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Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
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Licenças Ambientais emitidas
2020 CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
OUTUBRO /2020.
AA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 13/10/2020, a
Autorização Ambiental nº 04/2020, terá validade por
01 ano, para a atividade de Canteiro de Obras,
CNPJ/CPF; 33.092.691/0001-50, em nome do
interessado CONSÓRCIO CREMA PARAÍSO,
Localizado na Rodovia TO 080, Trecho Consórcio
Crema Paraíso, Palmas/Paraíso.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 28/10/2020, a
Autorização Ambiental nº 05/2020, terá validade por
01 ano, para a atividade de Retirada de Abelhas do
Telhado da Moradia Estudantil do Campus da
Universidade Federal do Tocantins, CNPJ/CPF;
05.149.726/0001-04, em nome do interessado UFT-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Licenças Ambientais emitidas
2020 CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NOVEMBRO /2020.
AA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 04/11/2020, a
Autorização Ambiental nº 05/2020, terá validade de 03
meses, para a atividade de Retirada e Extinção de
Abelhas do Telhado da Moradia Estudantil do Campus da Universidade Federal do Tocantins, CNPJ/CPF;
05.149.726/0001-04, em nome do interessado UFT-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇA DE OPERAÇÃO
DEZEMBRO /2020.
LO
EDITAL DE COMUNICAÇAO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 02/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 27/2020 –
RETIFICADA 1, válida até 28/08/2024, para a
atividade de Agricultura de Sequeiro - Soja e Milho,
CNPJ/CPF; 612.393.560-72, em nome do interessado
EVERTON LUIS GUERRA, Localizado na Fazenda
Cabeceira do Prata, lote 7-B e lote 8-B do Loteamento
Água Branca, gleba 1, zona rural, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 15/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 27/2020,
RETIFICADA 2, é válido até 28/12/2024, para a
atividade de Agricultura de Sequeiro Soja e Milho,
CNPJ/CPF; 612.393.560-72, em nome do interessado
EVERTON LUIS GUERRA, Localizado na Fazenda
Cabeceira do Prata, lote 7-B, lote 8-B do Loteamento
Água Branca, Gleba 1, zona rural, Porto Nacional -TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇA DE OPERAÇÃO
OUTUBRO /2020.
LO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 45/2020
RETIFICADA, terá validade por 04 anos, para a
atividade de Agricultura Irrigada e Infraestrutura de
Apoio às Atividades Desenvolvidas no Centro de
Pesquisas para Desenvolvimento de Variedades de
Sementes de Soja, Milho e Sorgo, CNPJ/CPF;
61.064.929/0048-32, em nome do interessado DU
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Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
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PONT DO BRASIL S.A, localizado Lote 02 e Lote
02 - Parte do loteamento Vão do Chupé e Parte
Desmembrada da área 04, Fazenda Frigovale I, Porto
Nacional.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 01/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 47/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de
Agropecuária- Agricultura de Sequeiro, CNPJ/CPF;
011.771.221-38, em nome do interessado CAROLINE
CRISTINA SCHNEIDER BARCELLOS, localizado
na Fazenda Porto do Céu 1, Zona Rural, Porto
Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 01/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 49/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de
Bovinocultura Intensiva, CNPJ/CPF; 332.047.640-87,
em nome do interessado RENATO SCHNEIDER,
localizado na Fazenda Porto do Céu, zona rural, Porto
Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 50/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Mercadorias em Geral, CNPJ/CPF;
33.467.050/0001-32, em nome do interessado PRIMO
– COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, localizado
na Praça do Centenário, nº 629, Centro, Porto Nacional
-TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 51/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Serviços
Hospitalares – Hemocentro – Unidade de Coleta e
Transfusão, CNPJ/CPF; 25.053.117/0001-64, em nome
do interessado SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO TOCANTINS, localizado na Av. Luiz
Leite Ribeiro, esq. c/ Av. Presidente Castelo Branco,
S/N, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 15/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 52/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de
Bovinocultura, CNPJ/CPF; 24.883.035/0001-84, em
nome do interessado FERTIRIOS INDUSTRIA E
AGRONEGOCIOS LTDA, localizado na Fazenda
Mutuca, Loteamento Água Branca, zona rural, Porto
Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 26/10/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 53/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comercio de
Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e
Corretivos do Solo, SIMBIOSE, CNPJ/CPF;
08.879.643/0006-73, em nome do interessado
SIMBIOSE- INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES E INSUMOS
MICROBIOLÓGICOS LTDA, localizado na TO-
050, quadra 24, S/N, lotes 06,07, Jardim América,
Porto Nacional –TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇA DE OPERAÇÃO
NOVEMBRO /2020.
LO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 10/11/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 54/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Extração
Mineral de Feldspato Potássico, Mica e Quartzo,
CNPJ/CPF; 00.878.407/0001-16, em nome do
interessado RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO
LTDA, localizado na Rodovia TO-454, km 60,
Fazenda Sonia Maria, zona rural, Porto Nacional -TO.
Page 3
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 19/11/2020 a
Licença Ambiental de Operação nº 55/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Avicultura,
CNPJ/CPF; 039.870.861-49, em nome do interessado
JAIR BRITO TEIXEIRA, localizado na Fazenda
Amazônia, lotes 32 e 32A, Loteamento Mangues,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 18/11/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 56/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agricultura
de Sequeiro, CNPJ/CPF; 687.954.670-68, em nome do
interessado RODRIGO CELLA, localizado na
Fazenda José e Josefa- Parte do Lote 04- Gleba 02 e
Lote 05, Loteamento Santa Luzia, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/11/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 57/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Barramento,
CNPJ/CPF; 929.236.822-20, em nome do interessado
NAPOLEÃO PEREIRA MEDRADO LEÃO DA
SILVA COSTA, localizado na Fazenda Rei do Peixe,
Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 24/11/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 58/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
Suinocultura, Avicultura, Agricultura-Milho];
Aquicultura [Piscicultura] e Obra Civil, não Linear,
CNPJ/CPF; 577.621.551-04, em nome do interessado
ADELSON BONFIM DA NATIVIDADE,
localizado na Chácara Novo Acordo, Zona Rural,
Porto Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 30/11/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 60/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Auto Posto
Buriti, Postos com Sistema de Abastecimento
Subterrâneo de Combustíveis – SASC, CNPJCPF;
13.815.483/0001-24, em nome do interessado BURITI
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP,
localizado no Loteamento Lago Azul, quadra 01, Rua
04 com rua 03, s/n, lote 01, PAC, Luzimangues, Porto
Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇA DE OPERAÇÃO
DEZEMBRO /2020.
LO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 59/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Fabricação
de Móveis, CNPJ/CPF; 38.154.587/0001-08, em nome
do interessado MINART – INDUSTRIA E
COMÉRCIO de MÓVEIS EIRELI, localizado na
Rua –D-1, Lote 12-L, S/N, Loteamento Porteira,
Luzimangues, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 16/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 61/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Avicultura,
CNPJ/CPF; 652.332.806-63, em nome do interessado
PEDRO EDUARDO NADER FERREIRA,
localizado na Fazenda Bela Vista, lote 27-B, parte B,
Loteamento Mangues Gleba B, zona rural, Porto
Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 03/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 62/2020, terá
Page 4
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 4 de 39
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Combustível para Veículos Automotores,
Auto Posto Nossa Senhora de Fátima LTDA,
CNPJ/CPF; 01.735.356/0001-36, em nome do
interessado AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA LTDA, localizado na Rua Aires Joca,
quadra 261, Lotes 01 a 04/15, Jardim Porto Imperial,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 63/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Combustível para Veículos para
Automotores, posto de combustível, CNPJ/CPF;
16.846.429/0001-34, em nome do interessado POSTO
DO LAGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA, localizado na Av. 02, Loteamento Riviera do
Lago, S/N, Lotes 01, 02, 03 e 04, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 64/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio de
Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos,
Fertilizantes e Corretivos do Solo, Bioma, CNPJ/CPF;
14.833.690/0001-21, em nome do interessado BIOMA
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO –
EIRELI, localizado na TO-050, Quadra 24, Lotes 08 e
09, Jardim América, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 65/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de
Bovinocultura, CNPJ/CPF; 009.190.841-84, em nome
do interessado DANIEL LUCIANO
BOAVENTURA, localizado na Fazenda Monte das
Oliveiras, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 66/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Industria e
Comércio de Cachaça, inscrita sob o CNPJCPF;
12.424.991/0001-19, em nome do interessado
TRINCHETE – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CACHAÇA LTDA, localizado na Quadra Orla 14,
Residencial Lepremier, Apt. 1401, Rodovia 050, km
45, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/12/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 67/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Oficina Mecânica, CNPJ/CPF; 12.289.290/0001-14, em nome
do interessado R. L. CRISTAL JUNIOR, localizado
na Avenida Tocantínia, Quadra 05, Lote 06, Setor
Beira Rio, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
OUTUBRO /2020.
LAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
– NACIONAL – TO, torna púbico em 06/10/2020 a
Licença Ambiental Simplificada nº 13/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Clínica
Médica e Laboratório Valentes LTDA- ME, inscrita
sob o CNPJ/CPF; 04.367.576/0001-42, em nome do
interessado CLÍNICA MÉDICA E
LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME,
localizado na Avenida Murilo Braga, nº 784, Sala C E
D, Centro, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 20/10/2020, a
Licença Ambiental Simplificada nº 14/2020, terá
Page 5
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 5 de 39
validade por 03 anos, para a atividade de Médica
Ambulatorial Com Recursos para Realizações de
Exames Complementares, inscrita sob o CNPJCPF;
36.099.941/001-71, em nome do interessado
JACOBINO PEDREIRA VIANA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, localizado na Av. Luiz Leite
Ribeiro, Loteamento ST Comercial da Zona AE S/N
Quadra A, Lote 04, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
NOVEMBRO /2020.
LAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 04/11/2020, a
Licença Ambiental Simplificada nº 15/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Laboratório
Bionorte de Análises Clínicas – LTDA, inscrita sob o
CNPJ/CPF; 02.694.404/0001-58, em nome do
interessado LABORATÓRIO BIONORTE DE
ANÁLISES CLÍNICAS – LTDA, localizado na Rua
Prefeito Rafael Beles, nº 230, Jardim Brasília, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 10/11/2020, a
Licença Ambiental Simplificada nº 16/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Serviços de
Estética, Odontologia, Cabelereira, Desing de
Sobrancelha, Manicure e Nutrição – Instituto Integralle
Porto inscrita sob o CNPJ/CPF; 24.825.177/0001-95,
em nome do interessado ANIELLE DE ALMEIDA
MARQUES 00232145113, localizado na Rua
Bartolomeu Teixeira Palha, nº 820, Centro, Porto
Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 DISPENSA DE LICENCIAMENTO
OUTUBRO /2020.
DDLA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/10/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 26/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Laboratório
de Prótese Dentária, inscrita sob o CNPJ/CPF;
049.993.871-23, em nome do interessado FELIPE
CARDOSO DE ALENCAR, localizado na Avenida
Sergipe QD 03, lote 16 Novo Planalto, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 29/10/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 27/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, inscrita sob o
CNPJ/CPF; 17.625.555/0001-21, em nome do
interessado ANGELINA DOS REIS RIBEIRO
MIRANDA, localizado na Av. 17, Quadra 03, Lote
11, S/N, Loteamento Jardim do Porto, Luzimangues,
Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 DISPENSA DE LICENCIAMENTO
NOVEMBRO/2020.
DDLA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 24/11/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 18/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Construção
da Casa do Idoso – Abrigo Tia Angelina, inscrita sob o
CNPJ/CPF; 00.299.198/0001-56, em nome do
interessado MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL,
localizado na Rua Belmiro da Silva Prado, Esq. Com a
Rua NC 17, Setor Nova Capital, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Page 6
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 6 de 39
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MEIO
AMBIENTE DE PORTO NACIONAL- TO, torna
público em 04/11/2020, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental nº 28/2020, terá validade por 02 anos, para
a atividade de Comércio Atacadista Especializado em
Outros Produtos Alimentícios não Específicos, inscrita
sob o CNPJ/CPF; 25.207.133/0001-64, em nome do
interessado S.M. DA ROSA PANNO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI – ME, localizado na Rua
07, Quadra S/Q 1 k, Lote 01, S/N Village Morena,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/11/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 29/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Comércio
Atacadista Especializado em Outros Produtos
Alimentícios não Especificados, inscrita sob o
CNPJ/CPF; 27.931.389/0002-26, em nome do
interessado L.R.A. PANNO COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTOS EIRELI, localizado na
Rua 07, Quadra S/Q 1 k, S/N, Village Morena, Distrito
de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 06/11/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 30/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, inscrita
sob o CNPJ/CPF; 11.883.852/0001-90, em nome do
interessado E. B. PINTO, localizado na Avenida João
Ayres Joca – 846, Quadra 20, Lote 05, Jardim Brasília,
Porto Nacional - TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 17/11/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 31/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Execução de
Galera Dupla 3,00 x 3,00m em Estradas Vicinais na
Região da Almacegas, inscrita sob o CNPJ/CPF;
00.299.198/0001-56, em nome do interessado
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, localizado
na Zona Rural, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 DISPENSA DE LICENCIAMENTO
DEZEMBRO/2020.
DDLA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/12/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 32/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Construção
de Rede de Energia Elétrica de 325m e 13,8 kv,
inscrita sob o CNPJ/CPF; 854.215.101-15, em nome
do interessado BRENDA MICHELLE
BERNARDES COSTA SILVA, Localizado na
Chácara Shalon, Parte do Lote 35, Loteamento
Porteira, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, público em 04/12/2020, a Dispensa
de Licenciamento Ambiental nº 33/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Implantação de Área
Pública de Esporte e Lazer no Setor Vila Operária,
inscrita sob o CNPJ/CPF; 00.299.198/0001-56, em
nome do interessado PREFEITURA DE PORTO
NACIONAL – TO, Localizado na Rua 6SE, 7SE 09,
Avenida São Expedito, Santa Edivirgens e Avenida
Perimetral Sul, Porto Nacional – TO.
Page 7
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/12/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 34/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Produção e
Comercialização de Mandioca, inscrita sob o
CNPJ/CPF; 050.291.321-55, em nome do interessado
RAYANE SILVEIRA GONÇALVES, localizado no
Lote 188, Loteamento Córrego do Prata, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 11/12/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 35/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Fabricação e
Comércio Varejista de Produtos de Carne, inscrita sob
o CNPJ/CPF; 29.641.050/0001-30, em nome do
interessado PASSOS E MENDES LINGUIÇARIA
LTDA, Localizado na Rua Frederico Lemos, nº 674,
Sala B, Lote 53, Centro, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público em 14/12/2020, a
Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 36/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Implantação
de Rede de Energia Rural, inscrita sob o CNPJ/CPF;
809.815.421-15, em nome do interessado GISELLA
PEREIRA DA SILVA PANTALEÃO, Localizado na
Chácara Recanto do Lago, TO-445, Km-65, Zona
Rural, Porto Nacional/TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇAS AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
OUTUBRO /2020.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LI
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 01/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 49/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Bovinocultura
Intensiva, CNPJ/CPF; 332.047.640-87, em nome do
interessado RENATO SCHNEIDER, localizado na
Fazenda Porto do Céu 4, zona rural, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença de Instalação n º 50/2020, terá validade por 01
ano, para a atividade de Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral, CNPJ/CPF; 33.467.050/0001-
32, em nome do interessado PRIMO - COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, localizado na Praça do
Centenário, nº 629, Centro, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 51/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Serviços
Hospitalares – Hemocentro – Unidade de Coleta e
Transfusão de Porto Nacional, CNPJ/CPF;
25.053.117/0001-64, em nome do interessado
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
TOCANTINS, localizado na Avenida Luiz Leite Ribeiro, esq. c/ Av. Presidente Castelo Branco, S/N,
Centro, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 52/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de
Bovinocultura em Confinamento, CNPJ/CPF;
125.129581-91, em nome do interessado
LEOPOLDO CRAVEIRO CURADO, localizado na
Fazenda Sítio Modelo, TO-255, Loteamento Toldas,
Lote 1 A, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Page 8
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 8 de 39
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 15/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 53/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Bovinocultura,
Sistema Extensivo, CNPJ/CPF; 24.883.035/0001-84,
em nome do interessado FERTIRIOS INDUSTRIA
E AGRONEGÓCIOS LTDA, localizado na Fazenda
Mutuca, Loteamento Água Branca, zona rural, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 54/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Parcelamento
do Solo, CNPJ/CPF; 37.302.469/0001-95, em nome do
interessado PEROZA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA, localizado no Setor
Parque da Liberdade Com Área Pública Municipal
Setor São Francisco, zona urbana, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/10/2020, a Licença Ambiental de Instalação nº 55/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Parcelamento
do Solo, CNPJ/CPF; 37.302.469/0001-95, em nome do
interessado PEROZA EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA, localizado no Setor
Parque da Liberdade com Área Público Municipal e o
Setor São Francisco, zona urbana, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 56/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Comércio
Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos,
Fertilizantes e Corretivos do Solo, SOMBIOSE,
CNPJ/CPF; 08.879.643/0006-73, em nome do
interessado SIMBIOSE – INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS
MICROBIOLÓGICOS LTDA, localizado na TO-
050, Quadra 24, S/N, Lotes 06,07, Jardim América,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/10/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 57/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Triagem e
Armazenamento Temporário de Materiais Recicláveis,
CNPJ/CPF; 09.148.264/0001-61, em nome do
interessado ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
COLETA SELETIVA DE PORTO NACIONAL,
localizado no Lote Especial 2, Quadra 22, S/N, Jardim
dos Ipês, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇAS AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
NOVEMBRO /2020.
LI
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 04/11/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 58/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Obras Civis
de Linha de Distribuição e de Subestação de Energia
Elétrica, CNPJ/CPF; 25.086.034/0001-71, em nome do
interessado ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, localizado
no Loteamento Industrial Zona Especial de Negócios -
zen ll etapa, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/11/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 59/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Avicultura,
CNPJ/CPF; 039.870.861-49, em nome do interessado
Page 9
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 9 de 39
JAIR BRITO TEIXEIRA, localizado na Fazenda
Amazônia, Lotes 32 e 32 –A, Loteamento Mangues,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 18/11/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 60/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agricultura de
Sequeiro, CNPJ/CPF; 687.954.670-68, em nome do
interessado RODRIGO CELLA, localizado na
Fazenda José e Josefa – Parte do Lote 04 – Gleba 02 e
Lote 05, Loteamento Santa Luzia, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/11/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 61/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Barramento
em propriedade rural, CNPJ/CPF; 929.236.822-20, em
nome do interessado NAPOLEÃO PEREIRA
MEDRADO LEÃO DA SILVA COSTA, localizado
na Fazenda Rei do Peixe, zona rural, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 24/11/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 62/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agropecuário,
Suinocultura, Avicultura, Agricultura- Milho,
Aquicultura, piscicultura e Obra Civil não Linear,
CNPJ/CPF: 577.621.551-04, em nome do interessado
ADELSON BONFIM DA NATIVIDADE,
localizado na Chácara Novo Acordo, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 30/11/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 63/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Fabricação de
Móveis, CNPJ/CPF: 38.154.587/0001-08, em nome do
interessado MINART – INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, localizado na
Rua – D-1, Lote 12-L, S/N, Loteamento Porteira,
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇAS AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
DEZEMBRO /2020.
LI
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/12/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 64/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Comércio
Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos,
Fertilizantes e Corretivos do Solo, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 14.833.690/0009-21, em nome do
interessado BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO – EIRELI, localizado na TO – 050,
Quadra 24, S/N, Lotes 08 e 09, Jardim América, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/12/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 65/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Bovinocultura,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 009.190.841-84, em nome
do interessado DANIEL LUCIANO
BOAVENTURA, localizado na Fazenda Monte das
Oliveiras, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
Page 10
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 10 de 39
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/12/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 66/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Oficina
Mecânica, inscrita sob o CNPJ/CPF: 12.289.290/0001-
14, em nome do interessado R.L. CRISTAL
JUNIOR, localizado na Avenida Tocantínia, Quadra
05, Lote 06, Setor Beira Rio, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 29/12/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 67/2020, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Parcelamento
do Solo de Um Loteamento Urbano, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 534.176.076-04, em nome do interessado
ROMULO LUIZ MAMEDIO E OUTROS,
localizado no Condomínio Recanto do Lago, Zona
Urbana Especial para Parcelamento Isolados, Lote 165,
Córrego Prata, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2020 LICENÇAS AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
OUTUBRO /2020.
LP
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 01/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 53/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Bovinocultura
Intensiva, inscrita sob o CNPJ/CPF: 332.047.640-87,
em nome do interessado RENATO SCHNEIDER,
Localizado na Fazenda Porta do Céu lv, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 54/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Serviços Hospitalares
Hemocentro – Unidade de Coleta e Transfusão,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 25.053.117/0001-64, em
nome do interessado SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO TOCANTINS, localizado na
Avenida Luiz Leite Ribeiro, esq. c/ Av. Presidente
Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 06/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 55/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral, inscrita sob o CNPJ/CPF:
33.467.050/0001-32, em nome do interessado PRIMO
– COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, localizado
na Praça do Centenário, nº 629, Centro, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 56/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Bovinocultura em
Confinamento, inscrita sob o CNPJ/CPF: 125.129.581-
91, em nome do interessado LEOPOLDO
CRAVEIRO CURADO, localizado na Fazenda Sítio
Modelo, TO – 255, Loteamento Toldas, Lote 1 A,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 14/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 57/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Bovinocultura, inscrita
Page 11
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 11 de 39
sob o CNPJ/CPF; 009.190.841-84, em nome do
interessado DANIEL LUCIANO BOAVENTURA,
Localizado na Fazenda Monte das Oliveiras, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 58/2020, para a atividade
de Bovinocultura Sistema Semi - Intensivo, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 923.460.651-53, em nome do
interessado MURIEL SANTOS MELO, localizado
na Fazenda Bueno, TO 050, km – 108, Parte da
Fazenda Bueno, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 15/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 59/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Bovinocultura, Sistema
Extensivo, inscrita sob o CNPJ/CPF; 24.883.035/0001-
84, em nome do interessado FERTIRIOS
INDUSTRIA E AGRONEGÓCIOS LTDA,
Localizado na Fazenda Mutuca, Loteamento Água
Branca, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/10/2020, a Licença Ambiental Prévia nº 60/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Bovinocultura de
Corte, Cria e Recria, inscrita sob o CNPJ/CPF;
492.160.406-10, em nome do interessado JOSÉ
MARIA LIMA, Localizado na Fazenda Cachoeira
Branca, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 61/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Triagem e
Armazenamento de Materiais Recicláveis, inscrita sob
o CNPJ/CPF: 09.148.264/0001-61, em nome do
interessado ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
COLETA SELETIVA DE PORTO NACIONAL,
localizado no Lote Especial 2, Quadra 22, S/N, Jardim
dos Ipês, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 62/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Comércio Atacadista de
Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e
Corretivos do Solo, SIMBIOSE, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 08.879.643/0006-73, em nome do
interessado SIMBIOSE – INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMO
MICROBIOLÓGICOS, localizado na TO – 050,
Quadra 24, S/N, Jardim América, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 29/10/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 63/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuária –
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 433.738.281-
04, em nome do interessado ROBERTO AIRES GUIMARÃES, localizado no Loteamento Córrego do
Prata, Lote nº 195-1, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2021 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
NOVEMBRO/2020
LP
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 04/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 64/2020, terá validade
por 02 anos, para atividade de Obras Civis de Linha de
Distribuição de Subestação de Energia Elétrica,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 25.086.034/0001-71, em
Page 12
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 12 de 39
nome do interessado ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, localizado
no Loteamento Industrial Zona Especial de Negócios,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 65/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Avicultura, inscrita sob
o CNPJ/CPF: 039.870.861-49, em nome do
interessado JAIR BRITO TEIXEIRA, localizado na
Fazenda Amazônia, Lotes 32 e 32-A, Loteamento
Mangues, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 18/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 66/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agricultura de
Sequeiro, inscrita sob o CNPJ/CPF; 687.954.670-68,
em nome do interessado RODRIGO CELLA,
localizado na Fazenda José e Josefa – Parte do Lote 04
Gleba 02 e Lote 05 – Loteamento Santa Luzia, FLS, A.
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 67/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Barramento, inscrita no
CNPJ/CPF: 929.236.822-20, em nome do interessado
NAPOLEÃO PEREIRA MEDRADO LEÃO DA
SILVA COSTA, localizado na Fazenda Rei do Peixe,
Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 24/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 68/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuário,
Suinocultura, Avicultura, Agricultura – Milho,
Aquicultura, Piscicultura e Obra Civil não Linear,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 577.621.551 – 04, em nome
do interessado ADELSON BONFIM DA
NATIVIDADE, localizado na Chácara Novo Acordo,
Zona Rural de Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 25/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 69/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Bovinocultura, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 907.352.181-53, em nome do
interessado DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA,
localizado na Fazenda Betânia, Zona Rural, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 30/11/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 70/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Fabricação de Móveis,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 38.154.587/0001-08, em
nome do interessado MINART – INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, localizado na
Rua - D-1, Lote 12- L, S/N, Loteamento Porteira,
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
2021 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
DEZEMBRO/2020
LP
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 04/12/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 71/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agricultura
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 385.753.961-
53, em nome do interessado WALDEZ FERREIRA
LIMA, localizado na Fazenda Cachimbo, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Page 13
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 13 de 39
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/12/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 72/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Comércio Atacadista de
Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e
Corretivos do Solo, BIOMA, inscrita sob o CNPJ/CPF:
14.833.690/0009-21, em nome do interessado BIOMA
INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO –
EIRELI, localizado na TO- 050, Quadra 24, S/N,
Lotes 08 e 09, Jardim América, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/12/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 73/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agricultura
(bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF: 229.078.151-72, em nome do interessado JOÃO DA
COSTA ARRUDA, localizado na Fazenda
Cachoeirinha, Lote 21, Loteamento Itigueira, zona
rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/12/2020, a
Licença Ambiental Prévia nº 74/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Oficina Mecânica,
inscrita sob o CNPJ/CPF; 12.289.290/0001-14, em
nome do interessado R. L. CRISTAL JUNIOR,
Localizado na Avenida Tocantínia, Quadra 05, Lote
06, Setor Beira Rio, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE
PORTO NACIONAL – TO, torna público em
29/12/2020, a Licença Ambiental Prévia nº 75/2020,
terá validade por 01 ano, para a atividade de
Parcelamento do Solo de Um Loteamento Urbano,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 534.176.076-04, em nome
do interessado ROMULO LUIZ MAMEDIO E
OUTROS, localizado no Condomínio Recanto do
Lago, Zona Urbana, Loteamento Córrego Prata, Porto
Nacional- TO.
c
c
DDLA
OUTUBRO /2020.
DDLA
Page 14
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 14 de 39
Licenças Ambientais emitidas
2021 CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAIO /2021.
AA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL/TO, torna público que emitiu em
20/01/2021, a Certidão de Autorização ambiental nº.
01/2021, com validade de 30 dias, para a SUPRESSÃO
VEGETAL de 11 indivíduos arbóreos inscrita sob o
CNPJ n. 42.276.907/0001-28, em nome do interessado
VLI MULTIMODAL S.A, localizada na Rodovia TO-
455, km 05, Pátio Multimodal, lotes 22 A, loteamento
Mangues, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE de Porto
Nacional - TO, torna público que emitiu em 22/01/2021,
a Certidão de Autorização Ambiental nº. 02/2021, com
validade de 01 ano, para a atividade de Movimentação
de Solo, inscrita sob o CNPJ n. 05.619.755/0001-92, em
nome do interessado LL ARQUITETURA LTDA-ME,
localizada na Chácara Nossa Senhora da Conceição,
Anel Viário, Loteamentos Jardim Comercial 1 e 2, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 18 de
fevereiro de 2021, a Certidão de Autorização Ambiental
nº. 03/2021, com a validade de 03 meses, para a de
Movimentação de Solo (cascalho), CNPJ/CPF;
002.582.471-69, em nome do interessado DU PONT
DO BRASIL S.A, localizada na Fazenda Frigovale I,
Área 4, Porto Nacional – TO.
DDLA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 19 de
janeiro de 2021, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental nº01/2021, com a validade de 2 anos, para a
atividade de construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, inscrita sob o CNPJ n.
00.299.198/0001-56,em nome do interessado
PREFEITURA DE PORTO NACIONAL-TO,
localizado na rua 13 de julho esquina com a rua
pindorama, jardim imperial, Porto nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 26 de
Janeiro de 2021, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental nº. 02/2021, com a validade de 2 anos, para
fins de construção da praça pública Jardim Europa,
inscrita sob o CNPJ n. 00.299.198/0001-56, em nome
do interessado PREFEITURA DE PORTO
NACIONAL- TO, localizada entre as ruas 12, 20,21 e
a avenida 13, Distrito de Luzimangues, Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 26 de
janeiro de 2021, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental nº 03/2021, com a validade de 2 anos, para a
atividade de construção da praça pública Jardim do
Porto, inscrita sob o CNPJ n. 00.299.198/0001-56,
interessado, PREFEITURA DE PORTO
NACIONAL- TO localizado no Jardim do Porto
Distrito de Luzimangues, entre as ruas 01, 17,19 e
avenida 01, Porto nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 02 de
Fevereiro de 2021, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental nº. 04/2021, com a validade de 02 anos,
atividade de Construção de Edifícios inscrita sob o
CNPJ nº 12.335.752/0001-92, em nome do interessado
CAMBRAS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA, localizado no Empreendimento
Page 15
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 15 de 39
Jardim Planalto Etapa 01, Setor Nacional.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 03 de
Fevereiro de 2021, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental nº. 05/2021, com a validade de 03 anos, com
atividade de comércio de varejista de gás liquefeito,
inscrita sob o CNPJ nº 00.479.122/0001-02, em nome do
interessado, KAMILA COMÉRCIO VAREJO DE
GÁS LTDA, localizada na Avenida Joaquim Aires, Qd;
60, lote; 11, Vila Nova, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 01 de
março de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº. 06/2021, com a validade de 02 anos, para a atividade
de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas de porto
nacional, inscrita sob o CNPJ nº 00.299.198/0001-56,
em nome do interessado, PREFEITURA DE PORTO
NACIONAL, localizada nas Avenidas e setores;
Guaxupé, Tropical Palmas; Nova Capital; Estação de luz
e Parque do trevo.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 01 de
março de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº. 06/2021, com a validade de 03 anos, para a atividade
de comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo,
inscrita sob o CNPJ nº 11.303.268/001-19, em nome do
interessado, P.C.M DE SOUSA- REAL GÁS,
localizada nas Avenida Rio Branco, Nº 1553, Setor
Santa Helena, Vila Nova, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 29 de
março de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº. 07/2021, com a validade de 2 anos, para fins de
construção do portal de entrada sul, e recapeamento e
pavimentação asfáltica, inscrita sob o CNPJ n.º
00.299.198/0001-56, em nome do interessado
PREFEITURA DE PORTO NACIONAL, localizado
no trecho na TO 050, perímetro urbano, sentido
Silvanópolis, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 05 de
abril de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº. 09/2021 com a validade de 2 anos, para fins de
comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel,
gasolina e demais derivados de petróleo, inscrita sob o
CNPJ n. º 33.337.122/0088/88, em nome do interessado,
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
localizado na TO, 080, km 21,3, lote 15, contêiner 5,
zona industrial, distrito de luzimangues, Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 07 de
abril de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº.10/2021, com a validade de 2 anos, para fins de
regularização ambiental de atividade de venda de
imóveis e eletrodomésticos, inscrita sob o CNPJ n.
03.899.979/0001-70, em nome do interessado, JN
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI localizado na rua
Vasco da Gama, nº 13578, Centro, Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 14 de
junho de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº.11/2021, com a validade de 3 anos, para fins de
regularização ambiental de atividade de Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, inscrita sob o
CNPJ n. 27.213.637/0001-12, em nome do interessado,
M DA PAIXÃO GOMES DOS SANTOS EIRELI-
ME localizado na Avenida Parnaíba, Quadra 52, Lote
02, Setor Vila Nova, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 15 de
Page 16
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 16 de 39
junho de 2021, a Dispensa de Licenciamento Ambiental
nº.12/2021, com a validade de 3 anos, para fins de
regularização ambiental de atividade de Consultório
Médico contemplando os serviços: Exames de
Endoscopia, Consultas Ambulatoriais e Pequenos
Procedimentos Ambulatoriais, inscrita sob o CNPJ n.
37.092.612/0001-61, em nome do interessado, SÃO
LUCAS CLÍNICA MÉDICA LTDA localizado na
Rua Raquel de Carvalho, Nº 531, Centro, Porto
Nacional/TO.
LP, LI e LO ,2021,
LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL/TO, torna público que emitiu em
19/01/2021, a Licença Ambiental de Instalação nº.
01/2021, com validade de 01 ano, para a atividade de
Agropecuária criação de gado e plantação de soja,
inscrita sob o CNPJ/CPF; 053.757.131-01, em nome
do interessado JOSÉ EDUARDO MARTINS DIPE,
localizada no Lote 42, na fazenda São João, Taboca
ou Santa Cruz, Zona Rural de Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 19 / 01 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 02/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de
Agropecuária Plantação de Soja e Milho, inscrita sob o
CNPJ n. 053.757.131-01, em nome do interessado JOSÉ
EDUARDO MARTINS DIPE, localizada na fazenda
Boa Sorte, Lote 42, Vão do Chupé, zona rural de Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL/TO, torna público que emitiu em
21/01/2021, a Licença Ambiental de Instalação nº.
03/2021, com validade de 02 anos, para atividade de
obra civil não linear – Barramento de pequeno porte
inscrita sob o CNPJ/CPF; 053.757.131-01,
interessado, JOSÉ EDUARDO MARTINS DIPE,
localizado no lote 42, da fazenda São João, Taboca ou
Santa Cruz, zona rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 21 / 01 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 04/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de fabricação
de ração para animais, inscrita sob o CNPJ n.
03.124.463/0001-53, em nome do interessado PORTO
RECICLAGEM ANIMAL LTDA, localizado no
distrito Agroindustrial Porto/Palmas km 15, quadra 04,
04 A, lotes 01 a 04 e 07 a 22, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em
22/01/2021, a Licença Ambiental de Instalação nº.
05/2021, com validade de 02 anos, para a atividade de
Lazer e Turismo, inscrita sob o CNPJ n.
20.121.553/0001-00, em nome do interessado LAGO
PARADISE INCORPORADORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, localizado na Chácara
Lago Paradise, lote 08, Distrito de Luzimangues, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em
26/01/2021, a Licença Ambiental de Instalação nº.
06/2021, com validade de 01 ano, para a atividade de
Lava Jato, inscrita sob o CNPJ n. 485.296.051.87, em
nome do interessado ANA VITÓRIA SANTANA,
LAVA JATO, localizado na esquina da Rua Frederico
Lemos, com a rua Bartolomeu Bueno, Centro, Porto
Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Page 17
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 17 de 39
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 28/ 01/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 07/2021,
com validade de 04 anos, para a atividade de Drenagem
e Pavimentação, Obra Cível Linear, inscrita sob o CNPJ
n. 00.299.198/0001-56, em nome do interessado,
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Localizado
na entrada sul no Setor Imperial, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 28/ 01/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 08/2020,
com validade de 01 ano, para a atividade de Pecuária
Extensiva, inscrita sob o CNPJ n. 302.639.301-06, em
Nome do interessado, OSVALDO GONÇAVES
BARBOSA, localizado na Fazenda Bananal, loteamento
Bananal Gleba, Zona Rural de Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 01/ 02/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 09/2020,
com validade de 02 anos, para a atividade de Obra Civil
não Linear- Barramento de Pequeno Porte, inscrita sob o
CNPJ nº 084.126.838-03, em nome do interessado,
SAMIR DE PAULA DIPE, Localizado na Fazenda
Paraíso lote 11, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 03/ 02/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 10/2021,
terá validade até 01/10/2022, para a atividade de
Parcelamento do Solo, inscrita sob o CNPJ n.
35.099739/0001-87, em nome do interessado,
RESIDENCIAL MARINAS DO PORTO
NACIONAL, localizado na Rodovia TO 050, Fazenda
Cobra Verde, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 03/ 02/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 11/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de
Agropecuária Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ n.
598.725.439-68, em nome do interessado, ILDO
CANABARRO, localizado na Fazenda Santa Vitória
Vão do Chupé, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 08/ 02/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 12/2021,
com validade de 03 anos, para a atividade de Comércio
Atacadista de Combustíveis realizado por transportador
Retalhista, inscrita sob o CNPJ n. 37.294.168/0001-67,
em nome do interessado, PRIME PETROLEO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, localizado na rua
Santíssima Trindade Quadra Gleba 01-D, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 16/ 02/
2020, a Licença Ambiental de Instalação nº. 13/2021,
terá validade de 01 ano, para a atividade de Piscicultura
em Viveiros Escavados, inscrita sob o CNPJ n.
929.236.822-20, em nome do interessado, NAPOLEÃO
PEREIRA MEDRADO LEÃO DA SILVA COSTA,
Localizado na Fazenda Rei do Peixe, na zona rural de
Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 17 / 02/
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 14/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de Instalação
de uma nova casa, KING HOUSE, inscrita sob o CNPJ
nº 61.064.929/0048-32, em nome do interessado, DU
PONT DO BRASILS.A, localizada na Unificação do
lote 02-Parte do Loteamento do Vão do Chupé, Porto
Nacional/TO.
Page 18
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 18 de 39
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 31 /
03 / 2021, a Licença Ambiental de Instalação nº.
15/2021, com validade de 01 ano, para a atividade de
Armazenamento de Material Reciclável, Pneus in
servíveis, inscrita sob o CNPJ n. 38.333.400/0001-91,
em nome do interessado, ECOPLY RECICLAGEM
DE PNEUMÁTICOS E TRANSPORTES LTDA,
localizada na Rua João Porfírio Teles S/N, quadra 09,
lote 07, Porto nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 08 / 04 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 16/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de Ampliação
do PQ. De Exposição Agropecuária, inscrita sob o CNPJ
n. 27.051.904/0001-00, em nome do interessado,
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O
Parque está instalado em um terreno de área total de 120
há, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 27/ 04 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 17/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de
Agropecuária, bovinocultura, inscrita sob o CNPJ n.
873.283.211-72, interessado, ROMEU DA SILVA
MARINHO, localizada no lote 15-A, Município de
Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 29 / 04 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 18/2021,
com validade de 02 anos, para a atividade de guarda
barcos-Oficina Mecânica, inscrita sob o CNPJ n.
31.388.975/0001-62, em nome do interessado,
HOLDING RUGGY PARTICIPAÇÕES LTDA,
localizado nos lotes urbanos nº 9 e 10, Setor das
Mansões Riviera do Lago, Distrito de Luzimangues ,
Município de Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 25 / 05 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 19/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de
Armazenamento e Comercialização de Sementes,
Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos
do Solo, inscrita sob o CNPJ n. 33.484.035/0002-83, em
nome do interessado, VITTA SEEDS COMERCIAL
AGRÍCOLA LTDA, localizado na TO 050, Anel
Viário, Área R-2, Qd. D, Novo Horizonte, Município de
Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 27 / 05 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 20/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de Obras Civis
não Lineares - Barragens, inscrita sob o CNPJ n.
212.199.156-53, em nome do interessado, ESTEVAM
ROSA FILHO, localizado na Fazenda Santa Tereza e
Fazenda Campo Alegre, Lote n° 27-D Loteamento
Bananal, Gleba 1 e Lote n° 07-B Loteamento Mangues
Gleba E, Zona Rural, Município de Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 28 / 05 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 21/2021,
com validade de 01 ano, para a atividade de
Silvicultura, inscrita sob o CNPJ n. 50.290.329/0070, em
nome do interessado, GRANOL INDUSTRIA
COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A, localizado na
Rodovia TO 255, KM 62, Zona Rural, Município de
Porto Nacional/TO.
Page 19
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 19 de 39
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 07 / 06 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 22/2021,
com validade de 03 anos, para a atividade de Estação
Rádio Base BR78500, tipo Greenfield, inscrita sob o
CNPJ n. 16.587.135/0001-35, em nome do interessado,
SBA TORRES BRASIL LIMITADA, localizado na
Rua F1, quadra 01, lote 06, Setor Fama, Município de
Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL - TO, torna público que emitiu em 08 / 06 /
2021, a Licença Ambiental de Instalação nº. 23/2021,
com validade de 02 anos, para a atividade de Comercio e
Depósito de Defensivos Agrícolas, Sementes
Fertilizantes e outros Produtos Agropecuária, inscrita
sob o CNPJ n. 02.567.981/0001-89, em nome do
interessado, AGROBOI-COMÉRCIO DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, localizado na
rua José Pereira de Macedo nº 1069, Município de Porto
Nacional/TO.
LICENÇA DE OPERAÇÃO 2021
LO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
28/05/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
24/2021, com validade de 04 anos, para a atividade de
Silvicultura, CNPJ/CPF; 50.290.329/0070, em nome do
interessado GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTAÇÃO S/A, localizado na Rodovia TO 255,
KM 62, Zona Rural, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
27/05/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
23/2021, com validade de 05 anos, para a atividade de
Obras Civis não Lineares - Barragens, CNPJ/CPF;
212.199.156-53, em nome do interessado ESTEVAM
ROSA FILHO, localizado na Fazenda Santa Tereza e
Fazenda Campo Alegre, Lote n° 27-D Loteamento
Bananal, Gleba 1 e Lote n° 07-B Loteamento Mangues
Gleba E, Zona Rural, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
27/05/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
22/2021, com validade de 03 anos, para a atividade de
OPERAÇÃO de uma nova casa de vegetação (KING
HOUSE) no Centro de Pesquisa da Corteva Agriscience
do Brasil LTDA, CNPJ/CPF; 61.064.929/0048-32, em
nome do interessado CORTEVA AGRISCIENCE DO
BRASIL LTDA, localizado na Unificação do lote 02-
Parte do loteamento Vão do Chupé e Parte
Desmembrada da área 04, Fazenda Frigovale I,Porto
Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
25/05/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
21/2021, com validade de 03 anos, para a atividade de
Comercialização de Sementes, Defensivos agrícolas,
Adubos, Fertilizantes e Corretivos do solo, CNPJ/CPF;
33.484.035/0002-83, em nome do interessado VITTA
SEEDS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA,
localizado na Rodovia TO-050, Anel Viário, Área R-2,
Qd. D, Novo Horizonte, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
20/05/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
20/2021, com validade de 03 anos, para a atividade de
Page 20
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 20 de 39
Serviços – Transporte Ferroviário de Grãos, CNPJ/CPF;
42.276.907/0001-28, em nome do interessado VLI
MULTIMODAL S.A, localizado na Rodovia TO-455,
km 05, Pátio Multimodal, lotes 22 A, loteamento
Mangues, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
24/05/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
19/2021, com validade de 03 anos, para a atividade de
Agricultura Irrigada e Infraestrutura de Apoio às
Atividades Desenvolvidas no Centro de Pesquisas para
Desenvolvimento de Variedades de Sementes de Soja,
Milho e Sorgo, CNPJ/CPF; 61.064.929/0048-32, em
nome do interessado CORTEVA AGRISCIENCE DO
BRASIL LTDA, Lote 02 e Lote 02 - Parte do
loteamento Vão do Chupé e Parte Desmembrada da área
04, Fazenda Frigovale I de Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
18/04/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
18/2021, com validade de 04 anos, para a atividade de
Agropecuária bovinocultura, CNPJ/CPF; 873.283.211-
72, em nome do interessado ROMEU DA SILVA
MARINO, Localizado no lote 15-A, Zona Rural de
Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
12/04/2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
17/2021, terá validade por 04 anos, para a atividade de
Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores,
inscrita sob o CNPJ nº 00.585.239/0001-70, em nome do
interessado POSTO CATARINENSE COMÉRCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI,
localizado na Praça do Centenário, 713, Centro, Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
05/04/2021, a Licença Ambiental de Operação
Nº.16/2021, terá validade por 04 anos, para a atividade
de Agropecuário- Agricultura Irrigada, inscrita sob o
CNPJ nº 48.538.407/0106-95, em nome do interessado
BASF SA, localizado na Rodovia TO-50, KM 80,
Fazenda Genética Tropical, Zona Rural, Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
31/03/2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
15/2021, terá validade por 04 anos, para a atividade de
a atividade de Armazenamento de Material Reciclável,
Pneus Inservíveis, inscrita sob o CNPJ nº
38.333.400/0001-91, em nome do interessado ECOPLY
RECICLAGEM DE PNEUMÁTICOS E
TRANSPORTES LTDA, Localizado na Rua João
Porfírio Teles S/N, quadra 09, lote 07, Porto
Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
16/03/2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
14/2021, terá validade por 04 anos, para a atividade de
distribuição de tensão em 34,5, kV, inscrita sob o CNPJ
nº 25.086.034/0001-71, em nome do interessado,
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
localizado na SE Porto Nacional a SE Nova Pinheiro
polis CIA de Energia Elétrica, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Page 21
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 21 de 39
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
01/03/2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
13/2021, terá validade por 04 anos, para a atividade de
Agropecuária - Agricultura de Sequeiro, inscrita sob o
CNPJ nº 322.047.640-87, em nome do interessado,
RENATO SHINEIDER, localizado na Fazenda Água
Branca, Zona Rural de Porto Nacional- TO Porto
Nacional-TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 19 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
12/2021, terá validade por 3 anos, para a atividade de
Fabricação de Gelo em Barras e Cubos, inscrita sob o
CNPJ nº 18.969.326/0001-97, em nome do interessado,
GELO POTÁVEL INDUSTRIAL E COMÉRCIO EIRELI, localizado na Rua A6, lote 07, Quadra 09, S/N
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 17 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
11/2021, com a validade de 03 anos, para a atividade de
Operação de uma Nova Casa de Vegetação KING
HOUSE, no centro de pesquisa da Du Pont do Brasil
S.A, inscrita sob o CNPJ nº 61.064.929/0048-32, em
nome do interessado, DU PONT DO BRASIL S. A.
localizado na Unificação do lote 02-Parte do Loteamento
Vão do Chupé, Fazenda Frigovale, Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 16 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação
Nº. 10/2021, com a validade de 03 anos, para a atividade
de Piscicultura em Viveiros Escavados, inscrita sob o
CNPJ nº 929.236.822-20, em nome do interessado,
NAPOLEÃO PEREIRA MEDRADO LEÃO DA
SILVA COSTA, localizado na Fazenda Rei do Peixe,
Zona Rural do Município de Porto Nacional/TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 20 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
09/2020, com a validade de noventa dias 90, para a
atividade de Operação parcial das seguintes estruturas do
empreendimento; Balança, Tombador, Moenga,
Elevador de Grãos e Silos Pulmão, inscrita sob o CNPJ
nº 10.962.697/0009-92, em nome do interessado
AMAGGI LD COMMODITIES S. A, localizado no
Loteamento Mangues, lote 22, do 01 ao 09, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 20 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
09/2020, com a validade de noventa dias 90, para a
atividade de operação parcial das seguintes estruturas do
empreendimento: Balança, Tombador, Moenga,
Elevador de Grãos e Silos Pulmão, Classificação dos
Grãos, Escritório Administrativo, Armazéns de Resíduos
dos Grãos, inscrita sob o CNPJ nº 10.962.697/0017-00,
em nome do interessado AMAGGI LOUIS DREYFUS
ZEN-NOH GRÃOS S.A, localizado na Zona de
Ocupação industrial, Distrito de Luzimangues, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 20 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
09/2020, com a validade de 90 (noventa) dias, para a
atividade de Operação Parcial das Seguintes Estruturas
do Empreendimento; Balança, Tombador, Moenga,
Elevador de Grãos e Silos Pulmão-Silo e Comércio
Atacadista de Soja, inscrita sob o CNPJ nº
10.962.697/0017-00, em nome do interessado
AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRÃOS
S.A, localizado no Loteamento Mangues, lote 22, do 01
ao 09, Zona de Ocupação Industrial, Distrito de
Page 22
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 22 de 39
Luzimangues, Porto Nacional -TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 03 de
fevereiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
08/2021, com a validade de 04 anos, para a atividade de
Agropecuária, bovinocultura, inscrita sob o CNPJ nº
598.725.439-68, em nome do interessado ILDO
CANABARRO, localizado na Fazenda Santa Vitória,
Loteamento Vão do Chupé, Zona Rural, de Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
11/02/2021, a Licença de Operação Nº. 08/2020, com a
validade de 04 anos, para a atividade de Operação de
Torre de Telefonia-Estação -Rádio Base, inscrita sob o
CNPJ nº 01.685.903/0001-16, em nome do interessado
AMERICEL S/A, localizado na Fazenda Barreiro
Branco Rodovia TO-080, km 35,8, Zona Rural de Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em 28 de
Janeiro de 2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
07/2020, com a validade de 3 anos, para a atividade de
Pecuária Extensiva, inscrita sob o CNPJ nº 302.639.301-
06, em nome do interessado OSVALDO
GONÇALVES BARBOSA, localizado na Fazenda
Bananal, Loteamento Bananal Gleba1, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público que emitiu em
26/01/2021, a Licença Ambiental de Operação Nº.
06/2021, com a validade de 04 anos, para a atividade de
Lava Jato, inscrita sob o CNPJ nº 485.296.051-87, em
nome do interessado ANA VITÓRIA SANTANA,
Lava Jato La em Casa, localizado na Esquina da Rua
Frederico Lemos com a Rua Bartolomeu Bueno, Centro,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
22/01/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
05/2021, com a validade de 03 anos, para a atividade de
Estoque de Combustíveis e Derivados, CNPJ/CPF; nº
09.053.172/0002-89, em nome do interessado
NORSHIP PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, localizado na Rodovia TO-080, km 21,3, lote
15, Pátio Multimodal da Ferrovia Norte- Sul, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
22/01/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
04/2021, com validade de 04 anos, para a atividade de
Fabricação de Ração para Animais, CNPJ/CPF;
03.124.463/0001-53, em nome do interessado PORTO
RECICLAGEM ANIMAL LTDA, localizado no
Distrito de Agroindustrial Porto/Palmas km 15, quadra
04, lotes 01 a 04 e 07 a 22, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
19/01/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
03/2021, com a validade de 04 anos, para a atividade de
Agropecuária, plantação de soja e milho, CNPJ/CPF; nº
053.757.131-01, em nome do interessado JOSÉ
EDUARDO MARTINS DIPE E OUTROS, localizado
na Fazenda São João, Taboca Santa Cruz, Zona Rural,
Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
19/01/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
02/2021, com a validade de 04 anos, para a atividade de
Agropecuária, criação de gado/plantação de soja e
Page 23
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 23 de 39
milho, inscrita sob o CNPJ/CPF; 053.757.131-01, em
nome do interessado JOSÉ EDUARDOMARTINS
DIPE, localizado no lote 42, da Fazenda São João,
Taboca, zona rural, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL-TO, torna público que emitiu em
14/01/2021, a Licença Ambiental de Operação nº
01/2021, com a validade de 03 anos, para a atividade de
Lazer e Turismo, inscrita sob o CNPJ/CPF;
270.753.893-00, em nome do interessado ROBERTO
MAGNO MARTINS PIRES, localizado no
Loteamento Porteira, Chácara Vive La Vie, Zona
Urbana, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional- TO.
Licenças Ambientais emitidas
2021 LICENÇA SIMPLIFICADA
LAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/02/2021, a
Licença Ambiental Simplificada nº 01/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Consultório
Santo Sorriso, CNPJ/CPF; 051.03.38-37, em nome do
interessado LORENNA BUENO
MARTINS,localizado na Rua Joaquim Pereira, nº 754,
Centro, Porto Nacional –TO.
Licenças Ambientais emitidas
LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO/2021 /2021.
LI/2021
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/08/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 31/2021, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Serviços de
Agronomia e de Consultoria às Atividades Agrícolas e
Pecuárias, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental
em Ciências Físicas e Naturais, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 32.086.057/0001-41, em nome do
interessado SANVEG PESQUISA E SANIDADE
VEGETAL LTDA, Localizado no Loteamento
Córrego do Prata, S/N, Quadra 01, Lote 17, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/08/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 30/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Comércio
Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos,
Fertilizantes e Corretivos do Solo, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 11.389.969/0002-58, em nome do
interessado VITALE QUÍNICA LTDA, Locaizado na
Avenida Mundoca Aires, Parque Residencial Porto
Real, nº 601, Quadra 15, Lote 04, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 30/08/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 29/2021, terá
validade por até 01/12/2023, para a atividade de
Agricultura Irrigada e de Sequeiro, bem como suas
estruturas de apoio para pesquisa, melhoramento
vegetal e produção de sementes de milho e sorgo,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 28.403.532/0041-86, em
nome de SYNGENTA SEEDS LTDA, Localizado na
Fazenda Palmeiras, Km 10, Rodovia TO – 262,
Page 24
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 24 de 39
Sentido Porto à Fátima, Zona Rural, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 10/08/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 28/2021, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Aquicultura –
Criação de Peixes em Água Doce, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 01.959.740/0010-03, em nome do
interessado PISICULTURA AQUAGENETICS DO
BRASIL LTDA, Localizado na Fazenda Sambaíba,
Parte dos Lotes 20 e 20 A, Loteamento Mangues, Zona
Rural, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/08/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 27/2021, terá
validade de 01 ano, para a atividade de Serviços de
Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos
Automotores, inscrita sob o CNPJ/CPF:
36.173.825/0001-55, em nome do interessado
ROGÉRIO CAMPOS PEREIRA – CAMPOS AUTO
CENTER, Localizado na Avenida A, Quadra; 05,
Lote; 04, Residencial Jardim do Porto, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 29/07/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 26/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Saneamento,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 25.089.509/0001-83, em
nome do interessado COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO TOCANTINS – SNEATINS,
Localizado no Distrito de Luzimangues, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/06/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 24/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Extração
Mineral de Cascalho, inscrita sob o CNPJ/CPF:
38.146.510/0001-44, em nome do interessado
COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE
LTDA, Localizado nas Chácaras 44, 45 e 46, Fazenda
São João, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/06/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 25/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
Bovinocultura e Agricultura, Soja, Milho, Milheto,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 197.106.741-53, em nome
do interessado RONALDO ALVES JAPIASSU,
Localizado na Fazenda Santa Clara e Outros, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 14/06/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 23/2021, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Comércio e
Deposito de Defensivos Agrícolas, Sementes
Fertilizantes e Outros Produtos Agropecuária, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 02.567.981/0001-89, em nome do
interessado AGROBOI – COMÉRCIO DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, Localizado na
Rua José Pereira de Macedo nº 1069, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/06/2021, a
licença ambiental de instalação nº 22/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Rádio Base
BR78500, tipo Greenfield, inscrita sob o CNPJ/CPF:
Page 25
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 25 de 39
16.587.135/0001-35, em nome do interessado SBA
TORRES BRASIL LIMITADA, Localizado na Rua
F1, Quadra; 01, Lote; 06, Setor Fama, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 27/05/2021, a
licença ambiental de instalação nº 20/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de obras civis
não lineares – Barragens, inscrita sob o CNPJ/CPF:
212.199.156-53, em nome do interessado ESTEVAM
ROSA FILHO, Localizado na Fazenda Santa Tereza e
Fazenda Campo Alegre, Lote nº 27 – D, Loteamento
Mangues Geba E, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 25/05/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 19/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de
Armazenamento e Comercialização de Sementes,
Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e
Corretivos do Solo, inscrita sob o CNPJ/CPF:
33.484.035/0002-83, em nome do interessado VITTA
SEEDS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA,
Localizado na TO – 050, Anel Viário, Quadra D, Novo
Horizonte, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/05/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 21/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Silvicultura,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 50.290.329/0070- 00, em
nome do interessado GRANOL INDUSTRIA
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A, Localizado na
Rodovia TO 255, Km 62, Zona Rural, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 07/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Drenagem e
Pavimentação, inscrita sob o CNPJ/CPF:
00.299.198/0001-56, em nome do interessado
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Localizado na
Entrada Sul no Setor Imperial, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 29/04/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 18/2021, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Guarda
Barcos – Oficina Mecânica, inscrita sob o CNPJ/CPF:
31.388.975/0001-62, em nome do interessado
HOLDING RUGGY PARTICIPAÇÕES LTDA,
Localizado nos Lotes Urbanos nº 9 e 10, Setor das
Mansões Riviera do Lago, Distrito de Luzimangues,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 27/04/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 17/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agropecuária,
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 873.283.211-
72, em nome do interessado ROMEU DA SILVA
MARINHO, Localizado no Lote 15 – A, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 08/04/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 16/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Ampliação do
Parque de Exposição Agropecuária, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 27.051.904/0001-00, em nome do
Page 26
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 26 de 39
interessado SECRETARIA MUNICIPAL DA
PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, Localizado em Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 31/03/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 15/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de
Armazenamento de Material Reciclável, (Pneus
Inservíveis), inscrita sob o CNPJ/CPF:
38.333.400/0001-91, em nome do interessado
ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMÁTICOS E
TRANSPORTES LTDA, Localizado na Rua João
Porfírio Teles, S/N Quadra 09, Lote 07, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/03/2020, a
Licença Ambiental de Instalação nº 13/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Piscicultura
em Viveiros Escavados, inscrita sob o CNPJ/CPF:
929.236.822-20, em nome do interessado NAPOLEÃO
PEREIRA MEDRADO LEÃO DA SILVA COSTA,
Localizado na Fazenda Rei do Peixe, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 17/02/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 14/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Instalação de
uma Casa de Vegetação King House, no Centro de
Pesquisa da Du Pont do Brasil S.A, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 61.064.929/0048-32, em nome do
interessado DU PONT DO BRASIL S.A, Localizado
na Unificação do Lote 02, parte do Loteamento Vão do
Chupé e Parte Desmembrada da Área 04, Fazenda
Frigovale I, nº 80.762, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 08/02/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 12/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio
Atacadista de Combustíveis, inscrita sob o CNPJ/CPF:
37.294.168/0001-67, em nome do interessado PRIME
PETROLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA, Localizado na Rua Santíssima Trindade,
Quadra Gleba 01 – D, lote 01 D/08, Loteamento
Genebra, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/02/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 11/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agropecuária:
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 598.725.439-
68, em nome do interessado ILDO CANABARRO,
Localizado na Fazenda Santa Vitória, Lote: 28,
Remanescente do Loteamento do Vão do Chupé, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/02/2021, a
licença ambiental de instalação nº 10/2021, terá
validade até 01/10/2022, para a atividade de
Parcelamento do Solo, inscrita sob o CNPJ/CPF:
35.099.739/0001-87, em nome do interessado
RESIDENCIAL MARINAS DO PORTO NACIONAL
SPE LTDA, Localizado na Rodovia TO – 050, Sentido
Silvanópolis, KM 05, Fazenda Cobra Verde, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, trona público em 01/02/2021, a
Page 27
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 27 de 39
licença ambiental de instalação nº 09/2020, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Obra não
Linear – Barramento de Pequeno Porte, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 084.126.838-03, em nome do interessado
SAMIR DE PAULA DIPE, Localizado na Fazenda
Paraíso, Lote 11, do Loteamento Serra do Taquarussu,
Grupo Dipe, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 08/2020, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Pecuária
Extensiva, inscrita sob o CNPJ/CPF: 302.639.301-06,
em nome do interessado OSVALDO GONÇALVES
BARBOSA, Localizado na Fazenda Bananal,
Loteamento Bananal Gleba 1, Zona Rural, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 06/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Lava Jato,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 485.296.051-87, em nome
do interessado ANA VITÓRIA SANTANA (LAVA
JATO LA EM CASA), Localizado na Esquina da Rua
Frederico Lemos com a Rua Bartolomeu Bueno,
Centro, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 05/2021, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Lazer e
Turismo, inscrita sob o CNPJ/CPF: 20.121.553/0001-
00, em nome do interessado LAGO PARADISE
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, Localizado na Chácara Lago Paradise,
Loteamento Porteira 2º etapa, Parte do Lote 08,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 04/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Fabricação de
Ração para Animais, inscrita sob o CNPJ/CPF:
03.124.463/0001-53, em nome do interessado PORTO
RECICLAGEM ANIMAL LTDA, Localizado no
Distrito do Agroindustrial, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 03/2021, terá
validade por 02 anos, para a atividade de Obra Civil
não Linear – Barramento de Pequeno Porte, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 053.757.131-01, em nome do
interessado JOSÉ EDUARDO MARTINS DIPE,
Localizado no Lote 42, da Fazenda São João, Taboca
ou Santa Cruz, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 02/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
(plantação de soja e milho), inscrita sob o CNPJ/CPF:
053.757.131-01, em nome do interessado JOSÉ
EDUARDO MARTINS DIPE E OUTROS, Localizado
na Fazenda Boa Sorte, Lote nº 42 do Loteamento Vão
do Chupé, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/01/2021, a
Licença Ambiental de Instalação nº 01/2021, terá
validade por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
Page 28
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 28 de 39
(criação de gado e plantação de soja), inscrita sob o
CNPJ/CPF: 053.757.131-01, em nome do interessado
JOSÉ EDUARDO MARTINS DIPE, Localizado no
Lote 42, da Fazenda São João, Taboca ou Santa Cruz,
Zona Rural, Porto Nacional – TO.
Licenças Ambientais emitidas
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA DE LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA/2021
/2021.
LP/2021
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL –TO, torna público em 01/01/2021, a
licença ambiental prévia nº 01/2021, terá validade por
01 ano, para a atividade de fabricação de ração para
animais, inscrita sob o CNPJ/CPF: 03.124.463/0001-
53, em nome do interessado PORTO RECICLAGEM
ANIMAL LTDA, Localizado no distrito
agroindustrial, porto/palmas km 15, quadra: 04,04 A,
lotes 01 a 04e 07 a 22, porto nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 14/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 02/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agropecuária –
Agricultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 557.272.121-
20, em nome do interessado JOSÉ ANTONIO DE
CARVALHO CAVALCANTE, Localizado na
Fazenda Bom Jardim, Localizado Parte do Lote 35,
Gleba 01, Área 03, Fazenda Bom Jardim, Loteamento
Bananal, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 03/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
(plantação de soja e milho), inscrita sob o CNPJ/CPF:
053.757.131-01, em nome do interessado JOSÉ
EDUARDO MARTINS DIPE E OUTROS, Localizado
na Fazenda Boa Sorte, Lote nº 42 do Loteamento Vão
do Chupé, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 04/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agropecuária
(pecuária extensiva), inscrita sob o CNPJ/CPF:
019.108.761-00, em nome do interessado VAGNER
MAIA LEITE, Localizado na Fazenda Valparaíso,
Lote 13 do Imóvel Retiro – Fazenda Capim Puba,
Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 05/2020, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agropecuária
(Pecuária Extensiva e Agricultura), inscrita sob o
CNPJ/CPF: 019.108.761-00, em nome do interessado
VAGNER MAIA LEITE, Localizado na Fazenda
Capim Puba (Fazenda Palmares), Zona Rural, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 06/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Obra não Linear –
Barramento de Pequeno Porte, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 053.757.131-01, em nome do interessado
JOSÉ EDUARDO MARTINS DIPE, Localizado no
Lote 42 da Fazenda São João, Taboca ou Santa Cruz,
Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Page 29
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 29 de 39
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 07/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Fabricação de Ração
para Animais, inscrita sob o CNPJ/CPF:
03.124.63/0001-53, em nome do interessado PORTO
RECICLAGEM ANIMAL LTDA, Localizado no
Distrito Agroindustrial Porto/Palmas km 15, Quadra
04, 04 A, Lotes de 01 a 04 e 07 a 22, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 08/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Lazer e Turismo,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 20.121.553/0001-00, em
nome do interessado LAGO PARADISE
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, Localizado na Chácara Lago Paradise
Loteamento Porteira 2º etapa, Parte do Lote 08,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 09/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Lava Jato, inscrita sob
o CNPJ/CPF: 425.296.051-87, em nome do
interessado ANA VITÓRIA SANTANA (LAVA
JATO LA EM CASA), Localizado na Esquina da Rua
Frederico Lemos com a Bartolomeu Bueno, Centro,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 10/2020, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Pecuária Extensiva,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 302.639.301-06, em nome
do interessado OSVALDO GONÇALVES
BARBOSA, Localizado na Fazenda Bananal,
Loteamento Bananal Gleba 1, Zona Rural, Porto
Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 11/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agricultura – Plantio
de Soja, inscrita sob o CNPJ/CPF: 014.574.791-33, em
nome do interessado COSME PAZ WANDERLEY
NETO, Localizado na Fazenda Córrego do Pau –
Gleba 2, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 12/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Drenagem e
Pavimentação (Obra não Linear), na Entrada Sul no
Setor Imperial, inscrita sob o CNPJ/CPF:
00.299.198/0001-56, em nome do interessado
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Localizado na
Avenida B, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 01/02/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 13/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Obra não Linear –
Barramento de Pequeno Porte, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 084.126.838.03, em nome do interessado
SAMIR DE PAULA DIPE, Localizado na Fazenda
Paraíso, Lote 11, do Loteamento Serra do Taquarussú,
grupo Dipe, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 01/02/2021, a
Page 30
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 30 de 39
Licença Ambiental Prévia nº 14/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agropecuária –
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 433.738.281-
04, em nome do interessado ROBERTO AIRES
GUIMARÃES, Localizado no Loteamento Córrego do
Prata, Lote nº 195-1, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/02/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 15/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Parcelamento do Solo,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 35.099.739/0001-87, em
nome do interessado RESIDENCIAL MARINAS DO
PORTO NACIONAL SPE LTDA, Localizado na
Fazenda Cobra Verde, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/02/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 16/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
598.725.439-68, em nome do interessado ILDO
CANABARRO, Localizado na Fazenda Santa Vitória,
Lote nº 28, Remanescente do Loteamento Vão do
Chupé, Zona Rural, Porto Nacional – T
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 08/02/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 17/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Comércio Atacadista de
Combustíveis realizado por Transportador Retalhista
(T.R.R.) em Tanques Aéreos, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 37.294.168/0001-67, em nome do
interessado PRIME PETROLEO COMERCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, Localizado na Rua
Santíssima Trindade, Quadra Gleba 01-D, Lote 01
D/08, Loteamento Genebra, Distrito de Luzimangues,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/02/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 18/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Piscicultura em
Viveiros Escavados, inscrita sob o CNPJ/CPF:
929.236.822-20, em nome do interessado NAPOLEÃO
PEREIRA MEDRADO LEÃO DA SILVA COSTA,
Localizado na Fazenda Rei do Peixe, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/02/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 19/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agropecuária
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 051.662.681-
72, em nome do interessado JACI VIEIRA DOS
SANTOS, Localizado na Fazenda São Bento, Lote 06,
Loteamento Vale do Ouro, Zona Rural, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 31/01/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 20/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Armazenamento de
Material Reciclável (pneus inservíveis), inscrita sob o
CNPJ/CPF: 38.333.400/0001-91, em nome do
interessado ECOLPY RECICLAGEM DE
PNEUMÁTICOS E TRANSPORTES LTDA,
Localizado na Rua João Porfírio Teles S/N, Quadra 09,
Lote 07, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/04/2021 a
Page 31
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 31 de 39
Licença Ambiental Prévia nº 21/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agropecuária –
Bovinocultura, inscrita sob o CNPJ/CPF: 148.859.055-
91, em nome do interessado ODILON SANTANA DE
JESUS,
Localizado na Fazenda Taboca, parte da Fazenda
Gramagou ou São Bento, Zona Rural, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/04/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 22/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Pecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
711.872.271-53, em nome do interessado
CAROLLINE FREITAS TEIXEIRA ISAC,
Localizado em Lote 4ª/1 da Fazenda Ponte Alta, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 27/04/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 23/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
873.283.211-72, em nome do interessado ROMEU DA
SILVA MARINHO, Localizado no Lote 15 –A, Zona
Rural, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/04/2021 a
Licença Ambiental Prévia nº 24/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
641.206.861-91, em nome do interessado CARLOS
TIBURCIO DOS SANTOS, Localizado na Fazenda
São José, Lote 11, Loteamento Mangues, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 10/05/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 25/2021, terá validade
por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
197.106.741-53, em nome do interessado RONALDO
ALVES JAPIASSU, Localizado na Fazenda Santa
Clara e Outros, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 12/05/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 26/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de Agricultura (Soja e
Milho), inscrita sob o CNPJ/CPF: 824.933.591-00, em
nome do interessado LUZIENE DE AGUIAR BRITO,
Localizado na Fazenda Mutum, Zona Rural, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 25/05/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 27/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Armazenamento e
Comercialização de Sementes, Defensivos Agrícolas,
Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, inscrita sob
o CNPJ/CPF: 33.484.035/0002-83, em nome do
interessado VITTA SEEDS COMERCIAL AGÍCOLA
LTDA, localizado na TO 050, Anel Viário, Área R- 2,
Quadra D, Novo Horizonte, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 27/05/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 28/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Obras não Lineares –
Page 32
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 32 de 39
Barragens, inscrita sob o CNPJ/CPF: 212.199.156-53,
em nome do interessado ESTEVAM ROSA FILHO,
Localizado na Fazenda Santa Tereza e Fazenda Campo
Alegre, Lote nº 27 – D, Loteamento Bananal, Gleba 1,
e Lote nº 07-B, Loteamento Mangues Gleba E, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/05/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 29/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Silvicultura, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 50.290.329/0070-00, em nome do
interessado GRANOL INDUSTRIA COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO S/A, Localizado na Rodovia TO 255,
km 62, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 07/06/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 30/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Estação Rádio base
BR78500, tipo Greenfield, inscrita sob o CNPJ/CPF:
16.587.135/0001-35, em nome do interessado SBA
TORRES BRASIL LIMITADA, Localizado na
Estação Rádio Base BR78500, Rua F1, Quadra 01,
Lote 06, Setor Fama Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, trona público em 14/06/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 31/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Comércio e Deposito
de Defensivos Agrícolas, Sementes Fertilizantes e
Outros Produtos agropecuária, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 02.567.981/0001-89, em nome do
interessado AGROBOI COMÉRCIO DE PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA, Localizado na Rua José
Pereira de Macedo nº 1069, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 21/06/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 32/2021, terá validade
por 03 anos, para a atividade de Agropecuária (Plantio
de Soja, Milho e Feijão), inscrita sob o CNPJ/CPF:
449.264.051-72, em nome do interessado
REGINALDO GODINHO, Localizado na Fazenda
Conceição, nº 2.807, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL- TO, torna público em 22/06/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 33/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Extração Mineral de
Cascalho, inscrita sob o CNPJ/CPF: 38.146.510/0001-
44, em nome do interessado COCENO
CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA,
Localizado nas Chácaras 44, 45 e 46, Fazenda São
João, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/06/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 34/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agropecuária:
Bovinocultura e Agricultura (Soja, Milho, Milheto),
inscrita sob o CNPJ/CPF: 197.106.741-53, em nome
do interessado RONALDO ALVES JAPIASSU,
Localizado na Fazenda Santa Clara e Outras, Zona
Rural, Porto Nacional- TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/07/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 35/2021, terá validade
por 02 anos, para a atividade de
Agropecuária/Bovinocultura, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 123.255.381-68, em nome do interessado
Page 33
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 33 de 39
DEODORO FREIRE SOBRINHO, Localizado na
Fazenda Nossa Senhora de Aparecida, Porto Nacional-
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 29/07/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 36/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Saneamento, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 25.089.509/0001-83, em nome do
interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
TOCANTINS – SANEATINS, Localizado no Distrito
de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/08/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 37/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Serviços de
Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos
Automotores, inscrita sob o CNPJ/CPF:
36.173.825/0001-55, em nome do interessado
ROGÉRIO CAMPOS PEREIRA – CAMPOS AUTO
CENTER, Localizado na Avenida A, Quadra 05, Lote
04, Parque Residencial Jardim do Porto, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO DE PORTO NACIONAL
– TO, torna público em 10/08/2021, a Licença
Ambiental Prévia nº 38/2021, terá validade por 01 ano,
para a atividade de Aquicultura – Criação de Peixes
em Água Doce, inscrita sob o CNPJ/CPF:
01.959.740/0010-03, em nome do interessado
PISICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL
LTDA, Localizado na Fazenda Sambaíba, Parte dos
Lotes 20 e 20 A, Loteamento Mangues, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/08/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 39/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Comércio Atacadista de
Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e
Corretivos do Solo, inscrita sob o CNPJ/CPF:
11.389.969/0002-58, em nome do interessado VITALE
QUÍMICA LTDA, Localizada na Avenida Mundoca
Aires, Parque Residencial, Porto Real, nº 601, Quadra
15, lote 04, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/08/2021, a
Licença Ambiental Prévia nº 40/2021, terá validade
por 01 ano, para a atividade de Agronomia e de
Consultoria às Atividades Agrícolas e Pecuárias:
Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em
Ciências Físicas e Naturais, inscrita sob o CNPJ/CPF:
32.086.057/0001-41, em nome do interessado
SANVEG PESQUISA E SANIDADE VEGETAL
LTDA, Localizado no Loteamento Córrego do Prata,
S/N, Quadra 01, Lote 17, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 18/08/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 34/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Mineração
(Extração e/ou Beneficiamento de Granito), inscrita
sob o CNPJ/CPF: 12.369.363/0001-88, em nome do
interessado PEDREIRA PORTO NACIONAL
EIRELI, Localizado no Lote 01, Loteamento
Serragem, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 09/08/2021, a
Page 34
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 34 de 39
Licença Ambiental de Operação nº 32/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Serviços de
Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos
Automotores, inscrita sob o CNPJ/CPF:
36.173.825/0001-55, em nome do interessado
ROGÉRIO CAMPOS PEREIRA – CAMPOS AUTO
CENTER, Localizado na Avenida A, Quadra 05, Lote
04, Residencial Jardim do Porto, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/08/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 31/2021, terá
validade por 05 anos, para a atividade de Subestação
de Energia e um Traçado de uma Linha de
Distribuição – LD de 138 KV, em Circuito Simples
inscrita sob o CNPJ/CPF: 25.086.034/0001-71, em
nome do interessado ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Localizado no
Loteamento Industrial Zona Especial de Negócios –
Zen II Etapa, Quadra: única, Distrito de Luzimangues,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 17/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 11/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Operação de
uma Casa de Vegetação (King House), no Centro de
Pesquisa da Du Pont do Brasil S.A, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 61.064.929/0048-32, em nome do
interessado DU PONT DO BRASIL S.A, Localizado
na Unificação do Lote 02, Parte do Loteamento Vão do
Chupé e Parte Desmembrada da Área 04, Fazenda
Frigovale I, Matricula nº 80.762, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 22/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de operação de
uma nova casa de vegetação (King House), no centro
de pesquisa da Corteva Agriscience do Brasil LTDA,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 61.064.929/0048-32, em
nome do interessado CORTEVA AGRISCIENDE DO
BRASIL LTDA, Localizado na unificação do lote 02,
parte do Loteamento Vão do Chupé e parte
desmembrada da Área 04, Fazenda Frigovale I,
Matricula nº 80.762, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/01/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 05/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Estoque e
Distribuição de Combustíveis e Derivados, inscrita sob
o CNPJ/CPF: 09.053.172/0002-89, em nome do
interessado NORSHIP PARTICIPAÇÕES E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
Localizado na Rodovia TO – 080, km 21,3, Lote 15,
Pátio Multimodal da Ferrovia Norte – Sul, Distrito de
Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 03/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 08/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
598.725.439-68, em nome do interessado ILDO
CANABARRO, Localizado na Fazenda Santa Vitória,
Lote nº 28, Loteamento Vão do Chupé, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 31/03/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 15/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de
Page 35
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 35 de 39
Armazenamento de Material Reciclável (Pneus
Inservíveis), inscrita sob o CNPJ/CPF:
38.333.400/0001-91, em nome do interessado
ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMÁTICOS E
TRANSPORTES LTDA, Localizado na Rua João
Porfírio Teles S/N, Quadra 09, Lote 07, Porto Nacional
– TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/03/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 14/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de operação da
linha de distribuição de tensão em 34,5 KV, inscrita
sob o CNPJ/CPF: 25.086.034/0001-71, em nome do
interessado ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S. A, Localizado na SE porto nacional nova
Pinheiropólis, CIA de energia elétrica do estado do
Tocantins, porto nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 17/04/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 18/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
(Bovinocultura), inscrita sob o CNPJ/CPF:
873.283.211-72, em nome do interessado ROMEU DA
SILVA MARINHO, Localizado no Lote 15 – A, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 20/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 09/2020, terá
validade por 90 dias, para a atividade de Operação
Parcial das Seguintes Estruturas do Empreendimento:
Balança, Tombador, Moenga, Elevador de Grãos e
Silos Pulmão, Classificação dos Grãos, Escritório
Administrativo, Armazéns de Resíduos dos Grãos,
Armazém Graneleiro, (célula 01 e 02), Correias
Transportadoras (da recepção de Grãos até o Armazém
Graneleiro) e Subestação de Energia, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 10.962.697/0017-00, em nome do
interessado AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH
GRÃOS S.A, Localizado no Loteamento Mangues,
Lote 22, do 01 ao 09, Zona de Ocupação Industrial,
Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 12/04/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 17/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis Automotores, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 00.585.239/0001-70, em nome do
interessado POSTO CATARINENSE COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI,
Localizado na Praça do Centenário, nº 713, Centro,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 05/04/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 16/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuário
- Agricultura Irrigada, inscrita sob o CNPJ/CPF:
48.539.407/0106-95, em nome do interessado BASF
S/A, Localizado na Rodovia TO-050, KM 80, Fazenda
Genética Tropical, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 01/03/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 13/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
– Agricultura de Sequeiro, inscrita sob o CNPJ/CPF:
332.047.640-87, em nome do interessado RENATO
Page 36
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 36 de 39
SCHNEIDER, Localizado na Fazenda Água Branca I
VII E XIV, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 20/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 09/2020, terá
validade por 90 dias, para a atividade de Operação
Parcial das Seguintes Estruturas do Empreendimento:
Balança, Tombador, Moenga, Elevador de Grãos e
Silos Pulmão – Silo e Comércio Atacadista de Soja,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 10.962.697/0017-00, em
nome do interessado AMAGGI LOUIS DREYFUS
ZEN-NOH GRÃOS S.A, Localizado no Loteamento
Mangues, Lote 22, do 01 ao 09, Zona de Ocupação
Industrial, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 12/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Fabricação de
Gelo em Barras e Cubos, inscrita sob o CNPJ/CPF:
18.969.326/0001-97, em nome do interessado GELO
POTÁVEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI,
Localizado na Rua A6, Lote 07, Quadra 09, S/N,
Laguna II, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 16/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 10/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de
PISICULTURA EM VIVEIROS ESCAVADOS,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 929.236.822-20, em nome
do interessado NAPOLEÃO PEREIRA MEDRADO
LEÃO DA SILVA COSTA, Localizado na Fazenda do
Peixe, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 11/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 08/2020, terá
validade por 90 dias, para a atividade de Operação de
Torre de Telefonia – Estação Rádio Base – TOPXCR1,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 01.685.903/0001-16, em
nome do interessado AMERICEL S/A, Localizado na
Fazenda Barreiro Branco, Rodovia TO 08, 0, KM 35,8,
Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/01/2021, a
Licença Ambiental de Operação n
º 07/2020, terá validade por 03 anos, para a atividade
de Pecuária Extensiva, inscrita sob o CNPJ/CPF:
302.639.301-06, em nome do interessado OSVALDO
GONÇAIVES BARBOSA, Localizado na Fazenda
Bananal, Loteamento Bananal Gleba, Zona Rural,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 26/01/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 06/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Lava Jato,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 485.296.051-87, em nome
do interessado ANA VITÓRIA SANTANA (Lava Jato
lá em Casa), localizado na Esquina da Rua Frederico
Lemos com a Rua Bartolomeu Bueno, Centro, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/01/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 04/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Fabricação
para Animais, inscrita sob o CNPJ/CPF:
Page 37
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 37 de 39
03.124.463/0001-53, em nome do interessado PORTO
RECICLÁGEM ANIMAL LTDA, Localizado no
Distrito Agroindustrial Porto/Palmas km 15, Lotes 01 a
04 e 07 ao 22, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 14/01/2020, a
Licença Ambiental de Operação nº 01/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Lazer e
Turismo, inscrita sob o CNPJ/CPF: 270.753.893-00,
em nome do interessado ROBERTO MAGNO
MARTINS PIRES, Localizado no Loteamento
Porteira, S/N, Lote 24B1, Chácara Vive La Vie, Zona
Urbana, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/01/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 03/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
(Plantação de Soja e Milho), inscrita sob o CNPJ/CPF:
053.757.131-01, em nome do interessado JOSÉ
EDUARDO MARTINS DIPE E OUTROS, Localizado
na Fazenda Boa Sorte, Lote nº 42 do Loteamento Vão
do Chupé, Parte do Lote 46, Fazenda São João, Taboca
ou Santa Cruz, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/01/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 02/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
(Criação de Gado/Plantação de Soja e Milho), inscrita
sob o CNPJ/CPF: 053.757.131-01, em nome do
interessado JOSÉ EDUARDO MARTINS DIPE,
Localizado no Lote 42, da Fazenda São João, Taboca
ou Santa Cruz, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 23/08/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 35/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
– Agricultura Irrigada, inscrita sob o CNPJ/CPF:
11.389.969/0002-58, em nome do interessado VITALE
QUÍMICA LTDA, Localizado na Avenida Mundoca
Aires, Parque Residencial, Porto Real, nº 601, Quadra
15, Lote 04, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 11/02/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 08/2020, terá
validade por 04 anos, para a atividade de operação de
torre de telefonia – estação rádio base – TOPXCR1,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 01.685.903/0001-16, em
nome do interessado AMERICEL S/A, Localizado na
Fazenda Barreiro Branco, Rodovia TO 080, km 35,8,
Zona Rural, Porto Nacional –TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL –TO, torna público em 06/10/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 19/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Agricultura
Irrigada e Infraestrutura de Apoio às Atividades
Desenvolvidas no Centro de Pesquisa para
Desenvolvimento de Variedades de Sementes de Soja,
Milho e Sorgo, inscrita sob o CNPJ/CPF:
61.064.429/0048-32, em nome do interessado
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA,
Localizado no Lote 02, Parte do Loteamento Vão do
Chupé, Fazenda Frigovale I, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 05/04/2021, a
Page 38
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 38 de 39
Licença Ambiental de Operação nº 16/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Agropecuária
– Agricultura Irrigada, inscrita sob o CNPJ/CPF:
48.539.407/0106-95, em nome do interessado BASF
S/A, Localizado na Rodovia TO – 050, km 80,
Fazenda Genética Tropical, Zona Rural, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 20/05/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 20/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Serviços –
Transporte Ferroviário de Grãos, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 42.276.907/0001-28, em nome do
interessado VLI MULTIMODAL S.A, Localizado na
Rodovia TO – 455, km 05, Lote 22, Loteamento
Mangues, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 25/05/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 21/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de
Comercialização de Sementes, Defensivos Agrícolas,
Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, inscrita sob
o CNPJ/CPF: 33.484.035/0002-83, em nome do
interessado VITTA SEEDS COMERCIAL
AGRÍCOLA LTDA, Localizado na Rodovia TO –
050, Anel Vário, Novo Horizonte, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 27/05/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 23/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Obras Civis
não Lineares – Barragens, inscrita sob o CNPJ/CPF:
212.199.156-53, em nome do interessado ESTEVAM
ROSA FILHO, Localizado na Fazenda Santa Tereza e
Fazenda Campo Alegre, Lote 27 – D, Loteamento
Bananal, Gleba I, e Lote nº 07 –B, Loteamento
Mangues, Gleba E, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/05/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 24/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Silvicultura,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 50.290.329/0070-00, em
nome do interessado GRANOL INDUSTRIA
COMERCIO E EZPORTAÇÃO S/A, Localizado na
Rodovia TO 255, km 62, Zona Rural, Porto Nacional –
TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/06/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 25/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Indústria de
Beneficiamento de Óleo Vegetal e Subprodutos,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 50.290.329/0084-30, em
nome do interessado GRANOL INDUSTRIA
COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A, Localizado na
Avenida Principal, Quadra 03 e 05, S/N, Distrito
Industrial, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/06/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 26/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Geração de
Energia Elétrica através de Cogeração com Turbina a
Vapor – Turbina a Vapor com Capacidade de Geração
de 11,5mw, inscrita sob o CNPJ/CPF:
50.290.329/0084-30, em nome do interessado
GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E
Page 39
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN)
Siglas e Símbolos:
AA – Autorização Ambiental
DDLA – Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental
LAS – Licença Ambiental Simplificada
LP, LI, LO – Licença Prévia, de Instalação e de Operação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL –TO
Avenida Murilo Braga, 1887 – Centro, Porto Nacional – TO,
77500-000
Telefone: (63) 3363-6000
Página 39 de 39
EXPORTAÇÃO S/A, Localizado na Avenida
Principal, Quadra 03 e 05, S/N, Distrito Industrial,
Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 22/06/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 27/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Extração
Mineral de Cascalho, inscrita sob o CNPJ/CPF:
38.146.510/0001-44, em nome do interessado
COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE
LTDA, Localizado nas Chácaras 44, 45 e 46, Fazenda
São João, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 28/06/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 28/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de
Agropecuária: Bovinocultura e Agricultura (Soja,
Milho, Milheto, Sorgo), inscrita sob o CNPJ/CPF:
197.106.741-53, em nome do interessado RONALDO
ALVES JAPIASSU, Localizado na Fazenda Santa
Clara e Outras, Zona Rural, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 19/07/2021,
Licença Ambiental de Operação nº 29/2021, terá
validade por 04 anos, para a atividade de Lazer e
Turismo, inscrita sob o CNPJ/CPF: 33.639.311/0001-
54, em nome do interessado ASSOCIAÇÃO
TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
ATMP, Localizado na Avenida 09, Gleba II, Lote 35,
Loteamento Porteira, Distrito de Luzimangues, Porto
Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO
NACIONAL – TO, torna público em 05/07/2021, a
Licença Ambiental de Operação nº 30/2021, terá
validade por 03 anos, para a atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis Automotores, inscrita sob o
CNPJ/CPF: 03.394.756/0001-50, em nome do
interessado POSTO DU FIGUEIREDO COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
Localizado na Rodovia TO – 080, km 16 com a TO –
348, Distrito de Luzimangues, Porto Nacional – TO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO DE PORTO NACIONAL
– TO, torna público em 02/09/2021, a Licença
Ambiental de Operação nº 33/2021, terá validade por
03 anos, para a atividade Agricultura de Sequeiro,
inscrita sob o CNPJ/CPF: 41.312.747/0001-62, em
nome do interessado AGROPECUÁRIA PARCERIA
PARANÁ LTDA, Localizado na Fazenda Agrobella,
Lote Único, Loteamento Fazenda Hungria, Zona
Rural, Porto Nacional – TO.