MERCADO BRASILEIRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE POLÍTICA PÚBLICA APLICADA AO SETOR MERCADO PRODUÇÃO - DISTRIBUIÇÃO & DESTINAÇÃO DO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO SOROCABA 22-08-2012 1
MERCADO BRASILEIRO DE LEO LUBRIFICANTE
POLTICA PBLICA APLICADA AO SETOR
MERCADO
PRODUO - DISTRIBUIO
&
DESTINAO DO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADOSOROCABA
22-08-2012
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Dispem sobre a Poltica Energtica Nacional e as atividades relativas ao
monoplio do petrleo;
Institui o Conselho Nacional de Poltica Energtica CNPE, vinculado Presidncia da Repblica e presidido pelo MME, com a atribuio de
propor polticas nacionais para o setor de energia e medidas especficas
destinadas;
-promover o aproveitamento racional dos recursos energticos do
Pas;
Cria a Agncia Nacional do Petrleo - ANP, entidade integrante da
Administrao Federal indireta, como rgo regulador da indstria do
petrleo, vinculado ao MME
LEI DO PETRLEO LEI N 9.4786 de Agosto de 1997
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I - Preservar o interesse nacional;
II - Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os
recursos energticos;
II - Promover os interesses do consumidor quanto a preo, qualidade e oferta
de produto;
IV - Proteger o meio ambiente e promover a conservao de energia
V Garantir o fornecimento de derivados de petrleo em todo o territrio nacional.
Entre outros.
OBJETIVOS DA POLTICA ENERGTICA NACIONAL
Captulo I Art. 1
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Porque da Importncia do OLUC
OLUC resduo e ao mesmo tempo uma fonte importante de leo
Lubrificante Bsico
O leo bsico entra na proporo de 80% a 85% na composio
do leo lubrificante acabado
O tipo predominante de petrleo brasileiro pobre em leo bsico
(2% a 3%)
Petrleo rabe Leve importado (7% a 8%)
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O leo lubrificante usado um resduo perigoso que apresenta toxicidade. (NBR 10004)
Todo leo lubrificante usado ou contaminado dever ser recolhido,coletado e ter destinao final adequada.
O produtor e o importador de leo lubrificante acabado devero coletar ou garantir a coleta e dar a destinao final ao leo lubrificante
usado ou contaminado.
As metas de recolhimento so estabelecidas pelos Ministrios deMeio Ambiente e de Minas e Energia em ato normativo conjunto.
A Resoluo CONAMA 362/2005
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Em 2011, foram produzidos e comercializados 234,948 milhesde litros de leo bsico rerrefinado. (Sindirrefino)
0 Brasil e o quinto maior mercado de lubrificantes e, por consequncia, o quinto maior gerador mundial de leo usado.
A reciclagem de leo lubrificantes, pelo rerrefino, e importante ambientalmente e economicamente, pois evita eventuais danos
ambientais e diminui a importao de leo bsico, necessrio a
formulao dos leos lubrificantes colocados no mercado
A Resoluo CONAMA 362/2005
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Grupo de Monitoramento Permanente
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A Resoluo CONAMA 362/2005 criou um Grupo de Monitoramento Permanente.
Institudo em 2007, por portaria do MMA, o GMP realizou diversas atividades com o objetivo de facilitar a implementao da Resoluo
362/2005
Destacam-se as aes de capacitao e de divulgao da Resoluo 362/2005 com a realizao de oficinas, seminrios e elaborao de
material informativo.
Em 2011 foram realizadas minioficinas de capacitao em Macei AL, Curitiba PR, Campo Grande MS e em Belo Horizonte MG, capacitando cerca de 200 tcnicos ambientais de OEMAs, municpios,
Defesa Civil e empresas;
Estimativa Mercado Brasileiro de
Lubrificante
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Canais de Distribuio
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Composio do Mercado
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DIAGRAMA DE DISTRIBUIO
REVENDA VAREJISTA 38.000 Postos
60.000 Lojas de
Autopeas
3.000 Hiper e
Supermercados
5.500
Concessionrias
370 TRRs
130.000 Oficinas
Mecnicas
40.000 GLP
140 Aviao
600
Revendas
Atacadista7.000 Super Troca
e Lojas
40 Coletor OLUC
leo Lubrificante
Acabado
156
Produtores
Distribuidores
214
Importadores
Cadastrados
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REFINARIAS
19 RERREFINADORES
leo Bsico
41
IMPORTADORES
Dutos e
Cabotagem
Rodovias
Rodovias e
Cabotagem
Fonte: ANP / SINDILUB / R&H11
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A Distribuio de Lubrificantes por Regio e os Principais Estados Consumidores
54% Sudeste;
18% Sul;
12% Nordeste;
10% Centro-Oeste;
6% Norte.
Distribuio de Lubrificantes
30% So Paulo;
13% Minas Gerais;
9% Rio de Janeiro;
8% Paran;
6% Rio Grande do Sul.
Os Principais Estados
Consumidores
Revendas Atacadistas por regio (%)
6,1%
15,1%
14,5%
48,1%
16,2%
Sudeste 48,1%
Sul 16,2%
Centro oeste 14,5%
Nordeste 15,1%
Norte 6,1%
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Estabeleceu metas regionais progressivas de coleta de OLUC para o
perodo de 2008 a 2011.Visando a aumentar progressivamente o
percentual de coleta nacional.
Publicao: 30/07/2007 D.O.U.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MMA N 464/2007
Ano
Regies
Brasil
(%)Nordeste
(%)
Norte
(%)
Centro-
Oeste (%)
Sudeste
(%)
Sul
(%)
2008 19 17 27 42 33 33,4
2009 21 20 29 42 34 34,2
2010 23 23 31 42 35 35
2011 25 24 31 42 35 35,9
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Evoluo da Coleta de OLUC
No Perodo de vigncia da Portaria Interministerial MMA/MME n 464/2007 o volume coletado de leos lubrificantes usados aumentou
49%. No mesmo perodo o volume de leo comercializado aumentou
26%.
O volume total de OLUC recolhido no Brasil em 2011 chegou a 99,7% da meta estabelecida.
O Estado de So Paulo, que concentrou 31% do volume comercializado de leos lubrificantes no ano de 2011 no Brasil, ficou
a baixo da meta para sua regio, o que influenciou decisivamente no
desempenho geral do pas.
No total, 11 estados no alcanaram suas metas regionais. No balano anterior foram 14 estados.
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Evoluo da coleta de OLUC
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REGIAO COMERCIALIZADO DISPENSADO COLETADO % COLETADO % META
CENTRO-OESTE 123.393.711 9.135.711 36.646.661 32,07 31,00
NORTE 95.621.137 9.923.766 20.830.263 24,31 24,00
NORDESTE 171.361.223 13.729.930 39.967.972 25,36 25,00
SUDESTE 751.054.225 188.820.595 233.055.662 41,45 42,00
SUL 250.563.452 39.031.626 74.609.376 35,27 35,00
TOTAL 1.391.993.748 260.641.628 405.109.934 35,81 35,90
Dados de Recolhimento 2011 - ANP
BALANO DE 2011 RESUMO POR REGIO
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Dados de Recolhimento 2011 - ANP
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Dados de Recolhimento 2011 - ANP
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Evoluo da coleta de OLUC
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Grupo de Monitoramento Permanente - GMP
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Sindicato Interestadual do Comrcio de Lubrificantes
Rua Tripoli, 92 - cj 82 Vila Leopoldina
05303-020 So Paulo SP
(11) 3644-3440
www.sindilub.org.br
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Ruy Ricci Diretor Executivo