Lentes Cidadãs

1d i s c i p l i n a c i d a d a n i a e J u s t i ç a • c u R s O d e d i R e i tO d a u n O c H a p e c Ó

R E V I S T A D A D I S c I p l I n A c I D A D A n I A E J u S T I ç A D O c u R S O D E D I R E I T O D A u n O c H A p E c Ó

O R g A n I z A ç ã O D E c A R m E l I c E F A I T ã O B A l B I n O T p A V IN O V E M B R O D E 2 0 1 0 • E D I Ç Ã O E X P E R I M E N T A L

Seus olhos enxergam a partir de onde seus pés pisam.

Leonardo Boff

O direito é sempre meio, possibilidade do instituinte e da reversão, [...] é vida que se recria cotidianamente, às vezes ali mesmo

onde o ‘direito’ é mais negado”. A partir de práticas sociais que vão se constituindo nas cidades, no cotidiano dos moradores,

ocorre toda uma ‘re-significação’ do que é ‘direito’, ‘justiça’ e ‘igualdade’.

GLORIA, 2006, p. 117-122 *

Milton Santos denomina essa situação de marginalidade dos direitos de “cidadanias

mutiladas” – segundo ele cidadão é o indivíduo que tem a capacidade de entender o mundo, a sua situação no

mundo e de compreender os seus direitos para poder reivindicá-los.

LentesCidadãs

LentesCidadãs

2n O V e M B R O d e 2 0 1 0 L e n t e s c i d a d ã s

ApresentaçãoEsta revista é o resultado do trabalho realizado pelos estudantes do 11º período, do curso de Direito, matriz 228, 2010/2, 25ª turma, como requisito para cumprimento da avaliação G2 da disciplina Cidadania e Justiça. As fotos são mostradas obedecendo a ordem alfabética dos estudantes e apresentam as duas situa-ções solicitadas para o trabalho, quais sejam: situações em que se evidencie a cidadania e justiça e em que se configure a ausência delas. No cenário social e jurídico em que vivemos é necessário que espaços se voltem à discussão do que seja a Cidadania e a Justiça no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo contribuir na sensibilização e na percepção dos estudantes quanto ao seu grande e fundamental papel como atores sociais, críticos e detentores do poder de auxiliar significativamente na realização da Justiça e dos princípios consti-tucionais, alicerce do ordenamento Jurídico.

Carmelice Faitão Balbinot Pavi

Lista de autores:Alessandra Klement Alexsandra Aparecida M. Tenedini Aline Carina Pottker Alonso Baccin Andreia Rizzi Ary Paliano Camila Favaretto Caroline Araldi Cindi Lancanova Rodrigues Cintia Selina Guarda Caminski Cleomara D’Agustini Deisi Maria dos Santos Klagenberg Eliane da Silva Gilmar Luis Batistello Jaqueline Piana Jorge Fernando Flores de Oliveira Juceli Lourdes Pertile Leonardo Datsch Rigo Liege Santin Linda Michaela Vargas Isaac Lucia Leonida Muller Buligon Marfalani Salete Dall Oglio de Quadros Maria Sonia Melo Stradiotti Mauro Antonio de Oliveira Mory Carlo Fiorini Nelson Catalan Neto Rafael Dedonatti Robson Motta Rodolpho Luiz Verona Muller Tiago Luiz Fiorini Vitor Luiz Ramos Batista Waldemar Scaranto

* (GLORIA, 2006, p. 117-122)** SANTOS, Milton. As cidadanias mutiladas. Preconceito. São Paulo: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, 1997.


A falta de saneamento básico ou em condições precárias aliada a fatores sócio-econômico--cultural são determinantes para o surgimento de infecções por enteroparasitoses, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de for-ma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública. [...]

Acesso à JustiçaAutora: Alessandra Klement. Foto tirada em: 06/10/2010

Banheiro (Saneamento Básico)Autora: Alessandra Klement. Foto tirada em: 06/10/2010

“Muitos cidadãos en-contram na justiça o meio de resolver os conflitos existentes”.


Casas em área irregular na avenida Leopoldo Sander, ChapecóSituação de desigualdade de direito e exclusão social. Autora: Alexsandra Aparecida Matozo Tenedini. Foto tirada em: 01/06/2010.

Com o passar dos anos que trafeguei nesta avenida, as mudanças foram tornando--se muito visíveis, como o alargamento da avenida a instalação de grandes em-presas, mas sempre o que me chamou mais a atenção fora à desocupação de uma comunidade, que morava as margens da avenida.Como já dito, esta área que fora desocupada pela comu-nidade era de preservação permanente, visto que a pre-feitura viu-se obrigada a cons-truir uma nova comunidade para as famílias que ali viviam. Até ai, tudo bem, mais, uma casinha esta da foto, ficou para trás, somente está, com uma senhora de aproximada-

mente uns 70 anos acredito. Então sempre que passo por lá, esta situação me intriga, por que somente ficou ela lá? Por que, todos saíram, foram remanejados para casas no-vas com infraestrutura? Por que ela não teve o mesmo destino? Sinceramente todos estes anos, não tive coragem de parar e pedir a ela porque ficou sozinha ali, sem seus vizinhos quem sabe até pa-rentes que moravam perto. Mas mesmo tendo, uma resposta plausível por par-te de nossos governantes, ou até mesmo dela, nada muda, a questão é que a maioria, menos ela, foi mo-rar em local mais adequado com melhor estrutura.

Desde que iniciei o curso de Direito minha rota para a Universidade tem sido a Av. Leopoldo Sander. E no de-correr destes anos mudanças ocorreram nesta avenida e seus arredores, como todos sabem grande parte desta avenida é área de preser-vação permanente, e que a água que consumimos vem de manancial desta localidade.


nidades oferecidas pela so-ciedade aos seus membros. Desse modo, a exclusão social pode implicar privação, falta de recursos ou, de uma forma mais abrangente, au-sência de cidadania, se, por esta, se entender a participa-

Esta foto representa a orga-nização da nova comunidade do Lageado, com casas novas, ruas, água, luz, esgoto, tudo em uma área nas margens da Av. Leopoldo Sander, onde não é considerada de preservação permanente.Local onde a dona da casi-nha da foto acima deveria estar, junto com sua comu-nidade, e seus familiares, não excluída como foi. Sobre a exclusão social o Instituto São Tomás de Aquino passa a expor:Nesse sentido, considera-se aqui a exclusão social, essen-cialmente como: Uma situação de falta de acesso às oportu-

Nova comunidade do Lageado Autora: Alexsandra Aparecida Matozo Tenedini. Foto tirada em: 03/06/2010.

ção plena na sociedade, aos diferentes níveis em que esta se organiza e se exprime: ambiental, cultural, económi-co, político e social. <http://www.triplov.com/ista/cader-nos/cad_09/amaro.html>. Acesso em: 07 out. 2010.

Lixo! Autora: Aline Carina Pottker. Foto tirada em: 06/10/2010

Nas fotos, observam-se pessoas convivendo com o lixo ao lado de suas ca-sas, vivendo em condições subumanas de vida e de outro lado, (próxima página) temos o título de eleitor, que caracteriza o direito ao voto de todos os cidadãos.

http://www.triplov.com/ista/cadernos/cad_09/amaro.html




A imagem demonstra o mais puro exercício de cidadania, quando o eleitor desloca até as seções eleitorais para exercer o seu direito ao voto.De acordo com o autor Marcos Silvio Santana:O exercício do voto é um ato de cidadania. Mas, escolher um governante não basta. Este precisa de sustentação para o exercício do poder que requer múltiplas de-cisões. Agradáveis ou não, desde que necessárias, estas têm de ser levadas a cabo e com a cumplicidade dos cidadãos. Estes não podem dar as costas para o seu go-

Autora: Aline Carina Pottker. Foto tirada em: 07/10/2010.

Direito ao voto

Cidadão Exercendo seu Direito de VotarAutor: Alonso Baccin. Foto tirada em: 03/10/2010.


vernante apenas e principalmente porque ele exerceu a difícil tarefa de tomar uma atitude impopular, mas necessária, pois, em muitos momentos, o governante executa negócios que, embora absolutamente indispensáveis, parecem estranhos aos interesses sociais. É nessas ocasiões que se faz necessário o dis-cernimento, próprio de cidadão consciente, com capacidade crítica e comportamento de verdadeiro “também sócio” do seu país.E não é só isso, pois, a história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de

opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser côns-cio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organis-mo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum. SANTANA, Marcos Silvio. Disponível em: <http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/fadipa/marcossilviodesantana/cidadania.htm>. Acesso em: 05/10/2010.

Moradores Vivendo em Estado de Miserabilidade Autor: Alonso Baccin. Foto tirada em: 05/10/2010.

http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito /fadipa/marcossilviodesantana/cidadania.htm




Esta imagem representa a dura realidade a que muitas pessoas, sujeitos de direito como todos estão submetidos, isoladas do mundo, pas-sando pelas mais sérias dificuldades, vivendo em situação de miserabilidade, eis que nem sequer um lugar digno para morar possuem. Analisa-se o conceito e a aplicabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais a partir do texto constitucional, caracterizando-se o Direito à Moradia como parte do rol desses direitos disposto no art. 6º da Carta Magna. Afirma-se que o Direito à Moradia deve ser interpreta-do de forma sistemática com outros direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988 para que se possa garantir uma moradia digna, sobretudo, para grupos

socialmente excluídos. Ressalta-se, assim, a real necessidade de se garantir o direito à cidade sustentável como forma de propor-cionar o primado constitucional da justiça social e ambiental. Para tanto, faz necessário a adoção de políticas públicas sustentáveis que proporcionem moradia digna, no intuito de se efetivar a cidadania para os indivíduos marginalizados ou vulneráveis, almejando a democracia plena do Estado de Direito. LEVY, Dan Rodrigues. Disponível em: <http://www.pge.ac.gov.br/site/arqui-vos/bibliotecavirtual/teses/IBAPteses-PDF/Direitofundamentalsocialmoradia.pdf>. Acesso em: 05/10/2010.

Crianças na fila do lanche e brinquedosContraste social. Campanha de Natal.Autora: Andrëia Rizzi. Foto tirada em: 07/12/2006.

http://www.pge.ac.gov.br/site/arquivos/bibliotecavirtual/teses/IBAPtesesPDF/Direitofundamentalsocialmoradia.pdf





Crianças carentes de comunidades po-bres, que não participam de programas sociais eficientes são lembradas por grupos de voluntários em datas específicas, como destas fotos, Campanha de Natal. Grupo de voluntários realizam campanha de arre-cadação de brinquedos e alimentos com a comunidade mais desenvolvida e fazer as doações para crianças carentes. Nesta co-munidade em datas atuais (Outubro/2010) ainda não presenciamos um programa so-cial eficiente de origem governamental .

Crianças lanchando na escola após estudoLanche na Escola.Autora: Andrëia Rizzi. Foto tirada em: 07/12/2006.

Programa modelo de inclusão social de crianças carentes ou não, as mesmas tem a única obrigação de ir a escola e recebem educação de qualidade junto com alimentação nutritiva , todas lado a lado independente da classe social.


Vista das casas - Terra Indígena Toldo KondáAutora: Ary Paliano. Foto tirada em: 07/09/2010.

Este trabalho é resultado de estudo desenvolvido através de análise da realidade das terras indígenas, onde as fotos demonstram a situação e aplicação da justiça e cida-dania no processo de parti-cipação dos mesmos junto à sociedade envolvente e junto às instâncias de reivindicação.Partimos da pesquisa de cam-po dentro da Aldeia Kondá, e passamos a demonstrar e descrever a real situação em que os índios se encontram, no que diz respeito a garan-tia, proteção e promoção dos direitos humanos dos mesmos, previstos na Cons-

tituição Federal de 1988. Tal dispositivo, supera a figura da tutela exercida pelo Estado ancorada na incapacidade relativa. Em seus artigos 231 e 232, a CF reconhece a organização social, costumes, crenças e tradições caracterís-ticas que impõem ao estado brasileiro a obrigatoriedade de proteção e promoção dos seus direitos, ou seja, dando capacidade civil plena sem que os índios tivessem a oportunidade de se mani-festar sobre o assunto e até a presente data, desconhecem a perda da Tutela por falta de orientação e violação do

princípio da publicidade.Atualmente, o grande ques-tionamento é se realmente existe justiça e cidadania dentro das aldeias indígenas, começando pelo pressu-posto de que a certidão de nascimento expedida pela Fundação Nacional do Índio perdeu a fé pública segundo os cartórios, tornando-se o maior desafio dos índios para regularizar a sua situ-ação, incluindo o acesso aos serviços de emissão de documentação civil básica.Os Povos Indígenas vivem numa situação contraditória, na medida em que tem o


título de eleitor e exercem o direito de votar, participando plenamente da vida política do País e da cidadania nacio-

nal, mas por outro lado não têm autonomia de decidirem suas próprias vontades, por impedimento e equívoco da

sociedade envolvente que alega tratar-se de pessoas relativamente incapazes e tuteladas do Estado.

As terras que pertencem aos índios, na verdade não pertencem, já que estes não possuem os títulos de propriedade sendo esses registrados em nome da União. Os Povos Indígenas detém apenas o “usufruto exclusivo”, porém é questionável pois quan-do se trata do aproveitamento dos recursos existentes em terras indígenas, estes se quer são consultados para poderem participar dos processos de decisão, e quando não é de inte-resse que os índios usufruam desses recursos existem as leis esparsas que vedam o uso de tais potenciais como é o caso das águas, mi-nérios e aproveitamento da fauna e da flora.Entendemos que as terras habitadas pelos índios, deveriam pertencer-lhes, uma vez que os mesmos exercem o papel de guardiões do patrimônio da União, sem ter acesso a digni-dade e participação em todos os dispositivos destinados aos brasileiros, sendo: moradia, ensino de qualidade, trabalho, saúde e outros que integram a responsabilidade Estatal.As garantias constitucionais, realmente pode-riam dar aos índios a legítima cidadania, mas não é isso que ocorre, pois os mesmos infe-lizmente vivem numa utopia de liberdade, não passando de uma espécie de confinamento dentro de uma terra a eles destinada que per-

tence a União, seria uma espécie de emprésti-mo às comunidades que ás protegem.O entendimento de justiça segundo os fi-lósofos é o de que todo o ser humano deveria ter uma vida confortável. É injusto que os índios não tenham seus direitos res-peitados como um cidadãos, com a garantia de moradia ou o mínimo de dignidade. Temos famílias morando em chiqueiros de suínos esperando algum programa ha-bitacional que os beneficie como cidadãos brasileiros, morando em condições sub-

Casas dos índios - Terra Indígena Toldo KondáAutor: Ary Paliano. Foto tirada em: 07/09/2010.


-humanas sem saneamento básico e coleta de lixo, sendo esquecidos pelo poder públi-co, vivendo a margem do esquecimento e a sociedade ainda questiona dizendo que os índios ganham tudo de graça do Governo.Dessa forma, o Estado, ao garantir Justiça e cidadania aos cidadãos, nada mais faz do que procurar manter o pacto estipulado entre

sociedade e Governo, no sentido de manter a autopreservação dos indivíduos e o bem comum. Uma sociedade “justa”, por assim dizer, seria aquela que traz uma sensação de segurança e conforto aos seus membros. Esta sensação é obtida na medida em que o Estado garante que todos estão cumprindo as nor-mas e leis que regem a vida em sociedade.

Criança Indígena kaingang com cidadania e direitos garantidosAutor: Ary Paliano. Foto tirada em: 07/09/2010.

A legislação garante que todos são iguais e as-sim devemos ser tratados sem diferença, po-rém, a legislação indigenista garante que as co-munidades indígenas devem ter tratamento di-ferenciado, quanto às questões de sua cultura, costumes e tradições, mas nota-se que diante disso o Poder Público acomoda-se, confunde--se, para muitos o tratamento diferenciado significa esquecimento e acomodação.Em nosso entender, existe um equívoco por parte do Estado Brasileiro que em pleno

século XXI, ainda mantém Povos inteiros alie-nados, e usado como bode expiatório para garantir o patrimônio da União sem acesso a nada, sob a alegação de que tem que proteger a cultura, confundindo essa com a pobreza extrema que afeta as comunidades indígenas.As fotos apresentadas, demonstram por um lado, a situação de pobreza sem acesso a tão propalada cidadania e aos direitos humanos básicos, e por outro, pessoas indígenas que possuem parte da cidadania garantida por-que conseguiram sair das aldeias e lutaram por uma vida melhor, na medida em que se qualificaram e tiveram acesso a um bom emprego, que seguramente não foi garantido através da educação das escolas indígenas, porque estas são da pior qualidade não dando nenhuma base para que os índios te-nham acesso em condições de igualdade às Universidades e ao mercado de trabalho.


Criança Indígena

Kaingáng com direitos garantidosAutor: Ary Paliano. Foto tirada em: 07/09/2010.

Garantias legaisAutora: Camila Favaretto. Fotos tiradas em: 07/09/2010.

“Diríamos que a verdadeira cidadania não se exprime apenas na observância de leis humanas, mas, sobretudo, no cumprimento das Leis Divinas que pedem nossa integração em organizações que visam o bem-estar social, sejam associações de mo-radores, clubes de serviço, centros comunitários, institui-ções filantrópicas e religiosas, contribuindo para uma socie-dade consciente, ativa e res-ponsável”. Richard Simonetti

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviola-bilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à se-gurança e à propriedade[...]”. Artigo 5º da Constituição Brasileira. Nas fotos abaixo não se verificam as garan-tias descritas pelo artigo 5º da Constituição Cidadã.

Órgão Público com rampa para cadeirantes Autora: Caroline Araldi. Foto tirada em: 18/09/2010.

“Nossa tarefa deveria ser nos libertarmos aumentando o nosso círculo de compaixão para envolver todas as criaturas viventes, toda a natureza e sua beleza”. (Albert Einstein)

http://www.pensador.info/autor/Albert_Einstein_fisico_Nobel_1921/


Eleições 2010Autor: Rafael Dedonatti. Foto tirada em: 03/10/2010.

Voto, um Exercício de Ci-dadania. O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é convocado e tem o poder de exercer sua cida-dania. Nesse momento cada cidadão precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de ser direito, é direito hu-mano fundamental para o exercício da cidadania. É por isso que participar do proces-

so eleitoral se torna exercício de cidadania a partir do mo-mento em que cada cidadão, reconheça com responsabi-lidade política e social, que o voto é um dos instrumentos que pode influenciar o des-tino do Brasil e consequen-temente, melhorar a vida de todos nós.É imprescindível destacar os avanços no sistema eleitoral brasileiro. Com a introdução

das urnas eletrônicas, o pro-cesso eleitoral tornou-se mais confiável, eliminando signifi-cativamente as fraudes, tor-nando esse sistema um dos mais avançados do mundo, dando mais segurança e qua-lidade ao processo eleitoral.Assim também o eleitor po-derá justificar sua ausência às urnas quantas vezes for necessário. Não há limite para justificativas, uma vez que no dia da eleição, estiver ausente de seu domicílio elei-toral ou por qualquer motivo impossibilitado de votar.Apresentamos no presente caso, algumas fotos de uma urna eletrônica de justificativa de votos, para representar o processo eleitoral no exercí-cio da cidadania uma vez que não foi possível fotocopiar uma urna eletrônica para vo-tação normal, pois nesse caso somente seria permitido com autorização judicial. (www.ambito-juridico.com.br/.../index.php? em 03/10/2010)


LixoAutora: Caroline Araldi. Foto tirada em: 18/09/2010.

Há pouca gente capaz de transformar o lixo em dinheiro, mas há infelizmente muita, que com o muito dinheiro que tem, só consegue fazer porcaria. (Autor desconhecido)

Bairro Santa Terezinha, em Xaxim – Bairro pobre da cidadeAutora: Jaqueline Piana. Foto tirada em: 02/10/2010.


Eleições 2010, cada um exercendo sua cidadania Autora: Cíndi Lanzanova Rodrigues. Foto tirada em: 03/10/2010

Fórum de Xanxerê – SC, localidade onde o Poder Judiciário procura atuar da forma mais justa Autora: Cíndi Lanzanova Rodrigues. Foto tirada em: 07/10/2010.

“A prática da cidadania pode ser a estratégia, por excelên-cia, para a construção de uma sociedade melhor.” Do livro O que é cidadania de Maria de Lourdes Manzini Covre.


Meio ambiente ecologicamente desequilibrado Autoras: Cíntia Selina Guarda Caminski e Lúcia Buligon.

A própria Constituição Federal em seu texto no artigo 225 dispõem: Art. 225. “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a saída qualidade de vida, impondo--se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. § 1. ˚ Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po-der Público: IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade de obra ou atividade potencialmente causadora de signifi-cativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicamente. A cidade de Chapecó como é sabido pela grande maioria é considera um pólo de crescimento industrial. A final, até em revista de renome nacional, Chapecó ficou no

ranque nacional; como uma das cidades de grande rentabilidade econômica. Infelizmente esse crescimento industrial, traz consigo o crescimento desarmônico em relação ao de-senvolvimento dentro dos preceitos do meio ambiente equilibrado e sustentável, o qual é defendido dentro dos regulamentos da Carta Maior de 1988. Em quanto o pensamento de desenvolvimento econômico sem respeito ao meio ambiente terá efeitos negativos a nossas gerações e certamente a gerações futuras.


Visão da cidadaniaAutoras: Cíntia Selina Guarda Caminski e Lúcia Buligon.

Essas fotos foram escolhidas, pois demons-tram na nossa visão cidadania. A primeira foto representa a educação, pois é através da qualificação e do ensino que ser faz um país justo, dentro dos moldes da cidadania e justiça social. Com menos desigualdades e exploração da mão de obra barata. É atra-vés da educação que poderá transformar uma nação mais desenvolvida e igualitária.No caso da segunda foto, o objetivo é demonstrar que além da educação é im-portante o incentivo a cultura e o lazer. O Centro de Eventos, teoricamente tem a finalidade de proporcionar aos cida-dãos chapecoenses cultura e lazer.A escolha das fotos que refletem a cidadania, também trouxe a questão reflexiva, pois a partir dos momentos que tirávamos as fotos, percebemos que poucas pessoas têm acesso

a cidadania e esses meios, os quais no nosso conceito representam o conceito de cidadania e justiça. Apesar dos avanços decorrentes no combate a injustiça a miséria, nosso país tem muito a caminhar para alcançar a justiça social.


Operários trabalhandoAutora: Cleomara D’Agustini. Foto tirada em: 01/09/2010.

Simulação de acidente de trânsito (Avenida Getúlio Vargas)Autora: Cleomara D’Agustini. Foto tirada em: 12/09/2010.

Nesta foto pode-se constatar a imprudência e negligência dos motoristas.”A realidade se forma em volta do com-promisso”. (Kobi Yamada)

A foto demonstra o desenvol-vimento da sociedade. Pois, estes operários trabalhando em equipe desenvolvem no dia-a-dia casas pré-moldadas.


Ouvidoria Federal: um canal para o exercício da cidadaniaAutora: Deisi Maria Dos Santos Klagenberg. Foto tirada em: 19/08/2010.

Crianças brincando (Parque, em frente a Catedral)Autora: Cleomara D’Agustini. Foto tirada em: 12/09/2010.

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à digni-dade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discri-minação, exploração, violência, crueldade e opressão. Constituição Federal de 1988.

“A opinião do usuário é o melhor indicativo da quali-dade dos serviços prestados por uma instituição. Somente o destinatário do trabalho pode atestar se suas ex-pectativas foram atendidas e em que medida. Com a Justiça Federal não pode ser diferente: ela também quer saber o que você pensa, para que possa saber o que você quer. A Ouvidoria é


mais um canal de comunicação a seu dispor para que você possa expressar sua opinião. Por meio dela você poderá: reclamar sugerir, perguntar ou simplesmente mandar seu reca-do. Todas as manifestações têm importância

e serão igualmente consideradas. Mande sua opinião. Ouvidoria: sempre atenta, sempre às ordens, sempre-viva”. (Sobre a ouvido-ria. Disponível em: <http://www.jfsc.gov.br>. Acesso em: 15 de setembro de 2010).

Cidadão Chapecoense: a exclusão social como realidade na sociedadeAutora: Deisi Maria Dos Santos Klagenberg. Foto tirada em: 18/09/2010.

“Fica estabelecida a possibilidade de sonhar coisas impossíveis e de caminhar livremente em direção ao sonho”. (Michel de Montaigne)

Eleições 2010Autora: Eliane da Silva. Foto tirada em: 03/10/2010.

Ser cidadão é ter o direito de votar. E ser mais cidadão ainda, é votar conscientemente. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

http://www.jfsc.gov.br

http://www.jfsc.gov.br


Rampa de acesso ao bloco G3 – UnochapecóAutora: Eliane da Silva. Foto tirada em: 30/09/2010.

Lixo produzido em frente a uma escola pública nas Eleições 2010Autora: Eliane da Silva. Foto tirada em: 03/10/2010.

Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Não só os cadeirantes, mas também todas as pessoas com necessidades especiais merecem respeito, dignidade e o mínimo de preocupação de todos nós em fornecer meios para que eles se desloquem com segurança, sintam-se importantes, lembrados e também porque não protegidos pelas nossas leis.

Falta de política de conscienti-zação e educação.


Super Lotação do Presídio Regional de ChapecóAutor: Rafael Dedonatti. Foto tirada em: 29/09/2010.

“Presídios brasileiros não servem nem para bichos”, afirma deputado (Deputado Do-mingos Dutra (PT-MA).Ratos em celas de presídios, refeições sen-do servidas em sacos plásticos e esgoto a céu aberto foram algumas das situações encontradas pelos presídios de nosso país.Números do Ministério da Justiça atestam a precariedade do sistema carcerário. Segun-do o órgão, a cada dia entram aproxima-damente 200 presos a mais do que os que saem das mais de 1.1 mil prisões espalhadas pelo Brasil. Ao todo, faltam aproximada-mente 185 mil vagas. O próprio diretor do Departamento Peni-tenciário Nacional (Depen), Maurício Kueh-ne, admitiu que é necessário uma mudança radical no modelo de segurança pública.Sistema Penitenciário (Este é um depoimento enviado por Usuá-rio Anônimo em 10/07/2008 14:51).` Os nossos nobres deputados deveriam se preocupar mais com quem esta aqui fora, pois os que estão lá dentro na sua grande maioria não tem mais jeito. Que tal começar-mos a tratá-los como animais que são, pois eles aterrorizam suas vítimas que não tem direto nenhum nas mãos deles. Se os Governos gastassem os R$ 2.200,00 com famílias carentes em vez dos coitados (marginais que matam, estupram, roubam...) quem sabe aí sim diminuiria a população carcerária.

Muitos pais de família não tem o que dar para seus filhos comerem, enquanto eles tem DIREITO a três refeições por dia, coi-tados, e detalhe, se não gostarem fazem rebelião, quebram tudo e o governo vai lá e arruma tudo de novo.Vamos gastar essa grana com o povo de bem, se eles quebrarem põem eles para dormir na chuva até aprenderem a ser gente (citação na integra).Contrariamente a esse depoimento acima, uma opinião diversa a anterior será citada em sua integra. Enviado por Usuário Anôni-mo em 21/05/2009 11:24 Na verdade faz-se necesssário uma reforma no sistema cancerário brasileiro, começan-do nos tratos com os detentos e no preparo


cidadania em lugares como este é gritante, precisamos fazer algo urgentemente junto a isto, pois esse sistema que ai esta não recupera ninguém, pelo contrario, só desmerece o ser humano, e o transforma cada vez mais num animal, ou seja como o nobre deputado já mencionou ` não servem nem para bixos . (www.inesc.org.br › ... › Notícias Gerais › 2008 › Junho em 03/10/2010)

ao retorno ao convívio com a sociedade, que por sua maioria é a grande culpada, por falta de investimento em educação, saúde, emprego e segurança, pois os presídios hoje dsão na verdade uma grande faculdade do crime organizado, que muitas vezes são acobertados pelos gran-des, ocultos da maginalidade. Apesar de nossa situação regional, junto ao sistema

carcerário não estar em situ-ação tão degradante, como o mencionado nos depoimentos acima, podemos salientar que o sistema carcerário como um todo, como é do conheci-mento de todos, está comple-tamente falido em todo País. No Presídio Regional de Cha-pecó, o problema da super- lotação é visível como será demonstrado nas imagens a seguir. Portanto a ausência de


Fórum da Comarca de ChapecóLocal onde a função jurisdicional do Estado, de aplicar a Justiça, é exercida. Autor: Jorge Fernando lores de Oliveira. Foto tirada em: 06/10/2010.

“A primeira igualdade, é a justiça” (Victor Hugo)

Cenas do bairro São Pedro – Chapecó Autora: Juceli Pertile. Foto tirada em: 16/09/2010.

Referida foto retrata cenas de uma população marginalizada, um local onde dificilmente a Cidadania e Justiça atinge efe-tivação. De plano, é possível constatar que vários direitos e garantias fundamentais não são concretizados. Justiça en-tão: o que é justo para essas pessoas? Uma casa favelada, desprovida de abastecimento de água, luz, sem as mínimas

condições de higiene. Nes-tes locais, a falta de enca-namento para o esgoto, faz que os moradores abram valas e tudo corre a céu aberto nas ruas, emitindo fortes odores e proliferando bactérias. Infelizmente, este é retrato triste na história

de Chapecó. Saúde, lazer, educação, segurança são elementos distantes da rea-lidade daqueles moradores. Lá predominam o tráfico de drogas, a marginalidade, violência e a prostituição.


Minha casa é a ruaAutora: Juceli Pertile. Foto tirada em: 07/09/2010.

quer motivo que seja, o homem de cabelos brancos, faz dos cachorros seus melhores amigos, na tentativa de aquecer o próprio corpo. Sem lar, sem família, certamente sem trabalho e com saúde precária, eis que de-pendente do álcool, este homem não pode dizer que é visto pela Cidadania e Justiça. Ao contrário, estes dois institutos sequer manifestam presença na vista deste senhor. O direito de habitação, vida digna, trabalho justo, dignidade estão gravemente feridos. O que se observa, tão somente, é a mais pura falta de dignidade que o ser humano pode enfrentar na vida no caso em tela.

Um senhor, dois cachorros, duas sacolas e uma garrafa de bebida alcoólica. Abandonado pela família ou perdido na vida, por qual-

Lazer e diversãoAutora: Juceli Pertile. Foto tirada em: 07/09/2010.

Muitos moradores de Chapecó fazem uso da praça central, nos finais de semana e feriados, usufruindo de seus direitos constitucionais de

lazer, justiça e cidadania. Observa-se na foto, a presença de várias famílias, crianças brincando, os pais tomando chimarrão, conversando com os amigos, afinal, é um momento de entre-tenimento. Ressalta-se, todavia, que embora a praça central de Chapecó seja disponível para toda a população em geral, a crítica versa justamente sobre a limitação de tal acesso. Não se percebe na foto, a presença de uma criança de rua, um menor marginalizado, uma família de baixa renda. Então, partindo dessa premissa, tal local, embora acessível a qualquer cidadão, apresenta legítima afronta constitucional a igualdade. Creio fielmente,


que a presença de um único adolescente, en-volvido com pequenos delitos e muitas passa-gens pela polícia é suficiente para afastar todas aquelas pessoas que ali estavam dispondo de uma oportunidade de diversão. Cidadania e Justiça não é um conceito pronto, quanto menos, igual aos conceitos empregados na

Bandejão – Restaurante Popular Autora: Juceli Pertile. Foto tirada em: 07/09/2010.

região nordeste do país. Logo, conclui-se que embora pregado na teoria como um direito de todos, o lazer não se mostra acessível a qualquer pessoa, assim como tantos outros direitos fundamentais. Um grupo social é privilegiado, ao passo que outro, excluído.

O projeto Restaurante Popular é uma obra da administração pública municipal em parceria com o governo federal. Diariamente mais de duas mil refeições são servidas a população chapecoense, ao custo unitário de R$ 1,50. O espaço é aberto ao público, de todas as camadas sociais e, tem como principal finali-dade, alimentar dignamente a população de baixa renda. Evidente, que outras, de maior poder aquisitivo também fazem uso do ser-

viço. Vejo, neste caso, a presença dos dois elementos, há Justiça, porque possibilita seu acesso para qualquer membro da sociedade e ainda, efetiva a Cidadania, a medida que proporciona uma alimentação saudável e nu-tritiva. Salienta-se que o projeto foi de tama-nho sucesso, que outra unidade do Bandejão será realizada no Bairro Efapi, na cidade de Chapecó. Tudo que é bom deve ser copiado.


Visando integrar a comunidade acadêmica com o público em geral, a Unochapecó criou e desenvolve o Escritório Sócio Jurídico (ESJ), inicialmente uma parceria realizada entre os cursos de Direito, Serviço Social e Psicoló-gia. Hoje no local, atendem Serviço Social e Direito, somente. O espaço visa propor-cionar a efetivação dos direitos basilares e fundamentais inerentes ao ser humano, que

se dá por meio da propositura de ações ju-diciais e acompanhamento do corpo social. Importante mencionar que o ESJ é o campo de estágio dos cursos supra mencionados, mantido pelas mensalidades dos acadêmicos. No Escritório Sócio Jurídico, dentro da área do Direito são encaminhadas ações traba-lhistas, previdenciárias, criminais, cíveis e especialmente familiares. A maior demanda é reconhecimento de paternidade, alimentos, divórcio e guarda. Entendo plausível a indica-ção desta foto para o presente trabalho, eis que presentes todos os requisitos do verda-deiro acesso à Justiça e Cidadania, efetivados nos serviços oferecidos à população carente pelo escritório. O projeto é de tamanha valia, que tal modelo foi importado para outras instituições da cidade, região, estado e país.

Escritório Sócio Jurídico da UnochapecóAutora: Juceli Pertile. Foto tirada em: 07/09/2010.

Espaço lazer – parceria entre empresários Autora: Juceli Pertile. Foto tirada em: 07/09/2010.

Empresas privadas, instaladas em determinada região privilegiada da cidade de Chapecó reali-zaram uma parceria entre alguns empresários e decidiram melhorar o dia-a-dia das pessoas, oferecendo um espaço de lazer e diversão.

Trata-se do canteiro central, localizado pró-ximo ao 2º Batalhão da Polícia Militar de Chapecó, na Avenida Getúlio Vargas. No local foram realizadas melhorias, naquele espaço, dinamizando o ambiente, com a disponibiliza-


ção de bancos, piso adequado e paisagismo. O projeto contou com a ajuda de profissionais do segmento, demonstrando que quando a sociedade quer fazer a diferença, tal audácia é possível com pequenos gestos. Realizado o projeto, divididos os custos, menos de 10 em-presas arcaram com os investimentos e colo-caram a disposição da população oestina, um ambiente agradável, que está acessível para toda a comunidade. A crítica se dá em função da falta da educação de alguns indivíduos, pes-soas de baixo nível cultural, que por “malan-dragem” acabam deprecando a boa vontade das pessoas. A grande dificuldade, segundo os empresários do local que executaram a idéia, é justamente manter o que foi constru-ído e preservar os investimentos realizados.

Crianças carentes do AABB Comunidade na cidade de Palmitos Autor: Leonardo Datsch Rigo. Foto tirada em: 06/10/2010.


Tristeza pela falta de uma vida digna Autor: Leonardo Datsch Rigo. Foto tirada em: 06/10/2010.

Dignidade ZeroAutor: Leonardo Datsch Rigo. Foto tirada em: 06/10/2010.

“O que mais me preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silên-cio dos bons.” (Martin Luther King)“A injustiça que se faz a um, é uma ame-aça que se faz a todos.” (Montesquieu)


Juventude, Política e CidadaniaAutora: Liege Santin. Foto tirada em: 04/2010.

Revela a Pastoral da Juventude, que também através de representantes, se faz ouvir na casa legislativa municipal de Caxambu do Sul, onde leva seus gritos relacionados à vida da juventude, sugere ações, apresenta e debate a realidade da juventude, cutuca e pede am-paro, apoio, e que os representantes da po-pulação no legislativo tragam a baila o debate e pensem em alternativas para proporcionar melhorias na qualidade de vida dos jovens munícipes, conseguindo assim, a cidadania tão prometida por uns e desejada por outros.

Juventude, organização e cidadaniaAutora: Liege Santin. Foto tirada em: 06/2010.

Juventude organizada, articulada, debatendo e pensando ações em prol da vida da juventude. Programando um encontro paroquial para debater os gritos da juventude e sugerirem propostas para o Plano Diocesano das PJ’s. Debatendo ainda, foto da capa do livrinho, a campanha nacional contra violência e exter-mínio de jovens. Dados alarmantes como 54 homicídios/dia de jovens e pensando ações e em como lançar o debate não somente no meio eclesial, mas em toda sociedade, escolas, prefeituras, câmaras legislativas, com famílias, policiais, enfim, disseminar o de-bate, para juntos, pensar e realizar ações.

Planeta Autora: Liege Santin. Foto tirada em: 01/2009.

No Fórum Social Mundial, realizado em Belém/PA, a preocupação demonstrada no espaço destinado à ONG Greenpeace através da frase urgente de que: “Salvar o pla-neta. É agora ou agora!” Não há mais tempo para esperar! Estamos destruindo nossa casa, GAIA, nosso meio de vida, e nem sequer paramos pra pensar e nos conscientizar disso. Poluímos, consumimos, produzimos, desenvolvemos, mas tudo isso, a que custo?


Esta foto traz presente a luta, o engajamento da “piazada” na luta para implantação da Uni-versidade Federal da Fronteira Sul, e ainda, no debate sobre qual Universidade queremos, em quais princípios se baseia. Garantindo assim que um direito básicco, educação, seja acessível para muito mais pessoas, especial-mente de baixa renda, pobres, por ser federal, ou seja, gratuita. Juventude sempre presente nos debates para mostrar que só uma juven-tude organizada será uma juventude forte.

Juventude, educação e cidadaniaAutora: Liege Santin. Foto tirada em: 11/2010.Projeto Eleição na Escola. Colégio Geração Construtiva em Xaxim Autora: Jaqueline Piana. Foto tirada em: 30/09/2010.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos políticos. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil, que da sua ignorância política nasce o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, oportunista, pilantra, cor-rupto e lacaio de grupos e empresas”. (BERTOLT BRECHT)O que pretendi demonstrar com as fotos é que não pode-mos desistir nem renunciar aos nossos direitos. O termo “cidadania” é muito utilizado para dar sentido aos nossos propósitos, porém a grande maioria da nação não sabe o que é e não exerce o seu direito de cidadania. Para isso a educação é uma importante ferramenta para a conscienti-zação daqueles que são chamados “o futuro do Brasil”.

A cidadania por meio dos direitos básicos conferidos pela Constituição Federal da República Autor: Jorge Fernando Flores de Oliveira. Foto tirada em: 07/10/2010.


Usina hidrelétrica e interesse econômicoAutora: Liege Santin. Foto tirada em: 09/2010.

Essa foto revela o nome da empresa respon-sável pela construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, atingindo, direta ou indireta-mente, os municípios de Águas de Chapecó, São Carlos, Caxambu do Sul, Guatambu, Chapecó/SC e no RS Alpestre, Rio dos Índios e Nonoai. O governo que prega o desenvol-vimento do país, e de fato, este está sendo conseguido, mas novamente, a que custo?

Barragem – lago cheio – árvores – peixesAutora: Liege Santin. Foto tirada em: 09/2010.

À primeira vista não conse-guimos ver todos os elemen-tos do título na imagem, e do mesmo modo, nem sentir os sentimentos de tristeza e dor dos atingidos, mas, na foto percebe-se o rio (e só quem o conhecia entende ou tem noção da tamanha transfor-mação) cheio, muito cheio, onde corria 2m de água, hoje, não corre, fica parada, mas subiu 26m, ficando com 28m, aproximadamente. Destruindo com as margens,

a mata que ali havia, mas ain-da, deixando um problema maior, mesmo com deter-minação judicial para que o fizessem, não retiraram da parte atingida toda a mata verde, sendo assim, esta em-baixo d’água libera toxinas e intoxica os peixes, ocasionan-do mais uma morte, mais um desequilíbrio. E nas palavras de um morador: “Nasci e me criei aqui, e hoje estou aqui no velório do Rio Lambedor, é muito triste”.


Acessibilidade no transporte coletivo a portadores de deficiência físicaAutora: Linda Michaela Vargas Isaac. Foto tirada em: 07/10/2010.

Esta foto foi tirada no terminal urbano da cidade de Chapecó-SC, e representa o acesso a cidadania e justiça. Ter o direito de ir e vir sem ter nem um obstáculo é um direito muito importante para os portado-

res de deficiência física, que muitas vezes se privam de ir aos lugares por não ter como ir, nem quem levar, e quando mais ônibus com elevador tiver para os cadei-rantes, mais acesso aos lugares eles terão.

Casebres em situação de riscoAutora: Linda Michaela Vargas Isaac. Foto tirada em: 03/10/2010.

Esta foto foi tirada na cidade de Chapecó-SC, na Vila Betinho e representa a falta de cidadania e justiça, é um casebre em que não tem água, luz, esgoto, com condições desumanas de conviver naquele lugar. “Cidadania é a reunião das liberdades e direitos sociais, políticos e econômicos, ainda que não totalmente consolidados pela legislação. O Exercício da Cidadania é o usufruto dessas liberdades e direitos prometidos ou garantidos, devendo-se sempre reivindicar o cumprimento do que é justo, lícito, útil, para todos os indivíduos” (OSCAR, Euro. Justiça e oportunidades para todos. Disponível em: http://www.eurooscar.com/cidadania.htm. Acesso em: 07/10/2010.

http://www.eurooscar.com/cidadania.htm

http://www.eurooscar.com/cidadania.htm


A realidade chapecoense do direito a moradia “digna” para todos.Autora: Marfalani Salete Dall Oglio De Quadros. Foto tirada em: 04/10/2010.

“Todas as pessoas tem o desejo de ter uma casa, uma moradia digna. O direito a ela está garantido constitucio-nalmente e em vários textos universais. A não possibilidade de uma moradia adequada e digna acaba por romper laços familiares e transforma-se no ponto de partida para o pro-cesso de falência da dignidade do homem que termina por ser excluído do meio social. Um lar, uma casa, uma mo-rada, ‘quatro paredes’, não importa o nome que se dê, a casa é espaço físico, emo-cional, mental e espiritual no

qual, com dignidade, deve viver e se desenvolver o cida-dão e sua família.” (Moradia, um direito muito humano. Disponível em: <http://mts-trj.blogspot.com/2010/09/moradia-um-direito-muito--humano.html>Acesso em: 05 out. 201) “Eu não tenho onde morar/é por isso que eu moro na areia/Eu nasci pequenininho/como todo mundo nasceu/todo mundo mora direito/quem mora torto sou eu [...]” (Letra da canção “Eu não tenho onde morar”, com-posta por Dorival Caymmi)

Câmara Especial Regional: modelo catarinenseAutora: Marfalani Salete Dall Oglio De Quadros. Foto tirada em: 05/10/2010.

Epígrafe: “Pioneira no País, a Câmara Es-pecial Regional de Chapecó, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, localizada no Oeste, numa distância apro-ximada de 650 Km da Capital, compre-endendo 8 Circunscrições Judiciárias e alcançando 27 Comarcas e 62 outros Municípios, aguarda o decurso do pri-meiro ano de funcionamento, marcado


como prazo de experiência, para alcançar definitividade.” (ABREU, Cesar Augusto Mi-moso Ruiz. Câmara Especial Regional: mo-delo catarinense. Jus Navigandi, Teresinha, ano 13, n. 2297, 15 out. 2009. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13697>. Acesso em: 05 out. 2010. “[...] as causas da ineficiência que se atribui ao Judiciário, em grande parte, com indiscutível razão, não estão apenas nas leis imperfeitas produzidas no Legislativo, ou nos abusos e desmandos do Executivo, mas na sua própria estrutura e cultura, que deita raízes no Brasil

colônia. Está exatamente na maior franquia de acesso à justiça o elemento democra-tizante, garantidor da universalização dos direitos de cidadania. O acesso à justiça, que a constituição busca garantir, está fundado basicamente na concepção de um sistema a todos acessível e na produção de resultados que sejam individual e socialmente justos. Num Estado de Direito, é necessário que se garanta ao cidadão o acesso aos tribu-nais como prerrogativa cívica de obter um resultado justo.” (ABREU, Cesar. Governo Judiciário. Florianópolis: TJ/SC, 2009, p. 61)

Uma Família Chapecoense: A busca pela cidadania por meio do lixo recicladoAutora: Maria Sonia Melo Stradiotti. Foto tirada em: 18/09/2010.

“O que nos falta é a capacidade de traduzir em propostas aquilo que ilumina a nossa inteligência e mobiliza nossos corações: a construção de um novo mundo”. (BETINHO)


Defensoria Pública do RSAutora: Maria Sonia Melo Stradiotti. Foto tirada em: 11/2008.

“Defensoria Pública do Esta-do é uma instituição consoli-dada, com poder de decisão, forte presença no cenário político estadual e com De-fensores Públicos atendendo nas principais regiões do Estado para prestar atendi-mento jurídico à população carente do Rio Grande nas áreas Cível, Penal, Direito Administrativo e Sistema Prisional. Além disso, a De-fensoria conta com projetos de grande importância social, como o exame de paternida-de gratuito e a regularização fundiária. Mensalmente, a Defensoria presta, sempre de

forma gratuita, cerca de 30 mil atendimentos”. Os dados foram retirados do sitio da in-ternet da FPRS, disponível no seguinte endereço: <http://

Casa da CidadaniaAutor: Mauro Antonio De Oliveira. Foto tirada em: 17/07/2009.

www.dpe.rs.gov.br/site/institucional_historico.php>. Acesso em: 23.09.2010.


Delegacia RegionalAutor: Mauro Antonio De Oliveira. Foto tirada em: 17/07/2009.

Desigualdade SocialAutor: Mory Carlo Fiorini. Foto tirada em: 21/09/2010.

Esta foto reflete a realidade em nosso mun-do, ou seja, poucos tem muitos e muitos tem poucos. Também, mostra a ausência de cidadania e de direitos humanos.


Desigualdade social 2Autor: Mory Carlo Fiorini. Foto tirada em: 07/10/2010.

Esta foto, bem como a 1ª, mostra a luta do povo humilde em buscar de algu-ma forma uma renda para sustentar a família. Importante lembrar que estas pessoas são esquecidas pelas políticas so-ciais, e vivem sem dignidade humana.

Direito ao votoAutor: Mory Carlo Fiorini. Foto tirada em: 25/09/2010.

Esta foto mostra um dos direitos mais im-portantes à cidadania, ou seja, o direito ao voto, o direito de escolha de um represen-tante para lutar pelos interesses do povo.


AbandonoAutor: Nelson Catalan Neto.Foto tirada em: 07/09/2010.

Exercendo um direito (PROCON – CHAPECÓ/SC)Autor: Nelson Catalan Neto. Foto tirada em: 07/09/2010

“Cidadania, hoje, para o grosso da população, é apenas uma palavra, desprovida de sentido. Nosso desafio é fazer com que o Brasil comece a dar conteúdo a essas duas palavras vitais para preservação da dignidade humana [...].” (SÉRGIO F. FURQUIM)


VotoAutor: Robson Motta. Foto tirada em: 07/09/2010.

É de uma zona eleitoral, o qual é o meio mais expresso de uma pessoa exercer a sua cidadania.

AcessibilidadeAutor: Robson Motta. Foto tirada em: 07/09/2010.

Uma calçada de cegos, mas no meio da calçada um orelhão telefônico impedindo a passagem das pessoas inclusive os cegos.


Instalações sanitárias na Penitenciaria Agrícola de ChapecóAutor: Rodolpho Luiz Verona Muller. Foto tirada em: 23/09/2010.

O Estado enquanto promotor de segurança, fazendo um resgate aéreo na BR 282Autores: Vitor Luiz Ramos Batista e Gilmar Luis Batistello.


Instalações sanitárias na Penitenciaria Agriculta de ChapecóAutor: Rodolpho Luiz Verona Muller. Foto tirada em: 23/09/2010.

Instalações sanitárias na Penitenciaria Agrícola de ChapecóAutor: Rodolpho Luiz Verona Muller. Foto tirada em: 23/09/2010.

Movimentação 1º turnoAutor: Rodolpho Luiz Verona Muller. Foto tirada em: 03/10/2010.

Visita realizada junto com academicos do 2 periodo matutino a Penitenciaria Agri-culta de Chapecó, essas fotos emitem um contracenso, pois podem servir de fotos como prova de justiça, injustiça para alguns presos incorretamente e de falta de cidadania, pois nos dias de hoje o preso não pode nem votar, o estado não proporciona esta cida-dania para seus apenados.

Primeiro turno das eleições nacionais, relata o movimen-to dos eleitores em frente ao principal colégio eleitoral de Chapecó, o Bom Pas-tor, evidencia claramente as pessoas no cumprimento de seu dever de cidadão e em busca da justiça, através da forma democrática de voto.


Censo demográficoAutor: Rodolpho Luiz Verona Muller. Foto tirada em: 05/10/2010.

No município de Dionísio Cerqueira, consta a dona Tânia Mallmann sendo entrevistada pelo agente do censo, dever de todo cidadão, ajudar o Brasil ser mapeado de forma correta, para que possa se ter políticas publicas mais condizentes com a realidade do brasileiro

Catador de papelAutor: Tiago Luiz Fiorini. Foto tirada em: 30/09/2010.


Candidato fazendo política/campanhaAutor: Tiago Luiz Fiorini. Foto tirada em: 26/09/2010.

“Eu tenho um sonho, que meus quatro filhos pequenos viverão um dia em uma nação onde eles não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje”. (MARTIN LUTHER KING, JR).

Ausência do Estado nas garantias fundamentais para a dignidade do ser humanoAutor: Vitor Luiz Ramos Batista e Gilmar Luis Batistello.

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Local onde usuários de crack freqüentam para se drogar Prédio abandonado, no Bairro Presidente Médici de Chapecó-SCAutor: Waldemar Scaranto. Foto tirada em: 10/10/2010.

“A falta de local próprio para desintoxicação e recuperação de dependentes químicos evidencia o desrespeito aos princípios constitucionais do direito de uma vida digna.”


Título da imagem que faltaAutora: Liege SantinFoto tirada em: 07/09/2010

1. CF/2010 & CIDADANIA (2010)Campanha da Fraternidade Ecumênica cujo tema é ECONOMIA E VIDA, e lema VOCÊS NÃO PODEM SERVIR A DEUS E AO DI-NHEIRO (Mt 6, 24). Faz o debate no meio eclesial sobre o modelo econômico vigente no mundo e, se este é o modelo sugerido por Deus e mostrado por Jesus, com o qual, todos teriam vida digna, onde tudo fosse distribuído a cada um conforme suas necessidades, sem que ninguém ficasse desassistido. Sugere-se como tentativa de humanizar o sistema eco-nômico que prima o lucro e esquece o huma-no, alternativas de produção como a econo-mia solidária, onde os trabalhadores que rea-lizam o trabalho ficam com a maior parte do lucro, e não há patrão para ganhar a troco do trabalho alheio. Sendo assim, o trabalho não é alienado, tudo que é produzido é distribuído e administrado pelos próprios produtores.


Projeto gráfico:Felipe Stanque Machado JuniorProfessor no Curso de Design da UNOCHAPECÓ

http://www.felipestanque.blogspot.com

Revisão textual e metodológica:Carmelice Faitão Balbinot Pavi

http://www.felipestanque.blogspot.com/

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