Maria Inêz de Andrade Passo Fundo 2017 - imed.edu.br INEZ DE ANDRADE.pdf · AGRADECIMENTOS A meus pais, Claudino (in memorian) e Ilda, pelo estímulo aos estudos que sempre me deram,

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FACULDADE MERIDIONAL – IMED

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

Ampliação do Aeroporto Lauro Kortz: impacto ambiental,

segundo stakeholders

Maria Inêz de Andrade

Passo Fundo

2017




Trabalho de conclusão de curso apresentado à

Escola de Administração da Faculdade

Meridional – IMED –, como requisito parcial

para obtenção do grau de Bacharela em

Administração. Orientação da Professora Dra.

Janaina Macke e coorientação do Professor Dr.

Alcindo Neckel.

Passo Fundo

2017




BANCA EXAMINADORA

________________________________________________

Orientadora: Professora Dra. Janaina Macke

________________________________________________

Coorientador: Professor Dr. Alcindo Neckel

________________________________________________

Professora Dra. Eliana Andréa Severo

________________________________________________

Professor Dr. Claudionor Guedes Laimer

Passo Fundo

2017

AGRADECIMENTOS

A meus pais, Claudino (in memorian) e Ilda, pelo estímulo aos estudos que sempre me

deram, fazendo com que eu buscasse sempre mais conhecimentos.

Ao Ironi, meu marido, pela paciência, pela contribuição e pelo apoio em todos os

momentos de minha dedicação às atividades da faculdade, principalmente pelo silêncio em

meus momentos de introspecção e de estudos aos nossos finais de semana.

A meus professores, pelo conhecimento transmitido com maestria durante a graduação.

A meus colegas, pela oportunidade de convivência e pela parceria em todas as atividades

desenvolvidas durante todo o curso.

À professora doutora Janaina Macke, pela orientação e pelo carinho que me dedicou a

fim de que esse trabalho se viabilizasse.

Ao professor doutor Alcindo Neckel, pela valiosa coorientação e pelas contribuições à

consecução desse trabalho.

A meus filhos, Rodrigo e Franciele, pelo incomensurável apoio e como prova de que

estudar sempre vale a pena. Desejo, aliás, que eles continuem buscando, cada vez mais,

conhecimento e realizando-se, sempre mais, como seres humanos.

RESUMO

Com o crescimento urbano, a expansão da aviação civil tornou-se fundamental ao

desenvolvimento das diferentes regiões. As ocupações aeroportuárias, a circulação de pessoas

e a utilização de bens naturais, todavia, impactam de forma expressiva o solo onde essas ações

ocorrem, tanto quanto em seu entorno. O presente estudo teve como objetivo analisar a

percepção dos stakeholders quanto às questões ambientais geradas especificamente pela

ampliação do aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo. A metodologia aplicada nesse trabalho

foi a pesquisa qualitativa, com caráter exploratório, por meio de estudo de caso. A técnica

utilizada, para embasar a pesquisa, foi a entrevista semiestruturada. Os treze entrevistados

representam entidades municipais, estaduais e de cunho sócio-ambiental e econômico-

empresarial. Para análise dos dados, o conteúdo das entrevistas foi transcrito, interpretado e,

posteriormente, as informações foram analisadas. Utilizou-se, para tal interpretação, a Técnica

de Análise de Conteúdo. Então, a análise de conteúdo ocorreu por meio da categoria a priori,

demonstrada nos objetivos do estudo e no referencial teórico. Os resultados alcançados com

essa pesquisa demonstraram que, antes de qualquer intervenção no espaço aeroportuário,

devem-se levar em conta os impactos ambientais gerados pelas atividades no seu entorno e na

comunidade como um todo. Observou-se, ainda, que o desenvolvimento econômico não pode

prescindir da sustentabilidade do planeta. Importante, também, considerar a necessidade de

participação de todos os stakeholders na busca de outro espaço para a construção de um novo

aeroporto para a cidade de Passo Fundo.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Impacto ambiental. Stakeholders. Aeroporto.

ABSTRACT

The expansion of civil aviation has become fundamental to the development of different regions

with urban growth. Airport occupations, the movement of people and the use of natural assets,

however, significantly affect the soil where these actions occur, as well as in their environment.

The present study aimed to analyze the stakeholders' perceptions regarding the environmental

issues generated specifically by the expansion of Lauro Kortz Airport in Passo Fundo. The

methodology applied in this work was the qualitative research, with an exploratory character,

through a case study. The technique used, to support the research, was the semi-structured

interview. The thirteen interviewees represent municipal, state, socio-environmental, and

economic-business entities. To analyse the data, we transcribed the content of the interviews,

interpreted it and later analyse the information. For this interpretation, we use the Content

Analysis Technique. Then, the analysis of content occurred through the a priori category,

demonstrated in the objectives of the study and in the theoretical reference. The results obtained

with this research demonstrated that, before any intervention in the airport space, the

environmental impacts generated by the activities in its surroundings and in the community as

a whole must be taken into account. We also observed that economic development could not

do without the sustainability of the planet. It is also important to consider the need for

participation of all stakeholders in the search for another space to build a new airport for Passo

Fundo.

Keywords: Sustainability. Environmental impact. Stakeholders. Airport.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Esquema identificação dos stakeholders participantes das entrevistas...................25

Figura 2 – Aeroporto Lauro Kortz em Passo Fundo (RS) .......................................................29

Figura 3 – Localização do Aeroporto Lauro Kortz e proximidades com o berço das águas…29

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Quadro Estudo do contexto local para identificação dos stakeholders...................30

Quadro 2 – Síntese da análise e discussão dos resultados quanto à compreensão dos stakeholders

relativamente à ampliação do aeroporto de Passo Fundo..........................................................35

Quadro 3 – Síntese da análise e discussão dos resultados quanto à participação dos stakeholders

nas etapas de planejamento e execução da obra de ampliação do aeroporto de Passo

Fundo…....................................................................................................................................39

LISTA DE SIGLAS

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

ONU – Organização das Nações Unidas

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental

PMPF – Prefeitura Municipal de Passo Fundo

IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo

CMMAD – Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

ONUBR – Organização das Nações Unidas do Brasil

MMA – Ministério do Meio Ambiente

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Número de stakeholders entrevistados conforme as respectivas áreas de atuação

...................................................................................................................................................26

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................11

1.1 Justificativa e delimitação do problema de pesquisa.......................................................13

1.2 Objetivos..........................................................................................................................15

1.2.1 Objetivo geral...................................................................................................................15

1.2.2 Objetivos específicos .......................................................................................................15

2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................................16

2.1 Sustentabilidade ........................................................................................................... ....16

2.2 Impacto ambiental........................................................................................................... .18

2.3 Stakeholders ................................................................................................................... .21

3 MÉTODO....................................................................................................................... . 24

3.1 Tipo de pesquisa ............................................................................................................. .24

3.2 Estudo de caso..................................................................................................................25

3.3 Técnica de coleta de dados...............................................................................................26

3.4 Técnica de análise de dados ........................................................................................... .27

4 DISCUSSÕES E RESULTADOS....................................................................................28

4.1 Apresentação do tema......................................................................................................28

4.2 Identificação dos stakeholders.........................................................................................30

4.3 Compreenção dos stakeholders relativamente à ampliação do aeroporto de Passo Fundo

...................................................................................................................................................31

4.4 Participação dos stakeholders nas etapas de planejamento e execução da obra de

ampliação do aeroporto de Passo Fundo...................................................................................36

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................40

5.1 Contribuições acadêmicas e gerenciais............................................................................42

5.1 Limitação de pesquisa......................................................................................................42

5.2 Sugestão de pesquisas futuras..........................................................................................42

REFERÊNCIAS........................................................................................................................43

APÊNDICE...............................................................................................................................52

Apêndice A – Protocolo............................................................................................................53

Apêndice B – Roteiro Entrevista Semiestruturada....................................................................55

Apêndice C – Estudo do contexto local para identificação dos stakeholders...........................57

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1 INTRODUÇÃO

A utilização permanente dos recursos naturais tem gerado debates em vários segmentos

da sociedade. A preocupação dos ambientalistas, dos governantes e da comunidade em geral,

para com o impacto ambiental patrocinado pela utilização, às vezes pouco racional, dessas

riquezas da natureza, cresceu significativamente nos últimos trinta anos. Até então, não havia

maior inquietação relativamente à utilização desordenada desses recursos. A partir daí, todavia,

o mundo despertou para o tema.

Percebe-se, relativamente a isso, que, hoje, as ações público-políticas encontram-se

abrangidas, tais quais as atividades das empresas e as ações da comunidade, no conceito-

ambiente. No campo da mensuração do impacto ambiental, expõe-se a amplitude dos estudos

ambientais, das medidas brandas ou reparadoras, dos projetos de gestão ambiental (SÁNCHEZ,

2013). Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), “Considera-se impacto

ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,

resultante das atividades humanas” (BRASIL-IBAMA, 1986, p. 1).

A preocupação relacionada à sustentabilidade do planeta, nota-se, é universal. Conforme

Hans (2005), desde o despertar da consciência relacionada aos problemas ambientais (1960),

até a atualidade (2017), a discussão sobre o meio ambiente cresceu muito. O primeiro evento

mundial para tratar da temática, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972,

ocorreu em Estocolmo, na Suécia. Nessa oportunidade, foram estabelecidos os princípios

básicos para uma nova visão ambiental no planeta. Foi essa conferência, aliás, que chamou

atenção do mundo para a destruição causada pelas atitudes equivocadas do homem, despertando

o interesse de proteção ao ecossistema. Há que se formarem parcerias entre os envolvidos,

sempre com interesses comuns, para que ocorra um acordo de desenvolvimento sustentável

(SACHS, 2004).

Nesse contexto, para garantia de um maior bem-estar planetário, haver-se-á de mitigar

toda e qualquer intervenção humana no patrimônio ambiental das cidades, visando à proteção

e à conservação do espaço onde elas se encontram inseridas e de seu entorno. Com o

crescimento urbano, a expansão da aviação civil tornou-se fundamental ao desenvolvimento

das diferentes regiões. A oferta de deslocamento aéreo possibilita integração inter-regional,

atrai novos investimentos e fortalece negócios dessas localidades, facilitando a vida dos

usuários desse importante serviço. A demanda por esse modal de transporte forma-se a partir

de vários fatores sócio-econômicos, os quais interferem na formação da renda local (MILIONI;

12

PEREIRA; PEREIRA-FILHO, 2000). Segundo Charles et al. (2007), o século XXI será

dominado pelo transporte aéreo.

Dada a importância desse tipo de transporte para o desenvolvimento das comunidades,

sua implantação, ou ampliação, deve levar em conta que há pouca diferença na conceituação de

ecodesenvolvimento e desenvolvimento viável (WEBER, 1997). A gestão da execução desse

tipo de obra deve envolver atores inseridos no contexto ambiental da localidade onde será

implantada a melhoria, além, evidentemente, de outros poderes constituídos.

Os problemas decorrentes das atividades próprias dos aeroportos são recentes.

Antigamente, as construções ficavam afastadas das cidades (AZEVEDO, 2008). Atualmente,

as transformações acontecem de forma abrupta e fazem com que o desenvolvimento urbano

não consiga acompanhar as mudanças que os aeroportos provocam em uma cidade.

Dessa forma, é imperativa a consideração de todos os stakeholders envolvidos na

ampliação do aeroporto de Passo Fundo – Comitê de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas,

Prefeitura Municipal, Secretaria do Meio Ambiente (municipal e estadual), Fundação Estadual

de Proteção Ambiental (FEPAM), IBAMA, grupos ecológicos, dentre outros órgãos

interessados – nas possíveis consequências que a construção de um aeroporto pode ocasionar

ao ambiente onde ele está inserido (BRASILEIRO; MARTINEZ; FERNANDES, 2015).

A gestão da cidade deve-se apoiar nas possíveis interferências e nas situações

imprevistas que, porventura, vierem a ocorrer, garantindo, assim, o bem-estar da população e a

movimentação segura das atividades aeroportuárias. O desenvolvimento e as novidades

provocadas pela construção de aeroportos são antevistos pelos projetistas e gestores

aeroportuários (VASCONCELOS, 2007).

Atualmente, o aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, está em fase de ampliação e é

de se prever que, com ela, advirão grandes transformações no ambiente aeroportuário e no

ecossistema existente em seu entorno. O Plano de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo

(PMPF, 2015) sugere caminhos que minimizem ameaças e potencializem oportunidades,

promovendo as transformações necessárias e mirando a obtenção de objetivos, haja vista as

incertezas inerentes à realidade econômica, social e política da região.

Segundo Elkington (2012), lucratividade, qualidade ambiental e justiça social são os

três pilares que sustentam o sucesso empresarial. Portanto, o caminho para o desenvolvimento

sustentável deve seguir normas ambientais que assegurem esse tripé, sem agredir o meio em

que esse serviço está inserido.

13

1.1 Justificativa e delimitação do problema de pesquisa

O desenvolvimento econômico de uma região tem como pressupostos a infraestrutura e

a atualização de seus modais de transporte. A partir do século XX, aliás, o modal aeroportuário

passou a ser um meio de ligação rápida, reduzindo as distâncias, impulsionando o crescimento

e aumentando a produção-produtividade da localidade, ou território, em que ele se insere. Isso,

por sua vez, ensejou fluidez na globalização econômica e na movimentação interpovos.

As ocupações aeroportuárias, a circulação de pessoas e a utilização de bens naturais,

todavia, impactam de forma expressiva o solo onde elas se localizam, tais qual seu entorno,

equiparando cidades de médio porte (MORUZZI et al., 2016). Segundo a Associação

Internacional de Transporte Aéreo (IATA, 2017), que reúne as 280 maiores empresas da

aviação mundial, o Brasil, embora posteriormente tenha caído de posição, encerrou 2016 como

o nono maior mercado de navegação aérea do mundo.

De acordo com Oliveira (2009), esse setor vem em acelerado crescimento nas últimas

décadas. Não é por nada, então, que, conforme projeções apresentadas por Mckinsey e

Company (2010), há a previsão de um aumento na demanda por transporte aéreo de até três

vezes a atual, para 2030, no país. Isso demonstra, por si só, o impacto ambiental que será

causado ao ecossistema, se providências protetivo-ambientais de ponta não forem tomadas.

É notório que o aeroporto, embora atraia uma série de vantagens, também implica

transformações nas áreas localizadas em sua proximidade (AZEVEDO, 2008). O desafio do

século XXI, pois, há de vir acompanhado da proposta de desenvolvimento sustentável,

buscando sempre o crescimento econômico-humanístico, mas sem nunca exaurir os bens

naturais do planeta (LEITE; AWAD, 2012). Não é por acaso, assim, que a complexidade dos

desafios inerentes à saúde ambiental, de per si, exige aproximação inclusivo-participativo-

interdisciplinar (HERNANDEZ et al., 2014).

O Relatório Brundtland, publicado em 1987, já criticou a maneira de como a

humanidade busca o desenvolvimento, haja vista a incompatibilidade, no modelo econômico

vigente, entre produção e sustentabilidade. Mereceram destaque, também, os riscos do uso

desenfreado dos recursos naturais sem, ao menos, prever a capacidade de sustentação do

ecossistema. Esse documento foi elaborado pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (CMMAD, 2017), criada em 1983, como resultado dos estudos pertinentes

ao desenvolvimento sustentável. Conforme Mariano (2012), a partir da divulgação desse

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documento, o desenvolvimento sustentável passou a ser visto como um grande desafio e,

também, uma meta a ser seguida pelas sociedades contemporâneas.

A escolha do espaço físico para a construção de um edifício aeroportuário deve priorizar,

portanto, critérios ambientais. Na visão de Pereira Jr. (2012), o desafio ambiental precisa

nortear, cada vez mais, o trabalho produtivo e a administração das organizações, tornando-se

difícil divorciar mudanças ambientais e planos estratégicos.

Os problemas ocasionados com o uso do solo aeronáutico podem ser minimizados, mas,

para isso, os gestores desse tipo de empreendimento hão de seguir as políticas públicas de gestão

previstas pelos órgãos competentes. A licença é fornecida após a avaliação do IBAMA, órgão

que atua como agente fiscalizador, em nome do poder público, para o controle dos impactos

causados ao meio ambiente (BRASIL-IBAMA, 1986).

No que se refere especificamente ao aeroporto de Passo Fundo – Lauro Kortz, preocupa

o fato de que qualquer intervenção em sua estrutura causará inevitáveis consequências

ecológico-ambientais. Afinal, segundo dados do Comitê Rio Passo Fundo, na notícia do Portal

(2015) da Rádio Uirapuru, a área de seu entorno, é o berço das águas de cinco das 25 bacias

hidrográficas do Rio Grande do Sul. Nessa região vertem águas que respondem pelo

abastecimento de 61% dos municípios gaúchos.

Além de acolher essas nascentes de rios, o local serve, igualmente, de passagem de

animais para outras frações da Mata Atlântica, que ainda restam na região. Consequência

natural, juntamente com a ampliação desse aeroporto crescerá a urbanização de territórios

fronteiriços. Segundo representante do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas, em

torno de 40 mil metros de área serão impermeabilizadas, e isso, logicamente, poderá causar

impactos irreversíveis no ecossistema.

Prudente seria, então, considerar, de um lado, os argumentos dos stakeholders e, de

outro, as ponderações dos órgãos protetivo-ambientais. Com essa medida, talvez se

viabilizassem estudos para a construção desse edifício aeroportuário em outra área que não

comprometesse a zona de proteção do manancial hídrico, local e consequentemente regional,

da flora e da fauna que existem nas proximidades.

Considerando o contexto abrangido, este estudo se propôs indagar os stakeholders sobre

o seguinte tema: como deve ocorrer a ampliação do atual aeroporto de Passo Fundo ou, então,

a transferência dele para um local de menor vulnerabilidade ambiental?

15

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral

Analisar a percepção dos stakeholders envolvidos na questão ambiental no caso da

ampliação do aeroporto de Passo Fundo (RS).

1.2.2 Objetivos específicos

a) identificar os stakeholders envolvidos no caso da ampliação do aeroporto de Passo

Fundo;

b) verificar a forma como os stakeholders compreendem a ampliação do aeroporto de

Passo Fundo;

c) analisar de que forma ocorre a participação dos stakeholders nas etapas de

planejamento e de execução da obra de ampliação do aeroporto de Passo Fundo.

16

2 REFERENCIAL TEÓRICO

A fundamentação teórica para o embasamento deste trabalho foi dividida em três

tópicos: a sustentabilidade, o impacto ambiental e os stakeholders. Por meio da literatura

existente, fundamentou-se a pesquisa bibliográfica, sustentando a relevância do tema.

2.1 Sustentabilidade

As organizações do século XXI devem-se amparar nas práticas de integração de diversas

atividades: econômicas, sociais e ambientais. Elas formarão, dessa maneira, a Triple Bottom

Line, cunhada por Elkington em 1994 (ELKINGTON, 2004). Isso, aliás, é indispensável para

que o progresso ambiental torne-se mais abrangente. Na visão de Sachs (2004), o

desenvolvimento precisa equilibrar igualdade, equidade e solidariedade a fim de evitar que, a

longo prazo, o crescimento econômico sobreponha-se ao impacto causado às dimensões sociais

e à sustentabilidade ambiental.

O debate sobre desenvolvimento sustentável vem sendo travado por meio de várias

conferências internacionais, envolvendo líderes mundiais. A Comissão Brundtland

(Organização das Nações Unidas – ONU, 1987) destacou-se pela inovação do relatório que

trouxe o desenvolvimento sustentável para o debate público. Nele, defende-se a tese de que o

desenvolvimento sustentável deve ser aquele em que o consumo de hoje não venha a

comprometer os recursos de gerações futuras.

Os objetivos e as metas buscadas pela Agenda 2030 envolvem todos os países do mundo

e, também, os stakeholders interessados em curar feridas do planeta, planejando medidas

protetivas, orientando para um caminho mais sustentável e comprometendo-se com elas

(Nações Unidas do Brasil – ONUBR, 2015). Por sua vez, esses objetivos foram assegurados

politicamente na Conferência Rio+20, realizada no Brasil, em 2012.

O Brasil sempre teve atuação incontestável e de liderança para que o tratamento ao meio

ambiente fosse agregado à questão de desenvolvimento sustentável (SILVA, 2011; BRITO,

2011). Os temas relacionados à questão ambiental despertaram grande interesse nos diversos

setores da comunidade brasileira por ocasião do debate realizado pela Cúpula Mundial sobre

Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, na África do Sul, em 2002.

A agressão ao meio ambiente gera inquietação em âmbito internacional (SARAIVA,

2017). Ante a escassez de bens naturais e o crescimento da população, surge o debate sobre

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sustentabilidade econômica e recursos naturais (SANCHES, 2014). Para Buarque (2009), a

natureza deve deixar de ser um simples depósito, do qual é retirado o máximo de recursos e,

depois, descartados todos os resíduos da produção.

Diante dessa realidade, as organizações, como atores principais da sociedade, foram

forçadas a mudar a forma de como integrar a sustentabilidade em suas práticas diárias, tornando

públicos seus impactos e, dessa forma, contribuindo para com o desenvolvimento sustentável

(DELAI; TAKAHASHI, 2016). Para que as práticas sustentáveis façam parte da cultura

organizacional, entretanto, as pessoas-atoras no processo devem ser orientadas para a

sustentabilidade dentro das próprias organizações (NALESSO, 2014).

O cenário de crescimento das cidades implica ocupação das áreas de seu entorno,

provocando, com isso, um grande aumento das dificuldades socioambientais no tecido urbano

(MACIEL et al., 2010). Conforme Diniz (2011), o ecossistema equilibrado é um direito de

todos. Para tanto, a preocupação com sua preservação reverbera em todas as camadas da

sociedade.

Há de se destacar o fato de que a sustentabilidade das cidades também precisa ser uma

questão fundamental a fim de que o progresso urbano não esgote os recursos naturais de forma

a afetar a qualidade de vida de seus habitantes (FASTOFSKI, 2014). Apesar de trazer

indispensáveis benefícios às pessoas, o desenvolvimento tecnológico mexe com recursos da

natureza e ocasiona sérios desequilíbrios ambientais (JARDIM et al., 2013).

A preocupação e o envolvimento com o pensamento ambiental não são responsabilidade

somente das políticas públicas, mas devem servir, também, de caminhos que impulsionem

projetos de formação consciente para o desenvolvimento, indo da educação ambiental às

instituições de ensino (TEIXEIRA; TORALES, 2014; MACKE, 2016; FERREIRA et al.,

2016).

Para Tessaro e Mazzurana (2016), o tema ambiental tornou-se o foco das atenções nas

últimas décadas, sendo considerado fato fundamental para envolver sustentabilidade e

crescimento econômico em todos os empreendimentos. A preocupação com o alto índice de

poluição e com a escassez dos recursos da natureza tem sido tema recorrente em todas as esferas

da sociedade (PACHECO et al., 2016).

O crescimento sustentável mira a sustentabilidade a longo prazo. Assim sendo, ele deve

fazer parte de todas as fases do planejamento estratégico das organizações, pois qualquer atitude

positiva nesse sentido contribui para a ampliação dos negócios (ESTENDER; ROCHA, 2010;

SARTORI; LATRÔNICO; CAMPOS, 2014). A gestão para a sustentabilidade deve representar

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iniciativas conscientes adotadas por todas as organizações. Afinal, o empreendimento deve ter

por meta diferenciar-se de seus concorrentes, galgando reconhecimento e perpetuando-se no

mercado em que atua (CERETTA; CUNHA; ROCHA, 2015).

O desenvolvimento sustentável é visto, assim, como obrigação dos órgãos públicos, mas

precisa responsabilizar, também, os stakeholders na efetivação da sustentabilidade urbana

(GOMES; ZAMBAM, 2011). Antigamente, o valor das organizações estava associado quase

exclusivamente a seus bens, diferentemente dos tempos atuais, em que o principal capital da

empresa é determinado por sua cultura e por sua transparência nas atitudes, sempre combinando

lucro com responsabilidade social (SOUZA; COSTENARO, 2012).

Quiçá seja justamente por essas intrincadas inter-relações que a Agenda 21, de 1992,

(ONUBR, 2017) contempla todas as áreas em que a intervenção do homem pode impactar o

meio. Afinal, ela representa um consenso universal e é um compromisso assumido por todos os

stakeholders evolvidos nas questões ambientais. O diálogo permanente e construtivo, então, há

de buscar um equilíbrio constante na construção de um mundo mais efetivo e mais equilibrado.

Na visão de Elkington (2012), a transparência nos negócios tem ramificações

internacionais. Por conseguinte, as empresas terão suas atividades e seus comprometimentos

também expostos à avaliação em ambiente internacional. Segundo o autor, essa exposição faz

com que as organizações sejam comparadas e avaliadas pelos stakeholders com relação aos

concorrentes.

Para Martins, Quintana e Jacques (2016), as novas necessidades do mercado globalizado

fazem com que as empresas procurem maneiras diferentes de demonstrar suas políticas sociais

e ambientais, com a intenção de incentivar a responsabilidade social e diminuir a disparidade

informacional.

Nas últimas décadas, o conceito sobre desenvolvimento sustentável consta das

estratégias das organizações como maneira de fomentar a competitividade, assim como

sustentá-la a longo prazo (LIMA et al., 2017). Segundo os autores, o objetivo principal da

competitividade nacional é aumentar o nível e a qualidade de vida da população, através do

aumento da competência empresarial nos mercados internacionais.

2.2 Impacto ambiental

O ser humano tem explorado, para seu próprio proveito, quase todos os recursos que a

natureza lhe vem oferecendo (BOFF, 2005). Com isso, ele destrói, de maneira avassaladora, o

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ecossistema e compromete a sobrevivência da própria espécie (BITTENCOURT; PEREIRA,

2014). O capitalismo vigente é, por excelência, predador das reservas naturais planetárias,

sobretudo quando organizações transnacionais ampliam seus tentáculos e ignoram o bem-estar

necessário nas regiões onde operam (BAVA, 2015).

As atividades humanas, como um todo, têm provocado crise ambiental que arrasa o

planeta. A origem disso está no sistema de produção e no modelo capitalista adotado pela

humanidade (ALBUQUERQUE, 2007; PITANGA, 2014). Conforme dados da Sociedade

Vegetariana Brasileira (2015), isso resulta de práticas repetitivas, contínuas ao longo do tempo

e de maus hábitos consumistas, quer individuais, quer coletivos, esses dados, apesar do mal

causado, são comemorados pela lógica do capitalismo na sociedade moderna.

Nessa óptica, vê-se que os hábitos consumistas da sociedade atual trazem consequências

impactantes ao meio ambiente e, quanto maior for o consumo, mais a natureza será exaurida

em suas propriedades naturais (VIEIRA; REIS, 2016). Segundo esses autores, isso,

evidentemente, compromete a biodiversidade do planeta. Para Bauman (2000), no mundo

contemporâneo, o homem experimenta a modernidade líquida, passando a viver somente o

universo de consumo.

A falta de planejamento coerente no uso da terra tem causado diversos impactos

negativos ao ecossistema e reduzido a qualidade de vida das pessoas (PEDRON et al., 2006).

Para Sachs (2009), a preservação da biodiversidade é obrigação essencial ao desenvolvimento

sustentável. Para tanto, deve-se respeitar o ambiente, sem superestimar sua capacidade de

autodepuração.

As preocupações ambientais são decorrentes do alto grau de ocupação que o ser humano

tem imposto ao solo, sem o devido cuidado para com os recursos naturais (MEDEIROS, 2012).

Segundo Oliva Jr. (2012), a deterioração ambiental faz com que se busque, cada vez mais,

maneiras de minimizar esses processos exploratórios que danificam o meio ambiente.

Na opinião de Kisil (2005), a participação da comunidade nas tomadas de decisão das

políticas públicas, sobre desenvolvimento local, colabora para que mudanças estruturais

ocorram e contribui para o desenvolvimento de cidadãos comprometidos com o bem da

coletividade.

O crescente interesse da sociedade pelas questões ambientais, traduzido pelos eventos

mundiais sobre progresso econômico e sustentabilidade, tem imposto às organizações atitudes

ecológicas, fazendo com que suas atividades voltem-se à redução dos impactos causados ao

ambiente (STEPHANOU, 2013). Suas práticas ambientais, então, fazem parte de estratégias

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que visam à incorporação da responsabilidade social dos stakeholders (VEIGA; TORTATO,

2014; NELSON, 2014; COSTA et al., 2016).

Na visão de Alves (2013), a sociedade atual passou a encarar o consumo de forma

diversa, atentando para a maneira de como os produtos ou serviços são produzidos. Essa nova

percepção das pessoas pode transformar as políticas e as ferramentas ambientais. Para Barbieri

(2011), o despertar da consciência dos indivíduos faz com que eles busquem consumir produtos

ou serviços produzidos de forma sustentável.

Diante desse cenário, o impacto ambiental causado pelas atividades das empresas traz

uma preocupação contínua a todos os stakeholders (STEPHANOU, 2013). Justamente em

consequência disso, as empresas passaram a divulgar, com maior frequência, suas estratégias

ambientais, visando a atender a imposições institucionais (VOGT; HEIN; DEGENHART,

2016).

As organizações e seus gestores passaram a entender, e concordar, que possuem

obrigações sociais perante a comunidade e que precisam incorporar práticas que cooperem com

a melhoria das condições de seus stakeholders e do meio ambiente, apesar dos custos que essas

práticas acarretam às empresas (OLIVEIRA et al., 2014).

Para Veiga (2010), o crescimento é um agente importante ao desenvolvimento. Porém,

para que esse crescimento ocorra de maneira saudável, a mudança deve ser quantitativa. Já,

para o desenvolvimento, ela há de ser qualitativa. Segundo Carvalho et al. (2015), o capitalismo

está incorporado à consciência da maior parte da população e o lucro é buscado por meio de

qualquer investimento, ignorando-se as questões socioambientais.

Na visão de Leff (2009), o desenvolvimento econômico instaurado no mundo moderno

manifesta-se por uma maneira de produção construída no consumo agressivo da natureza. Esse

comportamento vai destruindo a ordem ecológica da terra. Na percepção de Mattos e Ferretti

Filho (2003), atualmente está ocorrendo uma maior conscientização da sociedade no sentido de

que o uso excessivo do ambiente natural compromete a sua sustentabilidade. Segundo o autor,

para minimizar esses impactos há que se integrar o desenvolvimento com a conservação

ambiental.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, criado em 1992 (MMA,2017), a conservação

do patrimônio ambiental, no novo milênio, é cada vez mais desafiadora. Compete a esse Órgão

a missão de garantir que o uso correto desse legado seja feito de forma equitativa, visando à

harmonia entre o homem e a natureza.

21

O licenciamento ambiental é o processo no qual o ente público, representado por órgãos

ambientais, tem a função de acompanhar e autorizar as atividades que ocasionam impacto no

meio ambiente. No Brasil, são exigidos estudos ambientais para a obtenção da licença que

autoriza a execução das atividades que utilizam os recursos da natureza (ALMEIDA et al.,

2015).

Para Fukuzawa (2015), o licenciamento ambiental é um instrumento de grande valia

para a gestão do meio ambiente. Afinal, por meio dele, é possível controlar as atividades de

impacto que interferem nas condições ambientais, possibilitando, com isso, o crescimento

econômico dos municípios, sem negligenciar o ecossistema.

No Jornal do Senado, Silva (2012), traz a notícia da segunda Conferência das Nações

Unidas, Eco-92, que teve o Brasil como anfitrião e foi realizada no Rio de Janeiro. Esse evento

foi determinante para mostrar ao mundo como a humanidade se relaciona com o planeta.

Naquela ocasião, a comunidade política internacional posicionou-se claramente no sentido de

que era urgente combinar desenvolvimento sócio-econômico com bom uso dos recursos da

natureza.

2.3 Stakeholders

Na concepção de Freeman (2004), em um sentido estratégico maior, stakeholder é

qualquer grupo ou pessoa que pode influenciar ou ser influenciado pela realização do objetivo

de uma sociedade. Para Slinger (2001), os dirigentes precisam compreender as aflições dos

sócios e de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com a organização a fim de

desenvolver estratégias com apoio, em qualquer decisão, às partes interessadas.

Mitchell, Agle e Wood (1997) identificaram três características de stakeholders: poder,

legitimidade e urgência. Identificando cada uma delas, os gerentes podem prever o

comportamento das partes interessadas na condução do planejamento do negócio. Para

Mainardes et al. (2011), a gerência das partes envolvidas exige uma classificação por

significância, pois é impossível atender a todos na mesma proporção.

Na visão de Falqueto, Hoffmann e Gomes (2013), os stakeholders mais importantes são

aqueles com maior poder de influência, de legitimidade e de urgência. Para Mitchell, Agle e

Wood (1997), o grau de importância auferida a pedidos e a sugestões dos stakeholders, pelos

responsáveis pela gestão dos negócios, tem prioridade perante seus concorrentes.

22

Além de exercer influências nos objetivos das organizações, os stakeholders interferem

nas relações entre as partes que compõem um ambiente empresarial. Eles são atores distintos,

todavia têm interesses e expectativas comuns no relacionamento com as organizações (SILVA;

GARCIA, 2011). Quando a empresa mantém um diálogo permanente com seus stakeholders,

ela repassa um clima de transparência e demonstra a sua conduta idônea perante todos (Oliveira,

2005).

Na definição de Clarkson (1995), os stakeholders se dividem em primários e

secundários. Os stakeholders primários são aqueles que têm participação contínua nas

organizações e, sem eles, as empresas não sobreviveriam. Fazem parte desse grupo investidores,

acionistas, colaboradores, fornecedores, clientes e governo. Já os stakeholders secundários são

aqueles que influenciam ou afetam as organizações, assim como podem ser influenciados ou

afetados por elas.

Pavão et al. (2012), identificaram que os cooperativistas são stakeholders primários e

os fornecedores, stakeholders secundários. Concluíram também que, tanto os cooperados

influenciam, quanto são influenciados pela cooperativa, criando, com isso, uma relação de

dependência mútua entre eles.

O crescimento das organizações sociais depende do suporte dos stakeholders como

forma de granjear recursos para sua sobrevivência. Elas necessitam de arrecadação de valores

que são fundamentalmente necessários para o desenvolvimento e a aplicação de seus propósitos

(SANTOS; CANDIDO; PAVÃO, 2016). A responsabilidade social recomenda o

comprometimento dos stakeholders como uma maneira de socialização dos costumes e de

comportamentos éticos das organizações (DREHER; ULLRICH; DALMORO, 2009,

SANTOS, 2009).

Os gestores, que possuem características humanitárias em suas relações sócio-

corporativas, têm maior facilidade na compreensão das necessidades da sociedade e, com isso,

seus comportamentos interferem nas expectativas geradas pelos stakeholders (CAMPOS;

GALLON, 2016). A Gestão responsável adota importância estratégica nas empresas. Já a ação

social se torna um mecanismo de contribuição dessas empresas na forma de retorno às

necessidades da sociedade (FEDATO, 2005).

Para Palhares et al. (2014), a influência exercida pelos stakeholders nas organizações

são determinantes em seus processos decisórios. Segundo os autores, sua existência está

condicionada aos envolvimentos de seus atores e isso pode interferir nos atos praticados por

cada um dos componentes dessas instituições. Para Martins, Silva e Santos (2014), a

23

sustentabilidade, no desenvolvimento das organizações, vai depender da habilidade de

compreender e administrar a rede de relações entre as partes interessadamente envolvidas.

As políticas de Estado, na medida em que exercem influências sobre interesses de

particulares, interferem também nas ações éticas das empresas. Isso é evidenciado pelos

stakeholders encarregados de planejar e executar políticas públicas. Aliás, é esse conflito

incessante entre interesses públicos e metas negociais que determina um clima

permanentemente tenso nas gestões empresariais (OLSEN,2017).

As Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade (2011) demonstram que a

transparência nas políticas públicas relacionadas aos impactos de suas atividades mantém o

interesse de todos os stakeholders ligados às empresas. Segundo Abreu, Castro e Lázaro (2013),

os stakeholders reconhecem as ligações das práticas de sustentabilidade presentes nas

atividades dos atores sociais.

Na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20, 2012), foi destacado, em

vários momentos, a função dos stakeholders na sustentabilidade corporativa. Eles

desempenham um papel importante na gestão dos negócios para um mundo em que se pretende

viver, integrando o desenvolvimento com políticas de sustentabilidade, com oportunidades para

todos (COLUCCI; OPUSZKA, 2013).

Na visão de Behaylo, Buren e Berman (2016), a promoção da dignidade do ser humano

fortalece o desenvolvimento cooperativo dos stakeholders. Dessa forma, o bem-estar dos

envolvidos no negócio torna-se uma vantagem competitiva na gestão empresarial. As empresas

precisam integrar todos os stakeholders envolvidos nas suas relações de negócio, já que eles

fazem parte da realidade das organizações (SILVA et al., 2017).

Os stakeholders de diversos grupos têm demonstrado influências importantes e positivas

nas práticas e nas relações com as organizações, relativamente a iniciativas ambientais

(ABREU; CASTRO; LAZARO, 2013). Segundo os autores, o interesse é mais efetivo quando

o envolvimento das partes interessadas não tem influência direta das empresas, demonstrando

que as ações praticadas em favor da sustentabilidade estão cada vez mais incorporadas à vida

das pessoas.

Segundo Ribeiro (2013), os stakeholders são atores atuantes nas parcerias público-

privadas. Durante a parceria, há que se ajustarem os interesses deles nas demandas, evitando-

se, dessa forma, a supremacia dos interesses do privado sobre o público e/ou dos objetivos do

público sobre o privado. Busca-se, com isso, o equilíbrio entre todos, com a finalidade do bem

comum a longo prazo.

24

3 MÉTODO

Este capítulo apresenta a metodologia utilizada para apresentação dos dados na

elaboração desta pesquisa. A ciência tem por finalidade dar cientificidade à pesquisa,

permitindo que seus resultados sejam verificados e comprovados por meio do método utilizado

(GIL, 2014).

Para tanto, o trabalho foi estruturado em quatro etapas. Em primeiro lugar foi definido

o tipo de pesquisa utilizada; posteriormente, como o estudo de caso foi abordado; e, na

sequência, a técnica utilizada para coleta e análise dos dados. Para Demo (1995), através da

metodologia, o debate teórico investiga, de maneira crítica, as formas de se produzir ciência.

Silva (2005), entende a metodologia como uma ciência que estuda, dentre outras coisas,

o método do saber, além dos critérios utilizados para se validar os procedimentos usados na

pesquisa. A ciência deixa como legado, para as gerações futuras, o resultado das pesquisas de

seus feitos humanos (CERVO; BERVIAN, 2003).

3.1 Tipo de pesquisa

A pesquisa é uma maneira de solucionar problemas, procurando veracidade através de

métodos científicos utilizados (SILVA, 2005). A metodologia aplicada neste trabalho é a

pesquisa qualitativa, com caráter exploratória, por meio de estudo de caso.

Segundo Roesch (2007), a pesquisa qualitativa é indicada para aprimorar a execução de

um projeto. Ela inicia com suposições e utiliza-se de análise elucidativa que indica o exame das

questões da pesquisa, tratando da importância que os atores concedem a uma questão sócio-

humanitária (CRESWEL, 2014).

Para Gil (2014), a pesquisa exploratória é aplicada com o intuito de aproximar uma

visão de determinado assunto, possibilitando a elucidação de conceitos e como transformá-los,

propiciando, dessa forma, novas hipóteses de pesquisa. Nesse caso, a pesquisa exploratória teve

como objetivo identificar e coletar informações a respeito dos impactos causados ao ambiente,

na percepção dos atores envolvidos no plano de construção e/ou ampliação de um aeroporto.

O estudo exploratório da pesquisa não formula hipóteses, ele tem por finalidade

determinar objetivos onde procura-se maiores informações sobre o assunto de pesquisa

pretendido (CERVO; BERVIAN, 2003).

25

3.2 Estudo de caso

Neste estudo de caso, buscou-se identificar os stakeholders abrangidos e envolvidos no

serviço de construção e/ou ampliação do aeroporto de Passo Fundo (Figura 1). Segundo Yin

(2010), o estudo de caso, como método de pesquisa, é utilizado em várias condições e serve

para colaborar com as informações pertinentes ao problema pesquisado.

Figura 1 – Esquema identificação dos stakeholders participantes das entrevistas

Fonte: Desenvolvido pela autora (2017).

O estudo de caso tem como finalidade entender, de maneira intensa, um caso

característico, prevendo que, a partir dele, surjam outras pesquisas com uma quantidade maior

de atores (APPOLINÁRIO, 2012). Nesse caso, ele foi utilizado para o conhecimento de fatores

sociais, organizacionais, grupais e ambientais da pesquisa.

Para a demonstração do planejamento de pesquisa, foi elaborado um protocolo

(Apêndice A), no qual constam os objetivos específicos do projeto, o roteiro das entrevistas e

os autores do referencial teórico. Afinal, eles serviram de base para a fundamentação teórica na

sua elaboração.

Ao mesmo tempo, procurou-se verificar, analisadas suas peculiaridades e identificadas

suas consequências em relação ao meio, de que forma essa obra é compreendida, considerando

STAKEHOLDER

ENTIDADES

MUNICIPAIS

ENTIDADES DE

CUNHO SÓCIO-

AMBIENTAL

ENTIDADES

ESTADUAIS

ENTIDADES

ECONÔMICO-

FINANCEIRO

26

a percepção dos stakeholders sobre o impacto que causará a ampliação do edifício aeroportuário

em seu entorno. De igual sorte, analisou-se de que maneira ocorrerá a participação dos atores

nas etapas de planejamento e de execução da obra.

3. 3 Técnica de coleta de dados

A técnica utilizada, para embasar esta pesquisa, foi a da entrevista semiestruturada. As

entrevistas ocorreram entre os meses de agosto e setembro de 2017 (Apêndice C). Nessas

entrevistas, buscou-se, primeiramente, anotar e, posteriormente, reproduzir, delas, toda a fala

dos entrevistados, atentando-se, inclusive, para as expressões comportamentais deixadas

transparecer por todos eles (BARDIN, 2011). Segundo esse autor, nessa etapa, a entrevista tem

uma importância significativa, pois o entrevistado está descuidado e, por isso, o diálogo flui

com maior naturalidade.

Existem várias maneiras de se formar um banco de dados e, dentre elas, as entrevistas

(YIN, 2010). Os treze entrevistados (Apêndice C) são representantes de entidades municipais,

estaduais e de cunho sócio-ambiental e econômico-empresarial (Tabela 1). As entrevistas foram

agendadas em local e com data previamente marcadas, conforme a disponibilidade de cada um

dos atores participantes (Apêndice C). Os conteúdos foram gravados entre os dias 29 de agosto

a 09 de setembro de 2017 (Apêndice C), posteriormente, transcritos para as devidas

interpretações. O roteiro de entrevista (Apêndice B e C) serviu de base para a condução dos

questionamentos pertinentes ao tema e passou por prévia validação de dois especialistas,

experts no assunto.

Tabela 1 – Número de stakeholders entrevistados conforme as respectivas áreas de atuação

Representantes entrevistados Número de participantes

Entidades Municipais 4

Entidades Estaduais 3

Sócio-ambiental 3

Econômico-financeiro 3

Total 13

Fonte: Elaborado pela autora (2017).

27

3.3 Técnica de análise de dados

Para análise dos dados, o conteúdo das entrevistas foi transcrito, interpretado e,

posteriormente, as informações foram analisadas, utilizando-se a Técnica de Análise de

Conteúdo conforme as seguintes categorias:

a) apresentação do tema;

b) identificação dos stakeholders;

c) compreensão dos stakeholders relativamente à ampliação do aeroporto de Passo

Fundo; e

d) participação dos stakeholders nas etapas de planejamento e de execução da obra de

ampliação do aeroporto de Passo Fundo.

Seguiu-se, então, o que é preconizado por Gil (2014): o conteúdo das entrevistas deve

passar por um processo de redução, retirando-se dele os dados mais relevantes. Isso ocorreu até

o final da redação do relatório.

Dessa maneira, a análise de conteúdo aconteceu pela categoria a priori, demonstrada

nos objetivos do estudo e no referencial teórico.

a) identificar os stakeholders envolvidos no caso da ampliação do aeroporto de Passo

Fundo;

b) verificar a forma como os stakeholders compreendem a ampliação do aeroporto de

Passo Fundo; e

c) analisar de que forma ocorre a participação dos stakeholder nas etapas de

planejamento e de execução da obra de ampliação do aeroporto de Passo Fundo.

Ainda, conforme estudos de Silva (2005), na análise dos dados, o conteúdo das

entrevistas foi dividido em partes menores para que fosse analisado em detalhes.

Posteriormente, essas informações foram condensadas e unidas, produzindo-se um

conhecimento de fácil compreensão para qualquer indivíduo.

Seguiram-se, por fim, as recomendações de Cervo e Bervian (2003), e a técnica de

análise de dados efetivou-se com a união de várias fases que foram observadas e seguidas para

a efetivação desta pesquisa. O que ensina Appolinário (2012), no que se refere à pesquisa

qualitativa, é observado na análise dos dados. Assim, entendeu-se o fato em estudo e o resultado

foi a interpretação teórica a partir dos dados pesquisados.

28

4 DISCUSSÕES E RESULTADOS

Neste capítulo serão apresentados os resultados obtidos a partir da análise de conteúdo,

no método qualitativo, das entrevistas semiestruturadas, que responderam aos objetivos

específicos deste trabalho.

4.1 Apresentação do tema

O aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo (Figura 2), está em processo de ampliação.

Com ela, acontecerão transformações no ambiente aeroportuário e no próprio ecossistema

existente em seu entorno. As invasões aeroportuárias, a ocupação do espaço físico e a circulação

de veículos e de pessoas impactam de maneira significativa o terreno onde ele se localiza.

Considerando que o local onde ele se encontra é uma área de proteção ambiental, com

nascentes de rios que abastecem a cidade de Passo Fundo (Figura 3) e outros municípios da

região, buscou-se, por meio de entrevistas semiestruturadas, analisar a percepção dos

stakeholders envolvidos nessa ampliação.

Destaque-se, por oportuno, que o aeroporto Lauro Kortz sempre funcionou naquela área

e que suas atividades iniciaram na década de 1950. À época, não se tinha conhecimento dos

problemas ambientais e da vulnerabilidade do local. Com a ampliação do seu espaço físico,

busca-se mitigar, junto aos stakeholders envolvidos na questão ambiental, o impacto que isso

causará, quer ao ambiente, quer ao ecossistema.

Procurou-se, ao longo desta atividade, verificar o envolvimento e a participação dos

stakeholders na busca de um outro espaço físico, no planejamento e na construção de um novo

aeroporto para a cidade com melhores condições de voo, mais conforto aos usuários, maiores

possibilidades de crescimento e equilibrados impactos ambientais.

29

Figura 2 – Aeroporto Lauro Kortz em Passo Fundo (RS)

Fonte: Foto cedida por Paulo Fernando Cornelio (Arquivos do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas).

Figura 3 – Localização do Aeroporto Lauro Kortz e proximidades com o Berço das águas

Fonte: Foto cedida pelo GESP. Parecer Técnico Área: Berço das Águas x Ampliação do Aeroporto Lauro Kortz.

Google Maps, 2015.

30

4.2 Identificação dos stakeholders

A identificação dos stakeholders se deu por meio do estudo do contexto local (Apêndice

C), no qual se buscaram atores envolvidos no caso – ampliação do aeroporto de Passo Fundo.

Eles são representantes de órgãos das mais diversas áreas de atuação nas etapas de estudos,

planejamento e execução das obras de ampliação do sítio aeroportuário.

Para que as práticas sustentáveis façam parte desse ou de qualquer outro projeto que

envolva o meio ambiente, eles devem seguir os objetivos e as metas buscadas pela Agenda 2030

(2015), assegurados politicamente na Conferência Rio+20 (2012), que abrangem todos os

países do mundo. Esses objetivos integram o desenvolvimento sustentável com o crescimento

econômico, sem, contudo, esquecer o social e o ambiental.

Compete, afinal, ao MMA (1989), a conservação do patrimônio ambiental e a missão

de garantir que o uso adequado dessa herança seja feito de forma igualitária, visando à harmonia

entre os seres vivos desse planeta. Por isso mesmo, deve haver o comprometimento de todos os

stakeholders (Quadro 1) no planejamento de medidas que busquem proteger o meio ambiente,

trilhando um caminho mais sustentável (ONUBR, 2015).

Quadro 1 – Estudo do contexto local para identificação dos stakeholders

Ator Cargo

Entrevistado 01 Secretário Executivo da Agenda 21 Passo Fundo

Entrevistado 02 Presidente do Grupo Sentinela dos Pampas - GESP

Entrevistado 03 Presidenta da Comissão de Viabilidade Ambiental da Ampliação do Aeroporto

Lauro Kortz

Entrevistado 04 Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Rio Passo Fundo

Entrevistado 05 Agente Florestal Departamento de Florestas e Áreas Protegidas

Entrevistado 06 Gerente Regional da FEPAM Passo Fundo

Entrevistado 07 Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo

Entrevistado 08 Vereador

Entrevistado 09 Diretor Geral do CDL – Câmara dos Diretores Lojistas de Passo Fundo

Entrevistado 10 Vice-Presidente de Serviços da ACISA – Associação Comercial, Industrial, de

Serviços e Agronegócio em Passo Fundo

Entrevistado 11 Vereador

Entrevistado 12 Promotor de Justiça Pública Estadual

Entrevistado 13 Reitor da UPF – Universidade de Passo Fundo


31

Portanto, os stakeholders (FREMAN, 2004) precisam compreender as aflições de todos

os envolvidos com as consequências, positivas ou negativas, que essa obra possa acarretar à

cidade e à região (SLINGER, 2001), baseando suas decisões no modelo Triple Bottom Line

(Tripé da Sustentabilidade), sugerido por John Elkington (2012). Por ele, o crescimento

econômico deve estar em perfeito equilíbrio com a qualidade ambiental e com a igualdade

social, visando sempre ao bem comum.

4.3 Compreensão dos stakeholders relativamente à ampliação do aeroporto de Passo

Fundo

Por meio de entrevistas – modalidade semiestruturada –, procurou-se verificar de que

forma os stakeholders compreendem essa ampliação. Os entrevistados demostraram

preocupação com a fragilidade do meio ambiente, tal qual preconiza Hans (2005). Foi possível

perceber que todos os envolvidos são favoráveis à ampliação, desde que sejam respeitados os

limites de ocupação e a vulnerabilidade do local, mantendo-se, assim, a preservação da

biodiversidade (SACHS, 2009), obrigação essencial ao desenvolvimento sustentável. Além

disso, eles acreditam que o desenvolvimento deve ser planejado e devem ser seguidas as normas

ambientais que assegurem o crescimento de forma sustentável, minimizando o impacto

ambiental, conforme Elkington (2012).

[...] favorável, nós somos, mas em termos [...]. O aeroporto de Passo Fundo está no

lugar errado. Mas, na época em que foi construído, não existiam estudos ou

preocupação com as questões ambientais que existem hoje. Contudo, entendemos a

realidade econômica e a realidade social que essa reforma realmente impõe. Dentro

do tripé da sustentabilidade, nós temos sempre que estar preocupados em conciliar

três aspectos: social, econômico e ambiental. (Entrevistado 1).

[...] em relação à questão econômica e de mobilidade urbana, sou 100% favorável.

Realmente, ali é uma área sensível, tem várias nascentes [...]. Todos os

distanciamentos da APP foram considerados e estão sendo respeitados [...]. Se a

licença foi concedida é porque se entendeu que o risco ambiental para a área era

condizente com os impactos esperados (Entrevistado 6).

[...] eu sou favorável à reforma [...] desde que nós tenhamos compromisso e seriedade

muito grandes na abordagem dessa obra [...] não estamos propondo um aumento de

área do sítio aeroportuário, [...] vai haver uma interferência apenas [...], sempre foi

conversado no sentido de evitar, ou ao menos minimizar, uma exploração muito

diferente do que nós já temos hoje ali (Entrevistado 7).

[...] sou totalmente favorável à ampliação [...]. É uma ação necessária, visando ao

desenvolvimento local e regional. [...]. Não é possível pensarmos em

desenvolvimento, sem uma boa infraestrutura viária [...]. Há necessidade de voos

regulares para nossa capital, Porto Alegre. [...] poderíamos até pensar, dentro de uma

32

ideia de ampliação e melhoria da infraestrutura, em voos para as capitais próximas de

nosso estado, como Santa Catarina, Florianópolis, Paraná, Curitiba (Entrevistado 13).

Segundo Charles et al. (2007), o século XXI será dominado pelo transporte aéreo. Os

atores, participantes da entrevista, demonstraram conhecer bem a importância da ampliação do

aeroporto, tanto para a cidade de Passo Fundo, quanto para toda a região, quantificando, por

meio de uma nota (01 a 10), essa importância e justificando o porquê.

Passo Fundo, pelo tamanho e pelo desenvolvimento [...], principalmente, por ser uma

cidade com aspecto regional, já consolidada, [...] o município precisa de fato de um

aeroporto. [...]. Nós somos favoráveis na questão do conforto e da segurança do

passageiro. [...] a ampliação do aeroporto naquele espaço físico, eu daria [...] no

máximo nota 6 [...] (Entrevistado 2).

[...] ele é fundamental para o desenvolvimento, não só da nossa região como para

qualquer outra região [...]. Não tem mais como [...] trabalhar com uma infraestrutura

tão precária [...]. A nota é 10. É fundamental para que nós possamos ter uma

integração, não só econômica, mas, também, para integração intelectual, [...]

(Entrevistado 9).

[...] eu estabeleceria uma nota 10, pelos investimentos com a ampliação do aeroporto

Lauro Kortz. [...] A importância dessa estrutura vai [...] auxiliar o desenvolvimento

de Passo Fundo, [...] será aquilo que, pelas circunstâncias locais, considerando

daquela região, aquela instalação, e segundo as regras ambientais, é possível fazer

atualmente [...] (Entrevistado 11).

[...] nesse ponto daria apenas nota 5 [...]. Afinal, e embora a ampliação seja

fundamental [...] talvez essa não seja a melhor alternativa que Passo Fundo tem. Além

da variável ambiental, que é forte nessa área, [...] pessoas vinculadas a área de aviação,

[...] observam que esse local não é o adequado para um aeroporto. [...]. O risco para a

segurança de tripulantes e passageiros em decorrência do tipo de vento que a aeronave

enfrenta quando tem que fazer pousos e decolagens é enorme [...] (Entrevistado 12).

É importante reiterar que a preocupação com a sustentabilidade do planeta é universal.

Conforme Hans (2005), desde o despertar da consciência relacionada aos problemas

ambientais, até a atualidade, a discussão sobre o meio ambiente cresceu muito. Em 1972, em

Estocolmo, na Suécia, por convocação da ONU, na Conferência das Nações Unidas sobre o

Ambiente Humano, foram estabelecidos os princípios internacionais básicos para uma nova

visão ambiental do planeta.

Nesse contexto, o presente trabalho buscou investigar, junto aos stakeholders, a opinião

relativamente à localização do aeroporto de Passo Fundo, assim como destacar os pontos

positivos e/ou negativos, sobre essa localização. Afinal, ele está inserido numa área de grande

importância ambiental.

33

[...] ele está desde o princípio em um local errado. [...]. Pontos positivos: [...]

desenvolvimento e movimentação da economia da região. [...] muitas aeronaves que

deveriam descer em Porto Alegre, para fazer ponte aérea com Buenos Aires, [...] vão

descer aqui. [...] pontos negativos: [...] a urbanização da área da Fazenda da Brigada

[...], lavagem de aeronaves. A questão de esgotamento sanitário que é infiltrado no

solo [...] prejudica as fontes de captação subterrânea ou, se ela percolar e for direto

para nosso corpo hídrico, pode-se poluir tanto o Rio Passo Fundo, quanto o Arroio

Miranda, que são as duas fontes de abastecimento público da cidade (Entrevistado 4).

[...] ali, tem a grande fragilidade que é a bacia de captação [...] que abastece a

população de Passo Fundo [...] teria que ser levado em conta um outro local. Os pontos

positivos [...] o fato de já existir alguma estrutura. Os negativos [...] o impacto de

vizinhança [...] num eventual prejuízo [...] à barragem de captação e o entorno. [...]

(Entrevistada 5).

[...] é a [...] localização [...] que nós temos. [...] na época do Governador Brizola, ele

desapropriou uma área, perto do Pulador, para fazer o novo aeroporto de Passo Fundo.

Não saiu. [...] A gente não pode perder uma obra no valor de 44 ou 45 milhões [...].

Para [...] desenvolver a região, [...] o aeroporto é peça fundamental, inclusive, é

estratégia do governo do estado [...] e do governo da união. Não vejo nenhum ponto

negativo, somente o desenvolvimento da região norte do RS (Entrevistado 8).

[...]ele existe há muitos anos [...] eu não pensaria em ir para outro lugar. Os pontos

positivos: já estar lá há longo tempo, [...] é possuidor de todas as licenças ambientais.

[...] Ele é de fácil acesso. [...] está próximo de uma rodovia, está próximo do centro

da cidade, ele não está em meio a prédios. O ponto negativo, [...] é o vento de travessa,

a pista estaria numa posição equivocada. [...] a largura da pista é um fator que dificulta

para grandes aeronaves, e [...] (Entrevistado 10).

A Agenda 21 (ONUBR, 2017) contempla todas as áreas em que a intervenção do homem

pode impactar o meio. Por isso, a participação da comunidade (KISIL, 2005), nas tomadas de

decisão das políticas, sobre o desenvolvimento local, colabora para que mudanças estruturais

ocorram e contribui para o desenvolvimento de cidadãos comprometidos com o bem da

coletividade.

No que se refere à ampliação do aeroporto Lauro Kortz, preocupa o fato de que qualquer

intervenção causará inevitáveis consequências ecológico-ambientais. Procurou-se, então, ouvir

a opinião dos stakeholders acerca de como a ampliação do complexo aeroportuário pode afetar

as reservas ambientais existentes no seu entorno, justificando o posicionamento.

Dentre eles, alguns afirmaram que as reservas ambientais seriam afetadas:

[...] qualquer manejo em espaço tão delicado e importante como esse, afeta [...] tem o

combustível [...] tem o barulho dos aviões, [...] as pessoas transitando. São inúmeras

as questões. [...] vai desqualificar. Pode ser daqui a 20, 50 anos [...], mas que afeta e

que vai acabar com as nossas riquezas, isso é certo (Entrevistada 3).

Uma atividade aeroportuária [...] traz impactos ambientais [...] em qualquer área que

ela esteja, desde fuligem, a questão do combustível, tudo impacta negativamente. [...]

considerando que, [...] essa área [...] abriga as 4 bacias hidrográficas. [...]. Estão, aí,

34

60% do Miranda e 40% do Rio Passo Fundo. Então, nós já vamos comprometer o

próprio Passo Fundo (Entrevistado 1).

Pode, sim, afetar estas nascentes. [...] a implantação do aeroporto onde está [...], tendo

o governo municipal, o governo do estado, governo federal permitido seu

funcionamento ao longo dos anos, naquele espaço, não vejo como mudá-lo de forma

rápida para um outro local. [...] (Entrevistado 13).

Sim, [...] na realidade, já está sendo afetado desde o início da sua construção. Os

impactos ambientais que decorreram desse processo são até imensuráveis. Falando

somente da fauna, não há, ainda, uma pesquisa mais aprofundada demonstrando quais

espécies já perdemos. [...] [Entrevistado 2).

As obras de reforma podem afetar, se o licenciamento for feito de forma precipitada

e não atentar para todo o contexto. [...]. Não vai acontecer nada de errado se [...] todos

esses bens ambientais forem protegidos no licenciamento (Entrevistado 12).

Já outros apresentaram opinião contrária:

[...] a ampliação do aeroporto [...] está sendo superestimada. A ampliação [...] é de

alguns metros de pista e a melhora do pavilhão de espera [...] do embarque [...] mais

o estacionamento. [...] onde vai ocorrer remoção de solo [...] são áreas que já estão

impactadas hoje, [...] do ponto de vista ambiental, as alterações não são muito

relevantes, são extremamente simples e não trarão prejuízos (Entrevistado 6).

Eu acho, que não, se nós cuidarmos do entorno, [...] fizermos as compensações

ambientais necessárias, não haverá problemas [...] o aeroporto é do estado, é obrigação

dele cuidar do entorno, criar todas as medidas possíveis para preservar [...] para que

não haja [...] nem um desastre ambiental. Ele deve ser responsável [...] pela execução

de toda a segurança do entorno e também dos aspectos ambientais (Entrevistado 9).

Não. [...] se fosse atingir alguma coisa, nós não teríamos conseguido a licença junto à

FEPAM (Entrevistado 8).

[...] esse plano de expansão do aeroporto causará, o menor risco possível de agredir

ou de interferir nessas nascentes, [...]. A prefeitura municipal prometeu, [...]. Nenhum

projeto que passe o trevo de acesso à perimetral, [...] que avance em direção ao

aeroporto, [...] em que foi solicitado Alvará, para projeto de instalação de empresas,

[...] foi autorizado, ou será autorizado. Isso faz parte, agora, na revisão do Plano

Diretor [...] (Entrevistado 7).

[...] a ampliação, na atual metodologia, não irá prejudicar o meio ambiente, até porque

já teve o aval da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. [...] nesse sentido, acredito

que não haverá óbice para afetar e, de certo modo, prejudicar recursos hídricos

existentes na área (Entrevistado 11).

O desenvolvimento, sabe-se, precisa equilibrar igualdade, equidade e solidariedade

(SACHS, 2004) a fim de evitar que, a longo prazo, o crescimento econômico se sobreponha ao

impacto causado às dimensões sociais e à sustentabilidade ambiental.

Considerando a vulnerabilidade do local, em caso de um acidente aéreo, os respondentes

opinaram quanto ao prejuízo ambiental e econômico que o fato geraria, dando uma nota (de 01

a 10) sobre o grau de concordância com a proposta atual de ampliação.

35

Todo acidente vai trazer um prejuízo, seja ele ambiental ou econômico. [...] todo e

qualquer acidente traz. [...] eu vejo o prejuízo, tanto ambiental, quanto econômico,

mas no viés do acidente eventual. A minha preocupação está em ter a visão preventiva

[...] Nota 10 (Entrevistado 10).

[...] são vidas perdidas, são impactos e vidas do meio ambiente, ecológico, da fauna,

da flora, [...] a poluição dos rios que seria algo imediato [...]. Nota 5, porque [...] o

aeroporto é necessário. [...]. Nós precisamos do aeroporto (Entrevistada 3).

[...] esse risco sempre vai existir, estando o aeroporto ali ou em qualquer outra região.

[...] eu colocaria nota 10 [...] a gente participou muito ativamente [...] convencendo os

técnicos a tentar fazer de maneira [...] a não impactar em algumas questões que

pudessem trazer ainda maior risco às nossas nascentes. Mas que não limitasse a cidade

[...] receber esse investimento [...] para o nosso crescimento e desenvolvimento

(Entrevistado 7).

[...] a Barragem da Fazenda está a 500 metros do final da pista do aeroporto. Se der

um problema [...] tu vais ter um acidente ambiental de grandes proporções em função

do combustível [...] no mínimo, 40% da população ficaria um período sem água. [...]

Ele impacta [...] ambiental, social, política e economicamente. [...] concordância 7,

porque traz [...] a segurança dos passageiros, em função da pista, conforto dos

passageiros, em função da ampliação de estacionamento [...] dá para concordar de

forma parcial (Entrevistado 4).

[...] há a rodovia que passa ao lado da barragem que abastece a cidade. Então, o risco

de ter um caminhão com combustível, [...], que tombe naquele trecho e a drenagem

pluvial drene para aquela bacia é muito maior do que uma queda de avião. Então, a

gente não pode enxergar o risco da queda como um fato que tem um peso enorme.

Talvez 10 até (Entrevistado 6).

[...] todo o entorno daquele espaço [...] estaria contaminado, principalmente pelo

combustível dos aviões. [...]. Se um avião caísse [...] e o combustível fosse para dentro

do espelho d’água, a Corsan, imediatamente, teria que parar de captar água [...] porque

toda ela ficaria poluída, [...]. Mesmo passando por filtros, [...] a quantidade de

combustível que iria ali, inviabilizaria por um tempo considerável a barragem de

captação. Então, os problemas econômicos para Passo Fundo seriam muito grandes.

[...]. Eu daria nota 1 [...] em relação ao projeto (Entrevistado 2).

Quadro 2 – Síntese da análise e discussão dos resultados quanto à compreensão dos stakeholders

relativamente à ampliação do aeroporto de Passo Fundo

I. O aeroporto Lauro Kortz está em fase de ampliação e, com ela, acontecerão grandes transformações no

meio ambiente e no próprio ambiente aeroportuário:

Quesito Respostas

O Senhor é favorável ou contrário a essa ampliação? Todos os entrevistados demostraram ser favoráveis

à ampliação.

Por quê? Pela rapidez de deslocamento;

Pela segurança e pela comodidade dos passageiros.

Qual a importância do aeroporto para a cidade de

Passo Fundo e região?

Para o desenvolvimento tecnológico e econômico da

região norte do estado do RS;

Pelo aspecto regional já consolidado.

Dê uma nota (01 a 10) sobre a importância do

aeroporto e justifique porquê:

A média obtida sobre a importância foi de 8,62%;

Pela fragilidade ambiental do espaço físico onde ele

está localizado.

Continua...

36

Tabela (cont.).

II. Sabe-se que o aeroporto está localizado numa área de grande importância ambiental:

Quesito Respostas

Qual a sua opinião relativamente à localização do

aeroporto de Passo Fundo?

Em sua grande maioria, os respondentes admitiram

que aquele não é o local mais adequado.

Pontos positivos: Já existir uma estrutura consolidada;

Melhoria na infraestrutura aeroportuária;

Proximidade com a rodovia e a cidade de PF;

Possuir todas as licenças ambientais necessárias.

Pontos negativos: Fragilidade ambiental do entorno;

A posição da pista, ela recebe ventos de través;

Impacto à vizinhança;

Limitação geográfica.

III. Ao redor do aeroporto encontra-se 5 das 25 bacias hidrográficas do RS. Elas abastecem 61% dos

municípios gaúchos e são responsáveis por aproximadamente 41% do abastecimento de Porto Alegre. Além

disso, no local existem resquícios da Mata Atlântica que ainda resta na região:

Quesito Respostas

Na sua visão, a ampliação do aeroporto pode afetar as

reservas ambientais?

Alguns afirmaram que as reservas ambientais serão

afetadas;

Outros apresentaram opinião contrária.

Sim? Por quê? Combustível e barulho dos aviões;

Contaminação do solo, nas nascentes e nos rios;

Prejuízo à fauna e à flora.

Não? Por quê? Serão somente alguns metros de pista;

Construção de um novo pavilhão de embarque e;

Ampliação do estacionamento.

No local, na posição e nas condições em que se

encontra o aeroporto atualmente, acidentes aéreos

poderiam ocorrer. Acaso viesse a acontecer um

acidente aéreo, qual seria o prejuízo ambiental e

econômico que o ato geraria?

Prejuízo ambiental;

Prejuízo social;

Prejuízo político; e

Prejuízo econômico.

Qual o grau de concordância (de 01 a 10) com a

proposta atual de ampliação do aeroporto?

A média de concordância foi sete.


4.4 Participação dos stakeholders nas etapas de planejamento e execução da obra de

ampliação do aeroporto de Passo Fundo

Pelas projeções apresentadas por Mckinsey & Company (2010), há previsão de um

aumento de demanda no transporte aéreo de até três vezes a atual até 2030 no país. Segundo a

Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, 2017), o Brasil encerrou 2016 como o

nono maior mercado de navegação área do mundo.

37

Nessa etapa da pesquisa, buscou-se analisar de que forma ocorre a participação dos

stakeholders nas etapas de planejamento e execução da obra de ampliação do aeroporto Lauro

Kortz. Considerando um possível deslocamento do sítio aeroportuário para local mais amplo e

mais próprio, inclusive para, futuramente, acolher novas ampliações, já que a demanda por esse

tipo de serviço aumenta tanto, os entrevistados foram indagados sobre o conhecimento de uma

outra área destinada, em 1960, para essa finalidade. Além disso, foram questionados seus

pontos de vista em relação à transferência do aeroporto para aquele espaço.

Tinha conhecimento, sim. [...]. Essa área, segundo os técnicos da época, é a melhor

que existe no município de Passo Fundo [...]. Eu e meus colegas vereadores,

juntamente com o executivo e com as entidades [...], queremos dar o primeiro passo

que é a ampliação do atual aeroporto. [...] depois, legisladores de Passo Fundo [...]

terão a obrigação de prosseguir, [...] escolhendo uma futura área para o futuro

aeroporto, mais bem localizado. [...]. Um aeroporto novo, moderno, [...] e que não

atinja qualquer comprometimento ambiental (Entrevistado 8).

Nós fomos, [...] tomando conhecimento de que outrora houve, sim, uma doação de

área, no governo Brizola [...]. Nós pensamos que a sociedade deva estar incluída na

discussão, para que aí, a tomada de decisão seja, não só política [...], que ela seja muito

fundamentada no que nós, como comunidade, queremos [...] a comunidade tem de se

apropriar dessas informações tão complexas que é de se fazer um aeroporto novo. [...]

A nossa visão estratégica, é [...] deixa o aeroporto Lauro Kortz [...] com a sua estrutura

minimamente melhorada para oferecer o mínimo conforto aos usuários [...] aí, se mira,

[...] para um outro local, para uma outra estrutura (Entrevistado 7).

[...]. Não conhecia essa proposta. [...]. Eu enxergo como uma coisa meio impossível,

meio utópico, começar do zero é complicado (Entrevistado 6).

[...] é a informação que eu também tinha, [...]. Uma área bem localizada, [...] poderia

ser servida, tanto [...] do acesso pela BR 285 ou RS 135, quanto por acesso direto da

cidade de Passo Fundo, [...] por dentro do Bairro Schisler, [...] Jaboticabal [...]. Até

então ninguém pensou num projeto para essa área. [...]. Defendo, [...] estruturar um

projeto para um novo aeroporto naquelas imediações. [...], Passo Fundo crescerá, [...].

Nós poderíamos ter lá um aeroporto com outra qualificação, com mais opções de voos,

[...]. Quem sabe até transformando Passo Fundo num grande Hub da aviação civil do

interior do estado. Distribuiríamos daqui voos para várias partes do país e, quem sabe,

até voos internacionais. Mas abandonar o pouco que se tem hoje para correr atrás

desse sonho maior, talvez, se perca o que já se tem e, talvez, não se alcance o outro,

porque vai faltar protagonismo regional para isso (Entrevistado 13).

Sim, tinha conhecimento de que já havia estudos. [...] Quando a Agenda 21, o GESP,

a APA e a Comissão de Bacias passaram a fazer este debate junto aos vereadores e ao

setor empresarial, nós levamos a informação porque percebíamos que eles não tinham

noção da importância dessa área, ambientalmente falando [...] já apontávamos que,

além de não ser o local adequado, nós poderíamos pensar numa outra área. [...].

Recomendamos que fosse feito um estudo [...] com uma comissão interinstitucional,

com diversos setores, [...] para que se pudesse fazer uma análise até mais profunda

sobre a viabilidade de outro espaço, com o compromisso de sair dali, de ser a última

intervenção a ser feita nesse aeroporto (Entrevistado 1).

38

Passo Fundo, pela posição estratégica em que se encontra, norte do Rio Grande do Sul,

está em franco desenvolvimento sócio-econômico. O atual aeroporto da cidade, embora esteja

em processo de ampliação e ou de melhorias, não atende à demanda de crescimento local. Sua

localização não permite uma maior expansão devido à grande fragilidade ambiental daquele

sítio.

Para atender à necessidade da população, urge a construção de outro aeroporto, em uma

área de menor vulnerabilidade ambiental. Para tanto, há que se formarem parcerias entre os

envolvidos, com interesses comuns. Assim surgirá um acordo de desenvolvimento sustentável

(SACHS, 2004).

Finalizando as entrevistas, procurou-se analisar de que forma os participantes poderiam

contribuir para viabilizar a construção desse novo aeroporto para Passo Fundo, considerando,

de um lado, os argumentos dos stakeholders e, de outro, as ponderações dos órgãos protetivo-

ambientais para a escolha de outra área de menor impacto ao ecossistema, combinando

desenvolvimento sócio-econômico com o bom uso dos recursos da natureza (ECO-92, 1992).

[...] essa discussão [...] tem que ir para as salas de aula [...], tem que abranger mais

pessoas [...] enquanto eu estava na Câmara de Vereadores, criei a comissão especial

para tratar do aeroporto, para ponderar esses lados. [...] a gente chamou ali pessoas

importantes para compor a comissão, [...] com pessoas que iam além dos vereadores

[...] para a gente poder fazer essa discussão e, de alguma forma, passar para a

comunidade [...] não estou mais na Câmara, mas a minha atuação, hoje, é ainda como

agente público. Enfim, é de agregar as pessoas, os envolvidos e levantar essa discussão

(Entrevistada 3).

[...] a contribuição que eu poderia dar [...] é no sentido de participar do licenciamento,

participar da escolha, do estudo das áreas [...]. Na parte ambiental mesmo, na parte de

analista mesmo do processo (Entrevistado 6). O secretário tem que estar junto [...] ele tem que ser um difusor dessas informações,

de maneira que ele possa angariar da sociedade [...] parcerias para que ele leve adiante

esse projeto. [...]o aeroporto tem prioridade [...] máxima na questão da ferramenta de

ampliação e desenvolvimento da cidade. [...] A gente já tem alguns caminhos que

poderia abreviar e não perder muito tempo [...] o que precisa, hoje, para se fazer o

estudo ou a possibilidade de colocarmos em discussão um novo sítio aeroportuário na

cidade (Entrevistado 7).

[...] não consigo ver que a gente tenha força suficiente para fazer um novo aeroporto,

sem ser esse projeto que está aí, [...]. Se nós conseguirmos realizar esse projeto, que

está em pauta, já será uma vitória. [...] é uma utopia pensar que temos forças

suficientes para reverter tudo e fazer isso antes de 30 anos. [...], primeiro, nós temos

que fazer andar esse projeto que está em pauta (Entrevistado 9).

[...] a contribuição maior está na mobilização social, porque, às vezes, a população

não sabe o que está acontecendo. [...] o Comitê de Bacia, pode contribuir com isso.

[...] se a gente não tiver um cuidado especial, a gente pode prejudicar bastante, a

questão do abastecimento público da cidade [...] (Entrevistado 4).

39

[...] A minha ideia de participação foi colocar essas novas perspectivas aos colegas

vereadores, como poder executivo [...] Passo Fundo não pode imaginar um

crescimento somente para os próximos oito anos, que é o que a estrutura logística da

ampliação permitirá, [...]. Temos que pensar Passo Fundo para daqui a 50, [...], isso

levará, necessariamente, à discussão de um novo aeroporto, numa outra área. [...]. Isso

tem, previamente, a necessidade de discutir a implantação de parcerias público-

privadas em Passo Fundo. Se não tivermos a parceria público-privada, o aporte de

investimentos privados, a construção de um novo aeroporto será meramente uma

utopia (Entrevistado 11).

A participação do Ministério Público viria de uma forma indireta. [...] se, porventura,

o licenciamento ambiental de ampliação do aeroporto for um licenciamento feito sem

preservar os bens ambientais, que existem no atual aeroporto, o Ministério Público

certamente vai buscar, via judicial, inviabilizar essa ampliação (Entrevistado 12).

[...] nós devemos levar a cabo o projeto que está aí, [...] tão logo definido isso, que as

obras ocorram, que aconteçam e que se estruture isso. Entendo que a municipalidade,

[...], deveria formar uma comissão suprapartidária com várias lideranças de Passo

Fundo para pensar num novo projeto. E o questionamento é bem interessante porque

nós poderemos ter aí uma visão mais ampliada daquilo que nós estamos falando, não

apenas tirar o aeroporto daqui e colocar lá, mas faremos isso por quê? Só em razão do

meio ambiente, ou com outra visão: bom, nós podemos agregar outras questões

estratégicas neste contexto. Nós somente vamos alcançar isso se conseguirmos fazer

algo coletivo (Entrevistado 13).

Quadro 3 – Síntese da análise e discussão dos resultados quanto à participação dos stakeholders nas etapas

de planejamento e execução da obra de ampliação do aeroporto de Passo Fundo

IV. Em 1960 foi destinada uma área com localização excelente, com direção mais favoráveis dos ventos, sem

comprometimento de áreas ambientais e com melhores condição para futuras ampliações do aeroporto.

O senhor tinha conhecimento desse fato? 92% dos respondentes tinham conhecimento do

fato.

Qual seu ponto de vista em relação à transferência do

aeroporto para aquela região?

Alguns foram favoráveis à proposta;

Outros consideraram utópica essa pretensão;

Houve consenso que, antes, deveriam ser feitas as

melhorias já previstas, para cujas obras já há

destinação orçamentária;

Depois disso, haveria de se pensar em outro local

para a construção de um novo aeroporto para Passo

Fundo e região.

De que forma sua participação poderia contribuir para

viabilizar a construção de um novo aeroporto para

Passo Fundo, dentro de condições que atendessem à

demanda regional?

Todos os participantes mostraram-se interessados

em contribuir para viabilizar a construção de um novo

aeroporto para a região;

Os entrevistados foram unânimes quanto ao fato de

que esse tipo de empreendimento deve ser debatido

com toda a comunidade.


40

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A expansão da aviação civil, no século XXI, tornou-se imprescindível para o

crescimento das diferentes regiões do mundo e suas interligações. Os aeroportos induzem o

desenvolvimento socioeconômico e impactam o meio ambiente onde estão inseridos.

Considerando a importância desse modal de transporte, e com o propósito de atingir o

objetivo geral desta pesquisa, que se propôs analisar a percepção dos stakeholders envolvidos

na ampliação do aeroporto de Passo Fundo, e respectivo impacto ambiental, foram delineados

três objetivos específicos para nortearem a realização do presente trabalho. Para finalizar,

determinou-se a limitação da pesquisa e, por conseguinte, apontaram-se sugestões para futuros

trabalhos.

O primeiro objetivo específico foi identificar, a partir de um estudo do contexto local,

os stakeholders envolvidos no caso da ampliação do aeroporto de Passo Fundo. Nessa fase da

pesquisa, buscaram-se atores com representação política, social, ambiental e econômica que,

de alguma forma, tivessem tido envolvimento no projeto. Dentre os personagens selecionados,

quatro são representantes municipais; três, representantes estaduais; três, representantes de

cunho sócio-ambiental; e três, representantes econômico-empresariais. No desenrolar das

entrevistas constatou-se que todos eles, de uma forma ou de outra, tiveram importância no

estudo e na tomada de decisão no que tange à ampliação do sítio aeroportuário.

No segundo objetivo específico, pretendeu-se verificar a forma de como os stakeholders

compreendiam a ampliação do referido aeroporto. Constatou-se, então, que todos os

entrevistados são favoráveis a esta ampliação, destacando a importância e a relevância desse

modal de transporte, quer pela rapidez no deslocamento de pessoas quer, principalmente, para

o desenvolvimento econômico da região norte do estado do Rio Grande do Sul.

Embora os representantes reconheçam a necessidade de ampliação do sítio

aeroportuário, para a segurança e a comodidade dos usuários, consideraram, porém, e também,

a fragilidade ambiental do espaço físico onde ele está localizado. Eles admitiram, em sua grande

maioria, que aquele não é o local mais adequado. Numa escala de 01 a 10, relativamente à

importância de ampliação do aeroporto naquele local, a média obtida foi de 8,62%. A

preocupação se deve ao fato de o aeródromo estar numa área de preservação ambiental. No seu

entorno vertem águas que formam os principais rios do Estado do Rio Grande do Sul. Além

disso, elas abastecem o próprio município de Passo Fundo e a maioria dos municípios gaúchos.

Em caso de acidente aéreo, com o derramamento de combustível, todo o entorno estaria

41

contaminado, principalmente no que se refere ao aspecto hidrológico do local. A média do grau

de concordância com a proposta atual de ampliação do aeroporto, de 01 a 10, foi sete.

Os pontos positivos considerados pelos entrevistados foram as melhorias na estrutura e

na infraestrutura do edifício aeroportuário, considerando que isso trará mais conforto aos

usuários. Outro fator positivo foi o fato de já existir uma estrutura e ela estar consolidada há

muito tempo naquele local. O fácil acesso e a proximidade de rodovia, e da própria cidade de

Passo Fundo, também foram destacados. Por fim, foi considerado como de grande valia o fato

de ele possuir todas as licenças ambientais necessárias à sua ampliação.

No que se refere aos pontos negativos, foram consideradas a fragilidade ambiental do

entorno e a posição da pista, que recebe ventos de través, dificultado o pouso e a decolagem

das aeronaves. O impacto de vizinhança e as limitações geográficas, que não permitem uma

ampliação de pista, ou construção de grandes armazéns e hangares, foram outros fatores

negativos destacados.

No terceiro, e último, objetivo específico, intentou-se analisar de que forma ocorria a

participação dos stakeholders nas etapas de planejamento e de execução da obra de ampliação

do aeroporto de Passo Fundo. Sobre o conhecimento acerca da existência de uma área destinada

à construção de um novo complexo aeroportuário, em 1960, oferecendo melhores condições,

92 % dos entrevistados demonstraram ter ciência do fato.

Aventando a possibilidade de transferência do aeroporto para aquela área, alguns

interrogados foram favoráveis à proposta. Outros, porém, manifestaram-se totalmente

contrários à sugestão, considerando utópica essa pretensão. No entanto, há consenso no sentido

de que devem ser feitas as melhorias no sítio aeroportuário atual, consolidando o que já existe,

a fim de não se perder a verba destinada para esse fim. Há consenso, também, de que,

imediatamente após essa intervenção, deve-se prospectar um espaço novo e com melhores

condições técnicas de operacionalização e impactos ambientais equilibrados.

Por fim, é importante salientar que todos os participantes mostraram-se interessados em

contribuir para viabilizar a construção de um novo aeroporto para Passo Fundo e que, ao mesmo

tempo, reúna as condições necessárias para atendimento da demanda regional. Todos foram

unânimes, ainda, quanto ao fato de que esse tipo de empreendimento deve ser debatido em todos

os segmentos e em todas as áreas de conhecimento. A participação da comunidade, dos órgãos

protetivos ambientais, do poder público e da iniciativa privada, segundo os stakeholders

entrevistados, devem fazer parte desse estudo.

42

5.1 Contribuições acadêmicas e gerenciais

A contribuição deste constructo à academia reside, primeiramente, no enriquecimento

bibliográfico, haja vista que existem poucos trabalhos acadêmicos relacionados ao tema. A

partir deste estudo, outras pesquisas emergirão e a presente averiguação servirá de base a futuras

investigações e conclusões sobre o assunto.

No que tange às contribuições gerenciais, depois, destaca-se a importância de se fazerem

estudos ambientais, mitigando impactos ao meio, quando se buscam sítios aeroportuários, quer

em Passo Fundo, quer noutras localidades. Nesses casos, há que se considerar, sempre, o tripé

da sustentabilidade, conciliando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

5.2 Limitações da pesquisa

O estudo apresenta algumas limitações na pesquisa. Dentre elas, pode-se destacar o fato

de não terem ocorrido entrevistas com pilotos e profissionais da aviação. Além da comunidade

aviadora, importante seria ter sido ouvir, também, os moradores do entorno do aeroporto. De

igual sorte, os usuários desse modal de transporte e os stakeholders representantes da esfera

nacional e do Comando da Aeronáutica poderiam ter opinado na pesquisa. Afinal, no contexto

nacional, são eles que regulamentam, autorizam e fiscalizam o espaço aéreo brasileiro.

5.3 Sugestão de pesquisas futuras

Como sugestão para estudos futuros, e a fim atingir um maior número de participantes,

poder-se-ia levar em conta a opinião de todos os stakeholders, quer direta, quer indiretamente

envolvidos, ou, então, afetados com a construção de um empreendimento do porte de um sítio

aeroportuário de vulto e de serventia para a cidade e para a região.

43

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https://www.ufrgs.br/sustentabilidade/?p=235

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52

APÊNDICE

53

Apêndice A – Protocolo

Objetivos Específicos Roteiro da Entrevista Autores do Referencial Teórico

a) Identificar os stakeholders

envolvidos no caso da

ampliação do aeroporto de

Passo Fundo;

I. Estudo do contexto local para identificação dos atores envolvidos:

1 Cargo:

1.1 Tempo de atuação no cargo:

1.2 Formação:

MMA (1989); RIO+20; Slinger

(2001); Freman (2004);

Conferência Rio+20 (2012);

Elkington (2012); AGENDA

2030 (2015); ONUBR (2015);

b) Verificar a forma como os

stakeholders compreendem a

ampliação do aeroporto de

Passo Fundo;

II. O aeroporto Lauro Kortz está em fase de ampliação e, com ela, acontecerão

grandes transformações no meio ambiente e no próprio ambiente aeroportuário:

2 O Senhor é favorável ou contrário a essa ampliação? Por quê?

2.1 Na sua opinião, qual a importância do aeroporto para a cidade de

Passo Fundo e região?

2.2 Dê uma nota (de 01 a 10) sobre a importância da ampliação do aeroporto e justifique

o porquê:

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

III. Sabe-se que o aeroporto está localizado numa área de grande importância

ambiental:

3 Qual sua opinião relativamente à localização do aeroporto de Passo Fundo?

3.1 Se houver, quais, na sua opinião, os pontos positivos?

3.2 Se houver, quais, na sua opinião, os pontos negativos?

ONU (1987); Sachs (2004); Hans

(2005); Kisil (2005); Charles et al.

(2007); Sachs (2009); ONUBR

(2017)

54

IV. Ao redor do aeroporto encontram-se cinco das 25 bacias hidrográficas do RS.

Elas abastecem 61% dos municípios gaúchos e são responsáveis por

aproximadamente 41% do abastecimento de Porto Alegre. Além disso, no local

existem resquícios da Mata Atlântica que ainda resta na região:

4 Na sua visão, a ampliação do aeroporto pode afetar essas reservas ambientais?

a) ( ) Sim? Por quê?

b) ( ) Não? Por quê?

4.1 No local, na posição e nas condições em que se encontra o aeroporto atualmente

(como está, sem ampliação), acidentes aéreos poderiam ocorrer. Acaso isso viesse a

acontecer, qual seria, na sua opinião, o prejuízo ambiental e econômico que o fato geraria?

4.2 Qual o seu grau de concordância (de 01 a 10) com a proposta atual de ampliação do

aeroporto?

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

c) Analisar de que forma ocorre

a participação dos

stakeholders nas etapas de

planejamento e execução da

obra de ampliação do

aeroporto de Passo Fundo.

V. Em 1960 foi destinada uma área com localização excelente (próxima à entrada

para o distrito de Pulador), com direção mais favorável dos ventos, sem

comprometimento de áreas ambientais e com melhores condições para futuras

ampliações do aeroporto.

5 O Senhor tinha conhecimento desse fato?

5.1 Qual seu ponto de vista em relação à transferência do aeroporto para aquela área?

5.2 De que forma sua participação poderia contribuir para viabilizar a construção de

um novo aeroporto para Passo Fundo, dentro de condições que atendessem à demanda

regional?

ECO-92 (1992); Sachs (2004);

AGENDA 21 (1992); Mckinsey &

Company (2010); IATA (2017).

55

Apêndice B – Roteiro Entrevista Semiestruturada

A presente entrevista tem como objetivo geral analisar a percepção dos stakeholders

quanto às questões ambientais geradas pela ampliação do aeroporto Lauro Kortz, em Passo

Fundo. Ela faz parte da aplicação do Projeto de Pesquisa para o Trabalho de Conclusão de

Curso na Faculdade Meridional IMED, visando à obtenção do grau de Bacharela em

Administração.

Os objetivos específicos que irão atender a esse propósito são os seguintes:

a) Identificar os stakeholders envolvidos no caso da ampliação do aeroporto de Passo

Fundo;

b) Verificar a forma como os stakeholders compreendem a ampliação do aeroporto de

Passo Fundo;

c) Analisar de que forma ocorre a participação dos stakeholders nas etapas de

planejamento e execução da obra de ampliação do aeroporto de Passo Fundo.

I Estudo do contexto local para identificação dos atores envolvidos:

1 Cargo:

1.2 Tempo de atuação no cargo:

1.3 Formação:

II O aeroporto Lauro Kortz está em fase de ampliação e, com ela, acontecerão

grandes transformações no meio ambiente e no próprio ambiente aeroportuário:

2 O Senhor é favorável ou contrário a essa ampliação? Por quê?

2.1 Na sua opinião, qual a importância do aeroporto para a cidade de Passo Fundo e região?

2.2 Dê uma nota (de 01 a 10) sobre a importância da ampliação do aeroporto e justifique

porquê:

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

III Sabe-se que o aeroporto está localizado numa área de grande importância

ambiental:

56

3 Qual sua opinião relativamente à localização do aeroporto de Passo Fundo?

3.1 Se houver, quais, na sua opinião, os pontos positivos?

3.2 Se houver, quais, na sua opinião, os pontos negativos?

IV Ao redor do aeroporto encontram-se cinco das 25 bacias hidrográficas do RS. Elas

abastecem 61% dos municípios gaúchos e são responsáveis por aproximadamente 41%

do abastecimento de Porto Alegre. Além disso, no local existem resquícios da Mata

Atlântica que ainda resta na região:

4 Na sua visão, a ampliação do aeroporto pode afetar essas reservas ambientais?

a) ( ) Sim? Por quê?

b) ( ) Não? Por quê?

4.1 No local, na posição e nas condições em que se encontra o aeroporto atualmente (como

está, sem ampliação), acidentes aéreos poderiam ocorrer. Acaso isso viesse a acontecer,

qual seria, na sua opinião, o prejuízo ambiental e econômico que o fato geraria?

4.2 Qual o seu grau de concordância (de 01 a 10) com a proposta atual de ampliação do

aeroporto?

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

V Em 1960 foi destinada uma área com localização excelente (próxima à entrada

para o distrito de Pulador), com direção mais favorável dos ventos, sem

comprometimento de áreas ambientais e com melhores condições para futuras

ampliações do aeroporto.

5 O Senhor tinha conhecimento desse fato?

5.1 Qual seu ponto de vista em relação à transferência do aeroporto para aquela área?

5.2 De que forma sua participação poderia contribuir para viabilizar a construção de um

novo aeroporto para Passo Fundo, dentro de condições que atendessem à demanda regional?

57

Apêndice C – Estudo do contexto local para identificação dos stakeholders

Ator Cargo Tempo de Atuação Formação Data da

Entrevista

Duração da

Entrevista

Entrevistado 01 Secretário Executivo da Agenda 21 Passo Fundo Desde 2011

Especialista em Políticas

Públicas e Mestrando em

Ciências Ambientais 29/08/2017 25min 11seg

Entrevistado 02 Presidente do Grupo Sentinela dos Pampas - GESP 1 ano Geógrafo (L/B) 29/08/2017 33min 30seg

Entrevistada 03 Presidenta da Comissão de Viabilidade Ambiental da

Ampliação do Aeroporto Lauro Kortz 1 ano (2015)

Mestrado em Infraestrutura e

Meio Ambiente 31/08/2017 20min 2seg

Entrevistado 04 Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia

Hidrográfica Rio Passo Fundo 3 anos Administração incompleto 1º/09/2017 31min 22seg

Entrevistada 05 Agente Florestal Departamento de Florestas e Áreas

Protegidas 36 anos

Engenharia Agronômica e

Especialista em Direito

Ambiental 02/09/2017 19min 47seg

Entrevistado 06 Gerente Regional da FEPAM Passo Fundo

4 meses em Passo

Fundo / 2 anos em

Porto Alegre Engenharia Química 05/09/2017 11min 32seg

Entrevistado 07 Secretário Municipal de Desenvolvimento

Econômico de Passo Fundo 3 anos

Engenharia Agronômica com

Mestrado na área 05/09/2017 33min 11seg

Entrevistado 08 Vereador 20 anos (5

legislaturas) Engenharia Agronômica

incompleto 05/09/2017 16min 17seg

Entrevistado 09 Diretor Geral do CDL – Câmara dos Diretores

Lojistas de Passo Fundo 12 anos Economista 06/09/2017 13min 7seg

Entrevistado 10

Vice-Presidente de Serviços da ACISA – Associação

Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio em

Passo Fundo 1 ano Direito 06/09/2017 24min 11seg

Entrevistado 11 Vereador 1 ano Doutorado em Direito Público 08/09/2017 22min 19seg

Entrevistado 12 Promotor de Justiça Pública Estadual 24 anos Direito 08/09/2017 16min 39seg

Entrevistado 13 Reitor da UPF – Universidade de Passo Fundo 7 anos Mestre em Direito 09/09/2017 47min 56seg


Maria Inêz de Andrade Passo Fundo 2017 - imed.edu.br INEZ DE ANDRADE.pdf · AGRADECIMENTOS A meus pais, Claudino (in memorian) e Ilda, pelo estímulo aos estudos que sempre me deram,

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