8ª LEGISLATURA | 59º PERÍODO LEGISLATIVO Boa Vista-RR, 01 de Setembro de 2020. Edição 3294 | Páginas: 11 Membros das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: a) Deputado Jeferson Alves; b) Deputado Renan Filho; c) Deputada Aurelina Medeiros; d) Deputado Coronel Chagas; e) Deputada Yonny Pedroso; f) Deputado Jorge Everton; e g) Deputada Lenir Rodrigues. Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência: a) Deputado Nilton Sindpol; b) Deputado Jorge Everton; c) Deputado Marlon da Mirage; d) Deputado Gabriel Picanço; e e) Deputado Odilon Filho. Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário: a) Deputado Nilton Sindpol; b) Deputado Coronel Chagas; c) Deputado Marlon da Mirage; d) Deputado Dhiego Coelho; e e) Deputado Jorge Everton. Comissão de Educação, Desportos e Lazer: a) Deputado Evangelista Siqueira; b) Deputada Lenir Rodrigues; c) Deputado Gabriel Picanço; d) Deputada Tayla Peres; e e) Deputada Angela Águida Portella. Comissão de Cultura e Juventude: a) Deputado Renan Filho; b) Deputado Neto Loureiro; c) Deputado Chico Mozart; d) Deputado Dhiego Coelho; e e) Deputado Evangelista Siqueira. Comissão de Saúde e Saneamento: a) Deputado Neto Loureiro; b) Deputada Yonny Pedroso; c) Deputada Aurelina Medeiros; d) Deputado Dhiego Coelho; e) Deputado Gabriel Picanço; f) Deputado Nilton Sindpol; e g) Deputado Renato Silva. Comissão de Viação, Transportes e Obras: a) Deputado Renato Silva; b) Deputada Betânia Almeida; e) Deputado Jorge Everton; c) Deputado Neto Loureiro; e d) Deputada Tayla Peres. Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social: a) Deputada Betânia Almeida; b) Deputada Catarina Guerra; c) Deputada Aurelina Medeiros; d) Deputada Lenir Rodrigues; e e) Deputada Tayla Peres. Comissão de Tomada de Contas: a) Deputado Gabriel Picanço; b) Deputado Renato Silva; c) Deputado Eder Lourinho; d) Deputado Jânio Xingu; e e) Deputado Renan Filho. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte: a) Deputada Tayla Peres; b) Deputado Chico Mozart; c) Deputado Coronel Chagas; d) Deputado Odilon Filho; e e) Deputada Angela Águida Portella. Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural: a) Deputada Aurelina Medeiros; b) Deputado Eder Lourinho; c) Deputada Betânia Almeida; d) Deputado Gabriel Picanço; e e) Deputado Marcelo Cabral; Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial: a) Deputado Odilon Filho; b) Deputado Marcelo Cabral; c) Deputada Aurelina Medeiros; d) Deputada Betânia Almeida; e e) Deputado Eder Lourinho. Comissão de Políticas Indigenistas: a) Deputada Lenir Rodrigues; b) Deputado Marcelo Cabral; c) Deputado Jânio Xingu; d) Deputado Jeferson Alves; e e) Deputado Renan Filho. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: a) Deputado Eder Lourinho; b) Deputado Evangelista Siqueira; c) Deputado Marlon da Mirage; d) Deputado Jeferson Alves; e e) Deputado Neto Loureiro. Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços: a) Deputado Jorge Everton; b) Deputada Tayla Peres; c) Deputada Catarina Guerra; d) Deputado Gabriel Picanço; e e) Deputada Angela Águida Portella. Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação: a) Deputada Yonny Pedroso; b) Deputado Dhiego Coelho; c) Deputado Chico Mozart; d) Deputado Jânio Xingu; e) Deputado Jeferson Alves; f) Deputado Renan Filho; e g) Deputada Tayla Peres. Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle: a) Deputado Dhiego Coelho; b) Deputado Coronel Chagas; c) Deputado Marcelo Cabral; d) Deputado Jânio Xingu; e) Deputada Yonny Pedroso; f) Deputado Lenir Rodrigues; e g) Deputado Nilton Sindpol. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa: a) Deputada Catarina Guerra; b) Deputado Evangelista Siqueira; c) Deputada Betânia Almeida; d) Deputada Yonny Pedroso; e e) Deputado Marlon da Mirage. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: a) Deputada Aurelina Medeiros; b) Deputado Chico Mozart; c) Deputado Eder Lourinho; d) Deputado Nilton Sindpol; e e) Deputada Angela Águida Portella. Comissão de Ética Parlamentar: a) Deputado Coronel Chagas; b) Deputado Odilon Filho; c) Deputada Yonny Pedroso; d) Deputada Lenir Rodrigues; e e) Deputada Angela Águida Portella. Suplentes: 1º - Deputada Catarina Guerra 2º - Deputada Betânia Almeida MESA DIRETORA JALSER RENIER PADILHA PRESIDENTE JÂNIO XINGÚ 1º VICE-PRESIDENTE JEFERSON ALVES 2º VICE-PRESIDENTE ODILON FILHO 3º VICE-PRESIDENTE CHICO MOZART 1º SECRETÁRIO MARCELO CABRAL 2º SECRETÁRIO CATARINA GUERRA 3ª SECRETÁRIA LENIR RODRIGUES 4ª SECRETÁRIA RENATO SILVA CORREGEDOR GERAL BETÂNIA ALMEIDA OUVIDORA GERAL
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MESA DIRETORA...2020/09/01 · BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294 1 8ª LEGISLATURA | 59º PERÍODO LEGISLATIVO Boa Vista-RR, 01 de Setembro de 2020.
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1BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
8ª LEGISLATURA | 59º PERÍODO LEGISLATIVO
Boa Vista-RR, 01 de Setembro de 2020.Edição 3294 | Páginas: 11
Membros das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaComissão de Constituição, Justiça e Redação Final:a) Deputado Jeferson Alves;b) Deputado Renan Filho;c) Deputada Aurelina Medeiros;d) Deputado Coronel Chagas;e) Deputada Yonny Pedroso;f) Deputado Jorge Everton; eg) Deputada Lenir Rodrigues.
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência:a) Deputado Nilton Sindpol;b) Deputado Jorge Everton;c) Deputado Marlon da Mirage;d) Deputado Gabriel Picanço; ee) Deputado Odilon Filho.
Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário:a) Deputado Nilton Sindpol;b) Deputado Coronel Chagas;c) Deputado Marlon da Mirage;d) Deputado Dhiego Coelho; ee) Deputado Jorge Everton.
Comissão de Educação, Desportos e Lazer:a) Deputado Evangelista Siqueira;b) Deputada Lenir Rodrigues;c) Deputado Gabriel Picanço;d) Deputada Tayla Peres; ee) Deputada Angela Águida Portella.
Comissão de Cultura e Juventude:a) Deputado Renan Filho;b) Deputado Neto Loureiro;c) Deputado Chico Mozart;d) Deputado Dhiego Coelho; ee) Deputado Evangelista Siqueira.
Comissão de Saúde e Saneamento:a) Deputado Neto Loureiro;b) Deputada Yonny Pedroso;c) Deputada Aurelina Medeiros;d) Deputado Dhiego Coelho;e) Deputado Gabriel Picanço;f) Deputado Nilton Sindpol; eg) Deputado Renato Silva.
Comissão de Viação, Transportes e Obras:a) Deputado Renato Silva;b) Deputada Betânia Almeida;e) Deputado Jorge Everton;c) Deputado Neto Loureiro; ed) Deputada Tayla Peres.
Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social:a) Deputada Betânia Almeida;b) Deputada Catarina Guerra;c) Deputada Aurelina Medeiros;d) Deputada Lenir Rodrigues; ee) Deputada Tayla Peres.
Comissão de Tomada de Contas:a) Deputado Gabriel Picanço;b) Deputado Renato Silva;c) Deputado Eder Lourinho;d) Deputado Jânio Xingu; ee) Deputado Renan Filho.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:a) Deputada Tayla Peres;b) Deputado Chico Mozart;c) Deputado Coronel Chagas;d) Deputado Odilon Filho; ee) Deputada Angela Águida Portella.
Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural:a) Deputada Aurelina Medeiros;b) Deputado Eder Lourinho;c) Deputada Betânia Almeida;d) Deputado Gabriel Picanço; ee) Deputado Marcelo Cabral;
Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial:a) Deputado Odilon Filho;b) Deputado Marcelo Cabral;c) Deputada Aurelina Medeiros;d) Deputada Betânia Almeida; ee) Deputado Eder Lourinho.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:a) Deputado Eder Lourinho;b) Deputado Evangelista Siqueira;c) Deputado Marlon da Mirage;d) Deputado Jeferson Alves; ee) Deputado Neto Loureiro.
Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços:a) Deputado Jorge Everton;b) Deputada Tayla Peres;c) Deputada Catarina Guerra;d) Deputado Gabriel Picanço; ee) Deputada Angela Águida Portella.
Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação:a) Deputada Yonny Pedroso;b) Deputado Dhiego Coelho;c) Deputado Chico Mozart;d) Deputado Jânio Xingu;e) Deputado Jeferson Alves;f) Deputado Renan Filho; eg) Deputada Tayla Peres.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa:a) Deputada Catarina Guerra;b) Deputado Evangelista Siqueira;c) Deputada Betânia Almeida;d) Deputada Yonny Pedroso; ee) Deputado Marlon da Mirage.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:a) Deputada Aurelina Medeiros;b) Deputado Chico Mozart;c) Deputado Eder Lourinho;d) Deputado Nilton Sindpol; ee) Deputada Angela Águida Portella.
2 BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
SUMÁRIO
Superintendência Legislativa- Edital de Convocação - Sessão Ordinária RemotaSuperintendência Administrativa- Resolução n° 199/2020- Chamamento de Feito a Ordem - Processo nº 256/2019- Decisão de Recisão Unilateral de Contrato Administrativo - Processo nº 532/2017Superintendência de Gestão de Pessoas- Resoluções n° 4540 a 4599/2020
GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO GERALEXPEDIENTE
As matérias publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa deverão ser encaminhadas à Gerência de Documentação Geral, conforme Resolução da Mesa Diretora nº 038/2015, respeitando horários e formatos estabelecidos no Ato Normativo nº 001/2008.
MATÉRIAS E PUBLICAÇÕES
É de responsabilidade de cada setor, gabinete, secretaria e dos órgãos da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão as correções ou revisões das matérias por eles produzidas, bem como, o envio de documentos em tempo hábil para publicação.
Praça do Centro Cívico, nº 202 - Centro - Sede da ALE/RRSite: http://www.al.rr.leg.brE-mail: [email protected] VANDERLEI DE MORAISGerente de Documentação GeralCHRISTIAN DELLA PACE FERREIRATHIAGO DE SOUZA PADILHADiagramação
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SUPERINTENDÊNCIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA convoca os Excelentíssimos Senhores Parlamentares, de acordo com o art. 23, IV, alínea “b”, e art. 119, § 1º, II, e § 2º do Regimento Interno da ALE, com a Resolução n. 010/2020 e com o art. 3º da Resolução nº 011/2020, para Sessão Ordinária Remota da Assembleia Legislativa no dia 1º de setembro do corrente ano, às 15h, a fim de deliberar matérias legislativas que não possam aguardar a normalização da situação de pandemia causada pela COVID-19.
Palácio Antônio Martins, 01 de setembro de 2020.Deputado Estadual JALSER RENIER
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÕESRESOLUÇÃO Nº 0199/2020
A Superintendência Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regimentais.
RESOLVEArt.1° Autorizar o afastamento do servidor Celso Moreira
Ferro Junior, matrícula 25036, para viajar com destino a Cidade de Brasília-DF, no período de 02.09.2020 a 08.09.2020, para realizar visita técnica institucional à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 31 de agosto de 2020.JUNIOR VIEIRA
Superintendente-GeralMatrícula n° 23569 ALE/RR
CONTRATOSCHAMAMENTO DE FEITO A ORDEM
PROCESSO Nº: 256/2019OBJETO: DECISÃO PELA REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2020, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NOS AUTOS.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ Nº: 34.808.220/0001-68CONTRATADA: E. DE S. LOURENÇO - EIRELICNPJ Nº: 84.026.848/0001-80DATA DA DECISÃO: 20/08/2020PELA CONTRATANTE: ALCIDINO VIEIRA JUNIOR
DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº: 532/2017OBJETO: DECISÃO PELA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 037/2017, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NOS AUTOS.CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ Nº: 34.808.220/0001-68CONTRATADA: RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA - EPPCNPJ Nº: 07.7872.397/0001-50DATA DA DECISÃO: 21/08/2020PELA CONTRATANTE: ALCIDINO VIEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÕESRESOLUÇÃO Nº 4540/2020-SGP
A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
CPF: 032.230.072-02, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar
3BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
Art. 2º Nomear HELEN REGINA BARRETO DA SILVA, matrícula 18083, CPF: 708.563.112-00, no Cargo Comissionado de Assessor(a) da Mesa Diretora I CM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4545/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar JOSINEY DE LIMA LARANJEIRA,
matrícula 23946, CPF: 799.742.872-00, do Cargo Comissionado de Assessor(a) da Mesa Diretora V CAM-7, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear JOSINEY DE LIMA LARANJEIRA, matrícula 23946, CPF: 799.742.872-00, no Cargo Comissionado de Assessor(a) da Mesa Diretora I CAM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4546/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
CPF: 586.630.962-91, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4547/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
BARKER, CPF: 235.671.392-15, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Militar V CM-16, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
Legislativo Especial II CAL-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de julho de 2020.Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4541/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
CPF: 542.126.932-91, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de julho de 2020.Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4542/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear WILLIAM EVANGELISTA DOS SANTOS
DE ARAUJO, CPF: 180.272.508-38, no Cargo Comissionado de Consultor Técnico da Mesa Diretora CM-1, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de julho de 2020.Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4543/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
CPF: 010.062.952-08, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4544/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar HELEN REGINA BARRETO DA SILVA,
matrícula 18083, CPF: 708.563.112-00, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
4 BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
RESOLUÇÃO Nº 4552/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear GUILHERME ARAUJO DE ABREU
GOMES, CPF: 033.816.012-45, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo I CAA-5, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4553/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar LILIAN BRITO DOS SANTOS,
matrícula 21558, CPF: 508.289.672-53, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear LILIAN BRITO DOS SANTOS, matrícula 21558, CPF: 508.289.672-53, no Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Legislativo III CAL-6, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4554/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCAS BEZERRA DE ANDRADE,
matrícula 22840, CPF: 041.980.212-60, do Cargo Comissionado Assessor(a) Parlamentar Administrativo V CAA-9, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear LUCAS BEZERRA DE ANDRADE, matrícula 22840, CPF: 041.980.212-60, no Cargo Comissionado de Assessor da Mesa Diretora II, CM-4, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4548/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO
JUNIOR, CPF: 078.901.474-22, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo Especial III CAL-3, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4549/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear GABRIEL EVANDRO ROCHA SANCHEZ
ZAMBRANO, CPF: 023.941.102-10, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4550/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear GERALDO DA SILVA MORENO, CPF:
744.807.232-34, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo Especial III CAA-3, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4551/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear GEYSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
CPF: 125.433.587-06, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo Especial IV CAA-4, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
5BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4559/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear IASMIM MOURA DA SILVA, CPF:
701.129.422-88, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4560/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear IDONILSON BASTOS WANDERLEY
FILHO, CPF: 199.937.492-49, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo V CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4561/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear INGRID MARTA PINHEIRO DE MELO ,
CPF: 633.571.952-00, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4562/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCIENE BEZERRA DE MELO,
matrícula 19842, CPF: 382.055.642-72, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
RESOLUÇÃO Nº 4555/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCIANA FERNANDES DE MELO,
matrícula 19860, CPF: 698.674.882-53, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Legislativo I CAL-4, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear LUCIANA FERNANDES DE MELO, matrícula 19860, CPF: 698.674.882-53, no Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4556/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear GUILHERME AUGUSTO MACHADO
EVELIM COELHO, CPF: 994.844.121-49, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo Especial II CAL-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4557/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear HERIS FERREIRA DE ALMEIDA, CPF:
382.358.382-49, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4558/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear HUGO DA SILVA PEREIRA, CPF:
055.784.452-50, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
6 BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
RESOLUÇÃO Nº 4566/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
013.911.452-16, no Cargo Comissionado de Assessor da Mesa Diretora IV CM-6, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4567/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JEFERSON DE SOUZA DOS REIS,
CPF: 026.356.522-01, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4568/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
CPF: 006.386.352-92, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4569/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO FREITAS DO NASCIMENTO,
CPF: 008.963.742-97, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo III CAL-6, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
Art. 2º Nomear LUCIENE BEZERRA DE MELO, matrícula 19842, CPF: 382.055.642-72, no Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo I CAA-5, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR,1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4563/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar MARIA SILVIA LEITE LIMA, matrícula
24361, CPF: 279.207.392-68, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear MARIA SILVIA LEITE LIMA, matrícula 24361, CPF: 279.207.392-68, no Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo V CAA-9, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR,1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4564/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JARDEL FARIAS DA SILVA, CPF:
826.895.552-04, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4565/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JEAN CARLOS SOUTO DA SILVA,
CPF: 446.381.322-00, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo Especial III CAL-3, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
7BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
Art. 1º Exonerar MONIK JAINY PADILHA NOGUEIRA, matrícula 10467, CPF: 747.870.712-20, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear MONIK JAINY PADILHA NOGUEIRA, matrícula 10467, CPF: 747.870.712-20, no Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Legislativo III CAL-6, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4574/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
CPF: 225.242.232-72, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4575/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABEL VICTORIA NEVES LOPES,
CPF: 542.151.532-04, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4576/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO,
CPF: 037.287.172-07, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo III CAA-7, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4570/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOEL DE JESUS ALENCAR, CPF:
383.089.322-15, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo Especial II CAA-2, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4571/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar MATHEUS DA SILVA ALVES CAMILO,
matrícula 22411, CPF: 031.098.092-57, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Administrativo V CAA-9, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear MATHEUS DA SILVA ALVES CAMILO, matrícula 22411, CPF: 031.098.092-57, no Cargo Comissionado de Assessor(a) da Mesa Diretora II CAM-4, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4572/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
matrícula 23343 CPF: 031.098.092-57, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear MONICA ROMENIA BERMEO PINTO, matrícula 23343 CPF: 031.098.092-57, no Cargo Comissionado de Assessor(a) da Mesa Diretora I CAM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4573/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:
8 BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4581/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar PATRICIA KELEN BRASIL DOS
SANTOS, matrícula 24050, CPF: 937.574.502-30, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo II CM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear PATRICIA KELEN BRASIL DOS SANTOS, matrícula 24050, CPF: 937.574.502-30, no Cargo Comissionado de Assessora da Mesa Diretoria I CM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4582/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSIVAM RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, CPF: 021.726.462-02, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4583/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOYCIENE DA SILVA, CPF: 030.651.262-
90, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4577/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOELMAIR SILVA DOS SANTOS, CPF:
005.810.422-47, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4578/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE DIVONIER SILVA DE
VASCONCELOS, CPF: 112.487.852-15, no Cargo Comissionado de Assessor da Mesa Diretora I CM-3, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4579/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSIANE GRANDE DA SILVA, CPF:
837.703.052-72, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4580/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar NEJAILSON FERREIRA DA SILVA,
matrícula 24707, CPF: 695.217.942-91, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear NEJAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 24707, CPF: 695.217.942-91, no Cargo Comissionado de Assessor(a) da Mesa Diretora I CAM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe
9BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
RESOLUÇÃO Nº 4588/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear KEILA JACIARA ARAUJO DIAS,
CPF: 024.535.812-95, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Legislativo Especial I CAL-1, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4589/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar QUELSON LOPES DA SILVA,
matrícula 18053, CPF: 698.841.612-91, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear QUELSON LOPES DA SILVA, matrícula 18053, CPF: 698.841.612-91, no Cargo Comissionado de Assessor da Mesa Diretora I CAM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4590/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula 24166, CPF: 017.278.945-10, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo Especial IV CAA-4, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24166, CPF: 017.278.945-10, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo V CAA-9, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4584/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear JULDELEY IBERNON DE OLIVEIRA,
CPF: 342.943.502-10, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4585/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
010.099.802-03, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4586/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear KAUANNY DA SILVA DE FREITAS,
CPF: 032.883.382-70, no Cargo Comissionado de Coordenadora CA-5, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4587/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear KAYLEN KLITTSSAN OLIVEIRA
GOMES, CPF: 036.243.772-64, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
10 BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
RESOLUÇÃO Nº 4595/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear LEONICE PEREIRA DA ROCHA, CPF:
344.471.303-78, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4596/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS BELMIRO PORTELLA DE
ANDRADE, CPF: 039.487.702-04, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4597/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Exonerar REINALDO DE OLIVEIRA
WANDERLEY, matrícula 22421, CPF: 003.650.032-12, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo II CAL-5, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear REINALDO DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula 22421, CPF: 003.650.032-12, no Cargo Comissionado de Assessor da Mesa Diretora I CAM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4598/2020-SGPA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º RENISON COSTA DE SOUSA, matrícula
22849, CPF: 009.722.842-73, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar administrativo V CAA-9, integrante do Quadro de
RESOLUÇÃO Nº 4591/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear KETLHEM DJULIE LEITE DA SILVA,
CPF: 034.549.482-23, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo VI CAA-10, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4592/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear KLEBER GUSTAVO DOS SANTOS
ALEIXOS, CPF: 585.680.182-20, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo Especial III CAA-3, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4593/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
68, no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar Administrativo IV CAA-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 4594/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear LEIDINALVA DE LIMA MACHADO,
CPF: 830.633.582-15, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Legislativo V CAL-8, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
11BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3294
RESOLUÇÃO Nº 4599/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS LIMA DOS SANTOS, CPF:
022.819.002-90, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Militar V CM-16, integrante do Quadro de Pessoal, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 2º Nomear RENISON COSTA DE SOUSA, matrícula 22849, CPF: 009.722.842-73, no Cargo Comissionado de Assessor da Mesa Diretora I CAM-3, integrante do Quadro de Pessoal desta Casa Parlamentar, em conformidade com o que dispõe a Resolução Legislativa nº 17/2017, de 28 de dezembro de 2017, publicada no DO/ALE-RR, Edição A-2671, de 3 de janeiro de 2018 e suas alterações.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.
Boa Vista - RR, 1 de setembro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812