LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo de Referência: IBAMA (Set/2005), ouvida SMA-SP EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008 Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em 03/10/2008 Condicionantes e Complementações protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009 Aguardando emissão da Licença de
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo.
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LICENCIAMENTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTAL
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO
CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO
E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DOE BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO
PORTO ORGANIZADO DE SANTOSPORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Termo de Referência: IBAMA (Set/2005), ouvida SMA-SP
EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008
Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em 03/10/2008
Condicionantes e Complementações protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009
Aguardando emissão da Licença de Instalação (LI)
INPHINPH
EQUIPE TÉCNICAEQUIPE TÉCNICA
O PROJETO
O Canal de Navegação hoje:
Com a Dragagem de Aprofundamento:
PROFUNDIDADE DE MANUTENÇÃO
NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA
LARGURA MÍNIMA
12 a 14m
150m
PROFUNDIDADE
LARGURA MÍNIMA
15m
220m
NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA
DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
Licença Instalaçãoa ser emitida pelo IBAMA
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO
Licença de Operação - 2004
da Manutenção emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do
Estado de São Paulo
RENOVAÇÃO: 2005 – 2008 (Válida por 2 anos)
-12m
-13m
-14m
O projeto da Dragagem de Aprofundamento
Trecho 1: Entrada do Canal da Barra até o Entreposto de Pesca: extensão de 12,5 km
Trecho 2: Entreposto de Pesca até Torre Grande: extensão de 5 km
Trecho 3: Torre Grande até a Alemoa: extensão de 9,5 km
O PROJETO
DERROCAMENTO
DERROCAMENTO
Fragmentação e remoção das rochas TEFFÉ e ITAPEMA
PARA SEGURANÇA PROFUNDIDADE 16m
VOLUME TOTAL:
33.362m3
TEFFÉ 8.422, ITAPEMA 24.940,
• GEOURBE – Geotecnologia e Engenharia Ltda.PROJETO
ELABORADO POR:
Pedra de Itapema
Pedra de Teffé
SEGURANÇA E RESPEITO NA FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA
Sistema OD: qualidade e segurançafuração das rochas com exatidão1
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Garantia de detonação total:• sistema sequencial de detonação • verificação detalhada por mergulhadores.
Minimização de impactos:a um raio, de no máximo, 80 m em torno da carga.
Tecnologia avançada para proteger da fauna às construções vizinhas.
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Cortina de bolhas:para minimizar a propagação das ondas de choque no meio líquido.
Proteção do patrimônio histórico: dimensionamento específico das cargas.
Material controlado pelo Exército Brasileiro
Ausência de Paiol
DIAGNÓSTICO AMBIENTALDIAGNÓSTICO AMBIENTAL
No EIA foram definidas áreas de influência pertinentes aos meios físico, biótico e antrópico:
ADA – Área Diretamente Afetada
AID – Área de Influência Direta
AII – Área de Influência Indireta
ADAADA
Área Diretamente AfetadaÁrea Diretamente Afetada
AIDAID
Área de Influência DiretaÁrea de Influência Direta
Diagnóstico Ambiental
AIIAII
Área de Influência IndiretaÁrea de Influência Indireta
1. METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA
• Temperatura • Umidade relativa do ar • Insolação • Pressão atmosférica • Direção e velocidade do vento
2. GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E GEOTECNIA
• Planície de maré • Baixio • Sedimentos de manguee pântano • Levantamento geológico básico
3. GEOQUÍMICA • Caracterização do Sedimento • Qualidade
4. OCEANOGRAFIA
• Hidrodinâmica • Sedimento • Salinidade • Temperatura
5. RECURSOS HÍDRICOS
• Aporte de sedimentos • Intensa ação antrópica
6. FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO
• Fontes Difusas
7. QUALIDADE DAS ÁGUAS • OD • DBO • Metais pesados, entre outros
DIAGNÓSTICO AMBIENTALDO
MEIO
FÍSICO
DRAGAGEM DE MANUTENÇÃODRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTODRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO12 MILHÕES DE M12 MILHÕES DE M33
ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA
Rede de monitoramento no polígono de disposição oceânica (simulação para as quadrículas Q1 e Q6)
Classe do material
DestinaçãoVolume
mensal(m3 /mês)
Classe ASetor de Uso Controlado -
SUC1.000.000
Classe BSetor de Uso Restrito -
SUR300.000
ETAPAS DO TRABALHO
1. Caracterização da Área de Estudo e Análise de Dados
2. Modelagem Hidrodinâmica e Ondas
3. Modelagem das Operações de Descarte – Campo Próximo, Dispersão da Pluma de Material Dragado e da Fração Líquida
MODELAGEM DOS DESCARTE OCEÂNICO DE MATERIAL DRAGADO
NA REGIÃO DO PORTO DE SANTOS – SP
DINÂMICA DO DESCARTE
FLUXOGRAMA DA MODELAGEM DO DESCARTE OCEÂNICO
1.ESPECIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DESCARTEa. Tipo de Dragab. Cronograma de Dragagemc. Volumes a serem Dragados
2.CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL DRAGADO (por área)
3.MODELAGEM DO DESCARTE NO CAMPO PRÓXIMO (STFATE)
4.MODELAGEM DA DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)
5.MODELAGEM DA FRAÇÃO LÍQUIDA DA PLUMA (CHEMMAP)
DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)
Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de VERÃO
DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)
Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de INVERNO
MODELAGEM MATEMÁTICA 3D DO ESTUÁRIO DE SANTOS
Projetos de dragagem e derrocamento
Assoreamento anual
[m3/ano]
Canal de navegação
(Áreas 1–3)
Estuário
(Áreas 1–9)
Sem aprofundamento 1.024.000 2.652.000
Com aprofundamento 1.292.000 2.720.000
Variação percentual 26% 2%
TAXA DE ASSOREAMENTOTAXA DE ASSOREAMENTO
A contribuição oceânica é da ordem de 1.150.000 m3/ano
ATENÇÃO: Contribuição das Frentes Frias
ALTERAÇÃO NA SALINIDADE
•CARACTERIZAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS- Caracterização de ictiofauna- Levantamento de organismos da pesca- Ocorrência de espécies protegidas
- Áreas de alimentação, reprodução e descanso
•MANGUEZAIS
•UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
•CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
BENTÔNICAS
•CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
PLANCTÔNICAS
•LEVANTAMENTO DO ESTADO TRÓFICO DAS
ÁGUAS
•BIOACUMULAÇÃO
DIAGNÓSTICOAMBIENTALDO
MEIOBIÓTICO
PONTOS DE COLETAPONTOS DE COLETA
Meio BióticoMeio Biótico
1. O PORTO DE SANTOS
2. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA
3. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
4. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO
5. QUALIDADE DE VIDA
6. ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA
7. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
8. INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
9. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA ADA
10. ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PERCEPÇÃO REFERENTE À OBRA
11. COMUNIDADES DE PESCADORES E USO DE SISTEMAS COSTEIROS
12. USO TURÍSTICO E DE RECREAÇÃO
13. PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS
14. PROJETOS CO-LOCALIZADOS
DIAGNÓSTICO AMBIENTALDO
MEIO ANTRÓPICO
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAISDE IMPACTOS AMBIENTAIS
Impactos Ambientais
Uso de técnicas internacionalmente consagradas
Elaboração da matriz de impactos ambientais
A partir do diagnóstico estabeleceu-se:os fatores de impacto, suas magnitudes, seus tempos de incidência e importância relativa
Etapas do empreendimento:
- fase de planejamento
- fase de implantação
- fase de operação
Programas Ambientais
1. Programa de Gestão Ambiental e Controle da Dragagem
Subprograma de Mitigação dos Impactos da Dragagem
Subprograma de Mitigação dos Impactos da Derrocagem
2. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
3. Programa de Monitoramento dos Sedimentos
Subprograma de Monitoramento e Modelagem de Parâmetros Hidrodinâmicos e Oceanográficos
Subprograma de Monitoramento da Qualidade Físico-química dos Sedimentos
Programas Ambientais Propostos
4. Programa de Monitoramento da Biota Aquática - Bioindicadores e Ecotoxicologia
Subprograma de Monitoramento da Qualidade Ecotoxicológica dos Sedimentos
Subprograma de Monitoramento da Qualidade de Organismos Bioindicadores
5. Programa de Apoio às Comunidades de Pesca
6. Programa de Comunicação Social
7. Programa de Monitoramento Arqueológico das Obras
8. Plano de Monitoramento Ambiental da Área de Disposição Oceânica
9. Programa de Compensação Ambiental
Programas Ambientais Adicionais
1. Programa de Educação Ambiental
2. Programa de Capacitação Continuada dos Trabalhadores da Obra
3. Programa de Monitoramento de Quelônios no Interior do Estuário
4. Programa de Monitoramento da Macrofauna Bentônica na Área de Dragagem
5. Programa de Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica na Área de Dragagem
6. Programa de Monitoramento dos Manguezais
7. Programa de Monitoramento do Perfil Praial
Conclusão Conclusão
Aliar eficiência em logística portuária com
excelência na gestão socioambiental foi premissa base nos estudos realizados.
A viabilidade ambiental do empreendimento é
real e perfeitamente aplicável, com modelos e programas desenvolvidos para a compreensão e monitoramento de todas as operações em cada fase, de acordo com suas características técnicas, operacionais e ambientais.