LIBERAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO – CORDILHEIRA (Orientamos aos clientes que utilizam banco de dados SQL, para efetuarem a atualização preferencialmente após o encerramento das atividades do dia, acessando o sistema em seguida para efetivar a atualização do banco de dados. Tal medida evita transtorno aos usuários durante o horário de expediente, visto que este processo pode ser demorado.) Cordilheira Escrita Fiscal – 2.118b Efetuadas alterações que permitem a apuração de PIS/COFINS a partir dos itens da nota fiscal, necessárias para empresas com regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, bem como, empresas tributadas com alíquotas diferenciadas e/ou por unidade de medida. Alterações efetuadas: 1) No cadastro do estabelecimento, em Parâmetros/ Escrita Fiscal/ PIS/COFINS, criadas novas opções: a) Criada a opção “Tributação por alíquota diferenciada e/ou unidade de medida”: Deve ser marcada esta opção, somente se a empresa possuir produtos com tributação especial de PIS/COFINS, ou seja, produtos cujo CST seja 2- Operação tributável com alíquota diferenciada ou 3- Operação tributável por unidade de medida de produto. Com esta opção marcada, obrigatoriamente a forma de apuração será pelos valores lançados nos itens da nota fiscal. b) No quadro Regime, habilitada a opção “Cumulativo e não-cumulativo”: Para as empresas do regime não-cumulativo que possuem também receitas excluídas deste regime. Com esta opção marcada, obrigatoriamente a forma de apuração será pelos valores lançados nos itens da nota fiscal. c) No quadro Opção para Cálculo, habilitada a opção “Pelos valores lançados nos itens da nota fiscal”: Nesta opção, o cálculo de PIS e COFINS será efetuado utilizando diretamente o valor dos tributos informados nos itens da nota fiscal. Esta opção será necessária quando a empresa possui tributação por alíquota diferenciada e/ou unidade de medida ou está no regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, pois o valor dos tributos será variado, não sendo possível a simples aplicação da alíquota sobre a base total da nota, que é o caso da opção “Pelo total das bases de cálculo da nota fiscal”, adotada até então no sistema. Figura: Lançamento de item na nota fiscal
16
Embed
LIBERAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CORDILHEIRA 2 · alíquotas diferenciadas e/ou por unidade de medida. ... o cálculo de PIS e COFINS será efetuado utilizando diretamente o valor dos
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
LIBERAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO – CORDILHEIRA
(Orientamos aos clientes que utilizam banco de dados SQL, para efetuarem a atualização preferencialmente após o encerramento das
atividades do dia, acessando o sistema em seguida para efetivar a atualização do banco de dados. Tal medida evita transtorno aos usuários
durante o horário de expediente, visto que este processo pode ser demorado.)
Cordilheira Escrita Fiscal – 2.118b
Efetuadas alterações que permitem a apuração de PIS/COFINS a partir dos itens da nota fiscal, necessárias para
empresas com regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, bem como, empresas tributadas com
alíquotas diferenciadas e/ou por unidade de medida.
Alterações efetuadas:
1) No cadastro do estabelecimento, em Parâmetros/ Escrita Fiscal/ PIS/COFINS, criadas novas opções:
a) Criada a opção “Tributação por alíquota diferenciada e/ou unidade de medida”: Deve ser marcada esta
opção, somente se a empresa possuir produtos com tributação especial de PIS/COFINS, ou seja,
produtos cujo CST seja 2- Operação tributável com alíquota diferenciada ou 3- Operação tributável por
unidade de medida de produto.
Com esta opção marcada, obrigatoriamente a forma de apuração será pelos valores lançados nos itens
da nota fiscal.
b) No quadro Regime, habilitada a opção “Cumulativo e não-cumulativo”: Para as empresas do regime
não-cumulativo que possuem também receitas excluídas deste regime.
Com esta opção marcada, obrigatoriamente a forma de apuração será pelos valores lançados nos itens
da nota fiscal.
c) No quadro Opção para Cálculo, habilitada a opção “Pelos valores lançados nos itens da nota fiscal”:
Nesta opção, o cálculo de PIS e COFINS será efetuado utilizando diretamente o valor dos tributos
informados nos itens da nota fiscal.
Esta opção será necessária quando a empresa possui tributação por alíquota diferenciada e/ou unidade
de medida ou está no regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, pois o valor dos tributos
será variado, não sendo possível a simples aplicação da alíquota sobre a base total da nota, que é o caso
da opção “Pelo total das bases de cálculo da nota fiscal”, adotada até então no sistema.
Figura: Lançamento de item na nota fiscal
IMPORTANTE:
A opção de calcular pelo total das bases de cálculo da nota fiscal continuará sendo utilizada
normalmente, quando a empresa não possuir situações diferenciadas. Inclusive, orientamos que esta
seja a opção neste caso, pois no cálculo pelos itens a complexidade é maior, o que torna o processo de
apuração mais lento.
No lançamento das notas, o sistema foi alterado para recalcular a base de PIS e COFINS a partir dos
valores dos itens e com isso, a base total ficará correta, conforme o CST de cada item.
d) Criado o quadro “Cálculo da Base para Crédito”, que será habilitado somente se não-cumulativo ou
cumulativo e não-cumulativo simultaneamente. As opções deste quadro serão consideradas no
lançamento (manual ou importação) de notas de entrada. São opções que influenciam na composição
da base de cálculo para crédito de PIS/COFINS:
Soma ICMS ST: Com esta opção marcada, ao lançar os itens da nota de entrada, na composição da
base de PIS/COFINS será somado o valor do ICMS ST ao valor da mercadoria.
Soma IPI: Com esta opção marcada, ao lançar os itens da nota de entrada, na composição da base
de PIS/COFINS será somado o valor do IPI ao valor da mercadoria.
OBS.: Podem ser marcadas ambas opções e, neste caso, será somado valor de ICMS ST e de IPI ao
valor da mercadoria.
e) No quadro Alíquotas de Contribuição, criados campos específicos para informar as alíquotas de PIS e
COFINS para regimes não-cumulativo e cumulativo. Os campos serão habilitados conforme a opção do
Regime de tributação.
Se o regime for cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, devem ser informadas as alíquotas para
ambos regimes.
Figura: Lançamento de bases na nota fiscal
2) No cadastro do estabelecimento, em Parâmetros/ Escrita Fiscal, alteradas algumas abas e alguns campos
para que sejam habilitados somente para o estabelecimento matriz, por tratarem-se de dados únicos para a
empresa. Os dados destes campos serão informados apenas na matriz e automaticamente replicados para
os demais estabelecimentos. Os campos e abas são:
Na aba Tributação/ Geral, os campos “Tributação” e “Qualificação”
Na aba Tributação/ Geral, o quadro “Apuração de Tributos Federais”, habilitado somente para Lucro
Presumido
Aba Tributação/ Retenção de Tributos
Aba Tributação/ PIS/COFINS
Aba Tributação/ CSLL/IRPJ
3) No lançamento de nota fiscal, entrada e saída, criados e alterados campos, bem como, criadas e alteradas
regras de cálculo:
a) Na aba Nota, abaixo do valor contábil, criados novos campos que serão utilizados durante o
lançamento, para composição das bases de cálculo dos tributos, inclusive para cálculo de rateio de frete,
despesas e seguro. Também, serão utilizados para a composição do desconto global, informado na aba
Complemento:
Novos campos: Valor do ICMS ST; Total de descontos; Frete; Despesas; Seguro e Total dos Produtos.
Marcando estas opções, automaticamente
é marcada a opção de cálculo pelos valores
lançados nos itens da nota fiscal e o
quadro Opção para Cálculo é desabilitado.
Estas opções
serão habilitadas
somente para
regime “Não-
cumulativo” e
“Cumulativo e
não-cumulativo “.
OBSERVAÇÃO: Os campos Frete, Despesas, Seguro e Mercadorias foram movidos da aba Complemento
para a aba Nota.
IMPORTANTE:
A mudança de posição destes campos e a criação dos demais, foi necessária pois estes valores precisam
ser informados na nota antes dos itens, já que serão utilizados durante o lançamento dos itens e no
botão Calcular Bases, para a composição das bases de cálculo de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ.
b) Na aba Itens, para identificar o valor dos descontos dos itens, além do “Valor total dos Itens”, criados os
campos:
Descontos dos itens: apresenta a soma do valor de desconto informado em todos os itens;
Valor líquido dos itens: apresenta a soma do valor líquido de todos os itens, que corresponde ao
valor total dos itens menos o desconto dos itens.
Informar neste campo o valor total de descontos da nota
fiscal. Desconto por item e/ou desconto global da nota.
Campo preenchido automaticamente com o valor dos produtos, que será: