1 CST – Gestão em Serviços Jurídicos e Notariais BRASÍLIA 2018
1
CST – Gestão em Serviços Jurídicos e
Notariais
BRASÍLIA2018
Projeto Pedagógico de Curso
1.1.1 Ementário e bibliografia
Período: 1º Semestre
Componente curricular: Introdução à Educação Superior
Modalidade: Virtual Semestre: 1º Créditos: 04
Ementa: O estudante e o contexto acadêmico. Dimensão cultural, social, política, econômica
da Educação superior. Ambientes de aprendizagem. Ensino, Pesquisa e Extensão: vivência
universitária e sentidos da formação acadêmica. Introdução à produção acadêmica.
Bibliografia Básica:
KOCH, Ingedore V; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender o sentido do texto. São Paulo,
SP: Contexto. 2006.
MEDEIROS, J. B. Redação Científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 11. ed.
São Paulo, SP: Atlas. 2009.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual. Núcleo de
Formação Geral. Introdução à Educação Superior. Brasília, DF: Universidade Católica de
Brasília, 2014. Disponível em: <http://moodle2.catolicavirtual.br/course/view.php?
id=21853> . Acesso em: 24 set. 2015.
Bibliografia Complementar:
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a
pensar. 27. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no Século XXI: para uma reforma
democrática e emancipatória da Universidade. 2. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2005. [E-book].
Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/bss/documentos/auniversidadedosecXXI.pdf>.
Acesso em: 24 set. 2015.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
6. ed. São Paulo, SP: Record, 2001.
SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo, SP: Cortez,
2007.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Sistemas de Bibliotecas. Manual para apresentação
dos trabalhos acadêmicos da Universidade Católica de Brasília. 9. ed. Brasília, DF:
Universidade Católica de Brasília, 2016. Disponível em:
<http://www.biblioteca.ucb.br/arquivos/manual_apresentacao_trabalhos_2016_9ed.pdf>.
2
Projeto Pedagógico de Curso
Acesso em: 29 mar. 2016.
Componente curricular: Introdução Ao Direito Brasileiro e Teoria do Estado
Modalidade: Presencial Semestre: 1º Créditos: 04
Ementa: A Teoria Geral do Estado. Sua história. Seu objetivo. Diferencia-se da Ciência Política e
do Direito Constitucional. Elementos materiais do Estado: povo, território e governo. O Poder
do Estado. Soberania. Autonomia. Indivisibilidade. As funções jurídicas do Estado.
Administração. Legislação Jurisdição. O Estado e o homem. Norma Jurídica. Ordenamento
Jurídico. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Fontes do Direito. Conceitos
Jurídicos Fundamentais.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Teoria Geral do Estado. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed. São
Paulo: Saraiva.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão,
dominação. 2.ed. São Paulo: Atlas.
Bibliografia Complementar:
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 34. ed. São Paulo: Globo, 1995.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Trad.LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado; Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.Márcio Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone.MACHADO NETO, AntonioLuis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.6.ed. São Paulo: Saraiva.KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado; São Paulo: Martins Fontes, 1998
Componente curricular: Noções de Direito Constitucional
Modalidade: Presencial Semestre: 1º Créditos: 04
Ementa:- Conceito de Constituição. Estrutura da Constituição. Noções de Controle de
Constitucionalidade. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional das Liberdades.
Direitos Sociais. Organização dos Poderes. Funções essenciais à justiça. Espécies normativas.
Bibliografia Básica:
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17. ed., rev., atual. eampl.
São Paulo, SP: Saraiva.
3
Projeto Pedagógico de Curso
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29. ed. São Paulo: Atlas.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. São Paulo:
Malheiros.
Bibliografia Complementar:
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito
Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Col. Saraiva de
Legislação. 48. ed. São Paulo: Saraiva.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra:
Almedina, 2003. 1522 p
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores,
200?. 878 p
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. 1412 p.
Componente curricular: Prática Profissional: ética, psicologia e comunicação estratégica
Modalidade: Presencial Semestre: 1º Créditos: 08
Ementa: Ética, moral e cidadania: definição, campo, objetivo e seus intérpretes. Ética e
política. Educação, sociedade, cultura. Participação social. Autonomia moral e o exercício da
cidadania. Tradição e transgressão. A Psicologia para a compreensão do ser humano no
âmbito existencial, social, histórico e cultural. Os principais sistemas psicológicos. Aspectos
psicológicos da comunicação, da imagem e da linguagem. Análise do comportamento
humano no contexto dos meios de comunicação.
. Bibliografia Básica:
ARISTÓTELES..Ética a Nicomacos. Brasília: UnB, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessaries à prática educativa. São Paulo:
Paz & Terra, 2003.
DIMENSTEIN, G. (1999). O Cidadão de Papel. São Paulo: Editora Ática, 2ª edição.
Bibliografia Complementar:
BARUS-MICHEL, Jacqueline. O sujeito social. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2004.
CHANGEUX, Jena-Pièrre (org.). Uma ética para quantos? Bauru: Edusc, 1999.
LANE, Sílvia e CODO, Wanderley. Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
MARQUES DE MELO, José. Teorias da comunicação: Paradigmas latino-americanos.
4
Projeto Pedagógico de Curso
Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
STREY, Marlene Neves e outros (org.). Psicologia social contemporânea. Petrópolis: Vozes,
1998.
Período: 2º Semestre
Componente curricular: Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações
Modalidade: Virtual Semestre: 2º Créditos: 04
Ementa: Conceito de dados, informação e conhecimento; Modelo de organização, processo
de negócio e estratégia organizacional; Gestão da informação; Gestão do conhecimento e
aprendizado organizacional; Sistemas de informação e inteligência organizacional e
competitiva; O valor da informação e do conhecimento nas organizações; Sociedade da
informação e do conhecimento.
Bibliografia Básica:
LAUDON, Kenneth; LAUDON, Jane. Sistemas de Informação Gerenciais. 9. Ed. São Paulo, SP:
Editora Pearson, 2011. (da 5. a 9. ed.)
TERRA, José Cláudio. Gestão do Conhecimento. O Grande desafio empresarial. Rio de
Janeiro, RJ: Campus, 2005.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual – UCB
Virtual. Núcleo de Formação Básica dos CSTs. Gestão da Informação e do Conhecimento.
Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, 2016.
Bibliografia Complementar:
NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação de conhecimento na empresa: como as
empresas japonesas geram dinâmica de inovação. Rio de Janeiro, RJ: Campus, 1997.
SENGE, Peter M. A quinta disciplina: arte e prática da organização que aprende. 26. ed., rev.
e ampl. Rio de Janeiro, RJ: Best Seller, 2010.
STAIR, Ralph. M. Princípios de Sistemas de Informação: uma abordagem gerencial. 9. ed.
Rio de Janeiro, RJ: Cengage, 2011. (da 2. a 9. ed.)
STEWART, Thomas. A. Capital intelectual: a nova vantagem competitiva das empresas. Rio
de Janeiro, RJ: Campus, 1998.
TARAPANOFF, Kira (Organizadora). Aprendizado organizacional: contexto e propostas.
Volume II. Curitiba, PR: Editora Saberes, 2012. [E-book].
5
Projeto Pedagógico de Curso
Componente curricular: Teoria Geral da Administração
Modalidade: Presencial Semestre: 2º Créditos: 08
Ementa: Administração como arte- fundamentos, evolução histórica, primeiras organizações
e seus administradores. O conhecimento e as Teorias da Administração. As escolas da
Administração: da escola clássica à escola contingencial – linha do tempo e a administração
no presente. O estado da arte. Administração como profissão e trabalho de pessoas.
Administradores e a liderança organizacional – organizações de ontem e em ambientes
atuais, com novas rupturas tecnológicas.
Bibliografia Básica:
CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo. McGrawHill.
MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. São Paulo: Atlas, 2000.
REINALDO O. DA SILVA. Teorias da administração. São Paulo: Pioneira, 2005.
Bibliografia Complementar:
DRUCKER, Peter Ferdinand. Introdução à Administração.São Paulo: Pioneira, 1984.
KOONTZ & O'DONNEL. Fundamentos da Administração. São Paulo, Pioneira, 1981;
KWASNICKA, Eunice L. Introdução à Administração. 4. Ed. São Paulo, Atlas, 1990;
LONGENECKER, Justin G. Introdução à Administração: uma abordagem comportamental. São
Paulo, Atlas, 1981;
ROBBINS, Stephen P. Administração: Mudanças e perspectivas. S. Paulo, Saraiva, 2000.
Componente curricular: Fundamentos do Direito Civil e Penal
Modalidade: Presencial Semestre: 2º Créditos: 04
Ementa: Lei de Introdução ao Código Civil. Personalidade jurídica. Capacidade. Domicílio.
6
Projeto Pedagógico de Curso
Tratamento legal do bem de família. Fato jurídico. Ato e negócio jurídico.Responsabilidade
Civil. Noções de direito das Obrigações. Noções de DireitoContratual. Noções de Direito das
Coisas. Noções de Direito de Família e Sucessões. Princípios penais. Teoria do crime. Tipo
penal. Ilicitude. Penas. AçãoPenal.
Bibliografia Básica:
FIUZA, Cesar. Direito Civil. Curso Completo. 16. ed. São Paulo: Del Rey.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Vol. I. 29. ed. São Paulo: Atlas.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal – Parte Geral – ParteEspecial. 9.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia Complementar:
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
LARENZ, Karl. Derecho Civil - Parte General, Ed. Rev. de Derecho Privado,
Madrid, 1978.
NERY, Rosa Maria de Andrade. (Coord) Função do Direito Privado no atual momento
histórico. São Paulo, RT, 2006.
PINTO, Cristiano Vieira Sobral. Direito Civil Sistematizado. 5.ed. São Paulo: Método.
TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo código civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
Componente curricular: Teoria Geral do Processo
Modalidade: Presencial Semestre: 2º Créditos: 04
Ementa: Noções iniciais de direito processual.Fontes do Direito Processual. Formas
processuais. Princípios do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Competência.
Ações. Elementos da demanda. Processo. Atos e vícios processuais. Os personagens do
processo: o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o defensor público, o
advogado do Estado.
Bibliografia Básica:
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. 1. 23ª ed. São Paulo:Atlas,
2001.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, AdaPellegrini.
Teoria Geral do Processo. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
7
Projeto Pedagógico de Curso
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1. 9ª ed. Salvador: Podium, 2009.
Bibliografia Complementar:
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 11. ed. São Paulo: Forense.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. (Trad.: de Ellen Gracie Northfleet).
Porto Alegre: Fabris, 1988.
GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antônio Carlos Araújo; DINAMARCO,Cândido Rangel.
Teoria geral do processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. (Trad.: de Ellen Gracie Northfleet).
Porto Alegre: Fabris, 1988. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual
Civil. vol. I. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini.
Teoria Geral do Processo. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. DIDIER JR., Fredie. Curso de
Direito Processual Civil, vol. 1. 9ª ed. Salvador: Podium, 2009. GRECO, Leonardo. Instituições
de Processo Civil, vol. I. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Período: 3º Semestre
Componente curricular: Gestão e Consultoria de Negócios
Modalidade: Virtual Semestre: 3º Créditos: 04
Ementa: Conceito e objetivo de estudo da administração. Definições e bases históricas da
administração. A compreensão das diversas variáveis que compõem o processo
administrativo-áreas básicas de gestão de negócios: financeira, marketing, recursos
humanos e produção. Conceitos, histórico e modelos de consultoria. Modelos e processos
de intervenção organizacional. O desenvolvimento de capacidade crítica na análise das
principais funções das organizações e a percepção da sua importância para o alcance da
efetividade administrativa em um ambiente globalizado.
Bibliografia Básica
MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da
criação e da gestão de novos negócios. São Paulo, SP: Peason Prentice Hall, 2006. [E-book].
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Manual de consultoria empresarial: conceitos,
metodologia e práticas. 13. São Paulo, SP: Atlas, 2015. [E-book].
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual – UCB
Virtual. Núcleo de Formação Básica dos CSTs. Gestão e Consultoria de Negócios. Brasília, DF:
8
Projeto Pedagógico de Curso
Universidade Católica de Brasília, 2017.
Bibliografia Complementar
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão da Produção: uma abordagem introdutória. 3. ed. Barueri,
SP: Manole, 2014. [E-book].
GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 7. ed. São Paulo, SP: Harbra,
2002.
KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane. Administração de marketing. 12. ed. São Paulo, SP:
Pearson Prentice Hall, 2011.
IBCO (Instituto Brasileiro de Consultoria Organizacional). Termômetro da consultoria
organizacional e pesquisa rápida de honorário. 9. ed. São Paulo, SP: IBCO, 2008. Disponível
em: <
http://ibco.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Pesq_ibco_Ago_9Edicao_2008_Completa_
100.pdf >. Acesso em: 10 dez. 2015.
SOUZA, O.G (Org.). Consultoria Empresarial. São Paulo, SP: Pearson Education do Brasil,
2016.
Componente curricular: Noções de direito do Trabalho e Previdenciário
Modalidade: Presencial Semestre: 3º Créditos: 04
Ementa: Princípios da proteção ao trabalho. Relações do Trabalho: Sujeitos de Relação do
emprego; empregadores;empregados; trabalhador autônomo; eventual e avulso; normas
especiais de tutela de trabalho.Contrato Individual de Trabalho: Definição; condições;
modalidades; obrigações e deveres doscontratantes; alteração; suspensão e interrupção.
Duração do Trabalho: Jornada de trabalho;
Repouso semanal remunerado; trabalho noturno; prorrogações legais. Remuneração e
salário: Formas,espécies, 13.° salário, reajuste salarial, política salarial. Férias. Extinção e
Dissolução: Aviso Prévio,rescisão, estabilidade. Direito Sindical: Entidades, categorias,
contribuições, mensalidade social econtribuição assistencial, acordos e convenções
coletivas, greve.
Previdência Social:órgão, custeio, benefícios e serviços, períodos de carência, acidente de
trabalho.Princípios constitucionais da seguridade social. Saúde, Assistência e Previdência.
Bibliografia Básica:
NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao Direito do Trabalho. 2ª ed., São Paulo: LTR, 2009.
9
Projeto Pedagógico de Curso
OLIVEIRA, A. de. Manual de Prática Trabalhista. 40ª ed., São Paulo: Atlas, 2009.
MANUS, P. P. T. Direito do Trabalho. 10ª ed., São Paulo: Atlas, 2006.
Bibliografia Complementar:
KLIPPER, Bruno. Direito sumular-TST- esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, S. P. Constituição, Clt, Legislação Previdenciária E Legislação Complementar. 1ª
ed., Atlas, 2007
NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
SUSSEKIND, Arnaldo et.al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
Componente curricular: Fundamentos do Direito Administrativo
Modalidade: Presencial Semestre: 3º Créditos: 04
Ementa: Introdução. Administração Pública. Princípios. Serviços Públicos. Atos
Administrativos. Contratos administrativos. Licitação. Servidores Públicos. Bens Públicos.
Bibliografia Básica:
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 20.ed. rev.
e atual. Rio de Janeiro; São Paulo: GEN; Método, 2012.
FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. São
Paulo: Atlas. 2013.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24.ed. São Paulo: Atlas,2011.
Bibliografia Complementar
FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. 10. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2014.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
OVIEDO, Carlos Garcia. Derecho Administrativo. 5. ed. Madrid: Pizarro, 1955.
RIVERO, Jean. Direito administrativo. Coimbra : Almedina, 1981.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da Administração Pública. Belo
10
Projeto Pedagógico de Curso
Horizonte: Del Rey, 1994. VEDEL, Georges. Droit Administratif. 7 ed., Paris: Themis, 1980.
Componente curricular: Práticas de Gestão Financeira
Prática Profissional
Ementa: História dos direitos humanos. Princípios da Administração Financeira.
Objetivos da AFO: gerar valor para os acionistas, maximizar o valor de mercado, maximizar a
riqueza. Áreas e Funções da AFO: gestão financeira, atividades operacionais, serviços
financeiros. O profissional da Administração financeira e orçamentária. A administração
financeira e orçamentária na área pública: a ética, valores para a sociedade e a gestão
eficiente do patrimônio público.
Bibliografia Básica:
ASSAF NETO, Alexandre. Curso de administração financeira. 3. São Paulo Atlas 2014.
HOJI, Masakazu. Administração financeira e orçamentária. 12. Rio de Janeiro Atlas 2017 1
recurso online
SOUZA, Acilon Batista de. Curso de administração financeira e orçamento princípios e
aplicações. São Paulo Atlas 2014.
Bibliografia Complementar:
CREPALDI, Silvio Aparecido. Orçamento público planejamento, elaboração e controle. São Paulo Saraiva 2009 DALCOMUNE, Marcio. Administração financeira e orçamentária questões FCC. Rio de Janeiro Método 2014GITMAN, Lawrence J.; MADURA, Jeff. Administração financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo, SP: Pearson Addison Wesley, 2014.Mendes, Sérgio. Administração Financeira e Orçamentária: teoria e questões. São Paulo: Elsevier, 2016.PAPARIELLO JÚNIOR, Vicenzo. Administração Financeira e Orçamentária. 2ª Ed. São Paulo: CESPE, 2013.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Católica Virtual.; UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Gestão orçamentária e financeira governamental. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, 2011
11
Projeto Pedagógico de Curso
Período: 4º Semestre
Componente curricular: Empreendedorismo
Modalidade: Virtual Semestre: 4º Créditos: 04
Ementa: Natureza e importância do empreendedorismo. Criatividade, inovação e gestão.
Habilidades e atitudes empreendedoras. Formação e atuação profissional diferenciada.
Papel do empreendedorismo e responsabilidade social. Práticas empreendedoras e
inovadoras.
Bibliografia Básica:
CHIAVENATO, I. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. 2. ed. São
Paulo, SP: Saraiva, 2007.
DRUCKER, P. F. Inovação e Espírito Empreendedor: prática e princípios. 6. ed. São Paulo, SP:
Cengage, 2008.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual. Núcleo de
Formação Geral. Empreendedorismo. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, 2014.
Disponível em: <http://moodle2.catolicavirtual.br/course/view.php?id=21853>. Acesso em:
24 set. 2015.
Bibliografia Complementar:
PEARSON EDUCATION DO BRASIL. Criatividade e inovação. São Paulo, SP: Pearson Prentice
Hall, 2011. [E-book].
PESCE, B. A menina do vale: como o empreendedorismo pode mudar sua vida. [S.I: s.n],
2014. [E-book]. Disponível em: <http://www.fanap.br/Documentos/AMeninadoVale-
BelPesce.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2016.
SCHNEIDER, E. I.; CASTELO BRANCO, H. J. A caminhada empreendedora: a jornada de
transformação de sonhos em realidade. Curitiba, PR: Editora IBPEX, 2012.
SERTEK, Paulo. Empreendedorismo. Curitiba, PR: InterSaberes, 2012. 2MB; PDF. [Ebook].
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual.
Competências Conversacionais. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, [s.d.].
Disponível em:<http//moodle2.catolicavirtual.br/course/view.php?id=23972>. Acesso em:
24 set. 2015.
12
Projeto Pedagógico de Curso
Componente curricular: Práticas de serviços notariais
Modalidade: Presencial Semestre: 4º Créditos: 04
Ementa: Caracterização geral das funções de Auxiliar de Serviços Notariais ede Registro.
O mercado de trabalho para Auxiliar de Serviços Notariais e de Registro.Organização dos
Serviços Notariais e Registrais no Brasil. Origem dos serviços notariais e de registro público.
Dos Livros Notariais: Identificação dos livros, pastas e arquivos da atividade notarial;noções
básicas de abertura, escrituração e enceramento; dos cuidados nomanuseio e guarda dos
livros; da escrituração do livro índice; do encerramento,da encadernação e do arquivamento
dos livros notariais e dos documentosrelativos aos atos.
Dos Atos Notariais em espécie: Noções sobre os tipos de escrituras, de procurações, de
testamentos,de atas notariais, de reconhecimento de firmas e de autenticação de
documentos.
Noções sobre traslados e certidões, suas distinções, possibilidades,finalidades, capacidade
para expedição e validade jurídica e efeitos.
Embasamento jurídico-prático para enfrentar situações no balcão de Notas: Provimentos,
Portarias, Leis e Portarias federais sobredocumentos de identificação válidos.
Bibliografia Básica:
SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções Fundamentais de Direito Registral e
Notarial.São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Consolidação Normativa Notarial e Registral. Corregedoria-Geral de Justiça. Tribunal
de Justiça. Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça, 2011. 232
p.Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br>. Acesso em: 15 fev. 2011.
RODRIGUES, Pedro Nunes. Direito Notarial e Direito Registral, Almedina, Coimbra, 2005.
Bibliografia Complementar:
PEREZ, Miriam Azevedo Hernandez. O Estado e atividades notariais e registrais. Uma relação
harmoniosa. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, nº. 645, 14 abr. 2005. Disponível em: . Acesso
em: document.write (capturado()); 26 dez. 2009.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 20.ed. rev.
e atual. Rio de Janeiro; São Paulo: GEN; Método, 2012.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
RIVERO, Jean. Direito administrativo. Coimbra : Almedina, 1981.
PEARSON EDUCATION DO BRASIL. Criatividade e inovação. São Paulo, SP: Pearson Prentice
13
Projeto Pedagógico de Curso
Hall, 2011. [E-book].
Componente curricular: Sistema Registral e Notarial Brasileiro
Modalidade: Presencial Semestre: 4º Créditos: 04
Ementa: Direito Notarial e Registral. Tabelionato de Notas. Registro civil das pessoas
naturais.
Registro civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Registro de
imóveis.Protesto de títulos.
Bibliografia Básica:
BALBINO FILHO, Nicolau. Contratos e Notificações no Registro de Títulos eDocumentos. São
Paulo: Saraiva.3. Boletim de Direito Imobiliário. São Paulo: Diário das Leis.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registros de Imóveis. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia Complementar:
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense.
FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
PEREZ, Miriam Azevedo Hernandez. O Estado e atividades notariais e registrais. Uma relação
harmoniosa. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, nº. 645, 14 abr. 2005. Disponível em: . Acesso
em: document.write (capturado()); 26 dez. 2009.
SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções Fundamentais de Direito Registral e
Notarial.São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Consolidação Normativa Notarial e Registral. Corregedoria-Geral de Justiça. Tribunal
Componente curricular: Organizações, Sistemas e Métodos
Disciplina Optativa
Ementa: Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Organização.
Departamentalização. Linha e assessoria. Atribuições das unidades organizacionais.
Delegação, centralização e descentralização. Amplitude de controle e níveis hierárquicos.
Métodos. Técnicas de representação gráfica. Formulários. Arranjo físico. Manuais
administrativos. Controle e avaliação. Mudança planejada. Profissional de sistemas,
organização e métodos.
Bibliografia Básica:
14
Projeto Pedagógico de Curso
REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Djalma Pinho. – Sistemas, organização e métodos: uma abordagem
gerencial. Atlas, 18 ed., São Paulo, 2009.
CURY, Antônio. Organização e métodos: uma visão holística. Atlas, 2009.
CRUZ, Tadeu. Sistemas, organização e métodos. Atlas, São Paulo, 2009
Bibliografia Complementar:
AGOSTINHO, Márcia Esteves. Complexidade e Organizações. Atlas, São Paulo, 2009.
BALLESTERO-ALVAREZ, Maria Esmeralda. Manual de organização, sistemas e métodos: uma
abordagem teórica e prática da informação. Atlas, São Paulo, 2009
D’ASCENÇÃO, Luiz Carlos M. Organização, sistemas e métodos. Atlas, São Paulo, 2009.
REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Djalma Pinho. Estrutura organizacional: uma abordagem para
resultados e competitividade. Atlas, São Paulo, 2009.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Componente curricular: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Disciplina Optativa
Ementa: A história da educação dos surdos. Aspectos morfológicos e sintáticos da Língua
Brasileira de Sinais. A relação entre LIBRAS e a Língua Portuguesa. Processos de significação e
subjetivação. O ensino-aprendizagem em LIBRAS. A linguagem viso-gestual e suas implicações
em produções escritas.
Bibliografia Básica:
GESSER, Audrei. Libras? Que língua é essa? São Paulo, SP: Parábola Editorial, 2009.
QUADROS, Ronice Müller de. KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de Sinais Brasileira. Porto
Alegre, RS: Artmed, 2004.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual. Núcleo de
Formação Básica das Licenciaturas. Libras. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília, 2016.
Bibliografia Complementar:
GESSER, Audrei. O ouvinte e a Surdez. Sobre ensinar e aprender a Libras. São Paulo, SP:
15
Projeto Pedagógico de Curso
Parábola Editorial, 2012.
GUARINELLO, Ana Cristina. O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo, SP:
Plexus, 2007.
LIMA-SALES, Heloisa Maria Moreira Lima (Org.). Bilinguismo dos surdos: questões linguísticas
e educacionais. Brasília, DF: Cânone Editorial, 2007.
LODI, Ana Claudia Balieiro et al. Letramento e minorias. Porto Alegre, RS: Mediação, 2002.
STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis, SC: Editora da
UFSC, 2008.
Componente curricular: Direitos Humanos
Disciplina Optativa
Ementa: História dos direitos humanos. Documentos nacionais e internacionais sobre
educação e direitos humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos humanos;
sociedade, violência e construção de uma cultura da paz. Preconceito, discriminação e
prática educativa; políticas curriculares, temas transversais, projetos interdisciplinares e
educação em direitos humanos.
Bibliografia Básica:CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana (org.). Educação em Direitos Humanos: temas,
questões e propostas; Rio de Janeiro: DP&Alli, 2008.
CANDAU, Vera Maria; ANDRADE, Marcelo; SACAVINO, Susana et alli. Educação em direitos
humanos e formação de professores/as; São Paulo: Cortez, 2013.
FERREIRA, Lúcia Guerra; ZENAIDE, Maria Nazaré; DIAS, Adelaide Alves (org.). Direitos
humanos na educação superior: subsídios para a educação em direitos humanos na
pedagogia; João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2010.
Bibliografia Complementar:
CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana (org.). Educar em direitos humanos: construir
democracia; Rio de Janeiro: Vozes, 2000. CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo: para uma
teoria da cidadania; São Paulo: Loyola, 2005.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos – curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2014.
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Rio de
Janeiro: Renovar, 2001.
16
Projeto Pedagógico de Curso
MAZZUOLI, Valério de Oliveria. Direitos humanos e cidadania: à luz do novo direito
internacional. Sorocaba: Minelli & Minelli, 2002. PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos
humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max
Limonad, 2000.
17