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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA Campus Universitário - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil Fone (31) 3559 -1368 Fax: (31) 3559-1370 Campus Universitário - Morro do Cruzeiro ICEB II Sala 29 CEP: 35400-000 Ouro Preto MG-Brasil Home page: www.comitedeetica.ufop.br E-mail: [email protected] Fone: (31) 3559-1368 Fax: 3559-1370 Universidade Federal de Ouro Preto Manual Ilustrado da Plataforma Brasil para submissão de Protocolos de Pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto ANO 2012 1ª Edição
29

Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

Jan 09, 2017

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Page 1: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

M I N I S T Eacute R I O D A E D U C A Ccedil Atilde O UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA

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Manual Ilustrado da Plataforma Brasil

para submissatildeo de Protocolos de Pesquisa

ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto

ANO 2012 1ordf Ediccedilatildeo

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Prefaacutecio

O presente Manual foi elaborado pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa campus Monte Alegre da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo - CEP-PUCSP Sr Marcos Aureacutelio de Oliveira com o intuito de facilitar o entendimento atendimento e observaccedilatildeo por parte da comunidade acadecircmica da PUCSP a questatildeo da eacutetica em pesquisa a luz da Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 19696 ao qual agradecemos tecirc-lo nos disponibilizado para ediccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agrave realidade do CEP-UFOP Ao Sr Marco Aureacutelio de Oliveira nossos sinceros agradecimentos pelo esforccedilo na elaboraccedilatildeo deste manual ilustrado

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Orientaccedilotildees para Cadastro do Pesquisador e submissatildeo de Projetos de Pesquisa ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP atraveacutes do sistema PLATAFORMA BRASIL

Prezados pesquisadores

Considerando o ofiacutecio carta nordm 3272011CONEPCNSMS da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa ndash CONEP datado de 18112011 fez-se necessaacuteria a elaboraccedilatildeo

de novos procedimentos acerca do envio e submissatildeo das pesquisas realizadas na UFOP

para anaacutelise deste Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa - CEP sendo que todas as pesquisas

enquadradas nos quesitos da Resoluccedilatildeo nordm 4662012 do Ministeacuterio da Sauacutede Conselho

Nacional de Sauacutede e Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa ndash MSCNSCONEP

deveratildeo tramitar por intermeacutedio de sistema nacional online proacuteprio denominado

PLATAFORMA BRASIL

Para tanto a comunidade ufopiana (e demais pesquisadores em todo o paiacutes)

deveratildeo se cadastrar e utilizar a PLATAFORMA BRASIL (disponiacutevel em

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf) sistema desenvolvido para

intermediar a tramitaccedilatildeo dos protocolos de pesquisa entre pesquisadores CEPrsquos e a

CONEP

Ressaltamos que conforme consta na resoluccedilatildeo supracitada todas as pesquisas

de qualquer aacuterea do conhecimento que envolvam direta ou indiretamente seres humanos

(na qualidade de sujeitos de pesquisa) devem passar pela anaacutelise de um Comitecirc de Eacutetica

em Pesquisa regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP

A seguir os senhores encontraratildeo os passos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo de cadastro

pessoal na PLATAFORMA BRASIL para posterior submissatildeo dos projetos de pesquisa

Ressaltamos que o presente manual fora elaborado em 2012 e por tanto

pode apresentar diferenccedilas de layout das telas Aleacutem disso por ter sido elaborado

pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica da PUCSP algumas telas apresentam

preenchimento com a descriccedilatildeo desta Universidade

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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR

1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil

Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema

PLATAFORMA BRASIL

Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter

acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na

PLATAFORMA BRASIL

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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo

Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo

Imagem meramente ilustrativa

Informar a Nacionalidade

Informar o CPF

Selecionar o

Maior Tiacutetulo Acadecircmico

Selecionar a Especializaccedilatildeo

Acadecircmica

Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades

da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente

sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo

Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de

formaccedilatildeo acadecircmica

Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia

Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir

Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA

BRASIL

Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)

Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado

Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta

seccedilatildeo do cadastro

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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute

acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo

para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir

Selecionar o Sexo

Todos os campos marcados com

ldquordquo satildeo obrigatoacuterios

Informar o RG

Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro

Informar um e-mail pessoal

Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails

institucionais conforme instruccedilatildeo dos

desenvolvedores deste

Sistema

Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)

Clique aqui para adicionar o

documento pessoal Exemplo CNH RG

CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional

Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a

opccedilatildeo SSP

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 2: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Prefaacutecio

O presente Manual foi elaborado pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa campus Monte Alegre da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo - CEP-PUCSP Sr Marcos Aureacutelio de Oliveira com o intuito de facilitar o entendimento atendimento e observaccedilatildeo por parte da comunidade acadecircmica da PUCSP a questatildeo da eacutetica em pesquisa a luz da Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 19696 ao qual agradecemos tecirc-lo nos disponibilizado para ediccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agrave realidade do CEP-UFOP Ao Sr Marco Aureacutelio de Oliveira nossos sinceros agradecimentos pelo esforccedilo na elaboraccedilatildeo deste manual ilustrado

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Orientaccedilotildees para Cadastro do Pesquisador e submissatildeo de Projetos de Pesquisa ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP atraveacutes do sistema PLATAFORMA BRASIL

Prezados pesquisadores

Considerando o ofiacutecio carta nordm 3272011CONEPCNSMS da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa ndash CONEP datado de 18112011 fez-se necessaacuteria a elaboraccedilatildeo

de novos procedimentos acerca do envio e submissatildeo das pesquisas realizadas na UFOP

para anaacutelise deste Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa - CEP sendo que todas as pesquisas

enquadradas nos quesitos da Resoluccedilatildeo nordm 4662012 do Ministeacuterio da Sauacutede Conselho

Nacional de Sauacutede e Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa ndash MSCNSCONEP

deveratildeo tramitar por intermeacutedio de sistema nacional online proacuteprio denominado

PLATAFORMA BRASIL

Para tanto a comunidade ufopiana (e demais pesquisadores em todo o paiacutes)

deveratildeo se cadastrar e utilizar a PLATAFORMA BRASIL (disponiacutevel em

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf) sistema desenvolvido para

intermediar a tramitaccedilatildeo dos protocolos de pesquisa entre pesquisadores CEPrsquos e a

CONEP

Ressaltamos que conforme consta na resoluccedilatildeo supracitada todas as pesquisas

de qualquer aacuterea do conhecimento que envolvam direta ou indiretamente seres humanos

(na qualidade de sujeitos de pesquisa) devem passar pela anaacutelise de um Comitecirc de Eacutetica

em Pesquisa regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP

A seguir os senhores encontraratildeo os passos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo de cadastro

pessoal na PLATAFORMA BRASIL para posterior submissatildeo dos projetos de pesquisa

Ressaltamos que o presente manual fora elaborado em 2012 e por tanto

pode apresentar diferenccedilas de layout das telas Aleacutem disso por ter sido elaborado

pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica da PUCSP algumas telas apresentam

preenchimento com a descriccedilatildeo desta Universidade

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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR

1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil

Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema

PLATAFORMA BRASIL

Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter

acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na

PLATAFORMA BRASIL

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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo

Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo

Imagem meramente ilustrativa

Informar a Nacionalidade

Informar o CPF

Selecionar o

Maior Tiacutetulo Acadecircmico

Selecionar a Especializaccedilatildeo

Acadecircmica

Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades

da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente

sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo

Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de

formaccedilatildeo acadecircmica

Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia

Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir

Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA

BRASIL

Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)

Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado

Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta

seccedilatildeo do cadastro

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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute

acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo

para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir

Selecionar o Sexo

Todos os campos marcados com

ldquordquo satildeo obrigatoacuterios

Informar o RG

Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro

Informar um e-mail pessoal

Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails

institucionais conforme instruccedilatildeo dos

desenvolvedores deste

Sistema

Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)

Clique aqui para adicionar o

documento pessoal Exemplo CNH RG

CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional

Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a

opccedilatildeo SSP

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil

Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 3: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Orientaccedilotildees para Cadastro do Pesquisador e submissatildeo de Projetos de Pesquisa ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP atraveacutes do sistema PLATAFORMA BRASIL

Prezados pesquisadores

Considerando o ofiacutecio carta nordm 3272011CONEPCNSMS da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa ndash CONEP datado de 18112011 fez-se necessaacuteria a elaboraccedilatildeo

de novos procedimentos acerca do envio e submissatildeo das pesquisas realizadas na UFOP

para anaacutelise deste Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa - CEP sendo que todas as pesquisas

enquadradas nos quesitos da Resoluccedilatildeo nordm 4662012 do Ministeacuterio da Sauacutede Conselho

Nacional de Sauacutede e Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa ndash MSCNSCONEP

deveratildeo tramitar por intermeacutedio de sistema nacional online proacuteprio denominado

PLATAFORMA BRASIL

Para tanto a comunidade ufopiana (e demais pesquisadores em todo o paiacutes)

deveratildeo se cadastrar e utilizar a PLATAFORMA BRASIL (disponiacutevel em

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf) sistema desenvolvido para

intermediar a tramitaccedilatildeo dos protocolos de pesquisa entre pesquisadores CEPrsquos e a

CONEP

Ressaltamos que conforme consta na resoluccedilatildeo supracitada todas as pesquisas

de qualquer aacuterea do conhecimento que envolvam direta ou indiretamente seres humanos

(na qualidade de sujeitos de pesquisa) devem passar pela anaacutelise de um Comitecirc de Eacutetica

em Pesquisa regularmente cadastrado e credenciado pela CONEP

A seguir os senhores encontraratildeo os passos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo de cadastro

pessoal na PLATAFORMA BRASIL para posterior submissatildeo dos projetos de pesquisa

Ressaltamos que o presente manual fora elaborado em 2012 e por tanto

pode apresentar diferenccedilas de layout das telas Aleacutem disso por ter sido elaborado

pelo Secretaacuterio do Comitecirc de Eacutetica da PUCSP algumas telas apresentam

preenchimento com a descriccedilatildeo desta Universidade

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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR

1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil

Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema

PLATAFORMA BRASIL

Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter

acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na

PLATAFORMA BRASIL

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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo

Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo

Imagem meramente ilustrativa

Informar a Nacionalidade

Informar o CPF

Selecionar o

Maior Tiacutetulo Acadecircmico

Selecionar a Especializaccedilatildeo

Acadecircmica

Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades

da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente

sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo

Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de

formaccedilatildeo acadecircmica

Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia

Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir

Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA

BRASIL

Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)

Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado

Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta

seccedilatildeo do cadastro

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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute

acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo

para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir

Selecionar o Sexo

Todos os campos marcados com

ldquordquo satildeo obrigatoacuterios

Informar o RG

Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro

Informar um e-mail pessoal

Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails

institucionais conforme instruccedilatildeo dos

desenvolvedores deste

Sistema

Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)

Clique aqui para adicionar o

documento pessoal Exemplo CNH RG

CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional

Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a

opccedilatildeo SSP

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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil

Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 4: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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- DO CADASTRO DO PESQUISADOR

1) Acessar a paacutegina do sistema PLATAFORMA BRASIL a saber

httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf conforme demonstra figura abaixo Paacutegina inicial da Plataforma Brasil

Clicar na opccedilatildeo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL o que resultaraacute na abertura da seguinte tela conforme demonstrado na figura abaixo Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Clique na opccedilatildeo ldquoCadastre-serdquo para fazer o cadastro pessoal no sistema

PLATAFORMA BRASIL

Apoacutes a leitura deste texto clique no botatildeo Avanccedilar para ter

acesso agrave segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na

PLATAFORMA BRASIL

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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo

Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo

Imagem meramente ilustrativa

Informar a Nacionalidade

Informar o CPF

Selecionar o

Maior Tiacutetulo Acadecircmico

Selecionar a Especializaccedilatildeo

Acadecircmica

Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades

da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente

sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo

Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de

formaccedilatildeo acadecircmica

Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia

Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir

Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA

BRASIL

Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)

Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado

Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta

seccedilatildeo do cadastro

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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute

acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo

para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir

Selecionar o Sexo

Todos os campos marcados com

ldquordquo satildeo obrigatoacuterios

Informar o RG

Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro

Informar um e-mail pessoal

Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails

institucionais conforme instruccedilatildeo dos

desenvolvedores deste

Sistema

Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)

Clique aqui para adicionar o

documento pessoal Exemplo CNH RG

CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional

Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a

opccedilatildeo SSP

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 5: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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2) Depois da leitura do texto clicar no botatildeo que daraacute acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo

Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

Observaccedilatildeo importante ao informar o link do curriacuteculo LATTES (no local indicado na etapa anterior) como demonstrado na indicaccedilatildeo (pela seta verde) da figura abaixo

Imagem meramente ilustrativa

Informar a Nacionalidade

Informar o CPF

Selecionar o

Maior Tiacutetulo Acadecircmico

Selecionar a Especializaccedilatildeo

Acadecircmica

Obs Infelizmente o sistema soacute prevecirc as Especialidades

da aacuterea da Sauacutede Para informar corretamente

sua aacuterea selecione a opccedilatildeo ldquooutrosrdquo

Isto abriraacute o campo ao lado de mesmo nome para que seja informada a aacuterea de

formaccedilatildeo acadecircmica

Informar a aacuterea de formaccedilatildeo Ex Antropologia

Informar o link do Curriacuteculo LATTES como no exemplo a seguir

Endereccedilo eletrocircnico da paacutegina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA

BRASIL

Se for aluno da Graduaccedilatildeo informar o Ensino Meacutedio (se Normal ou Teacutecnico)

Se for aluno do Mestrado informar a Graduaccedilatildeo Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado

Ao informar o link do curriacuteculo LATTES automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um curriacuteculo nesta

seccedilatildeo do cadastro

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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute

acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo

para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir

Selecionar o Sexo

Todos os campos marcados com

ldquordquo satildeo obrigatoacuterios

Informar o RG

Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro

Informar um e-mail pessoal

Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails

institucionais conforme instruccedilatildeo dos

desenvolvedores deste

Sistema

Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)

Clique aqui para adicionar o

documento pessoal Exemplo CNH RG

CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional

Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a

opccedilatildeo SSP

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 6: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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3) Apoacutes o preenchimento completo da etapa anterior clique em que daraacute

acesso a nova etapa etapa conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

4) Apoacutes o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima] clique no botatildeo

para ter acesso agrave nova e uacuteltima etapa do cadastro pessoal etapa conforme demonstrado na figura a seguir

Selecionar o Sexo

Todos os campos marcados com

ldquordquo satildeo obrigatoacuterios

Informar o RG

Atenccedilatildeo para os paracircmetros aceitos pelo sistema Sua natildeo observacircncia torna impossiacutevel o processo de efetivaccedilatildeo do cadastro

Informar um e-mail pessoal

Observaccedilatildeo Evitar a utilizaccedilatildeo de e-mails

institucionais conforme instruccedilatildeo dos

desenvolvedores deste

Sistema

Informar o CEP e depois clicar sobre o botatildeo Busca CEP O sistema carregaraacute automaticamente o endereccedilo corrija apenas o nuacutemero e informe o complemento (se for o caso)

Clique aqui para adicionar o

documento pessoal Exemplo CNH RG

CRC OAB etc Adicionar Foto eacute opcional

Se informar o RG no campo Outro Documento selecionar a

opccedilatildeo SSP

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 7: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

5) Atenccedilatildeo eacute primordial que os alunos e professores da UFOP que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anaacutelise eacutetica do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa vinculem-se agrave UFOP por intermeacutedio da Plataforma Brasil ou seja como demonstrado na figura acima haacute uma questatildeo de resposta obrigatoacuteria a saber Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa Existem duas opccedilotildees de resposta SIM e NAtildeO Para vincular-se a UFOP marque a opccedilatildeo Sim em seguida

clique sobre o botatildeo Logo apoacutes apareceraacute uma nova janela denominada Pesquisar Instituiccedilatildeo com dois paracircmetros de busca um por CNPJ e outro por Nome da Instituiccedilatildeo conforme figura que segue

6) Recomendamos a utilizaccedilatildeo do segundo paracircmetro de busca a saber busca por Nome da Instituiccedilatildeo digitando ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo e em seguida clicando no botatildeo

procedimento este que geraraacute o seguinte resultado demonstrado na figura a seguir

Informar neste campo ldquoUniversidade Federal de Ouro Pretordquo em seguida clicar no botatildeo pesquisar ao lado

Deseja vincular alguma Instituiccedilatildeo de pesquisa

Escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo clicar no botatildeo ldquoBuscar Instituiccedilatildeordquo

Selecionar no item Perfil a opccedilatildeo ldquoPesquisadorrdquo

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 8: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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7) Localizar na lista que seraacute aberta a Universidade Federal de Ouro Preto clicar sobre esta opccedilatildeo em seguida selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o viacutenculo (conforme demonstrado

na figura abaixo) e em seguida clicar no botatildeo Caso haja algum erro ou equiacutevoco esta informaccedilatildeo poderaacute ser alterada a qualquer tempo sua omissatildeo ou cadastro incorreto implicaraacute diretamente no tracircmite de envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFOP portanto atenccedilatildeo redobrada

8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil

9) Apoacutes seguir as recomendaccedilotildees dos itens acima vinculando-se a UFOP selecionemarque a caixa em que haacute a seguinte expressatildeo ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas

satildeo verdadeirasrdquo Imagem ilustrativa abaixo

Em seguida clique com o mouse sobre a opccedilatildeo Perfil selecionando a opccedilatildeo Pesquisador na sequumlecircncia clique no botatildeo

abaixo indicado pela seta verde

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 9: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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10) Para finalizar o cadastro clique no botatildeo seraacute atualizada a tela (conforme figura a seguir)

Finalizaccedilatildeo da quarta e uacuteltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminharaacute automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro informando seu login (que eacute o proacuteprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que eacute o conjunto de 8 diacutegitos numeacutericos que posteriormente poderatildeo ser alterados) Recomendamos a natildeo utilizaccedilatildeo e-mails institucionais conforme instruccedilatildeo obtida na Oficina de Treinamento oferecida pela CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa realizada dias 11 e 12 de dezembro de 2011

Ao cumprir todas as etapas indicadas acima para adicionar o viacutenculo com a ldquoUFOPrdquo a instituiccedilatildeo apareceraacute neste campo

Observaccedilatildeo importante o Pesquisador poderaacute vincular-se a mais de uma Instituiccedilatildeo se for o caso

Apoacutes incluir a(s) Instituiccedilatildeo(otildees) clique na caixa ao lado do texto ldquoDeclaro que as informaccedilotildees anteriormente prestadas satildeo verdadeirasrdquo E em seguida no botatildeo

indicado pela seta

verde nesta figura

Se natildeo houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro ateacute aqui Apoacutes a conclusatildeo da quarta e uacuteltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitiraacute a seguinte mensagem

ldquoCadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaccedilotildees de login

Vocecirc seraacute redirecionado para a paacutegina de Login Caso natildeo seja redirecionado Clique aquirdquo

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 10: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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- DO CADASTRO E SUBMISSAtildeO DA PESQUISA

Apoacutes o cumprimento de todas as etapas anteriores para o cadastro como usuaacuterio do sistema Plataforma Brasil e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

1

1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereccedilo eletrocircnico httpaplicacaosaudegovbrplataformabrasilloginjsf que daraacute acesso agrave paacutegina inicial do referido sistema (vide figura abaixo)

Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

2) No quadro denominado Login (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado

na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

seguida clique sobre o botatildeo

1 Conforme o item II3 da Resoluccedilatildeo CNS 19696 o Protocolo de Pesquisa eacute o ldquodocumento contemplando a descriccedilatildeo da

pesquisa em seus aspectos fundamentais informaccedilotildees relativas ao sujeito da pesquisa agrave qualificaccedilatildeo dos pesquisadores e agrave todas as instacircncias responsaacuteveisrdquo Por isso chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa Folha de Rosto Declaraccedilotildees diversas Brochura do Investigador curriacuteculos entre outros) enviados para anaacutelise do Sistema CEPCONEP

Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

cadastro

Informar agrave senha que foi encaminhada

automaticamente para o e-mail informado na

oportunidade do cadastro

Em caso de perda ou esquecimento da senha clique no link Esqueceu a senha Dessa forma o sistema enviaraacute uma nova senha para o e-mail que foi informado

no cadastro

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 11: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Tela inicial apoacutes logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) vocecirc obteraacute acesso a

seguinte tela (apresentada na figura acima) Note-se que haacute duas ldquoabasrdquo na parte superior desta uma

denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados

Na figura da tela apresentada acima estaacute selecionada a aba Pesquisador que daacute acesso alguns

paracircmetros de busca de pesquisas do usuaacuterio jaacute cadastradas na Plataforma Brasil

Entre as opccedilotildees haacute o botatildeo comando este que deve ser acionado na

oportunidade da submissatildeo do seu protocolo de pesquisa a avaliaccedilatildeo do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo importante deste ponto em diante as telas de

preenchimento do protocolo de pesquisa a saber

aqui apresentadas seratildeo arbitrariamente recortadas para melhor

diagramaccedilatildeo e consequumlentemente visualizaccedilatildeo e entendimento das

etapas a serem cumpridaspreenchidas pelo usuaacuterio deste sistema

Clique no botatildeo ldquoNova Submissatildeordquo aqui para submeter o protocolo de pesquisa

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 12: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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4) Ao selecionar a opccedilatildeo indicada no item anterior o botatildeo o

usuaacuteriopesquisador teraacute acesso agrave tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa conforme

demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 1 Informaccedilotildees Preliminares

sup2 Lembramos que para as pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo ou seja Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica ndash IC e Trabalho de Conclusatildeo de

Curso - TCC o Professor Orientador sempre seraacute o pesquisador responsaacutevel pelo projeto de pesquisa

Dados carregados automaticamente pela

Plataforma Brasil

Todos os campos que

estatildeo sinalizados

com ldquo rdquo satildeo

obrigatoacuterios

Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso Tambeacutem poderaacute ser indicado (desde que jaacute cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

Projeto de Pesquisa sup2

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Deve-se indicar a Instituiccedilatildeo Proponente neste caso obrigatoriamente o pesquisador deveraacute indicar a Universidade Federal de Ouro Preto caso contraacuterio o protocolo natildeo chegaraacute corretamente ao seu destino a saber o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFOP

Nos casos em que o pesquisador natildeo se vincula (na oportunidade do cadastro pessoal) agrave UFOP ao enviar o protocolo de pesquisa para anaacutelise seu projeto eacute encaminhado diretamente agrave CONEP ndash Comissatildeo Nacional de Eacutetica em Pesquisa que em contrapartida verifica o endereccedilo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador remetendo o protocolo digital ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa mais proacuteximo da residecircncia do pesquisador

Primeira etapa de preenchimento 1 Informaccedilotildees Preliminares

Ao selecionar a

opccedilatildeo ldquoSimrdquo deve-se clicar no botatildeo ldquoAdicionar Assistenterdquo efetuar uma busca localizaacute-lo e indicaacute-lo

Vale lembrar que natildeo haacute possibilidade de indicaccedilatildeo de usuaacuterios que natildeo possuem cadastro preacutevio no sistema Plataforma Brasil

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 13: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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5) Apoacutes o preenchimento de todos os campos obrigatoacuterios da primeira tela denominada 1

Informaccedilotildees Preliminares clique no botatildeo Avanccedilar que daraacute acesso a tela de nuacutemero 2 Aacuterea do

Estudo conforme demonstrado na figura abaixo Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (12)

Escolher a Grande Aacuterea (CNPq)

Atenccedilatildeo eacute obrigatoacuteria esta indicaccedilatildeo

Este campo seraacute habilitado apenas nos casos em que for

indicada Grande Aacuterea 9 Outros

Estes campos seratildeo habilitados apenas no caso da indicaccedilatildeo da Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede do contraacuterio deveratildeo ser ignorados

A frequumlecircncia de pesquisas nestas aacutereas na UFOP eacute baixa em comparaccedilatildeo com as demais Grandes Aacutereas do Conhecimento (CNPq) Eventualmente satildeo encaminhados alguns protocolos de pesquisa com

Indiacutegenas ou Pesquisa com cooperaccedilatildeo estrangeira

Note-se bem que o preenchimento destas

aacutereas natildeo eacute obrigatoacuterio

Caso seja selecionada alguma das Aacutereas Temaacuteticas Especiais o protocolo

de Pesquisa digital apoacutes anaacutelise e

aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP seraacute enviado

automaticamente para a apreciaccedilatildeo final da Comissatildeo Nacional

de Eacutetica em Pesquisa-CONEP Soacute apoacutes obter a anaacutelise e aprovaccedilatildeo desta

Comissatildeo eacute que o pesquisador estaraacute

liberado para realizaccedilatildeo da

pesquisa

Informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa eacute o tiacutetulo que seraacute divulgado para o puacuteblico

Parece haver redundacircncia ao informar o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa e depois ter de informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa contudo os desenvolvedores da Plataforma Brasil fizeram esta ferramenta desta forma com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes novos estudos etc Sendo que somente seraacute divulgado o Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possiacuteveis coacutepias plaacutegios e ateacute espionagens

O pesquisador deve avaliar a necessidade da utilizaccedilatildeo desta proteccedilatildeo ao estudo Caso contraacuterio recomendamos que seja repetido o tiacutetulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados

Vale ressaltar que o limite maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Segunda etapa do preenchimento 2 Aacuterea de Estudo

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 14: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Nova Submissatildeo - 2 Aacuterea de Estudo (22)

Informar o Tiacutetulo Principal da Pesquisa Pode-se repetir o mesmo Tiacutetulo informado no campo Tiacutetulo Puacuteblico da Pesquisa Tambeacutem vale lembrar que o limite

maacuteximo deste campo eacute de 4000 caracteres com espaccedilo E eacute um campo de preenchimento obrigatoacuterio

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador

selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Selecionar o nome do Contato Cientiacutefico

Apoacutes o preenchimento completo desta etapa clicar sobre o botatildeo Avanccedilar

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo SalvarSair e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

A qualquer momento o usuaacuteriopesquisador poderaacute clicar no botatildeo Voltar e retornar posteriormente para complementaccedilatildeo do protocolo de pesquisa

Obs Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFOP pois aiacute o protocolo de pesquisa digital estaraacute indisponiacutevel para ediccedilotildees Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFOP solicitando a imediata devoluccedilatildeo da pesquisa para correccedilatildeo eou complementaccedilatildeo evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE

Vocecirc deve estar se perguntando o que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia mas para deixar o Manuel com cara de Manual pesquisei e encontrei essa definiccedilatildeo que explica muito bem

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4

Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito

Principal do Estudo (OMS)

Cliacutenico

Selecionar uma das opccedilotildees

Vocecirc que natildeo eacute da aacuterea da Sauacutede deve estar se perguntando O que eacute esse tal de Acrocircnimo Eu tambeacutem natildeo sabia contudo para esclarecer esta duacutevida pesquisamos e encontramos a seguinte definiccedilatildeo no Dicionaacuterio Aureacutelio

acroacutenimo (acro- + -oacutenimo) [Linguiacutestica] Palavra formada com as letras ou siacutelabas iniciais de uma sequumlecircncia de palavras pronunciada sem soletraccedilatildeo das letras que a compotildeem (ex OVNI por objeto voador natildeo identificado PALOP por paiacutes africano de liacutengua oficial portuguesa etc)

Vale ressaltar que este campo e o seguinte denominado Expansatildeo do Acrocircnimo do Puacuteblico somente seratildeo habilitados para preenchimento se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 15: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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6) Chegamos agrave etapa de nuacutemero 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro em que boa parte da ldquoficha

digitalrdquo estaraacute desabilitada caso eacute claro como no presente exemplo o usuaacuteriopesquisador natildeo tenha

selecionado nas etapas anteriores a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do

Estudo (OMS) opccedilatildeo Cliacutenico

Nesta etapa caso natildeo tenha sido selecionado a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede haveraacute muitos campos inabilitados ou seja sem a necessidadeobrigatoriedade de preenchimento Contudo vale frisar que os itens Desenho Financiamento e Palavra-Chave satildeo obrigatoacuterios a todas as Aacutereas do Conhecimento portanto deveratildeo ser preenchidos conforme se pode verificar na sequumlecircncia

Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (13)

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar CID = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar DECS = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Adicionar Condiccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Tipos de Intervenccedilatildeo = Este campo somente seraacute habilitado se o

usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Terceira etapa do preenchimento 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 16: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (23)

Estes campos somente seratildeo selecionaacuteveis se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Estes campos somente estaratildeo selecionaacuteveis

se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede

e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente estaraacute selecionaacutevel se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

Este campo somente seraacute habilitado se o usuaacuteriopesquisador selecionar a Grande Aacuterea 4 Ciecircncias da Sauacutede e o Propoacutesito Principal do Estudo (OMS) Cliacutenico

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 17: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Nova Submissatildeo - 3 Desenho de EstudoApoio Financeiro (33)

Desenho delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento pois pagamento de bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa propriamente dita Recomenda-se nesta opccedilatildeo selecionar Financiamento Proacuteprio

Observaccedilatildeo importante caso o usuaacuteriopesquisador informe o financiamento das agecircncias de fomento acima deveraacute colher agrave assinatura do responsaacutevel do referido oacutergatildeo no documento denominado FOLHA DE ROSTO que seraacute disponibilizado automaticamente por este sistema na

etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees no botatildeo

Palavra-Chave uma por vez miacutenimo de 3 e maacuteximo de 5

Desenho Delineamento a parte do ensaio que especiacutefica os procedimentos que seratildeo avaliados as unidades experimentais a variaacutevel em anaacutelise e o modo como procedimentos seratildeo designados agraves unidades experimentais

Financiamento natildeo considerar Bolsa de Estudos CAPES CNPq FAPEMIG etc como financiamento uma vez que bolsas natildeo configuram financiamento da pesquisa Recomendamos que seja informado neste campo a opccedilatildeo

Financiamento Proacuteprio

Palavra-Chave Cadastro das palavras-chave eacute igual ao processo do curriacuteculo LATTES ou seja termo a termo um por cada vez Podem ser cadastradas palavras compostas Contudo recomendamos natildeo cadastrar todas de uma soacute vez separadas por viacutergula

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 18: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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7) Esta eacute a etapa 4 Detalhamento do Estudo em que deveraacute ser informada especificamente boa parte

do conteuacutedo do Projeto de Pesquisa do usuaacuteriopesquisador Recomendamos que aqueles que tiverem

dificuldade em trabalhar com o limite de 4000 caracteres imposto pelo sistema Plataforma Brasil

proceda conforme estaacute orientado a seguir Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (13)

Copiar e colar a Introduccedilatildeo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a Introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe o Resumo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuteriopesquisador deveraacute tambeacutem anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Digitar ou Copiar e colar a Hipoacutetese de seu Projeto de Pesquisa Caso o projeto de pesquisa em questatildeo natildeo trabalhe com Hipoacutetese informe o seguinte texto

(A proposta em questatildeo trata-se de pesquisa qualitativa portanto natildeo utilizaraacute de Hipoacutetese)

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundaacuterio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo

Atenccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio se natildeo houver basta natildeo preencher

Quarta etapa do preenchimento 4 Detalhamento do Estudo

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentarinformar a Metodologia de Anaacutelise de dados da pesquisa

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 19: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (23)

Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa caso os 4000 caracteres natildeo sejam suficientes informe a introduccedilatildeo proacuteximo ao limite incluindo o seguinte texto

(mais informaccedilotildees vide Projeto de Pesquisa original anexo)

O usuaacuterio deveraacute anexar o Projeto de Pesquisa conforme instruccedilotildees da etapa 5 Outras Informaccedilotildees

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Inclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Se for o caso desabilite a caixa de seleccedilatildeo em que estaacute marcado ldquoNatildeo se Aplicardquo informando os Criteacuterios de Exclusatildeo de Sujeitos da Pesquisa

Comentar os possiacuteveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

Comentar os Benefiacutecios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa Recomendamos a leitura da Resoluccedilatildeo CNS 4662012 item V Disponiacutevel no site do CEP-UFOP

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Nova Submissatildeo - 4 Detalhamento do Estudo (33)

8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 20: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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8) A proacutexima eacute a etapa de nuacutemero 5 Outras Informaccedilotildees na qual deveratildeo ser anexados os arquivos

digitalizados (escaneados) conforme a relaccedilatildeo de documentos disponibilizada no site do CEP-

UFOP a saber

a) Folha de Rosto (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo

pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante da pesquisa

estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (12)

Comentarinformar o Desfecho Primaacuterio da presente pesquisa Exemplo ldquoEstima-se que contribuiraacute parardquo Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Comentarinformar o Desfecho Secundaacuterio da presente pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar o nuacutemero de sujeitos previstos para participaccedilatildeo na presente Pesquisa Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Se for o caso informar a Data do Primeiro Recrutamento do contraacuterio deixar selecionada a caixa Natildeo se aplica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio caso seja desmarcada a opccedilatildeo ldquo Natildeo se aplicardquo

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 21: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Multicecircntrico eacute a pesquisa que estaacute sendo realizada simultaneamente em instituiccedilotildees diferentes por uma equipe de pesquisadores Se o caso escolha a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e Adicionar Centro do contraacuterio selecione ldquoNatildeordquo

Observaccedilatildeo campo de preenchimento

obrigatoacuterio

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute uso de fontes secundaacuterias de

dados Se afirmativo habilitar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar os sujeitos

participantes atenccedilatildeo repetir o

nuacutemero anteriormente

informado

Observaccedilatildeo campo de

preenchimento obrigatoacuterio

Identificar informar os grupos em que seratildeo divididos sujeitos da pesquisa Caso natildeo se utilize desta ferramenta informar Grupo Uacutenico e repetir o nuacutemero de participantes que jaacute foi informado no campo anterior

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Informar a Instituiccedilatildeo(otildees) Co-participante(s) Instituiccedilatildeo Co-participante eacute aquela na qual haveraacute o desenvolvimento de alguma faseetapa da pesquisa e natildeo o procedimento completo de ponta a ponta como descrito na pesquisa Observaccedilatildeo campo natildeo obrigatoacuterio na PLATAFORMA BRASIL contudo recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras Instituiccedilotildees

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Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 22: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees (22)

Informar se o Protocolo de Pesquisa faraacute retenccedilatildeo de amostras para

armazenamento em banco Se indicar a opccedilatildeo ldquoSimrdquo escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir Se optar pela opccedilatildeo ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade de detalhamento Observaccedilatildeo campo preenchimento obrigatoacuterio caso escolha a opccedilatildeo ldquoSIMrdquo

Como o nome deste campo diz preencha com as justificativas e consideraccedilotildees que considerarem pertinentes

Observaccedilatildeo campo de preenchimento natildeo obrigatoacuterio

Informar a Bibliografia pertinente ao projeto Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Clique aqui para gerar a Folha de Rosto a ser assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para anexar a Folha de Rosto apoacutes ser impressa e assinada pelo Pesquisador e

Coordenador do Curso Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Clique aqui para Adicionar os documentos indicados no

Check-List do CEP-UFOP

Observaccedilatildeo

campo obrigatoacuterio

Adicionar o Cronograma de Execuccedilatildeo da Pesquisa Obs informar o cronograma a partir da etapa de pesquisa de campo ddmmaaaa

considerando a aprovaccedilatildeo do CEP-UFOP Calendaacuterio de reuniotildees disponiacutevel no site do Comitecirc de Eacutetica

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

Adicionar o Orccedilamento Financeiro de Execuccedilatildeo da Pesquisa

Obs informar valores como por exemplo previsatildeo de custo de

execuccedilatildeo transcriccedilatildeo de aacuteudio despesas de deslocamento etc

Enfim todos os custos para execuccedilatildeo da pesquisa Neste caso deveraacute ser anexada a declaraccedilatildeo

de custeio da pesquisa

Observaccedilatildeo campo de preenchimento obrigatoacuterio

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

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CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

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Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 23: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Ao clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado o sistema demonstraraacute o arquivo anexado ao sistema conforme demonstra a seta verde a seguir

Se por algum engano anexar o arquivo errado basta clicar no iacutecone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente seraacute excluiacutedo dando oportunidade para proceder agrave inclusatildeo do arquivo correto Obs Embora a Plataforma aceite outros tipos de extensotildees sugerimos que envie preferencialmente arquivos em PDF para que natildeo tenha problemas com a formataccedilatildeo

Esta eacute a parte do sistema em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute anexar os demais documentos elencados no Check List do CEP-UFOP (exceto a Folha de Rosto que possui local proacuteprio para ser apensada ao sistema como observa-se acima) obrigatoacuterio a saber

a) Folha de Rostosup1 (disponiacutevel na Plataforma Brasil 5Outras Informaccedilotildees botatildeo Imprimir Folha

de Rosto)

b) TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser

elaborado pelo pesquisador conforme instruccedilotildees da Res 4662012)

c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador)

d) Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do projeto devidamente assinadas e carimbadas (documento da instituiccedilatildeo agrave qual o participante

da pesquisa estaacute vinculado se for o caso)

e) Questionaacuterio ou roteiro de entrevista

f) Declaraccedilatildeo de que os gastos da pesquisa seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso

g) Coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo se for o caso

ATENCcedilAtildeO Nos quadros a seguir seraacute demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima

Folha de Rosto ndash Documento de apresentaccedilatildeo obrigatoacuteria no sistema PLATAFORMA BRASIL Deve ser impresso assinado pelo pesquisador que estaacute propondo a pesquisa e tambeacutem pelo representante legal da UFOP diretamente vinculado ao curso ao qual este o projeto estaacute vinculado Nas etapas a seguir seraacute demonstrada a forma correta de preenchimento ldquoPor se tratar de documento em formato PDF natildeo eacute editaacutevel Logo o preenchimento deste deve ser realizado de proacuteprio punho com letra legiacutevelrdquo Apoacutes sua impressatildeo preenchimento e assinatura deve ser digitalizado (escaneado) para soacute entatildeo ser anexado na Plataforma Brasil

Apoacutes o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta da assinatura da Coordenaccedilatildeo do curso (ao qual o pesquisador estaacute vinculado) clicar no botatildeo Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado)

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (12)

sup1 A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especiacutefica conforme demonstrado figura acima no quadro denominado Anexar Folha de Rosto

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 24: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil ao clicar sobre o

botatildeo Os campos indicados na figura abaixo devem ser preenchidos de proacuteprio punho assinado pelo pesquisadoraluno e tambeacutem pelo Coordenador do Curso ao qual este estaacute vinculado

OBS No caso de pesquisa patrocinada por outra instituiccedilatildeo a folha de rosto seraacute gerada com os campos de assinatura

do responsaacutevel pela Instituiccedilatildeo patrocinadora O layout acima foi gerado durante a vigecircncia da versatildeo da Plataforma em 2012 Algumas informaccedilotildees constantes nesta folha de rosto natildeo satildeo atuais

Nome do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CPF do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo

ou Diretor de Unidade Acadecircmica

CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo ou Poacutes-Graduaccedilatildeo ou Diretor de Unidade Acadecircmica

Data da ASSINATURA do documento

UFOP 2307065900001-10

Informar a Unidade ou Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo ao qual o

projeto estaacute vinculado

Data da ASSINATURA do documento Preenchimento de proacuteprio punho

Assinatura do Pesquisador Responsaacutevel No caso de pesquisas em niacutevel de graduaccedilatildeo o docente

sempre seraacute o Pesquisador Responsaacutevel

Preencher seu cargo atual Ex Pesquisador Estudante Docente etc

Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo informe aqui um nuacutemero de celular ou

telefone comercial como outra alternativa de contato

Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduaccedilatildeo ou do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

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COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil

Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370

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TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador Eacute essencial no processo de avaliaccedilatildeo eacutetica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaccedilotildees postuladas na Resoluccedilatildeo CNSMS ndeg 46612 Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jargotildees teacutecnicos muitas das vezes incompreensiacuteveis ao entendimento do sujeito participante

Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

liste suspensa escolhendo a opccedilatildeo de mesmo nome Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

Resultado final ou seja o

arquivo do TCLE apareceraacute anexo

assim

Observaccedilatildeo documento de

envio obrigatoacuterio

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Autorizaccedilatildeo ou anuecircncia das instituiccedilotildees que participaratildeo do seu projeto - Este documento tem a finalidade de identificar a

autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

apensando-o

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 25: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

Para anexar o TCLE ndash Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido clique nesta

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Em seguida clique no botatildeo Anexar Localizando o arquivo selecione-o e clique em na opccedilatildeo ldquoAbrirrdquo o

sistema carregaraacute alguns segundos e se tudo der certo o resultado seraacute o demonstrado na figura abaixo

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autorizaccedilatildeo das instituiccedilotildees nas quais seu projeto seraacute desenvolvido Por exemplo se a sua pesquisa consiste na aplicaccedilatildeo de questionaacuterios a alunos de determinada Escola vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia assinada pela Direccedilatildeo da Escola Ou ainda se o material bioloacutegico coletado for analisado em parceria com um Laboratoacuterio vocecirc deveraacute anexar carta de anuecircncia da Direccedilatildeo do Laboratoacuterio Observaccedilatildeo documento de envio

obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

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Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

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As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

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Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

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obrigatoacuterio Embora os modelos apresentem os documentos em formato doc solicitamos que os documentos sejam encaminhados em formato

PDF para que natildeo tenhamos problemas com a formataccedilatildeo

Nova Submissatildeo - 5 Outras Informaccedilotildees Anexando o Ofiacutecio de Apresentaccedilatildeo na Plataforma Brasil

Para anexar a Carta de anuecircncia clique nesta lista suspensa escolhendo a opccedilatildeo denominada Outros que consequumlentemente abriraacute o campo Detalhe Outros onde deveraacute ser digitado o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia da Instituiccedilatildeo

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Detalhar o nome do documento a ser anexado neste caso a Carta de Anuecircncia

Conforme demonstrado pela seta verde indicativa

Em seguida clicar no botatildeo Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento devidamente preenchido assinado e digitalizado

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Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

M I N I S T Eacute R I O D A E D U C A Ccedil Atilde O UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil

Fone (31) 3559 -1368 Fax (31) 3559-1370

Campus Universitaacuterio - Morro do Cruzeiro ndash ICEB II ndash Sala 29 ndash CEP 35400-000 ndash Ouro Preto ndash MG-Brasil Home page wwwcomitedeeticaufopbr ndash E-mail cepproppufopbr Fone (31) 3559-1368 ndash Fax 3559-1370

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de Ouro Preto

Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

Page 27: Manual Ilustrado da Plataforma Brasil CEP-UFOP(1).

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Projeto de Pesquisa em portuguecircs Trata-se do projeto de pesquisa cientiacutefico propriamente dito apresentado na estrutura que habitualmente compotildee um plano de pesquisa

Na atual sistemaacutetica o projeto deve ser informado por etapas ou seja nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil Contudo solicitamos tambeacutem que o autor anexe o documento original em formato pdf na 5ordf etapa da rotina de Nova Submissatildeo

As etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil satildeo as mesmas jaacute descritas nos quadros acima

Declaraccedilatildeo de que os gastos seratildeo custeados pelo pesquisador se for o caso ndash Trata-se de uma declaraccedilatildeo do pesquisador ou de quem seraacute o responsaacutevel pelo custeio dos gastos da pesquisa assumindo a responsabilidade dos gastos

Observaccedilatildeo importante o documento deve estar assinado e identificado

Os demais documentos indispensaacuteveis agrave apreciaccedilatildeo eacutetica do projeto deveratildeo ser anexados agrave Plataforma conforme instruccedilotildees anteriormente descritas Entende-se como documentaccedilatildeo indispensaacutevel o questionaacuterio ou roteiro de entrevista coacutepia do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos quando for o caso ou outros documentos que se faccedilam necessaacuterios de acordo com a particularidade do projeto

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

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Esta eacute a uacuteltima etapa em que o pesquisadorusuaacuterio deveraacute escolher entre Manter sigilo ou natildeo do Projeto de Pesquisa Se escolher a opccedilatildeo ldquoSimrdquo deveraacute informar o prazo nas opccedilotildees abaixo no campo de mesmo nome Caso escolha ldquoNatildeordquo natildeo haveraacute necessidade da escolha

Por fim deveraacute clicar na caixa em que haacute o termo Aceitar termos acima e clicar no botatildeo Nova Submissatildeo - 6 Finalizar escolher manter ou natildeo o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

Responder a questatildeo se ldquoSimrdquo escolher o Prazo (opccedilotildees estaratildeo disponiacuteveis no campo logo abaixo) Se escolher ldquoNatildeordquo o campo Prazo permaneceraacute inabilitado Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral Compromisso de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo Compromisso de Indenizaccedilatildeo Compromisso Metodoloacutegico Compromisso de documentaccedilatildeo Para ciecircncia e observacircncia dos pesquisadores (orientador e orientando)

Apoacutes leitura se concordar com os termos clique na opccedilatildeo Aceitar termos acima e em seguida no botatildeo ldquoEnviar Projeto ao CEPrdquo

Observaccedilatildeo campo obrigatoacuterio

Ao clicar nesta opccedilatildeo vocecirc estaraacute enviando seu Protocolo de Pesquisa para anaacutelise do Comitecirc de Eacutetica da UFOP

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Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

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Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema

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A seguir na iacutentegra texto do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil

Compromisso Geral

Declaro que conheccedilo e que

Cumprirei os requisitos da Resoluccedilatildeo CNS 19696 e suas complementares Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoraacuteveis ou natildeo

Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa com as Boas Praacuteticas Cliacutenicas com as Boas Praacuteticas de Laboratoacuterio

Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa cliacutenica pessoalmente

Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa e a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa

Li e entendi a informaccedilatildeo contida na Brochura do Investigador incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo

Concordo em somente iniciar a pesquisa cliacutenica apoacutes obter as devidas aprovaccedilotildees necessaacuterias ou cabiacuteveis

Compromissos de Financiamento e Orccedilamentaccedilatildeo

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participaccedilatildeo e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas agrave participaccedilatildeo do sujeito no estudo por exemplo despesas com transporte e alimentaccedilatildeo

Nenhum exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistecircncia devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas

O duplo pagamento pelos procedimentos natildeo pode ocorrer especialmente envolvendo gasto puacuteblico natildeo autorizado (SUS)

O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funccedilatildeo exclusivamente da pesquisa em caso de patrocinadores externos devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituiccedilatildeo

Instituiccedilatildeo deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercussotildees orccedilamentaacuterias

O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relaccedilatildeo riscobenefiacutecio para os sujeitos da pesquisa

A remuneraccedilatildeo do pesquisador deve constar como item especiacutefico de despesa no orccedilamento da pesquisa

Compromisso de Indenizaccedilatildeo

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa iraacute garantir a indenizaccedilatildeo dos sujeitos de pesquisa (cobertura material) em reparaccedilatildeo a dano imediato ou tardio comprometendo o indiviacuteduo ou a coletividade sendo o dano de dimensatildeo fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente bem como que jamais poderaacute ser exigido do sujeito da pesquisa sob qualquer argumento renuacutencia ao direito e indenizaccedilatildeo por dano

Compromisso Metodoloacutegico

Declaro que conheccedilo e que

Natildeo se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluccedilatildeo CNS 19696-V)

Que se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodoloacutegico ele eacute inuacutetil e portanto eticamente inaceitaacutevel - o arquivo contendo a iacutentegra do projeto de pesquisa deve tambeacutem conter metodologia e lista de referecircncia bibliograacutefica adequada suficiente e atualizada Que os criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo do estudo satildeo claramente delineados no projeto em tela

Compromisso de documentaccedilatildeo

Declaro conhecer a obrigaccedilatildeo da entrega de relatoacuterios parciais da pesquisa no miacutenimo semestrais de encerramento do estudo de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEPCONEP

Eacute responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os tracircmites de seu projeto na Plataforma Brasil independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema