Seminário Internacional sobre Regimes de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro Harold Espínola
Seminário Internacional sobre Regimes de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro
Harold Espínola
Perspectivas de aplicação dos KA no Brasil
Mercados Bancário e Não-bancário
MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Banco Central do Brasil Missão: “Assegurar um Sistema Financeiro sólido e
eficiente” Solidez e regular funcionamento das entidades
supervisionadas
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
9 Bancos Comerciais 51 Bancos Múltiplos 5 Bancos de Investimento 4 Bancos de Desenvolvimento 1 Caixa Econômica
133 TOTAL BANCÁRIO
186 Corretoras/Distribuidoras 1.247 Cooperativas
217 Consórcios 116 Outros
1.766 TOTAL NÃO BANCÁRIO
1.899 TOTAL UNIVERSO FISCALIZÁVEL
Instituições SEGMENTO BANCÁRIO
SEGMENTO NÃO BANCÁRIO
63 Conglomerados
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
28 - "Compliant"
2 - "Largely Compliant"
Essa avaliação considerou que nossos procedimentos são fortemente aderentes aos princípios fundamentais para uma supervisão efetiva, estabelecidos pelo Comitê de Basileia, reconhecendo ter ocorrido forte evolução, e concluindo ser o nosso processo “baseado em risco, robusto e intrusivo, que utiliza um mix de ações on-site e off-site e metodologias bem estruturadas para tratar dos riscos e dos controles internos das instituições”.
2012
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Compliant Largely Compliant
Brasil jul/12 28 2 0 0 País A jul/11 25 5 0 0 País B mai/10 23 6 1 0 País C País D
nov/12 20 9 1 0
País E País F
jun/12 19 9 2 0
País G País H jul/11 País I País J
mar/12 16 11 1 2
País K
17 10 3 0
País L set/11 10 17 3 0
Materially Compliant
Non Compliant
dez/10 20 7 3 0
abr/12 18 10 2 0 set/11 17 11 2 0
ago/12 14 14 2 0
jul/12 5 16 9 0 Fonte: FMI
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Experiência recente do Banco Central do Brasil
Utilizados os Atuais Regimes Especiais - Regime de Administração Especial Temporária - Intervenção - Liquidação extrajudicial
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Key Attributes of Effective Resolution Regimes for Financial Institutions
Alcance dos regimes especiais - IFs e demais autorizadas pelo BC e câmaras e
prestadores de serviços de compensação e de liquidação preservação de serviços financeiros e de infraestrutura financeira crítica
Decretação de regime especial - Hipóteses atualizadas - Momento da ação – hipóteses mais preditivas
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Suspensão temporária das exigibilidades (temporary stay ) - Instituição em funcionamento, afastada a corrida bancária - Viabilização da atuação da Autoridade, em um ambiente controlado
Early termination rights - Afastamento de cláusulas especiais pela aplicação dos regimes,
favorecendo a condução das medidas de resolução
Bail-in Within Resolution - Entidades sistemicamente relevantes - Utilização de recursos vinculados à própria instituição - Absorção do prejuízo acumulado pelo capital, pelos créditos
subordinados e por outros créditos não protegidos
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Efeitos Inexistência de impacto na viabilidade/competitividade
das instituições financeiras
Preservação do custo de observância Previsibilidade e segurança jurídica
Contribuição para um Sistema Financeiro sólido e
eficiente
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MERCADOS BANCÁRIO E NÃO-BANCÁRIO
Momento adequado
Sistema financeiro estável Instituições hígidas Mudanças e aprimoramentos necessários devidamente
identificados
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O B R I G A D O !
Harold Espínola