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Gabriela Asmar
Arbitragem e outros
mtodos alternativos deresoluo de conflito
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Gabriela Asmar
Voc no poder resolverVoc no poder resolveros problemas que temos problemas que tem
hojehojepensando da mesmapensando da mesma
maneira que pensavamaneira que pensavaquando os provocou!quando os provocou!Albert EinsteinAlbert Einstein
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"udana de paradigma
#$erc%cio&'ra aquecer
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Paradigmas ilustrados
( conflito no )estaurante A hist*ria da laranja
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+onflito& mudana de paradigma ,deograma chins& crise e oportunidade
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Gabriela Asmar
+onflito& a crise -esentendimento entre duas ou mais-esentendimento entre duas ou mais
pessoas sobre um tema de interessepessoas sobre um tema de interessecomumcomum
( conflito surge da( conflito surge da dificuldade de sedificuldade de selidar com aslidar com asdiferenasdiferenas. associada a. associada aumumsentimento de impossibilidade desentimento de impossibilidade de
coexistnciacoexistnciade interesses.de interesses.
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+onflito / a oportunidadeGesto 0 1oluo
2 a3es 42 resultados
gesto
soluo
Fonte: Ana Luiza Isoldi
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..COMPETIOMtodos Adjudicativos
Manejo de Confitos
Adaptao de Kilmann, R. e Thomas, 1975 Interpersonal confict-handlin !eha"ior as refections o# $%nian personalit& dimensions',
(s&choloical Reports )7, p*. 971-9+
CONCESSO
EVITAO
COLABOAOMtodosco!a"o#ativos
MuitaAsse#tividad
e
PoucaAsse#tividade
PoucaCoo$e#a%&o
MuitaCoo$e#a%&o
I N T E E S S E P E L O O ' T OI N T E E S S E P E L O O ' T OIN
TEES
S E
PO
S I
M
ES
M
O
A lei como "A5 e 'A5
Fontes secundrias: Mediare e Gabriela Asmar
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9/47Gabriela Asmarnte parcial Tania Almeida
Multidoors CourthouseFrank Sander
NEGOCIAONEGOCIAO( )( )
CONCILIAOCONCILIAO( )C
( )C
( )
M
( )
M
RESOLUO JUDICIALRESOLUO JUDICIAL*
( )
*
( )
ARBITRAGEMARBITRAGEMA
( )
A
( )
Ombudsman eoutrosDesenhos de
Sistemas usamum pouco decada mtodo
bsico
+i,e#entes -todosde eso!u%&o de Confitos
A+ A+ MASC /A+ A+ MASC /MESCMESC
MEDIAO < MediaoMEDIAO < Mediao
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10/47Gabriela Asmar
Media%&o de Confitos'rocessono adversarialno adversarial. confidencialconfidencial evoluntriovoluntrio. noqual um terceironeutro/isentoneutro/isento6mediador7 facilita anegociao entre duas ou mais partes e as au$ilia naidentificao de interesses comuns. complementares e
divergentes. mantendo8as autoras das solu3esconstru%das com base no consenso e visando ofuturo
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11/47Gabriela Asmar
Media%&o de ConfitosA "ediao um processo de assistncia ao processo decis*rio conjuntode 9 ou mais partes
:odo processo decis*rio deve levar em considerao as margens legaisdaquesto controversa. mas tambm os demais fatoresda equao decis*ria
; uma metodologia multidisciplinar. baseada. sobretudo. na comunicao
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13/47Gabriela Asmar
+asos t%picos para "ediao
+onflitos quee$trapolam aspectos jur%dicos>patrimoniais
)ela3es interpessoais cont%nuas: 'or v%nculos indissol?veis@ 'or opo das partes@ 'ela necessidade de diversas negocia3es
posteriores
)ela3es queinterferem sobre terceiros6e$& filhos. mercado. empregados. comunidade7
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#$emplos da "ediao nas empresas&
A #mpresa e outras #mpresas !liente " #ornecedor
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#mpresaA!
#mpresaC!
#mpresaAC!
1*cios em um terceiro empreendimento
1itua3es de conflito mais freqDentes&+ontrato 1ocial de AC!Acordo de Acionistas entre A! e C!
#scolha de e$ecutivos para AC! / distribuio de cargos+onselho de Acionistas de AC!
"todos baseados na "ediao&Dispute Review BoardsEacilitadores #$ternos
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5o ambiente interno B #mpresa(uvidoria e "ediaoA organiFao conta com o
ombudsmanpara preserv8la deinconvenientes gerados poreventuais mal8entendidos e conflitos
suscitados com pessoas eorganiFa3es no ambiente em que seinsere!
!enturio/ 13 OMBUDSMAN A !ace da em"resa cidad#
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&uvidor 4'ediador
Ajudando as pessoas a se ajudarem& Coacin!a empregados e gestores parae$plorar op3es@
Ajudando as pessoas a reconhecerem eavaliarem suas alternativas e respectivasconseqDncias 6"A#e $A#%7@
Ajudando o teste8de8realidade! sobre o que
vivel e o que no vivel alterar@
)ecordando os valorese a misso daorganiFao
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Vantagens da "ediao #mpresarial
Red/o do de(2a(te $ome'$ia-" Co%(t'/o de (o-/0e(ade./ada( 3( 'eai(
%e$e((idade( e po((i4i-idade( da( pa'te(" Dimi%/io do( $/(to( de $o%t'o-e i%e'e%te( a
(o-/0e( impo(ta(" Maio' (ati(&ao da( pa'te( e%,o-,ida(" Maio' 'apide5 %a (o-/o de $o%t'o,#'(ia(
emp'e(a'iai(" Re$o%6e$ime%to" De(4/'o$'ati5ao da 'e(o-/o de $o%t'o,#'(ia(" Ma%/te%o da( 'e-a0e( $ome'$iai(1 Teo#ia dos *o0os e E1ui!2"#io de Nas3
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%Seu ob&eti'o na Mediao ser omesmo obter a melhor resoluo
poss)'el para o seu cliente# Omtodo eamaneirade que 'oc! se ser'ir para
atin$i*lo+ contudo+ sero bastantedi,erentes#-
(.ohn Coole/ 0 0d'ocacia na Mediao
Advocacia na "ediao
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Gabriela Asmar
Advocacia na "ediao( advogado no deve perder de vista que se em umprocesso judicial ou arbitral sua finalidade persuadir o
juiF ou o rbitropara que decida em favor de sua parte. na
mediao o objetivo persuadir o outro ladopara que faa6ou aceite7 uma oferta eqDitativa e realista!
(+5a mediaci%n 6unciona7-/ ed 18eledo, Perrot/ 9uenos 1ires/ ;;
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Advocacia na "ediao+*digo de ;tica. art 9o&
( advogado. indispensvel B administrao da ustia. defensor do estado democrtico dedireito. da cidadania. da moralidade p?blica. da ustia e da'aF 1ocial
1o deveres do advogado&
V, / estimular a conciliao entre os litigantes.prevenindo. sempre que poss%vel. a instaurao de
lit%gios
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Gabriela Asmar
Advocacia na "ediao&u se'a(
( advogado deve ser
parceiro do cliente@
no da brigaH
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Gabriela Asmar
Cliente7 e(pe$ia-i(ta %o$o%te8do
0d'o$ado7 e(pe$ia-i(ta %oma'$o -e2a- e %o(-todos de #eso!u%&o4
Mediador7 e(pe$ia-i(ta %a$om/%i$ao
Advocacia na Media%&o eEs$ecia!istas e-Ne0ocia%&o
%1uando ,ocamos nossa ateno no conte2do do queestamos ,a3endo+ paramos de nos preocupar com o
processo+ que 4ca menos e4ciente#-0llan Stitt
Fonte: Gabriela Asmar
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A%ti2o pa'adi2ma 9 Lit*2io 9 $ompetioNo,o pa'adi2ma 9 4/($a de m#todo( ade./ado(7
O Advo0adoco-o #e,e#5ncia e- #eso!u%&o de
confitos
( )
M
( )
M
*
( )
*
( )
A
( )
A
( )
M7 Re-a0e( $o%ti%/ada(: a2e%da( o$/-ta(:tema( %o ;/'*di$o(111 Be%e&*$io( da
con6dencia!idade ent#e $a#tes7neut#a!idade7 vis&o de ,utu#o.
A7 Co%6e$ime%to de -e#cado: de$i(0e( tcnicas11
M e A7 Si2i-o: $e-e'idade: $/(to( e emo$io%ai(!111
A e *7 Ne$e((idade de ap'e$iao de $#ovas.Vis&o ju#2dica 8$assado9,utu#o:
*7 Ne$e((idade deju#is$#ud5ncia e $u"!icidade111
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Gabriela Asmar
Como Mediador (ou co*mediador
Como 0ssessor .ur)dico das partes
(antes+ durante e depois da
Mediao5
A/+i-ia' %a e($o-6a do Mediado'O&e'e$e' o ma'$o -e2a- MAN e =AN!A%a-i(a' o( i%te'e((e( da o/t'a pa'teIde%ti>$a' ite%( $o%>de%$iai(A/+i-ia' %a 4/($a de (o-/0e( $o-a4o'ati,a(?$'it#'io(
o4;eti,o(Redi2i' a$o'do $om ,a-idade -e2a-E%$ami%6a' ./e(t0e( admi%i(t'ati,a(
Co%ti%/a' o 'o$e((o $a(o o a$o'do %o te%6a (ido tota-
Ta#e,asdo Advo0ado na
Media%&o
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$@$ia e%t'e;
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No( a%o( de ,i2%$ia da Lei de Mediao emB/e%o( Ai'e(: o(in0#essos de novos $#ocessoscaiu =7e%./a%to aecono-ia c#escia a = aa8desde D
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> grupos 6ocais: (i) sem o6erta de mediaopr?via@ (ii) com mediao pr?via e sem acordo3
IJKdos casos su8metidos A mediao pr?via
o8tiveram acordo sem instaurao do processolitigioso3Dos restantesLJK/MJKo8tiveram acordoDBC1N* o processo3
$%aluation o! t&e Ontario Mandator' Mediation(ro)ram *+ule ,./01 Marc& /,1 ,22/1dvogado de &ntErio: +F considerada uma eGceo/ 0oje
em dia/ se n%s e6etivamente litigarmos no ri8unal3-Mencionado no li%ro 34&e Ne5 La5'er1
de 6ulie Mac!arlane1 li%re tradu7#o de Gabriela Asmar
Estat2stica Canadense
so"#e Media%&o P#via ao$#ocesso
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Gabriela Asmar
As novas perspectivas
S (e pode e($o-6e' de%t'e a(op0e( $o%6e$ida(111
No( EUA: ?=do( ad,o2ado(p'e&e'em a Media%&oe K
p'e&e'em a A'4it'a2em1Fonte5 %;he 0ppropriate 7esolution o, Corporate
Disputes- a stud/ b/ Cornell?P87C @nstitute on
ConAict 7esolutionFonte: Gabriela Asmar
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( nov%ssimo paradigma
Adequa)o de m*todos caso+a+caso
,& ob'etivo m-ximo de qualquer m*todo deresolu)o de disputas * a resolu)o per si."ed+Arb de um 'eito ou de outro acabar-em uma resolu)o eficiente que * a meta
da maioria das partes%
Fonte: (&ili"s1 Gerald F. 3A case stud' demonstrates &o5 t&e entretainment business and e%er'one else can bene!it b' usin) 8'brid Med-Arb (rocesses
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"ed8Arb!om8inao de processos onde omesmo neutroage primeiro como
mediador/ e/ se no 0ouver acordo/viraEr8itro3
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"ed8Arb 8 pr*s $a8erque o neutropode ar8itraruma soluo se a
mediao 6al0ar/ajudaas partes a 6ec0aremacordo@
No 0E dHvidade que a disputa serE resolvida@
1 resoluo ?mais rEpidado que numa ar8itragemdireta (onde o neutro con0ece os 6atos atrav?s deprocesso adversarial)@
No 0E pro8lema ?tico/ desde que todos estejam
in6ormados3 1 passagem pela mediao permite mel0orcompreenso do caso e/ consequentemente/mel0ores decisesdo Er8itro3
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"ed8Arb 8 cr%ticas $e a mediao no 6uncionar/ o neutrono poderE deiGar detomar um lado@
ni8easinceridadee a8ertura de+agendas ocultas- das partes na 6ase de
mediao@ No se pode servir a > +mestres- (i3e3/>c%digos de ?tica)3
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"ed8Arb / a e$perincia mostra +*ste processo ? mais adequado acon6litos
compleGosentre empresas so6isticadase comadvogados muito eGperientes3- 9uinb' illiam $s;.
+*m setor econImicos onde eGistempoucos e
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"ed8Arb / estilos 'ed,1r8no vinculante: 6unciona como !act !indin)(maist?cnico que conciliao)@ 'ed,1r8 s&o5 cause: o Er8itro mostra sua deciso para que
as partes a critiquem (como se estivessem apelando)3 *lepode levar estas crticas em considerao na deciso 6inal@
'ed,1r8 +'edaloa- ('ediation and 5ast,&66er 1r8itration): sea mediao no 6uncionar/ o Er8itro terE que escol0er entreas o6ertas de soluo das partes@
Jisconsin 'ed,1r8: as partes 6azem suas melhores ofertasantes da mediaocomear e podem passar de mediao
A ar8itragem (e vice,versa) sempre que necessErio (de6inidopelo neutro)3 1penas quando a 6ase de 'ediao 6orultrapassada/ o neutro con0ecerE as o6ertas@
'ediao p%s,1r8itragem: a mediao ? 6eita ap%s oprocedimento ar8itral/ mas antes que o laudo ar8itral seja
vinculante (muito pr%Gimo do conceito de 1r8,'ed)3
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Arb8"ed F oinverso da 'ed,1r83 & laudo
ar8itral ? guardado e no revelado
As partes3 Procede,se A mediaoe/ caso ela ten0a sucesso/ o laudono serE revelado e o acordo
prevalecerE3 !aso no ten0a/ olaudo serE revelado em carEtervinculante3
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Arb8"ed / pr*s e cr%ticas Pr%s:
No ini8ea sinceridade e a8ertura de agendas ocultasdas partes/ jE que o laudo ar8itral jE estE selado3
!rticas:
odo ocusto(tempo e din0eiro) do processo adversarialjE 6oi incorridoquando se c0ega A 'ediao3
& laudo ar8itralno se 8ene6icia do mais pro6undocon0ecimentode necessidades e possi8ilidades das
partes (que o neutro adquire na 'ediao)3 Kualquersugesto do 'ediadorpode ser perce8idacomo uma +dica- do que jE 6oi decidido (i3e3/ coeropara o acordo)
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Deal "ediation 1 'ediao para &timizao de Negociao
? uma +gesto de negociao-/ no es"eraque um con6lito acontea333
Bsando um neutro nas negociaesde um contrato/as partes podemmel0orar seus resultados negociais esua relao3
1 principaldi6erenaem relao A 'ediao de!on6litos ? o 0ist%rico de convivLncia das partes3 1quielas/ provavelmente/ainda esto se con0ecendoe jE8uscam um gan0a,gan0a3
& que o mediador medeia so osdi6erentes estilos eculturas negociais/ al?m de contri8uir na distino
entreposies e interesses3
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Bindin! "ediation
1 'ediao Minculante ? aquela quegera um acordo vinculante3333
Kuesto legal no 9rasil (requereria leipara ter 6ora de ttulo eGecutivo
judicial)333
&u aca8a sendo igual A 'ed,1r8 (parase aproveitar da lei de ar8itragem)3
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Vantagem dos mtodos h%bridos &s m?todos mistos apresentam *N&C'*$ vantagens emrelao aos m?todos"uros:
'ediao: a maior crtica de advogados e empresErios
A 'ediao ? o 6ato deno ser vinculanteenemgarantir a resoluo333
1r8itragem: a crtica mais 6reqente A 1r8itragem ?quanto Aimparcialidade dos Er8itros/ jE que as partesso !5*N*$ que querem manter/ e/ portanto/ nodesejam desagradar333 Nos procedimentos 08ridos/ adi6cil tare6a de decidir/ a 6avor ou contra uma parte/6icareduzida As questes de prova ou ao limite da
auto,determinao das partes3
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O Siste-a Mu!ti$o#tasGCent#o de #eso!u%&o de dis$utasHidea!iado $o# J#anK Sande#7 a#va#d La7>?
O"jetivo !ida# co- o ecesso de casosjudiciais nos E'A.
Conceito Qove#nos c#ia#a- u- G6!t#oH7
co-o $a#te do siste-a judicia!7dete#-inando aade1ua%&ode cada caso$a#a os va#iados -eios de so!uciona#confitos -edia%&o7 a#"it#a0e-7 ava!ia%&onut#a de #ovas ,atos o-"uds-an ou o
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1istema multiportas no 'N de "ediao'N 6+=mara& OI>9JJ9 e 1enado& IM9P>OM7/dispositivo que altera a redao do art QQR do
+*digo de 'rocesso +ivil brasileirouiF institui mtodosadequadosB soluoamigvel&
!onciliao'ediao1r8itragem1valiao de erceiros
Fonte: Mediare-ISA
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Case legal para "ultiportasSoje. o +'+ faculta anegociaoassistidano processo judicial em 9hip*teses&6i7 ojuiF. funciona como umconciliador ou designa au$iliar
6ii7partespodem solicitarsuspenso do processo. paraconcilia)ofora do ju%Fo
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( novo resolvedorde problemas!
( novoresolvedorde problemas!Tcompreende que nem todos os
conflitos so realmente baseados emdireitos e titularidades. e que estesso disfarces convenientes paramascarar raiva. mgoa e disputassobre recursos escassos!
Oulie 'ac6arlane/ in +0e Ne 5aQer-/traduo livre e adaptaoTpor .a8riela 1smar
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"uito obrigadaH
asmargabrielaUgmailcom
mailto:[email protected]:[email protected]