-
Caso queira colaborarcom este documento, basta escrever que
imediatamente as alteraes aparecem em vermelho e vou revisando de
vez em quando para consolidar. Este contedo foi inicialmente criado
pelo produtor Clvis Sampaio e tive a ideia de transform-lo em um
ativo comum e colaborativo. Abaixo voc encontra diversos
patrocinadores com todas as informaes que temos at o momento. Caso
queira ajudar a administrar esta pgina, s enviar um email pedindo.
Disclaimer: caso alguma informao abaixo fira qualquer direito seu,
seja de sua propriedade ou te incomode, basta enviar um email a
[email protected], que irei tir-la do ar o quanto antes.
FONTES NACIONAIS DE FINANCIAMENTO Entidade Financiadora: AMERICAN
EXPRESS DO BRASIL Endereo: Av. Maria Coelho Aguiar 215 Bloco F
8andar Cep: 05804-907 Cidade / Estado: So Paulo, SP Tel: (11)
3741-3583 Fax: (11) 3741-5099 Site: www.americanexpress.com.br
E-mail: reas Prioritrias para Financiamento: A American Express do
Brasil procura ser uma empresa cidad nas comunidades s quais conduz
negcios e naquelas onde os funcionrios da empresa vivem e
trabalham. Apia projetos para finalidades beneficentes,
educacionais ou culturais. Entidade Financiadora: ASHOKA BRASIL
EMPREENDEDORES SOCIAIS Endereo: Rua Visconde de Piraj , 82/308 Cep:
22410-000 Cidade / Estado: Rio de Janeiro - RJ Tel: (21) 523-6811
Fax: (21) 523-6799 Site: www.ashoka.org.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A Ashoka
busca indivduos com idias inovadoras voltadas para a soluo de
problemas sociais, e lhes oferece, entre outros servios, uma bolsa
de manuteno e capacitao profissional. No Brasil se encontra o
programa mais completo de Ashoka no mundo e uma das mais vigorosas
redes de empreendedores sociais.
-
No h data limite para a inscrio dos candidatos a empreendedores
sociais. No site da Internet o interessado encontrar o roteiro da
pr-proposta. Entidade Financiadora: BANCO DO DESENVOLVIMENTO
ECONMICO E SOCIAL BNDES Diretoria da rea Social Endereo: Av.
Repblica do Chile, 100 Cep: 20139-900 Cidade / Estado: Rio de
Janeiro Tel: (21) 2277 6748 Fax: (21) 2240 3749 Site:
www.bndes.gov.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias
para Financiamento: Projetos de ONGs em diversos programas,
envolvendo:
Expanso e melhoria da qualidade da infra-estrutura urbana e dos
servios sociais bsicos; Manuteno e criao de oportunidades de
trabalho e gerao de renda; Modernizao da gesto pblica; Fomento do
investimento social das empresas.
Na rea de desenvolvimento social, o BNDES tem atuado na melhoria
da capacidade operacional do Sistema nico de Sade - SUS, que
garante o atendimento gratuito populao e, em parceria com o
Ministrio da Sade, administra o Programa de Fortalecimento e
Modernizao das Entidades Filantrpicas e Hospitais Estratgicos
Integrantes do Sistema nico de Sade. Na rea de Microfinanas, o
BNDES desenvolve o PROGRAMA DE CRDITO PRODUTIVO POPULAR PCPP.Este
Programa tem como objetivo promover a formao de uma rede de
instituies capazes de propiciar crdito a microempreendedores,
formais ou informais, cooperativas de produo ou de servios e
microempresas, criando novos canais de distribuio de recursos
financeiros e viabiliza alternativas de investimento para a gerao
de emprego e renda. O Programa PCPP prev o apoio a sociedade de
crdito ao microempreendedor SCM ou organizaes no-governamentais ou
organizaes da sociedade civil de interesse pblico OSCIP com atuao
na rea de microcrdito. A ONG ou OSCIP poder ter a participao do
poder pblico desde que sua representao no Conselho de Administrao,
ou rgo equivalente, seja de at um tero do total de membros,
sendo-lhe vedada a indicao do presidente e, tambm, o preenchimento
de cargos executivos, ainda que remunerados pela instituio. O custo
financeiro dos recursos do PCPP a taxa de juros de longo prazo
TJLP. O prazo de amortizao de oito anos, em parcelas trimestrais,
com vencimento no 15o dia do primeiro ms de cada trimestre civil,
aps uma carncia de nove meses. O aporte de recursos do BNDES
limitado a R$ 3 milhes por contrato e exigida contrapartida da
instituio tomadora do emprstimo.
-
Para ONG ou OSCIP, o BNDES coloca recursos na proporo de um para
um, no caso de primeira operao e de dois para um no caso de bom
desempenho da instituio tomadora em operao anterior.Se a
contrapartida da ONG ou OSCIP for inferior a R$ 500 mil, o BNDES
poder, j na primeira operao, aportar recursos financeiros na relao
de dois para um, limitados a R$ 500 mil. Propostas para acesso a
esse Programa de Crdito devem ser dirigidas para : BNDES rea de
Desenvolvimento Social / Departamento do Trabalho. Tel (21)
2277-6688 Fax (21) 2277-8448 site
http://www.bndes.gov.br/produtos/social/popular.asp/ e-mail
[email protected]. Adicionalmente, utilizando recursos do Fundo
Social, o BNDES apia financeiramente instituies da sociedade civil
- ONGs que demonstrem capacidade de prestar relevantes servios
populao de baixa renda. Entidade Financiadora: BANCO J.P. MORGAN
Endereo: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 15o andar Cep:
04538-405 Cidade / Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 3048-3904 Fax:
(11) 3048-3882 Site: www.jpmorgan.com E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento:
Desde a fundao, em 1799, o Banco JP Morgan tem apoiado o
desenvolvimento das comunidades situadas nos paises em que atua. No
Brasil, o Banco dispe-se a analisar projetos de ONGs direcionados
para a rea educacional, com prioridade para atuao na formao da
cidadania. Os projetos a serem financiados devem estar localizados
nos Estados do Rio de Janeiro e So Paulo. Entidade Financiadora:
BASF S . A Endereo: Estrada Samuel Aizemberg, 1707 - Jardim
Continental Cep: 09844-900 Cidade / Estado: So Bernardo do Campo -
SP Tel: (11) 4347-1574 Fax: (11) 4347-1790 Site: www.basf.com.br
E-mail: [email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A
BASF uma das maiores indstrias qumicas do mundo. Est presente em
mais de 170 pases e produz cerca de oito mil itens de qumicos at
produtos para agricultura e nutrio. Sua misso valorizar a cidadania
por meio do comprometimento com as comunidades (internas e
externas) aplicando recursos e conhecimentos para o desenvolvimento
social e respeitando a cultura e as necessidades dessas comunidades
e o meio ambiente. Apia projetos destinados a valorizar a
cidadania, desenvolvimento social, cultura e o meio ambiente.
-
Entidade Financiadora: CRITAS BRASILEIRA Endereo: SDS - Bloco P
- Ed. Venncio III - Salas 410/414 Cep: 70393-900 Cidade / Estado:
Braslia - DF Tel: (61) 325-7473 Fax: (61) 226-0701 Site:
www.caritasbrasileira.org E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A Caritas Brasileira faz parte da
Rede Caritas Internationalis, rede da Igreja Catlica de atuao
social presente em 198 pases, com sede em Roma. um organismo da
CNBB Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil e foi criada em 12 de
novembro de 1956. reconhecida como de utilidade pblica federal. A
Caritas Brasileira atua em 07 grandes linhas de ao:
1. Relaes democrticas e polticas pblicas; 2. Fortalecimento e
organizao institucional; 3. Formao de agentes em prol da
solidariedades; 4. Promoo da economia popular solidria; 5. Atuao em
reas de emergncia; 6. Desenvolvimento da cultura da solidariedad;
7. Convivncia com o semi-rido.
Entidade Financiadora: CATHOLIC RELIEF SERVICES CRS Endereo: Rua
Monte Castelo, 195 - Boa Vista Cep: 50050-310 Cidade / Estado:
Recife _ PE Tel: (81) 423-8711 Fax: (81) 423-8620 Site:
www.crs-brasil.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias
para Financiamento: A CRS trabalha em mais de 80 pases, em todos os
continentes, e oferece ajuda emergencial, e de longo prazo, aos
pobres, levando em conta apenas a necessidade, sem distinguir
crena, raa ou nacionalidade.Trabalha com as comunidades locais, em
projetos voltados para a auto-sustentao. Para atingir estes
objetivos apia atividades nas seguintes reas programticas:
1. Agricultura; 2. Direitos humanos/sociedade civil; 3. Sade; 4.
Desenvolvimento do micro crdito; 5. Bem-estar social; 6. Emergncia
e
-
7. Educao. Entidade Financiadora: CENTRO DE ESTATSTICA RELIGIOSA
E INVESTIGAES SOCIAIS CERIS Endereo: Rua Dr. Jlio Ottoni 571/3
Subsolo Santa Teresa Cep: 20241-400 Cidade / Estado: Rio de Janeiro
- RJ Tel: (21) 2558-2196 Fax: (21) 2285-7276 Site: www.ceris.org.br
E-mail: [email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A
CERIS uma sociedade civil sem fins lucrativos, filantrpica, de
assistncia social e promoo cultural, fundada em 1 de outubro de
1962 pela CNBB Conferncia dos Bispos do Brasil e pela Conferncia
dos Religiosos do Brasil CRB.Desenvolve inmeras pesquisas sociais e
religiosas, coleta de informaes quantitativas sobre a realidade do
Pas e da Igreja Catlica.Tem tambm as tarefas de avaliao de
experincias populares e pastorais, prestado assessoria a movimentos
sociais e eclesiais, com financiamento e apoio a pequenas
iniciativas. Entidade Financiadora: COMISSO FULBRIGHT ED. CASA
THOMAS JEFFERSON Endereo: SEPS - 706/906 - Conjunto B SHIS QI 09
Conj. 17 Lote 2 Cep: 71625-170 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel:
(61) 364-3824 Fax: (61) 364-5292 Site: E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A
Comisso Fulbright Comisso para Intercmbio Educacional entre os
Estados Unidos da Amrica e o Brasil, promove desde 1957 amplo
intercmbio de conhecimento e talentos profissionais, com o fim de
aumentar o entendimento entre os dois povos. Proporciona bolsas de
estudos para ps-graduao nos Estados Unidos nas seguintes reas:
administrao, antropologia, artes, informao, cincia poltica,
comunicao, direito, economia, educao, meio ambiente, filosofia,
geografia, histria, letras e sociologia. Entidade Financiadora:
CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL CI Endereo: Av. Getulio Vargas
1300 7 andar - Savassi Cep: 30112-021 Cidade / Estado: Belo
Horizonte MG Tel: (31) 3261-3889 Fax: (31)3441-2582 Site:
www.conservation.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A CI Conservation International uma
organizao privada, sem fins lucrativos, dedicada conservao e uso
sustentado da biodiversidade. Atuando no Brasil
-
desde 1988, a CI busca estratgias que promovam o desenvolvimento
de alternativas econmicas sustentveis, compatveis com a proteo dos
ecossistemas naturais, sempre levando em considerao as realidades
locais e as necessidades das comunidades.Em 1999 o Programa do
Brasil se transformou em entidade nacional autnoma, denominada
Instituto Conservation International do Brasil (CI do Brasil)Quatro
programas englobam as suas atividades: economia/biologia da
conservao, planejamento e capacitao em conservao e polticas de
conservao. Entidade Financiadora: COORDENADORIA ECUMNICA DE SERVIO
CESE Endereo: Rua da Graa , 164 - Graa Cep: 40150-055 Cidade /
Estado: Salvador - BA Tel: (71) 336-5457 Fax: (71) 336-0733 Site:
www.cese.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: A CESE uma entidade filantrpica composta
institucionalmente por igrejas crists que se uniram no compromisso
ecumnico de afirmar e proteger a vida. Sua misso fortalecer grupos
populares empenhados nas lutas por transformaes polticas, econmicas
e sociais que conduzam a estruturas em que prevalea a democracia
com justia, intermediando recursos financeiros e compartindo espaos
de dilogo e articulao. Apia projetos de ONGs em diversos programas
: direitos humanos, organizao popular, desenvolvimento econmico,
sade popular, educao, cultura, renovao eclesial, meio ambiente,
emergncias. Os projetos devem ser encaminhados com, pelo menos, 30
dias de antecedncia em relao realizao pretendida. Observao
importante: dada a situao de estiagem prolongada que se verifica em
boa parte do pais, especialmente na regio semi-rida, a CESE est
disponibilizando recursos especiais, atravs do seu Programa de
Pequenos Projetos, para iniciativas que estejam localizadas nas
reas mais afetadas. Entidade Financiadora: EMBAIXADA DA ALEMANHA -
Diviso de Cooperao Tcnica e Financeira Endereo: SES - Av. das Naes
- Lote 25 - Quadra 807 Cep: 70415-900 Cidade / Estado: Braslia-DF
Tel: (61) 443 7330 Fax: (61) 443 7508 Site:
www.embaixada-alemanha.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: O Governo da Alemanha concede, no
mbito da cooperao tcnica e financeira, apoio financeiro a projetos
de pequeno porte, assim entendidos os projetos das reas social, de
sade, educao e agropecuria que:
Beneficiam a populao mais carente; Podem ser concludos em, no
mximo, seis meses;
-
No requerem continuao, prolongamento ou mudanas no decorrer de
sua execuo; Requerem recursos financeiros modestos; Representam um
impulso capacidade da comunidade progredir com esforos prprios; As
solicitaes podem ser apresentadas por qualquer pessoa ou entidade
que trabalhe, sem
fins lucrativos e sem interesses particulares ou polticos, em
prol do crescimento socioeconmico da populao carente.
A entidade proponente deve apresentar: Requerimento dirigido ao
Departamento de Cooperao Tcnica da Embaixada; Breve descrio da
instituio solicitante, acompanhada de cpias do registro como
instituio
sem fins lucrativos e da ata de fundao; Breve descrio do
projeto, contendo justificativa do apoio solicitado, clientela
beneficiada,
objetivo do projeto, resultados esperados e contribuio prpria da
entidade para o projeto; Oramento em papel timbrado da casa
comercial ou empresa, com a declarao do solicitante
atestando serem aqueles os melhores preos encontrados; Aps a
anlise da documentao, um representante da misso diplomtica alem
visita o projeto, para fins de aprovao. Satisfeitos os requisitos
para a aceitao do projeto, ser providenciada a traduo dos
documentos, que sero ento remetidos ao Ministrio das Relaes
Exteriores da Alemanha, que far a seleo. Os projetos devem prever
contribuio prpria da entidade solicitante, estando excludas as
solicitaes de carter caritativo e as de doaes de alimentos ou
dinheiro e as de pagamentos de salrios ou semelhantes. So admitidas
as solicitaes para o financiamento de materiais, equipamentos ou
instrumentos necessrios realizao do projeto, os quais no possam ser
financiados por entidades locais. Os projetos devem ser
apresentados no incio do ano ou no ano para o ano seguinte (o ano
fiscal alemo comea em abril e vai at maro do ano-calendrio
seguinte) Entidade Financiadora: EMBAIXADA DA AUSTRLIA -
Departamento Assistente de Pesquisa DAP Endereo: SHIS - Quadra 09 -
Conjunto 16 - Casa 01 Cep: 70469-900 Cidade / Estado: Braslia-DF
Tel: (61) 248 5569 Fax: (61) 248 1066 Site:
www.embaixada-australia.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A Embaixada da Austrlia mantm o
Programa de Assistncia Direta DAP, que financia projetos de cunho
eminentemente social, administrado por entidades no-governamentais
e objetivando o desenvolvimento direto da comunidade. O Programa
est direcionado a pequenas iniciativas locais, tais como:
Desenvolvimento comunitrio Compra ou contratao de materiais ou
equipamentos que ajudem a criar empregos.
-
Infra-estrutura de produo reforma ou melhoria de instalaes
ligadas ao projeto. Melhoria da produo: compra de insumos
(sementes, gado reprodutor, etc) que melhorem a
qualidade da produo.- Treinamento de Pessoal. A entidade
solicitante deve encaminhar pedidos de assistncia financeira
contendo as seguintes informaes:
Nome oficial da organizao, nome da pessoa responsvel, endereo
completo, endereo postal (se diferente), telefone para contato
(imprescindvel).
Descrio da organizao (histrico, atividades desenvolvidas, rea de
atuao, situao socioeconmica da comunidade, atual fonte de
sustento).
Nome e descrio do projeto. Custo total do projeto.- Valor
solicitado Embaixada da Austrlia, descrio da parte
financiada pela Embaixada e oramentos. Identificao das demais
fontes de financiamento (quando houver). Descrio do segmento
especfico da comunidade a ser beneficiada pela contribuio
australiana. Cpias do estatuto social, publicao no Dirio Oficial
da Unio e CNPJ. Notcias de jornal ou outros meios de divulgao
relativas entidade (desejvel).
No existe um formulrio padro para a solicitao, que dever conter
informaes sobre as melhorias a serem realizadas com os recursos,
sobre a natureza assistencial e promotora do desenvolvimento do
projeto e sobre a ligao entre o projeto e a comunidade. A ajuda
dada preferencialmente a entidades j estabelecidas e que possam
documentar uma histria de atividade social na localidade. Pedidos
de doaes de carter exclusivamente caridoso no so considerados, nem
so financiadas atividades paralelas ou no diretamente assistenciais
(aplicaes financeiras, compra de produtos para revenda, pagamento
de dvidas ou salrios). A apresentao de projetos pode ser feita em
qualquer poca do ano (o ano fiscal australiano tem incio em julho e
segue at junho do ano-calendrio seguinte). Entidade Financiadora:
EMBAIXADA DA USTRIA Endereo: SHIS - Quadra 09 - Conjunto 16 - Casa
01 Cep: 70426-900 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61) 443 3111
Fax: (61) 443 5233 Site: E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: Projetos de ONGs direcionados para
compra de materiais ou equipamentos para o desenvolvimento de
pequenas comunidades.
-
Entidade Financiadora: EMBAIXADA DO CANAD Endereo: SES - Av. das
Naes - Quadra 803 - Lote 16 Cep: 70410-900 Cidade / Estado:
Braslia-DF Tel: (61) 321 2171 Fax: (61) 321 4529 Site:
www.canada.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias
para Financiamento: Projetos de ONGs voltados para as reas de sade,
nutrio, educao e direitos humanos, com prioridades para as regies
Norte/Nordeste e periferias das grandes cidades brasileiras. Por
meio da embaixada do Canad possvel ter acesso aos recursos do Fundo
Canad em Apoio a Pequenos Projetos Comunitrios (Fundo Canad),
programa que apia iniciativas de comunidades e de entidades
no-governamentais de representao ou de assessoria a trabalhos
populares que tenham um ntido carter de auto-ajuda e co-participao
por parte dos proponentes e das comunidades envolvidas. O
pblico-alvo do Fundo Canad so crianas e adolescentes em situao de
desvantagem: crianas e adolescentes em situao de pobreza;*meninos e
meninas de rua ou em situao de risco; crianas e jovens indgenas e
filhos de trabalhadores rurais. Os setores de interveno so os
seguintes:
Sade e nutrio; aes curativas e preventivas e aes para a melhoria
da situao alimentar/nutricional.
Educao aes em apoio educao formal ou informal (incluindo educao
comunitria e exerccio da cidadania) e cursos tcnicos e
profissionalizantes.
Direitos humanos projetos que visem auxiliar na eliminao do
trabalho infantil e no combate explorao sexual e aos maus-tratos de
crianas e adolescentes.
O Fundo Canad atende a projetos de todas as regies do pas, com
prioridade para as regies Norte e Nordeste e para as periferias das
grandes cidades e para projetos elaborados em conjunto com o pblico
beneficirio e que contemplem a gesto coletiva dos recursos.
Os seguintes documentos devem acompanhar a proposta de
projeto:
Estatuto social da entidade responsvel pelo projeto e ata de sua
fundao. Cpia da publicao no Dirio Oficial da Unio e do CNPJ. Ata da
eleio das duas ltimas diretorias.- Relao de nomes, endereos e
profisso dos
atuais componentes da diretoria. Levantamento de preos (trs
fornecedores), com a indicao dos utilizados para a
composio do oramentrio solicitado ao Fundo Canad. Esboo ou
planta da unidade a ser construda, com indicao do titular e da
situao
documental do imvel (se for o caso).A apresentao dos projetos
pode ser feita ao longo do ano
-
O ano fiscal canadense tem incio em abril e segue at maro do
ano-calendrio seguinte.Maiores informaes podem ser obtidas junto ao
Fundo Canad em Apoio a Pequenos Projetos Comunitrios Caixa Postal
0341 Cep. 70359-970 Braslia DF Fax (61) 321-3061. Entidade
Financiadora: EMBAIXADA DO JAPO Endereo: SES - Quadra 811 - Av. das
Naes - Lote 39 Cep: 70425-900 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61)
242 6866 Fax: (61) 242-0738 Site: www.japao.org.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: Projetos de
ONGs que objetivem ateno especial nas reas de cuidados de sade
bsica, educao bsica, alvio da pobreza, bem-estar pblico e meio
ambiente. O governo japons oferece um programa de assistncia
econmica para projetos de desenvolvimento concebidos para atender s
diversas necessidades dos pases pobres. Conhecido como Assistncia a
Projetos Comunitrios APC, esse programa oferece apoio a projetos
por vrios organismos, como organizaes no-governamentais, hospitais,
estabelecimentos de ensino bsico, institutos de pesquisa e outras
organizaes sem fins lucrativos. Qualquer projeto pode ser
financiado pela APC, dando-se preferncia s seguintes reas:
Cuidados de sade bsica.- Educao bsica. Alvio da pobreza.
Bem-estar pblico. Meio ambiente.
As reas de prioridade podem ser determinadas pela misso
diplomtica ou consular japonesa (embaixada ou consulado geral) em
cada Pas. A quantia mxima de assistncia concedida por projeto ,
geralmente, de 10 milhes de ienes japoneses ou, em casos
excepcionais, de 20 milhes de ienes. Os solicitantes devem ter em
conta que os seguintes itens oramentrios no podem ser financiados:
salrios, combustvel, despesas de viagem, dirias e outros custos
administrativos e operacionais da organizao. A organizao que
desejar receber os fundos do programa APC deve encaminhar a
solicitao misso diplomtica ou consular japonesa da regio onde ser
feita a implantao do projeto. Ao formulrio de solicitao (fornecido
pela representao diplomtica ou acessvel por meio de download pela
internet) deve-se anexar um oramento detalhado do projeto, um mapa
mostrando sua localizao, um estudo de viabilidade e, se disponvel,
um folheto e uma cpia do estatuto da organizao. Essencial tambm o
fornecimento de dados para contato, uma vez que podem ser
solicitadas informaes adicionais.
-
Tendo recebido a solicitao e os documentos relacionados, a misso
diplomtica ou consular adota os seguintes procedimentos:
Exame do projeto ao receber a solicitao, os funcionrio da misso
diplomtica ou consular examinam o projeto, dando especial ateno ao
seu objetivo, impacto socioeconmico e custo. Com base nesses
pontos, so selecionados os projetos mais apropriados para a
assistncia.
Visita ao local do projeto os funcionrios da misso diplomtica ou
consular encarregados da APC visitaro o local do projeto
selecionado a fim de decidir sobre a concesso da assistncia.
Ao formular a solicitao, a organizao deve ter em conta o
seguinte:
Na seleo para o financiamento dos projetos, o governo do Japo ir
priorizar seu impacto e sustentabilidade. Em princpio, deve-se
convencer a misso diplomtica de que a organizao capaz de gerir, com
segurana, os projetos de desenvolvimento. Uma descrio detalhadas
das realizaes anteriores da organizao pode ser importante no
momento da avaliao do projeto.
O governo japons no pode proporcionar fundos para salrios e
outras despesas operacionais peridicas. Em vista disso, a realizao
do projeto deve ser financiada pela prpria organizao,
independentemente.
A fim de permitir ao governo japons a verificao do valor de cada
item do oramento, devem-se apresentar trs cotaes de trs
fornecedores diferentes. Em determinadas circunstncias, como em
situaes de emergncia, por exemplo, ou quando se dispe apenas de um
nmero limitado de fornecedores, a misso diplomtica ou consular pode
diminuir o nmero de cotaes exigidas.
Os projetos podem ser apresentados ao longo do ano,
independentemente da data de incio do projeto, os fundos de
assistncia so entregues antes de 31 de maro (fim do ano fiscal
japons, que tem incio em abril).Os formulrios de solicitao pode ser
obtidos no site www.japao.org.br/portugues/index.htm
Entidade Financiadora: EMBAIXADA DO REINO UNIDO Endereo: SES -
Quadra 801 - Conjunto K - Lote 8 Cep: 70408-900 Cidade / Estado:
Braslia-DF Tel: (61) 225 2710 Fax: (61) 225 1777 Site:
www.reinounido.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: Projetos de ONGs nas reas de
direitos humanos - crianas de ruas, sade comunitria, planejamento
familiar, desenvolvimento sustentvel; questes indgenas. O Small
Grants Scheme (Programa de Pequenas Doaes) SGS, da Embaixada
britnica destinado a projetos que promovam o desenvolvimento e o
bem-estar social das camadas mais necessitadas da populao. O
Programa considera reas prioritrias para projetos: direitos
humanos, principalmente relacionados a crianas de rua; sade
comunitria e planejamento familiar; desenvolvimento sustentvel; e
questes indgenas. No entanto, qualquer projeto que tenha valor
social ou que promova o desenvolvimento poder ser considerado.
-
O Programa SGS no dever ser utilizado para projetos que promovam
o bem-estar social somente a curto prazo. *****Os projetos devero
apresentar meios para auto-sustento. A entidade que se prope a
administrar o projeto dever ser preferivelmente de ordem
filantrpica. Para solicitar o apoio da embaixada, o solicitante
deve apresentar um projeto bem estruturado (existe um formulrio
para requisio e um documento com orientao para seu preenchimento),
fornecendo as seguintes informaes:
Apresentao de entidade: deve-se incluir, se possvel, uma breve
explanao sobre a entidade e o tipo de trabalho com o qual est
envolvida (e, se for o caso, relacionar projetos ou atividades de
assistncia social que estejam em andamento ou que tenham sido
finalizados), relacionar os principais membros constituintes e
anexar qualquer documentao existente.Especificaes do projeto
Fornecer as razes que determinam a necessidade da implantao do
projeto, definindo os problemas existentes.
Devem-se esclarecer os objetivos do projeto e como se pretende
alcan-los, assim como os mtodos a serem empregados, indicando o
tempo de execuo.Requisio
Relacionar o material e/ou equipamento necessrio e fornecer
custo total do projeto e discriminao dos custos individuais.
Devem-se anexar trs oramentos de fornecedores para quaisquer
materiais ou equipamentos solicitados.
A entidade que apresenta o projeto dever demonstrar capacidade
para administr-lo de forma eficiente. desejvel tambm que a
comunidade local tenha um envolvimento mximo no projeto. As verbas
concedidas para cada projeto esto limitadas a 20 mil libras
esterlinas por ano, ou seja, aproximadamente 30 mil dlares.
Projetos so normalmente apoiados durante um ano e somente em casos
excepcionais o apoio poder ser concedido por um segundo ano. Itens
individuais e especficos, em vez de projetos completos (como, por
exemplo, equipamentos) podem ser requisitados como doaes. O
objetivo dessas doaes auxiliar entidades filantrpicas de assistncia
social a adquirir equipamentos e bens durveis para uso comunitrio.
O Programa no financia bens de consumo, como, por exemplo,
medicamentos, alimentos e combustvel, ou ainda salrios, nem aquisio
de veculos, a no ser em circunstncias excepcionais. Perodo para
apresentao dos projetos: incio do ano ou no ano para o ano seguinte
(o ano fiscal britnico comea em abril e vai at maro do
ano-calendrio seguinte. Entidade Financiadora: EMBAIXADA DA SUIA
Endereo: SES - Av. das Naes - Quadra 811 - Lote 41 Cep: 70448-900
Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61) 443 5500 Fax: (61) 443 5711
Site: www.eda.admin.ch/brasilia-bem/p/home/talk/html E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento:
Projetos de ONGs que sejam destinadas a aes comunitrias que
beneficiem pessoas indigentes.
-
Entidade Financiadora: FAPESP - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO
ESTADO DE SO PAULO Endereo: Rua Pio XI, 1500 Alto da Lapa Cep:
05468-901 Cidade / Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 3838-4000 Fax:
(11) 3645-2421 Site: www.fapesp.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A FAPESP apia, h 40 anos, todas as
reas de cincia e tecnologia, por meio da concesso de bolsa e de
auxlios a projetos de pesquisa e a outras atividades ligadas
investigao e ao intercmbio cientifico. A FAPESP concede
financiamento a pesquisadores com expressiva produo cientfica ou
tecnolgica, vinculados a instituies de pesquisa, pblica ou privada,
localizadas no Estado de So Paulo, para as seguintes modalidades:
Formao de Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso; Pesquisas em
Polticas Pblicas: Apoio a Jovens Pesquisadores; Pesquisas Aplicadas
para a Melhoria do Ensino Pblico; (Programa Pr-Cincias;
Infra-Estrutura; Capacitao Tcnica). Entidade Financiadora: FERTILE
(GROUPE FERT) Endereo: Caixa Postal 109 - Santa Isabel Cep:
07500-970 Cidade / Estado: Moji das Cruzes SP Tel: (11) 4724-9772
Fax: (11) 4724-9772 Site:
www.globonet.org/horizon-local/fert/fert.html E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A FERT uma
organizao internacional em agricultura voltada para as questes
alimentares e os problemas do setor primrio dos pases menos
desenvolvidos. Apia projetos de ONGs voltados para o
desenvolvimento da agricultura. Tero preferncia as propostas de
organizaes de produtores rurais. Entidade Financiadora: FUNBIO
Endereo: Largo do Ibam, 01 6 andar Cep: 22271-070 Cidade / Estado:
Rio de Janeiro RJ Tel: (21) 2579-0809 Fax: (21) 2579-0829 Site:
www.funbio.org E-mail: [email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: Conservao e uso sustentvel da diversidade biolgica
do Brasil, atravs de projetos de agro-ecologia, manejo florestal,
madeireiro, manejo florestal no-madeireiro, conservao, educao
ambiental, pesquisa e eco-turismo.
-
Entidade Financiadora: FUNDAO ABRINQ Endereo: Rua Lisboa, 224
Jardim Amrica Cep: 05413-000 Cidade / Estado: So Paulo SP Tel: (11)
3081-0699 Fax: (11) 3081-0699 Site: www.fundabrinq.org.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A atuao
da Fundao Abrinq pelos Direitos da Criana e do Adolescente pautada
pela Conveno Internacional dos Direitos da Criana (ONU, 1989),
Constituio Federal (1988) e Estatuto da Criana e do Adolescente
(1990). Articulando e mobilizando a sociedade civil e o poder
pblico para transformar a criana e o adolescente em prioridade, a
Fundaao Abrinq tem as seguintes reas de atuao:
1. Sade e nutrio; 2. Educao e cultura; 3. Trabalho infantil; 4.
Famlia e comunidade; 5. Denncias; 6. Polticas pblicas.
A Fundao Abrinq uma entidade sem fins lucrativos que atua em
favor da criana e do adolescente atravs de diversos programas e
projetos, a saber: programa Empresa Amiga da Criana; programa
Prefeito Amigo da Criana; programa Crer para Ver; programa de
Educao Infantil; projeto Jornalista Amigo da Criana e projeto
Mudando a Histria. Entidade Financiadora: FUNDAO ACESITA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Endereo: Avenida Joo Pinheiro 580 Centro
Cep: 30130-180 Cidade / Estado: Belo Horizonte (MG) Tel: (31)
3235-4200 Fax: (31) 3235-4294 Site: www.acesita.com.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A Fundao
Acesita para o Desenvolvimento Social uma instituio privada, sem
fins lucrativos, voltada para o desenvolvimento do Vale do Ao.
Instituda em 1994 pela empresa Acesita, a Fundao traduz a crena da
empresa, desenvolvendo projetos voltados para as necessidades da
cidade de Timoto (MG) e da regio do Vale do Ao. Busca parcerias com
rgos pblicos, instituies nacionais e internacionais, aproximando-se
do conceito de fundao comunitria.
-
As reas de atuao concentram-se em quatro objetivos:
1. Ao comunitria; 2. Cultura; 3. Educao; 4. Meio ambiente.
Entidade Financiadora: FUNDAO BANK BOSTON Endereo: Rua Libero
Badar, 425 19o andar Cep: 01009-000 Cidade / Estado: So Paulo SP
Tel: (11) 3118-4181 Fax: (11) 3118-4172 Site: www.bankboston.com.br
E-mail: reas Prioritrias para Financiamento: A Fundao BankBoston
atua no campo dos direitos fundamentais da pessoa e na promoo da
equidade social. Entende que a ampliao do acesso e a melhoria da
qualidade da educao oferecida a criana e ao jovem a melhor forma de
investir na incluso social e no futuro de novas geraes. A Fundao
centra suas atividades em projetos e programas direcionados para o
desenvolvimento humano sustentvel. Entre as reas prioritrias de
atuao encontram-se : educao, assistncia social, direitos humanos e
justia social. Entidade Financiadora: FUNDAO BELGO MINEIRA Endereo:
Av Caranda 115 Cep: 30130-915 Cidade / Estado: Belo Horizonte (MG)
Tel: (31) 3219-1426 Fax: (31) 3219-1337 Site:
www.fundacaobelgomineira.org.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A
Fundao Belgo Mineira tem como misso contribuir para a integrao
econmica, social, poltica, cultura e psicolgica das comunidades.
Entre seus objetivos principais encontram-se o exerccio e estmulo s
atividades culturais, educacionais, ao comunitria, sade, assistncia
social, preservao do meio ambiente e lazer.
-
Entidade Financiadora: FUNDAO CLEMENTE MARIANI FCM Endereo: Rua
Miguel Calmon, 57 - 2o andar - Comrcio Cep: 40015-010 Cidade /
Estado: Salvador BA Tel: (71) 243-2666 Fax: (71) 243-2781 Site:
www.fcmariani.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias
para Financiamento: A Fundao Clemente Mariani atua na Bahia tendo
as seguintes reas de trabalho: educao, cultura e artes,
beneficiando prioritariamente professores, adolescentes e crianas.
Entidade Financiadora: FUNDAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERNCIA E
PRESERVAO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE Endereo: Rua Maria Bibiana do
Carmo, 305 - Parque Industrial Cep: 13031-720 Cidade / Estado:
Campinas - SP Tel: (19) 3272-0764 Fax: (19) 3272-3335 Site:
www.educar.com.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias
para Financiamento: projetos de ONGs direcionados para projetos
educacionais, estimulando mudanas de comportamento para o
desenvolvimento do protagonismo e da co-responsabilidade social da
sociedade civil. Entidade Financiadora: FUNDAO FEAC - FEDERAO DAS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS Endereo: Rua Odila Santos de
Souza Camargo, 34 - Jardim Brandina Cep: 01393-640 Cidade / Estado:
Campinas - SP Tel: (19) 3794-3500 Fax: (19) 3794-3535 Site:
www.feac.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: A Fundao FEAC tem como misso a promoo humana, a
assistncia e o bem estar social, com prioridade criana e ao
adolescente da cidade de Campinas, congregando entidades que tenham
o mesmo objetivo da Fundao e que estejam executando projetos
prprios.
1. Esportes; 2. Desenvolvimento de economia popular; 3.
Educao;
-
4. Fortalecimento de organizaes da sociedade civil; 5. Sade; 6.
Assistncia social; 7. Desenvolvimento comunitrio.
Entidade Financiadora: FUNDAO FORD Endereo: Praia do Flamengo,
154 - 8o andar Cep: 22007-900 Cidade / Estado: Rio de Janeiro - RJ
Tel: (21) 2556-1586 Fax: (21) 2285-1250 Site:
www.fordfoundation.org E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A Fundao Ford tem como misso
fortalecer os valores democrticos, reduzir a pobreza e a injustia.
Bem como fomentar a cooperao internacional e promover o progresso
humano. A Fundao Ford atua no apoio a projetos de organizaes
no-governamentais , atravs de prioridade s seguintes reas temticas:
cidadania, direitos humanos, justia social, educao, meio ambiente,
sade e fortalecimento de organizaes da sociedade civil. Entidade
Financiadora: FUNDAO IOCHPE Endereo: Alameda Tiet, 618 - Casa 01 -
Cerqueira Csar Cep: 01417-020 Cidade / Estado: So Paulo - SP Tel:
(11) 3060-8388 Fax: (11) 3060-8388 Site:
www.widesoft.com.br/fiochpe E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: projetos de ONGs que atuem em
Cruzeiro (SP), Contagem (MG) e Canoas (RS) nas reas de cultura,
educao e bem-estar social. Entidade Financiadora: FUNDAO JOS
SILVEIRA Endereo: Rua Bento Gonalves, s/n - Federao Cep: 40110-210
Cidade / Estado: Salvador - BA Tel: (71) 339-5000 Fax: (71)
339-5148 Site: E-mail: [email protected]
-
reas Prioritrias para Financiamento: projetos de ONGs voltados
para promover sade e qualidade de vida do ser humano e sua perfeita
integralizao com o meio ambiente, tendo as seguintes reas temticas:
sade, assistncia social, tecnologia e produo de conhecimentos.
Entidade Financiadora: FUNDAO MAURCIO SIROTSKY SOBRINHO Endereo:
Avenida Getlio Vargas, 1620 - 4o piso - Menino Deus Cep: 90150-004
Cidade / Estado: Porto Alegre RS Tel: (51) 218-6474 Fax: (51)
218-6488 Site: www.fmss.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: projetos de ONGs nas reas de educao
e treinamento, desenvolvimento comunitrio, arte, cultura e recreao.
Entidade Financiadora: FUNDAO O BOTICRIO DE PROTEO NATUREZA
Endereo: Av. Rui Barbosa, 3450 Cep: 83965-260 Cidade / Estado: So
Jos dos Pinhais - PR Tel: (41) 381-7396 Fax: (41) 382-4179 Site:
www.fbpn.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: A Fundao o Boticrio de Proteo Natureza tem como
misso promover e realizar a conservao da natureza para garantir a
vida na Terra. Entre seus objetivos encontram-se as tarefas de
apoiar aes de conservao da natureza, proteger locais de relevante
significado ecolgico e promover a conscientizao conservacionista.
Entidade Financiadora: FUNDAO ODEBRECHT Endereo: Av.Luiz Viana
Filho, 2841 Paralela Cep: 41730-900 Cidade / Estado: Salvador - BA
Tel: (71) 206-1752 Fax: (71) 206-1668 Site:
www.fundacaoodebrecht.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A Fundao Odebrecht tem como misso
contribuir para promover a educao de adolescentes para a vida,
visando sua formao como cidados responsveis, conscientes,
produtivos, participantes e solidrios, que realizem sua capacidade
de constituir famlias aptas a formar uma nova gerao educada,
saudvel e estruturada para a vida produtiva, bem como contribuir
para o desenvolvimento sustentvel das comunidades.
-
Entidade Financiadora: FUNDAO ORSA Endereo: Av. Deputado Emlio
Carlos, 821 - Santa Terezinha Cep: 06310-160 Cidade / Estado:
Carapicuiba - SP Tel: (11) 4181-2232 Fax: (11) 4181-2232 Site:
www.fundacaoorsa.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: A Fundao ORSA tem como reas de
atuao a assistncia social, sade e educao, com foco para
adolescentes, professores, crianas e portadores de necessidades
especiais. Entidade Financiadora: FUNDAO OTACILIO COSER Endereo:
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 675 - 6o andar - Enseada do Sul
Cep: 29056-900 Cidade / Estado: Vitria - ES Tel: (27) 3335-6370
Fax: (27) 3335-6400 Site: www.grupocoimex.com.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: A Fundao
OTACILIO COSER tem como misso desenvolver aes nas reas de educao e
meio ambiente, promovendo a cidadania e a formao de lideranas. As
reas de atuao so: educao, meio ambiente e desenvolvimento
sustentvel. Entidade Financiadora: FUNDAO TELEFNICA Endereo: Rua
Joaquim Floriano 1052 9o andar Itaim Bibi Cep: 04534-004 Cidade /
Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 3706-1955 Fax: (11) 3706-1950 Site:
www.fundacaotelefonica.org.br E-mail: [email protected]
reas Prioritrias para Financiamento: A misso da Fundao Telefnica
contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos segmentos mais
carentes da sociedade, apoiando as empresas da Telefnica no
cumprimento de suas responsabilidades sociais. As reas de atuao
prioritrias so: educao, sade, cidadania, direitos humanos e justia
social, cultura e artes, assistncia social. Em seus programas e
projetos a Fundao sempre privilegia a aplicao social das
tecnologias de telecomunicaes e de informao.
-
Entidade Financiadora: FUNDAO VALE DO RIO DOCE DE HABITAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Endereo: Avenida Graa Aranha, 26 - 3o andar
- Centro Cep: 20005-900 Cidade / Estado: Rio de Janeiro - RJ Tel:
(21) 3814-4137 Fax: (21) 2262-0255 Site: E-mail: [email protected]
reas Prioritrias para Financiamento: A Fundao Vale do Rio Doce tem
como misso o apoio a projetos no campo do desenvolvimento social,
em especial na educao. Patrocina, promove e incentiva projetos nas
cidades onde a Companhia atua, ou seja, nas regies Nordeste,
Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Entidade Financiadora: FUNDAO VITAE
Endereo: Rua Oscar Freire, 379 5o andar Cep: 01426-001 Cidade /
Estado: So Paulo SP Tel: (11) 3061-5299 Fax: (11) 3083-6361 Site:
www.vitae.org.br E-mail: [email protected] reas Prioritrias
para Financiamento: A Fundao Vitae uma associao civil sem fins
lucrativos que apia projetos nas reas de cultura, educao e promoo
social. possvel solicitar o apoio da Fundao Vitae a projetos
isolados ou inseridos nos programas especiais da entidade. As
solicitaes a projetos isolados devem enquadrar-se nas linhas de ao
da Vitae, podendo ser encaminhadas em qualquer poca do ano.
Entidade Financiadora: FUNDAO W. K. KELLOG Endereo: Alameda Rio
Negro 1084 Conj. 31 Ed. Plaza Cep: 06454-000 Cidade / Estado:
Barueri - SP Tel: (11) 4191-2233 Fax: (11) 4195-0992 Site:
www.wkkf.org E-mail: reas Prioritrias para Financiamento: A Fundao
Kellog tem como misso ajudar as pessoas a ajudarem a si mesmas,
atravs da aplicao de recursos e conhecimentos para melhorar a
qualidade de vida desta e das futuras geraes. Tero prioridade os
projetos que visem romper o ciclo de pobreza atravs da promoo do
desenvolvimento saudvel dos jovens, potencializando sua participao
e capacidade de liderana em suas comunidades.
-
Entidade Financiadora: FUNDO CRISTO PARA CRIANAS Endereo: Rua
Curitiba, 689 - 6o andar - Centro Cep: 30123-970 Cidade / Estado:
Belo Horizonte Tel: (0800 900 110) Fax: Site: www.fcc-brasil.org.br
E-mail: [email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: O Fundo Cristo para Crianas foi criado em 1938, nos
Estados Unidos, para socorrer centenas de crianas rfs, vtimas da
guerra sino-japonesa. Com sede em Richmond, no Estado da Virginia,
uma das mais antigas e respeitadas agencias de apadrinhamento de
crianas no mundo. Sua atuao supera 30 pases, atingindo mais de 2,5
milhes de crianas, com programas de sade, educao e alimentao. No
Brasil, o Fundo Cristo para Crianas apia tcnica e financeiramente
entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianas,
adolescentes e suas famlias, em associaes urbanas e rurais,
creches, escolas e centros de servios. Entidade Financiadora: HSBC
BANCO MLTPLO Endereo: Avenida das Naes Unidas, 11541 - 10o andar -
Brooklin Novo Cep: 04578-000 Cidade / Estado: So Paulo - SP Tel:
(11) 5504-4263 Fax: (11) 5504-4252 Site: www.hsbc.com.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: Projetos de
ONGs que sejam dirigidos para a valorizao da cidadania por meio do
efetivo comprometimento com as comunidades em que atua, no apenas
atravs do cumprimento das leis e regulamentos, mas tambm pela
distribuio ativa para a preservao dos seus valores - atravs da
educao - e do meio ambiente. Entidade Financiadora: INSTITUTO ALCOA
Endereo: Av. Maria Coelho de Aguiar 215 Bloco C Cep: 05804-900
Cidade / Estado: So Paulo SP Tel: (11)3741-5807 Fax: (11)3741-8300
Site: www.alcoa.com.br E-mail: reas Prioritrias para Financiamento:
O Instituto Alcoa tem como misso melhorar a qualidade de vida das
comunidades onde a Alcoa Alumnio e suas subsidirias operam atravs
da aplicao de seus recursos na realizao de atividades de carter
filantrpico, predominantemente nas reas de educao, sade,
meio-ambiente e bem-estar social.
-
Entre as reas de atuao prioritrias encontram-se: educao, meio
ambiente e desenvolvimento sustentvel, melhorias habitacionais,
saneamento bsico, gesto urbana e sade. Entidade Financiadora:
INSTITUTO ALFA DE CULTURA Endereo: Alameda Santos 466 Cep:
01418-000 Cidade / Estado: So Paulo SP Tel: (11)5693-4001 Fax:
(11)5693-4040 Site: www.teatroalfa.com.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: O
Instituto Alfa da Cultura tem como objetivo promover e incentivar
atividades de natureza cultural e artstica de qualidade, atravs da
produo de eventos cnicos e musicais adequados s dependncias do
Teatro Alfa. De forma complementar, apia outras atividades
culturais e artsticas de relevncia. Entidade Financiadora:
INSTITUTO AYRTON SENNA Endereo: Rua Olavo Egdio, 287 - Santana Cep:
02037-000 Cidade / Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 6950-0440 Fax:
(11) 6950-8007 Site: www.senna.com.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: O Instituto Ayrton Senna tem como
fundamento a vida e os ideais de Ayrton Senna, com o objetivo de
contribuir para a criao de condies e oportunidades para que todas
as crianas e adolescentes possam desenvolver plenamente o seu
potencial como pessoas e cidados. Entre as reas prioritrias de
atuao encontram-se:
1. Assistncia social; 2. Cidadania; 3. Direitos humanos e justia
social; 4. Comunicao; 5. Desenvolvimento comunitrio; 6. Educao; 7.
Fortalecimento de organizaes da sociedade civil; 8. Sade; 9.
Tecnologia e produo de conhecimentos.
Entidade Financiadora: INSTITUTO CREDICARD
-
Endereo: Av. Henrique Schaumann, 270 5 andar Cep: 05413-000
Cidade / Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 3235-3611 Fax: (11)
3235-3620 Site: www.credicard.com.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: Projetos de ONGs destinados construo da cidadania da
infncia e da adolescncia atravs de projetos nas reas de educao e
sade, fortalecendo os servios sociais, a filantropia e o
voluntariado. Entidade Financiadora: INSTITUTO ECOFUTURO Endereo:
Av. Brigadeiro Faria Lima 1355 10 andar Cep: 01452-919 Cidade /
Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 3037-9552 Fax: (11) 3037-9238 Site:
www.ecofuturo.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: O Instituto Ecofuturo tem como
misso praticar e promover o desenvolvimento sustentvel, visando a
melhoria da qualidade de vida, a conservao e restaurao dos
ambientes naturais e antrpicos, e a valorizao da cultura e educao
ambiental, principalmente das comunidades que vivem dos recursos
naturais do Brasil. Entre as reas prioritrias de atuao
encontram-se: cultura e artes; educao; meio ambiente e
desenvolvimento sustentvel. Entidade Financiadora: INSTITUTO
EMBRAER DE EDUCAO E PESQUISA Endereo: Av. Brigadeiro Faria Lima
2170 Cep: 12227-901 Cidade / Estado: So Jos dos Campos SP Tel: (12)
3927-5701 Fax: (12)3927-8444 Site: E-mail: reas Prioritrias para
Financiamento: O Instituto Embraer atua na regio Sudeste com
prioridade nas seguintes reas:
1. Sade; 2. Educao; 3. Assistncia social.
Tem como misso formular, implantar e operar diretamente ou com
parcerias com terceiros, projetos de carter social, com atuao
preferencial no setor educacional brasileiro, prioritariamente
junto s comunidades em que a Embraer est presente. Entre outros
objetivos encontram-se o apoio associao do terceiro setor e a
promoo de atividades culturais.
-
Entidade Financiadora: INSTITUTO HOLCIM Endereo: Rua Dr. Eduardo
Souza Aranha 387 14 andar Cep: 04543-121 Cidade / Estado: So Paulo
- SP Tel: (011) 3897-0497 Fax: (011) 3897-0258 Site:
www.institutoholcim.org.br E-mail: [email protected]
reas Prioritrias para Financiamento: O Instituto Holcim tem como
objeto social a promoo de aes de educao e assistncia social que
contribuam para o desenvolvimento local sustentvel, de modo a que
seja alcanada melhor qualidade de vida ligada ao meio ambiente
natural e scio-cultural. Entidade Financiadora: INSTITUTO ITA
CULTURAL Endereo: Av. Paulista, 149 Cep: 01311-000 Cidade / Estado:
So Paulo - SP Tel: (011) 3268-1700 Fax: (011) 3268-1832 Site:
www.itaucultural.org.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: O Instituto Ita Cultural tem como
misso contribuir para a preservao e divulgao do patrimnio cultural
do pas, bem como articular e favorecer a produo e a formao
cultural, com nfase na utilizao de tecnologia de ponta, de forma a
democratizar o aceso s artes e cultura brasileiras ativamente no
processo de formao da cidadania. Os projetos devem ser apresentados
visando o fomento da produo artstica e atividades que propiciem o
desenvolvimento do interesse pelo conhecimento da arte brasileira e
a reflexo sobre as relaes com a cincia e a tecnologia. Entidade
Financiadora: INSTITUTO RONALD McDONALD Endereo: Av. Nilo Peanha,
50 - Grupo 716 - Centro Cep: 20044-900 Cidade / Estado: Rio de
Janeiro - RJ Tel: (21) 2544-3299 Fax: (21) 2544-3299 Site:
www.instituto.ronald.org.br E-mail: [email protected]
reas Prioritrias para Financiamento: O Instituto Ronald McDonald de
Apoio a Crianas tem como misso o tratamento, com dignidade e
conforto, s crianas portadoras de cncer no Brasil. Fundado em 1999
pela Rede McDonalds, uma sociedade civil sem fins lucrativos e tem
como linhas bsicas de atuao:
1. Promover e divulgar conhecimentos relativos ao cncer
infanto-juvenil; 2. Incentivar as atividades de suporte
assistencial, psicossocial e de apoio ao voluntariado nas
instituies de apoio s crianas e aos adolescentes portadores de
cncer;
-
3. Apoiar a melhoria das condies hospitalares de Instituies que
atendam crianas e adolescentes portadores de cncer
4. Incentivar a pesquisa e o intercmbio tcnico-cientfico na rea
do cncer infanto-juvenil. Entidade Financiadora: INSTITUTO XEROX
Endereo: Av. Rodrigues Alves 261 Cep: 20220-360 Cidade / Estado:
Rio de Janeiro RJ Tel: (21)2271-1837 Fax: (21)2271-1445 Site:
E-mail: [email protected] reas Prioritrias para
Financiamento: O Instituto Xerox tem como missa assegurar meios e
condies que possibilitem a Xerox do Brasil exercer em sua plenitude
a sua responsabilidade como empresa cidad corporativa, atravs do
desenvolvimento e implantao de projetos que beneficiem a sociedade
brasileira nas reas de educao, cultura, esporte, meio ambiente e,
de modo especial, atravs de atividades que privilegiem comunidades
carentes. Entidade Financiadora: KINDERNOTHILFE e. V Endereo: Caixa
Postal 433 Cep: 93001-970 Cidade / Estado: So Leopoldo - RS Tel:
(51) 588-2222 Fax: (51) 588-2368 Site: www.amencar.org.br E-mail:
reas Prioritrias para Financiamento: projetos de ONGs que estejam
direcionados para beneficiar crianas, jovens e suas famlias.
Entidade Financiadora: MACARTHUR FOUNDATION BRASIL Endereo: Av.
Eng. Luiz Carlos Benini 936 Conj. 71 Brooklim Cep: 04571-000 Cidade
/ Estado: So Paulo - SP Tel: (11) 5505-2527 Fax: (11) 5505-5316
Site: www.macfound.org.br E-mail: [email protected]
reas Prioritrias para Financiamento: A Fundao MacArthur tem como
misso contribuir para que a comunidades e as pessoas se desenvolvam
com boa sade, para que haja paz dentre e entre as naes; escolhas
reprodutivas responsveis; e um ecossistema global capaz de
respaldar sociedades humanas saudveis.
-
**** Os projetos devem apresentar claramente a busca de solues
sustentveis que reduzam desigualdades sociais, a m distribuio de
recursos e de poder, e que garantam a melhoria das condies de vida
da populao. Entidade Financiadora: MINISTRIO DA AGRICULTURA
Endereo: Esplanada dos Ministrios - Bloco D Cep: 70043-900 Cidade /
Estado: Braslia-DF Tel: (61) 218 2828 Fax: (61) 225 9046 Site:
www.agricultura.gov.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: Projetos de ONGs, com prioridade
para associaes rurais e urbanas, em diversos programas: apoio ao
desenvolvimento institucional, capacitao, incentivo educao
cooperativista e associativista ; modernizao gerencial e
administrativa; sistemas de produo de agricultura familiar;
competitividade de associaes rurais e cooperativas e fortalecimento
da agricultura familiar - PRONAF. Atravs da EMBRAPA, financia tambm
ONGs que estejam com projetos de apoio a pesquisa, desenvolvimento
e transferncia de tecnologia, em diversas prioridades temticas :
tecnologia avanada para a agricultura, agricultura familiar,
recursos, agronegcios e estudos estratgicos. Com a administrao da
EMBRAPA, desenvolvido o PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS AGROPECURIAS PARA O BRASIL PRODETAB.O PRODETAB um
projeto negociado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial,
para aplicao de recursos em pesquisa, desenvolvimento e
transferncia de tecnologia agropecuria, florestal e agroindustrial.
Este Projeto pretende induzir e apoiar a execuo de pesquisas em
reas consideradas crticas e estratgicas para o desenvolvimento
agropecurio brasileiro, tendo por referncia demandas identificadas
no sistema produtivo e na comunidade cientfica e tecnolgica,
estimular a ao cooperativa multiinstitucional, com abertura
participao do setor privado, e apoiar aes que promovam o aumento da
eficincia e a sustentabilidade do Sistema Nacional de Pesquisa
Agropecuria. O PRODETAB apia as seguintes reas de pesquisa e linhas
temticas:
Tecnologia avanada para a agricultura Agricultura de preciso,
biologia celular, biologia molecular, engenharia gentica,
informtica e
outras linhas consideradas estratgicas para a superao do atraso
tecnolgico e a obteno de melhores ndices de produtividade, melhor
qualidade e maior competitividade dos produtos agropecurios,
agroindustriais e florestais.
Agricultura familiar tecnologia de produo apropriada pequena
propriedade rural e pequena empresa de processamento industrial,
que aumente a eficincia, a produtividade e a sustentabilidade dos
sistemas de produo; e organizao dos produtores, visando sua maior
insero no processo de desenvolvimento rural.
Recursos naturais tecnologia de monitoramento, avaliao,
conservao, manejo e explorao sustentvel dos recursos naturais e de
recuperao de reas degradadas, compatvel com o aumento da capacidade
produtiva.
-
Agronegcio tecnologia de colheita e ps-colheita, incluindo
armazenagem, conservao e processamento industrial, que promova a
reduo de perdas, de deteriorao da qualidade e de desperdcio de
produtos alimentares; estudos e desenvolvimento de oportunidades de
mercado para novos produtos agropecurios; e processos de
gerenciamento da propriedade rural e de organizao da produo,
visando ao crescimento ordenado e eficiente de cadeias
produtivas.
Estudos estratgicos estudos bsicos e estratgicos para avanos na
soluo de problemas do setor agropecurio, florestal e agroindustrial
em geral.
Podem concorrer ao apoio financeiro do PRODETAB as instituies de
pesquisa agropecuria em geral e de pesquisa em reas afins;
universidades e outras instituies de ensino superior; entidades de
assistncia tcnica e extenso rural; organizaes de desenvolvimento
rural; cooperativas agropecurias e associaes de produtores rurais;
empresas produtoras de sementes, agroqumicos, mquinas e implementos
e outras com atuao no setor agropecurio, florestal e
agroindustrial; organizaes no-governamentais com atuao em pesquisa
e desenvolvimento no setor agropecurio, florestal e
agroindustrial.
As regras gerais para a apresentao dos projetos esto
estabelecidas em manual operacional especfico do PRODETAB,
disponvel no endereo http://www.embrapa.br/sci. Endereo : EMBRAPA
Secretaria de Cooperao Internacional Parque Estao Biolgica Final da
W3 Norte Ed. Sede Ala C Sala 220. Caixa Postal 04-0315 Cep
70770-901 Braslia DF. Tel (61) 4484491 Fax (61) 2724656 E-mail
[email protected].
PROGRAMA DO COOPERATIVISMO: O Ministrio da Agricultura, atravs
do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
(DENACOOP), elabora as diretrizes de ao governamental para o
associativismo rural e o cooperativismo, com vista a subsidiar a
formulao da poltica agrcola; elaborar programas e projetos que
tenham por objeto o desenvolvimento do associativismo rural e do
cooperativismo, bem como prover e avaliar sua execuo; administrar
os recursos provenientes do Fundo Nacional de Cooperativismo
(FUNACOOP), institudo pelo Decreto-lei nmero 59, de 21 de novembro
de 1966, e mantido pela Lei nmero 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
O DENACOOP concede apoio financeiro a projetos que tenham como
pblico-alvo as cooperativas (at mesmo as urbanas) e as associaes
rurais. Propostas devem ser dirigidas ao Departamento de
Cooperativismo e Associativismo Rural Esplanada dos Ministrios
Bloco D Sala 352 Cep 70043-900 Tels (61) 2182485 / 2182787 Fax (61)
2254386 site www.agricultura.gov.br/html/estrutura.asp. Entidade
Financiadora: MINISTRIO DA CINCIA E TECNOLOGIA Endereo: Esplanada
dos Ministrios - Bloco E Cep: 70067-900 Cidade / Estado: Braslia-DF
Tel: (61) 321 8886 Fax: (61) 225-7496 Site: www.mct.gov.br E-mail:
[email protected] reas Prioritrias para Financiamento: Projetos
de ONGS em diversos programas, que priorizem pesquisas em: estudos
e projetos cientficos e tecnolgicos sobre educao, segurana e sade
do trabalhador; trabalho precoce na infncia, desenvolvimento de
recursos humanos; tecnologia de habitao, proteo em relao a mquinas
e equipamentos; disseminao de informaes sobre acidentes de
trabalho; doenas profissionais; softwares para exportao e plantas
do Nordeste.
-
Entidade Financiadora: MINISTRIO DA CULTURA Endereo: Esplanada
dos Ministrios Cep: 70068-900 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61)
316 2000 Fax: (61) 226 9093 Site: www.minc.gov.br E-mail: reas
Prioritrias para Financiamento: Projetos de ONGs em diversos
programas de apoio a pesquisadores nas seguintes reas: Apoio
Cultura - PRONAC; Conservao do Patrimnio Histrico e Artstico
Nacional; Implantao de Bibliotecas; Apoio ao Teatro, Dana, Circo,
pera, Mmica, Msica, Filme e Edio de Livros; Restaurao/Conservao de
Monumentos. O Ministrio da Cultura estabelece convnios com Estados,
Municpios e entidades pblicas e privadas sem fins lucrativos para o
repasse de recursos a fundo perdido para a execuo de projetos
aprovados pelo Ministrio, de acordo com os critrios estabelecidos
para cada atividade. Esses convnios destinam-se a projetos de
recuperao/conservao do patrimnio histrico e artstico nacional,
implantao de bibliotecas, apoio a bandas e outras reas. O
enquadramento de projetos de cada rea especfica deve ser verificado
na Secretaria responsvel por aquela atividade, de acordo com a
estrutura do Ministrio. As propostas para repasse de recursos a
fundo perdido so examinadas pela rea competente do Ministrio, que
discute com o proponente, dentro de parmetros estabelecidos para
cada atividade, as condies e contrapartidas exigidas para o
projeto. As propostas de convnio devero ser encaminhadas s
Secretarias do Livro e Leitura, do Patrimnio , Museus e Artes
Plsticas, da Msica e Artes Cnicas e do Audiovisual do Ministrio da
Cultura, segundo a rea cultural de interesse do proponente. O
projeto pode ser encaminhado pessoalmente ou pelo correio. Para
tanto, deve ser usado o Programa para apresentao de projetos do
Ministrio, disponvel no site da Internet :
www.minc.gov.br/projetos/index.htm ou em uma das unidades do
Ministrio da Cultura. Ainda na rea do Ministrio da Cultura,
desenvolvido o Programa Nacional de Apoio Cultura (PRONAC)
Incentivos Fiscais da Lei Rouanet. Este Programa foi institudo
pela Lei 8.313/91, com a finalidade de captar e canalizar recursos
para o setor, de modo a:
Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso
s fontes da cultura e o pleno exerccio dos direitos culturais.
Promover e estimular a regionalizao da produo cultural e
artstica brasileira, com valorizao de recursos humanos e contedos
locais.
Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestaes
culturais e seus respectivos criadores.
-
Proteger as expresses culturais dos grupos formadores da
sociedade brasileira e responsveis pelo pluralismo da cultura
nacional.
Salvaguardar a sobrevivncia e o florescimento dos modos de
criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
Preservar os bens materiais e imateriais e o respeito aos
valores culturais de outros povos ou naes.
Estimular a produo e difuso de bens culturais de valor universal
formadores e informadores de conhecimento, cultura e memria.
Priorizar o produto cultural originrio do pas.A mesma Lei
estabelece que o PRONAC ser implementado atravs dos seguintes
mecanismos: Fundo Nacional da Cultura FNC, Fundos de Investimento
Cultural e Artstico FICART e incentivos a projetos culturais.Os
incentivos fiscais sob os auspcios da Lei Rouanet esto, desse modo,
regulamentados pela Lei nmero 8.313/91, que permite que os projetos
aprovados pela Comisso Nacional de Incentivo Cultura CNIC rgo
consultivo do Ministrio da Cultura, vinculado ao Gabinete do
Ministro, nos termos da Lei 9.874/99 recebam benefcios concedidos
do imposto de renda devido.
Podem candidatar-se aos benefcios da Lei Rouanet pessoas fsicas,
empresas e instituies pblicas da administrao pblica indireta, tais
como fundaes, autarquias e institutos, desde que dotados de
personalidade jurdica prpria e, tambm, de natureza cultural. Feitas
as consultas para informaes, os proponentes de projetos candidatos
captao de recursos sob a Lei Rouanet devem apresentar seus
projetos, em formulrio prprio, ao Ministrio da Cultura, nas suas
delegacias regionais ou nas Coordenaes do Programa Nacional de
Apoio Cultura das entidades vinculados ao Ministrio. Entidade
Financiadora: MINISTRIO DA EDUCAO Endereo: Esplanada dos Ministrios
- Bloco L Cep: 70047-900 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61) 410
8484 Fax: (61) 410-9233 Site: www.mec.gov.br E-mail: reas
Prioritrias para Financiamento: Projetos de ONGs em diversos
programas: realizao de cursos de formao de professores indgenas;
produo e publicao de materiais didticos para uso nas escolas
indgenas; merenda e material escolar. Para viabilizar suas
atividades, entre outras fontes, o Ministrio da Educao utiliza o
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Este Fundo o
instrumento de organizao utilizado para promover o ensino
fundamental de qualidade (primeira a oitava srie) em todo o Pas,
com recursos do salrio-educao, com o objetivo de assegurar que
todas as crianas e jovens, de sete a catorze anos, e aqueles com
idade acima de catorze anos que no tiveram acesso escola em poca
apropriada possam concluir o ensino fundamental.
-
Os recursos do FNDE so canalizados para governos estaduais,
Distrito Federal, prefeituras municipais e organizaes
no-governamentais (ONGs) para atendimento s escolas pblicas do
ensino fundamental das redes municipais e estaduais, em consonncia
com a estratgia educacional definida pelo Ministrio da Educao. Os
principais programas financiados e executados pelo FNDE so:
Programa Nacional de Alimentao Escolar. Programa Nacional do
Livro Didtico. Programa Dinheiro Direto na Escola. Programa
Nacional Biblioteca da Escola. Programa Nacional de Sade do
Escolar. Programa de Garantia de Renda Mnima.
O FNDE dispe tambm de uma linha de financiamento para programas
e projetos educacionais direcionados ao ensino fundamental. Esto
contemplados, nesse segmento, os programas voltados para a educao
pr-escolar, escola de qualidade para todos, educao de jovens e
adultos, educao indgena, educao especial, acelerao da aprendizagem,
estatsticas e avaliaes educacionais, cultura afro-brasileira e paz
nas escolas. Os recursos so dirigidos para aes como construo,
ampliao, reforma e concluso de unidades escolares, capacitao e
formao continuada de professores, aquisio de equipamentos e adaptao
de escolas, alm da produo e impresso de material didtico-pedaggico.
Desde o ano de 2001, a solicitao de assistncia financeira ao FNDE
por organizaes no-governamentais est prevista no mbito dos
programas. Educao de Jovens e Adultos Por instituies que vm
desenvolvendo e executando projetos nessa rea, e os recursos devero
ser direcionados execuo de projetos, com as aes de: a) formao
continuada de professores visando a implementao da proposta
curricular de educao de jovens e adultos; b) impresso de material
didtico para alunos do primeiro segmento de educao de jovens e
adultos (1a a 4a sries); aquisio e/ou impresso de material didtico
para o segundo segmento (5a a 8a sries). PROGRAMA NACIONAL DE
TRANSPORTE DO ESCOLAR A assistncia financeira pode ser pleiteada
por organizaes no-governamentais, filantrpicas e sem fins
lucrativos, mantenedoras de escolas especializadas do ensino
fundamental e que atendam alunos com necessidades educacionais
especiais (Resoluo nmero 28, de 28 de junho de 2001). Este
Programa, de transporte do escolar, foi criado para contribuir na
diminuio da evaso escolar, garantindo o acesso e permanncia dos
alunos nas escolas. O repasse feito s organizaes no-governamentais
para aquisio de veculos automotores (zero quilmetro). Os veculos
podem ser adquiridos se destinado ao transporte coletivo, com
capacidade entre 9 e 20 passageiros, ou embarcao a motor, para o
caso de transporte por via fluvial, obedecendo s disposies do Cdigo
de Trnsito Brasileiro e s Normas da Diretoria de Portos e Costas da
Marinha do Brasil.
-
As entidades interessadas em adquirir veculo com capacidade para
mais de 20 lugares devem arcar com a diferena no valor. s
organizaes no-governamentais ser repassado o valor de at R$
25.000,00 (dependendo do valor do bem a ser adquirido). A
contrapartida, de no mnimo 1 % , ser financeira e calculada com
base no valor total do projeto. Caber s ONGs arcar com as despesas
referentes manuteno dos veculos, pagamento de taxas, impostos,
seguro e multas. Alm do seguro obrigatrio, as entidades devero
fazer o seguro total do veculo contra danos materiais e vtimas por
acidente. Aps firmado o convnio, os recursos financeiros sero
liberados em parcela nica, em conta especfica a ser aberta pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, em agncia e banco
indicados no projeto pelo interessado. O veculo deve ser adquirido
dentro do prazo de execuo expresso no termos do convnio. Maiores
informaes sobre o Programa Transporte do Escolar devem ser obtidas
na Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE no
seguinte endereo : SBS Quadra 02 Bloco F Edifcio urea, Trreo sala 3
Cep 70070-929 Tel (61) 212-4707 E-mail: [email protected] ou
[email protected]. Educao Especial A assistncia financeira pode
ser solicitada por organizaes no-governamentais de
representatividade estadual ou regional que agregam as escolas
especializadas de ensino fundamental das entidades sob sua
orientao, para o desenvolvimento de projetos de adaptao de escolas
(realizao de pequenos servios, direcionados remoo de barreiras
arquitetnicas), capacitao de professores, equipamentos para escolas
(destinados s salas de aula, salas de recursos e oficinas
pedaggicas), material didtico e material pedaggico (Resoluo FNDE
nmero 24, de 20 de junho de 2001). A assistncia financeira ser
processada mediante solicitao das ONGs, por meio da apresentao de
projetos educacionais, limitando-se a um projeto por instituio,
elaborados sob a forma de plano de trabalho, observados os
requisitos especficos, os parmetros de avaliao do projeto e as
orientaes constantes do manual de orientaes e das resolues
especficas de cada programa. A anlise tcnica dos projetos est a
cargo, no caso do Programa Educao de Jovens e Adultos, do
Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Fundamental
(DDSE), da Secretaria de Educao Fundamental (SEF) do Ministrio da
Educao, que encaminha ao FNDE os projetos aprovados. A celebrao do
convnio, objetivando a execuo de projetos tecnicamente aprovados,
est condicionada disponibilidade de recursos oramentrios e
financeiros do FNDE, adimplncia, habilitao da organizao
no-governamental solicitante, com a entrega dos documentos de
habilitao atualizados, nos termos da Resoluo FN DE/CD nmero
004/2002, de 21 de fevereiro de 2002. Para o recebimento de maiores
informaes consulte o site na Internet www.fnde.gov.br, o Manual de
Orientaes para Assistncia Financeira a Projetos Educacionais e as
resolues citadas. Correspondncia postal ao FNDE deve ser enviada ao
seguinte endereo: Setor Bancrio Sul Quadra
-
02 Bloco F Edifcio urea sala 07 Trreo Cep. 70070-929 Tels (61)
2124337 / 2124295 Braslia, DF. Outros programas do Ministrio da
Educao devem ser devidamente conhecidos e utilizados: PROGRAMA
NACIONAL DE EDUCAO NA REFORMA AGRRIA - PRONERA. O PRONERA a
expresso de uma parceria estratgica entre o governo, as
universidades e os movimentos sociais rurais, com o objetivo de
desencadear um amplo processo para educao de jovens e adultos nos
assentamentos de reforma agrria. O objetivo geral do PRONERA
fortalecer a educao nos assentamentos de reforma agrria, utilizando
metodologias especficas para o campo que contribuam para o
desenvolvimento rural sustentvel no Brasil. So seus objetivos
especficos;- desenvolver um projeto nacional de educao de jovens e
adultos (EJA), incluindo a formao e escolarizao dos monitores.
Oferecer formao continuada e escolarizao (mdia e superior) aos
educadores do ensino fundamental.
Oferecer formao tcnico-profissional com nfase nas reas de produo
e administrao rural.
Produzir material didtico-pedaggico em todas as reas prioritrias
a partir das discusses do programa.Podero participar as
universidades e demais instituies de ensino superior que
apresentarem um projeto pedaggico para educao de jovens e adultos
assentados e para os cursos de escolarizao e capacitao de
monitores, em parceria com organizaes no-governamentais e
movimentos sociais envolvidos com trabalhos nos assentamentos.
Os interessados em participar do projeto Educao de Jovens e
Adultos (EJA) devem formalizar o pedido em correspondncia assinada
pelo dirigente ou representante legal e dirigida coordenao nacional
do PRONERA. As propostas de projetos devem atender s orientaes do
Manual de Operaes do Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria
PRONERA. Maiores informaes podem ser obtidas na Coordenao do
Programa, no seguinte endereo: Ed. Palcio do Desenvolvimento 7o
andar Sala 700 Cep 70057-900 Tels. (61) 4117200 / 4117209 Fax (61)
3280061 Braslia DF, ou no site www.fnde.gov.br ou atravs do e-mail
[email protected]. PROGRAMA DE EXPANSO DA EDUCAO PROFISSIONAL
PROEP. O Programa PROEP uma iniciativa do Ministrio da Educao, em
parceria com o Ministrio do Trabalho e Emprego, que visa expanso,
modernizao, melhoria de qualidade e permanente atualizao da educao
profissional no Pas, por meio da ampliao e diversificao da oferta
de vagas; da adequao de currculos e cursos s necessidades do mundo
do trabalho; da qualificao, reciclagem e re-profissionalizao de
trabalhadores, independentemente do nvel de escolaridade; e da
formao e habilitao de jovens e adultos nos nveis mdio (tcnico) e
superior (tecnolgico). O PROEP aberto participao de entidades do
segmento comunitrio definido como o conjunto de entidades
representativas da sociedade civil organizada que atuam ou
pretendem atuar na rea da educao profissional, tais como :
sindicatos patronais ou de empregados, de qualquer setor
-
profissional; organizaes no-governamentais; instituies privadas
sem fins lucrativos; e entidades filantrpicas, entre outras,
preferencialmente articuladas em parcerias, com ou sem participao
do poder pblico. Para efeitos do PROEP, as prefeituras municipais
tambm fazem parte do segmento comunitrio. O Programa admite a
assinatura de convnios para investimentos de recursos na construo,
implantao, reforma ou ampliao de escolas ou centros educacionais
destinados s seguintes reas:
Infra-estrutura refere-se : construo e/ou reforma e/ou ampliao
de escolas ou centros de educao profissional; aquisio de
equipamentos tcnico-pedaggicos, de gesto e administrao e material
permanente.
Gesto da educao profissional refere-se disponibilizao de
recursos para concepo e implementao de conselhos de administrao e
ensino e outros; implementao de sistemas de avaliao institucional;
implantao de sistemas de informao e gerenciamento institucional; e
aquisio de sistemas informativos de apoio aos processos de gesto e
administrao.
Desenvolvimento tcnico-pedaggico refere-se ao financiamento de:
desenvolvimento de estudos de mercado de trabalho local;
desenvolvimento e implantao de sistemas de acompanhamento de
egressos; construo de currculos adequados s necessidades do mundo
de trabalho; definio de contedos curriculares; desenvolvimento de
inovaes educacionais no ensino profissional; aquisio de acervo
bibliogrfico e softwares educativos e aquisio de material
pedaggico.
Capacitao de Recursos Humanos refere-se ao financiamento de
programas de capacitao do docentes e de pessoal das reas
tcnico-pedaggica e administrativa e de programas de formao e
atualizao de gestores.
As entidades que tiverem seus projetos aprovados recebero os
recursos previstos para sua realizao sob a forma de investimento a
fundo perdido, no arcando, portanto, com a obrigatoriedade de
restituir esse recurso Unio. Entretanto, caber entidade:
Oferecer o terreno onde ser implantada a escola ou o centro de
educao profissionalizante solicitado, quando se tratar da construo
de uma unidade nova.
Arcar com todas as despesas de custeio (manuteno e operao) da
escola. Demonstrar a existncia de articulao da escola ou centro de
educao profissional com a
comunidade e o setor produtivo local. As propostas de projetos
para o PROEP podem ser entregues em qualquer poca do ano no
Ministrio da Educao: site
www.mec.gov.br/semtec/proep/segcom.shtm, e-mail
[email protected] e Tels (61) 4108176 Fax (61) 4109638.
EDUCAO DO INDGENA A Coordenao Geral de Apoio s Escolas Indgenas
(CGAEI), da Secretaria do Ensino Fundamental do Ministrio da Educao
divulga no documento intitulado Roteiro para elaborao e
encaminhamento de projetos na rea de educao escolar indgena, por
organizaes no-governamentais de apoio aos ndios e universidades, a
disposio de financiar projetos voltados a:
Realizao de cursos de formao de professores indgenas. Produo e
publicao de materiais didticos para uso nas escolas indgenas.
-
Este Programa de Educao do Indgena tem uma pgina na Internet
www.mec.gov.br/sef/indigena/proj.shtm, por meio da qual possvel at
mesmo acessar o documento citado. PROGRAMA DE FORMAO DE PROFESSORES
ALFABETIZADORES PFPA O Programa de Formao de Professores
Alfabetizadores um curso anual de formao destinado especialmente a
professores que ensinam a ler e escrever, na educao infantil e no
ensino fundamental, tanto as crianas como os jovens e adultos.
Embora o pblico-alvo seja formado por professores que alfabetizam,
o programa est aberto a outros profissionais de educao que
pretendem aprofundar seus conhecimentos sobre o ensino e a
aprendizagem no perodo de alfabetizao. Este Programa foi formulado
pela Secretaria de Educao Fundamental do Ministrio da Educao e est
sendo desenvolvido em parceria com as Secretarias de Educao dos
Estados e Municpios, Universidades e Organizaes No-Governamentais.
Sua implementao pressupe a assinatura de um termo de cooperao
tcnica, em que o Ministrio da Educao e as Secretarias de Educao,
Universidades, Escolas de Magistrio ou ONGs estabelecem as bases da
parceria. Propostas devem ser enviadas para o Departamento de
Poltica de Educao Fundamental: Tels (61) 4108641 / 4108707. Veja a
lista das ONGs que manifestaram interesse neste Programa: Fundao
Gol de Letra, Fundao Travessia, Projeto Formar, Opiron Organizao
dos Professores Indgenas de Rondnia, Adote Associao de Orientao aos
Deficientes (Natal-RN) e Adebrac Agncia de Desenvolvimento
Sustentvel do Brasil (Frutal-MG). Entidade Financiadora: MINISTRIO
DA JUSTIA Endereo: Esplanada dos Ministrios - Bloco T Cep:
70064-900 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61) 429 3454 Fax: (61)
225 0906 Site: www.mj.gov.br E-mail: reas Prioritrias para
Financiamento: Projetos de ONGs em diversos programas, com aes
especficas. PROGRAMA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO
ADOLESCENTE.
Capacitao de recursos humanos; Classificao indicativas de
diverses pblicas; Criao de defensorias pblicas especializadas nos
Estados e Distrito Federal; Edio e distribuio de documentos
tcnicos; Estudos e pesquisas aplicadas;
-
Implantao da rede de identificao e localizao de crianas e
adolescentes desaparecidos; Implantao de sistema integrado de
informaes para infncia e adolescncia (SIPIA); Implantao e manuteno
de unidades de defesa dos direitos da criana e do adolescente;
Insero da disciplina de direitos da criana e adolescentes nos
cursos regulares de cincias
sociais aplicadas; Insero do Estatuto da Criana e do Adolescente
no currculo de ensino fundamental; Instalao de autoridade central
administrativa de adoo de crianas e adolescentes; Promoo de eventos
relativos aos direitos das crianas e adolescentes; Reviso da
legislao na rea de garantia dos direitos e proteo da criana e do
adolescente.
PROGRAMA DE REINSERO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Assistncia scio-educativa; Capacitao de recursos humanos dos
sistemas de segurana, justia e atendimento; Construo de unidades de
atendimento; Criao de delegacias estaduais especializadas em
investigao de atos infracionais praticados
por adolescentes; Diretrizes para programas de atendimento;
Implantao de servios de acompanhamento para reinsero social do
egresso do sistema
scioeducativo; Implantao de servios de atendimento a
adolescentes com medidas scioeducativas no
privativas de liberdade; Implantao de servios
sociopsicopedaggicos destinados aos adolescentes e sua famlia;
Modernizao das unidades do sistema de justia, segurana e
atendimento; Reforma de unidades de atendimento.
PROGRAMA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAO SEXUAL DE CRIANAS E
ADOLESCENTES
Rede nacional de informaes para preveno e combate ao abuso e
explorao sexual de crianas e adolescentes.- Campanha nacional;
Sistema nacional de combate explorao sexual
infanto-juvenil.PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS;
Capacitao de policiais para o enfrentamento da violncia nas
escolas; Estudos e pesquisas na reas de violncia nas escolas; Apoio
implantao de projetos realizados por instituies no-governamentais
que
desenvolvam aes complementares de combate violncia nas escolas;
Apoio s organizaes de jovens atuantes no fortalecimento de grmios
estudantis;
PROGRAMA DE COMBATE VIOLNCIA CONTRA A MULHER
Capacitao dos quadros das delegacias da mulher e juizados
especiais; Edio e distribuio de material informativo sobre preveno
e combate violncia
domstica e sexual; Estudos e pesquisas sobre o direito da
mulher.- Instalao de equipamentos em abrigos para
mulheres em situao de risco; Construo de abrigos para mulheres
em situao de risco.
-
PROGRAMA DE ATENO PESSOA PORTADORA DE DEFICINCIA Estudos e
pesquisas voltados para a rea do portador de deficincia.- Sistema
Corde de
Informaes (Sicorde); Capacitao de recursos humanos para a ateno
e defesa dos direitos da pessoa portadora
de deficincia; Eventos sobre os direitos de cidadania da pessoa
portadora de deficincia; Edio e distribuio de documentos e
informaes na rea de deficincia.
PROGRAMA DE ASSISTNCIA A VTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAADAS
Capacitao e formao de agentes operadores.- Implantao de servios
de assistncia e apoio e de proteo especial.
PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS
Capacitao e especializao de profissionais e lideranas
comunitrias em direitos humanos; Edio e distribuio de documentos e
informaes em direitos humanos; Estudos e pesquisas em direitos
humanos; Fomento implantao de conselhos estaduais e municipais de
direitos humanos; Implantao de servios de assistncia e orientao a
grupos discriminados.- Implantao de
servios de disque-denncia de violao de direitos; Implantao de
servios de fornecimento de documentao civil bsica e orientao
jurdica
gratuita (balces de direitos); Manuteno dos balces de direitos;
Promoo de eventos em direitos humanos.
O projeto bsico o primeiro documento a ser apresentado para a
formalizao do instrumento do convnio. Uma vez aprovado, aps anlise
do mrito, custo e habilitao legal do proponente, o projeto deve ser
transposto para um plano de trabalho. Para o recebimento de maiores
informaes sobre estes diversos Programas, consulte o site na
internet : www.mj.gov.br/sedh e conhea o Manual para Apresentao de
Projetos. Entidade Financiadora: MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE
Endereo: Esplanada dos Ministrios - Bloco B Cep: 70068-900 Cidade /
Estado: Braslia-DF Tel: (61) 317 1000 Fax: (61) 226 7101 Site:
www.mma.gov.br E-mail: reas Prioritrias para Financiamento:
Projetos de ONGs em diversos programas: Educao Ambiental; Parques
do Brasil; Turismo Verde; Qualidade Ambiental; Amaznia Sustentvel;
Florestar; Biodiversidade e Recursos Genticos - BIOVIDA; Gesto da
Poltica do Meio Ambiente; Brasil Joga Limpo; Desenvolvimento
Sustentvel da Amaznia e Mata Atlntica. O Ministrio do Meio Ambiente
administra o Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, que apia
iniciativas que visem o uso racional dos recursos naturais,
incluindo a manuteno, melhoria ou recuperao da qualidade ambiental
dos diversos ecossistemas brasileiros.
-
Podem receber recursos do FNMA: instituies pblicas pertencentes
administrao direta ou indireta, em seus diversos nveis (federal,
estadual e municipal); instituies privadas brasileiras sem fins
lucrativos que possuam atribuies estatutrias para atuar em reas do
meio ambiente, identificadas como organizaes no-governamentais
(ONGs), organizaes da sociedade civil de interesse pblico (OSCIP)
ou organizaes de base (associaes de produtores, de bairro ou
outras). Para serem consideradas elegveis, as instituies privadas
brasileiras sem fins lucrativos devero integrar o Cadastro Nacional
das Entidades Ambientalistas (CNEA/CONAMA) ou possuir, no mnimo,
dois anos de existncia legal. Para maiores informaes, consulte
documentos disponveis no site do Ministrio do Meio Ambiente,
entrada para FNMA Editais. Entidade Financiadora: MINISTRIO DAS
MINAS E ENERGIA Endereo: Esplanada dos Ministrios - Bloco U Cep:
70065-900 Cidade / Estado: Braslia-DF Tel: (61) 319 5012 Fax: (61)
224 1973 Site: www.mme.gov.br E-mail: [email protected] reas
Prioritrias para Financiamento: Projetos de ONGs no programa de
instalao de sistemas energticos que aproveitam as fontes locais de
energia renovveis, de modo a energizar escolas rurais, postos de
sade, residncias e pequenas unidades produtivas. Entidade
Financiadora: MINISTRIO DA PREVIDNCIA E ASSISTNCIA SOCIAL Endereo:
Esplanada dos Ministrios - Bloco A