MESA DIRETORA...2021/01/29 · 02 02 02 02 03 03 SUMÁRIO 03 Mesa Diretora - Ato da Mesa Diretora - Comunicado - Resoluções nº 002, 003 e 004/2021 - MD Superintendência Legislativa

1BOA VISTA, 29 DE JANEIRO DE 2021 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3384

MESA DIRETORA SOLDADO SAMPAIO

PRESIDENTE

8ª LEGISLATURA | 59º PERÍODO LEGISLATIVO

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SUM

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IO

Mesa Diretora- Ato da Mesa Diretora - Comunicado

- Resoluções nº 002, 003 e 004/2021 - MD

Superintendência Legislativa- Edital de Convocação de Sessão Extraordinária

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Edital

de Convocação nº 001/2021

- Ata da 757ª Sessão Extraordinária - Sucinta

Superintendência de Gestão de Pessoas- Errata da Resolução nº 369/2017

- Resoluções nº 511 a 576/2021

GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO GERAL

EXPE

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MAT

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ÕES

As matérias publicadas no Diário Oficial da Assembleia

Legislativa deverão ser encaminhadas à Gerência de

Documentação Geral, conforme Resolução da Mesa

Diretora nº 038/2015, respeitando horários e formatos

estabelecidos no Ato Normativo nº 001/2008.

Boa Vista-RR, 29 de Janeiro de 2021.Edição 3384 | Páginas: 13

Praça do Centro Cívico, nº 202 - Centro - Sede da ALE/RRSite: http://www.al.rr.leg.brE-mail: [email protected] VANDERLEI DE MORAISGerente de Documentação GeralCHRISTIAN DELLA PACE FERREIRATHIAGO DE SOUZA PADILHADiagramação

É de responsabilidade de cada setor, gabinete, secretaria e

dos órgãos da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio

e Televisão as correções ou revisões das matérias por eles

produzidas, bem como, o envio de documentos em tempo

hábil para publicação.

MARCELO CABRAL1º VICE-PRESIDENTE

RENATO SILVA2º VICE-PRESIDENTE

EDER LOURINHO3º VICE-PRESIDENTE

JEFERSON ALVES1º SECRETÁRIO

AURELINA MEDEIROS2º SECRETÁRIA

TAYLA PERES3ª SECRETÁRIA

GABRIEL PICANÇO4ª SECRETÁRIO

NILTON SINDPOLCORREGEDOR GERAL

2 BOA VISTA, 29 DE JANEIRO DE 2021DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3384

conformidade com a Resolução nº 11/92,RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA, CPF: 794.862.233-00, no Cargo Comissionado de Procurador Geral P001-ALE, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 013/17, de 18 de outubro de 2017, publicada no Diário da ALE nº 2634 de 06.11.2017 e suas alterações Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.

Boa Vista - RR, 29 de janeiro de 2021.Deputado SOLDADO SAMPAIO

PresidenteDeputado JEFERSON ALVES

1º SecretárioDeputado AURELINA MEDEIROS

2º Secretário

SUPERINTENDÊNCIA LEGISLATIVA

EDITAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, convoca os Excelentíssimos Senhores Parlamentares, de acordo com o art. 7º, §2º, art. 23, VI, alínea “b” e art. 119, §1º, II, e §2º do Regimento Interno da ALE e Resoluções nº 010/2020 e 011/2020, para Sessão Extraordinária Híbrida – Remota e Presencial, no dia 30 de janeiro de 2021, às 10hs, na sala de reuniões do Plenário, a fim de deliberar a revogação da Resolução 001/2019, que trata da recondução da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022.

Palácio Antônio Martins, 29 de janeiro de 2021.Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

MESA DIRETORA

COMUNICADO

SUPERINTENDÊNCIA LEGISLATIVAATO DA MESA DIRETORA

COMUNICADOMEMBROS ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA (BIÊNIO 2021/2022):

PRESIDENTE – SOLDADO SAMPAIO1º VICE-PRESIDENTE – MARCELO CABRAL2º VICE-PRESIDENTE – RENATO SILVA3º VICE-PRESIDENTE – EDER LOURINHO1º SECRETÁRIO – JEFERSON ALVES2º SECRETÁRIO – AURELINA MEDEIROS3º SECRETÁRIO – TAYLA PERES 4º SECRETÁRIO – GABRIEL PICANÇOCORREGEDOR – NILTON SINDPOL

Palácio Antônio Martins, 29 de janeiro de 2021.Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaDeputado Estadual JEFERSON ALVES

1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaDeputado Estadual AURELINA MEDEIROS

2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – MD A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 11/92,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALCIDINO VIEIRA JUNIOR, Matrícula 23569, CPF: 707.561.801-63, do Cargo Comissionado de Superintendente Geral CA-1, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações. Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.

Boa vista - RR, 29 de janeiro de 2021.Deputado SOLDADO SAMPAIO



2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – MD A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 11/92,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALVARO DIEGO OLIVEIRA REIS, matrícula 23217, CPF: 909.983.242-72, do Cargo Comissionado de Procurador Geral AP001-ALE, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 013/17, de 18 de outubro de 2017, publicada no Diário da ALE nº 2634 de 06.11.2017 e suas alterações. Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2021.

Boa Vista - RR, 29 de fevereiro de 2021.Deputado SOLDADO SAMPAIO



2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – MD A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em


senhor governador do estado, Antonio Denarium que parabenizou os componentes da chapa vitoriosa e dissertou sobre os avanços e novas metas para o desenvolvimento do estado de Roraima. Dando prosse-guimento, o senhor Presidente comunicou aos senhores deputados que recebeu Requerimento n° 006/21, solicitando a realização de Sessão Extraordinária para deliberar acerca da revogação da Resolução nº 001/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, que recon-duziu a Mesa Diretora eleita no biênio 2021/2022. E, convocou os se-nhores deputados para Sessão Extraordinária que ocorrerá as dez horas do dia 30 de janeiro do corrente ano. E, não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão. Participaram da Sessão os senhores de-putados: Angela A. Portella, Aurelina Medeiros, Betânia Almeida, Catarina Guerra, Chico Mozart, Coronel Chagas, Eder Lourinho, Evangelista Siqueira, Gabriel Picanço, Jânio Xingú, Jeferson Al-ves, Marcelo Cabral, Neto Loureiro, Nilton Sindpol, Odilon Filho, Renan Filho, Renato Silva, Soldado Sampaio e Tayla Peres.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 0369/2017-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, RETIFICA - na seção Atos Administrativos referente à Resolução nº 0369/2017-SGP, publicada no Diário da Assembleia Legislativa, edição nº 2446 de 18 de janeiro de 2017, devido à incorreção a ser sanado.Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2017. Leia-se:Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017.

Boa Vista - RR, 29 de janeiro de 2021.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA

Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812

RESOLUÇÃO Nº 0511/2021-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações, e em consonância ao Princípio Administrativo da Autotutela e a Súmula 473 do STF,

RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora

DIANA LOPES DA SILVA, matrícula 19239, CPF: 344.728.353-04, da Resolução nº 2771/2020-SGP de 09.3.2020, publicada no Diário da ALE nº 3186 de 10.3.2020,

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista - RR, 29 de janeiro de 2021.

GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas

Matrícula: 17812


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,

RESOLVE:Art. 1º Exonerar MAISA SOUZA SILVA, matrícula

23552, CPF: 016.765.282-61, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo Especial III CAL-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

Art. 2º Nomear MAISA SOUZA SILVA, matrícula 23552, CPF: 016.765.282-61, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Boa vista - RR, 29 de janeiro de 2021.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA


ATAS

ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SES-SÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEXAGÉSIMO PERÍODO LEGIS-LATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLA-TIVA DO ESTADO DE RORAIMA Às dezesseis horas do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário desta Casa Legislativa, sito à Praça do Centro Cívico, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, deu--se a Septingentésima Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária do Sexagésimo Período Legislativo da Oitava Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, com fundamento no art. 23, VI, alí-nea “b” e art 119, § 1º, II e § 2º do Regimento Interno da ALE, em atendimento ao Requerimento s/nº, assinado pela maioria absoluta dos deputados e conforme Edital de Convocação de Sessão Extraordiná-ria, publicado no Diário da Assembleia, Ed. 3383, do dia 28 de janeiro de 2021, para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, que irá dirigir os trabalhos do biênio de 2021/2022, considerando decisão liminar proferida pelo Ministro Alexandre de Mo-raes, em sede da ADI n. 6544/RR, (STF), a qual suspendeu os efeitos da Resolução n. 001/2019, que reconduziu a Mesa Diretora da ALE-RR, para o biênio 2021/2022. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus e em nome do povo roraimense, a Senhora Presidente Aure-lina Medeiros declarou aberta a Sessão, informando que conduzia os trabalhos com base no art. 3º do Regimento Interno deste Poder, consi-derando a ausência de deputado Jalser Renier. Continuando, convidou os senhores deputados Coronel Chagas e Evangelista Siqueira para atuarem como Primeiro e Segundo-Secretários ad hoc, respectivamen-te, solicitando ao senhor segundo secretário que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, após a leitura e aprovação da Ata, suspendeu a Sessão por cinco minutos para que os Deputados pudessem apresentar perante o Primeiro-Secretário as chapas ou candidaturas avulsas que concorrerão à eleição da Mesa Diretora. Reaberta a Sessão. A senhora Presidente informou que recebeu o Requerimento n° 005/21, com a ins-crição de Chapa Única com a seguinte composição: Presidente – Sol-dado Sampaio; 1° Vice-Presidente Marcelo Cabral; 2° Vice-Presidente Renato Silva; 3° Vice-Presidente Eder Lourinho; Primeiro-Secretário Jeferson Alves; Segunda-Secretária Aurelina Medeiros; Terceira-Se-cretária Tayla Peres; Quarto-Secretário Gabriel Picanço e, Correge-dor-Geral Nilton Sindpol. Dando continuidade, informou aos Senhores deputados e deputadas que a votação será secreta, solicitando ao senhor Primeiro-Secretário que procedesse a chamada nominal dos deputados para a votação. Ao término da votação a senhora Presidente convidou os senhores deputados Nilton Sindpol e Renato Silva para atuarem com escrutinadores. Continuando, o senhor Primeiro-Secretário informou que foram 19 deputados votantes e 5 cédulas em branco. Em seguida, a Senhora Presidente Aurelina Medeiros declarou que a chapa foi eleita por 19 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, de-clarando eleitos e empossados o senhor Deputado Estadual Soldado Sampaio para o cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima para o biênio 2021/2022, o Senhor Deputado Marcelo Cabral para o cargo de 1º Vice-Presidente; o Senhor Deputa-do Renato Silva para o cargo de 2º Vice-Presidente; o senhor Deputado Eder Lourinho para o cargo de 3º Vice-Presidente; o senhor deputa-do Jeferson Alves para o cargo de 1º Secretário; a senhora Deputada Aurelina Medeiros para o cargo de 2º Secretária; a senhora deputada Tayla Peres para o cargo de 3º Secretário; o senhor deputado Gabriel Picanço para o cargo de 4º Secretário; e o senhor Deputado Nilton Sin-dpol para o cargo de Corregedor-Geral. Dando continuidade, a Senhora Presidente franqueou a palavra ao Presidente eleito, Soldado Sampaio, que iniciou cumprimentado a todos e solicitando que a senhora depu-tada Catarina Guerra e o senhor deputado Neto Loureiro conduzissem até a mesa dos trabalhos o Senhor Governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium. Em seguida, agradeceu o apoio, a confiança e o voto de cada um dos colegas, agradeceu a sua família, aos seus amigos, aos aliados políticos, ao Governador Antonio Denarium que torceu por esta chapa e a todo o cidadão roraimense que torceu por sua vitória. Continuando, garantiu que a transição da Mesa Diretora será de forma cordial e que seu compromisso é pelo bem do povo de Roraima, que irá dar continuidade a todos os programas que beneficiem a população e que sua gestão será voltada a receber e a debater as necessidades do povo roraimense. Finalizou agradecendo o apoio de todos e reafirman-do que seu compromisso será compartilhar com os membros da Mesa Diretora e com todos os deputados os rumos desta Casa Legislativa a partir de agora. Após, o senhor Presidente franqueou a palavra ao


RESOLUÇÃO Nº 0516/2021-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA


RESOLVE:Art. 1º Exonerar LAURA CAROLINE DA SILVA MACEDO,

matrícula 19580, CPF: 033.088.072-11, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LAURA CAROLINE DA SILVA MACEDO, matrícula 19580, CPF: 033.088.072-11, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LAURENTINO ANTONIO MARQUES,

matrícula 21776, CPF: 053.901.502-44, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LAURENTINO ANTONIO MARQUES, matrícula 21776, CPF: 053.901.502-44, no Cargo Comissionado em Gabinete de Assessor Parlamentar FS-5, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LAYDAANE DA COSTA

ROQUE, matrícula 22478, CPF: 947.969.042-04, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LAYDAANE DA COSTA ROQUE, matrícula 22478, CPF: 947.969.042-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA,

matrícula 25389, CPF: 009.142.894-70, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo Especial II CAL-2, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

Art. 2º Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula 25389, CPF: 009.142.894-70, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LARYSSA MARIA PRUDENTE BRITO,

matrícula 23285, CPF: 018.851.782-04, do Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LARYSSA MARIA PRUDENTE BRITO, matrícula 23285, CPF: 018.851.782-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LAURA ALBERTA DE LIMA DE

QUIEROZ, matrícula 24821, CPF: 873.280.382-68, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LAURA ALBERTA DE LIMA DE QUIEROZ, matrícula 24821, CPF: 873.280.382-68, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.







RESOLVE:Art. 1º Exonerar LENI DE SOUSA BARROS, matrícula

24209, CPF: 010.568.982-32, do Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-4, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LENI DE SOUSA BARROS, matrícula 24209, CPF: 010.568.982-32, no Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-5, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LENON GEYSON RODRIGUES LIRA,


Art. 2º Nomear LENON GEYSON RODRIGUES LIRA, matrícula 24872, CPF: 382.477.982-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LINDACY SILVA DE OLIVEIRA,


Art. 2º Nomear LINDACY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 24217, CPF: 382.713.892-20, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LEANDRO WILLIAN

HARTMANN, matrícula 23131, CPF: 992.163.022-91, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LEANDRO WILLIAN HARTMANN, matrícula 23131, CPF: 992.163.022-91, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LEILA MARIA MELO ARAUJO,


Art. 2º Nomear LEILA MARIA MELO ARAUJO, matrícula 22202, CPF: 382.817.672-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LEILIANE CARVALHO AMORIM,


Art. 2º Nomear LEILIANE CARVALHO AMORIM, matrícula 23286, CPF: 926.536.002-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.





janeiro de 2018 e suas alterações.Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 31 de dezembro

de 2020.Boa vista - RR, 29 de janeiro de 2021.


Matrícula: 17812

RESOLUÇÃO Nº 0529 /2021-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA


RESOLVE:Art. 1º Exonerar NAILCE SATELLES BRITO, Matrícula

25129, CPF: 538.620.232-49, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.





RESOLVE:Art. 1º Exonerar NATERCIA COELHO NEVES, Matrícula

25187, CPF: 923.747.782-15, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar NELSON ALEXANDRE FIALHO

NUNES, Matrícula 23253, CPF: 703.060.372-97, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar NEURIVANDA VACONCELOS DO

NASCIMENTO, Matrícula 24855, CPF: 928.218.473-00, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a



RESOLVE:Art. 1º Exonerar LINDOMA SOARES DE SOUZA,

matrícula 19414, CPF: 697.599.367-04, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário(a) Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LINDOMA SOARES DE SOUZA, matrícula 19414, CPF: 697.599.367-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário(a) Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LISTER MEDEIROS MONTEIRO,


Art. 2º Nomear LISTER MEDEIROS MONTEIRO, matrícula 17621, CPF: 100.071.722-49, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.




RESOLUÇÃO Nº 0527/2021-SGP

A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,

RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES, matrícula nº 22362, no período de 01/02/2021 a 15/02/2021, referente ao exercício de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 29 de janeiro de 2021.


Matrícula: 17812



RESOLVE:Art. 1º Exonerar NADIA MARIA GOMES LINS, Matrícula

22413, CPF: 258.436.804-87, do Cargo Comissionado de Assessora Especial de Fiscalização CA-14, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de


integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar PRISCILA SOUZA SAMPAIO, Matrícula

22025, CPF: 874.576.522-72, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.


Boa vista - RR,29 de janeiro de 2021.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA




RESOLVE:Art. 1º Exonerar RAIMUNDA SOUSA COSTA

JUNIOR, Matrícula 25108, CPF: 018.930.602-50, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LIVIA MARIA COELHO

COUTINHO MENEZES, matrícula 22047, CPF: 719.478.682-68, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LIVIA MARIA COELHO COUTINHO MENEZES, matrícula 22047, CPF: 719.478.682-68, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.




Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar ODALENE THOME DANTAS, Matrícula

19567, CPF: 199.627.382-53, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo I CAL-1, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar ONESIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula

24124, CPF: 100.311.383-49, do Cargo Comissionado de Assessor de Fiscalização III CA-17, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar PAULO SERGIO FREITAS MATIAS,

Matrícula 21514, CPF: 012.770.462-04, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar PAULO XAVIER CARDOSO

JUNIOR, Matrícula 22739, CPF: 520.259.262-00, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8,




RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCIA DE FATIMA COSTA, matrícula

22314, CPF: 219.130.724-87, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LUCIA DE FATIMA COSTA, matrícula 22314, CPF: 219.130.724-87, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCIMEYRE BARRETO CAVALCANTE,


Art. 2º Nomear LUCIMEYRE BARRETO CAVALCANTE, matrícula 24246, CPF: 233.223.223-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUDIMILLER ALMEIDA DE

LIMA, matrícula 23582, CPF: 522.591.022-04, do Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-5 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LUDIMILLER ALMEIDA DE LIMA, matrícula 23582, CPF: 522.591.022-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-6 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LIZA DANTAS MONTEIRO, matrícula


Art. 2º Nomear LIZA DANTAS MONTEIRO, matrícula 25308, CPF: 894.701.922-49, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUBIANA DA SILVA NERY, matrícula


Art. 2º Nomear LUBIANA DA SILVA NERY, matrícula 22880, CPF: 826.572.972-34, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCELEN OLIVEIRA DE

CASTRO, matrícula 24070, CPF: 539.422.992-91, do Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-6 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LUCELEN OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 24070, CPF: 539.422.992-91, no Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-7 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.







RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARA SUELY CARDOSO

SANTOS, matrícula 17075, CPF: 381.911.052-68, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARA SUELY CARDOSO SANTOS, matrícula 17075, CPF: 381.911.052-68, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARCIA CANHA BORGES DE LIMA,


Art. 2º Nomear MARCIA CANHA BORGES DE LIMA, matrícula 21962, CPF: 852.372.302-10, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARCOS LUIZ GOIS SOUZA, matrícula

22897, CPF: 509.108.842-34, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARCOS LUIZ GOIS SOUZA, matrícula 22897, CPF: 509.108.842-34, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUIZ LIMA DOURADO, matrícula

19358, CPF: 832.474.672-20, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear LUIZ LIMA DOURADO, matrícula 19358, CPF: 832.474.672-20, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MANUEL ROQUE, matrícula 17279,

CPF: 418.931.744-68, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MANUEL ROQUE, matrícula 17279, CPF: 418.931.744-68, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MANUELA COUTINHO ROLLA

VILAS BOAS, matrícula 20933, CPF: 937.485.152-00, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MANUELA COUTINHO ROLLA VILAS BOAS, matrícula 20933, CPF: 937.485.152-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8 , integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.







RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA DAS GRAÇAS FERRERIA

SOUSA, matrícula 23288, CPF: 444.768.173-00, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARIA DAS GRAÇAS FERRERIA SOUSA, matrícula 23288, CPF: 444.768.173-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA DE FATIMA SOARES

COSTA, matrícula 8732, CPF: 271.054.743-00, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARIA DE FATIMA SOARES COSTA, matrícula 8732, CPF: 271.054.743-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar RANIERY MELO DA SILVA,

Matrícula 22741, CPF: 021.172.092-54, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.





ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD



RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARCOS PHELIPE SIQUEIRA

COSTA DE AGUIAR, matrícula 24186, CPF: 539.588.292-87, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARCOS PHELIPE SIQUEIRA COSTA DE AGUIAR, matrícula 24186, CPF: 539.588.292-87, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA CLEIDE ALMEIDA SILVA,


Art. 2º Nomear MARIA CLEIDE ALMEIDA SILVA, matrícula 19949, CPF: 822.301.372-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretário Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA CRISTINA SILVA

ALENCAR, matrícula 14390, CPF: 825.764.402-15, do Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-9, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARIA CRISTINA SILVA ALENCAR, matrícula 14390, CPF: 825.764.402-15, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.







RESOLVE:Art. 1º Exonerar ROSANGELA DOS SANTOS BANDEIRA,

Matrícula 25007, CPF: 019.424.312-52, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar SARAH MARTINS COSTA FIGUEIREDO,

Matrícula 22780, CPF: 997.263.423-91, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar TATIANY DE SOUZA OLIVEIRA,

Matrícula 22754, CPF: 756.593.102-06, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar TAUANY ALMEIDA DA SILVA, Matrícula

24410, CPF: 012.740.412-01, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo Especial II CAA-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.




e suas alterações,RESOLVE:

Art. 1º Exonerar REBECA DAS NEVES SOUSA, Matrícula 24864, CPF: 011.972.912-10, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar ROMELIA SANTOS SILVA,

Matrícula 22746, CPF: 510.330.542-91, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar RONILCE GALE, Matrícula 24856,

CPF: 028.662.011-16, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar ROSANE GOMES DA SILVA LIMA,

Matrícula 24988, CPF: 000.793.502-16, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo Especial III CAA-3, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.





dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA JULIA DO PRADO SILVANO,


Art. 2º Nomear MARIA JULIA DO PRADO SILVANO, matrícula 22288, CPF: 012.896.842-78, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA LUCINEIDE VALE BARBOSA,


Art. 2º Nomear MARIA LUCINEIDE VALE BARBOSA, matrícula 24819, CPF: 241.740.172-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA NADIA GARCIA DE LIMA,

matrícula 23994, CPF: 225.740.422-04, do Cargo Comissionado em Gabinete de Assessor Parlamentar FS-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 2º Nomear MARIA NADIA GARCIA DE LIMA, matrícula 23994, CPF: 225.740.422-04, no Cargo Comissionado em Gabinete de Assessora Parlamentar FS-4, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.



RESOLVE:Art. 1º Exonerar TAYLAN SOARES MELO, Matrícula

25014, CPF: 022.320.722-58, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo Especial II CAL-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar THAIS DA SILVA SANTANA,

Matrícula 20468, CPF: 006.790.902-74, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar VIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ,

Matrícula 22763, CPF: 804.794.132-15, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo III CAL-6, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.






RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA GABRIELA DA SILVA CUNHA,


Art. 2º Nomear MARIA GABRIELA DA SILVA CUNHA, matrícula 24418, CPF: 029.992.642-75, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de





RESOLUÇÃO Nº 0575/2021-SGP A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 25472, CPF: 376.015.632-00, do Cargo Comissionado de Chefe do Gabinete Militar CM-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações. Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.




RESOLVE: Art. 1º Nomear SONIA LUCIA NUNES PINTO, CPF: 516.825.832-87, no Cargo Comissionado de Superintendente de Comunicação CA-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações. Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.

Boa Vista - RR, 29 de janeiro de 2021.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA







RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA NETA DA SILVA OLIVEIRA,


Art. 2º Nomear MARIA NETA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 8138, CPF: 381.978.982-00, no Cargo Comissionado em Gabinete de Secretária Parlamentar FS-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 40/16 de 22 de dezembro de 2016, e publicada no Diário da ALE/RR nº 2432, de 29 de dezembro de 2016.





RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELISSAN PAULA RODRIGUES E SILVA, Matrícula 13416, CPF: 447.417.152-72, do Cargo Comissionado de Superintendente de Comunicação CA-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.

MESA DIRETORA...2021/01/29 · 02 02 02 02 03 03 SUMÁRIO 03 Mesa Diretora - Ato da Mesa Diretora - Comunicado - Resoluções nº 002, 003 e 004/2021 - MD Superintendência Legislativa

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