PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI-RS DESCRIÇÃO SUCINTA DAS SECRETARIAS E FINALIDADES UNIDADE ADMINISTRATIVA LEGISLAÇÃO 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Lei n.° 1470 de A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade promover, orientar, coordenar e 26/10/1973 executar as atividades pertinentes aos problemas do ensino, da educação e da cultura no município. 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tem por finalidade executar e Lei n.° 1399 de coordenar as atividades de administração geral da Prefeitura, elaborar anualmente, de 09/12/1971 acordo com as instruções do Prefeito Municipal a proposta geral do orçamento do município, receber e preparar a correspondência do Prefeito, dar colaboração a todos os setores da Prefeitura, nos assuntos de sua alçada. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras e Viação tem como competência, executar as atividades Lei n.° 1399 de relacionadas à obras públicas em geral, manter serviços de limpeza pública, promovendo, 09/12/1971 coordenando e fiscalizando a sua execução, todas as atividade pertinentes a manutenção de veículos, implementação e conservação de estradas de rodagem, administração do cemitério e construir, promover a conservação, remodelação e manutenção de praças, jardins, parques já existentes. 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde tem por atribuição desenvolver ações voltadas a saúde Lei n. ° 2076 de pública do Município, garantindo ações direcionadas a crianças e adolescentes, a mulher, 14/03/1989 ao adulto, ao idoso e ao trabalhador através da implantação de projetos e atividades que promovam a prevenção, controle, proteção e acompanhamento da saúde. 5. SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL Lei n.° 2715 de À Secretaria Municipal de Assistência Social compete promover e coordenar 15/01/1997 as ações relativas a Assistência Social no Município, bem como, oportunizar cursos Lei complementar profissionalizantes a pessoas carentes. 043 de 27/01/09 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FAZENDA. atividades Lei Complementar político-financeiras do Município, promovendo a execução dos serviços relacionados com nº 088 de 01/03/17 a receita e a despesa do Município, manter controle da execução do orçamento e das alterações que ocorrem, exercer a fiscalização do comércio, conceder alvará de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de outras atividades e executar serviços de tesouraria. 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária compete fomentar a política de construção e reforma de casas populares, implantação de lotes urbanizados, trabalhando em consonância com a Lei Municipal n.° 2603/95, e promover e coordenar ações em habitação, infraestrutura e saneamento no Município. Lei Complementar n.° 088 de 01/03/17 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PLANEJAMENTO Lei complementar nº 088 de 01/03/17 LEI DE ORÇAMENTO PARA 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI-RS
DESCRIÇÃO SUCINTA DAS SECRETARIAS E FINALIDADES
UNIDADE ADMINISTRATIVA LEGISLAÇÃO
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Lei n.° 1470 de
A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade promover, orientar, coordenar e 26/10/1973
executar as atividades pertinentes aos problemas do ensino, da educação e da cultura
no município.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tem por finalidade executar e Lei n.° 1399 de
coordenar as atividades de administração geral da Prefeitura, elaborar anualmente, de 09/12/1971
acordo com as instruções do Prefeito Municipal a proposta geral do orçamento do
município, receber e preparar a correspondência do Prefeito, dar colaboração a todos
os setores da Prefeitura, nos assuntos de sua alçada.
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
A Secretaria Municipal de Obras e Viação tem como competência, executar as atividades Lei n.° 1399 de
relacionadas à obras públicas em geral, manter serviços de limpeza pública, promovendo, 09/12/1971
coordenando e fiscalizando a sua execução, todas as atividade pertinentes a manutenção
de veículos, implementação e conservação de estradas de rodagem, administração do
cemitério e construir, promover a conservação, remodelação e manutenção de praças,
jardins, parques já existentes.
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde tem por atribuição desenvolver ações voltadas a saúde Lei n. ° 2076 de
pública do Município, garantindo ações direcionadas a crianças e adolescentes, a mulher, 14/03/1989
ao adulto, ao idoso e ao trabalhador através da implantação de projetos e atividades que
promovam a prevenção, controle, proteção e acompanhamento da saúde.
5. SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL Lei n.° 2715 de
À Secretaria Municipal de Assistência Social compete promover e coordenar 15/01/1997
as ações relativas a Assistência Social no Município, bem como, oportunizar cursos Lei complementar
profissionalizantes a pessoas carentes. 043 de 27/01/09
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FAZENDA.À Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Fazenda compete, orientar, coordenar e controlar as
atividades Lei Complementar
político-financeiras do Município, promovendo a execução dos serviços relacionados com nº 088 de 01/03/17
a receita e a despesa do Município, manter controle da execução do orçamento e das
alterações que ocorrem, exercer a fiscalização do comércio, conceder alvará de licença
para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de outras atividades e
executar serviços de tesouraria.
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
À Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária compete fomentar a política de
construção e reforma de casas populares, implantação de lotes urbanizados, trabalhando em
consonância com a Lei Municipal n.° 2603/95, e promover e coordenar ações em habitação,
infraestrutura e saneamento no Município.
Lei Complementar n.°
088 de 01/03/17
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PLANEJAMENTO
Lei complementar nº
088 de 01/03/17
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2018
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.882.996,98 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.219.996,98 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.993.561,20 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.672.137,53 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 276.423,67 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 25.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 226.435,78 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 226.435,78 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 663.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 3 3 9 0 35 00 00 00 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 25.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 285.000,00 3 3 9 0 46 00 00 00 00 AUXILIO-ALIMENTACAO 70.000,00 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 60.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 350.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 350.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 17.151,22 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 17.151,22 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 17.151,22 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 17.151,22
TOTAL.................... 3.250.148,20
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: GABINETE DO PREFEITO
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.079.800,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 955.929,35 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 936.624,80 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.190,08 3 1 9 0 05 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 100,00 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 715.358,25 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 140.576,47 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 19.300,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.100,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 19.304,55 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 19.304,55 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.870,65 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 123.870,65 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 11.700,00 3 3 9 0 32 00 00 00 00 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 4.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 500,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 82.670,65 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 7.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL.................... 1.086.800,00
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAC
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 4.681.837,77 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.402.166,55 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.975.822,42 3 1 9 0 03 00 00 00 00 PENSOES 40.920,77 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.287,16 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10.200,00 3 1 9 0 09 00 00 00 00 SALARIO-FAMILIA 100,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.788.682,16 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 95.032,33 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 12.600,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 426.344,13 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 426.344,13 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.279.671,22 3 3 5 0 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LUCRA 10.100,00 3 3 5 0 41 00 00 00 00 CONTRIBUICOES 10.100,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 2.269.571,22 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 94.200,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3 3 9 0 35 00 00 00 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 32.287,80 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 75.868,92 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1.687.806,00 3 3 9 0 46 00 00 00 00 AUXILIO-ALIMENTACAO 271.498,50 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 9.510,00 3 3 9 0 92 00 00 00 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 85.500,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.900,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 83.100,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 83.100,00 4 4 5 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRA 100,00 4 4 5 0 41 00 00 00 00 CONTRIBUICOES 100,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 83.000,00 4 4 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 4 4 9 0 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURIDICA 1.500,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 268.247,07 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 268.247,07 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 268.247,07 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 268.247,07
TOTAL.................... 5.033.184,84
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 9.599.064,83 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.637.038,08 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.277.782,99 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 37.061,46 3 1 9 0 05 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 100,00 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.500,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.160.135,86 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 68.885,67 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 5.600,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 4.500,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 5.359.255,09 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.359.255,09 3 2 0 0 00 00 00 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 371.451,05 3 2 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 371.451,05 3 2 9 0 21 00 00 00 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 371.451,05 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.590.575,70 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 2.590.575,70 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 121.300,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 14.700,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.800,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1.509.733,56 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 715.042,14 3 3 9 0 91 00 00 00 00 SENTENCAS JUDICIAIS 150.000,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 75.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 830.308,37 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 127.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 127.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.000,00 4 5 0 0 00 00 00 00 00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.100,00 4 5 2 0 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 4 5 2 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4 5 3 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 100,00 4 5 3 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 4 6 0 0 00 00 00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 698.208,37 4 6 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 698.208,37 4 6 9 0 71 00 00 00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 698.208,37 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 56.218,19 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 56.218,19 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 56.218,19 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 56.218,19
TOTAL.................... 10.485.591,39
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PLANEJ.
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 852.451,78 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 565.763,82 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 536.652,98 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.381,42 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 465.956,03 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 54.015,53 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 300,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 29.110,84 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 29.110,84 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.687,96 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 286.687,96 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 57.600,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 2.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.380,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 500,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 222.207,96 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 431.500,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 431.500,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 431.500,00 4 4 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 4 4 9 0 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURIDICA 2.500,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 12.500,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 414.000,00
TOTAL.................... 1.283.951,78
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 4.435.778,17 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.247.694,13 3 1 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 367.500,00 3 1 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 367.500,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.692.687,76 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 491.246,15 3 1 9 0 05 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 100,00 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 500,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.084.772,13 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 27.669,48 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 72.400,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 16.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 187.506,37 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 187.506,37 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.188.084,04 3 3 2 0 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 712,50 3 3 2 0 41 00 00 00 00 CONTRIBUICOES 412,50 3 3 2 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00 3 3 3 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 300,00 3 3 3 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00 3 3 5 0 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LUCRA 100,00 3 3 5 0 41 00 00 00 00 CONTRIBUICOES 100,00 3 3 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 94.500,00 3 3 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 94.500,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 2.092.471,54 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 803.841,82 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 600,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1.284.829,72 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 200,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.616.353,48 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 4.616.353,48 4 4 5 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRA 25.455,37 4 4 5 0 41 00 00 00 00 CONTRIBUICOES 25.455,37 4 4 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS 21.000,00 4 4 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 21.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 4.569.898,11 4 4 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 4 4 9 0 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURIDICA 3.500,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.533.342,74 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.555,37
TOTAL.................... 9.052.131,65
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 11.566.235,74 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.625.439,87 3 1 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 40.000,00 3 1 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 40.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 7.391.741,45 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.378.277,81 3 1 9 0 05 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 500,00 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.300,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2.607.156,78 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 240.606,86 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 145.800,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 18.100,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 193.698,42 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 193.698,42 3 2 0 0 00 00 00 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 25.000,00 3 2 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 25.000,00 3 2 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 25.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.915.795,87 3 3 5 0 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LUCRA 213.987,66 3 3 5 0 41 00 00 00 00 CONTRIBUICOES 213.987,66 3 3 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 100.000,00 3 3 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 100.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 2.581.808,21 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 640.032,21 3 3 9 0 32 00 00 00 00 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 748.493,18 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38.929,65 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30.310,16 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 859.692,98 3 3 9 0 46 00 00 00 00 AUXILIO-ALIMENTACAO 167.076,00 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 5.774,03 3 3 9 0 91 00 00 00 00 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 3 3 9 0 92 00 00 00 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.500,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 26.000,00 3 3 9 3 00 00 00 00 00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPER 1.020.000,00 3 3 9 3 39 00 00 00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 1.020.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 223.859,56 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 187.949,56 4 4 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS 3.000,00 4 4 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 3.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 184.949,56 4 4 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 4 4 9 0 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURIDICA 4.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 1.500,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 168.449,56 4 6 0 0 00 00 00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 35.910,00 4 6 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 35.910,00 4 6 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 35.910,00
TOTAL.................... 11.790.095,30
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 ORGAO: SECRETARIA MUNIC HABIT E REGUL FUND
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 271.946,36 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.690,77 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 142.606,27 3 1 9 0 04 00 00 00 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 122,61 3 1 9 0 08 00 00 00 00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 500,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 114.981,70 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 26.001,96 3 1 9 0 16 00 00 00 00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 500,00 3 1 9 0 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 500,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 84,50 3 1 9 1 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 84,50 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.255,59 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 129.255,59 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 4.800,00 3 3 9 0 32 00 00 00 00 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 100.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23.655,59 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 151.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 151.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 126.000,00 4 4 9 0 61 00 00 00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 25.000,00
TOTAL.................... 422.946,36
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 RESUMO GERAL
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 RESUMO GERAL
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 4 4 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 24.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 7.416.247,67 4 4 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 35.500,00 4 4 9 0 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURIDICA 28.500,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 6.329.742,74 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 997.504,93 4 4 9 0 61 00 00 00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 25.000,00 4 5 0 0 00 00 00 00 00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.100,00 4 5 2 0 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 4 5 2 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4 5 3 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 100,00 4 5 3 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 4 6 0 0 00 00 00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 734.118,37 4 6 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 35.910,00 4 6 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 35.910,00 4 6 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 698.208,37 4 6 9 0 71 00 00 00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 698.208,37 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 4.454.086,28 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 4.454.086,28 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 4.454.086,28 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 4.454.086,28
TOTAL.................... 74.050.150,00
ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2018
08 122 0108 GESTAO DA ASS. SOCIAL DO MUNICIPIO 769.811,86 0,00 769.811,86
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 293.011,04 0,00 293.011,04
ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2018
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
08 241 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 293.011,04 0,00 293.011,04
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DEFICIENCIA 68.605,37 0,00 68.605,37
08 242 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 68.605,37 0,00 68.605,37
08 243 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 435.224,56 390.798,68 826.023,24
08 243 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 435.224,56 390.798,68 826.023,24
12 122 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 0,00 1.748.181,50 1.748.181,50
12 122 0121 APOIO A EDUCACAO 306.622,59 0,00 306.622,59
ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2018
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
12 131 COMUNICACAO SOCIAL 10.000,00 2.000,00 12.000,00
12 131 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 10.000,00 2.000,00 12.000,00
12 243 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 65.687,93 0,00 65.687,93
12 243 0117 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 65.687,93 0,00 65.687,93
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 21.000,00 385.198,00 406.198,00
12 306 0117 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 21.000,00 385.198,00 406.198,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 31.000,00 7.605.350,00 7.636.350,00
12 361 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 0,00 6.415.367,43 6.415.367,43
13 392 DIFUSAO CULTURAL 322.027,50 400.000,00 722.027,50
13 392 0118 CULTURA NO MUNICIPIO 322.027,50 400.000,00 722.027,50
15 URBANISMO 260.316,98 1.160.000,00 1.420.316,98
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00 0,00 70.000,00
15 451 0110 MELHORIA DAS VIAS URBANAS E RURAIS 70.000,00 0,00 70.000,00
ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2018
ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2018
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
27 812 0120 PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER 413.307,30 487.500,00 900.807,30
T O T A L............ 26.840.961,23 47.209.188,77 74.050.150,00
A N E X O 7 - EXERCICIO 2018 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L
04 123 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXEC. 5.000,00 1.685.629,97 1.690.629,97
04 124 CONTROLE INTERNO 62.713,25 62.713,25
04 124 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXEC. 62.713,25 62.713,25
04 131 COMUNICACAO SOCIAL 220.978,30 220.978,30
04 131 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXEC. 205.478,30 205.478,30
04 131 0107 INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00 1.000,00
04 131 0108 GESTAO DA ASS. SOCIAL DO MUNICIPIO 500,00 500,00
04 131 0112 GESTAO MUNICIPAL DA SAUDE 14.000,00 14.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 12.000,00 62.586,43 74.586,43
06 181 POLICIAMENTO 10.000,00 54.586,43 64.586,43
06 181 0110 MELHORIA DAS VIAS URBANAS E RURAIS 10.000,00 54.586,43 64.586,43
06 182 DEFESA CIVIL 2.000,00 8.000,00 10.000,00
06 182 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXEC. 2.000,00 8.000,00 10.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 36.500,00 2.201.161,62 2.237.661,62
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 769.811,86 769.811,86
08 122 0108 GESTAO DA ASS. SOCIAL DO MUNICIPIO 769.811,86 769.811,86
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 500,00 292.511,04 293.011,04
A N E X O 7 - EXERCICIO 2018 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L
08 241 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 500,00 292.511,04 293.011,04
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DEFICIENCIA 33.000,00 35.605,37 68.605,37
08 242 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 33.000,00 35.605,37 68.605,37
08 243 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 825.023,24 826.023,24
08 243 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000,00 825.023,24 826.023,24
12 122 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 2.000,00 1.746.181,50 1.748.181,50
12 122 0121 APOIO A EDUCACAO 306.622,59 306.622,59
A N E X O 7 - EXERCICIO 2018 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L
12 131 COMUNICACAO SOCIAL 12.000,00 12.000,00
12 131 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 12.000,00 12.000,00
12 243 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 65.687,93 65.687,93
12 243 0117 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 65.687,93 65.687,93
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 406.198,00 406.198,00
12 306 0117 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 406.198,00 406.198,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 56.500,00 7.579.850,00 7.636.350,00
12 361 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 51.500,00 6.363.867,43 6.415.367,43
13 392 DIFUSAO CULTURAL 457.000,00 265.027,50 722.027,50
13 392 0118 CULTURA NO MUNICIPIO 457.000,00 265.027,50 722.027,50
15 URBANISMO 140.000,00 1.280.316,98 1.420.316,98
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00 70.000,00
15 451 0110 MELHORIA DAS VIAS URBANAS E RURAIS 70.000,00 70.000,00
A N E X O 7 - EXERCICIO 2018 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L
A N E X O 7 - EXERCICIO 2018 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L
27 812 0120 PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER 618.900,00 281.907,30 900.807,30
28 ENCARGOS ESPECIAIS 14.050.099,72 14.050.099,72
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 6.304.577,40 6.304.577,40
VII – Demonstrativo dos recursos para as aplicações nas Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
VIII – Demonstrativo dos recursos para as aplicações na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino;
IX - Anexo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de Metas Fiscais,
conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, art.5º, I:
a) Compatibilidade com o resultado primário;
b) Compatibilidade com o resultado nominal;
X – Demonstrativo da receita corrente líquida projetada para 2018;
XI – Metodologia e premissa de cálculos realizados, nos termos do que dispõe o
art. 12 da Lei Complementar nº. 101/2000, Art. 22 da Lei 4.320, de 1964;
§ 2º - O anexo VI deste Artigo atualiza os valores relativos às metas de resultados
fiscais do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos
do Art. 4, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - O orçamento do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das
contas públicas de que trata a Lei Complementar nº. 101/2000, Art. 1º, § 1º, fica estabelecido
em igual valor entre a receita estimada e a soma da despesa fixada, acrescida da reserva de
contingência.
Parágrafo Único: A receita estimada e a despesa fixada totalizam um valor de R$
74.050.150,00 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil e cento e cinquenta reais).
Art. 3º - A diferença apurada entre a receita e a despesa, conjugada a reserva de
contingência, na administração direta ou no Regime de Previdência Social, refere-se às
transferências financeiras entre estes órgãos e entidades.
CAPÍTULO III
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária
até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5º - A despesa fixada está disposta em dotações orçamentárias atribuídas a
créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa institucional, de estrutura
programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa.
Parágrafo Único: Fica autorizado ao Poder Executivo e ao Legislativo, para fins
de execução orçamentária:
I - Criar, transferir ou extinguir desdobramentos à classificação orçamentária da
despesa por elementos de despesa;
II – Criar e modificar as destinações e fontes de recursos.
Seção II
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus
orçamentos, créditos suplementares, por Decreto, até o limite de 2% da despesa total fixada
para cada poder, compreendendo operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir
insuficiências de dotações orçamentárias, mediante utilização de recursos provenientes de:
I – Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, §
1º, III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurados em balanço;
III – Excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos
mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente
programados;
b) de recursos livres.
§ 1º - Considerar-se-á excesso de arrecadação, para efeitos desta Lei, o estorno de
restos a pagar efetuado no exercício, conforme vínculo de recurso, que se transforme em
liberação de recursos financeiros como fonte de custeio para novas despesas.
§ 2º - As transferências financeiras ao Regime Próprio de Previdência Social
poderão ser aumentadas por decreto em relação à previsão inicial, mediante redução de
dotação consignada no orçamento do órgão ou entidade transferidor.
§ 3º - Poderão ser utilizadas, para efeitos de crédito adicionais, reduções de
valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do orçamento,
sendo que os créditos que envolvam o Poder Legislativo deverão possuir autorização expressa
daquele Poder.
Art. 7º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito
suplementar se destinar a atender:
I – insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 – Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
II – pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros,
e encargos da dívida;
III – despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito,
alienação de bens, e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV – Incorporação de superávit financeiro e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as vinculações
originais.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos
recursos assegurados.
Art. 9º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do
que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das
dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 10 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o
montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos
nos demonstrativos referidos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE SARANDI(RS), EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Leonir Cardozo
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Sidnei Piccini
Secretário Municipal da
Administração
** 001 000 * MUNICIPIO DE SARANDI DATA EMISSAO: 05/01/2018 PAGINA 1 ****** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:28 *****************
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01000 00 0 0 00 00 00 RECEITAS CORRENTES 70.592.384,11 01100 00 0 0 00 00 00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHO 15.672.285,00 01112 01 2 1 01 00 00 IMP.S/PROP.TER.RUR-MUNIC.NAO-CONV.PRINC. 84.000,00 01112 01 2 1 02 00 00 IMP.S/PROP.TER.RUR-MUNIC.NAO-CONV.PRINC. 35.000,00 01112 01 2 1 03 00 00 IMP.S/PROP.TER.RUR-MUNIC.NAO-CONV.PRINC. 21.000,00 01112 01 2 2 01 00 00 IMP.S/PROP.TER.RUR-MUN.NAO-CONV.MUL/JUR 3.000,00 01112 01 2 2 02 00 00 IMP.S/PROP.TER.RUR-MUN.NAO-CONV.MUL/JUR 1.250,00 01112 01 2 2 03 00 00 IMP.S/PROP.TER.RUR-MUN.NAO-CONV.MUL/JUR 750,00 01113 03 1 1 01 01 00 IRRF REND.T.PR.AT/INAT.EXEC/IND.PROPRIO 606.000,00 01113 03 1 1 01 02 00 IRRF REND.TRAB.PRIN.AT/IN EXEC/IND MDE 252.500,00 01113 03 1 1 01 03 00 IRRF REND.TRAB.PRIN.AT/IN EXEC/IND ASPS 151.500,00 01113 03 1 1 02 01 00 IRRF REND.TRAB.PRINC.AT/INAT LEG.PROPRI 56.100,00 01113 03 1 1 02 02 00 IRRF REND.TRAB.PRINC.AT/INAT.LEGIS. MDE 23.375,00 01113 03 1 1 02 03 00 IRRF REND.TRAB.PRINC.AT/INAT LEGIS. ASPS 14.025,00 01113 03 1 1 03 01 00 IRRF REND.TRAB.PR.INAT.PG RPPS PROPRIO 82.800,00 01113 03 1 1 03 02 00 IRRF REND.TRAB.PRINC. INAT.PG RPPS-MDE 34.500,00 01113 03 1 1 03 03 00 IRRF REND.TRAB.PRINC. INAT.PG RPPS-ASPS 20.700,00 01113 03 1 1 05 01 00 IRRF REND.TR.PRINC.PENS.PG RPPS PROPRIO 10.800,00 01113 03 1 1 05 02 00 IRRF REND.TR.PRINC.PENS.PG P/ RPPS MDE 4.500,00 01113 03 1 1 05 03 00 IRRF REND.TR.PRINC.PENS.PG P/ RPPS ASPS 2.700,00 01113 03 4 1 01 01 00 IRRF - OUTROS REND.PRINCIPAL EXEC. PROPR 3.000,00 01113 03 4 1 01 02 00 IRRF - OUTROS REND.PRINC.EXEC.PRINC.MDE 1.250,00 01113 03 4 1 01 03 00 IRRF - OUTROS REND.PRINC.EXEC.PRINC.ASPS 750,00 01118 01 1 1 01 00 00 IPTU - PRINCIPAL - PROPRIO 1.920.000,00 01118 01 1 1 02 00 00 IPTU - PRINCIPAL - MDE 800.000,00 01118 01 1 1 03 00 00 IPTU - PRINCIPAL - ASPS 480.000,00 01118 01 1 2 01 00 00 IPTU - MULTAS E JUROS - PROPRIO 9.000,00 01118 01 1 2 02 00 00 IPTU - MULTAS E JUROS - MDE 3.750,00 01118 01 1 2 03 00 00 IPTU - MULTAS E JUROS - ASPS 2.250,00 01118 01 1 3 01 00 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 180.000,00 01118 01 1 3 02 00 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE 75.000,00 01118 01 1 3 03 00 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS 45.000,00 01118 01 1 4 01 00 00 IPTU - DIV.AT.MUL/JUR PROPRIO 120.000,00 01118 01 1 4 02 00 00 IPTU - DIV.AT. MULTAS E JUROS - MDE 50.000,00 01118 01 1 4 03 00 00 IPTU - DIV.AT. MULTAS E JUROS - ASPS 30.000,00 01118 01 4 1 01 00 00 ITBI - PRINCIPAL - PROPRIO 900.000,00 01118 01 4 1 02 00 00 ITBI - PRINCIPAL - MDE 375.000,00 01118 01 4 1 03 00 00 ITBI - PRINCIPAL - ASPS 225.000,00 01118 02 3 1 01 00 00 ISS - PRINCIPAL - PROPRIO 2.970.000,00 01118 02 3 1 02 00 00 ISS - PRINCIPAL - MDE 1.237.500,00 01118 02 3 1 03 00 00 ISS - PRINCIPAL - ASPS 742.500,00 01118 02 3 2 01 00 00 ISS - MULTAS E JUROS - PROPRIO 15.000,00 01118 02 3 2 02 00 00 ISS - MULTAS E JUROS - MDE 6.250,00 01118 02 3 2 03 00 00 ISS - MULTAS E JUROS - ASPS 3.750,00 01118 02 3 3 01 00 00 ISS - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 90.000,00 01118 02 3 3 02 00 00 ISS - DIVIDA ATIVA - MDE 37.500,00 01118 02 3 3 03 00 00 ISS - DIVIDA ATIVA - ASPS 22.500,00 01118 02 3 4 01 00 00 ISS - DIV.AT.-MULTAS E JUROS - PROPRIO 30.000,00 01118 02 3 4 02 00 00 ISS - DIV.AT.-MULTAS E JUROS - MDE 12.500,00 01118 02 3 4 03 00 00 ISS - DIV.AT.-MULTAS E JUROS - ASPS 7.500,00 01121 01 1 1 01 00 00 TAXAS DE INSPECAO, CONT.FISC.PRINCIPAL 978.818,00 01121 01 1 1 02 00 00 TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 30.000,00 01121 01 1 1 03 00 00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS-PRIN 67.500,00 01121 01 1 2 01 00 00 TAXAS DE INSPECAO, CONT.FISC.MUL/JUR 10.000,00 01121 01 1 2 02 00 00 TAXA VIGILANCIA SANITARIA MUL/JUROS 500,00
** 001 000 * MUNICIPIO DE SARANDI DATA EMISSAO: 05/01/2018 PAGINA 2 ****** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:28 *****************
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01121 01 1 2 03 00 00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 500,00 01121 01 1 3 01 00 00 TAXAS DE INSPECAO, CONT.FISC.DIV.ATIVA 100.000,00 01121 01 1 3 02 00 00 TAXA VIGILANCIA SANITARIA DIV ATIVA PRIN 500,00 01121 01 1 3 03 00 00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 200,00 01121 01 1 4 01 00 00 TAXAS DE INSPECAO, CONT.FISC.DIV.AT.M/J 60.000,00 01121 01 1 4 02 00 00 TAXA VIGILANCIA SANITARIA DIV ATIVA PRIN 500,00 01121 01 1 4 03 00 00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 200,00 01121 04 1 1 00 00 00 TAXA DE CONTROLE E FISC. AMB.PRINCIPAL 110.000,00 01121 04 1 3 00 00 00 TAXA DE CONTROLE E FISC. AMB.DIV.ATIVA 1.000,00 01121 04 1 4 00 00 00 TAXA DE CONT.FISC.AMB.DIV.ATIVA MULT/JUR 1.000,00 01122 01 1 1 01 00 00 TAXA LIMPEZA PUBLICA PRINCIPAL 1.848.567,00 01122 01 1 2 01 00 00 TAXA LIMPEZA PUBLICA MULTAS JUROS 10.000,00 01122 01 1 3 01 00 00 TAXA LIMPEZA PUBLICA - DIVIDA ATIVA 70.000,00 01122 01 1 4 01 00 00 TAXA LIMPEZA PUBLICA - MULTAS E JUROS 70.000,00 01138 04 1 1 00 00 00 CONTRIB.MEL.P/PAVIM.OBRAS COMPL.PRINCIP 500.000,00 01138 04 1 2 00 00 00 CONTRIB.MEL.P/PAVIM.OBRAS COMPL.MUL/JURO 3.000,00 01138 04 1 3 00 00 00 CONTRIB.MEL.P/PAVIM.OBRAS COMPL.DIV ATIV 10.000,00 01138 04 1 4 00 00 00 CONTRIB.MEL.P/PAVIM.OBRAS COMPL.DIV ATIV 500,00 01200 00 0 0 00 00 00 CONTRIBUICOES 2.986.203,04 01210 04 1 1 00 00 00 CONTRIB.PATR.SERV.AT.CIVIL P/RPPS PRINC 1.267.039,12 01210 04 3 1 00 00 00 CONT.DO SERV. INAT.CIVIS P/RPPS - PRINC 23.344,00 01210 04 4 1 00 00 00 CONT.DOS PENS.CIVIS P/O RPPS - PRINCIPAL 8.311,01 01210 06 3 1 01 00 00 CONT.P/FUNDOS ASSIST.MED.SERV.CIV.PRINC 355.541,59 01210 06 3 1 02 00 00 CONT.P/FUNDOS ASSIST.MED.SERV.CIV.PRINC 134.971,57 01210 06 3 1 03 00 00 CONT.P/FUNDOS ASSIST.MED.SERV.CIV.PRINC 36.995,75 01240 00 1 1 00 00 00 CONTR.P/CUSTEIO SERV.ILUMIN. PUBL.PRINC. 1.160.000,00 01300 00 0 0 00 00 00 RECEITA PATRIMONIAL 3.621.150,00 01310 01 1 1 00 00 00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS PRINCIPAL 22.000,00 01310 02 1 1 00 00 00 CONC.PER.AUT.CES.DIR.U.BENS I.PUB.PRINC. 3.000,00 01310 02 1 2 00 00 00 CONC.PER.AUT.CES.DIR.U.BENS I.PUB.MUL/JR 100,00 01310 02 1 3 00 00 00 CONC.PER.AUT.CES.DIR.U.BENS I.PUB.DIV.AT 500,00 01310 02 1 4 00 00 00 CONC.PER.A.CES.DIR.U.B.I.PUB.DIV.AT.M/J 50,00 01321 00 1 1 01 02 00 REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FUNDEB PRINCIPAL 30.000,00 01321 00 1 1 01 04 00 REMUN.DEP.BANC.REC.V.MAN.DES.ENS.MDE PRI 20.000,00 01321 00 1 1 01 05 00 REM.DEP.BANC.REC.V.ACOES S.P.S.ASPS PRI. 5.000,00 01321 00 1 1 01 06 00 REM.DEP.BC.REC.V.C.IN.DOM.ECON.CIDE PRIN 500,00 01321 00 1 1 01 10 00 REM.DEP.BANC.R.V.FND ASSIS.SAU.SERV.PRIN 100.000,00 01321 00 1 1 02 99 00 REM.OUTROS DEP.BANC.REC.NAO VINC.PRINC. 200.000,00 01321 00 4 1 00 00 00 REMUN.REC.REG.PROP.PREV.SOC.RPPS PRINC. 2.700.000,00 01360 01 1 1 01 00 00 CESSAO DIREITO OPERACIONALIZ.PGTO PRINC. 435.000,00 01360 01 1 1 02 00 00 CESSAO DIREITO OPERACIONALIZ.PGTO PRINC. 105.000,00 01700 00 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 47.750.200,18 01718 01 2 1 01 00 00 COTA-PARTE FPM COTA MENSAL.PRINC.PROPRIO 8.407.653,60 01718 01 2 1 02 00 00 COTA-PARTE FPM COTA MENSAL PRINCIPAL MDE 700.637,80 01718 01 2 1 03 00 00 COTA-PARTE FPM COTA MENSAL PRINC. ASPS 2.101.913,40 01718 01 2 1 04 00 00 COTA-PARTE FPM COTA MENSAL PRINC.FUNDEB 2.802.551,20 01718 01 3 1 01 00 00 COTA-PAR.FPM 1% COTA ENT.DEZ.PRINC.PROPR 396.305,40 01718 01 3 1 02 00 00 COTA-PAR.FPM 1% COTA ENTR.DEZ.PRINC.MDE 165.127,25 01718 01 3 1 03 00 00 COTA-PAR.FPM 1% COTA ENTR.DEZ.PRINC.ASPS 99.076,35 01718 01 4 1 01 00 00 COTA-PAR.FPM 1%COTA ENT.JUL PRINC.PROPR. 392.246,40 01718 01 4 1 02 00 00 COTA-PARTE FPM 1%COTA ENT.JUL.PRINC. MDE 163.436,00 01718 01 4 1 03 00 00 COTA-PARTE FPM 1%COTA ENT.JUL.PRINC.ASPS 98.061,60 01718 01 5 1 01 00 00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - PROPRIO 3.000,00 01718 01 5 1 02 00 00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - MDE 250,00 01718 01 5 1 03 00 00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - ASPS 750,00
** 001 000 * MUNICIPIO DE SARANDI DATA EMISSAO: 05/01/2018 PAGINA 3 ****** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:28 *****************
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01718 01 5 1 04 00 00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - FUNDEB 1.000,00 01718 02 6 1 00 00 00 CT-PARTE FUN.ESPECIAL DO PET. FEP PRINC. 150.000,00 01718 03 1 1 01 00 00 PISO DE ATENCAO BASICA PAB FIXO 565.682,04 01718 03 1 1 02 01 00 SAUDE BUCAL 80.280,00 01718 03 1 1 02 02 00 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 316.368,00 01718 03 1 1 02 03 00 PROGRAMA MELHORIA ACESSO QUALIDADE PMAQ 126.000,00 01718 03 1 1 02 04 00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ESF 219.120,00 01718 03 1 1 03 01 00 PISO VIGILANCIA SANITARIA PARTE ANVISA 13.933,20 01718 03 1 1 03 03 00 PISO VIG EM SAUDE PFVS 96.000,24 01718 03 1 1 04 01 00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 111.322,80 01718 03 1 1 05 01 00 TETO MUN MEDIA E ALTA COMPLEX AMB HOSP 160.812,00 01718 03 1 1 05 02 00 SERVICOS ATENDIMENTO MOVEL URGENCIA SAMU 157.500,00 01718 03 1 1 05 03 00 TRANSFERENCIA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 01718 04 1 1 01 00 00 PROGRAMA PAIF 100.800,00 01718 04 1 1 02 00 00 PROGRAMA IGDBF 42.500,00 01718 04 1 1 04 00 00 PROGRAMA IGD SUAS 10.000,00 01718 05 1 1 00 00 00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRI 822.230,45 01718 05 3 1 00 00 00 TRAN.DIR.FNDE REF.PR.NAC.A.ESC.PNAE PRIN 218.198,00 01718 05 4 1 00 00 00 TRAN.DIR.FNDE P.NAC.APOIO T.E.PNATE PRIN 31.950,99 01718 06 1 1 01 00 00 TRAN.FIN.ICMS DES.L.C. NO 87/96 PRIN.PRO 54.967,42 01718 06 1 1 02 00 00 TRAN.FIN.ICMS DES.L.C. NO 87/96 PRIN.MDE 4.580,62 01718 06 1 1 03 00 00 TRAN.FIN.ICMS DES.L.C. NO87/96 PRIN.ASPS 13.741,86 01718 06 1 1 04 00 00 TRAN.FIN.ICMS DES.L.C. NO87/96 PR.FUNDEB 18.322,47 01728 01 1 1 01 00 00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PROPRIO 9.124.381,23 01728 01 1 1 02 00 00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - MDE 760.365,10 01728 01 1 1 03 00 00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL- ASPS 2.281.095,31 01728 01 1 1 04 00 00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - FUNDEB 3.041.460,41 01728 01 2 1 01 00 00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PROPRIO 1.683.811,59 01728 01 2 1 02 00 00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - MDE 140.317,63 01728 01 2 1 03 00 00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - ASPS 420.952,90 01728 01 2 1 04 00 00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - FUNDEB 561.270,53 01728 01 3 1 01 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUN.PRINCIPAL PROPRI 128.029,25 01728 01 3 1 02 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUN.PRINCIPAL MDE 10.669,10 01728 01 3 1 03 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUN.PRINCIPAL ASPS 32.007,31 01728 01 3 1 04 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUN.PRINCIPAL FUNDEB 42.676,42 01728 01 4 1 00 00 00 COTA-PARTE DA CONT.INT.DOMIN.ECON.PRINC. 47.870,55 01728 03 1 1 01 00 00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 51.514,08 01728 03 1 1 02 00 00 INCENTIVO A ATENCAO BASICA 235.557,12 01728 03 1 1 03 00 00 PROGRAMA PACS - AGENTES SAUDE 31.008,00 01728 03 1 1 04 00 00 PROGRAMA INCENTIVO ESF 195.000,00 01728 03 1 1 05 00 00 SAMU ESTADO 122.785,08 01728 03 1 1 06 00 00 INCENTIVO LABORAT PROTESE DENTARIA 90.000,00 01728 03 1 1 07 00 00 PROGRAMA FRALDAS 144.000,00 01728 10 2 1 01 00 00 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESCOLAR PRINCIPAL 303.098,10 01728 99 1 1 01 00 00 COTA-PARTE DAS MULTAS DE TRAN.PRINCIPAL 5.000,00 01738 10 9 1 01 00 00 CONVENIOS MUNICIPIOS CASA DE PASSAGEM 340.798,68 01740 00 1 1 01 00 00 DOACOES BENEF.CRIANCAS ADOLES.PJ PRINC. 10.000,00 01750 00 1 1 00 00 00 TRANSF. DE OUTRAS INSTIT.PUBLICAS PRINC. 20.000,00 01758 01 1 1 00 00 00 TRAN.REC.FUNDEB VAL.PROF.EDU.FUNDEB PRIN 9.040.212,70 01770 00 1 1 01 00 00 DOACOES BEN.CRIANCAS ADOL.PF PRINCIPAL 40.000,00 01900 00 0 0 00 00 00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 562.545,89 01910 06 1 1 00 00 00 MULTAS ADMIN.POR DANOS AMB.PRINCIPAL 10.000,00 01910 06 1 2 00 00 00 MULTAS ADMIN.POR DANOS AMB.S MUL/JUR 2.000,00 01910 09 1 1 00 00 00 MULTAS E JUROS PREV.CONTRATOS PRINCIPAL 1.152,38 01910 09 1 3 00 00 00 MULTAS E JUROS PREV.CONTRATOS DIV.ATIVA 500,00
** 001 000 * MUNICIPIO DE SARANDI DATA EMISSAO: 05/01/2018 PAGINA 4 ****** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:28 *****************
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01921 99 1 1 00 00 00 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 1.224,67 01922 99 1 1 04 00 00 RESTITUICAO P/ PAGAMENTO IND.PRINCIPAL 20.000,00 01922 99 1 1 06 00 00 RESTIT.PLANO ASSIST.MEDICA SERVIDORES PR 360.000,00 01990 03 1 1 00 00 00 COMP.FIN.REG.G.REG.PROP.PREV.SERV.PRIN 127.668,84 01990 12 2 1 00 00 00 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 20.000,00 01990 99 1 1 04 00 00 REC.DECOR.RECEB.CERT.TIT.EXEC.TCE PRINC. 20.000,00 02000 00 0 0 00 00 00 RECEITAS DE CAPITAL 4.529.150,00 02100 00 0 0 00 00 00 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 02112 00 1 1 00 00 00 OPERACOES CRED.CONT.MERC.INT.PRINC. 2.000.000,00 02300 00 0 0 00 00 00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 22.000,00 02300 06 1 1 01 00 00 AMORTIZACAO CREDITOS IMOBILIARIOS 14.000,00 02300 06 1 2 02 00 00 AMORT FINANC CREDITO EDUCATIVO MULTAS/JU 8.000,00 02400 00 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.507.150,00 02418 10 9 1 01 00 00 CEF 798236-2013 RECAP RUAS CIDADE 243.750,00 02418 10 9 1 02 00 00 CEF 784269/2013 PAVIM ASFALTICA 245.850,00 02418 10 9 1 03 00 00 CEF 801308-2014 PAVIM RUAS CIDADE 245.850,00 02418 10 9 1 04 00 00 CEF 809102-2014 PAVIM RUAS CIDADE 245.850,00 02418 10 9 1 05 00 00 CEF 1031.252-68-2016 PAVIM RUAS CIDADE 245.850,00 02418 10 9 1 06 00 00 CEF 10349.935-95 CONSTR.CASA CULTURA 400.000,00 02418 10 9 1 07 00 00 CEF 1032.748-05 TERRIT RURAIS EQUIP 100.000,00 02418 10 9 1 08 00 00 CEF 1034.160-48 AQUIS PATRULHA AGRIC 292.500,00 02418 10 9 1 09 00 00 CEF 1037972-76 MODER GIN TERCEIRA IDADE 243.750,00 02418 10 9 1 10 00 00 CEF 1032431-78 GINASIO VILA MARIA SANTA 243.750,00 07000 00 0 0 00 00 00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.285.440,92 07200 00 0 0 00 00 00 CONTRIBUICOES 7.285.440,92 07210 04 1 1 00 00 00 CONTRIB.PATR.SERV.AT.CIVIL P/RPPS PRINC 1.485.891,34 07210 04 3 1 00 00 00 CONT.PATRONAL INAT.CIVIS P/RPPS - PRINC 27.376,14 07210 04 4 1 00 00 00 CONT PATRONAL PENSIONISTAS RPPS- PRINCIP 9.746,55 07210 06 3 1 01 00 00 CONT.P/FUNDOS ASSIST.MED.SERV.CIV.PRINC 527.508,91 07218 01 1 1 01 00 00 CONT.PREVID.P/AMORT.DEF.ATUARIAL PRINCIP 5.234.917,98 91000 00 0 0 00 00 00 (R)RECEITAS CORRENTES 8.356.825,03 91100 00 0 0 00 00 00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. MELHORIA 1.889.544,00 91118 01 1 1 01 00 00 (R)IPTU - PRINCIPAL - PROPRIO 486.000,00 91118 01 1 1 02 00 00 (R)IPTU - PRINCIPAL - MDE 202.500,00 91118 01 1 1 03 00 00 (R)IPTU - PRINCIPAL - ASPS 121.500,00 91118 01 1 4 01 00 00 (R)IPTU - DIV.AT.MUL/JUR PROPRIO 60.000,00 91118 01 1 4 02 00 00 (R)IPTU - DIV.AT. MULTAS JUROS - MDE 25.000,00 91118 01 1 4 03 00 00 (R)IPTU - DIV.AT. MULTAS JUROS - ASPS 15.000,00 91118 01 4 1 01 00 00 (R)ITBI - PRINCIPAL - PROPRIO 9.000,00 91118 01 4 1 02 00 00 (R)ITBI - PRINCIPAL - MDE 3.750,00 91118 01 4 1 03 00 00 (R)ITBI - PRINCIPAL - ASPS 2.250,00 91118 02 3 4 01 00 00 (R)ISS - DIV.AT.-MULTAS E JUROS PROP.O 30.000,00 91118 02 3 4 02 00 00 (R)ISS - DIV.AT.-MULTAS E JUROS MDE 12.500,00 91118 02 3 4 03 00 00 (R)ISS - DIV.AT.-MULTAS E JUROS ASPS 7.500,00 91121 01 1 1 01 00 00 (R)TAXAS INSPECAO,CONTROLE,FISCALIZACAO 276.544,00 91121 01 1 4 01 00 00 TAXAS DE INSPECAO, CONT.FISC.DIV.AT.M/J 10.000,00 91122 01 1 1 01 00 00 TAXA LIMPEZA PUBLICA PRINCIPAL 578.000,00 91122 01 1 4 01 00 00 TAXA LIMPEZA PUBLICA - MULTAS E JUROS 50.000,00 91700 00 0 0 00 00 00 (R)TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.467.281,03 91718 01 2 1 04 00 00 (R)COTA-PARTE FPM COT.MEN.PRINC.FUNDEB 2.802.551,20 91718 01 5 1 04 00 00 (R)COTA-PARTE DO ITR - PRINC. FUNDEB 1.000,00 91718 06 1 1 04 00 00 (R)TRAN.F.ICMS DES.L.C.N87/96PR.FUNDEB 18.322,47 91728 01 1 1 04 00 00 (R)COTA-PARTE DO ICMS - PRINC. FUNDEB 3.041.460,41 91728 01 2 1 04 00 00 (R)COTA-PARTE DO IPVA - PRINC. FUNDEB 561.270,53 91728 01 3 1 04 00 00 (R)COTA-PARTE IPI - MUN.PRINC.FUNDEB 42.676,42
** 001 000 * MUNICIPIO DE SARANDI DATA EMISSAO: 05/01/2018 PAGINA 5 ****** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:28 *****************
ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2018 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA
TOTAL.................... 74.050.150,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI UNIDADE ORCAMENTARIA - 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0101 01 LEGISLATIVA 3.232.996,98
0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 3.232.996,98
0101 01 031 0100 ACAO LEGISLATIVA 3.232.996,98
0101 01 031 0100 1001 OBRAS DE REFORMA AMPL SEDE 300.000,00
0101 01 031 0100 1001 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI UNIDADE ORCAMENTARIA - 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0101 01 031 0100 2001 3390 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTI 3.000,00 0101 01 031 0100 2001 3390 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 60.000,00
0101 01 031 0100 2002 PUBLICIDADE LEGAL CM SARANDI 35.000,00
0101 99 999 0123 0011 9000 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 17.151,22
0101 99 999 0123 0011 9900 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 17.151,22
0101 99 999 0123 0011 9999 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 17.151,22
0101 99 999 0123 0011 9999 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 17.151,22
T O T A L...................... 3.250.148,20
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0201 04 ADMINISTRACAO 1.076.800,00
0201 04 062 DEFESA DO INTER.PUBL.PROC.JUDIC. 322.253,83
0201 04 062 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 322.253,83
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0201 04 131 0101 2007 3190 94 00 00 00 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 100,00
T O T A L...................... 1.076.800,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0202 06 SEGURANCA PUBLICA 10.000,00
0202 06 182 DEFESA CIVIL 10.000,00
0202 06 182 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 10.000,00
0202 06 182 0101 1008 OBRAS DECORRENTES SITUACAO CALAM 2.000,00
0202 06 182 0101 1008 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAC UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0301 04 ADMINISTRACAO 3.271.700,00
0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.136.179,00
0301 04 122 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 3.136.179,00
0301 04 122 0101 2009 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAC UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0301 04 122 0101 2009 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 3.000,00 0301 04 122 0101 2009 3390 35 00 00 00 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 32.287,80 0301 04 122 0101 2009 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 50.568,92 0301 04 122 0101 2009 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 297.882,07 0301 04 122 0101 2009 3390 46 00 00 00 00 AUXILIO-ALIMENTACAO 271.498,50 0301 04 122 0101 2009 3390 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTI 4.470,00 0301 04 122 0101 2009 3390 92 00 00 00 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE 15.500,00 0301 04 122 0101 2009 3390 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.400,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAC UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.02 - FUNDO DE ASSIST SAUDE SERVID. N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0302 10 SAUDE 1.246.770,75
0302 10 302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.246.770,75
0302 10 302 0102 FUNDO DE ASS. A SAUDE DO SERVIDO 1.246.770,75
0302 10 302 0102 2018 MANUTENCAO ATIVIDADES DO FASS 1.246.770,75
0302 99 999 0123 0010 9000 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 268.247,07
0302 99 999 0123 0010 9900 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 268.247,07
0302 99 999 0123 0010 9999 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 268.247,07
0302 99 999 0123 0010 9999 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 268.247,07
T O T A L...................... 1.515.017,82
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAC UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL MEIO AMBIENT N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0303 18 GESTAO AMBIENTAL 246.467,02
0303 18 541 PRESERVACAO E CONSERV.AMBIENTAL 246.467,02
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAC UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL MEIO AMBIENT N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.01 - SECRETARIA DO DESENV.E FAZENDA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0401 04 ADMINISTRACAO 1.619.229,97
0401 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.612.029,97
0401 04 123 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 1.612.029,97
0401 04 123 0101 1005 EQUIP.E MATERIAL PERM. SEC. FAZE 5.000,00
0401 04 123 0101 1005 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.01 - SECRETARIA DO DESENV.E FAZENDA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.02 - ENCARGOS GERAIS DA PREFEITURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0402 04 ADMINISTRACAO 78.600,00
0402 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 78.600,00
0402 04 123 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 78.600,00
0402 04 123 0101 2011 MAN SEC DESENVOL. FAZENDA 78.600,00
0402 28 845 0123 0009 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.02 - ENCARGOS GERAIS DA PREFEITURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0402 99 999 0123 0013 9000 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 56.218,19
0402 99 999 0123 0013 9900 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 56.218,19
0402 99 999 0123 0013 9999 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 56.218,19
0402 99 999 0123 0013 9999 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 56.218,19 RESERVA DE CONTINGENCIA ART 14 LDO VALOR DE 56.018,19 E PARA EMENDA IMPOSI- TIVA 672.218,25
T O T A L...................... 7.308.092,73
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.03 - FUNDO MUNICIPAL ILUM PUBLICA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0403 15 URBANISMO 1.350.316,98
0403 15 452 SERVICOS URBANOS 1.350.316,98
0403 15 452 0106 ILUMINACAO PUBLICA 1.350.316,98
0403 15 452 0106 1011 AQUISICAO DE EQUIP. ILUM. PUBLIC 70.000,00
0403 15 452 0106 1011 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.04 - DEPARTAMENTO MUNIC EMPREGO E RENDA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0404 04 ADMINISTRACAO 2.000,00
0404 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00
0404 04 122 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 2.000,00
0404 04 122 0101 1007 EQUIP. E MAT. PERM. DES. E FAZEN 2.000,00
0404 04 122 0101 1007 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA DESENVOLV. E FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.04 - DEPARTAMENTO MUNIC EMPREGO E RENDA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PLANEJ. UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - DEPARTAMENTO MUNIC AGRICULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0501 04 ADMINISTRACAO 3.000,00
0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00
0501 04 122 0107 INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR RU 2.000,00
0501 04 122 0107 1015 EQUIPAMENTOS SEC. AGRICULTURA 2.000,00
0501 04 122 0107 1015 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PLANEJ. UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - DEPARTAMENTO MUNIC AGRICULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PLANEJ. UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - DEPARTAMENTO MUNIC AGRICULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PLANEJ. UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.02 - DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0502 04 ADMINISTRACAO 401.972,53
0502 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 401.972,53
0502 04 122 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 401.972,53
0502 04 122 0101 2016 MANUTENCAO DEPARTAMENTO ENGENHAR 401.972,53
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL PROMOCAO SOCIA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0601 04 ADMINISTRACAO 50.500,00
0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00
0601 04 122 0108 GESTAO DA ASS. SOCIAL DO MUNICIP 50.000,00
0601 04 122 0108 1016 AQUIS. EQUIP. PROMOCAO SOCIAL 50.000,00
0601 04 122 0108 1016 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL PROMOCAO SOCIA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.02 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0602 08 ASSISTENCIA SOCIAL 641.826,52
0602 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 293.011,04
0602 08 241 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 293.011,04
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.02 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0602 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DEFICIEN 68.605,37
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.02 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0602 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 280.210,11
0602 08 244 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 280.210,11
0602 08 244 0109 1019 CONSTRUCAO DO CRAS 1.000,00
0602 08 244 0109 1019 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.02 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0602 08 244 0109 2038 3390 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTI 1.825,78
0602 08 244 0109 2038 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
0602 08 244 0109 2038 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 5.000,00
T O T A L...................... 641.826,52
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.03 - FUNDO MUNICIPAL CRIANCA ADOLESCENTE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0603 08 ASSISTENCIA SOCIAL 826.023,24
0603 08 243 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 826.023,24
0603 08 243 0109 PROTECAO SOCIAL BASICA 826.023,24
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - SECRETARIA MUNIC.DA PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.03 - FUNDO MUNICIPAL CRIANCA ADOLESCENTE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0603 08 243 0109 2036 MANUTENCAO DA CASA DE PASSAGEM 476.671,10
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - SECRETARIA MUNIC OBRAS E VIACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0701 06 SEGURANCA PUBLICA 64.586,43
0701 06 181 POLICIAMENTO 64.586,43
0701 06 181 0110 MELHORIA DAS VIAS URBANAS E RURA 64.586,43
0701 06 181 0110 2043 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - SECRETARIA MUNIC OBRAS E VIACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0701 06 181 0110 2043 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 27.900,00
0701 15 URBANISMO 70.000,00
0701 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00
0701 15 451 0110 MELHORIA DAS VIAS URBANAS E RURA 70.000,00
0701 17 512 0110 1031 4490 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 0701 17 512 0110 1031 4490 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURID 2.500,00 0701 17 512 0110 1031 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 85.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - SECRETARIA MUNIC OBRAS E VIACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0701 17 512 0110 1032 CONSTRUCAO E REFORMA DE GALERIAS 75.000,00
0701 17 512 0110 1032 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - SECRETARIA MUNIC OBRAS E VIACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0701 17 512 0111 2045 3171 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS 367.500,00
0701 26 782 0110 1024 4490 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0701 26 782 0110 1024 4490 39 00 00 00 00 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURID 1.000,00 0701 26 782 0110 1024 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - SECRETARIA MUNIC OBRAS E VIACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - SECRETARIA MUNIC OBRAS E VIACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0801 12 EDUCACAO 15.041.744,07
0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.748.181,50
0801 12 122 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 1.748.181,50
0801 12 122 0115 1045 AQUIS. EQUIPAMENTOS SEC. EDUCACA 2.000,00
0801 12 122 0115 1045 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
0801 12 131 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 2.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0801 12 131 0115 2070 PUBLIC. LEGAL E INST. SEC. EDUCA 2.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO ENSINO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0802 12 306 0117 2082 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 79.858,00
0802 12 306 0117 2083 MANUT. DA MERENDA ENS. FUNDAM. E 4.776,00
0802 12 363 0116 2078 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 202.219,37
0802 12 364 ENSINO SUPERIOR 276.337,12
0802 12 364 0115 MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA 7.500,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0802 12 364 0115 2073 MANUTENCAO DE APOIO A UNIVERSIDA 7.500,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0802 27 812 0120 1054 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 20.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.03 - FUNDO MUNICIPAL CULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - SECRETARIA MUNIC EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.03 - FUNDO MUNICIPAL CULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
0901 04 ADMINISTRACAO 14.000,00
0901 04 131 COMUNICACAO SOCIAL 14.000,00
0901 04 131 0112 GESTAO MUNICIPAL DA SAUDE 14.000,00
0901 04 131 0112 2048 PUBLIC. LEGAL E INST. SEC. SAUDE 14.000,00
0901 10 301 0113 0014 3350 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LU 213.987,66
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0901 10 301 0113 2051 3390 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTI 3.500,00 0901 10 301 0113 2051 3390 91 00 00 00 00 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 0901 10 301 0113 2051 3390 92 00 00 00 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE 15.500,00 0901 10 301 0113 2051 3390 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.000,00
0901 10 301 0113 2052 MANUTENCAO CONSORCIO INTERM. SAU 1.223.910,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 10 - SECRETARIA MUNIC HABIT E REGUL FUND UNIDADE ORCAMENTARIA - 10.01 - SECRETARIA MUNIC HABITACAO E REG FU N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
1001 04 ADMINISTRACAO 171.946,36
1001 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 171.946,36
1001 04 122 0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EX 171.946,36
1001 04 122 0101 2014 MANUTENCAO SEC. MUNIC. HABITACAO 171.946,36
1001 16 482 0122 1056 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00
1001 16 482 0122 1057 AQUISICAO/DESAP. AREA PARA LOTEA 25.000,00
1001 16 482 0122 1057 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 10 - SECRETARIA MUNIC HABIT E REGUL FUND UNIDADE ORCAMENTARIA - 10.01 - SECRETARIA MUNIC HABITACAO E REG FU N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE SARANDI EXERCICIO: 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 21 - RPPS - NAO AUTARQUIA UNIDADE ORCAMENTARIA - 21.01 - RPPS - NAO AUTARQUIA N A T U R E Z A D A D E S P E S A
DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
2101 28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.876.825,18
2101 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.876.825,18
2101 28 846 0103 FUNDO DE APOS. E PENS. SERVIDORE 6.876.825,18
2101 99 997 0123 0001 9000 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 4.112.469,80
2101 99 997 0123 0001 9900 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 4.112.469,80
2101 99 997 0123 0001 9999 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 4.112.469,80
2101 99 997 0123 0001 9999 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 4.112.469,80
T O T A L...................... 10.989.294,98
** 001 000 * MUNICIPIO DE SARANDI DATA EMISSAO: 05/01/2018 PAGINA 1 ** **** TCHE *** EMP LRDC ***************** ANEXO 1 HORA EMISSAO: 10:25 *****************
ADENDO II DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 1, DA LEI 4320/64 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
R E C E I T A S D E S P E S A S ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RECEITAS CORRENTES 70.592.384,11 DESPESAS CORRENTES 61.354.842,31 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 15.672.285,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.724.531,35 CONTRIBUICOES 2.986.203,04 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 396.451,05 RECEITA PATRIMONIAL 3.621.150,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.233.859,91 RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 47.750.200,18 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 562.545,89 (R)RECEITAS CORRENTES -8.356.825,03 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. M -1.889.544,00 (R)TRANSFERENCIAS CORRENTES -6.467.281,03 Superavit orc.corrente 880.716,77 Total............... 62.235.559,08 Total............... 62.235.559,08 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Superavit orc. corrente 880.716,77 RECEITAS DE CAPITAL 4.529.150,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.241.221,41 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 INVESTIMENTOS 7.502.003,04 ALIENACAO DE BENS INVERSOES FINANCEIRAS 5.100,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 22.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 734.118,37 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.507.150,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAME 7.285.440,92 CONTRIBUICOES 7.285.440,92 Total............... 5.409.866,77 Total............... 5.409.866,77 Total............... 5.409.866,77 Total............... 5.409.866,77 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ R E S U M O ___________ RECEITAS CORRENTES 70.592.384,11 DESPESAS CORRENTES 61.354.842,31 RECEITAS DE CAPITAL 4.529.150,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.241.221,41 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAME 7.285.440,92 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESE 4.454.086,28 (R)RECEITAS CORRENTES -8.356.825,03 Total............... 74.050.150,00 Total............... 74.050.150,00 Total............... 74.050.150,00 Total............... 74.050.150,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei de Orçamento Anual – 2018
Anexo I
Metodologia de cálculo da receita
O anexo I do projeto da Lei de Orçamento Anual, cumpre o previsto no artigo 12
da LC 101/00.
Este anexo traz à evolução da receita dos últimos três anos, cujos dados foram
obtidos a partir dos balanços anuais.
Traz a projeção do ano 2017, cujos valores foram obtidos somando a
arrecadação já efetivada e uma projeção do restante do ano.
Temos ainda a projeção para 2018 e para os dois seguintes àquele a que se refere
à proposta.
Para os exercícios de 2019 e 2020 foi prevista uma inflação de 4,5%.
A seguir passaremos a expor a metodologia de cálculo detalhada das principais
receitas previstas na projeção de 2018.
1 – RECEITA
1.1 – METODOLOGIA DE CÁLCULO
1.1.1 – RECEITAS PRÓPRIAS
As receitas próprias do município são os impostos, taxas, contribuição de melhoria,
contribuições sociais, receita patrimonial, receita de serviços, receitas de capital
(amortização financiamentos).
IPTU – A previsão da receita foi elaborada de acordo com o valor lançado neste ano que
foi R$2.408.515,55, mais uma previsão de INPC de 2% e ainda acrescido um percentual
de 30%, estimado pela administração em função de atualizações cadastrais, onde está
estimado um acréscimo de duas mil unidades, e na conta redutora constou um
percentual um valor de R$234.000,00 a título de desconto por pagamento antecipado e
R$576.000,00 previsão de inadimplência.
Então foi orçado um total de R$3.200.000,00 e na conta redutora um total de
R$810.000,00, resultando num valor líquido de R$2.390.000,00.
Além do IPTU do ano foi previsto R$15.000,00 de juros e multas e uma arrecadação de
dívida ativa líquida de R$400.000,00.
IRRF – foi considerado em função da arrecadação do ano de 2017, acrescido de
inflação, resultando assim no valor de R$1.264.500,00.
ITBI – este imposto é difícil de fazermos uma previsão, porém a expectativa da
administração é ter um crescimento em relação a arrecadação de 2017, devido a nova
planta de valores que será utilizada em 2018, devido a isso estimamos a arrecadação em
R$1.500.000,00 e renúncia de R$15.000,00, o que resultou num total de
R$1.485.000,00.
ISS – foi considerada a média de arrecadação de 2017, mais uma previsão de inflação
de 4% e ainda um incremento no valor de R$1.000.000,00 estimado pela administração
em virtude de alterações na legislação. Desta forma resulta numa previsão de
R$4.950.000,00.
Além do iss do ano foi previsto R$25.000,00 de juros e multas e dívida ativa líquida no
valor de R$150.000,00.
TAXAS – quanto às taxas temos: taxa para licença de funcionamento, taxa de
fiscalização, taxa de licença para execução obras, taxa aprovação de projeto, taxa de
coleta de lixo, entre outras. Para 2018 temos a aprovação para cobrança de taxa de
vigilância sanitária e fiscalização ambiental. Foi realizada uma estimativa de acordo
com os valores arrecadados em 2017 mais um percentual de inflação de 4%, e ainda
estimativa das novas taxas, resultando num total de R$3.359.285,00 e nas contas
redutoras foi estimado o valor do desconto por pagamento antecipado e inadimplência
R$914.544,00, resultando assim numa previsão liquida de R$2.444.741,00.
Contribuição de melhoria – foi verificado junto a secretaria da administração e a
previsão para 2018 é no montante de R$513.500,00.
Contribuições sociais: Temos as contribuições dos servidores para o Fundo de
Aposentadorias e Pensões no valor de R$1.298.694,13 e para o Fundo de Assistência a
Saúde do Servidor no valor de R$527.508,91, estes foram calculados sobre a folha de
pagamento de acordo com os percentuais previstos em lei e sobre os valores de despesas
com pessoal efetivo orçado para 2018.
Contribuições econômicas: refere-se à receita de contribuição de iluminação pública, a
previsão foi realizada pela média de arrecadação no valor R$1.160.000,00.
Receita patrimonial: Este grupo refere-se à receita de aluguéis, arrendamentos e
rendimentos de aplicação financeira. Temos também os rendimentos de aplicação do
fundo de assistência a saúde do servidor onde foi orçado o valor de R$100.000,00 e
valores referentes ao fundo de aposentadorias e pensões no valor de R$2.700.000,00 e
outros rendimentos R$255.500,00, demais receitas patrimoniais R$25.650,00, previsão
venda da folha R$540.000,00 totalizando uma receita patrimonial de R$3.621.150,00.
Em outras receitas correntes temos:
Receitas diversas: transferências para manutenção casa de passagem, doações ao meio
ambiente, outras multas e juros, restituições do fass, doações ao fundo da
criança/adolescente e outras.
Receita de capital: Neste grupo foi prevista a arrecadação de financiamento de casas no
valor de R$8.000,00 e financiamento crédito educativo no valor de R$14.000,00 e
previsão de empréstimo junto ao Badesul no valor de R$2.000.000,00 e convênios
assinados no montante de R$2.507.150,00 totalizando R$4.529.150,00.
1.1.2 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Referem-se às transferências da União e do Estado, onde foi utilizada a previsão de
arrecadação elaborada pela da FAMURS. No caso dos repasses para saúde e educação
foram usados os valores vigentes.
Cota parte do Fundo de Participação dos Municípios: o coeficiente do nosso
município é 1.2, desta forma a previsão de FPM de acordo com estudo da FAMURS é
no valor de R$ R$14.012.756,00 e cota extra R$1.314.253,00.
Cota parte do ITR: foi considerado um incremento na arrecadação, porque o
município firmará convênio com a Receita Federal para fiscalização, lançamento e
cobrança do ITR, então temos a previsão de R$155.000,00.
Cota parte da Lei complementar 87/96: o coeficiente é 0,187091% e a base projetada
em estudo da FAMURS é 48.966.742 o que resulta no valor de R$91.612,37.
Cota parte do FEP: foi utilizada a média de arrecadação dos últimos meses o que
resulta numa previsão de R$150.000,00.
CIDE: conforme previsão em estudo da FAMURS ficará em R$47.870,55.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde: A previsão foi feita com
base nos repasses que vem ocorrendo em 2017, distribuído da seguinte forma: