1 MANUAL OPERACIONAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA MUNICIPAL: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude. Diretrizes para o planejamento, organização, execução e monitoramento do Programa Escola Aberta Municipal. Exercício de 2013. Este Manual Operacional visa normatizar a execução do Programa Escola Aberta, para o período de junho de 2013 a junho de 2014, conforme Resolução/CD/FNDE nº 21, de 22 de junho de 2012 , do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que “Destina recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução/CD/FNDE nº 7 de 12/4/2012, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com os Programas Mais Educação e Escola Aberta.”; e o Manual Operacional de Educação Integral – 2012/2013 – MEC; e, a Portaria SMED nº184/2009 – que “dispõe sobre o funcionamento do Programa Escola Aberta nas escolas da Rede Municipal de Educação e sobre a utilização e prestação de contas do recurso destinado ao Programa” – e o Parecer Jurídico SMED nº 01.035/2009, e o Ofício GPGM nº 732/2009 que “estabelecem parecer sobre o ressarcimento dos valores destinados a transporte e alimentação dos professores voluntários do programa Escola Aberta”. 1 - INTRODUÇÃO Das 172 Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Belo Horizonte que integram o Programa Escola Aberta, 132 Escolas recebem recurso federal, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para o Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (PDDE/FEFS), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por sua vez, todas as 172 Escolas, também recebem recurso do Município - ROT, por meio de transferência às Caixas Escolares das instituições municipais de ensino. Implantado em Belo Horizonte no ano de 2004, o Programa Escola Aberta se insere na política dos Governos Federal e Municipal de Belo Horizonte, integrando o Projeto Sustentador Expansão da Escola Integrada, com a finalidade de fomentar ações para promover a melhoria da qualidade da educação, por meio do envolvimento e da participação da comunidade, ampliando o diálogo e a cooperação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas, investindo na melhoria do capital humano e social das comunidades. O Programa incentiva a abertura, nos finais de semana, das unidades escolares, objetivando a oferta de lazer, cultura, esportes, qualificação profissional, geração de renda e investigação no campo das ciências da natureza, tornando a escola uma referência na comunidade, transformando-a em uma porta de entrada para um conjunto de direitos sociais por meio de ações de educação não formal. Promove espaços para o exercício da cidadania, para a organização comunitária e para a aproximação entre comunidade e escola com reconhecimento e respeito aos diferentes saberes. As atividades dos finais de semana nas escolas são realizadas por pessoas e/ou instituições que atuam de forma voluntária, conforme demanda e planejamento da Coordenação Local, composta pela Direção da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. PROJETO SUSTENTADOR EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO: PROGRAMA ESCOLA
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
1
MANUAL OPERACIONAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA MUNICIPAL: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.
Diretrizes para o planejamento, organização, execução e monitoramento do Programa
Escola Aberta Municipal.
Exercício de 2013.
Este Manual Operacional visa normatizar a execução do Programa Escola Aberta, para o período
de junho de 2013 a junho de 2014, conforme Resolução/CD/FNDE nº 21, de 22 de junho de 2012 ,
do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que
“Destina recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução/CD/FNDE nº 7 de 12/4/2012, a
escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem
atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com os Programas
Mais Educação e Escola Aberta.”; e o Manual Operacional de Educação Integral – 2012/2013 –
MEC; e, a Portaria SMED nº184/2009 – que “dispõe sobre o funcionamento do Programa Escola
Aberta nas escolas da Rede Municipal de Educação e sobre a utilização e prestação de contas do
recurso destinado ao Programa” – e o Parecer Jurídico SMED nº 01.035/2009, e o Ofício GPGM nº
732/2009 que “estabelecem parecer sobre o ressarcimento dos valores destinados a transporte e
alimentação dos professores voluntários do programa Escola Aberta”.
1 - INTRODUÇÃO
Das 172 Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Belo Horizonte que integram o Programa Escola
Aberta, 132 Escolas recebem recurso federal, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para o
Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (PDDE/FEFS), do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por sua vez, todas as 172 Escolas, também recebem recurso do
Município - ROT, por meio de transferência às Caixas Escolares das instituições municipais de ensino.
Implantado em Belo Horizonte no ano de 2004, o Programa Escola Aberta se insere na política dos
Governos Federal e Municipal de Belo Horizonte, integrando o Projeto Sustentador Expansão da Escola
Integrada, com a finalidade de fomentar ações para promover a melhoria da qualidade da educação, por
meio do envolvimento e da participação da comunidade, ampliando o diálogo e a cooperação entre os
alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas, investindo na melhoria do capital humano
e social das comunidades.
O Programa incentiva a abertura, nos finais de semana, das unidades escolares, objetivando a oferta de
lazer, cultura, esportes, qualificação profissional, geração de renda e investigação no campo das ciências
da natureza, tornando a escola uma referência na comunidade, transformando-a em uma porta de entrada
para um conjunto de direitos sociais por meio de ações de educação não formal. Promove espaços para o
exercício da cidadania, para a organização comunitária e para a aproximação entre comunidade e escola
com reconhecimento e respeito aos diferentes saberes.
As atividades dos finais de semana nas escolas são realizadas por pessoas e/ou instituições que atuam de
forma voluntária, conforme demanda e planejamento da Coordenação Local, composta pela Direção da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
PROJETO SUSTENTADOR EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA
COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO: PROGRAMA ESCOLA
financeiro necessário a esta execução. Não serão autorizados pagamentos ao longo do ano, se não
estiverem previstos no planejamento anual da escola.
Todas as atividades do Programa Escola Aberta serão consideradas de natureza voluntária, na forma
definida na Lei Federal nº 9.608, de 1998.
Ao possibilitar o pagamento de ressarcimento de transporte e alimentação aos voluntários do Programa
Escola Aberta, busca-se garantir o fortalecimento da Equipe Local do Programa nas escolas, formada por
todos os envolvidos nas atividades do final de semana. Ainda que não receba ressarcimento para
transporte e alimentação com recurso do Programa, por ser detentora de cargo em Comissão, o que
determina “dedicação exclusiva”, a direção da escola se constitui membro natural da equipe de
coordenação local, sendo responsável formal por toda a execução pedagógica, comunitária,
administrativa e financeira do Programa Escola Aberta.
As atividades de mobilização, divulgação, planejamento, integração, registro e avaliação das ações nos
finais de semana são de responsabilidade de todos e devem ser assumidas de acordo com a especificidade
de cada um do grupo. Contudo, há a necessidade de uma coordenação, que deve ser desempenhada por
um membro da comunidade, o Coordenador Comunitário.
B – Escolas definidas como UEX Central:
Conforme Art. 4º da Resolução nº 35, de 19 de junho de 2011, do FNDE, às UEx Centrais de cada Rede
de Ensino, selecionadas entre aquelas cujas escolas que representam funcionem aos finais de semana e
indicadas pela Coordenação Municipal do Programa/Secretaria Municipal de Educação a que se
vinculam, serão repassados recursos de custeio, anualmente, para ressarcirem as despesas com transporte
e alimentação dos responsáveis pelo acompanhamento das atividades educativas e recreativas
desenvolvidas nos finais de semana, os supervisores articuladores e de apoio do Programa.
Em seu parágrafo 1º, a Resolução nº 35, de 19 de junho de 2011, do FNDE, estabelece que “entende-se
por UEx Central de cada Rede de Ensino aquela que, representando grupo de até 5 (cinco) escolas, se
encarregará de ressarcir o responsável pelo acompanhamento realizado pelo Supervisor(a), igualmente
selecionado e indicado pela Coordenação Municipal de Programa/Secretaria Municipal de Educação
referida no parágrafo anterior, das despesas com transporte e alimentação relacionadas com o exercício
de suas atividades”.
C – Recurso para Formação dos agentes do Programa Escola Aberta:
Conforme atribuições legais e responsabilidades definidas pelo escopo nacional do Programa Escola
Aberta, a SMED/GEDC/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta é a
responsável pelo planejamento e pela execução da formação dos agentes do Programa Escola Aberta.
Assim, conforme definição da normatização Federal e da Portaria SMED nº184/2009 – que “dispõe sobre
o funcionamento do Programa Escola Aberta nas escolas da Rede Municipal de Educação e sobre a
utilização e prestação de contas do recurso destinado ao Programa”, define que os recursos não
executados nos anos anteriores pelas escolas do Programa Escola Aberta Municipal deverão ser
utilizados para a formação dos agentes do Programa, de acordo com o planejamento da SMED/GEDC/
Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta.
Por esta razão, as direções das escolas serão convidadas a participar de reuniões de planejamento das
formações.
8
D – Quadro resumido do recurso mensal do Programa Escola Aberta:
Com a finalidade de indicar parâmetros que facilitem o planejamento da execução financeira pela escola,
abaixo, exemplo de planejamento:
Destinação do Recurso Financeiro Recurso Financeiro
Ressarcimento ao Coordenador Comunitário do PEA. Até R$ 570,00.
Ressarcimento ao Professor Comunitário do PEA. Até R$ 570,00 + Até R$ 152,00¹
Ressarcimento aos Oficineiros do PEA². Até R$ 2.100,00.
Material de consumo para as oficinas do final de semana³ Até R$ 15.000,00
Material permanente para as oficinas do final de semana. Até R$ 1.500,00
TOTAL DE RECURSO PARA 12 MESES R$ 55.380,00 1 Se executar ações previstas no número 5.3, letra A, letra f desse Manual Operacional.
2 Serão considerados para efeito de orçamento anual de cada escola o funcionamento simultâneo de 5 (cinco) oficinas.
3 Conforme escopo detalhado nesse Manual Operacional, para aquisição de material de consumo para as oficinas nos finais de
semana, deverá ser planejado pela escola investimentos de até 30% do total de recurso anual.
6 - Estrutura de Gestão e das Atividades
A gestão do Programa Escola Aberta, em nível nacional é intersetorial e se dá de forma articulada nos
territórios em três níveis: Federal (Ministérios), regionais (Estados e/ou Município - Comitê e Conselhos)
e locais (escolas – Equipe de Coordenação e Comitê Local).
Em Belo Horizonte, a gestão das atividades do Programa Escola Aberta é da responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, através da Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e
Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta.
Outras instituições, como por exemplo, da iniciativa privada, da sociedade civil, universidades,
faculdades e institutos de ensino, sistema S (SESI, SESC, SENAC, etc) e órgãos públicos deverão ser
identificados e convidados a colaborar com as atividades do Programa, tanto para planejamento como
para execução.
6.1 - Gestão participativa e trabalho coletivo
O Programa incentiva a participação em espaços democráticos de gestão nas escolas e entre Secretarias
parceiras de um mesmo território, por meio da constituição de redes locais e regionais. Em todas as
instâncias do Programa, a diretriz é a realização de uma gestão participativa e a promoção do trabalho
coletivo. Abaixo, seguem as orientações para a formação de equipes gestoras e esclarecimentos sobre a
estrutura do Programa.
6.1.1 - Unidade Escolar – Equipe Coordenadora e Comitê Local
Equipe Coordenadora Local – Todas as unidades escolares devem compor um grupo de trabalho
responsável pelo diagnóstico da comunidade, planejamento e execução das ações do Programa sob a
orientação de uma coordenação, que responderá sobre as atividades na escola.
A direção da escola deve encaminhar a definição dos membros da coordenação de maneira democrática,
consultando a comunidade intra e extra-escolar. Todos os atores envolvidos nas atividades dos finais de
semana devem constituir a Equipe Coordenadora Local. É importante que a direção discuta com o grupo
a importância do trabalho em equipe e da gestão participativa.
Cada Equipe organiza suas atividades e o Programa adquire um jeito próprio em cada escola,
considerando a matriz pedagógica a ser aprovada pela SMED/GEDC/Coordenação de Projetos Especiais
da Educação: Programa Escola Aberta. Não poderia ser diferente, já que a proposta é valorizar a cultura
9
local, atender as demandas específicas da comunidade com realidades diversas e incentivar movimentos
locais de organização cidadã e resgate de valores comunitários.
Para auxiliar a Equipe Coordenadora Local no planejamento, registro e acompanhamento das atividades
e oficinas, é necessário o preenchimento do Planejamento Anual de Atividades da Escola.
O Planejamento Anual de Atividades da Escola é um instrumento de planejamento no qual a unidade
deve informar quais ações/atividades pretende desenvolver a partir do levantamento das demandas das
comunidades, das pessoas que desejam compartilhar seus conhecimentos, habilidades e competências
identificadas no entorno e das parcerias que podem ser construídas pela Secretaria Municipal de
Educação/GEDC/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta e Escolas.
Tanto o Planejamento Anual de Atividades da Escola como o Plano Consolidado da Secretaria Municipal
de Educação deverão ser preenchidos também no SIMEC (Sistema Integrado de Planejamento,
Orçamento e Finanças do Ministério da Educação). O Planejamento Anual de Atividades da Escola
deverá ser assinado pela direção da Escola e pelo Professor Comunitário e entregue à Coordenação de
Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta.
Para garantir a diversidade de atividades oferecidas pela escola, é necessária uma periódica renovação
das oficinas realizadas, mediante avaliação da demanda e da oferta presentes e expressas pela
comunidade. A cada alteração de oficinas a escola deverá comunicar mudança do Planejamento Anual de
Atividades da Escola à Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta.
As escolas devem garantir o funcionamento aos finais de semana, no mínimo, de 06 (seis) horas por dia
(sábado e domingo), recomendando-se 3 (três) horas no período da manhã e 3 (três) horas no período da
tarde.
Cada Oficina deverá ter duração de, no máximo, 1h30min.
Para efeito do Planejamento Anual de Atividades da Escola, esta deverá considerar o funcionamento de,
no mínimo, 10 (dez) oficinas, sendo 05 (cinco) simultâneas, em cada período de funcionamento do dia,
totalizando 20 oficinas por fim de semana.
Deverá ainda considerar uma média de 35 participantes por oficina. O que possibilitará a participação de,
pelo menos, 700 pessoas por final de semana.
Para o planejamento das oficinas, a escola deverá considerar a demanda da comunidade e o atendimento
a, no mínimo, 05 dos 10 macrocampos apresentados ao final desse ítem.
As principais atribuições da Equipe Coordenadora Local são:
a) Pesquisar e identificar na escola e na comunidade pessoas que possam oferecer oficinas, cursos e
palestras nos finais de semana;
b) Elaborar, de forma participativa, o planejamento do Programa na escola e preencher o formulário de
Planejamento Anual de Atividades da Escola;
c) Planejar e realizar mobilização e divulgação (por meio de reuniões, banners, cartazes e folhetos) das
atividades do Programa na escola e na comunidade, mantendo um canal de comunicação aberto com o
público do final de semana e com os potenciais participantes;
d) Promover gestão cotidiana, acompanhamento, avaliação e reordenação das atividades e oficinas
quanto à adequação ao público e à proposta do Programa, buscando integrar suas ações com as da escola
e as da comunidade;
e) Registrar e sistematizar as participações e ações dos finais de semana, encaminhando os relatórios e
demais documentos à Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania/Coordenação de
Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta;
10
f) Identificar e fortalecer a rede de parceiros locais (pais, alunos, equipe coordenadora escolar,
comunidade, instituições e empresas da região, ONGs, entre outros);
g) Atender às metas e resultados estabelecidos pela Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e
Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta, além de definir
metas e resultados, específicas da escola e comunidade local, a serem alcançados, como indicadores de
integração escola-comunidade, média de público, de oficinas e ações, diversificação de participantes
(homens e mulheres, diferentes faixas etárias, com destaque para a juventude, integrantes de outras
comunidades, etc.).
h) Preencher toda documentação referente ao Programa e enviar à Gerência de Educação Integral,
Direitos Humanos e Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola
Aberta, segundo cronograma abaixo:
Mapa mensal de atividades, relatório do coordenador comunitário, relatório do professor
comunitário, relatório dos oficineiros e listas de presença, até o dia 5 do mês subsequente à sua
execução;
Matriz pedagógica – semestralmente (até 30 de janeiro, para o 1º semestre. E, até 30 de julho – 2º
semestre).
Cadastros e termos de trabalho voluntário – sempre que existir ingresso de novos voluntários no
Programa Escola Aberta.
A Equipe Coordenadora Local é formada basicamente pela Coordenação local, composta pela Direção da
Escola, pelo Coordenador(a) Comunitário(a), pelo Professor(a) Comunitário(a) e pelos oficineiros. Além
desses, todos aqueles que têm responsabilidades e participação na abertura da escola devem integrar o
grupo: porteiro, vigilante, guarda municipal, funcionários dos Programas Escola Integrada,
universitários, colaboradores, parceiros, etc.
As atribuições de cada integrante serão definidas pela Equipe Coordenadora Local, sendo que em linhas
gerais podem ser assim resumidas:
a) Coordenador comunitário: Membro da comunidade com estreito vínculo estabelecido com a escola
(por exemplo: responsável por aluno, integrante do Colegiado, liderança comunitária atuante na escola,
etc.) e reconhecido como uma liderança, que tem a responsabilidade de coordenar as atividades no final
de semana e integrar a comunidade com a escola.
b) Professor comunitário: Professor lotado na unidade escolar com disponibilidade para atuar no final
de semana (atividade ressarcida) e disposição para encaminhar questões de interesse do Programa
durante a semana, dentro e fora da escola. Responsável, junto com o coordenador comunitário, por
organizar as atividades do Programa, dando suporte e orientação pedagógica às ações e integrando a
escola com a comunidade.
c) Direção escolar: Responsável legal pela escola, com Termo de Compromisso de Gestão assinado
quando de sua eleição para a direção da escola e, se presidente da Caixa Escolar, pela assinatura do termo
de compromisso, emissão e pagamento dos Recibos de Ressarcimento de Transporte e Alimentação,
compra de material permanente e de consumo para as oficinas do final de semana e prestação de contas
dos recursos. É responsável pela garantia da gestão democrática, pelo planejamento e pela organização
coletiva, e ainda, pela integração do Programa com o Projeto Político Pedagógico da escola.
d) Oficineiro: Voluntário da comunidade do entorno, de outros locais ou de projetos parceiros com
competência e habilidades específicas, responsável por desenvolver oficinas e atividades nos finais de
semana para e com a comunidade. Suas atividades nos finais de semana podem ou não ser ressarcidas, de
acordo com a necessidade para o desenvolvimento do seu trabalho.
e) Colaboradores voluntários não ressarcidos: universitários, agentes de saúde, representantes de
organizações comunitárias, culturais e da comunidade escolar, entre outros.
11
OBS.: É da responsabilidade da direção da escola a formação de um Comitê Local, articulado com as
demais instâncias participativas existentes na unidade escolar, em especial o Colegiado, e composto pela
Equipe Coordenadora Local, representantes dos professores, dos estudantes, dos pais e responsáveis, dos
diversos parceiros e colaboradores da própria comunidade para garantir a condução democrática e o
controle social dos recursos públicos.
6.1.2 - MACROCAMPOS E ATIVIDADES
Orienta-se que as atividades e oficinas sejam diversificadas e contemplem os Macrocampos aos quais o
Programa Escola Aberta se propõe a atender. São eles:
1 - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO • Ciências
• História e Geografia
• Letramento/Alfabetização
• Línguas Estrangeiras
• Matemática
• Tecnologias Educacionais
2 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
• Tecnologias Educacionais
3 - ESPORTE E LAZER
• Atletismo
• Basquete de Rua
• Basquete
• Corrida de Orientação
• Futebol
• Futsal
• Ginástica Rítmica
• Handebol
• Judô
• Karatê
• Natação
• Recreação e Lazer/Brinquedoteca
• Taekwondo
• Tênis de Campo
• Tênis de Mesa
• Voleibol
• Xadrez Tradicional
• Xadrez Virtual
• Yoga/Meditação
• Tecnologias Educacionais
4 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
• Educação em Direitos Humanos
• Tecnologias Educacionais
5 - CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
• Artesanato Popular
• Banda Fanfarra
• Canto Coral
12
• Capoeira
• Cineclube
• Danças
• Desenho
• Educação Patrimonial
• Ensino Coletivo de Cordas
• Escultura
• Iniciação Musical por meio da Flauta Doce
• Grafite
• Hip-Hop
• Leitura e Produção Textual
• Mosaico
• Percussão
• Pintura
• Práticas Circenses
• Teatro
• Tecnologias Educacionais
6 - CULTURA DIGITAL
• Ambiente de Redes Sociais
• Tecnologias Educacionais
7 - PROMOÇÃO DA SAÚDE
• Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos
• Tecnologias Educacionais
8 - COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS
• Fotografia
• Histórias em Quadrinhos
• Jornal Escolar
• Rádio Escolar
• Vídeo
• Tecnologias Educacionais
9 - INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA
• Laboratórios, Feiras e Projetos Científicos
• Robótica Educacional
• Tecnologias Educacionais
10 - EDUCAÇÃO ECONÔMICA/ECONOMIA CRIATIVA
• Educação Econômica/Economia Criativa
• Tecnologias Educacionais.
6.2. Secretaria Municipal de Educação/Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e
Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta – Equipe
Gestora e Comitê Municipal
No âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, a equipe gestora é composta por:
a) Gerente de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania – Conforme Decreto nº 14.492, de
19/07/2011, compete: “I - planejar, orientar, coordenar, fomentar e implementar em parceira com escolas e instituições voltadas para a
educação, o desenvolvimento de políticas, programas e ações de educação integral e integrada, de educação ambiental e
sustentabilidade, de enfrentamento da violência, do preconceito e de todas as formas de discriminação no ambiente escolar;
13
II - estimular e apoiar projetos e ações de formação continuada de professores e demais profissionais da educação
nos temas de atuação da gerência; III - elaborar e apoiar o desenvolvimento de materiais didáticos, paradidáticos, pedagógicos e de tecnologias
educacionais que contribuam para a promoção e difusão dos temas em que atua a gerência; IV - promover a articulação institucional entre setor público e sociedade civil nos assuntos de sua competência,
visando ao desenvolvimento de ações para uma maior integração entre a comunidade, escolas e demais instituições de
ensino; V - planejar, coordenar e executar estudos e pesquisas sobre as temáticas da gerência em parceria com a Gerência
de Planejamento e Informação; VI - planejar, implementar e coordenar políticas, projetos e ações voltadas para a promoção da cultura de paz nas
escolas; VII - acompanhar e monitorar com a Gerência de Funcionamento Escolar e Ouvidoria da Educação as ações de
implementação e execução do Regimento Escolar, tomando providências cabíveis e conjuntas, quando diante de atos
contrários a direitos e deveres da comunidade escolar; VIII - coordenar ações, projetos e programas visando o desenvolvimento de circuitos educativos, a abertura de
escolas nos finais de semana e férias escolares; IX - planejar, coordenar e monitorar as ações de implementação da Orquestra Jovem da Rede Municipal de
Educação; X - exercer outras atribuições que lhe forem incumbidas, em sua respectiva área de competência.’’
b) Coordenadora de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta - Coordenadora
Interlocutora do Programa, vinculada à Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania,
conforme Decreto nº 15.074/2012, compete:
“I - representar a Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos governamentais das esferas federal,
estadual e municipal e à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO,
bem como junto às instituições privadas, universitárias, organizações não-governamentais - ONGs e
comunitárias, no âmbito de atuação do Programa;
II - planejar, organizar e dirigir, em conjunto com os Coordenadores Temáticos do Programa Escola
Aberta, a execução e ampliação deste Programa;
III - coordenar e integrar as ações junto à Unidade Local Estadual - ULE, garantindo a integração com os
demais municípios participantes, por meio do Comitê Metropolitano do Programa Escola Aberta;
IV - articular, em conjunto com os Coordenadores Temáticos do Programa Escola Aberta, parcerias com
instituições governamentais e não-governamentais, buscando ampliar a rede do Programa e incorporar
valores e benefícios ao mesmo;
V - acompanhar o desenvolvimento político-pedagógico do Programa, por meio de relatórios
apresentados pelos Coordenadores Temáticos, Supervisores, Coordenadores Escolares e Oficineiros,
visando o sucesso e divulgação do Programa;
VI - planejar, organizar e dirigir, em conjunto com os Coordenadores Temáticos, os processos de
formação dos Supervisores, Coordenadores Escolares e Oficineiros;
VII - promover reuniões periódicas com as Gerências Regionais de Educação e Direções das Escolas,
garantindo o permanente monitoramento, avaliação e formação dos gestores;
VIII - avaliar a implantação, o desenvolvimento e o êxito do Programa Escola Aberta”.
c) Coordenadoras Temáticas – Têm por atribuições integrar o Programa Escola Aberta com outros
programas da PBH/SMED/GEDC e com as demais ações de Educação, Saúde, Assistência, Trabalho e
Segurança do município, além de promover a qualificação dos atores e das ações desenvolvidas nas
escolas. E ainda, o acompanhamento e a orientação da utilização dos recursos financeiros, conforme
normatização da SMED/GCPCS.
14
d) Supervisor(es) / Articulador(es) – Voluntários ressarcidos selecionados pela Secretaria Municipal de
Educação/Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania/Coordenação de Projetos
Especiais da Educação: Programa Escola Aberta, com experiência em projetos educativos, comunitários
ou sociais, responsáveis por acompanhar; orientar e apoiar as atividades das unidades escolares durante o
final de semana, fornecer, recolher e sistematizar as informações das escolas e promover a troca entre as
unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação/Gerência de Educação Integral, Direitos
Humanos e Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta.
Entre as principais atribuições da equipe da Secretaria Municipal de Educação/Gerência de Educação
Integral, Direitos Humanos e Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa
Escola Aberta, destacam-se: planejar ações voltadas ao desenvolvimento do Programa de acordo com
seus princípios e objetivos, acompanhar e avaliar o processo geral de implementação e funcionamento
nas escolas, propondo ajustes e reorientações quando necessárias, promover a qualificação dos atores e
encontros sistemáticos com as equipes locais das escolas para discussão e troca de experiências sobre a
execução das atividades nos finais de semana. Também está sob sua responsabilidade o controle da
documentação exigida pelo MEC/FNDE e pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria
Municipal de Educação.
Além do acompanhamento das parcerias institucionais, tem as atribuições de discutir, com o apoio de
outros órgãos e instituições habilitadas, soluções para questões de gestão do Programa no âmbito da Rede
Municipal, como por exemplo: abertura das unidades nos finais de semana próximos a feriados, admissão
de voluntários com menos de 18 anos, destinação dos recursos oriundos da venda de materiais
produzidos nas oficinas com o recurso do Programa, rotatividade de supervisores/articuladores e de
apoio, promoção de encontros e festivais entre as escolas da Rede Municipal e de outras Cidades
próximas, definição de metas internas para a equipe gestora e escolas, etc. Há uma infinidade de
situações e possibilidades de atuação que, com criatividade e apropriação da proposta do Programa,
poderão fortalecer o enraizamento e a sustentabilidade do Programa Escola Aberta na escola e no
município.
Atuam de forma contínua exercendo as seguintes atribuições: a) acompanhar as escolas, visitando-as
duas vezes ao mês; b) orientar e apoiar as atividades das escolas nos finais de semana; c) levar às escolas
as informações emanadas da Coordenação Municipal do Programa Escola Aberta/SMED; d) recolher as
informações das escolas entregando-as à Coordenação Municipal do Programa Escola Aberta/SMED; e)
possibilitar a troca de informações entre as escolas sob sua supervisão, dentre outros.
e) Supervisor(es) Voluntário(s) de Apoio:
Atuam conforme demanda específica da gestão do programa Escola Aberta. Exercem as seguintes
atribuições: a) organizar e sistematizar as informações fornecidas pelos supervisores voluntários
articuladores; b) quando necessário, participar de reuniões de monitoramento e dos encontros de
formação; quando necessário, participar de reuniões do Comitê Metropolitano do Programa Escola
Aberta, dentre outros.
6.3. Comitê Metropolitano:
O Comitê Metropolitano é uma instância que estimula a troca de experiências e o planejamento coletivo
de estratégias de desenvolvimento do Programa, como formação, acompanhamento, parcerias, definição
de metas e outras pautas definidas coletivamente. Os objetivos do Comitê Metropolitano são o
enraizamento da proposta do Programa e a ampliação da vivência de gestão compartilhada de políticas
públicas educacionais e do regime de colaboração entre as secretarias e parceiros.
15
O próprio Comitê define seu funcionamento de acordo com as necessidades e condições locais. Sua
configuração varia conforme o número de secretarias que desenvolvem o Programa em cada Estado.
Observam-se algumas características: a periodicidade mensal de suas reuniões, a utilização de
instrumentos de registro das suas ações, como lista de presença, pauta, memória e relatórios; a criação de
comissões para o aprofundamento e realização de atividades específicas e a busca pelo consenso e pela
perspectiva intersetorial na sua dinâmica, tornando-se um amplo fórum de debate sobre a implementação
e a execução de políticas públicas educacionais e sociais. Em seus encontros, o caráter de reunião é
preservado e, em círculo, todos os participantes têm garantido o espaço para o diálogo.
6.4. Coordenação Nacional:
A Coordenação Nacional do Programa Escola Aberta está a cargo de uma equipe sediada em Brasília. A
equipe do Programa Escola Aberta se insere na Coordenação-Geral de Atividades Educacionais
Complementares (CGAEC), da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
(DEIDHUC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do MEC até
janeiro de 2011, quando passou para a Secretaria de Educação Básica (SEB). Entre as suas principais
atribuições, destacam-se: articular parcerias federais; monitorar e acompanhar as atividades nas
secretarias e escolas; propor e executar estratégias de aprimoramento e formação; apoiar as secretarias
parceiras e elaborar materiais de registro e referência.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE) é um parceiro fundamental na
coordenação e execução nacional do Programa Escola Aberta. A equipe do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) tem uma co-responsabilidade estratégica na gestão nacional e colabora com todas as
questões relativas ao repasse de recursos, à elaboração de referências e diretrizes de execução, à
prestação de contas, entre muitas outras.
7 – Nas páginas seguintes, inserimos todos os formulários necessários ao planejamento, à execução e ao
monitoramento do programa Escola Aberta. Leia-os com toda a atenção, preencha-os com todo o
cuidado, verificando atentamente quem são as pessoas que devem assiná-los.
16
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF
____________________ carteira de identidade nº ___________________, _________/_____, (Nº do CPF) (Órgão Expedidor) (UF)
pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário, nos termos da Lei n° 9.608, 18 de janeiro de 1988, que tem por objeto a ( ) Coordenação ( ) Oficineiro (a) da oficina ................................................... ( ) Professor Comunitário ( ) Supervisor de atividades educativas e recreativas nos finais de semana em Escolas Municipais de Belo Horizonte definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe, anualmente, sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e/ou pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, através de Decreto Municipal, Portaria SMED e Manual Operacional do Programa Escola Aberta Municipal, cônscio de que fará jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
________________________/ _____, ____ de _______________ de 201____. (Local) (UF)
Declaro que estou ciente de todas as minhas responsabilidades enquanto “Supervisor” do Programa Escola Aberta e comprometo-me a cumprir todas as atribuições que a mim são impostas pela função.
_________________________/________, ________ de ___________________ de 201____. Local/UF/data
________________________________________________________________ Assinatura do Gerente de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania.
*Espaço a ser preenchido pelo Coordenador-interlocutor Estadual/Municipal
Nome do Coordenador interlocutor: ___________________________________________
Rede de Ensino: ____________________________________________________________________________________ (Secretaria Estadual ou Municipal de Educação de .............................................) Atesto o presente e o encaminho para cadastro junto à Equipe Gestora do Programa, para as devidas providências.
_____________________/_______, ________ de ___________________ de 201______.
Declaro que estou ciente de todas as minhas responsabilidades enquanto “Professor Comunitário” do Programa Escola Aberta e comprometo-me a cumprir todas as atribuições que a mim são impostas pela função.
_________________________/________, ________ de ___________________ de 201____. Local/UF/data
_________________________________________________________________ Professor Comunitário
De acordo.
________________________________________________________________ Assinatura e carimbo do Diretor da escola
*Espaço a ser preenchido pelo Coordenador-interlocutor Estadual/Municipal
Nome do Coordenador interlocutor: ___________________________________________
Rede de Ensino: ____________________________________________________________________________________ (Secretaria Estadual ou Municipal de Educação de .............................................) Atesto o presente e o encaminho para cadastro junto à Equipe Gestora do Programa, para as devidas providências.
_____________________/_______, ________ de ___________________ de 201______.
Declaro que estou ciente de todas as minhas responsabilidades enquanto “Coordenador Comunitário” do Programa Escola Aberta e comprometo-me a cumprir todas as atribuições que a mim são impostas pela função.
_________________________/________, ________ de ___________________ de 201____.
*Espaço a ser preenchido pelo Coordenador-interlocutor Estadual/Municipal
Nome do Coordenador interlocutor: ___________________________________________
Rede de Ensino: ____________________________________________________________________________________ (Secretaria Estadual ou Municipal de Educação de .............................................) Atesto o presente e o encaminho para cadastro junto à Equipe Gestora do Programa, para as devidas providências.
_____________________/_______, ________ de ___________________ de 201______.
Declaro que estou ciente de todas as minhas responsabilidades enquanto “Oficineiro” do Programa Escola Aberta e comprometo-me a cumprir todas as atribuições que a mim são impostas pela função.
_________________________/________, ________ de ___________________ de 201____.
*Espaço a ser preenchido pelo Coordenador-interlocutor Estadual/Municipal
Nome do Coordenador interlocutor: ___________________________________________
Rede de Ensino: ____________________________________________________________________________________ (Secretaria Estadual ou Municipal de Educação de .............................................) Atesto o presente e o encaminho para cadastro junto à Equipe Gestora do Programa, para as devidas providências.
_____________________/_______, ________ de ___________________ de 201______.
( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às ( ) ( ) às
24 – Recibo Recebi da Unidade Executora, identificada no Bloco 1, a importância de (inclusive, por extenso) R$_________________________ (___________________________________________________________________), mediante o cheque nominal nº _______________, do banco ___________, a título de ressarcimento de despesas com
transporte e alimentação na realização de serviço voluntário referente a atividades educativas e recreativas nos finais de
Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação de Projetos Especiais da Educação: Programa Escola Aberta
PLANEJAMENTO ANUAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA – 2013.
34
FORMULÁRIO – 12
FORMULÁRIO DE PLANEJAMENTO ANUAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA – 2013.
Identificação da Escola
Escola Municipal: Regional:
Diretor(a): Vice-Diretor(a):
Identificação dos voluntários do Programa
Nome do(a) Coordenador(a) Comunitário(a):
Email: Telefone:
Nome do(a) Professor(a) Comunitário(a):
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
35
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
36
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
Nome do(a) Oficineiro(a): Nome da oficina de atuação:
Email: Telefone:
37
PLANEJAMENTO DA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA
1. Planejamento da Meta de Participações:
Atendimento em 2012 Meta de atendimento da escola em 2013*:
Média Mensal:
Total Anual: Média Mensal: Total Anual:
(*A meta mensal (mínimo a ser atendido) é de 70% do número de matrículas do ano anterior, informada ao INEP)
1.1. Estratégias da Escola para atingir a meta do PEA em 2013:
1.1.1. Divulgação: Descreva as ações que serão implementadas em 2013:
A) Na Escola
AÇÕES PRAZOS RESPONSÁVEL(IS)
1-
2-
3-
4-
38
B) Na Comunidade
AÇÕES PRAZOS RESPONSÁVEL(IS)
1-
2-
3-
4-
1.2. Outras estratégias: Descreva outras estratégias para atingir a meta de atendimento.
Ex: alterações que atendam às demandas da comunidade (tipos e conteúdos das oficinas, metodologias, cursos, palestras, eventos temáticos, entre outros).
Estratégias:
AÇÕES PRAZOS RESPONSÁVEL(IS)
1-
2-
3-
4-
39
2. Horários de funcionamento do PEA na Escola::
A) Horário de Funcionamento do PEA no Sábado:
B) Horário de Funcionamento do PEA no Domingo:
Obs. O tempo mínimo de funcionamento do Programa deverá ser de 6 horas no sábado e de 6 horas no domingo.
3. Parcerias:
3.1. Parcerias atuais:
Liste os atuais parceiros do Programa Escola Aberta na sua escola, informando as ações de parceria.
Observe o exemplo na primeira linha do quadro.
PARCEIRO TIPO DE RELAÇÃO DO(S) PARCEIROS COM O PEA NA ESCOLA
Exemplo: Associação Comunitária Estrela da Manhã
- Integra o Comitê Local do Escola Aberta;
- Divulga as atividades do programa na comunidade;
- Desenvolve a oficina “Liderança Comunitária” no Programa Escola Aberta,
aos sábados, sem ressarcimento.
1-
2-
3-
4-
5-
40
3.2. Mapeamento das instituições presentes na comunidade, potenciais parceiras do PEA:
Liste as instituições e grupos, formais ou informais, presentes na comunidade, com as quais a Escola buscará estabelecer parceria. Importante informar o contato
dos responsáveis e as ações que estas instituições/grupos desenvolvem na comunidade . (Observe o exemplo na primeira linha do quadro)
3.3. Planejamento das atividades a serem implementadas pelas instituições que aderirem à parceria com o PEA:
Em reunião com as instituições e grupos parceiros – COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA – planeje as ações para o ano de 2013 e preencha o
quadro abaixo:
FORMULÁRIO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO PEA NA ESCOLA.
NOME DA INSTITUIÇÃO PARCERIA
AÇÃO A SER DESENVOLVIDA PELA INSTITUIÇÃO NO PEA
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
Exemplo: Chaveiro Entrada Certa. Exemplo: Oferecimento de um curso de formação de chaveiros,
duração de 30 horas.
O1/08/2013 A 30/09/2013
1
2
3
4
5
6
7
8
9
42
PLANEJAMENTO DA DIMENSÃO PEDAGÓGICA
Organização das oficinas, cursos, eventos e atividades do PEA na Escola:
Conforme orientação do Manual Operacional do Programa Escola Aberta – 2013, detalhe, considerando os Macrocampos, as oficinas, cursos,
eventos e atividades que serão realizadas no ano de 2013.
QUADRO 1
MACROCAMPO
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
OFICINEIRO
RESPONSÁVEL
(Nome Completo)
HORÁRIO
SÁBADO
HORÁRIO
DOMINGO
OBJETIVOS DA
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
METODOLOGIA A SER
DESENVOLVIDA
CONTEÚDOS
Exemplo:
MACROCAMPO 5:
CULTURA, ARTES
E EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL.
1
Exemplo:
Pintura em tela
Pablo Picasso
Pereira
08:00 às
09:30
- Desenvolver habilidades
artísticas e criativas dos
participantes
- Possibilitar ampliação do
senso estético
- Análise de obras de arte.
- Desenho de observação
- Aulas práticas
- Estudo das cores
- Estilos artísticos
- Técnicas de pintura (a óleo,
acrílica,etc)
2
3
4
5
43
QUADRO 2
MACROCAMPO
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
OFICINEIRO
RESPONSÁVEL
(Nome Completo)
HORÁRIO
SÁBADO
HORÁRIO
DOMINGO
OBJETIVOS DA
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
METODOLOGIA A SER
DESENVOLVIDA
CONTEÚDOS
Exemplo:
MACROCAMPO 3:
ESPORTE E
LAZER
1
Exemplo:
Jogos de Tabuleiro
Daniela Mercury
da Silva
08:00 às
09:30
- Desenvolver o raciocínio
lógico dos participantes
- Proporcionar à
comunidade experiências
de lazer diferenciadas
– Aulas práticas - Jogos de estratégia (Xadrez,
dama)
- Jogos de raciocínio (Pôquer)
- Jogos de coordenação
motora (Pega Varetas)
2
3
4
5
44
QUADRO 3
MACROCAMPO
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
OFICINEIRO
RESPONSÁVEL
(Nome Completo)
HORÁRIO
SÁBADO
HORÁRIO
DOMINGO
OBJETIVOS DA
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
METODOLOGIA A SER
DESENVOLVIDA
CONTEÚDOS
Exemplo:
MACROCAMPO 9:
INVESTIGAÇÃO
NO CAMPO DAS
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
1
Exemplo:
Robótica
Daniela Mercury
da Silva
14:00 às
15:30
09:30 às
11:00
- Montar mecanismos
robotizados simples;
- Desenvolver habilidades
de montagem e
programação de robôs;
- Vivenciar atividades em
equipe.
– Discussão teórica;
- Atividades em grupos;
- Apresentação em Power
Point.
- Utilizar Kits de
montagem.
- Noção espacial;
- Controle de sistema
de computação;
- Sistemas eletrônicos,
mecânica e automação;
- Pensamento
matemático;
- organização e
planejamento de
projetos.
2
3
4
5
45
QUADRO 4
MACROCAMPO
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
OFICINEIRO
RESPONSÁVEL
(Nome Completo)
HORÁRIO
SÁBADO
HORÁRIO
DOMINGO
OBJETIVOS DA
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
METODOLOGIA A SER
DESENVOLVIDA
CONTEÚDOS
Exemplo:
MACROCAMPO 1:
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
Exemplo:
Inglês
Joel Santana 13:00 às
15:00
- Oferecer à comunidade a
oportunidade de aprender
uma língua estrangeira
- Aulas de gramática
- Conversação
- Tradução de músicas
- Tempos verbais
- Vocabulário
básico
- Artigos definidos
2
3
4
5
46
QUADRO 5
MACROCAMPO
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
OFICINEIRO
RESPONSÁVEL
(Nome Completo)
HORÁRIO
SÁBADO
HORÁRIO
DOMINGO
OBJETIVOS DA
OFICINA, CURSO,
EVENTO OU
ATIVIDADE
METODOLOGIA A SER
DESENVOLVIDA
CONTEÚDOS
Exemplo:
MACROCAMPO 08:
COMUNICAÇÃO E
USO DE MÍDIAS
1 EXEMPLO:
Curso de Fotografia
Vick Muniz
08:00 às
11:00
- Utilizar a fotografia
como reconhecimento e
recriação de imagens de
realidades.
- Vídeos de diferentes
ambientes, imagens e
técnicas fotográficas;
- Utilização de máquinas
fotográficas e
conhecimento de seus
recursos tecnológicos;
- Trabalho e campo.
- Técnicas
fotográficas;
- estética para
produção de fotos;
- Manipulação
digital;
- Conhecimento
da história da
representação, da
pintura das
cavernas à
fotografia digital;
2
3
4
5
47
2 - Organização da atuação do(a) Professor(a) Comunitário(a):
Conforme orientação do Manual Operacional do Programa Escola Aberta – 2013, o Comitê Local do PEA da Escola poderá planejar as ações a serem
desenvolvidas pelo(a) Professor(a) Comunitário(a), para além das 60 horas de atuação aos finais de semana, no limite de até 16 horas mensais.
No quadro abaixo, estabeleça as atividades/ações a serem desenvolvidas pelo(a) Professor(a) Comunitário(a), em cada mês, respeitando o limite de até
16 horas mensais:
MÊS
CARGA/HORAS
NECESSÁRIA À
ATIVIDADE / AÇÃO
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE / AÇÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA NECESSIDADE DA ATIVIDADE
/ AÇÃO PARA O BOM ÊXITO DO PEA
JULHO/2013
AGOSTO/2013
SETEMBRO/2013
OUTUBRO/2013
NOVEMBRO/2013
DEZEMBRO/2013
JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2014
MARÇO/2014
ABRIL/2014
MAIO/2014
JUNHO/2014
48
5 - Proposta para formação dos voluntários do PEA:
Abaixo, relacione a temática que a equipe julgue necessária à formação dos voluntários do Programa escola Aberta:
TEMA(S) OBJETIVO(S) PÚBLICO ALVO
1
2
3
4
5
49
DIMENSÃO FINANCEIRA
1. Planeje o investimento financeiro conforme as orientações do Manual Operacional do Programa Escola Aberta:
ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS
NOME DA OFICINA, DO CURSO, DA
ATIVIDADE OU DO EVENTO.
CARGA HORARIA DA
OFICINA, DO CURSO, DA
ATIVIDADE OU DO
EVENTO
VALOR DE RESSARCIMENTO DO
OFICINEIRO
VALOR A SER GASTO COM
MATERIALIDADE
SEMANAL
MENSAL
SEMANAL
MENSAL
SEMANAL MENSAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
50
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
TOTAL:
51
1.1 - PLANEJAMENTO ANUAL DO RECURSO PARA CUSTEIO DO PEA.
DESCRIÇÃO
RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO
MENSAL ANUAL
Ressarcimento do(a) Professor(a) Comunitário(a).
Ressarcimento do(a) Coordenador(a) Comunitário(a)
Ressarcimento dos(as) Oficineiros(as).
Aquisição de material de consumo para as oficinas,
cursos, atividades e eventos.
Ressarcimento do(a) Professor(a) Comunitário(a)
para horas de atuação além das 60 horas executadas
aos finais de semana, no limite de até 16 horas
mensais.
TOTAL:
52
1.2 - PLANEJAMENTO ANUAL DO RECURSO DE CAPITAL PARA O PEA.
O investimento com o recurso de capital (aquisição de material permanente para as oficinas do final de semana) está limitado a R$ 1.500,00
(Mil e quinhentos reais) ao ano.
No quadro abaixo, descreva o(s) iten(s) que a escola pretende adquirir para as oficinas e seu respectivo valor estimado. Conforme as orientações do
Manual Operacional do Programa Escola Aberta, o bem de capital a ser adquirido deverá beneficiar pelo menos a duas oficinas e/ou cursos, e/ou
atividades, e/ou eventos. Portanto, informando as oficinas e/ou cursos, e/ou atividades, e/ou eventos que serão beneficiadas com a aquisição pretendida.
ITENS A SEREM ADQUIRIDOS PREVISÃO DE INVESTIMENTO
FINANCEIRO (R$)
OFICINAS, CURSOS, EVENTOS E/OU
ATIVIDADES BENEFICIADAS
1
2
3
2. VERBA REMANESCENTE
No quadro abaixo, informe, em reais, o recurso do PEA existente em conta da escola, referente a depósito(s) realizado(s) em anos anteriores:
CONTA PDDE/FEFS CONTA MUNICIPAL - ROT
R$ R$
53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO: ESCOLA ABERTA.
FORMULÁRIO 13
ESCOLA MUNICIPAL:
REGIONAL:
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
MÊS:
Número de participações nos mês:
Classificação (MACROCAMPOS)
NOME DA OFICINA NOME DO (A) OFICINEIRO (A) HORÁRIO DE FUNC. SÁBADO
HORÁRIO DE FUNC. DOMINGO
HORAS DE ATUAÇÃO/MÊS
DIAS DE ATUAÇÃO/MÊS VALOR (EM REAIS)
VALOR TOTAL DO RESSARCIMENTO DOS OFICINEIROS VOLUNTÁRIOS:
54
NOME DO (A) COORDENADOR (A) ESCOLAR HORAS DE ATUAÇÃO/
MÊS DIAS DE ATUAÇÃO VALOR
R$
NOME DO (A) PROFESSOR (A) COMUNITÁRIO HORAS DE ATUAÇÃO/ MÊS
DIAS DE ATUAÇÃO DIAS DE ATUAÇÃO*
HORAS DE ATUAÇÃO (até 16 horas)*
VALOR
R$
OBSERVAÇÕES:
Assinatura e Carimbo da Direção
Atesto do coordenador interlocutor da SMED - BH
Belo Horizonte, de de 20
55
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE.
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO: PROGRAMA ESCOLA ABERTA.
FORMULÁRIO 14
REGIONAL: ESCOLA MUNICIPAL
HORÁRIO DE FUNC. DO PROGRAMA NA ESCOLA:
SEMESTRE: COORDENADOR COMUNITÁRIO:
CLASSIFICAÇÃO (MACROCAMPOS) NOME DA OFICINA NOME DO(A) OFICINEIRO(A) HORÁRIO DE FUNC. SÁBADO HORÁRIO DE FUNC. DOMINGO PERÍODO (INDICAR MESES DE FUNC.
DA OFICINA)
OBSERVAÇÕES:
Atesto do Coordenador Interlocutor da Secretaria Municipal de Educação Assinatura e carimbo da Direção
Belo Horizonte, _____, de ________________________ de 20 ______.
56
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Demais orientações quanto ao funcionamento do Programa Escola Aberta foram normatizadas pela Portaria SMED nº 184/2009, publicada no DOM do
dia 21 de novembro de 2009.
Por fim, cada escola deverá reunir seu colegiado e dar-lhe a conhecer estas diretrizes, e, em especial, o planejamento relativo à execução financeira,
lavrando-o em ata, conforme diretriz dessa GEDC e da GCPCS.
Cópia dessa ata deverá ser encaminhada à Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania/Coordenação de Projetos Especiais da
Educação: Programa Escola Aberta.
Desejamos sucesso nessa importante etapa de planejamento do Programa Escola Aberta, bem como na execução no decorrer de todo o ano de 2013 e