Luiz Antônio Athayde Vasconcelos

Luiz Antônio Athayde VasconcelosSubsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG

PPP em Minas Gerais:Lições aprendidas e oportunidades

Introdução

Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu uma macro meta:Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e

investir

• Aumentar o investimento em infra-estrutura pública

• Aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e a satisfação do cidad

Como encontrar alternativas para sustentar planos de desenvolvimento com o concurso da iniciativa

privada cumprindo missão pública?

Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo:

Cultura da suspeita versus cultura da confiança

Necessidade de novas ações do Governo: No campo institucional No campo legal No campo sensorial

Introdução

Barreiras estruturais/culturais:• Lidar com o novo. O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de Estado pela consolidação de uma boa governança de suas ações, que impulsione investimentos operados pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis

Barreiras políticas:• Grupos de interesse • Interferências políticas

Barreiras legais:• Inflexibilidade dos contratos

Barreiras que foram vencidas

• O Plano Estadual de PPP

• O CGP• Grupo

coord. Fundo

• O Manual de Operações

• Unidade PPP

Planejament

o

Controle e

coordenação

Difusão de

Procedimentos

Gestão do

Conhecimento

A Governança do Programa PPP em Minas

Unidades Setoriais

Mais de 1000 pessoas treinadas Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc) Consolidação e disseminação metodológica Coordenação dos trabalhos técnicos Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as

ações

Unidade Central


A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na:

Governança e Transparência

Cooperação

Capacitação

Aprimoramento

permanente

Desenho Institucion

al CredibilidadeÉ um ativo

conquistado no longo prazo


2003 2004 2005 2006

O capital do conhecimento

Criação do ambiente institucional

Marcos Legais

Leis estaduais aprovadas;

Instalação do CGP;

Criação da Unidade PPP;

Assinatura da Cooperação não reembolsável com BID/FUMIN - US$ 675.000;

Contratação consultoria MG050;

início da modelagem Penitenciárias

Desenho de arranjo de garantias

Conclusão da modelagem MG 050

Estudos Campus UEMG

Primeiro contrato assinado

Manual de operações

A Trajetória do Programa

2007 2008 2009

MG-050 já contratada e em obras;

Decreto Estadual PMI publicado;

Realização de avaliação intermediária do Programa PPP (Acordo BID).

licitação do projeto PPP Complexo Penal;

Realização do PMI UAI;

Realização do PMI dos 16 lotes rodoviários;

Publicação do PMI do Aeroporto Regional da Zona da Mata;

Assinatura do Acordo com o BIRD pelo Estado.

Contratação da PPP Prisional

Modelo de regulação para contratos

Modelagem de imóveis do IPSEMG

Estruturação de Data-center do Governo de MG

Avaliação final do Acordo BID

Entregas

Primeiros Resultados



Projeto Valor (US$)

Estudos para estruturação do modelo de regulação

490.000

Modelagem de PPP “shadow toll” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG

800.000

Desenvlvimento de curso sobre regulação

40.000

Construção de metodologia de VFM

95.000

Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:



Projeto Valor (US$)

Estudos para estruturação do modelo de regulação

490.000

Modelagem de PPP “shadow tol” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG

800.000

Desenvlvimento de curso sobre regulação

40.000

Construção de metodologia de VFM

95.000

Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:


2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100

1

2

3

4

5

6

7

2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100

2

4

6

8

10

12

14

Número de Profissionais trabalhando em tempo integral na Unidade PPP

Número de Unidades Setoriais em operação


Os resultados

Características do Projeto•Contrato baseado em resultados•Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual•Mecanismos inovadores de supervisão e controle•Participação da comunidade local na gestão do complexo•Contrato de 27 anos

Projeto: Implementação e operação de Complexo PenitenciárioInvestimento: US$ 110,000,000Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011;

Os resultados

Características do Projeto•372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado.•Concessão Patrocinada•Divisão objetiva de riscos•Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário•Contrato de 25 anos

Projeto: Reforma e Operação da MG 050Investimento: US$ 350,000,000Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento.

Os resultados

Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de MinasInvestimento: US$ 80,000,000 (estimado)Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010

Os resultados

Características do Projeto•Suporte do Banco Mundial (US$800,000)•Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio •Projeto Green Field•Mensurações diárias de desempenho•Contrato de >20 anos

Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de MinasInvestimento: US$ 80,000,000 (estimado)Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010

Os resultados

Características do Projeto•Projeto Brown Field•Compartilhamento objetivo de riscos•Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público)•Contrato baseado em resultados•Contrato de 25 anos

Projeto: Modernização e Operação do Estádio MineirãoInvestmento: US$ 350,000,000 (estimado)Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010

Os resultados

Concessionário

Regras claras e segurança para os Clubes e para o Concessionário.

Construção, manutenção e operação de um estádio de

primeira linha.

Os Clubes investem no futebol e conquistam títulos.

cada um é responsável pelo que sabe fazer melhor.

Projeto: Modernização e Operação do Estádio MineirãoInvestmento: US$ 350,000,000 (estimado)Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010

Os resultados

Gestão Compartilhada do Mineirão

Características do Projeto•Estudos financiados pela USTDA•Compartilhamento objetivo de riscos•Mecanismos de incentivo•Contrato baseado em resultados•Contrato de 30 + anos

Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de MinasInvestimento: a ser determinadoStatus: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010

Os resultados

Características do Projeto•Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado•Agência públicas realizam o trabalho de back office•Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual•Pagamentos baseados na qualiade dos serviços•Contrato de 10 anos

Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento IntegradoInvestmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra)Status: Consulta pública realizada

Os resultados

Características do Projeto•Concessão de Direito de Uso do Imóvel•Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio•Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público•Contrato com exigências de qualidade dos serviços•Contrato de 30 anos

Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG)Investmento: US$25,000,000Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010

Os resultados

Novas iniciativasPMI’s realizados

Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais;

Unidades de Atendimento Integrado

Aeroporto Regional da Zona da Mata

Novas Iniciativas Acordo Operacional com a EBP –

Estruturadora Brasileira de Projetos

Outros Pré-Projetos Extensão de Transporte sobre

Trilhos até o Aeroporto Internacional

Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4;

Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da RMBH (Contagem e Betim).

Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares

Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – AITN.

O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade, seu principal ativo.

Regras estáveis

Apoio Político

Produção e reprodução do conhecimento

Lições aprendidas

www.ppp.mg.gov.br

Luiz Antônio Athayde Vasconcelos

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