1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇAO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Mediação e Administração de Conflitos nas Entrevistas Sociais Por: Mônica Lucia Vianna Trindade Orientador: Prof.ª MS. Maria Esther Araujo de Oliveira Rio de Janeiro 2010
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Mediação e Administração de Conflitos nas Entrevistas Sociais · 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇAO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Mediação e Administração
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Transcript
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇAO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
Mediação e Administração de Conflitos nas Entrevistas Sociais
Por: Mônica Lucia Vianna Trindade
Orientador: Prof.ª MS. Maria Esther Araujo de Oliveira
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇAO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
Mediação e Administração de Conflitos nas Entrevistas Sociais.
Monografia apresentada como pré requisito para conclusão do Curso de Mediação de Conflitos com Ênfase em Família, da Universidade Cândido Mendes Pós Graduação “Lato Sensu” Projeto a Vez do Mestre.
Por: Mônica Lucia Vianna Trindade
Rio de Janeiro
2010
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AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a Deus, porque foi ele quem me possibilitou a
superar obstáculos e cumprir mais uma vez meu objetivo até o fim; Ao meu marido por
ter estado ao meu lado todo tempo. Às minhas filhas, pela paciência que tiveram. Aos
meus animais porque estiveram a todo instante ao meu lado, sem que a companhia deles
faltasse um só dia. A Professora Naura Americano que me deu estímulo para crescer
profissionalmente, acreditando em meu potencial.
Meus agradecimentos especiais a esta Faculdade e seus Professores que foram os
responsáveis por minha formação e um pedido de desculpas a todos que por algum
motivo tenha esquecido, mas que também tiveram grande importância em minha
caminhada.
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DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a todas as pessoas que buscam enfrentar as diferenças de forma consensual, entendendo a necessidade de aceitar a visão do outro como exercício de construção, ganhando de forma mutua equilíbrio e discernimento para uma nova etapa.
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EPÍGRAFE
“O assunto mais importante do mundo pode ser simplificado até ao ponto em que todos possam apreciá-lo e compreendê-lo. Isso é, ou deveria ser a mais elevada forma de arte.”
O presente trabalho refere-se ao multiculturalismo e a interferência na relação
social exercida por ele. A construção de um novo paradigma requer esforço por parte
de pessoas com postura imparcial que respeitam o individualismo, suas diferenças e a
subjetividade de cada indivíduo. A mediação de conflitos aparece como instrumento de
pacificação e bem estar social, reformulando o pensar e agir de forma automática.
Desfazendo o preconceito concebido e enraizado pelo senso comum e concebendo as
partes em litígio a possibilidade de reflexão e novas escolhas. O desafio mais evidente
na contemporaneidade é a releitura da relação família x sociedade multifacetada,
tornando imprescindível o autoconhecimento e gerando uma autonomia consciente na
administração dos conflitos. Administrar conflitos é admitir que eles existam que são
necessários para a formação moral e que resultam também do crescimento do
sentimento de responsabilidade civil, de cidadania e de controle sobre os problemas
vivenciados. O foco principal perpassa por uma análise geral da relação familiar desde
sua constituição como família até o modelo familiar nos dias de hoje, abordando os
conflitos pertinentes geracionais, enfocando sobre a importância da comunicação como
técnica para a dissolução de conflitos, tais como a história da mediação, seu conceito, os
diferentes modelos de mediação e aplicabilidade de suas técnicas e ferramentas.
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METODOLOGIA
Esse trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas, livros,
entrevistas sociais, artigos e sites idôneos. O principal referencial teórico utilizado
foram apontamentos feitos em sala de aula, livros e textos sobre mediação e negociação,
baseados nos seguintes autores: FISHER, LOROSA, MOORE, ROSENBERG,
STONNE dentre outros.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO I - FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL 11
CAPÍTULO II - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 29
CAPÍTULO III - O PAPEL DO MEDIADOR 39
CONCLUSÃO 47
BIBLIOGRAFIA 49
ÍNDICE 53
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INTRODUÇÃO
A escolha do tema para esse trabalho deu-se pelo envolvimento e participação
ativa, nas entrevistas sociais, na Associação Cristã de Moços – ACM. O trabalho é
realizado com famílias de baixa renda, moradoras de comunidade localizadas na zona
central do Rio de Janeiro. A comunicação muitas vezes ocorre de forma conflituosa e a
escuta gira em torno do interesse pessoal de cada usuário, sem uma critica lógica.
Através de relatos colhidos nas entrevistas sociais, percebe-se uma disputa indo além
dos seus próprios interesses, onde toda ação acaba originando uma reação e o impacto
sobre o resultado final de desejos e escolhas precisa ser o de uma relação de troca, não
de dominância, nem de antagonismo. Ponto este abordado muitas vezes para as
entrevistas. A mediação se faz presente cooperando com a pacificação e a administração
dos conflitos trazidos a cada entrevista, sendo capaz de introduzir a idéia de que a
relação não tem que ser "ganhar x perder". O ser humano é capaz, em sua sabedoria de
saber recuar e ponderar seus ganhos atingindo sua satisfação mediante reflexão. As
técnicas de resolução de conflitos usadas na negociação e conciliação tendem a
apaziguar as tensões de forma objetiva, através de uma comunicação clara, não
menosprezando o ponto de vista de cada sujeito, escutar sem preconceito mantendo a
neutralidade, atentando às necessidades e os interesses das partes, procurando de forma
linear e resolutiva a manutenção da comunicação e do relacionamento. Acima de tudo,
ponderando a capacidade analítica e comunicativa dos usuários entrevistados,
observando a disposição, a motivação e a capacidade de entendimento dos mesmos para
a resolução dos conflitos.
A mediação e administração de conflitos nas entrevistas sociais têm como base
a desordem estrutural e organizacional da família, apresentado nas entrevistas por cada
usuário. O desalinho e transtorno emocional trazido pelos mesmos acabam sendo por
parte daquilo que causam frustrações sobre o que não se pode mudar de imediato,
ocorrendo assim, a exigência de mudança de atitudes do outro para favorecimento
próprio, mantendo a postura de repetição de padrões. A mediação de conflitos dispõe de
ferramentas capazes de facilitar a resolução da demanda. Utilizadas nas entrevistas,
quando necessário, oportuniza o outro individuo perceber o poder da reflexão, mudando
a direção do pensamento, modificando também a maneira de visualizar a intenção do
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fato e obter novas colocações para a situação que o aflige, encontrando assim o objetivo
através do equilíbrio uma percepção clara para possível acordo onde ambos tendem a
ganhar.
Esse trabalho pretende através desses três objetivos descritos abaixo dar início
através da mediação à solução de pequenos conflitos existentes no dia a dia dos usuários
da ACM.
• Observar a disposição e a capacidade de entendimento dos usuários entrevistados na
resolução dos conflitos;
• Analisar a capacidade analítica e comunicativa dos usuários entrevistados;
• Avaliar a capacidade de motivação dos usuários entrevistados para a resolução dos
conflitos.
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CAPÍTULO I
FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL
A intenção em ressaltar o conceito de família é levantar uma reflexão a respeito
da posição da família num contexto social e seus reais valores, mudanças e conflitos
geracionais, uma vez que a família vem se modificando com o passar do tempo e à
medida que novos arranjos familiares estão sendo formados apenas com a presença
materna como chefes de família devido à separação, divórcio, viuvez. Mas ainda
entende-se que a importância da família funciona como rede social de suporte, surgindo
como ponto de apoio emocional, social e financeiro.
1.1 – Análise Conceitual da Família.
A instituição família, historicamente falando, é uma das formações mais antigas
que se pode conceber. Embora existam varias culturas e conseqüentemente hábitos
diferentes é no enlace afetivo, presente em todas as formas de cultura, que podemos ver
sua constituição. Os quadros que se apresentam referindo à instituição familiar,
geralmente são monogâmicos e estão ligados intimamente pela cooperação mutua, pelo
econômico por uma afeição estreita entre o casal, entre homem e mulher.
Conseqüentemente existem filhos advindos dessa união. É através, desse grupo
formado, que são repassadas as informações culturais, políticas, econômicas e sociais,
com cada um dos membros com uma função, mas todos cooperando, num sistema como
um todo.
Segundo Foucault:
"A ordem é ao mesmo tempo aquilo que se oferece nas coisas
como sua lei interior, a rede secreta segundo a qual elas se
olham de algum modo umas às outras e aquilo que só existe
através do crivo de um olhar, de uma atenção, de uma
linguagem; e é somente nas casas brancas desse quadriculado
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que ela se manifesta em profundidade como já presente,
esperando em silêncio o momento de ser enunciada"
(Foucault, 1987: 10).
Não podemos deixar de analisar a definição de família numa visão biológica,
histórica e sociológica, visualizando cada indivíduo como um ser inserido dentro da
sociedade, onde a mesma se subdivide em pequenos grupos denominados família, que
ligam os membros por descendência, a partir de um ancestral comum, através do
matrimônio e também da adoção, podendo existir consangüinidade ou não.
A família, eticamente falando, é responsável diretamente pela construção dos
valores morais, sociais, políticos e, acima de tudo, pela construção da estrutura
emocional, econômica, pela formação da personalidade dos indivíduos mais novos,
dentro da sociedade em que se encontram. Uma vez inserido nela, como grupo social, o
indivíduo é moldado com o propósito da convivência em sociedade e da busca de sua
realização pessoal.
1.2 – A Importância da Família na Sociedade e a Relação Social de Gênero.
Para entendermos a importância da família dentro da sociedade contemporânea,
precisamos entender um pouco das relações sociais, familiares de gênero, analisando a
evolução histórica, percebida desde a família patriarcal greco-romana, até a nuclear,
presente na sociedade pós-industrial contemporânea. Muitos fatores levaram-na a fugir
dos moldes de uma construção tradicional, não permitindo mais a fixação em um
“modelo nuclear”, uniforme, que tem que ser analisado e compreendido, de acordo com
os movimentos que foram se formando ao longo do tempo e do espaço cultural. Essa
travessia histórica, dentro da realidade social, foi se modificando, sofrendo
transformações, que ocorreram dentro dos contextos sócio-cultural, tecnológico,
influenciado por variáveis ambientais, ou seja, aspectos sociais, econômicos, culturais,
políticos e religiosos, vieram a determinar mudanças estruturais, criar novas referências
e composições da instituição familiar.
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Fazendo uma breve análise de como eram os laços matrimoniais, nada melhor do
que uma pequena comparação, até mesmo para entendermos o modelo atual familiar.
No modelo patriarcal greco-romano, a associação conjugal era de base
puramente religiosa. Os membros deveriam obedecer ao genitor seguindo o mesmo
culto religioso, praticar os mesmos ritos e sacrifícios. O pai, chefe religioso, era quem
detinha o poder de decidir se reconheceria ou repudiaria o recém-nascido, de repudiar a
mulher, de casar o filho, a filha e de designar tutor à mulher e filhos, antes de morrer.
Tudo o que pertencesse à mulher e ao filho, mesmo o fruto do seu trabalho, pertenceria
ao pai. E um dos fatos marcantes, era a extensão desta família, pois eram numerosas.
Segundo Brauner:
“Mesmo que o modelo nuclear de família seja o signo da
modernidade, com a valorização do indivíduo e da liberdade,
nada prova que esta aparente uniformização das estruturas
familiares não demonstre, também, a permanência de um
modelo antigo, sobre os quais se apóiam, igualmente, as
mudanças econômicas e sociais.” (Brauner, 1998, p.137/153.)
Com o passar do tempo, os cognatos foram adquirindo certos direitos, direitos
esses constituídos ao longo do tempo e da história. Antes a família seguia um modelo
patriarcal, ditatorial, que no decorrer do tempo, das mudanças históricas e econômicas,
foi transformando-se em um modelo mais paternal.
A partir do século XIX, identifica-se a família nuclear burguesa originário da
Europa, como sendo um novo modelo de família nuclear, mas com um número menor
de filhos. O poder do homem ainda era soberano, mas a mulher começava a assumir a
postura de “rainha do lar”, de um espaço privado, onde era responsável direta pela
educação dos filhos, principalmente das filhas, tendo o cuidado de educá-las para
desempenhar o papel de mãe e esposa, para cuidar da educação dos filhos e do lar.
Ainda dentro de uma visão histórica e evolutiva, vemos surgir o “modelo
paternal”, procedendo diretamente do maternal, onde a mulher passa a ter acesso à
educação formal e à formação profissional, a obter direito à herança do cônjuge e à sua
própria herança. Com isso, ela passa a ocupar o espaço público, embora mantendo a
responsabilidade da criação dos filhos, ganha níveis de consciência reflexiva,
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possibilitada pelo advento da contracepção, cooptando assim, à transição para um novo
modelo familiar, “igualitário” cuja essência é o ideal de equidade na responsabilidade
parental, mas que, apesar dos avanços, ainda está longe de ser vivido realmente na
prática, pelo menos em nosso país.
Vemos que a cada momento histórico corresponde um modelo de família, mas
esse processo de modificação não leva a que um se acabe, enquanto o outro aparece; até
os dias de hoje, temos a presença de homens patriarcas e de mulheres submissas, como
donas do lar, ou a imagem de mulheres trabalhadoras, sustentando sua própria família.
Entendemos a família como sendo o berço da cultura e a base social da
sociedade, sendo a responsável direta pelo desenvolvimento da personalidade e do
caráter, como protetora e provedora de bens materiais e éticos das gerações futuras.
1.3 - A importância no Processo de Transmissão da Herança Cultural.
O homem por ter sua criação aos moldes de uma cultura patriarcal ainda hoje, de
forma geral, encontra-se em dificuldades para separar sua individualidade das funções
de pai, comprometendo muitas vezes, com seu silêncio, a possibilidade de um diálogo
familiar, por se colocar “acima” de uma contextura doméstica, constituída, sobretudo
pela mulher e pelos filhos. O distanciamento entre ele e os demais membros do núcleo
familiar, certamente, denuncia-se na fragilidade do vínculo estabelecido com os filhos,
principalmente quando se trata de crianças do sexo masculino, para quem, muitas vezes
pela distância que se estabelece, deixa de ser “exemplo”, “referência de valores”.
Mesmo se apoiando, no entanto, nessa cultura machista, o homem se vê aos poucos
obrigado a modificar-se, numa mudança necessária e ampla, de maneira lenta e
progressiva, onde não se separam sociedade e família.
Pelo que pesquisamos, esse processo de modificação teve como grande marco a
Segunda Grande Guerra Mundial, com a aceleração e consolidação do processo de
industrialização, também no Brasil. A mudança em nosso país do modelo econômico
agrário para outro, pré-industrial, ocorreu com a utilização da mão de obra extensiva,
provida de famílias numerosas, oriundas de um modelo patriarcal. Com a modificação
da forma de produtividade econômica, acontece processo imigratório, aonde as famílias
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vêm para a cidade desfazendo-se dos laços existentes, que traziam da convivência de
uma comunidade tradicional, com o predomínio de contatos diretos, face a face. Dessa
forma, a presença antes onipotente do marido abre espaço para que a mulher ocupe o
comando da casa e a educação dos filhos. Surge a introdução da mulher no mercado de
trabalho, ao lado do crescimento de movimentos sociais, preocupados com o seu bem
estar como o feminismo, num modelo europeu que tem campo de atuação aberto através
da industrialização, dando inicio a transformações socioculturais que atingem hoje a
família, que a levam a lutar pela conquistar de direitos, como instituição, com respeito a
cada um de seus membros.
A partir daí, com a expansão do modelo de industrialização urbana em nosso
país, na década de 1960, e a consolidação da indústria automobilística em São Paulo,
aceleram-se as transformações nas relações domésticas tradicionais. A inserção de
homens e mulheres no trabalho fabril caracteriza o surgimento do “camponês-operário”,
buscando “novos caminhos” na cidade, abandonando o campo. Acelera-se também, o
processo de favelização dos bairros periféricos e morros, especialmente na cidade do
Rio de Janeiro. Com a vinda de famílias de diversas partes do território nacional, passa
a se caracterizar um novo arranjo de estrutura familiar, onde, diante de um quadro de
carência, de exclusão social, homem e mulher, ainda que despreparados,
desqualificados, buscam juntos espaço, no mercado de trabalho. A convivência continua
com a diversidade de modelos de família nuclear1, modificado pela figura da mulher
como sendo arrimo do grupo e pela junção de novos elementos, vindos de diversas
regiões como força de trabalho, trazendo e incorporando o significado de negação,
manutenção e alteração de hábitos, tradições e atitudes, produzindo uma cultura paralela
advinda de uma nova construção de valores. Ao lado desses grupos familiares, ficariam
outros geralmente numerosos, que se apoiavam na exploração da pequena propriedade
rural. Os filhos, então, tinham um significado potencial de trabalho, constituindo a força
das atividades econômicas à exploração da pequena propriedade. Esse “potencial” e tal
1A família ampliada ou consanguínea é outra estrutura, que consiste na família nuclear, mais os parentes diretos ou
colaterais, existindo uma extensão das relações entre pais e filhos para avós. Wikipédia virtual
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organização doméstica consolidaram um modelo de família caracterizado pelo
compartilhamento das atividades produtivas e por outros aspectos e valores étnico-
culturais, ligados a forma da vida em comunidades pequenas, tradicionais.
Junto de uma nova realidade, com o movimento migratório, foi necessário
repensar a educação para uma melhor convivência.
Segundo BOITO
“A indústria precisava qualificar a força de trabalho operária,
os quadros administrativos, a mão-de-obra técnica, e precisava
também de infra-estrutura e de pesquisa tecnológica nacional;
o Estado populista precisava integrar os trabalhadores
urbanos, objetivo que exigia a ampliação do ensino público,
gratuito e laico. Como se sabe, essa foi à época, não da
implantação, mas da expansão da rede de escolas públicas e da
criação da rede de universidades federais e, em alguns casos,
estaduais. Foram também criados muitos institutos de pesquisa
vinculados ao Estado. Os interesses e as expectativas
apontavam para um projeto político de desenvolvimento de um
capitalismo de base minimamente nacional com um mínimo de
direitos sociais e de distribuição de renda.” (BOITO Jr. 1999,
p.78.)
Todo esse processo Industrial acabou posicionando a escola como “forma
principal e dominante de educação”, em substituição à família. Para esse fim, o
principal mecanismo foi à adoção do processo de universalização da escola primária,
onde com o simples ensino das letras e números, facilitou-se a socialização dos
indivíduos considerada formas de convivência próprias da sociedade moderna,
necessárias a uma nova realidade industrial em que a maquinaria e a introdução de
novas tecnologias solicitavam a escolarização da massa trabalhadora, para melhor
realização do processo produtivo. Não bastava mais que o migrante estivesse disponível
no centro industrial; além de sua “força”, era necessário que ele fosse treinado e
ajustado aquela nova realidade laboral.
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Como podemos perceber, a família foi o ponto de partida de todas essas
modificações, a responsável direta pelo processo de formação e construção de valores
étnicos, morais, sociais, culturais, emocionais e acima de tudo, propositores de uma
transformação que envolvesse realmente toda à sociedade.
Em uma análise geral, percebemos que o amadurecimento político e social, é
adquirido através da formação de consciência crítica, noções de certo e errado, voltada
para as questões sociais que surgem no decorrer do tempo e que é passado através da
estrutura familiar, exista ela por consangüinidade ou não, desde que se trate de uma
família estruturada. Em contrapartida, vemos também que o descaso e a falta de uma
política de governo, em função de um planejamento familiar, têm afetado essa mesma
estrutura. No Brasil não há uma política efetiva de planejamento familiar e observando
que acontece, de acordo com a classe social, verificamos que os métodos contraceptivos
mais eficazes são utilizados pelas classes médias e altas, enquanto que o proletariado
ainda experimenta a desconsideração de um Estado paternalista, pouco preocupado
verdadeiramente com o bem estar da população, exatamente por ser um “Estado
mínimo”, que não busca solucionar o problema da procriação responsável de fato, mas
sim buscar políticas compensatórias; repassa a sua responsabilidade para o terceiro
setor, e para a sociedade civil, se resguardando da responsabilidade social, construindo
programas de políticas focalistas, pouco eficientes. Podemos perceber, observando o
que se faz nas redes públicas de saúde, de educação e de assistência social, que os
programas existentes não permitem que as classes menos favorecidas se recoloquem de
maneira digna dentro de um processo capitalista de consumo, com emprego, moradia,
lazer, passível de uma reflexão, podendo fazer suas escolhas de procriação responsável,
sem recorrer à clandestinidade do aborto.
Podemos observar que, estatisticamente, os índices de natalidade caíram, mas
apenas nas classes mais favorecidas, ainda colocadas dentro de um padrão de vida
aceitável pelo modelo capitalista, enquanto que nas famílias menos favorecidas a
atividade de procriar fica por conta, geralmente de um pensamento religioso retrógrado,
que impossibilita e afasta dos métodos modernos de contracepção, ampliando ainda
mais as condições de desigualdade social. Nesse modelo, crianças cada vez mais cedo
estão dando a luz a outras crianças, sem a aplicação de políticas de planejamento
familiar que podem até existir no papel, mas não são executadas de forma efetiva e
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universal, formando uma nova geração de brasileiros sem qualquer perspectiva, vivendo
desde a primeira infância com distorções de valores sociais e se tornando adolescentes
reprodutores dessa mesma situação .
O desemprego, a ociosidade dessas crianças, a falta de educação a nível público,
a degradação familiar pela perda de vínculos afetivos, causam perdas de referência de
valores sociais e afetivos. Os próprios programas sociais oferecidos pelo Estado,
tornam-se às vezes excludentes, tirando a característica e a dignidade de cidadão,
retirando-o do meio de produção, elevando-o a um patamar inferior onde se tornará
mais um componente de um exército de mão de obra ocioso, que apenas “recebe”
doações oferecidas. Com a ausência do Estado, a responsabilidade acaba sendo
repassada para a sociedade civil, como já dissemos, ficando esta com o encargo de
ajustamento desses indivíduos. A idéia de projetos surgidos dos intelectuais orgânicos2
que, por essa ausência do Estado, passam a ser responsáveis por programas sociais
compensatórios, apenas reforçam a situação de exclusão das classes desfavorecidas e
desprovidas, acabam sendo focalistas, atingindo apenas a uma pequena parcela da
população. Esses projetos atuam como um “recorte” do exercício da liberdade, da
responsabilidade social, da democratização de informações, quando ao contrário,
deveria ajudar a mudar, criando nos seus participantes um ideal de superação de
situação de comodismo, superando hábitos de um senso comum, reforçado a idéia de
desinteresse pessoal, em função da gratuidade do projeto, devido a um ideal de troca
mutua.
Ainda nessa seqüência de análise estrutural, podemos encontrar famílias onde o
descaso entre os membros torna-se um caos, pois não são vistos mais laços afetivos,
grupos numerosos sem vínculos e conhecimento, muitas das vezes, do que deve
representar a paternidade, em termos de responsabilização frente ao processo de
formação humana. Podemos afirmar que um projeto de planejamento familiar que se
entrelace com outro, educacional, é de suma importância, que o descaso do Estado
nesse nível está se tornando uma mazela para a população, acaba contribuindo, de forma
desordenada, para a construção de uma nova característica, negativa da formação
familiar, que acaba se reproduzindo sexualmente sem que se agregue a isso valores
2 Gramsci afirma como tese central que os intelectuais são um grupo social autônomo, com uma função social de porta-vozes dos grupos ligados ao mundo da produção. Wikipédia virtual.
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positivos, pessoais e da sociedade, descaracterizando, em suma, um ideal de família
estruturada, onde o relacionamento entre os membros se torne, realmente, “ponto de
partida” para uma sociedade justa, menos desigual e excludente.
1.4 – A Constituição Federal de 1988 e a Idéia de Família Igualitária.
Observamos que no nosso país, as mudanças dos moldes de uma sociedade
capitalista acabam sendo absorvidas mediante a necessidade de ir em busca de uma vida
melhor. A busca está por um emprego, ou até mesmo pela sobrevivência, vindo no
decorrer do tempo, de forma gradativa e constante, a transformar os valores pessoais e
sociais, por tudo o que já vimos até aqui. Dentre estes, está o padrão de estrutura
familiar, tanto na forma econômica, como modificando uma estrutura de relações entre
homem e mulher, dando origem e lugar a uma nova formação, capaz de assegurar a
ambos os cônjuges as mesmas responsabilidades cíveis com a prole.
Nos padrões de criação da prole de hoje, se vê como necessário criar conceitos
de igual participação, onde não é mais passada para os filhos a idéia de uma “hierarquia
doméstica”, onde o menino e a menina são criados sem obrigatoriedade de futuramente
virem a constituir um casamento, ou uma vida em comum e tendo como referência o
ideal de cooperação e divisão de responsabilidades, no plano da sociedade, tanto das
tarefas domésticas, quanto de uma economia estrutural. Respeito e obediência
ultrapassam os moldes da rigidez, transformando-se em respeito mútuo, em respeito à
individualidade de cada um dos cônjuges, de cada um dos membros do grupo.
Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, 1988:
“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em
direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.” (p.12)
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A Constituição Federal de 1988 é uma verdadeira “Constituição Cidadã”, onde
se destaca a importância dos direitos e garantias fundamentais, que são hoje a base de
um Estado Democrático de Direito, calçado nos cinco direitos invioláveis, o direito a
vida, à liberdade, à igualdade, á segurança e à propriedade, para todos os homens e
mulheres de qualquer raça, credo ou nacionalidade.
Desde a conquista e o aprimoramento possibilitando a educação primária para a
mulher, criou-se uma consciência que a levou à luta pela igualdade de direitos, abrindo
novas possibilidades de afirmação e de identidade pessoal, pela independência
financeira. Pelo que lemos, foi em 1994, na Conferência Mundial realizada no Cairo,
que a questão referente à sexualidade da mulher, reprodutivas e sexuais, passou a ser
considerada como um assunto de discussão e ganhou importância aos moldes de mais
uma conquista feminina na história. Já em 1998, reunisse cerca de 140 mulheres de 65
países, em Quebec3, iniciando-se o processo da “Marcha Mundial das Mulheres”, na
defesa de direitos de cidadania.
Através das lutas reivindicatórias e todo um processo de transformação que o
mundo vem passando, em especial no Brasil, após ter seus direitos referendados a partir
da atual Constituição Federal, foi que a mulher conquistou sua autonomia no papel; uma
formação escolar possibilitou-lhe uma consciência profissional, garantiu-lhe a abertura
de novas possibilidades de vida, a afirmação de uma identidade pessoal, de
independência financeira.
A entrada da mulher no mercado de trabalho veio a garantir, portanto, a ela,
devido que, num primeiro momento, no papel, como já dissemos, direitos sociais
“idênticos” aos do sexo masculino, dentre eles o do voto, o que acabou provocando, aos
homens, uma transformação comportamental de grandes proporções em nossa
sociedade. A idéia da igualdade entre homens e mulheres transformou até o modelo de
relacionamento conjugal e a estrutura familiar, que antes era a de uma mãe puramente
zelosa e a colocou como sendo a “mãe multifuncional”, aquela que é mãe, esposa,
provedora e acima de tudo, mais participativa na vida dos filhos, ocorrendo assim, uma
maior interação entre o casal e a prole. Com esse novo modelo de família igualitária,
tornando aos poucos realidade, foi possível que a criança e o adolescente ganhassem
3 Também chamado por vezes de Quebeque em português, é uma das dez províncias do Canadá. O Quebec é a maior província do país, e a segunda mais habitada do Canadá. Wikipédia virtual.
responsabilidade que, “a priori”, seria dividida, agora voltada para uma única pessoa.
Isso pode vir a acarretar problemas estruturais, financeiros, para a educação dos filhos,
tornando mais difícil a conciliação entre trabalho e atenção ao lar, para o cônjuge,
geralmente a mulher, que se vê nessa situação.
Ao contrario do que podemos perceber, vemos que neste modelo de família,
basicamente liderado e chefiado por homossexuais, a estrutura econômica e psíquica, na
grande maioria, acaba sendo mais fortalecia devido à pressão exercida sobre eles no que
se referem aos valores morais que a sociedade impõe em relação ao que o adotante
deixará como legado para o adotado. Isto se refere basicamente porque pela visão da
nossa sociedade machista, a união homossexual é instável sendo a mesma de pouca
duração e que acarretaria maiores problemas emocionais e na estrutura de formação de
valores deste indivíduo em formação. Ao que podemos perceber, esta escolha pelo
homo sexual pela adoção, é feita quando opção sexual já está definida e estabelecida
como tal.
1.6 – Relação Conjugal em Declínio.
Dos primórdios da civilização humana até os dias de hoje, o que move
biologicamente a união entre duas pessoas é a necessidade de perpetuar a espécie. Mas,
mesmo lá no passado, o conceito de amor, já pode ser discutido, juntando sexo e
afeição. Era através dessa afeição que, já estão pessoas se uniam, formando uma
família.
Compreendemos que o conceito de amor varia em gênero, forma e intensidade,
conforme a sociedade em que é aplicado e o momento histórico em que os indivíduos
estão inseridos. Historicamente, existiram grupos sociais onde o “sentimento de posse”
fazia com que o homem agregasse à afeição um valor menor, surgindo daí, os
“casamentos arranjados”, como durante a idade média. Eram puramente por interesse,
entre famílias; filhos eram prometidos, para que riquezas não se dizimassem. Ainda o
amor é instinto, necessidade nata, que está muito voltada para a reprodução e para a
continuidade do ser, mas, com o passar do tempo, passou a imperar o sentimento, e os
vínculos constituídos por casamentos arranjados, foram sendo extintos. Com a mudança
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histórica, mudam também os “ideais do casamento”, tornando românticos, espalhando-
se pela Europa e pela América, valorizando emoções, liberdade de criação, amor
platônico, temas religiosos, individualismo, nacionalismo e história. Esse período foi
fortemente influenciado pelos ideais do iluminismo4 e pela liberdade conquistada na
Revolução Francesa. Com as mudanças históricas, mudaram também os valores e não
se “comprou” mais o amor por dotes, famílias passaram a se formar por afeição.
Com o advento das duas Grandes Guerras Mundiais, para nós brasileiros a que
mais marcou foi a Segunda, a industrialização e a já citada migração de famílias do
campo para os grandes centros urbanos, a mulher se viu dentro de uma mudança
estrutural, principalmente, econômica. Muitas necessidades novas apresentavam-se,
mudanças na estrutura familiar tornaram-se significativas; a mulher com sua
emancipação passou a fazer dentre suas escolhas, uma, também, afetiva. Primeiro, na
segunda metade do século passado, veio a pílula anticoncepcional e, depois, com o
surgimento no país, do divórcio, em 1977, ela se viu livre, saindo de uma vida muitas
vezes clandestina amorosa, para outra, de liberdade conquistada a duras penas. Deu
vazão a sua ânsia de liberdade e caminhou sem se deixar deter pela depreciação
masculina.
Hoje vemos a mulher como uma figura plena, independente e capaz de decidir
dentro do que se constitui numa família igualitária, ou em uma “produção
independente”, aos moldes de uma família monoparental.
As meninas, desde muito cedo, estão criando uma consciência critica, a respeito
de si mesmas no mundo, inteiram-se a respeito de sexo e o experimentam, na mesma
proporção em que sentem a necessidade desse conhecimento prático, que acaba sendo
cada vez mais cedo. Cedo vão à busca de relacionamentos, não só para um namoro, mas
4 "Chamamos de Iluminismo o movimento cultural que se desenvolveu na Inglaterra, Holanda e França, nos séculos XVII e XVIII. Nessa época, o desenvolvimento intelectual, que vinha ocorrendo desde o Renascimento, deu origem a idéias de liberdade política e econômica, defendidas pela burguesia. Os filósofos e economistas que difundiam essas idéias julgavam-se propagadores da luz e do conhecimento, sendo, por isso, chamados de iluministas.
O Iluminismo trouxe consigo grandes avanços que, juntamente com a Revolução Industrial, abriram espaço para a profunda mudança política determinada pela Revolução Francesa. O precursor desse movimento foi o matemático francês René Descartes (1596-1650), considerado o pai do racionalismo. Em sua obra “Discurso do método”, ele recomenda, para se chegar à verdade, que se duvide de tudo, mesmo das coisas aparentemente verdadeiras. A partir da dúvida racional pode-se alcançar a compreensão do mundo, e mesmo de Deus”. (FILHO,1990)
estar comum (sujeitos coletivos de direitos e de desejos), além de promover a
rejeição de todas as formas de violência.
Mediação Familiar: A mediação Familiar é uma técnica alternativa e não
substitutiva dos processos judiciais. É utilizada como um dos métodos para
desobstruir os processos nas varas de família e nas varas de sucessões, obtendo-se
assim, uma solução mais fácil, rápida e menos onerosa. Em alguns casos a mediação
poderá ocorrer antes da intervenção judicial de forma amigável propondo um diálogo
pacífico e positivo através de um acordo. A mediação propicia a construção de uma
nova realidade pelas partes amenizando os desentendimentos familiares, facilitando a
resolução do processo de separação consensual, a regulação de visitas, alteração de
guarda, revisão ou execução de alimentos, permitindo que cheguem a um consenso
sobre a questão conflitiva.
Mediação Escolar: O conceito de cidadania perdeu um pouco seu espaço cedendo
autonomia para o individualismo tornando as relações sociais mais complexas e
conflituosas. Com a sociedade em crescente transformação o individualismo ganhou
destaque deixando como conseqüência em nossas vidas a deterioração nas relações
humanas, caracterizando o aumento das diferentes formas de violência e de exclusão
social. O reflexo dessa desarmonia social chega às salas de aulas como
comportamentos indisciplinados e até hostis através das agressões verbais, físicas,
furtos e destruições de mobiliários, implicando desarmonia do ambiente acadêmico,
chegaram a desencadear o "bullying5”.
A Mediação Escolar é um método utilizado com o objetivo de discutir a
prática de resolução dos conflitos escolares, promover a redução da violência entre
alunos, melhorar a convivência no ambiente escolar, prevenir a delinqüência,
promover a inclusão, o diálogo, à autonomia, a participação coletiva. A mediação em
ambiente escolar é apresentada como uma ferramenta contribuitiva e positiva para
esses conflitos, com o intuito de auxiliar os indivíduos a negociar e a celebrar
5 é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - «tiranete» ou «valentão») ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma. Wikipédia virtual.
compromissos mutuamente satisfatórios através de uma comunicação clara e
acertiva, permitindo criar um sistema onde o conflito é encarado como natural, sendo
dado protagonismo aos intervenientes para que o possam resolver. São estimulados
os valores da solidariedade, tolerância, igualdade, bem como um juízo crítico, que
promove a capacidade para inovar com a procura de novas soluções. Com a
Mediação dá-se realce a princípios básicos como a cooperação, a co-responsabilidade
e o respeito, lutando-se, desta forma, contra a instabilidade emocional que afeta os
intervenientes na organização que é a escola.
Mediação Laboral: Também conhecida como mediação empresarial,
organizacional ou corporativa, a mediação laboral tem-se mostrado um instrumento
eficiente na gestão dos conflitos e na melhoria da qualidade de vida no ambiente de
trabalho. O Instituto Pró-Mediação colabora para a formação de mediadores e
promove a criação de espaços de mediação nas empresas públicas e privadas. No
ambiente profissional, o mediador tem o relevante papel de estimular práticas
dialógicas e motivar atitudes cooperativas. Para as empresas, significa investir na
manutenção do bom relacionamento interno – meio ambiente de trabalho saudável -
e externo - com usuários, clientes e consumidores - e na melhoria da qualidade de
produtos e serviços.
2.6 – Diferentes Formas de Resolução de Conflitos.
As formas de resolução dos conflitos são fórmulas de auto -composição, não
adversariais, de solução de controvérsias que fazem parte de um processo contínuo no
qual varia o grau de autonomia das decisões dos envolvidos, dentre as quais se
destacam: Negociação; Mediação; Conciliação e Arbitragem. Cada uma dessas formas
possui uma característica particular e nenhuma delas se comunica.
• Negociação - Não há a participação de terceiro conduzindo a negociação, as
próprias pessoas em conflito buscam, por elas mesmas, a resolução do problema
(autocomposição). Pode haver ou não a participação de representantes (ex:
advogados).
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• Mediação - Há uma “autocomposição assistida”, ou seja, são os próprios
envolvidos que discutirão e comporão o conflito, mas com a presença de um
terceiro imparcial, que não deve influenciar ou persuadir que as pessoas entrem
em um acordo. No processo de mediação existe a preocupação de (re)criar
vínculos entre as pessoas, estabelecer pontes de comunicação, transformar e
prevenir conflitos.
• Conciliação - A conciliação é bastante confundida com a mediação, mas são
institutos distintos. Na primeira, o (a) conciliador(a) faz sugestões, interfere,
oferece conselhos. Na segunda, o(a) mediador(a) facilita a comunicação, sem
induzir as partes ao acordo. Esse, aliás, é o objetivo primordial da conciliação;
na mediação, por outro lado, o acordo será apenas uma conseqüência e um sinal
de que a comunicação entre as pessoas foi bem desenvolvida.
• Arbitragem - As pessoas em conflito elegem um árbitro para decidir suas
divergências, utilizando critérios específicos. Não possuem, portanto, o poder de
decisão.
A negociação, mediação, conciliação e arbitragem, ainda que sejam formas
consensuais de solução de conflitos, possuem várias diferenças entre si, cabendo às
pessoas decidirem qual o método mais adequado ao seu caso.
2.7 – Ferramentas Utilizadas na Resolução de Conflitos.
A utilização das ferramentas próprias da mediação permite uma forma
mais interativa de se obter informações necessárias na produção do conhecimento sobre
as partes. Ajuda a disponibilizar de forma linear as informações inerentes a questão
trazida pelo usuário, propiciando a análise e negociação do conflito e possibilitando
variadas estratégias na aplicabilidade e feedback necessários para entendimento e
resolução do conflito. São elas: Recontextualização; Audição propostas implícitas;
Afago; Silêncio; Troca de papéis; Geração de opções; Normalização; Organização de
questões; Enfoque prospectivo; Teste de Realidade: Apresentar perguntas orientadas
para soluções.
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A postura ética do mediador e a observação exercida entre todos os envolvidos é
o ponto crucial que definirá o estabelecimento de confiança entre as partes e o
mediador. A mediação requer comprometimento numa relação de confiança na qual o
usuário ficará aberto a trocar informações (Rapport6). O mediador por ter o
conhecimento de muitas estratégias de atuação, ordena e organiza as informações de
forma clara e concisa, tendo como objetivo o controle do processo; o suporte às partes;
o estímulo à recontextualização da disputa como um fenômeno passível de resolução
das questões propriamente ditas.
A recontextualização faz-se necessária para o estímulo das partes a partir de
uma diferente perspectiva gerada por indagações do mediador. Parafraseando de forma
positiva a mesma indagação permite o usuário um enfoque diferente, aguçando a
atenção do mesmo sobre sua fala. Ao ouvir, com atenção, o relato, muitas vezes o
mediador consegue perceber que há dentro da fala, mesmo carregada de sentimentos,
uma proposta de solução. Cabe ao mediador decodificar e explicitar essa proposta de
forma que as partes consigam entender, devendo oferecer sempre um reforço positivo
em cada entendimento o que possibilita o bom andamento da mediação. Respeitar o
silêncio também faz parte do rol de ferramentas utilizadas pela mediação o que
sinalizará que o propósito foi atingido, pois houve reflexão. Retirar da fala do usuário o
sentimento de culpa, caso o tenha, fazendo-o perceber que para cada problema haverá
uma solução (normatização). Os questionamentos poderão ser comuns aos dois desde
que as partes respeitem a ordem das falas. O mediador deverá conduzir a mediação num
enfoque prospectivo, conduzindo a reflexão e construir uma história alternativa, ou um
futuro alternativo. Grande parte das ferramentas apresentadas poderá ser usada em uma
sessão conjunta, salvo o teste de realidade e a troca de papéis, que requer a necessidade
de uma das partes se colocar no lugar do outro visualizando a própria história com outro
perspectiva. A necessidade de se fazer esta técnica em sessão individual é devido
manter as partes em níveis iguais de autonomia e emocionalmente capazes de dar
continuidade a mediação.
6 palavra francesa que significa padrão) é o padrão mínimo da estrutura de entrelaçamento dum tecido, por extensão pode ser o padrão mínimo das cores quando fazem parte do entrelaçamento. Exemplo é o tartan que tem seu raporte no "xadrez" caracteristico e pode ser tela ou derivado desta no entrelaçamento fundamental. Na estamparia continua também o conceito é reutilizado para confeccionar quadros (rolos) serigraficos. Wikipédia virtual.