões, Estudo Atuarial, IAS19, IAS19R
THE IMPACT OF CHANGES IN ACCOUNTING FOR BENEFITS
WITH PENSION FUNDS AND THE IMPORTANCE OF NEW
INFORMATION REQUIREMENTS
HELENA ISABEL VIEGAS FIALHO FRADIQUE DE SOUSA MARQUES
SUPERVISIOR: MESTRE MARIA DE FÁTIMA DANTAS PIRES DE LIMA
MASTER IN: ACTUARIAL SCIENCE
ABSTRACT
Since January 1, 2013, the financial information included in Pension Funds
Actuarial Reports (Employee Benefits) is described by IAS19 issued revision on
June 16, 2011 published by the International Accounting Standards Board
(IASB). The objective of IAS19R (IAS19 revised in 2011) is to create greater
consistency in the information on employee benefits in terms of costs and risks
to the Pension Fund, improving comparability.
The purpose of this work is analyze these changes by applying them to a
pension fund and understand what is changing in accounting and reporting
RESPONSABILIDADES POR SERVIÇOS TOTAIS 31-12-2011 31-12-2012Ativos 80.707.207 € 112.007.092 €Reformados e Pensionistas 101.120.047 € 122.177.092 €
TOTAL 181.827.254 € 234.184.184 €
Beneficiários 219Pensão Anual 7 146 582 €Pensão Média 2 331 €Idade Média 66,8
Tabela III - Reformados e Pensionistas
3. ANÁLISE ATUARIAL DE UM FUNDO DE PENSÕES
- 16 -
As responsabilidades por serviços passados aumentaram 28,8% face ao ano
anterior. Este crescimento deve-se, essencialmente, à alteração de
pressupostos e a variações ocorridas nas populações, conforme iremos
verificar.
O nível de financiamento é de 68,8%:
3.4 Evolução do Financiamento do Fundo
No ano de 2012 registámos uma perda 28.750.480 €, resultante de uma perda
atuarial de 44.068.434 € (devido à alteração de pressupostos e a alterações da
estrutura da população) e um ganho financeiro de 15.317.954 €.
Relativamente aos desvios atuariais , foi
possível obter o seguinte detalhe:
• Mortalidade de pensionistas – registamos óbitos superiores ao estimado,
bem como um valor superior de responsabilidades o que resultou num
Valor Actual das Pensões e Prestações em Pagamento 122.177.092 €Valor do Fundo de Pensões 122.177.092 €
Nível de Financiamento Pensionistas 100,0%Responsabilidade Passadas (Ativos) 112.007.092 €Valor do Fundo de Pensões 38.826.771 €
Nível de Financiamento (Ativos) 34,7%Responsabilidade Passadas (Ativos e Pensionistas) 234.184.184 €Valor do Fundo de Pensões 161.003.862 €
Nível de Financiamento (Ativos e Pensionistas) 68,8%
Tabela VI - Níveis de Financiamento
Atuariais 44.068.434 €Financeiros -15.317.954 €
TOTAL 28.750.480 €
Tabela VII - Perdas | Ganhos do ano
3. ANÁLISE ATUARIAL DE UM FUNDO DE PENSÕES
- 17 -
ganho atuarial de 568.634 € (número estimado de 3,61 correspondente
a 1.249.647 € de responsabilidades e o número real foi 4 com o valor de
1.818.281 €).
(19) , onde é a probabilidade de
estar vivo no início do ano e morrer antes de atingir a idade .
(20)
Com a alteração da tabela de mortalidade em 31-12-2011, o ano de 2012
foi o primeiro em que as novas probabilidades de morte foram usadas
(registámos um menor número esperado de óbitos que é significado de uma
maior longevidade). Com os 4 óbitos que ocorreram em 2012, a tendência
dos últimos anos foi invertida pelo que verificamos um alisamento das 2
aproximações lineares do gráfico.
• As alterações das tabelas de IRS de categoria A e H implicaram um
aumento de 3.206.383 € nas responsabilidades com ativos. De acordo
com os pressupostos atuariais esperava-se a sua manutenção:
(21)
* - Alteração da tabela de mortalidade para a TV 88/90
Gráfico 1 - Mortalidade de Pensionistas
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
2007 2008 2009 2010 2011 * 2012
ESTIMADO REAL
Linear (ESTIMADO) Linear (REAL)
3. ANÁLISE ATUARIAL DE UM FUNDO DE PENSÕES
- 18 -
• De igual forma, o aumento das responsabilidades com pensionistas
devido a essas alterações das tabelas de IRS foi de 2.176.110 €;
(22)
• A alteração dos pressupostos financeiros relativos à taxa de desconto e
às taxas de crescimento salarial e de pensões, resultou em desvios
atuariais de 60.264.220 € e -21.411.619 €, respetivamente, perfazendo
uma perda total de 38.852.601 €.
De acordo com a IAS19, a evolução do financiamento do fundo foi:
2011 2012Taxa de desconto 5,50% 4,00%Taxa de crescimento salarial 3,50% 3,00%Taxa de crescimento das pensões totais 3,00% 2,50%Taxa de crescimento das pensões oficiais 2,50% 2,00%
Tabela VIII - Comparação dos Pressupostos 2011 e 2012
SITUAÇÃO INICIAL -47.994.758 €- CUSTO DO SERVIÇO CORRENTE -4.248.775 €- CUSTO DOS JUROS -11.440.315 €+ RETORNO ESPERADO DOS ATIVOS 7.360.787 €- CUSTO DO SERVIÇO PASSADO 0 €+ CONTRIBUIÇÃO 11.893.219 €+ GANHOS FINANCEIROS 15.317.954 €- PERDAS ATUARIAIS -44.068.434 €SITUAÇÃO FINAL -73.180.322 €
Tabela IX - Evolução Financeira do Fundo
VF INICIAL 133.832.496 €+ CONTRIBUIÇÃO 11.893.219 €- PENSÕES EM PAGAMENTO -7.400.593 €+ CUSTO DO SERVIÇO PASSADO 0 €+ RETORNO ESPERADO ATIVOS 7.360.787 €+ GANHOS FINANCEIROS 15.317.954 €VF FINAL 161.003.862 €
Tabela XII - Evolução do Fundo
RSP INICIAL 181.827.254 €+ CUSTO DO SERVIÇO CORRENTE 4.248.775 €+ CUSTO DOS JUROS 11.440.315 €+ CUSTO DO SERVIÇO PASSADO 0 €- PENSÕES EM PAGAMENTO -7.400.593 €+ PERDAS ATUARIAIS 44.068.434 €RSP FINAL 234.184.184 €
Tabela XI - Evolução das Responsabilidades
PERDAS E GANHOS ATUARIAIS 44.068.434 €Do ano (restantes causas) 401.974 €Mortalidade Pensionistas -568.634 €Ativos - Tabelas de IRS 3.206.383 €Pensionistas - Tabelas de IRS 2.176.110 €Alteração de Pressupostos 38.852.601 €
Tabela X - Detalhe das Perdas Atuariais
4. COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
- 19 -
RECONHECIMENTO NO PERÍODO
EFEITO DO MÉTODO DO CORREDOR (OPCIONAL)
4 COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
Para os planos de contribuição definida, não existem alterações, uma vez que
o Associado (a empresa) paga contribuições fixas, não havendo obrigação
legal de fazer contribuições adicionais se não existirem ativos suficientes para
pagar todos os benefícios dos empregados relativos aos serviços passados no
período em curso e em períodos anteriores.
As grandes alterações são nos planos de benefício definido.
Uma das maiores preocupações que levaram à alteração da IAS19 foi o
reconhecimento dos ganhos e perdas, bem como as alterações nos benefícios
dos participantes que ainda não pertencem ao plano. Esses procedimentos
podem gerar um ativo e passivo a serem incorretamente reconhecidos, não
oferecendo transparência dos valores não reconhecidos no balanço da
empresa. Na versão inicial da IAS19, o reconhecimento dos ganhos e
perdas pode ser imediato no P&L (Profit and Loss) ou diferido no P&L.
CUSTO DE SERVIÇOS
JUROS LÍQUIDOS
RETORNO ESPERADO SOBRE OS ATIVOS DO PLANO
P&L (PROFIT AND LOSSES)
OCI (OTHER COMPREHENSIVE
INCOME)
GANHOS E PERDAS ATUARIAIS
NÃO RECONHECIDOS DENTRO DO MÉTODO DO CORREDOR
RECONHECIDOS EM PERÍODOS FUTUROS
GANHOS E PERDAS ATUARIAIS DE PERÍODOS ANTERIORES
Nota: as setas com
cor são opções.
4. COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
- 20 -
As diversas opções impedem uma comparabilidade plena entre os balanços
das empresas. Assim, com a IAS19R, a contabilização dos planos de
benefícios definidos foram os mais afetados, uma vez que existe a exigência de
reconhecimento imediato de todas as mudanças nas obrigações e no ativo do
plano. As principais alterações que estão na IAS19R "Towers Watson
(2012)" são:
a) Eliminação do reconhecimento diferido por meio do resultado (método
do corredor) - este método permite adiar o reconhecimento dos
que não estão reconhecidos, suavizando flutuações no
resultado, criando um corredor por onde a variação atuarial se
movimenta sem causar impacto, uma vez que é reconhecido o que fica
de fora do limite do corredor, o maior valor entre 10% do valor justo dos
ativos do plano e da obrigação de benefícios definidos. Assim, a IAS19R
reconhece os diretamente na demonstração consolidada
do rendimento integral (“outros rendimentos integrais”), isto é, deixa de
ser possível reconhecer os desvios atuariais nos resultados do exercício,
sendo obrigados a serem reconhecidos em outros resultados
abrangentes (OCI) e definitivamente excluídos do lucro e perda,
provocando um aumento da volatilidade do balanço.
b) O cálculo do retorno esperado dos ativos: deve ser efetuado com base
nas taxas de desconto utilizadas para calcular o valor presente das
responsabilidades com benefícios de reforma, em vez da taxa de retorno
de longo prazo previamente estimada, isto é, o custo financeiro dos
planos passa a ser calculado pela aplicação da taxa de desconto ao
4. COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
- 21 -
RECONHECIMENTO NO PERÍODO
saldo líquido das responsabilidades estimadas e do valor dos ativos do
plano. O retorno esperado dos ativos do plano não vai ser reconhecido
nos resultados (em lucros ou perdas) e o impacto sobre o lucro
dependerá da composição dos ativos do plano. Na versão anterior, uma
taxa de retorno superior implicava uma redução do P&L. Agora não há
benefício de assumir mais riscos.
c) As alterações aos benefícios do plano ou cessação de emprego
qualificam-se como se não existisse qualquer obrigação do empregado
prestar serviço futuro, isto é, são reconhecidos nos resultados do
exercício na data em que ocorrem, sem diferimento pelo período
estimado de trabalho.
d) O reconhecimento dos custos dos serviços passados é aplicável
aos custos de serviços passados imediatos (e não diferidos, como na
IAS19), no que ocorrer mais cedo entre a data do plano (alterado ou
reduzido) e quando os custos de restruturação relacionados ou
benefícios de rescisão são reconhecidos. Esta alteração irá criar uma
maior volatilidade no balanço patrimonial e nos resultados uma vez que
não há mais a capacidade de adiar o reconhecimento dos custos de
serviços passados ainda não exercíveis.
Sendo assim, as novas exigências para a contabilização das alterações nos
ativos relacionados com benefícios definidos e passivos são:
CUSTO DE SERVIÇOS
JUROS LÍQUIDOS
AJUSTAMENTOS (REMENSUREMENTS)
P&L (PROFIT AND LOSSES)
OCI (OTHER COMPREHENSIVE
INCOME)
4. COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
- 22 -
A IAS19R define os custos do serviço incluindo:
• Custo do serviço corrente;
• Custos de serviços passados;
• Ganhos e perdas resultantes da liquidação e reajustamentos, que resultem de
transações ou acordos efetuados no sentido de reduzir ou eliminar parte das
responsabilidades do plano de pensões.
Os juros líquidos representam a variação, pelo efeito de juro esperado, entre
o benefício definido e os ativos do plano.
(23)
Os ajustamentos (remensurements) engobam:
• ganhos e perdas atuariais;
• diferença entre o retorno dos ativos do plano e os juros sobre os ativos
do plano (calculados com a taxa de desconto);
• alteração no asset ceiling (limite máximo dos ativos), não incluída no
retorno esperado, ou seja no valor atual de eventuais benefícios
económicos disponíveis na forma de restituições do plano ou de
reduções em futuras contribuições para o plano.
Comparação da IAS19 e da IAS19R:
IAS19 IAS19R
Responsabilidades por Serviços Passados no final do ano
- Valor de Fundo no final do ano
-/+ Ganhos e Perdas do ano não amortizados
+ Custo dos Serviços Passados não amortizados, se existir
BALANÇO DA EMPRESA
Net Defined Benefit no Final do Ano = Responsabilidades Passadas no final do ano - Valor do Fundo no final do ano
4. COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
- 23 -
Em resultados práticos sobre o fundo de pensões aqui estudado:
IAS19 IAS19R
+ Ajustamentos (Remensurements )
Ganhos e Perdas Atuarias nas Responsabilidades Passadas
Ganhos e Perdas Financeiros
Custo do Serviço Corrente Custo do Serviço Corrente
Custo dos Juros Custo dos Juros
- Retorno Esperado dos Ativos- Retorno Esperado dos Ativos (calculado de acordo com a taxa de desconto utilizada na avaliação de responsabilidades)
-= Net Interest on Net Defined Liabilities (Custo dos Juros - Retorno Esperado dos Ativos calculado com a taxa de desconto)
+ Amortizaçao dos Custos de Serviços Passados não Reconhecidos -
-/+ Ganhos ou perdas atuarias (incluindo o efeito da alteração de pressupostos) que deviam ser reconhecidos de acordo com o plano de amortização pelo tempo de serviço futuro
-
+/- Ganhos ou perdas Financeiras (incluindo os efeitos de alteração de pressupostos) que deviam ser reconhecidos de acordo com o plano de amortização)
-
-Custo de Serviço Passado e ganhos ou perdas aquando da liquidação do plano
-Juros Líquidos sobre o passivo (ativo) líquidos de benefícios definidos
RESULTADOS DA EMPRESA
(P&L)
OCI (afeta apenas o Balanço)
-
BALANÇO DA EMPRESA IAS19 IAS19R
RESPONSABILIDADES POR SERVIÇOS PASSADOSFINAL ANO 234.184.184 € 234.184.184 €
- VALOR DO FUNDOFINAL ANO 161.003.862 € 161.003.862 €
N ET D EFINED B ENEFIT FINAL DO ANO - 73.180.322 €
-/+ GANHOS OU PERDAS ANO NÃO AMORTIZADOS -26.577.272 € -
+ CUSTO DOS SERVIÇOS PASSADOS NÃO AMORTIZADOS 0 -
TOTAL 46.603.049 73.180.322
4. COMPARAÇÃO DA IAS19 E DA IAS19R
- 24 -
(1) A IAS19R passou a exigir que o retorno esperado dos ativos seja apurado considerando a
taxa de desconto utilizada na avaliação das responsabilidades, em vez da taxa de rendimento
esperado dos ativos do plano.
(2) Trata-se de uma nova terminologia introduzida pela IAS19R para referir a diferença entre o
custo de juro e o retorno esperado dos ativos.
De relembrar que, na IAS19R, o retorno esperado dos ativos é calculado
utilizando a taxa de desconto:
(24)
enquanto na IAS19 é calculado utilizando a taxa de retorno esperada dos
ativos do plano (5,5%).
OCI IAS19 IAS19R
AJUSTAMENTOS (R EMENSUREMENTS ) -
-/+ GANHOS OU PERDAS ATUARIAIS NAS RESPONSABILIDADES PASSADAS
-44.068.434 €
-/+ GANHOS OU PERDAS FINANCEIRAS 15.317.954 €
TOTAL - -28.750.480
-
P&L IAS19 IAS19R
CUSTO DO SERVIÇO CORRENTE 4.248.775 € 4.248.775 €
CUSTO DOS JUROS 11.440.315 € 11.440.315 €
- RETORNO ESPERADO DOS ATIVOS (1) -7.360.787 € -5.353.300 €
N ET I NTEREST ON N ET D EFINED B ENEFIT L IABILITIES (2)
- 6.087.015 €
+ AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS DE SERVIÇOS PASSADOS NÃO RECONHECIDOS
0 €
-/+ GANHOS OU PERDAS ANO NÃO RECONHECIDOS 2.188.374 €
CUSTO DE SERVIÇO PASSADO E GANHOS OU PERDAS AQUANDO DA LIQUIDAÇÃO DO PLANO
- 0 €
LIQUIDAÇÕES OU ALTERAÇÕES DO PLANO - 0 €
TOTAL 10.516.676 10.335.790
-
5. NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
- 25 -
5 NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
Uma outra alteração é a exigência de divulgação nos relatórios e contas das
empresas, assim as Entidades deverão divulgar informações, tais como:
A. Explicar as características dos riscos associados com o plano de
benefício definido:
Segundo a política de investimentos deste fundo de pensões, os riscos afetos
aos ativos financeiros são:
- Risco de Taxa de Juro: risco de variação da cotação das obrigações que
compõem a carteira do Fundo;
- Risco de Crédito: risco de investir em obrigações com risco de crédito;
- Risco Cambial: risco de investir em moeda estrangeira;
- Risco de mercado: risco de variação da cotação das ações que compõem a
carteira do Fundo;
- Risco Específico: risco de variação da cotação das ações que compõem a
carteira do Fundo, a qual depende da evolução do negócio das empresas e
do sector onde esta está inserida;
- Risco Legal: controlar a composição da carteira de ativos de forma a
assegurar que cumpra as regras e limites;
- Risco Fiscal: plano complementar a um salário líquido;
- Risco Político: o teto da pensão da CGA ou CNP ser alterado.
B. Indicar a natureza dos benefícios e o seu enquadramento legal:
O fundo de pensões encontra-se constituído de acordo com a legislação em
vigor dos fundos de pensões (Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de janeiro)
supervisionado pelo Instituto de Seguros de Portugal.
5. NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
- 26 -
C. Descrição dos riscos:
O plano de pensões é complementar à Caixa Geral de Aposentações (CGA),
logo existe um risco de possível alteração da pensão (tal como está prevista
uma diminuição de 10% para o ano de 2014) ou de alterações às taxas de IRS.
D. Identificar e explicar os valores no relatório de contas decorrentes
do plano:
Os ativos financeiros que integram o património do fundo são controlados
mensalmente pelo comité de investimentos da FUTURO e obedecem aos
limites definidos pela política de investimento do fundo de pensões. Existe a
preocupação de maximizar o retorno total das aplicações e dos investimentos
para que o nível de financiamento do Fundo no final do ano seja acima dos
100%. A composição da carteira de ativos terminou o ano de 2012, com o
montante total de 161 003 862,43 €, distribuídos pelos seguintes segmentos:
SegmentoTítulos do Estado 50.844.117,05 € 31,58%Obrigações Diversas 33.382.790,65 € 20,73%Obrigações Estruturais (Ações) 77.693,20 € 0,05%Ações Europa 5.688.539,73 € 3,53%Ações EUA 5.983.209,48 € 3,72%Ações Mercados Emergentes 3.293.111,93 € 2,05%Imobiliário 2.916.006,86 € 1,81%Liquidez 58.818.393,53 € 36,53%
TOTAL 161.003.862,43 € 100,00%
Tabela XIV - Composição da carteira em 31-12-2012
5. NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
- 27 -
Da análise do Value-at-Risk (VaR) "(Booth & Chadburn & Haberman & James
Tabela XV - VaR (Value-at-Risk) e Matriz de Correlações
5. NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
- 28 -
Devido ao cálculo dos vários riscos ser feito individualmente, terá de se utilizar
uma matriz de correlação, que reflita as dependências que os vários fatores de
risco têm entre si. A matriz de correlação de mercado é a seguinte:
A fórmula que determina o risco global (SCR – Solvency Capital Requirement)
será a seguinte:
(25)
Onde,
correspondente aos riscos da Matriz de Correlação e capital necessário para os riscos apurados
A matriz de correlação do Risco Global do fundo, segundo as calibragens feita pela EIOPA (European Insurance and Occupational Pensions Authority), a nível europeu (QIS - Quantitative Impact Studies), utilizando a proposta no estudo 4 (QIS4), é:
Tabela XIX - Impacto nas Responsabilidades com taxa de crescimento salarial de 2,5%
Responsabilidades por Serviços Passados
5. NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
- 32 -
A redução da taxa esperada do crescimento salarial implica um aumento do
valor das responsabilidades em relação ao cenário base de 9,6% em 2012 para
10,3% em 2019.
O gráfico seguinte ilustra a evolução das responsabilidades face aos 4 cenários
estudados:
Stress Testing aos valores dos ativos financeiros
Para ilustrar o impacto que cada risco tem sobre o valor dos ativos financeiros
e o correspondente nível de financiamento de responsabilidades, analisamos 4
cenários de variações nas classes de ativos (evidentemente alguns dos riscos
estão correlacionados mas essa situação foi ignorada para esta análise).
Gráfico 3 - Evolução das Responsabilidades por Serviços Passados nos próximos 7 anos
220.000.000 €
240.000.000 €
260.000.000 €
280.000.000 €
300.000.000 €
320.000.000 €
340.000.000 €
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
RSP (com a taxa de desconto 4%) | Cenário baseRSP (com a taxa de desconto 3,5%)RSP (com a redução da Pensão da SS em 10%)RSP (com a taxa de crescimento salarial de 2,5%)
5. NOTAS ADICIONAIS (DISCLOSURES)
- 33 -
G. Evolução da contribuição nos próximos 7 anos
Segundo a análise efetuada dos Cash-Flows (ver Tabela XVI - Cash-Flows nos
próximos 7 anos), em 2012 a taxa de contribuição é de 17,3% enquanto em
2019 será de 21,5%.
RISCO CENÁRIO FINANCIAMENTO IMPACTOAções Queda de 10% no valor das acções 68,1% -0,6%
Cambial Queda de 10% nas aplicações não Euro 68,4% -0,4%Taxa de juro Aumento de 1% da taxa de juro 67,9% -0,9%Imobiliário Queda de 10% no imobiliário 66,2% -2,5%
Tabela XVIII - Impacto dos Riscos sobre os Ativos Financeiros
6. CONCLUSÃO
- 34 -
6 CONCLUSÃO
Da análise efetuada ao longo deste projeto, conclui-se que esta nova alteração
da norma contabilística IAS19R, provoca um aumento da volatilidade do
balanço das empresas.
Os no período e que se encontram por reconhecer deixam de
não poder ser afetos aos resultados da empresa.
No entanto, a principal razão para esta alteração à IAS19 é a de aumentar a
comparabilidade dos resultados das diversas empresas com benefícios pós-
emprego.
Esta revisão introduz diferenças significativas no reconhecimento e
mensuração dos gastos com benefícios definidos e benefícios de cessação de
emprego, bem como nas divulgações a efetuar para todos os benefícios
concedidos aos empregados.
No fundo de pensões em estudo não existe custo dos serviços passados não
amortizados, no entanto, esta alteração irá criar uma maior volatilidade no
balanço patrimonial e nos resultados uma vez que não há mais a capacidade
de adiar o reconhecimento dos custos de serviços passados ainda não
exercíveis.
De uma visão geral, os impactos devidos a esta revisão dependem da natureza
do plano de benefício definido e da forma de reconhecimento dos ganhos e
perdas de cada empresa (em 2013, altura em que se aplica esta revisão, em
princípio ocorrerá um aumento do passivo ou redução do ativo a ser lançado e
um aumento da despesa, isto é, redução na receita. Nos anos seguintes, e
mantendo o plano inalterado, a tendência será reduzir a volatilidade da
6. CONCLUSÃO
- 35 -
despesa/receita contabilística, mas aumentar a volatilidade no passivo/ativo a
ser lançado no balanço).
Existirá uma ampliação de exigências do disclosure associadas aos riscos do
plano, tais como explicar as características do plano de benefício definido e os
riscos da empresa como patrocinadora do plano. A identificação e
esclarecimento dos montantes reconhecidos nas demonstrações financeiras e
a descrição dos efeitos nos fluxos de caixa futuros da empresa relativos a cada
plano, também contribuem para uma melhoria de informação financeira das
empresas.
O IASB acredita que o reconhecimento imediato dos ganhos e perdas e dos
custos de serviço passados irá proporcionar uma melhor informação nos
relatórios e contas das empresas e proporcionar uma representação mais fiel
dos efeitos financeiros dos planos de benefício definidos existentes.
No entanto a volatilidade que o reconhecimento dos mesmos irá introduzir nos
balanços das empresas poderá conduzir a alterações profundas nas políticas
de investimentos dos fundos de pensões, que poderão passar de investimentos
de médio e longo prazo para investimentos de mais curto prazo, ou no tipo de
planos de pensões implementados, com uma transferência sucessiva dos
riscos para os participantes, transformando-se, no limite, em planos de
contribuição definida.
BIBLIOGRAFIA
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BIBLIOGRAFIA
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