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Apresenta
O ESTADO E A REVOLUO
Vladmir Iltch Ulinov (Lnin)
APRESENTAOO Estado e a Revoluo, uma obra capital dentro do
marxismo, no
, entretanto, a ''obra mais importante" de Lnin. O livro foi
escrito noclmax de sua vida intelectual e poltica. E deveras
interessante porcausa disso. O que escreve um ativista e pensador
poltico do seu porteno momento mesmo em que se lanava,
ardorosamente, frente de ummovimento revolucionrio que iria abalar
tanto a Rssia, quanto o mundo
em que vivemos?
A localizao na histria torna-se vital. Lnin chegara a
Petrogradona noite de 3 para 4 de abril de 1917. E para comear,
divulga o resumode suas Teses, as quais subverteram a posio do seu
partido diante darevoluo russa. Negando a viabilidade do controle
revolucionrio dopoder pela burguesia, ele suscita o problema da
transformao dopartido, do papel do proletariado na revoluo e da
tomada do poder
pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulco desabou sobre
aRssia com a sua chegada, vergando-a sob o peso do
marxismo,resgatado em toda a sua pureza como fora revolucionaria, A
primeiraverso desse avano est contida nas Teses e na forma mais
elaboradaque elas tomam na brochura As Tarefas do Proletariado em
nossaRevoluo (1). A outra expresso entrelaada do mesmo avano
estaobra, escrita alguns meses depois e sob o impacto da mesma
http://www.culturabrasil.org/
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fermentao histrica. No auge das lutas polticas, Lnin v-se
compelidoa proceder quele resgate, libertando o marxismo de uma
longa tradiooportunista, que ia diretamente de Lassalle a
Bernstein, Kautsky ePleknov, ou travando um combate terico
necessrio com osanarquistas.
Por isso, este livro contm um cunho didtico e polmico,
Emprimeiro lugar, ele se volta para o restabelecimento da
verdadeiradoutrina de Marx e Engels sobre o Estado e o papel da
ditadura doproletariado na revoluo socialista. Como escreve,
queremos arevoluo socialista com os homens tais como so hoje. Era
preciso irdireto conscincia das massas e converter o marxismo em
uma forapoltica real, revolucionria em sua forma, em suas
conseqncias e em
sua marcha para diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o
terreno,De um lado, afastando o centro da reflexo terica e da
atividade prticade qualquer concesso reformista. Quando se pode
tomar o poderrevolucionariamente no se deve ficar com um sucedneo
do poderrevolucionrio. De outro, demarcando os limites que separam
teoriasafins ou convergentes mas que so opostas entre si e se
excluem naprtica poltica. Quando se pode tomar o poder
revolucionariamenteimpe-se combater todas as confuses e todas as
esperanas falsas. Asutopias podem ser perigosas e a revoluo
proletria no pode entregar-se ao erro de fortalecer o inimigo
encastelado por trs do poder doEstado capitalista.
No de estranhar-se que O Estado e a Revoluo tenhapreenchido sua
funo educativa, de esclarecer a conscincia dasmassas populares e
das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempotenha recebido uma
multiforme campanha de difamaes. Dentro domarxismo, os expoentes e
os campees do reformismo, do gradualismoe do oportunismo atacaram o
livro sem piedade. O menos que disseram(e foi repetido como um
realejo) que Lnin falsificou os textos de Marxe Engels, que extraiu
do marxismo a dialtica, o fundamento progressistae o esprito
democrtico, Algo duro de entender e de engolir quando severifica o
escrpulo com que ele fica rente ao marxismo genuno e ocuidado com
que forra as suas interpretaes. Cai, mesmo, no excessode transcries
e at da repetio. Por acaso algumas das transcriesforam
falsificadas? Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma
vez
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argumentos essenciais? Impossvel provar, ele conhecia os textos
deMarx e Engels de dentro, para fora... Externamente ao marxismo,
osataques equilibrados procedem do anarquismo. Ele prprio revela
umgrande respeito pela doutrina anarquista do Estado e concentra-se
nasinsuficincias dessa doutrina, quando comparada, passo a passo,
com
as interpretaes dos dois fundadores do socialismo revolucionrio
e domovimento comunista. Alm disso, procura prevenir o delrio
poltico, aconfuso entre sonhos e realidades, os saltos impossveis
com odescarrilamento prematuro da revoluo proletria. Os
pensadores"liberais e os vrios representantes do conservantismo
poltico tambmatacaram a obra. Os seus ataques no nos devem comover
poisdefendiam a sua bastilha e o seu po de cada dia, dentro da
lgica dascoisas.
O que se impe forosamente nossa ateno, nesta breve nota, o
significado didtico do livro. Depois que as revolues proletrias
sealastraram e irromperam por todos os continentes, ele no perdeu o
seuvalor. Ao contrrio, nunca mais apareceu algum com a
envergaduraterica de Lnin e to capaz de ligar criadoramente a
teoria com a prticapoltica. preciso, em conseqncia, que o leitor se
ponha altura dolivro. Ele no uma mera reproduo de idias e de
doutrinas. Nadahaveria de mal se fosse. Ocorre que no . Ao
estabelecer, toescrupulosamente, o que era central ao marxismo
genuno, ele tambmalarga e aprofunda a teoria marxista do Estado,
Por qu? Se noquisermos ficar nas representaes de senso comum,
porque asistematizao da teoria voltava-se para uma prtica
revolucionriaconcreta. Era preciso caracterizar bem o Estado que
devia serconquistado e, em seguida, transformado e destrudo. Essa
vinculaopoltica define o giro leninista. O marxismo sai de suas mos
enriquecido:ele no poderia servir revoluo proletria sem estender e
aprofundaras anlises e as interpretaes de Marx e Engels. No h
nenhumdesabono em reconhecer este fato, Os dois fundadores do
marxismo
tinham como ponto de referncia maior a Comuna e o Estado burgus
docapitalismo competitivo. Lnin experimentara o malogro de 1905
econtava com os marcos - ou o solo histrico - do Poder dos
Sovietes, ouseja, da organizao do poder popular e das classes
trabalhadoras namarcha da desagregao e da reconstruo da sociedade
russa.Portanto, o seu lan inventivo possua outra rotao, como
parteintrnseca s revolues proletrias do sculo XX.
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Desse ngulo, Lnin no retoma, apenas, o que se poderiadesignar
como as idias fundamentais de Marx e Engels sobre o
Estadocapitalista, em suas diversas formas polticas, e a ditadura
do
proletariado. Se verdade que ele no cria uma "nova teoria",
realizandoum salto sobre o pensamento bsico que lhe serve de ponto
de partida, preciso reconhecer-se o que ele fez de original.
Primeiro, no terreno dasistematizao: cabe-lhe o mrito de ter
codificado (ou sistematizado) asdescobertas, concluses e
ensinamentos prticos de Marx, Engels eoutros pensadores marxistas,
nessa rea to essencial para a explicaoe a transformao da realidade,
Ao sistematizar, ele saturou claros,superou lacunas e,
principalmente, atualizou a teoria com que lidava,pondo-a em dia
com as exigncias do sculo XX. Embora na discussode textos apanhe
como ponto de referncia a Comuna, o capitalismocompetitivo ou as
formas polticas do Estado capitalista do sculo XIX, opensamento
poltico de Lnin opera a partir e contra o desafio docapitalismo da
"era do imperialismo". Segundo, graas a seu papelcriador na esfera
lgica da codificao (ou da sistematizao) da teoria.-teve de demarcar
a importncia relativa de certas concepes polticasno corpus terico
do marxismo. Atente-se, a este respeito, para acompreenso e a
interpretao da conquista do poder pelo proletariado,do tipo de
Estado resultante da ditadura do proletariado, das funesdesse
Estado de democracia de maioria (e do significado poltico dessa
mesma democracia, destinada superao e destruio) e dodefinhamento
do Estado mediante o desenvolvimento socialista e aimplantao do
comunismo. Diro, alguns, que suas idias so "lineares" e
"simplistas", Todavia, ele se ocupou da sistematizao com vistas ao
revolucionria concreta, No como "terico de gabinete'' e,
muitomenos, como o "cientista poltico " que cava um fosso entre a
cincia e arevoluo social. O que se deveria lamentar, no caso, no a
ausnciade contribuies originais de importncia, em vrios pontos
especficos,mas que a ocasio no lhe permitisse ir alm de uma
pedagogia poltica.De fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a
Revoluo tivesse
ficado to afastado das anlises concretas de Lnin sobre
odesenvolvimento do capitalismo, o carter da revoluo burguesa e
asvias da conquista do poder pelo partido do proletariado na
Rssia,Terceiro, no terreno puramente prtico: nenhum estrategista
poltico ouestadista chegou a cruzar to bem as fronteiras mtuas
entre teoria eprtica e, o que crucial, nenhum analista poltico
encontrou na prticauma comprovao to completa da teoria. As Teses,
As tarefas do
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Proletariado em nossa Revoluo, o xito do Partido Comunista
na''Revoluo de Outubro ", a vitria sobre a contra-revoluo
(incluindo-senesta tambm o cerco impiedoso da Entente) e as
previses sobre osziguezagues ou as dificuldades do desenvolvimento
socialista ulteriorcomprovam o quanto correta sua formulao final da
teoria marxista do
Estado e da revoluo proletria. Em conjunto, este breve
arrolamentosugere algo patente: o fogo de combate no impediu que O
Estado e aRevoluo viesse a contar seja na histria intelectual das
revolues sejana histria da construo de teoria nas cincias sociais.
Os que noenxergam isso necessitam alterar sua tica, para ver a
aopropriamente poltica como uma fonte de observao, anlise
everificao de conhecimentos sobre processos polticos emdeterminadas
condies histricas.
O outro dado essencial, que devemos contemplar nesta
nota,referente s circunstncias. Pode-se indagar: qual o interesse
de tal livro,no obstante sua importncia terica e prtica para o
marxismo, onde arevoluo, proletria no se desencadeou ou foi
congelada? Osepgonos da II Internacional j fizeram tantas
"revises'' de Marx que atseria embaraoso ignorar o assunto. Muito
antes do aparecimento destelivro, Bernstein, por exemplo,
demonstrara como o capitalismo dostrustes e das grandes organizaes
resolvia os problemas doproletariado. Em suma, o capitalismo maduro
nada tem a ver com ocapitalismo dos meados do sculo XIX. Um
argumento que todos osoportunistas converteram em dogma de seu
catecismo poltico (que elesproclamam socialista, apesar de tudo!).
Ora, esse revisionismo, apesardas crticas de Rosa Luxemburgo e
outros, s tem crescido, comoresposta reativa do cerco capitalista s
revolues proletrias esocialistas, Hoje, parece-lhes pacfico que,
fora da transio gradual, noh socialismo democrtico (sic!); e a
maioria dos partidos socialistas jse contenta com a reforma do
capitalismo, esquecendo a proclamaode Marx e Engels: Para ns, no se
trata de reformar a propriedade
privada, mas de aboli-la; no se trata de atenuar os antagonismos
declasses, mas de abolir as classes; no se trata de melhorar a
sociedadeexistente, mas de estabelecer uma nova". Um texto de 1850!
Por acaso,foi ultrapassado pela "soluo da questo operria" no
capitalismomaduro? Ou o socialismo revolucionrio, como fora
histrica,estabelece exigncias incompatveis com a capacidade de luta
dossocialistas reformistas e pseudo democrticos? Desse ngulo, o
livroescrito sob a tenso da revoluo social em processo preserva
toda a
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sua necessidade e utilidade. evidente que mesmo as
naessocialistas podero encontrar nele ensinamentos para enfrentar
osdilemas colocados pela construo do socialismo e pela
despolitizaodo Estado.
Por fim, h uma ponderao marginal. Muitos podero pensar queum
livro como este s ser necessrio e til quando existirem
condiesmaduras para a tomada do poder revolucionrio pelas
classestrabalhadoras. At l, seria melhor manter o livro distncia
das massas,dos quadros e das vanguardas do movimento socialista. No
entanto, oque cria o qu? So as classes trabalhadoras que criam as
condies deuma revoluo social ou, vice-versa, estas que criam as
classestrabalhadoras? Pensar dentro de tal esquema seria o mesmo
que
subjugar o movimento operrio a uma tica estreita, estanque
edeterminista, cega para a histria produzida pelos homens. A
revoluoproletria no como uma fruta madura e no basta erguer a mo
paraapanb-1a. Esse raciocnio de aplicao universal e tem
valoraxiomtico na periferia do mundo capitalista, na qual o
capitalismo nooferece nem alternativas nem compensaes. Como educar
as classestrabalhadoras para o socialismo? Como lev-las a
compreender a suatarefa revolucionaria na tomada do poder, na
destruio do Estadocapitalista e na preparao da transio socialista?
Quanto tempo sedever esperar que o capitalismo amadurea (ou
apodrea)? bvio quea mencionada linha de argumentao no possui
consistncia; e que preciso divulgar o mais possvel a leitura de O
Estado e a Revoluo. Odesemburguesamento do proletrio deve comear a
partir das lutascontra o capitalismo e pelas reformas de contedo
anti-capitalista, Se jse pode enumerar as experincias concretas das
naes socialistas, queno so contempladas pelo livro - e nem o
poderiam ser - o papelrevolucionrio do proletariado continua ativo,
tanto no capitalismomaduro quanto nessas naes. Portanto, parta-se
de onde se partir, aconcluso ser a mesma. Esta obra continua
fundamental para a
dinmica das revolues proletrias e sua importncia aumenta quandoa
avaliao se faz em termos das situaes predominantes na periferiado
mundo capitalista e nas naes em transio para o socialismo.
A presente reedio aproveita um trabalho feito com notveldedicao,
talento e probidade intelectual por Aristides Lobo. Ela surge
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em um momento propcio, a presso operria e o protesto sindical
situam nova luz a questo do espao poltico democrtico no seio de
umasociedade capitalista relativamente subdesenvolvida e
dependente. Esseespao poltico nunca fora criado antes, por vias
burguesas. Ao contrrio,os setores dominantes das classes
possuidoras sempre procuraram
impedir, por todos os meios, o aparecimento e a consolidao
desseespao poltico democrtico no Brasil, anulando ou esmagando
todas astentativas histricas no sentido de conquist-lo. Preocupados
com omonoplio do poder econmico, cultural e poltico, esses setores
dasClasses dominantes impuseram seu prprio padro de paz social,
deestabilidade poltica e de organizao do Estado. Assim, lograram
excluiras classes subalternas de uma participao poltica eficaz e
submeteram dominao burguesa todas as organizaes dos trabalhadores.
Adivulgao de O Estado e a Revoluo extremamente necessria emum
momento como esse, no qual o avano operrio colide com as
contrapresses vindas tanto das "iluses constitucionais", quanto
das"manipulaes populistas". Concebido como arma de luta, o livro
poderdesempenhar um papel deveras importante no despertar de
umaconscincia proletria socialista, sem a qual a presso operria e
oprotesto sindical esto condenados ao malogro. A ligeireza com que
seconfundiu o "desenvolvimentismo" com a redeno nacional exige que
seinstrua os trabalhadores, os lderes sindicais e a juventude
contestadoraem textos de reflexo crtica to aguda sobre as limitaes
do sufrgiouniversal, as debilidades intrnsecas da democracia
constitucional e
representativa, o carter opressivo e repressivo da
Repblicademocrtica, a necessidade da revoluo violenta para a
instaurao deuma democracia da maioria, etc. Em particular, cumpre
que se denuncie,sob todas as formas e com a fora possvel, a f
supersticiosa noEstado, algo a que Lnin se prope de ponta a ponta,
seguindo a trilhados fundadores do socialismo revolucionrio. A
leitura tanto melhorquanto ela contempla tambm como e porque o
proletariado deveprimeiro conquistar o Estado burgus para, em
seguida, transform-1o edestru-lo. Se no existissem outras razes,
esta bastaria para dar a OEstado e a Revoluo um lugar incomum em
nossa estante dos clssicos
do socialismo.
So Paulo, 6 de novembro de 1978
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Florestan Fernandes_______________(1) Ver V. I. Lnin, Oeuvres,
tomo 24 (abril-junho de 1917. pp. 9-16
e 47- 84. respectivamente), Paris. ditiom Sociales. Moscou.
ditions duProgrs. 1966.
PREFCIO PRIMEIRA EDIO
A questo do Estado assume, em nossos dias, particularimportncia,
tanto do ponto de vista terico como do ponto de vistapoltica
prtica. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto grauo
processo de transformao do capitalismo monopolizador emcapitalismo
monopolizador de Estado. A monstruosa escravizao dostrabalhadores
pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aosonipotentes
sindicatos capitalistas, atinge propores cada vez maiores.Os pases
mais adiantados se transformam (referimo-nos "retaguarda "desses
pases) em presdios militares para os trabalhadores.
Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra
interminveltornam intolervel a situao das massas e aumentam a sua
indignao.A revoluo proletria universal est em maturao e a questo
das suasrelaes com o Estado adquire, praticamente, um carter de
atualidade.
Os elementos de oportunismo, acumulados durante dezenas deanos
de relativa paz criaram a corrente de social-patriotismo
quepredomina nos partidos socialistas oficiais do mundo inteiro.
Essacorrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e,
depois,sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli,
Tchernov & Cia.,na Rssia; Scheidemann, Legien, David e outros,
na Alemanha;Renaudel, Guesde, Vandervelde, na Frana e na Blgica,
Hyndman e os
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fabianos, na Inglaterra, etc., etc. essa corrente, socialista em
palavras,mas patrioteira em ao, se caracteriza por uma baixa e
servil adaptaodos "chefes socialistas" aos interesses no s de
''sua" prpria burguesianacional, como tambm do "seu" prprio Estado,
pois a maior parte daschamadas grandes potncias exploram e
escravizam, h muito tempo,
vrias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a guerra
imperialista notem outra coisa em vista sendo a partilha, a diviso
dessa espcie dedespojo. A luta das massas trabalhadoras, para se
libertarem dainfluncia da burguesia em geral e da burguesia
imperialista emparticular, impossvel sem uma luta contra os
preconceitos oportunistasem relao ao "Estado '',
Primeiro, passemos em revista a doutrina de Marx e Engels sobre
o
Estado, detendo-nos mais demoradamente nos pontos esquecidos
oudesvirtuados pelo oportunismo. Em seguida, estudaremos
especialmenteo representante mais autorizado dessas doutrinas
desvirtuadas, KarlKautsky, o chefe mais conhecido dessa II
Internacional (1889-1914) queto tristemente faliu durante a guerra
atual. Finalmente, traremos osprincipais ensinamentos da experincia
das revolues russas de 1905,e, principalmente, de 1917, Esta ltima,
no momento presente (princpiosde agosto de 1917), entra
visivelmente no fim de sua primeira j se; mas,toda esta revoluo s
pode ser encarada como um anel na cadeia derevolues proletrias
socialistas provocadas pela guerra imperialista, Aquesto das relaes
entre a revoluo socialista do proletariado e oEstado adquire, por
conseguinte, no s uma significao poltica prtica,mas tambm um carter
de palpitante atualidade, pois far as massascompreenderem o que
devem fazer para se libertarem do jugo capitalistaem futuro
prximo.
O Autor.
Agosto de 1 917._______________
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(1) Membros da Fabian Society, fundada em janeiro de 1874
edestinada a lutar por uma transformao paulatina da sociedade,
aexemplo do que, em matria militar, fizera o general romano Fbio,
oContemporizador. (N. de A.L.)
PREFCIO A SEGUNDA EDIO
Esta segunda edio est em quase inteira conformidade com
aprimeira. S foi feita uma adio ao pargrafo terceiro do captulo
II
O Autor.
Moscou, 17-30 de dezembro de -1918.
I. AS CLASSES SOCIAIS E O ESTADO1. O ESTADO UM PRODUTO DO
ANTAGONISMO
INCONCILIVEL DAS CLASSES
D-se com a doutrina de Marx, neste momento, aquilo que,
muitasvezes, atravs da Histria, tem acontecido com as doutrinas
dospensadores revolucionrios e dos dirigentes do movimento
libertador dasclasses oprimidas. Os grandes revolucionrios foram
sempreperseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do
dio maisferoz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamao
por partedas classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se
convert-losem dolos inofensivos, canoniz-los por assim dizer,
cercar o seu nome
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de uma aurola de glria, para "consolo" das classes oprimidas e
para oseu ludbrio, enquanto se castra a substncia do seu
ensinamentorevolucionrio, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A
burguesia e osoportunistas do movimento operrio se unem
presentemente para infligirao marxismo um tal "tratamento".
Esquece-se, esbate-se, desvirtua-se o
lado revolucionrio, a essncia revolucionria da doutrina, a sua
almarevolucionria. Exalta-se e coloca-se em primeiro plano o que
ouparece aceitvel para a burguesia. Todos os sociais-patriotas (no
riam!)so, agora, marxistas. Os sbios burgueses, que ainda ontem,
naAlemanha, se especializavam em refutar o marxismo, falam cada
vezmais num Marx "nacional-alemo", que, a dar-lhes ouvidos, teria
educadoos sindicatos operrios, to magnificamente organizados, para
um guerrade rapina.
Em tais circunstncias, e uma vez que se logrou difundir
toamplamente o marxismo deformado, a nossa misso , antes de
maisnada, restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o
Estado. Paraisso, teremos de fazer longas citaes das obras de Marx
e de Engels.Essas longas citaes tornaro pesada e exposio e no
contribuiropara torn-la popular; mas, absolutamente impossvel
dispens-las.Todas as passagens de Marx e Engels, pelo menos as
passagensessenciais que tratam do Estado, devem ser reproduzidas
sob a formamais completa possvel, para que o leitor possa fazer uma
idia pessoaldo conjunto e do desenvolvimento das concepes dos
fundadores dosocialismo cientfico. Assim, apoiados em provas,
demonstraremos, evidncia, que o atual "kautskysmo" as deturpou.
Comecemos pela mais vulgarizada das obras de Engels, A Origemda
Famlia, da Propriedade Privada. e do Estado, cuja sexta
edioapareceu em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos extratos
dooriginal alemo, porque as tradues russas, embora numerosas, so,em
sua maior parte, incompletas ou muito defeituosas.
Resumindo a sua anlise histrica, diz Engels:
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O Estado no , de forma alguma, uma fora imposta, do exterior,
sociedade. No , tampouco, a realidade da Idia moral", "a imagem ea
realidade da Razo como pretende Hegel. um produto da sociedadenuma
certa fase do seu desenvolvimento. a confisso de que essasociedade
se embaraou numa insolvel contradio interna, se dividiu
em antagonismos inconciliveis de que no pode desvencilhar-se.
Mas,para que essas classes antagnicas, com interesses
econmicoscontrrios, no se entre devorassem e no devorassem a
sociedadenuma luta estril, sentiu-se a necessidade de uma fora que
secolocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar
oconflito nos limites da "ordem". Essa fora, que sai da sociedade,
ficando,porm, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, o
Estado.
Eis, expressa com toda a clareza, a idia fundamental do
marxismono que concerne ao papel histrico e significao do Estado. O
Estado o produto e a manifestao do antagonismo inconcilivel das
classes.O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos
declasses no podem objetivamente ser conciliados. E,
reciprocamente, aexistncia do Estado prova que as contradies de
classes soinconcilivel das classes. O Estado aparece onde e na
medida em queos antagonismos de classes no podem objetivamente ser
conciliados.E, reciprocamente, a existncia do Estado prova que as
contradies declasse so inconciliveis.
precisamente sobre esse ponto de importncia capital efundamental
que comea a deformao do marxismo, seguindo duaslinhas
principais.
De um lado, os idelogos burgueses e, sobretudo, os da
pequena
burguesia, obrigados, sob a presso de fatos histricos
incontestveis, areconhecer que o estado no existe seno onde existem
as contradiese a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a
faz-lo dizer que oEstado o rgo da conciliao das classes. Para Marx,
o Estado nopoderia surgir nem subsistir se a conciliao das classes
fosse possvel.Para os professores e publicistas burgueses e para os
filisteus despidosde escrpulos, resulta, ao contrrio, de citaes
complacentes de Marx,
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semeadas em profuso, que o Estado um instrumento de conciliaodas
classes. Para Marx, o Estado um rgo de dominao de classe,um rgo de
submisso de uma classe por outra; a criao de uma"ordem" que
legalize e consolide essa submisso, amortecendo a colisodas
classes. Para os polticos da pequena burguesia, ao contrrio, a
ordem precisamente a conciliao das classes e no a submisso deuma
classe por outra; atenuar a coliso significa conciliar, e no
arrancars classes oprimidas os meios e processos de luta contra os
opressoresa cuja derrocada elas aspiram.
Assim, na revoluo de 1917, quando a questo da significao dopapel
do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta
praticamente,como que reclamando uma ao imediata das massas, todos
os
socialistas-revolucionrios e todos os mencheviques, sem
exceo,caram, imediata e completamente, na teoria burguesa da
"conciliao"das classes pelo "Estado". Inmeras resolues e artigos
dessespolticos esto profundamente impregnados dessa teoria burguesa
eoportunista da "conciliao". Essa democracia pequeno-burguesa
incapaz de compreender que o Estado seja o rgo de dominao deuma
determinada classe que no pode conciliar-se com a sua antpoda(a
classe adversa). A sua noo do Estado uma das provas maismanifestas
de que os nossos socialistas-revolucionrios e os nossosmencheviques
no so socialistas, como ns, os bolcheviques, sempre odemonstramos,
mas democratas pequeno-burgueses de fraseologiaaproximadamente
socialista.
Em Kautsky, a deformao do marxismo muito mais
sutil."Teoricamente", no nega que o Estado seja o rgo de dominao
deuma classe, nem que as contradies de classe sejam
inconciliveis;mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado o
produto dainconciliabilidade das contradies de classe, se uma fora
superior sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ",
claro que alibertao da classe oprimida s possvel por meio de uma
revoluoviolenta e da supresso do aparelho governamental criado pela
classedominante e que, pela sua prpria existncia, "se afasta" da
sociedade.Esta concluso teoricamente clara por si mesma, tirou-a
Marx, cominteira preciso, como adiante veremos, da anlise histrica
concreta dosproblemas da revoluo. E foi precisamente essa concluso
que Kautsky
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"esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos detalhadamente
nodecurso da nossa exposio.
2. FORA ARMADA SEPARADA, PRISES, ETC.
Contrariamente antiga organizao patriarcal (da tribo ou do cl)
-continua Engels - o Estado se caracteriza, em primeiro lugar, pela
divisodos sditos segundo o territrio.
Essa diviso nos parece "natural", mas representa uma longa
lutacom a antiga organizao patriarcal por cls ou famlias.
O segundo trao caracterstico do Estado a instituio de umpoder
pblico que j no corresponde diretamente populao e seorganiza tambm
corno fora armada. Esse poder pblico separado indispensvel, porque
a organizao espontnea da populao emarmas se tornou impossvel desde
que a sociedade se dividiu em classes... Esse poder pblico existe
em todos os Estados. Compreende no s
homens armados, como tambm elementos materiais, prises
einstituies coercivas de toda espcie, que a sociedade patriarcal
(cl)no conheceu.
Engels desenvolve a noo dessa "fora" que se chama Estado,fora
proveniente da sociedade, mas superior a ela e que dela se
afastacada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa fora?
Emdestacamentos de homens armados que dispem das prises, etc.
Temos o direito de falar em destacamentos de homens
armados,porque o poder pblico prprio a cada Estado "j no
correspondediretamente" populao armada, isto , sua "organizao
espontneaem armas".
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Como todos os grandes pensadores revolucionrios, Engelsesfora-se
por atrair a ateno dos trabalhadores conscientes para o quea
medocre pequena. burguesia dominante considera menos digno de
ateno, mais banal, consagrado por preconceitos no
apenasresistentes, mas, pode-se dizer, petrificados. O exrcito
permanente e apoltica so os principais instrumentos do poder
governamental. Mas,poderia ser de outra forma?
Para a grande maioria dos europeus do fim do sculo XIX, aosquais
Engels se dirige e que no viveram nem observaram de pertonenhuma
grande revoluo, no poderia ser de outra forma. No
compreendem de maneira alguma o que seja a "organizao
espontneada populao em armas". De onde vem a necessidade de
corposespeciais de homens armados (polcia, exrcito permanente),
separadosda sociedade e superiores a ela? Os filisteus da Europa
ocidental e daRssia respondem, muito naturalmente, a essa pergunta,
por uma ouduas frases colhidas em Spencer ou em Mikhailovsky, e
alegam acomplicao crescente da vida social, a diferenciao das
funes sociais, etc.
Essas alegaes parecem "cientficas" e tranqilizamadmiravelmente o
bom pblico, obscurecendo o principal, o essencial: aciso da
sociedade em classes irreconciliavelmente inimigas.
Se essa ciso no existisse, a "organizao espontnea dapopulao em
armas" se distinguiria certamente, por sua complexidade,
por sua tcnica, etc., da organizao primitiva de um bando de
macacosarmados de cacetes, ou da de homens primitivos ou associados
em cls,mas seria possvel.
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, porm, impossvel, porque a sociedade civilizada est divididaem
classes hostis e irreconciliveis cujo armamento
"espontneo"provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma
fora especial,criam-se corpos armados, e cada revoluo, destruindo o
aparelhogovernamental, pe em evidncia como a classe dominante se
empenha
em reconstituir, a seu servio, corpos de homens armados, como
aclasse oprimida se empenha em criar uma nova organizao do
mesmognero, para p-la ao servio, no mais dos exploradores, mas
dosexplorados.
Na passagem citada, Engels coloca teoricamente a questo que,na
prtica, toda grande revoluo pe diante de ns em plena evidnciae na
escala da ao das massas, ou seja a questo das relaes entre
os destacamentos "separados" de homens armados e a
organizaoespontnea da populao em armas". Veremos essa questo
evoluir naexperincia das revolues europias e russas.
Mas, voltemos exposio de Engels.
Ele mostra que o poder pblico , s vezes, fraco - por exemplo,em
certas regies da Amrica do Norte (trata-se - exceo bem rara
nasociedade capitalista - de certas regies em que, antes do
perodoimperialista, predominava o colono livre) mas, em geral, o
poder pblicoaumenta:
O poder pblico se refora medida que se agravam osantagonismos de
classe no interior e medida que os Estados contguosse tornam mais
fortes e mais populosos. Basta considerar a Europa
atual, onde a luta de classes e a competio s conquistas
tmaumentado o poder pblico a um tal grau que ameaa absorver toda
asociedade e at o prprio Estado.
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Essas linhas foram escritas, quando muito, pouco. depois de
1890.O ltimo prefcio de Engels tem a data de 16 de junho de 1891.
Aevoluo para o imperialismo, caracterizada pela dominao absolutados
trustes, pela onipotncia dos grandes bancos, pela poltica
colonialem grande escala, etc., mal comeava na Frana e era ainda
mais fraca
na Amrica e na Alemanha. Desde ento, a "competio s
conquistas"deu um passo gigantesco, a ponto de o globo terrestre,
mais ou menosem 1910, achar-se definitivamente partilhado entre os
"conquistadoresrivais", isto , entre as grandes potncias
espoliadoras. Os armamentosterrestres e martimos aumentaram em
enormes propores e a guerrade rapina de 1914-1917, que devia
acarretar a hegemonia universal daInglaterra ou da Alemanha e
repartir o despojo, quase levou a umacatstrofe completa a absoro"
de todas as foras sociais pelavoracidade do poder
governamental.
Engels soube, j em 1891, denunciar a "competio s conquistas"como
um dos principais traos, caractersticas da poltica exterior
dasgrandes potncias, ao passo que os malandrins do
social-patriotismo, em1914-1917, depois que essa rivalidade
centuplicada gerou a guerraimperialista, disfaram a sua solicitude
pelos interesses espoliadores da"sua" burguesia com frases sobre a
"defesa nacional", a "defesa daRepblica e da Revoluo", etc.!
3. O ESTADO, INSTRUMENTO DE EXPLORAO DA CLASSEOPRIMIDA
Para manter um poder pblico separado da sociedade e situadoacima
dela, so necessrios os impostos e uma dvida pblica.
Investidos do poder pblico e do direito de cobrana dos impostos
-escreve Engels; - os funcionrios, considerados como rgos
dasociedade, so colocados acima da sociedade. O respeito
livre,voluntrio, de que eram cercados os rgos da sociedade
patriarcal (docl) j lhes no bastaria, mesmo que pudessem
adquiri-lo.
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Fazem-se leis sobre a "santidade" e "inviolabilidade"
dosfuncionrios.
"O mais insignificante agente de polcia" tem mais "autoridade"
queos representantes do cl; mas, o chefe militar de um pas
civilizadopoderia invejar um chefe de cl, que a sociedade
patriarcal cercava deum respeito "voluntrio e no imposto pelo
cacete".
Surge, agora, a questo da situao privilegiada dos
funcionrios
como rgos do poder pblico. O ponto essencial este: que que
oscoloca acima da sociedade? Veremos como esta questo terica
foiresolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e
contornada porKautsky em 1912, com o emprego de um processo
reacionrio.
Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismosde
classes, no prprio conflito dessas classes, resulta, em princpio,
queo Estado sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe
economicamente dominante que, tambm graas a ele, se toma a
classepoliticamente dominante e adquire, assim, novos meios de
oprimir eexplorar a classe dominada.
No s o Estado antigo e o Estado feudal eram rgos deexplorao dos
escravos e dos servos, como tambm:
O Estado representativo moderno um instrumento de exploraodo
trabalho assalariado pelo capital. H, no entanto,
perodosexcepcionais em que as classes em luta atingem tal equilbrio
de foras,que o poder pblico adquire momentaneamente certa
independncia emrelao s mesmas e se torna uma espcie de rbitro entre
elas.
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Tais foram a monarquia absoluta dos sculos XVII e XVIII,
obonapartismo do primeiro e do segundo Imprio na Frana, e
Bismarckna Alemanha.
Tal , acrescentaremos ns, o governo de Kerensky na
Rssiarepublicana, com a sua poltica de perseguio contra o
proletariadorevolucionrio no momento em que os Sovietes so j
impotentes emvirtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a
burguesia ainda no bastante forte para os dissolver sem
cerimnia.
"Na Repblica democrtica" - continua Engels - "a riqueza
utiliza-se
do seu poder indiretamente, mas com maior segurana", primeiro
pela"corrupo pura e simples dos funcionrios" (Amrica), depois
pela"aliana entre o Governo e a Bolsa" (Frana e Amrica).
Atualmente, o imperialismo e o reinado dos Bancos
tm"desenvolvido", com uma arte requintada, em todas as
repblicasdemocrticas, esses dois meios de manter e exercer a
onipotncia dariqueza. Se, por exemplo, nos primeiros meses da
Repblica
democrtica na Rssia, em plena lua-de-mel, por assim dizer,
docasamento dos socialistas-revolucionrios e dos mencheviques com
aburguesia dentro do governo de coligao, o sr. Paltchinski
sabotavatodas as medidas propostas para refrear os apetites
desenfreados doscapitalistas e as suas exaes nos fornecimentos
militares; se, emseguida, o sr. Paltchinski, sado do ministrio e
substitudo, naturalmente,por outro Paltchinski da mesma marca, se v
"gratificado" peloscapitalistas com uma boa sinecura rendendo cento
e vinte mil rublos porano, que significa isso? Corrupo direta ou
indireta? Aliana do governocom os sindicatos patronais ou "apenas"
relaes de amizade? Qual o
papel desempenhado por Tchernov e Tseretelli, Avksentiev e
Skobelev?So aliados "diretos" ou apenas indiretos dos
milionriosconcussionrios?
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A onipotncia da "riqueza" tanto melhor assegurada numarepblica
democrtica quanto no est sujeita a uma crosta acanhada
docapitalismo. A repblica democrtica a melhor crosta possvel
docapitalismo. Eis por que o capital, depois de se ter apoderado
dessacrosta ideal, graas aos Paltchinski, aos Tchernov, aos
Tseretelli e
consortes, firmou o seu poder de maneira to slida, to segura,
quenenhuma mudana de pessoas, instituies ou partidos, na
repblicademocrtica burguesa, suscetvel de abalar esse poder.
preciso notar ainda, que Engels definiu o sufrgio universal
deuma forma categrica: um instrumento de dominao da burguesia.
Osufrgio universal, diz ele, considerando, manifestamente, a
longaexperincia da social-democracia alem, o indcio da maturidade
da
classe operria. Nunca mais pode dar e nunca dar nada no
Estadoatual.
Os democratas pequeno-burgueses, do gnero dos
nossossocialistas-revolucionrios e mencheviques, e os seus irmos,
os social-patriotas e oportunistas da Europa ocidental, esperam,
precisamente,"mais alguma coisa" do sufrgio universal. Partilham e
fazem o povopartilhar da falsa concepo de que o sufrgio universal,
"no Estado
atual", capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade
damaioria dos trabalhadores.
No podemos seno notar aqui essa falsa concepo e salientarque a
declarao clara, precisa e concreta de Engels desvirtuada acada
passo na propaganda e na agitao dos partidos socialistas"oficiais",
isto , oportunistas. Demonstraremos mais amplamente toda afalsidade
da idia que Engels aqui repudia, desenvolvendo mais adiante
as teorias de Marx e Engels sobre o Estado "atual".
Em sua obra mais popular, Engels resume nestes termos a
suateoria:
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O Estado, por conseguinte, no existiu sempre. Houve
sociedadesque passaram sem ele e que no tinham a menor noo de
Estado nemde poder governamental. A um certo grau do
desenvolvimento
econmico, implicando necessariamente na diviso da sociedade
emclasses, o Estado tornou-se uma necessidade, em conseqncia
dessadiviso. Presentemente, marchamos a passos largos para um
taldesenvolvimento da produo, que a existncia dessas classes no
sdeixou de ser uma necessidade, como se toma mesmo um obstculo
produo. As classes desaparecero to inelutavelmente comoapareceram.
Ao mesmo tempo que as classes desaparecerinevitavelmente o Estado.
A sociedade reorganizando a produo sobrea base da associao livre e
igual de todos os produtores, enviar amquina governamental para o
lugar que lhe convm: o museu deantigidades, ao lado da roda de fiar
e do machado de bronze.
Na literatura de propaganda da social-democracia contempornea,no
se encontra essa citao. E quando reproduz esse trecho, , emgeral,
como quem se curva diante de um dolo, como quem faz um ato
devenerao oficial por Engels, sem o menor cuidado de refletir sobre
aamplitude e profundeza da revoluo que "enviar a
mquinagovernamental para o museu de antigidades". A maior parte das
vezes,parece que nem sequer se compreendeu o que Engels entende
pormquina governamental.
4. "DEFINHAMENTO" DO ESTADO E A REVOLUOVIOLENTA
As palavras de Engels sobre o "definhamento" do Estado gozam
detal celebridade, so to freqentemente citadas, pem to bem em
relevoo fundo da falsificao oportunista do marxismo, que
necessrioexamin-las detalhadamente. Citaremos toda a passagem de
onde soextradas:
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O proletariado se apodera da fora do Estado e comea
portransformar os meios de produo em propriedade do Estado. Por
essemeio, ele prprio se destri como proletariado, abole todas as
distinese antagonismos de classes e, simultaneamente, tambm o
Estado, comoEstado. A antiga sociedade, que se movia atravs dos
antagonismos. de
classe, tinha- necessidade do Estado, isto , de uma organizao
daclasse exploradora, em cada poca, para manter as suas
condiesexteriores de produo e, principalmente, para manter pela
fora a classeexplorada nas condies de opresso exigidas pelo modo de
produoexistente (escravido, servido, trabalho assalariado). O
Estado era orepresentante oficial de toda a sociedade, a sua sntese
num corpovisvel, mas s o era como Estado da prpria classe que
representavaem seu tempo toda a sociedade: Estado de cidados
proprietrios deescravos, na antigidade; Estado da nobreza feudal,
na Idade Mdia; eEstado da burguesia de nossos dias. Mas, quando o
Estado se toma,finalmente, representante efetivo da sociedade
inteira, ento toma-sesuprfluo. Uma vez que no haja nenhuma classe
social a oprimir; umavez que, com a 'soberania de classe e com a
luta pela existnciaindividual, baseada na antiga anarquia da
produo, desapaream ascolises e os excessos que da resultavam - no
haver mais nada areprimir, e ,um poder especial de represso, um
Estado, deixa de sernecessrio.
O primeiro ato pelo qual o Estado se manifesta realmente
comorepresentante de toda a sociedade - a posse dos meios de produo
emnome da sociedade - , ao mesmo tempo, o ltimo ato prprio do
Estado.A interveno do Estado nas relaes sociais se vai tomando
suprfluada por diante e desaparece automaticamente. O governo das
pessoas substitudo pela administrao das coisas e pela direo do
processo deproduo. O Estado no "abolido": morre. desse ponto de
vista quese deve apreciar a palavra de ordem de "Estado livre do
povo", tanto emseu interesse passageiro para a agitao, como em sua
definitiva
insuficincia cientfica; , igualmente, desse ponto de vista que
se deveapreciar a reivindicao dos chamados anarquistas, pretendendo
que oEstado seja abolido de um dia para o outro1.
Sem receio de erro, pode-se dizer que, de todo esse raciocnio
deEngels, de uma notvel riqueza de pensamento, s resta, nos
partidos
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socialistas de hoje, como verdadeira aquisio do pensamento
socialista,a frmula de Marx, segundo a qual o Estado "morre,
contrariamente doutrina anarquista da "abolio" do Estado. Amputar
assim o marxismo reduzi-lo ao oportunismo, pois que, depois de um
tal comentrio", nofica seno a concepo de uma, transformao lenta,
igual, progressiva,
sem sobressalto nem tempestade, sem revoluo. A "extino"
doEstado, na concepo corrente, espalhada, Esse "comentrio" a
maisgrosseira deformao do marxismo em proveito exclusivo da
burguesia,deformao baseada teoricamente na omisso das
principaiscircunstncias e consideraes indicadas, nas concluses de
Engels,que acabamos de citar por extenso.
1. Logo no incio do seu raciocnio, Engels diz que, ao tomar
o
poder, o proletariado, "por esse meio, abole o Estado como
Estado"."No se costuma" aprofundar o que isso significa. Em geral,
despreza-seinteiramente esse pensamento ou se v nele uma espcie de
"fraquezahegeliana" de Engels. Na realidade, essas palavras
significam, emsntese, a experincia de uma das maiores revolues
proletrias, aexperincia da Comuna de Paris de 1871, de que
falaremos maisdetalhadamente no lugar que lhe compete. De fato,
Engels fala da"abolio" do Estado burgus pela revoluo proletria, ao
passo que assuas palavras sobre o definhamento e a "morte" do
Estado se referemaos vestgios do Estado proletrio que subsistem
depois da revoluosocialista. Segundo Engels, o Estado burgus no
"morre"; "aniquiladopelo proletariado na revoluo. O que morre
'depois dessa revoluo oEstado proletrio ou semi-Estado.
2. O Estado "uma fora especial de represso". Esta notvel
eprofunda definio de Engels de uma absoluta clareza. Dela
resultaque essa "fora especial de represso" do proletariado pela
burguesia,de milhes de trabalhadores por um punhado de ricos, deve
sersubstituda por uma "fora especial de represso" da burguesia
peloproletariado (a ditadura do proletariado). nisso que consiste a
"aboliodo Estado como Estado". nisso que consiste o "ato" de posse
dosmeios de produo em nome da sociedade. Conseqentemente,
essasubstituio de uma "fora especial" (a da burguesia) por outra
"foraespecial" (a do proletariado) no pode eqivaler para aquela a
um"definhamento".
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3. Esse "definhamento" ou, para falar com mais relevo e cor,
essa"letargia", coloca-a Engels, claramente, no perodo posterior ao
"ato deposse dos meios de produo pelo Estado, em nome da
sociedade",
posterior, portanto, revoluo socialista. Todos ns sabemos que
aforma poltica do "Estado" , ento, a plena democracia. Mas,
nenhumdos oportunistas, que impudentemente desvirtuam o marxismo,
concebeque Engels se refira "letargia" e "morte" da democracia.
primeiravista, parece estranho; mas, s incompreensvel para quem no
refleteque a democracia tambm Estado e, por conseguinte,
desaparecerquando o Estado desaparecer. S a Revoluo pode "abolir" o
Estadoburgus. O Estado em geral, isto , a plena democracia, s
pode"definhar".
4. Ao enunciar a sua famosa frmula: "O Estado morre",
Engelsapressou-se a precisar que essa frmula dirigida contra os
oportunistase contra os anarquistas. E coloca em primeira lugar o
corolrio queatinge os oportunistas.
Pode-se apostar que, em dez mil pessoas que leram essas
linhas
ou ouviram falar do "definhamento do Estado, nove mil e
novecentosignoram absolutamente ou fingem esquecer que Engels no
dirigia asconcluses da sua frmula apenas contra os anarquistas. E,
nas dezrestantes, h seguramente nove que no sabem o que o "Estado
livredo povo" e porque, atacando-o, Engels ataca ao mesmo tempo
osoportunistas. assim que se escreve a histria. assim que se
adulterainsensivelmente a grande doutrina revolucionria, at
transform-la numabanalidade ao nvel da mediocridade reinante. A
concluso contra osanarquistas foi mil vezes repetida, repisada e
simplificada, fixando-se noscrebros com a tenacidade de um
preconceito. A concluso contra osoportunistas, porm, deixaram-na na
sombra e "esquecida!.
O "Estado livre do povo" era o programa e a frmula corrente
dossocial-democratas alemes de 1870. Essa frmula no tem
nenhumcontedo poltico, no passando de uma pomposa expresso
burguesa
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da idia de democracia. Engels dispunha-se a
"justificarmomentaneamente" o seu emprego na agitao, na medida em
que essafrmula aludia legalmente repblica democrtica. Mas era uma
frmulaoportunista, pois exprimia no s uma democracia burguesa
maldisfarada, como tambm - a incompreenso da crtica socialista
do
Estado em geral. Ns somos partidrios da repblica democrtica
comosendo a melhor forma de governo para o proletariado sob o
regimecapitalista, mas andaramos mal se esquecssemos que a
escravidoassalariada o quinho do povo mesmo na repblica burguesa
maisdemocrtica.
Mais adiante: todo Estado uma "fora especial de represso"
daclasse oprimida. Um Estado, seja ele qual for, no poder ser livre
nem
popular. Marx e Engels explicaram isso muitas vezes aos
seuscamaradas de partido, mais ou menos em 1870.
5. Na mesma obra de Engels, de cujo raciocnio sobre
odefinhamento do Estado todos se recordam, encontra-se desenvolvida
adefinio da revoluo violenta. A apreciao do seu papel
histricotorna-se, na obra de Engels, verdadeira apologia da
revoluo. Dissoningum "se lembra"; moda, nos partidos socialistas
contemporneos,
no falar nem pensar nunca no assunto; na propaganda e na
agitaocotidianas entre as massas, essas idias no desempenham
papelalgum. No entanto, esto indissoluvelmente ligadas idia
do"definhamento" do Estado, com a qual formam um todo.
Eis a passagem de Engels:
Que a violncia desempenha ainda outro papel na histria, umpapel
revolucionrio; que , segundo Marx, a parteira de toda
velhasociedade, grvida de uma sociedade nova; que a arma com a qual
omovimento social abre caminho e quebra formas polticas
petrificadas emortas - sobre isso o sr. Dhring silencia. suspirando
e gemendo queele admite a possvel necessidade da violncia para
derrubar a
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explorao econmica... Infelizmente, pois a violncia, diz ele,
sempredesmoraliza os que a ela recorrem. E isso, a despeito do
grande surtomoral e intelectual que nasce de toda revoluo
vitoriosa! E isso naAlemanha, onde o choque violento, ao qual o
povo poderia serconstrangido, teria, ao menos, a vantagem de
destruir o servilismo que
penetrou na conscincia nacional em seguida s humilhaes da
Guerrados Trinta Anos. E essa mentalidade de predicante, sem
arrojo, semsabor e sem fora, que pretenderia impor-se ao partido
maisrevolucionrio que a histria conhece.
Como conciliar na mesma doutrina essa apologia da
revoluoviolenta, insistentemente repetida por Engels, aos
social-democratasalemes de 1878 a 1895, isto , at a sua morte, com
a teoria do
"definhamento" do Estado?
Costumam concili-las ecleticamente, tomando, por um
processoemprico ou sofstico, arbitrariamente, ou para agradar aos
poderosos dodia, ora a idia da revoluo violenta, ora a do
definhamento; e noventa enove por cento das vezes, seno mais,
colocam em primeiro plano
justamente esta ltima. A dialtica cede lugar ao ecletismo: com
relaoao marxismo, a coisa mais freqente e mais espalhada na
literatura
social-democrata oficial dos nossos dias. No uma
novidade,certamente, pois o ecletismo j substituiu a dialtica na
histria dafilosofia clssica grega. Na falsificao oportunista do
marxismo, afalsificao ecltica da dialtica engana as massas com mais
facilidade,dando-lhes uma aparente satisfao, fingindo ter em conta
todas asfaces do fenmeno, todas as formas de desenvolvimento e
todas asinfluncias contraditrias; mas, de fato, isso no d uma noo
completae revolucionria do desenvolvimento social.
J dissemos, e o demonstraremos mais detalhadamente a seguir,que
a doutrina de Marx e Engels sobre a necessidade da revoluoviolenta
se refere ao Estado burgus. Este s pode, em geral, cederlugar ao
Estado proletrio (ditadura do proletariado) por meio darevoluo
violenta e no por meio do "definhamento". A apologia queEngels faz
da revoluo violenta est plenamente de acordo com as
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numerosas declaraes, altivas e categricas, de Marx
(lembremo-nosdo final de A Misria da Filosofia e do Manifesto
Comunista) sobre ainevitabilidade da revoluo violenta; lembremo-nos
da crtica aoprograma de Gotha em 1875, quase trinta anos mais
tarde, em que Marxflagela desapiedadamente o oportunismo. Essa
apologia de Engels no
, decerto, o produto do "entusiasmo", nem das necessidades
dadeclamao ou da polmica. A essncia de toda a doutrina de Marx e
deEngels a necessidade de inocular sistematicamente nas massas
essaidia da revoluo violenta. a omisso dessa propaganda,
dessaagitao, que marca com mais relevo a traio doutrinria
dastendncias social-patriticas e kautskistas.
A substituio do Estado burgus pelo Estado proletrio no
possvel sem revoluo violenta. A abolio do Estado proletrio, isto
, aabolio de todo e qualquer Estado, s possvel pelo
"definhamento".
Marx e Engels desenvolveram essa teoria por uma forma detalhadae
concreta, estudando separadamente cada situao revolucionria
eanalisando as lies fornecidas pela experincia de cada revoluo
emparticular. Passemos a essa parte da sua doutrina. que
,evidentemente, a mais importante.
_______________(1) F. Engels, Anti-Dhring. (N. de A.L.)
II - A EXPERINCIA DE 1848-18511. AS VSPERAS DA REVOLUO
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As primeiras obras do marxismo adulto, A Misria da Filosofia e
oManifesto Comunista, aparecem nas vsperas da revoluo de 1848.
Emconseqncia desta circunstncia, alm da exposio dos princpiosgerais
do marxismo, temos nelas, at certo ponto, um reflexo da
situaorevolucionria de ento; assim, creio que ser mais acertado
estudar o
que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as
suasconcluses da experincia dos anos de 1848-1851.
Em lugar da velha sociedade civil - escreve Marx na Misria
daFilosofia - a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento,
instituiruma associao onde no existiro as classes nem os
seusantagonismos; e, desde ento, no haver mais poder
polticopropriamente dito, pois o poder poltico precisamente o
resumo oficial
do antagonismo existente na sociedade civil(2).
instrutivo aproximar desta exposio geral da idia
dodesaparecimento do Estado a exposio feita no Manifesto
Comunista,escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em
novembro de1847:
Esboando a largos traos as fases do desenvolvimento
proletrio,expusemos a histria da guerra civil, mais ou menos
latente nasociedade, at a hora em que se transforma em revoluo
aberta e emque o proletariado funda a sua dominao pela derrubada
violenta daburguesia.
Como vimos acima, a primeira etapa da revoluo operria a
constituio (literalmente: a elevao, Erbebung) do proletariado
emclasse dominante, a conquista da democracia.
O proletariado aproveitar a sua supremacia poltica para
arrancar,pouco a pouco, todo o capital burguesia, para centralizar
todos os
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instrumentos de produo nas mos d Estado, isto , do
proletariadoorganizado como classe dominante, e para aumentar o
mais rapidamentepossvel a quantidade das foras produtoras.
Vemos aqui formulada uma das mais notveis e importantes idiasdo
marxismo a propsito do Estado, ou seja a da "ditadura
doproletariado" (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris,
iriamcham-la); encontramos, depois, uma definio altamente
interessantedo Estado, que faz parte, tambm, das "palavras
esquecidas" domarxismo: "o Estado, isto , o proletariado organizado
como classedominante ".
Essa definio do Estado nunca foi comentada na literatura
depropaganda e de agitao dos partidos social-democratas oficiais.
Aindamais: foi esquecida precisamente por ser inconcilivel com o
reformismoe absolutamente contrria aos preconceitos oportunistas
habituais e siluses burguesas sobre o "desenvolvimento pacfico da
democracia".
O proletariado tem necessidade de um Estado, repisam todos
os
oportunistas, os social-patriotas e os kautskistas, afirmando
ser essa adoutrina de Marx, mas "esquecendo-se" de acrescentar:
primeiro, que oproletariado, segundo Marx, s tem necessidade de um
Estado emdefinhamento, isto , constitudo de tal forma que comece
sem demora adefinhar e que no possa deixar de definhar; depois, que
o Estado deque os trabalhadores precisam no outra coisa se no "o
proletariadoorganizado como classe dominante".
O Estado a organizao especial de uma fora, da foradestinada a
subjugar determinada classe. Qual , pois, a classe que
oproletariado deve subjugar? Evidentemente, s a classe
dosexploradores, a burguesia. Os trabalhadores s tm necessidade
doEstado para quebrar a resistncia dos exploradores, e s o
proletariadotem envergadura para quebr-la, porque o proletariado a
nica classerevolucionria at o fim e capaz de unir todos os
trabalhadores e todos
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os exploradores na luta contra a burguesia, a fim de a
suplantardefinitivamente.
As classes exploradoras precisam da dominao poltica para
amanuteno da explorao, no interesse egosta de uma nfima
minoriacontra a imensa maioria do povo. As classes exploradas
precisam dadominao poltica para o completo aniquilamento de
qualquerexplorao, no interesse da imensa maioria do povo contra a
nfimaminoria dos escravistas modernos, ou sejam os proprietrios
fundirios eos capitalistas.
Os democratas pequeno-burgueses, esses pseudo-socialistas
quesubstituram a luta de classes por suas fantasias de harmonia
entre asclasses, fizeram da transformao socialista uma espcie de
sonho: paraeles, no se trata de derrubar a dominao da classe
exploradora, masde submeter paulatinamente maioria a minoria
consciente do seupapel. O nico resultado dessa utopia
pequeno-burguesa,indissoluvelmente ligada idia de um Estado por
cima das classes, foi atraio dos interesses das classes laboriosas,
como o provou a histriadas revolues francesas de 1848 e de 1871,
como o provou aexperincia da participao "socialista" nos ministrios
burgueses da
Inglaterra, da Frana, da Itlia e de outros pases, no fim do
sculo XIX ecomeo do XX.
Marx lutou, durante toda a sua vida, contra o socialismo
burgus,ressuscitado atualmente, na Rssia, pelos partidos
socialista-revolucionrio e menchevique. Marx, conseqente consigo
mesmo,aplicou a sua doutrina da luta de classes at na sua teoria do
poderpoltico e do Estado.
A derrocada da dominao da burguesia s possvel peloproletariado,
nica classe cujas condies econmicas de existncia atornam capaz de
preparar e realizar essa derrocada. O regime burgus,ao mesmo tempo
que fraciona, dissemina os camponeses e todas as
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camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza
oproletariado. Em virtude do seu papel econmico na grande produo,
so proletariado capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e
detodas as massas que, embora to exploradas, escravizadas
eesmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, no so aptas
para
lutar independentemente por sua emancipao.
A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e
revoluo socialista, conduz fatalmente a reconhecer a
supremaciapoltica, a ditadura do proletariado, isto , um poder
proletrio exercidosem partilha e apoiado diretamente na fora das
massas em armas. Oderrubamento da burguesia s realizvel pela
transformao doproletariado em classe dominante, capaz de dominar a
resistncia
inevitvel e desesperada da burguesia e de organizar todas as
massaslaboriosas exploradas para um novo regime econmico.
O proletariado precisa do poder poltico, da
organizaocentralizada da fora, da organizao da violncia, para
reprimir aresistncia dos exploradores e dirigir a massa enorme da
populao - oscamponeses, a pequena burguesia, os semiproletrios - na
"'edificao"da economia socialista.
Educando o partido operrio, o marxismo forma a vanguarda
doproletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo
aosocialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de
ser oinstrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de
todos osexploradores, para a criao de uma sociedade sem burguesia,
e istocontra a burguesia. O oportunismo, ao contrrio, desliga da
massa eeduca, apenas, no partido operrio, os representantes dos
trabalhadores
mais bem retribudos, que se "instalam " muito confortavelmente
emregime capitalista e vendem por um prato de lentilhas o seu
direito deprimogenitura, isto , renunciam ao papel de guias
revolucionrios dopovo contra a burguesia.
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"O Estado, isto , o proletariado organizado como
classedominante" - esta teoria de Marx est indissoluvelmente ligada
a todo oseu ensinamento sobre o papel revolucionrio do proletariado
na histria.Esse papel tem como ponto culminante a ditadura
proletria, adominao poltica do proletariado.
Mas, se o proletariado precisa do Estado como de umaorganizao
particular da violncia contra a burguesia, natural que sepergunte
se uma tal organizao realizvel sem o prvio aniquilamento,a destruio
prvia da mquina governamental que a burguesia crioupara o seu
prprio uso. O Manifesto Comunista conduz a essaconcluso, e dela se
ocupa Marx quando resume as lies da revoluode 1848-1851.
________________(2) Karl Marx, Misria da Filosofia. (N. de
A.L.)
2. A EXPERINCIA DE UMA REVOLUO
A propsito da questo do Estado, e estudando os resultados
darevoluo de 1848-1851, Marx, faz, sobre o ponto que nos interessa,
oseguinte raciocnio no 18 de Brumrio de Lus Bonaparte:
Mas,, a revoluo vai ao fundo das coisas. Atualmente, o
seucaminho passa ainda pelo purgatrio. Faz a sua obra
metodicamente.At 2 de dezembro de 1851, s havia executado metade do
seu trabalho
preparatrio; ocupa-se, agora, da outra metade. Comeou
poraperfeioar o poder parlamentar, para que fosse possvel
derrub-lo.Atingido esse objetivo, passa a aperfeioar o poder
executivo, reduzindo-o expresso mais simples, fazendo dele o nico
culpado para poderconcentrar contra ele todas as suas foras de
destruio(4). E, quandotiver concludo a segunda metade da sua obra
preparatria, a Europa seerguer para gritar-lhe com entusiasmo: "Bem
cavado, velha topeira! ".
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Esse poder executivo, com a sua imensa organizao burocrtica
emilitar, com o seu mecanismo complicado e artificial, esse exrcito
demais de meio milho de funcionrios, esse espantoso parasita que,
como
uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa todos
osporos, nasceu na poca da monarquia absoluta, no declnio
dofeudalismo que ele ajudou a precipitar.
A primeira revoluo francesa desenvolveu a centralizao.
Mas, ao mesmo tempo, precisou aumentar a extenso, asatribuies e
o nmero de auxiliares do poder governamental. Napoleocompletou esse
mecanismo. A monarquia legtima e a monarquia de
julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior diviso
dotrabalho...
Por fim, a repblica parlamentar, na sua luta contra a
revoluo,viu-se obrigada a reforar, com suas medidas repressivas, os
recursos ea centralizao do poder governamental. Todas as
subversesaperfeioaram essa mquina, em vez de a despedaarem(5). Os
partidos
que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no
ato deposse desse enorme edifcio a presa principal do vencedor.
Nesse notvel raciocnio, o marxismo realiza um
progressoconsidervel em relao ao Manifesto Comunista. A questo do
Estadoera ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstrata,
nos termose expresses mais gerais. Aqui, a questo se pe
concretamente e adeduo inteiramente precisa, bem definida,
praticamente tangvel:
todas as revolues anteriores no fizeram seno aperfeioar a
mquinagovernamental, quando o necessrio abat-la, quebr-la.
Essa deciso constitui o prprio fundo, o essencial da
doutrinamarxista sobre o Estado. E precisamente essa coisa
essencial que foi
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no s esquecida pelos partidos social-democratas oficiais
dominantes,mas tambm desnaturada de maneira flagrante (como veremos
adiante)pelo mais eminente terico da 11 Internacional, Karl
Kautsky.
O Manifesto Comunista tira as lies gerais da histria; essas
liesnos fazem ver no Estado o rgo de dominao de uma classe e
noslevam necessariamente concluso de que o proletariado no
poderderrubar a burguesia sem primeiro ter conquistado o poder
poltico, semprimeiro ter assegurado sua prpria dominao poltica e se
ter"organizado em classe dominante" e erigido em Estado - e esse
Estadoproletrio comear a definhar logo em seguida sua vitria,
porque,numa sociedade onde no existam os antagonismos de classes,
oEstado intil e impossvel.
A questo de saber em que consiste (do ponto de vista
dodesenvolvimento histrico) essa substituio do Estado burgus
peloEstado proletrio, no levantada no Manifesto.
Essa questo, colocou-a e resolveu-a Marx em 1852. Fiel sua
filosofia do materialismo dialtico, funda sua doutrina na
experinciahistrica dos grandes anos revolucionrios: 1848-1851. Como
sempre, adoutrina de Marx aqui um resumo das lies da experincia,
iluminadaspor uma concepo filosfica profunda e um rico conhecimento
dahistria.
A questo do Estado se pe concretamente: Como
nasceram,historicamente, o Estado burgus e a mquina governamental
necessria
dominao da burguesia? Quais tm sido as suas transformaes nocurso
das revolues burguesas e em presena dos, movimentos deindependncia
das classes escravizadas? Qual o papel do proletariadoem relao a
essa mquina governamental?
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O poder centralizado do Estado, caracterstico da
sociedadeburguesa, nasceu na poca da queda do absolutismo. As
duasinstituies mais tpicas dessa mquina governamental so a
burocraciae o exrcito permanente. Marx e Engels falam vrias vezes,
em suasobras, das inmeras ligaes dessas instituies com a burguesia.
A
experincia, com um vigor e um relevo surpreendentes, faz com
quecada trabalhador conhea essa ligao. A classe operria aprende
aconhec-la sua prpria custa. por isso que compreende tofacilmente e
assimila to bem a cincia que proclama a inevitabilidadedesses laos,
cincia que os democratas burgueses renegam porignorncia e por
irreflexo, quando no tm a leviandade ainda maior dea reconhecer "em
geral", esquecendo-se de deduzir as conseqnciasprticas.
A burocracia e o exrcito permanente so "parasitas" da
sociedadeburguesa, parasitas engendrados pelos antagonismos
internos queesfacelam essa sociedade, parasitas que tapam os poros
da vida. Ooportunismo de Kautsky, que predomina, atualmente, na
social-democracia oficial, considera essa teoria do Estado
parasitrio comoprpria dos anarquistas e somente dos anarquistas.
Evidentemente, essadeformao do marxismo altamente vantajosa para os
pequenosburgueses que mancharam o socialismo com uma ndoa
indelvel,levando-o a justificar a guerra imperialista com nome de
guerra de"defesa nacional", mas, nem por isso deixa de ser uma
deformaoincontestvel.
Esse aparelho burocrtico e militar se desenvolve, se aperfeioa
ese consolida atravs das numerosas revolues burguesas de que
aEuropa tem sido teatro desde a queda do feudalismo. precisamente
apequena burguesia que se deixa atrair pela grande burguesia
esubordinar-se a ela, graas a esse aparelho que d s
camadassuperiores do campesinato, dos pequenos artesos, dos
comerciantes,etc., empregos relativamente cmodos, tranqilos e
honorficos, cujostitulares se elevam acima do povo. Veja-se o que
se passou na Rssia,durante seis meses, depois de 27 de fevereiro de
1917: os empregospblicos, outrora reservados para os
ultra-reacionrios, tornaram-sepresa dos cadetes, dos mencheviques e
dos socialistas-revolucionrios.No fundo, no se pensava em nenhuma
reforma sria; tudo se fazia por
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adiar as reformas "at Assemblia Constituinte, e essa
prpriaAssemblia Constituinte para depois da guerra! Mas, para
repartir o.despojo, para ocupar as sinecuras ministeriais, os
subsecretariados deEstado,. os postos de generais-governadores,
etc., etc., no se perdiatempo e no se esperava nenhuma Assemblia
Constituinte! ... O jogo
das combinaes ministeriais no era seno a expresso desse
"avano"que se alastrava de alto a baixo, por todo o pas,. em toda
aadministrao central ou local. O resultado objetivo de tudo isso,
depoisde seis meses - de 27 de fevereiro a 27 de, agosto de 1917 -
incontestvel: as reformas adiadas, a partilha dos empregos
realizada, eos "erros" dessa partilha corrigidos por uma srie de
outras partilhas.
Mas, quanto mais se reparte o aparelho administrativo entre
os
partidos da grande e da pequena burguesia (cadetes,
socialistas-revolucionrios e mencheviques, para tomar como exemplo
a Rssia),tanto mais evidente se torna para as classes oprimidas,
proletariado frente, a sua oposio inevitvel a toda a sociedade
burguesa. Da anecessidade de todos os partidos burgueses, mesmo os
maisdemocrticos, inclusive os "revolucionrios democratas",
aumentarem arepresso contra o proletariado revolucionrio, reforarem
o aparelho decoero, ou seja, precisamente a mquina governamental. O
curso dosacontecimentos obriga, assim, a revoluo a concentrar todas
as forasde destruio" contra o poder do Estado; impe-lhe, no o
melhoramentoda mquina governamental, mas a tarefa de demoli-la, de
destru-la.
No so dedues lgicas, mas o curso real dos acontecimentos, arude
experincia de 1848-1851 que fazem colocar assim o problema. Atque
ponto e com que rigor Marx se apia na experincia histrica, v-sebem
no fato dele, ainda em 1852, no levantar concretamente a questode
saber por qu substituir esta mquina governamental que
precisoaniquilar. A experincia ainda no havia respondido a essa
pergunta, quea histria s mais tarde, em 1871, ps na ordem do dia.
Em 1852, Marxpodia apenas constatar, com a preciso da observao
cientficaaplicada histria, que a revoluo proletria, iniciara a
tarefa de"concentrar todas as suas foras de destruio" contra o
poder doEstado, a tarefa de "quebrar" a mquina governamental.
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Poder perguntar-se se estamos no direito de generalizar
aexperincia, as observaes e as concluses de Marx e aplic-las a
umperodo mais largo do que a histria da Frana de 1848 a
1851.Recordemos primeiro, a esse respeito, uma observao de
Engels.Passaremos em seguida ao exame dos fatos.
A Frana - escrevia Engels no prefcio da terceira edio do 18
deBrumrio - o pas onde, mais do que em qualquer outro, as
lutashistricas das classes tm tido combates decisivos. o pas onde
asformas polticas sucessivas assumem o aspecto mais
caracterstico,formas essas em cujos limites se produzem aqueles
combates e em quese resumem os resultados dos mesmos. Centro do
feudalismo na IdadeMdia, pas clssico da monarquia unitria, desde a
poca da
Renascena, a Frana arruinou o feudalismo, desde a poca de
suagrande revoluo, e deu ao predomnio da burguesia um carter
depureza clssica que nenhum pas atingiu na Europa. Do mesmo modo,
aluta do proletariado, em seu despertar, contra a burguesia
dominante,adquire uma acuidade desconhecida nos outros pases.
Essa ltima observao envelheceu, pois que, depois de 1871,houve
uma interrupo na luta revolucionria do proletariado francs;
contudo, essa interrupo, por longa que tenha sido, no exclui de
formaalguma a possibilidade de a Frana, no curso da futura
revoluoproletria, revelar-se novamente como o pas clssico da luta
de classesa todo o transe.
Lancemos um olhar de conjunto sobre a histria dos
pasescivilizados nos fins do sculo XIX e comeo do sculo XX.
Veremos que, mais lentamente, com modalidades mais variadas enum
teatro mais amplo, se operam: de um lado, o mesmo processo
deelaborao do "poder parlamentar", tanto nos pases
republicanos,Frana, Amrica, Sua, como nas monarquias, Inglaterra,
Alemanha atum certo ponto, Itlia, os pases escandinavos, etc.; de
outro lado, o
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processo de luta pelo poder, dos diferentes partidos burgueses
oupequeno-burgueses, que dividem entre si os empregos pblicos,
comoum despojo, enquanto os fundamentos do regime burgus se
mantmimutveis; por fim, o processo de aperfeioamento e consolidao
do"poder executivo" com o seu aparelho burocrtico e militar.
Sem dvida, so esses os traos comuns de toda a evoluomoderna dos
Estados capitalistas. Em trs anos, de 1848 a 1851, aFrana, sob uma
forma ntida e concentrada, mostrou, na sua rpidasucesso, todos os
processos caractersticos do mundo capitalista.
O imperialismo, especialmente - poca do capital bancrio, pocados
gigantescos monoplios capitalistas, poca em que o capitalismo
dos monoplios se transforma, por via de crescimento, em
capitalismo,de monoplios de Estado - mostra a extraordinria
consolidao da"mquina governamental", o inaudito crescimento do seu
aparelhoadministrativo e militar, ao mesmo tempo que se multiplicam
asrepresses contra o proletariado, tanto nos pases monrquicos
comonos mais livres pases republicanos.
A histria universal leva-nos, indubitavelmente e numa escala
incomparavelmente mais vasta que em 1852, "concentrao de todasas
foras" da revoluo proletria, com o objetivo da "destruio" damquina
do Estado.
Por que coisa a substituir o proletariado? A Comuna de
Parisforneceu-nos a esse respeito os elementos mais
instrutivos.
_______________(4) Grifado por ns.(5) Grifado por ns.
3. COMO MARX PUNHA A QUESTO EM 1852
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Mehring publicava, em 1907, na Neue Zeit (XXV, 2, 164),
extratosde uma carta de Marx a Weidemeyer, de 5 de maro de 1852.
Essa cartaencerra, entre outras, a notvel passagem seguinte:
No que me concerne, eu no tenho o mrito de ter descoberto
aexistncia das classes na sociedade contempornea, nem o de
terdescoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores
burguesesexpuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histrico
dessa lutade classes, e os economistas burgueses a anatomia
econmica dasclasses. O que eu fiz de novo consiste na demonstrao
seguinte: 1)que a existncia das classes s se prende a certas
batalhas histricas
relacionadas com o desenvolvimento da produo
(historischeEntwickelungskampfe der Produktion); 2) que a luta das
classes conduznecessariamente ditadura do proletariado; 3) que essa
prpria ditadura apenas a transio para a supresso de todas as
classes e para aformao de uma sociedade sem classes.
Marx conseguiu exprimir nessas linhas, com surpreendente
relevo,o que distingue radicalmente a sua doutrina da dos
pensadores mais
avanados e mais profundos da burguesia e o que a torna
fundamentalna questo do Estado.
A luta de classes o essencial na doutrina de Marx. , pelo
menos,o que se escreve o que se diz freqentemente. Mas,
inexato.Deformaes oportunistas do marxismo, falsificaes do
marxismotendentes a adapt-lo s necessidades da burguesia, so
freqentescomo resultado dessa inexatido. A doutrina da luta de
classes foi
concebida no por Marx,. mas pela burguesia antes de Marx, e,
demaneira geral, aceitvel para a burguesia. Quem s reconhece a
lutade classes no ainda marxista e pode muito bem no sair dos
quadrosdo pensamento burgus e da poltica burguesa. Limitar o
marxismo lutade classes trunc-lo, reduzi-lo ao que aceitvel para a
burguesia. S marxista aquele que estende o reconhecimento da luta
de classes aoreconhecimento da ditadura do proletariado. A diferena
mais profunda
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entre o marxista e o pequeno (ou grande) burgus ordinrio est a.
sobre essa pedra de toque que preciso experimentar a
compreensoefetiva do marxismo e a adeso ao marxismo. No de espantar
que,quando a histria da Europa levou a classe operria a
abordarpraticamente essa questo, todos os oportunistas e
reformistas, e todos
os "kautskistas " tambm (hesitantes entre o reformismo e o
marxismo),se tenham revelado pobres filisteus e democratas
pequeno-burgueses,negadores da ditadura do proletariado. A brochura
de Kautsky - ADitadura do Proletariado - aparecida em agosto de
1918, isto , muitotempo depois da primeira edio da presente obra,
ns oferece ummodelo de deformao pequeno-burguesa do marxismo e, na
realidade,de repdio completo dessa doutrina, hipocritamente
reconhecida da bocapara fora (ver minha brochura: A Revoluo
Proletria e o RenegadoKautsky, 1918.
O oportunismo contemporneo, encarnado por seu
principalrepresentante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente
sob a definioda atitude burguesa dada por Marx. Esse oportunismo
circunscreve oreconhecimento da luta de classes esfera das relaes
da sociedadeburguesa. (No h liberal instrudo que no consinta em
admitir "emprincipio", nesses limites, a luta de classe!). O
oportunismo no leva oreconhecimento da luta de classes at o
essencial, at o perodo detransio do capitalismo ao comunismo, at o
perodo de subverso daburguesia e do seu completo aniquilamento. Na
realidade, esse perodo, inevitavelmente, o de uma luta de classes
extremamente encarniada,revestindo uma acuidade ainda desconhecida.
O Estado dessa pocadeve ser, pois, um Estado democrtico (para os
proletrios e os no-possuidores em geral) inovador e um Estado
ditatorial (contra aburguesia) igualmente inovador.
Ainda mais. O fundo da doutrina de Marx sobre o Estado s
foiassimilado pelos que compreenderam que a ditadura de uma classe
necessria, no s a toda sociedade dividida em classes, em geral, nos
ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas .ainda em todo
operodo histrico que separa o capitalismo da "sociedade sem
classes",do comunismo. As formas dos Estados burgueses so as mais
variadas;mas a sua natureza fundamental invarivel: . todos esses
Estados sereduzem, de um modo ou de outro, mas obrigatoriamente,
afinal de
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contas, ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para
ocomunismo no pode deixar, naturalmente, de suscitar um grandenmero
de formas polticas variadas, cuja natureza fundamental, porm,ser
igualmente inevitvel: a ditadura do proletariado.
III. O ESTADO E A REVOLUOA EXPERINCIA DA COMUNA DE PARIS
(1871)ANLISE E MARX1. ONDE RESIDE O HEROSMO DA TENTATIVA
DOSCOMUNARDOS
Como se sabe, alguns meses antes da Comuna, no outono de1870,
Marx, pondo de sobreaviso os operrios parisienses contra operigo,
demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governoera
uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em maro de 1871,
abatalha decisiva foi imposta aos operrios e estes a aceitaram,
quando a
insurreio se tornou um fato consumado, Marx saudou com
entusiasmoa revoluo proletria. Apesar dos seus sinistros
prognsticos, Marx noteimou em condenar por pedantismo um movimento
"prematuro, como ofez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de
triste memria, cujosescritos instigadores e encorajavam luta os
operrios e camponesesem novembro de 1905, e que, depois de dezembro
de 1905,gritava comoum verdadeiro liberal: "No deviam pegar em
armas! "
Marx no se contentou em entusiasmar-se com o herosmo
doscomunardos, "tomando o cu de assalto segundo a sua expresso.
Muitoembora o movimento revolucionrio das massas falhasse ao
seuobjetivo, Marx viu nele uma experincia histrica de enorme
importncia,um passo para a frente na revoluo proletria universal,
uma tentativaprtica mais importante do que centenas de programas e
argumentos.
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Analisar essa experincia, colher nela lies de ttica e submeter
provaa sua teoria, eis a tarefa que Marx se imps.
A nica "correo" que Marx julgou necessrio introduzir noManifesto
Comunista, ele a fez, segundo a experincia revolucionriados
comunardos de Paris. O ltimo prefcio do Manifesto
Comunista,assinado conjuntamente pelos dois autores, data de 24 de
junho de1872. Karl Marx e Friedrich Engels dizem ali que o programa
doManifesto "est hoje envelhecido em alguns pontos".
A Comuna, especialmente, demonstrou que "no basta a classe
operria apoderar-se da mquina do Estado para adapt-la aos
seusprprios fins.
As ltimas palavras entre aspas dessa citao foram tiradas daobra
de Marx: A Guerra Civil em Frana. Assim, Marx e Engels atribuamto
grande importncia a uma das lies fundamentais da Comuna, quea
introduziram, como modificao essencial, no Manifesto Comunista.
bastante caracterstico que seja justamente essa
modificaoessencial o que os oportunistas deturpam, a tal ponto que
sem dvida osnove dcimos, se no os noventa e nove centsimos dos
leitores doManifesto, no perceberam seu alcance. Desta deformao
falaremosnum dos captulos seguintes, consagrado especialmente
sdeformaes. Aqui, bastar salientar a "interpretao" corrente,
vulgar,da famosa frmula de Marx por ns citada, segundo a qual a
idiaacentuada por Marx seria a do desenvolvimento lento em
oposio
conquista do poder, etc.
Na realidade, justamente o contrrio. A idia de Marx que aclasse
operria deve quebrar, destruir a mquina do Estado", no selimitando
apenas a assenhorear-se dela.
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Em 12 de abril de 1871, isto , precisamente durante a
Comuna,Marx escrevia a Kugelmann:
Reli o ltimo captulo do meu 18 de Brumrio. Afirmo que arevoluo
em Frana deve tentar, antes de tudo, no passar para outrasmos a
mquina burocrtica e militar - como se tem feito at aqui -
masquebr-la (zerbrechen: a palavra grifada por Marx no original).
Eis acondio preliminar para qualquer revoluo popular do continente.
Eistambm o que tentaram os nossos hericos camaradas de Paris
(NeueZeit, XX, 1, 19011902, p. 709)(6).
Essas palavras - "quebrar a mquina burocrtica e militar
doEstado" - condensam a grande lio do marxismo a propsito do
papeldo proletariado revolucionrio com relao ao Estado. E
precisamenteesta lio que se esquece completamente e que a
"interpretao"dominante do marxismo, obra de Kautsky, deturpa
completamente!
Quanto ao 18 de Brumrio, j anteriormente citamos por extenso
apassagem a que se refere Marx.
Nessa passagem, h principalmente dois pontos que
assinalar.Primeiro, ele torna extensiva a sua concluso apenas ao
continente. Issocompreendia-se em 1871, em que a Inglaterra era
ainda um modelo depas puramente capitalista, mas sem militarismo e,
at certo ponto, semburocracia. Eis por que Marx excluiu a
Inglaterra, onde a revoluo, e
mesmo a revoluo popular, parecia possvel, e o era, sem a
destruioprvia da "mquina do Estado".
Em 1917, na poca da primeira guerra imperialista, essa restriode
Marx cai: a Inglaterra e os Estados Unidos, os maiores e ltimos
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representantes no mundo da "liberdade" anglo-saxnica, sem
militarismoe sem burocracia, se atolam completamente no pntano
infecto esangrento das instituies burocrticas e militares europia,
onde tudo oprimido, tudo esmagado. Atualmente, tanto na Inglaterra
como naAmrica, "a condio prvia para uma revoluo verdadeiramente
popular" igualmente a desmontagem, a destruio da "mquina
doEstado" (levada, de 1914 a 1917, a uma perfeio europia,
imperialista).
Em segundo lugar, o que merece uma ateno especial essaprofunda
observao de Marx de que a destruio da mquinaburocrtica e militar do
Estado a "condio prvia de qualquerrevoluo verdadeiramente popular".
Essa expresso - "revoluopopular" - parece surpreendente na boca de
Marx, e os adeptos de
Plekhanov na Rssia, assim como os mencheviques, esses discpulos
deStruve, desejosos de passar por marxistas, poderiam torn-la por
um"engano". Reduziram o marxismo a uma doutrina to
mesquinhamenteliberal que, afora a anttese - revoluo burguesa e
revoluo proletria -nada existe para eles, e, ainda assim, s
concebem essa anttese comouma coisa j morta.
Se tomarmos para exemplo as revolues do sculo XX, temos de
reconhecer que as revolues portuguesa e turca foram
revoluesburguesas. Mas, nem uma nem outra foram "populares". De
fato, amassa do povo, a grande maioria, com as suas exigncias
econmicas epolticas prprias, no fez sentir a sua influncia nem numa
nem noutra.Em compensao, a revoluo burguesa na Rssia em 1905-1907,
semter tido os "brilhantes" resultados da portuguesa e da turca,
foi, semcontestao, uma revoluo "verdadeiramente popular"; aqui, a
massado povo, a sua maioria, as suas camadas sociais inferiores",
esmagadassob o jugo da explorao, sublevaram-se espontaneamente e
imprimirama todo o curso da revoluo o cunho das suas exigncias, das
suastentativas paria reconstruir sua maneira uma nova sociedade no
lugarda antiga em vias de destruio.
Em nenhum dos pases da Europa continental de 1871, a maioriado
povo era constituda pelo proletariado. A revoluo capaz de
arrastar
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a maioria do movimento s poderia ser "popular" com a condio
deenglobar o proletariado e os camponeses, Essas duas
classesconstituam, ento, "o povo". Essas duas classes so solidrias,
visto quea "mquina burocrtica e militar do Estado" as oprime, as
esmaga e asexplora. Quebrar essa mquina, demoli-la, tal o objetivo
prtico do
"povo", da sua maioria, dos operrios e dos camponeses; tal
acondio prvia" da aliana livre dos camponeses mais pobres e
doproletariado. Sem essa aliana, no h democracia slida
nemtransformao social possvel.
Era para essa aliana, como se sabe, que tendia a Comuna deParis,
que falhou por uma srie de razes de ordem interna e externa.
Ao falar de uma "revoluo verdadeiramente popular", semesquecer
as particularidades da pequena burguesia, a que muitas vezese
largamente se referiu, Marx media rigorosamente as relaes de
forassociais na maioria dos Estados continentais da Europa, em
1871. Poroutro lado, constatava que os operrios e camponeses so
igualmenteinteressados em quebrar a mquina do Estado e em
coligarem-se para oobjetivo comum de suprimir o "parasita" e de o
substituir por algumacoisa de novo.
E por que coisa?_______________(6) As cartas de Marx a Kugelmann
foram publicadas em russo, em
duas edies pelo menos, sendo que uma revista e prefaciada por
mim.
2. POR QUE DEVE SER SUBSTITUIDA A MQUINA DOESTADO, DEPOIS DE
QUEBRADA?
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No Manifesto Comunista, em 1847, Marx ainda no dava a
essapergunta seno uma resposta completamente abstrata; ou
melhor,limitava-se a enunciar o problema sem precisar os meios de o
resolver.Substituir a mquina do Estado pelo "organizao do
proletariado comoclasse dominante", pela "conquista da democracia",
tal era a resposta.
Para no cair na utopia, Marx esperava da experincia de
ummovimento de massas a resposta questo de saber que
formasconcretas tomaria essa organizao do proletariado em
classedominante e de que modo essa organizao se conciliaria com
umainteira e metdica "conquista de democracia".
Na Guerra Civil em Frana, Marx submete a uma anlise das
maisatentas a experincia da Comuna, malgrado a debilidade
desta.Citaremos os pontos principais dessa obra:
No sculo XIX desenvolvia-se, transmitido pela Idade Mdia,
"opoder centralizado do Estado, com os seus rgos onipresentes:
exrcitopermanente, policia, burocracia, clero, magistratura". Graas
ao
desenvolvimento do antagonismo de classes entre o Capital e
oTrabalho, "o poder do Estado assumiu cada vez mais o carter de
umafora pblica organizada para a servido social, de um instrumento
dedespotismo de uma classe. Toda revoluo que marque uma etapa
daluta de classes ressalta, com um relevo cada vez maior, o
carterrepressivo do poder do Estado". Depois da revoluo de 1848-49,
opoder do Estado torna-se "o grande instrumento nacional da guerra
doCapital contra o Trabalho". O segundo Imprio no fez seno
consolid-lo.
"A Comuna foi o antpoda do Imprio" . Foi uma forma
"positiva",uma "Repblica que devia suprimir no s a forma monrquica
dadominao de uma classe, mas essa prpria dominao".
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Em que consistia essa forma "positiva" de Repblica
proletriasocialista? Que espcie de Estado comeou a Comuna a
criar?
O primeiro decreto da Comuna suprimiu, pois, o exrcitopermanente
e substituiu-o pelo povo armado.
Essa reivindicao encontra-se, hoje, no programa de todos
ospartidos que se dizem socialistas. Mas, v-se o que valem os
programasdos nossos mencheviques, que, apoia a revoluo de maro,
serecusaram precisamente a satisfazer essa reivindicao.
A Comuna foi constituda por conselheiros municipais eleitos
porsufrgio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram
responsveis e,a todo o tempo, amovveis. A maioria compunha-se,
muito naturalmente,de operrios ou de representantes reconhecidos da
classe operria.
A polcia, at ento agente do governo central, foi
imediatamente
despojada das suas atribuies polticas, tornando-se um
agenteresponsvel e sempre amovvel da Comuna. O mesmo princpio
foiaplicado a todos os funcionrios da administrao. A comear
pelosmembros da Comuna, at embaixo, a remunerao do servio pblicono
devia ser superior a um salrio normal de operrio. Os
direitosadquiridos e os direitos de representao dos altos titulares
do Estadodesapareceram com esses mesmos ttulos...
Suprimidos o exrcito permanente e a polcia, elementos da
foramaterial do antigo governo, a Comuna decidiu destruir a fora
espiritualde represso, o poder dos padres...
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Os magistrados deviam perder a sua aparente independncia...Como
os demais servidores do povo, os magistrados e os juizes deviamser
eleitos, responsveis e amovveis.
Assim, a Comuna "contentava-se por assim dizer, em substituir
amquina do Estado quebrada por uma democracia mais
completa:supresso do exrcito permanente, elegibilidade e
imovibilidade de todosos funcionrios. Na realidade, ela
"contentava-se", assim, em substituir -obra gigantesca - certas
instituies por outras instituiesessencialmente diferentes. esse,
jus