Nº 3381, terça-feira, 23 de março de 2010 Diário Oficial do Município 1 Ano XXII Nº 3381 Uberlândia - MG, terça-feira, 23 de março de 2010. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA PORTARIAS LEIS ORDINÁRIAS ,00
Nº 3381, terça-feira, 23 de março de 2010Diário Oficial do Município1
Ano XXII Nº 3381
Uberlândia - MG, terça-feira, 23 de março de 2010.
DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIO
ATOS DO PODEREXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃODIRETA
PORTARIASLEIS ORDINÁRIAS
,00
Nº 3381, terça-feira, 23 de março de 2010Diário Oficial do Município2
Órgão Oficial do Municípiode Uberlândia/MG, criado pela LeiMunicipal nº 8485 de 24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal deComunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600- Bairro Santa Mônica
Telefone: 0 xx 34 3239-2684Fax: 0 xx 34 3235-8553
Paginação:Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas na
Home page: www.uberlandia.mg.gov.br
EXPEDIENTE
DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIOEXPEDIENTE
Nº 3381, terça-feira, 23 de março de 2010Diário Oficial do Município17
DECRETOSPORTARIASAvisos e Comunicados
Avisos e Comunicados
LICITAÇÃO PÚBLICA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2010
TIPO �MENOR PREÇO GLOBAL�
PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � A SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDE TRÂNSITO E TRANSPORTES -através da DIRETORIA DE COMPRAS- Fará realizar licitação supramencionada,Objeto: Seleção e contratação de empre-sa para aquisição de Gás GLP (gás decozinha) de 13Kg, em atendimento a Se-cretaria Municipal de Administração e deTrânsito e Transportes. O edital encon-tra-se a disposição na Diretoria de Com-pras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações � Prefeitura Municipal deUberlândia. Valor do Edital R$10,00.Entrega dos Envelopes e Sessão Públicapara abertura no dia: 07/04/2010, às 08:30horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 22 de março de 2010.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZPresidente da Comissão Permanente deLicitações
FPP/fpp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2010
TIPO �MENOR PREÇO GLOBAL�
PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, através daDIRETORIA DE COMPRAS � Fará re-alizar licitação supramencionada - obje-to: Contratação de empresa especializadapara manutenção Preventiva e Corretivacom fornecimento de peças que vierem aser necessárias, nas PlataformasElevatórias das Escolas Municipais deEnsino Fundamental Profª Olga DelFávero e Profª Stella Saraiva Peano, atra-vés da Secretaria Municipal de Educação.
O edital encontra-se a disposição na Di-
retoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e
no site www.uberlandia.mg.gov.br, no
Link Licitações � Prefeitura Municipal de
Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Ses-são Pública para abertura no dia: 06/04/2010, às 13:00 horas na Diretoria de Com-pras.
Uberlândia, 22 de março de 2010.
AFRANIO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação
MAA/maa
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2010TIPO �MENOR PREÇO POR LOTE�
PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE, através da DIRE-TORIA DE COMPRAS - Farão realizarlicitação supramencionada - Objeto: Se-leção de empresa para prestação de ser-viços gráficos diversos, para serem utili-zados na realização da �I ConferênciaMunicipal de Saúde Mental deUberlândia� � SMS. Para conhecimentodos modelos e maiores esclarecimentos,as interessadas deverão comparecer noendereço constante nos Lotes (item 1.1do Edital), no dia 31/03/2010, das 13:00às 16:00 horas, onde será fornecido o ates-tado de visita. O Edital encontra-se à dis-posição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº 600, pré-dio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Li-citações � Prefeitura Municipal deUberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dezreais). Entrega dos Envelopes e SessãoPública para abertura no dia 05/04/2010às 14:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 19 de março de 2010.
EDITAL FRANCISCO DA CRUZPresidente da Comissão Permanente deLicitações
MAA/maa
Fase de Habilitação
Ata de Julgamento da Licitação Convite
nº 034/2010, referente a contratação de
empresa para fornecimento de aproxima-
damente 500(quinhentos)kg., em refei-
ções self-service para atender convidados
em grupos ou individual de segunda a
sexta, finais de semana e feriados (almo-
ço e jantar) de acordo com as necessida-
des de cada evento, em atendimento a
Secretaria Municipal de Cultura.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de março de
ATO DO PREGOEIRO
ASSUNTO: AdjudicaçãoLICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 734/2009ABERTURA: 14/12/2009
A Pregoeira no uso de suas atribuições conforme determina a Lei e o Decreto queregulamenta a matéria, decide adjudicar o item 13 do Lote I e o item 11 do Lote II, docertame supramencionado, à empresa Vasconcelos Indústria, Comércio, Importaçãoe Exportação Ltda., no valor de R$ 1,67 (hum real e sessenta e sete centavos) oquilograma, tendo em vista que a mesma, classificada em 4º lugar na licitaçãosupramencionada, convocada a se manifestar quanto à entrega do objeto licitado nositens acima descritos, manifestou-se a favor, apresentando desconto de R$ 0,02 (doiscentavos), devido a desistência da primeira, segunda e terceira colocadas, conformeAtos do Pregoeiro anexos ao presente processo licitatório. O preço encontra-se den-tro da realidade atual de mercado, portanto, vantajosa a aquisição pelo Município deUberlândia.
Uberlândia, 15 de março de 2010.
LUCIANA FERNANDES DE REZENDEPregoeira
WI/2010
Homologação e Adjudicação
Ata de Julgamento da Licitação Convite nº 040/2010, referente a contratação de em-
presa para prestação de serviços de confecção de impressos para a Diretoria de Com-
pras e Diretoria de Desenvolvimento Humano, sendo 13.500 pastas para processos
licitatórios e 200 blocos de atestado de Saúde ocupacional, em atendimento a Se-
cretaria Municipal de Administração.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2010, às 13:00 horas, na Sala de Licitação
da Diretoria de Compras, presente os membros da Comissão Permanente de Licita-
ções, designada pela Portaria n° 26.742 de 28/01/2010, Edival Francisco da Cruz,
Maria Angélica Terra Teles de Oliveira e Maria Odete Marcelina Vieira, para proce-
der o julgamento da proposta apresentada à Licitação Convite nº 040/2010. Após
análise criteriosa das propostas apresentadas a Comissão declarou vencedora a em-
presa: Aline Editora e Artes Gráficas Ltda. ME. Esta decisão será submetida ao Se-
cretário Municipal de Finanças para adjudicação e homologação. Nada mais a tratar
a sessão foi encerrada e a presente ata por todos assinada.
Edival Francisco da Cruz
Maria Odete Marcelina Vieira
Maria Angélica Terra Teles de Oliveira
Momv
2010, às 13:00 horas, na Sala de Licitação da Diretoria de Compras, presente os
membros da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n° 26.742
de 28/01/2010, Edival Francisco da Cruz, Maria Angélica Terra Teles de Oliveira e
Maria Odete Marcelina Vieira, para proceder o julgamento da proposta apresentada à
Licitação Convite nº 034/2010. Após análise criteriosa das propostas apresentadas a
Comissão declarou vencedora a empresa: Lilian Carla Pereira ME. Esta decisão será
submetida a Secretária Municipal de Cultura para adjudicação e homologação. Nada
mais a tratar a sessão foi encerrada e a presente ata por todos assinada.
Edival Francisco da Cruz
Maria Odete Marcelina Vieira
Maria Angélica Terra Teles de Oliveira
Momv
Nº 3381, terça-feira, 23 de março de 2010Diário Oficial do Município18
PORTARIASMissão Sal da Terra
Arthur Guilherme Rocha Pereira Coordenador Administrativo
Arthur Guilherme Rocha PereiraCoordenador AdministrativoUAI Pampulha
.
Nº 3381, terça-feira, 23 de março de 2010Diário Oficial do Município24
PORTARIAS
DECRETOSDECRETOS S/Nº
DECRETOSPORTARIAS
DECRETOSDIVERSOS
LICITAÇÃO PÚBLICA
DECRETOS
Homologação e Adjudica-ção
LICITAÇÃO PÚBLICA
DMAE
ADMINISTRAÇÃOINDIRETA E
FUNDACIONAL
DIVERSOS
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2010 - TOMADA DE PREÇOS
MENOR PREÇO
O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, por delegaçãode poderes na forma do Decreto 11.512de 02 de janeiro de 2009, torna públicoque fará realizar o Processo Licitatório nº037/2010, na Modalidade �Tomada dePreços� do tipo �Menor Preço Item�, dia07 de abril de 2010 às 14:00 horas, noAuditório do DMAE, rua Martinésia nº245, bairro Aparecida, Uberlândia - MG.O Processo Licitatório visa à aquisiçãode diversos tipos de materiais para usoem pintura, (tinta epóxi de alta espessu-ra, tinta epóxi poliamida e diluente paratinta epóxi), em atendimento à DiretoriaTécnica do DMAE, o qual será processa-do e julgado em conformidade com a LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteri-ores, a Lei Complementar nº 123 de 14de dezembro de 2006 e alteração posteri-or, o Decreto Municipal n° 10.972 de 12de dezembro de 2007 e as condições des-te Edital. O Edital poderá ser adquiridomediante o pagamento de R$ 0,15 (quin-ze centavos) a folha autenticada no horá-rio compreendido entre 09:00 e 16:00horas, de segunda à sexta-feira na Dire-toria de Suprimentos ou via internetpelo endereço eletrônicowww.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia - MG, 18 de março de 2010.
Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral do DMAE
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2010 � PREGÃO ELETRÔNICO
�MENOR PREÇO�
O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, torna públicoque fará realizar o Processo Licitatório nº038/2010, na Modalidade �Pregão Eletrô-nico� do tipo �Menor Preço Global�, viainternet no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br na opção Pregão Ele-trônico, perante o Pregoeiro designado,que receberá as Propostas Comerciais atéas 09:00 horas do dia 06 de abril de 2010,horário de Brasília-DF, e a Sessão Públi-ca para recebimento dos lances estaráaberta das 10:00 horas do dia 06 de abrilde 2010 até as 11:00 horas do dia 06 de
abril de 2010. O Processo Licitatório visaaquisição de registros de gaveta comespecificação DN 50mm PN 10, DN75mm PN 10, DN 100mm PN 10, DN150mm PN 10 e DN 200mm PN 10, ematendimento à Diretoria Técnica, estandoo Edital à disposição dos interessados,gratuitamente via internet pelo endereçoeletrônico www.caixa.gov.br, condiciona-do a participação das empresas aoCredenciamento no site até as 23:59 ho-ras do dia 05 de abril de 2010. Os interes-sados poderão obter informações na Di-retoria de Suprimentos, através do tele-fone (34) 3233-4621, no horário compre-endido das 09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 18 de março de 2010.
Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral do DMAE
Ata de Julgamento das Propostas de Pre-ços
Referente ao Processo Licitatório n° 023/2010, modalidade � Convite, tipo �Me-nor Preço� � referente à contratação deempresa para fornecer e instalar aproxi-madamente 140 (cento e quarenta) m² depiso, tipo paviflex dinamic, formato 30 x30 cm, espessura 3,2 mm, resistência aagentes químicos, NBR 7374, propaga-ção superficial de chama NBR 9442, clas-se A, estabilidade da cor (esc. De cinza)NBR 7374, superior a 4, classe A, etc.;em atendimento à Diretoria de Técnica.A Comissão Permanente de Licitação,designada pela Portaria nº 023/2010, nouso de suas atribuições legais, torna pú-blico que após a análise criteriosa das pro-postas apresentadas, considerou as lici-tantes assim Classificadas:- Kassagas Revestimentos e ReformasLtda, o valor total da proposta é deR$7.686,00 (sete mil, seiscentos e oiten-ta e seis reais);- Goes Costa e Crosara Comercial Ltda,o valor total da proposta é de R$8.372,00(oito mil, trezentos e setenta e dois re-ais);- Objetiva Ambientes Divisórias & For-ros Ltda, o valor total da proposta é deR$8.785,00 (oito mil, setecentos e oiten-ta e cinco reais).Considerando vencedor a licitante queapresentou o �Menor Preço�. Esta deci-são será submetida ao Senhor DiretorGeral para Homologação e Adjudicação.Nada mais a tratar, a sessão foi encerradae a presente ata pela Comissão assinada,em 17 de março de 2010.
Sérgio Luiz de AscençãoEdna Esteves BorgesRicardo Pacheco Sandim
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, atendendo odisposto no art. 4º, inciso XXII, da LeiFederal nº 10.520/2002, art. 13, incisoXXVI, do Decreto Municipal nº 9.166/2003 e art. 27 do Decreto Federal nº 5.450de 31/05/2005, acolhendo a Adjudicaçãoda Pregoeira, no Julgamento do ProcessoLicitatório nº 018/2010, modalidade Pre-gão Eletrônico, tipo �Menor Preço�, quetem por objeto a aquisição de mangueira,de produção nacional, com duas tramasde aço, SAE 100 R2 AT ¾ , terminalmacho JIC 12.12, terminal fêmea JIC
12.12 e mangueira de PVC SLD de 2�para uso nos equipamentos dehidrojateamentos, em atendimento à Di-retoria Administrativa, Homologando àempresa JD Comércio de Derivados deBorracha Ltda, com o valor total deR$23.249,70 (vinte e três mil, duzentos equarenta e nove reais e setenta centavos),o direito de fornecer os materiais, objetodesta licitação, mediante contrato.
Uberlândia, 17 de março de 2010.
Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral do DMAE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, atendendo odisposto no art. 4º, inciso XXII, da LeiFederal nº 10.520/2002, art. 13, incisoXXVI, do Decreto Municipal nº 9.166/2003 e art. 27 do Decreto Federal nº 5.450de 31/05/2005, acolhendo a Adjudicaçãoda Pregoeira, no Julgamento do ProcessoLicitatório nº 021/2010, modalidade Pre-gão Eletrônico, tipo �Menor Preço�, quetem por objeto a aquisição 8.000 (oito mil)pacotes de copos descartáveis, capacida-de 200 (duzentos) ml para água e 70 (se-tenta) caixas de copos descartáveis, ca-pacidade 50 (cinquenta) ml para café, parauso em todas as dependências do DMAE,em atendimento à Diretoria Administra-tiva, Homologando à empresa PapelariaPaper Box Ltda � EPP com o valor totalde R$ 28.449,80 (vinte e oito mil, qua-trocentos e quarenta e nove reais e oiten-ta centavos), o direito de fornecer os ma-teriais, objeto desta licitação, mediantecontrato.
Uberlândia, 18 de março de 2010.
Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral do DMAE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HO-MOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, atendendo odisposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43,inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, aco-lhendo a recomendação da Comissão Per-manente de Licitações, ADJUDICA, oJulgamento do Processo Licitatório nº022/2010, modalidade � Convite, tipo�Menor Preço� � cm x coluna, referenteà contratação de empresa especializadapara divulgação em jornal de grande cir-culação diária, local/regional, para publi-cação de matérias legais, tais como avi-sos de edital de licitações e matérias deinteresse da Autarquia; em atendimentoà Diretoria de Suprimentos; HOMOLO-GANDO a empresa Sociedade AnônimaBrasileira de Empreendimentos - SABE,o valor proposta para as publicações é deR$15,00 (quinze reais) cm x coluna; odireito de prestar o serviço, objeto destalicitação, mediante contrato.
Uberlândia, 17 de março de 2010.
Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HO-MOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, atendendo odisposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43,inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, aco-lhendo a recomendação da Comissão Per-manente de Licitações, ADJUDICA, oJulgamento do Processo Licitatório nº016/2010, modalidade � Convite, tipo�Menor Preço Item�, referente à aquisi-ção de materiais para uso em construção,sendo eles: Item 01 - areias lavadas (mé-dia e fina), conforme NBR 7225; Item 02� britas (1 e 3) e pó de brita, conformeNBR 7582 e Item 03 � 500 (quinhentos)sacos de 50 (cinqüenta) kg de cimentoPortland, CP 32-F; em atendimento à Di-retoria Técnica; HOMOLOGANDO asempresas: Comercial Barbosa Materiaispara Construção Ltda � Item 02, com ovalor total de R$10.536,00 (dezmil,quinhentos e trinta e seis reais) e Item03, com o valor total de R$8.745,00 (oitomil, setecentos e quarenta e cinco reais) eTranscosac Comércio e Transporte deMateriais de Construção Ltda � Item 01,com o valor total de R$8.421,00 (oito mil,quatrocentos e vinte e um reais); o direitode fornecer os materiais, objeto desta li-citação.
Uberlândia, 16 de março de 2010.
Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE.
CONTRATADA: JJ Auto Elétrica Ltda.
FUNDAMENTO: A presente contrataçãofundamenta-se no Processo Licitatório nº013/2010, modalidade Convite, homolo-gada em 12 de março de 2010, conformedespacho �Menor Preço Global� na LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993e alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de vários tipos debaterias, para consumo previsto em veí-culos da frota da Autarquia, em atendi-mento a Diretoria Administrativa, confor-me especificações.
VALOR GLOBAL: O valor global dopresente contrato é estimado em R$19.619,50 (dezenove mil, seiscentos edezenove reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº: 027/2010.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do contrato é da sua assinatura até31 de dezembro de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Paraatender as despesas decorrentes destacontratação, serão utilizados os recursosprovenientes da seguinte dotação orça-m e n t á r i a17.01.17.122.7006.2.381.3.3.9.0.3.0 �Material de consumo - Manutenção dosServiços Administrativos.
DATA E ASSINATURAS: Uberlândia,22 de março de 2010.
DIRETOR GERAL DO DMAE �Epaminondas Honorato Mendes.DIRETOR ADMINISTRATIVO � JairRodrigues Macedo.JJ AUTO ELÉTRICA LTDA. - JairBonifácio Batista/ Josiane Félix