SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO XXIX | N º 6.523 SUMÁRIO EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 4 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 6 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 8 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 8 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 11 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONVÊNIOS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 EDITAIS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 34
Diario Oficial com listagem de bolsistas contemplados
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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.523
S U M Á R I O
EXECUTIVO 2
DECRETOS FINANCEIROS 2
GABINETE DO PREFEITO - GABP 4
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 4
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 6
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 8
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 8
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 8
LICITAÇÕES 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9
CONTRATOS 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 10
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 10
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 11
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11
CONVÊNIOS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11
EDITAIS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 34
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.5232
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 27.031 de 15 de fevereiro de 2016
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.918, de 09 de outubro de 2015, Decreto nº 25.785, de 06 de
janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro de 2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2016, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de fevereiro de 2016.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 27.031/2016
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo § Único, Art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005,
de 11 de janeiro de 2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu
art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de fevereiro de 2016.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 27.034/2016
27.034/2016
DECRETO Nº 27.035 de 15 de fevereiro de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo § Único, Art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005,
de 11 de janeiro de 2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu
art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oitomil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de fevereiro de 2016.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 27.035/2016
27.035/2016
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.5234
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação nº 001/2016 de 20/01/2016, publicado no DOM de 20/01/2016, referente à Eleição dos Conselhos Comunitários,
Onde se lê:...15 de fevereiro - segunda-feira.
Leia-se:... 22 de fevereiro - segunda-feira.
Onde se lê:...16 de fevereiro - terça-feira.
Leia-se:... 23 de fevereiro - terça-feira.
Onde se lê:...18 de fevereiro -quinta-feira.
Leia-se:... 25 de fevereiro - quinta-feira.
Onde se lê:... 25 de fevereiro - quinta-feira.
Leia-se: 03 de março - quinta-feira.
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
PORTARIA Nº 04/2016
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de março de 2009, alterado pelo Decreto 23.779 de 10 de janeiro de 2013
RESOLVE:
Dispensar desde 29/01/2016, a servidora CELESTE MARIA SANTA ISABEL, matrícula de n.161, da Função de Confiança Chefe de Setor B, Setor de Prevenção- SEPRE, grau 63, da Gerência do Centro de Referência Loreta Valadares, desta Superintendência, e designar para exercer a mesma função SILVIA LEAL MAGALHÃES, a partir do mesmo dia.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES em 15 de Fevereiro de 2016.
MONICA MARCIA KALILE PASSOSSuperintendente
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 24/2015
Na Portaria de nº 24/2015, do Gabinete da Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM, publicada no DOM de n. 6.435 de 03 a 05 de Outubro de 2015, página 05.
Onde se lê:… da Assessoria Estratégica de Gestão...
Leia-se: …..do Núcleo de Tecnologia da Informação ....
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 15 de Fevereiro de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
IPTU/TRSD. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO COM DISPENSA DO REEXAME NECESSÁRIO.
Mantida a Decisão do Julgador Fiscal Monocrático. Acatada redução do Valor Venal com arrimo no art.
68, III, da Lei 7186/2006. Observado o artigo 8º da Portária 143.2014.Regulamento SEJUL. Publique-
se. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL INSC. IMOBILIARIA
12080/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.382-4
12002/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 42.593-1
12235/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.381-6
12035/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.668-8
12049/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.478-2
12061/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.780-3
12076/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.653-0
12097/2014 PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 180.788-9
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADMITIDO. Atendidos os pressupostos
de tempestividade e legitimidade. Base legal artigos 306 e 307 do CTRMS/Lei 7.186/06 vigente.
Remessa dos autos do processo à Representação Fiscal.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL
15971/2014;28413/2015
ELIZABETE GOMES DE ALCANTARA
17673/2014;38501/2015
VERA ATHAIDE DE ALMEIDA
14972/2014;80332/2015
MARILENE ROCHA SANTOS
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do SEJUL
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuinte, e/
ou Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação
de Recursos Administrativos - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos do CTRM/ Lei
7.186/06 vigente. DOM 15/10/15.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL NFL/NL/AI
E M E N T A IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. REDUÇÃO DE 50% POR SE TRATAR DE CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. DECRETO 25285/2014. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO N. 23676/2014
CONTRIBUINTE EDVALDO BORGES DOS SANTOS
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 514.218-0
NL IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
E M E N T A IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
REPRESENTANTE LEGAL BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO
NFL 4264/2012
PROCESSO Nº 81515/2012
ANEXO(S)/ APENSO(S) 50814/2013, APENSO 51770/2013
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.523 5JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA ITIV. EM REEXAME FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRATICO. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. O TRIBUTO SOMENTE É DEVIDO QUANDO CONSUMADO O FATO GERADOR. O REGISTRO DO DISTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA COMPROVA A NÃO EXISTÊNCIA DO FATO GERADOR. BASE LEGAL: LEI 7186/06 VIGENTE. NÃO CABE RECURSO ORDINÁRIO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 499 CPC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CFI/SECFI PARA ANOTAÇÕES E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE BANCO INTERMEDIUM S/A.
REPRESENTANTE LEGAL DAURO DE CARVALHO E SILVA
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 267.077/001-13
CNPJ/ CPF 00.416.968/0002-84
PROCESSO N. 40046/2013
ANEXO(S)/ APENSO(S) 46889/2013
NL / NFL / AI 880167/2013
EXAMINADOR(A) MARIA ELIANE NILO DANTAS
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
E M E N T A ISS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DISPENSA DO REEXAME NECESSÁRIO. MANTIDA A DECISÃO DO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. COMPROVAÇÃO DE PERDA DE OBJETO. DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. OBSERVADO O ARTIGO 8º DA PORTARIA 143/2014/REGULAMENTO SEJUL. NÃO CABE RECURSO ORDINÁRIO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 499 CPC.
E M E N T A IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. MODIFICAÇÃO DO VALOR VENAL. LAUDO DE AVALIAÇÃO APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DEMONSTRA O VALOR REAL DO IMÓVEL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DE MERCADO. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO N. 30741/2014
CONTRIBUINTE ANTONIO COSTA LESSA
REQUERENTE HILDETH MARIA LESSA PEDREIRA
INSC. IMOBILIÁRIA 101.625-3
NFL/AI/NL IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRATICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7.186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO Nº 9075/2014
CONTRIBUINTE MARIA DOLORES GOMES BRITO E SOUZA
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 423.291-7
NL IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. DEFERIDO EM PARTE O PLEITO. BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7.186 DE 2006 COM ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 023/2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403
de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora ISAURA MARIA LIMA SILVA, matrícula 888046, para
responder pela Função de Confiança de Supervisor, grau 63, da Unidade do Setor de Aposentadoria/
GEPRE, em substituição ao titular MARIA DALVA DE SOUZA, matrícula 990999, por motivo de
Férias/2016, a partir de 11.02.2016 a 11.03.2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de fevereiro de 2016.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
PORTARIA Nº 02/2016
A Secretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais
,que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEDES, aprovado pelo Decreto nº 23.904 de
26/04/2013, publicado no DOM de 27 a 29/04/2013, alterado pelo Decreto nº 24.793, publicado no
DOM de 15 a 17/02/2014.
R E S O L V E:
Dispensar a pedido, desde 12/02/2016, o servidor: CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº
160, da Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Subcoordenadoria de Acompanhamento de
Convênios e Contratos, desta SEDES.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO, em 15 de
fevereiro de 2016.
SEVERIANO ALVES
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 056/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 11/01/2016, a servidora CLAUDIA CONCEIÇAO FONSECA mat. nº 977754, CHEFE
DE SETOR A, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR, grau
53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário Brotas, em substituição do titular
MOISES GOMES DA SILVA FILHO, mat. 1818, por motivo de férias regulamentares, pelo período de
20 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 04 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 057/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Considerar designada a partir de 03/11/2015, a servidora VIRGINIA MARIA DIAS FARIAS, mat. nº.
977885, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, B2,
grau 52, do Centro de Saúde Frei Benjamin-Valéria, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéra, durante
o impedimento legal da titular MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS SILVA mat. 986464, por motivo de
férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 04 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.5236
PORTARIA N.º 058/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 04/01/2016, a servidora IRANEIDE SANTOS, mat. nº. 104386, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Epidemiologia e Análise da Informação em Saúde, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, durante o impedimento legal do titular FRANCISCO ANTONIO JULIO DE CARVALHO mat. 117838, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 04 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 059/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/01/2016, a servidora MARIANE SANTOS MUNIZ, mat. nº. 978472, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, do Distrito Sanitário Itapagipe, durante o impedimento legal da titular EDINALVA FERREIRA DA SILVA mat. 20816, por motivo de Licença Médica, pelo período de 41 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 04 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 65/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Disciplinar de N° 7023/2014, ante ao ATO DE INDISCIPLINA, artigo 161, I da Lei Complementar 01/91 praticado, resolve aplicar ao servidor, VALTER DE JESUS NERIS, Condutor de Veículo de Emergência, Matrícula N.º 988357, lotada no SAMU, a PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com base no art. 171, I da citada Lei.
Gabinete da Secretario Municipal de Saúde, em 12 de fevereiro de 2016.
JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
PORTARIA Nº 70/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar o servidor Paulo Roberto Teixeira Pimentel, matrícula nº 253, para substituir o servidor Paulo
Roberto Novaes Alves Dias, matrícula nº 98, na Função de Confiança de Secretário Administrativo,
Grau 61, da Coordenadoria de Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o
impedimento do titular por motivo de férias, no período de 11.02.2016 a 11.03.2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 11 de fevereiro de 2016.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
PORTARIA Nº 71/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar a servidora Ednilva Souza de Azevedo, matrícula nº 365, Chefe de Setor, Grau 63, para
substituir cumulativamente o servidor Carlos Roberto dos Anjos Brandão, matrícula nº 21, no Cargo
em Comissão de Suboordenador Central de Informações Físicas e Rede de Geoprocessamento, Grau
54, da Coordenadoria Central de Informação e Produção de Indicadores, desta Secretaria, durante o
impedimento do titular por motivo de férias, no período de 11/02/2016 á 11/03/2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 11 de fevereiro de 2016.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
PORTARIA Nº 72/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar a servidora Marilda Sousa de Santana, matrícula nº 228, Chefe do Setor de Análise de
Empreendimentos de Grande Porte, para substituir cumulativamente a servidora Denise Marques da
Silva, matrícula nº 231, no Cargo em Comissão de Subcoordenador de Empreendimentos de Grande
Porte, Grau 54, da Coordenadoria de Empreendimentos, desta Secretaria, durante o impedimento da
titular por motivo de férias, no período de 11/02/2016 a 11/03/2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 11 de fevereiro de 2016.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
PORTARIA Nº 73/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar a servidora Célia Maria Pinto Nascimento, matrícula nº 165, para substituir a servidora
Maria de Lourdes Ferreira Marques, matrícula nº 207, na Função de Confiança de Encarregado,
Grau 61, da Coordenadoria de Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o
impedimento da titular por motivo de férias, no período de 15/02/2016 a 15/03/2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 11 de fevereiro de 2016.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
PORTARIA Nº 74/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar a servidora Mônica Berenguer Fernandes, matrícula nº 107, para substituir a servidora
Creminalva de Souza Falheiros Leme, matrícula nº 115, na Função de Confiança de Chefe do Setor de
Vistoria Técnica, Grau 63, da Coordenadoria de Atividade e Publicidade, desta Secretaria, durante o
impedimento da titular por motivo de férias, no período de 11/02/2016 á 11/03/2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 11 de fevereiro de 2016.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº. 15/2016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 25.901 de 24/03/2015.
RESOLVE:
Considerar designada a servidora JOANITA CECILIA TEIXEIRA VASCONCELOS, matrícula 20365,
Chefe do Setor de Acompanhamento da Execução de Projetos Especiais, grau 63, para responder
cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Subgerente, grau 53, da Subgerência de Projetos de
Especiais/GPE, no período de 11/02/2016 a 01/03/2016, durante o impedimento legal da titular, por
motivo Férias.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 12 de fevereiro de 2016.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.523 7SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
PORTARIA N° 027/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que
modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador.
RESOLVE:
Designar o servidor, Mário Lopes da Silva, matrícula nº. 2227691, para responder pela Função de
Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Pesquisas de Transporte, da Coordenadoria
de Avaliação e Programação Operacional, da Diretoria de Transporte, desta Secretaria, durante o
impedimento legal do titular Amauri Guimarães Pires, matrícula nº 814074, por motivo de férias
regulamentares no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 15 de fevereiro de 2016.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 025/2016, publicada no DOM de 31/01/2016 a 01/02/2016, referente substituição de
férias do servidor Pedro Passos da Silva,
Onde se lê: ...no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
Leia-se: ... no período de 01/12/2015 a 30/12/2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 15 de fevereiro de 2016.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RETIFICAÇÃO
Retificamos o despacho do Senhor Superintendente homologado no Diário Oficial do Município,
conforme informações abaixo:
Requerente - RUI CAETANO BARBOSA
Processo nº 48695-2015
Auto de infração nº R002982623
DOM: 23 a 25-01-2016, nº 6.508 - fl. 06
Onde se lê: indeferido leia-se: deferido.
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento dos Processos nº 947/2015 e 22/2016, publicado no DOM nº 6.520 do dia 06 á 11 de fevereiro de 2016.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento
dos Processos nº 472/2015 e 628/2015, publicado no DOM nº 6.452 do dia 29 de outubro de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento dos
Processos nº 72/2015, publicado no DOM nº 6.420 do dia 12 a 14 de setembro de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento dos
Processos nº 69/2015, publicado no DOM nº 6.385 do dia 24 de junho de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento
dos Processos nº 271/2015 e 259/2015, publicado no DOM nº 6.394 do dia 06 de agosto de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento
dos Processos nº 792/2015 e 825/2015, publicado no DOM nº 6.454 do dia 09 de novembro de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento
dos Processos nº 404/2015 e 596/2015, publicado no DOM nº 6.452 do dia 02 de outubro de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento dos
Processos nº 386/2015, publicado no DOM nº 6.420 do dia 12 a 14 de setembro de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMAN
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - DECRETO Nº 7.047/84
Tornar sem efeito os Despachos Finais da Coordenação Administrativa, referente ao Deferimento dos Processos nº 126/2015 e 093/2015, publicado no DOM nº 6.385 do dia 24 de julho de 2015.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2016
ALINE ELOY DE ALCANTARA SANTOS LIMA
Coordenadora Administrativa
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.5238
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº. 039/2016
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo nº. 063/2016, instaurar Processo Administrativo Disciplinar
nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.
202, da LC nº. 01/91.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 15 de fevereiro de 2016.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 040/2016
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Acolher o relatório da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada
através da Portaria nº 164/2014 do D.O.M. nº. 6.096 de 17 a 19 de maio de 2014, que decidiu pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1404/2014, com fulcro no art. 189,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 01/91.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 15 de fevereiro de 2016.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 041/2016
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Acolher o relatório da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada
através da Portaria nº 164/2014 do D.O.M. nº. 6.096 de 17 a 19 de maio de 2014, que decidiu pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1453/2014, com fulcro no art. 189,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 01/91.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 15 de fevereiro de 2016.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 042/2016
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Acolher o relatório da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada
através da Portaria nº 164/2014 do D.O.M. nº. 6.096 de 17 a 19 de maio de 2014, que decidiu pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 082/2015, com fulcro no art. 189,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 01/91.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 15 de fevereiro de 2016.
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente
PORTARIA Nº. 043/2016
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/02/2016 e até 18/06/2016, o servidor VALTER MATOS MONTEIRO
FILHO, matrícula 451, SECRETARIO-ADMINISTRATIVO, para cumulativamente responder pelo Cargo
em Comissão de ASSESSOR TECNICO, grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão, em substituição
da titular SOLANGE CRISTINA SILVA DE FREITAS, matrícula 813, por motivo de licença maternidade.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 15 de fevereiro de 2016.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
PORTARIA Nº 010/2016
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através
do Decreto n° 26.299 de 28 de julho de 2015.
RESOLVE:
Considerar designada no período de 01/02 á 01/03/2016, a servidora LOIDE VIEIRA SOUZA,
matrícula nº 001732, para responder pelo Cargo em Comissão de Subgerente, Grau 53,
da Subgerência de Contabilidade e Finanças, da Gerência Administrativa e Financeira, em
substituição do titular DOMICIO COSTA NETO, matrícula n° 302482, por motivo de férias.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 04 de fevereiro de
2016.
ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR.Superintendente
PORTARIA Nº 011/2016
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
através do Decreto nº 26.299 de 28 de julho de 2015, nos termos dos artigos 193 a 198 da Lei
Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único, com suas alterações, e considerando os fatos
apontados no Processo Administrativo nº 281/2016/SEMGE.
sob a presidência da primeira, integrar Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos
constantes dos autos acima , em curso nesta Autarquia.
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 30 (trinta) dias.
Art. 3°- A Comissão será presidida por qualquer um dos outros membros, no caso de
impedimento do Presidente.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 11 de fevereiro de
2016.
ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR
Superintendente
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 009/2016 - PROC: 3837/2015 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, novos e de primeiro uso, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 02/03/2016; abertura no dia 03/03/2016 às 09:00h e início da disputa no dia 03/03/2016 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 010/2016 - PROC: 4089/2015 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de coletes, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 29/02/2016; abertura no dia 01/03/2016 às 09:00h e início da disputa no dia 01/03/2016 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente COMPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 257/2015 PROC. 3775/2015 - SEMGE.OBJETO: Elaboração de registro de preços de material de informática (toner original da marca HEWLETT PACKARD e fita de impressão EPSON).
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA 01 549.959,52
02 1.046.340,80
LOTES: 03 E 04
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2016
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Concorrência n.º 002/2015
Objeto: Contratação de Instituição prestadora de serviços de saúde, para atuar no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde da Unidade Especializada Multicentro de Saúde Carlos Gomes.
CLASSIFICAÇÃO LICITANTE NOTA FINALPREÇO TOTAL
MENSALPREÇO TOTAL
ANUAL
1ºINSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA
95,50 746.499,99 8.957.999,88
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados nos dias úteis das 14:00 às 17:00h na COPEL/SMS, situada na Rua da Grécia, 03, 6º andar, Comércio.
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
ALTERAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA № 02/2015 PROCESSO № 758/2015 O Presidente da Comissão Especial Mista Licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade, comunica aos interessados na Concorrência n0 02/2015, Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para concepção, desenvolvimento, fornecimento e implantação de um Sistema Integrado de Gestão de Transporte Coletivo por Ônibus para o Município de Salvador, Publicado no Diário Oficial do Município em 30/12/2015, que em face da necessidade de promover ajustes no Termo de Referência do Edital, a nova data para recebimento e abertura das Propostas será no dia 17 de março de 2016 às 10:00 horas. Local: Sala da Comissão de Licitação da SEMOB, localizada na Rua Visconde de Itaborai, 99 -Amaralina - Salvador - Ba.
Salvador, 01 de fevereiro de 2016
HELENO SERGIO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA
Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.52310
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2016
PROCESSO: 850/2014
CONTRATO: 042/2014
OBJETO: referente a locação de imóvel
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92
LOCADOR: SOS - Serviços Médicos Especializados Ltda
REPRESENTANTE LEGAL: Paulo de Oliveira Kauark
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2016
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
ARSAL 04.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 6.677,50
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM : 2016000720Licitação : 232/2015Termo de Compromisso nº 2015000283Processo nº 2940/2015Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.CNPJ : 15.185.234/0001-28Contratada : MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.CNPJ : 11.517.200/0001-32Objeto : Compra de café torrado a vácuo de 250g.Valor Total : R$ 643,20 (seiscentos e quarenta três reais e vinte centavos).Dotação Orçamentária : 13.122.0015.200136Elemento de Despesa : 3.3.90.30Fonte : 0.1.00Data de Assinatura : 12/02/2016
AFM : 2016000719Licitação : 284/2015Termo de Compromisso nº 2015000037Processo nº 4456/2015Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.CNPJ : 15.185.234/0001-28Contratada : GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ : 12.505.744/0001-47Objeto : Compra de água mineral sem gás de 500ml.Valor Total : R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária : 13.122.0015.200136Elemento de Despesa : 3.3.90.30Fonte : 0.1.00Data de Assinatura : 12/02/2016
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2016000727
LICITAÇÃO: PE N° 208/2015
PROCESSO: N° 3253/2015
CONTRATANTE: EMPRESA SALVADOR TURISMO S A-SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP
CNPJ: 08.695.753/0001-70
OBJETO: Locação de 03 diárias de Gerador de 80 KVA ,conforme especificações do termo de
referência constante nos autos.
VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 000
Salvador, 15 de Fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2016000727LICITAÇÃO: PE N° 208/2015PROCESSO: N° 3253/2015CONTRATANTE: SALTURCNPJ: 14.909.105/0001-72CONTRATADA: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPPCNPJ: 08.695.753/0001-70OBJETO: Locação de 03 diárias de Gerador de 80 KVA, conforme especificações do termo de referência constante nos autos.VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 000
Salvador, 15 de Fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016000640LICITAÇÃO Nº: 231/2015TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000017PROCESSO Nº: 3392/15.1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDESCNPJ Nº 13.927.801/0025-16CONTRATADA: SAESA DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ Nº: 07.366.769/0001-77OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER PRETO VALOR TOTAL: R$ 14.665,80 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2504ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: TESOURODATA DA ASSINATURA: 03/02/2016
SEVERIANO ALVES
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015
PROCESSO: Nº 74/2016
DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, resolvem prorrogar o prazo de
vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/02/2016 e término em
01/02/2017.
CONTRATADA: SERVE MAIS REFEIÇÕES EIRELI.
CNPJ: 08.847.318/0001-14
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Renata Duarte Borges Pinheiro
Salvador, 12 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Resumo de Contrato, processo Adm. nº 095/2015, publicado no DOM Nº 6.352 de
17 de junho de 2015.
ONDE SE LÊ:
Valor Mensal: R$ 66.950,00
LEIA-SE:
Valor Global: R$ 66.950,00
Salvador, 15 de fevereiro de 2016.
ANDRÉ MOREIRA FRAGA
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.523 11SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016
Processo nº: 1765/2015
Pregão Eletrônico nº: 010/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 60 (sessenta)
dias corridos, com início em 09/02/2016 e término em 08/04/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 02/02/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP
EDUARDO WLATER RIBEIRO LIMA - CRL
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 049/2014
Processo nº: 2210/2015Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A-CNPJ/MF nº 33.146.648/0017-97Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 12 (doze) meses corridos, com início em 22/12/2015 e término em 22/12/2016.Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 20/12/2015Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP CRISTIANA COUCEIRO CAVALCANTI VILAR e SERGIO BARRETTO ROCHA - CONCREMAT
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 049/2014
Processo nº: 1968/2015Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A-CNPJ/MF nº 33.146.648/0017-97Objeto: A cláusula nona do contrato original passa a ter a seguinte redação: 9.1 Os serviços serão medidos e pagos a preço global, de acordo com os Anexos I e II, e o Quadro 10 do Edital. 9.2 O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 03 (três) vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados em cada etapa, conforme o subitem anterior e ocorrerá até o 30º (trigésimo) dia útil posterior à data de sua aprovação pela Fiscalização, e de acordo com os procedimentos da Autarquia, exigida a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART devidamente recolhida, antes do primeiro pagamento.9.3 O pagamento a que se refere o subitem 9.2, fica subordinado também à comprovação dos incisos listados abaixo, com base no art. 1º do Decreto Municipal Nº 15.549 de 11 de março de 2005:I - o recolhimento da contribuição devida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); II - o recolhimento do valor devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); III - a entrega dos vales transporte;IV - a entrega dos vales refeição;V - o pagamento do salário, em conformidade com o art. 1 do Decreto Municipal nº 15.549 de 11 de março de 2005Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 18/01/2016Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP CRISTIANA COUCEIRO CAVALCANTI VILAR e Sergio Barretto Rocha - CONCREMAT
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2015
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2015 celebrado em 29/01/2015 entre a PMS/
Secretaria Municipal da Saúde e a Liga Bahiana Contra o Câncer Através do Hospital Aristides Maltez.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.841/2015
CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde
Liga Bahiana Contra o Câncer Através do Hospital Aristides Maltez
OBJETO: Pelo presente, e em razão da nova pactuação dos procedimentos oncológicos de
radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica, que perfaz alterações na cláusula sexta - dos
recursos financeiros, o convênio vigente sofrerá modificações, devendo vigorar de acordo com as
alterações constantes na cláusula terceira do presente aditivo e no Documento Descritivo (POA),
o convênio vigente fica prorrogado até 30 de abril de 2016, a contar da data de encerramento do
Convênio 007/15
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado para a execução do
presente convênio importa em R$ 114.762.804,12 (cento e quatorze milhões setecentos e sessenta e
dois mil oitocentos e quatro reais e doze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
ARISTIDES PEREIRA MALTEZ FILHO
Liga Bahiana Contra o Câncer Através do Hospital Aristides Maltez
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.52312
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no artigo 233, inciso I, § 1°, da lei 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de AUTÔNOMO,
conforme relação abaixo:
PROCESSO CGA NOME
75696/2015 37119100123 MARCO ANTONIO DOS SANTOS GOES
72538/2015 21134000104 ALESSANDRO DA FONSECA MARIMPIETRI
67518/2015 34830000187 MARCELO SANTANA SANTOS
53956/2015 53219700134 LORENA SANCHES CAMBUÍ
127538/2009 20512400142 DAIANE ALVES DOS SANTOS
5382/2014 05471000165 MARCELO JOSÉ BASTOS BERGEMANN
27632/2015 47371800104 MANOELA MORAES BARATA
56244/2012 10369300123 ANGELA CARMEN ROOTHAM
3699/2013 37031800123 FLAVIA SOUZA PRADO
24607/2009 29352500150 EDUARDO CESAR KING SANTOS CRUZ
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ, na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
29539/2014 ARISTIDES BARBOSA DOS SANTOS R.P. CONSTRUTIVO
30549/2014 ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL R. VALOR VENAL
20958/2014 ALFEU PEDREIRA LUEDY R. VALOR VENAL
6594/2014 DEIVA DE OLIVEIRA BISPO ALT.NAT.OCUPAÇÃO
26960/2014 MARIA DE LOURDES L. DA SILVA R. A. CONSTRUÇÃO
22540/2014 ROSANA RIBEIRO SANTOS RECADASTRAMENT
13366/2014 TATIANA MARIA SANTOS MARQUES ALT.NAT.OCUPAÇÃO
Salvador, 12 de Fevereiro de 2016.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293-B, da Lei 7.186/2006 notifica os contribuintes abaixo relacionados do INDEFERIMENTO dos processos indicados, cujo o resultados encontra-se publicados no site www.sefaz.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos), observando-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital para apresentação de recursos, conforme previsto no Artigo 289, parágrafo 2º, da Lei 7.186/2006.
da Silva Araujo, 79.22, 33.07, 112.29 / 10001689, Ticiano Marcel de Andrade Rodriogues, 79.41,
66.04, 145.45 / 10001116, Valeria Maria Ribeiro Guimaraes, 79.88, 33.89, 113.77 / 10000966, Victor
Hugo Machado Santos, 80.45, 77.16, 157.61 / 10005242, Vinicius Vieira Caldeira de Lima, 83.76,
69.97, 153.73.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
2.1. Os candidatos poderão ter acesso às provas discursivas e aos espelhos de avaliação e interpor
recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas, das 9 horas do dia 27 de janeiro de
2016 às 18 horas do dia 28 de janeiro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_salvador_15_procurador, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2. O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das provas discursivas avaliadas e
do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4. Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5. Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico,
fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1/2015 - PMS - Procurador, de 18 de agosto de 2015,
ou com este edital.
2.6. Analisados os recursos pela Banca Examinadora do Cebraspe, estes serão encaminhados para
julgamento do Conselho de Procuradores, conforme o art. 15 da Lei Complementar nº 1, de 1991, e
alterações.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O resultado final nas provas discursivas e a convocação para a avaliação de títulos serão
publicados no Diário Oficial do Município do Salvador e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_salvador_15_procurador, na data provável de 25 de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de fevereiro de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral do Município do Salvador
SERVIDORES CONTEMPLADOS
PARA A BOLSA DE ESTUDOS - 2016
A Secretária Municipal de Gestão faz divulgar a relação dos servidores contemplados para a Bolsa de Estudos de 2016 que terão os valores consignados a partir de fevereiro de 2016.
SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLASEQUENCIA
CONTEMPLAÇÃO
ADALBERTO ANDRADE REBOUCAS
39517Samuel Santana Andrade Rebouças
Omega 379
ADEJAILDA MARIA DE OLIVEIRA
98819Ludmila Oliveira de Jesus
Sartre Itaigara 23
ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA
44986Gabriel Luna Almeida
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
940
ADELSON CARVALHO 120699Anderson Barbosa Carvalho
Colegio Resgate - São Lázaro (cabula 445)
67
ADEMAR MALTEZ SOUZA DE SA
92455Julia da Cruz Maltez
Colégio São José 453
ADILMA SARAIVA PEREIRA
106205Vitor Saraiva Pereira
Colégio São José 344
ADILSON DOS SANTOS BORGES
91283 Lara Regis Borges Sartre Graça 383
ADILTO REIMAO DE SOUSA
82892Carlos Augusto Santos Santos Reimao
Colegio Villa Lobos 208
ADLANE DE JESUS BELON
108579Breno Belon dos Santos
Sartre Graça 431
ADOLFINA NOVAES DE JESUS
53313Alexandre Novaes de Jesus
Sartre Itaigara 1106
ADRIANA AMORIM FRANCA
89331João Lucas Amorim Franca
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
1064
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.52316
SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLASEQUENCIA
CONTEMPLAÇÃO
ADRIANA BORGES DE JESUS
56812Pedro Mauricio B. de Jesus Ribeiro
Colegio Integral (curso Integral)
794
ADRIANA CARDOSO DE FREITAS
42365Yasmin Cardoso de Freitas Costa
Colegio Sao Paulo 1145
ADRIANA CARVALHO REIS
84432Renato Carvalho dos Santos
Colegio Arte 1170
ADRIANA DE OLIVEIRA LEAL
82264Lucas Leal de Franca
Sartre Itaigara 214
ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS
43801Amanda Passos Souza
Colégio São José 213
ADRIANA DE SOUSA PEREIRA DOMINGUES
45757Jade Pereira Domingues
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
997
ADRIANA FORTUNA CARNEIRO PLACIDO
110060Catharina Fortuna Carneiro Plácido
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
927
ADRIANA KARLA DE AMORIM MAGALHAES ROCHA
56815Matheus Magalhaes Rocha
Colegio Sartre Coc 974
ADRIANA LAGO FERREIRA SILVA
88609Maria Eduarda Silva Borges
Colegio Sartre Coc 949
ADRIANA SILVA DE JESUS
50617Joao Gustavo Silva Matos
Colegio Villa Lobos 895
ADRIANE CAVALCANTE DE ALMEIDA OLIVEIRA
81984Caio Cavalcante de Almeida Oliveira
Colegio Sartre Coc 1136
ADRIANO CLAYTON PESSOA MORAES
91147Adriano Clayton Pessoa Moraes Junior
Colegio Sartre Coc 273
ADRIANO CRUZ FERREIRA
81693Rodrigo Conceição Ferreira
Colegio Assuncao 327
ADROALDO DOS SANTOS BRITO
95362Rayssa Milene Santos Brito
Colégio São José 529
AECIO DE OLIVEIRA LIMA
82383Eyshila Sposito Lima
Escola Maria Montessori Ltda
381
AILTON CORREIA SANTOS
841Maria Isabel Rios Santos
Colegio Resgate - São Lázaro (cabula 445)
178
AIRTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
90565Natalia Silva Santos
Sartre Itaigara 408
ALAN DOS SANTOS SILVA
91906Thienry Alan dos Santos Silva
Colegio Resgate - São Lázaro (cabula 445)
467
ALAN MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA
91202Alana Santos de Souza
Colegio Villa Lobos 474
ALAN SANTANA DE MENEZES
81023Maria Luiza Souza de Menezes
Colegio Assuncao 640
ALANA PATRICIA RAMOS SILVA
88434Isabela Ramos Barreto
Colégio São José 763
ALANA SAMPAIO FALCAO
102752 Theo Falcao LuzEscola Ponto de Partida
616
ALANE ALMEIDA DOS SANTOS
89651Maria Fernanda dos Santos Almeida
Colégio São José 1006
ALDA MARIA SANTIAGO OLIVEIRA
102359Everton Fernades Santiago Costa Lima
Modulo Adm (av. Magalhães Neto)
232
ALDACI ALMEIDA DE ASSIS
86748Caio Felipe Almeida dos Santos
Colégio São José 37
ALDAICE DAMASCENO ROCHA
52926Laura Damasceno Rocha e Almeida
Experimental Pré-escolar Ltda
1016
ALDAILTA LIMA DA SILVA SANTOS
17566Juliana Silva Santos
Sartre Itaigara 1037
ALDEMARIO SANTOS XAVIER
104756Davi Gabriel Neves Xavier
Escola Experimental
382
ALDIR DE JESUS LOPES
50335Breno de Carvalho Lopes
Colégio São José 855
ALESANDRA LIMAVERDE DE ALMEIDA VIEIRA
52102Heitor Limaverde de Almeida Senra Vieira
Experimental Pré-escolar Ltda
1096
ALESSANDRA DA COSTA GALVAO
48334Marcos Vinicius da Costa Galvão
Colegio Candido Portinari
1225
ALESSANDRA DA COSTA MEIRA
110428Ana Luisa Meira da Franca Rocha
Colegio Girassol 928
ALESSANDRA DAS NEVES SENA
87762Eli Sandra Sena Santos
Colegio Bom Jesus - Entidade Mantenedora Jane Russel C de Sena
164
ALESSANDRA MARIANE BORBOREMA CUSTODIO
53539Joao Leopoldo B Custodio Sento-se Lobao
Colegio Sartre Coc 1265
ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
107319Carlos Alberto dos Santos Oliveira Filho
Colégio São José 434
SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLASEQUENCIA
CONTEMPLAÇÃO
ALESSANDRA SANTOS DIAS
91142Arielle Dias da Silva
Colegio Villa Lobos 506
ALESSANDRO MENESES RODRIGUES
91227Alessandra de Souza Rodrigues
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
668
ALESSANDRO PINA BURLACCHINI
47380Alessandro Melo Burlacchini
Colegio Resgate (cabula)
526
ALEX DA SILVA ALMEIDA
91355Maria Eduarda Silva Almeida
Colégio São José 448
ALEX MENESES DE JESUS
123280Arthur de Matos Meneses
Colegio Resgate (brotas)
670
ALEX SALES DOS SANTOS
47361 Alana Souza SalesColegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
345
ALEX VIEIRA PIMENTEL 88775Alice Machado Pimentel
Escola Experimental
884
ALEXANDER DA SILVA LIMA PEREIRA
97423Arthur Silva de Souza Pereira
Colégio São José 290
ALEXANDRA BARBOSA DE ALMEIDA
82174Arthur Barbosa de Oliveira
Escola Ponto de Partida
583
ALEXANDRE ALBANO DE ALMEIDA SILVA
89080Enzo Albano Muniz Silva
Colegio Sartre Coc 713
ALEXANDRE VILAS BOAS DE SOUZA
111119Joao Guilherme Senna de Souza
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
269
ALEXANDRO DOS SANTOS CAMPOS
89413Isabela Queiroz Campos
Colégio São José 16
ALEXSANDRA DE ALMEIDA RAMOS ALMEIDA
55017Joao Pedro de Almeida Ramos Almeida
Escola Experimental
979
ALEXSANDRA DOS SANTOS DE SOUZA
57960Paula de Souza Lomba
Sartre Itaigara 695
ALEXSANDRO ORNELLAS ROCHA
84953Nilchelly de Queiroz Rocha
Colégio São José 789
ALINE FARIAS DE SOUZA
102710Luanda Farias Rosa de Souza
Escola Ponto de Partida
800
ALINE FREITAS RIBEIRO FERREIRA
111120Maria Eduarda Ribeiro Ferreira
Colegio Girassol 948
ALINE GONCALVES DE JESUS
94278Endy Vitoria de Jesus Rocha
Colégio São José 49
ALINE MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
49492Yan de Souza Souza
Colégio São José 1298
ALINE OLIVEIRA SANTOS
43107Gabriel Augusto Santos de Oliveira
Colegio Resgate (cabula)
1154
ALINE ROCHA DE SANTANA DAS VIRGENS
82298Julia de Santana das Virgens
Escola Ponto de Partida
202
ALINE SANTOS COSTA 46278Gabriela Costa da Silva
Sartre Itaigara 764
ALINE SANTOS DE OLIVEIRA
92848Daniel Santos de Oliveira
Colegio Sartre Coc 55
ALINE YARA FREITAS MOREIRA
84385Andressa Freitas Moreira Bispo
Módulo Criarte (al Flamboyants)
175
ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA
50609Hannah Beatriz Duarte Santana
Colegio Girassol 1005
ALISSON DOS SANTOS TELES
47572Yasmin da Silva Teles
Colegio Villa Lobos 607
ALMIR SOUZA RIBEIRO FILHO
88484Luna Guimaraes Queiroz Ribeiro
Escola Via Magia 216
ALMIRENE ALVES PINTO
90818Pedro Pinto Gabriel de Jesus
Colégio São José 332
ALOISIO REIS SANTOS 49051Lucas Eduardo Vilas Boas Bulhosa Reis Santos
Colegio Resgate (brotas)
212
ALVANAIDE DE MARTINS DA SILVA
48533Luiza Martins Carvalho
Colegio Sartre Coc 1073
AMAZONINA BRANDAO S PEREIRA
1791Carolina Brandao Pereira de Moraes
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
778
AMELCY RUBIA ALVES LOBO
80945Ryan Alves Lobo Bispo
Colegio Villa Lobos 900
AMELIA MARIA DOREA ALMEIDA
49886Guilherme Dorea Almeida
Colegio Candido Portinari
990
AMILTON TEIXEIRA DE ARAUJO
47773Artur Lima Silva Araujo
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
452
ANA ANDRADE CABRAL 57029Pedro Andrade Cabral
Colegio Sao Paulo 1039
ANA BARBARA DE SANTANA VASCONCELOS
56301Luiza Farah Vasconcelos Monteiro
Colegio Villa Lobos 700
ANA BEATRIZ ARAUJO SANTANA
49090Fernanda Araujo Santana da Silva
Escola Experimental
1256
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.523 17SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLA
SEQUENCIA CONTEMPLAÇÃO
ANA BEATRIZ DOS SANTOS DANTAS PITA
59330Isis Santos Mesquita Machado
Colegio Oficina 1254
ANA CARLA SANTOS DAVILA
99141 Pedro Davila SouzaColegio Candido Portinari
572
ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA
82293 Sofia Rios Meira Colegio Assuncao 218
ANA CASSIA SOUZA CERQUEIRA
91058Joao Souza Cerqueira
Colegio Villa Lobos 256
ANA CHRISTINA REIS CONCEICAO
55247Matheus Reis Conceicao da Gama
Colégio São José 536
ANA CLAUDIA BARRETO LEAO DE CARVALHO
1998Gabriela Leao de Carvalho
Colegio Oficina 10
ANA CLAUDIA DE LIMA PIRES
81336Inacio Pires da Silva
Colegio Sao Paulo 1052
ANA CLAUDIA FALCAO DE SANTANA
84693Julia de Santana da Silva Lima
Colégio São José 969
ANA CLAUDIA MULLER URPIA
59284Eduarda Urpia Lima
Colegio Candido Portinari
946
ANA CRISTINA CORREIA LIMA DA SILVA
40077Agnes Cristina Lima da Silva
Colégio São José 1239
ANA CRISTINA SILVA RAMOS
53060Manuela Ramos de Oliveira
Colegio Assuncao 841
ANA CRISTINA XAVIER FERNANDES
87893Milena Xavier Fernandes
Colegio Sartre Coc 144
ANA INES MATOS OLIVEIRA NOVAIS
42243Isabela Matos Andrade Novais
Colegio Sartre Coc 1123
ANA LETICIA CORDEIRO SALES
97928Camila Cordeiro Sales
Sartre Itaigara 907
ANA LICE MENDES DE JESUS
52248Ailin Mendes de Jesus Ferreira
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
1071
ANA LIVIA SANTOS VIVAS
48766Gleibson Oliveira Vivas Filho
Colegio Resgate (cabula)
796
ANA LUCIA MENDES DE JESUS
52222Arthur Mendes de Jesus
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
1122
ANA LUCIA SILVA SIMAS
54280Mariana Simas Fraga
Colegio Arte 1191
ANA LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
95361Natan Ferreira dos Santos
Colégio São José 461
ANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA
108530Renata Almeida Barbosa
Colegio Resgate (cabula)
426
ANA NERI DOS REIS SILVA
82920Joao Victor Silva Soares de Oliveira
Colegio Villa Lobos 1241
ANA PAULA BASTOS ALVES
47786Luisa Bastos Alves da Cruz
Colegio Villa Lobos 496
ANA PAULA BISPO NUNES
102214Miguel Nunes Araujo
Colegio Resgate (cabula)
612
ANA PAULA BORGES DE MELO NOGUEIRA
102207Mariana Borges de Melo Motta
Colegio Oficina 833
ANA PAULA FARIAS RODEIRO
99112Ana Clara Farias Rodeiro
Colegio Anchietinha Aquarius
19
ANA PAULA GRILO DE OLIVEIRA
57089Fabio Caique Grilo de Oliveira
Colegio Resgate (cabula)
755
ANA PAULA LIMA PASSOS
52694Ana Clara Rigaud Carauna
Colegio Resgate (cabula)
493
ANA PAULA NEVES SANTOS
81377Amanda Neves Santos Leite
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
1127
ANA PAULA PASSOS MACHADO
89271Ana Victoria Passos Machado
Colegio Villa Lobos 1029
ANA PAULA VASCONCELOS BARRETO
109302Giovanna Vasconcelos Barreto
Escola Experimental
627
ANA PUREZA DE ALMEIDA
58384Guilherme Marques de Almeida Paulilo
Colegio Sartre Coc 1120
ANA RITA DOS SANTOS SANTOS
37081Joao Victor Passos dos Santos
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
667
ANA ROSA ROCHA NUNES
104006João Victor Rocha Fiscina
Colegio Girassol 743
ANA VALERIA SOUZA DOS SANTOS
41987Nina Souza Brandao
Colegio Arte 1205
ANACLEA MURICY DE SANTANA
44699Ana Beatriz Muricy de Santana
Experimental Pré-escolar Ltda
692
ANDERSON CLEBER MAGALHAES DEIRO
80888Enzo Daniel Silva Magalhaes Deiro
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
1065
ANDERSON DE SANTANA
92781Patrick Lima de Santana
Colegio Resgate (cabula)
451
SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLASEQUENCIA
CONTEMPLAÇÃO
ANDERSON DOS ANJOS PITANGA
93248Adrian Gonçalves Pitanga
Colégio São José 57
ANDRE LUIS DA SILVA MEDEIROS
47523Icaro Gabriel Barros Araujo Medeiros
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
477
ANDRE LUIS PEREIRA MATOS
46216Emanuel Victor Costa dos Santos Matos
Colegio Villa Lobos 574
ANDRE LUIZ DA PAZ ALVES
50588Lissandra Ferreira Alves
Colegio Villa Lobos 871
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA CONCEICAO
111125Leticia da Silva Conceição
Sartre Itaigara 417
ANDRE LUIZ SAMPAIO 47895Renato da Silva Sampaio
Modulo Adm (av. Magalhães Neto)
485
ANDRE RICARDO ALVES DOS SANTOS
58941 Heitor Cabral AlvesEscola Experimental
672
ANDRE SANTANA DE ANDRADE
90970Gustavo Borges de Andrade
Colegio Resgate (brotas)
430
ANDREA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
52830Gabriel Albuquerque Oliveira Martins
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
1270
ANDREA BARROS DALTRO DE CASTRO COSTA
79201Ines Barros Daltro Costa
Colegio Oficina 577
ANDREA CAJAIBA BARBOSA CARDOSO
82344Catarina Barbosa Cardoso
Colegio Villa Lobos 1202
ANDREA CLAUDIA DA SILVA REIS
49264Maria Luiza da Silva Reis
Colégio São José 1087
ANDREA DA SILVA ARAUJO
44654Luana Roberta Araujo Santos
Colegio Resgate - São Lázaro(cabula 445)
52
ANDREA DA SILVA ARAUJO
110185 Laila Araújo Lima Colegio Girassol 973
ANDREA DE MELO SILVA LUCENA
59313Joao Pedro de Melo Brito
Colegio Girassol 1135
ANDREA GONZAGA DOS SANTOS SILVA
94900Rita de Cássia Gonzaga dos Santos Silva
Colegio Villa Lobos 51
ANDREA KNITTEL NUNO DE SOUZA BARBOSA
46126Arthur Henrique Knittel Nuno Barbosa
Escola Nova Nossa Infancia - Diniz Zacharias
829
ANDREA PALMEIRA DE SANTANA
91933Jair Franca Queiroz Junior
Sartre Itaigara 619
ANDREIA ALEXANDRINO MACEDO
60436Leticia Alexandrino Macedo Silva
Colegio Resgate (brotas)
118
ANDREIA BARRETO SANTOS
121046Maria Eduarda Santos
Colegio Assuncao 376
ANDREIA FERNANDES NEVES SILVA
54274Luana Fernandes Dias
Escola Experimental
972
ANDREIA NASCIMENTO PASSOS
88935Jorge Ricarte Passos Goncalves
Colegio Sao Paulo 415
ANDREIA ROCHA GOMES
56749 Iago Rocha GomesColegio Integral (curso Integral)
845
ANDRESSON ALCANTARA SILVA
90959Hugo Lacerda Alcantara Silva
Escola Nova Nossa Infancia - Diniz Zacharias
399
ANELICE FERREIRA MIRANDA DOS SANTOS
84608Larissa Ferreira Miranda dos Santos
Colégio São José 145
ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA
91711Michel Santiago da Silva Filho
Colegio Villa Lobos 565
ANGELICA HENRIQUE GOMES
7160Alexandra Karen Gomes dos Santos
Colegio Resgate (brotas)
72
ANGELINO PINTO DA SILVA FILHO
90534Marlon Gabriel Moreira Gomes Dasilva
Colegio Assuncao 215
ANILTON MEDEIROS COSTA
37043Marina dos Santos Medeiros Costa
Omega 689
ANISIO FIGUEIREDO DOS SANTOS
47535Hugo Souza Figueiredo dos Santos
Colegio Resgate (brotas)
671
ANNA TOSCA DA SILVA 2550LARISSA TOSCA DA SILVA
Sartre Graça 1172
ANNE STEFFEN BEMFICA
59363Davi Steffen de Araujo
Colegio Sartre Coc 886
ANTHONY ALENCAR DO NASCIMENTO
49704Breno Figueiredo do Nascimento
Colegio Candido Portinari
124
ANTONIA CATIA SANTOS TELES
88709Pedro Paulo Santos Teles
Colégio São José 1118
ANTONIA CONCEICAO DE ASSIS CONCEICAO
53502Bruno de Assis Conceicao
Colegio Assuncao 655
ANTONINA VILAS BOAS COSTA
2714Emmanuel Fernando Pereira Vilas Bôas Presidio
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
579
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.52318
SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLASEQUENCIA
CONTEMPLAÇÃO
ANTONIO ALVARO LINS FARIA SANT ANNA
53925 Luisa Araujo Faria Colegio Sartre Coc 899
ANTONIO ALVES NECO 36608Gabriela Santana Neco
Colegio Anchietinha Aquarius
822
ANTONIO CARLOS BAHIA COSTA
47666Caio Oliveira de Jesus Costa
Colégio São José 645
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA
100090 Alice Rosa Almeida Escola Via Magia 80
ANTONIO FERREIRA DE JESUS NETO
94005Mateus Moura Santos de Jesus
Colégio São José 722
ANTONIO JORGE SANTOS
3758Guilherme Monteiro Santos
Sartre Itaigara 359
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DE ARAUJO
90523Murilo Pereira Silva de Araújo
Colégio São José 374
ANTONIO MESQUITA DA SILVEIRA JUNIOR
49763Antonio Mesquita da Silveira Neto
Sartre Itaigara 621
ANTONIO RICARDO CARDIA FERRAZ DE ANDRADE
100604Antonio Almeida de Andrade
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
913
ANTONIO RUY BARRETO DE ANDRADE
32903Rodrigo Costa de Andrade
Modulo Adm (av. Magalhães Neto)
97
ANUSKA IGLESIAS BAUTISTA
58883Rodrigo Iglesias Jorge da Silva
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
1195
ARILSON BISPO DA ANUNCIACAO
109322Safira Cerqueira Anunciacao
Colegio Villa Lobos 688
ARIOSVALDO DOS SANTOS PEREIRA
96629Daiane Oliveira da Silva Pereira
Colegio Villa Lobos 223
ARIVALDO MOREIRA SILVA
33613Guilherme Oliveira Silva
Colegio Resgate (brotas)
62
ARLENE MATIAS BARROS DE SANTANA
48834Luara Barros de Santana
Colegio Villa Lobos 697
ARLINDA SALES PACHECO FALCAO
54825Marcella Pacheco Falcao
Módulo Criarte (al Flamboyants)
1206
ARTUR ANDRADE PINHO
102404Maria Luisa Matias Guimaraes Pinho
Módulo Criarte (al Flamboyants)
573
AUGUSTO CESAR COSTA OLIVEIRA
84295Sthefany Sales Alves Costa Oliveira
Colégio São José 422
AUREA ESTELA DE OLIVEIRA
51571Alice Aurea de Oliveira Amorim
Colegio Resgate (cabula)
586
AUREA REGINA DIZ VASCONCELOS
58340Mateus Vasconcelos Miranda
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
939
AURENI DOMINGUES CONCEICAO FERNANDES
121221Fernando Santos Fernandes Filho
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
317
AURINA TITO DAS NEVES
86225Maria Luiza das N. Nascimneto
Colegio Gregor Mendel - Meta
168
AUTO PAULO DE ARAUJO NETO
58033Leticia Souza de Araújo
Colegio Oficina 815
AVANILDO DOS SANTOS
91739Tiago Emmanuel Xavier Ribeiro dos Santos
Colegio Villa Lobos 533
AYSLLANE MARINHO CAMPOS CARDOSO
105243Bernado Marinho Campos Cardoso
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
1303
BALBINA DA VISITACAO DOS SANTOS
91679Maria Beatriz dos Santos Santana
Colegio Villa Lobos 68
BARBARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
39906Lara de Oliveira Dantas
Módulo Criarte (al Flamboyants)
1281
BARBARA CRISTINE MARQUES MAIA
79164Gabrielle Maia Rivera
Sartre Itaigara 1272
BARBARA DE FATIMA PEREIRA FIGUEIREDO
102419Maria Clara Figueiredo de Azevedo
Sartre Graça 14
BARBARA SUZANE CALMON ALENCAR SEIPPEL
79302Lara Gabriela Alencar Seippel
Colegio Arte 203
BENEILDES COSTA COUTINHO
95832Juan Victor Costa Lopes
Colegio Resgate (cabula)
150
BRUNO PIMENTEL SANTOS
91329Joao Pedro Brito Amaral Santos
Colegio Resgate (brotas)
207
BRUNO SAMPIETRO 59492Victor Carneiro de Campos Sampietro
Colegio Villa Lobos 509
CAIO CESAR RAMOS DOS REIS
47806 Kaui Andrade Reis Colegio Villa Lobos 585
CAMILA DE ALMEIDA MENEZES RIBEIRO
125865Valentina Menezes Ribeiro
Escola Nova Nossa Infancia - Diniz Zacharias
635
CAMILA SOUZA GUIMARAES
99813Lurhana Nabi Guimaraes Palma
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
1089
CAREN RAMISE LOPES DA SILVA
103588Guilherme Lopes de Carvalho
Experimental Pré-escolar Ltda
625
SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLASEQUENCIA
CONTEMPLAÇÃO
CARINE CATIA DE JESUS SENA
108654 Zion Sena RibeiraExperimental Pré-escolar Ltda
185
CARLA ANDREA GONZALEZ DE OLIVEIRA LOPES
42245Maria Eduarda Gonzalez Lopes Teixeira
Colegio Sao Paulo 1020
CARLA CRISTINA ALVES
93290Caua Alves Marinho
Colégio São José 28
CARLA FRANCISCA ANDRADE PONTES
25836Camila Andrade Pontes
Sartre Itaigara 1186
CARLA KLOH 103802Arthur Kloh Ribeiro Santos
Módulo Criarte (al Flamboyants)
687
CARLA MARIA RODRIGUES ALVES
51657Pedro Artur Alves Santos
Colegio Resgate - São Lázaro (cabula 445)
1101
CARLA NASCIMENTO DE JESUS OLIVEIRA
85537Calebe Nascimento de Jesus Oliveira
Colegio Alianca 149
CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS DE LIMA
82680Calebe Nascimento dos Santos de Lima
Colegio Girassol 201
CARLA OFFREDI DA FONSECA
50586Lorena Offredi Grimaldi da Fonseca
Colegio Sartre Coc 896
CARLA PATRICIA CALAZANS TRANQUILLI
56498Talis Calasans Tranquilli
Colegio Sartre Coc 844
CARLA POLLYANNA ALMEIDA PEREIRA XAVIER D
56527 Beatriz Silva AlvesColegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
843
CARLA SILVA ANDRADE 110429Rafaela Andrade de Andrade
Escola Via Magia 1077
CARLA UADEDE ENDRAOS LUQUINI MACHADO
53045Luiz Felipe Endraos Luquini Machado
Colegio Sao Paulo 684
CARLINDA MOREIRA DOS SANTOS
103981Regina Moreira da Silva
Colegio Resgate - São Lázaro (cabula 445)
783
CARLOS ALEXANDRE MENEZES MENDES
44412Natalia Lemos Mendes
Colegio Girassol 314
CARLOS ALMEIDA CARREIRO JUNIOR
47368Bianca Bahia Carreiro
Colegio Sartre Coc 364
CARLOS ARLEY SANTOS SAMPAIO
91891Andrei Magarrao Sampaio
Colégio São José 283
CARLOS HENRIQUE SAMPAIO ALMEIDA
88891Felipe Henrique Veloso Almeida
Colegio Resgate (brotas)
481
CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA
90848Larissa Matos Silva
Colegio Resgate - São Lázaro (cabula 445)
537
CARLOS HENRIQUE SOUZA DE CARVALHO
51871Pedro Henrique Wiering de Carvalho
Colégio São José 447
CARLOS HUMBERTO DA PAIXAO BALOGH JR
83845 +Colegio Candido Portinari
850
CARMEN LUCIA DOS SANTOS ROCHA
85901Camile Ataide dos Santos Rocha
Colegio Villa Lobos 44
CARMEN SILVIA FREITAS MOREIRA
59399 Ray Gramacho Colegio Sartre Coc 1044
CAROLINA FALCAO BRANDAO BAQUEIRO
88695Leticia Falcao Baqueiro
Colegio Integral (curso Integral)
1124
CAROLINA SANTOS NETA
48987Marilia Santos de Figueredo
Escola Maria Montessori Ltda
1116
CASSIA MARIA DOS SANTOS
7207Maria Isabel dos Santos Andrade
Colegio Villa Lobos 1212
CASSIO PORTO SOUZA 52401Agenor Porto dos Santos Souza
Colegio Arte 532
CATIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
51219Lethicia Araujo Santos
Omega - Kids 710
CATIA REGINA PAIXAO CONSIGLIO
91250Julia Paixao Consiglio
Colegio Sao Paulo 989
CECILIA VELOSO DA SILVA
95909Filipe Garcia Veloso da Silva
Módulo Criarte (al Flamboyants)
757
CECILIO NETO BIZERRA DE LIMA
6326Beatriz Victoria dos Santos de Liam
Colegio Assuncao 960
CELESTE BISPO DOS SANTOS
85386Luis Guilherme Bispo dos Santos
Colegio Alianca 66
CELIA JESUS PEREIRA 56108Tainá Pereira Rocha
Colegio Assuncao 1278
CELIA MARIA NELLI COSTA
50190Matheus Nelli Costa
Colegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
1269
CELIDALVA FRANCA DOS SANTOS
81706Vinicius França dos Santos Jesus
Colegio Candido Portinari
402
CELINA AMADO CHETTO COUTINHO
83227Julia Amado Chetto Coutinho
Colegio Oficina 917
CELINA MARCIA DE SOUZA ABBADE
6496Maria Julia Abbade Pinto
Colegio Villa Lobos 1237
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.523 19SOLICITANTE RÚNICO CANDIDATO ESCOLA
SEQUENCIA CONTEMPLAÇÃO
CELSO SERAFIM DE OLIVEIRA
89407Felipe Soares de Oliveira
Colégio São José 146
CELY BISET MARQUES 88374Guilherme Biset Marques de Jesus
Colegio Sartre Coc 858
CEMIRAMES ASSUNCAO MACEDO
46281Micael Macedo Alves Barbosa
Colegio Sartre Coc 1218
CERISE LEMOS DE OLIVEIRA ESQUIVEL
48535Clara Lemos de Oliveira Esquivel
Colégio São José 995
CESAR MUSTAFA TANAJURA
90322Arthur Pereira Mustafa Tanajura
Colegio Sartre Coc 832
CHARLENE ELISA ARAUJO CERQUEIRA
81304Lucas Gabriel Araujo Cerqueira
Colegio Nossa Senhora da Luz
1031
CHRISTIANE JESUS DE ALMEIDA SANTOS
54235Allan de Almeida Santos
Colegio Sao Paulo 1061
CHRISTIANNE MARGARETH P DE ARAUJO LIMA
98216Natalia de Araujo Lima Politi
Sartre Itaigara 1090
CHRISTINA MASCARENHAS MUTTI MARINS
121106Rafaella Mutti Marins
Colegio Villa Lobos 249
CICERO FERNANDO CALDAS BARBOSA
91658Fernanda Yasmin Araujo Caldas
Colegio Candido Portinari
559
CICLEA OLIVEIRA VERDE RAMALHO
103987Isabela Oliveira Verde Ramalho
Colegio Villa Lobos 750
CINTIA DO NASCIMENTO CERQUEIRA
94082Lara do Nascimento Cerqueira
Colégio São José 50
CINTIA FRANCO CERQUEIRA
89306Anna Carolina Franco Cerqueira
Colegio Oficina 802
CINTIA MARIA DOS SANTOS ARGOLO
52103 Caio Argolo SilvaEscola Ponto de Partida
998
CINTIA RODRIGUES SANTIAGO
106119Davi Santiago Barros
Colégio São José 312
CINTIA VIEIRA DOS SANTOS
91024Cindy Helena Vieira dos Santos Souza
Colégio São José 562
CIRLENE BARRETO SANTOS DE LIMA
48962Mateus Barreto Santos de Lima
Colegio Sao Paulo 681
CIRO FREDERICO ARAO DA SILVA OLIVEIRA
106452Luis Honorio Santos Arao de Oliveira
Experimental Pré-escolar Ltda
1093
CLARICE NUNES MUNIZ CONTREIRAS
102200Marilia Nunes Muniz Contreiras
Colegio Candido Portinari
525
CLAUDIA BRANCO DE MELO BASTOS
43653Gabriel Branco de Melo Bastos
Escola Experimental
1197
CLAUDIA CARAMELO BITTENCOURT
126312Heitor Carmelo B. Batista
Módulo Criarte (al Flamboyants)
808
CLAUDIA CARVALHO SILVA
84786Sophia Carvalho Sousa
Módulo Criarte (al Flamboyants)
813
CLAUDIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
81929Renato Soares Freire
Colegio Villa Lobos 540
CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO
105364Gustavo Nascimento Figueredo
Colegio Villa Lobos 384
CLAUDIA DANTAS DA COSTA REIS
88371Maximus Dantas da Costa Reis
Colegio Assuncao 762
CLAUDIA DE JESUS SANTIAGO SILVA
49295Ana Caroline de Jesus Santiago Silva
Colégio São José 1171
CLAUDIA DOLORES V DE ANDRADE
40229Marianna Liz Vasconcelos Carvalho
Colégio São José 906
CLAUDIA HARDMANN ICO NEVES
59604Ricardo Jose de Oliveira Neves Filho
Escola Ponto de Partida
1213
CLAUDIA LORDELO NUNES FREITAS
103595Maria Clara Nunes de Freitas
Sartre Itaigara 745
CLAUDIA MARIA DE SANTANA
49267Fabio Genonadio da Silva Junior
Colegio Anchieta (anchietinha - Itaigara)
882
CLAUDIA PEREIRA DE ABREU
47582Michelly Vitoria Abreu de Almeida
Colegio Assuncao 556
CLAUDIA ROBERTA REIS DE OLIVEIRA FERREIR
50854Roberto Reis de Oliveira Ferreira
Colégio São José 842
CLAUDIA SAMPAIO MANDELLO
89205Victor Luiz Sampaio Mandello
Colegio Resgate (cabula)
675
CLAUDIA URPIA ROSA 56744Henrique Messias Rosa
Colegio Sartre Coc 905
CLAUDIA VERENA SILVA SOUZA CEITA
52341 Hanna Souza CeitaColegio Anchieta (praça Padre Anchieta - Pituba)
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.52334
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
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