LexML Brasil João Lima [email protected]. Fórum TIC Governo 24 de Abril de 2008 LexML Brasil João Lima Tópicos Contexto LexML Brasil Definição.

LexML Brasil

João Lima

[email protected]

http://www.senado.gov.br/sf/senado/prodasen/

Fórum TIC Governo24 de Abril de 2008

LexML BrasilJoão Lima

Tópicos Contexto LexML Brasil

Definição Escopo Recomendações

• XML para o inteiro teor • Identificação unívoca (URN)

Portal URN & Diário da Justiça Eletrônico Coleta de Metadados




Era da Informação Constituição Federal, Art 5º, XIV

“é assegurado a todos o acesso à informação” Lei de Introdução ao Código Civil, Art 3º

“Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.”

Quantidade de Normas Vários ordenamentos jurídicos

federal, estadual, municipal


(AMARAL et al., 2007) Quantidade de Normas: 19 anos da CF de 1988

FederalEstadualMunicipal

2.522.741

956.695

148.577

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

(p. 31)

Qual cidadão ficaria satisfeito em saber que, ao pesquisar por

“Código de Defesa do Consumidor”,

o motor de pesquisa retornou453.000 ocorrências das quais

398.000 em domínios gov.br ?



#1

O LexML Brasil é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos da

administração pública em busca de estabelecimento de padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum,

que permitam a identificação e a estruturação

de informações legislativas e jurídicas.


Grupo de Trabalho LexML

Instituições com representantes no GT LexML Senado Federal Câmara dos Deputados Tribunal de Contas da União Ministério da Justiça Supremo Tribunal Federal Conselho da Justiça Federal Tribunal Superior Eleitoral



#2

O LexML é baseado em experiências bem sucedidas de projetos

similares do exterior, em padrões/recomendações,

IETF URN W3C XML OAI-PMH ISO 21.127:2006

e em boas práticas de projeto XML Schema Design Patterns

• www.xmlpatterns.com

http://www.xmlpatterns.com/


www.nir.it

www.akomantoso.org

www.metalex.eu

http://www.nir.it/

http://www.akomantoso.org/

http://www.metalex.eu/



#3

O LexML Brasil tem como escopo inicial as seguintes categorias de documentos: Proposições Legislativas Normas Jurídicas Jurisprudência

Acórdãos, Súmulas e Decisões Monocráticas nas esferas

Federal, Estadual e Municipal considerando o

Passado, Presente e Futuro




#4

O LexML possui múltiplas interfaces Portal

pesquisa por • nomes oficiais (ex: epígrafe, no caso de norma)• apelidos • identificadores

Web Services integração com os portais governamentais













Pesquisa por Link (SF)




Pesquisa por Link (STF)




#5

O LexML Brasil define recomendação para validação da estrutura do inteiro teor dos

documentos utilizando XML Schema respeitando a técnica legislativa

• estrutura rígida • estrutura flexível (denominador comum)

Vantagens do uso de XML múltiplos formatos de apresentação acessibilidade controle sobre partições do inteiro teor


<Artigo id="art1"><Rotulo>Art. 1º.</Rotulo>

<Caput id="art1_cpt"><Texto>A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:</Texto> <Inciso id="art1_cpt_inc1"><Rotulo>I - </Rotulo> <Texto>a soberania; </Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_cpt_inc2"><Rotulo>II - </Rotulo> <Texto>a cidadania;</Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_cpt_inc3"><Rotulo>III - </Rotulo> <Texto>a dignidade da pessoa humana; </Texto> </Inciso> <Inciso id="art1_cpt_inc4"><Rotulo>IV - </Rotulo> <Texto>os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;</Texto> </Inciso> <Inciso ID="art1_cpt_inc5"><Rotulo>V - </Rotulo> <Texto>o pluralismo político. </Texto> </Inciso>

</Caput> <Paragrafo ID="art1_par1"><Rotulo>Parágrafo único. </Rotulo>

<Texto>Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. </Texto>

</Paragrafo></Artigo>

Voz Sintetizada

Contra-exemplo

Voz Sintetizada






#6

O LexML Brasil define recomendação para identificação unívoca e persistente utilizando URNs e considerando

o documento complexo (no tempo) uma versão / visão específica do documento um fragmento do documento referências

• a priori• flexíveis (permitindo defaults e apelidos) • para a publicação oficial


Lei 8.666/1993 - Identificadores

http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102466

http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L8666cons.htm

http://www2.camara.gov.br/internet/legislacao/legin.html/textos/visualizarTexto.html?ideNorma=322221&seqTexto=1&PalavrasDestaque=

urn:lex:br:federal:lei:1993-06-21;8666

URL vs. URN

Recurso na rede Localização física

Sem persistência Todas as referências

devem ser alteradas Acesso sem

intermediários Endereça 1 Recurso

Documento Detalhes significativos

Com persistência Apenas o resolver é

alterado Acesso via resolvedor

(URN > URLs) Endereça 0, 1 ou +1

Recursos

urn:lex:br urn:lex:br:federalurn:lex:br:federal:leiurn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406urn:lex:br:federal:lei:codigo.civil

urn : lex : br;sao.paulo : estadual : lei : 1988-06-02;6134

urn : lex : br : ministerio.fazenda;secretaria.receita.federal : instrucao.normativa : 1998-10-06;117

urn : lex : br;sao.paulo;campinas : camara.municipal : projeto.lei : 2004-11-23;4903

urn : lex : br;sao.paulo : estadual : lei : 1988-06-02;6134




Publicação Oficial em Papel urn:lex:br:imprensa.nacional:

publicacao.oficial;diario.justica:2006-06-09;secao1:pag4

Publicação Oficial em formato digital urn:lex:br:supremo.tribunal.federal:

publicacao.oficial; diario.justica.eletronico:2008-10-17;70:pag325

Diário da Justiça Eletrônico

Vantagens dos e-DJs: Acesso mais rápido Acesso de qualquer lugar pela internet Custo reduzido Pesquisa textual Cópia e utilização dos textos Preservação do meio ambiente

Fonte: Palestra da Juíza Katia Balbino no CONIP Judiciário 2007

Diário da Justiça Eletrônico

Dificuldades nos e-DJs: Diferentes formatos utilizados Falta de padronização na formatação e na pesquisa Acesso descentralizado (vários sites) Implantação parcial nos tribunais Dificuldade no acesso Possível falha de acesso

indisponibilidade do site

Fonte: Palestra da Juíza Katia Balbino no CONIP Judiciário 2007

• Ausência de link persistente

Dificuldades nos e-DJs: Diferentes formatos utilizados

LexML trata vários formatos Falta de padronização na formatação e na pesquisa

LexML não resolve, mas atenua Acesso descentralizado (vários sites)

LexML resolve Implantação parcial nos tribunais

LexML considera passado, presente, futuro Dificuldade no acesso

LexML resolve Possível falha de acesso (indisponibilidade do site)

LexML é escalável e possibilitaria uma gerência de replicação de dados (não só metadados) entre tribunais.

• Ausência de link persistente• inerente à URN

Regras adicionais para URN:lex:br

Retirar diacríticos Não abreviar Transformar espaço em branco em “.” Retirar os conectores (preposição, artigo etc.) Números ordinais, romanos

converte-se em arábicos Utilizar a data no formato aaaa-mm-dd Usar o símbolo

“:” para separar elementos “;” para detalhar um elemento “,” para separar múltiplos valores “+” para indicar intervalo de valores

De forma manual Por formulário (guiada)

Wizard para montagem de URN Automática

Exemplos do projeto italiano Norme In Rete

Parser no texto em tela gerando de forma automática as URNs

• plug-in no navegador• frame

Como montar uma URN?

clique em “analisar”

NiR toolbar


resultado do parser

Parsing a partir de resultado de busca no Portal NiR

1. copia

2. cola

3. analisa

Quadro do Parser

Parsing a partir de resultado de busca no Portal NiR

4. Hipertexto com links URN

5. clique em um link

Resultado do parser



#7

O LexML Brasil implementa o serviço denominado LexML URN Resolver para possibilitar a tradução de URN em URLs considerando

código aberto domínio www.lexml.gov.br espelhamento federação




#8

O LexML Brasil define vocabulários controlados considerando os identificadores das

autoridades emitentes e possibilitando a visão unificada para o usuário

de documentos que tramitam em vários órgãos




#9

O LexML Brasil possui um Modelo de Referência estruturado como uma hierarquia de classes

interconectadas (ontologia) baseado no padrão CIDOC CRM (ISO

21.127:2006) e no modelo FRBRoo




#10

Coleta de Metadados OAI PMH

Órgãos (Data Providers) Serviço LexML (Service Providers)

Data Providers, opções: Integração do protocolo OAI-PMH aos sistemas já

existentes Inclusão (e atualização) de dados em uma tabela no

módulo cliente padrão a ser distribuído


Gerência da Coleta de Metadados

Estado das coletas de metadados por data provider Estatísticas

Exemplo do IBICT Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Interoperabilidade da Informação Legislativa Jurídica

LexML

Cronograma

Versão 0.6 disponível no portal www.lexml.gov.br em breve, estará disponível

kit lexml v. 0.6 (completo) apresentação e áudio das reuniões do GT

Versão 1.0 previsão de submissão à consulta pública até Junho/08

Resolver do portal www.lexml.gov.br em operação no segundo semestre/08

http://www.lexml.gov.br/

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LexML Brasil

João Lima

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