Módulo Livro Fiscal Manual do Sped Contribuições. Copyright 2011. Todos os direitos reservados. Control Informática. Retaguarda e Parametrização Implementação, parâmetros, configuração e preparação de ambiente
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Manual do Sped Contribuições.Copyright 2011. Todos os direitos reservados.
Control Informática.
Retaguarda e ParametrizaçãoImplementação, parâmetros, configuração e preparação de
ambiente
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Índice
Capítulo 1 MANUAL SPED CONTRIBUIÇÕES
................................................................................................................................... 31 INTRODUÇÃO
................................................................................................................................... 42 PARÂMETRO
.......................................................................................................................................................... 4CADASTRO DE PRODUTO
.......................................................................................................................................................... 5NATUREZA DE OPERAÇÃO
.......................................................................................................................................................... 6PAUTA PIS COFINS
................................................................................................................................... 83 INTEGRAÇÃO
................................................................................................................................... 94 RELATÓRIOS
................................................................................................................................... 125 VERIFICAÇÃO
................................................................................................................................... 136 GERAÇÃO
................................................................................................................................... 167 VALIDADOR
................................................................................................................................... 188 IMPORTAÇÃO e VALIDAÇÃO
................................................................................................................................... 199 POSSÍVEIS ERROS DE VALIDAÇÃO
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1 MANUAL SPED CONTRIBUIÇÕES
1.1 INTRODUÇÃO
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED,a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e daCofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos eoperações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisiçõesgeradores de créditos da não-cumulatividade.
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1.2 PARÂMETRO
VENDAS / Parâmetros Livro Fiscal
Caminho: Config / Parâmetros / Livro FiscalObjetivo: Definir a data de vigência da Pauta e as Alíquotas de PIS e Cofins
CAMPOS DESCRIÇÃO
Vig. Pauta PIS/COFINS Data de vigência da PAUTA
Alíquota PIS Percentual definido quando PIS for por alíquota
Alíquota COFINS Percentual definido quando COFINS for por alíquota
1.2.1 CADASTRO DE PRODUTO
VENDAS / Cadastro de ProdutosCaminho: Cadastros / Produtos / Produtos
CAMPOS DESCRIÇÃO
216- Não Trib.PIS/COFINS Informar o tipo de tributo no produto (216= não tributa)
217- PIS Cofins Subs trib PIS e COFINS por substituição
218- PIS Pautado Não marcar campos 216 e 217
220- COFINS Pautado Não marcar campos 216 e 217
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1.2.2 NATUREZA DE OPERAÇÃO
VENDAS / Naturezas de OperaçãoCaminho: Cadastros / Naturezas de Operação / Naturezas de Operação
CAMPOS DESCRIÇÃO
213 - TRIBUTA PIS Marcar se a natureza tributa PIS
214 - TRIBUTA COFINS Marcar se a natureza tributa COFINS
218 - Incide PIS COFINS Marcar para que operação seja exportada para o SPED
Esta marcação é individual para cada Natureza de Operação do sistema, permitindo a definição do PIS eCOFINS. Estando desmarcado não será possível o cálculo de PIS/COFINS sob esta Natureza.Guia: “Grupo de Tributos” campos 404 ; 405 ; 406 ; 407 ; 408 ; 409 ; 410 e 411
CAMPOS DESCRIÇÃO
404- PIS Não Tributado Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
405- PIS Pautado Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
406- PIS por Alíquota Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
407- PIS por Subst. Tributária Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
408- COFINS Não Tributado Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
409- COFINS Pautado Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
410- COFINS por Alíquota Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
411- COFINS por Subst. Tributária Informar o CST referente ao tributo PIS e COFINS
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1.2.3 PAUTA PIS COFINS
VENDAS / Cadastro Pauta PIS COFINS
Caminho: Cadastros / Pauta PIS COFINS
Opção: Quantidade
Informar a opção de quantidade, e colocar os valores da PAUTA do PIS e COFINS correspondente aUMA UNIDADE do produto.
Opção: Litro
Informar a opção de Litro, e colocar os valores da PAUTA do PIS e COFINS correspondente a UM Litrodo produto.
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Opção: Aliquota
Informar a opção a aliquota do PIS e COFINS aplicada ao produto.
Opção: Sem Tributo
Informar a opção a SEM TRIBUTO do PIS e COFINS aplicada ao produto.
CAMPOS DESCRIÇÃO
01- Data da pauta PIS/COFINS Data definida no config. (vigência atual)
02- Código do Produto Informar o código do produto
04- Pauta por: Quantidade, Litro, Alíquota s Sem Tributo
05- Código CST Informar para produtos definidos como Sem Tributo
06- Natureza da receita Informar para produtos definidos como Sem Tributo
07- Valor da pauta PIS Informar o valor pauta do produto (por unidade)
08- Valor da pauta COFINS Informar o valor pauta do produto (por unidade)
09 - Aliquota PIS Informar o valor da aliquota do PIS
10 - Aliquota COFINS Informar o valor da aliquota do COFINS
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1.3 INTEGRAÇÃO
LIVRO FISCAL / INTEGRAÇÃO DO PIS/COFINSCaminho: Integração / Integração PIS/COFINS
Objetiv o: “INTEGRAR O PIS/COFINS às Notas do Liv ro Fiscal”
CAMPOS DESCRIÇÃO
Período a integrar Referente a data de emissão das NFs
Período a integrar Integração individual por produto
Este programa tem por objetivo integrar os valores e os códigos CST de PIS e COFINS, para as notas fiscais deENTRADA e SAÍDA no LIVRO FISCAL, com base nos cadastros de Natureza de Operação , Cadastros deprodutos e o Cadastro de Pauta de PIS/COFINS revistos e de acordo com os passos anteriores deste manual.
Possibilitando a conferência dos valores e códigos dentro da consulta individual dos itens de nota, ou até mesmonos relatórios criados exclusivamente para verificação mensal do PIS/COFINS.
Observação importante: Ao integrar as notas do Vendas para o Livro Fiscal utilizando o programa INTEGRLF ,as notas são geradas com as informações de PIS e COFINS , por isso foi criado este programa de integraçãoEXCLUSIVO para esta ocasião , devendo sempre o usuário estar atento a esta questão.
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1.4 RELATÓRIOS
RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA POR PIS COFINS
Caminho: Relatórios / Diversos (2) / Registro de Entradas – PIS/COFINS
Objetivo: “Relatório para conferência do PIS/COFINS para Entradas”
Relatório de PIS e COFINS referente ao Registro de Entradas, o mesmo apresenta várias opções de quebra evisualização e seus totalizadores facilitando a conferência mensal.
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RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA POR PIS COFINS
Caminho: Relatórios / Diversos (2) / Registro de Saídas – PIS/COFINS
Objetivo: “Relatório para conferência do PIS/COFINS para Saídas”
Relatório de PIS e COFINS referente ao Registro de Saídas, o mesmo apresenta várias opções de quebra e
visualização e seus totalizadores facilitando a conferência mensal.
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RELATÓRIO PIS COFINS POR PRODUTO E CFOP
Caminho: Relatórios / PIS/COFINS / Rel. Produto por CFOP CST
CAMPOS DESCRIÇÃO
01 - Período Período do relatório
02 - Tipo Entrada ou Saida
03 - CFOP CFOP Individual
04 - Natureza de operação Natureza de operação individual
05- Grupo Fiscal Grupo Fiscal, definido no cadastro do produto
07 - Incide PIS COFINS Verif ica informação se natureza esta marcada para Incide PIS COFINS
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1.5 VERIFICAÇÃO
LIVRO FISCAL / Consulta NOTA FISCAL SAÍDA
Caminho: Livros Fiscais / SAÍDAS
Objetivo: “Verificação de NOVOS CAMPOS”
Foram acrescentados no programa LFBB0000 (TELA NF SAÍDAS) , na consulta dos itens , alguns camposreferentes ao PIS e COFINS , facilitando assim a consulta dos valores relacionados ao PIS e COFINS e osrespectivos códigos CST de PIS/COFINS .
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1.6 GERAÇÃO
LIVRO FISCAL / SPED PIS e COFINS
Caminho: Livros Fiscais / Especiais / Outros Convênios / Sped Pis e Cofins.Executavel: LFFE7720.PGM
Na primeira geração , é obrigatório o usuário preencher os dados da Empresa e do Contador
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1.7 VALIDADOR
DOWNLOAD e INSTALAÇÃO
Requisitos: Máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior
Objetivo: Download do Software para validação dos arquivos gerados no Control
Acesse o site do Sped:http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal-pis-cofins/default.htm
Clicando no link para download , conf orme imagem abaixo:
Será redirecionado para esta página onde é feito o download :
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Após o download continuando com a “instalação” do programa como se segue:
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1.8 IMPORTAÇÃO e VALIDAÇÃO
Objetivo: Importar arquivo TXT gerado no Control, validando-o em seguida
A mensagem acima, confirma que a “importação” foi realizada com sucesso, devendo agora validar.
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1.9 POSSÍVEIS ERROS DE VALIDAÇÃO
Após a validação será exibida uma tela conforme imagem abaixo
Obs: A tela dos erros é exibida somente após selecionar a opção “Erros” e ao clicar no botão “Exibir”
Trazendo assim , uma tabela de erros de fácil identificação de onde ocorreu os devidos erros
Ao clicar com o mouse em cima da palavra do erro que está em azul, o validador acessa os dados daescrituração , exatamente no registro que deu o problema, conforme imagem abaixo:
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Este erro nos diz que devemos acertar a Inscrição Estadual de um Cliente/Fornecedor.