ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° . 004783-24.00/14-5 LEILÃO EDITAL N.º 04/2014 O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC, torna público que no dia 26 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF, em Porto Alegre/RS, o leiloeiro oficial procederá ao Leilão Público de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis, Materiais e Equipamentos Inservíveis, pertencentes à Administração Pública Estadual, de acordo com a Lei Federal n.º.8.666, de 21 de junho de 1993, conforme discriminação abaixo: LOTE 2014 CIDADE DESCRIÇÃO DO OBJETO PLACA / PREFIXO ANO CHASSI CLASSIFICAÇÃO VALOR AVALIAÇÃO 238 Alvorada GM Prisma Joy JBM-2729 2008 9BGRJ69809G198911 IRRECUPERÁVEL R$ 300,00 239 Alvorada Fiat Palio JBM-0192 2001 9BD17143812094051 IRRECUPERÁVEL R$ 280,00 240 Porto Alegre GM Corsa Sedan JBM-1175 2004 9BGXF19004C227686 IRRECUPERÁVEL R$ 1.200,00 241 Porto Alegre Guindaste Elétrico Kranbau- Ebers Walde EWK 3,2 ton. Patrimônio nº.02399 IRRECUPERÁVEL R$ 6.400,00 242 Porto Alegre Mateirais Diversos, aquecedores, bebedouros, liquidificadores, maquinas de cortar cabelo, refrigeradores, ciruladores de ar, forno micro- ondas, torradeiras, aparelhos de som, televisores, telefones, detector metais, luminariais, exautor eolico, luminarias de emergencia, apelhos de DVD, armarios, cadeiras, estante de aço, mesas, camas, roupeiros, algemas, lanterna, fogões , etc... INSERVÍVEL R$ 600,00 243 Porto Alegre GM Prisma Joy JBM-2680 2008 9BGRJ69809G174915 IRRECUPERÁVEL R$ 1.200,00 244 Porto Alegre GM Prisma Joy JBM-2677 2008 9BGRJ69809G175398 IRRECUPERÁVEL R$ 1.200,00 245 São Lourenço do Sul GM Celta 4P Spirit JBM-1696 2005 9BGRX48X05G180610 IRRECUPERÁVEL R$ 800,00 246 Alvorada GM Corsa Sedan JBM-1203 2004 9BGXF19004C225320 IRRECUPERÁVEL R$ 350,00 247 Charqueadas VW Santana JBM-0539 2002 9BWACO3X22POO9786 IRRECUPERÁVEL R$ 700,00 248 Guaíba GM Blazer IHL-2078 1998 9BG116ASWWC925390 IRRECUPERÁVEL R$ 1.400,00 249 Guaíba GM Corsa Classic Spirit JBM-1530 2004 9BGSN19N05B152141 IRRECUPERÁVEL R$ 1.000,00 250 Cachoeirinha Material Ferroso aprox. 10 toneladas IRRECUPERÁVEL R$ 900,00 251 Canoas GM Vectrac CD BM-2999 1998 9BGJG19HWWB560444 IRRECUPERÁVEL R$ 800,00 252 Novo Hamburgo Fiat Palio EL JBM-2157 1998 9BD178247W0550134 RECUPERÁVEL R$ 1.900,00 CELIC/RS – Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Borges de Medeiros nº 1501-2º andar – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Porto Alegre, CEP 90119-900 – RS – Brasil – Fone (51) 3288-1160
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LEILÃO EDITAL N.º 04/2014
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria da AdministraçãoCentral de Licitações – CELIC, torna público que no dia 26 de agosto de 2014, às 10:00horas, na Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo, no Auditório do Centro AdministrativoFernando Ferrari – CAFF, em Porto Alegre/RS, o leiloeiro oficial procederá ao Leilão Públicode Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis, Materiais e EquipamentosInservíveis, pertencentes à Administração Pública Estadual, de acordo com a Lei Federaln.º.8.666, de 21 de junho de 1993, conforme discriminação abaixo:
252 NovoHamburgo Fiat Palio EL JBM-2157 1998 9BD178247W0550134 RECUPERÁVEL R$ 1.900,00
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318 Porto Alegre AVIÃO CHAMPION AR-58 BM 9019 1956 F – 458 RECUPERÁVEL R$ 9.800,00
319 Sant. doLivramento Fiat Uno Mille BM 2394 1994 9BD146000R5247677 IRRECUPERÁVEL R$ 200,00
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320 Porto Alegre
Lote composto por 05 (cinco)Máquinas fotográficas
analógicas Marca Nikon,modelo F4, 08 (oito) Lentes e
07(sete) Flashs SB.
INSERVÍVEL R$ 1.500,00
321 Passo Fundo Fiat Uno Mille JBM 0609 2002 9BD15822524400846 IRRECUPERÁVEL R$ 100,00
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408 Porto Alegre FORD FIESTA SEDAN IPE 9787 2008 9BFZF26P988301360 IRRECUPERÁVEL R$ 500,00
409 Porto Alegre Fiat Uno Mille Fire IKC 3518 2001 9BD15822524281779 IRRECUPERÁVEL R$ 500,00
410 Porto Alegre Fiat Uno S IGQ 1386 1989 9BD146000K3478350 IRRECUPERÁVEL R$ 200,00
411 Porto Alegre Fiat Uno Mille EP IET 5781 1996 9BD146097T5750689 IRRECUPERÁVEL R$ 450,00
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444 Porto Alegre FIAT PALIO ELX 1.6 IPC-1238 2001 9BD17141812071009 IRRECUPERÁVEL R$ 400,00
445 Porto Alegre FIAT PALIO ELX 1.6 IPC-1239 2001 9BD17141812071025 IRRECUPERÁVEL R$ 400,00
446 Porto Alegre FIAT PALIO ELX 1.6 IPC-1244 2001 9BD17141812071420 IRRECUPERÁVEL R$ 400,00
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O lance inicial terá por base o valor da avaliação atribuída a cada lote, sendo vedada aoferta global de todos os lotes em único lance. Os lotes englobam a totalidade dos materiaisdescritos nos mesmos, não podendo ser ofertado valor para aquisição parcial do lote.
2 – DO OBJETO DO LEILÃO:
Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis, Materiais e EquipamentosInservíveis.
3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Poderão participar deste Leilão pessoas físicas e jurídicas, as quais deverãoapresentar os seguintes documentos:
a) Pessoas Físicas: RG e CPF;b) Pessoas Jurídicas: Ato Constitutivo e respectivas Alterações, devidamente
registradas;3.2. Em se tratando de Procurador, Procuração por instrumento público ou particular, da
qual constem poderes específicos para praticar todos os atos pertinentes ao certame;3.3. Os interessados deverão, ainda, apresentar declaração de conhecimento e aceitação
das condições estabelecidas neste Edital e na legislação reguladora da matéria, especialmente dasdisposições da Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto Federal nº.21.981, de 19de outubro de 1932, contendo sua identificação, endereço completo e telefone, conforme Anexo I;
3.4. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência;3.5. Não poderá participar pessoa física e/ou jurídica que se encontre inscrita no Cadastro
de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual –CFIL/RS.
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4 – DO PAGAMENTO:
4.1. Deverá ser realizado em 2 (duas) parcelas, uma no ato da arrematação no percentualde 10% (dez por cento), sobre o valor da arrematação, em cheque próprio ou moeda corrente,diretamente ao Leiloeiro designado, e o restante até o 2º ( segundo) d ia útil subsequente àrealização do leilão, em crédito para o Estado do Rio Grande do Sul, na Conta Leilão/CELIC nº03.274235.0-8, Agência 0100 do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –BANRISUL;
4.2. O comprovante do saldo do depósito bancário deverá ser apresentado ao leiloeiro atéo 3º (terceiro) dia útil após o arremate;
4.3. O pagamento realizado em cheque somente terá poder liberatório dos Bensarrematados após sua compensação;
4.4. O não pagamento dos restantes dos 90% (noventa por cento) no prazo estipulado nosubitem 4.1 acarretará a perda do valor já recolhido em favor da Administração, nos termos do art.53, §2º, da Lei nº.8.666/93;
4.5. Em relação ao pagamento do percentual de 10% (por cento) estabelecido no subitem4.1, o Leiloeiro designado deve apresentar com a prestação de contas, o(s) comprovante(s) dedepósito na Conta Leilão/CELIC nº.03.274235.0-8, Agência 0100 do BANCO DO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, referente ao(s) valor(es) arrecadado(s) no ato do leilão.
5 – DA RETIRADA DA CERTIDÃO DE ARREMATE:
5.1. A Certidão de Arremate será entregue ao arrematante a partir do 11º (décimoprimeiro) dia útil após a realização do leilão, não podendo sua retirada ultrapassar o prazo de 20(vinte) dias úteis subsequentes, sob pena da incidência do previsto na cláusula 8.1, alínea 'b' desteEdital;
5.2. A certidão a que se refere o item 5.1, só será expedida após o pagamento efetivo,comprovado pela Equipe de Alienações, diretamente na Subsecretaria da Administração Central deLicitações – CELIC, Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar, Centro Administrativo FernandoFerrari – CAFF, Porto Alegre, RS;
5.3. No caso da retirada da “Certidão de Arremate” na DGCON/CELIC ser feita porterceiros, estes deverão apresentar Procuração ou Autorização específica para este fim, comfirma reconhecida por autenticidade em Cartório, devendo, também, fornecer uma cópiaautenticada, que ficará em poder da CELIC;
5.4. Sendo o licitante vencedor “pessoa jurídica”, este deverá, também, fornecer umacópia do Estatuto Social ou Contrato Social, que ficará em poder da CELIC.
6 – DA RETIRADA DOS BENS:
6.1. A retirada dos bens pelo licitante vencedor deverá ser efetuada diretamente nosdepósitos onde os mesmos se encontram, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis após a emissãoda “Certidão de Arremate”, expedida pela CELIC;
6.2. A remoção, transporte e desmonte dos bens, correrão por conta do arrematante;CELIC/RS – Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Borges de Medeiros nº 1501-2º
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6.3. Deverá ser realizado prévio agendamento com as respectivas unidades dos órgãosonde os bens se encontram;
6.4. Veículos recuperáveis serão entregues sem condições de trafegabilidade;6.5. No caso da retirada dos bens no local onde se encontram através da “Certidão de
Arremate”, o portador deverá apresentar Procuração ou Autorização específica para este fim, comfirma reconhecida por autenticidade em Cartório, devendo, também, fornecer uma cópia, queficará em poder do órgão, para controle e arquivo.
7 – DA COMISSÃO DO LEILOEIRO:
7.1. A comissão devida ao(s) Leiloeiro(s) Oficial(is) será de 5% (cinco por cento) sobre ovalor do arremate, pagos totalmente pelo(s) arrematante(s) no ato do leilão;
7.2. As despesas com a publicação no Diário Oficial do Estado e na imprensa de que tratao artigo 21 da lei Federal nº.8666/93 e as despesas de anúncios, reclamos, propaganda do leilão eoutras despesas similares estão incluídas na comissão de que trata o subitem 7.1 desta cláusula, bemcomo as despesas oriundas das atividades do leilão.
8 – DAS PENALIDADES:
8.1. O não pagamento do preço, a não retirada da certidão de arremate ou a não retiradado bem arrematado nos prazos estabelecidos no presente Edital sujeitará o licitante às seguintespenalidades, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993:
a) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do lance oferecido, no caso de nãopagamento do montante do bem arrematado;
b) Na hipótese da não retirada da certidão de arremate ou do bem arrematado, nosprazos previstos nas cláusulas 5ª (quinta) e 6ª (sexta) deste Edital, a perda de todos os direitos emrelação à licitação, bem como ao valor pago pelo arremate e comissão ao Leiloeiro, sendo porconseguinte a venda tornada sem efeito e o(s) bem(ns) revertido(s) ao patrimônio da AdministraçãoPública Estadual, sem que caiba qualquer indenização;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração Pública Estadual, por prazo até 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração PúblicaEstadual.
8.2. A multa de que trata a letra 'a' do subitem 8.1, poderá ser aplicada com as sançõesprevistas nas letras 'c' e 'd';
8.3. Nas hipóteses das letras 'a' e 'c' do subitem 8.1, será facultada a defesa prévia dointeressado no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
8.4. Na hipótese da letra 'd' do subitem 8.1, será facultada a defesa prévia do interessadono prazo de 10 (dez) dias úteis;
9 – DA VISITAÇÃO:
9.1. Os bens que integram o presente Edital de leilão estarão expostos nos locaisindicados à visitação pública, somente nos sete dias úteis anteriores a data da realização do
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leilão, mediante prévia identificação através da apresentação de documento de identificação comfoto ao servidor encarregado do local onde se encontram os bens depositados;
9.2. Lotes nºs. 238/14, 239/14, 246/14 e 390/14 deverá ser agendada a visitação com oplantão da Secretaria da Segurança Pública/Brigada Militar, através do telefone nº 51-8501.6579,com antecedência mínima de uma (1) hora;
9.3. Lotes nºs. 431/14 e 467/14 deverá ser agendada a visitação com a CELIC, através dotelefone 51-3288-1568, para agendamento da visitação;
9.4. Lotes nºs. 254/14, 255/14, 257/14, 309/14 e 399/14 deverá ser agendada a visitaçãocom a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, através do telefone 51-3288-8116, paraagendamento da visitação;
LOCALIZAÇÃO DOS LOTES:
* 238/14, 239/14, 246/14 e 390/14 – Olaria da Brigada Militar, Rua Arno da Silva Feijó, 605,Distrito Industrial de Alvorada, RS.
* 240/14, 243/14 e 244/14 – 19º Batalhão de Polícia Militar, Av. Cel. Aparício Borges, 2505, PortoAlegre, RS.
* 241/14, 342/14, 351/14, 370/14 e 456/14 – Superintendência de Portos e Hidrovia – SPH – Av.Mauá, 1050, Porto Alegre, RS.
* 242/14 – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul/FASE/RS, Av. PadreCacique, 1372, Porto Alegre , RS.
* 245/14 e 295/14 – 30º Batalhão de Polícia Militar, Rua Humaitá, 196, Centro, São Lourenço doSul, RS.
* 247/14, 381/14, 405/14 e 462/14 – Brigada Militar, Rodovia RS 401, Km 23, S/Nº. Charqueadas,RS.
* 248/14, 249/14, 401/14, 430/14 e 436/14 – Brigada Militar, Rua Serafim Silva, nº.30, Guaíba,RS.
* 250/14 – CIENTEC, Av. das Indústrias, nº.2270, Cachoeirinha, RS.
* 251/14 e 412/14 - Brigada Militar, Rua Santos Ferreira, nº.4321, Canoas, RS.
* 252/14 e 428/14 – Brigada Militar, Av. Coronel Travassos, 1111, Bairro Rondônia, NovoHamburgo, RS.
* 253/14 e 256/14 – Parque da Exposições, Pátio do Departamento de Comandos Mecanizados –DCM da SDR, Av. Celina Kroff, Portão 10, Esteio, RS.
* 254/14, 255/14 e 257/14, – SEMA – Estacionamento do Banco Itaú, Rua Cel. Vicente, 183/4º.Andar, Porto Alegre, RS.CELIC/RS – Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Borges de Medeiros nº 1501-2º
andar – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Porto Alegre, CEP 90119-900 – RS – Brasil – Fone (51) 3288-1160
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Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELICPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 004783-24.00/14-5
* 258/14, 271/14, 272/14, 273/14, 288/14, 442/14, 459/14 e 466/14 – Brigada Militar, Rua RamiroBarcelos, Prédio 1A, Vacaria, RS.
* 259/14, 260/14, 261/14, 262/14, 263/14, 264/14, 391/14, 441/14 e 458/14 – Brigada Militar, BR101, Km 97, Osório, RS.
* 265/14, 266/14, 267/14, 268/14, 269/14, 270/14, 322/14, 373/14, 432/14, 440/14, 460/14 e 468/14– 3º BPAT da Brigada Militar, Rua Teotônio Vilela, 262, Bento Gonçalves, RS.
* 277/14 – 36º Batalhão da Brigada Militar, Rua Independência, 1344, Farroupilha, RS.
* 278/14, 279/14 e 313/14, - Brigada Militar, Rua Artur Renner, nº.800, Montenegro, RS.
* 280/14, 281/14, 283/14, 284/14 e 361/14 - Brigada Militar, Travessa Santa Maria, nº.900, BairroKaiser, Caxias do Sul, RS.
* 282/14 – Brigada Militar, Rua Monsenhor Wolski, nº.1386, Centro, São Luiz Gonzaga, RS.
* 285/14, 368/14, 384/14 e 465/14 – 1º Batalhão de Polícia de Área Turística, Rua Hermann Deppe,59, Bairro Logradouro, Nova Petrópolis, RS.
* 286/14 - Brigada Militar, Rua Albano Coelho de Souza, nº. 292, Montenegro, RS.
* 287/14 – Brigada Militar, Av. do Lago, nº.466, Canela, RS.
* 289/14, 290/14 e 385/14 - Brigada Militar, Rua Luis Sogarai, nº.3614, São Marcos, RS.
.* 291/14, 319/14, 329/14, 340/14, 353/14, 362/14, 378/14 e 433/14– 2º. RPMon da BrigadaMilitar, Rua Ângelo Mello, nº.763, Santana do Livramento, RS
* 292/14 – Veículo VW Gol Placa ICY-8997 – FEPAGRO Forrageiras, BR 290, KM 412, próximoao Aeroporto, São Gabriel, RS. Veículo GM Corsa Placa JBM- 2442 - 4º RPMon da BrigadaMilitar, Av. Francisco Chagas, nº.1310, Vila Lima, próximo BR 473, São Gabriel, RS.
* 293/14, 294/14, 374/14, 376/14 e 420/14 – 6º. RPMon da Brigada Militar, Rua Cândido Portinari,nº.310, Floresta, Bagé, RS.
* 296/14 – 6º Batalhão de Polícia Militar, Av. Honório Bicalho, 1020, Porto, Rio Grande, RS.
* 297/14 - Brigada Militar, Rua Júlio May, 353, Lajeado, RS.
* 298/14 e 299/14 – 5º RPMon da Brigada Militar, Rodovia BR 287, KM 398, Santiago, RS.
* 300/14 e 301/14 – 2º BPAF da Brigada Militar, Av. João José Oliveira Freitas, nº. 520, Itacherê,São Borja, RS.
CELIC/RS – Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Borges de Medeiros nº 1501-2ºandar – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Porto Alegre, CEP 90119-900 – RS – Brasil – Fone (51) 3288-1160
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Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELICPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 004783-24.00/14-5
* 302/14, 303/14, 335/14 e 339/14 – 35º Batalhão de Polícia Militar, Rua Leopoldo Souza, 1448,Bairro Santa Tereza, Cachoeira do Sul, RS.
* 331/14, 379/14, 394/14 e 395/14 – Sede Campestre do 13º Batalhão de Polícia Militar, RuaIsidoro Castilhos, nº. 346, Erechim, RS.
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* 337/14 – Veículo Placa IKO-3339, Batalhão de Polícia Militar, Av. Domingos de Almeida, 2955,Uruguaiana, RS. Veículo Placa III-5914, Centro de Atendimento Sócio-educativo – CASE, BR742, FEPAGRO, Uruguaiana.
* 338/14 - 36º Batalhão da Brigada Militar, Rua Alexandre Pedron, 2018, Bairro União, Flores daCunha, RS.
* 341/14 – Setor de Patrimônio da Superintendência de Portos e Hidrovia – SPH, Rio Grande, RS.
* 343/14, 354/14, 365/14, 369/14, 380/14, 469/14 ao 479/14 e 480 ao 486/14 – Polícia Civil, RuaDelegado Grant, 148, Porto Alegre, RS.
* 344/14 – Brigada Militar, Rua Martin Luter, 513, Forquetinha , RS.
* 345/14 e 346/14 – Brigada Militar, Rua Visconde de Mauá, 1075, Arroio Grande, RS.
* 347/14 – 3 º BPAF da Brigada Militar, Rua Augusto Leivas, 1034, Jaguarão, RS.
* 348/14 – Brigada Militar, Rua Sargento Jerônimo dos Santos, 231, Passo Fundo, RS.
* 349/14 – Batalhão de Polícia Ambiental, Rua José Cañellas, 359, Centro, Frederico Westphalen,RS.
* 350/14 e 422/14 – 15º Batalhão da Brigada Militar, Rua Santos Ferreira, 4329, Bairro Rio Branco,Canoas, RS.
* 352/14 – 2º RPMon da Brigada Militar, Av. Rafael Gonçalves, 1923, Rosário do Sul, RS.
* 355/14 e 375/14 – 36º Batalhão da Brigada Militar, Rua Independência, 1344, Farroupilha, RS.
* 358/14 - Batalhão de Polícia Ambiental, Av. Ruben Berta, 1901, Sapucaia do Sul, RS.
* 360/14 – Brigada Militar, Rua Marinho Chaves, 246, Barra do Ribeiro, RS.
* 364/14 – 6º Batalhão da Brigada Militar, Rua Gen. Osório, 1061, Centro, Santa Vitória doPalmar, RS.
* 371/14 – Prefeitura, Rua Padre José Ben, nº. 930, Nova Roma do Sul, RS.
* 372/14 – 37º Batalhão da Brigada Militar, Rua João Muniz Reis, nº.1445, Frederico Westphalen,RS.
* 383/14 – 2º Batalhão da Brigada Militar, Rua Ernesto Alves, nº. 309, Rio Pardo, RS.
* 389/14 e 392/14 – Corpo de Bombeiros, Rua Duque de Caxias, 1040, Santana do Livramento,RS.
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* 393/14 - Veículo Placa JBM-0828, 6º. RPMon da Brigada Militar, Rua Cândido Portinari, nº.310,Floresta, Bagé, RS. Veículo Placa IBK-1936, Depósito da CESA, Prefeitura Municipal, HulhaNegra, RS.
* 399/14 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, Av. João Pessoa, nº.199, Santa Cruzdo Sul, RS.
* 406/14, 434/14 e 435/14 - 17º Batalhão de Polícia Militar, Rua Dr. Luís Bastos do Prado, nº. 901,Gravataí, RS.
* 408/14 – IGP – Av. da Azenha, 255, Porto Alegre, RS.
* 420/14 - 6º. RPMon da Brigada Militar, Rua Cândido Portinari, nº.310, Floresta, Bagé, RS.
* 421/14 – IRGA, Av. Missões, 342, Porto Alegre, RS.
* 429/14, 463/14 e 464/14– Corpo de Bombeiros, Rua Costa Gama, 1023, Osório, RS.
* 431/14 e 467/14 – Rua Comendador Azevedo, 256, Bairro Floresta, Porto Alegre, RS.
* 437/14 e 438/14 – 31º Batalhão da Brigada Militar, Rua Colombo Santos Marques, s/nº., Guaíba,RS.
* 439/14 – 26º Batalhão da Brigada Militar, Av. Flores da Cunha, 3419, Cachoeirinha, RS.
* 443/14 ao 454/14 – Polícia Civil, Rua Prof. Freitas e Castro, Porto Alegre, RS.
* 457/14, 488/14 e 489/14 – Fundação de Proteção Especial – FPE, Rua Dea Coufal, nº.878,Ipanema, Porto Alegre, RS.
* 487/14 – Rua Jorge Luis Medeiros Domingues, 138, Bairro Cel. Aparicio Borges (Pátio SUSEPEao lado Presídio Central), Porto Alegre, RS.
10 – DOS RECURSOS:
10.1. Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarempertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o atorecorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora da espécie;
10.2. O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue no Protocolo da Secretaria daAdministração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul – SARH – Av. Borges deMedeiros, 1501, Térreo, nas dependências do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari, emPorto Alegre, RS, CEP:90119-900, horário comercial, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.
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11 – DA RESCISÃO:
Após a realização do leilão, ocorrendo motivos de força maior ou caso fortuito que impeçama entrega do lote, resolve-se a obrigação mediante a restituição do valor já pago pelo arrematante.
12 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
12.1. Os bens serão ofertados e vendidos no estado e nas condições em que se encontrame não serão aceitas reclamações posteriores à Arrematação;
12.2. Os veículos recuperáveis serão leiloados com direito a registro e a licenciamentojunto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito;
12.3. Despesas do seguro DPVAT, licenciamento, transferência, bem como eventuaismultas nos veículos recuperáveis correrão por conta do arrematante;
12.4. Os veículos irrecuperáveis serão leiloados sem direito a registro e a licenciamentojunto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito, com a numeração do chassi removida/recortada ecom a baixa perante o DETRAN/RS;
12.5. Os motores dos veículos irrecuperáveis leiloados, bem como os motores quecompõem os lotes dos materiais diversos, não poderão ser registrado junto ao Órgão ExecutivoEstadual de Trânsito;
12.6. As fotos dos lotes que compõem este edital de nº.04/2014 serão mostradas aosinteressados via telão durante a realização deste leilão;
12.7. A CELIC poderá excluir qualquer objeto ou lote do leilão, a seu único e exclusivocritério, até o momento da abertura da sessão.
13 – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:
13.1. Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº.8.666, de21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº.8.883, de 08 de junho de 1994, Lei nº.9.032, de 28de abril de 1995, da Lei nº.9.648, de 25 de maio de 1998, e da Lei nº.9.854, de 27 de outubro de1999, Decreto nº. 37.287, de 10 de março de 1997, e Decreto nº.21.981, de 19 de outubro de 1932.
13.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande doSul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros,ainda que mais privilegiados.
Porto Alegre, 10 de julho de 2014.
Comissão Permanente de Licitações – CPL Subsecretária da Administração Central de Licitações – CELIC
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MODELO
ANEXO I
LEILÃO PÚBLICO nº.04/2014
PROCESSO Nº. 004783-2400/14-5
________________________________________________________________ (indicar o nome e
qualificar o interessado), residente e domiciliado à
_____________________________________________ (indicar e qualificar, quando for o caso),
declara conhecer e aceitar as condições contidas no edital do leilão público acima indicado, tendo
ciência da legislação reguladora da matéria, no caso, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e o Decreto Federal n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932, em especial o previsto na cláusula
4, subitem 4.1, a qual estabelece o pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor da arrematação
no ato do leilão.
Porto Alegre, _____ de __________________ de 2014.
_________________________________________Licitante ou Representante legal (nome/cargo/assinatura)
CELIC/RS – Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Borges de Medeiros nº 1501-2ºandar – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Porto Alegre, CEP 90119-900 – RS – Brasil – Fone (51) 3288-1160
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO N.º 04/2014Expediente nº. 004783-24.00/14-5
A Subsecretária da Administração Central de Licitações – CELIC, no uso de suasatribuições, torna público que no dia 26 de agosto de 2014, às 10:00 horas, no Auditório doCentro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF, na Av. Borges de Medeiros, 1501, Térreo, noMunicípio de Porto Alegre, RS, o Leiloeiro Oficial procederá o Leilão Público de Alienação deVeículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis, Materiais e EquipamentosInservíveis, pertencentes à Administração Pública Estadual. O Edital na sua íntegra poderá serobtido na Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º Andar, Equipe de Alienação da CELIC, CentroAdministrativo Fernando Ferrari, Porto Alegre, RS, ou através do site www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre, 31 de julho de 2014.
Nizani Rita Palha Bonamigo Márquez Torres
Subsecretária – CELIC
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PORTARIA DE LEILÃO N.º 04/2014
Expediente nº 004783-24.00/14-5
A Subsecretária da Administração Central de Licitações – CELIC, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos da Portaria CELIC nº 043/2005, designa o Leiloeiro Oficial, Senhor(a)Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto para prestar os trabalhos atinentes ao leilão a serrealizado por esta Central no dia 26 de agosto de 2014, às 10:00 horas, no auditório do CentroAdministrativo Fernando Ferrari – CAFF, Av. Borges de Medeiros, 1501, Térreo, no Município dePorto Alegre, RS, destinado à alienação de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis,Materiais e Equipamentos Inservíveis, pertencentes à Administração Pública Estadual.
CELIC/RS – Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Borges de Medeiros nº 1501-2ºandar – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Porto Alegre, CEP 90119-900 – RS – Brasil – Fone (51) 3288-1160