Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projet

MANUAL DE PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO E

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Departamento de Obras Públicas Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano

Revisão 08

Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projetos

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................6 LISTA DE SIGLAS.........................................................................................6 ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO DO DOP ...................................................7

1. ATRIBUIÇÕES GERAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ..................8

2. INSTRUÇÕES GERAIS PARA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ......9 2.1. PARA PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA DPA E PELA DPC ....................9 2.1.1. RECEBIMENTO DO PROCESSO E AVALIAÇÃO DE ELEMENTOS TÉCNICOS ..................................................................................................9 2.1.2. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO......................................9 2.1.3. FINALIZAÇÃO DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ....9 2.2. PARA PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS CROPs ...............................10 2.2.1. PROCESSOS EM GERAL ...................................................................10 2.2.1.1. RECEBIMENTO DO PROCESSO......................................................10 2.2.1.2. PLANEJAMENTO DO PROJETO .....................................................10 2.2.1.3. FINALIZAÇÃO DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ...............................................................................................10 2.2.2. SITUAÇÕES EMERGENCIAIS ............................................................11

3. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NAS CROPs .....................................12 3.1 ELEMENTOS TÉCNICOS.......................................................................12 3.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES.....................................................................................13 3.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES..............................13 3.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA................................................................14

4. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NA DPA E NA DPC..........................15 4.1. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS .................................................................................... 15 4.1.1. ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO...................................15 4.1.2. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ..................................................15

4.1.2.1. ELEMENTOS TÉCNICOS................................................................ 16 4.1.2.2. PROJETOS E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE.............................. 17 4.1.2.3. BIBLIOTECA DE PROJETOS-PADRÃO............................................. 17 4.1.2.4. DETALHAMENTOS....................................................................... 18 4.1.2.5. MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETÔNICO................................... 18 4.1.3. FINALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO........................ 18 4.1.4. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS ................ 18 4.1.4.1. LEGISLAÇÃO E NORMAS EM GERAL ............................................. 18 4.1.4.2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL...................................................... 19 4.1.4.3. ACESSIBILIDADE .......................................................................... 19 4.1.4.4. SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO........................................................... 19 4.1.4.5. LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS DE ACORDO COM A TIPOLOGIA DO PROJETO.......................................................................... 20 4.1.4.5.1. PROJETOS DE ESCOLAS E AMBIENTES DE ENSINO:.................... 20 4.1.4.5.2. PROJETOS DE ARQUITETURA PRISIONAL: ................................. 20 4.1.4.5.3. PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS E AMBIENTES DE SAÚDE: ... 20 4.1.4.5.4. PROJETOS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS (TOMBADOS OU NÃO):............................................................................ 20 4.1.4.5.5 OUTRAS TIPOLOGIAS E CASOS ESPECÍFICOS .............................. 21 4.1.5. PADRÕES DE GRAFICAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS ......... 21 4.1.5.1. PADRÃO DE ESTILOS DE COTAS ................................................... 21 4.1.5.2. PADRÃO DE TEXTOS .................................................................... 22 4.1.5.3. PADRÃO DE ESPESSURA DE PENAS E CORES DE LAYERS............... 22 4.1.5.4. PADRÃO DE SÍMBOLOS GRÁFICOS............................................... 24 4.1.6. CONVERSÃO DE ARQUIVOS DE DATACAD PARA AUTOCAD............. 25

4.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES .................................................................................. 26 4.2.1. SITUAÇÕES DE PROJETO................................................................. 26 4.2.1.1. PROJETOS COMPLEMENTARES DO ARQUITETÔNICO ELABORADO NA DPA ............................................................................... 26 4.2.1.2. PROJETOS COMPLEMENTARES DO ARQUITETÔNICO ELABORADO POR TERCEIROS .................................................................. 26 4.2.1.3. PROJETOS COMPLEMENTARES DOS PROJETOS DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES ELABORADOS NAS CROPs............................................ 26


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4.2.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS E DE INSTALAÇÕES DE GLP ...................................... 27 4.2.2.1. ORIENTAÇÕES GERAIS .................................................................27 4.2.2.2. ELEMENTOS TÉCNICOS ................................................................27 4.2.2.3. MEMORIAL DESCRITIVO ..............................................................28 4.2.2.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA ..........................................................29 4.2.2.5. NORMAS E REGULAMENTOS .......................................................29

4.2.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PPCI .................................. 30 4.2.3.1. ORIENTAÇÕES GERAIS .................................................................30 4.2.3.2. ATIVIDADES TÉCNICAS.................................................................30 4.2.3.2.1. LEVANTAMENTOS ....................................................................31 4.2.3.2.2. LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO .................................................31 4.2.3.2.3. PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO ..............................31 4.2.3.2.4. PROJETO DE SPDA ....................................................................31 4.2.3.2.5. ADEQUAÇÕES NOS PRÉDIOS EXISTENTES PARA O ATENDIMENTO DO PPCI...........................................................................31 4.2.3.3. LEGISLAÇÕES, REGULAMENTOS E NORMAS.................................31 4.2.3.3.1. GERAIS .....................................................................................32 4.2.3.3.2. ESPECÍFICAS PARA PROJETOS EM PORTO ALEGRE.....................32 4.2.3.3.3. ESPECÍFICAS PARA PROJETOS NAS DEMAIS CIDADES.................32

4.2.4. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS ............................................................................................ 32 4.2.4.1. SONDAGEM E PROJETO DE FUNDAÇÕES......................................32 4.2.4.2. PROJETOS ESTRUTURAIS – CONCRETO ARMADO .........................32 4.2.4.2.1. PROJETO ESTRUTURAL .............................................................32 4.2.4.2.2. PROJETO ESTRUTURAL DE FOSSA SÉPTICA ................................33 4.2.4.2.3. PROJETO ESTRUTURAL DE MURO DE CONTENÇÃO ...................33 4.2.4.2.4. PROJETO ESTRUTURAL DE CENTRAL DE GÁS .............................33 4.2.4.2.5. ESPECIFICAR NAS PRANCHAS DO PROJETO ESTRUTURAL ..........33 4.2.4.3. PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO ...........34 4.2.4.4. MEMORIAIS DESCRITIVOS ...........................................................34 4.2.4.5. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA ..........................................................34 4.2.4.6. NORMAS TÉCNICAS A SEREM SEGUIDAS CONFORME A COMPLEXIDADE DO PROJETO ESTRUTURAL .............................................34

4.2.5. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS / TELEFONIA / CFTV / REDE LÓGICA / SPDA ............................................... 35 4.2.5.1. ELEMENTOS TÉCNICOS................................................................ 35 4.2.5.2. MEMORIAL DESCRITIVO.............................................................. 35 4.2.5.3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................... 38 4.2.5.4. NORMAS E REGULAMENTOS....................................................... 38

4.2.6. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EQUIPAMENTOS ....................................................................................... 41 4.2.6.1. ORIENTAÇÕES GERAIS................................................................. 41 4.2.6.2. ELEMENTOS TÉCNICOS................................................................ 41 4.2.6.3. MEMORIAL DESCRITIVO.............................................................. 42 4.2.6.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................... 42 4.2.6.5. NORMAS E REGULAMENTOS....................................................... 42

4.3. REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS ................................. 45

5. ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ................................................. 46 5.1. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS NA DOC.......................................... 46 5.2. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS NAS CROPs..................................... 46 5.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO (PADRÃO PARA DOC E CROPs) .......................................... 46 5.4. FINALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO (PADRÃO PARA DOC) ............................................................ 48 5.5. FINALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO (PADRÃO PARA CROPs) ......................................................... 49

6. ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PARA SUBSIDIAR PROJETOS.............................................................................................. 50 6.1 LEVANTAMENTOS CADASTRAIS ......................................................... 50 6.2 LEVANTAMENTOS FOTOGRÁFICOS .................................................... 50 6.3. RELATÓRIO DE VISTORIA................................................................... 51

7. APRESENTAÇÃO DE PRANCHAS ...................................................... 52 7.1. PRANCHAS........................................................................................ 52 7.2. SELO PADRÃO................................................................................... 52


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8. NOMENCLATURA E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS E DOCUMENTOS ......................................................................................53 8.1. PADRÕES DE NOMENCLATURA DE ARQUIVOS...................................53 8.1.1. NOMENCLATURA DE ARQUIVOS (EXCETO PLANILHAS DE ORÇAMENTO) – PADRÃO PARA DPA E DPC ..............................................53 8.1.2. NOMENCLATURA DE ARQUIVOS (EXCETO PLANILHAS DE ORÇAMENTO) – PADRÃO PARA CROPs ....................................................56 8.1.3. NOMENCLATURA DE PLANILHAS DE ORÇAMENTO – PADRÃO PARA DOC................................................................................................56 8.1.4. NOMENCLATURA DE PLANILHAS DE ORÇAMENTO - PADRÃO PARA CROPs .............................................................................................. 57 8.2. PADRÕES DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DE PASTAS ...................57 8.2.1. PADRÃO PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DA DPA, DPC E DOC ...............................................................................................57 8.2.1.1. PERMANÊNCIA DE ARQUIVOS NOS TERMINAIS INDIVIDUAIS .......58 8.2.2. PADRÃO PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DAS CROPS NA REDE DE COMPUTADORES EM PORTO ALEGRE........................58 8.2.3. ENDEREÇO E SUBDIVISÃO DAS PASTAS NA REDE DPA 01 ................58 8.2.3.1. NOMENCLATURA DAS PASTAS.....................................................59 8.2.4. PADRÃO INTERNO DAS CROPs........................................................59 8.2.5. GRAVAÇÃO DO CD PARA MAPOTECA E LICITAÇÃO .........................59

9. OUTROS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ................60 9.1. ART ...................................................................................................60 9.2. ATA DE REUNIÃO...............................................................................60 9.3. FOLHA DE INFORMAÇÃO...................................................................60 9.4. RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO ...................60 9.5. ENCAMINHAMENTO .........................................................................61 9.6. ENCAMINHAMENTO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO .............61 9.7. DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO OU PODA VEGETAL ..................................................................................................61

10. DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO ..........................................61

ANEXO 1: PROJETOS DE ACESSIBILIDADE - DIRETRIZES .................... 63 1. LEVANTAMENTOS................................................................................ 63 2. PROJETO DE ACESSIBILIDADE............................................................... 63 3. ACESSIBILIDADE NO PROJETO ARQUITETÔNICO................................... 64 3.1. REPRESENTAÇÃO E INFORMAÇÕES DAS PRANCHAS.......................... 64 3.1.1. IMPLANTAÇÃO .............................................................................. 64 3.1.2. PLANTA BAIXA DE CADA BLOCO OU PRÉDIO................................... 64 3.1.3. DETALHE DE CAMINHOS, REBAIXOS, BOXES DE ESTACIONAMENTO PARA PNE ............................................................................................... 64 3.1.4. DETALHE DE COMPONENTES DE CIRCULAÇÃO VERTICAL ............... 65 3.1.5. DETALHE DE TODAS AS ESCADAS .................................................. 65 3.1.6. DETALHE DE TODAS AS RAMPAS ................................................... 65 3.1.7. DETALHE DOS SANITÁRIOS PNE ..................................................... 65 3.1.8. DETALHE DAS SINALIZAÇÕES VISUAIS E TÁTEIS .............................. 66 3.1.9. DETALHES DIVERSOS ..................................................................... 66 4. ACESSIBILIDADE NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFÔNICAS........................................................................................... 66 5. ACESSIBILIDADE NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS................................................................................. 66 6. ACESSIBILIDADE NO PROJETO ESTRUTURAL......................................... 67

ANEXO 2: LEVANTAMENTOS CADASTRAIS ARQUITETÔNICOS ......... 68 1. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO ........................................................ 68 2. LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO ...................................................... 68 2.1. SITUAÇÃO......................................................................................... 68 2.2. PASSEIOS E ENTORNO....................................................................... 68 2.3. TERRENO E ESPAÇO ABERTO............................................................. 68 2.4. DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES .......................................................... 68 2.4.1. PLANTAS BAIXAS............................................................................ 68 2.4.2. CORTES.......................................................................................... 69 2.4.3. ELEVAÇÕES .................................................................................... 69 3. LEVANTAMENTOS PARA PROJETOS DE ACESSIBILIDADE....................... 69


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ANEXO 3: LEVANTAMENTOS - PROJETOS DE ACESSIBILIDADE..........70 1. LEVANTAMENTO..................................................................................70 1.1. RELATÓRIO TÉCNICO (DIAGNÓSTICO)................................................70 1.1.1. LEVANTAMENTO DIMENSIONAL E QUALITATIVO............................70 1.1.2. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO ...................................................71 1.1.3. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO.....................................................71

ANEXO 4: LEVANTAMENTOS – INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DE GLP....................................................................................................72 1. ÁGUA FRIA ...........................................................................................72 2. ESGOTO SANITÁRIO .............................................................................72 3. ESGOTO PLUVIAL .................................................................................72 4. DRENAGEM..........................................................................................72 5. INSTALAÇÃO DE GLP ............................................................................72

ANEXO 5: LEVANTAMENTOS – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ..................73 1. DADOS GERAIS.....................................................................................73 2. DADOS DA MEDIÇÃO............................................................................73 3. LEVANTAMENTOS CADASTRAIS............................................................73 4. QGBT ...................................................................................................73 5. TIPO DE OBRA ......................................................................................73 6. DADOS PARA PROJETO DE PÁRA-RAIO (SPDA)......................................74

ANEXO 6: LEVANTAMENTOS – PPCI .....................................................75 1. LOCALIZAÇÃO DO TERRENO .................................................................75 2. EDIFICAÇÃO .........................................................................................75 2.1. ÁREAS ...............................................................................................75 2.2. ALTURAS ...........................................................................................75 2.3. ESTRUTURA.......................................................................................75 2.4. COBERTURA ......................................................................................75 2.5. CIRCULAÇÕES....................................................................................75 2.6. ESCADAS/RAMPAS ............................................................................75 2.7. REVESTIMENTOS ...............................................................................76 2.8. INSTALAÇÃO DE GÁS .........................................................................76 2.9. ABERTURAS (portas e janelas) ...........................................................76

2.10. RESERVATÓRIOS ............................................................................. 76 2.11. INSTALAÇÃO ELÉTRICA.................................................................... 76 3. DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO........................................ 77 4. OBSERVAÇÕES..................................................................................... 77

ANEXO 7: LEVANTAMENTOS - CLIMATIZAÇÃO ................................... 78 1. DADOS A SEREM FORNECIDOS............................................................. 78 2. PLANTA OU CROQUI ............................................................................ 78 3. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA......................................................... 78 4. OBSERVAÇÕES GERAIS......................................................................... 78

ANEXO 8: LEVANTAMENTOS - REFRIGERAÇÃO .................................. 79 1. DADOS A SEREM FORNECIDOS............................................................. 79 2. PLANTA OU CROQUI ............................................................................ 79 3. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA......................................................... 79 4. OBSERVAÇÕES GERAIS......................................................................... 80

ANEXO 9: LEVANTAMENTOS – CALDEIRA GERADORA DE VAPOR.... 81 1. INFORMAÇÕES DE CALDEIRA GERADORA DE VAPOR............................ 81 1. INFORMAÇÕES DO(S) ELEVADOR(ES) ................................................... 82 2. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA......................................................... 83 3. OBSERVAÇÕES GERAIS......................................................................... 83

ANEXO 11: LEVANTAMENTOS – ESTAÇÃO DE GLP ............................. 84 1. INFORMAÇÕES DA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE GLP................ 84 2. LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO ............................. 84

ANEXO 12: FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS – LEGISLAÇÕES REFERENTES A OBRAS.......................................................................... 85 1. LISTA DE SIGLAS ..................................................................................... 85 2. LEGISLAÇÕES ......................................................................................... 85


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INTRODUÇÃO Este manual define as diretrizes para procedimentos e elaboração, apresentação e arquivamento de projetos e documentos referentes aos processos desenvolvidos pelo Departamento de Obras de Públicas (DOP), da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP). O objetivo deste manual é proporcionar uniformidade de conceitos, parâmetros e procedimentos, facilitando o acesso aos projetos e documentos por parte de todos os técnicos do DOP.

A elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares, nas suas diversas fases, bem como os orçamentos relativos aos mesmos, deverão seguir as diretrizes deste Manual.

LISTA DE SIGLAS SOP: Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano DOP: Departamento de Obras Públicas CEOP: Coordenadoria Estadual de Obras Públicas SCEOP: Sub-Coordenadoria Estadual de Obras Públicas CROP: Coordenadoria Regional de Obras Públicas DPA: Divisão de Projetos de Arquitetura DPAPE: Seção de Projetos de Prédios Escolares DPAPS: Seção de Projetos de Prédios Hospitalares e de Saúde

Pública DPAPD: Seção de Projetos de Prédios Históricos, Culturais, Diversos

e de Paisagismo DPAPSPJ: Seção de Projetos de Prédios para a Segurança Pública DPC: Divisão de Projetos Complementares DOC: Divisão de Orçamentos e Custos


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ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO DO DOP

ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO DA CEOP


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1. ATRIBUIÇÕES GERAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Os projetos de reformas e recuperações em edificações existentes, exclusivamente, sem acréscimo de área, serão desenvolvidos diretamente pelos técnicos das CROPs. Todos os demais projetos arquitetônicos (edificações novas, ampliações e reduções em edificações existentes) serão desenvolvidos pelos técnicos da DPA.

Quando o projeto é desenvolvido na CROP, a mesma também deverá elaborar a planilha orçamentária e os projetos complementares. Em algumas situações poderá ser solicitado que algum projeto complementar ou item de orçamento seja elaborado respectivamente pela DPC ou DOC.

Os projetos desenvolvidos pela DPA em geral obedecem esta sequência: após a fase de análise e possível complementação da documentação do processo, os projetos arquitetônicos são desenvolvidos pelos técnicos da DPA. Após, o processo é encaminhado à DPC, para execução dos diversos projetos complementares (hidrossanitário, estrutural, elétrico/mecânico). Com a finalização dos projetos complementares, o processo volta ao arquiteto autor do projeto, para revisão e compatibilização. Após essa fase, o processo é encaminhado à DOC, para elaboração do orçamento.

Com o início das obras, as CROPs são responsáveis pela fiscalização da execução da obra.

Alguns serviços poderão não demandar projeto arquitetônico, sendo desenvolvidos diretamente pela DPC.

Antes da elaboração dos projetos, será necessária a elaboração de levantamentos cadastrais e fotográficos, conforme estabelecido no capítulo 6. Esta atribuição cabe às CROPs (se solicitado o levantamento), quando o projeto localizar-se no interior do Estado, ou ao técnico da DPA ou DPC, quando o projeto localizar-se em Porto Alegre. A critério do técnico da DPA ou DPC, os mesmos poderão realizar pessoalmente levantamentos no interior.


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2. INSTRUÇÕES GERAIS PARA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS

2.1. PARA PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA DPA E

PELA DPC 2.1.1. RECEBIMENTO DO PROCESSO E AVALIAÇÃO DE ELEMENTOS TÉCNICOS O processo será entregue ao técnico responsável em mãos, e também encaminhado pelo sistema PGP.

O técnico deve fazer a conferência dos elementos técnicos que compõem o processo no momento do recebimento. Em caso de necessidade de maiores informações ou esclarecimentos, o fato deve ser comunicado ao Coordenador de Projetos e/ou providenciado junto à origem do processo os elementos técnicos que estiverem faltando para o bom entendimento e resolução do projeto.

2.1.2. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO Após a confirmação dos elementos técnicos necessários ao projeto, deverá ser desenvolvido o mesmo, seguindo as especificidades de cada tipo de projeto (arquitetônico, hidrossanitário, elétrico, etc.).

Todos os projetos de obras públicas devem atender a Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei 8666, de 21 de Junho de 1993).

2.1.3. FINALIZAÇÃO DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO Após a finalização do projeto, o técnico responsável deverá proceder ao encaminhamento do processo:

a) Anexar os elementos técnicos ao processo. Pranchas e demais documentos devem ser impressos em formato A4, conforme Resolução 01/2005 desta Secretaria. Todas as folhas anexadas ao processo devem ser numeradas, seguindo a sequência já constante no mesmo, e rubricadas pelo técnico. Devem ser anexados, nesta ordem:

- Documentos técnicos diversos, quando necessário (ex: relatórios de vistoria, levantamentos fotográficos e cadastrais, emails, atas de reuniões);

- Pranchas do projeto de autoria do técnico, em sequência, de acordo com a numeração do selo;

- Memorial Descritivo;

- 01 via da ART, assinada;

- Relação da Documentação Técnica do Processo;

- Encaminhamento ao Coordenador da Divisão, para prosseguimento do processo e demais providências.

b) Depositar os arquivos eletrônicos do projeto (pranchas, memorial descritivo, ART e outros itens que se fizerem necessários) na rede DPA01. As pranchas dos projetos arquitetônicos deverão ser arquivadas em


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formato AEC (Datacad), PDF e também em arquivos convertidos para formato DWG (Autocad) (ver item 4.1.6), todas com os mesmos nomes de arquivo, independente do formato, para continuação do projeto pela Divisão de Projetos Complementares. As pranchas dos projetos complementares deverão ser arquivadas em formato DWG e também em formato PDF. Os memoriais descritivos e a ART devem ser armazenados em formato PDF. O padrão para armazenamento e nomenclatura dos arquivos e pastas deve seguir o estabelecido no capítulo 8.

c) Carregar as informações do projeto no sistema PGP (Programa de Gerenciamento de Processos), preenchendo os dados completos do projeto, anexando as pranchas, memoriais descritivos e ART (todos em formato PDF), e outras informações e documentos que se fizerem necessários (por exemplo, laudos de vistoria, levantamentos fotográficos) e após, proceder ao encaminhamento, pelo sistema PGP, do processo ao Coordenador. Se posteriormente for necessário fazer revisões no projeto, deve-se substituir os arquivos inseridos no PGP. Os arquivos do PGP devem sempre estar em formato que não permita a edição (ex.: pranchas de projetos em PDF e não em arquivos de Datacad ou Autocad; memoriais descritivos e outros documentos em PDF e não em Word, etc.).

d) Após, o técnico deverá entregar o processo ao Coordenador da sua Divisão, para demais providências.

e) Imprimir e assinar outras 04 vias da ART e entregá-las ao Setor Administrativo.

2.2. PARA PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS

CROPs 2.2.1. PROCESSOS EM GERAL 2.2.1.1. RECEBIMENTO DO PROCESSO O processo será enviado para a CROP por malote, e também encaminhado pelo sistema PGP.

2.2.1.2. PLANEJAMENTO DO PROJETO O técnico deverá ir ao local onde será feita a reforma ou recuperação, ou onde tenha sido demandado levantamento, para conferir in loco a situação existente e fazer os levantamentos necessários. Após, deverá elaborar os elementos técnicos necessários para a resolução do processo, conforme estabelecido no capítulo 3. Em algumas situações, será necessário repassar à DPA ou à DPC a elaboração de algum projeto. Nestes casos, o processo deverá ser encaminhado para a DPA ou DPC após a elaboração dos elementos técnicos de responsabilidade da CROP.

2.2.1.3. FINALIZAÇÃO DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO Após a finalização do projeto de reforma ou recuperação, o técnico responsável deverá proceder ao encaminhamento do processo:

a) Anexar os elementos técnicos ao processo. Pranchas e demais documentos devem ser impressos em formato A4, conforme Resolução 01/2005 desta Secretaria. Todas as folhas anexadas ao processo devem ser numeradas, seguindo a sequência já constante no mesmo, e rubricadas pelo técnico; Devem ser anexados, nesta ordem:

- Laudo de Vistoria;

O sistema PGP é de preenchimento e atualização obrigatória, de acordo com a Resolução 01/2010 SOP/RS.


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- Levantamentos fotográficos;

- Pranchas dos projetos, em sequência, de acordo com a numeração do selo;

- Especificações técnicas;

- Planilha orçamentária;

- ART;

- Relação da Documentação Técnica do Processo;

- Ofício de Encaminhamento, para prosseguimento do processo e demais providências.

b) Carregar as informações do processo e os arquivos em formato digital no sistema PGP (Programa de Gerenciamento de Processos): preencher os dados completos do projeto, e anexar o laudo de vistoria, as pranchas dos projetos, as especificações técnicas, ART (todos em formato PDF), e a planilha de orçamento (em formatos PDF e XLS) bem como o levantamento fotográfico. Após, proceder ao encaminhamento do processo à SCEOP, pelo PGP.

Obs.: no caso dos projetos desenvolvidos nas CROPs, a inserção dos arquivos digitais no sistema no PGP serve também para o armazenamento em pastas específicas na rede de computadores da SOP,

em Porto Alegre, o que será de responsabilidade da Mapoteca, de acordo com o estabelecido no capítulo 8.

c) Encaminhar o processo, por malote, à SCEOP.

2.2.2. SITUAÇÕES EMERGENCIAIS

Em situações emergenciais, a CROP receberá primeiramente um ofício da Secretaria de Estado pertinente, ainda sem processo aberto. A CROP deverá elaborar os elementos técnicos necessários para atender a demanda, e encaminhá-los à Secretaria de origem, para que ela então abra o processo.

Os elementos técnicos a apresentar são os mesmos dos casos de processos em geral.

O sistema PGP é de preenchimento e atualização obrigatória, de acordo com a Resolução 01/2010 SOP/RS.


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3. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NAS

CROPs

As CROPs serão responsáveis pela elaborarão dos projetos de reformas e recuperações em prédios existentes, sem acréscimo de área. Nesses casos cabe também ao técnico da CROP a elaboração dos projetos complementares necessários, notadamente em obras de pequeno porte. Situações mais complexas podem ser enviadas à DPC para a elaboração dos projetos complementares.

A CROP deve também elaborar a planilha orçamentária dos serviços a executar. No caso do processo ter parte dos projetos desenvolvidos pela DPC, a DOC deve elaborar o orçamento desses serviços específicos, e ajustar a planilha orçamentária com os itens já orçados pela CROP.

3.1 ELEMENTOS TÉCNICOS

Para os projetos de reformas e recuperações, as CROPs devem elaborar os seguintes documentos técnicos:

- Laudo de Vistoria descrevendo a situação existente, as patologias do prédio e as conclusões da vistoria;

- Levantamentos (plantas-baixas, cortes, elevações, croquis) mostrando a situação existente da parte a ser reformada / recuperada;

- Levantamento fotográfico demonstrando os pontos a serem trabalhados na reforma ou recuperação;

- Pranchas dos diversos projetos (dos setores a serem reformados / recuperados), dependendo de cada situação.

- Especificações técnicas dos serviços a serem desenvolvidos para as reformas e recuperações;

- Planilha orçamentária com quantificação do material e mão-de-obra necessários.

- ART.

- Outros documentos, quando necessário, para o andamento do processo ou para esclarecer melhor a proposta.

Todos os documentos e desenhos dos projetos das reformas e recuperações devem ser feitos em formato digital. Os arquivos finais devem ser inseridos no sistema PGP, para armazenamento na rede de computadores da SOP em Porto Alegre, conforme capítulo 8. Os arquivos finais devem ser transformados em formato PDF, sempre em escala.

As orientações para a elaboração das planilhas de orçamento das reformas e recuperações devem seguir o padrão estabelecido no capítulo 5.

Para os projetos das reformas e recuperações deverão ser elaboradas as Especificações Técnicas dos serviços, descrevendo de forma


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detalhada a forma de execução dos serviços e as características dos materiais que serão utilizados.

3.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES

Os projetos devem ser desenvolvidos no software Datacad, com extensão *.AEC.

Todos os projetos devem ser apresentados de forma completa e realizados com rigorosa observância dos desenhos dos mesmos, respectivos detalhes e obediência às prescrições deste manual, sendo suficientemente claros e com todas as informações necessárias para o entendimento e execução da proposta, em tantas pranchas quanto forem necessárias. A boa representação e a boa especificação do projeto diminuem o risco de alterações durante o andamento da obra, que originarão termos aditivos ao contrato e gastos suplementares não previstos em verba orçamentária.

Mesmo no caso de reformas e recuperações, os projetos devem sempre atender às legislações pertinentes de acessibilidade, saídas de emergência e outros (ver item 4.1.4), evitando em situações futuras a necessidade de se fazer alterações em trabalhos já realizados. O Anexo 1 apresenta diretrizes que servem de parâmetro para atendimento da norma de acessibilidade.

No que tange às questões arquitetônicas dos serviços a serem realizados nas reformas e recuperações, devem ser utilizadas as mesmas orientações para o desenvolvimento, apresentação e representação dos projetos desenvolvidos pela DPA, estabelecidos no item 4.1. Estas orientações estão tratadas de forma mais abrangente, pois consideram projetos arquitetônicos de maior porte. O técnico responsável da CROP deverá adequar estas orientações à situação específica do projeto de reforma ou recuperação, por tratar-se geralmente de situações de menor complexidade. Cabe ao técnico responsável a definição dos elementos

técnicos necessários para o perfeito entendimento e representação do projeto.

Em todos os casos, devem constar no projeto, no mínimo:

- planta de localização ou implantação geral, mostrando o prédio ou setor que será reformado / recuperado.

- planta-baixa mostrando o setor a ser recuperado, ou a proposta de reforma. Preferencialmente apresentar os elementos existentes, a demolir e a construir, com legenda de cores:

- AMARELO: a demolir

- AZUL: existente

- VERMELHO: a construir / reformar / recuperar

As escalas de apresentação dos projetos devem ser as mesmas estabelecidas no item 4.1.2.

A organização das pranchas e documentos deve ser clara e harmônica. Os desenhos e sua ordem devem seguir uma lógica de entendimento do projeto, partindo-se do geral ao específico.

Os desenhos devem estar em pranchas com o selo padrão, de acordo com o capítulo 7. Deve constar em todas as pranchas, acima do selo, no mínimo a seguinte observação:

“Todas as medidas e níveis deverão ser conferidas no local”.

3.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES Os projetos devem ser apresentados de forma completa e realizados com rigorosa observância dos desenhos dos mesmos. Para a elaboração dos projetos complementares (elétrico, hidrossanitário, estrutural, etc.) das reformas e recuperações, devem ser tomadas como


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parâmetro as mesmas orientações para os projetos realizados pela DPC, estabelecidas no item 4.2, com exceção dos itens referentes a memorial descritivo e representação gráfica.

As orientações para a elaboração dos projetos pela DPC estão tratadas de forma abrangente. O técnico responsável da CROP deverá adequar estas orientações à situação específica do projeto, por tratar-se geralmente de situações de menor complexidade (reformas e recuperações). Cabe ao técnico responsável a definição dos elementos técnicos necessários para o perfeito entendimento e representação do projeto, bem como para a posterior elaboração do orçamento dos serviços. As escalas de apresentação dos projetos complementares são as mesmas estabelecidas no item 4.2.

Em situações de maior porte ou complexidade, a CROP poderá requisitar à DPC a elaboração do projeto.

3.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Deverá ser utilizado o software Datacad e os mesmos padrões de representação utilizados pela DPA, estabelecidos no item 4.1.5, incluindo-se os arquivos de configuração de penas para impressão, estilos de cotas, etc.

Para os projetos complementares deve-se utilizar os mesmos arquivos de configuração de penas (ver 4.1.5.3): quando se tratar de desenho realizado sobre a base do projeto arquitetônico (por exemplo: plantas elétricas e hidrossanitárias) deve-se representar o arquitetônico apenas com as informações básicas (ex.: paredes, pilares, esquadrias), mudando-se as cores destes desenhos para que eles sejam impressos em penas finas; e as informações do projeto complementar devem ser representados em penas mais grossas, de modo a salientar este último.


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4. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NA DPA E

NA DPC

4.1.1. ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO Primeiramente, o técnico deve fazer a conferência dos elementos

técnicos que compõem o processo. Se for preciso mais informações para o desenvolvimento do projeto, o técnico deve providenciar junto aos setores competentes os elementos que estiverem faltando.

O técnico poderá pesquisar plantas e outros documentos antigos, levantamentos cadastrais e fotográficos do projeto na rede DPA01 e na Mapoteca. Deve também pesquisar se há levantamento topográfico realizado para o projeto em questão, na rede DPA01 e/ou junto à Seção de Topografia.

O técnico poderá pedir à CROP levantamentos e outras informações necessárias. Em caso de necessidade e a critério do técnico, o mesmo poderá ir pessoalmente ao local do projeto realizar levantamentos.

Se preciso, o técnico poderá encaminhar o processo à Seção de Topografia para realização de levantamento topográfico.

4.1.2. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

Após a confirmação de todos os elementos técnicos de levantamento, deverá ser elaborado o projeto arquitetônico. Durante o desenvolvimento do projeto, o arquiteto poderá pedir a assessoria dos técnicos da DPC, para o desenvolvimento de soluções de projeto adequadas, evitando futuras alterações de projeto. Todos os detalhes de um projeto que possam interferir em outro projeto da mesma edificação devem ser elaborados em conjunto, de forma a estarem harmonizados entre si.

Os projetos de arquitetura devem ser realizados no software Datacad, com extensão *.AEC.

Todos os projetos de arquitetura devem ser realizados com rigorosa observância dos desenhos dos mesmos, respectivos detalhes e obediência às prescrições deste Manual, devendo ser suficientemente claros e detalhados, em tantas pranchas quanto forem necessárias, de forma a facilitar o entendimento do projeto por parte dos demais técnicos responsáveis pelos projetos complementares, bem como para facilitar a leitura e a execução na obra. O projeto deve ter todas as informações necessárias para posterior elaboração de orçamento pela Divisão de Orçamentos e Custos. A boa representação e a boa especificação do projeto diminuem também o risco de alterações durante o andamento da

4.1. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

ARQUITETÔNICOS


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obra, que originarão termos aditivos ao contrato e gastos suplementares não previstos em verba orçamentária.

Por tratar-se de Projeto Legal, deverão ser elencados todos os elementos técnicos que o comporão:

- Levantamento;

- Arquivo fotográfico;

- Planta de Situação: escalas 1/1000, 1/750, 1/500 ou 1/250, dependendo do porte do projeto;

- Planta de Localização: escalas 1/500, 1/250 ou 1/200;

- Implantação geral e tratamento Paisagístico: escalas 1/500, 1/250, 1/200, 1/125 ou 1/100;

- Planta de Cobertura: escalas 1/200, 1/125 ou 1/100;

- Planta baixa térreo: escala 1/50

- Planta baixa demais pavimentos (quando houver): escala 1/50;

-Cortes, tantos quanto forem necessários para o bom entendimento do projeto: escala 1/50;

- Fachadas A, B, C, D (todas, quando for necessário): escala 1/50;

- Outros desenhos eventualmente necessários (ex.: planta de movimento de terra, planta a demolir / a construir, etc.): escalas 1/100, 1/75 ou 1/50;

- Detalhamento de esquadrias: escala 1/25 ou 1/20;

- Detalhamentos e ampliações setoriais (quando houver): escalas 1/25, 1/20, 1/10, 1/5, 1/2;

- Detalhamentos de elementos de acessibilidade: escalas 1/50, 1/25, 1/20, 1/10, 1/5, 1/2 (ver anexo 1)

- Perspectivas, quando necessário para o melhor entendimento do projeto ou de setores dele;

- Tabela de esquadrias (ver figura 1);

- Planilha de áreas existentes, a demolir e a construir;


- ART;

A escolha dos elementos técnicos necessários para o perfeito entendimento do projeto é de responsabilidade do técnico autor do mesmo.

Em projetos excepcionais em porte, ou outro tipo de situação específica, as escalas acima indicadas podem variar, a critério do técnico responsável.

No caso de projetos de reformas ou ampliações, apresentar claramente os elementos existentes, a demolir e a construir, com legenda de cores:

- AMARELO: a demolir

- AZUL: existente

- VERMELHO: a construir

A organização das pranchas e documentos deve ser clara e harmônica. Os desenhos e sua ordem devem seguir uma lógica de entendimento do projeto, partindo-se do geral ao específico.

Deve constar em todas as pranchas, acima do selo, no mínimo a seguinte observação:

“Todas as medidas e níveis deverão ser conferidas no local”.

4.1.2.1. ELEMENTOS TÉCNICOS - Plantas de Situação e/ou Localização: com o desenho do quarteirão com nome das ruas limítrofes; forma e dimensões do terreno; localização dos prédios com amarrações em relação às divisas do terreno e aos outros prédios; norte verdadeiro ou magnético (indicar “N” ou “Nm”); informações do existente e do a ser construído, reformado ou demolido (indicar claramente quais os prédios que são motivo do processo). Indicar


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em pelo menos uma das plantas todo o terreno e as paredes externas da edificação (e não o desenho da cobertura), com a amarração em relação às divisas e aos outros prédios do terreno, para a futura locação dos pontos de sondagem pelo Setor de Projetos Estruturais.

- Implantação geral e tratamento paisagístico: mostrando os níveis e as características do espaço aberto: caminhos, muros, portões, caimentos, pisos, etc.;

- Planta de Cobertura: indicando tipo de telhado, sentido do caimento das águas, inclinação do telhado, calhas, tubos de queda, local do reservatório, outros elementos que fazem parte da cobertura (chaminés, clarabóias, etc.);

- Plantas Baixas: elaboradas com todas as informações, nomenclatura e área útil das dependências, área total construída, cotas gerais e parciais (internas e externas), revestimentos horizontais, níveis, dimensões e legenda de esquadrias, escadas com numeração dos degraus e sentido de subida, etc.;

- Cortes: em número suficiente para o entendimento do projeto (no mínimo 01 transversal e 01 longitudinal), elucidativos, detalhados (mostrar escadas, banheiros e toda a estrutura da construção), especificar materiais utilizados, revestimentos, níveis internos e externos, cotas gerais e parciais, quando possível perfil original do terreno em linha tracejada, etc.;

- Fachadas: no mínimo duas fachadas (preferencialmente todas), especificando materiais. Quando houver alterações no existente, preferencialmente apresentar situação existente e situação alterada.

- Detalhamentos: Os detalhes e ampliações setoriais devem ter sua localização claramente identificada no projeto (nos cortes, plantas, etc.). Detalhar itens importantes para a compreensão e construção do projeto (ex.: esquadrias, sanitários PNE, detalhes de acessibilidade, central de gás, detalhes construtivos, etc.), bem como detalhes imprescindíveis ao orçamento. Ver anexo 1 para detalhamentos de acessibilidade.

Figura 1: tabela de esquadrias

4.1.2.2. PROJETOS E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE

Procedimentos específicos para projetos e elementos de acessibilidade estão estabelecidos no Anexo 1.

Quando se tratar de adequação de prédios existentes às normas de acessibilidade deve ser elaborado o diagnóstico de acessibilidade, com levantamento fotográfico mostrando as situações a serem corrigidas e texto listando as ações a serem desenvolvidas.

4.1.2.3. BIBLIOTECA DE PROJETOS-PADRÃO Para algumas tipologias de projeto (ex.: Escolas, Ginásios de Esporte, Presídos, Unidades Básicas de Saúde), a DPA conta com uma biblioteca de módulos e projetos-padrão. O técnico deve utilizá-los como referência para os projetos, mas sempre fazendo projetos adequados a cada situação específica. Os módulos e projetos-padrão são para informação e utilização apenas interna, não devendo ser anexados como informações que não condizem com as situações específicas dos projetos, nem utilizados como prancha-padrão.

Os arquivos de projetos-padrão e seus memoriais descritivos, depositados na rede DPA01, não podem em hipótese alguma ser editados ou modificados sem a anuência do Coordenador da DPA. Os técnicos, quando se basearem em algum projeto-padrão, devem copiar os arquivos para sua pasta pessoal, para poder copiar ou editar os desenhos.


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4.1.2.4. DETALHAMENTOS A DPA conta com um “Catálogo de Componentes” com detalhes-padrão. Estes detalhes devem ser utilizados, mas sempre atentando para as especificidades do projeto que está sendo desenvolvido, não devendo, portanto, ser utilizados de maneira acrítica.

Como regra geral, os detalhamentos devem ser apresentados em formato de caderno A4, com desenhos em escala adequada. Quando o desenho do detalhe for maior que o formato A4, ou quando necessário para o melhor entendimento, os detalhes devem ser apresentados nas pranchas.

4.1.2.5. MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETÔNICO

O memorial descritivo deve ser feito no Word, em formato A4. Os padrões de memoriais descritivos podem ser utilizados como referência, mas sempre deve-se fazer memoriais específicos, com as alterações e acréscimos necessários de acordo com o projeto em questão.

O memorial deve complementar os projetos, definindo materiais e serviços, quantitativos e procedimentos. Deve ser uma dissertação ampla e detalhada, com a descrição pormenorizada do tipo de construção, sua concepção fundamental, recomendações e orientação geral para a execução de todo e qualquer serviço necessário à sua construção.

No memorial devem ser especificadas todas as características físicas e dimensionais dos materiais a serem utilizados na obra, e a técnica construtiva dos mesmos, bem como toda e qualquer outra recomendação e orientação necessária à perfeita compreensão dos trabalhos a realizar. Devem sempre ser determinadas com clareza as situações específicas do projeto, possibilitando que a Divisão de Orçamentos e Custos possa elaborar o orçamento do mesmo. Tomar cuidado especialmente com situações de reforma, por exemplo: quantificação ou porcentagem de vidros, telhas, etc. a substituir (evitar textos vagos como “todas as telhas danificadas serão substituídas”); no caso de reaproveitamento de pisos indicar a área de piso, o local de onde vai ser retirado e onde vai ser

colocado; no caso de abertura de vãos para novas esquadrias indicar o local e a área de demolição, os acabamentos necessários, etc.

O memorial deve estipular as condições mínimas aceitáveis de qualidade dos materiais, sem definição de marcas e modelos (conforme determina a Lei de Licitações e Contratos Públicos – Lei 8.666/1983). Deve sempre estar colocada a obrigatoriedade por parte do executante de que seus funcionários utilizem os equipamentos de proteção individual (EPI) e estejam devidamente uniformizados.

Especificar no memorial se o projeto foi baseado em algum projeto padrão ou se é projeto específico. O memorial deve também conter a planilha de áreas do projeto.

4.1.3. FINALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO

Após a entrega do projeto arquitetônico, o técnico responsável deverá acompanhar o desenvolvimento do mesmo junto à Divisão de Projetos Complementares, dirimindo dúvidas e fazendo alterações no projeto, quando necessário.

4.1.4. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS 4.1.4.1. LEGISLAÇÃO E NORMAS EM GERAL

Os projetos devem atender a legislação pertinente do município em questão (Plano Diretor, Código de Obras). Caso o município não possua Código de Obras, deve-se consultar, como referência para projeto, o Código de Edificações de Porto Alegre. Deve-se também atender a legislação e os códigos referentes aos concessionários dos serviços públicos relativos à obra em questão, as legislações Estadual e Federal pertinentes, bem como normas específicas para projetos e NBRs em geral, com especial ênfase para as seguintes:

NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;


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NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios

As leis e normas mostradas a seguir formam uma lista geral de referência, não excluindo outras que possam incidir sobre os projetos.

Obs.: quando for necessário pesquisar legislações e normas, utilizar as fontes oficiais (ex.: sites do catálogo da ABNT, do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa, etc.), evitando o uso de legislações desatualizadas ou que não estejam mais em vigor.

4.1.4.2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Para o caso de empreendimentos que necessitem de licenciamento ambiental:

Lei Federal 6938, de 31 de agosto de 1981

Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520, de 03 de agosto de 2000).

Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986.

Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997.

Resolução CONSEMA n° 102, de 24 de maio de 2005.

Demais resoluções do CONAMA E CONSEMA cabíveis.

Normas técnicas da FEPAM.

4.1.4.3. ACESSIBILIDADE

Normas e leis de referência:

NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 13994 – Elevadores de Passageiros – Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência.

Decreto-Lei 5.296, de 02 de Dezembro de 2004.

Lei Federal 10098, de 19 de dezembro de 2000.

4.1.4.4. SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

Normas e leis de referência:

- Geral:

NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios.

- Proteção contra Incêndio:

Decreto Estadual n° 37380/97, com as alterações do Decreto Estadual 38273/98;

Lei Complementar 420 – Código de Proteção Contra Incêndio de Porto Alegre (para projetos em Porto Alegre, ou como referência em projetos no interior do estado);

NBR 13434 - 2 – Sinalização de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Parte 2: Símbolos e suas formas, dimensões e cores;

O projeto deve seguir com rigor as especificações previstas na NBR 9077.

O arquiteto deve também localizar no projeto arquitetônico os equipamentos (extintores, hidrantes) e a sinalização de proteção contra incêndio (não se trata de projeto de PPCI, apenas a localização dos equipamentos no projeto).

A norma de acessibilidade deve ser seguida com rigor, em todo tipo de projeto (construção nova, reforma, ampliação ou restauração). Ressaltamos que o Decreto-Lei 5.296, de 02 de Dezembro de 2004, a Lei Federal 10098, de 19 de dezembro de 2000, e o Parecer 14.862, da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecem que todos os prédios públicos devem atender a legislação de acessibilidade.


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NBR 14100 - Proteção Contra Incêndio – Símbolos Gráficos Para Projeto;

NBR 12693 – Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio;

NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio.

4.1.4.5. LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS DE ACORDO COM A TIPOLOGIA DO PROJETO Além das leis e normas indicadas anteriormente, devem ser seguidas as seguintes normas e resoluções, de acordo com a tipologia do projeto: 4.1.4.5.1. PROJETOS DE ESCOLAS E AMBIENTES DE ENSINO: Resoluções e pareceres do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande de Sul:

RESOLUÇÃO 246, de 02 de junho de 1999.

PARECER nº 1.400/2002.

PARECER n° 580/2000.

4.1.4.5.2. PROJETOS DE ARQUITETURA PRISIONAL:

LEI 7210, de 11 de Julho de 1984 – Lei de Execução Penal.

Resolução n° 03, de 23 de Setembro de 2005 – CNPCP - Diretrizes Básicas para Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais.

Resolução Técnica nº 015/BM-CCB/2009 9 (Instruções suplementares referente às normas de prevenção e proteção contra incêndio).

Portaria Interministerial 1777 / 2003 (legislação relativa à saúde, específica para presídios).

4.1.4.5.3. PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS E AMBIENTES DE SAÚDE: RESOLUÇÃO - RDC n° 50, da ANVISA.

Código Sanitário Estadual - Decreto Estadual 23430, de 24 de outubro de 1974.

Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde – Saúde da Família - Ministério da Saúde, 2008. 4.1.4.5.4. PROJETOS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS (TOMBADOS OU NÃO):

Lei nº 7.231, de 18 de dezembro de 1978. Dispõe sobre o patrimônio cultural do Estado.

Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Carta de Veneza, de maio de 1964. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos.

Observações: - para projetos em Porto Alegre, utilizar a simbologia especificada na LC 420; para projetos no interior, utilizar a simbologia das NBRs 13434 e 14100. - em caso de reformas e ampliações, para efeito de aplicação das leis e normas acima, deve ser considerado o prédio como um todo.


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Para este tipo de projeto, deve sempre ser feita pesquisa prévia para conferir se o prédio é tombado ou não, nas três esferas:

- Municipal: na EPAHC (para Porto Alegre), ou nos órgãos responsáveis em cada município.

- Estadual: IPHAE

- Federal: IPHAN

Se o prédio for tombado, após a definição dos projetos arquitetônico e complementares deve-se proceder à aprovação dos projetos nos órgãos acima referidos, inicialmente no IPHAE, depois nos outros órgãos. 4.1.4.5.5 OUTRAS TIPOLOGIAS E CASOS ESPECÍFICOS O técnico deverá pesquisar normas, regulamentos, orientações técnicas e leis aplicáveis a casos específicos.

Obs.: eventualmente, uma tipologia de projeto pode abranger outras, por exemplo: presídios com ambulatório. Neste caso o ambulatório deve seguir os requisitos para ambientes de saúde, etc.

4.1.5.1. PADRÃO DE ESTILOS DE COTAS Devem ser utilizados estilos de cotas associados com a escala de impressão da prancha, de acordo com a configuração a seguir. Layer: Dimensões

Cor: Branco

Cotas devem ser “associativas”, exceto quando for necessário escalar algum desenho.

Tabela 1: arquivos de estilos de cotas

Escala de Impressão Arquivo de estilo de Cotas

1/5 COTAS_5

1/10 COTAS_10

1/20 COTAS_20

1/25 COTAS_25

1/50 COTAS_50

1/75 COTAS_75

1/100 COTAS_100

1/125 COTAS_125

1/200 COTAS_200

1/250 COTAS_250 1/500 COTAS_500

1/750 e maiores COTAS_750

4.1.5. PADRÕES DE GRAFICAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS


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Tabela 2:padrão de textos

4.1.5.2. PADRÃO DE TEXTOS

Trabalha-se com 03 tamanhos e cores de textos, de acordo com a relevância da informação, conforme tabelas 2 e 3.

Layer: Textos

Aspecto: 0,75

Fonte: hlv11-br

Tabela 3: hierarquia de textos

4.1.5.3. PADRÃO DE ESPESSURA DE PENAS E CORES DE LAYERS

É utilizada a mesma configuração de cores de layers para todas as escalas de desenho, alterando-se apenas a configuração da tábua de penas, de acordo com a escala de impressão.

Tabela 4: arquivos de tábua de penas

Escala de Impressão

Hierarquia Altura da fonte

Cor Datacad

Texto geral 0,008 VERMELHO

Texto principal 0,010 VERDE

1/5

Títulos 0,015 AZUL



1/10

Títulos 0,03 AZUL



1/20

Títulos 0,06 AZUL



1/25

Títulos 0,075 AZUL



1/50

Títulos 0,15 AZUL Texto geral 0,12 VERMELHO


1/75

Títulos 0,23 AZUL Texto geral 0,16 VERMELHO


1/100

Títulos 0,30 AZUL



1/125

Títulos 0,375 AZUL



1/200

Títulos 0,60 AZUL



1/250

Títulos 0,75 AZUL



1/500

Títulos 1,50 AZUL



1/750

Títulos 2,25 AZUL



1/1000

Títulos 3,00 AZUL

Hierarquia Cor Utilização

Texto geral VERMELHO Informações gerais: áreas, indicação de materiais, dimensão de esquadrias, etc.

Texto principal VERDE Denominação dos ambientes

Títulos AZUL Título do desenho

Escala de impressão da prancha Arquivos de tábuas de penas

Escalas 1/5, 1/10 e menores Penas_Arq_esc-5-10.dpf

Escala 1/20 ou 1/25 Penas_Arq_esc-20-25.dpf

Escala 1/50 Penas_Arq_esc-50.dpf

Escala 1/75 Penas_Arq_esc-75.dpf



Escala 1/500 e maiores Penas_Arq_esc-500.dpf


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Tabela 5: padrão de cores de layers e espessura de penas.


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Obs.: pelas características do Datacad, torna-se mais simples, quando necessário colocar dois desenhos de escalas diferentes na mesma prancha, “escalar” um dos desenhos. Nestes casos, convém deixar no arquivo, fora do limite da prancha, o desenho original (nas dimensões reais). Esta medida é para facilitar a consulta aos desenhos, nos arquivos digitais, por parte de outros técnicos, ou para facilitar futuras alterações.

O técnico poderá criar e nomear layers de acordo com sua necessidade, desde que siga a mesma lógica de cores / espessura de penas estabelecida na tabela 5. É importante que os desenhos representando os mesmos tipos de elementos estejam nos mesmos layers (ex.: paredes em layer “paredes”, pilares e vigas em layer “estrutura”, hachuras em layer “hachuras”, etc.), evitando misturar os desenhos em outros layers, o que dificulta a posterior consulta ao arquivo por parte de outro técnico (por exemplo, o técnico que fizer o projeto estrutural irá congelar os layers que não interessam ao seu projeto, como “hachuras”, “pisos”, etc.).

Obs.: o arquivo “Estilos_Arq.aec” (ver capítulo 10) mostra esses padrões de textos, símbolos gráficos, hachuras etc., em todas as escalas.

4.1.5.4. PADRÃO DE SÍMBOLOS GRÁFICOS O arquivo Estilos_Arq.aec mostra os padrões de símbolos gráficos e hachuras, em diferentes escalas:

Indicação do Norte

Cota de Nível Horizontal

Cota de Nível Vertical

Indicação de fachadas, em planta

Marcação de cortes

Inclinação de telhados, em planta

Marcação do ponto de início de paginação de pisos, azulejos, etc.

Indicação de acessos (em planta-baixa), posição de fotos (para levantamentos fotográficos), etc.


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4.1.6. CONVERSÃO DE ARQUIVOS DE DATACAD PARA AUTOCAD

Após a finalização das pranchas do projeto arquitetônico, elaboradas no Datacad, o técnico da DPA deverá converter os arquivos das pranchas em formato DWG (Autocad), para acesso aos mesmos pelos técnicos da DPC. Deve-se manter os mesmos nomes dos arquivos, e na pasta do projeto, na rede DPA01, deverão ser armazenadas as pranchas nos dois formatos, além do PDF, conforme estabelecido no item 8.2.

Alguns procedimentos devem ser seguidos na conversão, evitando-se problemas comuns de compatibilização entre os dois softwares, que podem fazer com que o arquivo de Autocad apresente discrepâncias em relação ao original do Datacad (por exemplo, dimensões diferentes nos desenhos).

Para fazer a conversão do arquivo, acessar no Datacad o menu Arquivo / Exportar / DWG / Todas as Layers. A seguir aparecerá a seguinte janela, com opções de conversão (figura 2).

Devem ser marcadas as mesmas opções indicadas na figura 2, mantendo-se o mesmo nome de arquivo, e em seguida salvar o arquivo.

Observação 1: a tabela de cores “DC12_BASE.TBL” é a tabela de cores padrão dos arquivos do Datacad. Caso tenha sido utilizada outra paleta de cores, automaticamente essa opção aparecerá na janela de conversão.

Observação 2: na guia “Unidade de Medida ao Exportar”, deve-se marcar sempre a opção “Metros”, mesmo que como unidade de desenho no Datacad tenha sido utilizado centímetros.

Mesmo com a utilização destes procedimentos, o técnico deverá fazer a conferência do arquivo de Autocad antes de armazená-lo na rede DPA01.

Figura 2: conversão de Datacad para Autocad.


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4.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES

Todos os projetos complementares devem ser suficientemente

representados e descritos, com todos os elementos necessários para o bom entendimento do projeto e a execução da obra, evitando assim alterações durante o andamento da mesma, que poderão originar termos aditivos ao contrato e gastos suplementares não previstos em verba orçamentária.

4.2.1. SITUAÇÕES DE PROJETO

A DPC deverá realizar os projetos complementares dos Projetos Arquitetônicos desenvolvidos pela DPA; em algumas situações, dos projetos de reformas e recuperações desenvolvidos pelas CROPs; e em alguns casos, de projetos arquitetônicos terceirizados. Além disso, alguns processos poderão ter como demanda a execução direta de algum projeto complementar, sem passar pela DPA ou pela CROP.

Todos os projetos complementares deverão apresentar os quantitativos de serviços, para posterior elaboração do orçamento pela DOC.

4.2.1.1. PROJETOS COMPLEMENTARES DO ARQUITETÔNICO ELABORADO NA DPA

Todos os Projetos Complementares deverão estar harmonizados

com o Projeto Arquitetônico e entre si. Quando do recebimento do processo, o técnico deverá estudar as pranchas e o memorial descritivo do projeto arquitetônico e de outros projetos complementares já realizados. Ressaltamos que os “projetos-padrão” de arquitetura são apenas bibliotecas de projeto, servindo como referência para o desenvolvimento dos mesmos, mas serão desenvolvidos projetos específicos por parte dos técnicos da DPA.

Caso o técnico responsável por qualquer dos Projetos Complementares observe erros, dúvidas ou falta de informações no Projeto Arquitetônico, ou observe situações que do ponto de vista do Projeto Complementar deveriam ser resolvidas de outra forma (por questões técnicas, legais, de custo, etc.), ou ainda se no desenvolvimento do Projeto Complementar houver interferências no Projeto Arquitetônico, o técnico autor do projeto deverá ser procurado para que se proceda o esclarecimento ou a solução no projeto. Se necessário for, o processo deverá ser devolvido à DPA, para que se faça a alteração no projeto.

Da mesma forma, se na elaboração de um dos Projetos Complementares o técnico perceber problemas de compatibilização com outro Projeto Complementar, o técnico autor do mesmo deverá ser procurado, procedendo-se o esclarecimento ou a alteração no projeto, a fim de que os projetos estejam perfeitamente harmonizados, observando a não interferência entre os elementos dos diversos sistemas e considerando a facilidade de acesso para inspeção e manutenção das instalações.

4.2.1.2. PROJETOS COMPLEMENTARES DO ARQUITETÔNICO ELABORADO POR TERCEIROS Neste caso o processo será encaminhado à DPC após a aprovação do arquitetônico pela DPA. As mesmas orientações quanto à compatibilização dos projetos explicitadas no item anterior devem ser seguidas. Em caso de ausência de informações necessárias no projeto arquitetônico, o processo deverá voltar à DPA para esclarecimento.

4.2.1.3. PROJETOS COMPLEMENTARES DOS PROJETOS DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES ELABORADOS NAS CROPs As mesmas orientações quanto à compatibilização dos projetos explicitadas em 4.2.1.1. devem ser seguidas. Em caso de dúvidas no processo, deve-se esclarecê-las junto ao técnico da CROP, e em caso de falta de informações necessárias ao desenvolvimento do projeto


27

complementar, o processo deverá ser reencaminhado à CROP para a solução.

4.2.2.1. ORIENTAÇÕES GERAIS

Os projetos serão compostos pelos seguintes elementos técnicos, de acordo com a demanda e a complexidade do processo:

– Planta de Situação: escala 1/2000, 1/1000, 1/750, etc., dependendo do porte do projeto;

– Implantação: escala 1/250 ou 1/200;

– Planta baixa de todos os pavimentos e cobertura: escala 1/50 ou 1/75;

– Planta de Barrilete: escala 1/50;

– Cortes Esquemáticos de Água fria: escala 1/50;

– Estereogramas: escala 1/25;

- Detalhamentos: escala 1/25, ou menor, ou eventualmente sem escala;

- Memorial descritivo;

- ART.

Obs.: o Anexo 1 apresenta diretrizes para o projeto hidrossanitário atender a norma de acessibilidade.

4.2.2.2. ELEMENTOS TÉCNICOS – Planta de situação: indicar o nome das ruas que formam a quadra onde está situado o terreno, dimensões do terreno, norte verdadeiro ou norte magnético;

– Implantação: indicar dentro do terreno, os prédios existentes e também aqueles a reformar, a ampliar ou a construir; indicar o ramal de abastecimento de água fria desde o hidrômetro ou ramal predial existente até o prédio a reformar, ampliar ou a construir, mostrando também todas as caixas e equipamentos sanitários necessários para o projeto (caixas de inspeção cloacal/pluvial, caixas de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbico, sumidouro) e a sua ligação com a rede pública ou rede existente se existir;

- Planta baixa de todos os pavimentos e cobertura, indicar:

- traçado do ramal de abastecimento de água fria, com a especificação do material e diâmetros;

- instalações de esgoto primário e secundário;

- indicação dos diâmetros das tubulações;

- inclinação e sentido do fluxo da tubulação do esgoto primário;

- colunas de água fria numeradas;

- tubos de queda sanitário numerados;

- tubos de queda pluvial numerados;

- tubos de ventilação;

- inclinação das calhas

- dimensões das caixas de inspeção pluvial/cloacal e caixa retentora de gordura, etc.

4.2.2. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS E DE

INSTALAÇÕES DE GLP


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- traçado da tubulação de GLP desde a central de gás até os pontos de consumo, com a especificação do material e diâmetros;

- traçado da rede de instalações hidráulicas de combate a incêndio desde a saída do reservatório de incêndio até os hidrantes e ao hidrante de calçada, com a especificação do material e diâmetros.

- Planta de Barrilete: mostrar a distribuição horizontal da rede de água fria, desde a saída do reservatório até as colunas de água fria, especificação dos materiais e diâmetros, registros de gaveta, tubulação de ladrão/limpeza, ventilação, etc.

- Cortes Esquemáticos de Água fria: mostrar a distribuição vertical da rede de água fria desde a saída do reservatório até as colunas de água fria, especificação dos diâmetros, registros de gaveta, tubulação de ladrão/limpeza, ventilação, etc.

- Estereogramas: mostrar a distribuição dos ramais e sub-ramais de água fria desde as colunas até os pontos de consumo, com especificações dos diâmetros das tubulações, nome e altura dos pontos de consumo, conexões, reduções, etc; traçado das instalações de GLP, até os pontos de consumo mostrando altura das esperas e registro regulador de 2º estágio.

- Detalhamentos: os detalhes devem ter sua localização claramente identificada no projeto. Indicar detalhes que forem necessários, tais como:

- Detalhamento dos reservatórios, apresentando tubulações de extravasor, expurgo, ventilação, torneira-bóia ou chave-bóia, etc.

- Detalhamento das caixas de inspeção pluvial e cloacal, caixas de gordura, fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico;

- Detalhamento da central de gás;

- Outros que se fizerem necessários.

4.2.2.3. MEMORIAL DESCRITIVO

O memorial descritivo deve ser feito no Word, em formato A4, devendo indicar, descrever e especificar os materiais a serem empregados,

sem definição de marcas e modelos (conforme determina a Lei de Licitações e Contratos Públicos – Lei 8.666 / 1983).

O memorial descritivo deve ser completo, descrevendo todos os materiais e equipamentos utilizados no projeto com suas dimensões e especificações técnicas completas:

- sistema de abastecimento adotado (direto ou indireto);

- sistema de esgoto cloacal e pluvial adotados;

- sistema de drenagem;

- colunas de água fria, ramais e sub-ramais de água fria;

- reservatórios;

- barrilete;

- sistema de bombeamento;

- caixas de inspeção cloacal e pluvial;

- caixas de gordura;

- fossa séptica;

- filtro anaeróbico;

- sumidouro;

- tubos de queda sanitário e pluvial;

- tubos de ventilação;

- instalações hidráulicas de combate a incêndio;

- instalações de GLP;

- materiais a empregar (louças sanitárias, metais, tubos e conexões, caixas sifonadas, ralo seco, materiais do sanitário para PNE).


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4.2.2.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Os desenhos do projeto arquitetônico devem ser representados em penas finas, e as tubulações, equipamentos, textos e demais itens dos projetos Hidrossanitário e de GLP em penas mais grossas, de forma que os textos e desenhos do projeto sejam apresentados de forma legível e mais saliente que o projeto Arquitetônico.

Os projetos devem ser realizados no software Autocad, com o plugin PROHIDRAULICO. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas em formato DWG (Autocad).

Para todas as pranchas dos projetos Hidrossanitário e de GLP deve ser utilizado o seguinte arquivo de tábua de penas de impressão:

- HIDRÁULICO.CTB

Este arquivo de penas tem a seguinte configuração:

COR AUTOCAD

COR IMPRESSÃO

PENA (mm)

VERMELHO (COR 1) PRETO 0,15

AMARELO (COR 2) PRETO 0,20

VERDE (COR 3) PRETO 0,30

CIANO (COR 4) PRETO 0,40

AZUL (COR 5) PRETO 0,35

MAGENTA (COR 6) PRETO 0,60

BRANCO/PRETO (COR 7) PRETO 0,10

DEMAIS CORES PRETO 0,05

Tabela 6: tábua de penas – hidrossanitário

O técnico poderá criar e nomear layers de acordo com sua

necessidade, desde que siga esta mesma lógica de cores de layers / espessura de penas.

4.2.2.5. NORMAS E REGULAMENTOS

Para a elaboração do projeto deverão ser consultadas e adotadas as normas técnicas da ABNT, Código de Proteção Contra Incêncio e Legislação Estadual. Deverão ser observados as seguintes normas e regulamentos:

NBR 5626 – Instalações prediais de água fria.

NBR 7198 – Projeto e execução de instalações prediais de água quente.

NBR 7229 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos.

NBR 8160 – Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução.

NBR 10844 – Instalações prediais de águas pluviais.

NBR 10897 - Proteção contra incêndio por chuveiro automático.

NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio.

NBR 13523 – Central predial de gás liquefeito de petróleo.

NBR 15526 – Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução.



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4.2.3.1. ORIENTAÇÕES GERAIS O PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) deve ser realizado no software Autocad. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas conforme capítulo 7.

O PPCI poderá ser realizado para projetos novos ou em prédios existentes.

Deve-se primeiramente realizar levantamento minucioso preliminar de reconhecimento da área onde será feito o PPCI, objetivando a verificação dos aspectos gerais referentes aos regimes urbanísticos, infraestrutura física, pavimentação das ruas, extensão de rede de água, esgoto e energia elétrica; à legislação, normas e regulamentos vigentes e aplicáveis, bem como às condições topográficas e cadastrais existentes.

Pode ser eventualmente necessário propor a alteração de uso de algum ambiente, de modo a garantir a proteção e conservação do patrimônio.

Quando a atividade existente for ESCOLA, deverão ser levadas em consideração, na concepção de todos os projetos, que os usuários são predominantemente crianças e adolescentes.

Em caso de PRESÍDIO ou FASE-CASE, para a concepção de todos os projetos, deverão ser levados em consideração, que os usuários são apenados, funcionários e visitantes; e que existem locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições.

Quando o prédio existente for PATRIMÔNIO HISTÓRICO, na concepção de todos os projetos deverão ser levadas em consideração, além da atividade existente, as questões pertinentes ao Patrimônio Histórico.

Por tratar-se de PRÉDIOS PUBLICOS, na concepção de todos os projetos, deverá ser considerado que os usuários são funcionários e público variado, havendo acesso diário de muitas pessoas.

4.2.3.2. ATIVIDADES TÉCNICAS Deverão ser realizadas as seguintes atividades:

- Levantamentos cadastral e fotográfico completos: plantas e relatório de vistoria.

- Laudo técnico de inspeção das instalações elétricas, de gás e do Sistema de Proteção Contra Incêndio existente (no caso de PPCI para edificações existentes).

- Certidão de Lotação da edificação, para a comprovação do tempo de existência, para prédios anteriores a 28/03/1997 (item exclusivo para prédios em Porto Alegre).

- Laudo de Proteção Contra Incêndio – para prédios existentes, encaminhado à SMOV/PMPA, de acordo com a LC 420, e cópia do protocolo de entrada do Laudo na SMOV (itens exclusivos para prédios em Porto Alegre).

- Plano de Prevenção contra Incêndio

- Projeto de SPDA

- Adequações nos prédios existentes para o atendimento do PPCI

- Entrega do PPCI ao Corpo de Bombeiros, para aprovação, com cópia do protocolo de entrada

- Aprovação do PPCI no Corpo de Bombeiros

4.2.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PPCI


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- Memorial de Proteção Contra Incêndio aprovado pela SMOV (item exclusivo para prédios em Porto Alegre). 4.2.3.2.1. LEVANTAMENTOS

Como referência, utilizar o documento “Anexo 6 – Levantamentos – PPCI”. 4.2.3.2.2. LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO - Inspeção das Instalações Elétricas: Efetuar uma avaliação das instalações elétricas do prédio, verificar a compatibilidade com as normas da ABNT e os padrões da concessionária de energia elétrica local, contendo recomendações técnicas pertinentes, consoantes com a edificação, indicando as medidas preventivas e corretivas que servirão de subsídios para a elaboração do PPCI;

- Inspeção das instalações de Gás: Efetuar uma avaliação da Instalação de Gás conforme ABNT e item 6.1.7 destas diretrizes;

- Inspeção do Sistema de Proteção Contra Incêndio existente: Efetuar uma avaliação do Sistema de Proteção Contra Incêndio. 4.2.3.2.3. PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO No Plano de Prevenção contra Incêndio deverão constar:

- Plantas: apresentação e escalas conforme o exigido pelo Corpo de Bombeiros e pelas normas ABNT aplicáveis.

- Memorial Descritivo (padrões do Comando Regional de Bombeiros)

- ART

4.2.3.2.4. PROJETO DE SPDA Elaborado pelo Setor de Projetos Elétricos e Equipamentos, de

acordo com item 4.2.5.

No Projeto do SPDA deverão constar:

- Plantas: apresentação conforme o exigido no Corpo de Bombeiros e normas técnicas da ABNT;

- Memória de Cálculo

- Memorial Descritivo

- ART 4.2.3.2.5. ADEQUAÇÕES NOS PRÉDIOS EXISTENTES PARA O ATENDIMENTO DO PPCI No caso de PPCI em edificações existentes, se for necessário realizar adequações arquitetônicas, de instalações elétricas, de gás, SPDA, etc., o processo deverá ser encaminhado ao setor competente (DPA ou setores específicos da DPC) para a elaboração da alteração.

No caso de projetos novos, se o técnico que estiver elaborando o PPCI observar a necessidade de alterações ou mais informações no projeto arquitetônico ou em projetos complementares, o processo deverá retornar à DPA ou DPC, para solução no projeto.

4.2.3.3. LEGISLAÇÕES, REGULAMENTOS E NORMAS Obs.: quando for necessário pesquisar legislações e normas, utilizar as fontes oficiais (ex.: sites do catálogo da ABNT, do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa, etc.), evitando o uso de legislações desatualizadas ou que não estejam mais em vigor.


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4.2.3.3.1. GERAIS

Legislações e Códigos referentes aos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais, dos Serviços Públicos, relativos aos Prédios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul;

RIC- Regulamento de Instalações Consumidoras - Baixa Tensão;

NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios;

Lei Estadual 10.987/97;

Decreto Estadual n° 37380/97, com as alterações do Decreto Estadual 38273/98;

Resolução Técnica nº 015/BM-CCB/2009 9 (Instruções suplementares a serem aplicadas em estabelecimentos prisionais e similares);

Ministério do Trabalho – Portaria 3214/78 – Federal;

Demais normas brasileiras incidentes e aplicáveis ABNT;

Demais legislações que sejam pertinentes e estejam em vigência.

4.2.3.3.2. ESPECÍFICAS PARA PROJETOS EM PORTO ALEGRE

Lei Complementar 420 – Código de Proteção Contra Incêndio de Porto Alegre;

Lei Complementar 646 - Plano Diretor de Porto Alegre;

Lei Complementar 284 – Código de Edificações de Porto Alegre. 4.2.3.3.3. ESPECÍFICAS PARA PROJETOS NAS DEMAIS CIDADES Plano Diretor do município;

Código de Edificações do município.

O projeto estrutural será desenvolvido a partir do projeto

arquitetônico, observando as questões de compatibilização entre os projetos já expostas.

Obs.: o Anexo 1 apresenta algumas diretrizes para o projeto estrutural atender a norma de acessibilidade.

4.2.4.1. SONDAGEM E PROJETO DE FUNDAÇÕES

Essas atividades técnicas serão realizadas de forma terceirizada. O técnico do Setor Estrutural deve marcar em planta de Implantação do projeto arquitetônico a locação dos pontos de sondagem.

4.2.4.2. PROJETOS ESTRUTURAIS – CONCRETO ARMADO

O projeto estrutural deve conter os seguintes elementos técnicos, de acordo com a demanda de cada projeto: 4.2.4.2.1. PROJETO ESTRUTURAL - Locação dos pontos de carga e/ou pilares com as respectivas cargas: escala 1:50;

- Forma de cada pavimento do projeto: escala 1:50;

4.2.4. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS

PROJETOS ESTRUTURAIS


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- Detalhamento das armaduras das vigas: escala planta forma 1:50 e seções na escala 1:20;

- Detalhamento das armaduras das lajes: escala 1:50;

- Detalhamento das armaduras dos pilares: escala planta forma 1:20;

- Formas e detalhamentos das armaduras da escada e reservatório: escalas 1:20 ou 1: 25;

- Detalhes estruturais necessários para melhor esclarecimento do projeto: escalas 1:20 ou 1:25;

- Detalhes de armadura de muro de divisas e contenção: escala planta forma 1:20;

- Detalhes construtivos de elementos especiais de projeto: escala 1:20 ou 1:25;


- ART. 4.2.4.2.2. PROJETO ESTRUTURAL DE FOSSA SÉPTICA Devem indicar capacidade, e especificar parâmetros de projeto. - Formas: escala 1:50 ou 1:20;

- Detalhamento das armaduras: escala planta forma 1:50 ou planta armadura 1:20;


- ART.

4.2.4.2.3. PROJETO ESTRUTURAL DE MURO DE CONTENÇÃO O projeto estrutural de muros de contenção deverá especificar todos os parâmetros de projeto e indicações de cuidados necessários para sua execução.

- Seção transversal do muro: escala 1:20;

- Detalhamento da armadura quando for em concreto armado: escala

1:20;

- Indicar a drenagem do muro;

- Indicar em prancha o volume de concreto, área de formas e relação de aço e fck do projeto;


- ART. 4.2.4.2.4. PROJETO ESTRUTURAL DE CENTRAL DE GÁS - Detalhamento da armadura: escala 1:50 ou 1:20;

- Formas: escala 1:50 ou 1:20

- Capacidade;

- Relação aço, volume concreto e área de forma;


- ART. 4.2.4.2.5. ESPECIFICAR NAS PRANCHAS DO PROJETO ESTRUTURAL

Nas pranchas dos projetos estruturais devem ser especificados também:

- Resistência característica do concreto à compressão;

- Relação e tipo de aço indicado;

- Volume de concreto;

- Área de formas;

- Informações técnicas julgadas importantes pelo projetista.


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4.2.4.3. PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO

Quando o projeto arquitetônico exigir este tipo de estrutura, o projeto estrutural não será realizado pela Seção de Projetos Estruturais; o projeto estrutural e de fundações deverá ser desenvolvido pelo fornecedor da estrutura, acompanhado pela ART, baseado no projeto de arquitetura e seu memorial descritivo, e de acordo com as NBR 9062, 6120, e NB 949. O projeto estrutural e de fundações, bem como o relatório de sondagem, com as ART dos responsáveis técnicos, deverão ser remetidos à SOP para análise da Seção de Projetos Estruturais.

4.2.4.4. MEMORIAIS DESCRITIVOS

Deverá acompanhar o projeto o memorial descritivo do projeto estrutural. Deve ser feito no Word, em formato A4, constando os seguintes itens:

- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

- CARREGAMENTO DA ESTRUTURA

- CONCRETO

- Composição e dosagem;

- Materiais componentes;

- Dosagem;

- Preparo do concreto;

- Transporte;

- Lançamento;

- Adensamento;

- Cura;

- Controle de qualidade.

- ARMADURAS

- Aço;

- Recebimento e estocagem;

- Preparo das armaduras;

- Colocação das armaduras.

- FORMAS PARA CONCRETO

- Painéis;

- Travamento;

- Cimbramento.

- METODOLOGIA NAS CONCRETAGENS

- DESFORMA E DESCIMBRAMENTO

- PASSAGENS DE DUTOS


Os projetos estruturais deverão ser desenvolvidos no software

CYPECAD. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas em formato DWG (Autocad).

Deve ser utilizado para a impressão e geração dos arquivos em formato PDF o seguinte arquivo de configuração de penas:

- ESTRUTURAL.CTB

4.2.4.6. NORMAS TÉCNICAS A SEREM SEGUIDAS CONFORME A COMPLEXIDADE DO PROJETO ESTRUTURAL

NBR 6118: Projeto de Estruturas de Concreto – Procedimento;

NBR 14931: Execução de Estruturas de Concreto – Procedimento;

NBR 6123: Forças devido aos ventos em edificações;

NBR 6120: Cargas para o cálculo de estruturas de edificações;


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NBR 8681: Ações e Seguranças nas Estruturas;

NBR 8800: Projeto de Estruturas de Aço e de estruturas mistas de aço e concreto de Edifícios;

NBR 7190: Projeto de Estruturas de Madeira;

NBR 14432: Exigências de Resistência ao Fogo de Elementos Construtivos de Edificações – Procedimento;

NBR 8036: Programação de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundações de Edifícios;

NBR 6122 – Projeto e Execução de Fundações;

NBR 10067 – Princípios Gerais de Representação em Desenho Técnico.


Os assuntos relativos à Engenharia Elétrica desenvolvidos no Setor

de Projetos Elétricos e de Equipamentos, envolvem fundamentalmente: redes de média e baixa tensão, subestações, iluminação e tomadas, tubulação das redes de lógica, telefone e circuito fechado de tevê, SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas) e demais assuntos relativos à habilitação do Engenheiro Eletricista.

Obs.: o Anexo 1 apresenta diretrizes para os projetos elétricos atenderem a norma de acessibilidade.

4.2.5.1. ELEMENTOS TÉCNICOS

Os principais elementos técnicos a serem apresentados nos projetos elétricos são os seguintes: - Planta de Localização / Implantação, medidores: escala 1/1000, 1/500, 1/100, dependendo do porte do projeto;

- Plantas baixas: escala 1/100, 1/75 ou 1/50;

- Planta da Subestação: escala 1/25;

- Planta das redes externas: escala 1/50 ou 1/100;

- Quadro de cargas;

- Diagrama Unifilar: sem escala.

4.2.5.2. MEMORIAL DESCRITIVO

O memorial descritivo deve ser feito no Word, em formato A4, detalhando o máximo possível o objeto a ser contratado, indicando, descrevendo e especificando os materiais a serem empregados, sem especificação de marcas e modelos (conforme determina a Lei de Licitações e Contratos Públicos – Lei 8.666/1983), bem como atendendo as normas da ABNT, sendo as principais a NBR5410 e a NBR13570, além das normas regulamentadoras (sendo a principal a NR10) e os Regulamentos de instalações consumidoras.

Devem constar no Memorial Descritivo: a) PROJETO ELÉTRICO - Carga a instalar;

- Instalações elétricas e telefônicas;

- Entrada de energia;

4.2.5. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ELÉTRICO / TELEFONIA /

CFTV / REDE LÓGICA / SPDA


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- Alimentação;

- Centros de distribuição;

- Proteção

- Aterramentos

- Ligação Equipotencial

- Condutores

- Eletrodutos;

- Caixas de passgem e inspeção;

- Luminárias padrão SOP;

- Tomadas e Interruptores;

- Ventiladores de teto;

- Sistema de emergência;

- Serviços;

- DPS Dispositivo de proteção contra surto;

- Disjuntor Diferencia Residual;

- Medição;

b) PROJETO DE SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas) 1 – Apresentação

2 – Características gerais

3 – Subsistema captor

4 – Subsistema de descidas

5 – Fixações e conexões

6 – Aterramento.

6.1 – Aterramento do neutro

6.2 – Aterramento de proteção

6.3 – Aterramento – pára-raio

6.4 – Ligação equipotencial

7 - Condutores

8 – Caixas de inspeção

8.1 – Caixas de PVC

9 – Serviços c) PROJETO DE REDE LÓGICA 1 – Apresentação

2 – Rede lógica

2.1 - Rack

2.2 – Patch Panel

2.3 – Switch

2.4 – Modem Padrão Ethernet

2.5 - Ventilador

2.6 - Guia de Cabos

3- Pontos de telecomunicações - PT

4 – JUMPER CORD RJ45/RJ45 4 Pares

5 – PATCH CORD RJ45/RJ45 4 Pares

6 – Serviços d) PROJETO DE CFTV 1 – Apresentação


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2 – Objetivo

3 – Definições de elementos

3.1 – Câmera

3.1.1 – Câmera interna fixa

3.1.2 – Câmera externa fixa

3.1.3 – Câmera móvel

3.2 – DVR – Gravador de vídeo digital

3.3 – Time lapse

3.4 – Monitor de vídeo

3.5 – Lentes

4 – Alimentação

4.1- Entrada de energia

4.2 – Alimentação do sistema de gravação digital e câmeras

5 – Cabeamento de sinal de vídeo

5.1 – Emendas e conexões

6 – Proteção geral

6.1 – Aterramento

6.2 – Aterramento do neutro

7 - Condutores

8 - Eletrodutos

8.1 – Materiais

8.1.1 – Embutidos em alvenaria, piso ou laje.

8.1.2 – Aparentes no exterior do prédio

8.2 – Fixações e conexões

9 – Caixas

9.1 – Caixas de alvenaria

9.2 – Caixas metálicas esmaltadas

9.2.3 – Para conexões entre dutos, quando não forem nas caixas de passagem no piso.

10 – Serviços e) PROJETO DE SUBESTAÇÃO 1 – Apresentação

2 – Alimentação

2.1 – Entrada de energia

2.2 – Transformador

2.3 – Postes

2.4 – Subestação transformadora

3 – Medição

3.1 – Tipos de medição

3.2 – Cabine de medição

4 – Alimentação do QGBT

7 – Caixas de passagem

5 – Aterramento

5.1 – Ligação equipotencial

6 – Condutores

8 – Observações gerais

9 – Serviços


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Os projetos elétricos devem ser realizados no software Autocad, com o plugin PROELÉTRICO. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas formato DWG (Autocad).

As plantas do projeto arquitetônico devem ser mantidas apenas com as informações fundamentais (paredes, pilares, esquadrias, etc.), representados em linhas finas; e os itens dos projetos elétricos / iluminação, etc. representados em penas mais grossas, mais salientes que o projeto arquitetônico.

4.2.5.4. NORMAS E REGULAMENTOS Obs.: quando for necessário pesquisar legislações e normas, utilizar as fontes oficiais (ex.: sites do catálogo da ABNT, do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa, etc.), evitando o uso de legislações desatualizadas ou que não estejam mais em vigor. a) SIMBOLOGIA

NBR 5444 – Símbolos Gráficos para instalações Elétricas.

b) REDES DE BAIXA TENSÃO Principais normas e regulamentos:

RIC- Regulamento de Instalações Consumidoras – Baixa Tensão;

Regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) - Condições gerais de fornecimento de energia elétrica em vigência;

NBR 5361: Disjuntor de baixa tensão – Especificação;

NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão – Especificação;

NBR 5419: Proteção de estrutura contra descargas atmosféricas – Especificação;

NBR 6148: Fios e cabos com isolação sólida estruturada de cloreto de polivinila para tensões até 750V sem cobertura – Especificação;

NBR 7285: Cabos de potência com isolação sólida estrutura de polietileno termofixo para tensões até 0,6/1kV sem cobertura Especificações;

NBR 6880: Condutores de cobre para cabos isolados – Padronização;

NR 10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade.

Outras normas:

NBR 5597: Eletroduto rígido de aço-carbono, com revestimento protetor, com rosca ANSI/ASME – Especificação;

NBR 5598: Eletroduto rígido de aço-carbono, com revestimento protetor, com rosca NBR 6414 – Especificação;

NBR 5624: Eletroduto rígido de aço-carbono, com costura, com revestimento protetor e rosca NBR 8133 – Especificação;

NBR 6150: Eletroduto de PVC rígido – Especificação;

NBR 6231: Poste de madeira – Resistência à flexão;

NBR 6232: Poste de madeira – Penetração e retenção de preservativo;

NBR 6248: Isoladores de porcelana tipo castanhas dimensões e características – Padronização;

NBR 6249: Isoladores de porcelana ou vidro tipo roldana, dimensões e características – Padronização;

NBR 6323: Aço ou ferro fundido - Revestimento de zinco por imersão a quente – Especificação;

NBR 6591: Tubos de aço-carbono com estrutura de seção circular – Especificação;

NBR 7286: Cabos de potência isolação sólida estrutura de borracha etileno - propileno (EPR) para tensões de 1 a 35kV – Especificações;


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NBR 7287: Cabos de potência com isolação sólida extrudada e polietileno reticulado (XLPE) para tensões de 1 a 35kV – Especificações;

NBR 7288: Cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões de 1 a 20kV – Especificações;

NBR 8159: Ferragens eletrotécnicas para redes aéreas urbanas e rurais de distribuição de energia elétrica, formatos, dimensões e tolerâncias – Padronização;

NBR 8451: Postes de concreto armado para redes de distribuição de energia elétrica –Especificação;

NBR 8456: Postes de eucalipto preservado para redes de distribuição de energia elétrica;

NBR 8457: Postes de eucalipto preservado para redes de distribuição de energia elétrica –Dimensões;

NBR 14306: Proteção elétrica e compatibilidade eletromagnética em redes internas de telecomunicações em edificações – Projeto;

NBR IEC 60050: Instalações elétricas em edificações;

c) REDES DE MÉDIA TENSÃO

Principais normas e regulamentos:

RIC- Regulamento de Instalações Consumidoras – Baixa Tensão;

Resolução 456 de 2000 da ANEEL - Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica;

NBR 5381: Disjuntor de baixa tensão – Especificações;

NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão;

NBR 5413: Iluminância de interiores - Procedimento;

NBR 5419: Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas;

NBR 6150: Eletroduto de PVC rígido - Especificações;

Outras normas:

NBR 5433: Redes de distribuição aérea rural de energia elétrica Padronização;

NBR 5434: Redes de distribuição aérea urbana de energia elétrica Padronização;

NBR 5460: Sistemas elétricos de potência Terminologia;

NBR 5463: Tarifas e mercado de energia elétrica Terminologia;

NBR 5597: Eletroduto rígido de aço-carbono e acessórios com revestimento protetor, com roscaANSI/ASMEB1.20.1;

NBR 5598: Eletroduto rígido de aço-carbono com revestimento protetor, com rosca NBR 6414;

NBR 6146: Invólucros de equipamentos elétricos Proteção - Especificação;

NBR 6251: Cabos de potência com isolação extrudada para tensões de 1 kV a 35 kV Requisitos Construtivos;

NBR 6979: Conjunto de manobra e controle em invólucro metálico para tensões acima de 1 kV até 36,2 kV - Especificação;

NBR 7282: Dispositivos fusíveis tipo expulsão Especificação;

NBR 7286: Cabos de potência com isolação extrudada de borracha etilenopropileno (EPR) para tensões de 1 kV a 35 Kv;

NBR 8451: Postes de concreto armado para redes de distribuição de energia elétrica – Especificação;

NBR 8453: Cruzeta de concreto armado para redes de distribuição de energia elétrica – Especificação;

NBR 8456: Postes de eucalipto preservado para redes de distribuição de energia elétrica - Especificação;

NBR 8458: Cruzetas de madeira para redes de distribuição de energia elétrica - Especificação;


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NBR 8669: Dispositivos fusíveis limitadores de corrente - Especificação;

NBR 9511: Cabos elétricos Raios mínimos de curvatura para instalação e diâmetros mínimos de núcleos de carretéis para acondicionamento;

NBR 10478: Cláusulas comuns a equipamentos elétricos de manobra de tensão nominal acima de 1 kV – Especificação;

NBR 11301: Cálculo da capacidade de condução de corrente de cabos isolados emregime permanente (fator de carga 100%) - Procedimento;

NBR 14039: Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV;

NBR IEC 60050: Vocabulário eletrotécnico internacional Capítulo 826 : Instalações elétricas em edificações;

IEC-CISPR18-1 Radio interference characteristics of overhead power lines and high-voltage equipment Part 1: Description of phenomena;

IEC-CISPR18-2 Radio interference characteristics of overhead power lines and high-voltage equipment Part 2: Methods of measurement and procedure for determining limits;

IEC-CISPR18-3 Radio interference characteristics of overhead power lines and high-voltage equipment Part 3: Code of practice for minimizing the generation of radio noise;

IEC 60038 International Electrotechnical Vocabulary Electrical installations of buildings;

IEC 60909-0 Short-circuit currents in three-phase a.c. Systems Part 0: Calculation of currents;

IEC 60949 Calculation of thermally permissible short-circuit currents, taking into account non-diabatic Heating.

d) SUBESTAÇÕES ABNT NBR 15751: Sistemas de aterramento de subestações –

Requisitos;

ABNT NBR 13231: Proteção contra incêndio em subestações elétricas de geração, transmissão e distribuição;

ABNT NBR 13859: Proteção contra incêndio em subestações elétricas de distribuição;

ABNT NBR 11191: Subestações de distribuição tipo I-69-34,5 ou 13,8kV até 5MVA e 34,5kV, 13,8kV até 3,75MVA - Diagramas unifilares e arranjos de subestações – Padronização.

e) ILUMINAÇÃO

ABNT: 5413 - Iluminância de interiores;

ABNT NBR 10898: Sistema de iluminação de emergência;

ABNT NBR 5123:1998: Relé fotelétrico e tomada para iluminação - Especificação e método de ensaio.

f) SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas)

NR 10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade;

NBR13571: Haste de aterramento aço-cobreada e acessórios – Especificação;

ABNT NBR 5419: Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas.


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Os assuntos relativos à Engenharia Mecânica desenvolvidos no Setor de Projetos Elétricos e de Equipamentos envolvem fundamentalmente: climatização, ventilação, refrigeração, redes de vapor para caldeiras e boilers, equipamentos de transporte vertical e escadas rolantes, instalações de gás e demais assuntos relativos à habilitação do Engenheiro Mecânico. Dentro destes assuntos estão compreendidas as seguintes atividades: elaboração de relatórios, laudos, pareceres, memoriais descritivos, redimensionamentos, projetos, análises de projetos, acompanhamentos de execução e fiscalização de obras.

4.2.6.1. ORIENTAÇÕES GERAIS

Em geral, a sequência de tarefas realizadas para o atendimento aos processos é:

- Leitura do processo e identificação da sua solicitação;

- Visita ao local para a verificação da situação real da solicitação escrita no processo;

- Documentação fotográfica completa do local durante a visita;

- Identificação das pessoas envolvidas no assunto e presentes na visita, com nome, telefone e e-mail.

- Coleta das informações da placa de identificação do(s) equipamento(s) existente(s), quando for o caso de substituição de equipamento(s);

- Utilização de planta baixa do local objeto do projeto;

- Visita a empresas e universidades para levantamento de informações e definição da solução dos problemas;

- Levantamento de valores de mercado para definir a viabilidade do conserto, ou optar pela compra do equipamento novo;

- Estudo de NBRs para definições de projetos;

- Cálculos e argumentações técnicas sobre a escolha de equipamentos;

- Elaboração de planta, nos formatos A0, A1, A2, A3 ou A4 com escala adequada à apresentação do projeto;

- Elaboração de memorial descritivo, laudo, parecer, ou vistoria.

Os projetos mecânicos, dependendo da solicitação do processo, podem ser compostos por um ou mais dos seguintes elementos técnicos:

- Vistorias;

- Laudos;

- Pareceres;

- Plantas de projetos com escala;

- Análises de Projeto;


- ART.

4.2.6.2. ELEMENTOS TÉCNICOS - Vistorias: Constatação através de inspeção visual de algo com o objetivo de manifestar o estado em que se encontra para que fique registrado;

- Laudos: Relatório expositivo, fundamentado, elaborado por profissional habilitado, escrito, versando sobre conclusões técnico-científicas relativamente a atos e fatos;

-Pareceres: Opinião técnico-científica fundamentada;

4.2.6. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EQUIPAMENTOS


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- Plantas de projetos: Os desenhos devem ser realizados no software Autocad (DWG). A escala e o grau de detalhamento devem ser avaliados pelo projetista para a adequação do desenho às pranchas nos formatos A0, A1, A2, A3 ou A4.

- Análises de Projetos: Verificação de projetos realizados por escritórios, empreiteiras e profissionais com o objetivo de avaliar o atendimento ao edital, memorial descritivo, normas e contrato da obra ou serviço. 4.2.6.3. MEMORIAL DESCRITIVO

O memorial descritivo deve ser feito no Word, em formato A4. Deve detalhar o máximo possível o objeto a ser contratado, atendendo sempre a lei 8666/1983 (Lei de licitações e contratos Públicos).


Os projetos elétricos devem ser realizados no software Autocad. Os arquivos finalizados deverão estar em pranchas formato DWG (Autocad).

As plantas do projeto arquitetônico devem ser mantidas apenas com as informações fundamentais (paredes, pilares, esquadrias, etc.), representados em linhas finas; e os itens dos projetos de equipamentos representados em penas mais grossas, mais salientes que o projeto arquitetônico.

4.2.6.5. NORMAS E REGULAMENTOS Obs.: quando for necessário pesquisar legislações e normas, utilizar as fontes oficiais (ex.: sites do catálogo da ABNT, do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa, etc.), evitando o uso de legislações desatualizadas ou que não estejam mais em vigor.

a) CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO Principais normas:

Portaria nº 3523, de 28 de agosto de 1998 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;

Resolução nº 9, de 16 de janeiro de 2003 – ANVISA;

Instrução Normativa IBAMA Nº. 207, DE 19 de novembro de 2008.

NBR 16401(partes 1, 2 e 3) – Instalações de ar Condicionado – Sistemas centrais e unitários;

NR 17 – Ergonomia – Ministério do Trabalho e Emprego;

NR 15 – Atividades Insalubres – Ministério do Trabalho e Emprego;

Outras normas:

NBR 7008: Chapas de aço-carbono zincada pelo processo contínuo de imersão a quente

NBR 14679: Sistemas de condicionamento de ar e ventilação – Execução de serviços de higienização;

NBR 10152: Níveis de ruído para conforto acústico – Procedimento;

NBR 5410: Instalações Elétricas de Baixa Tensão;

NBR 6111: Torres de resfriamento de água;

NBR 9792: Torres de resfriamento de água – Teste para verificação do desempenho em torres de tiragem mecânica – Método de ensaio

NBR 14518: Ventilação para Cozinhas Industriais;

b) REFRIGERAÇÃO Principais normas:

NBR 15828: Compressores para refrigeração — Apresentação dos dados de desempenho;

NBR 15373: Resfriadores de ar para refrigeração.


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Outras normas:

NBR 14666: Sistema de refrigeração com gás R134a – Determinação do resíduo interno – Método de ensaio

NBR 7541: Tubo de cobre sem costura para refrigeração e ar-condicionado – Requisitos;

NBR 15627(partes 1 e 2): Condensadores a ar remotos para refrigeração;

NBR 11752: Materiais celulares de poliestireno para isolamento térmico na construção civil e refrigeração industrial;

NBR 15371: Evaporadores tipo circulação forçada para refrigeração – Especificação, requisitos de desempenho e identificação;

NBR 15372: Resfriadores de ar para refrigeração – Métodos de ensaio;

NBR 15374 (partes 1 e 2): Equipamento de refrigeração monobloco para câmaras frigoríficas; c) EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTES VERTICAL E ESCADAS ROLANTES Principais normas:

NBR 5666: Elevadores Elétricos;

NBR 5665: Cálculo do tráfego nos elevadores;

NBR NM 195: Escadas rolantes e esteiras rolantes – Requisitos de segurança para construção e instalação

NBR NM 207: Elevadores elétricos de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação.

Outras normas:

NBR 14712: Elevadores elétricos – Elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca – Requisitos de segurança para projeto, fabricação e instalação;

NBR12892: Elevadores unifamiliares ou de uso restrito à pessoa com mobilidade reduzida – Requisitos de segurança para construção e instalação;

NBR 15597: Requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores – Elevadores existentes – Requisitos para melhoria da segurança dos elevadores elétricos de passageiros e elevadores elétricos de passageiros e cargas;

NBR 10982: Elevadores elétricos – Dispositivos de operação e sinalização – Padronização;

NBR 14364: Elevadores e escadas rolantes – Inspetores de elevadores e escadas rolantes – Qualificação;

NBR 10083: Elevador de degrau sobre esteira – Procedimento

NBR 10147: Escadas rolantes e esteiras rolantes – Inspeções e ensaios de aceitação, periódicos e de rotina;

NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;

NBR 14020: Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física;

NBR NM 196: Elevadores de passageiros e monta-cargas – Guias para carros e contrapesos – Perfil T;

NBR NM 267: Elevadores hidráulicos de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação;

NBR NM 313: Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência; d) CALDEIRAS E REDES DE VAPOR Principais normas:

NR-13: Caldeiras e Vasos de Pressão - Ministério do Trabalho e Emprego;

NBR ISO 16528 (partes 1 e 2) – Caldeiras e vasos de pressão.


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Outras normas:

NBR 11096: Caldeiras estacionárias aquotubulares e flamotubulares a vapor

NBR 13203: Caldeiras estacionárias elétricas a vapor – Inspeção de segurança Terminologia;

NBR 12177 (partes 1 e 2 ): Caldeiras estacionárias a vapor – Inspeção de segurança;

NBR 10252: Tubos de aço-liga ferríticos e austeníticos, sem costura, para caldeiras, superaquecedores e permutadores de calor – Especificação;

NBR 5591: Tubo de aço-carbono para alta temperaturas requisitos adicionais ISO para aplicação em caldeiras;

NBR 5592: Tubo de aço médio carbono, sem costura para caldeiras e superaquecedores;

NBR 5593: Tubos de aço-carbono-molibdênio, sem costura para caldeiras e superaquecedores;

NBR 5595: Tubo de aço-carbono soldado por resistência elétrica para caldeiras;

NBR 5596: Tubo de aço-carbono, soldado por resistência elétrica, para caldeiras e superaquecedores de alta pressão;

NBR 5002: Chapas grossas de aço-carbono para caldeiras e outros vasos de pressão, para trabalho em média e alta temperatura;

NBR 6358: Tubos de aço carbono e aço liga com e sem costura para troca térmica (caldeiras, trocadores e fornos) – Dimensões básicas; e) INSTALAÇÕES DE GÁS Principais normas:

NBR 13932: Instalações internas de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Projeto de execução;

NBR 15526: Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais – Projeto e execução.

Outras normas:

NBR 5883: Solda branda;

NBR 6925: Conexão de ferro fundido maleável, de classes 150 e 300, com rosca NPT para tubulação;

NBR 12274: Inspeção em cilindros de aço, sem costura, para gases;

NBR 15903: Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador predial e de manutenção de tubulações de gás;

NBR 12176: Cilindros para gases – Identificação do conteúdo;

NBR ISO 4706: Cilindros de gás — Cilindros recarregáveis, de aço, com costura – Pressão de ensaio menor ou igual a 60 bar;

NBR 13587: Estabelecimento assistencial de saúde – Concentrador de oxigênio para uso em sistema centralizado de oxigênio medicinal;

NBR 11906: Conexões roscadas e de engate rápido para postos de utilização dos sistemas centralizados de gases de uso medicinal sob baixa pressão – Especificação;

NBR IEC 60079-29-2: Atmosferas explosivas. Parte 29-2: Detectores de gases – Seleção, instalação, utilização e manutenção de detectores para gases inflamáveis e oxigênio.



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4.3. REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS

Após a elaboração de todos os Projetos Complementares desenvolvidos na DPC, o processo retornará para a Divisão de Projetos Arquitetônicos, para que o arquiteto autor do projeto faça a conferência, revisão e compatibilização geral de todo o projeto.

Caso o arquiteto encontre interferências entre os projetos, ou projetos executados em desarmonia com o arquitetônico, o técnico responsável pelo respectivo projeto complementar deverá ser comunicado para que se faça a alteração no Projeto Complementar; procedendo-se após à nova compatibilização dos projetos por parte do arquiteto, até que todos os projetos estejam perfeitamente harmozinados entre si.

Após a finalização desta fase, o processo deve ser encaminhado à DOC para elaboração do orçamento.


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5. ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

5.1. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS NA DOC

Após a compatibilização de todos os projetos realizados na DPA e na DPC, o processo será encaminhado à DOC, para elaboração do orçamento da obra.

O orçamento deverá ser realizado de acordo com os Projetos Arquitetônico e Complementares e seus respectivos memoriais descritivos, seguindo os materiais e técnicas especificados. Quando houver dúvidas ou se observar falta de informações, o arquiteto responsável pela compatibilização dos projetos deverá ser comunicado, para que se faça o esclarecimento ou a correção dos projetos.

No caso de projetos em parte desenvolvidos nas CROPs e que tenham tido algum projeto complementar elaborado pela DPC, a DOC incluirá na planilha já elaborada pela CROP os valores relativos e este último projeto; e elaborará a planilha final do processo.

5.2. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS NAS CROPs

As CROPs deverão elaborar as planilhas de orçamento dos projetos de reforma e recuperação de sua autoria, seguindo exatamento o mesmo padrão estabelecido para a DOC.

5.3. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS

PLANILHAS DE ORÇAMENTO (PADRÃO PARA DOC E

CROPs O orçamento dos elementos técnicos elaborados (projetos e respectivos memoriais descritivos ou especificações técnicas) deve ser apresentado em Planilha de Orçamento Global, com quantitativos, preços unitários de material e mão-de-obra e preços totais.

O orçamento deverá ser feito por meio dos softwares Pleo-2 ou Pleo-3 (Franarin), no formato “Global”.

As planilhas de orçamento devem sempre conter os seguintes itens:

- Nome e endereço (logradouro, nº e município) do estabelecimento objeto de intervenção.

- Data de elaboração da planilha.

- Descrição, quantidade, unidade, preços unitários de material e de mão-de-obra, preços totais de material e de mão-de-obra, preço total de cada item discriminado nos elementos técnicos e custo total do orçamento.

A planilha deverá contemplar alguns aspectos básicos em sua elaboração, conforme segue:

a) os serviços serão dispostos em grupos, de acordo com suas características e similitudes, devendo enquadrar-se na classificação abaixo:


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- Projetos:

- Cópias de documentos - Cópias de pranchas - Instalação da Obra - Administração da Obra - Demolições ou Retiradas - Movimento de Terra - Infraestrutura:

- Fundações - viga de Baldrame

- Supraestrutura - Paredes e Painéis - Cobertura - Impermeabilização - Pavimentação - Revestimentos - Esquadrias: - Esquadrias de Ferro

- Esquadrias de Madeira - Esquadrias de Alumínio - Ferragens para Esquadrias - Vidros

- Pinturas - Instalações Hidrossanitárias: - Equipamentos sanitários - Rede de Água Fria - Esgoto Cloacal: - Fossa Séptica - Sumidouro - Filtro Anaeróbio - Esgoto Pluvial: - Drenagem - Instalações Elétricas: - Ramal de Entrada - Ramal de Ligação

- Ramal de Alimentação - Subestação - Instalações internas - Instalações externas - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) - Instalações Telefônicas e de Lógica - Instalações de CFTV - Instalações de Gás - Instalações de Climatização - Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) - Quadra: - Dreno - Piso - Equipamentos - Portões - Alambrado - Implantação: - Paisagismo - Pavimentação externa - Cobertura vegetal - Muros de arrimo - Alambrados - Cercas - Muros - Torre de Reservatório:

- Reservatório de água fria - Reservatório de Incêndio - Acessibilidade. - Serviços Finais.

Saliente-se a necessidade de inclusão de subgrupos sempre que houver serviços de natureza diferenciada dentro do mesmo grupo. Exemplos: Instalações Hidrossanitárias (Rede de Água Fria, Rede de Esgoto Sanitário, Rede de Esgoto Pluvial, Drenagem, etc.); Esquadrias (Esquadrias de Ferro, Esquadrias de Madeira, Esquadrias de Alumínio); etc.


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b) Os grupos “Instalação da Obra”, “Administração da Obra” e “Serviços Finais” são obrigatórios; os demais a constarem na planilha serão aqueles especificados nos elementos técnicos.

c) Alguns elementos, como quadras de esporte e torres de reservatórios, devem constar como grupos na planilha de orçamento, quando houver projeto específico.

d) No grupo “Instalação da Obra” deverão se previstos todos os elementos necessários à implantação da obra, tais como: limpeza do terreno; locação da obra; galpão de obra; unidade sanitária; ligações provisórias de água e de energia elétrica; cercamento com tapumes; andaimes e placa de obra, entre outros.

e) A placa de obra terá as seguintes dimensões:

- Obras até R$ 21.000,00: Isentas de placa.

- Obras entre R$ 21.000,01 e R$ 150.000,00: 2,00 m x 2,00 m (4,00 m²).

- Obras acima de R$ 150.000,00: 3,00 m x 2,00 m (6,00 m²).

f) O grupo “Administração da Obra” será constituído por um único item, a saber, “Honorários Básicos (Engenheiro + Mestre)”. O quantitativo deste item corresponderá ao prazo de execução previsto para a obra, em meses. O mesmo será equivalente a 5,00% do somatório dos preços globais de todos os grupos integrantes da planilha, excluído ele próprio deste somatório.

g) Todos os itens devem ser quantificados. Exemplos: rodapés, soleiras, tubos, eletrodutos, em metros; alvenarias, cobertura, pisos, revestimentos, em metros quadrados; escavações, aterros, concreto, lastros de brita e areais, em metros cúbicos; conexões hidrossanitárias e elétricas, ferragens para esquadrias, em unidades.

h) O grupo “Serviços Finais” deverá contemplar toda a remoção de terra, amontoamento, carga e transporte dos entulhos gerados pela obra, bem como a desmontagem de galpões provisórios e a limpeza final da obra e limpezas específicas (equipamentos sanitários, por exemplo, quando forem em grade quantidade).

i) Não será aceita “verba” como unidade de quantificação.

j) Os itens integrantes da planilha de orçamento que constarem no banco de composições do Pleo-2 ou Pleo-3 deverão obrigatoriamente apresentar os preços unitários indicados pelo referido software, válidos à época da elaboração da planilha.

k) Serão adotados os seguintes parâmetros na elaboração da planilha:

- Encargos sociais: 175,57% sobre os custos de mão-de-obra.

- BDI (Benefício e Despesas Indiretas):

- Obras novas ou ampliações: 22,00%.

- Reformas: 30,00%.

- Reformas COM ampliações: 25,00%.

5.4. FINALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO (PADRÃO PARA

DOC)

Quando finalizado, o orçamento deverá ser apresentado em uma

planilha impressa no tamanho A4 e anexada ao processo. Deve também ser armazenado na rede DPA01 (ver nomenclatura e caminho de pastas no Capítulo 3), em dois formatos: arquivo PDF e planilha de Excel (a planilha do Excel deve ser “zerada”, retirando-se os valores e deixando-se somente os quantitativos e suas respectivas unidades).

Após, deve-se inserir a planilha de orçamento no sistema PGP, em formato PDF.

No ofício de encaminhamento, deve ser informado o valor total orçado, o percentual do BDI e dos Encargos Sociais, o prazo de execução do serviço e o cronograma de desembolsos.


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5.5. FINALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO (PADRÃO PARA

CROPs)

Quando finalizado, o orçamento deverá ser apresentado em uma

planilha impressa no tamanho A4 e anexada ao processo. Deve também ser inserido no sistema PGP, juntamente com os outros elementos técnicos do processo, em dois formatos: arquivo PDF e planilha de Excel (a planilha do Excel deve ser “zerada”, retirando-se os valores e deixando-se somente os quantitativos e suas respectivas unidades).

No ofício de encaminhamento, deve ser informado o valor total orçado, o percentual do BDI e dos Encargos Sociais, o prazo de execução do serviço e o cronograma de desembolsos.


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6. ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS para subsidiar projetos

Quando requerido, os técnicos das CROPs deverão realizar

levantamentos cadastrais e fotográficos para projetos localizados no interior do Estado, para subsidiar na elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares pela DPA e pela DPC. Quando o projeto localizar-se em Porto Alegre, os técnicos da DPA e/ou DPC serão os responsáveis pela realização dos levantamentos. A seu critério, estes técnicos também poderão fazer levantamentos no interior.

Os Anexos 2 a 11 deste Manual, com instruções para levantamentos, devem servir de parâmetro na realização dos mesmos por parte dos técnicos das CROPs, DPA e DPC, sempre respeitando as situações específicas dos prédios e dos processos em questão.

6.1 LEVANTAMENTOS CADASTRAIS

Os levantamentos cadastrais devem conter as informações suficientes para que os técnicos da DPA e DPC elaborem os projetos arquitetônicos e complementares. Devem também levar em conta as

informações necessárias para o atendimento no projeto das normas de acessibilidade, de saídas de emergência, e de proteção contra incêndio, bem como para atendimento de legislações específicas (por exemplo, pareceres do CEED, no caso de prédios escolares).

Os levantamentos cadastrais preferencialmente devem ser “passados a limpo” em formato digital (Datacad ou Autocad), seguindo os padrões de graficação e nomenclatura especificados neste manual, para poderem ser armazenados em formato digital.

Os Anexos 2 a 11 apresentam de forma genérica as informações que devem ser observadas nos levantamentos cadastrais. O técnico da DPA ou DPC deve, entretanto, informar ao técnico da CROP quando for necessário fazer o levantamento apenas de alguns elementos, ou quando for necessário levantar situações específicas que não constem nos documentos citados.

Os levantamentos cadastrais devem ser impressos e anexados ao processo, constando a data do levantamento e o nome do técnico que fez o levantamento. Se o levantamento for feito por técnico da CROP, os arquivos digitais sevem ser gravados em CD anexado ao processo, ou enviados por email ao técnico que solicitou o levantamento.

6.2 LEVANTAMENTOS FOTOGRÁFICOS

Deve ser feito levantamento fotográfico geral, possibilitando a visualização, nas fotos, das características do terreno e da área onde será feita a construção ou ampliação, bem como da tipologia dos prédios, suas características e detalhes importantes a serem mostrados.

A critério do técnico da DPA ou DPC, poderá ser enviada à CROP planta indicando situações específicas a serem fotografadas.

O levantamento fotográfico deve ser formatado em folha A4, impresso e anexado ao processo, constando data e o nome do técnico que fez o levantamento. Deve apresentar um ou mais desenhos de referência (plantas, planta de implantação, etc.) que indiquem a numeração e a posição em que foram tiradas as diferentes fotos. As fotos devem estar em


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dimensões adequadas à visualização quando impressas, contar com legendas explicativas e seguir a numeração indicada no desenho de referência.

Quando o levantamento for realizado pela CROP, as fotos em formato digital devem também ser enviadas por email ao técnico que requisitou o levantamento, ou gravadas em CD anexado ao processo, ou ainda inseridas no PGP. O nome de cada arquivo de foto deve ser o número que consta no desenho de referência.

O levantamento fotográfico formatado em tamanho A4 e os arquivos de fotos também devem ser depositados na pasta do projeto, na rede DPA01, de acordo com o estabelecido no capítulo 8.

6.3. RELATÓRIO DE VISTORIA Após os levantamentos, ou outros tipos de visitas técnicas, deverá também ser realizado Relatório de Vistoria, explicitando as condições do prédio e outras informações que o técnico jugar pertinentes ao processo. O relatório de vistoria deve ser impresso e anexado ao processo, constando a data e o nome do técnico que fez a vistoria.


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7. APRESENTAÇÃO DE PRANCHAS

7.1. PRANCHAS

Os projetos devem ser apresentados em pranchas com o selo padrão da Secretaria.

O arquivo Pranchas e Selos (ver capitulo 10) contém as pranchas nos formatos conforme ABNT: A4 (210x297mm), A3 (297x420mm), A2 (420x594mm), A1 (594x841mm) e A0 (841x1189mm), já formatadas de acordo com as diversas escalas de impressão e com o selo padrão.

Para o melhor planejamento do layout da prancha, suas medidas poderão ser alteradas, devendo-se, no entanto, tomar o cuidado de uma das dimensões não ser maior que 914 mm. Recomenda-se prever que todas as pranchas de um mesmo projeto, se não puderem ter as mesmas dimensões, tenham pelo menos a mesma altura.

7.2. SELO PADRÃO Todas as pranchas dos projetos da SOP devem estar com o selo padrão desta Secretaria, preenchidos conforme a figura 3.

Figura 3: preenchimento do selo padrão


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8. NOMENCLATURA E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS E DOCUMENTOS

Este sistema foi elaborado para que haja unidade na nomenclatura e arquivamento dos arquivos. Todos os arquivos que forem parte integrante dos processos de Obras Públicas devem seguir obrigatoriamente estes padrões.

8.1. PADRÕES DE NOMENCLATURA DE ARQUIVOS 8.1.1. NOMENCLATURA DE ARQUIVOS (EXCETO PLANILHAS DE ORÇAMENTO) – PADRÃO PARA DPA E DPC

A nomenclatura dos arquivos desenvolvidos na DPA e na DPC deve

obedecer à seguinte composição:

000000-0000-00-0-111-22-333-444-5555

Onde:

a) 000000-0000-00-0 será o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

b) 111 será a sigla da ATIVIDADE TÉCNICA desenvolvida, de acordo com a seguinte convenção: ARQ Arquitetônico REC Recuperação ou Reforma (Arquitetônico) (CROPs) PSG Paisagismo DEC Interiores CMV Comunicação Visual CNT Projeto Cenotécnico CRO Cronograma ACU Projetos Especiais de Acústica TOP Topografia SDG Sondagem EST Estrutural PCI PPCI HID Instalações Hidrossanitárias ELE Instalações Elétricas SPD Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas LMT Luminotécnica MEC Instalações Mecânicas AUT Automação Predial EQP Equipamentos GER Geral (pranchas com mais de uma atividade técnica) ORÇ Orçamento c) 22 será a sigla da FASE DE DESENVOLVIMENTO do projeto:

Obs.: os projetos finalizados desenvolvidos pela SOP em geral

configuram-se como Projeto Legal.

LV Levantamentos, Condições Existentes LP Levantamento de Patologias LF Levantamento Fotográfico PN Programa de Necessidades EV Estudo de Viabilidade EP Estudo Preliminar


54

AP Anteprojeto PL Projeto Legal PE Projeto Executivo AO Alterações de Obra DC Documentos ME Memorial Descritivo ART ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ET Especificações Técnicas CE Caderno de Encargos CC Catálogo de Componentes LV Laudo de Vistoria LT Laudo Técnico RT Relatório AV Avaliação d) 333 será a sigla do tipo de DOCUMENTO TÉCNICO constante no arquivo: SIT Situação LOC Localização IMP Implantação PLA Planta Baixa CRT Cortes ELV Elevações Externas ELI Elevações Internas DET Detalhamentos (em geral) AMP Ampliação setorial LAY Layout MOD Perspectivas, desenhos em 3D DEM Planta A Demolir CON Planta A Construir EXI Existente DIG Diagramas SIN Sinalização MOB Mobiliário FRR Planta de Forro

ILU Planta de Iluminação ALM Alarmes QUA Quadro Elétrico PIL Pilares ARM Armação BAS Base EST Estacas FOR Formas SAP Sapatas VIG Vigas LCP Locação e Cargas nos Pilares SPK Sprinklers EXT Extintores RES Reservatórios HDT Hidrantes GAS Gás GLP PRU Completa (prancha única ou múltipla) MLT Múltiplos Planos GER Geral

e) 444 será a sigla da LOCALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS de Projeto: LOC Localização ou locação BEM Embasamento UNI Pavimento único 2SS 2° Subsolo

Obs.: se houver duas ou mais pranchas com o

mesmo tipo de documento técnico (item 333 do

nome do arquivo), e não for possível diferenciar o

nome do arquivo pela localização dos elementos

(item 444 do nome do arquivo), poderá ser feita

a diferenciação por números (por exemplo: CRT1

e CRT2).


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1SS 1° Subsolo TER Térreo MEZ Mezanino TIP Pavimento-tipo 01P 1° Pavimento 02P 2° Pavimento 03P 3° Pavimento, etc. BLC1 Bloco 1 BLC2 Bloco 2, etc. SET1 Setor 1 SET2 Setor 2, etc. SUP Superior COB Cobertura TEL Telhado ATC Ático TPV Todos os Pavimentos QPC Quadra Poliesportiva Coberta QPD Quadra Poliesportiva Descoberta LBI Laboratório de Informática SNT Sanitários VES Vestiários REF Refeitório ESQ Esquadrias CXA Caixa d´Água BAR Barriletes MUR Muros e arrimos TAL Taludes CVA Curvas de Nível TUB Tubulação VEG Vegetação NIV Níveis RAM Rampas DEM Demolições EXI Existente TVE Transporte Vertical (elevadores)

TRN Terreno COM Completo (para múltiplas localizações) FUN Fundações EQP Equipamentos PVT Pavimentação A01, A02, etc. Nomenclatura de Detalhes-Padrão Proj. Hidrossanitário f) 5555 será o código das revisões: R000 Sem revisão (primeiro projeto) R001 1ª Revisão R002 2ª Revisão R003 3ª Revisão R00N N° Revisão EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO:

Nome do arquivo:

002150-1900-04-0-ARQ-PL-PLA-TER-R003.aec

significa:

Escola Estadual Desidério Finamor – Arquitetônico – Projeto Legal – Planta Baixa – Térreo – 3ª revisão, em arquivo DataCAD (extensão aec).

Nome do arquivo:

002150-1900-04-0-ELE-PL-PLA-2SS-R000.dwg

significa:

Escola Estadual Desidério Finamor – Elétrico – Projeto Legal – Planta Baixa – 2º subsolo – Sem revisão, em arquivo de Autocad.

Obs.: os arquivos, quando convertidos para outros formatos (ex.: pranchas de Datacad convertidas para Autocad e PDF), devem manter o mesmo nome do arquivo original, tendo apenas a extensão (pdf, dwg) diferente.


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8.1.2. NOMENCLATURA DE ARQUIVOS (EXCETO PLANILHAS DE ORÇAMENTO) – PADRÃO PARA CROPS A nomenclatura dos arquivos de documentos e projetos elaborados nas CROPs segue o mesmo padrão dos arquivos da DPA e DPC, conforme estabelecido no item 8.1.1, devendo ter como diferenciação apenas a inclusão do n° da CROP no nome do arquivo. Esta diferenciação serve para que se identifique facilmente onde foi elaborado o arquivo (nas CROPs ou na DPA/DPC), bem como para evitar a confusão no caso de processos que tenham alguns arquivos desenvolvidos nas CROPS, e outros na DPA ou DPC.

A nomenclatura dos arquivos desenvolvidos nas CROPs deve portanto obedecer à seguinte composição:

000000-0000-00-0-n°_CROP-111-22-333-444-5555

Onde:

a) 000000-0000-00-0 será o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

b) n°_CROP será escrito da seguinte forma:

Exemplo: 25ª CROP ficará: 25_CROP

c) 111, 22, 333, 444 e 5555 terão os mesmos códigos estabelecidos no item 8.1.1.

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO:

Nome do arquivo:

002150-1900-04-0-22_CROP-REC-PL-DEM-TER-R000.aec

significa:

Escola Estadual Desidério Finamor – arquivo elaborado na 22 ª CROP - Recuperação ou Reforma – Projeto Legal – Planta “a Demolir” – Térreo – sem revisão, em arquivo DataCAD (extensão aec).

Obs.: os arquivos, quando convertidos para outros formatos (ex.: pranchas de Datacad convertidas para Autocad e PDF), devem manter o mesmo nome do arquivo original, tendo apenas a extensão (pdf, dwg) diferente.

8.1.3. NOMENCLATURA DE PLANILHAS DE ORÇAMENTO – PADRÃO PARA DOC

Os arquivos finalizados da planilha de orçamento (em formatos

PDF e XLS) devem ser nomeados da seguinte forma:

PROC. 0000-0000-00-0 ORÇ 11_2222

Onde:

a) 0000-0000-00-0 é o número do processo, utilizando-se o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

b) 11 será o ano da execução do orçamento (ex.: 11=2011).

c) 2222 será o número do orçamento realizado no ano, de acordo com o controle interno da Divisão de Orçamentos e Custos.


Arquivo “PROC 2386-1900-10-2 ORÇ 11_0152” significa:

Processo número 2386-1900/10-2

Orçamento de número 152 do ano de 2011


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8.1.4. NOMENCLATURA DE PLANILHAS DE ORÇAMENTO – PADRÃO PARA CROPS

Os arquivos finalizados da planilha de orçamento (em formatos

PDF e XLS) devem ser nomeados da seguinte forma:

n°_CROP_PROC. 0000-0000-00-0

Onde:

n°_CROP será escrito da seguinte forma:

Exemplo: 25ª CROP ficará: 25_CROP

0000-0000-00-0 é o número do processo, utilizando-se o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

Obs.: a diferenciação em relação ao padrão de nomenclatura estabelecido para a DOC serve especialmente para evitar a confusão no caso de algum processo ter parte orçada na CROP e parte na DOC.


Arquivo “25CROP_PROC 2386-1900-10-2” significa:

Processo número 2386-1900/10-2, orçado pela 25ª CROP.

8.2. PADRÕES DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DE PASTAS

8.2.1. PADRÃO PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DA DPA, DPC E DOC

Após a finalização de cada projeto ou orçamento, o técnico autor do mesmo deverá depositá-lo em arquivos eletrônicos na rede DPA01 (pranchas, Memorial Descritivo, ART e outros itens que se fizerem necessários). As pranchas dos projetos arquitetônicos deverão ser arquivadas em formato AEC (Datacad), PDF e também em arquivos convertidos para formato DWG (Autocad), todas com os mesmos nomes de arquivo, independente do formato, para continuação do projeto pela Divisão de Projetos Complementares. As pranchas dos projetos complementares deverão ser arquivadas em formato DWG e também em formato PDF. Os memoriais descritivos e ART devem ser armazenados em formato PDF. As planilhas de orçamento devem ser armazenadas em arquivo PDF e planilha de Excel (a planilha do Excel deve ser “zerada”, retirando-se os valores e deixando-se somente os quantitativos e suas respectivas unidades).

É de responsabilidade única do técnico o correto arquivamento dos projetos no DPA01, devendo ser executado diretamente pelo técnico ou pelo acadêmico, com a sua fiscalização. Projetos que forem arquivados incorretamente serão imediatamente deletados do DPA01.

Sempre que surgirem dúvidas quanto à correta forma de arquivamento o Coordenador deverá ser comunicado.

Deverão ser arquivados no DPA01 apenas os arquivos que fizerem parte do processo. Caso seja necessária qualquer alteração de projeto, após o arquivamento, o técnico deverá retirar os arquivos anteriores, armazená-los em seu arquivo pessoal e deixar depositado na rede apenas os arquivos finais já reformulados.


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8.2.1.1. PERMANÊNCIA DE ARQUIVOS NOS TERMINAIS INDIVIDUAIS A permanência de arquivos nos terminais individuais é de responsabilidade dos técnicos usuários dos mesmos.

Não deverá ser armazenado na Rede qualquer tipo de arquivo próprio ou acadêmico que não seja referente aos projetos em processo.

Cada terminal deverá possuir na sua Rede apenas pastas com a denominação das Coordenadorias Regionais, com a listagem de Municípios, listagem de escolas ou prédios dos projetos executados na SOP. Esta medida é para que todos possam ter acesso aos projetos em execução ou já executados, sem que seja necessário desgaste de tempo tentando descobrir o local onde esteja arquivado tal processo. Não será permitida outra forma de arquivamento na Rede. Particularidades ou arquivos em desuso deverão ser mantidos na memória de cada terminal, não devendo ser compartilhada na Rede desta Secretaria.

8.2.2. PADRÃO PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DAS CROPS NA REDE DE COMPUTADORES EM PORTO ALEGRE

Os arquivos finalizados dos processos desenvolvidos pelas CROPs serão inseridos no PGP (em formato PDF) pelo técnico responsável da CROP. Em Porto Alegre, será feito o download dos arquivos, sendo armazenados na rede DPA01, o que será, neste caso, de responsabilidade do técnico da Mapoteca.

8.2.3. ENDEREÇO E SUBDIVISÃO DAS PASTAS NA REDE DPA 01

Deverá ser utilizado o seguinte endereço de pastas na rede DPA01, e o seguinte sistema de nomenclatura das mesmas:

Rede / DPA01 / CROPS / n° CROP / MUNICÍPIO / SECRETARIA / NOME DA INSTITUIÇÃO (Escola, Unidade de Saúde, etc.) / N° DO PROCESSO / TIPO DE PROJETO

Exemplo:

Projeto Arquitetônico para Escola Estadual de Ensino Fundamental Freitas Valle

Secretaria de Educação

Município: Alegrete

10ª CROP

Processo n° 37357-1900/04-0

Pastas ficam assim:

Rede / DPA01 / CROPS / 10_CROP / ALEGRETE / SECRETARIA_EDUCACAO_SEDUC / EEEF_FREITAS_VALLE / 37357-1900-04-0 / ARQUITETÔNICO

Dentro da pasta do tipo de Projeto (Arquitetônico, Estrutural, etc.), devem ser criadas sub-pastas separando os arquivos:

- os PDFs das pranchas, memorial descritivo, especificações técnicas, ART e laudos de vistoria (todos em PDF) ficam na pasta principal;

- as pranchas em Datacad ficam na pasta “DATACAD”;

- as pranchas em Autocad ficam na pasta “AUTOCAD”;

- os levantamentos fotográficos ficam na pasta “FOTOS”;

- outras sub-pastas podem ser criadas se for necessário, com nomenclatura que identifique claramente o seu conteúdo.


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8.2.3.1. NOMENCLATURA DAS PASTAS As pastas devem ser nomeadas da seguinte forma:

a) pastas com os números das CROPS:

Exemplo: 25ª CROP

Nome da pasta: 25_CROP

b) quando o nome da pasta for TEXTO, as palavras devem ter letras maiúsculas e separadas por underline ( _ ).

Exemplo: Município de Porto Alegre

Nome da pasta: PORTO_ALEGRE

Exemplo : Secretaria da Educação

Nome da pasta: SECRETARIA_EDUCAÇÃO

c) as abreviaturas do nome da instituição (escola, presídio, etc.) devem ser escritas com as iniciais SEM separação por ponto ou underline.

Exemplo: Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio M. P. Jaques

Nome da pasta: EEEF_ANTÔNIO_M_P_JAQUES

d) as pastas com o número do processo devem ser nomeadas com o número do expediente SPI, constante na capa do processo, substituindo-se a barra de espaço “/” por hífen “-“.

Exemplo: Processo n° 37357-1900/04-0

Nome da pasta: 37357-1900-04-0

e) as pastas com o tipo de projeto deverão seguir este padrão:

- ARQUITETÔNICO (projetos em geral da DPA)

- REFORMA (projetos desenvolvidos pelas CROPs)

- HIDROSSANITARIO

- PPCI

- ESTRUTURAL

- ELÉTRICO

- MECÂNICO

- SPDA

- etc.

8.2.4. PADRÃO INTERNO DAS CROPS

Cada CROP poderá criar o seu próprio padrão de armazenamento de arquivos, mas sugere-se um modelo semelhante ao da DPA/DPC/DOC, conforme estabelecido no item 8.2.3, apenas suprimindo-se o número da CROP:

MUNICÍPIO / SECRETARIA / NOME DA INSTITUIÇÃO (Escola, Unidade de Saúde, etc.) / N° DO PROCESSO / TIPO DE PROJETO

8.2.5. GRAVAÇÃO DO CD PARA MAPOTECA E LICITAÇÃO É de responsabilidade da Mapoteca a gravação de um CD com todos os arquivos inerentes ao processo. Este CD será gravado após todos os projetos e orçamentos estarem executados e conferidos.

Todos os arquivos deverão ser na extensão PDF, visto que este tipo de extensão de arquivo é somente leitura, resguardando assim a integridade dos arquivos e a responsabilidade do técnico.


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9. OUTROS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO

Todos os demais documentos integrantes de um processo devem ser impressos em formato A4 e anexados ao processo. Todos os arquivos de Word devem conter o cabeçalho padrão da SOP.

9.1. ART No preenchimento da ART, o campo “Contratante” deve ser a SOP. O campo “Proprietário” deve ser preenchido com o nome da Instituição para a qual se fez o projeto (ex.: nome da escola, presídio, etc.).

Atentar para que no campo “Dimensão (m²)” seja colocada exatamente a mesma Área de Projeto indicada no selo das pranchas e no sistema PGP.

O campo “Data de Início” deve ser preenchido com a data em que o projeto foi finalizado, e a data do campo “Prev. Fim” deve ser de 60 dias após.

Devem ser impressas e assinadas 05 vias da ART. 01 via será anexada ao processo, e as outras 04 vias entregues ao Setor Administrativo.

Para todos os projetos deve ser preenchida a respectiva ART.

9.2. ATA DE REUNIÃO Documento que registra resumidamente as deliberações e

ocorrências de reuniões relativas ao processo.

A ata de reunião deve ser redigida sem parágrafos ou alíneas, sem abreviaturas, com números escritos por extenso, com verbo no tempo pretérito perfeito do indicativo e com verbo de elocução para registrar as diversas opiniões, sem rasuras nem emendas. Deve conter os nomes completos, cargo e nome da Instituição da qual fazem parte os integrantes da reunião, e as assinaturas das partes.

9.3. FOLHA DE INFORMAÇÃO Este documento será anexado ao processo caso o técnico julgue necessário explicitar formalmente alguma informação relevante relativa ao processo ou ao andamento dele.

9.4. RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO Deverá ser anexada ao processo quando da entrega do projeto, contendo os dados de identificação do mesmo, e um índice com o número das folhas do processo em que estão os elementos técnicos que fazem parte do projeto.


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9.5. ENCAMINHAMENTO Após o projeto ser finalizado, ou se o técnico desejar encaminhar o processo a outro setor, deverá ser anexado ao processo o ofício de Encaminhamento ao Coordenador, para que este dê prosseguimento ao processo.

9.6. ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Solicitado quando for necessário realizar levantamento topográfico, devendo constar o tipo de informação a ser levantada.

9.7. DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO OU PODA VEGETAL

Quando necessário, deverá ser pedido pelo técnico da DPA junto à SMAM (para projetos em Porto Alegre) ou aos órgãos e Prefeituras do interior.

10. DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO Na pasta Rede / DPA01 / Configurações estão localizados os arquivos eletrônicos de referência citados neste manual, para serem utilizados nos projetos.

Pasta Rede / DPA01 / Configurações: - Pranchas e Selos.aec (Datacad) e Pranchas e Selos.dwg (Autocad):

Arquivos com formatos de pranchas e selo padrão em todas as escalas.

- Estilos_Arq.aec

Arquivo de Datacad com padrões para graficação de projetos arquitetônicos: estilos de hachuras, símbolos gráficos, texto e outros, em todas as escalas.

Estes arquivos da rede DPA01 não podem ser editados, renomeados, etc., sem a autorização do Coordenador da DPA ou DPC. Os arquivos devem ser copiados para o computador de cada técnico, para evitar a alteração dos documentos padrão.


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- Planilha Esquadrias.aec

Arquivo de Datacad com Planilha de quantitativos de esquadrias, para anexar a uma das pranchas do projeto arquitetônico.

- Legendas_PPCI.aec e Legendas_PPCI.dwg

Arquivo com símbolos gráficos de equipamentos de proteção contra incêndio (extintores, hidrantes, etc.), de acordo com a NBR 14100 (para projetos no interior) e LC 420 (para projetos em Porto Alegre), para utilização em planta-baixa; símbolos gráficos para identificação das placas de sinalização, em planta-baixa; detalhamento das placas de sinalização. Sub-pasta Modelos de Documentos: - Encaminhamento_modelo.doc

- Encaminhamento Topografia_modelo.doc

- Encaminhamento Remoção Vegetação_modelo.doc

- Relação Documentação Técnica_modelo.doc

Sub-pasta Tábua de penas arquitetônico:

Arquivos com padrões de tábuas de penas para o Datacad (projetos arquitetônicos):

- Penas_Arq_esc-5-10.dpf


- Penas_Arq_esc-50.dpf





Sub-pasta Estilos de cotas arquitetônico: Arquivos com padrões de estilos de cotas para o Datacad (projetos

arquitetônicos):

- Cotas_5.dimstyle

- Cotas_10.dimstyle

- Cotas_20.dimstyle

- Cotas_25.dimstyle

- Cotas_50.dimstyle

- Cotas_75.dimstyle

- Cotas_100.dimstyle






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ANEXO 1: PROJETOS DE ACESSIBILIDADE - DIRETRIZES

Estas diretrizes foram desenvolvidas para orientar os responsáveis técnicos no desenvolvimento de projetos de acessibilidade arquitetônica e urbanística. Esta orientação vida à elaboração de projetos de construções novas, ampliações, e adequação de edificações existentes à norma de acessibilidade.

As diretrizes foram tratadas de forma genérica, propiciando ao projetista sugerir novas soluções. Outras orientações, porém, foram colocadas de forma mais específica, direcionando a sua execução.

O principal objetivo destas diretrizes é propiciar uniformidade de conceitos, parâmetros e procedimentos, para que os projetos de acessibilidade das edificações públicas tenham representação uniforme e sigam os padrões estabelecidos pela Divisão de Projetos de Arquitetura da SOP.

Sugere-se que os projetistas elaborem planilhas de check-list para conferir e complementar as informações antes da conclusão do projeto.

As normas de acessibilidade devem ser seguidas com rigor, em todos os tipos de projeto (construção nova, reforma ou ampliação). Ressaltamos que o Decreto-Lei 5.296, de 02 de Dezembro de 2004, bem como o Parecer 14.862, da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecem que todos os prédios públicos devem atender plenamente a legislação de acessibilidade.

Principais normas de referência:

NBR 13994 – Elevadores de Passageiros – Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência.

NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

1. LEVANTAMENTOS

Ver documento “Anexo 3 - Levantamentos – Projetos de Acessibilidade”.

2. PROJETO DE ACESSIBILIDADE

O projeto de acessibilidade deve ter como principais diretrizes:

a) permitir o acesso às dependências e equipamentos do prédio público, eliminando as barreiras arquitetônicas. O projeto não pode segregar qualquer indivíduo ou grupo de usuários, independente de suas habilidades e limitações;

b) possibilitar o deslocamento autônomo dos pedestres desde o passeio público até o bloco principal, e deste até os demais blocos, incluindo os espaços de convivência;

c) prever boxe de estacionamento de veículos no interior do terreno, conduzidos por PNE;

d) criar ou reformar os sanitários destinados aos professores, funcionários, alunos e alunas, prevendo sanitários para PNE.

e) propiciar informações de fácil entendimento, independente das habilidades sensoriais, conhecimento, experiência, grau de concentração e linguagem dos usuários, sinalizando adequadamente os sanitários, escadas, rampas e demais componentes construtivos e dependências;

f) atender às prescrições e exigências da NBR 9050/2004 e Código de Edificações municipal, quanto às dimensões mínimas e características dos componentes;

g) garantir a segurança de todos os usuários do prédio público, minimizando as situações de risco de acidente, com especial atenção aos PNE.

h) seguir rigorosamente as prescrições da NBR 9077/2001 quanto à saída de emergência em edifícios.


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i) quando se tratar de Patrimônio Histórico, atentar para que a localização das placas de sinalização e demais elementos que a NBR 9050/2004 exige fiquem em locais que não danifiquem nem agridam a edificação histórica. Atenção especial deve ser dada ao item 8.1: Bens tombados, da NBR 9050.

3. ACESSIBILIDADE NO PROJETO ARQUITETÔNICO

Para que o projeto se torne acessível e de fácil compreensão deve-

se separar as intervenções e componentes em pranchas distintas. O projeto deverá ter tantas pranchas quanto forem necessárias, para atender esta diretriz.

Todos os detalhamentos devem ter seu posicionamento e numeração claramente identificados nas pranchas do projeto.

Deverá constar no projeto legenda de paredes a construir, a demolir e existente, tomada baixa, maçaneta de porta tipo alavanca, sinalização tátil direcional e de alerta; e demais componentes e equipamentos que necessitarem de referência.

3.1. REPRESENTAÇÃO E INFORMAÇÕES DAS PRANCHAS 3.1.1. IMPLANTAÇÃO (escala indicada: 1/100 < escala < 1/500)

- A implantação deverá ser desenhada com todas as barreiras e intervenções, mostrando desde o passeio público e o espaço aberto do terreno, até o interior do prédio. Mesmo sendo este um desenho de escala reduzida, as intervenções deverão contemplar os componentes específicos. Não é necessário colocar cotas, ou informações específicas, deixando as mesmas para os detalhamentos e demais pranchas;

- Localização de todos os elementos construídos e especificação funcional dos diversos espaços descobertos;

- Rebaixamento dos meio-fios nas esquinas e junto às faixas de segurança;

- Codificação de componentes arquitetônicos (calçadas externas, escadas, rampas e portões);

- Colocar sinalizador de entrada e saída de veículos junto aos portões específicos;

- Na implantação deverá constar os prédios existentes, a demolir e a construir.

3.1.2. PLANTA BAIXA DE CADA BLOCO OU PRÉDIO (escala indicada: 1/50 < escala < 1/100) - Denominação codificada das dependências por bloco (prédio);

- Codificação das portas das salas (Exemplo para Bloco 1: sala de aula 1.01; porta 1.01, escada 1.01, etc.);

- Representação dos pisos táteis de alerta e direcional em locais amplos e sem guia de balizamento;

- Localização dos bebedouros, telefones públicos e demais elementos suspensos;

- Sinalização podotátil de alerta;

- Altura dos comandos das janelas (ao menos 01 comando dentro da faixa de altura admissível pela norma, por sala);

- Altura de interruptores;

- 01 tomada baixa (h= 50 cm) em cada sala;

- Identificação de degraus isolados e desníveis.

3.1.3. DETALHE DE CAMINHOS, REBAIXOS, BOXES DE ESTACIONAMENTO PARA PNE (escala indicada: 1/50)

Representação através de planta baixa:

- Representação do pictograma na vaga;


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- Marcação da faixa de circulação ao lado da vaga;

- Colocação do poste com placa indicativa.

3.1.4. DETALHE DE COMPONENTES DE CIRCULAÇÃO VERTICAL (escala indicada: 1/25 < escala <1/50)

Representação através de planta baixa e corte.

- Plataforma(s) elevatória(s) ou inclinada;

- Sinalização tátil de alerta para piso;

- Placa indicativa (planta baixa e corte transversal).

3.1.5. DETALHE DE TODAS AS ESCADAS (escala indicada: 1/50 ou 1/25)

Representação através de planta baixa e cortes

- Indicação do sentido de subida;

- Numeração de cada degrau;

- Indicação dos níveis no início e término das escadas e nos patamares;

- Guarda-corpos e corrimões c/ sistema e pontos de fixação (montante ou suporte parafusado em parede), sinalização em braile e anel com textura contrastante;

- Sinalização tátil de alerta no piso, no início e término de escadas e rampas, em borracha para escadas e rampas internas e em placas cimentícias em escadas e rampas externas;

- Sinalização visual de degraus (20x3cm) em ambos os lados da escada (obs.: em escolas o corrimão das escadas deve ser duplo. Nas escadas de alunos de educação infantil o corrimão deverá ser triplo).

Acrescentar guarda-corpo (h=1,05m), quando houver desnível superior a 19cm (risco de queda), conforme NBR 9077.

3.1.6. DETALHE DE TODAS AS RAMPAS (escala indicada: 1/50 ou 1/25)

Representação através de planta baixa e cortes

- Indicação do sentido de subida;

- Indicação dos níveis no início, término e patamares da rampa;

- Declividade do piso em porcentagem (preferencialmente adotar 8%), comprimento e largura da rampa;

- Guarda-corpos; corrimão duplo c/ sistema e pontos de fixação (montante ou suporte parafusado em parede), com guia de balizamento incorporada à estrutura do corrimão; sinalização em braile e anel com textura contrastante;

- Sinalização tátil de alerta no início e término de escadas e rampas, em placas de borracha para rampas e escadas internas e em placas cimentícias em rampas externas;

- Guias de balizamento;

- Grelha pluvial em rampas externas;

Acrescentar guarda-corpo (h=1,05m), quando houver desnível superior a 19cm (risco de queda), conforme NBR 9077.

3.1.7. DETALHE DOS SANITÁRIOS PNE (escala indicada: 1/25)

Representação através de planta baixa e cortes/vistas internas:

- Portas com puxador horizontal e placas de sinalização internacional de acesso;

- Barras de apoio junto à bacia sanitária e ao lavatório;

- Colocação de acessórios (saboneteira, papeleira e porta-toalha).


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3.1.8. DETALHE DAS SINALIZAÇÕES VISUAIS E TÁTEIS (escala indicada: 1/2 < escala < 1/10)

Detalhamentos com especificações técnicas:

- Sinalização visual e tátil para escadas;

- Placas de Sinalização em Braille nos corrimãos de rampas e escadas;

- Sinalização visual de degraus;

- Anel com textura contrastante (em corrimãos);

- Pictogramas;

- Sinalização tátil nos batentes das portas;

- Sinalização visual e tátil de ambientes.

3.1.9. DETALHES DIVERSOS (escala indicada: 1/10 < escala < 1/25)

- Lugares em arquibancadas e auditórios (prever lugares para PCR, PO e PMR);

- Detalhe de mesa acessível para PCR e lousa móvel;

- Detalhe das barras de apoio;

- Detalhe dos tubos dos guarda-corpos;

- Todos os desenhos que irão gerar produtos de outras especialidades podem ser representados de forma mais esquemática, sem definir detalhes de vedação ou ancoragem perfis e espessuras, cabendo aos especialistas propor a solução mais eficiente e eficaz;

- Detalhe dos pisos táteis;

- Detalhe dos pisos táteis para elementos suspensos.

Obs.: essas são diretrizes gerais de desenhos a apresentar. A critério do técnico, poderão ser apresentados outros desenhos (ex.: plantas a demolir / a construir) ou utilizadas outras escalas, a fim de esclarecer a proposta.

4. ACESSIBILIDADE NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFÔNICAS

- Identificar os pontos próximos às escadas e rampas que carecem de iluminação elétrica;

- Prever exaustor para ventilação dos sanitários PNE, quando não existir janela para o exterior;

- Prever iluminação independente, no interior do boxe de sanitário para PNE, com interruptor na altura de 0,90m;

- Prever em cada sala pelo menos um ponto de tomada baixa na altura de 0,50m;

- Prever ponto elétrico para bebedouro acessível;

- Prever um telefone público para PCR. Dependendo da quantidade de usuários e o tipo de edificação deverá ser previsto aparelho telefônico com teclado para atender as pessoas com deficiência auditiva.

Dentro do projeto elétrico, deverão estar contemplados os pontos telefônicos, bem como a tubulação e os pontos de entrada.

5. ACESSIBILIDADE NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

- Prever a inclusão de grelhas em locais das calçadas onde ocorra acúmulo de água pluvial (áreas pavimentadas, passeios públicos e internos);

- Prever drenagem nas rampas em taludes, se necessário;

- Indicar a substituição das grelhas que não atendam a NBR 9050;


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- Prever nivelamento das tampas das caixas de inspeção com os pisos adjacentes;

- Indicar os pontos de água e esgoto para instalação dos bebedouros;

- Prever louças e bacias sanitárias que atendam as exigências da norma de acessibilidade;

- Prever torneiras com acionamento do tipo alavanca, assim como válvulas de descarga especiais para PNE;

- As tubulações de água dos sanitários, quando embutidas, deverão ser verticais a fim de evitar vazamentos quando forem instaladas as barras de apoio.

6. ACESSIBILIDADE NO PROJETO ESTRUTURAL

- Quando houver necessidade de executar pilares isolados, os mesmos deverão ter as quinas chanfradas ou arredondadas até a altura de 2,00m;

- Quando houver necessidade de abrir vão em laje para instalação de plataforma elevatória o projeto deverá contemplar os reforços ou adequações necessárias para manter a estabilidade estrutural;

- O projeto estrutural das escadas e rampas deverá considerar os revestimentos dos pisos adjacentes;

- As juntas de dilatação deverão ser adequadas conforme item 6.1.5 da NBR 9050/2004.


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ANEXO 2: LEVANTAMENTOS CADASTRAIS ARQUITETÔNICOS Os itens abaixo relacionados deverão constar das informações para execução de projetos novos, ampliações e/ou reformas.

1. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO

O levantamento quantitativo tem o objetivo de caracterizar os usuários permanentes, auxiliando na tomada de decisões do projeto.

Diretrizes do serviço:

- usuários freqüentes: por exemplo, em caso de escolas: alunos, professores, funcionários, (para definir quantidade de aparelhos sanitários e bebedouros);

- número de salas de aula (no caso de escolas);

- número de bebedouros, n° de sanitários: com nº de vasos, lavatórios, mictórios.

2. LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO Levantamento cadastral o mais completo possível das edificações e do terreno. Dependendo do caso, pode ser necessário levantamento completo apenas de um setor, e levantamento quantitativo do restante.

2.1. SITUAÇÃO - Planta de situação do terreno no quarteirão com nomenclatura de ruas, avenidas e estradas limítrofes do quarteirão (endereço completo);

- Indicação da orientação solar;

- Indicação do acesso principal e secundários no terreno;

2.2. PASSEIOS E ENTORNO - Passeios públicos: largura e tipo de pavimentação dos passeios públicos em frente ao terreno; localização de árvores, postes, placas de sinalização, faixas de travessia de pedestres, rebaixos de meio-fio, hidrantes, bocas-de-lobo, grelhas, e outros elementos importantes.

2.3. TERRENO E ESPAÇO ABERTO - Formato e dimensões do terreno;

- Localização das construções existentes no terreno, com as dimensões externas e amarrações aos limites do terreno (alinhamento predial) e entre si;

- Marcação e descrição de vegetação de porte, postes e outros elementos importantes;

- Localização de elementos e equipamentos nas calçadas internas (postes, placas de sinalização, árvores, hidrantes, boca-de-lobo, grelhas, etc.);

- Representação de todos os componentes arquitetônicos do espaço aberto: calçadas externas, escadas, rampas (material, dimensão e inclinação), portões, muros (alvenaria, cerca, tela, contenção, outros) e sua altura, taludes; especificar tipo de pavimentação das calçadas e ruas internas;

- Indicação no terreno do local mais indicado para a ampliação solicitada;

- Verificar se a área destinada à ampliação é de propriedade do Estado.

2.4. DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES

2.4.1. PLANTAS BAIXAS - Planta-baixa ou croqui em escala dos prédios existentes, identificados por blocos, quando mais de um prédio;


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- Identificação real do uso dos ambientes;

- Cotas gerais e parciais;

- Níveis;

- Indicação de pilares e projeção de vigas;

- Esquadrias (dimensões: largura, altura e peitoril; material; existência ou não de grades, cortinas, persianas, etc.; tipo e sentido de abertura da esquadria);

- Escadas (base, altura, patamares, número de graus, piso);

- Rampas (largura, inclinação, material, revestimento);

- Corrimãos e guarda-corpos (tipo, altura, material);

- Circulações (piso, larguras, desníveis);

- Tipologia estrutural (estruturado, autoportante ou misto);

- Material da edificação (alvenaria, concreto, madeira, painéis);

- Tipos de revestimentos (pisos, paredes interna e externamente, forros);

- Material e tipo da cobertura (tipo de telha, beirais ou platibandas, inclinação, sentido do caimento das águas, ponto da cumeeira);

- Mobiliários e equipamentos;

- Demais informações necessárias.

2.4.2. CORTES - Em número suficiente para compreender a edificação, mostrando níveis, cotas verticais, pé-direito, altura do telhado, peitoris, ponto mais alto da edificação (cumeeira / reservatório / chaminé), existência de antenas, parabólicas, pára-raios.

2.4.3. ELEVAÇÕES - Elevações contendo as especificações dos materiais.

Observação: quando a melhor situação para a ampliação do prédio for implantação em um segundo pavimento, o levantamento do pavimento térreo do prédio existente deverá ser total, perfeitamente cotado, com indicação completa do mesmo, bem como informações gerais de instalações elétricas e hidrossanitárias.

3. LEVANTAMENTOS PARA PROJETOS DE ACESSIBILIDADE Ver documento “ANEXO 3- LEVANTAMENTOS – PROJETOS DE ACESSIBILIDADE”. Todos os projetos devem atender à norma de acessibilidade.


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ANEXO 3: LEVANTAMENTOS - PROJETOS DE ACESSIBILIDADE 1. LEVANTAMENTO

Para a elaboração do projeto de acessibilidade o levantamento da situação atual da edificação (“as built”) é fundamental para propor intervenções. Deverá ser feito o diagnóstico levantando situações dimensionais, quantitativas e qualitativas.

Os itens de levantamento neste documento estão tratados de forma resumida. Recomenda-se a elaboração de checklists para conferir os dados. O técnico responsável pela vistoria deverá levantar todas as questões pertinentes ao projeto de acessibilidade, inclusive itens que eventualmente não constem nestes documentos.

1.1. RELATÓRIO TÉCNICO (DIAGNÓSTICO) 1.1.1. LEVANTAMENTO DIMENSIONAL E QUALITATIVO

O levantamento dimensional e qualitativo da situação existente exige conhecimento prévio daquilo que irá ser proposto no projeto. Diretrizes do serviço:

Desníveis:

- identificar e medir todos os desníveis em rotas acessíveis;

Pisos:

- identificar se pisos são regulares, antiderrapantes e se não provocam trepidação em cadeiras de rodas;

Escadas:

- conferir altura e base dos degraus e dimensão longitudinal do patamar;

- conferir projeção do bocel ou espelho inclinado;

- conferir se espelhos são vazados ou não;

- conferir corrimão: diâmetro e alturas do corrimão;

- largura das escadas.

Rampas:

- conferir declividade existente;

- afastamentos entre o início e término de rampas até as circulações;

- largura das rampas;

- conferir corrimão: diâmetro e alturas do corrimão;

- guarda-corpo: altura; espaçamento entre os elementos se o guarda-corpo for vazado;

Sanitários:

- altura do assento da bacia;

- altura da borda superior e altura livre inferior do lavatório;

- medir se há espaço para áreas de transferência e área de aproximação aos equipamentos;

- tipo de torneiras;

- dimensões boxes para bacias sanitárias comuns; largura da porta.

Circulações:

- medir largura;

- medir desnível entre pavimentos (caso tenha mais de um pavimento);

Calçadas:

- medir largura;

- localizar faixas de travessia de pedestres;

- rebaixos de meio-fio: medir largura e inclinação;- tubos de queda pluvial;


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Esquadrias:

- medir os vãos das portas; altura e tipo de maçaneta;

- conferir espaço para transposição das portas por P.N.E. (espaços entre portas e paredes ou obstáculos perpendiculares à porta);

- medir altura dos comandos de pelo menos uma janela por sala;

Outros itens:

- localizar grelhas pluviais que não atendam a NBR 9050; localizar tampas de caixas de inspeção que não estejam niveladas com o piso adjacente.

- localizar objetos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura, com volume maior na parte superior que na base.

- Balcões de atendimento: medir extensão, altura e altura livre inferior.

Equipamentos e componentes:

- localizar e testar o funcionamento de todos os equipamentos destinados às pessoas com restrições;

- o redesenho do projeto da situação existente deverá demonstrar as saliências de pilares, posicionamento de hidrantes, extintores, elementos suspensos, e demais componentes fixos e permanentes.

1.1.2. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO

O levantamento quantitativo tem o objetivo de caracterizar os usuários permanentes, auxiliando na tomada de decisões do projeto. Diretrizes do serviço:

- usuários freqüentes: alunos, professores, funcionários, (para definir quantidade de aparelhos sanitários e bebedouros)

- salas de aula (para definir nº de mesas e lousas acessíveis)

- mesas (para definir nº de mesas acessíveis para PCR)

- telefones públicos (para PCR e, em caso especial, para PDA (pessoa com deficiência auditiva)

- lugares em auditório, arquibancadas e refeitórios (para definir nº destinado aos PNE)

1.1.3. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO

Deverá ser realizado levantamento fotográfico. As fotos deverão ilustrar as características do terreno e dos prédios existentes, além de todas as barreiras arquitetônicas.


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ANEXO 4: LEVANTAMENTOS – INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DE GLP 1. ÁGUA FRIA – Localização da Rede Pública (se houver);

– Posição do hidrômetro em relação ao alinhamento;

– Localização, dimensões e capacidade do Poço da Escola;

– Bomba – Capacidade do Motor, localização;

–Reservatório (Castelo d’água) – Localização, capacidade, dimensões (altura) e material. Amarrar cotas em relação a prédios e divisas);

– Reservatório no corpo do prédio: Localização, dimensões (altura), capacidade e material;

– Nº de Reservatórios – Croquis deste esquema e capacidades;

– Nº de Pontos abastecidos por cada Reservatório;

– Informação se for Caixa de Descarga ou Válvula de Descarga;

– Croquis do Ramal Predial existente;

– Indicar cotas de nível para todos os itens acima.

2. ESGOTO SANITÁRIO

– Localização de Rede Pública cloacal (se houver);

– Localização das Caixas de Inspeção Cloacais existentes;

– Localização e dimensões da Fossa Séptica; Filtro Anaeróbio e Sumidouro (vala de infiltração). Amarrar cotas em relação a divisas e prédios;

– Tipo de Solo (caso seja conhecido);

– Informação sobre o Lençol Freático;

– Indicar Fluxo do esgoto cloacal;

– Indicar cotas de nível para todos os itens acima.

3. ESGOTO PLUVIAL

– Localização da rede pública pluvial (se houver);

– Posição de Caixas de Inspeção Pluvial e Caixas de Areia existentes;

– Indicar fluxo das águas pluviais;

– Profundidade da Rede Pública e Diâmetro da Canalização.

4. DRENAGEM

– Indicar se existe ou não Rede Pública Pluvial;

– Cotas de nível;

– Sentido da rede de esgoto pluvial pública;

– Cotas de fundo das bocas de lobo, dados fornecidos pelos Departamento Municipal de Esgoto Pluvial.

5. INSTALAÇÃO DE GLP

– Localização e dimensões da central de gás, casa de gás, ou pontos de gás;

– Capacidade e quantidade de botijões;

– Ramal de abastecimento;

– Pontos de consumo – tipo de equipamento.


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ANEXO 5: LEVANTAMENTOS – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 1. DADOS GERAIS Alta Tensão: � 23 KV ou � 13,8 KV

Baixa Tensão: � 380/220V, � 220/127V ou �........../............

Prédio possui subestação? �Não �Sim, que potência? ...............................

Nome da concessionária que fornece energia: ..............................................

Indicar número da Instalação (ver na conta de luz): ......................................

2. DADOS DA MEDIÇÃO Fornecimento: �Monofásica, �Bifásica, � Trifásica.

Disjuntor geral da medição: ...........................................................................

Condições da medição: ..................................................................................

3. LEVANTAMENTOS CADASTRAIS Elaborar CROQUIS e/ou plantas baixas das edificações, com as seguintes informações:

- Localização da entrada de energia;

- Localização dos postes da Concessionária local em via pública;

- Localização do Painel de Medição;

- Localização dos Quadros de Energia;

- Identificar se as redes de ligação dos prédios da escola são redes aéreas e/ou subterrâneas;

- Indicar rede lógica na planta/croqui;

- Plantas de cobertura (caimento, localização dos reservatórios, antenas e demais elementos que se localizem acima da cobertura).

4. QGBT Existe Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT)? � Sim ou � Não.

Nota: É o quadro que abriga as proteções de cada bloco e/ou centro de Distribuição.

Se existe QGBT, informar os seguintes itens:

- Localização em planta baixa;

- Disjuntores existentes (Amperagem, e definir se é monopolar, bipolar e/ou tripolar);

- Quantos espaços de reserva existem;

- Identificar o tamanho do quadro (QGBT), definindo se existem barramentos para fases, neutro e terra.

5. TIPO DE OBRA 1º CASO: A obra é uma ampliação.

Descrever toda a carga instalada nos prédios existentes. As cargas deverão ser relacionadas nos quadros de cargas a serem apresentados nas plantas baixas dos prédios.

2º CASO: Novos projetos de instalações elétricas.

Apresentar todas as plantas baixas arquitetônicas, em escala ou cotadas (peça por peça).

Localizar cada ponto de consumo de energia, exceto iluminação, identificando-os (computador, Xerox, aquecedores, chuveiro elétrico, aparelhos de ar-condicionado, etc.).


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6. DADOS PARA PROJETO DE PÁRA-RAIO (SPDA) - Relevo do local: � Plano; � Rebaixo; � Colina

- Localização da Estrutura: � Isolada; � Pouco Densa; � Bastante Edificada.

- Plantas baixas arquitetônicas completas;

- Altura dos prédios;

- Se possível incluir fotos: cobertura e acessórios instalados acima.


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ANEXO 6: LEVANTAMENTOS – PPCI 1. LOCALIZAÇÃO DO TERRENO - Nomes das ruas de contorno da quadra, norte;

- Dimensões do terreno e amarrações dos prédios ao terreno e entre si;

- No passeio: largura, tipo de pavimentação, árvores, postes, registro de passeio, rebaixo de meio-fio, outros elementos;

- No terreno: pavimentação, muros (alvenaria, cerca, tela, contenção, outros), altura do muro, pórtico (material e dimensões) grades, bancos, árvores, taludes ou qualquer objeto que impeça ou dificulte o acesso do caminhão de bombeiros à escola.

2. EDIFICAÇÃO 2.1. ÁREAS - Área total;

- Área de cada pavimento;

- Área do maior pavimento;

- Número de pavimentos;

- Marcar em planta o uso de cada ambiente e área;

- Dimensões de cada sala (largura e comprimento).

2.2. ALTURAS - Altura até o último pavimento utilizado (terraços também são considerados);

- Ponto mais alto da edificação (cumeeira/ reservatório/chaminé);

- Altura dos peitoris (de janelas da fachada principal ou de fachadas voltadas para afastamentos laterais);

- Altura do pé direito das dependências e das salas de aula.

2.3. ESTRUTURA - Tipo (estruturado, autoportante ou misto);

- Material (alvenaria, concreto, madeira, painéis).

2.4. COBERTURA - Tipo de cobertura (fibrocimento, barro, metálica, laje...);

- Altura da cumeeira e inclinação (aproximado);

- Sentido do caimento das águas do telhado;

- Existência de antenas, parabólicas, pára-raios.

2.5. CIRCULAÇÕES - Largura dos corredores;

- Piso;

- Desníveis.

2.6. ESCADAS/RAMPAS - Verificação do tipo (enclausurada, protegida, aberta, em leque, em “U”...);

- Dimensões (largura e comprimento) dos lances e patamares;

- Número, Altura e largura dos degraus;


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- Corrimão: tipo, altura, material, (observar se existem dos dois lados);

- Existência de aberturas para ventilação nas escadas;

- Revestimento do piso;

- Inclinação das rampas.

Obs.: Caso existam portas próximas das escadarias, verificar se o giro da porta não invade a área de circulação da escada.

2.7. REVESTIMENTOS - Tipo de piso utilizado no interior do prédio;

- Revestimentos das paredes (principalmente nas rotas de saída de emergência).

2.8. INSTALAÇÃO DE GÁS - Central de gás ou instalação individual;

- Localização e dimensões;

- Quantidade e peso dos botijões;

- Verificar a existência de ralos próximos a central ou instalação de gás, sua distância e se o ralo é sifonado.

2.9. ABERTURAS (portas e janelas) - Dimensões das portas de saída dos prédios;

- Dimensões de janelas na fachada principal ou voltadas para afastamentos laterais (saída alternativa);

- Material;

- Tipo de esquadria (báscula, eixo vertical/horizontal...);

- Sentido da abertura das portas;

- Existência de grades;

- Existência de portas corta fogo e suas dimensões caso existam;

- Barra anti-pânico (aglomeração de público, ginásios...).

2.10. RESERVATÓRIOS - Alimentação direta ou indireta;

- Tipo de reservatório (fibra, amianto, concreto, metálico...);

- Localização;

- Capacidade Inferior;

- Capacidade Superior;

- Existência de reserva de incêndio.

2.11. INSTALAÇÃO ELÉTRICA - Localização da entrada de energia, medição, postes da concessionária local em via pública, painel de medição, quadros de energia distribuídos nos prédios;

- Identificar se as redes de ligação dos prédios são redes aéreas e/ou subterrâneas e indicar na planta de cobertura os equipamentos possíveis instalados nesta, como antenas, etc;

- Informar se existe QGBT, qual a sua localização, amperagem do disjuntor geral e definição se é monopolar, bipolar e/ou tripolar;

- Identificar o tamanho do quadro (QGBT), definindo se existem barramentos para fase, neutro e terra.


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3. DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - Verificar existência de extintores, sinalização de saída, saída alternativa, iluminação de emergência, hidrantes, alarmes, sinalização de proibido fumar, sprinklers... (locar em planta).

4. OBSERVAÇÕES - Verificar se nos prédios existe algum tipo de material ou cadastro referente à prevenção de incêndio;

- Verificar se há algum reforma ou processo em andamento.


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ANEXO 7: LEVANTAMENTOS - CLIMATIZAÇÃO

1. DADOS A SEREM FORNECIDOS Tipo de sistema:

Unitário

Central

Tipo do(s) equipamento(s):

Parede

Mini-split

Self-contained

Chiller

Dados da placa de identificação do(s) equipamento(s):

Informações: Equip. 01 Equip. 02 Equip.03 Equip.04

Número de série

Capacidade de refrigeração

Data de fabricação

Potência elétrica

Fabricante

Modelo

Voltagem

Área do ambiente climatizado: ......................................................................

Área das paredes e sua orientação solar: ......................................................

Área das janelas envidraçadas e sua orientação solar: ..................................

Quantidade de pessoas que ocupam o ambiente: .........................................

Quantidade de equipamentos elétricos existentes no ambiente: .................

Utilização da construção:

Escritórios

Museu

Saúde

Outros: ...............................................................................................

2. PLANTA OU CROQUI Apresentar planta-baixa ou croqui do prédio, indicando a orientação solar.

3. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Mostrando os equipamentos e todas as informações relevantes.

4. OBSERVAÇÕES GERAIS ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................


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ANEXO 8: LEVANTAMENTOS - REFRIGERAÇÃO 1. DADOS A SEREM FORNECIDOS Tipo de câmara fria:

Resfriados

Congelados

Tipo de produto(s) armazenado(s):

........................................................................................................................

........................................................................................................................

........................................................................................................................

........................................................................................................................

........................................................................................................................

Dados da placa de identificação da unidade condensadora (externa):


Número de série



Potência elétrica

Fabricante

Modelo

Voltagem

Dados da placa de identificação da unidade evaporadora (interna):


Número de série



Potência elétrica

Fabricante

Modelo

Voltagem

Dimensões da câmara frigorífica: ........................................................................................................................ Gás refrigerante utilizado pelo compressor: ........................................................................................................................ Temperatura interna da câmara: ................................................................... Temperatura de evaporação: .........................................................................

2. PLANTA OU CROQUI

Apresentar planta-baixa ou croqui, com a posição da unidade condensadora (externa) e evaporadora (interna).



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ANEXO 9: LEVANTAMENTOS – CALDEIRA GERADORA DE VAPOR 1. INFORMAÇÕES DE CALDEIRA GERADORA DE VAPOR (dados de placa do fabricante) - Fabricante: ...................................................................................................

- Modelo: ........................................................................................................

- Tipo de construção:

Aquatubular

Flamotubular

Horizontal

Vertical

- Natureza do Vapor: ......................................................................................

- Registro nº: ...................................................................................................

- PMTA - Pressão Máxima de Trabalho Admitida (kgf/cm²): ..........................

- Pressão de Teste Hidrostático (kgf/cm²): .....................................................

- Superfície de Aquecimento (m²): .................................................................

- Ano de Fabricação: .......................................................................................

- Capacidade de produção com água a 20°C (kg/h): ......................................

- Capacidade de produção com água a 80°C (kg/h): ......................................

- Capacidade Térmica (kcal/h): .......................................................................

- Código de Projeto: ........................................................................................

- Categoria (Letra): .........................................................................................

- Tensão (Volts): .............................................................................................

- Combustível:

GLP

GN

Lenha

Diesel

- Consumo (m³/mês ou litros/mês): ...............................................................

- Custo mensal (R$/mês): ...............................................................................


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ANEXO 10: LEVANTAMENTOS – ELEVADORES 1. INFORMAÇÕES DO(S) ELEVADOR(ES) - Tipo de elevador:

Monta-carga

Elevadores de passageiros

PNE

- Fluxo estimado de pessoas no prédio: .........................................................

- Verificar situação da casa de máquinas, poço, caixa de corrida: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

- Verificar qual é a empresa responsável pela manutenção do equipamento: .................................................................................................

- Verificar se há ART de manutenção emitida por profissional habilitado: ........................................................................................................................

- Verificar estado geral do equipamento: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Dados do elevador Equip. 01

Equip. 02

Equip.03 Equip.04

Fabricante

Modelo

Capacidade (pessoas / carga)

Velocidade

Percurso total

Dimensões internas da caixa de corrida

Profundidade do poço

Espaço livre superior

Número de paradas

Tipo de porta:

abertura lateral / central

Tensão de trabalho

Tipo de acionamento:

CA(1V) – CA(2V) – VVVF - CC

Tipos de comandos:

Automático coletivo

Aut. coletivo seletivo descida

Aut. coletivo seletivo desc./subida

Em grupo


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ANEXO 11: LEVANTAMENTOS – ESTAÇÃO DE GLP 1. INFORMAÇÕES DA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE GLP - Empresa fornecedora do produto: ...............................................................

- Quantidade de recipientes: ..........................................................................

- Tipo de recipientes:

P13

P45

P90

P125

P190

P500

P500V

- Localização do(s) recipiente(s):

Superfície

Enterrado (subterrâneo)

Aterrado

- Posição do recipiente:

Vertical

Horizontal

- Formato do recipiente:

Cilíndrico

Esférico

- Tipo de manuseio:

Transportável

Estacionário

- Tipo de abastecimento

No local

Trocável

- Vaporização:

Natural

Forçada

- Periodicidade de abastecimento:

Semanal

Quinzenal

Mensal

- Tipos de extintores contra incêndio

Portátil

Sobre rodas

2. LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO Apresentar planta-baixa ou croqui, com a posição da Estação de

Armazenamento de GLP.


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ANEXO 12: FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS – LEGISLAÇÕES REFERENTES A OBRAS

1. LISTA DE SIGLAS C.F.: Constituição Federal CÓD.: Código CDC: Código de Defesa do Consumidor CTB: Código de Trânsito Brasileiro DEC. LEI: Decreto-Lei L.C.: Lei Complementar L.R.F.: Lei de Responsabilidade Fiscal PORT.: Portaria REG.: Regimento RES.: Resolução

2. LEGISLAÇÕES ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: - LEI 8.666/93 - art. 113 - RESOLUÇÃO TCE/RS nº382/2001 - art. 5° - REGIMENTO INTERNO TCE/RS - art. 138, art. 139 ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES EM OBRAS OU SERVIÇO: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 1° a 8° AGENTE PÚBLICO: -LEI 8.429/92 - art. 2° ALVARÁ PARA CONSTRUIR: - C.F. - art. 30, I e VIII - ESTATUTO DA CIDADE: LEI 10.257/01 - art. 36 - L.C. 243/03 - art. 138 e § 2°

- VER LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANEXOS DO EDITAL: - LEI 8.666/93 - art. 40 § 2° ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART): OBRIGAÇÃO: - LEI 6.496/77 - art. 1° e 2° - RES. N° 425/98 DO CONFEA ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA: RETARDAMENTO: - LEI 8.666/93 - art. 8° par. ún. MULTA: - LEI 8.666/93 - art. 86 PRORROGAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 57, § 1°, 2° PUBLICAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 26 SANÇÕES: - LEI 8.666/93 - art. 86 AUDIÊNCIA: - LEI 8.666/93 - art. 113 AUDITORIA OPERACIONAL: - C.F. - art.70 AUDITORIA OU INSPEÇÕES: - C.F. - art. 71, IV AUMENTO DE DESPESA x OBRAS: - LRF (101/00) - art.16, § 4°


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AUTOR DO PROJETO: VEDAÇÕES: - LEI 8.666/93 - art. 9°, I, II e III AUTORIA E DIREITOS PATRIMONIAIS (PROJETOS TERCEIRIZADOS): - LEI 8.666/93 - art. 111 AVALIAÇÃO E PERÍCIA: - LEI 5.194/66 - art. 3°, 6°, 7° -c, 15 - LEI 6.404/76 - art. 8° - LEI 8.666/93 - art. 13, 27, II - RES. CONFEA N.° 218/73, DE 29/06/73 - CÓD. CIVIL: LEI 10.406/02 - art. 212 - RES. CONFEA N.° 345/90, DE 27/07/90 AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS: - NBR 5676/89 E NB 502/89 AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS: - NBR 8799/85 E NB 613 AVALIAÇÕES DE GLEBAS: - NBR 8951/85 E NB 899 AVALIAÇÕES DE UNIDADES PADRONIZADAS: - NBR 8976/89 AVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS: - NBR 8977/85 AVALIAÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E PREPARO DE ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTUÇÃO DE EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO: - NBR 12.721/93 DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: - NBR 12.722/92 PERÍCIAS DE ENG. NA CONSTRUÇÃO CIVIL: - NBR 13.752/96

AVALIAÇÕES PARA SERVIDÃO: - NBR 13.820 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: -LEI 10.406/02 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: - LEI 8.078/90, de 11/09/1990 CÓDIGO PENAL: - DEC. LEI 2.848/40, de 07/12/40 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: - LEI 9.503/97, de 23/09/1997 COMISSÃO DE LICITAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 51 COMPROVANTES DE PAGAMENTO: DOCUM. FISCAL – OBRIGATÓRIO: - RES. 16/94 - art. 61, par. ún. C CONTRATO: - LEI 8.666/93 - art. 2° par. ún. e art. 68 e 69 ALTERAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 58, I, § 1° e 2° e art. 65 ADITAMENTO – DISPENSADO: - LEI 8.666/93 - art. 65, 8° ASSINATURA: - LEI 8.666/93 - art. 64 e 81 AUSÊNCIA DE PREÇOS UNITÁRIOS: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 3° DISPENSÁVEL: - LEI 8.666/93 - art. 62 e § 4°


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FORMALIZAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 54, § 1° e 2°; art. 60 e 61 GARANTIA: - LEI 8.666/93 - art. 56 INEXECUÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 77 e 87 OBRIGATORIEDADE: - LEI 8.666/93 - art. 62 PUBLICAÇÃO (CONTRATO E ADITIVOS): - LEI 8.666/93 - art. 61, par. ún.; art. 92 RECUSA EM ASSINAR: - LEI 8.666/93 - art. 81 RESCISÃO: - LEI 8.666/93 - art. 78, 79 e 80 REAJUSTAMENTO: - LEI 10.192/01 - art. 3°, § 1° SUBCONTRATAÇÃO - LEI 8.666/93 - art. 72 SUSTAÇÃO: - C.F. - art. 71, § 1°, 2° CONTROLE EXTERNO: - C.F. - art. 71 - LEI 4.320/64 - art. 81 e 82 - LEI 8.666/93 - art. 113 CONTROLE INTERNO: - C.F. - art. 74 - LEI 4.320/64 - art. 76 - LEI 8.666/93 - art. 113 CONVÊNIOS: PLANO DE TRABALHO: - LEI 8.666/93 - art.116, § 1°,IV;§ 3°

CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO: - LEI 8.666/93 - art. 40, XVI – b; art. 116, §1° - III, V e VI CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 79, § 5° CUSTOS UNITÁRIOS: - LEI 8.666/93 - art. 7°, § 2°, II ; art. 65, § 3° DEFEITO VÍCIO DE PRODUTO OU SERVIÇO: - CDC (LEI 8.078/90) - art.12 a 27, 39 a 41, 46 a 53 DENÚNCIA: - C.F. - art. 74, § 2° - LEI 8.666/93 - art. 101 e 113 § 1° DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS: - C.F. - art. 5°, XXIV; art. 182 § 4° -III ; art. 184; art. 185 - DEC. LEI 3.365/41, de 24/06/1941 - LEI 9.785/99, de 29/01/1999 - LRF (101/00) - art.16, § 4°, 46 - ESTATUTO DA CIDADE: LEI 10.257/01 - art. 8° DIÁRIO DE OBRA OU REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: -LEI 8.666/93 - art. 67, § 1° DIREITO DE AUTORIA DE PROJETO: - LEI 5.194/66 - art. 17 a 23 DIREITO DE DEFESA: -C.F. - art. 5°, LV EDITAL: REQUISITOS: - LEI 8.666/93 - art. 40


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ANEXOS: - LEI 8.666/93 - art. 40, § 2°, art. 47 IMPUGNAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 41, § 1° a 3° PRAZO DE PÚBLICAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 21 EIA (ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL)/ RIIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE): - C.F. - art. 225, § 1°, IV - LEI 8.666/93 - art. 6°, IX; art. 12,VII - LEI 6.938/81 - RES. CONAMA n° 001/86 - VER ITEM “MEIO AMBIENTE” EIV (ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA): ESTATUTO DA CIDADE- LEI 10.257/01 - art. 4°, VI, 36 a 38 EMPENHO: DA DESPESA: - LEI 4.320/64 - art. 58 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DESTINAÇÃO: - RES. TC 16/94 - art. 56, 1 PRÉVIO: - LEI 4.320/64 - art. 60 LIMITAÇÃO: - LRF (101/00) - art. 9° EMPREITADA: POR PREÇO GLOBAL: - LEI 8.666/93 - art. 6°, VIII- a; art. 47 INTEGRAL: - LEI 8.666/93 - art. 6, VIII - e

ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE: - LEI 8.666/93 - art. 75 EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: - LEI 8.666/93 - art. 65, II – a, § 6°; art. 58 § 2° ESTATUTO DA CIDADE: - LEI 10.257/01, de 10/07/2001 EXECUÇÃO INDIRETA: - LEI 8.666/93 - art. 6° VIII EXECUÇÃO PARCELADA: - LEI 8.666/93 - art. 23, § 1° a 3° e 5° EXECUÇÃO NA TOTALIDADE: - LEI 8.666/93 - art. 8° FISCALIZAR A EXECUÇÃO: -LEI 8.666/93 - art. 58-III; art. 67 a 70; art. 112 IMPACTO AMBIENTAL: - VER ITENS “EIA/RIMA” E “MEIO AMBIENTE” IMPACTO DE VIIZNHANÇA: - VER ITEM “EIV” IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: - LEI 8.429/92, de 02/06/1992 INPEÇÕES OU AUDITORIAS: - C.F. - art. 71, IV INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E MOBILIZAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 40, XII


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INVESTIMENTO EM OBRAS: -LEI 4.320/64 - art. 20 LICENCIAMENTO AMBIENTAL: - RES. CONAMA 237, de 19/12/97 - L.C. 243/03 – art. 138 - RES. CONSEMA 102, de 24/05/05 - LEI FEDERAL 6938/81 - VER ITEM “MEIO AMBIENTE” LICITAÇÃO: -C.F. - art. 37, XXI - LEI 8.666/93 - art. 1° a 53 CRIMES: - LEI 8.666/93 - art. 89 a 99 DISPENSADA: - LEI 8.666/93 - art. 17, I e II DISPENSÁVEL: - LEI 8.666/93 - art. 24 INEXIGÍVEL: - LEI 8.666/93 - art.25 LIMITES: - LEI 8.666/93 - art. 23, I e II; art. 24, I, II e par. único. - RES. TCU 16/94 - art. 66, II NORMAS DE COMPETÊNCIA DAS ENTIDADES: - LEI 8.666/93 - art.115 e 119 PARCELAMENTO: - LEI 8.666/93 - art.23, § 1°, 2° e 5° REVOGAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 49 LICENÇAS PARA CONSTRUIR E AMBIENTAIS: - L.C. 243/03 - art. 138 e 2° LIMITES DE LICITAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 23, I e II; 24, I, II e par.ún.

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA: - LEI 4.320/64 - art. 62 e 63 - LEI 8.666/93 - art. 55, § 3°; art. 65, c MARCAS: VEDADA INDICAÇÃO DE MARCAS NO MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - LEI 8.666/93 - art.7°,§ 5°,§6° MEIO AMBIENTE: CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE: -DECRETO 3.179/99 REGULAMENTA LEI 6.938-81: -DECRETO 99.274/90 ALTERA LEI 6.938 – POLÍT. NAC. MEIO AMBIENTE: - LEI 10.165/00 ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE: - LEI 10.410/02 POLÍTICA MEIO AMBIENTE: - LEI 6.938/81 CRIMES AMBIENTAIS: - LEI 9.605/ 98 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: - LEI 9.795/99 UNID. DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: - LEI 9.985/00 IMPACTO AMBIENTAL: - RES. CONAMA 001/86 LICENCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAM. BÁSICO: - RES. CONAMA 005/88 LICENCIAMENTO DE OBRAS DE GRANDE PORTE : - RES. CONAMA 006/87 LICENC. OBRAS RESID. INDUST. PERIGOSOS: - RES. CONAMA 006/88


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CRITÉRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RES. CONAMA 237/97 DERRAMAMENTO DE ÓLEO: - RES. CONAMA 265/00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PEQUENO PORTE: - RES. CONAMA 279/01 MODELOS DE PEDIDO DE LICENCIAMENTO: - RES. CONAMA 281/01 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: - RES. CONAMA 283/01 AUDITORIA AMBIENTAL: - RES. CONAMA 306/02 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: - RES. CONAMA 307/02 RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS: - RES. CONAMA 308/02 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: - RES. CONAMA 319/02 MEMORIAL DESCRITIVO: -LEI 8.666/93 - art. 6°, IX-a, b, c e d; art.40,§ 2° - IV MULTAS PELO TCE: - C.F. - art. 71. VIII - REG. INTERNO/TC NORMAS CONSTRUTIVAS SETORIAIS: CONST.CONS. DEMOLIÇÃO FEDERAIS – ORGÃOS DO SISG: - DEC. 92. 100, de 10/12/1995 PRÁTICAS DE PROJ. CONST. MANUT. FEDERAIS – ORGÃOS DO SISG (M. DESCRIT./ RECEBIMENTO): -PORT. MARE 2.296, de 23/07/97 NOVOS “PROJETOS” (LRF): -LRF (1001/00) - art. 45

OBRAS (DEFINIÇÃO): - LEI 8.666/93 - art. 6°, 1 OBRAS, SERVIÇOS DE GRANDE VULTO (DEFINIÇÃO): - LEI 8.666/93 - art. 6°, V OBRAS: PARALISADAS: - LEI 8.666/93 - art. 78, V e XV PROGRAMAR NA TOTALIDADE: - LEI 8.666/93 - art. 8° LICENÇAS PARA CONSTRUIR E AMBIENTAIS: - L.C. 243/03 - art. 138 e § 2° OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO OU CONTRATADO: -CÓDIGO CIVIL - art. 610 a 626 -LEI 8.666/93 - art. 55, III; art. 68 a 71 e art. 73, § 2° ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO: -LEI 8.666/93 - art. 62; 55, IV e 78, IV ORÇAMENTO DETALHADO (QUANTITATIVOS): - LEI 8.666/93 - art. 6°, IX-f; art. 7°, § 2°-II, § 4°; e art. 40, § 2°-II PADRONIZAÇÃO DE PROJETOS: - LEI 8.666/93 - arts. 11 e 112 PARCELAMENTO DE OBRA: - Ver ITEM “EXECUÇÃO PARCELADA” PLANO DIRETOR: ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257/01 - art.39 a 42


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PLANO PLURIANUAL: -C.F. - art.165 -LEI 8.666/93 - art. 7°, § 2°, IV PLANO REAL: -LEI 9.069/95, DE 29/06/1995 -LEI 10.192/01, DE 14/02/2001 POLÍTICA AMBIENTAL: - C.F. - art. 225 § 1°, §3° POLÍTICA URBANA: - C.F. - art. 182 PRAZOS DE EXECUÇÃO (OBRA): -LEI 8.666/93 - art. 57, § 1° PREÇOS: MÁXIMO E MÍNIMO: - LEI 8.666/93 - art. 40, X INEXEQÜÍVEIS: - LEI 8.666/93 - art. 48, § 1° a 3° UNITÁRIOS: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 3° PREVISÃO DE QUANTITATIVOS: -LEI 8.666/93 - art. 7°, § 4° PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA OBRA OU SERVIÇO: - LEI 8.666/93 - art. 9° PROJETO BÁSICO: DEFINIÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 6° IX - RES. CONFEA 361/91, DE 10/12/91

OBRIGATORIEDADE: - LEI 8.666/93 - art. 7°, § 2° - I - REQUISITOS: - LEI 8.666/93 - art. 12 PROJETO EXECUTIVO: DEFINIÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 6° IX REQUISITOS: - LEI 8.666/93 - art. 12 PROJETO PADRONIZADO: VER ITEM “PADRONIZAÇÃO DE PROJETO” PROJETO TERCEIRIZADO (Autoria e direitos patrimoniais): - LEI 8.666/93 - art. 111 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - LEI 8.666/93 - art. 57, § 1° e 2° REAJUSTE DE PREÇOS: - LEI 8.666/93 - art. 65, § 8° RECEBIMENTO DA OBRA OU SERVIÇO: -LEI 8.666/93 - art. 73 e 74 RECEBIMENTO PROVISÓRIO (DISPENSADO): - LEI 8.666/93 - art. 74 REGISTRO DE PREÇOS: - DEC. FEDERAL 2.743/98, DE 21/08/98 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: - Ver ITEM “DIÁRIO DE OBRA” REJEIÇÃO DO OBJETO: - LEI 8.666/93 - art. 76


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RELATÓRIOS: - REG. INT/TC - art. 49 § 4°; art. 73 a 81; art. 87 a 94 - RES. TC 16/94 - art. 98 REPRESENTAÇÃO: - C.F. - art. 71, XI - LEI C. 202/00 - art. 66 RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI): -L.C. 101/00, DE 04/05/2000 RESPONSABILIDADE PELA SOLIDEZ OBRA: -CÓDIGO CIVIL. - art. 618 - LEI 8.666/93 - art.73, § 2° RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO OU CONTRATADO: - Ver ITEM “OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO” RETARDAMENTO DA OBRA: - Ver ITEM “ATRASO NA EXEC. DA OBRA” RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL): - C.F. - art. 225, IV - LEI 8.666/93 - art. 6°, IX; art. 12, VII - LEI 6.938/81 - RES. 001/86 DO CONAMA SOP – SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO/ RS COMPETÊNCIA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS: - REGIMENTO INTERNO SOP SEQÜÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS: - LEI 8.666/93 - art. 7°

SERVIÇO – DEFINIÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 6° II SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS: - LEI 8.666/93 - art. 13 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: - CTB (9.593/97) - art. 80 a 95 SISTEMA DE CUSTOS: -LRF (101/00) - art. 50, § 3° SUB CONTRATAÇÃO: - LEI 8.666/93 - art. 72 SUPRESSÕES EM OBRAS E SERVIÇOS: - Ver ITEM “ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES” TCE/RS – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: LEI ORGÂNICA DO TCE/RS: - LEI EST. 11.424/00 - art. 33, inciso XIV TCE/RS – REGIMENTO INTERNO: art. 138, art. 139 TCE/RS - RESOLUÇÕES: - RES. N.° 382/2001 - art. 5° TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: -L.C. 243/03 - art. 107; art. 109 a 114 TRATADOS INTERNACIONAIS: -LEI 8.666/93 - art. 42, § 5°


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Elaboração do Manual: arquiteto Felipe Loss Reck - Divisão de Projetos de Arquitetura

Colaboração: equipe técnica da DPA, DPC, DOC e CEOP

Foto da capa: Arquivo Público do Estado do RS Foto de: arquiteta Maria da Graça Sebben

Departamento de Obras Públicas Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano

Porto Alegre, julho de 2011

Manual de Procedimentos, Elaboração e Apresentação de Projet

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