MANEJO EFICIENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS Ronaldo Weigand Jr. , Coord. M inistério do M eio A m biente G overnos Estaduais da A m azônia B rasileira: A cre,Am azonas,A m apá,M ato G rosso,Pará, R ondônia e Tocantins M inistério do M eio A m biente G overnos Estaduais da A m azônia B rasileira: A cre,Am azonas,A m apá,M ato G rosso,Pará, R ondônia e Tocantins
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Manejo eficiente de áreas protegidas - caso do Programa ARPA
Apresentação realizada no seminário de mesmo nome, da Fundação Moore, durante o Congresso Latinoamericano de Parques e outras áreas protegidas.
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MANEJO EFICIENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS
Ronaldo Weigand Jr. , Coord.
Ministério do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e TocantinsMinistério
do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Tocantins
Floresta Amazônica
• A maior biodiversidade do planeta
• +300 espécies de mamíferos
• +10 milhões de espécies de insetos
• +300 espécies de répteis
• +3000 espécies de peixes
Sociodiversidade
Sociodiversidade
Processos Ecológicos
• O maior rio do planeta
• 20 % de toda a água doce
Processos Ecológicos
Soares-Filho et al. 2004
Áreas Protegidas da AmazôniaO Programa ARPA
Programa ARPA
• Criado em 2002 pelo governo federal
• Criar 37,5 milhões e hectares de UCs– Proteção integral– Uso sustentável
• Tirar do papel 12,5 milhões de hectares
• Total: 50 milhões de hectares• Sustentabilidade econômica:
– Fundo de Áreas Protegidas: US$ 240 milhões
– Instrumentos inovadores• Monitoramento da
biodiversidade• Custo 10 anos: US$ 400 milhões
ou US$ 8/ha (R$ 15)
Programa ARPA
• Parcerias– Executores
• Instituto Chico Mendes• Órgãos estaduais de
meio ambiente• Funbio
– Doadores• GEF/Banco Mundial• KfW• WWF-Brasil
– Cooperação técnica• GTZ• WWF-Brasil
Ministério do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e TocantinsMinistério
do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Tocantins
Parque Nacional do Jaú
60 UCs
22 milhões de hectares de novas UCs
8 milhões de hectares de UCs
existentes
Como implementar um mega programa?Eficiência e Efetividade
Como comer um elefante?
Como comer um elefante?
Pedaço a pedaço!A mouthful at a time
ARPA pedaço a pedaço
• Mapa de áreas prioritárias.
• Divisão em 3 fases.
• Definição dos marcos que definem: – Criação– Estabelecimento– Consolidação
• Estratégia de conservação e investimento.
Mapa de áreas prioritárias
• Elaborado: 1999• Atualizado: 2006• Base: mapa de áreas
relevantes para alvos de conservação.
• Refinamento participativo.
• Novas informações, conhecimentos locais e negociação de interesses.
Resultados
Tipo de Ação Prioritária Número de Áreas
Área (km2)
Percentual sobre o BIOMA
Criação de UC – Proteção Integral 44 207217 4.90% Criação de UC – Uso Sustentável 97 437273 10.34% Criação de UC – Categoria Indefinida 25 164562 3.89% Criação de Mosaico/Corredor 25 116101 2.75% Fomento Uso Sustentável 18 73858 1.75% Inventário Biológico 2 1488 0.04% Manejo de bacia hidrográfica 13 91809 2.17% Ordenamento Territorial 46 189103 4.47% Ordenamento Pesqueiro 12 83862 1.98% Reconhecimento de Áreas Indígenas/Quilombolas
18 33689 0.80%
Recuperação de Áreas degradadas 31 111218 2.63% Educação Ambiental 3 10201 0.24%
TOTAL NOVAS 334 1520382 35.96% Áreas já Projegidas 490 1873186 44.30%
TOTAL 824 3393568 80.25% Área do Bioma 4228533
Não?!
Mas isso ainda não garante eficiência, ou efetividade
3 Fases do ARPA
1. Criar 18 milhões de hectares de APs, estabelecer 12,6 milhões de hectares e consolidar 8 APs existentes.
2. Criar 19,5 milhões de hectares de APs, estabelecer 16 milhões de hectares e consolidar 5,5 milhões de hectares de APs existentes.
3. Estabelecer e consolidar o restante. Total 50 milhões de hectares.
Criar
• Envolvimento da comunidade.
• Diagnóstico socioeconômico e ambiental.
• Diagnóstico fundiário.
• Consulta pública.
• Decreto de criação.
Estabelecer
• Reconhecer e sinalizar
• Conselho gestor (deliberativo ou consultivo)
• Plano de manejo
• Infra-estrutura mínima de gestão: instalações e equipamentos
• Plano de proteção implementado
• Equipe mínima de gestão
Consolidar
• Plano de manejo em implementação• Conselho Consultivo operante• Plano de regularização fundiária• Estrutura física e equipamentos
básicos• Cinco funcionários alocados pelo
governo• Ambiente natural: 90% da área• Plano de sustentabilidade financeira
Mas isso ainda não garante eficiência, ou efetividade
É preciso uma estratégia de conservação e investimento
• Priorizar entre as áreas protegidas• Decidir quais serão criadas,
estabelecidas e consolidadas primeiro.• Mapa de áreas prioritárias:
representatividade biológica e o grau de ameaça
• Capacidade de gestão e avanços• Alcance dos diferentes marcos, com os
recursos necessários (a partir de uma tipologia e um modelo financeiro) e os recursos disponíveis.
Buscar procedimentos eficientes e capacidade de gestão
• Roteiros melhorados – planos de manejo, formação de
conselhos, atividades de proteção e fiscalização, e consolidação territorial.
• Capacitação para excelência de gestão.
• Sistemas informatizados de coordenação e gerenciamento.
• Simplicidade nos procedimentos administrativos
Formação dos Conselhos
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Formação dos conselhos consultivos
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Ano
Media
Equipamentos para Operacionalização
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2006 2007
Ano
Media
APs em estabelecimento
APs em consolidação
Monitorar
Manejo eficiente, eficaz ou efetivo?
• Eficiência: tem a ver com ações. Realizar ações com o mínimo de insumos.
• Eficácia: tem a ver com resultados. Suas ações dão resultados?
• Efetividade: combina as duas coisas. Você consegue o máximo de resultados com o mínimo de insumos?
• Manejo efetivo é uma coisa relativa: Depende do resultado com os recursos que se tem.
Ministério
do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e TocantinsMinistério
do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,