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MANUAL DE SEGURANÇA PARA JORNALISTAS EM COBERTURAS DE RISCO
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Manual de Segurança para Jornalistas em Coberturas de Risco

Apr 01, 2016

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Elaborado e publicado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará - Sindjorce
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MANUAL DE SEGURANÇA PARA JORNALISTAS EM COBERTURAS DE RISCO

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DIRETORIA DO SINDJORCE GESTÃO 2013-2016

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Samira de Castro Secretário-Geral: Rafael Mesquita Diretora de Administração e Finanças: Déborah Lima Diretor de Comunicação e Cultura : Lúcio Filho Diretora de Ação Sindical: Wanessa Canutto Suplentes:

Evilázio BezerraFrancisco Ferreira GattoGenilson de Lima

CONSELHO FISCAL Mirton PeixotoLúcia Damasceno Emanuel Carlos Suplente: Fabiano Moreira

REPRESENTANTES JUNTO À FENAJ Chico AlvesMarilena Lima Suplente: Helga Rackel

COMISSÃO DE ÉTICA Barroso DamascenoHumberto SimãoIldemar LoiolaJosé Vidal dos Santos Mauro Benevides

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Caro (a) colega,

Levantamento realizado em 2013 pelo Sindicato

dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce)

e pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) aponta

pelo menos 29 episódios de violência contra trabalhadores

da Comunicação e empresas jornalísticas em nosso Estado.

Mais que o dobro do número verificado no ano anterior, que

foi de 12 ocorrências. São casos extremos, como a morte do

radialista Mafaldo Bezerra Goes, passando por assaltos a

equipes de reportagem, ameaças, intimidações, depredação

de veículos e até agressões físicas por parte de policiais e

manifestantes, durante os protestos na Copa das Confedera -

ções. Até o dia 12 de junho de 2014, somam sete o número

de profissionais agredidos no Estado.

No Brasil, o crescimento da violência contra profis-

sionais de imprensa também atinge níveis alarmantes. As

agressões aos profissionais de mídia vêm ocorrendo mais

marcantemente nas coberturas de protestos e manifesta-

ções sociais.

Assim como repudia o autoritarismo e violações

praticados principalmente por agentes da lei e forças de

segurança, o Sindjorce e a FENAJ igualmente repudiam a

violência de qualquer cidadão que, sob o argumento de ex-

pressar sua revolta com a linha editorial de um veículo de

comunicação, se sente no direito de agredir verbal ou fisica-

mente ou impedir que um trabalhador da imprensa exerça

sua função profissional e social.

É inaceitável conviver com assassinatos, ameaças

e agressões contra qualquer pessoa. Igualmente inaceitável

e revoltante é o quadro de sucessivas violações aos direitos

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dos jornalistas no exercício de suas funções profissionais.

A fim de tentar mitigar os riscos provocados pela

escalada de violência e garantir a integridade física dos co-

legas, elaboramos um guia prático com dicas de segura- n

ça para coberturas consideradas perigosas. Este manual

contém informações colhidas junto ao Committee to Protect

Journalists (CPJ), à FENAJ, ao International News Safety

Institute (INSI) e à Organização das Nações Unidas para a

Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Antes de ir a campo, é preciso que nós jornalistas e

nossos superiores avaliemos se uma cobertura considerada

perigosa é realmente necessária. Porque nenhuma informa-

ção vale a vida de um operário da notícia.

Samira de Castro

Presidente do Sindjorce

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ÍNDICE

Introdução - A importância da segurança de jornalistas 06

1. Jornalismo não é profissão de risco 07

1.1 Tipos de violência contra jornalistas 08

1.2 Como combater a violência contra jornalistas: propostas da FENAJ 09

2. Um guia prático 10

2.1. Antes de sair a campo 10

2.2. Em campo 13

2.3. Quando os ânimos se exaltam 14

3. Orientações do 1º curso sobre a atuação da imprensa em áreas de conflito da SSPDS 16

3.1. Identificação 16

3.2. Equipamento de Proteção Individual (EPI) 16

3.3. Posicionamento 17

3.4. Recomendações gerais 18

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INTRODUÇÃO

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇADE JORNALISTAS

A liberdade de expressão é o elemento funda-mental da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e é vista como base de outras liberdades democráticas, como o direito de formar partidos políticos, de compar -tilhar ideias políticas, o direito à investigação das ações dos servidores públicos, entre outros. Neste sentido, ela contribui para um bom governo e para a responsabilida-de democrática.

Desta forma, considera-se que a mídia neces-sita de proteções especiais para que possa trabalhar li-vremente. Assim, os jornalistas precisam ter liberdade e segurança para fornecer o conteúdo que é difundido nos veículos midiáticos. Esse conteúdo representa um exercí-cio da expressão pública de nossos direitos coletivos.

Juntamente à liberdade de expressão, também são direitos humanos fundamentais reconhecidos e ga-rantidos pelas convenções e instrumentos internacionais o direito à vida, à integridade e segurança. Esses direitos claramente se aplicam a todos. Mas eles são importantes à prática do jornalismo por pelo menos três razões:

A não ser que estejam seguros e a salvo, não se pode esperar que os jornalistas façam seu trabalho, que permite à mídia oferecer uma plataforma pública para a troca de ideias, opiniões e informações.

Assassinatos e violência impunes levam à auto-censura: os jornalistas passam a acreditar que é natural-mente perigoso cobrir certos assuntos.

A alta visibilidade dos jornalistas significa que

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membros da sociedade como um todo não se sentirão seguros para dar suas opiniões quando veem um jorn-alista ser agredido, especialmente quando há impunidade dos agressores.

A segurança de jornalistas é, portanto, por si só, uma questão importante de direitos humanos, além de ser central à realização mais ampla da liberdade de expressão.

1. JORNALISMO NÃO É PROFISSÃO DE RISCO

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) estão atentas ao alarmante aumento do número de casos de violência contra a categoria e outros profissionais da co-municação em todo o mundo.

As entidades representativas dos jornalistas NÃO identificam o Jornalismo como uma atividade de ris-co. As condições de trabalho que são impostas à catego-ria, associada a desvios do papel do Jornalismo – como a espetacularização da violência, a escatologia e a acei-tação de tarefas que não cabem aos profissionais – têm transformado a profissão em uma atividade perigosa para inúmeros profissionais.

Historicamente, os riscos estavam restritos às coberturas de guerra e de conflitos sociais. Nos últimos tempos, o perigo deixou as zonas restritas e chegou à cobertura jornalística diária. Mas é preciso insistir que o Jornalismo NÃO é uma atividade perigosa por sua própria natureza. Tudo isso não é “natural”.

FIJ e FENAJ alertam que a violência cotidiana das redações e a violência externa sofrida pelos jornalistas têm

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causas concretas e, invariavelmente, constituem atentado contra a liberdade de expressão e de imprensa e contra o direito constitucional de acesso à informação de qualidade.

Durante o 36º Congresso Nacional dos Jornalis-tas, realizado em abril de 2014, na cidade de Maceió (AL), a categoria aprovou a tese “Segurança dos Jornalistas – Mudança Estatutária e Protocolo de Segurança”, que pre-vê, entre outras ações, a intensificação do diálogo com as entidades nacionais de empresas de comunicação para aprovação do Protocolo Nacional de Segurança e Melho-ria das Condições de Trabalho dos Jornalistas.

1.1 Tipos de Violência contra Jornalistas

Os jornalistas brasileiros são vítimas de dois ti-

pos de violência no seu exercício profissional: a violência interna das redações e a violência de atores externos.

A violência interna, que compromete a quali -dade da informação jornalística produzida e difundida, dá-se, principalmente, por meio da censura interna, da auto-censura (motivada pelas pressões sofridas) e do assédio moral.

A violência externa expressa-se de variadas for-mas: agressões físicas e verbais, ameaças, intimidações, impedimentos ao trabalho, processos judiciais, prisões, tentativas de assassinatos e assassinatos.

No caso das agressões a jornalistas durante as manifestações populares, a maior parte foi cometida por policiais, mas houve também dezenas de casos de ame-aças e agressões feitas por manifestantes.

A violência interna das redações é praticada, prin-cipalmente, por jornalistas que ocupam cargos de chefia e assumem o papel de prepostos dos patrões. Mas, em

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sendo de risco.

alguns casos, é praticada diretamente pelos proprietários das empresas jornalísticas.

Já a violência externa, no Brasil, é praticada prin-cipalmente por agentes públicos: policiais e políticos no exercício de mandato eletivo. Em países da América Latina, também é frequente a violência de agentes públicos, mas há ainda violência de grupos do narcotráfico e de paramilitares.

1.2 Como combater a violência contra Jornalistas – propostas da FENAJ

• Criação do Observatório Nacional da Violência contra Comunicadores no âmbito da Secretaria de Direi-tos Humanos da Presidência da República, com garantia de participação social.

• Federalização das investigações dos crimes co-

metidos contra jornalistas no exercício da profissão, com a imediata aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.078/2011, do deputado Protógenes Queiroz.

• Adoção por parte das polícias de um Protocolo de Atuação em manifestações públicas, com a garantia da não violência e da proteção ao trabalhador jornalista.

• Adoção por parte das empresas jornalísticas de um Protocolo de Segurança, contendo prioritariamente as seguintes cláusulas:

- Criação, nos locais de trabalho, de Comissões de Segurança compostas pelos jornalistas para avaliação dos prováveis riscos de violência nas coberturas e defini-ção de medidas mitigatórias destes riscos.

- Garantia de seguro de vida especial para o jor-nalista, quando em viagem e/ou em trabalho caracteriza-do pelas Comissões de Segurança das redações como

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- Fornecimento aos jornalistas de equipamentos de proteção individual de eficácia garantida por órgãos de certificação e suporte operacional, de acordo com as orientações das Comissões de Segurança das redações.

- Promoção de cursos de treinamentos para os jornalistas, a partir de demandas das Comissões de Se-gurança das redações.

2. UM GUIA PRÁTICO

As informações que você vai ler a seguir foram compiladas de várias fontes, entre elas das orientações do International News Safety Institute (INSI) para jorn-alistas que atuam na cobertura de protestos. O INSI tem sede na Inglaterra e reúne membros de grupos de comu-nicação e associações de jornalistas por todo o mundo. Há 10 anos, dedica-se a apoiar e oferecer treinamento em segurança para profissionais de imprensa.

A lista é composta apenas de recomendações, que devem ser adaptadas de acordo com as peculiari-dades de cada veículo e jornalista. É importante, ainda, que cada redação discuta normas de segurança antes de enviar as equipes para a rua.

2.1. Antes de sair a campo

- A aptidão física é uma consideração importante na cobertura de situações que podem de repente se tor-nar violentas. Jornalistas cuja mobilidade é limitada de-vem ponderar os riscos com antecedência.

- Certifique-se de que sua credencial está válida e à mão. Como alternativa, esteja com sua identificação

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profissional (crachá da empresa, carteira nacional de jor-nalista/FENAJ, carteira internacional de jornalista/FIJ).

- Pode ser útil alertar as autoridades de que a empresa/veículo no qual você trabalha planeja cobrir os protestos, se for apropriado e se isso não representar pe-rigo para você.

- Tenha à mão o contato (preferencialmente o ce-lular) da pessoa responsável na empresa/veículo. Quanto mais sênior melhor (editor, chefe de reportagem, etc.).

- Leve equipamentos de proteção: óculos, capa-cetes, máscaras com purificador de ar ou respiradores de fuga e coletes a prova de balas com placas de proteção extra. Escolha de acordo com as armas usadas pela polí-cia local para controlar a multidão.

- No caso de gás lacrimogênio, use óculos e máscara com purificador ou um respirador de fuga para proteger seus olhos e pulmões. Certifique-se de que você tem a versão/filtro apropriados para gases, não apenas para partículas.

- Se você não tem acesso aos equipamentos de proteção individual, recuse-se a cobrir a pauta.

- Mulheres: não usem maquiagem, pois o gás adere a ela.

- Não use lentes de contato, já que o gás lacrimo -gênio entra por baixo delas.

- Use calçados fechados, preferencialmente con-fortáveis, com os quais você possa correr.

- Não use sapatos com cadarço. Mulheres, utilizem calçados sem saltos. O ideal é ter solado an -tiderrapante.

- Use tecidos naturais, pois são menos inflamá-veis que os sintéticos.

- Não use roupas pretas ou camufladas.

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- Em situações em que ser confundido com um manifestante pode ser perigoso, apresente de forma clara as suas credenciais de imprensa. Para os repórteres de rádio e TV, e outros jornalistas que utilizam equipamentos para registrar eventos, é melhor exibir um cartão de im-prensa laminado.

- Prepare uma mochila com suprimentos sufi-cientes: alimentos leves e água, capa de chuva, baterias de reserva para equipamentos eletrônicos, equipamentos de proteção.

- Não coloque bolsas ao redor do pescoço, nem leve nada que não possa carregar com você.

- Use um porta-documentos amarrado ao corpo sob a roupa para mantê-los com você. Também pode ser uma tornozeleira que comporte dinheiro, celular, cartões, etc. Mulheres: o sutiã pode ser uma alternativa.

- Leve um kit de primeiros-socorros e esteja apto a usá-lo.

- Carregue uma cópia de sua credencial ou iden-

tificação de profissional da imprensa e os números de telefone de seu editor e do advogado da empresa. Certi-fique-se de que seu editor saberá quem (família, amigos) e como contatar no caso de você ser preso ou ferido.

- Recomenda-se usar uma pulseira, crachá ou um cartão laminado indicando seu tipo de sangue e al-gum tipo de alergia.

- Configure um número de emergência para dis-cagem rápida em seu celular.

- Se possível, estude o mapa da área antes de ir a campo. Considere filmar o local previamente a partir de lugares altos.

- Faça um exercício mental de “e se?” - e planeje o que você pode fazer em cada situação imaginada. Não

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saia a esmo, sem qualquer planejamento.

- Combine um ponto de encontro com sua equi-pe, caso vocês se percam, e um lugar seguro para onde ir, caso a situação fique muito perigosa.

2.2. Em campo

- Não vá sozinho. Leve alguém para vigiar a reta-guarda enquanto você fotografa, filma ou escreve.

- Assim que chegar, procure por rotas de fuga e certifique-se de que saberá para onde ir se perder a orientação.

- Permaneça às margens da multidão e evite ficar entre policiais e manifestantes. As pessoas que jo -gam pedras costumam fazer isso a partir do meio da massa de manifestantes, onde eles podem se misturar de volta na multidão.

- Mantenha-se fora de perigo. Pode-se pensar em um jornalista como árbitro no campo de jogo: o árbitro deve estar perto o suficiente para observar o jogo com precisão, mas deve tomar todas as precau-ções para evitar ser envolvido em ação.

- Multidões têm vida própria. Esteja sempre aten-to ao humor e à atitude geral.

- Avise seus editores se o humor começar a mu-dar e comece a pensar em um plano.

- Se planejar mudar de direção, verifique a situa-ção de lá com pessoas que estejam vindo de onde você pretende ir.

- Equipes de TV devem carregar o mínimo de equipamentos possível. Ao identificar possibilidade de agressão, certifique-se de que sua mochila é grande o suficiente para colocar o tripé e guarde-o. Esteja prepara -

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do para deixá-lo para trás se precisar fugir.

- Esteja ciente, no entanto, que carregar uma mochila (como manifestantes costumam fazer) pode levar os agentes responsáveis pela aplicação da lei a confundi-lo com um manifestante.

- Carregue sua mochila à sua frente, assim você pode vê-la o tempo todo.

- Nunca pegue nada jogado no chão. Não só pode ser um artefato explosivo ou combustível casei -ro, mas isso pode fazer a polícia supor que você é um manifestante.

2.3. Quando os ânimos se exaltam

- Evite cavalos. Eles mordem e, obviamente, dão

coices. - Evite ficar na linha de tiro de canhões de água,

pois podem danificar seu equipamento. E muitas vezes têm corantes, para que as forças de segurança ident-ifiquem os manifestantes depois.

- Fique contra o vento em situações de gás lacrimogênio e mantenha-se o mais abaixado que pu-der, para ficar abaixo da névoa do gás, que tende a subir.

- Assim que a área estiver limpa ou você tiver mudado de lugar, procure ficar parado por um tempo com as pernas afastadas, os braços abertos e o rosto voltado para o vento até que os efeitos do gás passem. Isso per-mitirá que o vento sopre o gás das roupas e garante que você receba bastante ar fresco.

- Não use vinagre. Não funciona. Use água corrente.

- Lave suas roupas o quanto antes puder, ou o gás ficará nelas por muitos meses. Isso também vale para

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capas de microfones e fones de ouvido.

- Se a polícia te prender, tente pedir para eles ligarem para sua chefia. Tente falar com um oficial supe-rior, pois isto terá mais impacto.

- Ligue para seu editor, exija que a empresa dis-ponibilize serviço jurídico. É um direito seu.

- Evite situações de violência, se você puder, e afaste-se para filmar, se necessário.

- Fique de olho nas movimentações da polícia. Veja qual é o calibre/alcance das armas à distância para antever o próximo nível que o embate com os manifestan -tes atingirá.

- Cuidado com táticas como o “encurralamen -to” - a polícia direciona a multidão para um local restri -to que não permite a dispersão. Cuidado para não ser pego no meio.

- Observe as ruas do entorno. Os policiais geral-mente vão se reunindo por ali; tente perceber para onde estão indo.

- Em caso de intimidação, ameaça, agressão moral ou física, entre em contato com o Sindicato dos Jor-nalistas. Faça também um Boletim de Ocorrência (BO), denuncie à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado e à Prefeitura, caso o agressor seja um policial militar ou um guarda municipal.

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3. ORIENTAÇÕES DO 1º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO DA IMPRENSA

EM ÁREAS DE CONFLITO DA SSPDS

3.1. Identificação

- Capacetes de identificação visual dos profissio-nais de imprensa são considerados necessários, pois são fundamentais para distinguir jornalistas de manifestantes.

- Use colete azul com identificação “imprensa” e evite vestir camisetas vermelhas ou pretas para não ser confundido com manifestantes ou black blocs.

- Em ambientes considerados hostis à imprensa, não use identificação de jornalista para prevenir eventu-ais ataques de manifestantes mais radicais.

3.2. Equipamento de Proteção Individual (EPI)

- O Equipamento de Proteção Individual (EPI) tem dois objetivos: dar proteção e mobilidade para o pro-fissional executar efetivamente o trabalho.

- Em nenhuma hipótese, o EPI deve compro -meter a mobilidade do jornalista, sob pena de colocá-lo em risco.

- EPI não garante proteção plena. Se você não estiver preparado para usá-lo corretamente, além de não oferecer segurança, ainda atrapalhará o seu trabalho.

- O capacete tem de estar corretamente fixado. Senão, em caso de o jornalista ser atingido na cabeça, vai provocar um “movimento chicote”, podendo causar estrangulamento, lesões de pescoço e cervical por conta da má utilização.

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- Coletes balísticos também não garantem se-gurança total e precisam estar plenamente ajustados ao corpo para reduzir traumas e múltiplas lesões, como de costelas, de baço e até a morte. Não são considerados apropriados para cobertura de manifestações porque li-mitam a mobilidade do jornalista.

- O cuidado com os olhos é de fundamental importância para evitar lesões permanentes, como perda de visão. Óculos de proteção devem ser usados obrigatoriamente.

- Máscaras de proteção só devem ser colocadas no rosto no momento do lançamento de gases de dispersão pelas forças de segurança e antes do produto se espalhar. Os filtros de carvão ativado são descartáveis e o jornalista deve estar preparado para trocá-los a cada ataque de gás, caso contrário, não terão eficácia.

- Respiradores não são recomendados para cobertura de conflitos sociais porque diminuem a mobilida-de do profissional.

3.3. Posicionamento

- Planeje a cobertura estudando com antecedên-cia o ambiente da manifestação. O objetivo do plane-jamento prévio é garantir a mobilidade do jornalista durante a cobertura e identificar rotas de fuga.

- Repórteres devem se mover nas laterais. Em nenhuma hipótese devem se posicionar entre a Polícia e os manifestantes. Procure ficar atrás das linhas de segu-rança.

- Não permaneça em posição estática. Ficar pa-rado transforma repórteres em alvos fáceis. Mantenha-se em movimento.

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- Proteja sempre a retaguarda e nunca fique de costas para ambientes hostis, mesmo que um colega de equipe esteja observando o movimento atrás de você.

- Policiais lançam armas não letais abaixo da li-nha da cintura. Portanto, no momento do conflito, não é recomendável que repórteres fotográficos e cinematográ-ficos se ajoelhem para captar imagens, pois podem ser atingidos.

- Afaste-se de manifestantes portando rojões ou artefatos caseiros. Eles podem explodir acidentalmente, tornando-se armas letais.

- Não fique próximo a pessoas com mochilas ou sacolas de maior volume. Elas podem esconder bombas artesanais.

- Não use mochilas para evitar ser confundido

com manifestantes. - Em caso de ataques com gases, procure áreas

ventiladas e fique contra o evento. Não use vinagre, mas sim água corrente. A água parada pode potencializar os efeitos tóxicos.

3.4. Recomendações gerais

- Não use protetor solar. Os gases aderem ao produto na pele.

- Nunca pegue com a mão ou chute uma granada de efeito moral, mesmo de sapato fechado. Ela pode ex-plodir e causar lesões irreversíveis, como perda de dedos.

- Use calças jeans ou roupas de tecidos grossos para proteger a pele.

- Prefira os sapatos fechados e confortáveis, pre-ferencialmente botas de couro grosso.

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