Outubro 2010 COMUNIDADES Newsletter #1 Melhor é Possível para a Diáspora! Editorial Centenário da República P1 Campanha Sensibilização para Inscrição nos Consulados P3 Espaço de Reflexão MEP P4 Notícias das Comunidades P5 Jogos da Polis P7 Coordenador Editores João Ferreira Jorge Lourenço Vanda Santos Participe neste projecto! Contacte-nos: Email: [email protected]W: www.facebook.com/mep.comunidades Editorial Caros Portugueses e Luso-descendentes, Bem Hajam! Foi com grande alegria que o MEP Comunidades decidiu lançar a sua primeira Newsletter, que felizmente chegará a todas as Comunidades Portuguesas da Diáspora! Esta Newsletter surge agora, no Centenário da nossa República Portuguesa, quando mais do que nunca é crucial renovar o espírito republicano de participação cívica na Diáspora, e de recolocar a política ao serviço do bem comum, porque vivemos tempos difíceis e muito exigentes. A construção de um futuro melhor é um grande desafio que exige árdua Esperança, Mobilização e Proactividade de todos nós! Participe neste projecto da árdua esperança do MEP! João Nuno Ferreira Coordenador do MEP Comunidades
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Melhor é Possível para a Diáspora!
Editorial
Centenário da República P1
Campanha Sensibilização para
Inscrição nos Consulados P3
Espaço de Reflexão MEP P4
Notícias das Comunidades P5
Jogos da Polis P7
Coordenador Editores João Ferreira Jorge Lourenço Vanda Santos
Foi com grande alegria que o MEP Comunidades decidiu
lançar a sua primeira Newsletter, que felizmente chegará a
todas as Comunidades Portuguesas da Diáspora!
Esta Newsletter surge agora, no Centenário da nossa
República Portuguesa, quando mais do que nunca é crucial
renovar o espírito republicano de participação cívica na
Diáspora, e de recolocar a política ao serviço do bem
comum, porque vivemos tempos difíceis e muito exigentes.
A construção de um futuro melhor é um grande desafio
que exige árdua Esperança, Mobilização e Proactividade de
todos nós!
Participe neste projecto da árdua esperança do MEP!
João Nuno Ferreira
Coordenador do MEP Comunidades
Newsletter nº1 | MEP_Comunidades
Centenário da República:
seremos capazes de aprender com os
erros do passado?
Artigo de opinião | Jorge Lourenço
O Partido Republicano Português (PRP) foi
fundado em 1876 por um grupo de amigos descontentes com o regime liberal português, e entusiasmado com os recentes triunfos republicanos em Espanha (República instaurada em 1873) e França (regresso da República em 1870 – III República). A maioria deste grupo pretendia “republicanizar” a monarquia, algo com que muitos monárquicos estavam de acordo. Mais do que alterar o regime, eles queriam, no início, simplesmente permitir a todos os cidadãos iguais direitos de participação cívica. Eles defendiam entre outras coisas o regresso às tradições municipalistas e o anticlericalismo, tema caro à esquerda monárquica liberal.
Se o PRP teve pouca adesão eleitoral no início, tudo se alterou a partir de 1889 despoletado pelos seguintes acontecimentos:
- Implementação da República no Brasil em Novembro 1889 com grande cobertura da imprensa republicana portuguesa, dando novo alento a propaganda republicana.
- Crise Financeira e Económica (1890-93) à partir de Janeiro de 1890, provocada em parte pela queda de
80% do valor das remessas enviadas pelos 300 000 emigrantes portugueses no Brasil, já que economia de Portugal dependia dessas mesmas remessas, já que serviam para saldar a dívida permanente aos países industrializados
- Cedência por parte de Portugal ao Ultimato inglês do 11 de Janeiro 1890 que exigia a retirada das forças militares chefiadas pelo major Serpa Pinto do território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola (nos actuais Zimbabwe e Zâmbia).
Este último, visto como uma autêntica humilhação para os portugueses, provocou um clima de insurreição, sucedendo-se manifestações nas ruas e as acusações e protestos nos jornais. Uma das reacções patrióticas foi a composição do Hino Nacional "A Portuguesa" em 1890. O Partido Republicano aproveita para denunciar as fraquezas da monarquia que quer derrubar e a maioria da população reconhecem que a República é a única alternativa credível. No entanto, vai ser preciso mais 20 anos para que a agonizante Monarquia Constitucional se desfaça e tudo termina no dia 5 de Outubro de 1910. É que em Portugal, os regimes políticos não caem mas desfazem-se por pura incapacidade de auto-regeneração, abrindo um vazio que os seus adversários depois preenchem.
Os primeiros Republicanos chegam ao poder com muitas promessas e com uma grande visão para o País. Queriam criar as infra-estruturas culturais necessárias ao enraizamento da cidadania com a implementação duma escola laica, em particular duma escola primária, que permitiria a formação e a
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Newsletter nº1 | MEP_Comunidades
ascensão social dos cidadãos. Pretendiam também alargar e aprofundar os direitos fundamentais (incluindo os respeitantes à liberdade, à segurança e à propriedade).
Houve de facto alguns progressos, como por exemplo:
- A aquisição dos direitos de reunião, de associação, de petição, de resistência e de inviolabilidade de domicílio;
- A liberdade de trabalho e do exercício de comércio ou indústria;
- A lei da greve (mas logo houve repressão violenta e sangrenta dos movimentos grevistas);
- A lei do inquilinato;
- A separação do Estado e da Igreja.
Contudo, com a instabilidade política devido a divergências internas entre os Republicanos (em 16 anos, houve 7 Parlamentos, 8 Presidentes da República e 45 Governos), muitas das promessas não serão cumpridas e muitos dos direitos dados não serão respeitados. Houve, por exemplo, uma repressão violenta e sangrenta dos movimentos grevistas. Isso vai provocar ao longo dos anos, um clima de insurreição social constante e uma grande insatisfação popular. A I República vai se desfazer como se desfez antes a monarquia constitucional e vai causar a implementação, sem quase nenhuma contestação, duma Ditadura Militar e depois do Estado Novo, já que o povo queria estabilidade.
Tal como os anteriores regimes, este último também vai desfazer-se lentamente, abrindo caminho à II República, herdeira da I República nos seus ideais. Se o actual regime soube não cometer os mesmos erros da I República evitando a instabilidade governativa, ele porém tem grandes desafios pela frente, que
ditarão ou não a sua continuidade.
Alguns dos actuais desafios da República passarão por:
- Eliminar o cancro chamado "eduquês" que está a destruir por dentro a escola republicana (a propósito desta temática, sugiro que vejam o programa Plano Inclinado:http://videos.sapo.pt/HMzidmHMkEe595OUyseO);
- Diminuir as desigualdades sociais através de uma melhor repartição da riqueza;
- Desenvolver um sector público forte que permita responder às reais necessidades básicas dos cidadãos;
- Desenvolver um sector empresarial privado e um terceiro sector fortes, para termos uma sociedade mais livre e crítica, menos dependente do Estado;
- Aumentar a produtividade e competitividade das empresas;
- Promover uma Justiça mais rápida e justa;
- Promover o serviço à causa do "bem comum".
Todos estes desafios são aliás abordados no último
relatório (2010) sobre Portugal da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico.
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Newsletter nº1 | MEP_Comunidades
Campanha de
Sensibilização para
o Registo nos
Cadernos Eleitorais
dos Consulados
NÃO! BASTA!
QUEREMOS MAIS PORTUGAL NO
CORAÇÃO DA DIÁSPORA!!
REGISTE-SE JÁ em OUTUBRO no SEU
CONSULADO para PODER VOTAR!!
Vamos a FACTOS:
1) Em Janeiro 2011, os portugueses residentes no estrangeiro
vão ser chamados a eleger o futuro Presidente da República.
Nas últimas eleições Presidenciais de 2006, o círculo da
"Emigração" representou só 2% (187 109) de inscritos totais.
Se obtivermos o mesmo nº de inscritos na próxima eleição de
Janeiro, os candidatos NÃO VÃO OUVIR das necessidades das
Comunidades na Diáspora. Contudo, se houver pelo menos
500 000 INSCRITOS na Diáspora, os candidatos discutirão
certamente os problemas que afligem as Comunidades.
2) SOMENTE os cidadãos portugueses residentes no
estrangeiro que estão recenseados no posto consular da área
onde residem PODEM ELEGER o futuro Presidente da
República. O RECENSEAMENTO no consulado/posto consular
da área onde reside é FUNDAMENTAL para poder VOTAR.
3) O TEMPO É ESCASSO! As eleições para a Presidência da
República estão previstas para Janeiro de 2011, por isso o
RECENSEAMENTO SÓ PODERÁ SER FEITO até NOVEMBRO
deste ano, altura em que encerram os cadernos eleitorais
(conforme a lei, 60 dias antes da data do acto eleitoral).
Por isso, REGISTE-SE NO SEU CONSULADO JÁ EM OUTUBRO!
4) Para mais informações, consulte:
www.recenseamento.mai.gov.pt OU www.cne.pt.
Esta é uma campanha de sensibilização organizada pelo
Movimento Esperança Portugal - núcleo Comunidades.