..' m. MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2017-PGJ Aos 28 de setembro de 2017, a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária - Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF n.° 08.539.710/0001 -04, neste ato representada pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO EM SUBSTITUIÇÃO, FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR, inscrito no CPÍ7MF sob o n° 019.446.764-30, residente e domiciliado em Natal/RN, nos termos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993, e da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Resolução n° 199, de 29 de maio de 2014, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n° 49/2017-PGJ, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário: R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, localizado à Av. Juscelino Kubistchek, 679, Cruzeiro, Campina Grande/PB, CEP: 58415-530, Fone: (83) 3335- 1155 / 3335-4980, E-mail: [email protected]. inscrito no CNPJ sob o n° 70.097.282/0001-72, representado pelo(a) Senhor(a) ROSÉLIA PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 601.314.974-72 e RG 1.011.255-SSP/PB, conforme quadro abaixo: GRUPO 1 Item Descrição Tinta acrílica, interna, lata com 18L. Cor branco neve, rendimento mínimo de 300m? de área de pintura/demão. MARCA: LUX Tinta acrílica, interna, lata com 18L. Cor branco gelo, rendimento mínimo de 300m2 de área de pintura/demão. MARCA: LUX Tinta acrílica, externa, lata com 18L. Cor Vermelho Madura (coral) ou M130 (suvinil) ou similar, rendimento mínimo de 300m2 de área de pintura/demão. MARCA: SUVINIL Tinta acrílica, externa, lata com 18L. Cor Pin tura Rupestre (Coral) ou J155 (suvinil) ou si milar, rendimento mínimo de 300m2 de área de pintura/ demão. MARCA: SUVINIL Selador acrílico, para paredes exte rior, lata com 18L, Cor branco MARCA: LUX Tinta acrílica anti-mofo,/rata branca neve. MARCA: LUX Untl. Und Und Und Und Quant. Quant. Mínima Máxima 10 20 10 40 20 20 10 15 Preço Unitário (R$) 57,00 57,00 100,00 158,27 58,00 60,00 Valor Total (R$) 1.140,00 2.280,00 2.000,00 3.165,40 580,00 900,00
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m. 076-2017-PGJ... · ... (coral) ou M130 (suvinil) ou similar, rendimento mínimo de 300m2 de área de pintura/demão. MARCA: SUVINIL Tinta acrílica, externa, lata com 18L. Cor
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m.MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2017-PGJ
Aos 28 de setembro de 2017, a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 -Candelária - Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF n.° 08.539.710/0001 -04, neste ato representadapelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO EM SUBSTITUIÇÃO, FAUSTOFAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR, inscrito no CPÍ7MF sob o n° 019.446.764-30, residente edomiciliado em Natal/RN, nos termos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993, e da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e da Resolução n° 199, de 29 de maio de 2014, e demaisnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PregãoEletrônico n° 49/2017-PGJ, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo FornecedorBeneficiário: R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, localizado à Av.Juscelino Kubistchek, 679, Cruzeiro, Campina Grande/PB, CEP: 58415-530, Fone: (83) 3335-1155 / 3335-4980, E-mail: [email protected]. inscrito no CNPJ sob o n°70.097.282/0001-72, representado pelo(a) Senhor(a) ROSÉLIA PEREIRA DA SILVA,inscrito(a) no CPF n° 601.314.974-72 e RG 1.011.255-SSP/PB, conforme quadro abaixo:
GRUPO 1
Item Descrição
Tinta acrílica, interna, lata com 18L. Corbranco neve, rendimento mínimo de 300m?de área de pintura/demão.MARCA: LUX
Tinta acrílica, interna, lata com 18L. Corbranco gelo, rendimento mínimo de 300m2de área de pintura/demão.MARCA: LUX
Tinta acrílica, externa, lata com 18L. CorVermelho Madura (coral) ou M130 (suvinil)ou similar, rendimento mínimo de 300m2 deárea de pintura/demão.MARCA: SUVINIL
Tinta acrílica, externa, lata com 18L. Cor Pintura Rupestre (Coral) ou J155 (suvinil) ou similar, rendimento mínimo de 300m2 de áreade pintura/ demão.MARCA: SUVINIL
Selador acrílico, para paredes exterior, lata com 18L, Cor branco
MARCA: LUX
Tinta acrílica anti-mofo,/ratabranca neve.
MARCA: LUX
Untl.
Und
Und
Und
Und
Quant. Quant.
Mínima Máxima
10 20
10 40
20
20
10
15
PreçoUnitário
(R$)
57,00
57,00
100,00
158,27
58,00
60,00
Valor Total
(R$)
1.140,00
2.280,00
2.000,00
3.165,40
580,00
900,00
Item Descrição,. , Quant.Und. ... .
Mínima
Quant.
Máxima
PreçoUnitário
(R$)
Valor Total
(R$)
7 Tinta acrílica para piso cimentado, uso exterior, cor concreto, embalagem com 3,6L.
MARCA: HIDRACOR
Und 5 20 26,70 534,00
8 Tinta acrílica para piso cimentado, uso exterior, cor branco, embalagem com 3,6L.
MARCA: HIDRACOR
Und 5 10 26,70 267,00
9 Tinta acrílica para piso cimentado, uso exterior, cor azul, embalagem com 3,6L.
MARCA: HIDRACOR
Und 5 10 28.00 280,00
10 Tinta acrílica para piso cimentado, uso exterior, cor amarelo, embalagem com 3,6L.
MARCA: HIDRACOR
Und 5 10 26,70 267,00
11 Massa corrida, lata com 18 L.
MARCA: LUX
Und 5 20 30,00 600,00
12 Massa acrílica, lata com 18L.
MARCA: LUX
Und 1
Und 5
5
15
64,98 324,90
13 Tinta esmalte sintético, galão com 3,6L. Preto brilhoso, base d'água.
MARCA: HIDRACOR
63,70 955,50
14 Tinta esmalte sintético, galão com 3,6L.Branco gelo acetinado, base d'água.
MARCA: HIDRACOR
Und 5 15 66,00 990,00
15 Tinta esmalte sintético, galão com 3,6L.Branco acetinado, base d'água.
MARCA: HIDRACOR
Und 5 15 66,00 990,00
16 Impermeabilizante Flexível, 100% acrílicocom formação de manta vulcanizada a frio.Cor branca. Galão com 3,6 Kg. Para aplicação com trincha, broca ou rolo. Marca de referência Tecryl.
MARCA: DENVER
Und 10 30 22,80 684,00
17 Zarcão (proteção anticorrosiva e antioxidan-te), lata com 3,6L, interior e exterior, rendimento mínimo 30m2 por demão.
MARCA: LUX
Und 5 20 35,00 700,00
18 Solvente 101, lata com õL.^^"""MARCA: ANJO yS
Und /5 15 42,00 630,00
Tota do Grupo 1(R%f..y^?\ A. / 17.287,80
n^SSv,
GRUPO 2
Item
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Descrição
Rolo de lã de Carneiro, 230mm, altura da lã22mm, com cabo.
MARCA: ROMA
Rolo antirrespingo lã sintética, 230mm, altura da lã 9mm, com cabo.
MARCA: ROMA
Rolo de espuma, 15cm, com cabo.
MARCA: ROMA
Rolo de espuma, 10cm, com cabo.
MARCA: ROMA
Espátula de 2.1/2".,
MARCA: ROMA
Desempenadeira de aço.
MARCA: ROMA
Trincha 2" para pintura.
MARCA: TIGRE
Trincha 3" para pintura.
MARCA:TIGRE
Lixa para parede n° 120.
MARCA: TIGRE
Lixa para parede n° 100.
MARCA: TIGRE
Lixa para parede n° 80.
MARCA: TIGRE
Lixa ferro n° 80.
MARCA: TIGRE
Total do Grupo 2 (R$)
Total do Geral (R$)
1 DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE TfÍJTA^rf ERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, VISANDOATENDER A DEMANg^DO | MPRN, copfp^TH? /ondições, quantidades estimadas eespecificações constanles\lo Ediíal do PreaiíOiéupmc/ado.
2 DA VALIDADE DOS PREÇOS2.1 Este Registro de Preços tem validade de até 12 (doze) meses a contar de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-seexcluir o primeiro e incluir o último.
2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Procuradoria-Geral deJustiça/RN não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se arealização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado aobeneficiário do registro preferência no fornecimento em igualdade de condições.
2.3 Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta ARP.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 Integram esta ARP, o edital do Pregão supracitado e seus anexos, e a(s) proposta(s) da(s)empresa(s), classificada(s) no respectivo certame.
3.2 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Resolução n° 199/2014 - PGJ, de 29de maio de 2014; e subsidiariamente as normas constantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de1993.
ROSÉLIA PEREIRA DA SILVA \ROSELIA PEREIRA DA SILVA
CPFn° 601.314.974-72
R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA-EPP
17/10/2017 Diário Oficial do RN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 076/2017-PGJ
Aos 28 de setembro de 2017, a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede à Rua Promotor ManoelAlves Pessoa Neto, 97 - Candelária - Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF n." 08.539.710/0001-04, neste ato representada pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAADJUNTO EM SUBSTITUIÇÃO. FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o n° 019.446.764-30, residente e domiciliado emNatal/RN, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei n° 10.520,de 17 de julho de 2002. e da Resolução n° 199, de 29 de maio de 2014, e demaisnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n° 49/2017-PGJ, RESOLVE registrar o preço ofertado peloFornecedor Beneficiário: R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, localizado à Av. Juscelino Kubistchek, 679, Cruzeiro, CampinaGrande/PB, CEP: 58415-530, Fone: (83) 3335-1155 / 3335-4980. E-mail: [email protected], inscrito no CNPJ sob o n° 70.097.282/0001-72, representadopelo(a) Senhor(a) ROSÉLIA PEREIRA DASILVA, inscrito(a) noCPF n°601.314.974-72 e RG 1.011.255-SSP/PB, conforme quadro abaixo:GRUPO 1
Item Descrição Und.Quant.Mínima
Quant.Máxima
Preço Unitário(RS)
Valor
Total(RS)
1 Tinta acrílica, interna, lata com I8L. Cor branco neve, rendimentomínimo de 300m2 de área de pintura/demão.MARCA: LUX
Und 10 20 57,00 1.140,00
2 Tinta acrílica, interna, latacom I8L. Cor brancogelo, rendimento mínimode 300m2 de área de pintura/demão.MARCA: LUX
Und 10 40 57,00 2.280,00
3 Tinta acrílica, externa, lata com I8L. Cor Vermelho Madura (coral) ouMl30 (suvinil) ou similar, rendimento mínimo de 300m2 de área depintura/demão.MARCA: SUVINIL
Und 5 20 100,00 2.000,00
4 Tinta acrílica, externa, lata com I8L. Cor Pintura Rupestre (Coral) ouJ155 (suvinil) ou similar, rendimento mínimo de 300m2 de arca depintura/ demão.MARCA: SUVINIL
Und 5 20 158,27 3.165,40
5 Sclador acrílico, para paredes exterior c interior, lata com I8L, Corbranco.
MARCA: LUX
Und 5 10 58,00 580,00
6 Tinta acrílica anti-mofo, lata com 18L. Cor branca neve.MARCA: LUX
15 Tinta esmalte sintético, galão com 3,6L. Branco acetinado, base d'água.MARCA: HIDRACOR
Und 5 15 66,00 990,00
16 Impermeabilizante Flexível, 100% acrílico com formação de mantavulcanizada a frio. Cor branca. Galão com 3,6 Kg. Para aplicação comtrincha, broca ou rolo. Marca de referencia Tccryl.MARCA: DENVER
Und 10 30 22,80 684,00
17 Zarcão (proteção anticorrosiva e antioxidante), lata com 3,6L, interior eexterior, rendimento mínimo 30m2 por demão.MARCA: LUX
Und 5 20 35,00 700,00
18 Solvente 101, lata com 5L.MARCA: ANJO
Und 5 15 42,00 630,00
Total de>Grupo 1 (RS) 17.287,80
GRUPO 2
Item Descrição Und. '3uant.Mínima
Quant.Máxima
Preço Unitário(RS)
Valor
TotalíRS)
19 Rolo de lã de Carneiro, 230mm, altura da lã 22mm, com cabo.MARCA: ROMA
und. 1 10 21,61 216,10
20 Rolo antirrespingolã sintética, 230mm, alturada lã 9mm, com cabo.MARCA: ROMA
1 DO OBJETOII REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS, FERRAMENTAS EMATERIAIS PARA PINTURA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MPRN, conforme condições, quantidades estimadas c especificações constantes doEdital do Pregão supracitado.2 DA VALIDADE DOS PREÇOS2.1 Este Registro de Preços tem validade de ate 12 (doze) meses a contarde sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo início e vencimento em dia deexpediente,devendo-sc excluir o primeiro c incluiro último.2.2 Duranteo prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Procuradoria-Geral de Justiça/RN não será obrigada a firmaras contrataçõesque dela poderãoadvir, facultando-se a realização de licitação específica paraa aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência no fornecimento emigualdade de condições.2.3 Os preçosregistrados manter-sc-ão fixos c irreajustáveis durante a validadedesta ARP.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 Integram esta ARP, o editaldo Pregão supracitado e seus anexos,e a(s) proposta(s) da(s)empresa(s). classificada(s) no respectivocertame.3.2 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Resolução n° 199/2014 - PGJ. de 29 de maio de 2014; e subsidiariamente as normas constantes na Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993.3.3 Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão dequalqueroutro, por mais privilegiado que seja.Natal(RN), 28 de setembro de 2017.FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIORProcurador-Geral de Justiça Adjunto, em SubstituiçãoROSÉL1A PEREIRA DA SILVACPFn° 601.314.974-72R. P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP