MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA Campus Universitário - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil Fone (31) 3559 -1368 Fax: (31) 3559-1370 Campus Universitário - Morro do Cruzeiro – ICEB II – Sala 29 – CEP: 35400-000 – Ouro Preto – MG-Brasil Home page: www.comitedeetica.ufop.br – E-mail: [email protected]Fone: (31) 3559-1368 – Fax: 3559-1370 Universidade Federal de Ouro Preto Manual Ilustrado da Plataforma Brasil para submissão de Protocolos de Pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto ANO 2012 1ª Edição
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Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).
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Manual Ilustrado da Plataforma Brasil
para submissatildeo de Protocolos de Pesquisa
ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto
ANO 2012 1ordf Ediccedilatildeo
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Prefaacutecio
O presente Manual foi elaborado pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa campus Monte Alegre da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo - CEP-PUCSP Sr Marcos Aureacutelio de Oliveira com o intuito de facilitar o entendimento atendimento e observaccedilatildeo por parte da comunidade acadecircmica da PUCSP a questatildeo da eacutetica em pesquisa a luz da Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 19696 ao qual agradecemos tecirc-lo nos disponibilizado para ediccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agrave realidade do CEP-UFOP Ao Sr Marco Aureacutelio de Oliveira nossos sinceros agradecimentos pelo esforccedilo na elaboraccedilatildeo deste manual ilustrado
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Orientaccedilotildees para Cadastro do Pesquisador e submissatildeo de Projetos de Pesquisa ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP atraveacutes do sistema PLATAFORMA BRASIL
Prezados pesquisadores
Considerando o ofiacutecio carta nordm 3272011CONEPCNSMS da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa ndash CONEP datado de 18112011 fez-se necessaacuteria a elaboraccedilatildeo
de novos procedimentos acerca do envio e submissatildeo das pesquisas realizadas na UFOP
para anaacutelise deste Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa - CEP sendo que todas as pesquisas
enquadradas nos quesitos da Resoluccedilatildeo nordm 4662012 do Ministeacuterio da Sauacutede Conselho
Nacional de Sauacutede e Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa ndash MSCNSCONEP
deveratildeo tramitar por intermeacutedio de sistema nacional online proacuteprio denominado
PLATAFORMA BRASIL
Para tanto a comunidade ufopiana (e demais pesquisadores em todo o paiacutes)
deveratildeo se cadastrar e utilizar a PLATAFORMA BRASIL (disponiacutevel em
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf) sistema desenvolvido para
intermediar a tramitaccedilatildeo dos protocolos de pesquisa entre pesquisadores CEPrsquos e a
CONEP
Ressaltamos que conforme consta na resoluccedilatildeo supracitada todas as pesquisas
de qualquer aacuterea do conhecimento que envolvam direta ou indiretamente seres humanos
(na qualidade de sujeitos de pesquisa) devem passar pela anaacutelise de um Comitecirc de Eacutetica
em Pesquisa regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP
A seguir os senhores encontraratildeo os passos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo de cadastro
pessoal na PLATAFORMA BRASIL para posterior submissatildeo dos projetos de pesquisa
Ressaltamos que o presente manual fora elaborado em 2012 e por tanto
pode apresentar diferenccedilas de layout das telas Aleacutem disso por ter sido elaborado
pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica da PUCSP algumas telas apresentam
preenchimento com a descriccedilatildeo desta Universidade
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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR
1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil
Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema
PLATAFORMA BRASIL
Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter
acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na
PLATAFORMA BRASIL
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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo
Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo
Imagem meramente ilustrativa
Informar a Nacionalidade
Informar o CPF
Selecionar o
Maior Tiacutetulo Acadecircmico
Selecionar a Especializaccedilatildeo
Acadecircmica
Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades
da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente
sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo
Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de
formaccedilatildeo acadecircmica
Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia
Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir
Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA
BRASIL
Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)
Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado
Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta
seccedilatildeo do cadastro
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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute
acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo
para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir
Selecionar o Sexo
Todos os campos marcados com
ldquordquo satildeo obrigatoacuterios
Informar o RG
Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro
Informar um e-mail pessoal
Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails
institucionais conforme instruccedilatildeo dos
desenvolvedores deste
Sistema
Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)
Clique aqui para adicionar o
documento pessoal Exemplo CNH RG
CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional
Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a
opccedilatildeo SSP
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)
8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Prefaacutecio
O presente Manual foi elaborado pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa campus Monte Alegre da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo - CEP-PUCSP Sr Marcos Aureacutelio de Oliveira com o intuito de facilitar o entendimento atendimento e observaccedilatildeo por parte da comunidade acadecircmica da PUCSP a questatildeo da eacutetica em pesquisa a luz da Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 19696 ao qual agradecemos tecirc-lo nos disponibilizado para ediccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agrave realidade do CEP-UFOP Ao Sr Marco Aureacutelio de Oliveira nossos sinceros agradecimentos pelo esforccedilo na elaboraccedilatildeo deste manual ilustrado
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Orientaccedilotildees para Cadastro do Pesquisador e submissatildeo de Projetos de Pesquisa ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP atraveacutes do sistema PLATAFORMA BRASIL
Prezados pesquisadores
Considerando o ofiacutecio carta nordm 3272011CONEPCNSMS da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa ndash CONEP datado de 18112011 fez-se necessaacuteria a elaboraccedilatildeo
de novos procedimentos acerca do envio e submissatildeo das pesquisas realizadas na UFOP
para anaacutelise deste Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa - CEP sendo que todas as pesquisas
enquadradas nos quesitos da Resoluccedilatildeo nordm 4662012 do Ministeacuterio da Sauacutede Conselho
Nacional de Sauacutede e Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa ndash MSCNSCONEP
deveratildeo tramitar por intermeacutedio de sistema nacional online proacuteprio denominado
PLATAFORMA BRASIL
Para tanto a comunidade ufopiana (e demais pesquisadores em todo o paiacutes)
deveratildeo se cadastrar e utilizar a PLATAFORMA BRASIL (disponiacutevel em
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf) sistema desenvolvido para
intermediar a tramitaccedilatildeo dos protocolos de pesquisa entre pesquisadores CEPrsquos e a
CONEP
Ressaltamos que conforme consta na resoluccedilatildeo supracitada todas as pesquisas
de qualquer aacuterea do conhecimento que envolvam direta ou indiretamente seres humanos
(na qualidade de sujeitos de pesquisa) devem passar pela anaacutelise de um Comitecirc de Eacutetica
em Pesquisa regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP
A seguir os senhores encontraratildeo os passos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo de cadastro
pessoal na PLATAFORMA BRASIL para posterior submissatildeo dos projetos de pesquisa
Ressaltamos que o presente manual fora elaborado em 2012 e por tanto
pode apresentar diferenccedilas de layout das telas Aleacutem disso por ter sido elaborado
pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica da PUCSP algumas telas apresentam
preenchimento com a descriccedilatildeo desta Universidade
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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR
1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil
Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema
PLATAFORMA BRASIL
Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter
acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na
PLATAFORMA BRASIL
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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo
Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo
Imagem meramente ilustrativa
Informar a Nacionalidade
Informar o CPF
Selecionar o
Maior Tiacutetulo Acadecircmico
Selecionar a Especializaccedilatildeo
Acadecircmica
Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades
da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente
sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo
Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de
formaccedilatildeo acadecircmica
Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia
Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir
Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA
BRASIL
Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)
Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado
Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta
seccedilatildeo do cadastro
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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute
acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo
para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir
Selecionar o Sexo
Todos os campos marcados com
ldquordquo satildeo obrigatoacuterios
Informar o RG
Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro
Informar um e-mail pessoal
Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails
institucionais conforme instruccedilatildeo dos
desenvolvedores deste
Sistema
Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)
Clique aqui para adicionar o
documento pessoal Exemplo CNH RG
CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional
Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a
opccedilatildeo SSP
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Orientaccedilotildees para Cadastro do Pesquisador e submissatildeo de Projetos de Pesquisa ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP atraveacutes do sistema PLATAFORMA BRASIL
Prezados pesquisadores
Considerando o ofiacutecio carta nordm 3272011CONEPCNSMS da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa ndash CONEP datado de 18112011 fez-se necessaacuteria a elaboraccedilatildeo
de novos procedimentos acerca do envio e submissatildeo das pesquisas realizadas na UFOP
para anaacutelise deste Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa - CEP sendo que todas as pesquisas
enquadradas nos quesitos da Resoluccedilatildeo nordm 4662012 do Ministeacuterio da Sauacutede Conselho
Nacional de Sauacutede e Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa ndash MSCNSCONEP
deveratildeo tramitar por intermeacutedio de sistema nacional online proacuteprio denominado
PLATAFORMA BRASIL
Para tanto a comunidade ufopiana (e demais pesquisadores em todo o paiacutes)
deveratildeo se cadastrar e utilizar a PLATAFORMA BRASIL (disponiacutevel em
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf) sistema desenvolvido para
intermediar a tramitaccedilatildeo dos protocolos de pesquisa entre pesquisadores CEPrsquos e a
CONEP
Ressaltamos que conforme consta na resoluccedilatildeo supracitada todas as pesquisas
de qualquer aacuterea do conhecimento que envolvam direta ou indiretamente seres humanos
(na qualidade de sujeitos de pesquisa) devem passar pela anaacutelise de um Comitecirc de Eacutetica
em Pesquisa regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP
A seguir os senhores encontraratildeo os passos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo de cadastro
pessoal na PLATAFORMA BRASIL para posterior submissatildeo dos projetos de pesquisa
Ressaltamos que o presente manual fora elaborado em 2012 e por tanto
pode apresentar diferenccedilas de layout das telas Aleacutem disso por ter sido elaborado
pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica da PUCSP algumas telas apresentam
preenchimento com a descriccedilatildeo desta Universidade
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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR
1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil
Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema
PLATAFORMA BRASIL
Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter
acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na
PLATAFORMA BRASIL
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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo
Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo
Imagem meramente ilustrativa
Informar a Nacionalidade
Informar o CPF
Selecionar o
Maior Tiacutetulo Acadecircmico
Selecionar a Especializaccedilatildeo
Acadecircmica
Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades
da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente
sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo
Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de
formaccedilatildeo acadecircmica
Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia
Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir
Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA
BRASIL
Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)
Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado
Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta
seccedilatildeo do cadastro
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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute
acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo
para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir
Selecionar o Sexo
Todos os campos marcados com
ldquordquo satildeo obrigatoacuterios
Informar o RG
Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro
Informar um e-mail pessoal
Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails
institucionais conforme instruccedilatildeo dos
desenvolvedores deste
Sistema
Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)
Clique aqui para adicionar o
documento pessoal Exemplo CNH RG
CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional
Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a
opccedilatildeo SSP
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)
8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR
1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber
httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil
Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema
PLATAFORMA BRASIL
Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter
acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na
PLATAFORMA BRASIL
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo
Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo
Imagem meramente ilustrativa
Informar a Nacionalidade
Informar o CPF
Selecionar o
Maior Tiacutetulo Acadecircmico
Selecionar a Especializaccedilatildeo
Acadecircmica
Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades
da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente
sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo
Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de
formaccedilatildeo acadecircmica
Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia
Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir
Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA
BRASIL
Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)
Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado
Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta
seccedilatildeo do cadastro
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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute
acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo
para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir
Selecionar o Sexo
Todos os campos marcados com
ldquordquo satildeo obrigatoacuterios
Informar o RG
Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro
Informar um e-mail pessoal
Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails
institucionais conforme instruccedilatildeo dos
desenvolvedores deste
Sistema
Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)
Clique aqui para adicionar o
documento pessoal Exemplo CNH RG
CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional
Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a
opccedilatildeo SSP
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo
Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo
Imagem meramente ilustrativa
Informar a Nacionalidade
Informar o CPF
Selecionar o
Maior Tiacutetulo Acadecircmico
Selecionar a Especializaccedilatildeo
Acadecircmica
Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades
da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente
sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo
Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de
formaccedilatildeo acadecircmica
Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia
Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir
Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA
BRASIL
Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)
Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado
Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta
seccedilatildeo do cadastro
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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute
acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo
para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir
Selecionar o Sexo
Todos os campos marcados com
ldquordquo satildeo obrigatoacuterios
Informar o RG
Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro
Informar um e-mail pessoal
Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails
institucionais conforme instruccedilatildeo dos
desenvolvedores deste
Sistema
Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)
Clique aqui para adicionar o
documento pessoal Exemplo CNH RG
CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional
Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a
opccedilatildeo SSP
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)
8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute
acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo
para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir
Selecionar o Sexo
Todos os campos marcados com
ldquordquo satildeo obrigatoacuterios
Informar o RG
Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro
Informar um e-mail pessoal
Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails
institucionais conforme instruccedilatildeo dos
desenvolvedores deste
Sistema
Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)
Clique aqui para adicionar o
documento pessoal Exemplo CNH RG
CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional
Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a
opccedilatildeo SSP
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida
clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue
6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo
procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir
Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado
Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa
Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo
Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado
na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada
8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil
9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas
Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo
abaixo indicado pela seta verde
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)
Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador
11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011
Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo
Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso
Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo
indicado pela seta
verde nesta figura
Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem
ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login
Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA
Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa
1
1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)
Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil
2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado
na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em
seguida clique sobre o botatildeo
1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da
pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP
Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do
cadastro
Informar agrave senha que foi encaminhada
automaticamente para o e-mail informado na
oportunidade do cadastro
Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado
no cadastro
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil
3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a
seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma
denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados
Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns
paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil
Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na
oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de
preenchimento do protocolo de pesquisa a saber
aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor
diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das
etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema
Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o
usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme
demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares
sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de
Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa
Dados carregados automaticamente pela
Plataforma Brasil
Todos os campos que
estatildeo sinalizados
com ldquo rdquo satildeo
obrigatoacuterios
Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do
Projeto de Pesquisa sup2
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP
Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador
Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares
Ao selecionar a
opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo
Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1
Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do
Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)
Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)
Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo
Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for
indicada Grande Aacuterea 9 Outros
Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados
A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com
Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira
Note-se bem que o preenchimento destas
aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio
Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo
de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e
aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado
automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional
de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta
Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute
liberado para realizaccedilatildeo da
pesquisa
Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico
Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens
O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados
Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)
Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite
maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador
selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico
Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa
Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE
Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4
Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito
Principal do Estudo (OMS)
Cliacutenico
Selecionar uma das opccedilotildees
Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio
acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)
Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha
digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha
selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do
Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico
Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia
Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o
usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)
8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)
Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis
se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede
e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)
Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio
Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na
etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo
Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5
Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais
Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo
Financiamento Proacuteprio
Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte
do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem
dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil
proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)
Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto
(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo
Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher
Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)
Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto
(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)
O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa
Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP
Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)
8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)
8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos
digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-
UFOP a saber
a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo
pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa
estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)
Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo
Observaccedilatildeo campo de preenchimento
obrigatoacuterio
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de
dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar os sujeitos
participantes atenccedilatildeo repetir o
nuacutemero anteriormente
informado
Observaccedilatildeo campo de
preenchimento obrigatoacuterio
Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
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Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
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execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
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Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
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b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
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Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
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botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)
Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para
armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo
Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes
Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio
Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e
Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no
Check-List do CEP-UFOP
Observaccedilatildeo
campo obrigatoacuterio
Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa
considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa
Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de
execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc
Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo
de custeio da pesquisa
Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
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autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
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Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir
Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo
Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber
a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha
de Rosto)
b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser
elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)
c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)
d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante
da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)
e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista
f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso
g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso
ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima
Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil
Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)
sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto
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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o
botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou
telefone comercial como outra alternativa de contato
Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
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Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
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Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
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Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
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Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
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botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado
OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura
do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais
Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo
ou Diretor de Unidade Acadecircmica
CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica
Data da ASSINATURA do documento
UFOP 2307065900001-10
Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o
projeto estaacute vinculado
Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho
Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente
sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel
Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc
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Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
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Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
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Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil
Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370
Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a
autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil
Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante
Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil
Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta
liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o
sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo
Resultado final ou seja o
arquivo do TCLE apareceraacute anexo
assim
Observaccedilatildeo documento de
envio obrigatoacuterio
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autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio
obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
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Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado
apensando-o
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Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
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Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato
PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo
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Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo
Conforme demonstrado pela seta verde indicativa
Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia
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Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370
Universidade Federal
de Ouro Preto
A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil
Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema
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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa
Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo
As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima
Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos
Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado
Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto
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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha
Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo
Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)
Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo
Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio
Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP
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Compromisso Geral
Declaro que conheccedilo e que
Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo
Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
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Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo
Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa
Compromisso de Indenizaccedilatildeo
Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano
Compromisso Metodoloacutegico
Declaro que conheccedilo e que
Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)
Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela
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Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo
Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias
O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa
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Compromisso de documentaccedilatildeo
Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP
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Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio
Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente
Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa
Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo
Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis
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Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas
O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)
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