1 Grupo de Comunicação CLIPPING 3 de outubro de 2019 DIA NACIONAL DAS ABELHAS Foto: mamangava, responsável pela polinização do maracujazeiro
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Grupo de Comunicação
CLIPPING 3 de outubro de 2019
DIA NACIONAL DAS ABELHAS
Foto: mamangava,
responsável pela polinização do maracujazeiro
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Estado revisará planos de saneamento da região ............................................................................... 4
Governo de SP garante R$ 4 bilhões no Senado para investimentos no Estado ...................................... 5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E IO AMBIENTE ........................................................................... 6
Prefeita vai para São Paulo e participa de Seminário .......................................................................... 6
COMDEMA e o Departamento de Meio Ambiente disponibilizam Banco de Dados Ambientais 2019 ........... 7
Saneamento: Governo de SP contrata revisão de planos municipais .................................................... 8
III Encontro de Cultura, Pesquisa e turismo de observação de aves acontece de 18 a 20 de outubro em Piracicaba ..................................................................................................................................... 9
Incêndio em usina hidrelétrica mobiliza bombeiros e brigadistas ....................................................... 11
Laudo da Cetesb confirma lixo hospitalar em área de empresa de Braz Cubas ..................................... 12
Incêndio em usina hidrelétrica é controlado .................................................................................... 13
Umidade vai a 20% e qualidade do ar fica ruim em São Paulo ........................................................... 14
Método de remediação ex-situ com nanopartículas .......................................................................... 15
Revisão situacional dos postos de combustíveis de Rio Claro após resolução Conama 273:2000 ............ 16
Prefeitura tem prazo para informar TCE sobre destino do lixo em Marília ............................................ 19
Senado permite Sabesp tomar empréstimo de R$2,3 bi ................................................................... 20
Apesar da região registrar queda no volume médio por pessoa, situação é considerada boa; desafio ao futuro é explorar novas fontes ...................................................................................................... 21
Região está despreparada para enfrentar uma crise ......................................................................... 22
Incêndio em usina hidrelétrica é controlado após 12 horas em Ilha Solteira ........................................ 23
Logo poluido no parque dos espanhois em Sorocaba ........................................................................ 24
Comissão de Meio Ambiente fiscaliza qualidade da água ................................................................... 25
Área da antiga mansão Faraone pode virar ..................................................................................... 26
Porto de Santos pode ter que extinguir cavas ................................................................................ 27
Caminhão derrama óleo em avenida causando transtornos ............................................................... 28
Marcelo Castilho conversou com o vereador Toninho Salgado ........................................................... 29
‘Réveillon Hidrológico’ marcao início do período de chuvas com Cantareiraa47% ................................. 30
Mesmo sem chuva, represa opera com 87% ................................................................................... 32
Consumidores de Taboão vão receber medidores inteligentes a partir de 2020 .................................... 33
Experiências de inovação e de tecnologia são apresentadas em São Paulo .......................................... 34
Sistema Alto Tietê termina setembro com apenas 59% da chuva esperada para todo o mês ................. 36
Âncora fala sobre os buracos da Sabesp na região de Franca; Âncoras criticam Doria, dizendo que o mesmo não responde em redes sociais .......................................................................................... 37
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 38
Defesa de consultor do Centro Logístico esclarece que não houve indiciamento ................................... 38
Ameba encontrada em água doce leva à morte em poucos dias ........................................................ 39
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 40
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Grupo de Comunicação
Painel: Após prisão de auditores, Gilmar Mendes prepara processos contra integrantes da Receita ........ 40
Políticos pleiteiam mais dinheiro do pré-sal em troca da aprovação da reforma ................................... 42
Enviar MP sobre partilha do megaleilão de petróleo não é correto, critica Maia .................................... 44
Disputa sobre rateio dos recursos não tem impacto no cronograma, diz ANP ...................................... 46
Justiça de SP derruba liminar que suspendia criação do parque Minhocão ........................................... 47
Salles comemora dados do Inpe sobre redução de queimadas em setembro ....................................... 48
Concurso de fotos expõe impacto das ações humanas no meio ambiente ........................................... 49
Mônica Bergamo: 'Difícil aderir a um programa que você não sabe o que é', diz secretário de SP sobre
escolas cívico-militares................................................................................................................. 50
Sindicalista alemão defende regras rígidas para mineração em países subdesenvolvidos ...................... 54
ESTADÃO ................................................................................................................................... 56
Quando o palhaço se torna paciente .............................................................................................. 56
Política ambiental pode ter impacto comercial ................................................................................. 58
Proposta que regulamenta o garimpo, inclusive em terras indígenas, está em fase final, diz governo ..... 59
Produção de petróleo, recorde em agosto, deve render R$ 300 bi aos governos em 2030 ..................... 60
Cobiça por megaleilão do pré-sal dá rasteira em Previdência ............................................................ 61
Volks faz consórcio de fornecedor para produzir caminhão elétrico .................................................... 63
Proposta que regulamenta o garimpo, inclusive em terras indígenas, está em fase final, diz governo ..... 64
Produção de petróleo, recorde em agosto, deve render R$ 300 bi aos governos em 2030 ..................... 65
Cobiça por megaleilão do pré-sal dá rasteira em Previdência ............................................................ 66
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 68
Seguradora Ezze recebe licença para operar ................................................................................... 68
WEG compra V2COM e cresce em negócios digitais .......................................................................... 69
Projeto cria alternativa para financiar iluminação pública .................................................................. 70
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: O Imparcial
Data:03/10/2019
Estado revisará planos de
saneamento da região
Estudos de serviços de abastecimento da água
potáuel e esgotamento sanitário serão
realizados em 27 cidades
A Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo assinou
nesta semana um convênio com 27 cidades da
região de Presidente Prudente, medida que
deve proporcionar a revisão e atualização dos
Planos Municipais de Saneamento: Serviços de
Abastecimento de Água Potável e de
Esgotamento Sanitário, Conforme o governo
estadual, os estudos de serviços de
abastecimento da água potável e esgotamento
sanitário serão realizados nas cidades que são
reguladas e fiscalizadas pela Arsesp (Agência
Reguladora de Saneamento Básico e Energia
do Estado de São Paulo).
Conforme o governo do Estado, os 27
municípios da região devem designar uma
equipe técnica e que deverá compor 0 Grupo
Executivo Local, que fornecerá as informações
necessárias, bem como acompanhará o
desenvolvimento dos trabalhos para a
execução do estudo. Ao todo, no Estado, serão
investidos R$ 9,3 milhões e 0 prazo estimado
para a conclusão e entrega dos respectivos
planos é de 18 meses.
“Esses planos visam garantir a prestação dos
serviços de saneamento básico de forma
articulada com as demais políticas públicas.
Serão avaliados riscos epidemiológicos,
ambientais, hidrológicos, socioeconômicos e as
causas das deficiências apontadas nos
sistemas de água e esgoto, além de
modernizar os planos e torná-los compatíveis
com a realidade”, explica 0 secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido.
PREFEITURAS APROVAM ATUALIZAÇÃO DE
PLANOS A reportagem solicitou um
posicionamento sobre a nova parceria para
algumas das cidades da região e, até 0
fechamento deste texto, recebeu 0
posicionamento de duas delas. Pirapozinho,
por exemplo, afirmou avaliar de maneira
positiva 0 convênio, já que 0 Plano Municipal
de Saneamento Básico foi instituído em 2010
e necessita de revisão e atualização. “A
administração está analisando os critérios
propostos no convênio para a designação da
equipe técnica”.
Já Presidente Prudente lembrou que se
inscreveu no início do ano com a intenção de
ser contemplada com 0 convênio, 0 que se
concretizou. Afirma ainda que a revisão do
plano é uma necessidade, já que 0 município
cresceu consideravelmente nos últimos anos,
“sendo importante analisar de que forma os
novos loteamentos têm impactado os recursos
hídricos do município”. Os trabalhos de revisão
serão conduzidos por técnicos da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Municípios da região contemplados com 0
convênio
Adamantina Alfredo Marcondes Caiabu
Emilianópolis Estrelado Norte Euclides da
Cunha Paulista Flora Rica Flórida Paulista
Inúbia Paulista Lucélia Mirante Paranapanema
Narandiba Osvaldo Cruz Piquerobi Pirapozinho
Presidente Bernardes Presidente Epitácio
Presidente Prudente Regente Feijó Ribeirão
dos índios Rosana Salmourão Santa Mercedes
Santo Expedito Taciba Tarabai Teodoro
Sampaio
Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado
Penido: "Prestação de serviços de forma
articulada" Secretaria de Infraestrutura
http://cloud.boxnet.com.br/yxd5toff
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal do Governo de SP
Data:03/10/2019
Governo de SP garante R$ 4 bilhões no Senado para investimentos no Estado
Recursos serão para construção de
monotrilho, despoluição do rio Tietê, obras de
saneamento e modernização da gestão fiscal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) que
o Estado de São Paulo receba
aproximadamente R$ 4 bilhões em
empréstimos internacionais (equivalente a
US$ 933 milhões) para investimento na
construção de monotrilho, despoluição do rio
Tietê, obras de saneamento e modernização
da gestão fiscal.
“Demonstra a qualidade dos projetos, que tem
o objetivo de melhorar ainda mais o sistema
de transportes e uma iniciativa de grande
impacto ambiental e urbano. Revela também o
prestígio do Governador João Doria”, disse o
Secretário Especial e Chefe do Escritório de
Representação do Estado de São Paulo em
Brasília, Antonio Imbassahy.
O Governo de São Paulo teve autorização para
receber R$ 1,2 bilhão (US$ 296 milhões) em
empréstimos com o Banco de
Desenvolvimento da América Latina (antiga
Corporação Andina de Fomento, CAF) para a
implantação do monotrilho da Linha 17 –
Ouro. Quando pronta, a linha terá 7,7 km
ligando o aeroporto de Congonhas à Estação
Morumbi, da CPTM.
A Sabesp foi autorizada a contratar
empréstimos que somam R$ 2,3 bilhões (ou
US$ 550 milhões). Os recursos serão
destinados para a despoluição do rio Tietê,
com R$ 1,3 bilhão do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e
para o Programa de Sustentabilidade e
Inclusão aos Serviços de Saneamento e
Preservação da Água para Abastecimento
Público, com R$ 1 bilhão do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além disso, o Governo de São Paulo poderá
receber um empréstimo de R$ 361 milhões
(US$ 87 milhões) Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para modernização da
gestão fiscal do Estado, o Profisco.
As autorizações foram aprovadas em reunião
extraordinária da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado. O garantidor
dos empréstimos será o Governo Federal.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/gov
erno-de-sp-garante-r-4-bilhoes-no-senado-
para-investimentos-no-estado/
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
IO AMBIENTE Veículo: Folha da Região
Data: 002/10/2019
Prefeita vai para São Paulo e participa de Seminário
A prefeita Tamiko Inoue participou do 1º
Seminário de Trabalho e Renda,
Empreendedorismo e Parcerias, realizado no
Palácio dos Bandeirantes e dirigido a prefeitos
e agentes públicos municipais. Realizado nesta
última segunda-feira (30) em São Paulo, o
evento contou com a presença do governador
João Doria.
Tamiko foi informada sobre as iniciativas do
Governo do Estado em benefício das gestões
locais. A prefeita explica que foram abordados
temas importantes como eficiência fiscal,
concessões, parcerias, simplificação tributária,
financiamento público, agronegócio e
qualificação profissional.
“A parceria com o Governo do Estado é
fundamental para o desenvolvimento de
Andradina. Nosso objetivo é de melhorar a
qualidade de vida, especialmente na área de
geração de emprego e qualificação
profissional”, comentou Tamiko ressaltando a
importância do trabalho conectado e em rede.
Participaram também do encontro os
secretários estaduais de Desenvolvimento
Regional, Marco Vinholi; de Fazenda e
Planejamento, Henrique Meirelles; o vice-
governador e secretário de Governo, Rodrigo
Garcia; de Desenvolvimento Econômico,
Patricia Ellen; de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido e da Agricultura e
Abastecimento, Gustavo Junqueira.
A secretária municipal de Desenvolvimento
Econômico, Emprego e Renda, Jane Martins,
ressalta a importância de ouvir de perto os
secretários. “Foi debatidos os investimentos
nas qualificações profissionais, criações de
emprego, e os caminhos que o município deve
percorrer para garantir cursos de capacitação
gratuito”.
A Secretaria de Desenvolvimento mantém
importantes parcerias com o Governo do
Estado, como o Banco do Povo, PATE (Cidadão
Trabalhador), Via Rápida Emprego, Vi Rápida
Empresa, cursos, entre outros. O Governo de
Andradina também possui convênios para
investimentos em infraestrutura, como
recapeamento e pavimentação asfáltica que
liga Andradina a Paranápolis, entre outras
áreas.
http://www.folhadaregiao.com.br/2019/10/02
/prefeita-vai-para-sao-paulo-e-participa-de-
seminario
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Grupo de Comunicação
Veículo: Condema
Data: 02/10/2019
COMDEMA e o Departamento de Meio Ambiente disponibilizam Banco de Dados Ambientais 2019
O banco de dados atualizado em 2019 conta
com diversas informações das diferentes 10
áreas que fazem parte do Programa
Municipio VerdeAzul da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado
de São Paulo, sendo elas: Município
Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental,
Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão
das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo,
Arborização Urbana, Esgoto Tratado e
Resíduos Sólidos.
Essa informação está disponível através do
link:
https://drive.google.com/open?id=1IoWVvjsX
FeXPwo_ZwjJn1wnhFeWwuAAH
http://comdemamairinque.blogspot.com/2019
/10/comdema-e-o-departamento-de-
meio_2.html
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Grupo de Comunicação
Veículo1: Agora Vale
Veículo2: Diário de Tupã
Data: 02/10/2019
Saneamento: Governo de SP contrata revisão de planos municipais
O Governo de SP, por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA),
assinou na segunda-feira, dia 30 de setembro,
convênios com 243 municípios paulistas
regulados e fiscalizados pela Agência
Reguladora de Saneamento Básico e Energia
do Estado de São Paulo (Arsesp). O tratado
visa a revisão ou atualização dos Planos
Municipais de Sa-neamento: Serviços de
Abastecimento de Água Potável e de
Esgotamento Sanitário.
Serão investidos R$ 9,3 milhões para o
desenvolvimento dos estudos que darão
cobertura às despesas previstas para a
contratação de empresa ou consórcio para fins
de execução dos trabalhos. Os recursos da
Arsesp são oriundos da arrecadação da Taxa
de Regulação, Controle e Fiscalização.
Com o objetivo de melhorar a prestação do
serviço de saneamento e a qualidade de vida
da população, a Sima e a Arsesp uniram
esforços para a organizar e prestar esse
serviço essencial à saúde pública da população
e ao meio ambiente. Ao município compete
designar uma equipe técnica responsável para
compor o Grupo Executivo Local (GEL) que
fornecerá as informações necessárias e
acompanhará o desenvolvimento dos
trabalhos para execução do estudo.
“Esses planos visam garantir a prestação dos
serviços de saneamento básico de forma
articulada com as demais políticas públicas. O
objetivo é alinhar e promover o adequado
desenvolvimento sustentável das cidades e a
melhoria da qualidade de vida da população.
Serão avaliados riscos epidemiológicos,
ambientais, hidrológicos, socioeconômicos e as
causas das deficiências apontadas nos
sistemas de água e esgoto, além de
modernizar os planos e torná-los compatíveis
com a realidade”, explicou o secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido.
O prazo estimado para a conclusão e entrega
dos respectivos planos é de 18 meses, e a
ação está dividida por blocos definidos pela
proximidade da localização dos municípios.
Tupã está no terceiro bloco, composto por 95
municípios e tem até 11 meses para a
conclusão dos estudos.
“A revisão e a atualização desses planos
municipais estão previstas na Lei Federal n°
11.445, de 2007, e devem ser executadas a
cada quatro anos. Porém, alguns municípios
enfrentam dificuldades como a escassez de
recursos financeiros, de estrutura gerencial e
técnica para a execução dos trabalhos, e
acabam tendo planos de sa-neamento
desatualizados, que não refletem a realidade
local. A conclusão dos estudos possibilitará
que o município avance nos serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento
sanitário e que a Agência exerça uma melhor
fiscalização e regulação sobre a prestação
dessas atividades”, afirma o diretor-presidente
da Arsesp, Hélio Luiz Castro.
https://www.agoravale.com.br/noticias/Meio-
Ambiente/governo-de-sp-contrata-revisao-de-
planos-municipais-de-saneamento-para-243-
municipios
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Grupo de Comunicação
Veículo: SB24horas
Data: 02/10/2019
III Encontro de Cultura, Pesquisa e turismo de observação de aves acontece de 18 a 20 de outubro em
Piracicaba
Nos dias 18 a 20 de outubro de 2019 será
realizado no SESC, o III Encontro de Cultura,
Pesquisa e Turismo de Observação de Aves de
Piracicaba, promovido pela REDE
BIRDWATCHING .
A REDE BIRDWATCHING é uma rede de
articulação e de troca de conhecimentos,
formada por voluntários, pesquisadores e
profissionais de diversas áreas de atuação,
para fomento da pesquisa , difusão da cultura
e incremento do turismo de observação de
aves,
O evento é um espaço para os interessados,
leigos e pesquisadores, se encontrarem para
discutir a importância social, ambiental e
turística da observação de aves, divulgar o
potencial de Piracicaba e mostrar a beleza das
nossas espécies, distribuídas nos roteiros
urbanos e rurais.
O evento é gratuito, aberto ao público e
englobará 7 palestras, 2 mesas redondas, 2
oficinas infanto-juvenis, avistagem no Parque
da Rua do Porto e apresentação de pintura dos
Caipiras do Plein Air.
Em 2019 faremos o Cerimonial do I Concurso
Escolar de Desenho de Aves realizado, de
forma inédita, visando despertar o interesse e
sensibilizar a comunidade, alunos e
professores para conhecimento e
conscientização da importância da preservação
das espécies. Nosso intuito é conquistar
adeptos, ampliando os interessados na
observação das aves e descobrir futuros
talentos, seja na fotografia, na ilustração ou
como pesquisadores.
Há 30 vagas para as oficinas e 70 vagas para
as palestras.
As inscrições antecipadas podem ser feitas
pelo email: [email protected]
Nos dias do evento, as inscrições serão feitas
no SESC, com retirada de convites.
Programação:
Dia 18, sexta, 19h30 – Mesa redonda
Fotografia: da natureza das aves
Tiago Degaspari(fotógrafo e
fotojornalista),Helder Prado(O Pescador de
Imagens) e Flávio Moraes(fotojornalista e
observador de aves) apresentam diferentes
técnicas de fotografia, demonstrando as
peculiaridades de se retratar aves na
natureza.
Dia 19, sábado, 10h às 11h30 – OFICINA
Ilustração de Aves
Atividade voltada ao público infanto-juvenil,
objetiva o encantamento com a arte de
desenhar e de observar aves. Com Geraldo
França Junior, ilustrador de fauna.
Dia 19, sábado, 11h30 às 12h30 – Concurso
Encerramento do I Concurso Escolar de
desenho de aves, realizado pela Rede
Birdwatching em parceria com a Diretoria de
Ensino de Piracicaba.
Envolver e sensibilizar a comunidade escolar
através da observação e desenho das aves da
nossa cidade, visando o conhecimento e a
conscientização para preservação das
espécies. Idealização: Dra. Maria Cristina
Arzolla, educadora, coordenadora da Rede.
Dia 19 e 20, 12h30 às 13h30 – VIVÊNCIA
Retratando aves em cavaletes
Tendo como tema a avifauna brasileira, o
conjunto de tintas, pincéis, cavaletes e telas
retratam os desafios dos artistas que pintam a
natureza ao ar livre. Com Caipiras do Plein(
Carlos Valério e Jhulia Mattos)
Dia 19, sábado, 13h30 às 16h – PALESTRAS
Três palestras serão ministradas, Beija flores
em Jardins, Observação e reabilitação de
corujas, e Aves do Horto de Tupi , que conta
com a presença de Antonio Cláudio Sturion, do
projeto Terapeuta de Asas, Gustavo Pinto, do
projeto Mocho dos Banhados de Americana/SP
e Valdir Felipe Paulete, biólogo e guia de
observação de aves.
Dia 19, sábado, 16h30 às 17h30 – OFICINA
Paissarinhar: observação de aves para pais e
filhos
Atividade que oportuniza a relação entre pais
e filhos, e deles com a natureza, estimulando
10
Grupo de Comunicação
a curiosidade, o afeto e o respeito ao
ambiente natural. Com Luccas Longo, biólogo
da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de
São Paulo.
Dia 20, domingo, 7h30 às 9h30 – OFICINA
Avistagem de aves no Parque
Com ida ao Parque da Rua do Porto, aprenda
na prática algumas técnicas e curiosidades
para a observação da avifauna na natureza.
Com Rede Birdwatching. Saída do
estacionamento do Sesc.
Dia 20, domingo, 10h às 13h Mesa redonda
Ciclo de palestras sobre a Gestão das
Unidades de Conservação, pelos profissionais
da Fundação Florestal de São Paulo, Antonio
Alvaro Buso Junior, Carlos Beduschi e João
Elias. Entenda a importância da criação e da
gestão das áreas protegidas para a
conservação da biodiversidade. Conheça os
Roteiro para observação de aves na região de
Piracicaba com Rogério Machado
Dia 20, domingo, 14h às 16h – PALESTRAS
Dentre os assuntos abordados estão o
comportamento da avifauna, as aves
migratórias e a agricultura, e a participação
popular no monitoramento de aves. Com
Giulia D’ Angelo (Grupo Passarolando) , Sílvia
Gobbo da UNIMEP e Eduardo Alexandrino
(Laboratório de Ecologia, Manejo e
Conservação da Fauna Silvestre –
ESALQ/USP).
Realização: Rede Birdwatching. Apoio: Sesc.
Dra. Maria Cristina Arzolla
Organizadora do evento e Coordenadora da
Rede Birdwatching
Fone 19997479335
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: DHoje Interior
Data: 03/10/2019
Incêndio em usina hidrelétrica
mobiliza bombeiros e brigadistas
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32002024&e=577
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12
Grupo de Comunicação
Veículo:
Data: /10/2019
Laudo da Cetesb confirma lixo
hospitalar em área de empresa de Braz Cubas
A análise realizada pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) no material coletado na cava da
mineradora Caravelas, em Mogi das Cruzes,
apontou resíduo contaminante de serviços
hospitalares, sanitários e industrial perigoso,
com odor característico de amônia, tinta,
solvente e resíduos oleosos.
Na semana passada, o terreno da empresa, no
distrito de Braz Cubas, foi alvo de operação
conjunta do Ministério Público, Cetesb,
Delegacia do Meio Ambiente e Prefeitura de
Mogi. Pela segunda vez neste ano foi
verificada irregularidade no local, que inclusive
já é objeto de procedimento judicial
instaurado pelo delegado titular Francisco Del
Poente. O imóvel encontra-se inserido na Área
de Preservação Ambiental (APA) da Várzea do
Rio Tietê, uma parte em Zona de Uso
Controlado (ZUC) e outra em Zona de Vida
Silvestre (ZVS).
A empresa negou em nota que no dia da
operação havia material contaminado no local
e afirmou que construiu muro de contenção
para evitar o despejo noturno inadequado.
Também disse que está em fase de admissão
de um segurança e que uma empresa de
consultoria foi contratada para elaborar
projeto de recuperação de toda a área
degradada. Diante do resultado da análise, a
reportagem de O Diário solicitou nova posição
da empresa, mas não teve retorno até o
fechamento desta matéria.
A área da Caravelas, inclusive, deveria estar
em processo de remediação, já que em 2015,
a empresa foi flagrada cometendo crime
ambiental. Um acordo para recuperação foi
firmado, mas as ações não caminharam. Em
maio último surgiram novamente
irregularidades em face ao crime ambiental. A
Justiça, na ocasião, indeferiu a interdição do
terreno, mas o Ministério Público recorreu a
fim de suspender as atividades da empresa,
considerando a degradação ambiental e o
acúmulo de resíduos sólidos.
Segundo o Ministério Público de Mogi, a
licença de operação da empresa está com
prazo vencido e a Cetesb já emitiu posição
desfavorável à continuidade de seu
funcionamento.
A Prefeitura de Mogi informou que a operação
foi realizada pelo Ministério Público e pela
Cetesb, sendo que no dia apenas forneceu
apoio por meio da Guarda Municipal. A
Vigilância Sanitária da cidade não foi
notificada.
http://www.odiariodemogi.net.br/laudo-da-
cetesb-confirma-lixo-hospitalar-em-area-de-
empresa-de-braz-cubas/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região
Data: 03/10/2019
Incêndio em usina hidrelétrica é
controlado
Fumaça provocada pelo incêndio em
transformador pode ser vista de longe
Um incêndio na tarde desta terça-feira, dia 1°,
atingiu um transformador da Usina Hidrelétrica
de Ilha Solteira, na divisa com Selvíria (MS),
no rio Paraná. O fogo só foi controlado na
madrugada desta quarta-feira, dia 2, por
equipes do Corpo de Bombeiros de Ilha
Solteira, Pereira Barreto e Aparecida do
Taboado (MS), que atuaram com brigadistas
da própria usina no combate às chamas.
Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Devido ao fogo, 15% das operações da usina
foram paralisadas. A hidrelétrica tem potência
de 3.444 megawatts (mw). "Por medida de
segurança, as unidades geradoras adjacentes
foram desligadas, porque elas ficam próximas
ao foco do incêndio. Paramos por segurança,
para que não venha a atrapalhar a condição
da usina. Assim, duas unidades geradoras
ficaram paradas, mas agora à tarde [de
quarta] voltaram a funcionar normalmente",
disse César Teodoro, diretor de operações da
CTG Brasil, que administra a usina.
Segundo os bombeiros, a corporação foi
acionada para atender a ocorrência por volta
das 16h30 e só conseguiu controlar as chamas
às 4h30 do dia seguinte, dia 2. Dentro do
transformador que pegou fogo, cerca de 60
mil litros de combustíveis foram consumidos
pelas chamas.
"Nós tivemos uma ocorrência de emergência,
por curto-circuito em uma bucha de alta
tensão de um dos 20 transformadores. Isso
causou uma explosão e o incêndio. Fizemos
toda a contenção para evitar qualquer dano ao
meio ambiente. Até o momento, não existe
qualquer risco de derramamento de óleo.
Também informamos o Ibama, a Cetesb, a
Polícia Ambiental e a Aneel sobre a
ocorrência", afirmou o diretor.
Ao todo, 40 pessoas, entre elas brigadistas e
bombeiros, participaram do combate ao
incêndio na usina de Ilha Solteira, que é
considerada a maior do estado de São Paulo e
a sexta maior em operação do Brasil.
Por meio de nota, a concessionária que
administra a usina informou que os prejuízos
estão sendo calculados. "Trata-se de um
incidente sem vítimas e não foram
identificados danos ambientais. As causas e
eventuais prejuízos estão sendo apurados",
destacou a nota.
Durante toda a quarta-feira, 2, brigadistas da
própria usina fizeram o trabalho de
resfriamento do transformador. As causas do
incêndio ainda vão ser investigadas pela
perícia.
Apesar do acidente na hidrelétrica, a CPFL
Paulista informou que a ocorrência não causou
interferência na rede de distribuição da
companhia na região. A Elektro, responsável
pela energia na região de Votuporanga,
Fernandópolis e Jales, também informou por
meio de nota que o incêndio não impactou no
fornecimento de energia aos seus clientes do
Noroeste paulista.
Com o incêndio, as chamas puderam ser
vistas de longe. Moradores da região
registraram a fumaça, que pôde ser vista
ainda na manhã desta quarta-feira, dia 2,
durante o trabalho de resfriamento do
transformador em chamas. Segundo
bombeiros que participaram da ocorrência, a
temperatura próxima ao transformador
chegou perto dos 200 graus Celsius.
Fumaça provocada pelo incêndio em
transformador pode ser vista de longe
Incêndio começou no final da tarde desta
terça-feira, dia 1°
https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo
/2019/10/cidades/regiao/1167963-incendio-
em-usina-hidreletrica-e-controlado.html
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: Metro
Data: 03/10/2019
Umidade vai a 20% e qualidade do ar fica ruim em São Paulo
Ontem, a cidade ficou em estado de atenção
para a baixa umidade e alguns pontos
chegaram até a registrar menos de 20% de
umidade, como Pirituba (zona norte), que teve
19,1% segundo o CGE (Centro de
Gerenciamento de Emergências) –o ideal para
a saúde é 60%, de acordo com a OMS
(Organização Mundial da Saúde).
Esse tempo seco dificulta a dispersão de
poluentes e impacta na qualidade do ar. A
Cetesb mensurou ontem a qualidade como
muito ruim no Pico do Jaraguá e Santana
(zona norte), Mooca e Itaquera (zona leste),
Cidade Universitária (zona oeste) e Ibirapuera
(zona sul). E o clima seco e quente deve ficar
até amanhã.
Hoje a mínima deve ser de 17ºC, enquanto a
máxima deve ser 29ºC, com tempo fica seco e
chuva isolada. Amanhã, a mínima cai para
14ºC e a máxima sobe para 31ºC. No sábado,
a temperatura fica entre 17ºC e 33ºC, com
possibilidade de pancadas de chuva, assim
como no domingo, que fica entre 16ºC e 25ºC.
https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/1
0/03/umidade-vai-20-e-qualidade-ar-fica-
ruim-em-sao-paulo.html
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Águas subterrâneas
Data: 03/10/2019
Método de remediação ex-situ com nanopartículas
O controle e redução de contaminantes em
água, solos e sedimentos é um dos principais
problemas ambientais e não existe uma
solução universal. Vantagens inerentes às
nanopartículas podem fornecer soluções para
necessidade de remediar solos e águas
contaminadas.
A partir de dados da CETESB, este trabalho
analisou as áreas contaminadas na porção
paulista das bacias hidrográficas dos rios
Piracicaba, Jundiaí e Capivari (PCJ),
identificando os principais meios impactados e
contaminantes. O índice de segurança
intrínseca (ITI) foi usado para avaliar a
compatibilidade ambiental dos métodos mais
atuais de síntese das nanopartículas que
podem ser usadas na remediação dos
contaminantes identificados.
As principais fontes de contaminação são
postos de combustíveis e os métodos de
remediação ex situ mais estudados para os
contaminantes identificados são fotocatálise
heterogênea e adsorção. Nanopartículas de
dióxido de titânio podem ser usadas em
ambos.
https://aguassubterraneas.abas.org/asubterra
neas/article/view/29668
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Águas subterrâneas
Data: 03/10/2019
Revisão situacional dos postos de
combustíveis de Rio Claro após resolução Conama 273:2000
Resumo
Entre os mecanismos de controle e de
gerenciamento das atividades antrópicas
destaca-se o licenciamento ambiental. No
Brasil, a exigência para o licenciamento dos
empreendimentos revendedores de
combustível foi feita pela Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 273,
de 29.11.2000.
Com base em informações disponíveis no
endereço eletrônico da CETESB e de pesquisa
documental junto aos seus arquivos, este
trabalho buscou realizar a revisão situacional
do licenciamento desses empreendimentos no
município de Rio Claro/SP. O município teve
50 postos cadastrados, sendo que 5
encerraram suas atividades e mais de 80%
obtiveram suas licenças. Em relação ao total
dos empreendimentos, cerca que 67%
apresentaram contaminação do solo e/ou das
águas subterrâneas.
https://aguassubterraneas.abas.org/asubterra
neas/article/view/29670
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Águas subterrâneas
Data: 03/10/2019
O projeto foi desenvolvido para reduzir as
concentrações de compostos organoclorados,
até atingir valores de estabelecido pela
CETESB, 2014. A remediação é efetivada por
meio físico através do aquecimento do
subsolo, seguida da vaporização, captura e
tratamento dos voláteis.
O sistema é monitorado via acesso remoto,
bem como através da coleta e análises
quinzenais dos poços de monitoramento de
água subterrânea. O sistema monitora as
temperaturas da área tratada em diversas
profundidades.
Os resultados obtidos em estudo
comprovaram que o aquecimento do subsolo
foi responsável pela diminuição dos compostos
organoclorados na água subterrânea da área
tratada, com aproximadamente 2.505 m3. O
sistema ainda está operando, porém em
alguns poços de monitoramento já atingimos a
meta estabelecida.
https://aguassubterraneas.abas.org/asubterra
neas/article/view/29679
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Tupã
Data: 03/10/2019
Aterro sanitário: prefeitura está definindo
amplicação do terrenoi
O município ainda estuda a possibilidade de
ampliar a capacidade para a deposição correta
do lixo orgânico coletado diariamente no
Aterro Sanitário, localizado na estrada vicinal
São Gonçalo.
O aterro opera, praticamente, em sua
capacidade máxima, estando em fase de
preenchimento de sua última célula. A
preocupação com o futuro do lixo da cidade é
uma questão ambiental e de saúde pública,
que precisa de investimentos e de soluções
efetivas para o desenvolvimento sustentável
do município.
Vale lembrar que o fato do município possuir
seu próprio Aterro Sanitário pode colaborar
ainda mais com as despesas públicas, sem ter
que depender do serviço oferecido por
empresas em outras cidades, como ocorre em
Quatá, o que iria onerar ainda mais os cofres
municipais.
O secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, José Rodrigues, o “Zé Vinagre”,
disse que a prefeitura elabora estudos com
uma empresa de outra cidade para realizar
uma ampliação do terreno do atual Aterro
Sanitário. “Estamos aguardando esse projeto
para dar continuidade aos trabalhos”, afirmou.
O projeto irá analisar a estabilidade do aterro
e a altitude da última célula que, se concluída,
terá capacidade para abrigar o lixo orgânico
produzido pela cidade até o ano que vem.
“Para isso, precisamos da aprovação da
Cetesb (Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo)”, afirmou o secretário.
De acordo com “Zé Vinagre”, o terreno de
cinco alqueires, localizado ao lado do atual
Aterro Sanitário, já é de utilidade pública,
estando em fase de definição a sua
desapropriação. “Houve fiscalização da Cetesb
na última sexta-feira. Até o mês de dezembro,
eles devem dar uma autorização para iniciar
esse projeto até o mês de dezembro”,
afirmou.
Caso isso não aconteça, a prefeitura tem um
“plano B”, de levar o aterro sanitário para o
terreno localizado no Bairro Dom Quixote,
onde funciona o aterro de galhos.
O secretário acredita que, com o
prolongamento do aterro, a cidade terá
capacidade para abrigar o lixo da cidade por
cerca de 15 anos.
O secretário explicou que o problema
burocrático com a distância do novo aterro,
em relação ao aeroporto, já foi resolvida. “A
distância entre o Aterro Sanitário e o
aeroporto é de 6 quilômetros”.
Segundo a legislação, os aterros sanitários
não poderiam ser construídos em um raio de
10 quilômetros de distância de aeroportos,
para evitar a atração da fauna, por meio do
contato das aeronaves com as aves que se
alimentam do lixo.
Segundo dados da secretaria, são coletados
por dia cerca de 60 toneladas de lixo orgânico
em Tupã, o que corresponde a cerca de 923
gramas por habitante.
http://www.diariotupa.com.br/Noticias/noticia.
php?aterro-sanitario-prefeitura-esta-definindo-
ampliacao-do-
terreno&IdNoticia=15309&IdCategoria=0
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: Marília Notícia
Data: 03/10/2019
Prefeitura tem prazo para informar TCE sobre destino do lixo em Marília
TCE quer detalhes do lixo produzido em Marília
e demais municípios paulistas
A Prefeitura de Marília tem até o dia 11 de
outubro para prestar informações ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
sobre a produção e descarte de lixo na cidade.
São cerca de 240 toneladas por dia.
Parte da coleta é feita diretamente pela
administração municipal e outra parte (40%) é
terceirizada.
Os resíduos sólidos vão para a área de
transbordo e a partir dali são levados por
outra empresa para aterros localizados em
outras cidades.
Segundo informações recentes, a coleta
terceirizada custa cerca de R$ 350 mil por mês
e o transbordo aproximadamente R$ 600 mil.
Existe também a terceirização da coleta de
lixo hospitalar, por aproximadamente R$ 165
mil por mês.
A Prefeitura pretende instalar no município um
sistema de reaproveitamento energético do
lixo por meio dos processos de pirólise e
gaseificação. A republicação do edital, após
representações contra, é esperada para
acontecer em breve.
Ao mesmo tempo a iniciativa privada, por
meio da Revita – empresa responsável pelo
transbordo, planeja inaugurar um aterro
sanitário em Marília ainda este ano para
atendimento regional.
A Corte de Contas vai elaborar um mapa
virtual sobre a situação do tratamento dos
resíduos sólidos em todo o Estado.
No levantamento, serão levados em
consideração alguns pontos, que vão desde o
cumprimento da legislação – com a edição do
Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos, por exemplo.
Será verificada também a existência de locais
apropriados, infraestrutura para
armazenagem, triagem, descarte e
seletividade, bem como a existência de
políticas públicas para Educação Ambiental.
Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo realizou uma fiscalização ordenada
específica em amostra de 163 municípios para
tratar sobre a questão.
O relatório gerencial apontou que 37% das
cidades não possuíam o Plano Municipal de
Resíduos, ao passo que 31% não aplicavam a
coleta seletiva nas suas localidades.
Outro dado revelado foi que mais de 70% dos
municípios não possuíam áreas de transbordo
– locais intermediários entre o gerador do
resíduo e o destino.
Em 15% das cidades vistoriadas que possuíam
transbordos, os locais não tinham a licença de
operação emitida pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb).
https://marilianoticia.com.br/prefeitura-tem-
prazo-para-informar-tce-sobre-producao-de-
lixo/
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: DCI online
Data: 03/10/2019
Senado permite Sabesp tomar empréstimo de R$2,3 bi
REUTERS •Publicado em 02/10/19 às 19:00
SÃO PAULO (Reuters) - O Senado abriu
espaço para que a empresa paulista de
saneamento Sabesp tome empréstimo de 2,3
bilhões de reais para empregar na despoluição
do rio Tietê e em obras de saneamento,
afirmou nesta quarta-feira o governo do
Estado de São Paulo.De acordo com o
comunicado, reunião extraordinária da
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado aprovou que o Estado receba
aproximadamente 4 bilhões de reais em
empréstimos internacionais.Dentre desse
pacote, a Sabesp poderá contratar recursos do
Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (Bird), e para o Programa de
Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de
Saneamento e Preservação da Água para
Abastecimento Público, do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O restante dos recursos dos empréstimos
serão destinados investimento na construção
de monotrilho, e na modernização da gestão
fiscal, afirmou o governo de São Paulo.
https://www.dci.com.br/neg%C3%B3cios/sen
ado-permite-sabesp-tomar-emprestimo-de-r-
2-3-bi-1.835170
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 03/10/2019
Apesar da região registrar queda no volume médio por pessoa, situação é considerada boa; desafio ao futuro é
explorar novas fontes
EDUARDO BRANDÃO
Crescimento populacional aliado a baixos
investimentos em novas fontes são os
responsáveis pela redução, nos últimos anos,
do volume médio de água por habitante na
região. A conclusão consta do Relatório da
Situação dos Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica da Baixada Santista, divulgado
pelo Comitê das Bacias Hidrográficas da
Baixada Santista. Pelo documento, entre 2014
e 2018, o volume per capita anual encolheu 3,
7 %- de 2. 8 2 3, 1 9 m3 há cinco anos, para
2.718,27 m3, ano passado. ' Mesmo coma r
eduçã o, a disponibilidade hí drica na região
,de acordo coma classifica ção, é considerada
boa', avaliaapublicação. O estudo cita que a
vazão nos mananciais regionais está, desde
2014, em estado de atenção. O cenário é mais
crítico na região central d aBaixadaS anti sta,
dado o elevado consumo para abastecer as
atividades industriais e portuárias. O
documento afirma ser urgente ampliar os
pontos de captação do líquido para que não
exista conflito com o abastecimento humano,
responsável hoje por 59,6% do consumo local.
A Sabesp afirma ter investido em 11 anos
'mais de R$ 1 milhão por dia (um total de R$ 4
bilhões entre 2007 e 2017) para manter
universalizado o sistema integrado de
abastecimento público e ampliar a coleta dos
esgotos, mantendo o tratamento a 100 %do
coletado '.
INVESTIMENTOS
O presidente do CBH-BS e prefeito de Praia
Grande, Alberto Mourão (PSDB) afirma serem
necessários investimentos 'maciços' nas áreas
de habitação e saneamento básico. 'Ações
nessas áreas são fundamentais para a
preservação dos mananciais'. O Coordenador
da Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento (CTPG) do colegiado, Cleber
Ferrão Corrêa, acrescenta também a captação
em locais ainda inexplorados.
ORIENTAÇÕES
A publicação pondera que o desafio parao
poder público será universalizar o
abastecimento de água nos aglomerados
subnormais (favelas). Também o de apoiar
estudos para uso de subterrânea (responsável
por apenas 0,02% do abastecimento local) a
fim de suprir a demanda da indústria e
comunidades isoladas. Outro destaque foi a
utilização de mananciais que ainda não se
encontram em situ ações críticas. O plano de
investimento da Bacia Hidrográfica 2016-27
cita ao menos 12 rios e seus afluentes como
possíveis fontes de água a serem exploradas '
sea região mantiver a tendência de queda da
disponibilidade '.
Entre 2014 e 2018, o volume anual per capita
de água encolheu 3,7%; o abastecimento
humano, hoje, responde por 59,6% do
consumo total na Baixada Santista
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32004982&e=577
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 03/10/2019
Região está despreparada para
enfrentar uma crise
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32004800&e=577
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 03/10/2019
Incêndio em usina hidrelétrica é
controlado após 12 horas em Ilha Solteira
Equipe com 40 bombeiros e brigadistas
continua no local para fazer resfriamento e
evitar novos focos de incêndio.
Por G1 Rio Preto e Araçatuba
O Corpo de Bombeiros e brigadistas
controlaram durante a madrugada desta
quarta-feira (2) o incêndio na usina
hidrelétrica de Ilha Solteira (SP). O trabalho
para conter o fogo começou nesta terça-feira
(1º) e durou 12 horas.
O incêndio na usina, que é considerada a
maior do estado de SP e a sexta maior do
país, começou por volta das 16h30 de terça-
feira e só foi controlado às 4h30 desta quarta.
O Corpo de Bombeiros precisou de reforços
das equipes de Pereira Barreto (SP) e de
Aparecida do Taboado (MS) para combater as
chamas. Os brigadistas continuam no local
monitorando.
Por causa do incêndio, 15% das operações
estão paralisadas, mas chegou a ser de 25%
por questões de segurança. Ao todo, 40
brigadistas e bombeiros participaram do
combate ao incêndio.
Segundo os bombeiros, o transformador onde
começou o incêndio ainda estava com fumaça
na manhã desta quarta-feira (2), mas isso é
por causa do resfriamento, já que foram
queimados mais de 60 mil litros de óleo.
“Temos um indício que foi um curto-circuito na
bucha do transformador e não temos registro
de dano ambiental. O trabalho continua em
controle, processo de resfriamento, com
equipe acompanhando para não ter novo
princípio de incêndio”, afirma César Teodoro,
diretor de operações da hidrelétrica.
Segundo a empresa responsável pela usina,
ninguém ficou ferido e as causas do incêndio
ainda serão investigadas. Técnicos da Cetesb
vão fazer uma vistoria na usina nesta quarta-
feira para avaliar a situação.
https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-
preto-aracatuba/noticia/2019/10/02/incendio-
em-usina-hidreletrica-e-controlado-apos-12-
horas-em-ilha-solteira.ghtml
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: SBT Sorocaba
Data: 02/10/2019
Logo poluido no parque dos espanhois em Sorocaba
http://cloud.boxnet.com.br/y2a5t9gu
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 03/10/2019
Comissão de Meio Ambiente fiscaliza qualidade da água
Colegiado apura a causa no cheiro da água
captada no manancial, que provocou
reclamações
A Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Municipal de Limeira fiscalÉou. na terçafeira.
as estações de captação e de tratamento de
água do rio jaguari 0 colegiado apura a causa
e o impacto das alterações identificadas no
cheiro da água captada no manancial, que
provocou reclamações da população no último
final de semana. Os vereadores Wagner
Barbosa (PSB), Enka Tank (PL) e Lu Bogo (PL)
foram recebidos por técnicos e diretores da
BRK AmbientaL Secretário de Obras e Serviços
Públicos, Dagoberto Guidi também participou.
A visita ocorreu logo após os vereadores
receberem queixas que apontaram incômodo
com a mudança na característica da água em
alguns bairros, no sábado e domingo. ‘A visita
foi realizada para levantar as causas do
problema Inúmeras pessoas reclamaram do
cheiro da água Temos uma preocupação,
primeiro com a saúde da população, mas
também com o melo ambiente, que é o foco
de nossa atuação', informou Enka.
O diretor da BRK. Fernando Mangabeira,
classificou como critica a situação da
qualidade da água do rio Jaguari. 'Existem
alguns municípios que lançam esgoto sem
tratamento à montante - por onde o rio passa
antes de cliegar a Limeira (na direção da
nascente]. Isso se tomou um problema critico
quando se Juntou com a água da chuva na
última semana", descreveu.
Segundo Mangabeira, "o nível de oxigênio
dissolvido na água foi a zero, e praticam ente
matou o rio". E acrescentou; *0 momento é
de unir esforços entre a Câmara, a Prefeitura,
a BRK e a população para exigir dos órgãos
ambientais providências, no sentido de que
determinem que não sejam lançados esgotos
sem tratamento no rio Jaguari*. defendeu
Diante das informações, o presidente da
comissão, Wagner Barbosa, afirmou que o
colegiado vai encaminhar ofkrlos ã
concessionária pedindo relatórios sobre a
captação e tratamento de água do rio Jaguan.
Além de dados sobre o abastecimento, os
vereadores pretendem apurar a causa e o
impacto da poluição do rio. 'Solicitaremos
laudos da Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo] e da BRK para a questão
da qualidade da água e verificar se isso pode
afetar ou não a população. Algo está errado e
estamos em busca do que ocasionou essa
alteração. Em seguida, vamos elaborar um
relatório e acionar o Ministério Público*,
adiantou Wagner.
A comissão quer dialogar com o Grupo de
Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
(Gaema), do MP em Piracicaba. O grupo
apresentou, na última segunda-feira moção
em apelo à Cetesb, para que o órgão preste
esclarecimentos e adote providências em
relação à qualidade da água. A equipe da BRK
garantiu aos vereadores que. apesar do cheiro
atípico, os padrões de qualidade estão
mantidos.
'A água distribuída em nenhum momento
deixou de ser potáveL Não houve risco algum
ao consumo, exceto o Incômodo causado pelo
efeito do odor e do gosto*, argumentou
Mangabeira. Para manter o abastecimento de
água potável a BRK passou a captar água de
outro manancial o Ribeirão do Pinhal.
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal
Veículo2: Rádio Você
Data: 03/108/2019
Área da antiga mansão Faraone pode virar André Rossi
A Prefeitura de Americana analisa um pedido
de loteamento para a área da antiga mansão
Faraone, localizada na Rua Fortunato Faraone,
no Jardim Girassol. O zoneamento urbano
permite a edificação baixa no local, mas a
preservação das árvores do terreno precisa
ser estudada e detalhada.
O caso é acompanhado pelo 2° promotor de
Justiça de Americana, Ivan Carneiro
Castanheiro, por meio de um inquérito civil
instaurado em 13 de setembro. Uma denúncia
apontava supressão da vegetação do terreno,
mas nada de irregular foi constatado pela
prefeitura, que já havia firmado um TCRA
(Termo de Compromisso e Recuperação
Ambiental) para remoção de árvores mortas.
Em resposta ao promotor no dia 20 de
setembro, o empresário Ricardo Bruno
Faraone, um dos proprietários da área,
confirmou que existe a intenção de criar um
“condomínio de lotes". Não foi encaminhada
cópia do projeto, uma vez que ainda está em
fase de solicitação de diretrizes ao poder
público para saber os requisitos para
aprovação do condomínio.
A secretaria de Planejamento de Americana
informou que a documentação está sendo
PREFEITURA ANALISA
Área da mansão Faraone pode virar
loteamento
Zoneamento urbano permite edificação, mas
preservação das árvores é estudada analisada
e estudada. ‘Esta é uma área de área verde e
zona mista, que permite a edificação baixa no
local. A Secretaria de Planejamento estuda a
melhor maneira de preservar as árvores no
local”, traz a nota.
Ao LIBERAL, Ricardo Bruno Faraone confirmou
a intenção de fazer o loteamento, mas
ressaltou que ainda não há “nada concreto”.
“Entramos com o pedido de parcelamento de
solo, então nós não temos nada assim
concreto para isso. Existe uma especulação
muito grande”, comentou.
árvores. Neste ano, a secretaria de Meio
Ambiente de Americana fechou um TCRA
(Termo de Compromisso e Recuperação
Ambiental) autorizando a remoção de nove
árvores que estavam mortas e apresentavam
risco de queda. Cinco espécies não foram
identificadas, enquanto as demais são
O Projeto no local ainda está em fase de
solicitação de diretrizes ao poder público para
saber os requisitos para aprovação do
condomínio Sibipiruna, Quaresmeira, Lichia e
Santa Bárbara.
A retirada foi autorizada mediante a reposição
ambiental de 120 novas árvores de espécies
arbóreas nativas. Elas serão plantadas e
mantidas por um período de 24 meses.
“Depois de 24 meses, se estiver
autossustentável, a responsabilidade é da
Prefeitura de Americana. Caso contrário, é
responsabilidade da pessoa ou entidade de
cumprir o TCRA”, informou a pasta.
Por solicitação do promotor, a Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo) fez uma vistoria in loco e constatou a
remoção das árvores. Porém, disse que
caberia ao poder público apontar se existe
alguma espécie em extinção na gleba.
O promotor Ivan Carneiro afirmou que o
inquérito continuará acompanhado a
“legalidade de eventual aprovação do
empreendimento como um todo”.
http://cloud.boxnet.com.br/y6y6h7am
http://cloud.boxnet.com.br/y2zgn7zh
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Litoral
Data: 03/108/2019
Porto de Santos pode ter que extinguir cavas
http://cloud.boxnet.com.br/yyqb9ew8
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 03/10/2019
Caminhão derrama óleo em avenida causando transtornos
http://cloud.boxnet.com.br/y4nxxx28
29
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Guarujá
Data: 03/10/2019
Marcelo Castilho conversou com o vereador Toninho Salgado
http://cloud.boxnet.com.br/y2sf8wuz
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: Tribuna Liberal
Data: 03/10/2019
‘Réveillon Hidrológico’ marcao início do período de chuvas com
Cantareiraa47%
Data acontece no momento em que a situação
dos reservatórios de São Paulo é considerada
satisfatória; obras da Sabesp dão "segurança
hídrica"
0 chamado “Réveillon Hidrológico’-a virada do
ano para a temporada de chuvas
aconteceu na última terça-feira.dia Io
deoutubro,com onível do Sistema Cantareira
em 46.9% da capacidade máxima. No ano
passado, na mesma época, as reservas do
sistema eram 33,8%.A data marca o início
doperíodo de maiores precipitações(de
outubro a março), quefavorece
oabastecimento dos reservatórios, eo
fimdafase de seca,oude estiagem entre abril e
setembro. 0 sistema fica em
estadodealertaquandoo volumede
águaarmazenado fica abaixo dos 40% da
capacidade.
"0 evento reforça a todos a importância da
água e de seu uso consciente e. neste ano.
vem com o tema Saneamento Sustentável e
Inclusivo.0 slogan‘Não deixar ninguém para
trás’ sintetiza a motivação da data, ao propor
a mobilização de toda a população" lembrou
em nota a Sabesp (Companhia
deSaneamento Básicodo Estado de São
Paulo).
Para esse novo ano hidrológico,
asperspectivas apontam para umvolumede
chuva perto da média histórica, o que seria o
suficiente para manter os reservatóriosem
níveis confortáveis.acrescentoua estatal.
É nos reservatóriosdo Sistema Cantareira,
naSerradoMar. que nasce o Rio Atibaia, que
banha Paulínia e Nova Odessa edeonde
Sumaré capta 70% da águapara
abastecimento de sua população.
Existe um sistema formado por diversos
órgãos estaduais que determina,a cada
momento. quanta a água do Cantareiraé
liberada para as Bacias PCJ (dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
ondeseencontra a região. Campinas. Paulínia.
Sumaré e Nova Odessa têm captaçõesno
RioAtibaia,que recebe água do Sistema
Cantareira - além de Americana, que capta
logoapós oAtibaia formar o Piracicaba.
GRANDE SP
A virada para o período de chuvas acontece no
momento em que a situação dos reservatórios
na Grande São Paulo também é considerada
satisfatória, segundo os dados da Sabesp. 0
volume total armazenadona Região
Metropolitana é de 65.4%. No mesmo dia no
ano passado (1°/10), o percentual era de
41%. Isso ocorreu porque o ano hidrológico
ante-Esse ‘cenáriodesegurança hídrica" na
Grande São Paulo foi possível pelas obras e
ações executadas pela Sabesp no
enfrentamento da pior seca da história da
maior metrópole daAmérica do Sul,nosanos de
2014 e2015, e “com a conscientização da
população nocombate ao desperdício de água.
além da melhora dos índices depluviometria".
“É importante destacar, por exemplo, o novo
Sistema Produtor São Lourenço. inaugu rado
em abril de 2018, o em preendimento ampliou
a oferta de água tratadaemvolume que pode
chegar a 6.400 litros de água potável por
segundo, atendendo uma área que antes era
abastecida principalmente pelo Cantareira",
acrescentou a Sabesp.
ATIBAINHA-JAGUARI
Outro trabalhodestacado foi a interligação
Atibainha-Jaguari. uma obra estruturante que
beneficia tanto a Grande São Paulo quanto o
Vale do Paraíba. entregue em marçode 2018.
31
Grupo de Comunicação
Trata-sedaconexãoentreduas represas de
bacias diferentes: a Atibainha. que pertence
ao Sistema Cantareira,ea Jaguari, quefica na
cidade de Igaratá c pertence à bacia do rio
ParaibadoSuL A ligação permite o
bombeamento de uma média de 5.300 litros
por segundo de água da Jaguari para a
Atibainha,o que se refleteem maior segurança
parao Sistema Cantareira. 0
bombeamentotambém pode ser feito no
sentido oposto, ou seja, da Atibainha para a
Jaguari.
A Sabesp também adotou uma série de
mudanças operacionais que deram maior
flexibilidade ao sistema de abastecimento da
Grande São Paulo, permitindo abastecer
diferentes regiões com água de mais de um
reservatório, aliviando o Cantareira. A lista de
obras eações é longa, masé importante
destacartambém a colaboração dos moradores
da RMSP. A população incorporou novos
hábitos após a crise hídrica.
O consumo de água nas residências é 18%
menor do que era registrado até2014.0
legadoé uma prova de quea populaçãotem
evitado odesperdício e segue atenta ao uso
racional da água. No inicio da crisehídrica. o
consumo residencial naGrande São Pauloera
de 13.2 mil litros mensais em média.
Atualmente, caiu para 10.8 mil litros por mês.
Apesarda queda no consumo e da situação
http://cloud.boxnet.com.br/yy4w8syr
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 03/10/2019
Mesmo sem chuva, represa opera com 87%
http://cloud.boxnet.com.br/yxtaxdop
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta SP
Data: 03/10/2019
Consumidores de Taboão vão receber medidores inteligentes a partir de
2020
http://cloud.boxnet.com.br/y5j5gk3y
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: UOL
Veículo2: IstoÉ
Data: 03/10/2019
Experiências de inovação e de tecnologia são apresentadas em São
Paulo
Ônibus elétrico, geração de energia por meio
de esgoto, condomínios solares são algumas
das experiências de inovação e de tecnologia
emergente que estão sendo apresentadas na
sétima edição do Congresso Brasil-Alemanha
de Inovação, que termina hoje (3) em São
Paulo. O evento tem apoio do Ministério
Alemão de Meio Ambiente, Preservação da
Natureza e Segurança Nuclear.
Um dos projetos apresentados em painel do
encontro é o que prevê a utilização de ônibus
elétrico por diversas prefeituras brasileiras.
Segundo Leandro Abreu, diretor global de
Operações da Enel X, uma das prefeituras que
estuda adotar os ônibus elétricos no
transporte público é a de São Paulo. A ideia é
adotar um sistema semelhante ao de
Santiago, no Chile, que tem a maior frota de
ônibus da América Latina. “É um ônibus como
se fosse um carro elétrico. Em vez do tanque
de combustível, ele tem megas baterias. Na
garagem tem um carregador, como se fosse
uma tomada, ligando nele para fazer a carga”,
explicou.
A principal vantagem, disse ele, é ser menos
poluente. “É zero emissão de carbono. Se você
olhar, muitos ônibus que rodam nas grandes
cidades utilizam motor a diesel. O grande
benefício é a redução da poluição. E, em
segundo, eles são mais silenciosos”, afirmou.
Esgoto
Há pouco mais de um ano, a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) começou a produzir energia
por meio de esgoto. A iniciativa, até então o
maior projeto de produção de biometano para
uso veicular da América Latina, foi
desenvolvida em parceria com o Instituto
Fraunhofer IGB, da Alemanha, e começou a
funcionar em Franca, no interior do estado,
para abastecer centenas de carros da Sabesp.
“É a primeira estação de tratamento de esgoto
do Brasil que tem beneficiamento de biogás
para produção de biometano e utilização como
combustível veicular”, disse Barbara
Waelkens, engenheira ambiental e
pesquisadora da Fraunhofer IGB. Segundo ela,
na Alemanha, esse tipo de produção de
energia já é realidade em quase todas as
estações de tratamento de esgoto, seja para a
produção de energia elétrica térmica ou para a
produção de biometano.
No processo, o biogás gerado no tratamento
do esgoto passa por um sistema de remoção
das impurezas, umidade e aumento da
concentração de metano, resultando em um
combustível, o biometano, que é usado no
lugar na gasolina, do álcool e do GNV (gás
natural veicular). Esse combustível, segundo a
Sabesp, pode reduzir em até 90% as emissões
de poluentes em comparação com a gasolina.
Seu uso previne ainda o lançamento de
metano e CO2 na atmosfera, responsáveis
pelo aquecimento global.
“A vantagem principal é que antes a gente
tinha um biogás que estava sendo queimado e
agora podemos utilizar isso. Transformamos
um passivo ambiental em um ativo energético.
Aqui no Brasil já produzimos muita energia
elétrica a partir das hidrelétricas. E existe a
oportunidade de utilização do biometano para
a utilização da gasolina ou mesmo para a
utilização do diesel”, disse Barbara.
35
Grupo de Comunicação
Segundo a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), há hoje 22 estações de
biogás por resíduos urbanos funcionando no
país, com capacidade de 164,3 megawatts.
https://istoe.com.br/experiencias-de-
inovacao-e-de-tecnologia-sao-apresentadas-
em-sao-paulo/
http://cloud.boxnet.com.br/yyly7h2k
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 03/10/2019
Sistema Alto Tietê termina setembro com apenas 59% da chuva esperada
para todo o mês
Média histórica para o mês é de 82,44
milímetros, mas o acumulado durante os 30
dias foi de apenas 57,3 mm.
Por Natan Lira, G1 Mogi das Cruzes e Suzano
O nível de chuva acumulado no Sistema
Produtor do Alto Tietê (Spat) em setembro foi
apenas 59% do esperado para todo o mês.
Os dados da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
mostram que a pluviometria marcou 57,3
milímetros ao final do mês, enquanto a média
histórica é de 82,44 mm.
Setembro foi o quarto mês no ano em que o
volume de chuva não ultrapassou o esperado.
Comparação de chuva com média histórica de
janeiro a setembro deste ano.
Apesar de em dois meses seguidos o nível de
chuva ter ficado abaixo do esperado, o
Sistema Alto Tietê fechou setembro operando
com 87,2% da capacidade total. Na mesma
data, em 2018, o volume registrado estava
em quase metade: 45,9%.
Segundo o Departamento de Águas e
Energia Elétrica (Daee), o conjunto está
vertendo 9,7 mil litros de água por segundo, e
destinando 14,8 mil litros para a Estação de
Tratamento de Água (ETA) de Taiaçupeba,
responsável pelo abastecimento da Zona Leste
da Região Metropolitana de São Paulo e alguns
Municípios do Alto Tietê - Poá, Suzano, Mogi
das Cruzes e Arujá.
O Sistema Alto Tietê é composto pelas
barragens de Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba,
Jundiaí e Taiaçupeba, que têm capacidade
para acumular um total de 558 milhões de
metros cúbicos de água.
Volume armazenado nas barragens do Alto
Tietê em setembro de 2018 e 2019
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/10/03/sistema-alto-tiete-
termina-setembro-com-apenas-59percent-da-
chuva-esperada-para-todo-o-mes.ghtml
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Difusora Franca
Data: 03/10/2019
Âncora fala sobre os buracos da Sabesp na região de Franca; Âncoras
criticam Doria, dizendo que o mesmo não responde em redes sociais
http://cloud.boxnet.com.br/y2huzmft
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38
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Repórter Diário
Data: 19/09/2019
Defesa de consultor do Centro Logístico esclarece que não houve indiciamento
A defesa do consultor Sérgio Pompeia, que
presta serviços ao Centro Logístico Campo
Grande, sustenta que não houve indiciamento
no inquérito que corre na Dicma (Delegacia de
Investigações sobre Infrações Contra o Meio
Ambiente) de Santo André. O advogado Luiz
Carlos de Castro Vasconcelos disse que apesar
do inquérito ter sido instalado, e constar na
capa do mesmo o nome do consultor como
indiciado, isso só se dará ao fim das
investigações caso o delegado Luis Guilherme
de Sylos Cintra Marcondes, avaliar que há
elementos para o indiciamento.
Na quarta-feira (12/09) o RD teve acesso ao
inquérito instaurado na Dicma para apurar
eventual fraude em laudos ambientais. Esse
inquérito surgiu depois que a Justiça
encaminhou à delegacia especializada
informações obtidas na apuração de um
processo que Pompeia move contra o
advogado e ambientalista Virgílio Alcides
Farias, presidente do MDV (Movimento em
Defesa da Vida do ABC). O consultor processa
Farias por calúnia e exige reparação moral por
conta do discurso do ambientalista em uma
das audiências públicas do Centro Logístico,
empreendimento que espera autorização dos
órgãos ambientais para ser implantado na
região de Paranapiacaba. Farias aponta o que
considera irregularidades e a justiça mandou a
polícia investigar.
“Embora na etiqueta padrão da delegacia
aparece o nome do Sérgio (Pompeia) como
indiciado, não houve qualquer indiciamento,
que é um ato formal do delegado após as
investigações. Tecnicamente o delegado não
tem informações suficientes para o
indiciamento de qualquer pessoa. O consultor
é apenas averiguado”.
A reportagem questionou a Polícia Civil
através da assessoria de imprensa da
Secretaria de Segurança Pública, perguntando
qual o enquadramento de Pompeia no
inquérito da Dicma. Em nota a secretaria
confirmou a investigação. “A Delegacia de
Infrações Contra o Meio Ambiente (DICMA) de
Santo André instaurou inquérito policial, a
pedido do Ministério Público, para investigar
um homem por suposto crime ambiental. A
unidade solicitou informações junto à Vara da
Fazenda Pública do município e ao Ministério
Público Federal, e encaminhou o inquérito à
Justiça, com solicitação de prazo para
prosseguimento das investigações”. O CPEA
(Consultoria, Planejamento e Estudos
Ambientais) empresa de Sérgio Pompeia,
divulgou nota (abaixo) em que classifica a
reportagem de “notícia falsa”.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/272
5261/defesa-de-consultor-do-centro-logistico-
esclarece-que-nao-houve-indiciamento/
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: R7.com
Data: 03/10/2019
Ameba encontrada em água doce leva à
morte em poucos dias
Nos Estados Unidos, mais de 97% das pessoas
que foram infectadas pelo parasita Naegleria
fowleri nas últimas décadas não sobreviveram
SAÚDE
Fernando Mellis, do R7
Parasita ataca tecidos cerebrais e provoca
uma meningoencefalite fatal
Centers for Disease Control and Prevention
Embora raros, casos de contaminação pelo
parasita Naegleria fowleri podem evoluir em
poucos dias para a morte.
Trata-se de um tipo de ameba que é
encontrada em locais de água doce quente
(como lagos, rios e fontes de águas termais) e
provoca em humanos quadros graves de
meningoencefalite. Popularmente, ela é
conhecida como comedora de cérebro.
Os CDC (Centros de Controle e Prevenção de
Doenças) dos Estados Unidos, onde 145 casos
de infecções pelo micro-organismo foram
registrados entre 1962 e 2018.
No mês passado, uma menina de dez anos
morreu após contrair a Naegleria fowleri em
um rio no estado norte-americano do Texas.
No Brasil, a ameba está presente. Apenas um
caso de morte por esse parasita foi confirmado
até hoje.
A contaminação se dá quando a água, com o
parasita, entra no corpo pelo nariz. A ameba é
encontrada em todo o mundo, mas depende
de basicamente da temperatura da água alta.
Não há registro desse tipo de ameba em água
salgada.
A Naegleria fowleri leva a um quadro chamado
de meningoencefalite amebiana primária, uma
infecção cerebral que destrói o tecido cerebral.
Os primeiros sintomas começam cerca de
cinco dias após o parasita entrar no corpo da
pessoa e se assemelham a uma meningite
bacteriana, com dor de cabeça, febre, náusea
e vômito.
Posteriormente, surgem também rigidez no
pescoço, confusão mental, perda do equilíbrio,
convulsões e alucinações.
A maior parte dos pacientes morre em menos
de duas semanas após os primeiros sintomas.
Nos Estados Unidos, 97% das pessoas que
contraíram a ameba foram a óbito.
O manual médico Merck de Diagnóstico e
Terapia ressalta que esse tipo de infecção é de
difícil diagnóstico, pois requer exames
específicos imuno-histoquímicos, de cultura de
ameba, entre outros, que são feitos em
laboratórios de referência especializados.
Sem o diagnóstico preciso, o tratamento de
pessoas pessoas infectadas pela Naegleria
fowleri é uma corrida contra o relógio. Nem
todos os medicamentos respondem de forma
eficaz e até hoje não há um tratamento
padrão para esses casos.
A principal recomendação das autoridades de
saúde dos EUA é que nunca se mergulhe em
água doce sem proteção no nariz.
https://noticias.r7.com/saude/ameba-
encontrada-em-agua-doce-leva-a-morte-em-
poucos-dias-
03102019?utm_source=pushnews&utm_medi
um=pushnotification
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Data: 03/10/2019
40
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Após prisão de auditores, Gilmar
Mendes prepara processos contra
integrantes da Receita
Apenas o começo
A prisão de 14 integrantes da Receita do Rio não
encerra o embate entre auditores e tribunais
superiores. O ministro Gilmar Mendes, do STF,
prepara processos contra os servidores que
acessaram suas contas e as de sua mulher.
Apesar de a Lava Jato do Rio ter investigado em
sigilo e por quase um ano o grupo que foi detido
nesta quarta (2), Mendes segue convicto de que
havia uma interface irregular entre procuradores
e fisco —mas agora circunscreve as suspeitas à
força-tarefa de Curitiba.
Me dê motivos
A interlocutores, o ministro ampara suas
desconfianças em diálogos revelados pelo The
Intercept Brasil. As conversas mostram
procuradores de Curitiba falando sobre consultas
informais da Receita a dados de autoridades.
Vai longe
Integrantes do Supremo reconhecem o esforço
do presidente da corte, Dias Toffoli, de tentar
chegar a um caminho do meio no caso que, na
avaliação de muitos, impôs a maior derrota à
Lava Jato. A maioria já não apostava em uma
solução do impasse nesta quinta (3).
Quinas A tarefa é árdua, como comprovou
sessão desta quarta, na qual não houve consenso
e os ministros se dividiram em ao menos três
alas. A missão de Toffoli foi chamada de
“tentativa de buscar a quadratura do círculo”.
Bem-vinda
Advogados se surpreenderam com a atitude da
ministra Rosa Weber que, durante discussão da
tese que vai balizar o tamanho da derrota da
Lava Jato, adotou postura absolutamente
garantista, alinhando-se a Celso de Mello.
Bem-vinda 2
Weber defendeu que o direito do réu de
apresentar alegações após seus delatores é
inalienável, e que uma afronta à essa ordem
representaria, por si só, um prejuízo à ampla
defesa.
Gregos e troianos
Procuradores e integrantes do Ministério Público
seguem achando o discurso de Augusto Aras
vago. Avaliaram que, ao apresentar suas
credenciais na cerimônia de posse, nesta quarta
(2), ele quis agradar tanto bolsonaristas, como
apoiadores da Lava Jato e até mesmo críticos à
operação.
Território hostil
Quem participou da posse de Aras observou que,
no momento em que o presidente Jair Bolsonaro
mencionou o nome do ministro Sergio Moro
(Justiça), houve certa divisão na plateia e os
aplausos foram mais tímidos do que
anteriormente.
Para todos
O livro de Rodrigo Janot será usado pelas defesas
de Joesley e Wesley Batista para rebater as
acusações de que os irmãos manipularam o
mercado financeiro para lucrar com a divulgação
de sua delação.
Para todos 2
O trecho no qual o ex-procurador descreve em
detalhes a negociação da publicação de notícia
sobre o acordo com O Globo será reproduzido
pelos advogados no caso de insider trading.
Para todos 3
A defesa do deputado Aécio Neves (PSDB-MG)
também pretende explorar trechos da obra que
tratam da delação da JBS. O relator da Lava Jato
no STF, Edson Fachin, impôs medidas cautelares
ao mineiro após ele ser gravado por Joesley, mas
depois deixou a condução do caso.
Para todos 4
A defesa de Aécio vê no livro um caminho para
sustentar que Janot manipulou a escolha do juiz
da causa entregando a Fachin uma cópia dos
grampos de Joesley antes mesmo da assinatura
de um acordo e de o STF definir quem relataria
cada caso.
Bala na agulha
Aliados de Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de
Governo) reclamam de um boicote ao ministro.
Dizem que titulares de outras pastas recebem
pedidos para preencherem cargos de indicação
política, mas ignoram.
Parcelado
Senadores dizem que o governo negociou a
liberação de R$ 15 milhões em emendas para
aprovação da Previdência no primeiro turno e
mais R$ 15 milhões para o segundo turno.
Data: 03/10/2019
41
Grupo de Comunicação
Problema: os parlamentares reivindicam um
pacote que soma R$ 4,5 bilhões em benesses.
Tipo exportação
Luiz Henrique Mandetta (Saúde) propôs parceria
aos EUA na produção de vacinas, inclusive contra
sarampo. Se o trato vingar, o Brasil produziria
um bilhão a mais de imunizantes. O projeto
prevê repasse de R$ 3 bilhões para ampliar
instalações e bancar pesquisas da Fiocruz.
TIROTEIO
Peculiar a preocupação da Joice, mas buraco na
rua não é de direita nem de esquerda. Precisa ser
tampado, não de debate
De Andrea Matarazzo (PSD), pré-candidato à
Prefeitura de SP, após Joice Hasselmann atrelar
um veto ao seu nome à volta da esquerda
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/03/a
pos-prisao-de-auditores-gilmar-mendes-prepara-
processos-contra-integrantes-da-receita/
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Data: 03/10/2019
42
Grupo de Comunicação
Políticos pleiteiam mais dinheiro do pré-sal
em troca da aprovação da reforma
Problema não é barganhar, mas sim na reduzida
capacidade de articulação e construção de
consensos
Carlos Melo
SÃO PAULO
Política é justamente o instrumento pensado para
(tentar) conciliar interesses. Não adianta brigar
com os fatos: mesmo quando o interesse comum
se pronuncia, os interesses particulares gritam.
E, então, é necessário saber articular um ao
outro; estabelecer uma ordem de prioridades e
fluxos de tempo para que cada interesse possa
se estabelecer.
Enfim, buscar acordos e ou consensos. É a arte
da política.
Outra possibilidade é a persuasão por intermédio
da opinião pública. Mobilizar as pessoas, fazê-las
compreender e agir em razão da importância do
que está em jogo. Agitar o debate e vencê-lo.
Atropelar interesses e constranger adversários
por meio da imposição de uma liderança política
capaz de sintonizar o país com legítimos
interesses.
Não se trata de força física, é claro; mas de jeito.
Esta também é uma forma de política.
Membros do governo têm se equivocado com a
aprovação, pelo Congresso, de medidas de
interesse do Poder Executivo. A rápida e até
surpreendente tramitação da reforma da
Previdência na Câmara foi exemplo disso. Na
narrativa do governo, ela se deu em virtude de
sua força e fascínio; vestem-se com o manto do
autoengano, quando, na verdade, o que se
aprovou foi apesar e a despeito do governo.
A reforma andou entre os deputados porque uma
nova elite tem conseguido impor a sua direção,
se estabelecer como liderança.
Seu principal nome, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, em que pese os ataques sofridos
nas redes sociais do bolsonarismo, mirou a
reforma como um objetivo seu, de seu grupo e
dos setores econômicos com que mantém
interlocução e foi bem-sucedido. Articulou com
seus pares, construiu um bloco de poder,
persuadiu e entregou o que foi possível de uma
reforma cujo processo será sempre incremental,
feito aos poucos.
O fato é que, até o momento, o Poder Executivo
não dispõe de nenhum dos recursos da política
democrática: a articulação e a persuasão. Há
clara incapacidade de coordenar e dirigir os
diversos e naturais interesses políticos. Isto se
manifesta em impasses cotidianos nas
negociações entre o governo e o Legislativo e,
normalmente, tem se dado com vitória do
Parlamento, que tem ganho autonomia inédita na
história recente do país.
Desta vez, também no Senado, interesses
contraditórios se chocam: o governo pretende
aprovar a reforma como veio da Câmara. Mas,
interesses paralelos se impõem. Em véspera de
ano eleitoral, municípios pleiteiam um quinhão
maior dos recursos excedentes do pré-sal. E, por
meio de um grupo de senadores, buscam
estabelecer uma barganha: esses recursos em
troca da aprovação da reforma da Previdência,
em segundo turno.
Em qualquer lugar do mundo, a barganha –em
maior ou menor grau– faz parte do processo de
negociação. Aliás, a própria ideia de negociação
pressupõe a barganha. O problema não está aí,
mas na reduzida capacidade de articulação e
construção de consensos, de se antecipar fatos –
de resto previsíveis– e estabelecer processos
capazes de conciliar interesses ou, por outro,
lado, constrangê-los.
Nisso, o governo do presidente Jair Bolsonaro
tem sido um vazio.
Seu eleitorado e setores do mercado –na maioria
das vezes, despolitizados– tendem a tratar o
conflito como imoral. Claro que o cuidado com a
qualidade e o destino dos gastos públicos tem
que ser discutido e, por precaução, definido em
lei. E pode-se, sim, considerar que diante das
circunstâncias fiscais este não seria o momento
mais oportuno para partilhar recursos.
Mas o problema não está aqui.
A maior dificuldade reside na exiguidade de
lideranças políticas com capacidade de
articulação e persuasão, com habilidade até para
constranger interesses, fazendo sua vontade.
Isso, naturalmente, não pode depender de um
único líder –seja o presidente da Casa Legislativa
ou de uma liderança (abalada) do governo.
Data: 03/10/2019
43
Grupo de Comunicação
Em momentos assim, sente-se falta de uma elite
política ativa e, naturalmente, da liderança –na
direção correta e na forma sensata– de um
presidente da República talhado para isso.
Carlos Melo
Cientista político e professor do Insper
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/interesses-politicos-pleiteiam-mais-dinheiro-do-
pre-sal-em-troca-da-aprovacao-da-reforma.shtml
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Data: 03/10/2019
44
Grupo de Comunicação
Enviar MP sobre partilha do megaleilão de
petróleo não é correto, critica Maia
Sugerida por Davi Alcolumbre, presidente do
Senado diz que poderia ser a solução para
garantir divisão do dinheiro conforme votado no
Senado
Danielle Brant
Angela Boldrini
BRASÍLIA
Uma movimentação do governo no sentido de
enviar uma medida provisória para determinar a
divisão de recursos do megaleilão de campos do
pré-sal não será correta com o Congresso,
criticou nesta quarta-feira (2) o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A possibilidade foi sugerida pelo presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que afirmou
que a MP poderia ser a solução para garantir a
divisão do dinheiro conforme votado no Senado.
A distribuição está em uma PEC (proposta de
emenda à Constituição) paralela em apreciação
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da
Câmara. O texto traz pontos não consensuais da
emenda à Constituição promulgada na última
quinta (26) por Alcolumbre e Maia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), e o do Senado Federal, Davi
Alcolumbre (DEM-AP) em entrevista para Folha
em junho - Andre Coelho - 6.jun.19/Folhapress
O acordo foi firmado com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, e autoriza que os
valores pagos pela União à Petrobras e a estados
e municípios não sejam contabilizados no cálculo
do teto de gastos.
A proposta aprovada no Senado destina 15% dos
recursos para estados e ao Distrito Federal, 15%
para municípios e 3% para o estado do Rio de
Janeiro, onde ficam as áreas do pré-sal. Na
Câmara, porém, há divergências sobre os
percentuais de repartição.
“[O governo enviar uma MP sobre a partilha] não
me parece constitucional e não me parece uma
decisão correta com o Parlamento”, afirmou
Maia. “A Câmara votou uma regra, o Senado
aprimorou a regra. Para o governo intervir agora,
me parece um desrespeito do Executivo com o
Legislativo.”
Para ele, o impasse na Câmara não prejudica a
votação da Previdência em segundo turno no
Senado –nesta quarta, os senadores concluíram
a aprovação em primeiro turno. Em meio às
discussões, governadores pediram mais prazo
para analisar a PEC.
“A proposta foi criada pela Câmara, então nós
somos a favor dos 15%. Até o final do mês a PEC
está aprovada na comissão [especial que será
criada para tratar do tema]”, afirmou Maia.
Na CCJ, no entanto, deputados insatisfeitos com
a partilha tentam travar o avanço do acordo na
Câmara. O próprio relator da PEC paralela,
deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),
afirmou que vai apresentar na comissão especial
emenda para aumentar para 20% os recursos
para municípios, enquanto estados e Distrito
Federal ficariam com 10%.
A PEC paralela apreciada na CCJ estabelece que
os recursos da cessão onerosa só podem ser
usados para investimentos e aporte em fundos
previdenciários e veda o uso para pagamento de
despesas de custeio, de pessoal ativo e inativo e
de pensionistas, exceto quando se referirem a
aportes aos fundos previdenciários de servidores
públicos.
O governo quer arrecadar R$ 106 bilhões com o
leilão. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os
cofres da Petrobras a título de renegociação de
um contrato de exploração de campos de
petróleo na área do pré-sal. O objetivo é aprovar
as regras de distribuição até meados de
novembro. Excluindo-se a parte da Petrobras no
leilão, sobram R$ 73 bilhões, que seriam
repartidos entre estados e municípios.
Pelo texto, a distribuição respeitará os critérios
do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que
leva em consideração a renda per capita de cada
estado. Ou seja, estados mais pobres recebem
uma parcela maior do repasse.
O critério do FPE acaba beneficiando estados do
Norte e do Nordeste em detrimento de outras
unidades da federação, como o Rio de Janeiro,
em cujo litoral estão os campos que serão
leiloados.
Conforme a regra, o estado do Rio ficaria com R$
326 milhões e São Paulo teria R$ 93 milhões,
enquanto a Bahia receberia R$ 905,5 milhões, o
Data: 03/10/2019
45
Grupo de Comunicação
que desagradou a políticos do Rio, como Maia e o
governador do estado, Wilson Witzel (PSC).
A solução acordada no Senado foi estabelecer
que, além dos recursos que serão distribuídos a
todas as unidades da federação, o Rio de Janeiro
receberia mais R$ 2,19 bilhões, totalizando os R$
2,5 bilhões. Isso porque a emenda prevê 3% dos
R$ 73 bilhões da União para o estado produtor —
o Rio.
Outros estados são contra o repasse maior ao Rio
e querem rever esse critério. Além disso,
opositores de Witzel no estado também querem
mexer no texto que saiu do Senado para
estabelecer a destinação desses R$ 2,19 bilhões
que o Rio terá a mais.
Uma das possibilidades em discussão na bancada
fluminense é que os recursos sejam utilizados
para honrar o acordo de recuperação fiscal
firmado entre o estado e a União em 2017.
A PEC da cessão onerosa faz parte de um
conjunto de medidas do pacto federativo
acordadas entre o Senado e o governo para
garantir um clima mais favorável à aprovação da
reforma da Previdência.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/enviar-mp-sobre-partilha-do-megaleilao-de-
petroleo-nao-e-correto-critica-maia.shtml
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Data: 03/10/2019
46
Grupo de Comunicação
Disputa sobre rateio dos recursos não tem
impacto no cronograma, diz ANP
Oferta ainda depende de autorização do TCU;
tema deve ser avaliado pela corte na próxima
quarta (9)
Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis) entende que a disputa pelo
rateio do bônus não tem impacto no cronograma
do leilão dos excedentes da cessão onerosa,
agendado para o dia 6 de novembro. Catorze
petroleiras foram habilitadas para participar da
oferta.
A oferta ainda depende de autorização do TCU
(Tribunal de Contas da União), mas a expectativa
do setor e de autoridades é que não haja
reviravoltas nesse sentido. O tema deve ser
avaliado pela corte na próxima quarta (9).
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse
nesta quarta (2) que está tudo pronto para o
leilão. “A discussão [no Congresso] é sobre a
distribuição da parte dos estados e municípios”,
disse. As últimas questões técnicas foram
equacionadas no último dia 25.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, fez acordo com lideranças do Congresso
para fatiar o projeto que tratava do leilão,
aprovando em separado os termos de
ressarcimento que o governo fará à Petrobras por
mudanças nos preços do petróleo e no câmbio
após a assinatura do contrato, em 2010.
Do bônus total arrecadado, o governo repassará
à Petrobras R$ 33 bilhões como ressarcimento —
o texto liberando o repasse foi promulgado na
última sexta (27). A disputa no Congresso se dá
agora pelas regras do rateio da parcela de
estados e municípios.
No leilão, o governo oferecerá reservas já
descobertas pela Petrobras em quatro áreas do
pré-sal, que excedem aos cinco bilhões de barris
que a estatal tem direito a produzir. Se todas as
áreas forem vendidas, a arrecadação será de R$
106 bilhões.
Mais da metade desse valor (R$ 68,2 bilhões)
referem-se ao bônus de assinatura do campo de
Búzios, a maior das áreas em oferta. Já em
operação, Búzios é hoje o segundo maior
produtor de petróleo no país, com a média de
424 milhões de óleo e gás por dia em agosto.
A estatal decidiu exercer o direito de preferência
para dias áreas —Búzios e Itapu— e, por isso,
pode escolher ter uma participação de 30% no
projeto mesmo se perder o leilão. Os vencedores
terão que ressarcir a estatal pelos investimentos
já feitos nas áreas.
Principal beneficiado nas regras de rateio
propostas pelo governo, com 3% do valor
restante após o pagamento da Petrobras, o
estado do Rio diz estar confiante de que os
parlamentares não promoverão mudanças neste
ponto.
“Acreditamos na sensibilidade dos deputados e
na competência da nossa bancada.”, disse à
Folha o secretário de Desenvolvimento
Econômico do Rio, Lucas Tristão. Ele argumenta
que o Rio deve ganhar uma parcela maior porque
os impactos da exploração ocorrem no estado.
“O estado precisa implantar políticas públicas
para criar ambiente para o investimento e as
empresas”, afirmou.
Além disso, diz, o contrato de cessão onerosa
não prevê o pagamento de participação especial,
uma espécie de imposto de renda cobrado sobre
campos de grande produção, que é parte
significativa da arrecadação estadual com o
petróleo.
“O Rio já considera que esse percentual
[proposto por Guedes] está abaixo do que seria
se fossem utilizados os critérios dos royalties,
que preveem 10%”, diz o deputado federal
Christino Aureo (PP-RJ). “Não dá para abaixar,
não.”
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/disputa-sobre-rateio-dos-recursos-nao-tem-
impacto-no-cronograma-diz-anp.shtml
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Data: 03/10/2019
47
Grupo de Comunicação
Justiça de SP derruba liminar que suspendia
criação do parque Minhocão
Com decisão, processo de transformação de
elevado volta a andar; primeiro trecho é previsto
para 2020
Paulo Gomes
SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo derrubou nesta quarta-
feira (2) a liminar que suspendia a criação do
parque Minhocão, no centro da capital paulista.
A transformação do elevado João Goulart foi
suspensa em junho, após o Tribunal de Justiça
conceder liminar (decisão provisória) atendendo
a pedido do Ministério Público de ação direta de
inconstitucionalidade.
A desativação para o tráfego de veículos
automotivos e a instalação de um parque linear
suspenso no local, utilizando a estrutura
existente do viaduto, foi oficializada com lei
promulgada pelo então prefeito João Doria
(PSDB) em fevereiro de 2018.
Neste ano, o sucessor de Doria, Bruno Covas
(PSDB), anunciou a implementação do primeiro
trecho do parque, suspensa após a liminar da
Justiça.
O argumento para a suspensão era o de violação
ao princípio da separação dos poderes, além do
desrespeito à necessidade de planejamento
técnico, segundo o relator que deferiu a liminar,
o desembargador Sales Rossi. "A abrupta
desativação de importante via de circulação
causaria grande impacto urbanístico, além do
risco de irreversibilidade, caso criado o parque
municipal no lugar do elevado", escreveu à
epoca.
Com a decisão desta quarta, a Prefeitura de São
Paulo volta a promover discussões e audiências
públicas para definir a melhor proposta de
requalificação do local. A prefeitura diz ter
apresentado à Justiça toda a comprovação de
que o processo atendeu às determinações
previstas na legislação.
Coautor da Lei 16.833/18, que cria o parque, o
vereador Police Neto (PSD) comemorou o que
classificou como "importante vitória".
"Fizemos no plano diretor esse debate de que
tinha que mudar a lógica de 'carro dependência',
e o parque Minhocão é uma das alternativas
viáveis para a recuperação do centro da cidade",
diz.
Por sua vez, o vereador Caio Miranda (PSB),
autor do pedido da liminar de suspensão à
Promotoria, afirma que não há estudos
adequados de segurança e infraestrutura.
"O elevado está comprometido com o risco de
queda, como já ocorreu com dois viadutos na
cidade", diz em referência aos casos das
estruturas nas regiões das marginais Tietê e
Pinheiros. Ele afirma ter pedido uma CPI na
Câmara Municipal acerca do estado de pontes e
viadutos na cidade, mas diz que ela não foi
aprovada por não haver interesse de seus pares.
Além disso, o vereador afirma não haver estudo
relacionado ao impacto que a desativação do
elevado traria ao trânsito na região. "Se parar o
trânsito em cima, embaixo não tem como a
fluidez do trânsito ser resolvida. Não é coisa
simples."
Ainda segundo o vereador, a implementação de
um parque na região envolve também interesses
ligados à especulação imobiliária. "Se você andar
pelo Minhocão já vê pelo menos uns três
empreendimentos imobiliários novos."
A Prefeitura de São Paulo afirma que realizou no
primeiro semestre um diagnóstico preliminar em
que foram apresentados "estudos aprofundados"
de impacto de mobilidade urbana e propostas
medidas de mitigação. A gestão Bruno Covas diz
ainda que a implantação do parque é uma das
diversas ações que busca revitalizar o centro.
Como último recurso, o vereador Caio Miranda
diz que tentará viabilizar a realização de um
plebiscito "para que a prefeitura se digne a
perguntar para a população" a concordância com
a implementação do parque.
O primeiro trecho do parque custará R$ 38
milhões. Dessa quantia, R$ 13 milhões serão
empregados em obras de acessibilidade e
segurança, que antes da suspensão tinham a
previsão de conclusão até o fim deste ano. Os
outros R$ 25 milhões serão destinados à
implementação do parque linear em si, com
entrega prevista para o fim de 2020.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/1
0/justica-de-sp-derruba-liminar-que-suspendia-
criacao-do-parque-minhocao.shtml
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Data: 03/10/2019
48
Grupo de Comunicação
Salles comemora dados do Inpe sobre
redução de queimadas em setembro
Há dois meses, ministro do Meio Ambiente disse
que números do Inpe sobre desmate não
refletiam a realidade
Rubens Valente
BRASÍLIA
Dois meses depois de fazer críticas aos dados
coletados pelo Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais) sobre a Amazônia, o
ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) usou
números do mesmo instituto para elogiar sua
gestão em rede social.
Nesta quarta-feira (2), Salles comemorou o
menor número de queimadas no país para o mês
de setembro desde 2013. A fonte dos dados é o
Inpe, conforme creditado pelo site Poder360,
usado pelo ministro em sua publicação.
O ministro publicou: "Menor número de
queimadas para o mês de setembro desde 2013",
junto com um gráfico do site Poder360. Em
setembro deste ano, houve 19,9 mil focos de
incêndio. Em 2013, no mesmo mês, foram 16,7
mil.
O recorte de setembro feito por Salles, porém,
desconsidera o acumulado nos nove primeiros
meses do ano. Considerando o histórico dos
últimos dez anos, 2019 é o terceiro pior ano no
período de janeiro a setembro, segundo os dados
do Inpe.
Com 66,7 mil focos de incêndios, o período só
ficou abaixo de 2010 (102 mil registros) e de
2017 (70,8 mil). Na comparação com o ano
passado, quando foram registrados 46,9 mil
focos no mesmo período janeiro-setembro, o ano
de 2019 teve um aumento de 42% de focos de
incêndio até agora.
O Inpe foi criticado por diferentes membros do
governo Bolsonaro. No final de julho, Salles disse
que os números do Inpe sobre desmatamento
não refletiam a realidade e, no começo de
agosto, afirmou que o governo contrataria um
novo sistema de monitoramento por satélite.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer
que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, agia
"a serviço de alguma ONG", o que culminou na
destituição de Galvão do cargo.
Já o ministro das Relações Exteriores, Ernesto
Araújo, disse em uma reunião fechada com
investidores e empresários em Washington, em
setembro, que os satélites usados pelo Inpe não
conseguiam distinguir "grandes incêndios" de
"fogueiras de acampamento".
Dois fatores podem ter contribuído para a
redução de queimadas em setembro: uma
operação federal de repressão aos incêndios na
Amazônia e o decreto presidencial de 29 de
agosto que criou uma moratória de queimadas
por dois meses. Ambos ocorreram depois da
grande repercussão internacional sobre as
queimadas na Amazônia.
A Operação Verde Brasil, desencadeada pelo
governo com apoio das Forças Armadas,
começou em 23 de agosto, um dia depois de o
presidente da França, Emmanuel Macron, ter
publicado: "Nossa casa está pegando fogo.
Literalmente. A floresta amazônica —os pulmões
que produzem 20% do oxigênio do nosso
planeta— está em chamas".
Bolsonaro desqualificou a denúncia de Macron,
mas convocou uma reunião de emergência no
Palácio do Planalto, que decidiu dar início à
Operação Verde Brasil. Já a moratória foi
decretada em 29 de agosto.
Em agosto, foram registrados 30 mil focos em
todo o país. O número caiu para 19,9 mil em
setembro.
A queda, porém, não foi uniforme no território
nacional. "A moratória do fogo é bem efetiva. No
cerrado e no Pantanal, que acabaram ficando
fora da moratória, o fogo aumentou", disse o
engenheiro florestal Tasso Azevedo, ex-diretor do
Serviço Florestal Brasileiro e coordenador do
MapBiomas (Projeto de Mapeamento Anual da
Cobertura e Uso do Solo no Brasil).
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/salles-
comemora-dados-do-inpe-sobre-reducao-de-queimadas-em-
setembro.shtml
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Data: 03/10/2019
49
Grupo de Comunicação
Concurso de fotos expõe impacto das ações
humanas no meio ambiente
Prêmio Fotógrafo de Meio Ambiente do Ano de
2019 teve seus vencedores divulgados na última
semana
SÃO PAULO
A ONG britânica Ciwem (Instituto para a Gestão
do Meio Ambiente e da Água) apresentou, na
última semana, durante a cúpula do clima da
ONU, o resultado do prêmio Fotógrafo de Meio
Ambiente do Ano de 2019.
A competição visa expor os impactos das ações
humanas no planeta e inspirar mudanças por
parte de líderes políticos e da população.
A grande vencedora deste ano foi uma fotografia
de uma inundação na Índia, de SL Shanth
Kumar.
Também foram homenageadas imagens em
outras cinco categorias.
Veja algumas das ganhadoras e finalistas.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/concurso-de-fotos-expoe-impacto-das-acoes-
humanas-no-meio-ambiente.shtml
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Data: 03/10/2019
50
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: 'Difícil aderir a um
programa que você não sabe o que é', diz
secretário de SP sobre escolas cívico-
militares
Pasta ainda tem dúvidas sobre o projeto e pede
que o Ministério da Educação preste
esclarecimentos
O secretário de Educação de SP, Rossieli Soares
da Silva, enviou um ofício com 23 perguntas ao
Ministério da Educação tentando esclarecer os
termos do programa de escolas cívico-militares.
O estado não aderiu até agora ao projeto.
ÀS CEGAS
A proposta é uma das principais do governo de
Jair Bolsonaro para a educação. “É difícil aderir a
um programa que você não sabe o que é. Nos
deixa absolutamente em dúvida”, diz Rossieli.
ARENA
Não está claro quem vai gerir a escola —se os
militares ou a secretaria—, quem mandará neles
e que papel exercerão nos colégios.
QUEM MANDA?
A questão hierárquica geral também preocupa.
“Como será a relação com as Forças Armadas [e
o governo de SP], instâncias federativas
autônomas?”, questiona o secretário. “A quem se
recorre se algo não estiver ocorrendo bem?”
QUEM PAGA?
O MEC anunciou que destinará R$ 1 milhão por
ano para cada escola. Não há informações, no
entanto, sobre como o dinheiro poderá ser
usado. Rossieli questiona quem pagará o salário
dos professores e o uniforme das crianças, em
geral mais caro que o das outras unidades.
GOTA
Pela oferta do MEC, duas escolas paulistas
poderão ser selecionadas para o programa. O
estado tem 5.400 unidades escolares.
DATA
Como não aderiu até a sexta (27), prazo definido
pelo MEC, a secretaria paulista enviou as
questões e pediu novo prazo para estudar melhor
o projeto. O ministério ainda não respondeu.
VAMOS LOGO
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que
são contra prisão depois de condenação em
segunda instância defendem que a tese seja
mesmo debatida na próxima semana, como
cogita o seu presidente, Dias Toffoli.
PACOTE
Já que é para apanhar, diz um deles, é melhor
apanhar de uma só vez: além dessa proposta,
considerada impopular, o STF deve julgar a
suspeição de Sergio Moro nos processos de Lula.
Na quarta (2), decidiu por tese que pode anular
sentenças da Lava Jato.
SAIDEIRA
O ator Paulo Vilhena e a presidente da SPcine,
Laís Bodanzky, foram à confraternização em
homenagem ao final do mandato de Debora
Ivanov na Ancine, na terça (1º), em SP. Os
produtores Fabiano e Caio Gullane
compareceram, assim como a presidente do
Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de
SP, Simoni de Mendonça.
FRONTEIRAS
Um total de 454.890 venezuelanos entrou no
Brasil de 2017 a 2019, enquanto 269.839
saíram. Os dados são da Operação Acolhida,
promovida pelo Exército.
LAR
De acordo com o estudo, 98 mil venezuelanos
ingressaram com pedido de refúgio em território
brasileiro de 2013 a 2019. Neste ano, até abril,
foram registradas 18.948 dessas solicitações.
AVIÃO
Esses números serão apresentados na ONU, em
Genebra (Suíça), por integrantes do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e da Casa Civil.
AÇÃO
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
vai encaminhar ao Ministério da Cidadania uma
moção de repúdio às declarações do diretor
Data: 03/10/2019
51
Grupo de Comunicação
Roberto Alvim, do Centro de Artes Cênicas da
Funarte, contra Fernanda Montenegro.
REAÇÃO
Alvim disse que a atriz era “sórdida” e que tem
“desprezo” por ela. Ele afirmou que defendeu o
governo Jair Bolsonaro de “acusações falaciosas”
depois que ela apareceu em uma foto como
bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira
de livros.
DIÁLOGO
“Ele foi grosseiro e violento e não está em
condição de dialogar com a classe artística”, diz a
deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente
da comissão.
SEM TEMPO
O Fundo Social de SP (Fussp) vai lançar um
aplicativo que funciona como uma espécie de
Uber da caridade. O SP + Humana mostrará ao
usuário ONGs em sua proximidade e dará a
opção de ele doar dinheiro, material ou trabalho
voluntário para instituições credenciadas.
IRMÃO
Segundo o presidente do Fussp, Filipe Sabará
(Novo), o software será disponibilizado no dia 17
deste mês e já tem 18 mil organizações não
governamentais cadastradas.
VAGAS
O Instituto Brasil 200, que reúne empresários
bolsonaristas, abriu processo para escolher
coordenadores que representem o grupo em seus
estados. O candidato deve ter dinheiro para arcar
com viagens e não atuar em outros movimentos
políticos.
CORRIDA
O deputado estadual Carlos Giannazi se lançou
pré-candidato à Prefeitura de SP pelo PSOL. A
legenda tem nomes como Guilherme Boulos e a
deputada Sâmia Bomfim.
TROCA
O vereador paulistano Adilson Amadeu deixou o
PTB e se filiou ao DEM.
É PIQUE, É PIQUE
Os prefeitos de SP, Bruno Covas, e de São
Bernardo do Campo, Orlando Morando, e o
presidente da SPTuris, Osvaldo Arvate Junior,
foram ao jantar de 31 anos do PSDB, na Casa
Bossa, em SP, na segunda (30). O presidente
estadual do partido, Marco Vinholi, e o ex-
deputado federal José Aníbal também
compareceram.
CURTO-CIRCUITO
Ricardo Amorim, Kondzilla e Marcos Pontes
participam do Innova Summit, evento que ocorre
desta quinta (3) a sábado (5).
Breno Paquelet lança livro nesta quinta (3) na
Livraria da Travessa em Lisboa, Portugal.
O Colégio Dante Alighieri fará vestibulares para
universidades italianas neste mês.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/10/dificil-aderir-a-um-programa-
que-voce-nao-sabe-o-que-e-diz-secretario-de-sp-
sobre-escolas-civico-militares.shtml
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Data: 03/10/2019
52
Grupo de Comunicação
Brasil desperdiça 44 mil km de rios que
poderiam ser utilizados para transporte
País utiliza apenas 30,9% de sua malha
hidroviária para navegação comercial
Arthur Cagliari
SÃO PAULO
O Brasil desperdiça 44 mil quilômetros de rios
que poderiam ser utilizados para navegação
comercial, segundo estudo feito pela CNT
(Confederação Nacional do Transporte).
O país utiliza apenas 30,9% de sua malha
potencialmente navegável, de acordo com a
pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2).
Enquanto China e Estados Unidos possuem,
respectivamente, 11,5 km e 4,2 km navegáveis
por 1.000 km² de área, o Brasil dispõe apenas de
2,3 km.
Os motivos pelos quais o país subutiliza seu
potencial são entraves de infraestrutura,
burocracia, baixa efetividade de planos e
programas e reduzido volume de recursos
investidos no setor ao longo dos anos, indica a
CNI.
Ao explorar cada uma das razões pela ineficiência
no setor, a entidade afirma que o país ainda não
possui de fato hidrovias, considerando as
estruturas necessárias para navegação.
"Emboras as vias navegáveis no Brasil sejam
chamadas de hidrovias, o país não tem, de fato,
hidrovias nos moldes que esse tipo de
infraestrutura requer. O sistema Tietê-Paraná é o
que mais se aproxima de uma hidrovia", diz
trecho do documento.
A explicação da CNT está no fato de que as vias
interiores hoje podem ser navegáveis por suas
características naturais, e não por terem tido
melhorias, com dragagem e derrocamento
(retirada de material submerso que impede a
navegação, como rochas) ou por possuírem
terminais, eclusas e monitoramento.
Embora o transporte de cargas pelo modal
hidroviário tenha crescido nos últimos anos, a
malha diminuiu, ainda segundo o estudo.
"O volume de cargas transportadas pelo modal
hidroviário cresceu 34,8% entre 2010 e 2018,
passando de 75,3 milhões de toneladas para
cerca de 101,5 milhões de toneladas."
Em 2016 (última informação disponível), porém,
a extensão das vias interiores utilizadas no país
era 11,7% menor do que a utilizada em 2013, e
7,1% inferior à dos anos 2010 e 2011.
"A redução na extensão navegada é explicada
por questões naturais e climáticas (tais como os
déficits de precipitação pluviométrica e os baixos
níveis hidrométricos em determinadas regiões),
mas também pela falta de confiança quanto à
navegabilidade de alguns trechos", diz o
documento.
A avaliação da entidade é que as mudanças de
gestão desse modal no país têm prejudicado o
desenvolvimento do segmento. Entre 1907 e
2019, o setor hidroviário passou por mais de 20
alterações na sua gestão.
Além disso, enquanto a gestão de outros modais
é mais concentrada, no setor hidroviário há hoje
ao menos dez entidades de relevância na sua
administração, e pelo menos outras 30 com
papel secundário.
Sobre investimentos, o estudo aponta que, entre
2011 e 2018, os aportes na navegação interior
representaram apenas 10,6% do valor estimado
em planos do governo.
Se observados os recursos investidos ao longo do
tempo, há uma tendência de queda. Enquanto o
ano de 2009 foi o ápice de aportes no modal,
com R$ 831 milhões, em 2018, o montante foi de
R$ 173,7 milhões.
"O Plano [CNT de Transporte e Logística 2018]
estima que o investimento mínimo necessário
para a navegação interior no Brasil corresponde a
R$ 166,4 bilhões, em 367 projetos. Ao analisar
os planos, políticas e programas federais
vigentes que contemplam o setor, percebe-se
que os montantes previstos são 14,7% inferiores
Data: 03/10/2019
53
Grupo de Comunicação
às necessidades indicadas no Plano CNT", diz a
entidade.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10/brasil-desperdica-44-mil-km-de-rios-que-poderiam-ser-
utilizados-para-transporte.shtml
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Data: 03/10/2019
54
Grupo de Comunicação
Sindicalista alemão defende regras rígidas
para mineração em países subdesenvolvidos
Para Michael Vassiliadis, um mundo sem a
exploração de minérios é uma ilusão
Ivan Martínez-Vargas
SÃO PAULO
Presidente do sindicato dos trabalhadores das
indústrias de mineração, química e energia da
Alemanha, Michael Vassiliadis diz que um mundo
sem extração de minérios é uma ilusão e critica a
política de seu governo de comprar carvão de
países como a Colômbia enquanto restringe a
exploração em solo alemão.
O sindicalista critica a política ambiental de
Bolsonaro e defende pressão para que o acordo
entre União Europeia e Mercosul trate de direitos
dos trabalhadores. Vassiliadis esteve no Brasil a
convite da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung.
Muito tem se falado do risco de recessão na
Alemanha. Como os sindicatos têm visto isso no
país?
Nós dependemos muito das exportações e vemos
uma turbulência. Há sinais de uma guerra
comercial entre EUA e China, uma política
errática do lado do Trump e isso repercute
diretamente na Alemanha devido às nossas
exportações.
No momento, temos os primeiros indícios de uma
tempestade, mas ela não chegou. Eu ainda não
estou nervoso, não vemos perda de empregos,
mas sentimos os reflexos no mercado de ações.
Já foram feitos os primeiros alertas a
investidores.
Qual é o papel das centrais sindicais na
Alemanha para mitigar esses riscos?
Vamos tentar relançar um debate que já tivemos
no passado, na negociação do acordo comercial
com o Canadá. Queríamos elementos qualitativos
para dar uma estrutura mais ordenada, mais
civilizada, à globalização.
Um exemplo é o de que as convenções mais
importantes da OIT fossem um padrão mínimo e
fossem ratificadas por todos os estados
canadenses. Um estado ratificou, teve resultado
concreto. Na área social, trabalhista e de
proteção ao meio ambiente.
Nós sempre vemos que o capitalismo primitivo
tenta se impor. E aí a gente contrapõe e diz sim
à liberalização do comércio, mas com elementos
para criar um equilíbrio.
Vamos discutir elementos como esses no âmbito
do acordo entre UE e Mercosul.
Temos visto uma forte reação internacional sobre
o aumento do número de queimadas na
Amazônia. Como as empresas alemãs presentes
no Brasil podem e devem atuar em resposta ao
tema?
O que está acontecendo é extremamente grave,
é um problema gigantesco para o Brasil. Os
incêndios são associados na Europa diretamente
ao governo brasileiro e ao novo presidente.
As empresas alemãs estão atentas e têm
sensibilidade para com a temática porque hoje
em dia se comprometem a proteger o meio
ambiente e têm de prestar contas. Elas já estão
preocupadas porque o que está acontecendo no
Brasil pode prejudicar a pegada de carbono delas
ou a reputação social.
Pode ser que uma parte das reformas
promovidas pelo governo as favoreça, mas na
grande política, isso traz problemas.
Tivemos grandes acidentes recentes ligados à
mineração no Brasil, como o de Mariana e
Brumadinho. O setor, que o senhor representa na
Alemanha, está em declínio por lá. Que lições o
Brasil pode aprender com a Alemanha nesse
sentido?
Acabar com a mineração no mundo todo é uma
ilusão. A gente pode reduzir o consumo de
recursos e deveríamos tentar consumir menos,
Data: 03/10/2019
55
Grupo de Comunicação
mas no mundo todo a mineração está em
expansão.
Na Alemanha, não temos mais a mineração do
carvão mineral. Procuram transferir essas
operações a outros países. Você não precisa
acabar se usar tecnologia de ponta, mas em
muitos países isso não acontece.
Nas décadas de 1950 e 1960 na Alemanha,
tivemos acidentes terríveis, com muitos mortos.
Depois, quando fechamos as minas, as taxas de
acidentes de mineração subterrânea estava
abaixo da média da indústria em geral.
Conseguimos isso com investimentos.
Na Alemanha, compramos o carvão do qual ainda
necessitamos da Rússia e da Colômbia. Por isso,
fui para a Colômbia e confrontei os políticos
alemães. A gente acabou com a mineração mais
segura do mundo na Alemanha para comprar
carvão de um país em que a mineração não é
segura.
Isso que digo não vai contra os trabalhadores da
Colômbia. O que eu espero é que o governo
alemão faça pressão sobre o colombiano para
que haja melhora das condições de trabalho.
É um contrassenso o que fazemos. Não
queimamos um grama de carvão alemão.
No Brasil, as minas podem ser seguras, mas é
preciso ter regras.
A robotização é um processo global que traz
vantagens, mas também problemas sociais como
o desemprego. Como devemos abordar esses
riscos?
Vemos mais uma onda de racionalização, mas,
pela primeira vez, o local da racionalização pode
mudar. O trabalho migra, vai para outros
lugares. Pode ser que em vez de você trabalhar
na empresa, você passe a trabalhar de casa. É
uma pulverização do trabalho.
Temos ainda o risco da perda de empregos e da
desvalorização [do trabalho]. Isso é um
fenômeno mundial.
A questão é como que a gente mantém a
soberania naquilo que é importante para
mantermos a competitividade. Mas isso
pressupõe que as partes conversem.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/sindicalista-alemao-defende-regras-rigidas-para-
mineracao-em-paises-subdesenvolvidos.shtml
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Data: 03/10/2019
56
Grupo de Comunicação
ESTADÃO
Quando o palhaço se torna paciente
Dr. Mingal leva alegria a crianças com câncer
mesmo após ser diagnosticado com a doença
Três vezes por semana, o ator Marcelo Marcon,
de 38 anos, transforma-se em especialista de
uma ciência inventada para divertir e reduzir o
sofrimento dos pacientes da ala infanto-juvenil
do Hospital de Amor, antigo Hospital de Câncer
de Barretos: a "besteirologia". Palhaço da Alegria
desde 2010, ele, que encarna o Dr. Mingal, foi
surpreendido com o diagnóstico de câncer de
pulmão no ano passado. Após o tratamento,
mudou de São Paulo para o interior paulista e
continua se dedicando ao ofício de levar alegria
para pessoas que lutam contra a doença.
Ser palhaço era um sonho que acompanhava
Marcon desde a infância. Para falar da paixão,
resgata um episódio engraçado. "Minha família
sempre me apoiou. Quando eu tinha uns 3 anos,
já fazia a maquiagem branca com Hipoglós e era
louco por gravata borboleta. Uma vez, achei um
negócio acolchoado que tinha uma fita adesiva e
falei: 'Mãe, achei uma gravata borboleta. Era um
absorvente." Após a formação na escola de
palhaços do Doutores da Alegria, passou a atuar
em hospitais.
No ano passado, começou a apresentar
problemas respiratórios. Associou a tosse
persistente a dois espetáculos que estava
fazendo na época. "Estava falando muito por
causa do trabalho, mas fui piorando. Até que
cuspi sangue. Fui ao pneumologista e foi
detectado um nódulo no pulmão direito. Era um
tumor maligno e o câncer era muito agressivo",
lembra. "Em uma das conversas, os médicos
comentaram que eu perderia o pulmão. Abala
muito receber uma notícia dessas, até porque eu
nunca fumei e praticava atividade física."
Por sugestão de um amigo, foi fazer o
tratamento em Barretos e, para seu alívio, não
foi necessário remover o órgão nem fazer
radioterapia ou quimioterapia. Com o tumor
eliminado, ele resolveu não voltar mais para a
capital e integrar a trupe do hospital. "Já pensava
em reduzir a carga da minha rotina, porque
passava duas horas no trânsito. Em março, me
mudei para Barretos. Hoje, entendo meu
trabalho como uma missão."
Quando bate na porta de um quarto, depende da
aprovação da criança e de sua família para
entrar. "A todo momento, médicos, enfermeiros e
técnicos precisam entrar para atender os
pacientes e eles não podem recusar a entrada
dessas pessoas. Quando posso entrar, construo
uma relação com o que está saudável na criança.
E meu trabalho também é para os profissionais
de saúde e parentes."
Os Palhaços da Alegria não atuam apenas
cantando e brincando com as crianças. Após
fazer a maquiagem e colocar as vestes, eles
precisam conhecer a realidade e as condições de
saúde dos pacientes. O Dr. Mingal sabe tocar
ukulele, violão e cavaquinho. Também faz
mágicas. Nos bolsos, leva cacarecos que podem
ser esterilizados. Se a criança tiver de "levar uma
picadinha", ele segura sua mão.
Para Marcon, a intervenção do palhaço ajuda na
aceitação do tratamento. Com as crianças,
também aprendeu a lidar com o próprio
diagnóstico, o tratamento e o processo de
recuperação. "Comecei a tomar os remédios que
via os pacientes tomando. Mas estava andando,
produzindo, raciocinando, não podia desistir.
Aprendi a subverter o diagnóstico e a ideia de
morte."
Diagnosticada com leucemia linfoide aguda em
junho de 2017, Lauren Righi Floripo, de 9 anos,
gosta das brincadeiras dos palhaços e é uma das
"pacientes" do Dr. Mingal. Ela também faz parte
de um teatro do hospital. "Quero ser veterinária,
mas também estou pensando em ser atriz."
Lauren nem demora para dar sua opinião sobre
os palhaços. "Gosto muito, eles são muito
legais."
Mãe da garota, a enfermeira Zeliane Righi, de 44
anos, diz que a família se mudou de Boa Vista,
em Roraima, para Barretos, e que o quadro da
filha era grave. "A gente veio para cá em UTI
móvel. Ela chegou bem abatida, mas está indo
bem. Ela ainda faz quimioterapia uma vez por
semana e toma um medicamento oral, mas não
aparecem sinais da doença nos exames. Está
previsto terminar o tratamento em dezembro."
Data: 03/10/2019
57
Grupo de Comunicação
Zeliane elogia os momentos de diversão
oferecidos pelo hospital. "Com os palhaços, o
tempo passa mais rápido e é um momento de
alegria para as crianças. Todo dia tem uma
brincadeira diferente. É bom tanto para as
crianças quanto para nós."
A doença. O câncer de pulmão é o segundo mais
comum em homens e mulheres no Brasil e o
primeiro no mundo desde 1985, de acordo com o
Instituto Nacional de Câncer (Inca). A estimativa
é de 31.270 novos casos (2018) no País, dos
quais 18.740 em homens. O tabagismo está
relacionado a 85% dos casos da doença.
Embora o tabaco seja o principal fator de risco,
estudos mostram que outros fatores podem estar
relacionados. "A poluição do ar é um fator que
está sendo cada vez mais descrito", explica Pedro
de Marchi, coordenador do departamento de
oncologia clínica cabeça, pescoço e tórax do
Hospital de Amor.
Os casos em não fumantes, considerados raros,
podem ocorrer entre pacientes jovens, segundo
Marchi. Ele diz que os registros entre pessoas
que nunca fumaram têm crescido nos últimos
anos, mas que os motivos ainda estão sendo
estudados. Para evitar a doença, o especialista
recomenda que a população não fume. "Não
existe dose segura. Qualquer pouca exposição ao
fumo aumenta o risco de desenvolvimento do
câncer de pulmão."
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=32005006&e=577
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Data: 03/10/2019
58
Grupo de Comunicação
Política ambiental pode ter impacto
comercial
Seminário promovido pelo ‘Estadão’ evidencia
preocupação com a imagem do País no que diz
respeito ao desenvolvimento sustentável
Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo
A política ambiental passou a ser indissociável da
política comercial e a retórica oficial do governo
brasileiro está na contramão dos compromissos
de desenvolvimento sustentável assinados pelo
País nos últimos anos. A avaliação é do
embaixador Rubens Barbosa, presidente do
Instituto de Relações Internacionais e Comércio
Exterior (Irice), e foi feita no seminário
Agronegócio e Diplomacia Ambiental, realizado
ontem em São Paulo (SP).
Entre os compromissos que podem ser
questionados está, segundo Barbosa, o acordo de
livre comércio entre o Mercosul e União Europeia.
“Dos 21 capítulos do acordo, um fala
especificamente sobre desenvolvimento
sustentável e tem 17 artigos. O acordo precisa
ser ratificado e o momento é delicado para as
relações internacionais”, disse o embaixador
durante o evento, promovido pelo Estadão em
parceria com o Centro de Integração Empresa
Escola (CIEE) e a Associação Brasileira do
Agronegócio (Abag).
Ex-embaixador em Washington e em Londres,
Barbosa reafirmou que o discurso do presidente
Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), na
semana passada, dificultará as negociações
comerciais pautadas em questões ambientais. “A
atual percepção externa sobre o Brasil só tem
precedentes nas décadas de 1970, 1980, durante
governos militares, quando a imagem em relação
às questões ambientais e direitos humanos foi
muito afetada.”
Como o acordo Mercosul-UE é de interesse para o
setor privado, em especial do agronegócio,
Barbosa considera que é hora de instituições e
companhias começarem a agir. Ele citou o
exemplo da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), que reuniu representantes
de 50 multinacionais com operações no Brasil e
os encaminhou um documento sobre ações de
desenvolvimento sustentável a ser enviado para
as matrizes no mundo.
Perigo
O presidente da Abag, Marcello Brito, avaliou que
a alta do desmatamento no País, com a
perspectiva de que a área suprimida de florestas
supere 10 mil quilômetros quadrados em 2019, é
muito ruim no atual momento de discussão sobre
mudanças climáticas. “O País não pode permitir
que um número de dois dígitos de desmatamento
seja entregue, algo que não ocorre desde 2004
ou 2005.” Ele ainda ratificou a necessidade de
acordos comerciais pautados em
desenvolvimento sustentável. / GUSTAVO PORTO
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
politica-ambiental-pode-ter-impacto-
comercial,70003034810
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Data: 03/10/2019
59
Grupo de Comunicação
Proposta que regulamenta o garimpo,
inclusive em terras indígenas, está em fase
final, diz governo
Ideia, segundo o titular de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, é encaminhar o texto ao
Congresso ainda em outubro
Julia Lindner e Mateus Vargas, O Estado de
S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o
governo está em fase final de elaboração da
proposta que regulamenta o garimpo no Brasil,
inclusive em terras indígenas. A ideia, segundo
ele, é encaminhar o texto ao Congresso ainda em
outubro.
"Vai ser possível ter atividade econômica em
terras indígenas, como mineração, agricultura...
Isso tudo vai depender das comunidades. A
própria Constituição diz que as comunidades têm
que ser ouvidas. E elas serão", disse em
conversa com jornalistas. Ele falou com a
imprensa após participar da cerimônia de
lançamento da campanha do pacote anticrime no
Palácio do Planalto.
Alinhado ao discurso do presidente Jair
Bolsonaro, o ministro alega que a
regulamentação do garimpo vai permitir que a
prática não fique apenas na ilegalidade. "O que
ocorre hoje em dia é que só há atividade ilegal
nessas áreas, porque nem os índios podem
realizar, nem quem tem interesse em realizar
uma atividade econômica. Então o que existe é a
ilegalidade e a degradação do meio ambiente",
afirmou.
Segundo Albuquerque, o texto do governo busca
regulamentar dois trechos da Constituição. Um
deles é o artigo 176: "as jazidas, em lavra ou
não, e demais recursos minerais e os potenciais
de energia hidráulica constituem propriedade
distinta da do solo, para efeito de exploração ou
aproveitamento, e pertencem à União, garantida
ao concessionário a propriedade do produto da
lavra".
O outro trecho, que diz respeito especificamente
aos direitos dos índios, é o artigo 231 da
Constituição. "São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e
tradições, e os direitos originários sobre as terras
que tradicionalmente ocupam, competindo à
União demarcá-las, proteger e fazer respeitar
todos os seus bens", diz o artigo.
Jair Bolsonaro passou a defender de maneira
mais enfática a regulamentação do garimpo em
junho, após ser alvo de críticas no Brasil e no
exterior pelo aumento nas queimadas na região
amazônica.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
proposta-que-regulamenta-o-garimpo-inclusive-
em-terras-indigenas-esta-em-fase-final-diz-
governo,70003035536
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Data: 03/10/2019
60
Grupo de Comunicação
Produção de petróleo, recorde em agosto,
deve render R$ 300 bi aos governos em
2030
Foram produzidos quase 3 milhões de barris por
dia, dos quais 64% do pré-sal; foi o segundo
recorde consecutivo e volume deve avançar mais
a partir de 2024
Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo
A produção de petróleo no Brasil atingiu nível
recorde em agosto deste ano. Foram produzidos
2,989 milhões de barris por dia (bpd), dos quais
64% na região do pré-sal. Esse foi o segundo
recorde consecutivo registrado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). Com a retomada dos
leilões de áreas de exploração e de produção de
óleo e gás, o volume deve avançar ainda mais a
cada ano, principalmente a partir de 2024.
Em uma década, a produção de petróleo no Brasil
vai chegar a 7 milhões de bpd, o que deve render
cerca de R$ 300 bilhões por ano aos governos,
segundo cálculo do diretor-geral do órgão
regulador, Décio Oddone. O dinheiro virá das
participações governamentais – royalties e
participação especial, paga pelos grandes campos
produtores – e do Imposto de Renda.
No ano passado, foram arrecadados R$ 55
bilhões em participações governamentais. Nessa
conta, a agência não considerou o Imposto de
Renda, porque o dado é sigiloso. Já a
arrecadação na próxima década foi calculada em
cima de projeções. Por isso a agência considerou
o Imposto de Renda.
O retorno dos leilões contribuiu também para
engordar o cofre da União com bônus de
assinatura, arrecado das empresas petroleiras
nos leilões de óleo e gás. Nesse caso, o dinheiro
entra no caixa poucos meses após a realização
da concorrência. O Brasil ficou com US$ 7,5
bilhões da arrecadação mundial de bônus, de
US$ 9 bilhões, no período de 2016 a 2018, de
acordo com a ANP.
“Temos três leilões pela frente. Vemos uma
mudança de patamar da indústria. Em breve, o
Brasil vai se tornar o quarto ou quinto maior
produtor mundial. Mas não podemos concentrar
apenas no pré-sal. Precisamos de uma indústria
dinâmica, atuando nas diferentes bacias”,
afirmou Oddone.
Em agosto, a produção total de petróleo e gás
natural alcançou 3,828 milhões de barris de óleo
equivalente (boe) por dia. A maior parte desse
volume, 2,427 milhões de boe/d, saiu do pré-sal.
O desempenho foi 41,1% maior do que em igual
mês de 2018. A produção do pré-sal
correspondeu a 63,4% do total. Nessa região, o
destaque continua sendo o campo de Lula, na
Bacia de Santos, que ocupa o posto de maior
produtor nacional.
A aposta é que o pré-sal vai ocupar cada vez
mais a dianteira da produção nacional nos
próximos anos. Apenas em 2019, a ANP vai
promover dois leilões de áreas localizadas no
polígono do pré-sal, uma região do litoral do
Espírito Santo a Santa Catarina considerada a
mais atrativa do País. No dia 6 de novembro vão
ser vendidos blocos excedentes à cessão
onerosa. São áreas que ultrapassaram o volume
de 5 bilhões de barris de reserva repassados à
Petrobras em 2010.
Ao explorar a região, a estatal descobriu que o
reservatório ultrapassava o contratado da União
e foi obrigada a devolver o excedente ao
governo, que agora vai oferecer em leilão para
petroleiras de grande porte, com condições
financeiras de operar na região.
Mas, para que o leilão aconteça, a ANP ainda
depende do aval do Congresso e do Tribunal de
Contas da União (TCU). “Do ponto de vista
regulatório, o leilão está pronto. Do ponto de
vista político está praticamente pronto. Não
tenho dúvida de que vai acontecer no dia 6
novembro", disse Oddone. No dia seguinte, 7 de
novembro, será promovida outra licitação de
áreas de pré-sal, a 6ª rodada de partilha, a
quarta realizada em 2019.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
producao-de-petroleo-recorde-em-agosto-deve-
render-r-300-bi-aos-governos-em-
2030,70003034466
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Data: 03/10/2019
61
Grupo de Comunicação
Cobiça por megaleilão do pré-sal dá rasteira
em Previdência
Com arrecadação estimada de R$ 106,5 bilhões,
o leilão do direito de exploração dos barris de
petróleo da área da cessão onerosa do pré-sal é
o maior do mundo
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
A cobiça pelo dinheiro do megaleilão do pré-sal
marcado para novembro contaminou de vez a
votação da reforma da Previdência, amplificou a
disputa entre os caciques do Congresso e, para
complicar o cenário, está longe de terminar.
Com arrecadação estimada de R$ 106,5 bilhões,
o leilão do direito de exploração dos barris de
petróleo da área da cessão onerosa do pré-sal é
o maior do mundo. Uma daquelas oportunidades
únicas que os governantes têm para encher o
cofre de dinheiro. Dificilmente haverá nos
próximos anos um bolo de receita desse tamanho
para ser dividido entre o governo federal,
Estados e municípios.
Se o cenário é de crise fiscal, como o brasileiro, o
leilão vira uma espécie de salvador da pátria. É
natural, portanto, que a disputa entre
governadores e prefeitos chegasse ao Congresso,
dividindo a Câmara e Senado. Mas ele acabou de
alguma forma sendo fermentada pelo discurso
patrocinado pelo governo do presidente Jair
Bolsonaro de “menos Brasília e mais Brasil”.
O Senado ficou do lado dos governadores e a
Câmara dos prefeitos. Essa divisão ficou mais
clara desde ontem, quando senadores
ameaçaram parar a reforma da Previdência após
a votação do 1º turno da proposta no plenário do
Senado. Sem cerimônia, a insatisfação foi
atribuída ao risco de a divisão dos recursos do
megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara.
Os governadores entraram em rota de colisão
com a Câmara depois que ficou claro que a
intenção da Câmara era diminuir a fatia deles no
bolo da cessão onerosa e aumentar a dos
prefeitos. Faltando um ano para as eleições
municipais, os deputados buscam uma agenda
para reforçar o caixa das prefeituras. Na outra
ponta, o Senado tenta irrigar receitas para que
os Estados falidos saiam do buraco.
Faltou a liderança do governo, especialmente da
equipe econômica, para evitar a crise federativa
em ebulição e que tem por trás também a
disputa pelo bolo do chamado “pacto federativo”
proposto pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, e que, é claro, ecoa na tramitação da
reforma tributária.
Os articuladores do ministro Paulo Guedes na
operação para viabilizar o leilão erraram ao
aceitar fechar, na semana passada, o acordo que
fatiou a PEC da cessão onerosa e deixar para
depois a definição da forma de partilha do
dinheiro do megaleilão do pré-sal. Tudo isso às
vésperas da votação da reforma Previdência.
O acordo foi comemorado porque abriu o
caminho para o leilão, marcado para o dia 6 de
novembro. Faltando apenas o aval do Tribunal de
Contas da União. Mas ficou faltando combinar
com a outra parte, justamente a divisão do
dinheiro. Não estava amarrado de fato.
Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi
Alcolumbre (Senado) junto com Guedes vão ter
que sair logo desse enrosco para não
comprometer o leilão e trazer segurança para os
investidores do leilão. A edição de uma Medida
Provisória pelo governo para a divisão do
dinheiro surge como uma saída. Sem falar, que
há lideranças de olho em reduzir a fatia do leilão
que o governo federal vai receber. Não dá para
esquecer que o dinheiro era da União, mas o
Data: 03/10/2019
62
Grupo de Comunicação
governo acenou com a divisão ainda na transição
depois das eleições.
Pois é... é muita grana. Ficou todo mundo de
olho. A PEC do pacto federativo está em risco
antes de começar a tramitar. Guedes prometeu
tirar da PEC cada bilhão que os senadores
tiraram da reforma da Previdência.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cobica-por-
megaleilao-do-pre-sal-da-rasteira-em-
previdencia,70003034474
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Data: 03/10/2019
63
Grupo de Comunicação
Volks faz consórcio de fornecedor para
produzir caminhão elétrico
Montadora pretende desenvolver localmente
tecnologia de produção, venda e infraestrutura
desse tipo de produto
Cleide Silva, O Estado de S.Paulo
A Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO) fez
parcerias com seis empresas que vão integrar um
consórcio modular para a produção de veículos
elétricos. No fim de 2020, a empresa iniciará a
produção em série do caminhão elétrico e-
Delivery e, na sequência, de um ônibus movido a
energia elétrica. Para isso, vai replicar no
complexo de Resende (RJ) o sistema que reúne
montadora e principais fornecedores de peças no
mesmo complexo.
Entre as empresas que vão se instalar no e-
Consórcio, como será chamado, estão Weg
(fabricante de motores elétricos), Moura (que,
em parceria com a CATL, fará adaptações em
baterias importadas e futuramente
nacionalizadas) e Bosch (fornecedora de
componentes que já atua no complexo).
A Siemens também será uma das parceiras para
fornecimento de infraestrutura, carregadores e
energia para clientes da marca. “Teremos um
grupo de seis a sete fornecedores”, informa
Roberto Cortes, presidente da VWCO. Hoje a
produção de veículos a combustão reúne oito
fabricantes de componentes.
Tecnologia local
O projeto foi anunciado ontem pelo executivo na
Suécia, em evento sobre inovação realizado pela
Traton, grupo que reúne Volkswagen, Scania e
MAN. A ideia, diz Cortes, “é criar um ecossistema
para desenvolver localmente tecnologias para
produção, venda e infraestrutura para veículos
elétricos”. O e-Delivey é um produto inédito
globalmente, diz.
A empresa já tem encomendas a serem
entregues ao longo de quatro anos de cerca de
1,6 mil caminhões elétricos para prestadoras de
serviços de entrega para a Ambev. Dois modelos
estão em teste pela fabricante de bebidas desde
o ano passado. Em 2023, a cervejeira espera que
30% da frota que atende a marca seja
eletrificada.
“Temos outras empresas interessadas e também
vamos exportar para América do Sul, México,
África e talvez outras regiões”, prevê Cortes. O
investimento no projeto está contemplado no
plano de R$ 1,5 bilhão que será concluído em
2021.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,v
olks-faz-consorcio-de-fornecedor-para-produzir-
caminhao-eletrico,70003034791
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Data: 03/10/2019
64
Grupo de Comunicação
Proposta que regulamenta o garimpo,
inclusive em terras indígenas, está em fase
final, diz governo
Ideia, segundo o titular de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, é encaminhar o texto ao
Congresso ainda em outubro
Julia Lindner e Mateus Vargas, O Estado de
S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o
governo está em fase final de elaboração da
proposta que regulamenta o garimpo no Brasil,
inclusive em terras indígenas. A ideia, segundo
ele, é encaminhar o texto ao Congresso ainda em
outubro.
"Vai ser possível ter atividade econômica em
terras indígenas, como mineração, agricultura...
Isso tudo vai depender das comunidades. A
própria Constituição diz que as comunidades têm
que ser ouvidas. E elas serão", disse em
conversa com jornalistas. Ele falou com a
imprensa após participar da cerimônia de
lançamento da campanha do pacote anticrime no
Palácio do Planalto.
Alinhado ao discurso do presidente Jair
Bolsonaro, o ministro alega que a
regulamentação do garimpo vai permitir que a
prática não fique apenas na ilegalidade. "O que
ocorre hoje em dia é que só há atividade ilegal
nessas áreas, porque nem os índios podem
realizar, nem quem tem interesse em realizar
uma atividade econômica. Então o que existe é a
ilegalidade e a degradação do meio ambiente",
afirmou.
Segundo Albuquerque, o texto do governo busca
regulamentar dois trechos da Constituição. Um
deles é o artigo 176: "as jazidas, em lavra ou
não, e demais recursos minerais e os potenciais
de energia hidráulica constituem propriedade
distinta da do solo, para efeito de exploração ou
aproveitamento, e pertencem à União, garantida
ao concessionário a propriedade do produto da
lavra".
O outro trecho, que diz respeito especificamente
aos direitos dos índios, é o artigo 231 da
Constituição. "São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e
tradições, e os direitos originários sobre as terras
que tradicionalmente ocupam, competindo à
União demarcá-las, proteger e fazer respeitar
todos os seus bens", diz o artigo.
Jair Bolsonaro passou a defender de maneira
mais enfática a regulamentação do garimpo em
junho, após ser alvo de críticas no Brasil e no
exterior pelo aumento nas queimadas na região
amazônica.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
proposta-que-regulamenta-o-garimpo-inclusive-
em-terras-indigenas-esta-em-fase-final-diz-
governo,70003035536
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Data: 03/10/2019
65
Grupo de Comunicação
Produção de petróleo, recorde em agosto,
deve render R$ 300 bi aos governos em
2030
Foram produzidos quase 3 milhões de barris por
dia, dos quais 64% do pré-sal; foi o segundo
recorde consecutivo e volume deve avançar mais
a partir de 2024
Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo
A produção de petróleo no Brasil atingiu nível
recorde em agosto deste ano. Foram produzidos
2,989 milhões de barris por dia (bpd), dos quais
64% na região do pré-sal. Esse foi o segundo
recorde consecutivo registrado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). Com a retomada dos
leilões de áreas de exploração e de produção de
óleo e gás, o volume deve avançar ainda mais a
cada ano, principalmente a partir de 2024.
Em uma década, a produção de petróleo no Brasil
vai chegar a 7 milhões de bpd, o que deve render
cerca de R$ 300 bilhões por ano aos governos,
segundo cálculo do diretor-geral do órgão
regulador, Décio Oddone. O dinheiro virá das
participações governamentais – royalties e
participação especial, paga pelos grandes campos
produtores – e do Imposto de Renda.
No ano passado, foram arrecadados R$ 55
bilhões em participações governamentais. Nessa
conta, a agência não considerou o Imposto de
Renda, porque o dado é sigiloso. Já a
arrecadação na próxima década foi calculada em
cima de projeções. Por isso a agência considerou
o Imposto de Renda.
O retorno dos leilões contribuiu também para
engordar o cofre da União com bônus de
assinatura, arrecado das empresas petroleiras
nos leilões de óleo e gás. Nesse caso, o dinheiro
entra no caixa poucos meses após a realização
da concorrência. O Brasil ficou com US$ 7,5
bilhões da arrecadação mundial de bônus, de
US$ 9 bilhões, no período de 2016 a 2018, de
acordo com a ANP.
“Temos três leilões pela frente. Vemos uma
mudança de patamar da indústria. Em breve, o
Brasil vai se tornar o quarto ou quinto maior
produtor mundial. Mas não podemos concentrar
apenas no pré-sal. Precisamos de uma indústria
dinâmica, atuando nas diferentes bacias”,
afirmou Oddone.
Em agosto, a produção total de petróleo e gás
natural alcançou 3,828 milhões de barris de óleo
equivalente (boe) por dia. A maior parte desse
volume, 2,427 milhões de boe/d, saiu do pré-sal.
O desempenho foi 41,1% maior do que em igual
mês de 2018. A produção do pré-sal
correspondeu a 63,4% do total. Nessa região, o
destaque continua sendo o campo de Lula, na
Bacia de Santos, que ocupa o posto de maior
produtor nacional.
A aposta é que o pré-sal vai ocupar cada vez
mais a dianteira da produção nacional nos
próximos anos. Apenas em 2019, a ANP vai
promover dois leilões de áreas localizadas no
polígono do pré-sal, uma região do litoral do
Espírito Santo a Santa Catarina considerada a
mais atrativa do País. No dia 6 de novembro vão
ser vendidos blocos excedentes à cessão
onerosa. São áreas que ultrapassaram o volume
de 5 bilhões de barris de reserva repassados à
Petrobras em 2010.
Ao explorar a região, a estatal descobriu que o
reservatório ultrapassava o contratado da União
e foi obrigada a devolver o excedente ao
governo, que agora vai oferecer em leilão para
petroleiras de grande porte, com condições
financeiras de operar na região.
Mas, para que o leilão aconteça, a ANP ainda
depende do aval do Congresso e do Tribunal de
Contas da União (TCU). “Do ponto de vista
regulatório, o leilão está pronto. Do ponto de
vista político está praticamente pronto. Não
tenho dúvida de que vai acontecer no dia 6
novembro", disse Oddone. No dia seguinte, 7 de
novembro, será promovida outra licitação de
áreas de pré-sal, a 6ª rodada de partilha, a
quarta realizada em 2019.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
producao-de-petroleo-recorde-em-agosto-deve-
render-r-300-bi-aos-governos-em-
2030,70003034466
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Data: 03/10/2019
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Cobiça por megaleilão do pré-sal dá rasteira
em Previdência
Com arrecadação estimada de R$ 106,5 bilhões,
o leilão do direito de exploração dos barris de
petróleo da área da cessão onerosa do pré-sal é
o maior do mundo
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
A cobiça pelo dinheiro do megaleilão do pré-sal
marcado para novembro contaminou de vez a
votação da reforma da Previdência, amplificou a
disputa entre os caciques do Congresso e, para
complicar o cenário, está longe de terminar.
Com arrecadação estimada de R$ 106,5 bilhões,
o leilão do direito de exploração dos barris de
petróleo da área da cessão onerosa do pré-sal é
o maior do mundo. Uma daquelas oportunidades
únicas que os governantes têm para encher o
cofre de dinheiro. Dificilmente haverá nos
próximos anos um bolo de receita desse tamanho
para ser dividido entre o governo federal,
Estados e municípios.
Se o cenário é de crise fiscal, como o brasileiro, o
leilão vira uma espécie de salvador da pátria. É
natural, portanto, que a disputa entre
governadores e prefeitos chegasse ao Congresso,
dividindo a Câmara e Senado. Mas ele acabou de
alguma forma sendo fermentada pelo discurso
patrocinado pelo governo do presidente Jair
Bolsonaro de “menos Brasília e mais Brasil”.
O Senado ficou do lado dos governadores e a
Câmara dos prefeitos. Essa divisão ficou mais
clara desde ontem, quando senadores
ameaçaram parar a reforma da Previdência após
a votação do 1º turno da proposta no plenário do
Senado. Sem cerimônia, a insatisfação foi
atribuída ao risco de a divisão dos recursos do
megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara.
Os governadores entraram em rota de colisão
com a Câmara depois que ficou claro que a
intenção da Câmara era diminuir a fatia deles no
bolo da cessão onerosa e aumentar a dos
prefeitos. Faltando um ano para as eleições
municipais, os deputados buscam uma agenda
para reforçar o caixa das prefeituras. Na outra
ponta, o Senado tenta irrigar receitas para que
os Estados falidos saiam do buraco.
Faltou a liderança do governo, especialmente da
equipe econômica, para evitar a crise federativa
em ebulição e que tem por trás também a
disputa pelo bolo do chamado “pacto federativo”
proposto pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, e que, é claro, ecoa na tramitação da
reforma tributária.
Os articuladores do ministro Paulo Guedes na
operação para viabilizar o leilão erraram ao
aceitar fechar, na semana passada, o acordo que
fatiou a PEC da cessão onerosa e deixar para
depois a definição da forma de partilha do
dinheiro do megaleilão do pré-sal. Tudo isso às
vésperas da votação da reforma Previdência.
O acordo foi comemorado porque abriu o
caminho para o leilão, marcado para o dia 6 de
novembro. Faltando apenas o aval do Tribunal de
Contas da União. Mas ficou faltando combinar
com a outra parte, justamente a divisão do
dinheiro. Não estava amarrado de fato.
Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi
Alcolumbre (Senado) junto com Guedes vão ter
que sair logo desse enrosco para não
comprometer o leilão e trazer segurança para os
investidores do leilão. A edição de uma Medida
Provisória pelo governo para a divisão do
dinheiro surge como uma saída. Sem falar, que
há lideranças de olho em reduzir a fatia do leilão
que o governo federal vai receber. Não dá para
esquecer que o dinheiro era da União, mas o
Data: 03/10/2019
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governo acenou com a divisão ainda na transição
depois das eleições.
Pois é... é muita grana. Ficou todo mundo de
olho. A PEC do pacto federativo está em risco
antes de começar a tramitar. Guedes prometeu
tirar da PEC cada bilhão que os senadores
tiraram da reforma da Previdência.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cobica-por-
megaleilao-do-pre-sal-da-rasteira-em-
previdencia,70003034474
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VALOR ECONÔMICO Seguradora Ezze recebe licença para
operar
Com R$ 30 milhões de capital, empresa mapeou
40 áreas de atuação
Flávia Furlan
Executivos com mais de duas décadas de
experiência no mercado acabam de obter licença
de operação para a Ezze Seguros, empresa de
capital nacional que já mapeou mais de 40
modalidades de seguros para distribuição nos
mais diversos canais, entre eles corretores,
varejo e bancos.
A autorização para operar com seguro de danos e
de pessoas, concedida pela Superintendência de
Seguros Privados (Susep), foi publicada no
“Diário Oficial da União” de ontem. O capital
inicial da companhia é de R$ 30 milhões. Nos
primeiros cinco anos, a ambição é emitir R$ 1
bilhão em prêmios, com a Ezze Seguros entre as
20 maiores seguradoras no país. No total, são
110 empresas no setor.
“O mercado de seguros no país é altamente
competitivo, mas enxergamos a possibilidade de
crescimento, porque a penetração de seguros no
Brasil, comparada a outros mercados, ainda é
pequena”, afirmou Richard Vinhosa, presidente
da Ezze, ao Valor. “Além disso, à medida que a
renda dos brasileiros aumentar, haverá mais
compra de seguros por parte da população”.
Vinhosa, que teve passagens como diretor de
operações da Metlife e presidente da Zurich Vida
e Previdência, é um dos controladores da Ezze.
Ao seu lado, estão Ivo Jucá Machado, que foi
sócio fundador da BR Insurance; Claudio Vale,
presidente do Grupo CVPar; e o empresário do
ramo imobiliário Anderson Mario Marques da
Rocha. No total, são 12 sócios no negócio.
No escritório da empresa na região do Itaim, em
São Paulo, já trabalham 15 pessoas, mas a
previsão é de mais contratações a partir da
licença para operar obtida com a Susep — uma
autorização prévia havia sido concedida em maio.
O objetivo é iniciar as vendas com os seguros de
linhas financeiras, o que inclui apólices de
garantia e responsabilidade civil para executivos
e administradores, entre outras. A aposta mais
forte nesse primeiro momento, no entanto, será
o seguro garantia.
Como potenciais clientes da modalidade, a
empresa selecionou 150 grupos empresariais no
país, que podem somar um total de R$ 45
bilhões em garantias, boa parte desse risco
repassado a resseguradoras.
A Ezze quer atuar tanto no seguro garantia
judicial quanto no para obras. “Enxergamos no
Brasil um processo de privatizações e concessões
que deve se intensificar, em áreas como
aeroportos, petróleo e energia elétrica, projetos
em que a garantia se tornará necessária”,
afirmou Vinhosa.
Mudanças na legislação também devem dar
impulso ao negócio de seguro garantia para
obras. Uma proposta que tramita no Congresso
prevê aumento do percentual de seguro garantia
exigido em obras licitadas pelo poder público
para até 30%, sendo que hoje o patamar fica em
cerca de um terço disso.
Embora o foco, por ora, seja nas linhas
financeiras, a ideia da Ezze é ser uma seguradora
“multilinhas”, avançando para modalidades como
seguros de vida e acidentes pessoais, por
exemplo. A distribuição dos seguros também se
dará por meio de diversos canais, como exemplo
corretores, bancos e no varejo.
Segundo Vinhosa, a empresa já nasce com
atendimento digital para clientes e corretores.
Como exemplo, no seguro garantia para cobrir
um depósito judicial, a emissão da apólice poderá
ser feita on-line e em tempo real, podendo ser
anexada ao processo judicial. A facilidade deve
ser estendida a novas modalidades.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=32003111&e=577
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Data: 03/10/2019
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WEG compra V2COM e cresce em negócios digitais
Camila Maia
A aquisição do controle da V2COM, empresa
brasileira de telemedição , reforça a estratégia da
WEG de crescer no segmento de negócios
digitais, oferecendo soluções cada vez mais
completas aos clientes no contexto da Indústria
4.0, disse Manfred Peter Johann, diretor
superintendente da WEG Automação.
Fundada em 2002, a V2COM tem como principal
expertise a implementação de telemetria e
relatórios para concessionárias e prestadoras de
serviço de energia elétrica, além de distribuidoras
de água e gás, por exemplo. Hoje, a empresa
tem sob seu monitoramento ativos que somam
mais de 30 gigawatts (GW) de energia.
“Com a aquisição, além de manter a base
importante que eles têm nas concessionárias de
energia, vamos trabalhar também para levar as
soluções para a indústria”, disse o executivo.
A WEG criou recentemente a área de negócios
digitais, com objetivo de entrar em nichos de
mercado que serão criados com a inserção da
Indústria 4.0 no Brasil. “A indústria ganha com
isso eficiência. O custo de uma solução dessas
precisa ser compatível com o ganho que será
obtido”, disse Peter Johann. O foco dessa
unidade, por enquanto, é em consolidar este
mercado no Brasil. Posteriormente, a companhia
avalia atuar em outros mercados.
Essa é a segunda aquisição da WEG no segmento
de negócios digitais em menos de um mês. Em 4
de setembro, a companhia anunciou a aquisição
do controle da PPI-Multitask, focada em soluções
também para a Indústria 4.0. A empresa é
especializada nas soluções MES (sigla em inglês
para sistemas de execução de manufaturas), que
são a “espinha dorsal” da Indústria 4.0 ao
permitir o monitoramento dos processos e
produtos em tempo real.
“A PPI-Multitask pega dados e os trabalha dentro
de um software, que faz otimizações dentro de
uma unidade industrial. A V2COM vai entrar com
a coleta de dados”, disse Peter Johann. “Vamos
oferecer os dois serviços. O que estamos criando
é um ecossistema para a área digital”, afirmou.
Pelo acordo fechado ontem, a WEG ficou com
51% da V2COM, com a opção de aquisição dos
49% restantes em até cinco anos. O valor da
transação não foi informado. A companhia, que
tem uma fábrica em Florianópolis e sede em São
Paulo, tem 56 funcionários e faturou R$ 37
milhões em 2018. (Colaborou Raquel Brandão)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=32003728&e=577
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Data: 03/10/2019
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Projeto cria alternativa para financiar
iluminação pública
Rafael Bitencourt - Rodrigo Polito
As prefeituras poderão contar com uma fonte
alternativa de recursos para investir na
modernização do parque de iluminação pública se
o Congresso Nacional alterar a regra de
financiamento de programas de eficiência
energética do setor. A apresentação da proposta
de mudanças da legislação federal foi formalizada
anteontem pelo deputado federal João Maia (PL-
RN), com o projeto de lei 5.296/19.
O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos
recursos dos Programas de Eficiência Energética
(PEE) para os projetos de iluminação pública. No
ano passado, o setor aplicou R$ 570 milhões em
iniciativas para melhora de eficiência.
Esse dinheiro vem da obrigação das
concessionárias de distribuição de investir 0,4%
da receita operacional líquida nos PEEs. Os
projetos são aprovados e fiscalizados pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A proposta de ajuste na legislação nasceu dos
trabalhos da comissão especial que discute a
atualização dos marcos legais das concessões e
das parcerias público-privadas (PPP), criada pelo
presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O autor do
projeto partiu do diagnóstico que aponta
entraves enfrentados para levantar recursos ou
firmar contratos com o setor privado para gerir e
promover a modernização da iluminação pública.
Assim como as áreas de saneamento básico e
mobilidade urbana, a iluminação de áreas
públicas é de responsabilidade dos municípios. A
maioria das prefeituras não consegue propor
soluções para aperfeiçoar sistemas por restrição
orçamentária e falta de regras que dão
segurança para a chegada do investidor privado.
Os contratos de PPP têm sido usados por
municípios de grande e médio portes. Na
justificativa da proposta, o deputado ressalta que
somente a substituição de luminárias de sódio e
mercúrio pela tecnologia de LED cortaria pela
metade a despesa de R$ 1,5 bilhão por ano com
o consumo de energia — ou seja, os municípios
teriam um alívio de despesa de R$ 750 milhões.
O PL 5.296/19 ainda está em análise na mesa
diretora da Câmara. O autor do projeto negocia
com o presidente da casa um caminho de
tramitação mais célere. Ele defende que o texto
seja analisado apenas nas comissões de Minas e
Energia (CME) e Constituição e Justiça (CCJ) em
caráter terminativo. Com isso, a matéria não
precisaria passar pelo plenário da Câmara para
ser enviada à tramitação final no Senado.
A expectativa do setor é que sejam replicadas
experiências como a de Belo Horizonte, onde
uma PPP viabilizou a instalação massiva de
lâmpadas de LED, que funcionam com sistemas
inteligentes de telegerenciamento — controladas
a distância. Outras prefeituras buscam seguir
modelos como esse. São os casos de Porto
Alegre, com licitação prevista para este ano, São
Paulo, com dificuldade em resolver pendências na
Justiça, e Rio de Janeiro, que tenta resolver
impasse sobre modelo com o Tribunal de Contas
do Estado.
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Leilão de energia deste mês tem 1.541 projetos
Um total de 1.541 projetos de geração de
energia foi habilitado para o próximo leilão de
energia nova, marcado para 18 de outubro, de
acordo com relatório divulgado ontem pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O leilão,
do tipo “A-6”, contratará energia de novos
empreendimentos com início de fornecimento
seis anos à frente (2025).
Segundo o documento da estatal, os projetos
habilitados somam uma capacidade instalada de
71.385 megawatts (MW). O volume equivale a
42,5% da capacidade instalada de todo o parque
gerador brasileiro atual.
A fonte de energia com o maior número de
empreendimentos habilitados é a eólica, com 760
projetos, seguida pela solar fotovoltaica, com
685 usinas. As duas fontes também lideram o
ranking de oferta: os projetos solares somam
24.753 MW, enquanto as eólicas totalizam
22.550,6 MWW de capacidade.
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As termelétricas a gás natural vêm logo em
seguida com 21.580 MW, provenientes de 26
projetos. Ainda com relação à termelétricas,
estão habilitadas 20 usinas a biomassa (829 MW)
e duas plantas a carvão (940 MW).
Completam a lista 48 projetos hidrelétricos.
Desses, porém, apenas três são de maior porte:
Juruena (MT), de 48,5 MW; Engenheiro Érico
Bitencourt de Freitas (GO), 39,5 MW; e Salto
Duran (GO), 39,5 MW. Juntas, as três usinas
somam 127,5 MW de potência instalada.
As demais hidrelétricas são de menor porte. São
37 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs, usinas
com capacidade entre 5 MW e 30 MW), que
totalizam 586,8 MW instalados. E oito centrais
geradoras hidrelétricas (CGHs, com menos de 5
MW), somando 18,1 MW de potência.
Entre os Estados, a Bahia lidera a oferta
habilitada para o leilão, com 16.750 MW de
capacidade, a partir de 482 empreendimentos de
todas as fontes. O volume equivale a quase um
quarto (23,5%) de toda a oferta do certame. Em
seguida, estão Rio Grande do Norte (10.161
MW), Piauí (7.961 MW) e Ceará (6.325 MW).
Segundo a EPE, ao todo 84,2% do total de
projetos inscritos foram habilitados. Com relação
à potência, o volume habilitado corresponde a
70,9% da capacidade inscrita. Foram inscritos
1.831 empreendimentos, com um total de
100.968 MW.
De acordo com o edital do leilão, o preço-teto
para a fonte eólica é de R$ 189 por megawatt-
hora (MWh). Para a fonte solar, o preço máximo
é de R$ 209/MWh. Todos os projetos
hidrelétricos têm preço-teto de R$ 285/MWh,
enquanto o preço máximo para todas as
termelétricas será de R$ 292/MWh.