7/22/2019 MARTINS FILHO, João Roberto. Forças Armadas e política - 1945-1964 http://slidepdf.com/reader/full/martins-filho-joao-roberto-forcas-armadas-e-politica-1945-1964 1/18 N.Cham. 981.0 5 B8 2 3 2.ed Título: O Bras il Republicano / . 8486 A C 28574
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MARTINS FILHO, João Roberto. Forças Armadas e política - 1945-1964
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7/22/2019 MARTINS FILHO, João Roberto. Forças Armadas e política - 1945-1964
vida política, sejam as vitoriosas, como as de 1945, 1955 e 1964, ou as fra-
cassadas, como as de 1954 e 1961.
o M IT O D O P AP EL M OD ER AD OR
Um exemplo pitoresco desse enfoque pode ser encontrado no convite à in-
tervenção mili tar fei to em forma de poema pelo jornalista baiano Raimundo
Schaun - o Chamado ao Capitão do Povo -, cujo pano de fundo era o
fracasso das tentativas de golpe mili tar de agosto de 1954 e agosto de 1961.Em meio à aguda crise vivida pelo país, o apelo aos quartéis adquire na pena
de Schaun um tom de quase lamento:
Mas entregas, oh Soldado ...
tu entregas sem cuidado,
aos príncipes de mãos f inas e perfis raposos
a missão de abrir caminhos que julgas não ser tua.
...E sorriem de ti malandros, esses príncipes;
Do teu ingênuo ser, do teu trabalho puro.
Confundem tudo e ficam sem abrir caminhos.
...E as clareiras se fecham novamente.
o poeta pão era uma voz isolada. Não por acaso, seus versos encontraram
eco nas visões de Oliveiros Ferreira, que os reproduziu, à guisa de abertura,ças Armadas e o desafio da revolução, coletânea de artigos publica-
dos em 1963 e 1964 em O Estado de S.Paulo. No livro o jornalista e profes-
sor propunha, de forma aberta, uma aliança de civis autênticos e a média
oficial idade, a fim de desencadear o processo da verdadeira Revolução Bra-
sileira , que liquidaria o corrupto sistema vigente desde 1937, com sua
burocracia parasitária, seus sindicatos pelegos e príncipes encastelados no
poder. Escrito pouco antes do golpe de 1964, a obra de Oliveiros veio à luz
logo depois da tomada do poder pelos militares.
Em tom e estilos diversos, Alfred Stepan, Oliveiros Ferreira e Raimundo
Schaun apresentam pontos comuns justamente no que diz respeito a uma
1 o o
FORÇAS ARMADAS E POLITICA. 1945·1964
certa visão do papel das Forças Armadas nessa fase histórica - papel que se
explicaria pela insegurança e timidez militares, fundadas numa auto-imagem
de inferioridade em relação à esfera pública e aos mistérios da política. Em
sua forma mais refinada, tal pressuposto apareceria em Os mili tares na pol
tica, livro em que Alfred Stepan propõe um novo modelo de relações civis-
militares, adicionando-o à clássica lista elaborada na década de 1950 por
Samuel Huntington. Para Stepan, quando se trata da América Latina, nem o
modelo liberal dos pequenos exércitos, nem o profissional dos exércitos for-
tes, mas sob controle civil, parecem adequados para entender a vida polí tica.
Em vez disso, seria necessário distinguir um novo padrão capaz de dar conta
da efetiva relação entre políticos e militares em países como o Brasil. Nas ,
palavras do próprio autor: Esse padrão de relações civis-mili tares, no qual
todos os atores políticos tentam rotineiramente envolver os militares na
política, se diferencia do modelo liberal onde a meta são Forças Armadas
apolíticas (Stepan, 1971, p. 62).1
Stepan deu ao novo modelo o nome de moderador , reconhecendo que
a idéia já estava presente em autores brasileiros. Com isso, procurava descre-
ver a situação específica em que os militares, apesar de constantemente cha-
mados pelos políticos a interferir na vida do país, desempenham um papel
restri to e basicamente conservador, l imitando-se a manter o sistema em fun-
cionamento. Nesse quadro, asintervenções militares geralmente se resumem
à remoção do chefe do Executivo. Realizada a tarefa, o poder é transferid
a outro grupo de políticos civis . Para Stepan, os militares aceitam esse pap I
com base em dois fundamentos: por um lado, porque crêem nas formas po-
líticas parlamentares e, por outro, porque acreditam que não se equiparam
aos civis na capacidade de governar (1971, p. 63).
Não seria isso precisamente o que dizia Mário Schaun, quando falava d
soldado ingênuo e puro que entrega a raposas ardilosas o butim retira-
do da mão dos grupos derrotados, porque julga não ser sua a missão d
abrir caminhos ? Tal comportamento o leva, afinal, de volta aos quartéis f -
chando-se as clareiras e perdendo-se a oportunidade de melhorar o par. N.
linguagem acadêmica, o que este modelo propõe é o fato de que a til
ivis legitimam ativamente a presença dos militares na política, de d
te umpram o p p t limitad que Ih foi pr vi. m n trlbuído. J
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militares aparecem como agentes secundários, que aceitam passivamente a
função a eles designada, fundamentando seu papel numa postura legalista
típica do modelo profissional de Huntington. Em síntese, na linguagem de
Stepan, os militares têm alta legitimidade para intervir, mas baixa legitimida-
de para governar, si tuação que aceitam com certa resignação.
Os militares e a política constituía também um contraponto à obra já ci-
tada de Oliveiros Ferreira, publicada sete anos antes. Ao contrário do pri-
meiro esta é uma obra assumidamente militante, um libelo contra o sistema
político vigente desde o primeiro período de Vargas, visto como o arranjo
que aniquilou as forças sadias da Nação e colocou todas as classes sociais epartidos políticos - inclusive e principalmente os comunistas - sob a égide
.de um Estado que perpetua no país a corrupção, o atraso e a dependência. A
isso tudo, Oliveiros chama o sistema . Para sair dele, dada a solidez dos
mecanismos políticos que soldaram forças tão diversas, só haveria um cami-
nho: uma aliança orgânica entre militares e civis . Dirigido aos oficiais das
Forças Armadas - os capitães do povo - o texto-manifesto de Oliveiros
parte de uma constatação: Não há outra força organizada no país capaz de
enfrentar o 'sistema' senão as Forças Armadas (Ferreira, 1964, p. 82-83).2
Inspirado em Gramsci, Oliveiros via a possibilidade de uma autêntica
Revolução brasileira, desde que se partisse de uma concepção correta de re-
volução nacional, consolidada numa sólida organização que atuaria como o
príncipe moderno e cujo motor seria a ousadia de agir. Assim, antes de ser
amadureci da em Stepan, a idéia do papel moderador brotava em Oliveiros,
que pregava abertamente a necessidade de sua superação para levar avante oprograma político que ele atribuíra ao militares: enfrentar a guerra subversi-
va e promover o desenvolvimento autônomo do país. Mas, na sua própria
expressão: Não se pense que (cumprir tal missão) seja apenas intervir no
processo político para entregar de volta aos 'príncipes' a ' 1áquina ad~inis-
trativa saneada de seus defeitos mais gritantes (Ferreira, 1964, p. 89).3 De
tal modo, embora porta-voz de um nacionalismo extremado distante da
amena linguagem acadêmica de Stepan, Oliveiros funda sua visão do papel
das Forças Armadas nos mesmos elementos-chave do padrão moderador, a
saber, timidez militar (que impede o ato decisivo) e manipulação civil (que
corrompe o país e entrava a revolução nacional).
1 O
FORÇAS ARMADAS E pOlfTICA. 1945-1964
Dessa maneira, Oliveiros, Stepan e Schaun vêem os mili tares como uma
folha em branco à espera do script correto: a revolução nacionalista, como
apregoavam o primeiro e o último; o golpe militar que inaugura um novo
tipo de papel , como constatou, depois dos acontecimentos, o segundo. An-
tes mesmo de submeter essa visão ao escrutínio da história, vale apontar que
a idéia da folha em branco ignora alguns pontos cruciais do papel dos
militares na política brasileira naquela fase. Por um lado, as Forças Armadas
constituíam parte integrante e indissociável do poder polít ico desde 1930 e,
principalmente, depois de 1937. Por outro, a propalada timidez militar-
ou auto-imagem de inferioridade - não parece passar de um mito. Como
veremos, o fracasso das intervenções castrenses de 1954 e 1961 associa-se
não à falta de ousadia dos militares, mas às suas debilidades internas, que se
constituíram em obstáculo para a tomada do poder em condições históricas
concretas. Não é tanto no plano subjetivo - da auto-imagem militar - mas
no plano objetivo das relações de forças que se fez a história das interven-
ções militares das décadas de 1950 e 1960. Quando, finalmente, em 1964,
as Forças Armadas se viram optar a tomar o poder, o fizeram sem grandes
hesitações, arrastando consigo todos os planos civis .
o P ER íO DO P ÓS -1930 E A T RA NS FO RM AÇ ÃO D O E XÉ RC IT O
,.Com efeito, a visão dos militares como sócio menor e hesitante do condomí-
nio político não parece resistir ao mais breve exame da história política d
país depois de 1930. Conforme lembrou, com ampla comprovação empírica,
José Murilo de Carvalho (1982), o Exército foi a principal força propulsora
da revolução que derrubou a ordem oligárquica. É certo, por sua vez, qu a
consolidação da força polít ica dos mili tares no imediato pós-30 enfrentou
imensos obstáculos. Três grandes crises nacionais seriam necessárias até qu
se definisse o caminho afinal vitorioso do fortalecimento organizacional
institucional do Exército, transformado de coveiro da velha ordem a part ir
do Estado Novo.
s an posteriores à Revolução de 1930 foram uma ép ca d pr fUI
m difi • p líti < r ani z i nnis no f r . t rr tr e. li I pr oc I
1 )
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ra indicou os chefes de Executivo que deveriam substituir os interventores
s estados.
É certo que a ascensão por via eleitoral de Eurico Dutra à presidência,
omo candidato do PSD, com 550/0 dos votos contra os 35% atribuídos a
duardo Gomes (UDN), teve que contar com a decisiva mudança de posição
e Getúlio Vargas, que apoiou a eleição de seu ex-rninistro da Guerra. No
tanto, a parcela mais influente das Forças Armadas estava definitivamente
fastada de Vargas, que passou a significar tudo o que os militares conserva-
res mais temiam. Por sua vez, nos cinco anos de seu governo, o presidente
tra aproximou-se da UDN, colocou o PCB na ilegalidade, cassou o man-
to dos parlamentares comunistas e atacou sindicatos e associações popu-
res. Nesse sentido, o tom ideológico que iria preponderar nos setores civis
militares mais conservadores durante a guerra fria foi antecipado pelas
clarações do chefe da polícia do novo governo, Pereira Lira, para quem o
entido da ação dos comunistas estava claro:
para destrui r o Estado, lançam a confusão, mentem por sistema, injuriam as
autoridades que o nosso povo elegeu, no mais livre dos pleitos e exploram
as difi culdades econômicas resultan tes da últ ima guerr a ( ... ). Daí o incita-
mento à greve, à desordem, através da fo rmação dos sindica tos e confede-
rações de sindica tos, à margem dos reconhecidos pela lei; daí os comícios
diários, com finalidade deliberada de criar agitação; daí a demagogia infrene,
com o propósito de aliciar para a sua obra de destruição certas classes que
se destacam na vida pública pelo seu idealismo e pela sua generosidade (Ci-
tado em Carone, 1985, p. 22).
o entanto, as candidaturas de Dutra e Eduardo Gomes em 1945 e a nova
ição do brigadeiro nas eleições de 1950 marcam um período em que a
icipação política das Forças Armadas ainda estava bas~ante calcada na
tuação de algumas personalidades. A partir de 1947, o advento da guerra
ia inauguraria uma fase em que o grupo militar conservador começaria a se
cupar com as perspectivas de uma intervenção mais orgânica dos milita-
es na política, em termos antes institucionais que individuais, na tradição
ncentivada nos anos 30 e 40 por G6es Monteiro. Ao mesmo temp ,a divi-
, o
FORÇAS ARMADAS E POLITICA. 1945-1964
são do mundo sob a guerra fria serviu para agravar as tendências antico-
munistas já existentes nas Forças Armadas, particularmente depois da rebe-
lião de 1935. É nesse quadro que assume particular importância a criação de
uma importante instituição militar no Rio de Janeiro.
A ESG E O PAC TO FAUSTI AN O
A Escola Superior deCa nasceu duas vezes. A primeira vez em 1948,
como continuidade da idéia original de 1942, que previa um curso de AltoComando a ser freqüentado inicialmente por generais e coronéis e, logo, por
altos oficiais das três armas. O clima mundial rapidamente cambiante daque-
la fase atropelou o projeto inicial, graças à disposição americana de enviar
ao Brasil uma missão de assessoria. Assim, a 20 de agosto de 1949 a escola
surgiu na sua feição definitiva, comandada pelo general Oswaldo Cordeiro
de Farias, e subordinada ao Estado-Maior das Forças Armadas (Arruda, 1980,
p. 1-4).4
Na visão de Alfred Stepan, a própria criação da ESG confirma a tese de
que os militares se viam como mal preparados para enfrentar os grandes
problemas da Nação. Para ele, a escola nasceu da necessidade sentida p r
alguns chefes militares de aprender com os civis os assuntos que os altos ofi-
ciais não dominavam, principalmente na área da economia (Stepan, 1971
p. 172). Contudo, um exame mais atento da formação da ideologia militar n
partir dessa época revela também a capacidade autônoma de produzir i d é i r se ideologias no âmbito da nova escola. O mais correto, nesse sentido, seria
dizer que o grupo que fundou a ESG partia da percepção da necessidade d
estreitar os laços entre elites mili tares e civis na luta contra o comunismo. A
história da escola não parece evidenciar qualquer sentimento de modéstia
militar diante da sabedoria dos polí ticos civis. Para isso contribuíram dccisi-
vamente vários fatores, entre os q uais ressaltam a experiência do Estado N vo,
a participação vitoriosa na Segunda Guerra e os estrei tos laços que o c rru n-
do da FEB consolidou, a partir de então, com os militares norte-am -r i < no .
Di nte de se quadro, a fundação da ESG marcou o prim ir I 1 11 o I\11 11 l le militar pl 110m nt ns i nt d qu a atua dr s r 1/1 AI IIII
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das enquanto insti tuição exigia antes de tudo a superação das divisões inter-
nas, das lutas de personalidades e da atuação de grupos localizados que mar-
cavam o campo militar até então. Nesse caso, a consolidação de uma ideologia
hegemônica tinha como alvo principal cimentar a unidade institucional. Mais
do que uma vontade de aprender, parecia revelar um desejo de potência.
Desde o início, ficava claro que a ESG surgia mais como uma escola de altos
estudos sociais , polít icos e econômicos do que uma escola de guerra.
o . próprio conceito-chave de segurança nacional procurava diferen-
ciar-se da idéia clássica de defesa nacional , cuja conotação mais estreita os
fundadores da ESG queriam evitar. A noção de segurança , mais ampla que
a de defesa, se originava da idéia norte-americana da necessidade de uma
mobilização total da sociedade como pré-condiçâo de uma vitória na guerra
moderna. No Brasil, ela foi traduzi da em termos da urgência militar de en-
frentar os problemas nacionais como um conjunto, onde os aspectos sociais
e polít icos seriam indissociáveis dos aspectos mili tares. Em termos ideais, a
segurança nacional seria sobretudo uma condição em que a Nação se en-
contraria garantida contra quaisquer tipos de ameaças. A fim de proporcio-
nar tal segurança à Nação o Estado tinha que assegurar, antes de tudo, o seu
desenvolvimento (Arruda, 1980, p. 19-28).5
Já em 1952, o então coronel Golbery do Couto e Silva definia a situação
mundial, criada a p artir da intensificação do conflito entre EUA e URSS como
um cenário de bipolarização rígida do poder no campo internacional e de
crescente antagonismo entre Ocidente cristão e Oriente comunista . Nessa
situação, a condição humana testemunharia o agravamento do antigo dile-
ma hobbesiano que opunha liberdade e segurança. A única garantia de segu-
rança seria o fortalecimento do poder nacional. O sistema de relações
internacionais em que dominavam duas potências tornava obrigatório para
o Brasil vencer asveleidades isolacionistas e aceitar o bipolarismo como único
solo onde nosso poder nacional tinha que ser cravado. De' tal maneira, na
teoria geopolítica que surgiu junto com a ESG, o destino do Brasil estava
indissoluvelmente ligado ao destino do Ocidente e a soberania nacional só
seria defendida numa guerra sem tréguas à sua principal ameaça: o Império
Universal da URSS. No quadro do conflito entre as duas potências, caberia
ao Brasil a defesa do estuário amazônico, do Nordeste e do A tlânt ico u l
1 O
FORÇAS ARMADAS E POLITICA. 1945-1964
(Couto e Silva, 1981, p. 7-14). Esses seriam nossos trunfos e ônus nagrand
barganha que fundamentaria nossa aliança com os Estados Unidos da Am -
rica:
Não há para nós alternativa outra senão aceitá-Ios e aceitá-Ios consciente-
mente - pois de forma alguma poderíamos abrir mão de deveres que sãoexclusivamente nossos, como o da defesa da integridade do território nacio-
nal e não menos o dasegurança do Atlântico Sul (...). Mas, por outro lado, o
dire~to de utilizaZ:0-de~osso território, sejapara o que for, é um direito ex-
clUSIVOe nossa soberania que não devemos, de forma alguma ceder por umprato de lentilhas (Couto e Silva, 1981, p. 52)
Com base nessa constatação, a doutrina hegemônica no seio das Forças Ar-
madas vinculou num pacto faustiano os objetivos da Nação aos objetivos da
Segurança Nacional dos Estados Unidos. Como na Quinta Sinfonia de Beetho-
ven, dizia o coronel, os acordes iniciais da guerra fria marcavam o desafi
que se apresentava: cabia às elites do país aceitar ou não esse destino mani-
festo.Nesse quadro mais amp a nova doutrina acabava por destinar às For-
ças Armadas um papel bastante amplo de defesa global das instituições n••
cionais. Como lembrou em conferência na ESG o primeiro president < I
regime mili tar do pós-64, sua principal característ ica era a preocupação rn
a agressão interna , corporif icada na infi ltração e subversão ideológica. No
limite, tal agressão se expressaria em movimentos de guerrilha, mais pr v •veis que uma guerra externa. Tratava-se de uma guerra insidiosa e traiçoeira.
marcada pelo enrijecimento ideológico e pela infil tração (Castelo Bran
1967).
A E SG E A G UE RR A R EV OL UC IO NÁ RIA
Com efeito, a alusão à guerra revolucionária revela um asp ct o mais dl n 111·
co menos entendido da doutrina militar daquela fas . Ness s nti 1 0 , 11 1 I
upr xclusiv a do studios s m a utrina de ur anç I N, 011 li,
o
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da Revista do Clube Militar, a partir de julho de 1950, sobre temas polêmi-
cos como a participação brasileira na Guerra da Coréia, a criação de um
exército interamericano, a assinatura dos acordos militares Brasil-Estados
Unidos, o projeto da Hiléia Amazônica e a questão dos minerais atômicos.
O forte respaldo de que gozavam os membros da Cruzada nas estruturas
de comando, responsáveis por toda sorte de pressões no meio militar - de
transferências a prisões, de inquéritos militares a torturas - garantiram a
vitória da Chapa Azul nas eleições de maio de 1952 (Sodré, 1965, p. 330-
345). Estillac Leal, que se demitiria em março de 1952 do Ministério da
Guerra, encabeçou a chapa derrotada. Nas eleições seguintes, o agravamen-to da crise polít ica que resultaria no suicídio de Vargas e a eficácia das pres-
sões nos quartéis garantiriam vitória ainda mais esmagadora da chapa
antinacionalista. Após o suicídio, as eleições de 1956 no Clube Militar já
refletem uma nova configuração, resultante da aliança dos nacionalistas com
uma corrente legalista da hierarquia (Barreto, 1988, p. 86; Peixoto, 1980, p.
104). Realizado sob a fiscalização atenta do próprio ministro da Guerra,
marechal Lott, o plei to desse ano expressou o refluxo temporário das forças
conservadoras, resultando na vitória da Chapa Amarela por estrei ta margem.
IV - RESULTADOS DASELEIÇÕES PARA OCLUBE MILITAR (1950-1958)
1950 1952 1954 1956 1958
Chapa Amarela 3.883 4.489 2.050 6.725 8.000
Chapa Azul 2.721 8.288 7.145 6.665 7.000
Fonte: Peixoto (1980); Barreto (1988).
No entanto, mais do que uma descrição da dinâmica das eleições do Clu-
be Militar nos anos 50, o ponto que interessa aqui examinar com mais cui-
dado é a questão das relações entre a corrente militar antinacionalista -
aquela que aparecia no Clube Militar como Chapa Azul - e o grupo da Es-
cola Superior de Guerra. Tal exame pode parecer desnecessário, uma vez que,
grosso modo, os dois grupos quase se confundiam não só no que diz respeito
aos seus membros como também em relação às posições defendidas no clima
1 1 <1
FORÇAS ARMADAS E POLíTICA. 1945-1964
de polarização estabelecido na década de 195 11 Com efeito, na literatura
sobre o período, é comum encontrar a ESG e os antinacionalistas do Club
Militar como duas faces da mesma moeda. Mas cremos que essa caracteriza-
ção é imprecisa e gera confusões na avaliação das relações de força no cam~
po militar, não apenas na fase que estudamos, mas também no período do
pós-golpe.De início, é fácil constatar que os partidários da Chapa Azul e da Cruza-
da Democrática eram os mesmos oficiais que apoiaram ativamente o golpe
de 1964. Mais especificamente, um exame dos nomes que compuseram aque-
las chapas mostra um verdadeiro quem é quem dos governos ditatoriaisdo pós-64: o próprio general Castelo Branco foi candidato a presidente da
Chapa Azul em 1958. Contudo, é preciso compreender que a Escola Supe-
rior de Guerra não se confundia com a corrente antinacionalista atuante no
Clube Militar. Sua ação se dava em âmbito diverso. Como explicou Eliezer
Rizzo de Oliveira (1976), a ESG faz parte da estrutura das Forças Armadas e
sua atuação visa sobretudo o aparelho de Estado. Nesse sentido, os oficiais
vinculados à ESG participavam das lutas no Clube Militar , mas nunca perde-
ram a noção de que seu principal objetivo, a longo prazo, era definir uma
doutrina e uma linha de ação para as Forças Armadas.
Os oficiais da ESG atuavam, em grande medida, nos bastidores e nos
gabinetes. Conscientes, porém, de que os grupos antinacionalistas militant s
consti tuir iam a base de apoio indispensável a qualquer projeto militar n-
servador, procuravam preservar com eles as melhores relações. Confundir
os dois grupos, no entanto, nos impede de compreender que o golpe de 1 ,4foi tramado e executado por duas correntes diversas: de um lado, uma mas-
sa de oficiais militantes (que encontrou seu líder, no final do processo, 11
general Costa e Silva); de outro, uma elite restrita de altos-oficiais, cuja atua < o
direta só aparece à luz do dia em momentos muito específicos. A fim d
entender melhor esse ponto, que reforça nossa tese da capacidade de atua Io
política autônoma das Forças Armadas, examinemos brevemente os a 0111 -
cimentos da década final do período em questão.
11
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Do Memorial dos Coronéis (fevereiro de 1954) ao golpe de 1964, mais de
duas dezenas de manifestações militares agitaram a vida política do país.
Manifestos à nação, memoriais, discursos, mensagens-circulares, notas ofi-
ciais, documentos de chapas ou de diretorias de clubes militares e entrevistas
de altos oficiais (ver quadro) constituíram a forma usual de interferência
mili tar na polít ica. Assim, em contraste com o período do Estado Novo e
com os governos militares do pós-64, em que oficiais das três forças rara-
mente expressavam em público suas divergências, entre 1945 e 1964 sóhouverelat iva calma nos quartéis nos governos Dutra e jânio Quadros. Não por
acaso, um almirante e protagonista importante do regime mili tar chamou
essa fase de uma década polít ica (Bierrenbach, 1996). Getúlio Vargas go-
vernou sob constante pressão castrense e preferiu suicidar-se a sofrer outro
golpe militar, Carlos Luz foi derrubado por um golpe preventivo, Juscelino
enfrentou rebeldia e revoltas militares e João Goulart viu seu governo nas-
cer, viver e morrer à sombra das armas.
Contudo, a análise da dinâmica das lutas militares nessa fase deve evitar
a excessiva simplificação. Nesse sentido, já apontamos a especificidade da
ação da ESG. Há que reconhecer também que certas personalidades indivi-
duais são difíceis de enquadrar nas correntes que polarizavam o campo
castrense. O caso mais t ípico é o do general Lott. Além disso, é preciso ter
em mente as diferenças dentro das Forças Armadas. Desde 1954, a Aeronáu-
tica era terreno praticamente exclusivo dos anticomunistas. Na Marinha,conhecida por seu elitismo, também havia pouco espaço para dissidências, e
o quadro se agravou sobremaneira com a eclosão das revoltas de marinhei-
ros, no início dos anos 60. Assim, quando se fala de polarização militar, pen-
sa-se principalmente no Exército.
Em outros capítulos desta coletânea, o leitor poderá encontrar análises
mais detalhadas das crises políticas do período em 'questão. Aqui, o objetivo
será sobretudo reforçar nossa idéia da autonomia da atuação militar. O pon-
to inicial da análise será o Memorial dos coronéis , documento assinado
por quase uma centena de coronéis e tenentes-coronéis e divulgado em feve-
reiro de 1954.13 Visto em geral como expressão de frustrações de uma ofi-
, ,
FORÇAS ARMADAS E POLITICA. 1945-1964
cialidade de classe média ameaçada pela ascensão da classe trabalhador
(Sodré, 1965, p. 352), o manifesto parece revelar também um acentuado
esforço de unificação do Exército. Desse modo, a escolha da forma memorial
não é inocente. Enquanto instrumento de unificação institucional, o docu-
mento ganhava legitimidade na medida em que se apresentava como mani-
festação de oficiais no nível do pré-generalato, em favor da unidade da força,
tendo como público alvo os escalões inferiores. Conforme apontou Nelson
Werneck Sodré, o memorial refletia as posições do alto comando do Exérci-
to e da corrente antinacionalista. Sua eficácia maior estava na percepção geral
de que por trás dos coronéis estavam os generais. Não por acaso, o explosi-vo documento derrubou dois ministros de Vargas - do Trabalho e da Guer-
ra - e abriu a crise cujo desfecho final foi o suicídio do presidente.
Na visão aí exposta, o país vivia grave crise de .autoridade. Diante das
agitações divisionistas dos eternos promotores da desordem e com o co-
munismo solerte sempre à espreita , abria-se o risco de subversão violenta
das próprias instituições . A solução apresentada era uma campanha de
recuperação e saneamento no seio das classes armadas , a ser realizada pelo
chefes militares, com o apoio da oficialidade. Seguia-se uma enumeração d
.carências corporativas, enfatizando-se a comparação com as cond iç õ
vigentes nas outras forças. Nesse quadro, mencionavam-se os motivos de in-
satisfação tanto da média oficialidade (desigualdade salarial com os altos fun-
cionários civis, dificuldades de ascensão profissional, dado o ingresso d
critérios políticos nas promoções), quanto da oficialidade mais baixa (aurncnt
do custo de vida, aproximação com os níveis salariais da classe trabalhadorn,em virtude da política de Vargas e Goulart). Mas, a nosso ver, o tema central
era a necessidade de reforçar a coesão militar, em vista da ameaça sempr
presente da infiltração de perniciosas ideologias antidemocráticas ou do es -
pírito de part idarismo polít ico , aguçada principalmente em períodos pr -
eleitorais. Redigido por coronéis, o memorial expressava bem a posição d
grupo de generais que atuava nos bastidores, a partir dos postos mais ai o
de comando (Ferreira, 1964, p. 122-129).
Nesse quadro já tenso, o episódio da morte do major aviad r Rub n
Vaz, a 5 d agosto de 1954, no atentado que visava Carlos La rda, Ir \ ()
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7/22/2019 MARTINS FILHO, João Roberto. Forças Armadas e política - 1945-1964
o BRASil REPUBLICANO FORÇAS ARMADAS E pOlITICA. 1945-1964
indisciplina, mas o novo presidente, Carlos Luz, adianta-se aos acontecimentos
e força seu ministro da Guerra a renunciar. No seu lugar, nomeia um mem-
bro da corrente antinacionalista, o general Fiúza de Castro. Como conse-
qüência, surgem as condições para o golpe preventivo de 11 de novembro.
Pressionado por diversos generais, Lott , mesmo exonerado, comanda a ocu-
pação da capital do país por tropas do Exército, derrotando assim a tentati-
va de derrubá-lo. Com isso, garante-se a posse dos eleitos, depois de sessenta
dias de Estado de Sítio e a substituição de Carlos Luz pelo presidente da
Câmara dos Deputados, Nereu Ramos (Carone, 1985, p. 105-111).
Como se vê por esse breve relato, os militares não tomaram o poder emmeados da década de 50 não por falta de vontade ou confiança, mas porque
tanto o campo político civil como o militar estavam profundamente divididos.
Em contraste com o período que o precedeu, o governo Juscelino foi capaz de
manter o campo militar em relativa tranqüilidade. Contudo, as tensões perma-
neciam em estado latente. No novo quadro, a indignação dos militares
antinacionalistas voltou-se contra o general Lott, principalmente depois da for-
mação da chamada Frente de Novembro - composta por representantes do
movimento popular nacionalista. Quando seaproximou o primeiro aniversário
do golpe preventivo de 1955, esse movimento preparou-se para entregar ao
ministro da Guerra uma espada de ouro , como homenagem pelos serviços
prestados à democracia brasileira. Em meados de 1959, a oposição a Lott no
seio da hierarquia militar seaguçou com o lançamento da candidatura do gene-
ral à presidência da República na chapa apoiada pelo PSDe pelo PTB.16
A vitória de Jânio Quadros contribuiria para aliviar temporariamente essaspreocupações. No curto período em que permaneceu no poder, o novo pre-
sidente possibilitou um verdadeiro ensaio de aglutinação do grupo mili tar
que assumiria o poder com o golpe de 1964. Como se sabe, o último choque
entre asduas principais correntes das Forças Armadas antes do golpe de 1964
veio, em agosto de 1961, com a inesperada renúncia de jânio e a tentativa
de golpe desfechada pelos três ministros mili tares para impedir a posse do
vice-presidente Goulart. Para nossos fins, parece desnecessário historiar os
acontecimentos a partir daqui. Basta lembrar a seguinte afirmação de Nel-
son Werneck Sodré: No golpe de agosto de 1961, a confiança da cúpula
conspirativa (... ) era de tal ordem - e s6 isso denuncia a ausência d sensi-
bilidade política que a caracterizava - que não tomou medidas preventivas
naturais; a censura à imprensa e ao rádio veio depois, quando se pronuncia-
vam as primeiras resistências (1965, p. 373). Como se vê, os ministros mi-
litares pecaram por excesso e não por ausência de autoconfiança. Mais uma
vez, o que os derrotou não foi a timidez, mas a relação de forças desfavorá-
vel. De resto, desta vez, os conspiradores parecem ter aprendido essa lição.
A partir daí, a preparação do próximo golpe partiria da constatação da ne-
cessidade de conquistar apoio em forças sociais mais amplas, antes de desfe-
char o movimento contra o regime. No nosso entender, os episódios seguintes
já fazem parte da história do golpe de 1964.
CONSIDERAÇÕES FI NA IS
Nas páginas precedentes, mais do que historiar os principais episódios da crise
político-militar do período democrático de 1945-64, procuramos oferecer uma
visão alternativa capaz de explicar a dinâmica da participação castrense no
processo político da época. De início, tentamos mostrar que as Forças Arma-
das constituíam parte integrante e indissociável do poder político desde 19 O
e, principalmente, depois de 1937. No período pós-45, elas não dependeram
dos civis para definir seus inimigos, suas doutrinas e seus objetivos de unidad
institucional e influência direta nos rumos do país. A idéia de que na décn d I
de 1950 os militares se autolimitavam a um papel secundário - dada sua auto-
imagem de inferioridade diante dos políticos civis - não parece resistir, a -sim, nem à análise da evolução de s uas idéias, nem ade sua participação po líti a.
Como vimos, o campo militar conservador divide-se em um setor mais mili-
tante e ativo na oficialidade e um grupo cuja principal área de ação eram O
bastidores da política, justamente aquele que a literatura identificaria com a
Escola Superior de Guerra e com o próprio golpe de 1964. Apesar de sua
diferenças, esses dois subgrupos unificavam-se nos momentos crítico, grn
ao seu anticomunismo e antinacionalismo. Seus líderes não foram capoz I
tornar vitoriosas as tentativas de golpe de 1954 e 1961, não porqu os n t l l h , -
res t m ssem a intervenção autônoma na política, mas porqu n n I .
bj e iv s imp diram uma maior união efi á c i r d a r n p final v i l do () 1 1 1
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1. Todas as citações serão traduzidas do original inglês.2. E mais adiante : Não se pode, hoje, no Brasil , pre tender aplicar não importa qual
política sem contar com o apoio das Forças Armadas (Ferreira, 1964, p. 93).3. Para Oliveiros, enquanto vigorasse o sistema do pós-1930 o aparelho militar con-
tinuaria a ser uma força armada sem função, alienadora no sem-sentido de sua missãoproposta, pequena demais para astarefas históricas que a Nação delas reclama, grandepesada, burocratizada em demasia para as realidades da guerra subversiva (Ferreira,1964, p. 91) .
4. Na época, Estado-Maior Geral das Forças Armadas.
5. Na expressão do general Juarez Távora, em conferência na ESG em 1953, a segu-rança nacional seria o maior ou menor grau de garantia que, por meio de açõespolíticas, econômicas, psicossociais e mili tares, um Estado proporciona à coletivi-dade nacional, para a consecução e salvaguarda de seus Objetivos Nacionais contraa ação adversa de fatores internos e externos (Arruda, 1980, p. 20). '
6. O livro de Joaquim Xavier da Silveira, A FEBpor um soldado (1989, p. 264), tam-bém chama a atenção para a importação das idéias sobre a guerra revolucionária: os centros de estudos militares brasileiros passaram a atentar para esse novo fenô-meno social-mil it ar, o que talvez venha a explicar o movimento anti-insurrecionalde março de 1964. A tão decantada inf luência americana, nesse movimento políti-co-militar, foi praticamente nula. O historiador do futuro, no exame sereno desseepisódio, irá cer tamente encontrar uma certa inf luência francesa, pelo menos nocampo doutrinário . Agradeço à minha aluna Amanda Mancuso a menção a essafonte.
7. A his tória foi contada pe lo coronel Adalber to Vieira de Souza a Kátia Marly Men-donça Barreto, em entrevista incluída em sua dissertação de Mestrado (1988).
8. ~ão por acaso, Mourão viu-se em maus lençóis na discussão que se seguiu naquele
dia, quando um.oficial s impático à Chapa Amarela quis saber se ele achava que ocandidato a presidente por essa legenda era comunista. Obviamente, isso não ocor-ria. Tratava-se do general Estillac Leal, logo nomeado ministro da Guerra de Vargase naquela altura chefe do III Exército, ao qual estava subordinado o 19° Regimento,comandado pelo coronel Mourão.
9. Em .palestra.no ~lube Militar , em 1948, o general Juarez Távora, expoente do gru-po internacionalis ta, atacou a legis lação trabalhis ta por seu caráter fracionário(beneficiava apenas o trabalhador urbano) e unilateral , uma vez que fi;mandodireitos e regalias dos trabalhadores, esqueceu a necessária contrapartida dos deve-res econômico-sociais e sanções correspondentes às suas infrações (Sodré 1965 p.307-308). ' ,
10. No seu manifes to decr iação, a Cruzada Democrática pregava a proscrição no ClubeMili tar das a tividades que afetem a Ordem e a Segurança interna e os compromis-sos internacionais da Nação Brasileira; as a tividades que possam ser exploradas num
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sentido político-partidário, visando gerar dissensões de qualquer natureza entre ()sócios; asiniciativas que possam ser interpretadas como pressões indébitas, quer sobrea opinião pública, quer sobre os poderes constituídos (Sodré, 1965, p. 327-328).
11. Um exemplo típico: emresposta ao famoso art igo Considerações sobre a guerra 110
Coréia , publicado pela corrente nacionalista na Revista do Clube Militar, em julhode 1950, um abaixo-ass inado de 600 sócios, amplamente divulgado pela imprens Iacusava a revista e a diretoria do Clube de desenvolver uma propaganda de quinto-coluna e de colaboracionismo (citado em Peixoto, 1980, p. 94).
12. A principa l evidênc ia de que essesg rupos atuavam no mesmo campo mas não seconfundiam foram as divergências surgidas nas primeiras horas depois do golpe d1964, quando o general Costa e Silva se opôs ao grupo da ESG, iniciando uma cam-panha que o levaria, pouco depois, a se f irmar como sucessor de Castelo Branco no
presidência.13. Para Oliveiros Ferreira, o memorial é talvez a primeira manifestação coletiva d
militares na república que se inaugurou em 1945; o primei ro sintoma evidente dque os militares haviam começado a tomar consciência dos problemas políticos qu .se estavam introduzindo nas Armas e da desfunção [sic] das Forças Armadas à reali-dade nacional (Ferreira, 1964, p. 122). Na realidade, havia setores do alto coman-
do em que tal consciência chegara há mais tempo.14. Nessa altura, chega ao máximo o desrespeito à f igura do ministro da Guerra, obri-
gado a esperar por horas na ante-sala do presidente inter ino.15. Isso levou o geralmente silencioso general Humberto de Alencar Castelo Branco
caracteriza r - em Carta Aberta - como poli ti camen te suspe ita e antes de tudo,subversiva aquilo que definiu como arregimentação de mili tares, como classforça, ao lado de outras classes (Carone, 1985, p. 123-124).
16. É preciso registrar, aqui, a crescente radicalização da Marinha e da Força Aérea. Doiexemplos, ambos de 1958: emabril , o discurso dedespedida do almirante Pena 1 \0 1 < 1 ,
protagonis ta central dos acontecimentos de novembro de 1955 e em novembro, Icar ta aberta dos oficiais de Aeronáutica contra a acumulação interina da pasto t i ,
Aeronáutica pelo ministro da Guerra. Na FAB, há que lembrar também as revolt ,de Jacareacanga e Aragarças.
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