1 COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO 1.1MERCADO DE TRABALHO FORMAL CELETISTA DO PARÁ EM SETEMBRO DE 2011 De acordo com os resultados apresentados no Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no mês de setembro de 2011 foram criados 209.078 empregos com carteira assinada em todo país, o que elevou o estoque de postos de trabalho celetistas em 0,56%, acumulando no ano um saldo de 2.079.188 novos postos de trabalho formais. Acompanhando a tendência de expansão do mercado de trabalho brasileiro, a região Norte e o estado do Pará registraram a geração de 12.377 e 5.875 ocupações formais, com variações de 0,76% e 0,88%, respectivamente, conforme demonstrado no gráfico 1. Fonte: MTE - CAGED. Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP. Com esse resultado, o segundo melhor de toda a série histórica do CAGED para o período de setembro, ficando atrás apenas dos 6.359 postos gerados em 2004, o Pará apresenta, pelo terceiro mês consecutivo, o melhor desempenho na criação de novos empregos formais na Região Norte em 2011. 0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 1.200.000 1.400.000 1.600.000 1.800.000 Número de Empregos Formais Brasil Região Norte Pará Admissões 1.763.026 78.782 32.045 Desligamentos 1.553.948 66.405 26.170 Saldo 209.078 12.377 5.875 Gráfico 1. Empregos Formais. Brasil, Região Norte e Pará - Setembro de 2011 Pará apresenta o melhor desempenho na geração de empregos na Região Norte, pelo terceiro mês consecutivo.
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1 COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO
1.1MERCADO DE TRABALHO FORMAL CELETISTA DO PARÁ EM SETEMBRO
DE 2011
De acordo com os resultados apresentados no Cadastro Geral dos Empregados e
Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no mês de
setembro de 2011 foram criados 209.078 empregos com carteira assinada em todo
país, o que elevou o estoque de postos de trabalho celetistas em 0,56%, acumulando no
ano um saldo de 2.079.188 novos postos de trabalho formais.
Acompanhando a tendência de expansão do mercado de trabalho brasileiro, a região
Norte e o estado do Pará registraram a geração de 12.377 e 5.875 ocupações formais, com
variações de 0,76% e 0,88%, respectivamente, conforme demonstrado no gráfico 1.
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP.
Com esse resultado, o segundo melhor de toda a série histórica do CAGED para o
período de setembro, ficando atrás apenas dos 6.359 postos gerados em 2004, o Pará
apresenta, pelo terceiro mês consecutivo, o melhor desempenho na criação de novos
empregos formais na Região Norte em 2011.
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Brasil Região Norte Pará
Admissões 1.763.026 78.782 32.045
Desligamentos 1.553.948 66.405 26.170
Saldo 209.078 12.377 5.875
Gráfico 1. Empregos Formais. Brasil, Região Norte e Pará -
Setembro de 2011
Pará apresenta o melhor desempenho na
geração de empregos na Região Norte,
pelo terceiro mês consecutivo.
O gráfico 2 a seguir, traz um demonstrativo do comportamento do emprego nos
estados da Região Norte, no mês de setembro, no acumulado do ano (janeiro a setembro de
2011) e nos últimos doze meses (outubro de 2010 a setembro de 2011).
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP.
1.2 O COMPORTAMENTO DO EMPREGO POR SETORES DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
Analisando os dados do CAGED por setor de atividade econômica, verifica-se que,
à exceção da Agropecuária que eliminou 234 postos e trabalho, todos os demais setores
apresentaram saldos positivos. Contudo, o de Serviços, com a criação de 2.321 novos
empregos, o da Indústria de Transformação e o da Construção Civil que geraram 1.330 e
1.281 postos de trabalham, foram os que mais influenciaram no resultado registrado em
Em 12 meses 13.321 3.408 43.928 2.711 47.089 6.552 5.959
No ano 14.636 4.876 44.124 1.644 41.254 5.291 8.400
Setembro/2011 243 86 3.319 748 5.875 952 1.154
Gráfico 2. Saldo de Empregos Formais no Mês, no Ano e nos
Últimos 12 Meses.
Quadro 1. Comportamento do emprego no Pará por setor de atividade econômica – setembro/2011
Setores de Atividade Econômica Total de
Admissões
Total de
Desligamentos Saldo
Variação do
Emprego (%)
Extrativa Mineral 316 135 181 1,15
Indústria de Transformação 4.421 3.091 1.330 1,47
Serv. Industriais de Utilidade
Pública 157 145 12 0,14
Construção Civil 7.415 6.134 1.281 1,72
Comércio 7.743 6.772 971 0,55
Serviços 8.958 6.637 2.321 1,04
Administração Pública 30 17 13 0,05
Agropecuária 3.005 3.239 -234 -0,46
Total 32.045 26.170 5.875 0,88
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP
Serviços: as maiores contribuições originaram-se dos subsetores “Comércio e
Administração de Imóveis e Serviços Técnico-profissionais” (1.059 postos), “Alojamento,
alimentação, reparo e manutenção” (666 postos) e “Ensino (202 postos).
Indústria de Transformação: o setor apresentou saldo positivo de 1.330 postos,
impulsionado pelos subsetores “Indústria de Madeira e Mobiliário” (518 postos),
“Indústria de Produtos Alimentícios e Bebidas” (336 postos), “Indústria de Produtos
Minerais Não Metálicos” (237 postos) e Indústria Metalúrgica (198 postos).
Construção Civil: devido à ampliação de obras privadas e públicas no Estado, o
setor da Construção Civil segue aquecido, o que explica a manutenção do bom
desempenho registrado neste mês de setembro. Cabe ressaltar a contribuição significativa
do município de Altamira, com um saldo de 1.117 postos neste setor, em função do projeto
UHE de Belo Monte.
Comércio: apresentou o quarto maior saldo de postos de trabalho (971 postos),
tendo como destaque o Comércio Varejista com 835 postos de trabalho, contra 136
postos do Comércio Atacadista.
Extrativa Mineral: o saldo de 181 postos de trabalho decorreu majoritariamente
das atividades ligadas a Extração de minerais metálicos.
Administração Pública: este setor registrou um saldo positivo de 13 novos postos,
decorrente da admissão de 30 pessoas contra o desligamento (espontâneo ou pelo fim de
contrato por prazo determinado) de 17 funcionários.
Serviços Industriais de Utilidade Pública: registrou um saldo de 12 postos
de trabalho, resultado da admissão de 157 pessoas, contra o desligamento de 145
trabalhadores.
Agropecuária: este setor foi o único que apresentou saldo negativo, eliminando um
número significativo de -234 postos de trabalho formal.
1.3 OCUPAÇÕES COM MAIORES SALDOS DE EMPREGO E SALÁRIO MÉDIO DE
ADMISSÃO
No quadro 2, a seguir são apresentadas as trinta ocupações que mais contribuíram
para o resultado positivo do emprego registrado em setembro de 2011. Em conjunto, essas
ocupações somaram um total de 4.361 novos empregos, o equivalente a 74,2% dos 5.875
postos gerados no mês em análise, no mercado de trabalho paraense.
Quadro 2. Ocupações com maiores saldos de emprego em setembro
Ocupações Adm. Deslig. Saldo Salário Médio de
Admissão (R$1,00)
Serventes de obras 3.595 2.593 1.002 617,88
Motorista de caminhão (rotas regionais e
internacionais). 838 560 278 1.148,64
Operador de processo de moagem 250 2 248 549,98
Alimentação de linha de produção 601 397 204 615,83
Eletricista de instalações 300 121 179 930,87
Vigilante 357 204 153 794,47
Embalador, a mão 280 149 131 561,83
Classificador de madeira 193 62 131 626,47
Faxineiro 609 479 130 547,25
Ajudante de motorista 329 201 128 613,84
Contínuo 659 537 122 625,61
Escriturário de banco 132 10 122 1.268,13
Trabalhador da pecuária (bovinos de corte) 548 435 113 653,06
Motorista de carro de passeio 304 197 107 1.008,55
Vendedor de comércio varejista 1757 1655 102 614,75
Carpinteiro 375 274 101 960,1
Mecânico de manutenção de Máquinas em
geral 190 90 100 954,18
Eletricista de manutenção eletroeletrônica 174 77 97 1.091,67
Auxiliar geral de conservação de vias
permanentes (exceto trilhos) 240 152 88 599,68
Porteiro de edifício 262 175 87 651,1
Auxiliar de escritório, em geral 1.140 1.056 84 662,93
Motorista operacional de guincho 144 64 80 1.336,10
Zelador de edifício 201 123 78 587,35
Preparador de estrutura metálica 89 12 77 596,27
Trabalhador de serviços de manutenção 425 352 72 594,96
Atendente de lanchonete 273 201 72 587,79
Carregador de (armazém) 206 134 72 592,83
Assistente administrativo 424 353 71 1.049,93
Assistente de vendas 118 52 66 653,48
Motorista de ônibus urbano 210 146 66 1.219,56
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP
Considerando que os maiores saldos de empregos foram gerados pelos setores
Serviços, Indústria de Transformação e Construção Civil, é fácil supor que numa análise a
nível de ocupações essa relação se mostre de forma explícita.
Assim, das 30 ocupações elencadas, 56,7% relacionam-se com o setor Serviços,
20,0% com a Construção Civil, 10,0% com a Indústria, 10,0% com o Comércio, e 3,3%
com o setor Agropecuário.
Outra informação disponível no quadro 2 faz referência ao salário de admissão
dessas ocupações. Conforme se verifica, no geral são valores muito baixos onde apenas
cinco ultrapassam o valor de dois salários mínimos: motorista operacional de guincho
((R$1.336,10), escriturário de banco (R$1.268,13), motorista de ônibus urbano
(R$1.219,56), motorista de caminhão (R$1.148,64) e eletricista de manutenção
eletroeletrônica ((R$1.091,67). Um terço do total se localizou no intervalo entre R$ 600,00
e R$655,00.
1.4 ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS POR TIPO DE MOVIMENTAÇÃO
O quadro 3 a seguir, traz informações sobre o tipo de movimentação registrada
tanto nas admissões quanto nos desligamentos no mês de setembro. De acordo com os
dados apresentados, observa-se que o Reemprego com 23.047, seguido do Primeiro
Emprego, com 8.251, constituem-se nos principais destaques entre as admissões as quais,
em conjunto, representaram 97,7% do total de trabalhadores admitidos. Em seguida,
enumeram-se as admissões ocorridas por meio de Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado (738) e de Reintegração (9). Na contramão, entre os desligamentos, 16.777
trabalhadores foram dispensados sem justa causa, 5.010 se desligaram espontaneamente,
2.792 por término do contrato de trabalho e 1.212 com prazo determinado, 292 por justa
causa, 76 por morte e 11 por aposentadoria, resultando no total de 26.170 desligamentos.
Quadro 3. Admissões e Desligamentos por tipo de movimentação – setembro 2011
Admissões e Desligamentos Número de
trabalhadores
Participação
Relativa (%)
ADMISSÕES
Primeiro Emprego 8.251 25,75
Reemprego 23.047 71,92
Reintegração 9 0,03
Contrato de Trabalho por Prazo determinado 738 2,30
Total de Admissões 32.045 100,00
DESLIGAMENTOS
Dispensados Sem Justa Causa 16.777 64,11
Dispensados por Justa Causa 292 1,12
Desligados à pedido 5.010 19,14
Desligados por aposentadoria 11 0,04
Admissões e Desligamentos Número de
trabalhadores
Participação
Relativa (%)
Desligados por morte 76 0,29
Desligados por término de Contrato de Trabalho (1)
4.004 15,30
Total de Desligamentos 26.170 100,00
SALDO (Admissões – Desligamentos) 5.875 -
Fonte: CAGED/MTE.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP.
Nota: (1)
Contratos com prazos determinados e indeterminados.
1.5 EVOLUÇÃO DO EMPREGO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2011 E NOS
ÚLTIMOS DOZE MESES.
No acumulado do ano, a variação percentual do emprego no mercado de trabalho
paraense foi de 6,44% em relação ao estoque de empregos existente em primeiro de janeiro
de 2011, acima da variação nacional que foi de 5,78%. Em termos absolutos, equivale
à criação de 41.254 postos de trabalho, o maior já registrado desde o ano 2000, colocando
o Pará em segundo lugar, após o estado do Amazonas, que no mesmo período somou
um total de 44.124 novos empregos, embora no acumulado dos últimos 12 meses o Pará
volte a ocupar a primeira posição, apresentando um saldo de 47.089 empregos contra
43.928 do Amazonas.
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP
-423
673
2.405
2.844
2.298
11.119
7.386
14.952
-473
614
1.689
2.382
2.911
9.492
12.704
17.770
-5.000 0 5.000 10.000 15.000 20.000
Serv Indust de Util Publica
Administração Pública
Indústria de Transformação
Agropecuária
Extrativa Mineral
Construção Civil
Comércio
Serviços
Gráfico 3. Saldo de Empregos Formais por Setores Econômicos
Em 12 meses No Ano
1.6 COMPORTAMENTO DO EMPREGO NA RMB E DEMAIS MUNICÍPIOS
A Região Metropolitana de Belém alcançou, no mês de setembro, a geração de
1.986 novos empregos celetistas, o equivalente a 34% do total gerado em todo o Estado.
Este é o melhor resultado de toda a série histórica do CAGED para o período, menor
apenas do que os 2.008 empregos formais assinalados em setembro de 2008. Os setores de
atividade com maior destaque foram Serviços e Indústria de Transformação, responsáveis
pela geração de 1.577 e 541 postos de trabalho, respectivamente.
Quadro 4. Saldo do emprego na RMB e demais municípios setembro de 2011.
Setores de Atividade Econômica RMB Demais Municípios Estado do Pará
Extrativa Mineral -8 189 181
Indústria de Transformação 541 789 1.330
Serv. Industriais de Utilidade Pública 5 7 12
Construção Civil 47 1234 1.281
Comércio 16 955 971
Serviços 1.577 744 2.321
Administração Pública -5 18 13
Agropecuária -187 -47 -234
Total 1.986 3.889 5.875
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP
Quando se analisa o comportamento do emprego em nível municipal, verifica-se
que no ranking dos dez municípios paraenses com maior saldo de emprego no mês de
setembro, Belém registra a primeira posição, ao gerar 1.594 postos de trabalho,
majoritariamente no setor Serviços (1.359 postos), seguido pela Indústria de
Transformação com 346 postos de trabalho.
O município de Altamira ocupa a segunda posição com 1.220 postos, impulsionada
pelo setor da Construção Civil, com 1.117 postos, em grande medida relacionados às obras
de implantação da Usina de Belo Monte.
Parauapebas, que ocupou o terceiro lugar no ranking, também se destacou no saldo
de empregos com um total de 478 postos, no qual também a Construção Civil foi o setor de
atividade que mais contribuiu (240 postos), acompanhado por Serviços (169 postos) e
Extrativa Mineral (128 postos).
O município de Barcarena, com 468 novos postos, apresenta-se como o quarto
município no ranking, com destaque para o setor Indústria de Transformação, responsável
pela geração de 168 postos de trabalho e o da Construção Civil, que gerou 137 postos.
Castanhal vem a seguir, destacando-se pela geração de 389 novos postos de
trabalho, cujo resultado tem grande influência do setor Comércio (155 postos), seguido por
Serviços (90 postos) e Indústria de Transformação (68 postos).
O município de Paragominas, por sua vez, ocupa o sexto lugar com 331 postos,
tendo o setor da Construção Civil como carro chefe na criação de empregos formais (196
postos), no mês em análise.
Canaã dos Carajás vem em seguida, registrando um saldo de 320 empregos,
majoritariamente gerados no setor da Construção Civil.
Em Ourilândia do Norte, o saldo de 241 empregos formais é explicado,
essencialmente, pela variação positiva no setor Comércio, que neste mês foi responsável
pela geração de 217 postos de trabalho.
Na seqüência, o município de Ananindeua apresentou saldo de 230 empregos,
sendo que o setor Serviços foi o que mais contribuiu para este resultado, com a geração de
200 postos de trabalho.
Finalmente, na décima posição no ranking, o município de Mojú gerou saldo de
221 postos de trabalho neste mês, puxado pelos setores de atividade da Agropecuária (99
postos) e da Construção Civil (92 postos).
Fonte: MTE - CAGED.
Elaboração: Núcleo de Análise conjuntural – IDESP
No outro extremo, entre os municípios que registraram os piores saldos no mês,
Marabá encabeça a relação, pelo segundo mês consecutivo, com saldo negativo de -743
empregos em decorrência, principalmente, da eliminação de 954 postos de trabalho pela
Construção Civil, face a conclusão de uma etapa do programa “Minha casa, minha vida”,
-743
-194
-145
-111
-87
-71
-56
-46
-42
-33
221
230
241
320
331
389
468
478
1220
1594
-1000 -500 0 500 1000 1500 2000
Marabá
Dom Eliseu
Santa Maria das Barreiras
Tailândia
Santo Antônio do Tauá
Redenção
Tucuma
Vígia
Acará
Sao Caetano de Odivelas
Mojú
Ananindeua
Ourilândia do Norte
Canaã dos Carajás
Paragominas
Castanhal
Barcarena
Parauapebas
Altamira
Belém
Gráfico 4. Municípios com maiores e menores saldos de emprego em agosto
de 2011
bem como da desaceleração de obras vinculadas ao projeto Aços Laminados do Pará -
ALPA.
O município de Dom Eliseu registrou o segundo maior saldo negativo, com o
encerramento de 194 postos de trabalho, majoritariamente no setor da Agropecuária,
seguido pelo município de Santa Maria das Barreiras com um saldo negativo de 145 postos
de trabalho, também com predominância do setor Agropecuário.
Quanto ao município de Tailândia, o saldo negativo de 111 empregos formais se
deu, especialmente, pela eliminação de postos registrada nos setores da Construção Civil e
de Serviços.
Santo Antônio do Tauá também figura, neste mês, entre os dez municípios com os
piores saldos, assinalando encerramento de 87 postos, em função do comportamento do
emprego formal no setor da Agropecuária.
Quanto à Redenção, o fechamento de 71 postos de trabalho registrado nesse
município decorreu, principalmente, por saldos negativos registrados na Construção Civil e
na Indústria de Transformação.
Em seguida, o município de Tucumã fechou o mês com -56 postos, em função de
um maior número de desligamentos frente às admissões em três setores: Construção Civil,
Serviços e Comércio.
Em Vigia, o saldo negativo de 46 postos de trabalhado é explicado pelo
desempenho dos setores da Agropecuária e Comércio.
O município de Acará, por sua vez, teve encerramento de 42 postos de trabalho
devido, fundamentalmente, ao saldo negativo no setor Serviços.
Por fim, São Caetano de Odivelas aparece como último entre os dez municípios
com os piores saldos no mês, apresentando saldo de -33 postos de trabalho, a maioria
destes, no setor da Agropecuária.
2 NOTA TÉCNICA
2.1 O DESAFIO DO PRIMEIRO EMPREGO PARA A JUVENTUDE PARAENSE –
2004 A 20091
O trabalho figura entre os principais temas que mobilizam os interesses da
juventude no Brasil, especialmente, em virtude das enormes dificuldades dos jovens em
conseguir uma ocupação no mercado de trabalho. Em virtude das intensas transformações
produtivas e sociais verificadas nas últimas décadas, o aumento da concorrência pela
conquista de uma vaga de emprego e da demanda por trabalhadores experientes e mais
qualificados passaram a ser grandes questões relacionadas ao acesso dos jovens ao
emprego e à renda.
No mundo do trabalho, os jovens se encontram em larga desvantagem em relação
aos adultos, pois, de modo geral, estes possuem escolaridade mais elevada, experiência
profissional e maior qualificação. Nesse sentido, as barreiras ao ingresso no mercado de
trabalho é um dos principais desafios da juventude no país, e no Pará essa realidade não é
diferente.
De acordo com a PNAD, em 2009, a população economicamente ativa de 15 a 29
anos foi estimada em 1,3 milhão de jovens paraenses, dos quais mais de 194 mil estavam
desocupados e 1,1 milhão exercia alguma forma de ocupação, sendo que, deste contingente
de ocupados, 360.790 trabalhavam sem carteira de trabalho assinada, 215.893 trabalhavam
por conta própria e 114.043 não eram remunerados, o que equivale a 61% dos jovens
ocupados neste período.
Neste aspecto, a escolaridade apresenta-se como elemento chave: a partir da onda
de reestruturação produtiva experimentada pela economia mundial, o mercado de trabalho,
como um todo, tornou-se mais competitivo, exigindo um maior nível de qualificação da
mão-de-obra disponível. Desta forma, os jovens têm de ter uma atenção especial quanto à
sua formação escolar, dado que é isso o que vai lhe permitir capacidade de domínio de
conhecimentos básicos necessários ao desenvolvimento de atividades laborais.
2.2 JUVENTUDE PARAENSE
No que tange a juventude paraense, os dados revelam uma situação delicada. Mais
da metade destes jovens não vivencia o conflito trabalho e escola, seja pela falta de
oportunidades educacionais, seja pela ausência simultânea de oportunidades educacionais e
de trabalho. Dos mais de 2 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, em 2009, 39,6% apenas
trabalhava, enquanto 23,6% não tinha acesso nem à escolarização, nem ao trabalho.
A situação é ainda mais dramática quando analisamos apenas os dados referentes ao
segmento de 18 a 24 anos, visto que 68,1% destes jovens estão fora das escolas e das
universidades, dos quais 39,4% estavam só trabalhando e 28,7% encontravam-se
completamente excluídos, sem acesso à formação escolar e acadêmica e ao mercado de
trabalho.
1 Estudo realizado pelo Núcleo de Análise Conjuntural do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Pará (IDESP).
Tabela 1. Condição de atividade e freqüência escolar por faixa etária em 2009.
(Em %)
Faixa etária Só estuda Estuda e
Trabalha Só trabalha
Não trabalha
nem estuda
15 a 29 anos 23,3 13,5 39,6 23,6
15 a 17 anos 65,0 18,3 6,7 10,1
18 a 24 anos 17,3 14,6 39,4 28,7
25 a 29 anos 4,2 8,6 61,7 25,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: Núcleo de Análise Conjuntural - IDESP
Por outro lado, percebe-se, nos últimos anos, um processo de adiamento do
ingresso dos jovens adolescentes no mercado de trabalho paraense. Se, em 2004, 48,9% do
segmento jovem adolescente constituía a parcela daqueles que só estudavam, em 2009 este
percentual subiu para 64,9%. Apesar deste aspecto positivo, 50% dos mais de 400 mil
jovens na faixa etária de 15 a 17 anos não chegou nem a concluir o ensino fundamental
completo e somente 1,3% concluiu o ensino médio, refletindo uma enorme distorção
idade-série.
Esse quadro se repete quando a discussão do primeiro emprego passa a ser o foco
da análise. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 2004 a 2009, dos 67.503 trabalhadores
registrados em 2009 nas admissões de primeiro vínculo empregatício formal no Pará,
51.890 estavam na faixa de 15 a 29 anos, o que equivale a 76,9% do total. Nesse mesmo
ano, dentre todos os jovens admitidos em seu primeiro emprego, 41,4% possuíam ensino
médio completo e 24,9% não havia concluído o ensino fundamental, ao passo que, em
2004, somente 27,5% havia terminado o ensino médio e 40,1% não tinha o ensino
fundamental.
Com base no Gráfico 2.1, nota-se um movimento de inversão na proporção de
estudantes, na faixa etária de 15 a 29 anos, entre estes dois graus de escolaridade, efeito
positivo do maior rigor de qualificação da mão-de-obra neste período.
Gráfico 5. Proporção de jovens de 15 a 29 nos níveis de escolaridade no Pará.
(Em %)
Fonte: CAGED/MTE
Elaboração: Núcle de Análise Conjuntural - IDESP
40,1 37,2
33,1 31,7
28,6
24,9 27,5
30,4 32,9
35,0 37,4
41,4
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ensino Fundamental
Incompleto
Ensino Médio Completo
No entanto, quando se leva em consideração o ranking das 20 ocupações2 mais
freqüentes no primeiro emprego de jovens no Estado do Pará agregadas por famílias
ocupacionais3, os dados confirmam a tendência de inserção dos jovens em subocupações e
ocupações mal remuneradas e/ou precárias verificada em todo país. Em 2009, a ocupação
operadores do comércio em lojas e mercados ficou na primeira posição do ranking,
empregando 7.912 trabalhadores. Com 4.445 trabalhadores, o conjunto ajudante de obras
civis ficou na segunda posição, seguida por agentes, assistentes e auxiliares
administrativos (3.824), contínuos (1.891), caixas4 e bilheteiros (1.565), trabalhadores
agropecuários em geral (1.528), trabalhadores de embalagem e de etiquetagem (1.523),
trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações (1.423), garçons, barmen,
copeiros e sommeliers (1.414) e alimentadores de linhas de produção (1.391), que ficou na
décima posição.
Desde 2004, estas ocupações figuram entre as 20 principais que empregam força de
trabalho neste grupo de idade, tendo os setores Comércio, Construção Civil, Agropecuária,
Serviços e Indústria de Transformação como os principais responsáveis pela alocação dos
jovens em postos de trabalho no Pará.
No intervalo de 2004 a 2009, o número de admissões em condições de primeiro
emprego, no Pará, sofreu recuo de 458 postos de trabalho, puxado pelos setores indústria
de transformação e agropecuária, que juntos somaram queda de mais de 11 mil empregos
ao longo de cinco anos. Em sentido contrário, a Região Metropolitana de Belém (RMB)
apresentou incremento de mais de 4 mil admissões, onde se destacou o setor de Serviços,
com acréscimo de mais de 2 mil empregos, seguido pelo Comércio (mais de 1,8 mil) e pela
Construção Civil (mais de 1,3 mil).
Quanto à participação dos setores da economia do Estado nas admissões de
primeiro emprego, entre 2004 e 2009, percebe-se a predominância do comércio, que
passou de 27,8% para 35,3% em admissões. Na seqüência, o setor de Serviços, que
respondia por 20,2% em 2004, é o segundo setor que mais admitiu em 2009, com 23,4%,
ao passo que a Indústria de Transformação ocupa o terceiro lugar, caindo de 26,9% em
2004 para 15,7% em 2009.
A RMB apresentou comportamento similar, visto que, no mesmo período, o
comércio teve destaque, passando de 37,2% para 37,5%, o setor de Serviços elevou sua
participação de 33,3% para 37,5% e a Construção Civil passou de 10,2% para 13,2%.
Perante este quadro, não restam dúvidas de que a conquista do primeiro emprego é um
grande desafio para a juventude paraense.
2 É a agregação de situações similares de emprego/ou trabalho, que, por sua vez, constituem um conjunto de
atividades desempenhadas por uma pessoa, com ou sem vínculo empregatício. 3 O grupo famílias ocupacionais é a unidade do sistema de Classificação Brasileira de Ocupações
(CBO2002), elaborada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego. Define-se ocupação como o conjunto de
postos de trabalho substancialmente iguais quanto a sua natureza e as qualificações exigidas (o posto de
trabalho corresponde a cada unidade de trabalho disponível ou satisfeita). 4 À exceção dos caixas de bancos.
Tabela 2. Taxa de participação dos setores econômicos na admissão – Pará, 2004 e 2009.
SETOR 2004 2009
Absoluto % Absoluto %
Extrativa Mineral 260 0,4 218 0,3
Indústria de Transformação 18.294 26,9 10.619 15,7
Serviços Industriais de Utilidade Pública 333 0,5 681 1,0
Construção Civil 3.653 5,4 7364 10,9
Comércio 18.878 27,8 23.848 35,3
Serviços 13.754 20,2 15.824 23,4
Administração Pública 25 0,0 18 0,0
Agropecuária e Extrativa Vegetal 12.764 18,8 8.931 13,2
Outros 0 0,0 0 0,0
Fonte: CAGED/MTE
Elaboração: Núcle de Análise Conjuntural - IDESP
2.3 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Em resposta às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho, o
Brasil vem desenvolvendo ações e programas direcionados à elevação de escolaridade, à
capacitação profissional, à inclusão destes jovens no mundo do trabalho, como também, ao
estímulo ao cooperativismo, associativismo e empreendedorismo, no sentido de permitir
que os infortúnios relacionados ao primeiro emprego e à manutenção deste segmento da
população nos postos de trabalho sejam atenuados e, até mesmo, dirimidos.
Contudo, a adoção de um conjunto de políticas públicas que se ocupam da
problemática juventude e trabalho é um aspecto recente na experiência brasileira, seja
porque as medidas governamentais voltadas para a geração de trabalho e renda, para o
combate ao desemprego e para a proteção dos desempregos só surgem no final da década
de 19805, seja porque, a partir da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei
nº 8.069, de 13/07/1990), o Estado e a sociedade civil concentravam esforços com o intuito
de impugnar o trabalho infantil e de adolescentes, deixando de lado a situação de jovens
que alcançavam a idade legal para trabalhar.
Atualmente, o Governo Federal oferece uma estratégia consolidada com o objetivo
de qualificar os jovens para o ingresso no mercado de trabalho, integrá-los aos canais de
geração de emprego e renda, garantir recursos para a qualificação técnica destes jovens,
criar um sistema de monitoramento e avaliação das ações de capacitação, além de permitir
o acesso a linhas de crédito específicas para jovens, inclusive da zona rural (ver Quadro 5).
O Estado do Pará, igualmente, apresenta iniciativas que visam o preparo dos jovens
para os postos de trabalho ou para ocupações capazes de gerar renda, como também
5 A promulgação da Constituição em 1988 é um marco importante para a política pública brasileira, uma vez
que inclui uma agenda universalista de direitos e proteção social dado o contexto de dificuldades econômicas,
o processo de redemocratização do país e a diversificação e extensão dos movimentos sociais na época. Deste
modo, a carta magna contempla não apenas os assalariados formais, mas também incorpora problemas
relacionados à marginalização de um contingente significativo da força de trabalho brasileira.
possibilita o acesso do jovem ao primeiro emprego, dentre os quais os programas
ProJovem Trabalhador e Bolsa Trabalho, ambos implementados pela Secretaria Estadual
do Trabalho, Emprego e Renda (SETER).
Quadro 5. Programas para a juventude voltados ao mercado de trabalho e para à
qualificação profissional.
PROGRAMA ÓRGÃO PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PÚBLICO-ALVO
FEDERAL
ProJovem
Trabalhador
MTE e
Secretarias
Estaduais
Profissionalização de jovens, além de
oferecer a elevação da escolaridade e
experiências em ações comunitárias,
com auxílio financeiro de R$600,00,
distribuído em 6 parcelas de
R$100,00.
Jovens com idade entre
18 e 29 anos, membros
de famílias com renda
per capita de até ½ SM.
Programa
Nacional de
Estímulo ao
Primeiro Emprego
- PNPE
MTE e
Superintendências
Regionais do
Trabalho e
Emprego
Promover a qualificação profissional e
a inserção do jovem no mercado de
trabalho.
Jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com
renda mensal per capita
de até ½ SM.
Programa Jovem
Aprendiz MTE
Contratação de jovens aprendizes por
empresas de médio e grande porte,
com garantia de salário mínimo/hora,
além de acesso a cursos de
aprendizagem, em instituições
qualificadoras reconhecidas
responsáveis pela certificação.
Jovens de 14 a 24 anos,
que tenham concluído
ou estejam cursando o
ensino fundamental.
Projeto Soldado
Cidadão
Ministério da
Defesa - MD
Oferta de cursos profissionalizantes
que proporcionem capacitação
técnico-profissional básica, formação
cívica e ingresso no mercado de
trabalho em melhores condições a
jovens egressos do serviço militar.
Jovens que prestam o
serviço militar nas
forças singulares e que
apresentam perfil
socioeconômico mais
carente ou em situação
de risco.
Programa
Nacional de
Integração da
Educação
Profissional com a
educação básica
na modalidade de
Proeja
Ministério da
Educação - MEC
Assegura formação inicial e
continuada/ensino fundamental,
educação profissional técnica de nível
médio/ensino médio, além de garantir
educação profissional e tecnológica
incorporada à educação escolar
indígena.
Jovens com, no mínimo,
18 anos na data de
matrícula.
Programa
PRONAF Jovem
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário - MDA
Concessão de financiamento de até R$
6 mil para filhos de agricultores
familiares, tendo prazo de pagamento
de 10 anos com juros de 1% a.a. A
depender da necessidade técnica do
projeto, a carência pode se estender
até 5 anos.
Jovens agricultores e
agricultoras, maiores de
16 e com até 25 anos,
que pertençam a
famílias enquadradas no
Pronaf. Devem ter
concluído ou estar
cursando em centros de
alternância, ou escolas
técnicas agrícolas, ou
curso ou estágio de
formação profissional.
(Continuar)
PROGRAMA ÓRGÃO PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PÚBLICO-ALVO
Programa Nossa
Primeira Terra
MDA
Concessão de linha de financiamento
do Programa de Crédito Fundiário
(PNCF) para aquisição de imóveis e
investimentos em infra-estrutura
básica.
Jovens do meio rural
com idade entre 18 a 28
anos.
ESTADUAL
ProJovem
Trabalhador
Secretaria
Estadual do
Trabalho,
Emprego e Renda
- SETER
Profissionalização de jovens,
elevação da escolaridade e
experiências em ações comunitárias,
com auxílio financeiro de R$600,00,
distribuído em 6 parcelas de
R$100,00.
Jovens desempregados
de 18 a 29 anos,
membros de famílias
com renda per capita de
até meio salário
mínimo.
Programa Bolsa
Trabalho SETER
Combate à pobreza através da geração
de oportunidades de trabalho, com
concessão de bolsa mensal no valor
fixo de R$ 70,00.
Jovens de 18 a 29 anos
desempregados a, no
mínimo, 6 meses,
concluintes de ensino
médio ou que tenham
concluído a pelo menos
3 anos, cujas famílias
estejam inscritas no
Programa Bolsa
Família.
Programa de
Microcrédito SETER
Oferece a oportunidade do jovem
empreender o seu próprio negócio,
podendo vir a ser um empreendedor
individual com base familiar ou
integrar um grupo de produção.
Jovens de 18 a 29 anos
que participem do Bolsa
Trabalho.
Programa Bolsa
Semente
SETER e Instituto
de
Desenvolvimento
Florestal do
Estado do Pará
(IDEFLOR)
Capacitação para formar fornecedores
de sementes e mudas de espécies
florestais nativas a partir da produção
familiar, com auxílio no valor de R$
100,00, bolsa mensal de R$ 70,00 e
no final do programa, após um ano,
recebimento de uma única parcela de
R$ 360,00.
Jovens de 18 a 29 anos
que participem do Bolsa
Trabalho.
Fonte: Ministérios Setoriais (MTE, MEC e MD) e SETER.
Elaboração: Núcleo de Análise Conjuntural - IDESP
O fundamental é que a elaboração de uma agenda pública de ações governamentais
que se dedicam ao desafio juventude e trabalho preze pela integração entre as iniciativas
setoriais (educação, segurança, saúde, etc.) e, além disso, leve em consideração o cenário
econômico no qual estes jovens estão inseridos, pois todas as atividades desenvolvidas no
âmbito da inclusão do jovem no mercado de trabalho têm de ter um viés socioeconômico.
(Continuação)
3 PAINEL DE INDICADORES ESTATÍSTICOS
3.1 MOVIMENTAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Tabela 3 - Admissões por setor de atividade econômica - Brasil.
Fonte: CAGED/MTE. Elaboração: Núcleo de Análise Conjuntural – IDESP.