LINS_Três Hipóteses e Alguns Caminhos Para Melhor Compreender o (Artigo)

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OLIVEIRA, K., CUNHA E SOUZA, HF., and SOLEDADE, J., orgs. Do portugus arcaico ao portugus brasileiro: outras histrias [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 329 p. ISBN 978-85-232-0602-4. Available from SciELO Books .

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Trs hipteses e alguns caminhos para melhor compreender o processo constitutivo do portugus brasileiro

Alex Batista Lins

272

TRS HIPTESES E ALGUNS CAMINHOS PARA MELHOR COMPREENDER O PROCESSO CONSTITUTIVO DO PORTUGUS

BRASILEIRO

Alex Batista LINS (PPGLL/UFBA/PROHPOR)

INTRODUO

Aps cinco sculos de contato entre lnguas de diferentes povos em terras

brasileiras, das relaes firmadas entre essas lnguas e das inmeras contribuies

que forneceram para a formao dos multifacetados aspectos do portugus no

Brasil, uma apurada reflexo dos processos e fatos histricos e at margem da

histria , que direta ou indiretamente colaboraram para a coetnea diversidade

lingstica neste pas vem se ensaiando com ingente empenho por parte de

abalizados estudiosos.

Pesquisadores e tericos, a exemplo de Mateus (2006), Mattos e Silva (2004,

2006), Castro (2006), Lobo (1994, 1996, 2003, 2006), Machado Filho (2007), Naro

(1981), Scherre (1988), Naro e Scherre (1993, 2003, 2007), Baxter (1995), Lucchesi

(1999, 2003), Baxter e Lucchesi (1997, 2006), s para relacionar alguns dos mais

recentes, tm, com esmero cientfico, debruado-se sobre a lngua portuguesa sem

desprezar as contribuies das lnguas indgenas e africanas sobre o portugus do

Brasil. Um elenco comprometido no apenas com o registro das caractersticas que

distanciam o Portugus Brasileiro (PB) do Portugus Europeu (PE), ou com

sinalizaes para estudos como se verifica em trabalhos das ltimas dcadas

criteriosos de outros autores com relao ao portugus em terras africanas, mas,

de modo particular, com a coleta e resenha dos fatos histricos e lingsticos que

atuaram na formatao do PB, depreendendo e analisando as caractersticas

prprias dessa lngua, relacionando-as s demais vertentes da lngua portuguesa

no mundo.

Mattos e Silva (2006, p. 222-223) em artigo intitulado Uma compreenso

histrica do portugus brasileiro: velhos problemas repensados, aps abordar a diferena

entre a Lingstica Histrica no sentido lato e no sentido estrito, e organizando,

luz desta ltima, a tessitura de suas argumentaes, parece tentar responder, de

273

certa forma, a indagao levantada por Teyssier (1997, p. 97) no livro Histria da

Lngua Portuguesa, Como explicar as particularidades do portugus do Brasil?

indagao caracterizada por Machado Filho (2007, p. 2) como um dos problemas

cruciais entre o trabalho da Lingstica Histrica e [os] resultados empricos que

essa cincia pretende alcanar no conhecimento da formao do [...] mundo da

lusofonia.

Analisando as disposies da autora, percebe-se que um dos possveis

caminhos para tentar explicar os aspectos do PB consiste, antes de qualquer coisa,

em reconhecer que a histria brasileira muito recente e a conscincia da

transplantao do portugus europeu para o que veio a ser Brasil est presente por

muitos lados (MATTOS E SILVA, 2006, p. 222). Outro aspecto a ser considerado

o de focalizar no somente o horizonte comparativo entre o PB e o PE, mas

tambm as variantes do portugus brasileiro conviventes em nosso territrio

nacional, variantes sobretudo de ordem scio-histrica e lingstica.

Os fatores mobilidade demogrfica e escolarizao no Brasil colonial e ps-

colonial tambm so considerados pela autora, sem perder de vista uma rpida

compreenso sobre os aspectos condicionantes da mudana lingstica em Lass

(1997) e Lightfoot (1999) abordagem destinada a melhor fundamentar os

aspectos intralingsticos e externos lngua, mas que tambm servem

elaborao de predies sobre a mudana das lnguas que fornecem

instrumentalizao terica consistente no levantamento de hipteses capazes de

contemplar toda a diversidade de contingentes, ou quem sabe de motivos que

confluram para a formao do PB.

Em sntese, a proposta de Mattos e Silva (2006, p. 233) de desvelar as

particularidades do PB em sua heterogeneidade complexa dos usos populares e

cultos por meio de uma perspectiva histrica, considerando os fatores scio-

histricos, dentre os quais a dinmica da demografia histrica do Brasil e o

precrio processo de escolarizao na histria da sociedade no espao que veio a

ser definido como brasileiro, sem perder de vista as diferenas entre o PB e o PE,

nos nveis lingsticos como bem lembra a autora, numa taxonomia

estruturalista: fontica/fonologia, morfologia, sintaxe e lxico , fornece elementos

274

para uma atitude crtico-reflexiva diante das disposies pontuadas/propostas

sombra de diferentes motivaes interpretativas, que se tm debatido, com vistas a

procurar promover uma explicao cientfica para o formato lingstico que veio a

lngua portuguesa a assumir na Amrica meridional (MACHADO FILHO, 2007,

p. 2).

Todo esse cenrio, atrelado ainda necessidade de se discutir a questo da

influncia das lnguas africanas no portugus europeu e ao fato de que essa

influncia se d com intensidade no Brasil sobre uma matriz indgena aqui

preexistente e mais localizada (CASTRO, 2006, p. 111), levam a uma anlise das

hipteses interpretativas1 da constituio do PB de maneira mais refinada.

Mattos e Silva (2006, p. 232-233) e Machado Filho (2007, p. 10-15) fazem uma

rpida revisita as hipteses interpretativas para a formao do portugus popular

brasileiro: (a) a crioulizao prvia, (b) a transmisso lingstica irregular e (c) a

deriva secular e a confluncia de motivos. Dessas trs, a ltima parece abarcar um

maior conjunto de fatores na tentativa de interpretar a origem e o processo de

formao do PB, embora apresente lacunas, as quais mais adiante sero

pontuadas.

O presente artigo, portanto, possui por eixo maior a retomada do debate

contemporneo sobre a constituio histrica do Portugus Brasileiro, partindo-se

de uma reflexo crtica dos principais aspectos concernentes s trs hipteses

interpretativas em questo, com vistas a um delineamento e interpretao mais

apurados dessas, com destaque em Naro e Scherre (2007) para o entendimento do

que denominam e se constitui como confluncia de motivos, de que maneira

esta se coaduna deriva secular vez que a abordagem da confluncia, nos

moldes em que apresentada, tem gerado inmeros questionamentos , proposta

em suas bases por Sapir ([1921] 1949) e reafirmada por esses autores; e, ainda, a

discusso de alguns possveis caminhos que podem servir para melhor

compreender o processo de conformao histrica do PB.

1 Prefere-se neste trabalho usar a expresso hipteses interpretativas a hipteses explicativas por se entender que em termos de estudo do passado ou de constituio de uma lngua no se promovem explicaes, mas interpretaes.

275

A contribuio para este tema, j to amplamente tratado, situa-se em

abord-lo a partir da afirmao de que as trs hipteses interpretativas existentes

no conseguem, de modo pleno e satisfatrio, dar conta da interpretao dos

processos imbricados na formao do PB fato que se comprova pelas lacunas que

apresentam, dvidas que suscitam e pelos acirrados e acalorados debates

alimentados, em congressos nacionais e internacionais, entre lingistas e

estudiosos da histria do portugus em territrio brasileiro.

Pontue-se que em funo dos fatores tempo e limite de espao, que norteiam

a apresentao deste trabalho, as consideraes transcorrero com maior

objetividade. Vale ressaltar que no se tem aqui a inteno de desenvolver uma

nova hiptese interpretativa para a formao do PB, apenas a tessitura de algumas

consideraes que, como todo trabalho cientfico, esto sujeitas a crticas, revises,

complementaes e recusas (MATTOS E SILVA, 2006, p. 249).

1 UM OLHAR SOBRE AS HIPTESES

Como j exposto, trs hipteses ou trs posicionamentos tericos tentam

desvelar/interpretar o passado da lngua portuguesa, notadamente das origens e

formao do portugus brasileiro (MATTOS E SILVA, 2006, p. 232). Uma tarefa

considerada por Machado Filho (2007, p.10) como, sem dvida, uma das mais

pretensiosas disputas. De maneira geral, tem-se uma corrente a favor da chamada

crioulizao prvia, com posterior descrioulizao quando tomado rumo ao

portugus lusitano; uma segunda corrente que reconhece a formao do PB como

fruto de um processo de transmisso lingstica irregular, em que o contato do PE

com lnguas africanas no Brasil, permitiu o surgimento de uma variedade da

lngua portuguesa; e a deriva secular e a confluncia de motivos, que considera

serem as modificaes pelas quais o PE passou no Brasil j previstas no sistema,

ou seja, a mudana reside na freqncia dos usos, pois a gramtica da lngua j a

pressupunha.

Considere-se a seguir uma rpida explanao sobre cada uma dessas correntes.

276

1.1 DA CRIOULIZAO PRVIA

Tem como figura mais expoente Gregory Riordan Guy, que acredita ser o

portugus popular brasileiro (PPB) marcado por tendncias presentes nas lnguas

crioulizadas, dentre elas: na morfologia, reduo de vrios tipos, perda de

pronomes tonos; na sintaxe, falta de concordncia; na fonologia, reduo de

codas (GUY, 2005, p. 22). O autor aponta como um dos pontos basilares de sua

hiptese a falta de concordncia no sintagma nominal e no sintagma verbal.

Aborda, portanto, muitos dos fenmenos presentes no PPB como conseqncia de

redues, sobretudo nos aspectos morfolgicos (eliminao da segunda pessoa

verbal nas formas -s/-ste; substituio do pronome plural de segunda pessoa

vs, por vocs; substituio de ns por a gente; desuso das formas

mesoclticas; e substituio de formas flexionadas do verbo por construes

perifrsticas) e fonolgicos (apagamento de consoantes, a exemplo de /s/ e /r/ em

final de slaba; vocalizao do /l/ em slaba final; desnasalizao das vogais nasais).

Guy apia-se, desse modo, em evidncias lingsticas, mas no pe de lado

os fatos histricos que julga pertinentes para a defesa da hiptese da crioulizao

prvia no Brasil. O enorme contingente de escravos vindos para essa terra

corresponde a um desses fatos. Algo que decisivamente marcou a histria social e

econmica nos perodos colonial e imperial no Pas. Esse estudioso atenta para a

considerao de que

a distribuio dos vrios grupos lingsticos dos africanos no foi uniforme por todo o Brasil [...] havia muitos iorub na Bahia e mais kimbundu na rea do Rio de Janeiro. Evidentemente, isso possibilitou a criao de pequenas comunidades-de-fala temporrias que mantiveram o uso dessas lnguas africanas no Brasil por um certo prazo. (p. 31).

Guy tambm sinaliza outros aspectos relevantes crioulizao, os fatores

demogrficos, geogrficos e sociais. Toma ainda duas indicaes para argumentar

a favor de evidncias histricas para a possvel existncia de um crioulo no Brasil

colonial. A primeira se d com a emigrao para o Brasil de fazendeiros de cana-

de-acar da ilha de So Tom (HOLM, 1987 apud GUY, 2005, p. 32). Boa parte

desses fazendeiros trouxe seus escravos africanos para os trabalhos nas fazendas.

277

Ento como sabemos que em So Tom falava-se (e ainda se fala) uma lngua crioula de base lexical portuguesa, podemos concluir que havia falantes desse crioulo residentes no Brasil no incio do sculo XVII. (GUY, 2005, p. 32).

A segunda evidncia estaria na histria do Papiamento, a lngua crioula

falada nas ilhas holandesas do Caribe: Aruba e Curaao (p. 33). Essa lngua teria

sido levada pelos holandeses para os domnios antilhanos da Holanda quando da

expulso desses povos do Nordeste Brasileiro, levando seus escravos brasileiros,

no sculo XVII.

Holm (1992), por sua vez, relacionou alguns dos traos fonolgicos, sintticos

e lexicais que ligam o crioulo de So Tom ao PB, enquanto Goodman (1987 apud

GUY, 2005, p. 33) se encarregou das pesquisas no mbito da investigao sobre o

Papiamento, considerado lngua derivada de um possvel crioulo brasileiro.

Em 1993, no entanto, Tarallo retomando um artigo publicado em 1986,

intitulado Sobre a alegada origem crioula do portugus brasileiro rebateu duramente

os argumentos de Guy (1981). Esse estudioso, respaldado nos resultados dos

trabalhos que desenvolveu sobre a sintaxe falada do portugus de So Paulo e

sobre os padres de redundncia em lnguas crioulas, sobretudo a

redundncia pronominal em clusulas relativas atestadas por Tok Pisin, afirma

que a hiptese crioula do PB no crucial, ou seja

a crioulizao pode muito bem ser colocada entre os processos de contato lingstico que ocorreram no Brasil Colonial. [...] mais importante ainda, a histria do PB no assim to clara e transparente, como quer Guy. [...] concentrarei meus esforos na apresentao de evidncias de que seria muito improvvel e nada natural que o PE e o PB viessem a se encontrar de novo sintaticamente. (p. 39).

Apesar das crticas, Guy continua reiterando a hiptese da crioulizao

prvia, a partir da coleta de dados em suas peridicas visitas ao Brasil como bem

lembra Machado Filho (2007, p.11). As pesquisas desenvolvidas por Guy (2005)

evidenciam a crioulizao como algo realmente acontecido no Brasil.

A evidncia scio-histrica indica a entrada e a sada de falantes de crioulos e as condies suficientes para a crioulizao, e a evidncia interna do PPB indicam vrios traos mais de acordo com uma histria de crioulizao do que com qualquer outra explicao. (p. 33).

278

Mattos e Silva (2006, p. 232) considera a hiptese de Guy muito generalizante

para fornecer uma compreenso delineada das origens e da formao do PB. Essa

autora, ao contrrio de Tarallo, posiciona-se, entretanto, de maneira moderada

diante das argumentaes de Gregory Guy no que tange crioulizao prvia. Ela

no considera de forma nenhuma, fora da agenda de pesquisa, como fez

Fernando Tarallo, as postulaes de Guy.

Naro e Scherre (2003) atentam para o fato da difcil delimitao do conceito

de crioulizao que acaba muitas vezes se confundindo com o de

pidginizao. A partir de uma reflexo objetiva das condies sociais e

comunicativas propcias formao de crioulos e de pidgins, esses autores

mostram a impossibilidade de se falar em crioulizao no Brasil. Esse

posicionamento fica mais ntido a partir da argumentao que esses tericos

desenvolvem no livro Origens do Portugus Brasileiro, de 2007.

Embora as circunstncias de uso de um pidgin/crioulo sejam tipicamente consideradas como envolvendo simplificao de estrutura gramatical [...], difcil identificar a origem ou causa desse fenmeno, ou mesmo atestar que gramtica sofreu simplificao, porque, durante o estgio pidgin, a lngua de base fornece o vocabulrio, mas no necessariamente a gramtica. (p. 52).

Nessa concepo, Naro e Scherre ainda trazem ao palco da questo o fato de

que pode haver a estabilizao de um pidgin sem necessariamente se dar a

ocorrncia de crioulizao, o que acarreta perda do contedo lingstico do

prprio conceito do que vem sendo veiculado e interpretado como crioulizao.

Outro questionamento o de se houve realmente uma lngua crioula no

Brasil, respaldada no lxico portugus e na gramtica africana, onde estariam as

provas documentais para tal fato? De certo, se tivesse existido, tal crioulo seria,

conforme Naro e Scherre, indistinguvel da de outros eventuais pidgins ou

crioulos de base no-europia (p. 47).

Esses pontos, dentre outros que se poderiam relacionar, so suficientes para

comprovar a idia de que a hiptese da crioulizao prvia no consegue realizar

uma anlise consistente de todos os fatos e processos correspondentes

constituio histrica do PB, embora, reitere-se, no se possa descartar seu valor

enquanto arcabouo terico.

279

1.2 DA TRANSMISSO LINGSTICA IRREGULAR

Para facilitar o entendimento do prprio sentido da transmisso lingstica

irregular TLI, antes de qualquer considerao, convm explicitar em que consiste

a transmisso lingstica regular TLR. Por TLR entende-se a forma normal,

natural de se adquirir a linguagem, por isso mesmo tem como agente do processo

as crianas. entre essas que se d a aquisio a partir da fase de socializao,

ou seja, as crianas adquirem a lngua de modo espontneo na interao com o

grupo familiar e social do qual fazem parte.

Naro e Scherre (2003, p. 286) consideram que esse processo natural pode ser

evidenciado na base de uma amostra de fala suscetvel de uma anlise

ordenada. Partindo dessa compreenso, fica evidente que o processo de TLI, por

oposio ao processo de TLR, deve ter por agente os adultos e se manifesta entre

eles com base em fala no susceptvel de uma anlise ordenada, talvez pela

caoticidade ou, dentre razes outras, por se manifestar em quantidade

insuficiente (idem).

Pode-se, portanto, constatar que na TLR a aquisio da linguagem se

processa de maneira inconsciente nas crianas enquanto que, na TLI, a aquisio

da lngua pelos adultos uma segunda lngua se manifesta de modo consciente.

Da a oposio processo inconsciente versus processo consciente.

No entanto, a transmisso lingstica, quer regular quer irregular, no to

simples de se explicar como pode aparentar primeira vista. Cada uma apresenta

aspectos susceptveis a anlises e a ponderaes. Nesta seo, entretanto, apenas a

TLI ser abordada. Para tanto, levar-se-o em conta as disposies de Baxter

(1995), de Lucchesi (1999, 2003) e de Baxter e Lucchesi (1993, 1997, 2006).

Em artigo intitulado A questo da formao do portugus popular do Brasil: notcia

de um estudo de caso, 1999, Lucchesi postula que o conceito de TLI muito mais

amplo do que o de pidginizao/crioulizao,

pois engloba, tanto os processos de mudana provenientes de contato entre lnguas atravs dos quais uma determinada lngua sofre alteraes muito profundas na sua estrutura, do que resulta o surgimento de uma outra entidade lingstica denominada pidgin ou crioulo, quanto os processos nos quais uma lngua sofre contato com outras lnguas, sem que essas

280

alteraes cheguem a configurar a emergncia de uma nova entidade lingstica qualitativamente distinta. (p. 73).

Lucchesi alega, nesse sentido, que s um conceito amplo de TLI capaz de

abarcar e de interpretar determinados processos histricos em que uma dada

lngua sofre alteraes significativas em decorrncia de seus padres de uso ao ser

assimilada por contingentes de falantes de outras lnguas (idem), sem que isso

gere lnguas pidgins e crioulas.

Isso se evidenciou com maior clareza no artigo O conceito de transmisso

lingstica irregular e o processo de formao do portugus do Brasil, que publicou em

2003, com vistas a delinear os parmetros scio-histricos e lingsticos que

possam subsidiar uma compreenso sistemtica desses processos histricos.

A explicao para esses processos pode ser descrita com objetividade: um

significativo contingente de falantes adultos geralmente utentes de lnguas

distintas e incompreensveis entre si forado a adquirir uma segunda lngua

por presses comerciais ou mesmo em decorrncia de dominao poltica. A

variedade da lngua alvo que se forma nessa situao apresenta uma forte

reduo/simplificao em sua estrutura gramatical (p. 273), mantendo apenas os

elementos essenciais ao estabelecimento das funes comunicativas bsicas. Tais

redues podem ser justificadas por trs fatores elencados por Lucchesi (2003): (a)

o difcil acesso dos falantes das outras lnguas aos modelos da lngua-alvo; (b) os

falantes dessas outras lnguas, por serem em sua maioria adultos, no mais

dispem de acesso aos dispositivos mentais da faculdade da linguagem; e (c) a

ausncia de aes normativizadoras.

Se o contato se prolonga, a variedade segunda da lngua-alvo, por ser mais

socialmente vivel, assume de maneira gradativa novas funes, passando a

modelo de lngua materna a ser adquirida pelos descendentes dos falantes das

outras lnguas. No momento em que a lngua de emergncia/contato no atende

demanda comunicativa recorre-se a incrementos dos dispositivos da gramtica

das diversas lnguas desses falantes ou da lngua-alvo. Tem-se, portanto, uma

relao dialtica entre expanso funcional e expanso gramatical.

281

Tudo depende do acesso ou no dos falantes lngua-alvo. Quanto menor

ele for, maior a possibilidade da formao de uma nova entidade lingstica, do

contrrio, maior a chance de se ter apenas uma variedade da lngua-alvo.

No caso da constituio histrica da realidade lingstica brasileira, Baxter e

Lucchesi (2006) acreditam que o contato entre as lnguas dos numerosos

contingentes de falantes africanos e indgenas em contato com o portugus pode

ter gerado diversas crioulizaes leves em diferentes perodos de tempo, mas as

suas inovaes teriam sido absorvidas e diludas (p. 195). Para esses tericos, no

houve no Brasil um crioulo de base portuguesa estvel e amplamente difundido

(idem), mas uma crioulizao leve, cujos traos podem ser identificados a partir da

anlise dos atuais dialetos rurais, preservados em virtude do distanciamento das

comunidades rurais em relao aos grandes centros urbanos. No entanto,

pontuam ainda os autores que as caractersticas desses dialetos rurais se

originariam de um processo mais intenso de TLI que teria afetado o antecedente

histrico desses dialetos.

Nessa perspectiva, maior teria sido o processo de reestruturao gramatical

que caracteriza a TLI, o qual seria marcado duplamente por uma simplificao

dos dispositivos morfossintticos e pela recomposio da estrutura gramatical

erodida. Ter-se-ia, ento, conforme Lucchesi (2003, p. 275-276), trs caractersticas

fundamentais do processo de TLI: (a) perda, ou variao no uso, de morfologia

flexional e palavras gramaticais; (b) alterao dos valores dos parmetros

sintticos em funo de valores no marcados; e (c) gramaticalizao de itens

lexicais para preencher as lacunas na estrutura lingstica.

Em um de seus mais recentes artigos, publicado em 2006, sob o ttulo

Processos de crioulizao na histria sociolingstica do Brasil, Baxter e Lucchesi

afirmam categoricamente que processos de TLI mais leves marcaram

profundamente a histria das variedades populares do portugus brasileiro (p.

206). Os autores elencam sete traos resultantes desses processos que, ainda hoje,

se conservam nos dialetos rurais e populares do pas.

(a) reduo/eliminao de morfologia flexional do verbo e do nome, com conseqncias para

os processos sintticos a ela relacionados;

282

(b) reduo/eliminao de morfemas gramaticais livres, tais como artigos, pronomes clticos,

conectivos preposicionais etc.;

(c) negao dupla contnua (pr-verbal + final de orao) e simples (final de orao);

(d) orao relativa com que multifuncional e com cpia pronominal;

(e) a seguinte estrutura argumental de verbos com dois complementos: verbo + complemento

indireto no preposicionado + complemento direto;

(f) a no inverso da ordem sujeito-verbo nas oraes interrogativas;

(g) a formao reduzida da estrutura passiva em construes do tipo sujeito + verbo

transitivo em funo de paciente + ao. (idem).

Lucchesi defende no apenas a heterogeneidade e a variabilidade do PB,

como bem lembra Mattos e Silva (2006, p. 230), mas ainda a pluralidade e a

polarizao, que designa de normas vernculas e normas cultas. O pilar de

sustentao de grande parte da argumentao desse estudioso encontra-se nos

estudos lingsticos que realizou sobre o dialeto falado em Helvcia, comunidade

afro-brasileira localizada no extremo sul do Estado da Bahia. As anlises desse

dialeto tm comprovado, segundo Baxter e Lucchesi (2003), a existncia de

variantes cujas estruturas sintticas podem aproxim-las de crioulos de base

portuguesa.

A partir dessas pesquisas e de todo o exposto at aqui, novos dados foram

arrolados e novas interpretaes ganharam espao somando-se aos diversos

estudos dedicados questo do contato entre lnguas na histria do PB, o que tem

favorecido o desenvolvimento de uma compreenso mais alargada da

configurao do cenrio lingstico brasileiro. No entanto, algumas ponderaes

devem ser registradas quanto ao processo de TLI.

Em certos momentos, num plano conceitual generalizado, a TLI parece se

confundir com a crioulizao, haja vista tambm se construir num contnuo de

nveis diferenciados de socializao/ nativizao de uma lngua segunda que foi

adquirida de forma massiva, mais ou menos imperfeita, em contextos scio-

histricos especficos (LUCCHESI, 2003, p. 274).

Considere-se ainda que, tomando-se, por exemplo, a questo do uso no

freqente da concordncia verbal e nominal por Baxter e Lucchesi (1993, 1997)

como uma constante em comunidades rurais afro-brasileiras isoladas, tm-se

283

verificado que esse fenmeno no exclusivo desses contingentes, podendo ser

encontrado em todas as reas rurais brasileiras, independentemente da origem

tnica, quer seja pura ou miscigenada e tambm independentemente de terem

recebido, ou no, populaes significativas de escravos (NARO; SCHERRE, 2007,

p. 66).

Tal afirmao serve no s para questionar a possvel crioulizao no Brasil,

quanto o prprio processo de TLI na histria da constituio lingstica neste Pas.

Afinal, como explicar que fenmenos registrados em comunidades afro-

descendentes tambm sejam registrados em comunidades no-afro-descendentes?

Se houve mudanas, estas podem configurar uma nova gramtica? E onde

residiria essa gramtica?

Talvez as respostas a tais indagaes sejam mais ou to difceis de apresentar

quanto tm sido atualmente as tentativas de definir, de forma conciliatria, luz

da cincia e da religio, o exato instante em que se pode atestar o surgimento da

vida humana; e ainda o uso mais adequado das pesquisas em gentica envolvendo

clulas-tronco e embries humanos.

Comprovar a existncia no Brasil de um processo de TLI Nativizao, como

preferem Naro e Scherre (2003, p. 287) , no tarefa das mais fceis, diante da

diversidade estrutural das lnguas que se fizeram presentes ao longo do perodo

da colonizao brasileira.

De fato, no Brasil, parece que no houve a formao de um pequeno nmero de grandes blocos tnico-lingsticos, com lnguas mutuamente inteligveis dentro de cada bloco, o que teria favorecido a sobrevivncia de interferncias estruturais, como no incio da fase de pidgin no Hava. (NARO; SCHERRE, 2007, p. 143).

Diante dessa afirmativa, surgem alguns outros questionamentos: se houve

realmente TLI no Brasil, quais teriam sido os efeitos estruturais na lngua

transmitida? Ora, conforme Rodrigues (2006), as duas lnguas gerais faladas na

poca da colonizao no Brasil a paulista e a amaznica preenchiam

satisfatoriamente as necessidades comunicativas

dos portugueses com os tupinamb e os tupi (a lngua aprendida em um ponto da costa podia servir em quase todos os outros ao longo desta), mas tambm desfavoreceu a

284

implantao da lngua europia como meio geral de comunicao e no deu ocasio ao surgimento de pidgins e crioulos. (p. 145).

As anlises dirigidas por Baxter e Lucchesi (2006) prendem-se a elementos da

norma, como a eliminao de dispositivos gramaticais da lngua alvo o

portugus standard (LUCCHESI, 2003, p. 279), variaes na concordncia verbo-

nominal, a reduo do sujeito nulo, perdas na morfologia flexional e relaes

(inter)sintagmticas e (inter)oracionais (BAXTER; LUCCHESI, 2006, p. 199), mas

onde estariam, efetivamente, os elementos de lngua? Como o processo de TLI

explicaria a diferena entre o PB e o PE? Se h diferenas entre estes, enfatize-se,

h a existncia de uma gramtica particular a cada um, logo, como conceituar,

caracterizar e apresentar uma gramtica do PB?

Sem pretender entrar no mrito da existncia ou no de um processo de TLI

no Brasil, importa saber, diante dos questionamentos e reflexes expostos at aqui,

que a hiptese em questo tambm no d conta de interpretar a constituio

histrica do PB, embora, de certo, no possa ser posta revelia/ parte, por serem

inegveis os contributos de suas anlises e de sua fundamentao terica, e o

quanto significam para o desvelamento do cortinado de fatores lingsticos,

histricos e sociais que potencializaram a configurao do PB.

1.3 A DERIVA SECULAR E A CONFLUNCIA DE MOTIVOS

A hiptese da deriva secular, apregoada por Naro e Scherre (2003, 2007),

apresenta a idia de que o portugus brasileiro , na verdade, uma espcie de

continuao do portugus arcaico, com pequenas alteraes, haja vista no se ter

conseguido at hoje identificar nenhuma caracterstica do portugus do Brasil

que no tenha um ancestral claro em Portugal (2007, p. 13).

Para esses autores, o portugus brasileiro resultaria apenas de uma expanso

de estruturas e variaes presentes ao longo de todo o percurso histrico da

lngua. Expanso acelerada pela freqncia de uso advinda de uma confluncia

de motivos.

Naro e Scherre, na verdade, retomam a noo de deriva nos termos de

Edward Sapir (1921), um dos mais notveis representantes dos estudos

285

lingsticos nos Estados Unidos, na primeira metade do sculo XX. Em seu livro

Language an introduction to the study of speech, 1921 traduzido por Joaquim

Mattoso Cmara Jnior para o portugus em 1938 e publicado no Brasil, pela

primeira vez, em 1954 e novamente no ano de 1969 , um pequeno tratado, que

pretendia ser elementar e de divulgao (p. 187), Sapir argumenta que a

linguagem no apenas uma coisa que cresa no espao [...], [mas] move-se pelo

tempo em fora num curso que lhe prprio. Tem uma deriva (p. 121).

Esse estudioso, imerso numa concepo psicolgica, essencialmente

mentalista relao linguagem-pensamento em sua maneira de interpretar a

forma lingstica, mostra-se muito sensvel aos aspectos estticos da linguagem

humana (p. 188) e sob essa orientao empreende esforos na tentativa de

organizar uma classificao tipolgica das lnguas, dispondo-as em bases

sincrnicas e descritivas (p. 190).

Sapir esboa que todas as lnguas geneticamente relacionadas adviriam do

primitivo prottipo indo-europeu (p. 123). Elas seriam fruto de um contnuo

processo de esgalhamento sofrido ao longo do tempo por esse prottipo, o que

poderia ser comprovado valendo-se de evidncias documentais e do mtodo de

investigao comparativo ou reconstrutivo. Mtodo que esse autor acreditava

ser capaz de tirar as interferncias sobre tais lnguas e de representar os laos que

as unem em linhas independentes de desenvolvimento, mostrando que essas

lnguas partem de um remoto ponto em comum (p. 122), da serem resultantes

de uma deriva secular.

Por isso mesmo reflete, numa base histrico-comparativa, sobre a

possibilidade da existncia de uma lingstica geral, em que princpios

permanentes se aplicam, no plano descritivo e no plano histrico, s lnguas

aparentemente mais diversas (p. 192).

A deriva de uma lngua, segundo Sapir, no aleatria, tem um rumo e se d

num longo percurso, pois

[...] consta da seleo inconsciente, feita pelos que a falam, das variaes individuais que se acumulam numa dada direo especial. Pode inferir-se essa direo, grosso modo, por intermdio do passado histrico da lngua [em que] cada trao caracterstico da deriva torna-se parte integrante da fala comum; mas durante muito

286

tempo pode suceder que exista como mera tendncia na fala de alguns poucos [...] (p. 124).

Em sntese, Sapir observa que a lngua no um sistema fixo, sujeito a

mudanas, ela no apresenta um declive como muitos pensavam, mas as

mudanas dos sculos prximos esto em certo sentido prefiguradas em algumas

tendncias obscuras do presente. Tais mudanas, uma vez realizadas, provaro

ser apenas continuaes de outras mudanas que j se tinham verificado (idem).

Naro e Scherre (2007) consideram essas postulaes como essencialmente

aplicveis interpretao do acontecido com o PB. Esses estudiosos no

reconhecem a influncia gramatical especfica de qualquer lngua africana, ou de

qualquer outra provenincia no portuguesa [...] durante a fase de aquisio da

lngua (p. 182). Transpondo para a compreenso lingstica um dos pressupostos

elementares da fsico-qumica, Naro e Scherre asseveram que a relao PE - PB

marcada por uma catlise, ou seja, por uma modificao (em geral de aumento) de

velocidade de uma reao provocada pela presena e atuao de um elemento que

no sofre alterao ao longo do processo leia-se tal elemento como o portugus

lusitano.

Sob essa perspectiva, esses autores amplificam, de certo modo, a idia de

deriva secular em relao ao PB. Eles afirmam que a catlise na situao lingstica

brasileira deve-se induo de formas genticas, em outras palavras, uma

confluncia de motivaes que agiram em momentos diferentes. (p. 182). As

foras genticas permitem provar, ou pelo menos supor, origem comum para

lnguas aparentemente sem semelhanas entre si. Mas quais seriam essas foras e

como se confluiriam motivacionalmente?

Os autores no deixam claro. Apenas refletem sobre a provenincia de tais

foras. Elas teriam diversas origens algumas oriundas da Europa; outras da

Amrica; outras, ainda da frica (p. 125). Juntas, teriam se reforado,

constituindo o portugus popular brasileiro PPB.

Para comprovar essa tese, Naro e Scherre baseiam-se no papel do PE no-

padro na gnese das mudanas que configurariam o PB (p. 88). Esses estudiosos

buscam evidncias essencialmente em documentaes/registros do portugus

287

arcaico, analisando as questes da concordncia verbal e nominal, o

preenchimento lexical dos pronomes na funo de sujeito, a posio relativa do

sujeito e a salincia fnica da oposio singular/plural. As anlises que

desenvolveram conduzem concluso reafirmada com exaustividade ao longo

dos sete captulos que compem o livro Origens do portugus brasileiro, mais recente

trabalho de ambos de que o portugus moderno do Brasil consiste no resultado

natural da deriva secular inerente na lngua trazida pelos portugueses e que

aqui sofreu, primeiro a influncia da exuberncia do contato de adultos, falantes

de lnguas das mais diversas origens, e depois a nativizao dessa lngua pelas

comunidades formadas por esses falantes. (p. 69).

Como se percebe, os autores em questo no negam a importncia da

influncia africana e indgena para nossa cultura, apenas querem identificar as

razes lingsticas romnicas e lusitanas que se encontram hoje nas falas dos

brasileiros que tiveram pouco acesso aos bancos escolares ou que habitam as reas

rurais e as periferias das grandes cidades (p. 17).

Tambm no desconsideram que PB e PE, apesar das semelhanas

inquestionveis, trilharam, e ainda trilham (p. 116) caminhos distintos. No

entanto, retomam o princpio uniformitarista, nas disposies de Christy (1983, p.

ix, apud LABOV, 1994, p. 21), para sustentar a idia de que o conhecimento de

processos que operaram no passado pode ser inferido pela observao de

processos em andamento no presente. Nesse sentido, Naro e Scherre (2003, 2007)

pautam-se em dados do PE falado modernamente com todas as suas variaes em

Portugal, e em dados do PB, a fim de projetar estruturas que certamente

ocorreriam [...] no portugus europeu falado antigo (2007, p. 115).

Diante do quadro at aqui esboado, tomando-se como contraponto a leitura

de Mattos e Silva (2006, p. 232) embora essa autora no tea comentrios sobre a

confluncia de motivaes nesse trabalho concorda-se aqui com a constatao

da existncia de generalizaes nos dispositivos/idias que sustentam a tentativa

de interpretao do processo histrico constitutivo do PB sob o vis da hiptese da

deriva secular ou deriva natural, nos termos usados pela autora. Para que a

288

hiptese em discusso pudesse ser sustentada, necessitar-se-ia que anlises e

prerrogativas suscitadas por Naro e Scherre fossem demonstradas

[...] na sintaxe do portugus arcaico para o moderno, mas no apenas no que se refere concordncia, como tambm nas outras caractersticas sintticas que distinguem o portugus brasileiro do europeu, por exemplo, os vrios aspectos referentes ao sistema pronominal e ordem sinttica (MATTOS E SILVA, 2006, p. 233).

Ressalte-se que, Naro e Scherre (1993, 2003, 2007), e bem antes deles Silva

Neto (1963 [1951]) e Cmara Jr. (1975), procuram sustentar que o contato entre

lnguas no Brasil se limitou a acelerar tendncias j prefiguradas no sistema

lingstico do portugus (BAXTER; LUCCHESI, 2006, p. 171), no entanto, se

houve deriva e se ela foi motivada por uma confluncia de motivos impulsionados

pelo carter gentico da lngua, haveria a necessidade de se especificar quais

aspectos genticos estiveram presentes ou foram preponderantes nesse processo,

uma vez que confluncia de motivos abarca uma srie de possibilidades de

fatores que influiriam em determinada direo, podendo alterar o resultado do

produto lingstico.

Outra questo que a documentao escrita, notadamente do portugus

europeu arcaico, de que se vale Naro e Scherre (2003, 2007) para traar suas

anlises, reflete apenas as tendncias conforme o princpio da deriva, as

tendncias foram readquiridas e potencializadas na lngua em determinados

momentos histricos e no sinaliza para uma quantidade expressiva de

ocorrncias ponto que tem provocado a discusso por parte de muitos tericos.

Da o questionamento: a constatao do registro de uma nica ocorrncia no

passado da lngua posta em comparao com ocorrncias no presente da lngua

seria o suficiente para assegurar que tenha havido prefigurao de mudanas?

Se se considera uma srie de motivaes e se no h o descarte da influncia

africana e indgena na constituio do PB, no se estaria abrindo espao para a

formao de uma nova gramtica do portugus em terras brasileiras? Se assim o

fosse, isso no feriria o princpio da deriva secular, base da hiptese de Naro e

Scherre? E mais: de que maneira deriva e confluncia de motivos se coadunam na

formao do PB? No seria o caso de se evidenciar essa relao, levando-se em

289

conta a prpria histria do Brasil, no totalmente pelo que tem aparentado

contemplada por esses autores?

Mais uma ponderao se faz necessria, desta vez em relao ao mencionado

princpio uniformitarista de Christy (1983), um dos sustentculos da hiptese em

questo. Ora, se Christy fala em observar processos no presente para

compreender processos do passado da lngua, por que Naro e Scherre (2007)

restringem-se anlise lingstica da concordncia nominal e verbal e do pronome

em funo de sujeito? Prendendo-se apenas a esses aspectos no seria incoerente

fazer afirmaes generalizantes como a de que quase todos os traos

caractersticos do portugus do Brasil, em suas variedades populares faladas

hoje no territrio brasileiro tm sua origem comprovada na fala popular ou no-

padro de Portugal (p. 118)?

2 AINDA SOBRE A CONFLUNCIA DE MOTIVOS

As respostas para os questionamentos acima expostos poderiam, se no por

completo, pelo menos em parte ser esclarecidas a partir de um entendimento

melhor do que se denomina sob o rtulo da expresso confluncia de motivos.

A primeira vez que esses termos foram introduzidos como argumento de

sustentao, portanto favorvel reafirmao da deriva secular no tocante

configurao do PB, foi num artigo de Naro, publicado em 1981, quando o autor

procurava discutir a questo da perda da concordncia verbo-nominal e no

sintagma nominal. At ento, a justificativa para a atuao dessa perda estaria

numa convergncia de motivos. Scherre (1988, p. 43), em artigo publicado,

retoma a discusso elencando trs desses motivos, relacionados por Naro (1981):

(1) desenvolvimento interno natural da lngua; (2) comportamento pidginizante da

parte do europeu; e (3) aprendizagem imperfeita pelos falantes de diversas

bagagens lingsticas.

De convergncia, em 1981, para confluncia, em 2007, no se passaram

apenas vinte seis anos no plano temporal, mas vinte seis anos de importantes

investigaes e avanos no mbito da Lingstica Histrica no Brasil, com um

crescimento significativo de trabalhos na linha da mudana lingstica e da

290

constituio do portugus em solo brasileiro. Confluir correr para o mesmo

ponto, unir de forma homognea, conforme Ferreira (2004, p. 185) parece abarcar

mais que convergir tender para o mesmo ponto. Por isso, Naro e Scherre (2007,

p. 25) ampliam a interpretao sobre a formao do PB, luz da atrao [de

foras/fatores] de diversas origens, algo que se resume na frase confluncia de

motivos. O que realmente precisa ficar mais delineado no trabalho desses

estudiosos o modo que esse confluir de motivaes lida com a influncia

africana e indgena, e ainda com o multilinguismo, a mobilidade populacional, a

sociodemografia histrica (BAXTER; LUCCHESI, 2006) e a presena e ausncia

da escolarizao no Brasil, haja vista serem esses aspectos significativamente

considerveis na conformao do PB, consoante s argumentaes de Mattos e

Silva (2006).

3 ALGUNS POSSVEIS CAMINHOS

As trs hipteses interpretativas da constituio do PB precisam, longe de

serem tomadas como verdades absolutas, incontestveis ou contraditrias em seus

fundamentos e anlises, ser consideradas como possveis caminhos de estudo

para a compreenso do percurso do processo histrico por vezes envolto na

nvoa do tempo da formao e firmao do portugus em territrio brasileiro.

Essas hipteses no fecham a possibilidade de novas reflexes nessa rea, pelo

contrrio, se bem analisadas em suas disposies tericas, percebe-se que chegam

a fornecer entradas para postulaes futuras ainda mais abrangentes.

Postulaes que poderiam vir a considerar a prpria periodizao da histria

lingstica no Brasil, sobretudo no que tange passagem do multilingismo

generalizado para um unilingismo generalizado e de pas rural a pas urbano,

conforme Lobo (2003), articulando fatores internos mudanas estruturais,

lingsticas e fatores externos na tentativa de revelar, com maior aferro, as

muitas fotografias da heterogeneidade dialetal do portugus brasileiro

(RIBEIRO, 2002, p. 359) , tendo em vista sua realidade lingstica no apenas

varivel e heterognea, mas tambm plural (LUCCHESI, 1994, p. 25).

291

Reassevere-se a necessidade de uma exposio planejada dos acontecimentos

da histria do Brasil que influram [na] vitria da lngua portuguesa [no territrio

nacional luz] do chamado processo civilizatrio, conforme dispe Vitral (2001,

p. 303).

As deferncias de Mussa (1991) e de Mingas (2000) no plano da

interferncia/ influncia do papel das lnguas africanas na histria do portugus,

notadamente do PB conforme o trabalho de Mussa , muito podem contribuir no

tocante ao distanciamento PE PB, levando-se em conta que aspectos do

portugus falado em terras da frica apresentam, em muito, semelhanas com

nuances do portugus falado no Brasil. Sem dvida, mais um elemento que pode

ajudar na interpretao configurativa do PB e na discusso da hiptese de

emergncia de uma nova gramtica do portugus no Brasil, sobretudo a partir do

final da segunda metade do sculo XIX estendendo-se at a coetaneidade.

Quanto a essa questo da influncia africana e indgena no PB, sustentada

por Guy (1981, 2005), por Baxter e Lucchesi (1993, 1997, 2006) e reconhecida por

Naro e Scherre (2006), as disposies e o termo em si deveriam ser superados, uma

vez que se tenta buscar compreender o processo de compleio do PB, conforme

Mattos e Silva (2004).

Essa autora declara que o termo influncia envolve uma perspectiva de

natureza superficial, tpica, embora significativa e curiosa, mas de carter

aleatrio (p. 93). Melhor seria ento, tomando por aporte fatores scio-histricos

brasileiros, falar em voz africana e dos afro-descendentes. A pesquisadora ainda

afirma ser possvel que tal voz tenha adquirido o portugus, lngua dos

colonizadores, como lngua segunda, na oralidade do cotidiano diversificado e

multifacetado (idem) que imperava no Brasil Colonial. Durante esse processo de

aquisio, sem a imposio do controle normativizador advindo da escolarizao,

a voz africana e dos afro-descendentes [...] reestruturou o portugus europeu

que, no Brasil, comea a chegar em 1500 e sucessivamente ao longo do perodo

colonial (idem), mas que ganha impulso no sculo XIX com os significativos

contingentes de imigrantes portugueses que aqui chegaram e se fixaram.

292

Diante disso, seria consentneo considerar tambm que os avanos nos

estudos do PB promovidos pela Lingstica Histrica, principalmente na dcada

de 90, se devem a nomes de reconhecido prestgio, a exemplo de Rosa Virgnia

Mattos e Silva, Fernando Tarallo, Carlos Alberto Faraco e Marco Antonio de

Oliveira, dentre aqueles que tm como centro das suas atenes a histria da

lngua portuguesa (LOBO, 1994, p. 14). Esses autores, nas anlises e reflexes

cientficas que desenvolveram at o presente, apontam para alguns possveis

caminhos de interpretao do fenmeno da mudana lingstica e da configurao

do PB. Faraco (1991, p. 75) lana as trs vias necessrias ao estudo histrico de

uma lngua. Para esse estudioso, o pesquisador deveria: (a) voltar ao passado e

nele se concentrar; (b) voltar ao passado para iluminar o presente; e (c) estudar o

presente para iluminar o passado.

Recorde-se que em Christy (1983) j se postulava que processos operados no

passado de uma lngua poderiam fornecer elementos para melhor apreenso de

processos em andamento no presente dessa lngua. Mas em Mattos e Silva

(2006, p. 225) que o direcionamento para pesquisas nesse mbito ganha amplitude.

Essa autora orienta que, para compreender o PB, convm ao

estudioso/pesquisador partir de: (a) fatos e dados do presente para entrever o

passado e (b) da interpretao de fatores histricos do passado para interpretar o

presente. E conclui, citando Meillet (1928), que a histria de uma lngua se

esclarece pela histria social e poltica do povo que a usa.

CONSIDERAES FINAIS

Embora se tenha procurado defender neste trabalho que as trs hipteses

interpretativas para a constituio histrica do PB apresentam, sob uma

observao apurada, lacunas considerveis, a ponto de no conseguirem dar conta

de todo o processo constitutivo do PB, reconhece-se que essas mesmas hipteses

no podem ser descartadas, postas margem, pois elas renem dados,

argumentos e anlises que podem servir como instrumentos norteadores para a

realizao de novas pesquisas capazes de culminar, por sua vez, em novas

293

suposies, a partir do desvelamento da scio-histria brasileira, em seu percurso

desde o perodo colonial.

Acredita-se, pois, que a anlise de aspectos do PB no apenas no campo da

fonologia e da concordncia verbal e nominal, mas em toda sintaxe dessa lngua ,

considerando-se fatores lingsticos e de ordem scio-histrica e demogrfica, bem

como fatores de naturezas outras, possibilitem a estruturao de um quadro

constitutivo delineado da lngua portuguesa nas terras brasileiras. Esses estudos,

no entanto, no podem deixar de atentar para o fato sinalizado por Mateus (2006,

p. 77) de que a actividade lingstica de cada indivduo [...] um fator de

identificao cultural, mas no uso, e pelo uso, que dela faz o indivduo.

Ora, a voz de todos aqueles que estiveram em contato com o portugus

durante a constituio da variedade brasileira tem como corolrio a

interpenetrao das referncias culturais dos povos (idem, p. 76) falantes das

diversas lnguas. Portanto, a configurao do PB requer tambm que se considere

a diversidade cultural entre Portugal e Brasil.

Sob esse prisma, possvel alargar a noo de confluncia de motivos, e

entender que a voz africana e afro-descendente sobre o portugus tem muito a

contar na direo de novas proposies. O trabalho do pesquisador, pelo visto,

deve ser o de perscrutao afinada com o requinte orquestral, de maneira a sair do

mdulo de estudos cromticos para o de estudos diatnicos, ou seja, sair de uma

escala semitonizada de espao e tempo entre fatos lingsticos registrados em

perodos distintos da scio-histria brasileira, para montar uma escala capaz de

reconstruir/esboar numa ordem natural, portanto numa seqncia ordenada, os

fatores lingsticos e scio-histricos do portugus brasileiro.

Mutatis mutandis, h muito por fazer, opus est facto!

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